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28/2/2018 | Boletim de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - Circulação Externa

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - SPD

Boletim PD&I Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação

INTRODUÇÃO

O Boletim de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação tem como

objetivo divulgar os dados referentes ao cumprimento da cláusula de

investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação (Cláusula de

PD&I) constante nos contratos de exploração, desenvolvimento e

produção de petróleo e gás natural.

SUMÁRIO

Apresentação...........................................................................................3

Obrigação de Investimentos em PD&I.....................................................4

Autorização de Investimentos em PD&I..................................................6

Credenciamento......................................................................................9

INFORMAÇÕES

www.anp.gov.br/wwwanp/pesquisa-desenvolvimento-e-inovacao

[ Número 44 ] 4º Trimestre 2017

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Boletim de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 4º Trim. de 2017 ● número 44

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP Diretor-geral Decio Fabricio Oddone da Costa Diretores Aurélio Cesar Nogueira Amaral Dirceu Cardoso Amorelli Junior Felipe Kury José Cesário Cecchi

Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - SPD Boris Asrilhant - Superintendente Luciana Maria Souza de Mesquita – Superintendente-Adjunta José Carlos Tigre – Assessor Técnico Secretárias Margarete de Souza Campos Rosane Cordeiro Lacerda Ramos Coordenação de Autorização de Projetos de P&D e Credenciamento Anderson Lopes Rodrigues de Lima – Coordenador Geral Ana Amelia Magalhães Gomes Martini Andrei da Silva Ramos Bruno Lopes Dinucci Daniel Antunes de Oliveira Denise Coutinho da Silva Maria Regina Horn Mirian Reis de Vasconcelos Mariana Luiza Diaz de Vergara (estágio) Coordenação de Fiscalização de Projetos de P&D Marcos de Faria Asevedo – Coordenador Geral Alex de Jesus Augusto Abrantes Eduardo Barros Neves Jorge Eduardo de Campos Pinto Luiz Antonio Sá Campos Moacir Amaro dos Santos Filho Nilson Teixeira Filho Coordenação do PRH-ANP Eduardo da Silva Torres – Coordenador Geral Diego Gabriel da Costa Patrícia Porto da Silva Rômulo Prejioni Hansen Karyn Bessa (estágio) Mariana Fernandez (estágio)

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1. Apresentação

O Boletim de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Boletim PD&I) da ANP é disponibilizado

trimestralmente pela Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico - SPD, e tem

como objetivo divulgar os dados a respeito das obrigações geradas de investimentos em PD&I a

partir da cláusula constante nos contratos de exploração e produção de óleo e gás no Brasil. A

cláusula de PD&I é um importante instrumento de incentivo ao desenvolvimento tecnológico e

fortalecimento da cadeia produtiva no país.

Essa publicação consolida dados e informações sobre a evolução do volume de investimentos

obrigatórios em PD&I no Brasil e, em aderência aos instrumentos regulatórios, apresenta

informações sobre autorização de projetos e credenciamento de instituições de pesquisa.

Os dados sobre investimentos da Cláusula de PD&I até 2017 encontram-se nos Boletins de PD&I

publicados no site da ANP (http://www.anp.gov.br/wwwanp/publicacoes).

Os dados da Cláusula de PD&I referentes ao período de 2018 em diante serão publicados no site

da ANP (http://www.anp.gov.br/wwwanp/pesquisa-desenvolvimento-e-inovacao), substituindo o

Boletim de PD&I.

http://www.anp.gov.br/wwwanp/publicacoes

http://www.anp.gov.br/wwwanp/pesquisa-desenvolvimento-e-inovacao

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2. Obrigação de Investimentos em PD&I

A obrigação de investimentos em PD&I das empresas petrolíferas faz parte de cláusula específica

dos contratos para exploração, desenvolvimento e produção desde a rodada zero.

A cláusula de PD&I estabelece a aplicação de percentual da receita bruta da produção, segundo

condições específicas de cada modalidade de contrato.

Para contratos de concessão, essa obrigação de PD&I é constituída nos casos em que há o

recolhimento de Participação Especial, ou seja, para campos de elevada produtividade ou

rentabilidade, e equivale a 1% da receita bruta da produção de petróleo, gás natural e outros

hidrocarbonetos. Para o contrato de partilha da 1ª rodada e contrato de cessão onerosa, a

obrigação de PD&I é constituída a partir de qualquer volume de produção, sendo equivalente a

1% e 0,5%, respectivamente, da receita bruta anual. Para os contratos da 2ª e 3ª rodadas de

partilha, foram estabelecidos critérios específicos associados à profundidade batimétrica e aos

procedimentos para recuperação do custo em óleo.

Os valores gerados podem ser investidos em projetos executados pela própria empresa

petrolífera, por empresas fornecedoras brasileiras e por instituições credenciadas de todo o país.

Para o período de 1998 até o 4º trimestre de 2017, o valor total gerado para investimentos em

PD&I foi cerca de 13,3 bilhões de reais. Desse montante, a Petrobras foi responsável por cerca de

12,3 bilhões de reais e as demais empresas petrolíferas por 988 milhões de reais.

No Gráfico 1, que apresenta o volume de recursos gerado anualmente, pode ser observado que o

volume total de obrigações geradas em 2017 superou o volume total de 2016.

Gráfico 1 – Volume de Obrigações Geradas – Por Ano (Até 4º Trim./2017)

Os valores declarados poderão sofrer ajustes após auditoria da ANP.

Fonte: SIGEPE, SPG e SPD/ANP.

R$ -

R$ 0,2

R$ 0,4

R$ 0,6

R$ 0,8

R$ 1,0

R$ 1,2

R$ 1,4

R$ 1,6

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

(Em

Bilh

õe

s)

Petrobras Demais empresas

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Atualmente, 18 empresas petrolíferas possuem participação nos campos produtores de petróleo

e gás que, em algum período, geraram obrigações de investimentos em PD&I, conforme

apresentado na Figura 1.

Figura 1 – Participação de empresas petrolíferas nos campos que geraram obrigações em PD&I

Fonte: SIGEPE e SPD/ANP

Considerando o 4º Trimestre de 2017, doze empresas petrolíferas geraram obrigação de

investimentos da cláusula de PD&I, com valor de cerca de 400 milhões de reais, valor superior ao

gerado no trimestre anterior.

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3. Autorização de Investimentos em PD&I

De forma geral a contratação ou execução de projetos por parte das empresas petrolíferas para

fins de cumprimento da obrigação de investimento em PD&I não requer autorização da ANP.

Para a realização de projetos que contenham determinados tipos de despesas, como implantação

de infraestrutura laboratorial ou formação de recursos humanos, por exemplo, a autorização se

faz necessária. O processo de autorização é realizado mediante avaliação do plano de trabalho

encaminhado pelas empresas petrolíferas à Agência.

Atualmente, as regras para utilização dos recursos decorrentes da cláusula de PD&I estão

estabelecidas no Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, em vigor desde 30 de novembro de 2015

em substituição ao Regulamento Técnico ANP nº 5/2005.

De 1998 a 2017 foram contratados ou iniciados mais de 10 mil projetos de pesquisa e

desenvolvimento tecnológico com recursos oriundos da cláusula de investimentos em PD&I, dos

quais apenas uma parcela de cerca de 12% foi contratada após autorização da ANP.

De novembro de 2005 a dezembro de 2017, foram autorizados 1.502 projetos. O valor total

constante nos planos de trabalho dos projetos é de mais de 6,4 bilhões de reais, sendo 4,8

bilhões de reais relativos a despesas que necessitavam de autorização, conforme apresentado na

Tabela 1. Cabe ressaltar que parte dos projetos autorizados podem não ser iniciados ou

contratados pelas empresas petrolíferas. Assim, dos 1.502 projetos autorizados, cerca de 1.200

foram efetivamente iniciados ou contratados.

Tabela 1 – Projetos autorizados – Consolidado – Por Empresa

(De 25/11/2005 a 31/12/2017)

Fonte: SPD/ANP

Empresa PetrolíferaNº Projetos

Autorizados% Valores Autorizados (R$) %

PETROBRAS 1329 88,48% 4.446.240.669,78 91,443%

SHELL 58 3,86% 289.109.414,35 5,946%

QUEIROZ GALVÃO 32 2,13% 9.621.165,41 0,198%

STATOIL 18 1,20% 36.700.317,10 0,755%

PETROGAL 15 1,00% 28.962.999,61 0,596%

REPSOL 13 0,87% 13.587.387,54 0,279%

SINOCHEM 12 0,80% 18.869.172,67 0,388%

CHEVRON 9 0,60% 6.365.973,55 0,131%

GEOPARK 3 0,20% 672.903,42 0,014%

PARNAÍBA GÁS NATURAL 2 0,13% 5.566.580,70 0,114%

BP 2 0,13% 2.321.857,73 0,048%

ONGC 2 0,13% 503.790,00 0,010%

BRASOIL 2 0,13% 236.250,00 0,005%

QPI 2 0,13% 192.288,56 0,004%

FRADE JAPÃO 1 0,07% 3.157.523,11 0,065%

RIO DAS CONTAS 1 0,07% 111.100,61 0,002%

TOTAL 1 0,07% 92.197,97 0,002%

Total 1502 100,00% 4.862.311.592,10 100,00%

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No 4º trimestre de 2017, foram autorizados 33 projetos de melhoria de infraestrutura

laboratorial, para capacitar instituições para a execução de futuros projetos de pesquisa e

desenvolvimento, com valor total de R$ 92.890.386,61, conforme apresentado na Tabela 2.

Tabela 2 – Projetos autorizados com base no RT ANP nº 3/2015 - 4º Trim./2017

Fonte: SPD/ANP

Empresa

Petrolífera

Número

do ProjetoTítulo UF Instituição

Data de

Publicação

Valor Autorizado

(Em R$)

PETROBRAS 20122-8Aprimoramento de Laboratório para Realização de Pesquisas Geotécnicas de Campo sobre

Projetos de Poços (Condutores)RJ UFRJ 02/10/17 2.470.481,93R$

SHELL 20043-6Solicitação de autorização para realização do Projeto executivo para reforma e adequação do

Laboratório e da Litoteca do Grupo de Geologia Sedimentar (Lagesed)RJ UFRJ 19/10/17 19.970,00R$

PETROBRAS 20130-1Atualização do parque computacional do Grupo de Geofísica Aplicada e seu laboratório HPG

Lab (High Performance Geophysics Laboratory) (HPG/CEPETRO/UNICAMP)SP UNICAMP 19/10/17 3.599.557,37R$

PETROBRAS 20138-4 Implementação da técnica de Difração de Elétrons no Microscópio Eletrônico de Varredura RJ PUC-Rio 19/10/17 459.275,60R$

SHELL 20078-2

Capacitação do Laboratório de Macromoléculas e Colóides na Industria de Petróleo (LMCP)

para o desenvolvimento de biopolímeros para aplicação em recuperação avançada de

petróleo.

RJ UFRJ 01/11/17 2.971.910,53R$

SHELL 20094-9Capacitação do laboratório CEPETRO (LABORE) para apoio a testes de deslocamento de

polímeros em meio poroso para recuperação avançada de petróleo.SP UNICAMP 01/11/17 928.233,33R$

SHELL 20146-7

Capacitação do Laboratório de BIOINOVAR - BIOTECNOLOGIA - Unidade de BIOCATALISE,

BIOPRODUTOS E BIOENERGIA para o desenvolvimento de biopolímeros para aplicação em

recuperação avançada de petróleo.

RJ UFRJ 01/11/17 1.462.736,65R$

SHELL 20062-6

Capacitação do Laboratório de Recuperação Avançada de Petróleo da COPPE/UFRJ para

Pesquisas Experimentais Avançadas em caracterização de Fluidos Complexos em condições de

reservatórios de campos brasileiros

RJ UFRJ 13/11/17 21.836.943,10R$

SHELL 20151-7

Capacitação do laboratório de físico-química de surfactantes da PUC-RIO (LASURF/PUC-Rio)

para o desenvolvimento de formulações contendo surfactantes e nanopartículas para

recuperação avançada de petróleo (EOR)

RJ PUC-Rio 13/11/17 8.438.413,47R$

SHELL 20044-4Renovação e aquisição de equipamentos para suportar pesquisa em monitoramento de

espécies em extinçãoPI ITD 20/11/17 303.207,47R$

PETROBRAS 20170-7Aprimoramento da Estrutura do LPCI/ITP para a Investigação de Morfologia de Precipitados

InorgânicosSE ITP 27/11/17 1.059.837,75R$

PETROBRAS 20172-3Infraestrutura atrelada ao processo sigitec 2017/00540-6 Identificação de mecanismos de

atuação do campo magnético na mitigação de incrustações inorgânicasRJ CBPF 27/11/17 2.079.246,54R$

PETROBRAS 20176-4 Infraestrutura para caracterização mineralógica e geoquímica avançada de rochas do pré-sal. RJ CETEM 27/11/17 2.279.429,92R$

PETROBRAS 20184-8Projeto de Adequação de Infraestrutura Laboratorial para Avaliação de Propriedades

Mecânicas e Integridade sob Hidrogenação em Amostras MiniaturasMG UFU 27/11/17 3.197.600,75R$

PETROBRAS 20155-8Projeto de infraestrutura vinculado ao de P&D para Desenvolvimento de Polímeros Magnéticos

para Controle de Perda de Circulação sob o número 2017/00099-8.RJ UFRJ 28/11/17 1.367.718,91R$

PETROBRAS 20167-3Projeto de infraestrutura necessária para a avaliação de degradação de poliamida na

presença de CO2 supercríticoRJ UFRJ 28/11/17 1.178.718,60R$

PETROBRAS 20020-4Melhoria de estrutura laboratorial para estudo de umidade de misturas de hidrocarbonetos,

água e CO2.RJ UFRJ 21/12/17 1.362.583,30R$

SHELL 20029-5Projeto de Infraestrutura para a Captura e Transformação de CO2 em Combustíveis e Produtos

QuímicosRJ UFRJ 21/12/17 1.641.183,67R$

PETROBRAS 20096-4 Execução do Projeto Imageamento Automático de Partículas de Catalisadores RJ PUC-Rio 21/12/17 624.911,20R$

SHELL 20129-3Diagênese das sequências carbonáticas não marinhas do Pré-Sal e seu impacto na exploração

e produção de reservatórios de hidrocarbonetos - InfraPR UFPR 21/12/17 9.673.830,34R$

PETROBRAS 20139-2 Implantação de infraestrutura para a análise de traçadores químicos em água produzida RJ PUC-Rio 21/12/17 698.266,05R$

PETROBRAS 20152-5Projeto de Adequação de Infraestrutura Laboratorial para Desenvolvimento de Técnicas

Especiais de Soldagem para Manutenção em UEPsCE UFC 21/12/17 1.801.029,95R$

PETROBRAS 20153-3Melhoria da infraestrutura laboratorial para o estudo da injetividade durante a injeção de

polímeros em meios porosos.RN UFRN 21/12/17 2.386.702,90R$

PETROBRAS 20154-1 Criação e Montagem do Laboratório de Imagens Tomográficas - LITO na COPPE/UFRJ RJ UFRJ 21/12/17 1.899.254,46R$

SHELL 20177-2Reforma e adequação do Laboratório e da Litoteca do Grupo de Geologia Sedimentar (Lagesed)

e aquisição de equipamentos.RJ UFRJ 21/12/17 3.169.489,72R$

PETROBRAS 20178-0

Melhoria da infraestrutura física do Laboratório de Macromoléculas e Colóides na Indústria

de Petróleo visando o desenvolvimento e avaliação de sistemas poliméricos para controle de

conformidade

RJ UFRJ 21/12/17 4.027.301,02R$

PETROBRAS 20183-0Desenvolvimento de separadores centrífugos compactos para tratamento de água produzida

com capacitação de fornecedor nacionalMG

DELP ENGENHARIA

MECÂNICA21/12/17 2.373.177,69R$

PETROBRAS 20198-8Infraestrutura de Apoio ao Projeto Caracterização Ambiental dos Corais de Águas Profundas da

Bacia de Santos e Integração de Dados Ambientais com a Bacia de CamposSP USP 21/12/17 2.089.302,59R$

PETROBRAS 20199-6Infraestrutura de apoio ao desenvolvimento de metodologia de tratamento laboratorial de

amostras de petróleoRS UFSM 21/12/17 471.500,00R$

PETROBRAS 20201-0Experimento e simulação numérica para a avaliação da formação de borra em tanques de

armazenamento de petróleo - InfraSP UNICAMP 21/12/17 1.613.613,70R$

PETROBRAS 20202-8Alternativas Logísticas para Destinação de Resíduos NORM - INFRA. Rota 5: Estudo da

correlação entre taxa de exposição e atividade específica de tambores com resíduos NORM.SP IPEN-CNEN 21/12/17 507.037,43R$

PETROBRAS 20207-7Aquisição de equipamentos e adequação de infraestrutura laboratorial para o projeto de P&D

"Métodos moleculares para caracterização microbiana e avaliação de produtos biocidas"MG UFV 21/12/17 1.090.177,46R$

PETROBRAS 20114-5Análise isotópica de metais e mapeamento em alta resolução da composição isotópica de Sr

em amostras de carbonatoDF UnB 31/12/17 3.807.743,21R$

TOTAL 92.890.386,61R$

8


Com base nas regras do novo Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, de novembro de 2015 a

dezembro de 2017, foram autorizados 47 projetos. O valor total autorizado foi de R$ 139,3

milhões, conforme apresentado na Tabela 3.

Tabela 3 – Projetos autorizados com base no RT ANP nº 3/2015

(De 11/2015 a 31/12/2017) – Por Empresa

Fonte: SPD/ANP

Empresa Petrolífera Nº Projetos % Valores Autorizados (R$) %

PETROBRAS 29 61,70% 61.839.446,73 44,37%

SHELL 14 29,79% 71.670.689,58 51,43%

REPSOL 3 6,38% 3.223.405,52 2,31%

PETROGAL 1 2,13% 2.628.848,00 1,89%

Total 47 100,00% 139.362.389,83 100,00%

9


4. Credenciamento de Instituições de Pesquisa

Para executar projetos com recursos oriundos da cláusula de PD&I, as instituições de pesquisa

devem estar credenciadas junto à ANP. Esse credenciamento não se aplica a empresas executoras

de projetos.

O credenciamento é o reconhecimento formal de que a instituição atua em atividades de

pesquisa e desenvolvimento em áreas de relevante interesse para o setor de petróleo, gás natural

e biocombustíveis, e que possui infraestrutura e condições técnicas e operacionais adequadas

para seu desempenho.

A instituição de pesquisa interessada pode apresentar a solicitação de credenciamento a qualquer

tempo. Uma mesma instituição pode ter mais de uma unidade de pesquisa credenciada, em

função das peculiaridades de sua estrutura organizacional e das atividades de PD&I por ela

desenvolvidas. Uma universidade, por exemplo, pode reunir várias unidades de pesquisa

credenciadas, representadas por grupos de pesquisa, conjunto de laboratórios ou departamentos.

Atualmente, 137 Instituições encontram-se credenciadas, com um total de 773 unidades de

pesquisa em todo o país, conforme Figura 2, estando aptas para a execução de projetos com

recursos provenientes da cláusula de PD&I. Vale ressaltar que algumas dessas instituições

possuem filiais.

Figura 2 – Instituições Credenciadas – Por Estado (Até 4º Trim./2017)

Fonte: SPD/ANP

10


A região Sudeste se destaca com o maior número de unidades de pesquisa credenciadas, com

maior concentração nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, conforme o Gráfico 2.

Gráfico 2 – Unidades Credenciadas por Região (Até 4º Trimestre)

Fonte: SPD/ANP

As 773 unidades de pesquisa das Instituições Credenciadas no país abrangem um total de 3.433

linhas de pesquisa, distribuídas em sete áreas temáticas, voltadas para o desenvolvimento

científico e tecnológico do setor, conforme demonstrado na Tabela 4.

Tabela 4 – Número de Linhas de pesquisa por área (Até 4º Trimestre / 2017)

Fonte: SPD/ANP

Dentre as áreas de atuação, destacam-se a área de Temas Transversais e a área de Exploração e

Produção de Petróleo e Gás, conforme Gráfico 3.

Sudeste64%

Nordeste17%

Sul15%

Centro-Oeste3%

Norte1%

Área Linhas de Pesquisa %

TEMAS TRANSVERSAIS 1170 34%

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO 1063 31%

BIOCOMB. 531 15%

ABASTECIMENTO 317 9%

OUTRAS FONTES DE ENERGIA 160 5%

GÁS NATURAL 133 4%

REGULAÇÃO DO SETOR 59 2%

Total geral 3433 100%

11


A área de Temas Transversais

congrega linhas de pesquisa

relacionadas a Materiais;

Segurança e Meio Ambiente;

Distribuição, Logística e

Transporte; e Avaliação da

Conformidade,

Monitoramento e Controle.

Já a área de Exploração e

Produção de Petróleo e Gás

Natural inclui linhas de

pesquisas relacionadas a

Exploração; Produção;

Recuperação Avançada de

Petróleo; e Engenharia de

Poços.

Gráfico 3 – Linhas de Pesquisa por área (%) – Até 4º Trim./2017

Fonte: SPD/ANP

No 4º trimestre de 2017, foram credenciadas 28 novas unidades de pesquisa vinculadas a 17

Instituições, conforme Tabela 5.

Tabela 5 – Novas unidades credenciadas no 4º Trimestre de 2017

Fonte: SPD/ANP

TEMAS TRANSVERSAIS

34%

EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO

31%

BIOCOMB.15%

ABASTECIMENTO9%

OUTRAS FONTES DE ENERGIA

5%

GÁS NATURAL4%

REGULAÇÃO DO SETOR

2%

Instituição Unidade de Pesquisa

CBPF Laboratório de Superfícies e Interfaces (COMAN/CBPF)

CEFET-RJ Cefet-RJ Campus Valença

FINATEL Instituto Nacional de Telecomunicações - INATEL

FURG Laboratório de Oceanografia Geológica - LOG

Laboratório de Físico-Química de Surfactantes - LASURF

LAMPS - Laboratory of Applied Mathematical Programming and Statistics

UERJ Laboratório de Análises Ambientais

EDGE - Centro de Inovação

Laboratório de Ultrassom e Aplicações

UFF Flexible, Resilient and Intelligent Energy Delivery Systems - FRIENDS Lab

UFJF Laboratório de Matemática Aplicada

UFLA Grupo de Pesquisa em Confiabilidade

Laboratório de Genética Celular e Molecular - LGCM

Laboratório de Visão Computacional e Robótica - VeRLab

Núcleo de Processamento Digital de Imagens - NPDI

UFMT Laboratório de Preparação de Amostras

CEERMA - Centro de Estudos e Ensaios em Risco e Modelagem Ambiental

Departamento de Física

BIOINOVAR - BIOTECNOLOGIA - Unidade de Biocatálise, Bioprodutos e Bioenergia

LabAFM - Laboratorio de Modificação e Analise de Superfícies

Laboratório de Análises Ambientais e Simulação Computacional

Laboratório de Analises Térmicas (LABAT)

LADEG - Laboratório Didático para Ensino de Expressão Gráfica

LADSIN - Laboratório de Meteorologia Dinâmica e Sinótica

UFRRJ LAGEPETRO - Laboratórios Integrados de Geodinâmica e Petrologia

Grupo de Pesquisa em Processos Biotecnológicos

LABSIN-LABMASSA-Laboratórios de Simulação de Sistemas Químicos e de Transferência de Massa

UFU Laboratório de Vibrações e Acústica

UFSC

UFAL

PUC-Rio

UFMG

UFRJ

UFPE

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