SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL - SPM

ATRIBUIÇÕES:

• Coordenar e gerenciar a outorga de títulos para o aproveitamento das jazidas minerais;

• Coordenar e gerenciar a fiscalização da produção mineral e da extração de espécimes fósseis;

• Realizar Análise de Impacto Regulatório - AIR no caso de alteração ou edição de ato normativo decompetência da ANM, no âmbito de sua atuação;

• Propor a emissão do Certificado do Processo de Kimberley – CPK;

• Propor normas, fiscalizar e arrecadar os encargos financeiros do titular do direito minerário, os demaisvalores devidos ao poder público, bem como constituir e cobrar os créditos deles decorrentes e efetuar asrestituições devidas; e

• Gerenciar e coordenar a implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB;

Superintendência de Produção Mineral

ORGANOGRAMA:


SPM

GSBM

DISBM

GFAM GAEM

DEMUT

COTIL

ASSES.

DIPAL

GAEMGerência de Arrecadação e CFEM


1) Convênio entre ANM e RFB que trata do intercâmbio de informações de interesse recíproco:

Objetivo: Aumento na inteligência e efetividade nas ações de fiscalização da CFEM realizadas pelas equipes de

Arrecadação da ANM, viabilizando o cotejo das informações declaradas no RAL com a base de dados da RFB. Da

mesma forma, essas informações assegurarão melhorias na qualidade dos dados estatísticos como: valor

transacionado dos bens minerais, mercado consumidor e produtor, o que refletirá diretamente na eficiência

regulatória desta ANM.

Situação: Prosseguimento da operacionalização, através de reuniões com equipe da RFB; contrato com o SERPRO

para o fornecimento de dados; treinamento da equipe de fiscalização CFEM e início das fiscalizações



Objetivo: Padronização na definição do alvo fiscalizatório. Todas as Gerências Regionais deverão utilizar os

critérios de seleção definidos via portaria da ANM, trazendo segurança à equipe de Arrecadação e maior controle

gerencial.

Situação: Elaboração da Minuta de Portaria; levantamento de dados; encaminhamento à Diretoria Colegiada

para deliberação e orientação às Gerências Regionais

2) Elaboração de Ato Normativo da ANM quanto ao estabelecimento de critérios de fiscalização da CFEM (em

atendimento ao TCU. (Processo SEI nº 48400.701001/2018-26):



3) Novo Sistema de Autuação e Cobrança da ANM:

Objetivo: Ferramenta única de autuação e cobrança da ANM. Automatização de todas as ações (Auto de

Infração, Imposição, Notificação, envio e retorno de correspondência, publicação, geração de processo SEI,

encaminhamento à Procuradoria e etc). Necessidade de ação do servidor somente para input de Autos de

Infração não "automatizáveis", análise de Defesas e Recursos

Situação: Finalização do escopo, com o fluxo completo de autuação e cobrança dos créditos da ANM, cotação e

contratação de empresa desenvolvedora, realização de testes e efetiva aplicação



Objetivo: Promover incentivo à análise de Defesas e Recursos administrativos de CFEM. Estima-se em 10.000 (dez

mil) processos pendentes de análise (Sede e Gerências Regionais)

Situação: Adequação do projeto, metrificação processual, digitalização dos autos físicos, normatização e

aplicação

4) Tele trabalho para análise de Defesas e Recursos CFEM (Projeto Piloto):


GSBMGerência de Segurança de Barragens de Mineração

DISBMDivisão Executiva de Segurança de Barragens de Mineração

• Capacitação dos servidores envolvidos com a fiscalização de barragens de mineração• Curso Segurança de Barragens ENAP – 40 horas (mar/2019);• Workshop especialistas Liquefação e (abr/2019); e,• Curso instrumentação e auscultação (tratativas de viabilização junto à Itaipu Binacional).

• Gestão do atendimento às demandas emergenciais• Acompanhamento e subsídio para respostas de demandas dos Ministérios Públicos,

requerimentos de informações parlamentares, solicitações de prefeituras municipais e deassociações comunitárias;

• Atendimento as demandas do Tribunal de Contas da União que está auditando o nosso SIGBMe as ações fiscalizatórias, em curso desde fevereiro de 2019; e,

• Gestão da mão-de-obra da ANM para colaboração nas gerências com insuficiência técnica eadministrativa.



• Definir, implementar e acompanhar a programação da campanha anual de vistoria de segurançade barragens para todas as gerência regionais, utilizando-se majoritariamente critérios técnicospara a seleção das estruturas prioritárias, agregando qualidade à fiscalização.

• Manter contato continuamente com as chefias de divisões e serviços de fiscalização desegurança de barragens nos estados, quando houver, para deliberação de cronogramaespecífico de fiscalização in loco de barragens e acompanhamento de resultados.

• Mapear em médio prazo a necessidade de revisão de normativos e manuais inerentes àfiscalização da segurança de barragens de mineração.• Ação conjunta com a Superintendência de Regulação (revisão de normas) e Superintendência

de Desenvolvimento Institucional (padronização e revisão de manuais).




• Coordenação do Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração -SIGBM• Propor o estabelecimentos de funcionalidades evolutivas e corretivas no sistema, inclusive na

gestão documental (autos, multas e etc.);

• Testar e implementar o aplicativo SIGBM para smartphones que será usados para fiscalizaçãoin loco (fichas de inspeção eletrônicas, carregamento online na base do sistema);

• Trabalhar para ganho de desempenho do sistema;

• Implementar soluções que permitam melhor controle das informações das característicastécnicas e de instrumentação das barragens (dados em tempo real, etc.); e,

• Proposição de melhorias no manual do usuário e criação do manual do gestor do SIGBM.



REUNIÃO GERENTES UNIDADES REGIONAISGerência de Fiscalização do Aproveitamento Mineral

• UTILIZAÇÃO DO RAL COMO BASE DA FISCALIZAÇÃO;• NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO PERIÓDICO (METAS – RECURSOS – ROTAS);• PROMOVER MAIOR INTERAÇÃO CHEFIAS LOCAIS COM GFAM (COMUNICAÇÃO

COM OFÍCIOS CIRCULARES/TERÁ ENFORCMENTS);• ATUALIZAÇÃO DOS RELATÓRIOS GERENCIAIS;• SISTEMA DIGITRACK

1. OBJETIVOS – PROMOVER A INFORMAÇÃO EM TEMPO REAL2. STATUS - DESENVOLVIMENTO3. CRONOGRAMA – ESTAR DISPONÍVEL NO 2º SEMESTRE

• SISTEMA E-DOC1. OBJETIVOS – PADRONIZAÇÃO, ACESSIBILIDADE E EFICIÊNCIA2. STATUS – 7 UNIDADES IMPLANTADAS3. CRONOGRAMA – MAIS 7 ATÉ JUNHO


GFAMGerência de Fiscalização do Aproveitamento Mineral

META

160

155

40

45

110

70

10

60

35

130

48

20

20

20

20

90

25

25

100

15



E-DOC Documentos EletrônicosGestão da numeração e organização

Acessibilidade

Padronização

Gestão dos prazos e publicações

Total de 83143 documentos cadastrados

56181 ofícios

10524 autos de infração

11 anos de uso em Mato Grosso do Sul

9 anos de uso no Rio de Janeiro

5 anos de uso no Rio Grande do Sul



ACOMPANHAMENTO RGM

COTILCoordenação de Outorga de Títulos de Lavra

PROCESSOS PENDENTES DE ANÁLISE NO BRASIL

Requerimento de lavra: 16.769

Requerimento de registro de licença: 9.267

Requerimento de permissão de lavra garimpeira: 9.112

Requerimento de Registro de extração: 839


COTILCoordenação de Outorga de Títulos de Lavra

REQUERIMENTOS DE LAVRA PENDENTES DE ANÁLISE

Procedimento Outorga da Concessão de Lavra

Regime Concessão de Lavra

Processo - Situação.Situação Ativo

Quantidade de Procedimentos por Processo Rótulos de Coluna

Rótulos de Linha Pendente

Superintendência / MG 3876

Superintendência / SC 2121

Superintendência / SP 1991

Superintendência / ES 1515

Superintendência / PR 1361

Superintendência / BA 1298

Superintendência / GO 1051

Superintendência / RJ 692

Superintendência / RS 627

Superintendência / CE 344

Superintendência / MT 338

Superintendência / RN 285

Superintendência / PA 260

Superintendência / RO 202

Superintendência / PB 182

Superintendência / PE 168

Superintendência / PI 103

Superintendência / TO 98

Superintendência / MS 90

Superintendência / SE 50

Superintendência / MA 37

Superintendência / AM 35

Superintendência / AP 20

Superintendência / AL 20

Superintendência / RR 5

Total Geral 16769


• Muito agradecido!

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