8/16/2019 Supremo Arquiva Inquérito Sobre Cartel No Metrô de SP - JOTA

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12/05/2016 Supremo ar quiva inquérito sobre car tel no metrô de SP - JOTA

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Voto de Minerva de Fux decide questão na 1ª Turma (Crédito

 Dorivan Marinho/SCO/STF)

C

 

Por Luiz Orlando CarneiroBrasília

om o “voto de Minerva” do ministro Luiz Fux, a 1ª Turma do

Supremo Tribunal Federal arquivou, nesta terça-feira (10/2), o

inquérito (INQ 3.815) relativo ao suposto esquema de formação de cartel

em licitações do sistema do metrô de São Paulo, entre 1998 e 2008 (CasoAlstom-Simens).

O inquérito “subiu” ao STF porque tinha, entre os indiciados, o ex-

deputado federal e atual suplente de senador José Aníbal (PSDB-SP) e o

deputado Rodrigo Garcia (DEM-SP), no exercício do mandato.

No dia 25 de novembro último, o ministro Fux pedira vista dos autos,

quando se verificou o empate de dois votos a dois (as turmas do STF têm

cinco membros) no julgamento da questão de ordem levantada pelo

relator do processo, ministro Marco Aurélio, sobre a continuidade das

investigações que envolveram os dois políticos.

Os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber tinham votado pelo

prosseguimento do inquérito, por entenderem ser cabível a promoção de

novas diligências, já que – embora frágeis – havia indícios de ligação dos

Supremo arquiva inquérito sobrecartel no metrô de SPPublicado 10 de Fevereiro, 2015

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parlamentares com os “fatos narrados”. Além disso, consideraram haver

“interesse público” no prosseguimento da apuração.

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Na sessão desta terça-feira (10/02), ao proferir o voto-vista pelo

arquivamento do feito, o ministro Luiz Fux disse que o “documento

sigiloso” que lhe foi enviado pelo Ministério Público mostra que não

existem “menções diretas” aos dois parlamentares no curso das

investigações. “Verifiquei que o ministro Marco Aurélio, relator, atendeu

a todas as diligências, e que não houve nenhuma menção direta aos

parlamentares”, afirmou.

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