SUS_DF_16_04_2011_20110425143929
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Prof. Andréa Paula Enfermeira
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DF
SUS/DF
O SUS/DF possui como objetivo principal identificar o processo da Assistência à Saúde, baseados em vários modelos
assistenciais concebidos no DF após sua habilitação na Gestão Plena do Sistema Estadual, nos termos da Norma
Operacional da Assistência – NOAS 01/02.
O Distrito Federal por preceito constitucional não pode se organizar em municípios. Conforme Artigo 10, da Lei
Orgânica do Distrito Federal: “O Distrito Federal organiza-se em Regiões Administrativas, com vistas à
descentralização administrativa, à utilização racional de recursos para o desenvolvimento socioeconômico e à
melhoria da qualidade de vida”.
Para facilitar administração de seu território, o DF foi dividido em regiões administrativas (RA’s), atualmente,
possuindo 30 RA’s.
Em 1979, o Secretário de Saúde, apresentou um Plano de Saúde para o DF, que consistia nas seguintes linhas
mestras:
Estabelecimento de uma rede de complexidade crescente das unidades de saúde;
Implantação de unidades satélites de saúde em distribuição estratégica e quantidade adequada;
Regionalização da prestação de serviços visando facilitar o acesso de acordo com os graus de complexidade.
O Distrito Federal, sendo uma cidade-estado, não possui municípios e por isso sua descentralização é apenas de
serviços, sendo considerada sua administração centralizadora, com isso foram criadas 15 Regionais de Saúde.
Atualmente essas regionais de saúde estão divididas em 7 (sete) Regiões de Saúde, conforme preconizado pela
NOAS/SUS/02.
Estudos mostraram que os gastos do SUS/DF apurados para assistência à população extrapolam anualmente em
relação ao teto financeiro do Ministério da Saúde ao SUS/DF, o que caracteriza uma prestação de serviços médico-
assistenciais a uma população maior que a do DF, em razão da demanda da população do Entorno e demais regiões
do país.
ESTRUTURA DO SUS – DF
A Estrutura do SUS/DF é formada por uma Rede Assistencial de:
11 Hospitais Regionais;
01 Hospital – Dia;
03 Hospitais-especializados;
Possuindo ainda como referência de atendimento as Unidades Mistas e Unidades Básicas de Saúde (Centros e Postos
de Saúde), Programa de Saúde da Família e Programa de Internação Domiciliar.
Os pacientes oncológicos e aqueles que necessitam de cuidados paliativos, serão encaminhados para o
Hospital de Apoio de Brasília.
Os pacientes psiquiátricos são encaminhados para o Hospital São Vicente de Paula e para o Hospital de Base.
Prof. Andréa Paula Enfermeira
Os atendimentos de alta complexidade para todas as especialidades médicas, aí incluídas a cirurgia
oncológica, a radioterapia e a quimioterapia, são encaminhados para o Hospital de Base, que é a mais
complexa estrutura terciária para o atendimento em saúde no SUS/DF.
ORGANIZAÇÃO DA ASSISTENCIA A SAUDE NO DF
No Distrito Federal, a implementação da NOAS - veio dar prosseguimento ao fortalecimento do SUS,
traçando novas diretrizes para a Organização da Assistência, resgatando na sua essência o compromisso
social.
A Organização da Assistência do SUS/DF em módulos assistenciais, regiões de saúde e pólos referenciais
distritais, implicou também em algumas mudanças a redefinição de conceitos.
Nesse sentido, pautado na proposta da NOAS, em maio/2002, o Distrito Federal, encaminha ao MS sua
proposta de regionalização da assistência à saúde e submete a mesma para deliberação ao Conselho de
Saúde do DF.
Nessa mesma portaria é mantida a qualificação do DF para o recebimento do recurso relativo ao incentivo às
Ações Básicas de Vigilância Sanitária, e confere também ao DF a prerrogativa de qualificar suas
microrregiões, conforme o Plano Diretor de Regionalização - PDR, o Plano Diretor de Investimentos - PDI e a
Programação Pactuada e Integrada - PPI.
Ao longo desse processo de implantação e organização do SUS no DF, o mesmo apresentou avanços tais
como:
Processo Reorganização da Atenção Básica;
Construção de Novos Centros de Saúde;
Reclassificação de Nível de Atenção de algumas unidades assistenciais;
Aquisição do Hospital Regional de Samambaia;
Reaparelhamento de Unidades Assistenciais (Alta Complexidade);
Reordenamento do Serviço Assistencial de Oncologia;
Reordenamento do Serviço Assistencial em Saúde Mental;
Reordenamento do Serviço Assistencial no Sistema Prisional;
Criação do Centro de Informação e Assistência Toxicológica;
Implantação da Central de Regulação;
Cadastramento/ Recadastramento dos Estabelecimentos de Saúde;
Contratação de Prestadores de Serviços;
Implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/DF), dentre outros.
Prof. Andréa Paula Enfermeira
FUNCIONAMENTO DO SUS/DF
O Funcionamento do SUS/DF visa garantir a integralidade da assistência e o acesso da população aos
serviços e ações de saúde de acordo com suas necessidades, visando à disponibilização e resolubilidade dos
sistemas de atenção a saúde nos diversos níveis.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Fortalecer a capacidade de planejamento e organização das coordenações centrais, articulando e integrando
as coordenações regionais.
Fortalecer a capacidade gestora da SES em suas funções de contratação, regulação, controle, auditoria e
avaliação dos serviços, bem como de monitoramento e avaliação dos resultados do sistema de saúde.
Garantir acesso dos usuários formalmente referenciados aos serviços localizados em sua região
administrativa.
Promover a definição do papel de cada R.A na rede regionalizada e resolutiva.
Reverter à lógica do financiamento centrado na oferta de serviços, buscando orientar o processo pelas
necessidades de saúde e assegurar a sustentabilidade das intervenções prioritárias da política de saúde.
Promover maior equidade na alocação de recursos, calculados em base per capita, para o financiamento das
ações básicas e ações seletivas de média complexidade.
Promover a melhoria da qualidade de atenção e do acesso dos cidadãos às ações de saúde em todos os
níveis de complexidade, independente de sua Região Administrativa de residência.
Definir os limites financeiros de recursos Federais alocados no DF, considerando sua base territorial –
populacional e unidades assistenciais nela sediadas, explicitando os recursos destinados aos residentes e as
referências estaduais / intermunicipais.
ESTRATÉGIAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SUS/DF
Possibilitar o acesso do cidadão a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas
de saúde, o mais próximo possível de sua residência.
Reconhecimento do perfil social, demográfico e epidemiológico da população;
Identificação dos problemas de saúde prioritários;
Análise da capacidade instalada;
Fluxos de usuários;
Situação geográfica;
Reorganização das Regiões Administrativas levando em conta as distribuições geográficas, populacionais e a
oferta de serviços.
Reavaliação de recursos tecnológicos e humanos.
Previsão de investimentos necessários para a novos módulos assistenciais e regiões de saúde.
Prof. Andréa Paula Enfermeira
CONCEITOS - CHAVES DO SUS/DF
Módulo Assistencial módulo territorial com resolubilidade correspondente ao primeiro nível de
referência (laboratório, radiologia simples, US obstétrica, psicologia, fisioterapia, ações de odontologia
especializada, leitos hospitalares).
Contempla ações de saúde coletiva – vigilância sanitária e vigilância epidemiológica básicas. Com área de
abrangência mínima a ser definida para cada UF. 1º nível de referência.
Região de Saúde base territorial de planejamento, pode compreender um ou mais módulos assistenciais.
Agrega maior complexidade e resolubilidade (conjunto de serviços de média complexidade e alguns serviços
de alta complexidade assistencial,- dentre outros - de cardiologia e serviço especializado como Saúde
Mental).
Pólo Referência Distrital apresentam maior densidade tecnológica e de pesquisa; oferecendo demais
serviços de média complexidade; um conjunto abrangente de serviços de alta complexidade.
Ex: oncologia, leitos de UTI e serviços especializados.
CARACTERÍSTICAS DAS REGIÕES DE SAÚDE
REGIÃO CENTRO-SUL
Essa região engloba 5 Regiões (RA’s) e parte do Plano Piloto ( Asa Sul).
Lago Sul, Guará, Candangolândia, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo.
Plano Piloto (Asa Sul).
REGIÃO CENTRO-NORTE
Essa região engloba 2 Regiões (RA’s) e parte do Plano Piloto (Asa Norte).
Lago Norte;
Cruzeiro.
Plano Piloto (Asa Norte).
REGIÃO NORTE
Essa região engloba 2 Regiões (RA’s).
Sobradinho.
Planaltina.
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REGIÃO OESTE
Essa região engloba 2 Regiões (RA’s).
Ceilândia
Brazlândia.
REGIÃO SUL
Essa região engloba 2 Regiões (RA’s).
Gama.
Santa Maria.
REGIÃO LESTE
Essa região engloba 2 Regiões (RA’s).
Paranoá.
São Sebastião.
REGIÃO SUDOESTE
Essa região engloba 3 Regiões (RA’s).
Taguatinga;
Samambaia e;
Recanto das Emas.
Unidades Hospitalares que oferecem Procedimentos de Alta Complexidade
PROCEDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE
HAB Hospital de Apoio de Brasília.
HRAN Hospital Regional da Asa Norte.
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HBDF Hospital de Base do Distrito Federal.
HRT Hospital Regional de Taguatinga
HRG Hospital Regional do Gama
HRS Hospital Regional de Sobradinho
Unidades de Serviços Especializados
UNIDADES ESPECIALIZADAS
DISAT Diretoria de Saúde do Trabalhador.
COMPP Centro de Orientação Médico-Psicopedagógica.
FEPECS Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde.
FHB Fundação Hemocentro de Brasília.
HAB Hospital de Apoio de Brasília.
HBDF Hospital de Base do Distrito Federal.
HSVP Hospital São Vicente de Paulo.
ISM Instituto de Saúde Mental.
