SUSEP Superintendência de Seguros Privados Ministério da Fazenda.
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Superintendência de Seguros Privados Superintendência de Seguros Privados
Ministério da Fazenda Ministério da Fazenda
SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF
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III Seminário de Técnicas de Supervisión de Entidades Asseguradoras
MODELOS DE SUPERVISÃO E VIGILÂNCIA
SISTEMAS DE ALERTA TEMPRANA
III Seminário de Técnicas de Supervisión de Entidades Asseguradoras
MODELOS DE SUPERVISÃO E VIGILÂNCIA
SISTEMAS DE ALERTA TEMPRANA
Cartagena das Índias (Colômbia )
27 setembro – 01 de outubro de 2004
SUSEP – Superintendência de Seguros Privados – MF
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ÍNDICE
SOBRE A SUSEP
MERCADOS SUPERVISIONADOS
FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS FIPSUSEP
MODELOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE (SISTEMAS DE ALERTA TEMPRANA)
UM NOVO MODELO DE SUPERVISÃO
CASOS PRÁTICOS
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SOBRE A SUSEP
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SOBRE A SUSEP
NATUREZA E ÂMBITO DE ATUAÇÃO
Autarquia especial vinculada ao Ministério da Fazenda,
Personalidade jurídica e patrimônio próprio,
Executora da política traçada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP,
Atribuições definidas no Decreto-Lei nº 73/1966, no Decreto nº 261/1967 e na Lei Complementar nº 109/2001, e demais atos normativos aplicáveis.
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SOBRE A SUSEP
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SOBRE A SUSEP
MISSÃO:
Atuar na regulação, supervisão, fiscalização e incentivo das atividades de seguros, previdência complementar aberta e capitalização, de forma ágil, eficiente, ética e transparente, protegendo os direitos dos consumidores e os interesses da sociedade em geral.
Possibilidade de assumir a atribuição de fiscalização do resseguro.
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Estrutura do Ministério da Fazenda
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Estrutura do Ministério da Fazenda
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Estrutura Interna
Estrutura Interna
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MERCADOS SUPERVISIONADOS:
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MERCADOS SUPERVISIONADOS:
SEGUROS
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA
CAPITALIZAÇÃO
DEMAIS AGENTES DO MERCADO:- CORRETORES;- ESTIPULANTES.
POSSIBILIDADE DE ASSUMIR A ATRIBUIÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO RESSEGURO.
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MERCADOS SUPERVISIONADOS – JULHO/2004
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MERCADOS SUPERVISIONADOS – JULHO/2004 MERCADOS
SUPERVISIONADOS
NÚMERO DE
EMPRESAS
VALOR DAS PROVISÕES TÉCNICAS
( MILHARES DE DOLAR)
PRÊMIO/ CONTRIBUIÇÃO ( MILHARES DE
DOLARES)
SEGUROS 114 9.463.491 6.894.093
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
ABERTA
29 13.065.932 1.592.754
CAPITALIZAÇÃO 21 2.938.473 1.250.153
TOTAL 164 25.467.896 9.737.000
Obs: Cotação Dólar médio: 2,98Dólar em 31/07/04: 3,026
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FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS - FIP
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FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS - FIP O FIPSUSEP é um sistema único para os mercados
supervisionados pela SUSEP;
Arquivos enviados mensalmente via internet;
Validação das informações: Preenchimento obrigatório, críticas sobre valores inválidos e cruzamento de dados;
Geração de 60 quadros, com informações gerenciais, contábeis, financeiras e atuariais, disponibilizados a todos os setores da SUSEP, para consulta, acompanhamento e controle;
Instalação completa e manual de preenchimento do FIPSUSEP disponível no site da SUSEP.
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FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS - FIP
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FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS - FIP
Comissão Contábil:
Acompanhamento do Plano de Contas e FIPSUSEP;
Propostas de alterações consideradas necessárias, e esclarecimento ao mercado sobre os novos procedimentos;
Membros da Comissão:
SUSEP; Federação Nacional de Empresas de Seguros Privados e de Capitalização – FENASEG; Associação Nacional de Prev. Privada – ANAPP; Instituto Brasileiro de Contabilidade – IBRACON.
Reuniões mensais na sede da SUSEP;
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FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS - FIP
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FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS - FIP
PRINCIPAIS QUADROS:
Dados Cadastrais Mapas Demonstrativos
• Prêmios Emitidos• Sinistros Retidos e a Liquidar• Importâncias Seguradas
Provisões Técnicas Bens Vinculados Balanço Patrimonial Distribuição Regional Informações específicas por área
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FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS - FIP
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PRINCIPAIS MODELOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE:
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PRINCIPAIS MODELOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE:
Sistema de Indicadores Econômicos-Financeiros;
Sistema de Controle Contábil;
Estudo da Cobertura das Provisões Técnicas;
Análise do Capital Mínimo e Margem de Solvência;
Estudo da Constituição da Provisões Técnicas;
Fiscalizações Preventivas in loco;
Sistema de Atendimento ao Público;
Reuniões de Solvência.
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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS
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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS Sistema interligado ao FIPSUSEP;
Informações recebidas de Quadros do Balanço Patrimonial;
Acompanhamento mensal da situação econômico-financeira das empresas supervisionadas, através da análise de 22 indicadores econômico-financeiros:
Índices de Custos Índices de Liquidez Índices de Lucratividade Índices de Endividamento Índices de Estrutura Patrimonial
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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS
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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS
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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS
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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS
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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS
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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS
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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS
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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROSAnálise do mercado
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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS
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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROSAnálise individual da empresa
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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS
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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS Indicadores utilizados ( Seguradoras):
ÍNDICES FUNÇÃO CRÍTICA
Despesas Administrativ
as
Compara, em termos percentuais, as despesas administrativas e despesas com tributos com a receita de prêmios ganhos, receita de contribuições líquidas de previdência complementar ou receita líquida de capitalização, conforme a natureza da empresa.
IDA > 25
Despesas de Comercializaç
ão
Afere, em termos percentuais, quanto dos prêmios líquidos de seguros, contribuições previdenciárias e/ou receita de capitalização foi gasto pela empresa com despesas de comercialização.
IDC > 25
Outras Despesas e
Receitas Operacionais
Afere a representatividade, em termos percentuais, da soma algébrica de outras receitas e despesas operacionais em relação ao prêmio ganho, à receita líquida de contribuições de previdência privada ou à receita líquida de capitalização, conforme a natureza da empresa.
IORDO > 10
Sinistralidade
Mede a sinistralidade da empresa de seguros, isto é, o quanto representaram os sinistros retidos pela Seguradora, em termos percentuais, em relação aos prêmios ganhos.
ISR > 70
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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS
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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS
ÍNDICES FUNÇÃO CRÍTICA
Custos
Faz a correlação dos custos totais da empresa com as receitas de prêmios ganhos, contribuições líquidas de previdência complementar ou receitas líquidas de capitalização, conforme a natureza da empresa. Nas Seguradoras que operam, simultaneamente, no ramo vida e em planos de previdência complementar, os custos totais são correlacionados ao somatório das receitas de prêmios ganhos com as receitas líquidas de previdência complementar.
IC > 110
Capital Mínimo
Compara o patrimônio líquido ajustado da empresa, apurado na forma descrita na Resolução CNSP n.º 85/2002, com o capital mínimo exigido na forma da Resolução CNSP n.º 73/2002. Esse índice não se aplica às EAPP sem fins lucrativos, posto que foram constituídas antes da regulamentação da exigência de capital mínimo para operar.
ICMIN < 100
Lucratividade do
patrimônio Líquido
Mede a lucratividade do patrimônio líquido da empresa. Sem críticas
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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS
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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS
ÍNDICES FUNÇÃO CRÍTICA
Liquidez Total
Afere se a soma dos ativos circulante e realizável a longo prazo da empresa é suficiente para a cobertura de suas obrigações de curto e longo prazos.
ILT < 100
Imobilização de
Capitais Próprios
Indica o percentual de capitais próprios que está aplicado em imóveis, inclusive quando destinados a renda. IIMOB > 70
Participação Societária
Indica que percentual do patrimônio líquido da empresa está aplicado em participações societárias. IPAS > 30
Liquidez Corrente
Mede a liquidez no curto prazo, isto é, se a empresa possui bens e direitos realizáveis a curto prazo suficientes para atender seus compromissos de curto prazo.
ILC < 100
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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS
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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS
ÍNDICES FUNÇÃO CRÍTICA
Endividamento Legal
Indicador de capacidade de pagamento. Mede se o patrimônio líquido é suficiente para cobrir a totalidade dos passivos não operacionais, isto é, aqueles passivos não cobertos por ativos garantidores, conforme definido em lei.
IEL > 100
Endividamento de Curto
Prazo
Verifica se o total das obrigações de curto prazo é coberto pelo patrimônio líquido.
IECP > 100
SolvênciaAfere se o ativo total da empresa, aí incluído o ativo permanente, é suficiente para a cobertura da totalidade de suas obrigações para com terceiros.
ISLV < 110
Retenção de Seguros
Mede o percentual de prêmios retidos pela Seguradora, em relação aos prêmios por ela emitidos.
SEM CRÍTICAS
Rentabilidade das
Participações Societárias
Mede, em termos percentuais, quanto a rentabilidade das participações societárias contribuiu para a formação do lucro líquido das Seguradoras, Empresas de Capitalização e EAPC com fins lucrativos. Para as EAPC sem fins lucrativos, este índice mede, percentualmente, a rentabilidade proporcionada pelas participações societárias em relação ao patrimônio líquido da entidade).
IRPAS > 50 ou
IRPAS < 0
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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS
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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS
ÍNDICES FUNÇÃO CRÍTICA
Rentabilidade dos
Investimentos
Mede a rentabilidade das aplicações financeiras e demais investimentos com objetivo de renda, realizados pela empresa.
IRINV < 0
MargemIndica se o patrimônio líquido ajustado da empresa é suficiente para a cobertura de sua margem de solvência. IM < 100
Cobertura de Reservas
Faz uma avaliação aproximada quanto à suficiência das aplicações financeiras da empresa para a cobertura de suas provisões técnicas.
ICR < 100
Liquidez com Sinistralidad
e
Avalia o grau de liquidez corrente da Seguradora, considerando sua sinistralidade esperada. ILSIN < 100
Endividamento com
Sinistralidade
Afere o grau de endividamento da Seguradora, considerando sua sinistralidade esperada. IESIN > 250
Endividamento Total
Mede o endividamento total da empresa, em relação a seu patrimônio liquido. IET > 500
Índices controlados individualmente. Maior grau de importância
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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS
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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS Critérios de alerta:
Até dois índices criticados. Situação normal.
Entre 3 e 4 índices criticados. Situação da empresa inspira cuidados.
Entre 5 e 7 índices criticados. Situação da Empresa preocupante. Requer providências do setor responsável.
Acima de 7 índices criticados. Situação da Empresa grave. Requer providências enérgicas do setor responsável.
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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS
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SISTEMA DE INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS Providências adotadas de acordo com o problema apresentado:
Aplicação de multa administrativa; Alerta à empresa acerca das críticas constatadas; Solicitação formal à empresa para providências acerca das críticas constatadas; Convocação da diretoria para providências acerca das críticas constatadas; Acompanhamento; Inscrição no cadastro de pendências; Apresentação de plano de adequação; Solicitação de fiscalização in loco; Suspensão dos limites para operar; Cessação compulsória das atividades e Pedido de Direção-Fiscal, intervenção ou Liquidação.
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SISTEMA DE CONTROLE CONTÁBIL
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SISTEMA DE CONTROLE CONTÁBIL
Sistema interligado ao FIPSUSEP;
Acompanhamento mensal da contabilidade das empresas supervisionadas;
Verificação da correta classificação contábil e de variações significativas em contas patrimoniais, bem como os motivos dessas variações;
Análise das Publicação das Demonstrações Financeiras:
Relatório da Administração; Notas Explicativas anexas às Demonstrações Contábeis; Parecer dos Auditores independentes.
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SISTEMA DE CONTROLE CONTÁBIL
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SISTEMA DE CONTROLE CONTÁBIL
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SISTEMA DE CONTROLE CONTÁBIL
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SISTEMA DE CONTROLE CONTÁBIL
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ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS
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ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS A Resolução 3034/2002 do Conselho Monetário
Nacional – CMN, e Resolução CNSP nº 98/2002, disciplinam os limites de aplicação dos recursos das reservas, a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, bem como os critérios para realização dos investimentos pelos mercados supervisionados;
Circular SUSEP nº 126/2000, estabelece a obrigatoriedade de abertura de conta junto às Centrais de Liquidação e Custódia;
Acompanhamento dos ativos garantidores das Provisões Técnicas:
Cada empresa fiscalizada pela SUSEP deposita seus ativos garantidores em contas específicas vinculadas à garantia de Provisões Técnicas, abertas nas Centrais de Custódia(Clearings);
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ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS
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ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS
No caso de imóveis, a vinculação é efetivada nos Cartórios de Registros de Imóveis;
Diariamente, a SUSEP, por meio de conexão on-line, recebe arquivos, com informações sobre as contas de Provisões Técnicas, das Centrais de Custódia. Essas informações compreendem o estoque de fechamento do dia útil imediatamente anterior, gerando dados como: código da empresa, código do ativo, data de emissão, data de vencimento, taxa, quantidade e preço unitário;
Os arquivos são carregados no sistema FIPSUSEP, onde é efetuada a análise da conformidade dos ativos garantidores.
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ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS
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ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS
Informações utilizadas:
Bens Vinculados:
Títulos Públicos (Quadro 17);
Ações (Quadro 18);
Imóveis (Quadro 19);
Outras Aplicações (Quadro 20);
Ativos Totais (Quadro 21).
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ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS
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ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS
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ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS
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ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS
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ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS
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ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS
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ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS
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ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS
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ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS
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ESTUDO DA COBERTURA DAS PROVISÕES TÉCNICAS
Providências adotadas de acordo com o problema apresentado:
Aplicação de multa administrativa; Alerta à empresa acerca da inadequação constatada; Solicitação formal à empresa para retificação da inadequação constatada; Convocação da diretoria para providências; Inscrição no cadastro de pendências; Apresentação de plano de adequação; Acompanhamento; Solicitação de fiscalização in loco; Suspensão dos limites para operar; Cessação compulsória das atividades e Pedido de Direção-Fiscal, intervenção ou Liquidação.
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ANÁLISE DA MARGEM DE SOLVENCIA
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ANÁLISE DA MARGEM DE SOLVENCIA Sistema interligado ao FIPSUSEP;
Acompanhamento mensal através do Quadro 27 (Demonstração – Margem de Solvência);
Critério de cálculo adotado pala SUSEP:
A Margem de Solvência corresponderá à suficiência do Patrimônio Líquido Ajustado para cobrir montante igual ou maior que os seguintes valores:
0,20 vezes do total da receita líquida de prêmios emitidos dos últimos 12 meses; 0,33 vezes a média anual do total dos sinistros retidos dos últimos 36 meses.
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ANÁLISE DA MARGEM DE SOLVENCIA
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ANÁLISE DA MARGEM DE SOLVENCIA
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ANÁLISE DA MARGEM DE SOLVENCIA
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ANÁLISE DA MARGEM DE SOLVENCIA
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ANÁLISE DA MARGEM DE SOLVENCIA
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ANÁLISE DA MARGEM DE SOLVENCIA
Providências adotadas no caso de insuficiência apontada:
Aplicação de multa administrativa;Notificação à empresa para providências em relação a insuficiência constatada; Convocação da diretoria para providências; Inscrição no cadastro de pendências; Apresentação de plano de adequação; Acompanhamento; Indicação de fiscalização in loco; Suspensão dos limites para operar; Cessação compulsória das atividades e Pedido de Direção-Fiscal, intervenção ou Liquidação.
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ANÁLISE DO CAPITAL MÍNIMO
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ANÁLISE DO CAPITAL MÍNIMO Exigência de capital mínimo – Resolução CNSP nº 73/2002;
Capital Mínimo constituído de parcela fixa e variável;
Parcela fixa (Autorização para operar):
Ramos Elementares – R$ 1,2 milhões;
Ramo Vida – R$ 1,2 milhões;
Previdência Complementar Aberta – R$ 1,2 milhões;
Capitalização – R$ 1,8 milhões;
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ANÁLISE DO CAPITAL MÍNIMO
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ANÁLISE DO CAPITAL MÍNIMO Parcela variável - de acordo com as regiões do País em que a seguradora/EAPC/sociedade de capitalização opere ou venha operar:
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ANÁLISE DO CAPITAL MÍNIMO
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ANÁLISE DO CAPITAL MÍNIMO
Sistema interligado ao FIPSUSEP;
Acompanhamento mensal da adequação do Capital Mínimo das empresas:
Identificação dos ramos de atuação da empresa; Identificação das regiões onde está autorizada a operar; Avaliação do PLA através do Quadro 28 (Patrimônio Líquido Ajustado); Cálculo do Capital Mínimo exigido para operação:
ICMIN = [PATR LIQ AJUSTADO / CAP MÍNIMO]
CRÍTICA SE ICMIN < 100
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ANÁLISE DO CAPITAL MÍNIMO
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ANÁLISE DO CAPITAL MÍNIMO
Providências adotadas no caso de inadequação apontada:
Aplicação de multa administrativa; Notificação à empresa para providências em relação a inadequação constatada; Convocação da diretoria para providências; Inscrição no cadastro de pendências; Apresentação de plano de adequação; Acompanhamento; Indicação de fiscalização in loco; Suspensão dos limites para operar; Cessação compulsória das atividades e Pedido de Direção-Fiscal, intervenção ou Liquidação.
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ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO DAS PROVISÔES TÉCNICAS
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ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO DAS PROVISÔES TÉCNICAS
Principais Provisões Técnicas
Ramos Elementares e Vida em Grupo:
Provisão de Prêmios Não Ganhos(PPNG); Provisão de Insuficiência de Prêmios(PIP); Provisão de Benefícios a Conceder; Provisão de Sinistros a Liquidar; Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados (IBNR).
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ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO DAS PROVISÔES TÉCNICAS
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ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO DAS PROVISÔES TÉCNICAS Planos de Previdência e Vida Individual
Provisão de Benefícios a Regularizar; Provisão Matemática de Benefícios a Conceder; Provisão Matemática de Benefícios Concedidos; Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados (IBNR).
Capitalização:
Provisão Matemática para Resgate; Provisão para Sorteios a Realizar; Provisão de Sorteios a Pagar.
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ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO DAS PROVISÔES TÉCNICAS
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ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO DAS PROVISÔES TÉCNICAS Acompanhamento mensal da constituição das provisões técnicas com base em Nota Técnica Atuarial, nos dados obtidos pelo Formulário de Informações Periódicas – FIPSUSEP e bases de dados solicitadas;
Informações utilizadas através do FIPSUSEP:
Provisões Técnicas (Quadro 16); Prêmios Emitidos (Quadro 2); Mapas por Vigência (Quadro 68); Sinistros Retidos (Quadro 6); Sinistros a Liquidar (Quadro 6); Provisão Sinistros IBNR(Quadro 31).
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ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO DAS PROVISÔES TÉCNICAS
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ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO DAS PROVISÔES TÉCNICAS
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ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO DAS PROVISÔES TÉCNICAS
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ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO DAS PROVISÔES TÉCNICAS
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FISCALIZAÇÕES PREVENTIVAS
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FISCALIZAÇÕES PREVENTIVAS
Departamento de Fiscalização - Setor responsável pela execução da fiscalização in loco;
A ação fiscalizadora da SUSEP está subordinada a meta prevista no Plano Plurianual do Governo Federal;
Previsão de 160 inspeções anuais;
Cerca de 1/3 dessas inspeções, são inicialmente programadas pelo DEFIS, de acordo com o plano rotineiro de fiscalização;
Esta programação parte da seleção de empresas que não foram fiscalizadas nos últimos 3 anos ou foram constituídas durante este período.
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FISCALIZAÇÕES PREVENTIVAS
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FISCALIZAÇÕES PREVENTIVAS
Outros critérios que definem as empresas a serem fiscalizadas:
indicativos Controles, índices contábeis e análise de solvência produzido pelo DECON; Estatísticas e denúncias específicas no Sistema de Atendimento ao Público produzidos pelo DEFIS; Denúncias e solicitações de organismos governamentais e Departamentos da SUSEP.
Situações qualificadas como indicativos trazem características de emergência ou urgência, sendo priorizadas em relação ao plano rotineiro de fiscalização;
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FISCALIZAÇÕES PREVENTIVAS
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FISCALIZAÇÕES PREVENTIVAS Verificação nas empresas:
Preenchimento do FIPSUSEP; Contabilidade; Aplicações e Investimentos; Capital Mínimo; Provisões Técnicas (Constituição e Cobertura); Obrigações fiscais e para-fiscais; Ações judiciais; Situação Econômico-Financeira; Combate à prática de lavagem de dinheiro.
Importância da fiscalização como prevenção:
Consistência das informações prestadas no FIPSUSEP;Identificação de irregularidades não detectadas nos sistemas de supervisão indireta.
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FISCALIZAÇÕES PREVENTIVAS
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FISCALIZAÇÕES PREVENTIVAS
Desdobramento da Fiscalização:
Identificação das irregularidades; Aplicação de multa administrativa; Propostas de medidas de ajustes fiscais ou saneamento econômico-financeiro (Ex: aporte de capital, redução de despesas ou solução de mercado); Encaminhamento de relatório de fiscalização aos setores competentes da SUSEP, para avaliação e providências dentro da esfera de competência; Propostas de acompanhamento econômico-financeiro; Propostas de decretação de regime especial ( Direção-Fiscal, Intervenção ou Liquidação Extrajudicial).
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SISTEMA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
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SISTEMA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Sistema de informações sobre o atendimento ao público em geral, referente a denúncias, reclamações e consultas sobre os mercados supervisionados;
Acompanhamento mensal pela Gerencia de Atendimento ao Público;
Geração de mapas estatísticos, com informações sobre:
Número de Atendimentos; Reclamações e consultas por ramo; Reclamações e consultas por empresa.
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SISTEMA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
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SISTEMA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Importância do Sistema como Alerta:
Indicativos de necessidade de fiscalização in loco ou acompanhamento:
O aumento na freqüência de reclamações ou a maior gravidade da denúncia ou do fato podem identificar a necessidade de uma ação mais direta junto à empresa supervisionada.
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REUNIÃO DE SOLVÊNCIA
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REUNIÃO DE SOLVÊNCIA Criada com a finalidade de avaliar e acompanhar os mercados supervisionados;
Reuniões bimestrais, com a participação de representantes de todos os departamentos da SUSEP;
Temas em discussão:• Empresas com problema de constituição e cobertura das Provisões Técnicas;• Empresas com problema nos indicadores econômico-financeiro;• Políticas administrativas e operacionais;• Providências adotadas pelos setores envolvidos;• Indicação de fiscalização in loco e acompanhamento.
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UM NOVO MODELO DE SUPERVISÃO
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UM NOVO MODELO DE SUPERVISÃO
Supervisão baseada em Risco;
Principais influências: Basiléia II e Surbannes-Oxley;
Processo de implementação na SUSEP e nos mercados supervisionados;
Principais focos de atuação: Riscos:
Mercado;Crédito;Operacional;Legal;Subscrição.
Controles Internos; Compliance.
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UM NOVO MODELO DE SUPERVISÃO
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UM NOVO MODELO DE SUPERVISÃO Alterações na SUSEP:
Regulação; Supervisão indireta; Cultura; Estrutura Organizacional; Execução da fiscalização.
Medidas adotadas:
Criação do Centro de Controle e Análise de Riscos (CECOR), com a finalidade de acompanhar a implementação de modelos para cálculo de alocação de capital, acompanhar a implementação de controles internos e compliance, e analisar e monitorar os riscos suportados pelas empresas dos mercados supervisionados;
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UM NOVO MODELO DE SUPERVISÃO
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UM NOVO MODELO DE SUPERVISÃO Circular SUSEP nº 249/2004:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistemas de Controles Internos nas empresas dos mercados supervisionados:
Mecanismos de controle para todos os negócios; Avaliação dos riscos associados à atividade; Compliance; Política de prevenção contra fraudes; Política de subscrição de riscos.
Prazos para implementação até 31/12/2004.
Caso os Controles Internos venham a ser considerados insuficientes, a SUSEP poderá determinar a adoção de novos controles adicionais.
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CASO PRÁTICO
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CASO PRÁTICO
Apresentação de um caso prático, ocorrido no exercício de 2003, contendo desdobramentos das providências adotadas pela SUSEP em suas funções de supervisão.
Informações utilizadas:
Demonstrações Contábeis enviadas pela seguradora, através do FIPSUSEP (janeiro a junho/2003);
Notas Explicativas, Questionário Trimestral e Relatório dos Auditores Independentes, relativo ao Balanço Publicado em Dezembro/2002.
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Seguradora ABC
Apresentação:
Seguradora fundada em 1970;
Faz parte do Grupo JZD Insurance Company, que ocupa posição de destaque no ranking dos principais grupos seguradores em âmbito mundial;
Mix de Carteira:
RAMO JUN/03 DEZ/02 DEZ/01
Automóvel 49% 72% 74%
Incêndio 29% 7% 7%
Transporte 5% 5% 5%
Demais Ramos
17% 16% 14%
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Saldos Contábeis janeiro/junho de 2003(ATIVO):
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Saldos Contábeis janeiro/junho de 2003(PASSIVO):
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Saldos Contábeis janeiro/junho de 2003(DRE):
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Indicadores apresentados:
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Análise preliminar dos indicadores econômicos-financeiros, em janeiro e fevereiro/2003, demonstra alterações significativas em relação a situação apresentada no exercício de 2002.
Análise da situação econômico-financeira em junho/2003.
Principais problemas identificados pelo setor responsável:
Índice de Sinistralidade (ISR) - Apresentando uma tendência crescente desde janeiro/03 (88% em junho/03). Agravamento verificado, em função da queda dos Prêmios Ganhos, como pelo crescimento dos Sinistros Retidos ao longo do semestre analisado.
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Índice de Custos (IC) – Apresentando considerável agravamento desde janeiro/03 (125% em junho/2003).
Lucratividade positiva em janeiro de 2003. Entretanto, seu valor acumulado até o mês de junho/2003, atingiu prejuízo equivalente a 12% do seu Patrimônio Líquido.
Elevados e contínuos prejuízos reduziram a liquidez da Cia., a tal ponto que a seguradora, no período analisado, não teria condições de saldar seus compromissos de curto prazo;
Tendência que a Margem de Solvência ficasse desenquadrada em um período de curto prazo.
Instabilidade nos demais indicadores.
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Providências adotadas pela SUSEP:
Alerta à empresa acerca das alterações nos indicadores ( março/2003);
Solicitação formal à empresa para esclarecimentos acerca das críticas constatadas;
• Mudança de Estratégia da Cia – Diminuição de risco/mudança no Mix da Carteira;
• Consequência: Baixa na arrecadação do ramo automóvel e repasse de riscos, no ramo incêndio, ao ressegurador.
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Convocação da empresa para providências acerca da instabilidade e tendências nos índices apresentados (julho/2003);
Deliberação pelo aumento do Capital Social, através de Aporte de R$ 7.000.000,00.
Indicação de fiscalização in loco e acompanhamento;
Reversão da maioria dos indicadores negativos.