1

SUSTENTAÇÃOn.20.ago.set.out.nov. de 2007.venda proibida

Atenção Básica através do

PSF: 13 anos semeando saúde

VII Congresso de Secretarias e

Secretários Municipais de Saúde do Ceará

Barbalha-CE

A revista Sustentação assume uma nova cara, aliando modernidade e tradição na

história da saúde públicano estado do Ceará...

3

04 editorial 05 galeria

06 entrevista Tarcísio Cavalcante

13 especial Atenção Básica através do PSF: 13 anos semeando saúde

21 opinião Manoel Dias da Fonseca Neto Mário Mamede Filho

23 cobertura VII Congresso de Secretarias e Secretários Municipais de Saúde do Ceará Barbalha-CE

31 notícia Ano de Conferência, ano de debate: 13ª Conferência Nacional de Saúde

Telessaúde e Telemedicina: por uma democratização da tecnologia

35 vivências municipais Quixeré Guramiranga Barbalha Sobral Umirim Fortaleza Angola (internacional)

47 notas

50 cultura

52 outras palavras

índice 3

4

Mais um número da Revista Sustentação, mais uma vi-tória dos Secretários Municipais de Saúde do Estado do Ceará. Esta é a vigésima edição, tornando-a a mais antiga e regular revista dos Cosems do Brasil. Sempre na vanguarda da cons-trução do SUS no Estado. Neste número vamos observar gran-des transformações. A Diretoria resolveu mudar, contratando uma nova e talentosa equipe formada pela jornalista Clarisse Cavalcante e pela designer Janaína Teles, que estão dando um novo padrão de comunicação jornalística e visual à revista. O tema central desse número é a Atenção Primária à Saúde, com enfoque na Estratégia de Saúde da Família. A es-colha reflete nossa grande preocupação com a situação atual deste importante setor da saúde pública, especialmente pela ne-cessidade de repensar as melhores formas de atuar em prol da melhoria de sua qualidade. Para nós, é na Atenção Básica que se reflete a maior complexidade do SUS, pois é a partir dela que se cria uma base concreta para a construção do Sistema. Uma base sobre a qual se ergue um grande sonho. Nosso entrevistado, médico do PSF, que optou por atu-ar em saúde pública desde sua graduação, analisa a crise por que passa o Programa no país, nos lembrando dos ganhos na saúde pública só alcançados a partir da implantação do mesmo. A cobertura do VI Congresso de Secretários e Secretarias de Saúde do Ceará, realizado em Barbalha, registra em que níveis estão as discussões sobre o Pacto de Saúde pelo SUS, além de um repertório de opiniões e trocas que caracterizam a atuação do Cosems no Estado. A reportagem especial contemporiza a Atenção Básica e aponta caminhos e parcerias possíveis que se desenham a cada dia na luta de tornar possível o sonho da resolubilidade completa no atendimento. As notícias registram dois importantes acontecimentos de 2007 para o SUS: a preparação para a realização da Confe-rência Nacional de Saúde, com o processo das Conferências Municipais, e a importante vitória obtida pela implantação do Telessaúde, sistema que vai usar a tecnologia em favor da qualificação e evolução da Atenção Básica. Por fim o Cosems divulga as vivências municipais exitosas, experiências que po-dem e devem ser copiadas em todo o Estado. Foi com grande prazer e cuidado que produzimos essa edição. Esperamos que ela sirva como instrumento de inspira-ção na materialização dos princípios do SUS. Muito obrigado a todos que participaram e um grande abraço.

COSSEMSConselho de Secretarias e SecretáriosMunicipais de Saúde do Ceará

DIRETORIA EXECUTIVAPresidente: José Policarpo de Araújo Barbosa (Umirim)Vice-presidente: Willames Freire Bezerra (Aurora)Secretária Geral: Alessandra Pimentel de Sousa (Itapajé)Diretor Financeiro: Francisco Pedro da Silva Filho (Cruz)Sec. De articulação: Marilza Lima dos Santos Galvão (Morada Nova)

CONSELHO FISCALTitular: Manuel Lopes Martins (Pentecoste)Suplente: Ricardo Benevides Lima (Pacoti)Titular: Carlos Roberto Mota Almeida (Quixeramobim)Titular: Olímpia Maria Freire de Azevedo (Aratuba)

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIBMembro NatoTitular: Luis Odorico Monteiro de Andrade (Fortaleza)Suplente: Alexandre Mont´Alverne (Fortaleza)

Grande PorteTitular: Arnaldo Ribeiro Costa Lima (Sobral)Suplente: Nizete Tavares Alves (Crato)

Médio PorteTitular: Rogério Texeira Cunha (Trairi)Suplente: Manuel Lopes Martins (Pentecoste)Titular: Maria Ivonete Dutra Fernandes (Quixadá)Suplente: Ítalo Ney Bezerra Paulino (Barbalha)

Pequeno PorteTitular: Josete Malheiro Tavares (Guaiúba)Suplente: Luiza Lucélia Saraiva Ribeiro (Senador Pompeu)Titular: Flávio Prata Crisóstomo (Massapê)Suplente: Rodrigo Carvalho Nogueira (Dep. Irapuan Pinheiro)

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CESAUTitular: Rondenelle Alves do Carmo (Cariús)Suplente: Francisco Holanda Júnior (Juazeiro do Norte)

PRODUÇÃODiretora de arte e Designer: Janaína Teles Editora, Redatora e Repórter: Clarisse Cavalcante MTB 1765/CERevisão: Alessandra PimentelFotografia: Janaína Teles, Rui NorõesFotografia capa: Agnelo Queiros

Impressão: Expressão GráficaTiragem: 1.000 exemplares

Revista Sustentaçãoagosto.setembro.outubro.novembro de 2007.ano 9.n.20ISSN 1676-4218

EDITORIAL

José Policarpo A. BarbosaPresidente do Cossems-Ce

5

Leandro Alves

galeria 5

artis

ta p

lást

ico

. 85

9902

3052

6

“Medicina simples para gente simples”

O entrevistado dessa edição é médico do Programa Saúde da Família desde sua fundação. Há três anos desenvolve um trabalho audacioso e inter-disciplinar numa localidade cearense praticamente inexistente no mapa. O lugar tem o nome de Pitombeiras e pertence politicamente ao município de Cascavel, embora se localize a quase 70 km do mesmo.

do Meio Ambiente e o São João da Ter-ceira Idade, com plantio de árvores e desfile de carroças, respectivamente. Irreverente por natureza, e com a pro-priedade de quem assumiu o PSF na íntegra, Dr. Tarcísio nos conta um pou-co de sua história, de sua opção radi-cal pela saúde pública e pela medicina generalista, das crises enfrentadas pelo SUS e das simplicidade e contempora-neidade da atenção básica, apontadas como soluções para as dificuldades da medicina comunitária. Em suas pala-vras, a prática médica precisa repensar seus valores, conectando-se cultural e subjetivamente às pessoas por ela aten-didas. Uma vivência de alguém bem pouco preocupado com os números que tanto acompanham as estatísticas do SUS e absolutamente conectado com as pessoas.

Sustentação: Antes de tudo, fale de você. De como começou essa postura que o conduziu ao trabalho com saúde pública. Tarcísio Cavalcante: Eu entrei no ano de 69 na faculdade de medicina. O ano mais difícil em termos de política na-cional, quando estava entrando em vi-gor o famoso AI5, o Ato Institucional que determinou o exílio político de Ca-etano, Gilberto Gil, Chico Buarque... e havia um clima de opressão dentro da faculdade, onde o seu colega podia ser um dedo-duro, um agente do SNI porque a atmosfera dentro da faculda-de era repressiva. Então eu entrei nesse clima, quando todos os movimentos sociais estavam sendo sufocados, ex-purgados da vida social no Brasil, de norte a sul. Era a própria prisão do pensamento. Você tinha que pensar de acordo com os militares daquela época, nos princípios da Guerra Fria, que era a divisão do mundo em duas esferas

Desde que chegou, e para ficar, Dr. Tarcísio Cavalcante, ou simples-mente ‘doutor’, como é tratado pelas quase mil famílias circunscritas no seu atendimento, procura implantar uma disciplina verdadeiramente preventi-va, com o cultivo e disseminação da farmácia verde e de hábitos saudáveis como caminhadas e banhos no açude, que é patrimônio do lugar, como fon-tes de prevenção de doenças. Além dos atendimentos no posto de saúde e nas comunidades próximas a Pitombeiras, o médico e sua equipe, especialmente sua auxiliar de enfermagem, a Dona Lucineide, estabeleceram um calendá-rio de eventos. Os dois maiores desta-ques são a mobilização no Dia Mundial

6 entrevista

Text

o> C

laris

se C

aval

cant

e .

Foto

grafi

as>J

anaí

na T

eles

7

“Realmente saio da facul-dade e radicalizo minha proposta, no sentido de

optar: é mundo urbano ou mundo rural?”

movimentos políticos, nas rodas hip-pies, entrei numa instituição altamen-te fascista, que foi a Fundação Sesp. Uma instituição que levava todos os resquícios do sistema ditatorial e havia toda uma proposta que tirava inclusi-ve a possibilidade de me vestir do jei-to que eu gostava. Nessa época eu fui para Jaguaruana. Claro que numa es-trutura como a da Fundação Sesp, eu não poderia demorar muito, por conta desse meu comportamento não-con-vencional, sem o estereótipo do médi-

Brasil. A mais famosa delas, por conta de uma alteração de postura da política convencional, foi Fernando Gabeira, que voltou todo europeu, vestindo sua sunga de crochê... e que escandaliza-va os padrões convencionais daquela época... porque convenhamos que em questão de estética, como disse Caeta-no Veloso naquele discurso É Proibido Proibir, a esquerda era tão reacionária e tão careta quanto a direita. E passou-se a explorar toda a cultura vinda do oriente, as batas indianas...os próprios valores orientais começaram a entrar nas cabeças mais antenadas daquela época.... o próprio Gilberto Gil estava fazendo Yoga, comendo macrobiótica, havia toda uma mudança de valores, de costumes, de propostas.

Sustentação: E saindo da faculdade foi direto para o interior?T.C.:Realmente saio da faculdade e ra-dicalizo minha proposta, no sentido de optar: é mundo urbano ou mundo ru-ral? Não vacilei. Escolhi o mundo rural como uma alternativa profissional...e o paradoxo dos paradoxos, com toda a minha veia libertária, participação nos

“...Naquela época ainda se respirava a esperança de implantar um sistema

socialista no Brasil...”

de influência. Naquela época ainda se respirava a esperança de implantar um sistema socialista no Brasil. Por conta dessa divisão ideológica do mundo, ou você defendia os interesses americanos aqui dentro ou você propunha uma sa-ída para o socialismo, que era a espe-rança de uma divisão mais igualitária dos bens da humanidade. Dentro des-se clima de opressão os estudantes de maior percepção teriam dois caminhos a seguir: a luta armada, clandestina... muitos optaram por ela... ou então uma saída que vinha lá da Europa, dos Be-atles, que tinham acabado de lançar o álbum Sargent Pepper’s, que era uma menção ao uso de drogas, maconha, LSD... O mundo passou a girar em tor-no de outros valores, aquilo que os hi-ppies, e eu que fui hippie, chamávamos de curtição, curtir a vida, sugar da vida todo o leite que ela podia oferecer... e deixar de lado praticamente a história da política... a política passou a ser um deleite informativo, mas sem nenhum entrosamento, sem nenhuma participa-ção emocional dentro dela. Passamos a ser seres estranhos no ninho. Mudou-se a maneira de vestir, o figurino foi to-talmente alterado, cabelo grande, co-lares... havia toda uma postura que se estampava no seu corpo que denotava uma rejeição ao mundo organizado, convencional. Por conta disso, ao invés de me formar em seis anos, me formei em sete. Num ano eu tranquei quase to-das as cadeiras, fui viajar, e terminei a faculdade no ano de 75, quando o pre-visível seria em 74. Começava a se ar-ticular no Brasil o movimento da anis-tia, que possibilitou que muitas pessoas que estavam exiladas voltassem ao

8

entrando na adolescência, treze anos, e eu permaneço porque algumas coisas me fascinam. Primeiramente a pala-vra prevenção. Você tenta a todo custo estimular a medicina preventiva, com programas de combate à hipertensão e diabetes, pré-natal, vacinação, planeja-mento familiar...O PSF no começo teve uma força que levava a um divisor de águas dentro da política médica. Por exemplo: se exigia que o médico mo-rasse dentro da comunidade... não só o médico, mas a equipe, que no começo era composta por médico, enfermeira, auxiliar de enfermagem e os agentes de saúde. Essa exigência continua em relação aos agentes de saúde... Eles já trabalhavam há uns oito anos quando surgiu o PSF. Eu até digo que o ímã para a elaboração da política do PSF foi o agente de saúde e o programa veio para apoiar o seu trabalho. Através do trabalho desses agentes diminuiu a mortalidade infantil, aumentou o ín-dice de amamentação... tudo isso por conta deles.

Sustentação: Podemos dizer então que o PSF é uma consequência do amadu-recimento do SUS?T.C.: Além de ser uma conseqüência do SUS, que tem uma proposta altamente universal, já que uns de seus princípios são a universalização e a descentraliza-ção dos serviços de saúde, o PSF veio para concretizar essa proposta filosófi-ca do SUS, que já existia desde a sua elaboração em 1986, com a VI Con-ferência Nacional. Tudo isso eram se-mentes discutidas que foram colocadas em prática com o PSF. Essa proposta do SUS tem uma história... vivíamos um sistema médico de ter o hospital como um centro, a medicina hospita-locêntrica, moldada na cultura ameri-cana, quando se alimentou, a partir do regime militar, uma mitologia em torno dessa cultura. Era a prática dos exames sofisticados, caros, de difícil acesso... tomografia, ressonância magnética, ultra-sonografia, todos esses exames ti-nham sua origem nos Estados Unidos. O SUS veio tentar democratizar essas conquistas tecnológicas, que beneficia-

co barbeado, vestido de branco, dentro da própria comunidade. Fui colocado para fora depois de um ano dentro da Fundação. Mas o meu espírito de re-beldia continuava e eu resolvi ficar em Jaguaruana. Foi quando eu realmente vivi a parte idílica da medicina. Levei meu sonho às últimas conseqüências... passei a trabalhar num quartinho, sem preço de consulta, onde as pessoas me pagavam pelos bens que elas tinham... era galinha, ovos... Era verdura, era fruta... tudo isso fazia parte do siste-ma de pagamento.E aumentou muito o bem-querer da comunidade em relação a mim, como profissional e como cida-dão também. Depois disso continuava na minha cabeça a decisão firme e forte de prosseguir fazendo saúde pública. Consegui um ano depois um contrato do Estado, precaríssimo, porque o es-tímulo para fazer saúde pública era a Fundação Sesp, onde se ganhava mais ou menos, mas o Estado realmente pa-gava muito pouco, e fui morar em Gua-ramiranga. Moramos lá durante dois anos e mesmo não havendo o registro histórico, as primeiras sementes do que veio a se tornar esse movimento artís-tico foram lançadas por mim... com as quadrilhas. Foram as sementes do que se converteu nesse pólo turístico e cul-tural atual.

Sustentação: E nunca deixou o traba-lho com saúde preventiva?T.C.: Sim, depois, em Jaguaruana, eu saí pela primeira vez do trabalho com saú-de preventiva. Passei a trabalhar num hospital, que é o templo da medicina curativa. A medicina preventiva não existe ao nível hospitalar. Mas não du-rou muito. E fiquei nessa, entre Jagua-ruana e Guaramiranga, até me instalar em Baturité, em 1994. Foi quando sur-giu o PSF. Posso me considerar um dos precursores, dos primeiros a vestirem a camisa do Programa. Pela primeira vez no Brasil surgiu uma política de estímulo para a prática da medicina ge-neralista, que era pagar razoavelmente bem os profissionais que fizessem aqui-lo que no SUS passou a ser chamado de atenção básica. Daí pra cá o PSF está

“...Levei meu sonho às últimas conseqüências...

passei a trabalhar num quartinho, sem preço de

consulta, onde as pessoas me pagavam pelos bens

que elas tinham... era ga-linha, ovos... Era verdura,

era fruta...”

9

vam a medicina dos grandes grupos. E o PSF surge com a tonalidade de políti-ca democrática, descentralizadora, sem fugir da contingência de nossa inserção no sistema capitalista, onde a palavra mágica é o lucro, a mais-valia... e você vai fazer uma medicina socializante, no caso do PSF, onde não existe valor agregado ao seu trabalho. Ou seja, um sistema socialista embutido num siste-ma capitalista. Existe um livro, de um escritor até considerado socialista, Luís Carlos Maciel, chamado Morte Orga-nizada, que define a existência de uma medicina ligada à morte, onde se cria o mito de que a medicina tenta salvar vidas a todo custo, através de uma tec-nologia de ponta, de uma sofisticação. Não vou entrar no mérito de discutir se isso é válido ou não, certo ou não, mas o fato é que se hipertrofiou, se valori-zou ao extremo essa medicina onerosa, não compatível com a democratização. O PSF surge para fazer o contraponto dessa medicina.

Sustentação: Para fazer uma medicina condizente com nossa controversa re-alidade?T.C: Isso. Existe inclusive uma lingua-gem que eu não gosto, do sanitarista, de dizer que o sistema, com o PSF, quer fazer uma medicina de pobre para po-bre. Essa linguagem eu acho um tanto deturpada. Acho realmente que o PSF

pode fazer uma medicina simples para gente simples, o que não implica que ela perca a qualidade. Realmente já se incorporou na mentalidade do brasilei-ro, e eu não sei se podemos generalizar ao nível planetário, que quanto mais aparelhos sofisticados se tenha, maior a eficiência da medicina. Não sei real-mente se isso corresponde à realidade. Acho que isso, inclusive, acabou com algumas tradições saudáveis, salutares à medicina, que dão ao médico a capa-cidade, através de uma boa anamnese, um bom exame físico, uma consulta de qualidade, descartar a necessidade de realização de alguns exames. Esses exames sofisticados deveriam ser feitos com muita parcimônia, muito critério... O que se criou foi uma verdadeira fe-bre de exames, desde os mais simples como o exame de sangue, a situações de o paciente chegar apresentando um

quadro de dor na barriga e pedir que a gente recomende uma ultra-sonografia abnominal... então é uma crise de pos-tura da medicina. O médico também se envolveu com toda essa maquinaria e passou a ser um apêndice dessa medi-cina, dentro do seu consultório. O PSF também questiona isso, de possibilitar o resgate de uma medicina humanista, com o trabalho de equipe.

Sustentação: Esse trabalho em equipe é que parece ser um grande diferen-cial do Programa, quando se vive essa extrema individualização nas relações humanas, essa desfragmentação... e ao, mesmo tempo, a busca do reconhe-cimento do outro...T.C.: O surgimento desse trabalho em equipe, que não acontece na medicina alopática, curativa, é que me faz ser apaixonado pelo PSF. Desde o traba-

lho do agente de saúde, que está lá na comunidade, e que realmente é o por-tal do SUS, ele é o anfitrião que faz o usuário entrar no sistema. Ou seja, tudo isso é a tentativa de se implantar uma noção multidisciplinar, precária ainda, mas tem o médico trabalhando com a enfermeira, com o auxiliar, com o agente... a semente da medicina que modernamente chamamos de medici-na holística, de ver a saúde como uma conquista de várias interfaces da socie-dade humana. Não é só o médico que dá saúde, toda a equipe compartilha o desejo, tendo a sua fatia nesse espec-tro de conquistas da saúde humana. E o PSF hoje está em crise. Primeiramente porque para ele funcionar bem tem que funcionar em cima de um tripé, que é o profissional na ponta, o secretário de saúde do município e o prefeito. Posso citar um exemplo do atual presidente do Cossems, Dr. Policarpo que, por conta da própria formação em saúde pública, e por ser uma pessoa que incorporou muito a medicina socializante, fez um trabalho muito bom enquanto secretá-rio de saúde de Cascavel. Fez uma rede básica de excelente qualidade, implan-tou a Farmácia Viva, com sete ou oito produtos já feitos no laboratório de Cascavel, já testados e confirmados na prática como produtos de alta resolubi-lidade. Um exemplo disso foi o xarope de xambá, que ficou famoso nas comu-

“....o PSF surge com a tonali-dade de política democrática, descentralizadora... Ou seja,

um sistema socialista embuti-do num sistema capitalista.

10

possíveis, deveriam ser discutidas no-vamente. Por exemplo, a morada. Os profissionais deveriam morar na co-munidade. Isso é possível ou não? Do jeito que está não é possível. Os profis-sionais não recebem o menor estímulo para terem essa postura. Hoje em dia para você assumir uma comunidade verdadeiramente, você acaba tendo que abdicar de coisas importantes, que a es-trutura física oferecida não contempla. Coisas que facilitem o trabalho con-temporâneo, que reduzam as distâncias mesmo, como computadores, carros. Sem esses atrativos fica impossível conquistar um profissional para essa condição de inserção na comunidade. Ou se parte para atitudes concretas de

são sonhos. Ele mostra na prática que 80% dos casos da medicina podem ser atendidos na atenção básica. Se houver uma atenção básica de boa qualidade, se você der condições ao profissional de exercer bem essa atenção, condições de trabalho, oferta de insumos, medi-camentos que correspondam às realida-des de cada comunidade, então o sonho se materializa. Temos um bom elenco de medicação básica, que quando não está ao alcance do profissional, muita coisa sai do nível primário para o ní-

complexa, diferente do PSF. Eu não te-nho o menor constrangimento de dizer que o PSF é uma medicina simples fei-ta para pessoas simples. O que eu cha-mo de pessoas simples? Que requerem soluções simples. Se a pessoa está com dor de cabeça, quer que a dor de cabeça seja resolvida, da mesma forma se ela está com dor de barriga, com dor reu-mática etc. Não adianta complicar mui-to as coisas, querer que para qualquer dor de cabeça se solicite uma tomogra-

“...Hoje em dia para você assu-mir uma comunidade verdadei-ramente, você acaba tendo que abdicar de coisas importantes, que a estrutura física oferecida

não contempla...”

nidades, a ponto de você ir atender e os usuários já perguntarem pelos pro-dutos. Já estava havendo uma tentativa de se inverter essa medicina totalmente química, onde os sais são produzidos ao nível de grandes potências. Então o PSF deve entrar novamente nos trilhos como uma proposta de contraponto a essa medicina alienadora, e passar a veicular a medicina ligada à cultura, à antropologia, aos valores com os quais ela tem que estar harmonizada, integra-da, para que não se tenha somente uma visão holística, mas uma prática holís-tica da saúde.

Sustentação: O PSF tem, como parte do SUS, essa perspectiva de constru-ção. Talvez seja preciso repensar algu-mas coisas. O que você vê como alter-nativas?T.C.: Acho que algumas coisas, que eu às vezes até penso que sejam im-

estímulo ao PSF, como pagar bem o profissional, dar estrutura de trabalho, ou o Programa vai se extinguir. Tem que ser repensado até politicamente, já que as conquistas mais significativas ainda são remanescentes de uma políti-ca neoliberal, do contexto de aplicação do Programa Saúde da Família. Passa pela visão socializante que o gestor de saúde tenha, para que ele possa dar a dimensão que o PSF exige.

Sustentação: E o que é demonstrado de resultado, ou até de mais valia, nessa linguagem capitalista, com o PSF?T.C.: O PSF realmente demonstra que algumas coisas são possíveis. Não

vel secundário e posteriormente para o nível terciário. O PSF deve ser olhado com carinho porque é um programa que tem na sua compreensão, na sua filosofia, pontos de salvação da práti-ca médica. Senão você empurra o pro-blema para os hospitais, que acabam fazendo um atendimento de péssima qualidade, inclusive em procedimentos básicos, porque não contemplam a de-manda. E quanto mais você complica a prática médica, mais fica complicada a assistência posterior. Por exemplo, um paciente com marca-passo precisa ser atendido com mais cuidado... precisa ser feita a revisão adequada... a medi-cina complexa exige uma assistência

11

“...Saúde é o completo bem-estar físico, men-

tal e social...”

usuárias de plano de saúde. Por que? Porque querendo ou não tem o enfer-meiro lá na comunidade dando pales-tra, ajudado a prevenir... e ela incor-pora a prevenção. O ser também é um ser social.

Sustentação: O profissional também é um ser social. E o trabalho dele refle-te o que ele acredita. Os serviços pú-blicos, não só de saúde, são questões de políticas públicas, mas não seriam também questões de posturas profissio-nais? De posturas ideológicas até?T.C.: Olha, também. Mas o âmbito ma-terial precisa ser sanado. Não se pode ter a visão idílica de profissionais san-tos, uma postura meio galhorda, meio safada, que dá um tom messiânico aos

profissionais do PSF. Inclusive saiu uma matéria num Globo Repórter mos-trando o profissional do PSF saindo à cavalo... isso é uma visão idealista, que estimula a imagem do médico como salvador, aquele que montando à cava-lo vai para as comunidades mais caren-tes... Esse realmente não é o caminho.

fia, qualquer dor reumática se solicite uma radiografia... isso não tem sentido.Sustentação: É uma questão cultural então. Uma simplificação que também precisa estar na mente das pessoas. Essa atenção primária funciona muito bem se os usuários tiverem uma vida simples, com hábitos alimentares sau-dáveis, práticas de exercícios, qualida-de de sono...T.C.: Com certeza. Estamos falando também em arejar a cabeça das pesso-as. E em desmistificar os investimentos médicos. Gasta-se muito dinheiro para um transplante de coração, por exem-plo. E por que isso acontece? Porque lá atrás, a atenção básica está compro-metida. É a mística da resolubilidade somente através da medicina comple-xa. E o PSF se degenerando enquanto isso. Médicos trabalhando em várias cidades, não se entrosam na comuni-dade... Nesse sentido eu tenho expe-riências muito positivas. Fizemos a manifestação no Dia Mundial do Meio Ambiente, conseguimos a participa-ção de todos os estudantes, limpamos todos os quintais das casas de Pitom-beiras, plantamos árvores, usamos uma bandinha macial que existe na cidade... Depois fizemos o São João da Tercei-ra Idade, colocamos todo mundo para dançar quadrilha, o que devolve a ale-gria dessas pessoas, numa proposta que é de saúde. Qual é a definição dada pela OMS de saúde? Saúde é o completo bem-estar físico, mental e social. São as três esferas em que você pode atuar. O bem-estar físico é através da medica-ção, uma dor que você está sentindo... o bem-estar mental é quando através das palestras de educação e saúde você areja a mente das pessoas com infor-mações que, se incorporadas na vida delas, elas terão condições de ter mais saúde. E social porque se uma pessoa está bem fisicamente, está bem men-talmente, então socialmente ela está bem. Uma das coisas que também me fazem gostar de morar e trabalhar nas Pitombeiras é o fato de que até agora não houve nenhum caso de assassinato na comunidade, nenhum irmão matou seu irmão. É uma comunidade de paz.

Isso pra mim é um valor muito signifi-cativo. Então a medicina tem que ser vista nessas três dimensões, do físico, mental e social e o PSF é o caminho para se aplicar essa medicina. Veja um dado interessante: uma matéria da Is-toÉ publicou uma vez que o número de pacientes com câncer uterino é muito menor nas usuárias do SUS do que nas

O PSF não pode deixar de ser contem-porâneo... aliás ele pode ser o progra-ma mais contemporâneo que existe, na medida em que ele tenta aplicar na prá-tica as três esferas do ser humano: cor-po, mente, social. Se ele não conectar essas três dimensões, então o PSF está fadado a desaparecer da saúde pública do Brasil.

Sustentação: E na sua comunidade? O que você verifica que mudou desde a sua chegada e esse certo agendamento social que você tem feito?T.C: Pitombeiras tem umas coisas mui-to estimulantes na minha visão. É uma comunidade que não tem nenhuma doença endêmica. Não tem doença de Chagas, tracoma, esquistossomose. A única endemia que existe lá e que exis-te no Brasil todo é a dengue. Eu posso dizer orgulhosamente que meu índice de mortalidade infantil é zero há dois anos. É uma comunidade que tem parâ-metros saudáveis muito interessantes. As pessoas vivem uma vida simples. As casas de lá são casas simples, mas com condições básicas de higiene, com banheiros. É uma localidade onde difi-cilmente se vê um rato, uma comuni-dade limpa, com água encanada vinda do açude, não tem indústria para po-luir essa fonte e as pessoas entendem esse açude como fonte da água delas e defendem. Ou seja, é um espaço com algumas variáveis muito boas, que me dão uma certa base. E você me aborda sobre mudanças... Eu não sei se posso registrar estatisticamente alguma mu-dança. Realmente existem esses even-tos que se tornam constantes... já é o terceiro ano de São João da Terceira Idade, com quadrilha e desfile de car-roças, o segundo ano de mobilização contra a dengue e em favor do meio ambiente, tratando a dengue como do-ença ecológica mesmo, envolvendo os estudantes da comunidade com pales-tras... Então as mudanças estão na po-sitividade dessas manifestações. Neste ano tivemos outra vez a participação da Igreja, das escolas, professores e alu-nos... É o exercício das três dimensões humanas na prática.---

“Passa pela visão socializante que o gestor de saúde tenha, para que ele possa dar a di-mensão que o PSF exige...”

A revista Sustentação tem como objetivo contribuir para a construção de um sistema

público de saúde de qualidadeno estado do Ceará.

13

Atenção Básica através do PSF:13 anos semeando saúde

Em 2008, O Brasil vai come-morar 20 anos da Constituição que definiu que modelo de saúde seria ofi-cial no país. O SUS - Sistema Único de Saúde foi o resultado de uma real e profunda transformação nos modos de pensar e fazer saúde no mundo inteiro, especialmente após a Segunda Guerra Mundial. Até então, as diretrizes vigen-tes apontavam onde se deveria investir os recursos na saúde: na tecnologia de-senvolvida para o modelo médico-hos-pitalar, de queixa e conduta. Um mode-lo que atendia, sobretudo, as estratégias mercantis que orientavam todas as decisões institucionais, do espírito do

capitalismo. Era o modelo americano de saúde, que não trabalha com a idéia de que a saúde é um direito de cidada-nia e dever do Estado, e dá à ela o sta-tus de mercado, como todas as outras coisas da sociedade. Um modelo que investia em estruturas que quase nada tinham de democráticas, com exames sofisticados, caros, portanto restritos a maior parte da população, centralizado nas grandes cidades. Enfim, um mode-lo que respondia o que era realmente importante no momento para as insti-tuições e corporações: o lucro. Tratar homem e doença como objeto de lucra-tividade.

Uma reflexão sobre os caminhos percorridos pelo Programa que aceitou o desafio de chegar em todos os cantos do Brasil, solucionando questões

básicas de saúde e hoje se reformula para enfrentar dificuldades

Com o fim da Segunda Guer-ra, a Europa passou a repensar suas es-truturas, especialmente pela atuação e interferência direta dos trabalhadores, originando uma discussão responsável pela re-conceituação de saúde sob a ótica da democracia de acesso. Prati-camente toda a Europa, no pós-guerra, construiu sistemas únicos de saúde, de inspiração socialista, tencionados pelas conquistas do povo russo na constru-ção da União Soviética. No Brasil, o que tínhamos até as últimas décadas do século XX era ainda a reprodução do modelo americano. De um lado, o fun-cionamento do Estado e do outro lado

Text

o> C

laris

se C

aval

cant

e . F

otog

rafia

s>Ja

naín

a T

eles

. Lo

cal>

PSF

Mar

angu

ape

especial 13

14

...Com apenas treze anos de existência, o PSF, ou Estratégia para Saúde da Família, como tem sido mais recentemente de-nominado, carrega o peso de ser, ao mesmo tempo, referência

e alvo preferencial de críticas na área de saúde...

a construção ideológica do modelo até hoje vigente de medicina privada, que já naquele momento era um modelo que dava guarita aos desejos da classe média emergente, com a existência de grandes contingentes populacionais sem nenhum tipo de assistência, tanto a população ur-bana quanto a população rural. Até que infl uenciada pelas trans-formações européias e embasada pela crítica originada no modelo discursivo apresentado por teóricos do mundo in-teiro, a Organização Mundial de Saú-de realiza em 1978 a Conferência de Alma-Ata, onde lançou a meta ‘Saúde para todos no ano 2000’. Nesse contex-to, a Atenção Básica passou a funcionar como estratégia fundamental nos planos de agências governamentais, organismos fi nanceiros internacionais e organizações não-governamentais. Dez anos depois, vem a Consti-tuição Brasileira com o SUS, sobreviven-do a decisões políticas, a questões estru-turais, questões ideológicas e a questões de classe. Uma contradição e, ao mesmo tempo um desafi o, expresso nas palavras de Dr. Luís Odorico, Secretário de Saú-de de Fortaleza: “O modelo hegemôni-co hoje ainda é o que se consolidou no começo do século XX até a Era Vargas, o modelo liberal-afi rmatista. Nós pode-mos conduzir uma tensão paradigmática a esse modelo, mas é ele que nos orienta, que nos dá as cartas, é esse modelo que nós temos que administrar, como socia-listas que muitas vezes somos, no nosso cotidiano. Esse é o modelo que é o para-digma hegemônico na nossa sociedade”. Na década de 80, embora o mun-do todo estivesse repensando sua oferta de serviços de saúde, só o Brasil conse-guiu implantar o Sistema Único. Em 1991 houve a criação ofi cial do PACS (Progra-ma de Agentes Comunitários de Saúde) pelo Ministério da Saúde. Foi a porta de entrada para a medicina comunitária. Para vascularizar esse sistema, o país partiu para a regionalização com a muni-cipalização da gestão de saúde e autono-mia nas três esferas: Federação, Estado e Município. Em 1992, a 9ª Conferência Nacional de Saúde indicou o caminho da descentralização e participação social, democratizando o conhecimento. A par-

tir dessa conferência as administrações que se seguiram no Ministério da Saúde atuaram na mesma direção, formulando soluções e adotando providências sobre gestão municipal, criação de comissões intergestores bipartite, em nível estadual, e tripartite, em nível federal. Com ape-nas treze anos de existência, o PSF, ou Estratégia para Saúde da Família, como tem sido mais recentemente denomi-nado, carrega o peso de ser, ao mesmo tempo, referência e alvo preferencial de críticas na área de saúde. Para o SUS, a Estratégia, que potencializa e materializa a Atenção Básica, nasceu para funcionar como um ponto de partida e, ao mesmo tempo, como a faixa de chegada de uma grande conquista, desse que é o projeto mais ambicioso da modernidade: promo-ver saúde através de um sistema equâni-me, integral e universal. Em 1994, Dr. Luís Odorico lan-çou a proposta de implementar no mu-nicípio Quixadá, onde era Secretário de Saúde, um projeto de saúde da família com abordagem multi-profi ssional, pela primeira vez no país, seguido pelo muni-cípio de Beberibe. O Brasil já vinha de-senvolvendo medicina familiar em Porto Alegre e Niterói, mas em formatos dife-renciados. Esses municípios serviram de inspiração para a elaboração de um mo-delo nacional de PSF, pelo Ministério da Saúde. No projeto inicial a equipe, for-mada essencialmente por médico, enfer-meiro, auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde, era obrigada a re-sidir na localidade em que atuava. Com o investimento na estratégia de saúde da família, vários foram os méritos alcan-çados pelo SUS. Para a Coordenadora do Núcleo de Atenção Básica do Estado Dra. Imaculada Ferreira são três os pon-tos mais signifi cativos da implementação do Programa: primeiro ter conseguido no prazo de 13 anos interiorizar um número signifi cativo de profi ssionais que eram concentrados nas capitais. “Imaginar que hoje o interior tem 1200 equipes, o que não acontecia de forma alguma no passado, já é um grande mérito. Como já melhoramos a acessibilidade, preci-samos agora melhorar a qualidade”, diz a Coordenadora. O segundo mérito é a proposta da equipe multi-profi ssional, e

...A mortalidade infantil era de 80 por mil nascidos vivos, hoje é numa faixa de 20. Todos os indicadores mudaram, à medida que cresceram as equipes...

1515

com tendência de inserção de mais pro-fi ssionais, o que representa essencial-mente uma troca de experiências e um compartilhamento de responsabilidades. E a terceira e mais signifi cativa conquista foi o impacto nos indicadores de saúde. A mortalidade infantil era de 80 por mil nascidos vivos, hoje é numa faixa de 20. Todos os indicadores mudaram, à medi-da que cresceram as equipes. Em entrevista concedida à Sus-tentação, o médico e Superintendente da Escola de Saúde de Pública do Ceará Dr. Mário Mamede fala sobre o estágio alcançado pelo Programa Saúde da Fa-mília. “Até o surgimento do PSF, emba-sado nos modelos canadense e cubano, mas buscando o nosso próprio modelo, as nossas experiências, a nossa acumula-ção de vivências... até o surgimento dos agentes comunitários de saúde, a prática médica, do profi ssional ao medicamen-to, não chegava à população pobre, ao interior. Hoje o PSF cobre grande parte do território nacional e é um modelo de referência para a América Latina. Várias embaixadas de técnicos, profi ssionais e consultores vêm procurar entender, ab-sorver, conhecer nossa experiência para

implantar em seus países.” Muito pouco tempo para tamanha repercussão. Numa declaração registrada na Revista Bra-sileira de Saúde da Família, Dr. Walter Rosser, então chefe de Departamento de Medicina Familiar e Comunitária da Universidade de Toronto, disse o seguin-te sobre a implantação do PSF no país: “Nenhum outro país fez isso tão rapida-mente como vocês estão fazendo. Vocês estão fazendo uma revolução na área da saúde. É inacreditável o que vem sendo feito nesses poucos anos. As mudanças em relação à saúde é uma coisa que eu não observei em nenhum outro país”. Essa foi uma entre tantas opiniões posi-tivas manifestas no Seminário Interna-cional da Saúde que aconteceu no Ceará em abril de 2002. Em dados de maio de 2007, existem hoje 1611 equipes de PSF funcionando no Estado. Dos 184 municí-pios, 138 têm mais de 70% de cobertura pelo Programa e somente 19 municípios têm menos de 50% de cobertura. Além disso houve a importante incorporação da Saúde Bucal na medicina de família e a criação de Centros de Apoio, tendo o Ceará mais uma vez como pioneiro na iniciativa.

...O profi ssional não se fi xa porque não se identifi ca com a metodologia, a estrutura e os incentivos do PSF, e não se identifi ca porque não é

preparado para isso...

1616

Para quem atua na linha de frente dessa conquista, interessa cultivar o sonho dessa justiça social, mesmo que isso tudo às vezes soe como teimosia para muitas pesso-as, a maior parte delas refl etidas em notícias de jornal. Na verdade, é uma grande teimosia mesmo. Uma luta de gigantes. É o Estado per-manecendo como referencial das políticas de saúde, apesar da onda neo-liberal enfrentada diariamente, desde a época da implantação do SUS. Executar saúde pública é executar o pa-pel do Estado de fornecer os direitos básicos do cidadão. É sobreviver e se redesenhar no turbilhão de mudanças por que passa a huma-nidade. Tarefa difi cílima. Durante esse curto e tão movimentado período, essa Atenção Bási-ca, que adotou o PSF como carro chefe, teve que assimilar muitos conceitos contemporâne-os como a extrema urbanização e necessidade de adaptar o acompanhamento comunitário às grandes cidades e tomou fôlego com o cres-cimento da descentralização e regionalização dos sistemas de saúde e com decisões como as transferências de recursos Fundo a Fundo (da União para o Estado e município), num sobe e desce de expectativas. Sem contar as questões culturais dos profi ssionais e usuários do sistema público de saúde. Com o tempo, mudaram também seus perfi s. As necessida-des estruturais e culturais parecem ser outras. Tudo isso num cenário de alteração de parti-dos políticos regendo as diretrizes de saúde e de muitas corporações e entidades especulan-do, espiando o sucesso ou insucesso do SUS. Em 1993 foi realizado um grande debate com o Banco Mundial que fez um relatório queren-do mostrar que era um absurdo o Brasil fazer opção por um sistema universal e passou a dar sustentabilidade às reformas neo-liberais, construindo modelos de propagamento dos modelos americanos, como é o caso da refor-ma colombiana. E só recentemente, nesse mo-mento mais voltado às discussões socialistas nas Américas é que alguns países estão come-çando a construir sistemas únicos como é o caso da Venezuela e da Bolívia. Esse tempo de estrada e as diversas di-fi culdades de implementar um projeto tão au-dacioso imputaram algumas falhas ao PSF. A maior difi culdade hoje é que a Estratégia tem passado por uma grande descaracterização. O vínculo planejado para o funcionamento da estratégia acabou comprometido pela difi cul-dade de fi xar o profi ssional na comunidade. É uma lógica ao mesmo tempo simples e com-

17

sem que o profi ssional inclusive queira voltar-se para a saúde de família, sendo desde o começo incentivado para essa tendência”, diz Dra. Imaculada. E para fi xar o profi ssional no interior é necessário também que se invista na sua condição de trabalho. É preciso subsidiar os profi ssionais de estruturas decentes para a realização de sua estratégia: espaço físico, instru-mentos, insumos médicos e recursos humanos. Conseguida essa estrutura-ção, é possível que haja também uma mudança social, de maior valorização do profi ssional generalista através de seu desempenho na Atenção Primária. Nesse sentido, o Ministério da Saú-de tem pensado em políticas que res-gatem o estímulo dos profi ssionais de

saúde que trabalham no PSF, através da valorização que pode vir com prê-mios, encontros, publicações científi -cas, seminários descentralizados etc. Além, claro, da melhoria salarial. Toda iniciativa que dilua essa sensação de deslocamento hoje vivenciada pelos profi ssionais de saúde torna-se bem-vinda nesse momento. Somados todos esses fatores, espera-se que desapareça a diferença existente hoje entre equipes credenciadas e implantadas. Até maio de 2007 havia um défi cit de implanta-

ção de 450 equipes das mais de duas mil equipes credenciadas no sistema. A saída para o PSF continuar sobrevivendo e dividindo o mérito de ser o responsável pela erradicação de doenças quase seculares e pela melho-ria em tudo o que se refere à saúde da mulher e da criança também acontece na legislação que rege as políticas pú-blicas. Em 2006, o Ministério da Saúde, “considerando a necessidade de revisar e adequar as normas nacionais ao atual momento do desenvolvimento da Aten-ção Básica no Brasil”, aprova a Política Nacional de Atenção Básica, através da Portaria 648/GM, de 28 de março. Esse documento diz respeito diretamente ao PSF e ao PACS – Programa de Agentes Comunitários de Saúde, que se conso-

...“Estamos procurando uma rela-ção respeitosa, da compreensão da

autonomia municipal, do exercício do poder municipal, do papel que cabe aos governos estaduais e à gestão federal, desenvolver e fortalecer o

Pacto pela Saúde”, nos disse Dr. Mário Mamede...

plexa. O profi ssional não se fi xa porque não se identifi ca com a metodologia, a estrutura e os incentivos do PSF, e não se identifi ca porque não é preparado para isso. Não existe no Brasil ainda uma formação adequada para a medi-cina familiar, como existe em países como Inglaterra, Estados Unidos e Ca-nadá, que concomitantemente ao inves-timento em Atenção Básica, investiram também em Educação Permanente do Profi ssional de Saúde. “Além do pro-blema de fi xar o médico na comunida-de, um outro problema muito sério é o da graduação, da formação dos profi s-sionais e a pós-graduação, na prepara-ção deles para trabalharem como gene-ralistas. Então o médico, por exemplo, na graduação não tem acesso à prática que diminua a difi culdade que ele sen-te ao assumir a medicina generalista.

Nos países em que a Atenção Primária é forte, os médicos desde a graduação são fortemente habilitados na clínica, depois que se formam passam de dois a três anos fazendo residência em saúde da família, para que depois desse tempo eles possam assumir uma equipe. O mé-dico do PSF no Brasil hoje geralmente é um médico recém-formado, que não fez residência, e dizem para ele: você vai ser médico de saúde da família, e ele não tem essa especialização. Então ele assume muitos problemas sem ter se preparado para isso. Um grande de-safi o para a Atenção Primária em todos os Estados do Brasil é tentar melhorar a graduação, para que ela forme profi s-sionais que atendam as necessidades do SUS. O que se vêem hoje são cur-rículos voltados para a especialização,

lidaram como estratégias prioritárias para reorganização da Atenção Básica no Brasil, e normativamente resolve problemas muito sérios da sistematiza-ção da estratégia, especialmente no que se relaciona a fi nanciamento. Esse do-cumento está relacionado ao Pacto pela Saúde e em Defesa do SUS, estabeleci-do em 2006 com a defi nição da Agenda de Compromisso pela Saúde. “Estamos procurando uma relação respeitosa, da compreensão da autonomia municipal, do exercício do poder municipal, do papel que cabe aos governos estaduais

PSF

Mar

angu

ape

. Pro

jeto

Sor

o, R

aíze

s e R

ezas

18

e à gestão federal, desenvolver e fortale-cer o Pacto pela Saúde”, nos disse Dr. Má-rio Mamede. A Portaria 648/GM contribui ainda para a reorganização do modelo de Atenção. Propõe diretrizes, princípios po-líticos, normas operacionais e pactos com a CIB. Elabora metodologias e instru-mentos de avaliação na Atenção Primária. Determina quais as competências dos três níveis de gestão, bem como dos profi ssio-nais que compõem ou devem compor as equipes do PSF. Os gestores têm metas e prazos para compor projetos, corrigir irregularidades, comunicar-se com o Mi-nistério da Saúde e tomar providências necessárias e regulamentadas para obter os recursos necessários à execução de sua demanda. Além da Portaria, o Ministério da Saúde tem desenvolvido uma parce-ria com o Ministério da Educação para

...Monitorar, avaliar, supervi-sionar? Injetar recursos para

a organização? Punir? Pre-miar? Capacitar? As respos-tas devem partir da seguinte vertente: ações de natureza técnica com incrementos de

ordem política...

a realização de reformas curriculares nos cursos de formação especialmente em níveis de graduação. No início do projeto, o MS oferecia recursos para a adesão voluntária à reforma pelas insti-tuições de ensino superior. Numa outra ponta, existe a disponibilidade de re-cursos para a realização de capacitação de profi ssionais em projetos desenvol-vidos nas microrregionais de saúde, em parceria com as Secretarias Estaduais. “Sabendo da disponibilidade desses recursos o que podemos fazer é articu-lar esses municípios para identifi carem suas demandas, de maneira a melhorar tanto a atenção primária quanto a aten-ção especializada e identifi car insti-tuições formadoras, de qualidade, que possam prestar esse serviço aos muni-cípios, que serão contratadas para ca-pacitar os profi ssionais. Isso fortalece os municípios, porque eles defi nem que cursos querem receber e isso tem que ser feito de forma organizada”, diz Dra. Imaculada. A estratégia é uma teia. E o alvo, com a ajuda e obrigatoriedade dos sistemas de informação, se desenha a cada dia com mais concretude. Numa Análise Situacional da Atenção Primária Saúde, a Secretaria do Estado diagnosticou as principais denúncias de arbitrariedades na execu-ção do PSF, que acabam por descaracte-rizar a execução do programa. Sobre os médicos, os erros mais pertinentes são: profi ssionais dando plantão em hospi-tais pólos de municípios vizinhos, com outros empregos diurnos como Funasa e INSS, trabalhando apenas três dias em um município (enquanto a Portaria determina 40 horas semanais no muni-cípio), trabalhando um turno no hos-pital pólo e outro no PSF, trabalhando só nos fi nais de semana ou com rodí-zio intramunicipal etc. Em relação aos dentistas as denúncias fazem referência especialmente ao trabalho concomitan-te em PSF e consultório particular ou conciliando PSF com CEO. Os Agen-tes Comunitários de Saúde são acu-sados de receber salário de um estado atuando em outro, trabalharem como secretários de saúde e como ACS, atu-arem como mini-empresários em horá-rio de expediente, além de colocarem

19

Ação Regional de ESP). Atualmente, a ESP não tem fornecido o Curso Intro-dutório de Saúde da Família e tem re-pensado sua atuação junto ao Governo Estadual. “Nós precisamos entender o direito à vida, portanto direito à saúde como direito humano primeiro, o maior de todos, e direito humano fundamen-tal. Eu creio que a Escola é um espaço formidável para colocar essas vertentes da ética, da vida, da cidadania, do trato adequado com as coisas públicas, for-mando políticas públicas de largo al-cance, e também a visão generosa dos direitos humanos”, declarou Dr. Mário Mamede sobre a participação da ESP nesse cenário de reorganização das es-tratégias. O Cossems entende a gravida-de e a importância do problema. “Junto aos Secretários, junto ao Conassems e ao MS tem trabalhado para dar enfren-tamento a essas questões de saúde, de grande ordem. E aqui no Ceará temos trabalhado junto à Secretaria de Saúde do Estado, apresentando uma propos-ta. A proposta de criação do PAB es-tadual, de criação de investimento em

substitutos e receberem o pagamento. Os outros funcionários acabam por insatisfazer-se com os privilégios de horários concedidos aos médicos. Esse diagnóstico faz parte de um primeiro momento das propostas de reformulação da Atenção Primá-ria, da Secretaria de Saúde do Ceará. Diante desse quadro, as várias esferas que compõem as discussões sobre o SUS estão lançando perguntas sobre o que fazer para gerenciar e solucionar essa crise. Dra. Imaculada aponta as indagações: Monitorar, avaliar, super-visionar? Injetar recursos para a orga-nização? Punir? Premiar? Capacitar? As respostas devem partir da seguin-te vertente: ações de natureza técnica com incrementos de ordem política. A Secretaria de Saúde do Estado assume o compromisso de realizar um monito-ramento verdadeiro da atual situação da Atenção Básica no Estado, com visita local a todos os municípios em parceria e na presença de representantes do Mi-nistério da Saúde. “Essa visita será im-portante para que possamos nos conhe-cer melhor, entender que tipo de PSF nós temos, onde precisamos melhorar, ter um perfi l dos nossos profi ssionais, das difi culdades, da estrutura física das unidades etc. Esse monitoramento vai dar subsídios para o planejamento de intervenções de maneira mais qualifi -cada”, declara a Coordenadora. Munido dessas ferramentas, o Estado propõe um Plano de Interven-ção de Melhoria, já encaminhado ao Governador do Estado, em três mo-mentos: Infra-estrutura das Unidades Básicas de Saúde da Família, mesmo a Secretaria do Estado já contando an-teriormente com recursos destinados à essa questão; Organização do Processo de Trabalho (com adequação e assina-tura do Termo de Compromisso, im-plantação de instrumentos de organiza-ção da Atenção Primária – prontuário familiar, fi chário clientela etc); e Edu-cação Permanente em Saúde (Curso de Formação dos Coordenadores Mu-nicipais do PSF, formação de Equipes Regionais e Municipais de Melhoria da Qualidade, realização do Encontro Estadual de Saúde da Família, Plano de

infra-estrutura... Nós estamos limitando o número de credenciamentos de equi-pes no momento, por conta de termos 440 equipes sem médicos. Estamos trabalhando junto às Universidades e instâncias formadoras para melhorar o currículo. Enfi m, a solução para a ques-tão do PSF é complexa, mesmo porque nós temos muito pouco tempo, temos somente treze anos de funcionamento. Nos locais onde foi instalado o PSF foi apontada uma melhoria nos indicativos: queda da mortalidade infantil, cobertu-ra vacinal, melhoria da expectativa de vida etc. Então nós consideramos o pro-grama importantíssimo”, diz Dr. Poli-carpo Barbosa, Presidente do Conselho. A Carta de Barbalha, elaborada no VII Congresso de Secretários e Secretarias de Saúde, estabelece os pontos bási-cos de contribuição com as estratégias da Atenção Básica. Para a Secretaria do Estado, solucionar esses impasses é uma questão de tempo: “É claro que nós vamos conseguir. Enquanto expe-riências mais antigas e com menos im-pacto têm mais de duas décadas, nós só temos treze anos. Tem muito chão pela

20

frente”, fi naliza Dra. Imaculada.

Sustentação: Dr. João, sendo o sr. inte-grante da Diretoria de Atenção Básica do Conselho Nacional de Secretários de Saú-de pode nos dizer o que tem sido pensado no Conass para a reestruturação da atenção primária no país? João Ananias (Secretário de Saúde do Estado do Ceará): Nós da Direção da Atenção Básica estamos elaborando uma proposta, que será apresentada ao Conass, para discutirmos com os secretários esta-duais e apresentarmos ao Ministério em relação à reestruturação da rede primária. Nós entendemos que ninguém vai construir saúde pública dentro do Sistema Único de Saúde, com a abrangência que ele se pro-põe, com a universalidade, com a integra-lidade e principalmente com a equidade, se nós não garantirmos a porta de entrada, o bom acolhimento, o atendimento de quali-dade na Atenção Básica. Em outras nações do mundo a melhoria da Atenção Básica resultou na redução da desigualdade, o que é uma questão basilar.

Sustentação:Um dos caminhos para essa redução da iniqüidade pode também ser uma melhor distribuição do fi nanciamento da saúde?João Ananias: Aqui no Brasil nós estamos lutando por isso. Nos preocupamos porque muitas vezes os recursos são mais concen-trados em outras áreas e a Atenção Básica vai fi cando num plano secundário. Preci-samos estruturar isso concomitantemente. Não dá para trabalhar os níveis de atenção de forma separada, mas encadeadamente. Tem que trabalhar a promoção, a atenção básica, a secundária, a terciária, guardando inclusive uma certa ligação entre elas, que é natural, porque se eu melhoro uma, isso vai repercutir na outra, já que elas estão intimamente relacionadas. A nossa idéia é de que nós reforcemos com os municípios, que têm feito o seu papel, os recursos para a Atenção Básica, materiais e humanos.

Sustentação: Existe a queixa estrutural da atenção básica, que interfere diretamente na qualidade do serviço. O que é possível fazer para solucionar essa questão? João Ananias: Uma proposta basilar seria estruturar melhor a rede de Atenção Bási-ca. Precisamos qualifi car, garantir quali-dade nas unidades básicas de saúde. Não podemos atender o povo em condições ina-dequadas. E como fazer isso? O Ministé-

rio com os estados e os municípios, dentro dessa nossa gestão tripartite. Quem pode entrar com mais recursos é o Ministério e o estado, já que os municípios estão mais depredados, investindo na reforma, cons-trução e aquisição de equipamentos da rede básica. Isso é fundamental. Além disso es-tamos discutindo maneiras de melhorar o incentivo, aumentar o fi nanciamento das equipes do Programa Saúde da Família, para garantir uma maior abrangência.

Sustentação: Além da questão esrutural, sobre a formação permanente do profi ssio-nal de saúde, o que tem pensado o Conass e o sr. como gestor estadual?João Ananias: Além dessa estruturação, da melhoria dos incentivos, precisamos ao mesmo tempo trabalhar com as Uni-versidades Federais e outras a mudança de currículos, para ver se garantimos mais es-pecialidades, mais residências médicas em saúde da família. Temos muito poucas va-gas para essa especialidade e não estamos conseguindo atrair médicos, convence-los, seduzi-los para que eles sejam médicos da família. Porque existe um estigma negativo de que vai para o PSF quem não é espe-cialista. Podemos valorizar essa formação, com currículos voltados pra isso. Enquanto o Canadá tem 51% dos médicos especia-listas em saúde comunitária, os Estados Unidos têm 30%, aqui nós não temos qua-se nada, não sabemos nem o percentual. Eu acho que de todas as especialidades médi-cas a medicina familiar é a mais honrosa, que tem que ser mais valorizada, porque o profi ssional vai atender uma população que até pouco tempo atrás não tinha a quem recorrer porque o modelo era hospitalocên-trico. Quando a gente resolver essa ques-tão da Atenção Básica, nós vamos resolver 85% dos problemas de saúde.---

Uma fala...

21

O primeiro componente do pré-natal é o acolhimento, que pode se iniciar com uma saudação, um aperto de mão e um olhar no rosto. A grávida precisa sentir que o profi ssional está ligado em sua pessoa e que este encontro é importante. Um toque especial deste momento é o reconhecimento de sua identidade social, chaman-do-a pelo nome. O segundo momento é o da escuta, quando o profi ssional estabelece um diálogo que permita à gestante expressar suas queixas, preocupações, temores e ale-grias relacionadas com a gravidez. Este momento é fundamental para fortalecer o vínculo e a confi ança da gestante, preparando-a e deixando-a a vontade para a fase seguinte. O terceiro momento é o do contato físico respeitoso, mas minucioso e re-velador, pois nele há o reconhecimento e a aceitação da gestante de que seu corpo é um santuário, mas que precisa ser observado, auscultado, tocado por outro ser que exerce, neste momento, o papel de sacerdote ou sacerdotisa. Este é um momento mágico onde cada gesto precisa ser explicado e consentido. É o momento, talvez, mais importante do pré-natal: o exame físico. Quando se revelam sinais do corpo relativos à evolução da gravidez e crescimento do bebê. Seria um bom momento para estimular o contato físico, mental e espiritual da gestante e mesmo do pai com o bebê durante a ausculta cardio-fetal. O quarto momento é o do aconselhamento, quando o profi ssional procura pactuar com a gestante os novos cuidados. Os exames laboratoriais anteriores são explicados e comparados, tendo-se o cuidado de não causar “iatrogenia psicológica”, apavorando a gestante, ao interpretar, de forma intempestiva, resultados que, muitas vezes, fazem parte da própria fi siologia da gravidez. Esta é a fase de discutir dieta, cuidados com o corpo, respiração e postura, relações com o parceiro, explicações sobre a medicação prescrita, se for o caso, e os novos exames a serem realizados, quando necessários. O quinto momento, fi nalmente, é o da despedida, que deve ser semelhante ao do acolhimento: um olhar no rosto, uma saudação, o chamamento pelo nome, um apelo para cuidar-se bem e cuidar do bebê. Um toque fi nal seria perguntar se o bebê já tem nome e, caso positivo, anotá-lo na fi cha do pré-natal. O pré-natal deve ser um momento mágico de diálogo com a vida, de troca de afetos respeitosos, de fortalecimento da autonomia, da dignidade humana e da consciência de compartilhamento e co-responsabilidade entre o profi ssional de saú-de e a gestante e do reconhecimento e proteção do bebê.---

Manoel Dias da Fonseca Neto - médicoCoordenador de Promoção e Proteção à Saúde

Secretaria de Saúde do Estado do Cearáfonseca@saude.ce.gov.br

“Cuidar é mais que um ato, é uma atitude. Portanto, abrange mais que um momento de atenção, de zelo e de desvelo. Representa uma atitude de ocu-pação, preocupação, de responsabilização e de en-

volvimento afetivo com o outro”.Leonardo Boff

Pré-natal: um diálogo mágico com a vida

opinião 21

Ilust

raçã

o>Le

andr

o A

lves

22

O estudo Delphi realizado no ano 2000 para tentar identifi car as principais tendên-cias do sistema de saúde brasileiro para a primeira década do século XXI ouviu 138 forma-dores de opinião (gestores do SUS, pesquisadores, lideranças políticas, dirigentes da rede privada). Segundo os respondentes a qualidade técnica do profi ssional de saúde continuará sendo o atributo mais valorizado pela sociedade. Apesar da obviedade deste resultado, há muito tempo os gestores municipais de saúde têm sido obrigados a se preocupar mais com a garantia da permanência do profi ssional, do que com sua capacidade técnica. Após a expansão das equipes, com aumento signifi cativo da cobertura populacio-nal em todo o país, o Programa de Saúde da Família (PSF) vem tendo, nos últimos anos, seu nível de resolubilidade questionado, entre outras razões, pela suposta baixa qualidade da atenção prestada. Embora se acredite que até 90% dos problemas de saúde da população possam ser resolvidos no âmbito da atenção básica, existem evidências que sugerem que o resultado alcançado em várias regiões brasileiras é bem menor do que esse. Além de al-guns indicadores teimarem em não melhorar (mortalidade materna, mortalidade por câncer ginecológico, óbitos perinatais, prevalência da tuberculose e hanseníase), ambulatórios de especialidades e hospitais terciários continuam com uma demanda diária de pacientes mui-to além da sua capacidade, sugerindo uma atenção primária defi ciente. A formação de profi ssionais para atuarem na atenção básica que possuam as com-petências clínicas necessárias para o manejo efetivo das condições agudas e crônicas mais prevalentes, que constituem parte importante da sua prática diária, representa um problema central nas discussões sobre qualidade no PSF. A Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), autarquia vinculada à Secretaria de Saúde do Estado, tem se notabilizado por ofere-cer produtos educacionais ancorados em metodologias inovadoras, e sempre baseados nas reais necessidades de capacitação dos profi ssionais de saúde. Agora, como instituição de ensino superior ligada ao sistema de saúde, se defronta com um novo desafi o. Nos últimos anos vem se construindo internacionalmente um consenso, baseado nas evidências científi cas disponíveis, de que a grande maioria dos cursos tradicionais - desvinculados de uma estratégia educacional mais ampla - oferecidos aos profi ssionais de saúde da atenção primária, tem pouco ou nenhum impacto na mudança das suas condutas. Logo, não produzem o efeito que, em última análise, é sua própria razão de existir: a me-lhoria da atenção prestada ao usuário. A literatura disponível mostra que apenas estratégias de educação permanente po-dem de fato modifi car a performance dos profi ssionais. Programas ou cursos devem estar centrados no aluno, com processos de ensino ajustados às suas necessidades individuais e às características singulares de ritmos e formas preferenciais de aprendizagem. A isso se articulam serviços de atenção primária cujo foco é a população assistida, em outras pala-vras serviços que deixam de trabalhar para seus pacientes e passam a trabalhar com seus pacientes. Outras características de programas de educação permanente incluem o uso in-tensivo da tecnologia da informação, utilização de portfolios como instrumento de refl exão e avaliação da aprendizagem, e busca incessante da excelência profi ssional. Em outubro próximo a ESP-CE estará iniciando seu primeiro curso de especializa-ção em saúde da família orientado por essa concepção. Espera-se que seja o início de um vínculo que se estabelece entre alunos e a instituição, e que seja sucedido por outros pro-gramas articulados em torno da educação permanente dos profi ssionais da atenção básica do Estado do Ceará.---

Mário Mamede FilhoSuperintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará

mariomamede@esp.ce.gov.br

Educação permanente dos profissionais da atenção básica

dem de fato modifi car a performance dos profi ssionais. Programas ou cursos devem estar centrados no aluno, com processos de ensino ajustados às suas necessidades individuais e às características singulares de ritmos e formas preferenciais de aprendizagem. A isso se articulam serviços de atenção primária cujo foco é a população assistida, em outras pala-vras serviços que deixam de trabalhar para seus pacientes e passam a trabalhar com seus pacientes. Outras características de programas de educação permanente incluem o uso in-tensivo da tecnologia da informação, utilização de portfolios como instrumento de refl exão e avaliação da aprendizagem, e busca incessante da excelência profi ssional. Em outubro próximo a ESP-CE estará iniciando seu primeiro curso de especializa-ção em saúde da família orientado por essa concepção. Espera-se que seja o início de um vínculo que se estabelece entre alunos e a instituição, e que seja sucedido por outros pro-gramas articulados em torno da educação permanente dos profi ssionais da atenção básica do Estado do Ceará.---

Ilust

raçã

o>Le

andr

o A

lves

23

VII Congresso de Secretários e Secretarias Muni-cipais de Saúde do Ceará

23

Convite à mudança do próprio pensamento. Espaço para defi nir o papel das Secretarias Municipais de Saúde frente ao Pacto da Saúde. Momento para entender os desafi os do SUS, dis-cutindo e trocando experiências. Esses foram alguns dos objetivos do VII Congresso de Secretários e Secretarias Municipais de Saú-de do Ceará, ocorrido em Barbalha, região do Vale do Cariri, nos dias 23 a 25 de maio de 2007.

“Trazer o Congresso à Barbalha foi uma maneira de descentralizar a atuação do Cossems, de levar a dis-cussão a um cenário alternativo à capital, de democrati-zar o evento”, nos disse Policarpo Barbosa, presidente do Conselho. De fato, um respeito à diversidade cearense, inclusive no que se refere ao clima do estado, ilustrada na pergunta com que fomos recebidos no aeroporto de Jua-zeiro: “Vocês estão agasalhados? Lá está fazendo frio”. Era Ítalo Ney, Secretário Municipal de Saúde de Barba-lha, que esperou os participantes com bandinha e chapéu de palha. Frio, muito frio, ao menos na madrugada da chegada. Com temperatura que varia entre 13 e 35 graus, localizada a 575 Km de Fortaleza, Barbalha é uma das cidades que compõem o Vale do Cariri. Um município pé-de-serra, fundado no século XVIII e conhecido pelas tradições refl etidas na arquitetura e nas festas populares, entre elas os Festejos de Santo Antônio. De acordo com o site turístico Roteiro Ceará, foi na região que Luiz Gon-zaga, ainda menino, aprendeu a tocar sanfona, quando o complexo de Ararajara, localizado a 10Km de Barbalha, ainda era o distrito de Ubajara, há pouco menos de um sé-culo atrás. Historicamente composta por tão ricas curio-sidades, Barbalha também se caracteriza como referência na área de saúde. Rommel Feijó, prefeito municipal, não escondeu o seu orgulho ao recepcionar o evento que con-tou com a presença de cerca de 200 pessoas, entre secre-tários municipais de saúde, técnicos e vários profi ssionais e representantes da área.

Text

o> C

laris

se C

aval

cant

e . F

otog

rafi a

s>Jâ

nio

Tava

res,C

laris

se C

aval

cant

e e

Rui

Nor

ões

cobertura 23

24

“Barbalha hoje se caracteriza como pólo farmacêu-tico do estado, com uma fábrica que emprega cerca de 600 pessoas. Fatos como esses representam uma mudança signi-fi cativa na saúde de nosso município”. Mudança que embasa a desejada troca de experiências pelo crescimento do SUS. Melhor ainda: pela construção do mesmo. Essa é a idéia e o norte desse que é o maior evento de saúde pública do estado do ceará. Especialmente após o lançamento, pelo Ministério da Saúde, do Pacto Pela Saúde, composto de três diretrizes operacionais: Pacto Pela Vida, Pacto em Defesa do SUS, Pacto de Gestão do SUS, fi rmado entre as três esferas do governo, ou membros da Tripartite – federação, estado e município. O Pacto foi lançado em 2006 e desde lá são realizados eventos a fi m de esclarecer e sub-sidiar os gestores na implantação das mudanças necessárias em cada município, já que se trata, sobretudo, de processos autônomos e integrados. Construir, verbo que melhor defi ne um processo contínuo. E qual o papel das Secretarias Muni-cipais nesse processo? Eis o cerne da questão. Afi nal de con-tas, o Sistema Único de Saúde ainda é uma criança diante do cenário que recepcionou o Congresso. Era década de setenta quando o SUS foi gestado e aquele mesmo Luís Gonzaga já estava consagrado com canções como Asa Branca, Xote das Meninas e Olha pro Céu. Esse mesmo Seu Lua, que fala de coisas do povo, de um sonho tão popular quanto a saúde equânime e universal desejada pelo Sistema. Como disse o secretário estadual de saúde, João Ananias, “o sonho de um mudo mais justo não é uma proposta fácil. E se o Estado é abstrato, o que se faz aqui é concreto”. Aqui, no VII Con-gresso. Estavam abertas as discussões.1.

Har

oldo

Jor

ge d

e C

arva

lho-

DEN

ASU

S,M

ário

Mam

ede-

ESP,

Ter

eza

And

rade

-DIC

ON

/MS,

Fra

ncis

co C

arlo

s M

aced

o-A

PREC

E, J

osé

Polic

arpo

A. B

arbo

sa-C

OSS

EMS,

Joã

o A

nani

as V

asco

ncel

os N

eto-

SESA

, Rom

mel

Fe

ijó-P

refe

ito d

e B

arba

lha,

Ítal

o N

ey B

ezer

ra-S

MS

Bar

balh

a, N

ajla

Mar

da G

urge

l-CO

REN

/

2. J

osé

Polic

arpo

A. B

arbo

sa-C

OSS

EMS,

João

Ana

nias

Vas

conc

elos

Net

o-SE

SA

/ 3

. Rom

mel

Fei

jó-P

refe

ito d

e B

arba

lha

/

Dire

toria

do

CO

SSEM

S: A

less

andr

a Pi

men

tel d

e So

uza,

Will

ames

Fre

ire B

ezer

ra, J

osé

Polic

arpo

A. B

arbo

sa, M

arilz

a Li

ma

dos S

anto

s Gal

vão,

Fra

ncis

co P

edro

da

Silv

a Fi

lho.

24

25

O Horto de Padre Cícero

Como as atividades do Congresso só seriam iniciadas no dia 23 à noite, Sustentação embarcou num passeio pelo pon-to turístico mais famoso do Cariri, a estátua de Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. Nosso objetivo era uma aproximação com os secretários de saúde, para tentar captar suas expectati-vas com relação ao evento e suas experiências enquanto ges-tores de saúde. Para nossa surpresa, fomos satisfeitos logo na viagem de ida, com a apresentação de cada participante e o compartilhamento de suas certezas e angústias. Queríamos sa-ber que material alicerça essa construção do Sistema Único de Saúde. Ou seja, como cada um desses construtores esboçou seu plano, como esse plano se modifi cou no processo e o que era necessário para que ele se tornasse a cada dia mais concreto. A gestão pública ainda é feita, em sua maioria, por profi ssionais de saúde, embora isso não seja uma regra, como reconhecemos no trabalho de Fátima Carvalho, pedagoga, se-cretária de saúde de Redenção. Além dela, conversamos com enfermeiros, fonoaudiólogos, médicos, assistente social e mé-dico-veterinário. De uma maneira geral, o sentimento era unís-sono: investimento nas estratégias de saúde da família. E as ex-periências chegam a ser bastante antagônicas. Em alguns locais como Pacoti, município serrano de pequeno porte localizado a 130 km de Fortaleza, cinco equipes de PSF – Programa Saú-de da Família atendem a 100% da população. Alguns municí-pios são referências em áreas bem signifi cativas, como Itapajé, que conseguiu controlar a dengue, e Aracoiaba, que tem um Hospital Pólo em Traumatologia, Cirurgia e Clínica Médica, atendendo oito dos treze municípios que compõem o Maciço de Baturité, localizado a pouco mais de 100 quilômetros da capital. Tem ainda o município de Pentecoste, que se tornou referência no Ceará pelo trabalho com a Vigilância Sanitária. Experiências narradas antes do encontro com a pobreza que assola os contornos do Horto, e antes das diversas e muito si-milares crianças de pés descalços entoando cantigas em trocas de moedas. E como no cenário revelado, nem sempre se ouve ou se enxerga um sorriso no rosto de um secretário de saúde. Em grande parte dos municípios as equipes de PSF estão incom-pletas. Faltam, sobretudo, médicos. Em parte pelo salário, em parte pela quantidade de empregos acumulada por cada profi s-sional, o que difi culta o preenchimento do perfi l ideal do médi-co de família (veja reportagem especial sobre o PSF). Na volta do passeio, a revista perguntou a algumas das secretárias de saúde reunidas numa pequena roda de conversa, o que as fazia permanecerem gestoras de saúde. Valéria Viana, então secretá-ria de saúde de Pacoti, foi quem nos deu uma resposta evasiva, mas com bons indicativos: “É que com o tempo a gente fi ca tão ligado nisso que não quer mais fazer outra coisa”, disse ela, já descendo a ladeira. Seria ofício de construtor, afi nal?

26

O Congresso

Durante a abertura do evento, realizada no Parque Arajaras, os participantes puderam ouvir sobre as tendên-cias e as principais perguntas de quem está na linha de frente dessa obra de construção. A mesa de cerimônias, composta por representantes das mais diversas entidades, como Aprece – Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará, Conselho Nacional de Saúde, Conselho Nacional de Enfermagem e Escola de Saúde Pública, além da equi-pe que compõe o Cossems, virou palco das mais emo-cionadas declarações de gratidão e trabalho árduo pela “grande causa humanitária que cada secretário deve car-regar no bojo”, segundo Policarpo Barbosa, inspirado em Martin Luther King. É que existe uma “diferença entre a

1.Fr

anci

sco

T. T

rocc

oli-M

S / 2

.Már

io M

amed

e-ES

P e

José

Pol

icar

po-C

OSS

EMS

/ 3.

Ale

ssan

dra

Pim

ente

l-CO

SSEM

S

4.L

ança

men

to d

o liv

ro “

Tem

po d

e N

asce

r” d

e M

anoe

l da

Fons

eca

/ 5.E

ulet

e La

cerd

a-M

S / 6

.Ban

da d

e pí

fano

s na

rece

pção

dos

con

gres

sista

s

1

2 3

4 5

6

necessidade e os recursos”, como disse o presidente do Cossems, e “ser um construtor do SUS não é uma propos-ta fácil”, pelas palavras de João Ananias, secretário esta-dual de saúde. Na ocasião, o então presidente da Aprece e prefeito de Limoeiro do Norte João Dilmar da Silva, desabafou ao declarar que se vive uma “tentação de falar mal da saúde”. Declarou ainda: “Quando esperamos que ela melhore, ela não sai do lugar, estagnada nas questões sociais, no contexto da degradação ambiental. Somos as-fi xiados pelo congelamento do investimento da saúde”. Mas estando aberta, naquela solenidade, um espaço de discussões, há de se aproveitar as “tantas inteligências e vontades”, apontadas por João Ananias, para a solução do problema de saúde no Brasil. O VII Congresso de Secretários e Secretarias Mu-

nicipais de Saúde basicamente se dividiu em dois momen-tos paralelos. Um deles com a participação de convidados, orientando sobre possíveis maneiras de regularizar e incre-mentar a gestão de Saúde nos municípios, tomando como princípios as diretrizes do Ministério da Saúde. Nesse sen-tido, foram ministradas ofi cinas nos seguintes temas: Ativi-dades de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, pelo Coordenador Geral de Regulação e Avaliação do Ministério da Saúde Francisco Torres Troccoli; Captação de recursos através de Convênios, pela Assessora do Conass – Conse-lho Nacional de Secretários de Saúde Alethele Santos; Ela-boração de Orçamento compatível com o Plano Municipal de Saúde, pelo Assessor do Conasems – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde Joellyngton Medeiros;

Estruturação dos Fundos Municipais de Saúde, pela Con-sultora da Unesco do Fundo Nacional de Saúde Eulete La-cerda. Também foram realizadas as palestras: O processo de municipalização e a construção da cidadania frente ao Pacto pela Saúde, com o secretário municipal de saúde de Fortale-za Luís Odorico e Consórcios Municipais – Financiamento Tripartite, como fazer?, com o secretário João Ananias. O outro momento foi direcionado para a troca de experiências positivas nas diversas áreas de atuação da saú-de pública: odontologia, fonoaudiologia, enfermagem etc. Nesse sentido, os participantes puderam inscrever pôsteres, apresentações orais e vídeos. Dessa maneira concorriam à seleção para a participação no Congresso Nacional de Se-cretarias Municipais de Saúde, ocorrido em Joinville de 27 a 30 de junho. “Esse foi sem dúvida o maior diferencial

27

7.Ve

ra C

âmar

a Co

elho

-CO

PAS/

SESA

/ 8.

Cong

ress

istas

em

pal

estra

/ 9.

João

Ana

nias

-SES

A e

Luiz

Odo

rico-

Secr

etar

ia d

e Sa

úde

de F

orta

leza

10

. Íta

lo N

ey-S

ecre

taria

de

Saúd

e de

Bar

balh

a e

equi

pe a

dmin

istra

tiva

do C

OSS

EMS

7

8

9

10

desse Congresso, já que diferentemente das outras edições, houve uma abertura e uma participação signifi cativa dos municípios com o compartilhamento científi co”, disse Dra. Alessandra Pimentel, secretária de saúde de Itapajé. Foram cerca de dezessete apresentações orais, dois vídeos e oito pôsteres. Os assuntos variavam de controle de doenças à projetos educacionais de amamentação, cultura como ele-mento de produção de saúde e literatura como metodologia de construção social. Isso demonstra que a noção contem-porânea de saúde é, antes de tudo, multidisciplinar. Discutir saúde signifi ca discutir questões como violência, inclusão social, fome, moradia, meio ambiente e também educação. Um conceito gigante, daí a dimensão do SUS. De acordo com o Ministério da Saúde, “o desafi o

colocado para o gestor federal do SUS consiste em propor uma política transversal, integrada e intersetorial, que faça dialogar as diversas áreas do setor sanitário, os outros seto-res do Governo, os setores privado e não-governamental e a sociedade, compondo redes de compromisso e co-respon-sabilidade quanto à qualidade de vida da população em que todos sejam partícipes no cuidado com a saúde”. E o que é necessário para executar esse conceito na prática? Nesse as-pecto não existem somente questões estruturais. A saúde pú-blica no país e no mundo continua a se reformular, especial-mente quando o investimento em tecnologia e modernização e nos modelos privados não respondeu às necessidades de prevenção e combate de doenças básicas. O SUS, que per-manece com a Atenção Básica como principal investimen-to, está reformulando suas práticas e fi rmando parcerias em

outras áreas de forma crescente. Parcerias e discussões que reforcem e substanciem as práticas necessárias. Os dois momentos do Congresso caracterizaram claramente as vertentes sobre as quais se vêm apoiando as discussões sobre o SUS no estado: o arsenal teórico e práti-co. Numa palestra de consultoria, numa das salas do evento, o gestor de saúde pôde entender, por exemplo, a real neces-sidade de construir um Fundo Municipal de Saúde. “Antes os gestores só processavam os pagamentos com os recur-sos recebidos. Pela gestão plena, constatou-se a necessidade de uma orientação para a administração desses recursos. O Fundo precisa gerir os limites mínimos do trânsito de recur-sos”, disse a consultora Eulete Lacerda. São materiais que subsidiam as práticas. Questões de planejamento, regulação,

execução e fi scalização das ações. Questões que estão orga-nizadas em publicações periódicas do governo federal, que fazem parte do Pacto pela Saúde. Esse pacto que se propõe como meta e como ferramenta. E na outra sala, é a própria instrumentalização do bê-a-bá. Num trabalho sobre implan-tação de Coordenadoria de Comunicação na Secretaria de Saúde, ou de educação permanente para prática de inclu-são social, trocaram-se experiências de iniciativas diversas, numa tentativa de diluir a distância entre o sonho e sua con-cretização. De potencializar alternativas. Essas sugestões de ações têm aparecido inclusive sob a forma de livros. O Dr. Manoel Dias da Fonseca apre-sentou, na ocasião do Congresso, o livro Tempo de Nascer. A publicação, resultado da elaboração e execução do Curso para o parto humanizado, endossa a defesa de um sistema de

28

saúde mais conectado com o ser humano, especialmente num momento tão signifi cativo quanto o nascimento de uma crian-ça. Um lembrete dessa signifi cação, em detrimento do mecani-cismo das relações dos profi ssionais na cirurgia e da mãe des-conectada do fi lho na hora do parto. Para o autor, existem duas posturas que precisam ser transformadas, a do profi ssional que realiza o parto e a da própria mãe, que parece interromper toda uma conexão ocorrida durante a gestação. “Eu venho dizendo às gestantes que o parto não é só delas. É delas e do bebê. Naquele momento do nascimento estão se passando muitas coisas na cabeça dele: o que está acontecendo? Será que eu vou morrer? Então eu digo às mães que nessa hora elas podem entrar em sintonia com o seu bebê e o parto certamente será mais tranquilo”. “O livro traz essas histórias numa abordagem profunda. Não é uma bibliografi a citada, é uma bibliografi a lida. Passei dois anos estudando para formular o curso para gestantes e outros dois anos para aplicar o curso, e tivemos a experiência de ver o que aconteceu às gestantes após o parto

28

humanizado, como uma moça de 16 anos que insistiu a reali-zação de seu parto natural e incentivou a escolha na sua teia de relações”. E fi nalizou sua apresentação dizendo da difi cul-dade de discutir questões tão delicadas quanto a devolução do parto às pessoas do processo: mãe e fi lho. “Devolver o parto à mulher não é uma ambição pequena. Nós profi ssionais acha-mos que somos donos do corpo da mulher e assim eliminados qualquer possibilidade de seu corpo produzir os hormônios necessários para a realização do parto natural”. Ao fi nal do evento, em assembléia, foram divulga-dos os trabalhos vencedores e elaborada a Carta de Barba-lha (veja documento na íntegra adiante). É que as vertentes precisam também ser traduzidas em compromissos assumi-dos diante de toda a abrangência do SUS. Em documentos assinados por gestores. Em passos para seguir adiante nas discussões. Dessa vez, rumo ao Congresso de Joinvile, outro exemplo de diversidade cultural e territorial do Brasil.---

29

CARTA DE BARBALHA

Os Secretários Municipais de Saúde do Estado do Ceará reunidos em Assembléia do COSSEMS no dia 25 de maio de 2007 no Hotel Caldas, em Barbalha, numa ativida-de integrante do VII Congresso de Secretarias e Secretários Municipais de Saúde do Estado do Ceará aprovaram as se-guintes diretrizes para a condução do SUS em nosso estado nos próximos 12 meses:

1.Em relação ao Pacto pela Saúde:

•Subsidiar os municípios que ainda não aderiram ao Pac-to para que os mesmos concluam seu processo, atingindo 100% de adesão no estado;•Promover eventos técnicos para orientar o planejamento das ações e aplicação de recursos, frente à nova realidade apresentada no Pacto;•Fortalecer estratégias de implantação de novos serviços que venham preencher a lacuna de necessidades impostas pelas metas e responsabilidades advindas deste cenário;•Desenvolver uma política de articulação interinstitucional, buscando parcerias nos diversos segmentos sociais como forma de garantir a efetivação dos Pactos de Gestão, pela Vida e em Defesa do SUS.

2.Em relação ao Financiamento:

•Desenvolver um processo de articulação política para a re-gulamentação urgente da PEC nº 29;•Fortalecer políticas de fi nanciamento tripartite do SUS, com o compartilhamento de responsabilidades sanitárias e fi nanceiras;•Lutar para a efetivação do repasse fundo a fundo dos re-cursos estaduais para os Fundos Municipais de Saúde;•Reverter a lógica vigente de fi nanciamento na produção da doença por um modelo de Vigilância em Saúde;•Incentivar estratégias de fortalecimento dos Fundos Mu-nicipais de Saúde na busca de maior efi ciência na alocação de recursos;•Promover uma articulação política permanente junto ao governo estadual, Ministério da Saúde e bancadas estadual e federal com vistas à elevação do teto fi nanceiro da saúde do Estado do Ceará.

3.Em relação aos Recursos Humanos:

•Promover política de formação e aperfeiçoamento dos ges-tores do SUS no nosso estado;•Buscar parcerias com instituições de ensino para a educa-ção permanente de acordo com as diretrizes do SUS e ne-cessidades do Sistema Local de Saúde;•Apoiar iniciativas de desprecarização das relações de traba-lho, fortalecendo os vínculos profi ssionais e desenvolvendo políticas de incentivo ao aprimoramento técnico-científi co;•Propor a criação de um Sistema Estadual de Saúde Escola com a participação efetiva dos municípios;•Construir um diagnóstico das necessidades reais de Recur-sos Humanos em saúde no Ceará;•Fortalecer o desenvolvimento da Política de Humanização, através dos processos de formação profi ssional.

4.Em relação à Atenção Básica:

•Desenvolver em parceria com o governo estadual e federal uma política de qualifi cação da Atenção Básica fortalecen-do os municípios para o cumprimento dos requisitos da Por-taria Ministerial nº 648/2006, que regulamenta a Atenção Básica;•Buscar alternativas de fi nanciamento da Atenção Básica, propondo o aumento de recursos federais e a criação do PAB estadual;•Coordenar o processo de articulação política no sentido de desatrelar o repasse incentivo dos recursos das equipes de Saúde Bucal ao funcionamento integral das equipes de Equipes de Saúde da Família;•Contribuir para o desenvolvimento de políticas que incor-porem e garantam a saúde do trabalhador;•Garantir fi nanciamento tripartite de investimento para a rede assistencial da Atenção Básica.

5.Em relação à Média e Alta Complexidade:

•Apoiar a política estadual de construção de dois hospitais terciários no interior do estado, localizados nas macrorregi-ões de Sobral e do Cariri;•Apoiar a política estadual de construção de policlínicas multiprofi ssionais no estado, como estratégia da garantia da integralidade da assistência;•Estimular a criação de uma política Tripartite para a ga-rantia da integralidade das ações odontológicas, fortalecen-do o processo de regionalização dos serviços de referência em odontologia;•Lutar pela manutenção de políticas de fi nanciamento da Assistência Hospitalar;•Desenvolver um trabalho junto aos Programas Públicos de Residência Médica para a ampliação de vagas e criação de novos cursos destas necessidades do Sistema;•Garantir a efetivação da Programação Pactuada Integra-da, alterando os tetos fi nanceiros de acordo com a pactua-ção tripartite;•Fortalecer o funcionamento das Centrais de Regulação dando transparência ao Sistema e garantindo a avaliação dos prestadores de serviços;•Consolidar estratégias de criação de novos serviços através de parcerias intermunicipais, facilitando o acesso;•Rever a Política de Assistência a Saúde Mental com vistas a adequar o fi nanciamento as necessidades terapêuticas.

6. Em relação às atividades de Controle, Avaliação, Regula-ção e Auditoria (CARA):

•Articular os municípios no processo de implantação de ser-viços de CARA para o cumprimento das responsabilidades do Pacto pela Saúde;•Fortalecer estratégias municipais de auditoria de recursos fi nanceiros na busca do cumprimento dos requisitos legais e no zelo na aplicação dos recursos públicos;•Estimular políticas municipais de controle e avaliação dos Sistemas de Saúde como forma de garantia da efi ciência;•Garantir a implantação do serviço de CARA em todos os municípios cearenses com o suporte técnico Estadual e Fe-deral.

30

7. Em relação à Vigilância em Saúde:

•Garantir a efetivação do Modelo de Vigilância em Saúde superando a lógica departamental dissociada de atuação nos focos sanitário, epidemiológico e ambiental;•Estimular o desenvolvimento de políticas municipais de educação permanente em saúde para a efetivação do mode-lo de Vigilância em Saúde;•Lutar para o fi nanciamento adequado deste Sistema.

8. Em relação ao Controle Social:

•Fortalecer parcerias para a estruturação dos Conselhos Municipais de Saúde;•Incentivar políticas municipais de educação permanente em saúde para conselheiros.•Apoiar a implantação dos fóruns permanentes regionais de Conselheiros Municipais de Saúde•Viabilizar estratégias logísticas para realização das Confe-

rências Municipais de Saúde•Estimular a implantação dos serviços de ouvidoria munici-pal em saúde

9. Em relação aos Consórcios Municipais:

•Reconhecer que a atual legislação favorece a possibilidade de criação de consócios entre entes federativos no Ceará e que a mesma não é concorrente com a lógica da regionaliza-ção solidária preconizada no Pacto de Gestão;•Coordenar o debate em torno de criação de Consórcios, jun-to aos municípios;•Abrigar a proposta de SESA em estimular os consórcios in-termunicipais de saúde e lutar para a ampliação de novos re-cursos para fomentar viabilização dessa estratégia.

Imbuídos no sentimento coletivo de construção e aperfeiçoa-mento do SUS, os secretários municipais de saúde endossam as idéias expostas neste documento e reforçam sua mobiliza-ção pela melhoria da qualidade de vida do povo cearense.

Barbalha,27 de maio de 2007.

Trabalhos vencedoresComissão Científi ca, dispositivo para re-gulação do desenvolvimento científi co em SobralMunicípio: SobralAutores: Arnaldo Ribeiro Costa Lima, Ma-ria Socorro de Araújo Dias, Maristela Inês Osawa Chagas, Cibelly Aliny Siqueira Lima, Geison Vasconcelos LiraÓrgão Executor: Núcleo de Estudos e Pes-quisas em Saúde;

Guia de Ações e Serviços de Saúde Bucal Município: SobralAutores: Fábio Sólon Tajra, Arnaldo Ribeiro Costa Lima, Edson Holanda Teixeira, Fran-cisco Ivan Rodrigues Mendes JúniorÓrgão Executor: Coordenação de Saúde Bucal de Sobral-SSAS/PMS;

Projeto ACS Digital, informatização do Trabalho do Agente Comunitáriode SaúdeMunicípio: TauáAutores: Maria Augusta Rocha Bezerra, Tayana da Franca Xavier, Moacir de Sousa Soares, Márcio Anderson ParesqueÓrgão Executor: Secretaria de Saúde de Tauá;

Cultura como Elemento Transformador, de Inclusão Social e Promoção da SaúdeMunicípio: Guaiúba Autores: Josete Malheiro Tavares, Rogério Jales, Janaína Costa DouradoÓrgão Executor: Secretaria de Cultura de Guaiúba.

31

No dia 10 de maio de 2007 o Presidente da República convocou, por Decreto, a realização da 13ª Con-ferência Nacional de Saúde, quatro anos depois da edição anterior, ocor-rida em dezembro de 2003. O evento será realizado em Brasília, de 14 a 18 de novembro e desenvolverá seus tra-balhos de acordo com o tema: “Saúde e Qualidade de Vida: Políticas de Estado e Desenvolvimento”. O evento será co-ordenado pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde Francisco Batista Júnior, que aprovará o regimento in-terno da Conferência, e presidido pelo Ministro de Estado da Saúde José Go-mes Temporão, com as despesas pre-vistas nos recursos orçamentários do Ministério da Saúde. De acordo com o Roteiro para

o debate e apresentação de propostas, disponibilizado no site do Ministério da Saúde, a 13ª Conferência “inspira-se e rende homenagens à 8ª Conferência Nacional de Saúde ao pretender defi nir uma agenda política, baseada na reafi r-mação dos princípios constitucionais de garantia do direito à vida e direito à saúde”. O temário da 8ª Conferência propunha três questões cruciais: “Saú-de como dever do Estado e direito do cidadão”, “Reformulação do Sistema Nacional de Saúde” e “Financiamen-to setorial”. Algumas propostas, que tinham longa trajetória de debate no campo da antiga oposição em saúde, encontram, agora, diferentes percep-ções e alternativas, uma vez que eram submetidas à discussão pelas diversas representações da sociedade civil, das

instituições ofi ciais e dos partidos polí-ticos. Realizar a 13ª Conferência re-tomando essas questões é um endosso às discussões contemporâneas de saúde que contemplam a relação do homem com suas condições de trabalho, ali-mentação, ambiente, moradia, lazer, transporte, acesso e posse da terra, saneamento e organização social. E reafi rma o Controle Social, onde cada pessoa tem o direito de manifestar onde residem suas carências, assegurado pela Lei 8.142/90, que propõe as dire-trizes para os Conselhos de Saúde e as instâncias do governo formularem suas respectivas políticas de saúde. “Reco-nhece-se, neste momento, que é preci-so encarar a necessidade de conferir à saúde o estatuto permanente de política

Ano de Conferência, ano de debate

No dia 10 de maio de 2007 o Presidente da República con-vocou, por Decreto, a realização da 13ª Conferência Nacional de Saúde, quatro anos depois da edição anterior, ocorrida em dezem-bro de 2003. O evento será realizado em Brasília, de 14 a 18 de no-vembro e desenvolverá seus trabalhos de acordo com o tema: “Saú-de e Qualidade de Vida: Políticas de Estado e Desenvolvimento”.

Text

o>C

laris

se C

aval

cant

e . I

lust

raçã

o> Ja

nain

a Te

les

notícia 31

32

integrante da seguridade e da proteção social e como tal, componente indispen-sável dos projetos de desenvolvimento econômico, social e cultural, inclusive, para defi nir o padrão de inserção inter-nacional do Brasil na economia globa-lizada”, afi rma o documento. Considerando o tema – Saúde e Qualidade de Vida: Política de Estado e Desenvolvimento – serão três os eixos temáticos propostos para a realização do evento: I) Desafi os para a efetiva-ção do direito humano à saúde no sécu-lo XXI: Estado, sociedade e padrões de desenvolvimento; II) Políticas públicas para a saúde e qualidade de vida: O SUS na Seguridade Social e Pacto pela Saú-de; III) A participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde. Os eixos foram assim defi nidos consi-derando que a saúde acontece enquan-to produto de formas de organização da sociedade e de políticas públicas que priorizem o desenvolvimento humano, a justiça social, a qualidade de vida e o respeito à natureza, como condicionan-tes do desenvolvimento. Noções que são dia-a-dia confrontadas com a extre-ma exploração dos trabalhadores, com a degradação do meio ambiente e com a produção de desigualdades sociais que transitam no horizonte da renda, da apropriação de bens materiais e sim-bólicos e na construção do sentido de sujeito moderno. Dessa maneira, além de tentar responder às questões de res-ponsabilidades governamentais e civis, eventos de tal amplitude acabam por

apontar questionamentos não só de or-dem política, mas de ordem do sujeito, da busca de uma signifi cação própria diante de tantas questões que parecem roubar do homem seu direito de se po-sicionar e signifi car no mundo. Afi nal, como pode o ser entender, confrontar e defender sua necessidade e seu direito de ter saúde? Desde a 9ª Conferência Nacio-nal de Saúde, o subfi nanciamento da saúde, os passos signifi cativos dados pelo SUS apesar de seus problemas de acesso, bem como as questões relati-vas à qualidade dos serviços têm sido abordadas por todas as instâncias do Controle Social. Esse direcionamento já funciona como modelo das políticas públicas no Brasil e no exterior porque implica o aperfeiçoamento constante dos espaços de participação em todos os níveis do sistema de saúde e em to-das as relações que envolvem a promo-ção, prevenção e atenção à saúde, num processo de educação permanente. Pro-cesso não somente centrado em cursos técnicos, mas focado nas possibilida-des de propor, fi scalizar e contribuir com o fortalecimento do SUS. Uma representatividade que está associa-da à disponibilidade de infra-estrutura para dinamizá-la. Nessa relação reside a necessidade e importância da reali-zação de diagnósticos específi cos, que funcionem como lupas a cada momen-to mais concentradas, com capacidade de visualizar e interferir nas diferenças que assolam cada região, cada gestão, nos mais diversos níveis de participa-ção já desenvolvidos. “A grande diver-sidade do país, de seus ecossistemas, de suas dinâmicas populacionais, bem como as desigualdades sociais/regio-nais são razões mais do que sufi cientes

para acolher as respostas locais para os problemas de saúde. Considerando esses elementos, propõe-se uma avalia-ção da situação de saúde composta de três partes associadas: a) os problemas prioritários de saúde, b) suas possíveis causas e c) proposições de enfrenta-mento da situação da saúde nos muni-cípios, estados e distrito federal”, sinte-tiza o Roteiro. Por esse motivo, a Conferên-cia acontece em etapas hierarquizadas. Para a Conferência Nacional serão encaminhados os resultados de uma discussão que se origina nos municí-pios. A realização das Conferências Regionais funciona como espaço para defi nir e consensuar prioridades. Da localidade ao município, do município ao estado, do estado à federação. Terão participação na etapa nacional os mu-nicípios que concorrerem em cada mo-mento específi co de discussões. A Con-ferência Nacional será regida por um Regimento aprovado na 34ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Saúde ocorrida em 30 de março de 2007. Nessas etapas regionais, além da eleição de prioridades no que concerne aos encaminhamentos de políticas pú-blicas, serão escolhidos os representan-tes regionais, delegados. Além desta acontecerão outras modalidades de participação: exposito-res – escolhidos entre usuários, gesto-res, prestadores de serviços, trabalha-dores e pessoas com conhecimento e experiência na área de saúde; convida-dos; e observadores. Todos terão direito à voz e somente os delegados direito ao voto. Cada participante deve fi car aten-to às proposições e aos calendários. A Etapa Municipal aconteceu de 1º de abril a 5 de agosto. Em seguida será re-alizada a Etapa Estadual, de 12 a 15 de outubro. E por fi m a Etapa Nacional de 14 a 18 de novembro, em Brasília-DF. Como toda construção, a Conferência será ampla quanto mais amplos forem os debates e participações para sua constituição.---

33

mais preventivo, e a Telemedicina é mais intervencionista. A primeira atua tentando prevenir a ocorrência do agra-vo, e a segunda atua quando esse agra-vo ou a suposição de sua ocorrência já existam. A Telemedicina está mais ligada ao ato médico, daí suas classifi -cações serem segundo especialidades, quando então se tem a Telecardiologia, Telepsiquiatria, Teledermatologia, en-tre outras.

Para a Atenção Básica, tema especial dessa edição, essa conquista tem um signifi cado para lá de positivo, quase transformador. “A Telessaúde é um avanço excepcional para a Atenção Básica no Estado do Ceará porque in-corpora nesse segmento a tecnologia da informática, da informação e a tecnolo-gia da comunicação. Um dos grandes problemas dos profi ssionais da Aten-ção Básica muitas vezes é o isolamento a que eles são submetidos. Isolamento em termos de opinião, em termo de curso de aperfeiçoamento e atualiza-ção etc. Com a Telessaúde isso vai ser rompido parcialmente porque o médi-co que está atendendo numa comuni-dade longínqua do interior pode pedir a opinião de especialista em tempo real, pela internet, inclusive com imagem”, diz o presidente do Cossems Dr. Po-licarpo Barbosa. Na prática isso deve representar menos estagnação pela superlotação dos sistemas secundário e terciário, maior qualidade de atendi-mento, racionalização de gastos, redu-ção do desperdício, melhoria da qua-lifi cação do profi ssional e redução do sentimento de isolamento e abandono do profi ssional de saúde em atividade

33

do profi ssional de saúde em atividade

Telessaúde e Telemedicina: por uma democratização da tecnologia

Com quantos gigabytes se faz uma jangada, um barco que veleje nesse infomar? Já perguntava o Ministro da Cultura Gilberto Gil na década de 90. Em agosto de 2007 aconteceu uma demonstração de resposta a essa pergunta, e foi no Sistema Único de Saúde, com o lançamento da Telessaúde e da Teleme-dicina. É um projeto do Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação, de implantar tecnologia onde ela se faz mais utilitária: na Atenção Básica e em benefício de milhões de pessoas.

“A Telessaúde (e a Telemedi-cina), muito praticada nos países do primeiro mundo, signifi ca a provisão de cuidados de saúde, empregando recursos de teleinformática, quando a distância e o tempo, ou ambos, cons-tituem fatores críticos impeditivos. Re-presenta uma revolução para a saúde pública em um país continental como o Brasil”, declara o coordenador do Nú-cleo de Telessaúde do Ceará, Prof. Luiz Roberto de Oliveira. Na prática a história se de-senrola da seguinte maneira: o médi-co generalista, que atua no interior do estado (ou em qualquer unidade do PSF), utiliza um equipamento instala-do na Unidade Básica de Saúde para se comunicar com o médico especia-lista de plantão no Núcleo de Teles-saúde do Ceará, que funciona na Uni-versidade Federal do Ceará. Durante a consulta o município se inscreve numa fi la virtual e logo entra em con-tato com o colega, a fi m de esclarecer dúvidas sobre os procedimentos me-lhor indicados, inicialmente na área de Cardiologia. O médico da família realiza o eletrocardiograma, envia para o cardiologista, e juntos solucionam a questão, sem o necessário encaminha-mento do paciente aos centros de es-pecialidades. A Telessaúde tem caráter

Text

o>C

laris

se C

aval

cant

e . I

lust

raçã

o> L

eand

ro A

lves

notícia 33

34

no interior, potencialmente estimulan-do a fi xação do mesmo. O Ceará é um dos nove estados onde o projeto piloto está sendo implan-tado, além de Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. Aqui serão implantados inicial-mente trinta pontos, para os quais foram necessários treinamento, disponibilizado pelo Projeto Minas Telecárdio (UFMG) (através da Profª. Dra. Beatriz Alkmim, coordenadora) e compra de eletrocar-diogramas, já que a iniciativa se dá na Cardiologia. O lançamento aconteceu no dia seis de agosto, no Auditório Castelo Branco da Universidade Federal do Ce-ará, em solenidade presidida pelo Prof. Dr. Jesualdo Pereira, vice-reitor em exer-cício. O Ceará não só participa do proje-to como constitui o primeiro ponto já em funcionamento no Brasil.

Com a presença de diversas autoridades, como o secretário sstadual de saúde Dr. João Ananias, o secretário executivo da SESA Dr. Arruda Bastos, o presidente do Cossems Dr. Policar-po Barbosa, o secretário da SGTES/MS Prof. Dr. Francisco Eduardo de Campos, a diretora do Departamento de Gestão da Educação/MS Dra. Ana Estela Haddad, a coordenadora do Pro-jeto Minas Telecárdio (UFMG) Profa.Dra. Beatriz Alkmim, além dos 28 Pre-feitos e Secretários de Saúde dos trinta primeiros municípios selecionados na primeira fase do projeto, a solenidade apresentou uma demonstração prática do método quando, pela primeira vez no estado, por meio de webconferên-cia, interligou-se o salão nobre da UFC com o Centro de Saúde da cidade de

Baturité, a cerca de 100 km de distân-cia. Um médico daquela cidade, Dr. Jarbas Lopes, participou de uma simu-lação, com transferência de um ECG lá realizado, em paciente hipotético, para o qual foram solicitadas a análise do exame e o parecer de um especialista, Dra. Rochelle Pinheiro, preceptora do Serviço de Cardiologia do HUWC no auditório Castelo Branco. Estiveram presentes ainda o secretário de saú-de de Fortaleza Dr. Luís Odorico, o Deputado Estadual Roberto Cláudio, representando a Assembléia Legislati-va Estadual, o pró-reitor de Extensão da UFC Prof. Dr. Henry de Holanda Campos e o presidente da FCPC Prof. Francisco Antonio Guimarães, além do Diretor Geral do HUWC e seu Diretor Clínico, respectivamente Prof. Sílvio Furtado e Prof. Carlos Roberto Martins Rodrigues.

Para que o Projeto-Piloto Na-cional de Telessaúde Aplicado à Aten-ção Básica deslanche com sustentabili-dade e outras unidades e especialidades sejam incorporadas são importantes as parcerias entre os governos munici-pal, estadual e federal, além de outros centros de formação e ensino, como as demais universidades do estado e enti-dades particulares, sem esquecer enti-dades como o Cossems, que compôs a comissão diretora, auxiliando na esco-lha dos municípios para instalação do projeto. Essa conquista faz parte das es-tratégias de fortalecimento da Atenção Primária e é possível crer na realização de seu principal objetivo: encurtar dis-tâncias. Sejam elas dos profi ssionais entre si, destes com a resolubilidade do SUS e a distância simbólica do pa-

ciente com a solução do seu problema sem tanto sofrimento. “Com seus dois grandes eixos de atuação, o assistencial e o educativo, é possível esperar gran-des modifi cações na prática médica, no âmbito da Atenção Básica ou Primária, a partir da sua implantação e pleno fun-cionamento. No primeiro momento, por exemplo, é de se aguardar a redução de encaminhamentos desnecessários, por motivos nem sempre relevantes, ou de transferências potencialmente danosas, pois o médico que atua no interior terá à sua disposição uma ampla rede de es-pecialistas para fornecer a segunda opi-nião remota, discutir os casos dúbios, receber orientação e apoio. O resultado mais imediato será a redução de custos com as transferências. Num segundo momento, o profi ssional de saúde terá acesso a cursos de reciclagem, treina-mentos com emprego de metodologia de Educação a Distância baseada na web (EaD online), acesso a páginas es-pecifi camente criadas para proporcio-nar conteúdo adequado à permanente formação para profi ssionais atuantes na área da Atenção Primária ou Básica”, enfatiza Dr. Luiz Roberto. Paralelamente a esse Projeto-Piloto, desenvolve-se outro, o da Rede Universitária de Telemedicina (Projeto RUTE), iniciativa do Ministério da Ci-ência e Tecnologia, apoiada pela Finan-ciadora de Estudos e Projetos (Finep) e Associação Brasileira de Hospitais Universitários (Abrahue), coordenada pela Rede Nacional de Ensino e Pes-quisa (RNP). A RUTE fornece parte da base estrutural para o Projeto Piloto de Telessaúde, interligando Hospitais Universitários e Hospitais Escola, onde se poderão montar equipes de telecon-sultores para o Projeto Nacional de Te-lessaúde. A idéia é que aos poucos o projeto deixe de ser um piloto em nove estados, para ser uma política de estado para toda a nação brasileira. De acordo com o Editorial do Jornal O Povo de oito de agosto “é um novo capítulo que se abre para a Medicina no Brasil”. Já que a palavra de ordem dos novos tem-pos é conexão, o SUS entra no discurso e na prática com a Telessaúde diluindo as distâncias e realimentando o sonho de levar saúde a todas as pessoas do país.---Fr

anci

sco

Edua

rdo

de C

ampo

s-SG

TES/

MS,

Jos

é Po

licar

po A

. Bar

bosa

-CO

SSEM

S,

Luiz

Rob

erto

de

Oliv

eira

-Núc

leo

de T

eles

saúd

e do

Cea

rá, A

na E

stel

a H

adda

d-M

S

35

VIVÊNCIAS MUNICIPAIS

Mande uma vivência do seu município para sustentacao@saude.ce.gov.br

Foto

grafi

a>

Jana

ina

Tele

s

vivências municipais 35

36

nos bons resultados na Estratégia da Saúde da Família. Na-turalmente com as devidas adaptações. O município de Quixeré possui uma população de 19.466 (IBGE – 2007), possui 06 Equipes de Saúde da Fa-mília e 05 Equipes de Saúde Bucal. Conta com 44 Agen-tes Comunitários de Saúde. Possui um Programa de Saúde Bucal chamado Quixeré: Um Sorriso Novo, implantado em 2001 no município, que mudou a realidade da saúde bucal das crianças do município. Atualmente encontra-se em fase de implantação um Programa Multiprofissional e Interseto-rial chamado Sorria Quixeré, que também absorve muitas atividades relacionadas à Saúde Bucal. O último dado epidemiológico do município até 2006 foi resultado de um levantamento realizado no ano de 1996, cujo CPOD aos 12 anos era de 4,32. Durante o ano de 2006 foi realizado um novo levantamento onde foi observa-da a redução do CPOD para 2,13. Isto significa que Quixeré está dentro da meta preconizada pela OMS e provavelmente poderá atingir a meta de CPOD menor ou igual a 1,0 até o ano de 2010. No decorrer dos últimos 06 anos a Saúde Bucal de Quixeré obteve muitos avanços, dentre as conquistas pode-mos citar:• Substituição dos equipamentos sucateados;• Contratação de mais cirurgiões-dentistas, todos concur-sados;• Aquisição de instrumentais suficientes para clientela;• Conseqüente aumento do acesso da população e do núme-ro de procedimentos realizados;• Busca da prevenção em detrimento a mutilação com a priorização de procedimentos;• Organização da demanda, com atendimento por grupos (ciclos de vida e enfoque de risco);• Humanização do trabalho;• Implantação de um Programa de Saúde Bucal (Quixeré: Um Sorriso Novo), com atividades de Promoção e Preven-ção de Saúde de forma sistemática e rotineira;• Redução do índice de cárie aos 12 anos, principalmente do componente cariado. A partir de 2007 foram iniciadas as visitas domici-liares às crianças recém-nascidas para orientações às mães sobre os cuidados com o bebê, como parte de um novo pro-jeto, que agora conta também com a Secretaria de Ação So-cial como parceira, chamado Sorria Quixeré. Hoje é bastante conhecida a importância da educa-ção nos processos de construção de uma condição saudável de vida. Enquanto a educação trabalha o desafio de preparar cidadãos para a vida, a saúde procura o melhor caminho para agir positivamente sobre os fatores que determinam ou condicionam a saúde. É nesse sentido que, no município de Quixeré são realizadas ações de promoção de saúde bucal

A entrada do Cirurgião-Dentista (CD) na Equipe de Saúde da Família (ESF) no município de Quixeré, du-rante o ano de 2001, trouxe consigo uma série de inova-ções, desenvolvendo atividades e práticas odontológicas dentro da lógica da Estratégia da Saúde da Família. A prá-tica odontológica desenvolvida no município era predo-minantemente assistencialista e de pouco acesso, sendo a promoção de saúde limitada a alguns espaços escolares. Porém, a entrada do CD na ESF trouxe a possibilidade de rever e repensar as práticas odontológicas, fundamentadas em conceitos mais abrangentes e, portanto, com maior resolutividade e acessibilidade. Apesar dos desafios en-contrados, houve um aumento significativo no número de procedimentos coletivos e clínicos preventivos; redução dos cirúrgicos multiladores, com conseqüente aumento de restauradores; ampliação do número e carga-horária de CDs, melhorando o acesso; mudança no enfoque das ações odontológicas, orientados à promoção e prevenção; trabalho priorizado por enfoque de risco e por ciclo de vida. Foram encontradas dificuldades no que diz respeito à existência de uma excessiva demanda reprimida e ainda à expectativa da população voltada às práticas curativas. Do ponto de vista da Saúde da Família, as ações de saúde bucal devem ser organizadas, para que passe a existir, também nesse campo, uma relação nova com a co-munidade, baseada na atenção, na confiança, no respeito. Os dentistas e seus assistentes são vistos como profissio-nais que podem de fato desempenhar um papel decisivo

A Saúde Bucal na Estratégia da Saúde da Família

Quixeré

37

sitas domiciliares aos bebês e agendamento destes para as Unidades Básicas de Saúde da Família após os seis meses de vida, com acompanhamento até os 05 anos de idade. Na faixa etária de 12 anos, 91,45% dos dentes per-manentes examinados estavam hígidos, ou seja, não apre-sentavam nenhum problema e dos 5 anos foram encontrados 88,14% dos dentes hígidos. Além do índice CPOD, este tipo de levantamento fornece uma série de informações funda-mentais para conhecer a situação da saúde bucal no Mu-nicípio e orientar a tomada de decisões, de acordo com as necessidades de saúde da população e segundo Perfil Epide-miológico do Município. Outro dado do levantamento foi que 37,30% das crianças com 5 anos apresentaram-se sem nenhuma cárie. Este resultado foi o desfavorável, pois a OMS recomenda que 50% de crianças nesta idade não apresentem nenhuma cárie. Nota-se claramente que após a inserção do CD na Estratégia da Saúde da Família houve uma mudança quan-titativa significante em relação aos procedimentos odonto-lógicos. Apenas 8.930 procedimentos eram realizados nos consultórios e escolas em 1995, partindo para uma soma de 107.412 em 2006, um aumento de 12 vezes. Através da análise dos dados podemos concluir que:1. A entrada do CD na Estratégia da saúde da Família trouxe vários benefícios para saúde bucal da população do municí-pio de Quixeré;2. A Saúde Bucal passou a ser visualizada com um maior grau de prioridade; 3. As ações preventivas, tanto coletivas como individuais tem representado um número importante no conjunto das ações de saúde bucal realizadas no município de Quixeré;4. Espera-se que a experiência futura de cárie seja reduzida acentuadamente no município.---

dentro das escolas. A promoção da saúde, centrada na quali-dade de vida, passa, assim, a ser desenvolvida num processo de educação em saúde para o auto–cuidado. Com o objetivo de diminuir o índice de cárie nas crianças do município e criar o hábito da higiene bucal, pro-fessores e diretores de instituições de ensino municipais, estadual e privada têm trabalhado, juntamente com as equi-pes de Saúde Bucal, práticas preventivas dentro do ambien-te escolar. Desse modo, os alunos tornam-se cidadãos mais preparados para evitar que a doença periodontal e a cárie apareçam, melhorando a qualidade de vida da população. O financiamento das atividades é custeado pelas Secretarias Municipais de Saúde e Educação. Todas estas atividades fa-zem parte do Programa de Saúde Bucal Quixeré: Um Sorri-so Novo. Foram capacitados professores e diretores para que desempenhassem tarefas como escovação nas creches e nas escolas e bochecho fluorado semanalmente com as crianças acima de 06 anos. O CD e a atendente de consultório dentá-rio (ACD) realizam a aplicação de flúor gel semestralmente e palestras educativas. O município está tentando modifica-ção gradativa dos hábitos alimentares no ambiente escolar, de modo a tornar a merenda menos cariogênica, através da elaboração de um cardápio por nutricionista, com colabora-ção do dentista e orientação e capacitação das merendeiras no preparo da merenda escolar, no sentido de reduzir o açú-car. Também se orientou o Secretário de Educação sobre o controle de venda de produtos cariogênicos nas dependên-cias da escola, o que pouco a pouco está sendo conseguido. Em 2004 o tema Saúde Bucal foi incluído no pla-no de curso do ensino fundamental das escolas municipais como tema transversal da área de ciências e a partir de 2007 também é abordado na Educação Infantil. Além das crianças na faixa etária de 12 anos, foi feito também o levantamento em crianças de 05 anos, porém infelizmente o índice subiu de 1,36 em 1996 para 2,31 em 2006. Isso se deve ao fato de que apenas 36% das crianças até 05 anos se encontram nas creches, onde há um trabalho preventivo em relação à Saúde Bucal, porém a sua maioria começam a freqüentar estes es-tabelecimentos a partir dos 03 anos de idade, quando muitas vezes a Saúde Bucal já está comprometida. Pensando neste sentido foi observado que a pre-venção deve começar bem antes, desde os domicílios, daí a implantação do Programa Sorria Quixeré, com participação de toda equipe de Saúde da Família e com apoio de nutricio-nista e assistente social, que além de trabalhar o aleitamento materno exclusivo, desnutrição infantil e as condicionalida-des do Programa Bolsa Família na área da saúde, também procura reduzir o índice de cárie nos bebês e a utilização de hábitos bucais deletérios, orientando as futuras mães desde a gestação, com atividades educativas para gestantes, até vi-

Márcia Lúcia de OliveiraChefe da Divisão de Saúde Bucal do município de Quixeré

mlo_19@hotmail.com

38

PSF Pernambuquinho: Profi ssionais e comunidade intera-gindo em busca da promoção da saúde e melhor qualidade de vida .

Guaramiranga

O município de Guaramiranga encontra-se locali-zado a Nordeste do Estado, na IV Microrregião da Saúde - Baturité. Possui uma área de 95Km². Os limites municipais são: ao norte: Pacoti; ao sul: Mulungu; a leste: Baturité e a oeste: Caridade. Apresenta temperatura que em média varia de 21 a 27o C. É benefi ciado pela bacia do Rio Pacoti. Nele há uma reserva de mata atlântica protegida pela APA – Área de Proteção Ambiental. O IBGE aponta, atualmente, uma população de 5.979 habitantes, sendo 44% moradores da zona urbana e 56% na zona rural; 49% pessoas do sexo feminino e 51% do sexo masculino. O acesso de Fortaleza a Guaramiranga é feito pela CE 060 e 021 com uma distância de aproxima-damente 110Km. O Programa Saúde da Família apresenta 100% de cobertura, com 02 equipes (Sede e Pernambuquinho) compostas por 02 médicos, 02 enfermeiras, 02 dentis-tas, 15 agentes comunitários de saúde, 02 auxiliares de enfermagem, 01 técnica em higiene dental e 02 atenden-tes de consultório dentário. Também possui 01 hospital público denominado Unida-de Mista de Saúde Frederico Augusto Lima e Silva, que faz atendimento de urgência/emergência, internação em clínica médica, pediátrica e obs-tétrica (esta no momento desativada, mas em processo de reativação); oferece alguns serviços ambulatoriais básicos e especializados: ultrassonografi a, fonoaudiologia, fi siotera-pia, patologia clínica e neurologia. Guaramiranga faz parte da 4a Célula Regional de Saúde/Baturité, que integra 08 municípios. Referencia para o hospital de Baturité procedimentos de Atenção Secundá-ria nas clínicas: Obstétrica, Pediatria e Neonatologia, e para o hospital de Aracoiaba: Clínica Médica, Traumato-Ortope-dia e Cirurgia Geral. A Atenção Terciária é pactuada para as unidades de saúde do município de Fortaleza. O grupo de hipertensos e diabéticos da área da Equipe de Saúde da Família de Pernambuquinho existe des-de abril de 2006 com reuniões mensais que acontecem às terceiras terças-feiras do mês onde são realizadas sessões educativas com equipe multiprofi ssional: palestras com nu-

tricionista, médico, enfermeira dentista e agentes de saúde. Há regularidade à presença de 75 portadores de Diabetes Mellittus e Hipertensão Arterial em cada reunião, onde eles confi rmam a satisfação em participar das reuniões e muitos enfatizam que só faltam por um motivo de força maior. A cada reunião é realizada verifi cação da pressão arterial para efetivar a triagem daqueles que serão acom-panhados semanalmente pela Equipe do Programa Saúde da Família, e dos que serão encaminhados para a consulta e / ou acompanhamento nutricional. Recebem a medicação necessária para 30 dias e todos estão habituados a levarem seus cartões para controle da dispensação de medicamentos. Todos os ACs têm lista nominal e atualizada dos hiperten-sos e diabéticos que acompanham. O Sistema local de Saúde também oferta consultas odontológicas agendadas semanalmente, realizando proce-dimentos preventivos e restauradores; e agendamento de

exames laboratoriais, cuja coleta foi descentralizada em 2006, acontecendo uma vez por mês na Unidade Básica de Saúde de Pernambuqui-nho, evitando que os usuários tenham que se deslocar à sede do município para realizar es-ses procedimentos. O resulta-do dos exames é rápido, feito na mesma semana da coleta; o médico entrega aos usuá-rios, e faz os encaminhamen-tos necessários. O Pacto Pela Saúde / Pacto Pela Vida contempla a pro-moção da saúde, tendo como um dos objetivos promover a mudança de comportamen-to da população no que diz respeito à prática de ativida-

de física, alimentação saudável e combate ao tabagismo A Secretaria Municipal da Saúde em junho de 2007, celebrou pacto com o corpo de bombeiros para a realização de ativi-dades físicas semanais destinadas a toda população no gi-násio de esportes na própria comunidade Pernambuquinho; mais uma atividade descentralizada, favorecendo o acesso aos usuários desse território de Saúde da Família. Os hi-pertensos e diabéticos são submetidos à avaliação médica mensal para participarem das atividades. O grupo de tea-tro, composto pelos agentes comunitários de saúde, realiza sessões educativas abordando diversos temas, entre eles a prática de alimentação saudável, atividade física regular, higiene corporal e combate ao tabagismo e alcoolismo. ---

Auxiliadora BessaSecretária Municipal de Saúde de Guaramiranga

Francisco Ilton Cambé BarrozoPrefeito Municipal de Saúde

auxiliadorabessa@bol.com.br

39

O Agente Comunitário de Saúde (ACS) é um su-jeito inserido na atual Política Nacional de Atenção Básica que tem papel relevante na prática de Saúde Pública vigente. Este profi ssional já tem um histórico de serviços prestados para a população. Desde 1991 com a institucionalização do Programa Nacional de Agentes Comunitários que há um vo-lume crescente destes profi ssionais trabalhando junto com ao Sistema Único de Saúde. De acordo com a Lei 11.360 de outubro de 2006 o ACS tem como atribuição o exercício de atividades de pre-venção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, de-senvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou fe-deral. A lei 11.350 esclarece que a contratação de ACS deve ser efetuada através de processo seletivo público de provas ou de provas e títulos de acordo com a natureza e comple-xidade de suas atribuições e requisitos específi cos para sua atuação. Para auxiliar os municípios, estados e Distrito Fe-deral na regularização dos vínculos de trabalho do ACS o Ministério da Saúde, através do Comitê Nacional Interins-titucional de Desprecarização do Trabalho no SUS, elabo-rou as Orientações gerais para elaboração de Editais - Pro-cesso Seletivo Público. Em Barbalha no ano de 2006 havia 15 equipes da Estratégia Saúde da Família e oitenta ACS. Com a ampliação do número de equipes, objetivando cobrir 100% do município, fi cou defi nido que haveria necessidade de mais 51 ACS para dar suporte ao trabalho das equipes. Assim, a Prefeitura de Barbalha através da Secre-taria Municipal da Saúde organizou o 1º Processo Seletivo de Agentes Comunitários de Saúde. Para dar início ao pro-cesso, o prefeito de Barbalha enviou um projeto de lei para a Câmara de Vereadores onde declarava a necessidade de contratação de mais 51 ACS para atuação na Saúde Pública do município. Após aprovação foi publicado edital baseado no documento que tem as orientações gerais para elaboração de editais de processo seletivo público do Ministério da Saú-de. O passo seguinte foi a nomeação da Comissão Or-ganizadora que fi cou incumbida de organizar todo o proces-so. A Comissão Organizadora foi formada por funcionários da Secretaria Municipal da Saúde. Para dar controle social ao Processo Seletivo (PS), o Conselho Municipal da Saú-de foi informado de todas as etapas realizadas. O Proces-so Seletivo teve duas etapas: 1ª etapa: prova de português, matemática e conhecimentos específi cos com cinqüenta questões. Antes desta etapa acontecer foram contabilizadas 447 inscrições para as áreas com necessidade de ACS. As inscrições foram realizadas nas dependências da Secretaria

Processo Seletivo para Agente Comunitários de Saúde

Barbalha Municipal da Saúde e a realização das provas em escola da Secretaria Municipal da Educação. A taxa cobrada no ato da inscrição foi utilizada para cobrir as despesas de todo o Processo Seletivo. Os recursos foram utilizados para pa-gamento de recursos humanos, despesas com alimentação, vestuário, transporte de pessoal e impressos (certifi cados, provas e material para curso). 2ª etapa: Para esta etapa fi ca-ram apenas 121 candidatos que se submeteram ao Curso In-trodutório de 40 horas construído com temas atuais da área de saúde e alvo do trabalho dos ACS. O curso foi realizado ora no Cine Teatro de Barbalha, ora na Faculdade de Me-dicina da Universidade Federal do Ceará. Após o curso, foi realizada segunda avaliação apenas de conhecimentos espe-cífi cos com 20 questões. Após resultado fi nal, divulgado na imprensa local, sede da Prefeitura e sede da Secretaria Municipal da Saúde, apenas 40 candidatos conseguiram aprovação, preenchendo 78% das vagas ofertadas. Em seguida foi realizada homo-logação do Processo Seletivo que se seguiu da nomeação e posse dos candi-datos aprovados. Para preencher as 11 vagas res-tantes o prefeito de Barbalha en-caminhou proje-to de lei para a Câmara solici-tando a contra-tação temporária de ACS até rea-lização de outro Processo Sele-tivo. Esta expe-riência compro-vou a viabilidade da realização do processo seleti-vo para seleção de ACS no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde obedecendo às leis vigentes. Além disso a realiza-ção do processo seletivo contribuiu para dar vigor à Aten-ção Básica local no que diz respeito à Gestão do Trabalho no SUS e credibilidade para a gestão do SUS em Barbalha-CE. A Secretaria Municipal da Saúde gostaria de agra-decer à todos integrantes da Comissão Organizadora, à Se-cretaria Municipal da Educação, Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará e outros servidores da saúde que contribuíram indiretamente para o sucesso deste pro-cesso seletivo. ---

Ítalo Ney Bezerra PaulinoSecretário Municipal da Saúde de Barbalha

Ana Maria Barreto de Araújo CoutoSecretária Adjunta da Saúde

Alberto Malta JúniorAssessor Técnico

saude@barbalha.ce.gov.br

Pref

eito

de B

arba

lha D

r. Fr

anci

sco

Rom

mel

Fei

jó d

e Sá e

Sec

retá

rio M

unic

ipal

da

Saúd

e D

r. Íta

lo N

ey B

ezer

ra P

aulin

o em

ent

rega

de

certi

fi cad

o

40

Na odontologia, os problemas de saúde têm assu-mido importância crescente dentre os problemas de saúde pública. Tal fato requer sistematicamente a implementação de políticas públicas orientadas à sua resolução. Nesta pers-pectiva, torna-se indispensável conhecer e compreender as políticas que alimentam esta estratégia de ação no serviço público. O município de Sobral faz parte da zona norte do estado do Ceará. É um município de médio porte e conta com 175.814 habitantes, 48 Equipes de Saúde da Família e 37 Equipes de Saúde Bucal. O Sistema de Saúde de So-bral preocupa-se em diagnósticar, planejar e avaliar as ações e serviços de saúde bucal desenvolvidos pelas Equipes de Saúde Bucal (ESB) integradas nos 27 territórios adscritos deste município. A necessidade desse trabalho é justificada por uma inadequada formação dos profissionais de saúde bucal focada nas ações clínicas especializadas. Nesta perspectiva, elaborou-se um instrumento que serve como orientação para as ações em saúde bucal, base-ado principalmente em dados de informação em saúde. Este conceito inclui todos os dados ou fatos sócio-político-cul-turais do município, bem como as informações diretamente relacionadas aos serviços e à epidemiologia. Um dos pontos de grande importância dentro deste guia é a avaliação daquilo que foi proposto através de uma política comum a todas as ESB. A avaliação destas ações e serviços constitui desafio permanente em nossa realidade, visto que outras tentativas de sistematização falharam exa-tamente na avaliação e no replanejamento das ações. A ava-liação deve estar relacionada a um sistema de informações que possibilite análises periódicas sobre os serviços realiza-dos e sobre as condições de saúde bucal da população. A aplicação do guia nos Centros de Saúde da Fa-mília possibilita ao gestor a escolha, o aprimoramento e a visualização das ações e serviços de saúde bucal a serem de-senvolvidos de acordo com a realidade da população. Nossa intenção é adequar as diretrizes do Ministério da Saúde à realidade do nosso município, seu perfil epidemiológico, aos planos de governo e à situação financeira que garante a co-bertura material do custo das ações de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde. O guia de trabalho está dividido em quatro partes, a saber: 1. Diagnóstico de situação: Nesta primeira etapa ocorre um processo de apropriação e identificação do terri-tório, o reconhecimento dos padrões de cada área adscrita, assim como o conhecimento do centro de saúde de atuação dos profissionais de saúde bucal e sua equipe de trabalho.

O objetivo desta primeira fase é facilitar a introdução dos profissionais de saúde em sua área de atenção e estreitar laços de trabalho com a comunidade e a equipe em que ele está inserido. A etapa de diagnóstico de situação de saúde de uma área é bastante importante, quando se pretende ela-borar um planejamento de ações e serviços de saúde em um território. Várias técnicas de trabalho incluem o diagnóstico de situação como uma das etapas de maior relevância. Nesta fase, há necessidade de conhecimento das condições sócio-econômico-culturais da população que será beneficiada com estas ações e serviços de um ponto de vista dinâmico e integrado. Objetivos desta fase:

• Identificar a área de abrangência da Equipe de Saúde da Família;

• Investigar o total da população coberta pela equipe de saúde;

• Reconhecer as condições sociais, culturais, espaciais e econômicas de cada família adscrita;

• Identificar as áreas de risco à saúde neste território;• Localizar geograficamente os espaços sociais a serem

cobertos pela equipe de saúde bucal da área;• Caracterizar estes espaços sociais quanto à estrutura

física, tipo de clientela, número de participantes, lo-cais para desenvolvimento das atividades de saúde.

2. Planejamento das ações e serviços de saúde bucal: Na etapa de planejamento das ações, baseado no diagnóstico de situação, observam-se os objetivos a serem alcançados pela ESB no território priorizando alguns gru-pos, como: atenção a crianças até 14 anos, gestantes, puér-peras e idosos. Nesta fase planeja-se também ações quanto ao vínculo com o Conselho Local de Saúde, participação em Reuniões de Roda e troca de experiências em Educação Permanente. Esta etapa é consubstanciada por instrumentos e roteiros de execução destas atividades que são alimentadas constantemente, a fim de orientar a equipe de supervisão na adoção de medidas que facilitem e melhorem a rotina de tra-balho de cada equipe.

Guia de Sistematização das ações e serviços de Saúde Bucal

Sobral

41

Ao se inserir junto ao Sistema de Saúde do municí-pio, a ESB recebe um rol de atribuições relacionadas à cada grupo específico e, com base nisso, poderá organizar as ati-vidades e ações a serem desenvolvidas em seu território de acordo com a particularidade de seus aspectos individuais e coletivos. 3. Indicadores de saúde bucal: A tradição em epi-demiologia na saúde bucal tem utilizado indicadores norma-tivos para identificar fatores de risco, avaliar prognósticos, definir tipos de tratamentos mais eficazes, identificar preva-lência e incidência assim como avaliar o impacto no acesso aos serviços de saúde. A utilização destes indicadores em saúde bucal tem, sobretudo, importante valor no processo de gestão, já que possibilita a orientação em etapas de organi-zação e planejamento das ações e serviços dedicados a cada área. A seguir, estão relacionados os indicadores das ações e serviços de saúde bucal propostos para análise mensal:

• Cobertura de Primeira Consulta Odontológica;• Cobertura da Ação Coletiva Escovação Dental Super-

visionada;• Taxa de Cobertura de Pré-Natal Odontológico;• Taxa de Exames de Prevenção de Câncer Bucal;

4. Check List de atividades de saúde bucal de-senvolvidas: Para avaliação periódica, o guia apresenta uma ficha a ser preenchida com cada ESB no momento da visita do supervisor que orienta a checagem das atividades desenvolvidas por cada equipe na perspectiva semestral de acompanhamento. Este instrumento tem como objetivo permitir que os desvios identificados sejam anotados, para futuramente serem apresentados em relatório a ser disponi-bilizado e discutido com a equipe de supervisão das ações e serviços de saúde. São pontos de investigação nos Centros de Saúde:

• Espaços Sociais delimitados?• Crianças de alto risco identificadas?• Escovação dentária sendo realizada em crianças nas

creches?• Aplicação tópica de flúor sendo aplicado em crianças

na escola?• Realização de ações educativas com os professores?• Realização de ações educativas com os pais e respon-

sáveis das crianças?• Gestantes sendo identificadas para acompanhamento

odontológico?• Idosos sendo identificados para acompanhamento

odontológico?• Existe vínculo com o Conselho Local de Saúde / co-

munidade?• A ESB encontra-se integrada com os outros profissio-

nais da equipe de saúde da família?• Existe participação da ESB nas reuniões de Roda?• A sala de situação / indicadores de saúde bucal se en-

contram em exposição?

• A sala de situação encontra-se bem localizada e corre-tamente construída?

O guia de trabalho, cuja construção está orientada para subsidiar diagnóstico de situação, programação, plane-jamento e avaliação das ações e serviços executadas pelas Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família do município de Sobral, Ceará, caracteriza-se pela facilidade de manejo e operação, de modo que membros das equipes de saúde, após capacitação e treinamento, possam utilizá-lo adequadamente. Outra vantagem é a possibilidade de se obter indi-cadores locais, desagregados para além do âmbito muni-cipal como a cobertura de pré-natal odontológico e a taxa de exames de prevenção de câncer bucal. É sempre dese-jável conhecer indicadores e acompanhar o desempenho de equipes, dentro de um mesmo município, para, a par-tir disso, tentar elaborar estratégias individualizadas para cada território. Concluímos que a aplicação do guia de trabalho au-xiliou a sistematização das ações e serviços de saúde bucal em Sobral visto que: facilitou o conhecimento da realidade local de cada território, descentralizou a discussão a respeito

do planejamento das ações sem ferir a orientação do Mi-nistério da Saúde para o trabalho das ESB, incentivou os profissionais a buscar resultados baseados em indicadores, elevou o comprometimento das equipes com a comunidade além de promover a integração da ESB com a equipe multi-profissional da Estratégia Saúde da Família. Esperamos que esta experiência possa auxiliar ou-tros municípios que encontram dificuldades na implemen-tação do sistema de planejamento e avaliação das ações nas Equipes de Saúde Bucal.---

Fábio Solon TajraEdson Holanda Teixeira

Francisco Ivan Rodrigues Mendes JúniorArnaldo Ribeiro Costa Lima

Dentistas do CEO-Sobraledsonlec@gmail.com

42

Saúde e Adolescência em destaque

Umirim

O município de Umirim vem se destacando nas ações voltadas para a saúde. O serviço de Terapia Ocupacional atra-vés da Secretaria Municipal de Saúde com as parcerias das Secretarias de Educação, Assistência Social e Infra-estrutura apresenta em especial nesta edição, o projeto “Descobrindo a Adolescência”. Criado há quatro anos para atender o público adoles-cente de 10 a 19 anos, o projeto “Descobrindo a Adolescência” tem o objetivo de promover a saúde do adolescente no contexto biopsicossocial prevenindo e/ou reabilitando as alterações que impeçam o seu desenvolvimento integral. Os atendimentos são realizados em grupo e individual, e tem a participação de adolescentes especiais, através de ati-vidades terapêuticas ocupacionais. As atividades contribuem para elevar a auto-estima, estimular a criatividade, atenção, concentração, memória, coordenação motora global, coopera-ção, socialização e o protagonismo juvenil. E ajudam a estabe-lecer um canal aberto para a informação e conscientização com

os temas relacionados à adolescência: gravidez precoce, DSTs- AIDS, métodos contraceptivos, drogas, família, namoro etc. A família também recebe um suporte da Terapia Ocupacional, é orientada para vivenciar melhor a fase do filho adolescente. Os adolescentes participam de ações importantes como o programa de rádio “Momento do Adolescente”, peças teatrais e campanhas educativas. Os participantes mobilizam-se e mul-tiplicam seus conhecimentos para outros adolescentes do mu-nicípio. Em 2006 a campanha e as peças teatrais apresentadas nas escolas abordaram o tema “Gravidez na Adolescência: Tô fora!” E em 2007, estamos trabalhando o tema “Sim a vida e não as drogas!” Em 2004 e 2006 o projeto “Descobrindo a Adolescên-cia” destacou-se na conquista do Selo Unicef - município apro-vado pelo trabalho voltado ao público adolescente. E para que mais adolescentes participem, o projeto está sendo ampliando para os distritos e localidades e será vinculado a todas as equi-pes do Programa de Saúde da Família e as escolas do municí-pio. Acreditamos que através do “Projeto Descobrindo a Adolescência”, estamos dando oportunidades aos adolescentes do município de Umirim. Possibilitando criar espaços para que todos tenham uma adolescência saudável e feliz.---

José Policarpo A. BarbosaSecretário Municipal de Saúde de Umirim

Heloysa A. de Alencar Nogueira Coordenadora do Projeto Descobrindo a Adolescência

saudeumirim @gmail.com

Arte terapia nos C

entros de A

tividade de Expressão corporalA

rte terapia nos Centros de

Atividade de oficina com

sucataA

rte terapia nos Centros de

Palestras educativas

43

Qualidade de vida e ética do cuidado: palavras que traduzem nossa forma de pensar a saúde. Reconhecendo ser a saúde um direito de todos os cidadãos, o nosso compro-misso inicial, ao assumir a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, foi investir na Estratégia de Saúde da Família como eixo estruturante da Atenção Básica no Município. O primeiro passo, em 2005, foi a realização da Ope-ração Fortaleza Bela na Saúde, o que viabilizou as condi-ções necessárias para abrigar as equipes de saúde da família que seriam contratadas via Concurso Público. Tratou-se de ações que garantiram a organização destas unidades, em ter-mos de adequação física, de recursos materiais, melhoria da ambiência, além da instituição do acolhimento no processo de trabalho, tendo como referência a Política Municipal de Humanização. Até agora, foram concluídas as reformas em 83 Unidades Básicas de Saúde, das 89 existentes. Instituídas as bases estruturais para a ampliação do PSF em Fortaleza, realizamos concurso público para a con-tratação de novos profissionais. Através da ampliação das equipes de PSF – de 102 para 300 – aumentamos a cobertura populacional de 15 para 43%. Dessa forma, a Rede Assis-tencial da Estratégia Saúde da Família materializou-se no âmbito local, com base no processo de territorialização em saúde. Tal processo teve como objetivo delimitar e quanti-ficar as micro áreas de atuação dos agentes comunitários de saúde, considerando o risco à saúde da população. Foram estabelecidas 2.627 micro áreas, classificadas como sendo de risco 1, 2, 3 e 4. Em 2006, como forma de enfrentar um período epi-dêmico de doenças infecto-contagiosas, e em resposta ao grande crescimento da demanda por atendimentos em saú-de, foi implantado o terceiro turno no Sistema Municipal de Saúde de Fortaleza, que incluiu o atendimento no período da noite e nos finais de semana. No entanto, mesmo após o término do quadro epidêmico, optou-se por manter esse serviço em algumas unidades, já que a avaliação dos resul-tados alcançados foi positiva – tanto no que se refere à am-pliação do acesso aos serviços de saúde, quanto à satisfação dos usuários e dos profissionais dos Centros de Saúde da Família (CSF). Atualmente, 35 Centros de Saúde da Família oferecem o atendimento do terceiro turno. Outro importante investimento realizado na Aten-ção Básica foi a contratação de 250 equipes de Saúde Bucal, que praticamente inexistiam em Fortaleza. O resultado foi a ampliação da cobertura assistencial em procedimentos co-letivos e preventivos, além da distribuição de equipamentos odontológicos instalados na cidade, que passaram de 109

Fortaleza Bela: saúde, qualidade de vida e a ética do cuidado

Fortalezapara 142. Com isso, registrou-se um aumento de 30% da ca-pacidade odontológica instalada. Também universalizamos o acesso aos medicamentos básicos, garantindo ao usuário o recebimento de seu medicamento em qualquer Unidade de Saúde do Sistema. A Coordenação Municipal de DST/Aids, também incluída na Célula de Atenção Básica, vem dando respostas significativas à epidemia de HIV/Aids e outras DSTs, garan-tindo a prestação de serviços em diagnóstico, prevenção e assistência em DST/HIV/Aids. A universalização do acesso aos preservativos e a medicamentos para infecções oportu-nistas foi uma das estratégias adotadas. Em 2006, 5,3 mi-lhões de preservativos masculinos foram dispensados em to-

das as unidades de saúde. O incremento, em relação a 2005, quando foram distribuídos 2,2 milhões do insumo, foi de 140%. Além disso, desde 2005, foram implementados dois serviços de Atendimento Especializado em HIV/Aids (SAE) na rede municipal de saúde, um no Hospital Distrital Gonza-ga Mota de Messejana (materno-infantil) e outro no Centro de Especialidades Médicas José de Alencar (CEMJA), vol-tado aos jovens e adultos. Ainda no primeiro ano de gestão, foram implantadas 56 novas unidades de coleta de exame de HIV/Aids, sífilis e hepatites. No ano de 2004, havia apenas 21 unidades de coleta na Rede. A manutenção e a ampliação dos Bancos de Preser-vativos para ações desenvolvidas por Organizações da So-ciedade Civil foi outra estratégia de prevenção às DST/Aids adotada. Ao todo, 72 entidades recebem mensalmente pre-servativos e materiais educativos para o desenvolvimento de suas atividades. Para reduzir os danos sociais das pessoas vivendo com HIV/Aids em nossa cidade, desde 2005, a Co-ordenação Municipal repassa mensalmente um quantitativo de cestas básicas. Em 2005, foram distribuídas 680 cestas

Ate

ndim

ento

not

urno

no

Cen

tro d

e Sa

úde

Gal

ba d

e Ara

újo,

no

bairr

o G

enib

aú

44

básicas nas casas de apoio a estas pessoas. Este número pas-sou para 1.800 cestas em 2006, apontando um incremento de 165%. O município de Fortaleza foi um dos que mais in-vestiu na reforma psiquiátrica. Com a nova gestão, foi ini-ciada a implantação da Rede Assistencial de Saúde Mental. Desde 2005, o número de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) aumentou de três para 14, como também, o número de profissionais, que de 54 passou para 333. Um dos resulta-dos foi a redução de 12% nas internações devido a transtor-nos mentais e comportamentais no Município de Fortaleza, além da diminuição em 34% das internações psiquiátricas relacionadas ao uso de álcool e outras drogas. Os avanços obtidos até aqui, inclusive com a melho-ria de vários indicadores, refletem o compromisso da Prefei-ta de Fortaleza, Luizianne Lins, com a saúde e a qualidade de vida da nossa população. No mesmo período em que hou-ve o aumento da cobertura de ações primárias de saúde no

Município, através da ampliação da cobertura populacional de equipes de saúde da família, a razão de mortalidade ma-terna começou a declinar. Observa-se ainda uma tendência de redução do coeficiente de mortalidade infantil. Em 2003, este indicador atingiu o nível de 18,4 por mil nascidos vivos e a partir de então vem decrescendo, sendo que em 2006 atingiu o patamar de 15,9 óbitos por mil nascidos vivos. Fortaleza está investindo o máximo em saúde, processualmente da melhor forma possível, ultrapassando em aproximadamente 10% o percentual fixado pela Constituição. É necessário agora debater a ampliação do co-financiamento do Programa Saúde da Família e dos serviços hospitalares de Fortaleza pelo Estado e a União.---

Luiz Odorico Monteiro de AndradeSecretário Municipal de Saúde de Fortaleza

lenaximenes@saudefortaleza.ce.gov.br

VEJA O TEMA DA PRÓXIMA EDIÇÃO NO SITE E ENVIE VOCÊTAMBÉM UMA VIVÊNCIA DO SEU MUNICÍPIO PARA O E-MAIL:

sustentacao@saude.ce.gov.brFORMATO DO TEXTO:

Máximo duas páginas, fonte Times New Roman, tamanho 12 e quatro fotografias

com boa definição.SITE: www.conasems.org.br/cosems/ce

Açõ

es c

olet

ivas

em

saúd

e bu

cal

Arte terapia nos C

entros de A

tenção Psicossocial (CA

PS)

45

A primeira impressão que tive de Angola é a de um país onde os negros são, de fato, os donos da terra: não só os empregados mas, também, os patrões. Muitos deles lem-bram conhecidos nossos do Ceará, indicando uma das nos-sas raízes. Os morenos são poucos e os brancos são raros. A temperatura é mais fria do que a nossa nes-tes meses de maio a agosto, situando-se entre os 18 e os 25 graus. O sol fica encoberto pelas nuvens, mas sem ne-nhuma chuva no período. Soubemos que as chuvas são copiosas mais para o final do ano, estendendo-se até abril. Os rios são perenes e as terras são boas para a agricultura. A guerra obrigou as pessoas a migrarem para Lu-anda, sua capital, tornando a cidade imensa, com quatro a cinco milhões de habitantes. A periferia da cidade expan-diu-se de forma desordenada. Sua área central, com largas avenidas e edifícios de quatro a oito andares, é uma heran-ça do período colonial. Com a independência de Portugal, em 1975, muitos lusitanos fugiram e seus edifícios foram confiscados e ocupados. Alguns ainda estão degradados. Logo após a vitória sobre os portugueses, as três forças nacionais que lutaram pela independência desenca-dearam uma guerra entre si pelo controle do país. As rique-zas naturais do país atraiam a cobiça internacional, ainda mais atiçada pela Guerra Fria. Intervenções externas de-ram suporte a cada um dos grupos nacionais: soviéticos e cubanos apoiaram o MPLA, que dominava o Governo em Luanda; África do Sul – ainda sob o regime do apartheid – e Estados Unidos ajudaram a UNITA, no sul de Angola; e o Congo e outras nações deram reforço à FNLA, ao norte. Com o fim da União Soviética, o socialismo do MPLA cedeu lugar ao capitalismo. E um acordo entre os três grupos militares permitiu a realização de eleições para a Assembléia Nacional, em 1992. Os resultados eleitorais desencadearam uma nova guerra fratricida, essencialmen-te interna e mais violenta, alastrando-se por toda a nação. A paz foi estabelecida em 2002, após quarenta anos de lutas e destruição. A partir dessa data, tem início a recons-trução nacional – do Estado, do governo, da sociedade e da economia –. A inflação está controlada. As estradas, pontes, escolas, unidades de saúde, barragens e hidrelétricas, aniqui-ladas, estão sendo reconstruídas. As terras, minadas pelos pró-prios exércitos do país, começaram a ser saneadas, permitin-do, em muitas áreas, a circulação segura de pessoas e animais. Boas relações estão estabelecidas entre as cul-turas e comunidades angolanas. Há línguas nativas re-gionais, cujas falas, agora, são estimuladas pelo go-

verno. Mas todos se entendem em português. Angola desenvolve parecerias com os países vizinhos. A paz é a conquista mais celebrada por todos. E a construção de uma nação desenvolvida é agora o objetivo comum. No momento se faz uma grande cruzada pelo alista-mento eleitoral, visando a eleição para a Assembléia Nacio-nal, no próximo ano. Uma centena de partidos se prepara para a disputa. O partido do governo (MPLA) se mantém no poder desde a independência, em 1975. O Presidente, que sucedeu a Agostinho Neto, é o mesmo há 30 anos. A UNITA, segun-da maior estrutura partidária, realizou no mês passado o seu

congresso com mil participantes para eleger novos dirigentes. A guerra destruiu a infra-estrutura das cidades que, mesmo assim, incharam com a chegada dos refugiados. As vias públicas, os serviços de água, saneamento, coleta de lixo, energia e habitação, todos necessitam ser reconstruí-dos e ampliados. Em julho, voltou a funcionar uma das li-nhas do trem urbana de Luanda, recuperada pelos chineses. A base da economia é o petróleo. Produzem um

Um breve olhar sobre Angola

Angola (internacional)

46

milhão e setecentos mil barris diários – mais que o Brasil. A extração de diamantes também é uma fonte de rique-zas. A agricultura assumirá um papel mais importante à medida que as estradas forem recuperadas. As poucas in-dústrias fugiram com a guerra. Quase tudo é importado. A ocupação principal dos homens e mulheres em Luanda é o comércio ambulante onde se vede de tudo. As mulheres carregam as mercadorias em grandes cestas na cabeça. Muitas delas trazem às costas os filhos de meses, que dormem tranqüilamente enquanto elas cruzam a cidade. As pessoas vendem produtos locais (banana, amendoim, macaxeira, peixe) assim como os mais diver-sos artigos importados (alimentos, calçados, roupas, re-médios). Os preços são altos, pois vendem em pequenas quantidades – só o que conseguem carregar. Supermer-cados, com mercadorias mais baratas, ainda são poucos. Os angolanos têm uma boa alimentação. A desnu-trição não é mais um grande problema, como foi quando a guerra arrasava o país. Consomem muitas verduras como a couve e a alface. Certo dia comi uma boa mistura, feita com folhas de macaxeira temperadas com amendoim. Produzem vários feijões, milho, farinha de mandioca e muito peixe. O óleo de dendê é muito usado na cozinha. Não costumam comer doces e apresentam bons dentes. Mas as balas, cho-colates e biscoitos recheados chegam com a sua tentação. A população de Angola, equivalente ao do-bro da cearense, vive num território oito vezes maior que o do Ceará. Os brasileiros são muito bem vistos. Na Copa do Mundo, os angolanos se enfeitam de ver-de-e-amarelo para torcerem pelo Brasil. São campe-ões africanos de basket ball, seu esporte mais popular. A Globo e a Record transmitem as novelas atuais do Brasil duas vezes ao dia. Os dois canais estatais de televisão também mostram novelas globais, porém, antigas. Pelo rádio se ouve o semba, irmão do nosso samba. Martinho da Vila, Gilberto Gil e outros cantores brasileiros são populares por lá. O costume do homem ter várias esposas – prática ainda comum nas aldeias – está desaparecendo em Luanda. Vimos muitas mulheres dizerem que querem exclusividade. Um dos coordenadores do programa dos agentes nos contou que seu pai tinha sete esposas. O avô, onze, com as quais teve 49 filhos. Na aldeia, cada esposa cuida da sua casa, dos seus filhos e da sua roça. O marido faz a supervisão. O soba (chefe da aldeia) dá o exemplo, casando-se com muitas mulheres. Nestes três meses, Miria e eu ajudamos a implan-tar o programa dos agentes comunitários de saúde na co-muna de Kikolo, periferia de Luanda. Enquanto treiná-vamos 300 agentes, iniciamos a formação do primeiro grupo de coordenadores do programa. Até o final do ano serão 3.400 agentes acompanhando dois milhões e trezen-tos mil habitantes da Capital – metade de sua população.

A mortalidade materna é das mais altas do mun-do. Um e meio por cento dos partos levam à morte da mãe, ou seja, 1.500 óbitos por 100.000 nascimentos. A morta-lidade infantil chega a 150 por 1.000 nascidos, mais 100 que morrem antes de completar os cinco anos de idade. A malária é a principal causa de morte. O Anopheles gam-biae, erradicado do Ceará e do Rio Grande do Norte após a infestação na década de 1930, é o principal transmis-sor. Um dos trabalhos dos agentes de saúde é convencer as famílias a dormirem sob os mosquiteiros impregnados com inseticidas, distribuídos para as grávidas e crianças. Metade das gestantes não faz o pré-natal, e uma proporção semelhante de meninos e meninas não tem o cartão de acompanhamento das vacinas. O ví-rus da AIDS atinge 5% dessas gestantes. A assistência ao parto é precária. Os médicos são poucos para faze-rem uma cesariana ou retirarem uma placenta retida. Este mês chegaram 60 médicos cubanos para as unidades de saúde da periferia de Luanda. Até então, es-ses locais contavam apenas com auxiliares e técnicos de enfermagem para a assistência às crianças, às gestan-tes, aos partos, e a todas as urgências. Os hospitais de re-ferência são poucos e o acesso para a população é difícil. Houve dias em que levamos três horas para percorrer-mos os 15 Km que separam a comuna de Kikolo do cen-tro da cidade. Algumas parturientes morrem no percurso. Uma tarefa importante para os agentes é estimu-lar o tratamento domiciliar da água com hipoclorito. As diarréias são grandes causadoras de mortes; os angola-nos tiveram, inclusive, uma epidemia de cólera, que es-tão vencendo. Ainda não entendi porque não têm dengue. O aleitamento materno é uma prática bem es-tabelecida. O costume das mães levarem as crianças às costas para o trabalho facilita a sua prática, o que aca-ba estimulando as crianças a cedo verem o mundo. O Ministério da Saúde está observando a im-plantação do programa dos agentes comunitários de saúde em Luanda. Dependendo dos seus resultados, poderá ser estendido para as outras províncias, onde a carência de profissionais de saúde é ainda maior. A Faculdade de Medicina forma, em média, 40 médicos por ano. Não vimos a preocupação para for-mação de mais médicos. Os enfermeiros licenciados, com nível universitário, são raros. A Escola Nacional de Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, do Rio, ini-ciou um mestrado em Luanda para formar professores que ensinarão na Escola de Saúde Pública de Angola.---

Carlile LavorMédico Sanitarista

carlilelavor@yahoo.com.br

47

I ENCONTRO IBEROAMERICANO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO

O Ceará vai sediar nos dias 29 a 31 de outubro de 2007 o I Encontro Iberoamericano de Saúde e Educação e o I Encontro Brasileiro de Saúde e Educação. Os eventos pretendem fortalecer as alianças entre Saúde e Educação nos marcos dos determinantes sociais, da promoção da saúde e do cumprimento do Acordo do Milênio, além de outras agendas de educação e saúde importantes (redução da pobreza, desnutrição crôni-ca, violência etc). Participarão do evento os Credes e Ceres do Ceará, Universidades, Conasems, Conass e Cossems. Além dos Ministérios brasileiros de Saúde e Educação, também terão representação os mesmos Ministérios do Peru, Chile, Equador, Cuba, México, América do Norte e Espanha. Na prática, serão repen-sadas as estruturas e conteúdos das Escolas de For-mação de Saúde Pública e demais centros formadores, visando implantar estratégias de aliança entre os dois setores, no planejamento e execução de mudanças de maneira interdisciplinar. O Encontro tem a organiza-ção da OMS, OPAS e Ministérios da Saúde e da Edu-cação do Brasil.

COSSEMS PARTICIPA DA POSSE DA NOVA DIRETORIA DO CONASEMS

A Diretoria do Cossems esteve presente na cerimônia de posse da nova Diretoria do Conasems. O evento, ocorrido na noite de 29 de agosto no Me-morial Juscelino Kubitscheck, em Brasília, contou com a participação de cerca de 300 pessoas. Além dos novos dirigentes da entidade, encabeçados pelo secretário municipal de saúde de Belo Horizonte (MG), Helvécio Miranda Magalhães Júnior, esti-veram presentes o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, o presidente da Frente Parla-mentar de Saúde, Darcísio Perondi, o presidente do Conselho de Secretários de Saúde, Osmar Terra, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fran-cisco Batista Júnior, e demais importantes nomes da Política da Saúde do Brasil. O evento reafi rmou o compromisso políti-co pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente através da discussão sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29, uma das principais bandeiras do Conasems. Em seu dis-curso, o ministro Temporão reafi rmou a todos que os desafi os frente ao ministério ainda são muitos, mas que um de seus primeiros despachos junto ao Presi-dente da República foi a regulamentação da EC 29. Segundo Temporão, o aval já foi dado pelo presiden-te para que esse assunto seja trabalhado. O ministro também reiterou os pontos prioritários da agenda do Ministério da Saúde, relatados em seu discurso de posse. Além disso, os discursos pontuaram a im-portância da gestão municipal para o SUS, elogiaram a atuação do presidente empossado na Secretaria de Saúde de Belo Horizonte e lamentaram a cobertura extremamente negativa feita pela mídia brasileira dos assuntos relacionados ao SUS. O desfi nanciamento do SUS e a urgência na regulamentação da EC 29 foi um dos três pontos críticos citados por Helvécio no seu discurso de posse. Em sua visão, esses pontos deveriam nortear a agenda do SUS contemporâneo. Segundo ele, a discussão da prorrogação da CPMF tem que se articular com a dinâmica do que signifi ca a Emenda 29 como um real caminho para a efetiva-ção do SUS. Helvécio concluiu seu discurso pontu-ando outros dois pontos críticos do Sistema: o tema dos recursos humanos e a necessidade de se retomar a discussão do modelo de atenção ainda hegemônico no país.

Jôsy

Tex

eira

, Will

ames

Fre

ire, O

smar

Te

rra,

José

Pol

icar

po, A

less

andr

a Pi

men

tel,

Pedr

o da

Silv

a Fi

lho,

Jura

ndi F

rutu

oso

notas 47

48

SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAE) EM DST/HIV/AIDS

A Secretaria de Saúde de Fortaleza, através da Coorde-nação Municipal de DST/Aids, implantou em junho de 2006 o primeiro serviço de atendimento especializado (SAE) em DST/HIV/Aids do município para jovens e adultos. O SAE funciona no Centro de Especialidades Médicas José de Alencar (CEMJA) onde mais de 600 pessoas que vivem com HIV/Aids em nossa cidade contam com a assistência de infectologistas, acom-panhamento psicossocial, aconselhamento, exames laboratoriais, dispensa de medicamentos anti-retro-virais e encaminhamento para outras especialidades. Por mês, o SAE do Cemja realiza uma média de 3000 sorologias para HIV, 40 exames de CD4/CD8 e irá as-sumir também o exame de Carga Viral, também indis-pensável no acompanhamento efetivo dos usuários e usuárias do serviço. Maiores informações: 3452.6974 - Coordenação Municipal de DST/Aids

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DISCUTE EN-SINO PARA ATENÇÃO BÁSICA NO BRASIL

O COSSEMS, através de seu Presidente Dr. José Policarpo participou em Brasília, do Se-minário Internacional “Os Desafi os do Ensino da Atenção Básica - Graduação em Medicina”, pro-movido pela OPAS – Organização Panamericana de Saúde e pelo Ministério da Saúde, com a presen-ça dos Ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e da Educação, Fernando Haddad, e do Secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Campos, nos dias 18 a 21 de julho. O objetivo do evento foi discutir como adequar a formação do profi ssional de saúde às necessidades do SUS, na estratégia de serviços da saúde na atenção básica. O seminário teve a participação de 38 instituições de ensino superior incorporadas ao Pró-Saúde, e teve como meta estabelecer pon-tos importantes sobre o papel da universidade no aprimoramento do ensino de saúde voltado para a Atenção Básica. Ou seja: qual o papel da universi-dade nesse processo de disseminação dos conheci-mentos necessários para a Atenção Básica? Como mudar os currículos dos profi ssionais a fi m de for-mar profi ssionais com o perfi l da atenção primá-ria? “Nós observamos que em países de primeiro mundo existe um investimento muito grande na formação desses especialistas: médicos de saúde da família. Inclusive pagam-se salários mais altos do que os destinados aos médicos especialistas. Toda a base dos sistemas de saúde desses países é a medicina familiar”, declarou Dr. Policarpo. Foram apresentadas experiências e estratégias internacio-nais voltadas para o ensino e pesquisa na atenção primária, com a intenção de ampliar ainda mais o debate sobre a orientação na formação do profi s-sional de saúde com a necessidade da qualidade no atendimento aos pacientes na Estratégia Saúde da Família. Cerca de 500 pessoas, dentre gestores esta-duais e municipais, docentes de medicina, estudan-tes, entidades fomentadoras de pesquisa, médicos da Estratégia Saúde da Família e representantes de entidades médicas participaram do evento, en-tre eles representantes do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (Conares), dos Conselhos dos Secretários e Secre-tarias Municipais de Saúde (Cossems) e do Con-selho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Além do Brasil, participaram do evento países como a Noruega, a China, a Inglaterra e o Canadá.

De acordo com o Ministério da Saúde, dentre as iniciativas para adequar a formação dos profi ssio-nais de saúde às necessidades do SUS uma delas foi a assinatura, em 20 de junho, da portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e Educação, que institui o Pro-grama de Educação pelo Trabalho para a Saúde (Pet-Saúde). A portaria cria o incentivo fi nanceiro para do-centes, profi ssionais da Estratégia Saúde da Família e alunos de graduação e pós-graduação. O objetivo é ampliar o diálogo entre as diversas instituições de en-sino e órgãos governamentais envolvidos na atenção básica. Além disso, o Programa Nacional de Reorien-tação da Formação Profi ssional em Saúde (Pró-Saú-de), lançado em 2005, visa à formação de graduação do profi ssional em Saúde com as necessidades volta-das para o SUS.

Arn

aldo

Rib

eiro

Cos

ta-S

ecre

taria

de

Saúd

e de

Sob

ral,

José

Pol

icar

po-C

OSS

EMS,

Va

ldel

ice

Mot

a-U

FC, M

ário

Mam

ede-

ESP

48

49

ATENÇÃO BÁSICA SERÁ DISCUTIDA EM CONGRESSO ESTADUAL

A Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha e a Secretaria de Estado da Saúde do Ceará, com o apoio do Ministério da Saúde, realizarão o I Con-gresso Estadual da Atenção Básica e o II Encontro da Macrorregional Cariri da Atenção Básica. O evento acontecerá nos dias 7 a 9 de novembro de 2007. Maiores Informações no telefone (número da SESA de Barbalha).

BARBALHA INAUGUROU EM AGOSTO ES-COLA TÉCNICA DO SUS DO CARIRI

Em agosto a Prefeitura de Barbalha, através da Se-cretaria Municipal da Saúde, inaugurou a primeira Escola Técnica do SUS do interior do Nordeste: a ETSUS Cariri.A Escola tem como objetivo princi-pal fortalecer a educação profi ssional de trabalha-dores de nível médio técnico em saúde e formar novos recursos humanos técnicos para atuação na saúde pública e privada na macrorregião do Ca-riri e nos municípios circunvizinhos dos estados de Pernambuco e Paraíba.O projeto foi desenhado pela Secretaria Municipal da Saúde e tem apoio do Ministério da Saúde através da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SG-TES). De acordo com o Secretário Municipal da Saúde, Dr. Ítalo Ney, a Escola vai dar uma res-posta consistente aos compromissos assumidos pelos municípios junto à educação permanente na saúde.

(por e-mail: Alberto Malta Júnior) Foto

grafi

a>J

ânio

Tav

ares

R$ 100 MILHÕES PARA PESQUISA

O CNPq publicou no dia 2 de agosto o Edital Universal, que destinará R$ 100 milhões para o fi nanciamento de mais de 2.500 projetos. O prazo de inscrições te início em 15 de agosto e encerrará no dia 27 de setembro. Para concorrer, o projeto deve estar ca-racterizado como pesquisa científi ca, tecnológica ou de inovação e os pro-ponentes deverão ter produção cien-tífi ca ou tecnológica relevante, nos últimos cinco anos, na área específi ca do projeto de pesquisa,além de dou-torado, currículo cadastrado na Pla-taforma Lattes e vínculo formal com a instituição onde será desenvolvida a pesquisa. Mais informações: www.cnpq.br <http://www.cnpq.br/>

(por e-mail: Renata MaiaJornalista/Consultora TécnicaDepartamento de Ciência eTecnologia Ministério da SaúdeContato: (61) 3315-3466/3315-3298)

ENVIE VOCÊ TAMBÉM SUA NOTA, SUGESTÃO DE EVENTOS, OPINIÃO E EXPERIÊNCIA MUNICIPAL PARA O NOSSO

EMAIL: sustentacao@saude.ce.gov.br

50

LIVRODo Mágico ao Social, Tragetória da Saúde Publica

Moacyr Scliar, Ed. SENAC, 2002R$ 41,80 Escritor dos mais conhecidos do país, Moacyr Scliar vale-se neste livro de sua outra especialidade, a de médico, para falar de um grande tema: a trajetória do homem em seus embates com a dor e a doença ao longo da história. Não se trata de mais uma obra de ficção do autor, mas há nela diversos personagens fascinantes, a começar pelo xamã, que tem por tarefa “convocar espíritos capazes de erradicar o mal.” Incluindo, entre outros, Pasteur, que desenvolveu a teoria microbiana da doença, assim como Osvaldo Cruz, “aluci-nado guerreiro, cuja espada é o fumigador usado no combate ao mosquito”, segundo uma charge da época intitulada Hygiene é muque.

LIVROEntre Riscos e Rabiscos

LIVROO Poder e a PesteA Vida de Rodolfo Teófilo

Lira Neto, Ed. Fundação Demócrito Ro-cha, 1999.R$ 35,00

O Poder e a Peste - A vida de Rodolfo Te-ófilo (1999, Edições Fundação Demócrito Rocha, Lira Neto), é um livro que conta a história deste homem. Com uma narra-tiva leve, que funde jornalismo, história e literatura, o jornalista Lira Neto relata cronologicamente a trajetória de Teófilo, partindo de seu nascimento, em 1853, quando o pai, Marcos José Teófilo, estava envolvido no combate de outra Peste, a febre amarela. Através dos anos acompa-nhamos as dificuldades enfrentadas por Rodolfo, desde o seu nascimento em um parto difícil, passando pela morte dos pais, a juventude como caixeiro e a luta contra a varíola. O relato das mortes causadas pelas epidemias do início do século com certeza traz a maior carga dramática do livro, que, contudo, não se restringe a isso. Como Rodolfo Teófilo foi um homem de múltiplas atividades, de intensa vida inte-lectual, tendo publicado 27 livros em vida e um postumamente, sua biografia também é um panorama da política, da história e dos movimentos literários da capital cea-rense no início do século XX.

para ler para ler para ler

Luiz De Araújo Barbosa, Ed. Premius, 2007R$ 25,00

O livro aborda um profundo embasamento teórico, comprovado nas ciações: Piaget, Lower... A preocupação com a transforma-ção do ser humano em suas diversas faces: pais, filhos, profissionais... A atualidade da obra é demonstrada nos focos: A questão de gênero-relação homem/mulher-; o novo perfil masculino; a violência contra criança e adolescente; a apresentação da arte para valorizar a vida em suas várias instâncias.” (Rejane Nascimento)

50 cultura

51

FILMETrem da Vida

(Train de vie - FRA, 1997 - 103 minutos)Direção: Radu MihaileanuEuropa Oriental, 1941.

Em uma remota aldeia com uma popula-ção basicamente de judeus Shlomo (Lionel Abelanski), o louco do lugarejo, anuncia que os nazistas estão chegando e que a aldeia deles será a próxima que deverá ser atacada por eles. O conselho de sábios da aldeia delibera o que deve ser feito, mas é Shlomo quem tem uma idéia inspirada ao elaborar um plano de fuga, no qual eles simularão uma falsa deportação com parte dos judeus se fazendo passar por nazistas, com os falsos alemães levarão os “prisioneiros” até a Palestina. Embora vários estejam convencidos que Shlomo está fora de seu juízo perfeito, o plano segue adiante. Primeiro são selecionados certos membros da aldeia para se fazerem passar por nazistas, com vagões sendo comprados e reformados. Logo o trem está pronto e a aldeia é deixada para trás, mas quando começa a viagem algo inesperado acontece: as encenações se tornam mais realistas, pois os “nazistas” se tornam mais autoritários. Os “deportados” tramam uma rebelião contra seus falsos algozes e outros se declaram “comunistas”.

EXPOSIÇÃO58ª edição, o Salão de Abril

Chegando à 58ª edição, o Salão de Abril é o salão de arte mais tradicional do Ceará e um dos mais antigos do Brasil.

Este ano, 30 das 521 obras inscritas, vindas de todos os cantos do país, foram selecionadas. Pela primeira vez o evento é realizado na Universidade Federal do Ceará, no intuito de facilitar o acesso da população e da comunidade universitária.Salão de Abril - Exposições em cartaz no Museu de Arte da UFC (avenida da Universidade, 2854, esquina com avenida 13 de Maio). Fica em cartaz até 30 de setembro das 10h às 18h. Mais informações pelo site www.salaode-abril.org

CDIntimidade

Guilherme Arantes confirma seus suces-sos em CD e DVD em formato intimista, ao mesmo tempo em que lança seu novo álbum, ´Lótus´.

O piano de calda, apenas em alguns mo-mentos substituído por um piano elétrico (Fender e Wurlitzer) preserva os acordes mais marcantes das melodias de Guilher-me, cuja voz, felizmente, jamais se preo-cupou em ser domesticada pelos artifícios impostos pela mídia. Assim, sua inter-pretação contém marcas do tempo, por vezes até irreverentes, confirmando que se trata realmente do mesmo músico que há quase 30 anos domina os palcos e estúdios da vida. E não um dublê dele mesmo. Em alguns casos, o piano de Guilherme oferece novas conotações, como o toque bossanovístico de “O melhor vai começar” e “Marina no Ar”, reforçado pela bateria de Fausto Baptista, pelo violão de Alexan-dre Blanc e pelo baixo de Décio Crispim. Às vezes, não muda muito, como em “Um dia, um adeus” e na já originalmente bos-sa, “Coisas do Brasil”.

para ver para ouvir para visitar

cultura 51

52

FILMEDoutores da Alegria

(Brasil, 2005 - 96 minutos)Direção: Mara Mourão

É um filme sensível e bem-humorado, que resgata a importância da figura do palhaço, um ser irreverente, sábio e generoso, capaz de provocar verdadeiras transformações com sua capacidade de olhar a vida por novos ângulos. Com uma fotografia belíssima, ritmo rápido, e a delicada direção de Mara Mourão, o filme retrata o trabalho do grupo de artistas que trabalha com crianças hospitalizadas e vai além, convidando-nos a pensar sobre o papel da arte em nossas vidas. Além de ter sido considerado pela UNESCO uma obra que promove uma Cultura de Paz, recebeu vários prêmios no Brasil e exterior. Muito mais que um filme, uma lição de vida!

CIRCUITO CULTURALBanco do Brasil

O Circuito Cultural Banco do Brasil está com as inscrições abertas para artistas e produtores culturais do Ceará que queiram apresentar seus projetos em artes cêni-cas, plásticas, música, idéias (palestras e encontros, etc) e programas educativos (oficinas, cursos, etc) na etapa de Forta-leza, que será realizada de 30 de outubro a 18 de novembro. O regulamento e o formulário de inscrição dos projetos para o Circuito Cultural Banco do Brasil estão disponíveis e o prazo para entrega é até o dia 20 de setembro. A inscrição e os materiais referentes ao projeto deverão ser entregues na sede da Superintendência de Varejo Banco do Brasil no Ceará. Mais informações: Superintendência de Varejo Banco do Brasil do Ceara Fone: (85) 3266 7805/7813Centro Cultural Banco do Brasil - Rio de Janeiro Carlos Santos (21) 3808 2335

CDSamba Meu

Samba Meu - Terceiro álbum da cantora Maria Rita. Produção: Leandro Sapucahy. Lançamento Warner Music Brasil. 14 faixas. Preço médio: R$ 32,90

Desde o primeiro CD, Maria Rita flerta com os grandes sambistas, mas só este ano - incentivada pelos amigos Leandro Sa-puchay, com quem disseram até que tinha um affair, Diogo Nogueira e Mart’nália - extravassou a vontade. A filha de Elis Regina, porém, não tem a menor intenção de se tornar sambista. “A intenção não é ser a Maria Rita sambista. Tenho paixão e respeito pelo samba, essa é minha única pretensão. E o fato de eu ser de São Paulo e não ter nascido na Lapa ou no subúrbio do Rio não impede o meu respeito e minha paixão”, afirmou ela, que nem lançou o CD e já tem uma música estourando nas rádios. A canção “Tá Perdoado” (compo-sição de Arlindo Cruz) já é uma das mais tocadas. “Ele me entregou essa música antes do Natal do ano passado. O Arlin-do me viu uma vez na TV e imediatamente pensou em mim”, contou Maria Rita, que já era admiradora há anos de Arlindo e foi apresentada ao sambista pelo produtor do disco, Leandro Sapuchay.

para ver para ouvir para participar

52 cultura

53

54

Ilust

raçã

o> Ja

nain

a Te

les

Ilust

raçã

o> Ja

nain

a Te

les

Como posso saber a minha idadeSe meu tempo passado eu não conheçoComo posso me ver desde o começoSe a lembrança não tem capacidadeSe não olho pra trás com claridadeUm futuro obscuro aguardarei Mas aquela semente que sonhei É a chave do tesouro que eu tenhoComo posso saber de onde vemSe a semente profunda eu não toquei?...Como posso pensar ser brasileiroEnxergar minha própria diferença Se olhando ao redor vejo a imensaSemelhança ligando o mundo inteiroComo posso saber quem vem primeiroSe o começo eu jamais alcançareiTantos povos no mundo e eu não seiQual a força que move o meu engenhoComo posso saber de onde venhoSe a semente profunda eu não toquei?

Siba e Bráulio TavaresFragmentos da música Sêmen, 1998

54 outras palavras

A revista Sustentação é quadrimestral e gratuita.

Veja o tema da próximaedição no site e participe!

Contatos: (85) 3101.5444 / 3101.5436e-mail: sustentacao@saude.ce.gov.br

site: www.conasems.org.br/cosems/ce

56