Suzano STF derruba liminar e vereador Zé Pirueiro perde o...
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Cidades Quinta-feira, 7 de maio de 2020 7 portalnews.com.br STF derruba liminar e vereador Zé Pirueiro perde o mandato Em sessão feita por teleconferência na semana passada, maioria dos ministros negou pedido de habeas corpus SUZANO A liminar que mantinha o vereador José Carlos de Souza Nascimento (PTB), conhecido como Zé Pi- rueiro, no cargo na Câmara Municipal de Suzano foi derrubada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sessão realizada por videoconferência no último dia 28, a maioria dos ministros negou pedido formulado no habeas corpus para que o vereador retornasse à função, por entender que as acusações do Ministério Público (MP) apontam a suposta responsabilidade por crimes na utilização do cargo para auxiliar uma organização criminosa. Segundo o advogado de defesa, Dario Reisinger, a liminar em favor do verea- dor ainda é válida, visto que se encontra pendente Zé Pirueiro é acusado de utilizar o cargo para favorecer organização criminosa a publicação do acórdão pelo STF. A Câmara de Suzano informou ontem que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão do STF. Zé Pirueiro foi detido tem- porariamente em fevereiro de 2018 em cumprimento a um mandado de prisão decorrente da operação “Cooperativa” deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP). O órgão investiga suposto esquema de tráfico de dro- gas e lavagem de dinheiro envolvendo o Primeiro Co- mando da Capital (PCC) e a Cooper-Suzan, que atua no transporte complementar em Suzano. O parlamentar está preso na carceragem da Delegacia de Mogi. Em dezembro passado, o parla- mentar reassumiu o mandato na Câmara de Suzano após liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio. Investigações e perícias em celulares indicariam que o vereador fomentava os interesses da organização criminosa na Câmara Mu- nicipal a partir de medidas legislativas, principalmente em relação à lavagem de dinheiro. Posteriormente, a prisão foi revogada e substituída por medidas restritivas ligadas à função – afastamento do cargo, proibição de acesso à Câmara e contato com pessoas envolvidas nos fatos, dentre outras. A maioria do colegiado do STF acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes pela revogação da medida liminar. Segundo ele, há total ligação do exercício da função de vereador com as condutas imputadas pelo Ministério Público. O ministro afirmou que o afastamento de alguém que foi eleito pelo povo para exercer suas funções deve ser excepcional, mas ninguém pode se valer do mandato político com a finalidade de cometer crimes. “Não se trata de antecipação de pena, mas da preservação da ordem pública, a fim de que não continue usando o cargo para cometer ilícitos”, afirmou. Acompanharam a divergência os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Felipe Antonelli Ricardo Bittner/CMS Câmara repudia filas em frente às agências da Caixa Mesmo após uma reunião virtual dos vereadores com representantes da Caixa Eco- nômica Federal e a Prefeitura de Itaquaquecetuba, as filas em frente às agências bancá- rias continuam grandes na cidade, com aglomerações e alto risco de contaminação pelo coronavírus. Por isso, o tema principal da última sessão da Câmara, realizada na terça-feira, foi a possibilidade de evitar essa aproximação de pessoas num momento tão perigoso. A vereadora Adriana do Hospital (PL) fez uma moção de repúdio ao desrespeito do Ministério da Cidadania e da Superintendência da Caixa Econômica Federal aos cida- dãos que estão necessitando do auxílio emergencial e ficam expostos a filas inter- mináveis e desorganização das agências. Segundo ela, algumas pessoas aguardam mais de cinco horas para serem atendidas e nem todas usam máscaras. A moção foi aprovada por todos os vereadores, que Itaquá concordaram sobre a perigosa situação que está ocorrendo nas três agências da Caixa que ficam em Itaquá. O vereador Celso Reis (PSDB) aproveitou o assunto e fez um requerimento, pedindo que o governo federal repen- sasse a forma de distribuir o auxílio e se possível estender os pagamentos em outros bancos, como o Banco do Brasil, evitando assim as aglomerações. Em Suzano, equipes da Defesa Civil e agentes de trânsito da Prefeitura reali- zaram ações de orientação e organização em frente às agências da Caixa. O banco é muito procurado neste período, só no plantão do último sábado, a unidade localizada no número 1600 da rua General Francisco Glicério realizou mil atendimentos. As pastas municipais de Defesa Cidadã e de Transpor- tes e Mobilidade Urbana se uniram nesta operação para minimizar os riscos de con- taminação pelo coronavírus. Parque Barreto acumula maior número de casos de Covid-19 O Parque Rodrigo Barreto é o bairro que concentra o maior número de pessoas infectadas por coronaví- rus em Arujá: são 16 ao todo, que correspondem a 18,3% do número de casos confirmados na cidade até terça-feira passada. Os dados divididos por bairro foram divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde. Segundo a Vigilância Epi- demiológica, responsável pela apuração das informações, o mapeamento das notificações de Covid-19 por região é fundamental para o poder público tomar as decisões e alertar a população sobre a necessidade de manter a adesão ao isolamento social. Uma das ações já realizadas é a veiculação de mensagens de orientação em carros de som. Atualizados na terça, quan- do o município somava 87 casos confirmados, os dados georreferenciados indicam que Arujá 5 (com sete casos), Jardim Fazenda Rincão e Mirante (com seis) e Cidade Arujá Nova Arujá (com cinco) aparecem na relação dos locais que apresentam maior quantidade de pacientes com a doença no município. Jardim Real e Jordanópolis vêm logo atrás, contabilizando quatro casos cada. Juntos, somados ao Barreto, tais bairros abrigam 54% dos casos em toda a cidade, apresentando alto índice de infectados. “É crucial que os arujaenses fiquem em casa, sobretudo nesses bairros com maior incidência de casos. Só assim será possível evitar a proliferação rápida do vírus”, pontuou a secretária municipal de Saúde, Carmen Pellegrino. Os demais bairros aru- jaenses registram quantidade igual ou inferior a três casos confirmados de coronavírus. Todos dados sobre casos de Covid-19 na cidade são apurados, tabulados e di- vulgados diariamente de acordo com os protocolos da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde. Com 16 casos, bairro tem 18,3% das notificações Divulgação Muitos clientes não usam máscaras de proteção Divulgação/Câmara
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CidadesQuinta-feira, 7 de maio de 2020 7portalnews.com.br
STF derruba liminar e vereadorZé Pirueiro perde o mandato
Em sessão feita por teleconferência na semana passada, maioria dos ministros negou pedido de habeas corpusSuzano
A liminar que mantinha o vereador José Carlos de Souza Nascimento (PTB), conhecido como Zé Pi-rueiro, no cargo na Câmara Municipal de Suzano foi derrubada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em sessão realizada por videoconferência no último dia 28, a maioria dos ministros negou pedido formulado no habeas corpus para que o vereador retornasse à função, por entender que as acusações do Ministério Público (MP) apontam a suposta responsabilidade por crimes na utilização do cargo para auxiliar uma organização criminosa.
Segundo o advogado de defesa, Dario Reisinger, a liminar em favor do verea-dor ainda é válida, visto que se encontra pendente
Zé Pirueiro é acusado de utilizar o cargo para favorecer organização criminosa
a publicação do acórdão pelo STF. A Câmara de Suzano informou ontem que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão do STF.
Zé Pirueiro foi detido tem-porariamente em fevereiro de 2018 em cumprimento a um mandado de prisão decorrente da operação
“Cooperativa” deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP). O órgão investiga suposto esquema de tráfico de dro-gas e lavagem de dinheiro envolvendo o Primeiro Co-mando da Capital (PCC) e a Cooper-Suzan, que atua no transporte complementar em Suzano. O parlamentar está preso na carceragem da Delegacia de Mogi. Em dezembro passado, o parla-mentar reassumiu o mandato na Câmara de Suzano após
liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio.
Investigações e perícias em celulares indicariam que o vereador fomentava os
interesses da organização criminosa na Câmara Mu-nicipal a partir de medidas legislativas, principalmente em relação à lavagem de dinheiro.
Posteriormente, a prisão foi revogada e substituída por medidas restritivas ligadas à função – afastamento do cargo, proibição de acesso
à Câmara e contato com pessoas envolvidas nos fatos, dentre outras.
A maioria do colegiado do STF acompanhou o voto do ministro Alexandre de Moraes pela revogação da medida liminar. Segundo ele, há total ligação do exercício da função de vereador com as condutas imputadas pelo Ministério Público.
O ministro afirmou que o afastamento de alguém que foi eleito pelo povo para exercer suas funções deve ser excepcional, mas ninguém pode se valer do mandato político com a finalidade de cometer crimes. “Não se trata de antecipação de pena, mas da preservação da ordem pública, a fim de que não continue usando o cargo para cometer ilícitos”, afirmou. Acompanharam a divergência os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber.
Felipe AntonelliRicardo Bittner/CMS
Câmara repudia filas emfrente às agências da Caixa
Mesmo após uma reunião virtual dos vereadores com representantes da Caixa Eco-nômica Federal e a Prefeitura de Itaquaquecetuba, as filas em frente às agências bancá-rias continuam grandes na cidade, com aglomerações e alto risco de contaminação pelo coronavírus. Por isso, o tema principal da última sessão da Câmara, realizada na terça-feira, foi a possibilidade de evitar essa aproximação de pessoas num momento tão perigoso.
A vereadora Adriana do Hospital (PL) fez uma moção de repúdio ao desrespeito do Ministério da Cidadania e da Superintendência da Caixa Econômica Federal aos cida-dãos que estão necessitando do auxílio emergencial e ficam expostos a filas inter-mináveis e desorganização das agências. Segundo ela, algumas pessoas aguardam mais de cinco horas para serem atendidas e nem todas usam máscaras.
A moção foi aprovada por todos os vereadores, que
Itaquá
concordaram sobre a perigosa situação que está ocorrendo nas três agências da Caixa que ficam em Itaquá. O vereador Celso Reis (PSDB) aproveitou o assunto e fez um requerimento, pedindo que o governo federal repen-sasse a forma de distribuir o auxílio e se possível estender os pagamentos em outros bancos, como o Banco do Brasil, evitando assim as aglomerações.
Em Suzano, equipes da Defesa Civil e agentes de
trânsito da Prefeitura reali-zaram ações de orientação e organização em frente às agências da Caixa. O banco é muito procurado neste período, só no plantão do último sábado, a unidade localizada no número 1600 da rua General Francisco Glicério realizou mil atendimentos.
As pastas municipais de Defesa Cidadã e de Transpor-tes e Mobilidade Urbana se uniram nesta operação para minimizar os riscos de con-taminação pelo coronavírus.
Parque Barreto acumula maiornúmero de casos de Covid-19
O Parque Rodrigo Barreto é o bairro que concentra o maior número de pessoas infectadas por coronaví-rus em Arujá: são 16 ao todo, que correspondem a 18,3% do número de casos confirmados na cidade até terça-feira passada. Os dados divididos por bairro foram divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Segundo a Vigilância Epi-demiológica, responsável pela apuração das informações, o mapeamento das notificações de Covid-19 por região é fundamental para o poder público tomar as decisões e alertar a população sobre a necessidade de manter a adesão ao isolamento social. Uma das ações já realizadas é a veiculação de mensagens de orientação em carros de som.
Atualizados na terça, quan-do o município somava 87 casos confirmados, os dados georreferenciados indicam que Arujá 5 (com sete casos), Jardim Fazenda Rincão e Mirante (com seis) e Cidade
Arujá
Nova Arujá (com cinco) aparecem na relação dos locais que apresentam maior quantidade de pacientes com a doença no município. Jardim Real e Jordanópolis vêm logo atrás, contabilizando quatro casos cada.
Juntos, somados ao Barreto, tais bairros abrigam 54% dos casos em toda a cidade, apresentando alto índice de infectados. “É crucial que os arujaenses fiquem em casa, sobretudo nesses bairros com maior incidência de
casos. Só assim será possível evitar a proliferação rápida do vírus”, pontuou a secretária municipal de Saúde, Carmen Pellegrino.
Os demais bairros aru-jaenses registram quantidade igual ou inferior a três casos confirmados de coronavírus. Todos dados sobre casos de Covid-19 na cidade são apurados, tabulados e di-vulgados diariamente de acordo com os protocolos da Secretaria Estadual de Saúde e do Ministério da Saúde.
Com 16 casos, bairro tem 18,3% das notificações
Divulgação
Muitos clientes não usam máscaras de proteção
Divulgação/Câmara
