SANTOS,SuzyCAPPARELLI,Srgio.Coronelismo,radiodifusoevoto:anovafacedeumvelhoconceitoIn:BRITTOS,ValrioCruzBOLAO,CsarRicardoSiqueira(Org.).RedeGlobo:40anosdepoderehegemonia.1ed.SoPaulo:Paulus,2005,v.1,p.77101.

Coronelismo,radiodifusoevoto:anovafacedeumvelhoconceito

SuzydosSantosSrgioCapparelli

AexpressocoronelismofoidefinidaporVictorNunesLeal,em1949,1 referindose

aosfazendeirosquerecebiamapatentemilitarnoperodoimperial.Apartirdainstalaoda

chamadaRepblicaVelha(18891930),estescoronisincrementaramsuaestruturadepoder

baseados num sistema eleitoral que no previa a votao secreta. A dependncia dos

trabalhadores rurais em relao aos coronis e a possibilidade de conferncia dos votos

criaramumasituaonaqualovotodecabrestoerapraticamenteobrigatrio.Destaforma,

os coronis municipais se aliavam s oligarquias estaduais, representadas principalmente

pelosgovernadores,eestasaoGovernoFederal,numaintensarededefavores.SegundoLeal:

ocoronelismosobretudoumcompromisso,umatrocadeproveitosentreopoderpblico, progressivamente fortalecido, e a decadente influncia social dos chefeslocais, notadamente os senhores de terra [...] Desse compromisso fundamentalresulta as caractersticas secundrias do sistema coronelista, como sejam, entreoutras, omandonismo, o filhotismo, o falseamento do voto, a desorganizao dosserviospblicoslocais.2

Oestabelecimentodovotosecreto,noGovernoProvisrioVargas,nodeufimaesta

situaodecoronelismopoltico.Pelocontrrio,oscoronisadaptaramseaonovoformatoe

o Brasil ainda vive uma deplorvel situao no ambiente dos pequenos municpios que

alimenta denncias de cotidianas torturas, execues sumrias e trabalho escravo, entre

outros. Aliados corrupo endmica na mquina estatal, estes problemas sociais tm

colocadooPasemposiesdestacadamentenegativasemestatsticasmundiaisrelacionadas

aosdireitoshumanos.

Estaconfiguraopolticatemvital importncianocenriodascomunicaesdadaa

posioestratgicadatelevisoaberta,comoprincipalmeiodeinformaodopaseporser

ummeioderecepogratuita.Atravsdelaosantigoscoronispolticostransformaramseem

1LEAL,VictorNunes.Coronelismo,enxadaevoto:omunicpioeoregimerepresentativonoBrasil.RiodeJaneiro:NovaFronteira,1997.2LEAL,VictorNunes,op.cit.,p.40.

2

coroniseletrnicosque,emlugardapropriedaderural,usamagoraapropriedadedeestaes

geradoraseretransmissorascomoformadeextensodosseuspoderes.

Temos, no Brasil, uma situao peculiar, desse sistema organizado em redes,

consolidadas a partir dos anos 70. O projeto de desenvolvimento econmicopoltico, com

vis nacionalista, dos regimes militares, iniciados em 1964, foi um dos principais

responsveisporesterpidodesenvolvimento:

Os militares brasileiros priorizaram alguns setores estratgicos da economia,investindo em infraestrutura para o desenvolvimento industrial acelerado efortementecontrolado.Astelecomunicaesestavamentreessessetoresestratgicose foram fortemente privilegiadas. Durante os primeiros perodos militares, entre1965e1972,foramcriadosaEmbratel,oMinistriodasComunicaeseoSistemaTelebrs, possibilitando a implantao de uma sofisticada infraestrutura detelecomunicaesqueligariaosquatrocantosdoPas,inicialmenteporumarededemicroondas, complementada depois por satlites nacionais e, mais tarde, tambmpor extensas ligaes fsicas por fibras pticas. Esses investimentos do SistemaTelebrsfavoreciam,nocampodacomunicaodemassa,a formaoderedesdetelevisonacionais.3

ARede Globo apontada como o principal grupo beneficiado por esta poltica de

integrao nacional. Era uma relao de parceria, enquanto o Estado investia em infra

estrutura para possibilitar a distribuio massiva de programao, a RedeGlobo tornouse

umaespciedeportavozdoregimemilitar.4

O primeiro governo depois dos militares que subiu ao poder devido morte de

Tancredo Neves, o de Sarney foi pontuado por prticas prximas ao regime militar que

estavampresentesnoseumandatoatravsdediversosministriosedostaffquecontinuaria

praticamenteomesmo.Tivemosaoportunidadedefazerumaanlisedessapocaemoutra

ocasio5 e vamos, mais adiante, retomar alguns aspectos importantes daquela anlise para

resgatarmosarelaodereciprocidadeentreomaiorgrupodecomunicaeseocoronelismo

eletrnicoestabelecidonopas.Pretendemosdemonstrarque,se,porumlado,a interrupo

dacensuraprviadoscontedospoderiaconfigurarmaiorliberdadeaoscanais,ocoronelismo

eletrnico,poroutrolado,esvaziouestapossibilidade,trazendoconsigoumadisciplinamais

flexvel, pela qual a programao regional ou local passou a se vincular estreitamente aos

interesseseleitoraisdosproprietriosdeconcesseselicenasderetransmissotelevisivas.

Coronelismoeletrnico:afusodospapisdeclienteepatro

Aexpresso coronelismoeletrnico incluia relaodeclientelismopolticoentreos

3CAPPARELLI,SrgioRAMOS,MuriloC.SANTOS,Suzy.AnovatelevisonoBrasilenaArgentina.In:______etalli.Enfim,Ss:AnovatelevisonoConeSul.PortoAlegre:LPM,1999.p.11.4ArelaodaRedeGlobocomo regimemilitarestamplamenteanalisadaemdiversos textos.Dentreestes,destacaseHERZ,Daniel.AhistriasecretadaRedeGlobo.PortoAlegre:Tch,1987.5 CAPPARELLI, Srgio SANTOS, Suzy. Coronis eletrnicos, voto e censura prospectiva. CulturaVozes,Petrpolis,v.96,n.4,p.1424,2002.

3

detentoresdoPoderPblicoeosproprietriosdecanaisde televiso,oqueconfigurauma

barreira diversidade representativa que caracterizaria uma televiso na qual o interesse

pblico deveria ser priorizado em relao aos interesses particulares. Hallin e

Papathanassopoulosafirmamquealgicadoclientelismoprovocaumarupturanaautonomia

das instituies sociais,mantendo um alinhamento da mdia com interesses partidrios ou

familiares:

Clientelism also tends to blur the lines between the public and private domains,privileging the private, with the result that politicians in cultures tending toclientelismwilltendtoseeasintrusionsintoprivateaffairskindsofreportingthatwould be taken for granted in more liberal societies. And if clientelism treatsinformationasaprivateresource,italsoplacesapremiumonpublicdemonstrationsofloyaltytothepatron.6

A prtica de clientelismo entre Estado e meios de comunicao de massa uma

caractersticaaparentedesdeaformaodaimprensa.Em1861,KarlMarxjdenunciavaque

os jornais londrinos no representavam a opinio popularmas a voz dos polticos que lhe

dariambenefcios.7Naverdade,oclientelismoprxisdaesferapolticaquesequencialmente

se insere na comunicao demassa por conta do seu intrnseco carter estratgico. Assim

como a corrupo, o clientelismo apontado como uma das patologias dos sistemas

democrticos.8

Essarelao,pressupondoumclienteeumpatro,nopodeserapenasconsideradade

benefciomtuoerecproco.Aocontrriodoquepodeparecerprimeiravista,eladesigual

eassimtricaporqueimplicaasubordinaodoclienteaopatro.SegundoMazeRequejo,a

relevncia fundamental desta relao no est no momento singular da troca, mas na

expectativadosbenefciosfuturosderivadosdeumaredederelaesprexistentes.9

Existemdoistiposgenricosdepatronagempossvel:umondehocontrolediretode

recursos escassos e outro onde o acesso a quem controla estes recursos o objeto do

clientelismo. No caso, por exemplo, das outorgas de radiodifuso o controle do espectro

6 HALLIN, Daniel PAPATHANASSOPOULOS, Stylianos. Political clientelism and the media: southernEuropeandLatinAmericaincomparative.Media,CultureandSociety,London,v.24,n.2,p.175195,2002.p.15.7ArefernciaoriginaldestetextoMARX,Karl.Theopinionofthejournalsandtheopinionofpeople.TheCivilWarintheUnitedStates.NewYork:InternationalPublishers,1974.p.123127(OriginallypublishedinDiePresse, 31 december 1861).Utilizamos aqui a verso apresentada no primeiro volume da coletnea ThePoliticalEconomyofMedia.VerMARX,Karl.Theopinionofthejournalsandtheopinionofpeople.TheCivilWar in theUnited States. GOLDING, PeterMURDOCK, Graham (Eds.). The Political Economy of theMedia.Cheltenham,UK:TheInternationalLibraryofStudiesinMediaandCulture,1997.v.1.p.407411.8 MAZ, Ramon REQUEJO, Roberto. Clientelism as a political incentive structure for corruption.EuropeanConsortiumforPoliticalResearch. PaperArchieve JointSessionsofWorkshops.Workshopn.16, Corruption, Scandal and the Contestation of Governance in Europe. Grenoble: 2001. Disponvel em:. Acesso em:15jan.2002.9MAZ,RamonREQUEJO,Roberto,op.cit.,p.8.

4

eletromagntico monoplio do Estado e, at recentemente, somente o presidente da

Repblica tinha o poder de organizar este recurso. De uma forma distinta, quando algum

membrodaesferaestatalusadesuainflunciajuntoaosseussuperioresparaprivilegiaresta

ouaquelaempresatemosumexemplodosegundotipodeclientelismo.

SegundoKomito,o receptordosbenefciosdopatronato tradicionalmente reconhece

suadependnciaeespontaneamentecolocaseaodispordosdesejosdopatroatravsdeatos

simblicos de deferncia ou subservincia por meio dos quais o cliente reconhece sua

dvida.10 H, no apadrinhamento, a criao de uma dimensomoral que, somada relao

pessoal,serveparadisfararadesigualdadequegeraanecessidadedetaistrocasdefavores.

Onewho provides valued goodsbecause hecontrols themhimself isa patron theresourcesare inhis "giving".Onewhodoesnotdirectlycontrol the resources,buthasspecialinfluenceover,orcontactwith,thosewhodo,isabroker.Theresourcewhich a broker provides is his special influence or contact []While the sameperson might control both kinds of resources, the resources can be separatedanalytically. In both cases, the element ofmonopoly is crucial. It is a broker's orpatron'sexclusiveaccess to valued resourceswhichmakes clientsdependon themandwhichpermitsbrokersandpatronsto"charge"fortheirservices.11

Analisandoocasodaadoodasnovastecnologiasdeinformaoecomunicaonas

prticasadministrativasirlandesas,Komitoargiqueaaberturadeespaoanovosatoresea

automatizaodosprocessosonlineserviramparadiminuirasrelaesdeclientelismoentre

estado e sociedade naquele pas.12 Primeiramente porque, com as privatizaes, os novos

atoressotambmnovoscorretoresqueconcorremcomoEstadonaofertadeserviosebens

diminuindo,assim,ospreosqueospolticoscobravamporsuainterveno.

Secundariamente,segundooautor,apartirdaadoodenovasinstnciasdecontrole

do mercado, os cidados passaram a ter maior conhecimento sobre o progresso dos

procedimentosreduzindoadependncianaintervenopolticaparaobterserespostassobre

oacessoaosserviosebensoferecidos.ParaKomito,mesmoqueasdecisesgovernamentais

semantenhamsujeitas influnciaprivadae,conseqentemente,aoclientelismo,aabertura

de informaes e o acesso direto ao Estado, facilitado pela Internet, podem servir como

instrumentosdebloqueiodasnegociaesocultasentreclientesepatres.13

Estaobstruo,contudo,dependedacidadaniaalcanarumstatusemqueosexcludos

dasnegociaesclientelistastenhamacessoaosrecursose,simultaneamente,possamarticular

10 KOMITO, Lee. Political transformations: clientelism and technological change. In: ARMITAGE, JohnROBERTS, Joanne (eds.). Exploring Ciber Society Conference Proceedings. Newcastle: University ofNorthumbria. 1999. v. 2. Disponvel em: . Acesso em: 15mar.2000.11KOMITO,Lee,op.cit.12Ibid.13Ibid.

5

seusinteressesdeformaautnoma.Asiniciativasestataisvisandoatransparnciadasaese

a universalizao do acessoaos serviosde interesse pblico, como ascomunicaes, bem

comoocrescimentode serviosdeproteoaoconsumidoreoutras instnciasdeproteo

social,nopodemsercompreendidascomoumapassagemdoclientelismocidadania.Como

apontaRobertGay,estasiniciativassomentesouniversaisquandoosrecursosdoEstadoso

distribudoscomodireitosadquiridosenocomofavoresoutrocas.14

Gay apresentaduas conceituaesde clientelismo: oclientelismo autoritrio,que se

baseia na ameaa e na possibilidade de punio, e o semiclientelismo, que se baseia na

seduoenapromessadevantagens.Paraoautor,noBrasil,apassagemdaditaduramilitar

para os governos eleitos com base no voto popular configura uma transio entre o

clientelismo autoritrio e o semiclientelismo.O autorpercebe estamudana observandoo

comportamento de candidatos em campanha eleitoral recente numa comunidade do Rio de

Janeiro:

Inthisinstance,itwaslessacaseofacandidateforpoliticalofficesayingvoteforme and youllget thisor that, thanofif Ido thisor that,willyou vote forme:please?Thisisnottosay,ofcourse,thatwhatwearedealingwithhereisaprocessof negotiation between equalsnor that themanyhierarchiesand inequalitiesuponwhich clientelism is based have been somehow leveled or undermined. It means,nonetheless, that to a certain degree there has been a leveling of the field ofplay.15

Nessa idiadenivelamento,oqueocorreunascomunicaesfoiamultiplicaodas

possibilidadesdeclientelismo.OEstadonemsemprerepresentaopatronatonessa situao.

svezes ele clientedocapital internacional, quando temde submetera administraoda

nao aos critrios do FMI outras vezes cliente do mercado, quando a aprovao dos

candidatospelasempresasdecomunicaoseconstituinumdosquesitosparaaviabilidadede

umacampanhaeleitoral.

NoBrasildasduasltimasdcadas,podemosestabeleceraatualizaodoconceitode

coronelismotrabalhadoemVictorNunesLeal16 paraodecoronelismoeletrnicoatravsda

adiodasempresasdecomunicaodemassa,emespecialasderadiodifuso,comoumdos

vrtices do compromisso de troca de proveitos. Assim, a parceria entre as redes de

comunicaesnacionaiseoschefespolticoslocaistornapossvelumaconcentraocasada

deaudinciaedeinflunciapolticadaqualopoderpbliconopodeprescindir.

Decantandoaconcentraodomercado

14 GAY, Robert. The even more difficult transition from Clientelism to Citzenship: lessons from Brazil.WorkingPaperSeries,Princeton,nov.2001.Disponvelem:.Acessoem:25nov.2001.15GAY,Robert,op.cit.,p.10.16LEAL,VictorNunes,op.cit.

6

Os canais comerciais, organizados em rede, competem diariamente para chamar a

atenodaaudinciaebuscar sua fidelidadenosmaisdiversos gnerosdeprogramas.Essa

idiadecompetio,noentanto,deve ser relativizada.Sealgum,porexemplo,procurasse

saberquaisoscincoprogramasdemaioraudincianatelevisonomaiormercadobrasileiro,

odaregiometropolitanadeSoPaulo,namediodoIBOPEpormdiadetelespectadores,

descobririaqueoscincoprimeirospertenciamRedeGlobo.

Os nmeros oferecidos pelos relatrios de audincia dos servios especializados

parecemnomostrar,primeiravista,umagrandeconcorrnciaentreasredesbrasileirasde

televiso. Se algum, por exemplo, procura saber quais foram os dez programas demaior

audincia na televiso no ano 2000, num ranking pormdia de telespectadores, descobrir

que todos eramdaRedeGlobo, sendoquatroprogramasde informao, trsprogramas de

ficoetrsprogramasdeshowsdevariedades.Dentreessesdezmaisassistidos,oprimeiro

foiumatelenovela,comsharemdiode67%e35milhesdetelespectadores,eodcimo,um

telejornalcomcom share de51%e21milhesdetelespectadores.

Osprogramas telejornalsticosdividiamseentreo telejornalde refernciadaGlobo,

JornalNacional, eo sensacionalista LinhaDireta entre os de fico, duas telenovelase o

filmesemanal(geralmentenorteamericano)doprogramaTelaQuente,consistindononico

momento em que a produo estrangeira sobressai na programao continuada. J os

programas de variedades dividemse entre um show humorstico, um show de variedades

hbrido, comfortescomponentesde informao,eumshowdecomportamento.Casoesses

relatriossofressemumcortediacrnico,sedescobririaqueahegemoniadaRedeGlobono

mercadonacionalexistehmaisde30anosequeelasempreestevenumasituaodequase

monoplio.

Agregase a essa situao a liderana nas outorgas de gerao e retransmisso de

televiso no pas. A distribuio das outorgas de TV aberta pelas quatro maiores redes

brasileiraera,emfevereirode2005,aseguinte:RedeGlobocincogeradorasprprias,96

geradoras afiliadas, 19 retransmissoras prprias e 1.405 retransmissoras afiliadas Rede

Bandeirantes10geradorasprprias,23geradorasafiliadas,191retransmissorasprpriase

234 retransmissoras afiliadas SBT dez geradoras prprias, 37 geradoras afiliadas, 1749

retransmissoras prprias e 639 retransmissoras afiliadas e Rede Record 18 geradoras

prprias,18geradorasafiliadas,322retransmissorasprpriase216retransmissorasafiliadas.

Estequadrodasoutorgasestbaseadonosdadosoficiais17 erelativamentedistinto

17 Paraeste levantamento foi construdoumbancode dadosadotandoas informaes oficiais sobreentidadesoutorgadasnoSISCOMSistemade InformaodosServiosdeComunicaodeMassadisponvelnahome

7

daquele apresentado oficialmente pelas redes de TV. Isso porque a contagem das redes s

vezesconsideracomogeradorasalgumaspermissesderetransmisso(RTVs),comosoos

casosdaRedeGlobo,em18outorgasdaBandeirantesedoSBT,em8outorgascada.As

redes tambm incluem algumas prefeituras municipais como suas retransmissoras, neste

trabalho,noentanto,comofoiimpossveldelimitarquaiscanaisretransmitiamamaioriadas

prefeituras,optousepornoconsideralasnoquadrodeafiliao.Naturalmente,estequadro

se desatualiza a cada dia, dadas as constantes trocas de afiliao em emissoras de todo o

pas.18

A distribuio das afiliadas das grandes redes encontra no cenrio regional atores

identificados tanto como coronelismo eletrnico quanto com as igrejas, como o casoda

Fundao Celinauta, no Paran, que retransmite a Rede TV, ou da famlia Petrelli, que

retransmiteaRecord.Nosestadosalgunsgruposfamiliares,emsuamaioriaafiliadosdaRede

Globo,praticamentedominamtodoocenriodeteleviso,abertaouporassinatura,comoso

osseguintescasos:famliaCmara,emGoisdafamlia,Coutinho,emMinasGeraiseSo

Paulodo grupoZahram,noMatoGrossodoSul dasOrganizaesRmuloMaiorana,no

Par das famlias Lemanski e Cunha, no Paran e, com maior destaque, das famlias

Sirotsky,naregiosul,eDaou,emtodaaregionortedopas.

Os patres das polticas pblicas de comunicao: Rede Globo e os coronis

eletrnicos

A relevnciadaRedeGlobonocenrio nacionalpode ser entendidacomomaisum

sinalcomprobatriodopapelfundamentalqueatelevisoabertaexerceemrelaoaosoutros

servios audiovisuais. Tanto o resgate do cinema, nosltimos anos, como apublicidadee,

tambm,aproduotelevisivacomoumtodoabertaefechadamostramseestreitamente

condicionadosidentidadedeumanicaempresa.Estacombinaocomeouaserformada

aindanosgovernosmilitares,mas,tematingidosuamaturidadenosltimosanos.

Noplanopoltico,odepoimentodoexpresidentedaRepblica,JosSarney,presente

na biografia intitulada Roberto Marinho, de Pedro Bial, atesta o fortalecimento do

compromissoentreesteveculoeopoderpbliconoprocessodedemocratizaodoPas:

O Tancredo o consultava, mas ele no indicava. Inclusive o Tancredo falou:Convide oAntnioCarlosMagalhes para oMinistrio dasComunicaes. E o

pagedaAnatelAgnciaNacionaldeTelecomunicaes.Altimaatualizaofoiem21defevereirode2005.18EmboraestejamnolineupdamaiorpartedagradedeprogramaodaTVporassinatura,asnovasredesdeteleviso, surgidas nas ltimas dcadas Canal 21, CBI, CNT, MTV, Shop Tour no atingem grandeexpressividade em termos de alcance terrestre. Quase todas tm apenas uma geradora prpria, geralmentelocalizadas na regio sudeste, e cerca de 50 retransmissoras, prprias ou afiliadas, em todo o pas. A maisexpressivadelasaRedeTV,dogrupolideradoporAlmicareDallevoeMarceloCarvalhoFragali,quetemseisgeradorasprprias,noveafiliadas,113retransmissorasprpriase84afiliadas.

8

DoutorRobertodisseaele: No,presidente,osenhorconvide.Ento,quandosaiqueoAntnioCarlosseriaoministrodasComunicaes,oUlyssesGuimaresdisseaoTancredo: Hoje o PMDB rompecomvoc. inadmissvelque sejaoAntnioCarlos.OPMDBrompecomogoverno.AoTancredobateunapernadoUlyssesedisse:Olha,Ulysses,eubrigocomopapa,eubrigocomaIgrejaCatlica,eubrigocomoPMDB,comtodomundo,eusnobrigocomoDoutorRoberto.19

Se,antesdeassumiroMinistriodasComunicaesdogovernoSarney(19851989),

AntnioCarlosMagalheseraafavordeumarevisodasconcesses,logomudoudeidia.

Ele prprio havia sido beneficiado com concesses de rdio e de televiso, ele prprio

chegava aoministrio por indicao do empresariado de comunicao e ele prprio, junto

como presidente da Repblica, Jos Sarney, optou por reforar aindamais o clientelismo

existente. Era como se osmilitares se afastassem do poder deixando amdia compessoas

prximasdesuasidias,divulgadaspelordioepelateleviso.

Poroutrolado,anovaConstituiode1988foiumaboaoportunidadeparaconsolidar

o que poderes locais ou regionais haviam ganhado no perodo anterior. A grande frente

conservadora se formou tambmpor concesses no campoda radiodifuso, servindo como

moedadetrocaparamanternaconstituioasbenessesconseguidascomosmilitares:

Das 1.028 concesses distribudas, 82 se referiam televiso. Destas, 43 foramdistribudasno anoda votaoda emendaconstitucional, sendo30 divididasentreparlamentares de partidos aliados aoGoverno. Assim, o nmero de parlamentaresproprietriosde veculosde radiodifuso subiude55para 146, totalizando26,1%dos 559 constituintes (Motter, 1994, p. 163180). Alm do apoio ao mandato decinco anos, oMinistro e o Presidente tambm agiram em benefcio prprio autoconcedendo,respectivamente,seteetrsconcessesdegeradorasdeTV.20

DepoisdeJosSarney,nocurtoperodoCollor(19901992)asconcessesderdioe

detelevisoforamsuspensas.ComaeleiodeFernandoHenriqueCardosoparaumprimeiro

perodo(19941998),organizouseasociedadecivilnumafrentedesindicatos,profissionaise

universidades,queparticipouativamentedasnegociaesdaLeidoCabo.Essaparticipao

assinalou que a poltica de concesses de servios de telecomunicaes e das geradoras

obedeceria a outros critrios, que no o coronelismo, sendo outro indcio de mudanas o

surgimentodasagnciasreguladorasindependentes.

Noentanto,seaLeidoCabosignificouumavano,asprticasclientelsticasdaTV

abertamudarampouco. Exauridoo filo dos canais de televiso, iniciouse, no pas, ora a

grilagemoraaprticaclientelistanaconcessoderetransmissorasdeteleviso.SylvioCosta21

lembraqueocritriodedistribuiodas1.848outorgasdeestaesretransmissorasdeTV,

19 SARNEY, Jos.Depoimentos ao projetoMemriaGlobo e entrevistas ao autor, 15mar 2004 apudBIAL,Pedro.RobertoMarinho.RiodeJaneiro:JorgeZaharEd,2004.p.315.20CAPPARELLI,SrgioSANTOS,Suzy,op.cit.,p.16.21 COSTA, Sylvio. Coronelismo Eletrnico. Correio Braziliense, Braslia: 21 jul. 1997. Disponvel em:.Acessoem:25jul.1997.

9

at1997,privilegiouaosamigosdopresidentecandidatoreeleiodaseguinteforma:268

foramentreguesapolticos342aogrupoSBT319RedeGlobo310RedeVida,ligada

IgrejaCatlica252aBandeirantes226Manchete151RedeRecord,daIgrejaUniversal

doReinodeDeuse,porltimo,125sTVseducativas.

Neste universo, a relao entre afiliada e cabea de rede constitui uma poderosa

ferramentadocoronelismoeletrnico.OexemplodoexministroAntnioCarlosMagalhes

omaisexpressivonopas.Afamliaealgunsaliadosdoatualmentesenadorsoproprietrios

daRedeBahiaquedomina todosossegmentos decomunicaes noestado, incluindo: seis

geradorasdeTVabertae311retransmissorasdoEstado,todasafiliadasRedeGloboapartir

do episdio conhecido como CPI daNEC22 uma emissora de TVUHF parte da nica

operadoradeTVacabodacapital,comoutorgatambmemFeiradeSantanapartedeuma

operadora deMMDS com outorgas na capital, em trs cidades do interior da Bahia e em

PetrolinaPE,afiliadasfranquiaNetBrasil,tambmdaRedeGloboduasemissoraseuma

redederdioFMumselofonogrficoumaeditoramusicalumjornaldirioumagrficae,

porfim,umaempresadecontedoeentretenimento.

Aexpressivadependnciadatelevisobrasileirasndolespolticaslocaiseregionais

extensiva televisoestatal.Nocasobaiano, se somarmosaosveculosdaRedeBahia a

geradoraeas197retransmissorasdoIRDEBInstitutodeRadiodifusoEducativadaBahia,

vinculadoSecretariadeCulturaeTurismodoEstado,teremossetedastrezegeradorase508

das703retransmissorasdoEstadosobinflunciadiretadosenador.Esta influnciatambm

serefletenadistribuiodascotaspblicasdepublicidade.Emboraatelevisoabertasejao

principal veculo dopas, e aRedeGlobo amaior audincia, a propriedade de algumas de

suasafiliadasporpartedepolticosdirecionaesteinvestimento.SegundooEpcom(Instituto

deEstudos e Pesquisas emComunicao), o faturamentodestes veculos sustentadopor

verbaspblicasdestinadasporgovernoscomprometidoscomos'donosdamdia'local.23

Aindasemsairdocasobaiano,osveculosdaRedeBahiaabsorvemamaiorfatiada

verbapublicitriagovernamentaldoEstado,13maioranunciantedegovernoemaiorestado

anunciante do pas.24 Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a prefeitura de Salvador,

controlada na poca por aliados do senador, gastou, em2000,mais em publicidade (R$14

22 Sobre este episdio ver HERZ,Daniel, op. cit.MOTTER,Paulino. Abatalha invisvel daConstituinte:interesses privados versus carter pblico da radiodifuso noBrasil. 1994.Dissertao (Mestrado emCinciaPoltica e Relaes Internacionais) Departamento de Cincia Poltica e Relaes Internacionais, daUniversidadedeBraslia,Braslia.23MAISconcentrao,menosqualidade.CartaCapital,SoPaulo,n.179,p.1718,mar.2002.p.1718.24PAIVA,Uilson.Verbapblicasustentaempresaseomito:gastosmilionriosempublicidadedogovernodaBahia vo para jornal e TV de pefelista. O Estado de S. Paulo, 31 maio 2001. Disponvel em:.Acessoem:5jun.2001.

10

milhes)queemensinofundamental(R$12,6milhes)e transportes(R$11,9milhes).25A

distribuio das verbas publicitrias para os veculos da famlia do senador absorveu, por

exemplo,em2000:77%dosannciosdogovernodoEstadoemjornaisenquantoojornal

concorrentedemaiorcirculaonoEstadonoobtevenenhumanncioe,67%dosanncios

emtelevisoaberta.

Amanipulaodos contedos exibidospelos canais de televisoempropriedadede

polticos chegou a constranger a prpria Rede Globo, que, em maio de 2001 comeou a

divulgar intervenes em algumas afiliadas da Rede. A primeira emais direta interveno

aconteceunaTVGazeta,depropriedadedoexpresidenteFernandoCollor,quandoaCentral

GlobodeJornalismoassumiuocomandodadireodejornalismodaafiliadaporconsiderara

produo fora dos padres de qualidade estabelecidos. Segundo o jornal Observatrio de

Imprensa, aCentralGlobode Jornalismooptoupor limitar ousopolticode suas afiliadas

intervindo tambmnaTV Sergipe (AracajSE), de propriedade do exgovernadorAlbano

Franco (PSDB), e na TV Verdes Mares (FortalezaCE), do exdeputado federal Edson

Queiroz(PPB).26

Tambmemmaiode2001,nodia10,aapresentadoradoJornalNacionalAnaPaula

PadrofrisouaovivoarecusadaafiliadaTVBahia,depropriedadedoentosenadorAntonio

Carlos Magalhes, em fazer e transmitir as imagens do protesto de estudantes pedindo a

cassaodosenador.Asimagensdaviolnciadapolcia,invadindoaUniversidadeFederalda

Bahiaeespancandoosestudantes,exibidasnoJornalNacional,foramcedidaspeloSindicato

dosBancriosbaiano.27Apesardestesmovimentos,aafiliaodepolticosaindaexpressiva

noquadrodaRedeGlobo.

Quadro1.AfiliadasdaRedeGlobovinculadasapolticos

Estados Geradora RetransmissoraTotal(%) Quantidade Total(%) Quantidade

AL 100 1 100 8BA 100 6 100 311CE 100 1 100 58GO 100 8 100 85MA 100 4 100 97MG 25 2 22 13PA 66,6 2 0PB 100 2 100 5

25PAIVA,Uilson,op.cit.26BRUNO,Chico. Interveno da Globo: vitria da imparcialidade.Observatrio da Imprensa, So Paulo,2001. Disponvel em: . Acesso em: 20dez.2001.27ASSEF,Andrea.BroncaPblica.Mdia&CIA. IstoDinheiro,SoPaulo,25maio2001, disponvel em:.Acessoem:20jun.2002.

11

PE 66,6 2 66,6 4PI 100 2 RJ 40 2 30 6RN 100 1 100 3SE 100 1 100 16SP 28,5 4 32,6 31TO 100 2 100 68Total 39,6 40 49,5 705

Obs.:Outorgasemnomeprpriooudeparentes.Fonte:Santos,2005.

Arededeclientelismoqueconfiguraascomunicaesbrasileiraspassapordistintas

formasdeassociaesdeinteresses,apadrinhamentoseparentescos.Oquepodeparecerum

mercadoconcorrencial, s vezes, revelaseumaespciededivisodeboloentreamigos.A

influnciadosenadorAntonioCarlosMagalhes,porexemplo,atingetambmatelefonia.O

empresrio Daniel Dantas, um dos pivs das denncias de irregularidades no leilo de

privatizaodoSistemaTelebrs,donodobancoOpportunity,acionistadaBrasilTelecome

daTelemar,almdeempresasqueatuamemtelevisoporassinaturaeprovimentodeacesso

Internet,28 e tem uma relao de proximidade com o senador,29 sendo, inclusive, o

presidente do Conselho Curador da Fundao Luis Eduardo Magalhes que ligada ao

GovernodaBahia.30Estaproximidadedeumaelitepolticaespecficaeoprivilgiodeuma

personagem em relao s outras possveis se manifesta, por exemplo, nos perodos

eleitorais, como em2002 quandoos assinantes daTelemar e daOi emSalvador recebiam

mensagens telefnicasdocandidato senadore apenasdeleduasvezesporsemanano

ltimomsdecampanha.

ApesardocasodeconcentraonaBahiaseromaisexpressivodopas,aintimidade

entreelitespolticasecomunicaesrepeteseemoutraspartesdopascomonoParan,no

Maranho,noRioGrandedoNorteenoCear.OutroacionistadaTelemar,com14,58%das

28AMORIM,PauloHenrique.BrasilTelecomquercomprarporUS$115milhesempresasemreceita.UOLNews,SoPaulo,18fev.2003.Disponvelem:.Acessoem:20fev.2003.29TRAUMANN,Thomas.Tomal,dcnas teles.poca,SoPaulo,n.208,13maio2002.Disponvelem:.Acessoem:20maio2002.30 A fundao atua na Bahia promovendo aes relativas gesto e prestao de servios pblicos e acomposiodoConselhoCuradordafundao,refletindoosinteressesdosenador,estdivididaentreafiliadoslocaisefigurasnacionaisdeimportnciaestratgica,como,porexemplo,JooCarlosDiGnio,quecontrolaogrupoeducacionalObjetivoeoCanalBrasileirode InformaoCBIDavidZylberstajn,presidentedaAgnciaNacionaldoPetrleoGuidoBertucci,DiretordaDivisodeEconomiaeAdministraoPblicadaOrganizaodasNaesUnidas Evelyn Levy, Secretria de Gesto doMinistrio do Planejamento, Oramento e Gesto(19962002). Informaes disponveis na home page da fundao: FUNDAO LUS EDUARDOMAGALHES. Conselho de Administrao. Disponvel em:.Acessoem:22fev.2005.

12

aes,31 Carlos Jereissati, irmo do senador, Tasso Jereissati (PSDB). O senador

proprietrio, entre outros negcios em parceria ou no com o irmo, de um grupo de

comunicaesqueinclui:umaoperadoradeMMDS,comduasoutorgastrsoperadorasde

TV a cabo, com uma outorga cada uma geradora de televiso, afiliada ao SBT 31

retransmissorase,trsFMs.

Emboraessasrelaesserepitamemoutrosestados,ocoronelismonofoiatnicada

distribuio da maior parte das outorgas de televiso por assinatura e no ocupa espao

central neste cenrio. Os polticos proprietrios de TV por assinatura aparecem naquelas

outorgas dadas antes das licitaes pela Anatel, como foi o caso do Servio Especial de

TelevisoporAssinaturaTVAqueforamdistribudasnoperodoSarney,ounascidadesonde

ogrupopolticojdominaaradiodifuso,comoascapitaisdosestadosmencionadosacima.

Aotodo,menosde10%dasoutorgasdeserviosporassinaturatmacionistasquepodemser

identificados como pertencentes a um grupo poltico regional ou nacional, divididas da

seguinteforma:

Quadro2.OutorgasdeTVporassinaturarelacionadasaelitespolticasServio Quantidade Participaonototal(%)TVA 5 20MMDS 11 13,5CABO 14 6,7DTH 0*

TODAS 30 9,3A permisso pertencente aos dirigentes da Igreja Universal do Reino de Deus no foi considerada porque oquadroacionriodaRdio eTelevisoRecordS.A. no incluios representantesda Igrejaexercendomandatoeletivo.Fonte:Santos,2005.

MasomercadodeTVporassinaturaincipiente.Natelevisoabertaquesemostra

claro o coronelismo eletrnico nopas.Numabusca genrica na Internet e em arquivos de

jornaiserevistas,onmerodeoutorgascontroladasporpolticosouporseusfamiliaresrevela

uma fatia preocupante:pelomenos33,6%das geradoras e 18,03%das retransmissoras so

controladasporpessoasqueexercemouexerceram,nosltimos15anos,mandatoeleitoral.32

Quadro3.Outorgasdetelevisocontroladasporpolticos

EstadosGeradoras Retransmissoras

Quantidade Total(%) Quantidade Total(%)AC 2 40% 1 1,06%AL 3 60% 14 12,84%

31FILHO,ExpeditoTHOMPSON,Fernando.OmisteriosoempresrioJereissatisaidasombraecontacomofezum dos maiores imprios do Brasil. Dinheiro, So Paulo, fev. 2004. Disponvel em:.Acessoem:20fev.2004.32Santos,2005.

13

AM 3 42,85% 72 29,75%AP 2 50% 5 15,15%BA 8 57,14% 392 55,44%CE 5 55,5% 103 30,11%DF 1 9,1% 3 11,53%ES 1 9,1% 1 0,50%GO 10 62,5% 213 42,68%MA 8 72,7% 178 58,74%MG 13 27,65% 37 2,66%MS 1 9,09% 8 3,22%MT 3 33,3% 23 8,07%PA 4 40% 43 14,19%PB 3 50% 12 13,04%PE 2 20% 6 3,87%PI 4 57,14% 53 56,38%PR 15 41,6% 131 27,75%RJ 5 26,31% 33 8,22%RN 6 85,71% 13 12,74%RO 2 33,33% 37 24,02%RR 2 100% 3 6,81%RS 2 7,69% 16 2,08%SC 5 25% 76 9,88%SE 2 50% 21 35%SP 13 20,63% 56 3,22%TO 3 60% 81 52,25%

Todas 128 33,6% 1765 18,03%Fonte:Santos,2005.

AFolhadeS.Paulonoticiouquenaseleiesde2002,75%doCongressoNacional

foramreconduzidosaopoder.33 Entredeputadose senadores reconduzidos, constavam26%

dosdeputadosdaComissodeCinciaeTecnologia,ComunicaoeInformtica,daCmara

dosDeputados,rgoresponsvelpelospareceressobreoutorgasetodaalegislaodosetor.

A relao de interesses envolvidos nem sempre bvia. H, por exemplo, os

deputadosevanglicosquenopossuemoutorgasemseusnomes,masatuamdeacordocom

os interesses de suas igrejas e estas tm sido um dosmaiores elementos de novidades nas

comunicaes nos ltimos tempos.Comoo jogo poltico na seleo dosmembros de uma

comissopassaporquestesmaisamplasdoqueotemaespecficodacomissoemquesto,

h tambm na CCTCI parlamentares com parca intimidade em relao s comunicaes,

comoocasodosprofissionaisdareadasadeGeraldoThadeu(PPSMG),Hlio(PDTSP)

eJamilMurad(PCdoBSP).

33 MATTOS, Laura. Governo libera TVs na reta final. Folha de So Paulo, 27 dez. 2002. Disponvel em:.Acessoem:30dez.2002.

14

O nmero de deputados tradicionalmente ligados aos interesses contrrios aos do

mercadoderadiodifusomnimo:apenasodeputadoWalterPinheiro(PTBA),seenquadra

nestacaractersticadentreosmembrostitularesdaComisso.Poroutrolado,nacomposio

da Comisso, em 31 de dezembro de 2004, 14 deputados titulares, 28% do total, e seis

suplentes,12%,figuramcomoproprietriosousoparentesdeproprietriosderadiodifuso

queconstamnalistadeacionistasdoMinistriodasComunicaes.34

Nobancodedadosconstrudoparaestapesquisa,foramidentificadas97personagens

polticas que controlam as 128geradorasmencionadas. Isso no significa que sejam foras

concorrentes. Ao contrrio, as concentraes familiares ou de apadrinhamento so dividas

entreosEstadosdaUnio, comose fossemfeudos reeditados.Estaafluncia visvel,por

exemplo,noscasosdasfamliasAlveseMaia,noRioGrandedoNortedosafiliadosdeJos

Sarney,noMaranhooudogrupodeempresasdecomunicaesdeMrioPetrelli,emSanta

CatarinaenoParan.Petrellijamaisexerceumandatoeletivo,mastemforteatuaopoltica

naregiocomoDelegadodaConvenoNacionaldoPFL.Dentreostrintapartidospolticos,

registrados no Superior Tribunal Eleitoral, trs deles aglutinam 73,2% destas personagens

polticas.

Quadro4.PolticoscomoutorgasdeTVabertaportipodeatuaoepartido

Fonte:Santos,2005.

Mesmo em governos de base popular, como o Partido dos Trabalhadores (PT), as

relaesdopoderpolticocomopoderdasmdiasnosomuitoclaras.Ou,dentrodeoutra

perspectiva, so claras demais: tudo acontececomonopassado e,mesmonumgoverno de

esquerda,poucoounadatemsidofeitoemtermosdeumapolticadedesenvolvimentosocial

paraessesetor.

34Santos,2005.

15

A verdade que cada novo governo parece tornarse prisioneiro da centralidade da

mdianalegitimaodepolticasenaconstruodeimagenspositivasjuntodapopulao.O

projeto polticodogovernoLuladaSilva,porenquanto,contrariaasexpectativasdequeuma

profundarevisonosetorseriaprioridadedesdeoinciodesuagesto.

Agrilagemdaesperana

A fora dos interesses ideolgicos, acima dos interesses dosmovimentos sociaisou

das presses do mercado de comunicaes, tenta manter o status quo que vigora. A este

importante ator, o coronel eletrnico, interessa essencialmente a capacidade massiva de

disseminao do seu poder de influncia. Embora haja exemplos de elites polticas

proprietrias de servios de televiso por assinatura e/ou provedores de contedo para

Internet,claroque,nalgicacoronelista,ocarterfragmentadodestesmeiosnocompensa

ovolumedeinvestimentosnecessriosparaasuaimplantao.

Na lgicaclientelista estabelecidanascomunicaesbrasileiras, aadoodo iderio

neoliberalacontecedeformacautelosa.Aflexibilidadedaregulamentao,bemcomoalivre

competio dos mercados, limitase ao espao que no altere os domnios dos coronis

eletrnicos.RetomandoMazeRequejo,oEstadoseduzomercado,nacionaleinternacional,

com promessas discursivas de benefcios futuros.35 Prestando alguns favores espordicos,

mantmsuacaractersticapatronalearelaodedependnciaclientelista.

Da mesma maneira, uma possvel convergncia das comunicaes, tanto nos seus

aspectos regulatrios quanto econmicos ou tecnolgicos, depende diretamente deste

contexto. Assim, como necessrio poltica clientelista, aos interesses do mercado

convergente so destinados os favores dos espaos especficos como os servios de

transmissodedadosouatelevisoporassinaturaeaAgnciaReguladora.Poroutrolado,a

televiso aberta, analgica ou digital, persiste na esfera de influncia e dependncia do

patro. A idia de convergncia e competio entre indstrias distintas contedo e

distribuioaindaestdistantedesetornarumarealidadehegemnicanoBrasil.Diferente

deoutrosmodelosdecomunicaes,asupremaciadocoronelismoeletrnicomostraseuma

dasbarreirascentraisaestapossibilidade.

Por outro lado, a histria brasileira mantm viva a imagem dos coronis desde o

perodocolonial,adquirindo,acadaetapa,novasdistinesporserviosprestados.Comofoi

apontadoantes,estescoronisreforaramseupoderduranteaRepblicaVelha(18891930),

vistoosistemaeleitoralnopermitiraindaavotaosecreta.Maistarde,seamodernizao

35MAZ,RamonREQUEJO,Roberto,op.cit.

16

foi vista como uma ameaa a essas prticas, os coronis vm demonstrando uma enorme

capacidadedesobrevivncia,mesmoemgovernosditospopulares.

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