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SYLVIA HELENA MOTA RABELO

ETILÔMETROS: METODOLOGIA DO CONTROLE METROLÓGICO E DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DA CULTURA DE SEGURANÇA NO

BRASIL

Dissertação apresentada à Pós-Graduação em Sistemas de Gestão da Universidade Federal Fluminense como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Sistemas de Gestão pela Qualidade Total

Orientadora: Profa. Ana Lúcia Torres Seroa da Motta, PhD.

Niterói 2004

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SYLVIA HELENA MOTA RABELO

ETILÔMETROS: METODOLOGIA DO CONTROLE METROLÓGICO E DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DA CULTURA DE SEGURANÇA NO

BRASIL

Dissertação apresentada à Pós-Graduação em Sistemas de Gestão da Universidade Federal Fluminense como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Sistemas de Gestão pela Qualidade Total

Aprovado em: 19 de junho de 2004

BANCA EXAMINADORA

_________________________________________________________________________ Profa. Ana Lucia Torres Seroa da Motta, PhD

Universidade Federal Fluminense

_________________________________________________________________________ Prof. Luiz Querino de Araújo Caldas, PhD

Universidade Federal Fluminense

_________________________________________________________________________ Prof. Roberto Peixoto Nogueira, D.Sc.

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

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‘As matriarcas da família Mota, Altiva e Francisca pelo amor incomensurável e pelo apoio incondicional dado ao desenvolvimento desse trabalho.

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AGRADECIMENTOS

À Deus, por estar presente em cada dia de minha vida.

Ao Inmetro, por mais um investimento feito no meu aperfeiçoamento profissional.

À UFF, por ensinamentos recebidos.

À minha orientadora, Profa. Dra. Ana Lúcia T. Seroa da Motta, pela confiança, estímulo,

amizade e solicitude no atendimento.

Aos amigos Prof. Dr. Luiz Querino Caldas (UFF), Dr. Chistian Mengerssen (PTB), Dr. Paul

Feu e Eric Jacques (LNE), pelas discussões sobre o tema e transmissão de conhecimentos e a

Sérgio Ballerini (INMETRO), pelo incentivo constante.

Ao Prof. Dr. Roberto P. Nogueira, pela satisfação de compartilhar este momento comigo.

Aos amigos e colegas da Dimel, da Dqual e da Diviq pelo apoio e compreensão.

À minha família, especialmente à Sonia Maria Mota Esteves e Maria das Graças Mota Melo,

pela compreensão, solidariedade e apoio familiar.

À Luz Martinez e a todos aqueles que, de alguma forma, colaboraram na realização deste

trabalho.

RESUMO

A idéia deste estudo decorreu de uma Resolução CONTRAN que delegava poderes ao

INMETRO para a verificação de instrumentos capazes de determinar o teor alcoólico contido

no ar expirado pela pessoa examinada e, prosseguiu devido ao entendimento de que a

confiabilidade metrológica nestes instrumentos e indicadores era relativa e, somente a

conscientização da sociedade poderia produzir os efeitos esperados, decorrentes da

implantação e desenvolvimento da cultura de segurança no trânsito. Os principais objetivos

desta dissertação foram: avaliar o desempenho dos etilômetros e etilotestes aplicáveis a

condutores de veículos, enfatizar que os resultados obtidos nos testes com etilômetros, são

sempre estimados, por mais precisos que sejam, devido às diferenças individuais e à variação

dos fatores que influenciam o resultado do exame no momento do teste e, propor estratégias

para transformar essas pessoas em cidadãos responsáveis por sua decisão de comprar e

consumir bebida alcoólica, antes de dirigir ou manejar qualquer tipo de máquina que

represente um risco em potencial para si mesmo ou para outros. Este estudo foi realizado em

duas etapas. Inicialmente, procurou-se implantar no Brasil o controle metrológico de

instrumentos de medir e de indicadores de teor alcoólico pouco conhecidos, denominados

etilômetro e etiloteste respectivamente e, depois se fez a proposta de implantação e

desenvolvimento de uma cultura de segurança no trânsito, apresentando sugestões que

poderiam contribuir para a consolidação do processo educativo que precisa urgentemente ser

implantado no país. Este estudo serve para evidenciar que no desenvolvimento da civilidade

urbana, a melhoria do comportamento individual e coletivo, deve resultar na responsabilidade

social assumida por todos: governo e sociedade e que a partir da adoção de estratégias

adequadas, é possível direcionar estes comportamentos e mudar os resultados nefastos das

estatísticas de trânsito, motivando a implantação de procedimentos saudáveis e responsáveis.

Palavras chave: Etilômetro, Bafômetro, Alcoolemia, Cultura de Segurança.

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ABSTRACT

The idea of this study was originated by one of Resolution by CONTRAN which delegated

powers to INMETRO for the verification of instruments able to determine the alcoholic

concentration carried on the breathed air out by the examined person and it was carried on due

to the understanding that the metrological reliability in these instruments and indicators was

relative, and that only the society’s awareness could produce the desired effects, arising out of

the installation and development of the traffic safety culture. The main purposes of this

dissertation were to: evaluate the performance of the ethylotests and breath alcohol analyzers

applicable to drivers, emphasize that the results obtained in the tests with ethylometers are

always considered as estimated because people are different and the variants that influence on

the result of the test are not kept these into citizens responsible for their decision to buy and

consume alcoholic drinks before driving or handling any kind of machine which could

referent a potential risk for him / herself or other people. This study was carried out in two

stages. Initially, it was intended to implant in Brazil the metrological control of instruments

and indicators used for measuring the alcoholic content which are not well known, called

breath alcohol analyzers or ethylometers and ethylotests respectively and, later on, a propose

of implantation and development of a traffic safety culture presenting suggestions that could

contribute for the consolidation of the educational process which has to be urgently implanted

in the country. This study emphasize that in the developed of the urban civilize, the

improvement of the individual and collective behavior should result in the social

responsibility taken over by the Government and the society and that based on the use of

appropriate strategies it will possible to guide these behaviors and change the ominous results

of traffic statistics, motivating the implantation of healthy and responsible procedures.

Key Words: Ethylometers, Breath Alcohol Analyzers, Blood Alcohol, Safety Culture

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LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Quadro 1 Níveis de álcool no sangue Associação Americana de

Automóveis 29

Quadro 2 Pequeno guia de interação álcool - medicamentos 32

Gráfico 1 -Ingestão, absorção e decaimento do álcool no organismo 42

Gráfico 2 Ingestão alcoólica com estômago vazio 43

Gráfico 3 Ingestão alcoólica com estômago cheio 43

Gráfico 4 Ingestão rápida sem alimentos 44

Gráfico 5 Ingestão alcoólica durante 90 minutos com alimentos 44

Gráfico 6 Ingestão espaçada sem alimento 45

Quadro 3 Condições de aprovação dos etilômetros. 53

Quadro 4 Tipo e princípio de funcionamento dos etilotestes. 58

Quadro 5 Primeiros modelos aprovados provisoriamente até 2000,

incluindo os etilotestes. 59

Quadro 6 Revisão dos modelos aprovados provisoriamente. 61

Quadro 7 Condições de laboratório para testes com etilotestes. 61

Quadro 8 Relação dos modelos aprovados provisoriamente até 2001 62

Quadro 9 Média de motoristas intoxicados em colisões com vítimas fatais

em 2002 75

Figura 1 Motoristas intoxicados envolvidos em colisões fatais por faixa

etária 76

Figura 2 Colisão fatal em alta velocidade por idade e sexo 76

Quadro 10 Demonstrativo de acidentes em alta velocidade (em %) 77

Figura 3 Alta velocidade, envolvendo bebida alcoólica demonstrando

falha no reflexo dos motoristas envolvidos em acidentes fatais

por tipo de veículo 77

Figura 4 Percentual de motoristas envolvidos em colisões fatais dirigindo em alta velocidade por nível de concentração de álcool no sangue 78

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Estatísticas de acidentes de trânsito ocorridos em 2002 nas rodovias

federais do Rio de Janeiro (Polícia Rodoviária Federal). 19

Tabela 2 Estatísticas de acidentes de trânsito ocorridos em 2002 nas rodovias

estaduais do Rio de Janeiro.(Polícia Militar do RJ). 19

Tabela 3 Tabela de acidentes fatais e não fatais do DETRAN - RJ 20

Tabela 4 Vítimas fatais em acidentes de trânsito, com indicação do sexo, faixa

etária e espécie, segundo as grandes regiões, unidade da Federação,

municípios e capitais (DENATRAN 2002). 21

Tabela 5 Teor alcoólico de bebidas vendidas em estabelecimentos comerciais. 30

Tabela 6 Teor alcoólico de algumas bebidas típicas. 31

Tabela 7 Diferenças na concentração de álcool em pessoas de compleição

mediana. 35

Tabela 8 Conversão dos resultados obtidos nas medições. 38

Tabela 9 Condições estabelecidas para ensaios nas verificações iniciais ou

eventuais. 51

Tabela 10 Condições estabelecidas para ensaios nas verificações periódicas ou em

serviço. 51

Tabela 11 Soluções de referência inicialmente utilizadas. 52

LISTA DE SIGLAS

ABRAMET – Associação Brasileira de Medicina de Tráfego

ALERJ – Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro

BO – Boletim de Ocorrência

CCIn – Centro de Controle de Intoxicações do HUAP

CEAD – Conselho Estadual Anti – Drogas

CEAT – Centro de Referencia Nacional de Assistência à Saúde do Trabalhador em

Transportes

CENPES - Centro de Pesquisas da Petrobrás

CEPEL – Centro de Pesquisas Elétricas (Ilha do Fundão)

CET-RIO –Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro

CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito

COPPE – Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia

CT – Comitê Técnico

CTB – Código de Trânsito Brasileiro

DAM – Deutsche Akademie für Metrologie (Munique)

DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito

DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito

DIMEL – Diretoria de Metrologia Legal do INMETRO

DQUAL – Diretoria da Qualidade do INMETRO

FIOCRUZ – Fundação Oswaldo Cruz

HC – Hospital das Clínicas de São Paulo

HMC – Hospital Miguel Couto

HUAP – Hospital Universitário Antônio Pedro (UFF)

INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.

INT – Instituto Nacional de Tecnologia

IPEM – Instituto de Peso de Medidas

IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo

IR _ Infra Red (Infravermelho)

LABELO – Laboratórios Especializados em Eletroeletrônica da PUC/RS

LNE – Laboratoire National DÉssais (França)

MS – Ministério da Saúde

NHTSA – National Highway Traffic Safety Administration

NRLM – National Research Laboratory of Metrology (Japão)

OIML – Organização Internacional de Metrologia Legal

PARE – Programa de Prevenção de Acidentes na Estrada do Ministério dos Transportes

PTB – Physikalische Technische Bundesanstald (Braunschweig e Berlim)

PUC/RJ – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

PUC/RS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

RI – Recomendação Internacional

RTM – Regulamento Técnico Metrológico

UFF – Universidade Federal Fluminense

USP – Universidade de São Paulo

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 121.1 FUNDAMENTAÇÃO 14

1.2 JUSTIFICATIVA 17

2 DEFINIÇÕES 24

3 HISTÓRICO 273.1 COMO A CINÉTICA DA ABSORÇÃO DO ÁLCOOL AFETA A

FISIOLOGIA HUMANA 27

3.2 INTERAÇÕES QUÍMICAS 31

3.3 FISIOPATOLOGIA DO ÁLCOOL 32

3.4 CORRELAÇÃO ENTRE A QUANTIDADE DE ÁLCOOL NO SANGUE E A QUANTIDADE DE ÁLCOOL NO AR EXPIRADO

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4 METODOLOGIA 464.1 MÉTODO DE INVESTIGAÇÃO 49

5 RESULTADOS 58

5.1 RESULTADOS “IN VITRO” 59

5.2 RESULTADOS “ÏN VIVO” 65

5.3 CONCLUSÕES METROLÓGICAS 66

6 A MOTIVAÇÃO IMPLÍCITA NA BEBIDA 69

7 CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA CULTURA DE SEGURANÇA NO BRASIL 71

7.1 CONCLUSÕES TIRADAS DA FARS (FATALITY ANALYSIS REPORTING SISTEM) PUBLICADAS PELO NATIONAL CENTER FOR STATISTICS & ANALYSIS – NCSA, NOS ESTADOS UNIDOS 74

8 CONCLUSÕES 79

9 RECOMENDAÇÕES E SUGESTÕES 82

REFERÊNCIAS 87

ANEXOS 89

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1 INTRODUÇÃO

Esta dissertação trata da análise do desempenho de indicadores e medidores de teor

alcoólico no ar expirado por condutores de máquinas e veículos automotores, bem como do

processo educativo emergencial que deve ser desenvolvido visando criar e implantar uma

cultura de segurança no trânsito, em todo o Brasil. Sua aplicabilidade aparece como tentativa

de preservação da vida humana, minimizando o número absurdo de acidentes e os prejuízos

deles advindos.

A idéia deste estudo foi decorrência da Resolução CONTRAN N. º 81/98 que

delegava poderes ao Inmetro para a verificação de instrumentos capazes de determinar o teor

alcoólico contido no ar expirado pela pessoa examinada e, prosseguiu devido ao entendimento

de que só a conscientização da sociedade pode produzir os efeitos esperados, decorrentes da

mudança de mentalidade, buscando o desenvolvimento da cidadania e, conseqüentemente, a

melhoria do comportamento individual e coletivo, resultando na responsabilidade social que

deve ser assumida por todos: governo e sociedade.

Este estudo evidencia a necessidade da implantação do controle metrológico efetivo

dos etilômetros (apesar dos muitos senões existentes), como parte da cultura de segurança que

precisa ser urgentemente desenvolvida e implantada no país através de campanhas educativas

que promovam a mudança de mentalidade nos cidadãos, fazendo com que revejam seus

conceitos e tomando atitudes que reflitam mais preocupação com a preservação da vida.

Os objetivos desse estudo foram:

a) analisar o desempenho dos medidores (etilômetros) e indicadores (etilotestes) de

teor alcoólico no ar expirado por condutores de máquinas e veículos automotores, visando

garantir a confiabilidade metrológica destes medidores;

b) enfatizar que os resultados obtidos nos testes com etilômetros, por mais precisas

que sejam as condições de laboratório, são sempre estimados, porque as pessoas são

diferentes e as variáveis que influenciam o resultado do exame não se mantêm constantes no

momento do teste;

c) sugerir ações estratégicas de caráter educativo com o objetivo de implantar e

consolidar uma cultura de segurança capaz de transformar os condutores de máquinas e

veículos automotores em cidadãos responsáveis por sua decisão de comprar e consumir

bebida alcoólica, antes de dirigir ou manejar qualquer tipo de máquina que represente um

risco em potencial para si ou para outras pessoas.

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A metodologia aplicada foi desenvolvida em várias fases:

No início, no Inmetro/Xerém, na Dimel, no PTB e no LNE, foram feitos planejamento

e desenvolvimento do estudo para:

a) iniciar a implantação do controle metrológico de medidores de teor alcoólico pouco

conhecidos no Brasil, classificados inicialmente como bafômetros, destinados à aplicação em

indivíduos que manejam veículos e máquinas que representam um risco em potencial para si

ou para outras pessoas;

b) levantamento da literatura pertinente à determinação dos ensaios que devem constar

da regulamentação metrológica brasileira necessária para a fundamentação do projeto;

c) montagem de laboratórios apropriados para esse tipo de medições;

d) obtenção e análise de resultados obtidos com medidores e com indicadores de teor

alcoólico utilizando simuladores de sopro e determinação dos limites de aceitação legal

(tolerâncias);

e) estabelecimento das condições de aplicabilidade dos testes com os medidores de

teor alcoólico em motoristas, por policiais treinados pelo Inmetro;

f) elaboração da legislação brasileira específica para aprovação de modelo, verificação

inicial, periódica e/ou eventual de etilômetros, por serem estes considerados medidores e

estarem contemplados na OIML RI 126, uma vez que no início do estudo, foi detectado que

os medidores de teor alcoólico se dividiam em duas classes, a saber: etilotestes e etilômetros;

g) sugestão de criação e desenvolvimento de uma cultura de segurança no trânsito,

baseada na melhoria do processo educativo que precisa ser urgentemente desenvolvido no

país.

Esta fase foi desenvolvida no Inmetro/Rio Comprido, na Dqual, mais especificamente,

na Diviq, sob a ótica da educação para o consumo responsável, puxando o foco para a direção

perigosa, onde se entende que consumir bebida alcoólica prejudica a atividade manual e a

psicomotricidade, principalmente quando o indivíduo estiver no comando de máquinas

perigosas ou atrás do volante. Buscou-se uma visão educacional mais fundamentada na

preservação da vida e, conseqüentemente, na mudança de comportamento e no aumento do

nível de civilidade urbana.

A constatação de que o tema desta dissertação não pode ser tratado como

eminentemente técnico, inviabilizou a apresentação de uma pesquisa em linguagem técnica,

deixando de lado a explicitação dos cálculos que fundamentaram os resultados obtidos “in

vitro”.

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Durante a classificação dos tipos de etilômetro disponíveis no mercado internacional

com potencial capacidade para aplicação no Brasil, houve a conscientização da dificuldade

para escolher a metodologia adequada para fazer o controle metrológico desses instrumentos.

Tal complexidade ocorre devido ao grande número de variáveis que precisam ser

consideradas antes do início dos testes em laboratório, uma vez que somente dois dos

etilômetros estudados eram brasileiros e os outros não estavam adequados para atender às

características físicas de nosso povo. Assim sendo, ficou muito evidente que a maior

agravante de todos esses tipos de medidores e indicadores de teor alcoólico é exatamente que

todos eles se propunham a medir a quantidade de álcool no ar expirado e oferecer resultados

que serviriam como prova legal.

Por ocasião da implantação do projeto, profissionais de formação variada

manifestaram seu total apoio, participando nas discussões sobre a validade da utilização

destes instrumentos como uma medida coibitiva de acidentes. Inicialmente, psicólogos,

psiquiatras, fisiologistas, traumatologistas, juristas e policiais se interessaram na formação de

fóruns para discutir os problemas decorrentes do consumo de bebida alcoólica com infratores

de trânsito e nas associações de pais e mestres.

Outros segmentos da sociedade, tais como as seguradoras e a imprensa, demonstraram

bastante interesse pela implantação do projeto que visava regulamentar a utilização dos

“bafômetros” como inibidores de acidentes e/ou como prova legal. As seguradoras mostraram

que uma vez comprovado o estado de embriaguez do motorista, este perde o direito a

qualquer tipo de indenização do seguro e a mídia também ficou sensibilizada com a

incidência de acidentes com vítimas fatais e sobreviventes com seqüelas, passando a

questionar mais as autoridades sobre providências cabíveis, de aplicação imediata e de maior

eficácia na redução do número de acidentes.

1.1 FUNDAMENTAÇÃO

A revisão bibliográfica necessária para o embasamento desta dissertação

permeia todo o trabalho, possibilitando sempre a estabelecer relações entre a análise dos

dados obtidos e a literatura existente.

As informações obtidas e relatadas neste trabalho se originaram de fontes

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variadas todas elas de grande importância para a compreensão do tema em estudo. Artigos

publicados em revistas científicas, bem como da mídia escrita e falada, enfatizam a

preocupação da sociedade sobre o assunto.

Segundo Louro (2003), “fogo amigo” é o motorista que se atira contra seu próprio

patrimônio (ele mesmo, amigos, familiares e veículo) ingerindo bebidas alcoólicas ou drogas

antes de dirigir. Pesquisa da FIOCRUZ juntamente com o HMC, mostra que 30% das vítimas

de acidente de carro que deram entrada no hospital, tinham bebido ou se drogado. Pela mesma

pesquisa, usada como referência pelo HMC, nada menos que 55% de todos os acidentes com

carros provocados por bebidas e drogas acontecem nas noites de sexta feira, sábado e

domingo.

Segundo o Registro de Ocorrência e Aditamento do DETRAN-RJ (2002), a maior

incidência de acidentes de trânsito com vítimas fatais e não fatais ocorre na região

metropolitana (Rio de Janeiro, Baixada, Niterói e São Gonçalo), durante o dia (entre 6h e 18h)

e por colisão ou abalroamento, seguido de perto pelos atropelamentos.

Os números do DETRAN-RJ indicam que os meses de agosto e dezembro são os mais

críticos e confirmam os fins de semana como campeões na incidência de acidentes. Aqui

existe uma contradição nos Registros de Ocorrência e Aditamento, demonstrada na tabela de

DISTRIBUIÇÃO MENSAL DOS ACIDENTES X INTERVALO HORÁRIO (Número de

Incidências), constante dos Anexos, que vai num crescendo a partir das 17h até as 23h,

atingindo seu ponto máximo entre as 18h e as 19h com 170 fatalidades.

A imprensa leiga noticia que os acidentes ocorrem com mais freqüência em horários

vespertinos e noturnos, quando as pessoas terminam suas atividades laborais ou saem de

bares, festas ou boates. É muito difícil saber em números mais precisos quais foram realmente

os acidentes que envolveram pessoas alcoolizadas porque no Brasil este controle estatístico

específico ainda não é feito.

O Boletim de Ocorrência (BO) não traz esse tipo de informação porque a polícia só

costuma computar a morte provocada por acidente de trânsito quando ela acontece no local.

Se o óbito ocorrer depois do acidente,o registro não dá como causa mortis, a ingestão

excessiva de bebida alcoólica, conforme explica o médico Dirceu R. Alves, da Associação

Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) (LOURO, 2003). A mesma reportagem faz

referência ao fato de que as pessoas não são submetidas ao teste de alcoolemia logo após a

ocorrência dos acidentes, que geralmente são muito violentos. Assim sendo, dois em cada dez

pacientes atendidos apresentam lesões irreversíveis, que deixam seqüelas mesmo depois de

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todo um trabalho de reabilitação, conforme declaração do médico Edson Paixão, do HMC

(LOURO, 2003).

Segundo Pessoa (2003), houve um aumento de 28%, nas colisões de veículos em

relação à virada de 2001 para 2002 (98 contra 126 em 2002). Refere-se também ao período

compreendido entre outubro de 2002 e setembro de 2003, quando foram registrados 13600

acidentes no município do Rio de Janeiro, o que daria uma média de 42 acidentes por dia ou

01 acidente a cada 34 minutos.

Segundo o deputado Paulo Pinheiro, responsável pelo levantamento dos dados, “51% das

mortes ocorrem em atropelamentos, enquanto 49% acontecem em batidas entre veículos ou

contra obstáculos” (PESSOA, 2003).

Segundo MARTINS (2004), de acordo com uma pesquisa feita pelo Conselho

Estadual Anti-Drogas (CEAD), concluiu-se que nos 2191 atendimentos prestados pelo

CEAD, no ano de 2003, 33,15% dos jovens estava só alcoolizado; 27,98% tinha consumido

álcool e mais uma droga; 24,02% tinha consumido cocaína; 11,84 % maconha e 3,01%

ecstasy, crack, inalantes, tabaco e remédios. O perfil do jovem brasileiro diagnosticado foi:

faixa etária entre 19 e 20 anos, sexo masculino (86,23%), 1º grau incompleto (36,29%), sem

rendimentos (42,53%), procedentes da Zona Oeste (38,65%), cor branca (47,29%) e religião

católica (38,52%). Ressalte-se que durante as festas de Ano Novo de 2004, em cada 10

atendimentos de jovens alcoolizados, oito eram mulheres.

Como o DETRAN-RJ só disponibilizou, oficialmente, dados estatísticos de 2002, (ver

tabelas constantes do ANEXO B), o perfil delineado foi predominantemente masculino,

(68,21%), com cerca de 1944 óbitos e 27.165 sobreviventes, na faixa etária de 30 a 59 anos,

(30,72%), com 1.058 óbitos e 11.931 sobreviventes, procedentes de vias municipais, tanto de

vias metropolitanas (17,37%) como do interior (6,04%). Não estão disponíveis dados sobre

nível de escolaridade, cor da pele, religião e poder aquisitivo.

Outros perfis foram desenhados pelo DENATRAN (consultar tabelas constantes do

Anexo B) em 2002 e disponibilizados da seguinte forma:

Num total de 337.190 acidentes de trânsito com vítimas fatais e sobreviventes,

observou-se a predominância masculina (71,28%), com 18.877 óbitos e 225.301

sobreviventes, na faixa etária de 18 a 29 anos (34,61%) com 116.714 registros de ocorrência,

envolvendo tanto o condutor, quanto o passageiro, o pedestre, o ciclista, o motociclista e

outros.

Considerando o aumento anual da frota de veículos no Brasil, as providências para

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minimizar esse quadro se fazem urgentes porque as perdas são realmente alarmantes.

Uma reflexão maior mostra que a facilidade de aquisição de bebidas alcoólicas e seu

preço relativamente baixo contribuem muito para o aumento do consumo provocando essa

mudança de comportamento, uma vez que beber é considerado “chique”, dá “status”,

anestesia “tristezas e frustrações”. Enfim, é adotada ilusoriamente como a “libertação” de

alguns problemas psicológicos que vão se manifestando a cada momento.

1.2 JUSTIFICATIVA

Desde 1996, as autoridades de vários estados brasileiros (principalmente de

Pernambuco, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro) têm manifestado sua preocupação com o

crescimento dos acidentes de trânsito. Enquanto os DETRAN desses estados procuravam

estudar as causas dos acidentes, um grupo de pesquisadores se empenhou em estudar os

efeitos destes acidentes e outro grupo se preocupou em buscar maneiras para minimizá-los.

Por isso os estudos tomaram diversos caminhos enfocando pontos diferentes de um mesmo

problema e discutindo soluções técnicas e práticas que pudessem ser assimiladas por todos os

brasileiros e incorporadas pela sociedade como resultado de um processo educativo bem

sucedido. Esses estudos delimitaram as causas, a aplicabilidade da legislação e analisaram

métodos e procedimentos capazes de diminuir o número de acidentes que resultam em muitos

óbitos e deixam sobreviventes com seqüelas.

Nessa união de esforços, o Inmetro se inseriu na análise de métodos e procedimentos

de controle de teor alcoólico no ar expirado, estudando todos os tipos de “bafômetros”,

nacionais e importados, comercializados no Brasil, visando garantir a confiabilidade

metrológica dos instrumentos utilizados pelas Polícias Rodoviária Federal e Estadual e pelos

DETRAN.

Em geral, qualquer regulamentação técnica metrológica sofre muitas revisões para

atender à maioria dos requisitos impostos pelos participantes dos CT. Quando o enfoque é

dado sobre instrumentos de medir, utilizados nas áreas de saúde e segurança do cidadão, essas

exigências aumentam consideravelmente. Por isso, para estudar os etilômetros e elaborar o

RTM, o Inmetro ouviu todos os seguimentos que compunham o CT, cuja representação é

formada por integrantes da Justiça (DETRAN e Polícias Rodoviária, Marítima e de Portos e

18

Aeroportos), Ministério do Trabalho, das Associações Médicas, Vigilância Sanitária,

fabricantes, importadores e professores das seguintes universidades: UFF, USP e PUC/RS.

A Regulamentação Internacional RI 126 da Organização Internacional de Metrologia

Legal (OIML) foi aprovada em 1998, durante o XXI International Meeting, realizado no Rio

de Janeiro, já com ressalvas e pedidos de revisão feitos pelos Estados Unidos e Canadá

respectivamente, devido aos limites máximos fixados para a quantidade de álcool no ar

expirado.

A regulamentação técnica metrológica dos etilômetros no Brasil foi aprovada

inicialmente em 1999 e sofreu várias modificações até 17 de janeiro de 2002 (Portaria

INMETRO N.º 06/2002).

Em qualquer país, a regulamentação metrológica é feita para atender às necessidades

da sociedade, embora muitas vezes as prioridades sejam definidas em função de fatores

políticos e/ou econômicos.

No Brasil, segundo a imprensa leiga, o maior número de acidentes por embriaguez no

trânsito parece ocorrer principalmente na zona urbana, nas noites de sábado, a partir das 18h,

(de acordo com as estatísticas de 2002 fornecidas pelo DETRAN/RJ), porque as pessoas saem

para se divertir e acabam ingerindo bebida alcoólica em excesso. É necessário lembrar que as

estatísticas oficiais brasileiras não computam especificamente este dado relativo à embriaguez

quando mostram números muito grandes de fatalidades ocorridas inclusive na região urbana,

no horário diurno. A Polícia Rodoviária do Rio de Janeiro, também disponibiliza dados

estatísticos (via Internet) que evidenciam o alto número de acidentes ocorridos nas rodovias

federais e estaduais deste estado, em 2002, conforme Tabelas 1 e 2.

19

Tabela 1 - Estatísticas de acidentes de trânsito ocorridos em 2002, nas rodovias federais do Rio de Janeiro

Informações Referentes aos Acidentes de Trânsito no Período de Janeiro a Dezembro de 2002

MÊS NÚMERO DE ACIDENTES NÚMERO DE VÍTIMAS

FATAIS NÃO FATAIS

JANEIRO 999 34 415

FEVEREIRO 971 35 508

MARÇO 928 57 420

ABRIL 817 37 403

MAIO 885 45 378

JUNHO 775 39 346

JULHO 845 53 371

AGOSTO 876 33 451

SETEMBRO 881 48 442

OUTUBRO 883 47 374

NOVEMBRO 976 45 449

DEZEMBRO 1109 30 462

Total 10945 503 5019 Fonte: Batalhão de Polícia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Estatística de acidentes nas rodovias estaduais), 2003


FATAIS NÃO FATAIS

JANEIRO 473 14 305

FEVEREIRO 486 32 311

MARÇO 435 14 327

ABRIL 377 25 264

MAIO 372 17 270

JUNHO 385 19 332

JULHO 358 18 280

AGOSTO 443 22 325

SETEMBRO 388 15 284

OUTUBRO 460 28 351

NOVEMBRO 465 16 309

DEZEMBRO 463 15 360

Total 4390 201 3361 Fonte: Batalhão de Polícia da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Estatística de acidentes nas rodovias estaduais), 2003

20

Tabela 3 – Acidentes fatais e não fatais do DETRAN segundo as grandes regiões, unidades da federação, municípios e capitais - 2002 Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais

Vítimas fatais Vítimas não fatais

Total de vítimas Acidentes com vítimas

Brasil 18.877 318.313 337.190 251.876

Norte 1.126 16.174 17.300 14.015 Acre 108 2.080 2.188 1.678 Rio Branco 46 1.429 1.475 1.199 Amapá * - - - 827 Macapá - - - 724 Amazonas * 265 3.658 3.923 3.230 Manaus 209 3.279 3.488 2.917 Pará 392 3.507 3.899 2.829 Belém 64 1.204 1.268 1.072 Rondônia * 91 2.677 2.768 2.029 Porto Velho 60 1.593 1.653 1.221 Roraima * 118 1.714 1.832 1.412 Boa Vista 79 1.564 1.643 1.293 Tocantins 152 2.538 2.690 2.010 Palmas 21 766 787 646 Nordeste 7.506 52.157 59.663 42.742 Alagoas * 217 2.107 2.324 1.477 Maceió 31 911 942 699 Bahia 1.539 16.587 18.126 12.621 Salvador 351 6.501 6.852 5.449 Ceará 1.290 12.631 13.921 10.869 Fortaleza 319 8.331 8.650 7.374 Maranhão 1.024 3.708 4.732 3.609 São Luís 84 1.125 1.209 1.016 Paraíba 416 2.767 3.183 2.205 João Pessoa 98 724 822 618 Pernambuco 934 7.991 8.925 6.040 Recife 147 3.481 3.628 3.044 Piauí 256 2.629 2.885 2.005 Teresina 67 1.704 1.771 1.318 Rio Grande do Norte 325 3.585 3.910 2.866 Natal 32 1.341 1.373 1.094 Sergipe * 1.505 152 1.657 1.050 Aracaju 735 21 756 602 Sudeste 5.252 137.607 142.859 110.539 Espírito Santo - - - - Vitória - - - - Minas Gerais * 155 11.645 11.800 9.718 Belo Horizonte 155 11.645 11.800 9.718 Rio de Janeiro * - - - 28.711 Rio de Janeiro * - - - 5.974 São Paulo 5.097 125.962 131.059 72.110 São Paulo 1.137 24.599 25.736 17.218 Sul 3.053 73.330 76.383 54.470 Paraná 1.501 38.928 40.429 28.529 Curitiba 78 7.851 7.929 6.159 Rio Grande do Sul * 912 17.336 18.248 12.031 Porto Alegre 154 7.351 7.505 5.754 Santa Catarina 640 17.066 17.706 13.910 Florianópolis 33 1.341 1.374 1.113 Centro-Oeste 1.940 39.045 40.985 30.110 Distrito Federal 444 10.812 11.256 8.065 Brasília 165 6.582 6.747 5.356 Goiás * 1.160 21.223 22.383 16.815 Goiânia * 242 9.325 9.567 7.675 Mato Grosso - - - - Cuiabá - - - - Mato Grosso do Sul 336 7.010 7.346 5.230 Campo Grande 47 3.024 3.071 2.318 Fontes: Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, Sistema Nacional de Estatística de Trânsito e Departamentos Estaduais de Trânsito - DETRAN ( - ) Dados não informados ( * ) Dados incompletos

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Tabela 4 – Vítimas fatais de acidentes de trânsito, com indicação do sexo, faixa etária e espécie, segundo as grandes regiões, unidades da Federação, municípios e capitais

Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais

Vítimas fatais

Total Sexo Faixa etária - anos Espécie

Masculino Feminino Ignorado 0 a 9 10 a 12 13 a 17 18 a 29

30 a 59

60 e mais

Ignorado

Condutor

Passageiro

Pedestre

Ciclista

Motociclista

Outros Ignorado

Brasil 18.877 15.066 3.578 233 808 307 891 5.006 6.950 1.666 3.249 4.736 4.363 4.770 1.529 2.753

131 595

Norte 1.126 867 229 30 82 31 70 304 398 88 153 168 192 363 153 204 2 44 Acre 108 89 19 0 16 3 2 30 44 8 5 12 7 36 15 22 0 16 Rio Branco 46 35 11 0 4 1 2 15 18 5 1 4 0 13 7 10 0 12 Amapá - - - - - - - - - - - - - - - - - - Macapá - - - - - - - - - - - - - - - - - - Amazonas * 265 213 52 0 19 3 16 85 108 26 8 33 24 146 9 42 0 11 Manaus 209 165 44 0 15 3 13 65 86 22 5 14 19 125 6 34 0 11 Pará 392 284 95 13 27 16 22 100 116 19 92 65 72 133 62 48 0 12 Belém 64 52 12 0 4 3 1 18 22 8 8 4 9 30 11 8 0 2 Rondônia * 91 60 24 7 9 3 12 15 21 5 26 16 17 14 22 17 0 5 Porto Velho 60 39 16 5 4 2 8 11 13 5 17 10 8 12 14 12 0 4 Roraima * 118 102 16 0 7 3 7 42 46 10 3 13 26 15 21 43 0 0 Boa Vista 79 67 12 0 6 3 3 30 29 7 1 3 11 13 20 32 0 0 Tocantins 152 119 23 10 4 3 11 32 63 20 19 29 46 19 24 32 2 0 Palmas 21 15 6 0 0 2 4 4 7 0 4 1 8 1 5 6 0 0 Nordeste 7.506 5.954 1.396 156 296 136 415 2.088 2.865 584 1.122 1.687 1.840 1.661 517 1.24

9 87 465

Alagoas * 217 179 38 0 12 5 8 51 90 17 34 57 42 56 22 38 1 1 Maceió 31 26 5 0 2 1 0 6 13 4 5 7 1 13 6 4 0 0 Bahia 1.539 1.228 295 16 64 46 99 372 630 150 178 383 340 395 47 153 7 214 Salvador 351 270 75 6 18 10 12 84 151 48 28 33 25 151 17 23 4 98 Ceará 1.290 1.048 172 70 56 15 52 296 455 116 300 173 171 455 96 258 31 106 Fortaleza 319 236 44 39 17 3 9 54 91 24 121 21 16 139 33 54 15 41 Maranhão 1.024 815 207 2 43 19 47 257 430 76 152 271 247 165 134 128 24 55 São Luís 84 61 22 1 2 0 4 16 33 9 20 12 16 29 12 15 0 0 Paraíba 416 320 87 9 18 5 25 113 158 50 47 52 68 141 43 61 5 46 João Pessoa 98 75 23 0 7 1 7 26 34 14 9 2 9 42 14 16 0 15 Pernambuco 934 773 130 31 25 18 56 260 324 76 175 222 242 260 38 134 0 38 Recife 147 126 18 3 6 4 4 32 32 11 58 19 16 75 9 25 0 3 Piauí 256 191 60 5 11 5 18 92 90 18 22 35 67 37 40 69 4 4 Teresina 67 46 16 5 5 2 6 13 21 4 16 7 16 12 12 16 0 4 Rio Grande do Norte 325 270 54 1 18 3 22 104 127 34 17 63 76 69 32 83 1 1 Natal 32 26 6 0 2 0 4 9 11 2 4 3 7 12 4 6 0 0 Sergipe * 1.505 1.130 353 22 49 20 88 543 561 47 197 431 587 83 65 325 14 0 Aracaju 735 556 169 10 22 10 32 308 255 16 92 188 202 53 34 253 5 0 Sudeste 5.252 4.250 985 17 235 64 244 1.640 2.235 545 289 1.560 1.181 1.465 373 641 26 6 Espírito Santo - - - - - - - - - - - - - - - - - - Vitória - - - - - - - - - - - - - - - - - - Minas Gerais * 155 122 29 4 5 5 6 42 57 19 21 19 25 73 10 18 6 4 Belo Horizonte 155 122 29 4 5 5 6 42 57 19 21 19 25 73 10 18 6 4 Rio de Janeiro - - - - - - - - - - - - - - - - - - Rio de Janeiro - - - - - - - - - - - - - - - - - - São Paulo 5.097 4.128 956 13 230 59 238 1.598 2.178 526 268 1.541 1.156 1.392 363 623 20 2 São Paulo 1.137 897 237 3 85 4 44 369 401 151 83 248 188 359 119 215 8 0 Sul 3.053 2.472 560 21 147 63 122 742 1.111 255 613 828 674 831 309 339 12 60 Paraná 1.501 1.231 265 5 126 49 57 394 647 152 76 370 332 447 195 133 12 12 Curitiba 78 59 14 5 2 3 6 22 28 6 11 12 14 31 6 11 2 2 Rio Grande do Sul * 912 728 171 13 7 5 21 121 204 43 511 303 213 230 47 78 - 41 Porto Alegre 154 115 33 6 - - - - - - 154 20 24 70 12 23 - 5 Santa Catarina 640 513 124 3 14 9 44 227 260 60 26 155 129 154 67 128 0 7 Florianópolis 33 29 4 0 0 1 0 17 13 0 2 6 7 10 2 8 0 0 Centro-Oeste 1.940 1.523 408 9 48 13 40 232 341 194 1.072 493 476 450 177 320 4 20 Distrito Federal 444 355 89 28 7 21 150 183 45 10 80 87 157 52 67 1 Brasília 165 129 36 13 3 9 51 63 23 3 15 17 73 28 31 1 Goiás * 1.160 916 244 0 - - - - - 121 1.039 331 291 239 84 196 0 19 Goiânia * 242 187 55 0 - - - - - 32 210 56 37 65 22 59 0 3 Mato Grosso - - - - - - - - - - - - - - - - - - Cuiabá - - - - - - - - - - - - - - - - - - Mato Grosso do Sul 336 252 75 9 20 6 19 82 158 28 23 82 98 54 41 57 3 1 Campo Grande 47 39 8 0 0 1 1 19 20 3 3 4 7 10 9 17 0 0 Fontes: Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, Sistema Nacional de Estatística de Trânsito e Departamentos Estaduais de Trânsito - DETRAN. ( - ) Dados não informados ( * ) Dados incompletos

Fonte: Anuário Estatístico de Acidentes de Trânsito 2002, disponibilizado na internet pelo Departamento Nacional de Trânsito do Ministério da Justiça (www.denatran.gov.br)

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Todos esses dados obtidos através de pesquisa na Internet parecem não ter

concatenação com os resultados fornecidos pelas autoridades competentes, pois o

DETRAN/RJ mostra outros números para o mesmo período (vide tabela 4).

Uma observação que chamou atenção na tabela 4, retirada do Anuário Estatístico do

DENATRAN 2002, foi a ausência dos dados relativos aos acidentes ocorridos no Rio de

Janeiro, naquele mesmo ano.

Prosseguindo nos estudos, a segunda parte da pesquisa buscou delinear o perfil dos

consumidores de bebida alcoólica atuantes no trânsito. Os resultados definiram também o

público alvo do processo educativo pretendido. Várias linhas de ação nortearam o trabalho

apontando para:

- Desestimular totalmente o consumo de bebida alcoólica antes de dirigir e com isso

tentar diminuir o número de acidentes, seja no trânsito, na aviação, nos gasodutos, nas

centrais nucleares, nas embarcações, na construção civil, na operação com equipamentos

pérfuro-cortantes, tais como guilhotinas (utilizadas nas gráficas), tratores, escavadeiras,

empilhadeiras ou elevadores pantográficos etc.

- Atender às solicitações da justiça, no que concerne ao embasamento técnico para os

pareceres dados em milhares de processo que tramitam em julgamento, evitando condenações

injustas ou livramentos indevidos.

- Dar embasamento à Justiça do Trabalho em suas pendências jurídicas, uma vez que

as intercorrências jurídicas foram muitas e muitas pessoas foram condenadas, tendo sua

carteira apreendida e comprometendo sua vida profissional devido a problemas técnicos e à

má utilização destes instrumentos.

Aqui podem ser citados três exemplos de casos em que a justiça solicitou parecer

técnico ao Inmetro/Dimel para basear suas sentenças:

O primeiro foi de um motorista de van que fazia transporte escolar e foi demitido após

teste com um etiloteste que não teve seu modelo aprovado mesmo em caráter provisório pelo

Inmetro, porque o instrumento não mostrava o resultado no mostrador com tempo suficiente

para que o policial, a pessoa examinada e pelo menos uma testemunha lessem. Essa pessoa foi

condenada injustamente porque o instrumento não tinha repetitividade nos seus resultados e

teve que mudar de profissão para poder sustentar sua família porque não conseguia mais

emprego em nenhum outro lugar, como motorista.

O segundo caso foi o de um sargento de Recife que ficou detido quase dois meses

acusado de direção perigosa por excesso de álcool, mas que não conseguia provar sua

23

inocência e a justiça também não tinha provas suficientes para condená-lo.

O terceiro caso aconteceu com um dentista de Niterói, que teve sua carteira de

motorista apreendida durante uma blitz e sofreu danos morais e constrangimentos no meio

odontológico e ainda problemas com o Conselho Regional de Odontologia - CRO.

.O estudo dos instrumentos foi desenvolvido no Inmetro, devido à necessidade de sua

utilização como elemento coibitivo e formador compulsório de bons hábitos, uma vez que

penaliza o bolso, contribuindo para a mudança de mentalidade, passando pela análise de

desempenhos e resultados, pela experimentação ”ïn vivo”, por todas as implicações

decorrentes, chegando finalmente ao processo educativo capaz de modificar o comportamento

das pessoas, consolidando uma cultura de segurança na intenção de melhorar os resultados

estatísticos apresentados pelo DENATRAN.

A pesquisa teve também como objetivo mostrar a qualquer cidadão, que a decisão de

não consumir bebida alcoólica antes de dirigir é um exercício de cidadania que implica em

conscientização sobre os riscos dessa combinação, responsabilidade pessoal e tomada de

decisão baseada em informações científicas, experimentais, jornalísticas e legais.

Como a educação transformadora é o passo mais importante para a formação de

jovens mais conscientes e solidários, capazes de implantar realmente uma mudança na

maneira de pensar e de proceder do povo brasileiro, o crescimento pessoal depende em grande

parte das interações que realiza o indivíduo, pois o grupo social é um dos formadores da

personalidade individual.

Por esta razão, a educação tem que ser priorizada e a publicidade educativa deve ser

intensificada, pelas autoridades competentes, utilizando espaço na mídia visando atingir todo

o território nacional através das escolas fundamentais e universidades, famílias, núcleos

comunitários etc.

Este estudo desenvolvido no Inmetro mostra as dificuldades na implantação dos

procedimentos metrológicos em laboratório, bem como a confecção das soluções padrões para

calibração desses instrumentos e também a necessidade do reconhecimento da gravidade dos

acidentes de trânsito, da melhoria no preenchimento dos registros de ocorrência policial que

resultam em estatísticas mais fidedignas, da revisão da legislação sobre o assunto

(Constituição versus CTB) e da busca de alternativas para a resolução dos problemas.

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2 DEFINIÇÕES

“Bafômetro” foi a primeira designação popular dada para todos os dispositivos

utilizados na detecção da presença de álcool etílico no ar expirado por qualquer pessoa que o

soprasse. Servia tanto para medidores como para indicadores e era tido como “uma novidade”

por condutores examinados pelas autoridades policiais.

“Bafômetro” atualmente se aplica aos etilômetros, o que esclarece bem sua finalidade

de medir a quantidade de álcool no ar expelido pela pessoa examinada. Como é um

instrumento não invasivo, sua unidade de medida deve ser expressa em mg de álcool por litro

ar expirado (mg/L ar), embora o CTB nos artigos 165 e 276 do Capítulo XV estabeleçam

6dg/L de sangue como limite máximo aceitável para condução de veículos automotores.

Denomina-se etiloteste, um indicador de teor alcoólico no sopro da pessoa examinada,

do tipo descartável, de baixo custo e com verificação inicial do lote de fabricação feita com

base em amostragem internacional.

São indicadores baseados em uma reação química exotérmica, entre o álcool contido

no ar expirado e o dicromato de potássio. Mudam de cor no momento em que a reação se

processa (90s em temperatura de 0º a 40ºC) e são sensíveis à umidade relativa do ar e à

mudanças de temperatura na cápsula que contém o reagente. A leitura é feita de forma direta,

tomando-se como referencial uma linha limite que corresponde aos 6 dg/L de sangue,

estabelecidos pelo CTB. Esse produto tem um período de validade de três anos. Após reagir

com o etanol proveniente do sopro da pessoa examinada, a cápsula fica esverdeada

diferenciando-se de sua coloração normal que é amarelo forte puxando para o laranja.

Os etilômetros portáteis possuem diferentes tipos de sensores, tais como:

semicondutores, célula de combustão, infravermelho apresentando resultados numéricos,

sujeitos à aprovação de modelo, verificação inicial e periódica e por isso necessitam

preencher os requisitos estabelecidos pela Portaria INMETRO/DIMEL N° 06/2002, onde

estão descritos os vários tipos de testes a que devem ser submetidos. São de várias

procedências e classificados como portáteis e não portáteis, ou de bancada, e têm custo muito

mais alto.

Os etilômetros de bancada, com sensor infravermelho, operam baseados no princípio

de que se a amostra contiver álcool, a intensidade de luz que passa através da célula diminui,

reduzindo o sinal infravermelho, que alcança o detector, seja uma medida quantitativa da

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concentração dessa substância na amostra de ar. A câmara na qual a amostra foi introduzida

possui fonte de luz infravermelha com um comprimento de onda selecionado.

Banco de ensaios é a denominação dada ao padrão desenvolvido e construído pelo

LNE para reproduzir de maneira mais precisa e com maior repetitividade possível, o sopro

humano. Este banco é composto de um pulmão de aço inox, acionado por um pistão e por um

motor a corrente contínua, que permite regular com grande precisão (0,01L), o tempo de

sopro de 0,05s. Possui também uma célula infravermelha e outros sensores que asseguram a

análise da mistura gasosa (concentrações, pressão e temperatura) constituída por ar, CO2 e

etanol, obtida a partir de uma solução de etanol absoluto, com uma incerteza relativa de 0,1%.

Possibilita também o controle do fluxo de sopro, considerado como expiração e direcionado

por um circuito para passar pelo etilômetro a ser verificado. A concepção do banco de ensaios

permite obter uma incerteza de medição da ordem de 0,0035mg/l (o valor máximo permitido

pela legislação francesa para esses ensaios é de 0,0050mg/l) séries de 300 a 400 sopros

utilizados nos ensaios para aprovação de modelo com simulação de contexto vibratório,

climático e compatibilidade eletromagnética.

Álcool é a denominação geral dada para um líquido transparente lipossolúvel, sem

valor nutritivo, com valor calórico de 7,1 cal/g, volátil, que se oxida com facilidade, incluindo

o etanol, o metanol, o isopropanol e outros. Sendo solúvel em água e composto de carbono,

oxigênio e hidrogênio, quimicamente o etanol se chama C²H5OH. Por isso é uma das poucas

substâncias psicotrópicas que tem seu consumo admitido e até incentivado pela sociedade,

sendo encarado de forma diferenciada, quando comparado com as demais drogas, atingindo

freqüentemente cerca de 5 a 10% da população adulta brasileira, conforme Silva (2003).

O coeficiente de partição é definido como uma relação fisiológica entre a

concentração de álcool no ar alveolar expirado e a concentração de álcool presente no sangue.

Para o biótipo brasileiro, isso significa que 2100ml (2,1 litros) de ar alveolar expirado contém

aproximadamente a mesma quantidade de álcool que 1 mililitro de sangue, ou seja, 2.100:1.

Países como a França e Portugal, optaram por 2.300:1 porque consideraram também a

concentração de etanol no sangue venoso e na saliva, acreditando ser este índice mais preciso.

Em relação ao coeficiente de partição, definido como uma relação fisiológica entre a

concentração de álcool no ar alveolar expirado e a concentração de álcool presente no sangue.

De acordo com, o coeficiente de partição do álcool do sangue para o ar expirado tem

sido calculado através da Lei de Henry, que diz que quando um elemento químico volátil

(álcool) é dissolvido no sangue e entra em contato com o ar alveolar, se estabelece

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rapidamente um equilíbrio e, por conseguinte, uma razão fixa entre a concentração de álcool

no ar e sua concentração no líquido a uma dada temperatura. Para melhor compreensão da

aplicação desta lei, um exemplo prático seria considerar um recipiente hermeticamente

fechado contendo água e um pouco de etanol em dois estados: líquido e gasoso. A lei

estabelece que em equilíbrio, a concentração de etanol na fase gasosa pode ser medida

simultaneamente com a concentração da fase líquida. A comparação se faz supondo que os

pulmões sejam o recipiente fechado, o sangue nos pulmões seja representado pelo líquido

dentro dessa garrafa e o ar corresponda à fase gasosa sobre o líquido.

Como a Lei de Henry só funciona sob três condições essenciais, quais sejam:

• o ambiente deve ser fechado da mesma forma que o recipiente;

• a solução deve estar em temperatura constante e conhecida;

• a pressão deve ser mantida constante.

Isso significa que a Lei de Henry não pode ser aplicada aos pulmões porque estes não

são fechados como um recipiente fechado, sua temperatura sofre flutuações devido à

renovação de ar pela respiração e a pressão interna também varia em função da inspiração e

expiração, o que impossibilita o estabelecimento do equilíbrio. Assim sendo, um coeficiente

de partição fixo de 2100:1 como foi escolhido (de acordo com ALOBAID, 1976, JONES,

1983, THOMPSON, 1997) poderá apresentar erros significativos e, portanto, resultados

incorretos na maioria dos casos.

Outro problema resultante com a utilização do coeficiente de partição de 2100:1 é que

a Lei de Henry assume o sujeito em fase de eliminação que só é completada na fase da pós-

absorção. A aplicação dessa lei é para o coeficiente de 2.100:1 que deve ser utilizado na fase

de eliminação do álcool, pelo organismo humano. A significância disso é que durante a fase

de absorção (quando o etanol está sendo absorvido pela corrente sangüínea do intestino

delgado) o coeficiente de partição tende a ser menor do que quando a fase de absorção se

completa e então o coeficiente de absorção de cada indivíduo se modifica de acordo com o

etanol absorvido e depois eliminado. Geralmente não é bem definida esta etapa do processo,

porque não dá para saber se a pessoa ainda está absorvendo ou se já está eliminando o etanol

no momento de soprar o “bafômetro”.(THOMPSON, 1997).

O volume morto de ar do brasileiro de compleição mediana adotado pelo Consenso

Brasileiro de Pneumologia foi de 160ml em detrimento dos 250ml do europeu mediano,

recomendado pela R126 da OIML.

Taxa de alcoolemia é a quantidade de álcool etílico contida no sangue.

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3 HISTÓRICO

Consta que o etilômetro foi inventado na Áustria, no início da década de 60, sendo

composto de um sensor que consistia num disco plástico poroso, banhado a ouro, em ambos

os lados, uma placa preta e um eletrodo de platina, cuja condutividade elétrica era

influenciada por substâncias químicas que aderiam à superfície da placa. Isso foi o começo da

célula eletroquímica que juntamente com os semicondutores foram sendo desenvolvidos até

os dias atuais na maioria dos instrumentos portáteis que estão disponíveis no mercado.

3.1 COMO A CINÉTICA DA ABSORÇÃO DO ÁLCOOL AFETA A FISIOLOGIA

HUMANA

O álcool funciona como um anestésico e seus efeitos são semelhantes ao do éter e do

clorofórmio e afeta todas as partes do corpo agindo sobre o sistema nervoso central,

comprometendo o poder de raciocínio lógico e o poder de autocontrole. Seu uso constitui um

grave problema social que se reflete nos acidentes de trânsito, nas ocorrências policiais, na

família, no comportamento dos jovens e no desemprego que pode ocasionar. Pesquisadores de

países desenvolvidos chegaram à conclusão de que quantidades bem inferiores aos limites

estabelecidos pela legislação de trânsito, já são suficientes para determinar mudanças

significativas de comportamento, multiplicando rapidamente as possibilidades de ocorrência

de acidentes.

A partir de 3dg/Lsangue (metade do limite máximo permitido pelo CTB, na Lei Nº

9503, de 23 de setembro de 1997), está comprovado que a pessoa já começa a falsear sua

estimativa de velocidade e distância entre veículos.

Segundo Dotta (2000), para uma pessoa de 68kg, 3dg/lsangue (30mg/l) já representa a

ingestão de uma lata de cerveja ou uma dose de whisky. Com uma taxa de alcoolemia (é a

quantidade de álcool etílico contido no sangue) de 5dg/l a 8dg/l, os riscos passam a ser

multiplicados por dois, o que corresponde à ingestão de duas a três latas de cerveja ou duas a

três doses de whisky. Continuando em sua análise, Dotta afirma que com taxa de alcoolemia

acima de 8dg/l, os riscos passam a ser multiplicados por 10, o que corresponde a três ou

28

quatro latas de cerveja ou doses de whisky, para uma pessoa que pese mais de 100kg.Com

taxas de 1,6 a 2,0g/L, diz que os riscos se multiplicam por 32 e que o condutor passa a

apresentar o fenômeno da dupla visão, que é responsável pela maioria das colisões contra

objetos fixos.

Apresenta-se a seguir o Quadro 1, fornecido pela Associação Americana de

Automóveis, que faz a correlação entre os níveis de alcoolemia, e a quantidade de drinques

ingeridos e o peso da pessoa (em kg).

29

Quadro 1 – Nível de álcool no sangue Fonte: Associação Americana de Automóveis (AAA), adaptado para o S.I. de medidas, 1994

30

O álcool produz efeitos centrais e periféricos de depressão e desinibição, sensação de

confiança, relaxamento e euforia, perda de raciocínio, memória e coordenação, perda de

capacidade de julgamento, diurese aumentada, vasodilatação, taquicardia e aumento de

pressão arterial, estímulo de secreções gástrico-salivar, alteração de motilidade intestinal com

inflamação de mucosas, lesões gastresofágicas e de pâncreas, redução da absorção e ingestão

de alimentos.

Qualquer bebida alcoólica forte (cachaça, vodka, p.ex.) ingerida em doses inferiores a

1dg/l pode provocar sensação de calor, euforia, desinibição e ruborização da pele,

principalmente da face nos orientais.

Ao dobrar a dose ingerindo até 3dg/L, o humor já se torna instável e se manifestam as

primeiras alterações de comportamento, tais como a diminuição da atenção, dos reflexos, da

capacidade de julgamento e da coordenação motora.

Aumentando a ingestão de bebida alcoólica para até cerca de 4dg/L geralmente leva à

anestesia, lapsos de memória e sonolência. Acima disso, já é considerado estado comatoso,

precisando de assistência médica emergencial. Assim, a evolução de sintomas evidencia sinais

aparentes da seguinte forma:

5,0 - 10,0 dg/L - reduz a atenção e a coordenação motora

10,0 – 20,0 dg/L – mostra ataxia e fala arrastada

20,0 – 30,0 dg/L – leva ao estupor, anestesia e coma

30,0 – 40,0 dg/L – leva à depressão respiratória perigosa ou letal

No Brasil há uma grande diversidade de bebidas alcoólicas, cada tipo de bebida

contém quantidade diferente de álcool (em porcentagem) em sua composição.

Esse fato pode ser constatado nas tabelas 5 e 6, apresentadas a seguir:

Tabela 5: Teor alcoólico de bebidas vendidas em estabelecimentos comerciais

BEBIDAS PORCENTAGEM DE ÁLCOOL Cerveja 5% Cerveja Light 3,5% Vinho 12% Vinhos Fortificados 20% Whisky, Vodka e Cachaça 40% Fonte: Extraído de diversos materiais consultados nas lojas especializadas, na cidade do Rio de Janeiro

31

Tabela 6 - Teor alcoólico de algumas bebidas típicas (em porcentagem)

BEBIDAS PORCENTAGEM DE ÁLCOOL Cerveja 3,2 a 4,0 % Ales 4,5% Porter 6,0% Stout 6,0 a 8,0 % Malt Liquor 3,2 a 7,0 % Sake 14,0 a 16,0 % Vinho de mesa 7,1 a 14,0% Vinho espumante 8,0 a 14,0 % Vinhos fortificados 14,0 a 24,0 % Vinhos aromatizados 15,5 a 20,0 % Brandies 40,0 a 43,0 % Whiskies 40,0 a 75,0 % Vodkas 40,0 a 50,0 % Gin 40,0 a 48,5 % Rum 40,0 a 95.0 % Aquavit 35,0 a 45,0 % Okolehao 40,0 % Tequila 45,0 a 50,5 % Fonte: “Blood Alcohol Estimation” distribuído pelo The Traffic Institute, Northwest University and copyright 1986 Perygraf, Los Angeles, CA 91324-3552 , apud Ramsell & Armamentos, Ltd. – DuPage DUI, Criminal and Personal Injury Attoneys, tirado da internet por http://www.dialdui.com/alcohol_human.htm

3.2 INTERAÇÕES QUÍMICAS

A ingestão de álcool pode alterar o efeito dos remédios potencializando alguns

fármacos e provocando reações indesejáveis nos pacientes, conforme pode ser visto no

Quadro 2.

É o caso dos ansiolíticos e dos anti-histamínicos, cujo efeito sedativo, se misturados

com álcool, se torna potencialmente perigoso para quem trabalha com máquinas ou dirige

veículos. Uma longa lista de anticoagulantes, antidepressivos, antidiabéticos, analgésicos,

antiinflamatórios, antitussígenos, antianginoso e antibióticos também merecem atenção, pelos

vários tipos de complicações que podem causar.

A ingestão de bebida alcoólica em excesso já provoca um aumento gradativo das

sensações anormais tais como: euforia, excitação, confusão mental, torpor, coma, podendo

levar a morte por colisão ou por falta de reação do próprio corpo. Se associada com a fadiga e

as drogas, interagem rapidamente e podem levar a desastres de grandes proporções.

Na Revista PRO TESTE, ano II, nº 20, nov 2001, o artigo denominado Remédio e

32

Álcool: cuidado com esse coquetel, publicado, nas páginas 34 a 37, Publicação de PRO

TESTE (Associação Brasileira do Consumidor) trás o seguinte Quadro 2.

Medicamento Indicação Algumas marcas Interação com álcool

Ansiolíticos insônia e ansiedade

Diempax, Dormonid, lexotan, Lorax, Valiun contra-indicado

Antianginosos doenças do coração

Isordil, Monocordil, Nitradisc, Sustrate contra-indicado

Antibióticos Infecções por bactérias Fasigyn, Flagyl, Keflex

permitido sob supervisão; contra-indicado para tuberculosos

Anticoagulantes derrames e infartos Marcourmar, Marevan

permitido sob supervisão; contra-indicado para alcoólatras

Antidepressivos Depressão Anafranil, Prozac, Tryptanol, Zoloft permitido sob supervisão

Antidiabéticos diabetes melito

Daonil, Glucoformin, Minidiab permitido sob supervisão

Anti-histamícos Alergias Benegripe, Claritin, Dramin, Fenergan, Naldecon, Resprin, Zyrtec

permitido sob supervisão

Antiinflamatórios Dor AAS, Aspirina, Cataflan, Danilon, Feldene, Tilatil, Voltaren

permitido sob supervisão

Antitussígenos tosse seca Belacodid, Gotas Binelli, Mucosolvan, Silomat, Setux, Sileniun, Tylex

na maioria dos produtos, contra-indicados

Paracetamol dor aguda Dórico, Paracetamol, Tylenol

contra-indicado para pacientes com lesões no fígado e alcoólatras

Quadro 2 – Pequeno guia da interação álcool-medicamentos Fonte: Proteste, novembro 2003.

3.3 FISIOPATOLOGIA DO ÁLCOOL

O estudo da fisiologia do corpo humano torna evidente como as bebidas alcoólicas

atuam no corpo. Consumir e armazenar bebidas alcoólicas em casa deve ser um ato bem

33

pensado, principalmente quando há facilidade de acesso para crianças e jovens.

Conhecer seus usos e abusos é tão importante quanto ler bulas de remédios ou manuais

de instrução, por exemplo. Saber como tudo se processa e conhecer seus efeitos, faz diferença

na hora de beber! Conhecer seus limites e saber quanto beber e quando parar é praticamente

uma arte porque depende muito do momento das pessoas, do contexto em que vivem e das

companhias.

De acordo com Célio Alzer (2003), inicialmente as bebidas tinham conteúdo alcoólico

relativamente baixo, como o vinho e a cerveja, já que dependiam exclusivamente do processo

de fermentação natural. Com o advento do processo de destilação, introduzido na Europa

pelos árabes na Idade Média, surgiram novos tipos de bebidas alcoólicas. Nesta época, este

tipo de bebida passou a ser considerada como um remédio para todos os tipos de doença, pois

“dissipavam as preocupações mais rapidamente que o vinho e a cerveja, além de produzirem

um alívio mais eficiente da dor”, surgindo então a palavra whisky (do gaélico “usquebaugh”

que significa “água da vida”).

O álcool contido nas bebidas (etanol) é produzido através de fermentação ou

destilação de vegetais como a cana de açúcar, as frutas e os grãos. As cores das bebidas

alcoólicas são obtidas de outros componentes como malte ou através da adição de diluentes,

corantes e outros produtos, uma vez que o álcool é incolor.

O mesmo autor diz que a concentração das bebidas tem um leve efeito no pico de

concentração alcoólica no organismo das pessoas, devido às diferenças nas taxas de absorção

das diversas concentrações alcoólicas. O álcool é mais rapidamente absorvido quando a

concentração da bebida está entre 10% e 30%. Abaixo de 10%, o gradiente de concentração

no trato gastrintestinal é baixo, a absorção e também o esvaziamento gástrico são lentos. Por

outro lado, concentrações superiores a 30 % tendem a irritar mucosas e membranas do trato

gastrintestinal e o esfíncter pilórico, causando aumento de secreção das mucosas e

retardamento do esvaziamento do estômago.

O álcool tem um odor característico que marca sua presença em qualquer bebida que o

contenha. O interessante dessa história das bebidas é que o álcool foi justamente introduzido

na Europa pelos árabes que normalmente são abstêmios pela própria condição religiosa. É

bem verdade que lá existem algumas bebidas como o ARAK, por exemplo que são fortíssimas

e que mesmo em pequenas doses são capazes de produzir grandes estragos!

Quando ocorre a ingestão de uma bebida alcoólica, uma pequena quantidade de álcool

entra na circulação sangüínea diretamente pelas mucosas da boca e da garganta. Ao chegar no

34

estômago 30 a 40% do álcool são absorvidos se a válvula piloro estiver fechada. Se essa saída

do estômago estiver aberta, o álcool passa para o intestino delgado onde é rapidamente

absorvido, sendo imediatamente distribuído através da circulação sangüínea para todo o corpo

e dessa maneira, chega ao cérebro.

É importante lembrar que a razão de eliminação do álcool é inversamente proporcional

à concentração de álcool no sangue, na fase inicial de absorção.

Estudos têm mostrado que é possível diminuir de 9% a 23% o pico de concentração

alcoólica, considerando-se a quantidade de alimentos e o tempo entre a ingestão de comida e a

bebida.

O tempo de permanência do álcool no organismo costuma ser muito maior que o

tempo gasto em sua ingestão. Seu processo de eliminação começa pelo processo de

degradação da molécula em dióxido de carbono e água. Mais de 90% do álcool é oxidado no

fígado e o restante vai para os pulmões e os rins sobrando muito pouco para ser eliminado

pela lágrima, pelo suor e pela saliva.

Experiências científicas indicam que o tempo de eliminação do álcool no corpo

humano é o mesmo tanto para o bebedor contumaz quanto para o inexperiente.

Facilmente miscível em água, o álcool entra com facilidade na corrente sangüínea

tendo maior e mais rápida absorção pelo intestino, devido as suas paredes mais finas e maior

quantidade de sangue ali existente, embora permaneça mais tempo no estômago. Se houver

ingestão de alimento haverá retardamento da absorção ao contrário do que acontece se houver

passagem rápida do álcool para o intestino.

Para que se possa calcular o tempo de absorção de álcool e, portanto definir a

tolerância de consumo de bebida alcoólica por uma pessoa devemos levar em consideração o

tipo e a natureza e a concentração da bebida alcoólica, a quantidade de comida consumida, o

sexo, a massa corpórea, a camada de tecido adiposo e a quantidade de água do corpo, pois

esta influencia a concentração de álcool em um órgão ou fluido do corpo.

O sangue sai do coração e entra nos pulmões que contém cerca de 300 milhões de

alvéolos. Aproximadamente 1/3 de todo o sangue bombeado pelo coração vai para o cérebro,

indo o restante para o resto do corpo passando pelos rins onde é filtrado, purificado e

eliminado por excreção. Sua eliminação acontece também por metabolismo, que se dá através

do fígado onde ocorrem outras combinações.

A falta de uma determinada enzima provoca desidrogenase do álcool, anos orientais

provoca reações muito fortes, demonstradas principalmente na coloração excessivamente

35

avermelhada de sua face. As enzimas produzidas no fígado são as responsáveis pela separação

do dióxido de carbono e água, produtos não tóxicos eliminados por vias normais. Acredita-se

que uma pessoa saudável elimine o álcool em uma taxa constante. Há trabalhos que estimam

essa taxa em 15ml de álcool por hora.

Considerando a diferença de sexo, o peso do corpo e o biotipo das pessoas, é possível

verificar que biótipos variados coincidem com diferentes porcentagens de água no corpo. As

mulheres tendem a ter maior porcentagem de gordura e menor porcentagem de água no corpo.

Em geral, se um homem e uma mulher de corpo e estatura normais ingerem a mesma

quantidade de álcool, a mulher tende a apresentar maior concentração dessa substância no

organismo. Isso só não funciona se a mulher for excessivamente magra e o homem um pouco

obeso. Entretanto, as pessoas tendem a perder menos água no corpo à medida que

envelhecem. Por isso, pessoas mais velhas, de sexos diferentes, tendem à absorção de

quantidades equivalentes de álcool, conforme tabela 7 a seguir.

Tabela 7 - Diferenças na concentração de álcool em pessoas de compleição mediana

IDADE MASCULINO FEMININO 18 a 40 61 % 52 % Acima de 60 51 % 46 % Fonte: http://www.dialdui.com/alcohol_human.htm

É importante observar que as diferenças nas concentrações de álcool em corpos de

mesma compleição podem ficar entre 16% e 10%, dependendo da idade.

O mesmo artigo se reporta à eliminação do álcool baseada na diferença de sexos.

Embora sem explicação detalhada, estudos admitem que as mulheres eliminam o álcool de

seus corpos numa razão 10 % maior que os homens.

Os estudos sobre as substâncias interferentes que podem ser detectadas pelo

“bafômetro” continuam sendo feitos em universidades estrangeiras e em Niterói, no CCIn do

HUAP/UFF. Neste caso, a solução padrão de referência deve ser gasosa, reproduzindo a

maioria dos gases expelidos pela pessoa durante o sopro.

A mistura de bebida alcoólica com outras drogas é muito difundida entre os jovens

sendo na maioria dos casos a causadora dos muitos problemas, remetendo as pessoas aos seus

níveis mais primitivos de personalidade, liberando seus instintos e diminuindo seus reflexos.

ÀLCOOL – (ETANOL; ÁLCOOL ETÍLICO)

Características:

Hidro e lipossolúvel, sem valor nutritivo, apenas calórico (7,l cal/g)

36

Atividades farmacológicas:

Ações nos receptores e fluxos iônicos de:

(GABA) Cl-, NMDA, 5-HT, Ca ++,

Efeitos Centrais e Periféricos:

Depressão e desinibição

Sensação de confiança, relaxamento e euforia

Perda de raciocínio, memória e coordenação motora

Perda de capacidade de julgamento

Diurese aumentada

Vasodilatação taquicardia e aumento da pressão arterial

Estimulação de secreção gástrica e salivar

Alteração da motilidade intestinal com inflamação de mucosa

Lesões gastro-esofágicas e de pâncreas

Redução da absorção e digestão de alimentos

Conseqüência:

Desrespeito às normas sociais resultando em comportamento de risco

Suscetibilidade:

Fatores constitucionais, genéticos, nutricionais e de tolerância.

Evolução de sinais e sintomas:

5,0 dg/L a 10,0 dg/L reduz a atenção e coordenação motora

10,0 dg/L a 20,0 dg/L ataxia e fala arrastada

20,0 dg/L a 30,0 dg/L estupor, anestesia e coma.

30,0 dg/L a 40,0 dg/L depressão respiratória perigosa ou letal

Toxicocinética:

Absorção: 20% gástrica, em jejum (esvaziamento importante)

Metabolismo: 90 a 98% oxidado pela ADH em acetaldeído e após, em ácido acético –

acético A (via ácido cítrico) + Citocr. P4502EI – 10ml/hj a 100% em pessoas não tolerantes.

Gravidez:

Síndrome Feto-Alcoólica podendo apresentar anomalias congênitas particularmente no

primeiro trimestre.

Interações:

Aumenta a depressão provocada por compostos de ações semelhantes, provocando em

geral estado de alerta alterado e hipotensão ortostática.

37

Anestésicos gerais, hiposedativos, ansiolíticos, opióides, antihistamínicos, antipsicóticos,

miorrelaxantes centrais, anticonvulsivantes, anticolinérgicos de ação central e antihipertensivos.

Biodisponibilidade aumentada por:

AAS, cimetidina, verapamil, hipoglicemiantes orais, cetoconazol, anticoagulantes,

fenitoína, rifampicina, propanolol, tolbutamina.

Aumenta a pressão arterial por interação com dihidroxifenilamina ou tiramina.

Efeitos Crônicos:

Reduz a absorção de aminoácidos, vitaminas e outras proteínas, podendo ocasionar:

desnutrição e disfunção pancreática, redução na absorção de glicose, tiamina, vitamina B12,

ácido fólico, zinco, sódio, água e gorduras, podendo ocorrer anemia megaloblástica,

trombocitopenia e neutropenia.

A redução da tiamina pode provocar encefalopatia de Wernicke (atrofia cerebral,

oftalmoplegia e ataxia) levando à Korsakoff (amnésia seletiva, discognição, confabulação e

polineuropatia).

3.4 CORRELAÇÃO SOBRE A QUANTIDADE DE ÁLCOOL NO SANGUE E

QUANTIDADE DE ÁLCOOL NO AR EXPIRADO

Segundo dados do DENTRAN (2002), observou-se que apenas 2% dos motoristas de

caminhão envolvidos em colisões fatais em 2002 , estavam alcoolizados, comparados com

22% de motoristas de carro de passeio, 23% de caminhonetes e 31% de motocicletas.

Em 2001, para um mesmo universo populacional (100.000 pessoas) as colisões fatais

masculinas foram quase 3 vezes maiores que as femininas.

Em 2002, os homens cometeram 69% de todas as fatalidades no trânsito, 68% com

pedestres e 89% com bicicletas e a média de intoxicação masculina foi 25% comparada com a

feminina que foi de 12%.

A ingestão alcoólica tanto por motoristas quanto por pedestres foi relatada como 46%

das colisões no trânsito resultando na morte do pedestre.

Dos pedestres envolvidos, 34% estavam intoxicados. A média de intoxicação dos

condutores de veículos envolvidos foi de 13%, sendo que em 5% de todas as colisões tanto os

motoristas quanto os pedestres estavam intoxicados.

38

Tabela 8 - Conversão de resultados obtidos nas medições:

Leitura no etilômetro

Decigrama de álcool /L sangue

Miligrama de álcool/L ar expirado

0,025 2,5 0,125 0,020 2,6 0,130 0,027 2,7 0,135 0,028 2,8 0,140 0,029 2,29 0,145 0,030 3,0 0,150 0,031 3,1 0,155 0,032 3,2 0,160 0,033 3,3 0,165 0,034 3,4 0,170 0,035 3,45 0,1725 0,036 3,6 0,180 0,037 3,7 0,185 0,038 3,8 0,190 0,040 4,0 0,200 0,041 4,1 0,205 0,042 4,2 0,210 0,043 4,3 0,215 0,044 4,4 0,220 0,045 4,5 0,225 0,046 4,6 0,230 0,047 4,7 0,235 0,048 4,8 0,240 0,049 4,9 0,245 0,050 5,0 0,250 0,051 5,1 0,255 0,052 5,2 0,260 0,053 5,3 0,265 0,054 5,4 0,270 0,055 5,5 0,275 0,056 5,6 0,280 0,057 5,7 0,285 0,058 5,8 0,290 0,059 5,9 0,295 0,060 6,0 0,300 0,061 6,1 0,305 0,062 6,2 0,310 0,063 6,3 0,315 0,064 6,4 0,320 0,065 6,5 0,325 0,066 6,6 0,330 0,067 6,7 0,335 0,068 6,8 0,340 0,069 6,9 0,345

39

0,070 7,0 0,350 0,071 7,1 0,355 0,072 7,2 0,360 0,073 7,3 0,365 0,074 7,4 0,370 0,075 7,5 0,375 0,076 7,6 0,380 0,077 7,7 0,385 0,078 7,8 0,390 0,079 7,9 0,395 0,080 8,0 0,400 0,081 8,1 0,405 0,082 8,2 0,410 0,083 8,3 0,415 0,084 8,4 0,420 0,085 8,5 0,425 0,086 8,6 0,430 0,087 8,7 0,435 0,088 8,8 0,440 0,089 8,9 0,445 0,090 9,0 0,450 0,091 9,1 0,455 0,092 9,2 0,460 0,093 9,3 0,465 0,094 9,4 0,470 0,095 9,5 0,475 0,096 9,6 0,480 0,097 9,7 0,485 0,098 9,8 0,490 0,099 9,9 0,495 0,100 10,0 0,500 0,101 10,1 0,505 0,102 10,2 0,510 0,103 10,3 0,515 0,104 10,4 0,520 0,105 10,5 0,525 0,106 10,6 0,530 0,107 10,7 0,535 0,108 10,8 0,540 0,109 10,9 0,545 0,110 11,0 0,550 0,111 11,1 0,555 0,112 11,2 0,560 0,113 11,3 0,565 0,114 11,4 0,570 0,115 11,5 0,575 0,016 11,6 0,580

40

0,117 11,7 0,585 0,118 11,8 0,590 0,119 11,9 0,595 0,120 12,0 0,600 0,121 12,1 0,605 0,122 12,2 0,610 0,123 12,3 0,615 0,124 12,4 0,620 0,125 12,5 0,625 0,126 12,6 0,630 0,127 12,7 0,635 0,128 12,8 0,640 0,129 12,9 0,645 0,130 13,0 0,650 0,131 13,1 0,655 0,132 13,2 0,660 0,133 13,3 0,665 0,134 13,4 0,670 0,135 13,5 0,675 0,136 13,6 0,680 0,137 13,7 0,685 0,138 13,8 0,690 0,139 13,9 0,695 0,140 14,0 0,700 0,141 14,1 0,705 0,142 14,2 0,710 0,143 14,3 0,715 0,144 14,4 0,720 0,145 14,5 0,725 0,146 14,6 0,730 0,147 14,7 0.735 0,148 14,8 0,740 0,149 14,9 0,745 0,150 15,0 0,750 0,151 15,1 0,755 0,152 15,2 0,760 0,153 15,3 0,765 0,154 15,4 0,770 0,155 15,5 0,775 0,156 15,6 0,780 0,157 15,7 0,785 0,158 15,8 0,790 0,159 15,9 0,795 0,160 16,0 0,800 0,161 16,1 0,805 0,162 16,2 0,810 0,163 16,3 0,815

41

0,164 16,4 0,820 0,165 16,5 0,825 0,166 16,6 0,830 0,167 16,7 0,835 0,168 16,8 0,840 0,169 16,9 0,845 0,170 17,0 0,850 0,171 17,1 0,855 0,172 17,2 0,860 0,173 17,3 0,865 0,174 17,4 0,870 0,175 17,5 0,875 0,176 17,6 0,880 0,177 17,7 0,885 0,178 17,8 0,890 0,179 17,9 0,895 0,180 18,0 0,900 0,181 18,1 0,905 0,182 18,2 0,910 0,183 18,3 0,915 0,184 18,4 0,920 0,185 18,5 0,925 0,186 18,6 0,930 0,187 18,7 0,935 0,188 18,8 0,940 0,189 18,9 0,945 0,190 19,0 0,950 0,191 19,1 0,955 0,192 19,2 0,960 0,193 19,3 0,965 0,194 19,4 0,970 0,195 19,5 0,975 0,196 19,6 0,980 0,197 19,7 0,985 0,198 19,8 0,990 0,199 19,9 0,995 0,200 20,0 1,000

Fonte: SITRAN COM. ELETRÔNICOS LTDA, representante no Brasil dos etilômetros portáteis Intoximeters (Estados Unidos)

42

Gráfico 1 - Ingestão, absorção e decaimento do álcool no organismo Fonte: Estudio de aspectos em la curva de alcoholemia (http://inicia.es/de/coet_impa/CurvaAlcohol.htm)

Con

cent

raçã

o al

coól

ica

em %

43

Gráfico 2 - Ingestão alcoólica com estômago vazio Fonte: Estudio de aspectos em la curva de alcoholemia (http://inicia.es/de/coet_impa/CurvaAlcohol.htm)

Gráfico 3 - Ingestão alcoólica com estômago contendo alimento Fonte: Estudio de aspectos em la curva de alcoholemia (http://inicia.es/de/coet_impa/CurvaAlcohol.htm) Pela observação deste gráfico, fica evidenciada a necessidade de retirar a pessoa do volante o

Con

cent

raçã

o al

coól

ica

em %

44

mais rapidamente possível, fazendo-a pegar um táxi, ou permanecer no mínimo 3 horas no local da festa, sem consumir bebida alcoólica.

Gráfico4 - Ingestão rápida sem alimentos Fonte: Estudio de aspectos em la curva de alcoholemia (http://inicia.es/de/coet_impa/CurvaAlcohol.htm)

Gráfico 5 - Ingestão alcoólica durante 90min com alimentos Fonte: Estudio de aspectos em la curva de alcoholemia (http://inicia.es/de/coet_impa/CurvaAlcohol.htm)

45

Gráfico 6 - Ingestão alcoólica espaçada sem alimentos Fonte: Estudio de aspectos em la curva de alcoholemia (http://inicia.es/de/coet_impa/CurvaAlcohol.htm)

46

4 METODOLOGIA

A seguir apresenta-se um fluxograma descritivo das etapas utilizadas na construção da

metodologia

47

A metodologia foi desenvolvida visando responder à hipótese levantada nesta

dissertação que é saber se os “bafômetros” são realmente confiáveis. A partir desta questão,

foram traçados dois roteiros. No primeiro, foi estabelecida a trajetória para a implantação do

controle metrológico dos etilômetros pelo Inmetro e no segundo, foram sugerido um caminho

para o desenvolvimento e implantação da cultura de segurança no Brasil.

Como o Inmetro tem como missão promover a qualidade de vida do cidadão e a

competitividade da economia, através da metrologia e da qualidade, as seguintes

competências podem ser destacadas:

- verificar a observância das normas técnicas e legais, no que se refere às unidades de

medidas, métodos de medição, medidas materializadas, instrumentos de medir e produtos pré-

medidos;

- manter e conservar os padrões das unidades de medida, assim como implantar e

manter a cadeia de rastreabilidade dos padrões das unidades de medida no Brasil, de forma a

torná-las harmônica, internamente, e compatíveis no plano internacional, visando, em nível

primário, a sua aceitação universal, e em nível secundário, a sua utilização como suporte ao

setor produtivo, com vistas à qualidade de bens e serviços.

O caminho traçado para atingir os objetivos foi:

1) Realizar uma revisão bibliográfica de toda a legislação relativa aos medidores de

teor alcoólico no ar expirado;

2) Estruturar o RTM sobre esses medidores e escrever as rotinas do processo de

medição;

3) Realizar os testes internacionalmente recomendados, adaptando-os para a realidade

brasileira;

4) Treinar os funcionários do Inmetro para fazer a verificação inicial e periódica destes

instrumentos;

5) Analisar os resultados obtidos visando garantir a confiabilidade metrológica dos

instrumentos;

6) Fazer a narrativa das evidências técnicas decorrentes da utilização dos etilômetros,

Seguindo o detalhamento das etapas percorridas nesse caminho, começamos

naturalmente pela etapa 1, fazendo a revisão bibliográfica de toda a legislação relativa aos

medidores de teor alcoólico no ar expirado, onde:

1.1) Foi feito um levantamento de caráter internacional, sobre toda a legislação

existente em países com estudos mais abrangentes sobre o assunto, tais como a França, a

48

Inglaterra, a Alemanha, o Japão, os Estados Unidos, a Coréia e a China que produziam e

exportavam estes instrumentos e principalmente já os utilizavam internamente na prevenção

de acidentes de trânsito, (por embriagues), em seus respectivos países . Pesquisou-se a

legislação específica vigente naqueles países, em inglês, francês, espanhol e alemão, fazendo

simultaneamente o levantamento dos artigos publicados sobre o assunto em revistas técnicas e

anais de congresso;

1.2) Estudou-se também a capacidade pulmonar de pessoas com características físicas

bem variadas, visando dar melhor embasamento à escolha e adoção do coeficiente de partição

de 2100: 1 para o Brasil, uma vez que na França e em Portugal, por exemplo, já haviam

escolhido o valor de 2300: 1 para coeficiente de partição.

1.3) Analisou-se também no Instituto Médico Legal de Niterói o volume morto de ar,

antes de ser adotado o valor de 160ml de ar, baseado na estatura e no peso do brasileiro de

compleição mediana.

As ações descritas foram tomadas e adotadas como mecanismos disponíveis, na

ocasião, para iniciar uma efetiva proteção ao cidadão e garantir uma justa concorrência no

mercado nacional quanto a instrumentos não verificados e/ou calibrados, importados, de baixa

qualidade, refugados de outros países os quais exerciam realmente um controle metrológico.

2) Estruturou-se o RTM específico para esses medidores e estabeleceu-se a rotina do

processo de medição;

3) Testes internacionalmente recomendados foram realizados nos laboratórios do

Inmetro, visando adaptação dos instrumentos à realidade brasileira;

4) Funcionários do Inmetro foram treinados para fazer a verificação inicial e periódica

destes instrumentos, uma vez que a implantação do projeto de controle metrológico dos

indicadores e medidores de teor alcoólico no ar expirado, começou no Rio de Janeiro, em

Xerém, em 1993, e em 1999 estendeu-se para outros estados do Brasil, iniciando por São

Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Nesta época foram fornecidas

especificações técnicas de equipamentos para os laboratórios dos IPEM (Instituto de Pesos e

Medidas) e ministrados treinamentos específicos direcionados ao atendimento dos requisitos

de testes descritos na OIML R126, com metodologia e base de cálculo para solução padrão

fornecida pelo LNE, para dois técnicos de cada um dos órgãos supracitados, conveniados com

o INMETRO.

5) Procedeu-se à análise dos resultados obtidos repetindo e monitorando o processo de

medição e, revisando os cálculos, com o objetivo de garantir a confiabilidade metrológica dos

49

instrumentos examinados.

6) A narrativa das evidências técnicas decorrentes da utilização dos etilômetros, foi

feita a partir da análise de processos desenvolvidos para medição do teor alcoólico contido no

sopro, considerando a qualidade dos instrumentos de medir, a metodologia utilizada nas

simulações empregadas nos testes com estes instrumentos, os resultados obtidos.

A realização deste trabalho evidenciou também a necessidade de investigar além do

desempenho técnico dos instrumentos de medir o teor alcoólico no ar expirado, os efeitos

biológicos causados nas pessoas que consumem bebida alcoólica antes de operar qualquer

tipo de máquina, as políticas de governo voltadas à educação e à economia e todas as

implicações no contexto nacional. Por este motivo, os resultados aqui apresentados tem um

cunho técnico, envolvendo procedimentos específicos que resultam em conclusões

metrológicas e, experimentos “ïn vivo” que mostram a diferença entre resultados obtidos sob

condições ideais em laboratório e condições ambientas com voluntários, evidenciando a

tomada de atitudes pró-ativas de governo, sociedade e indivíduo que envolvam vontade

política para promover mudanças jurídicas, sociais, educacionais e conseqüentemente de

comportamento humano.

Segundo Gil (1999, pág. 22), “os fenômenos sociais [...] envolvem uma variedade tão

grande de fatores que tornam inviável, na maioria dos casos, a realização de uma pesquisa

rigidamente experimental”.

4.1 MÉTODO DE INVESTIGAÇÃO

A rotina adotada foi iniciar a verificação pela leitura do manual de instruções e pela

inspeção visual do instrumento, com a finalidade de detecção de possíveis defeitos de

funcionamento evitando desse modo, o retrabalho.

Inicialmente preenchiam-se os cabeçalhos dos registros de medição com o nome e

endereço do fabricante, modelo e tipo de etilômetro, limites de escala, data, nome do técnico,

equipamento, soluções utilizadas, temperatura da solução, umidade relativa do ar e

temperatura do laboratório. Feito isso, o registro de medição era colocado sobre a bancada,

próxima aos instrumentos que iam ser verificados, para que o técnico anotasse os resultados

das leituras feitas por quem fez a medição.

50

Posteriormente outros tipos de teste foram feitos até que se chegou ao banco de

ensaios desenvolvido pela equipe do LNE, em Paris, que consegue reproduzir para quantas

vezes for programado, o ar expirado por uma pessoa, utilizando tempos, concentrações e

volumes diferentes, perfazendo séries de 300 a 400 sopros.

A metrologia compreende dois tipos de atividade que se complementam: a metrologia

científica que além de ser a guardiã dos padrões nacionais tem a atribuição de fazer

intercomparação internacional de resultados e pesquisar métodos cada vez mais precisos de

medição e, a metrologia legal que dentre todas as suas atribuições, atua muitas vezes como

embasamento nas questões judiciais pertinentes ao tema desta dissertação.

Como o controle metrológico é exercido pelo Estado, compreende fases que vão desde

a aprovação de modelo, a verificação inicial, a verificação periódica e até a verificação

eventual. Assim sendo, alguns critérios de análise para cada fase foram estabelecidos,

obedecendo a seguinte seqüência:

Exame de documentação;

Exame preliminar

Ensaios de protótipos

No exame de documentação verifica-se se a documentação está completa, se o

material de operação do etilômetro vem escrito em português e se contém as seguintes

informações:

a) princípio de funcionamento do etilômetro;

b) diagrama de blocos;

c) especificações técnicas;

d) principais causas de erro;

e) condições de uso, as limitações e as restrições do etilômetros;

f) número de ensaios ou o período de tempo após o qual o etilômetro deve

ser submetido a uma calibração;

g) condições de limpeza, armazenamento e transporte;

A apreciação técnica de modelo consiste das seguintes etapas principais.

- No exame preliminar verifica-se se o modelo foi fabricado de acordo com as

exigências da regulamentação técnica em vigor, bem como em exames visuais e funcionais,

assim como qualidade dos materiais, identificações, clareza das indicações, inscrições

obrigatórias, dimensões dos caracteres dos indicadores e funcionamento dos diversos

dispositivos operacionais.

51

- No ensaio de protótipos faz-se o ensaio de exatidão, onde se obtém os resultados e se

calculam os erros máximos admissíveis para mais ou para menos em cada indicação na

apreciação técnica de modelo, na verificação inicial ou eventual e na verificação periódica e

inspeção em serviço:

- Nas verificações iniciais ou eventuais, foram estabelecidas inicialmente as condições

descritas na tabela 9, a seguir:

Tabela 9 - Condições estabelecidas para ensaios nas verificações iniciais ou eventuais

N° de Sopros Volume Tempo Concentração da solução álcool/ Litro de ar

50 3,0L 5s 0,000 a 1,500mg/L

20 1,5L; 3,0L e 4,5L 5s e 15s 0,400mg/L Fonte:LNE/INMETRO 1998

Tabela 10: Condições estabelecidas para ensaios nas verificações periódicas ou em serviço

N° de Sopros Volume Tempo Concentração da solução álcool/ Litro de ar

20 3,0L 5s 0,000 a 1,500mg/L

10 1,5L; 3,0L e 4,5L 5s e 15s 0,400mg/L Fonte: LNE/INMETRO 1998

Os bancos de ensaios definidos anteriormente, foram feitos pelo LNE e vendidos para

África do Sul, Espanha, Itália e Brasil, como padrões de simulação de sopro humano,

podendo ser programados para simulações com diferentes combinações de sopro, volume,

tempo e concentração de solução de referência.

Sob temperatura do laboratório controlada em 20ºC ± 1ºC, preparava-se a solução de

referência na proporção de 0,735 ml de etanol 99,8% para cada litro de água destilada.

As soluções de referência eram preparadas com antecedência e mantidas em

laboratório na temperatura de 22 ± 2ºC.

Para isso utilizava-se álcool 99,8% em PA (pureza analítica) nas seguintes proporções:

52

Tabela 11 - Soluções de referência inicialmente utilizadas Densidade da Solução

Concentração de massa (g)

Resultado da medição (mg/L ar)

Resultado da medição (dg/L sangue)

0,980 0,490 0,200 4

1,225 0,612 0,250 5 1,470 0,735 0,300 6

1,715 0,858 0,350 7

1,960 0,980 0,400 8

Fonte: LNE/INMETRO - 1998

A solução de referência definida para o Brasil, considerando a multiplicidade de raças,

foi de 0,735g de álcool/L H2O destilada.

Podem ser feitas concentrações de soluções desde que a verificação seja feita no ponto

0,3 mg/L ar, para atender ao Cap XV, Art 165 do Código Brasileiro de Trânsito e um (ou mais

pontos) ≤ a 1,000mg/L ar e ≥ a 2,000 mg/L ar.

Havia necessidade de trocar as soluções no início do processo de verificação

metrológica, para cada valor que deveria ser testado porque após análise dos resultados com

trinta medições sucessivas, foi constatado um decaimento nos valores obtidos. Passou-se a

colocar uma solução de cada vez, no recipiente (limpo e seco) do simulador de sopro, com

capacidade interna de 500ml ou, no caso do banco de ensaios de etilômetros, em dois balões

de vidro interligados, com capacidade de 250ml cada um, imersos em banho termostático a

34ºC. Em seguida, chegou-se à conclusão que 20 medições era o número ideal para manter a

integridade da solução e com isso garantir a repetitividade de resultados.

Verificada a voltagem especificada no simulador, este era ligado aguardando-se atingir

a temperatura de 34,0º ± 0,5ºC, quando era observada a total homogeneização da solução.

Essa temperatura corresponde à temperatura do ar alveolar.

O fluxo do compressor de ar era regulado entre 6L/min e 10L/min com pressão

inferior a 25hPa e tinha a duração de 8s , o que corresponde ao tempo normal de expiração.

passando pelos 500 ml de solução álcool e água, contida no simulador, verificando-se então o

desempenho do etilômetro, seu tempo de resposta e tempo de auto-limpante até que o

instrumento estivesse pronto para uma nova leitura.

Os instrumentos sob teste eram todos previamente identificados com etiqueta adesiva

e colocados no ponto de serem soprados.

53

Um fluxo de ar comprimido passava através do simulador e do bocal descartável do

instrumento até ser ouvido/observado o sinal sonoro/visível.

Em seguida, dez leituras eram feitas com uma mesma solução e as anotações

correspondentes eram escritas no Registro de Medições com a finalidade de verificar a

repetitividade nos resultados encontrados.

A média das leituras e o desvio padrão eram então calculados e o resultado

devidamente analisado.

O instrumento estava APROVADO quando atendia aos seguintes critérios mostrados

na Quadro 3, a seguir:

Na verificação inicial Na verificação periódica

Média 0,2mg/L ar Média 0,2mg/L ar

Desvio 0,015% Desvio 0,015%

10 leituras na concentração 0,2mg/L ar 05 leituras na concentração de 0,2mg/L ar

20 leituras na concentração de 0,3mg/L ar 10 leituras na concentração de 0,3mg/L ar

10 leituras na concentração 0,3mg/L ar 05 leituras na concentração de 0,4mg/L ar Quadro 3 - Condições de aprovação dos etilômetros

A verificação periódica era feita anualmente em todos os tipos de etilômetros

(portáteis e não portáteis), embora devido às condições de uso, seja aconselhável um tempo

menor (seis meses) para a verificação dos instrumentos portáteis Ao final de 10 leituras com a

mesma solução era calculado o desvio-padrão. Foi verificado se havia repetitividade nos

resultados lidos e em seguida anotado no Registro de Medições. Curvas foram traçadas e

verificadas as regiões de “plateau” antes da expedição dos resultados. Posteriormente foram

utilizados dois simuladores GUTH (marca de fabricação), onde um deles ficava envolvido por

uma serpentina de latão, dentro de um banho termostático a 34ºC ± 0.2ºC, para simular a

temperatura do ar dentro dos pulmões e obter um resultado mais próximo possível da

realidade. Durante sua realização eram observados apenas o desempenho do instrumento em

condições ideais de laboratório e as condições de armazenagem no seu local de utilização,

(principalmente onde eram transportados e guardados pelo policial).

Os testes de vibração e choque, compatibilidade eletromagnética e condições

climáticas eram feitos em outros laboratórios e somente para aprovação de modelo.

Durante esse período, várias tentativas foram feitas no sentido de melhorar os

54

resultados obtidos buscando simular situações cada vez mais próximas da realidade. O teste

de compatibilidade eletromagnética passou a ser feito em três pontos, na parte frontal de cada

equipamento, para verificar se havia uma interferência significativa de telefones celulares.

Nesta época, vários laboratórios foram pesquisados com a finalidade de captar

parceiros para a execução de novos ensaios porque os laboratórios do Inmetro não estavam

capacitados a fazê-los e, devido à demanda de serviço, não compensava o investimento

financeiro. Estabeleceu-se contato com o CEPEL, o CENPES, a COPPE, a PUC-RJ, a PUC-

RS através do LABELO, a USP, o IPT, o INT etc.

Em paralelo, continuava-se a pesquisa das soluções, de normas técnicas específicas e

de artigos internacionais relativos ao assunto.

Foram feitos também estudos de espirometria em consultório, por médicos

especializados e alguns experimentos “in vivo”, tanto em São Paulo (Grupo PARE-CEAT,

onde PARE significa Programa de Prevenção de Acidentes na Estrada do Ministério dos

Transportes e, CEAT – Centro de Referência Nacional de Assistência à Saúde do Trabalhador

em Transporte), quanto em Niterói, pelo Inmetro/Dimel juntamente com o Centro de Controle

de Intoxicações do HUAP/UFF- CCIn.

Estes experimentos tinham como objetivo observar as reações dos consumidores

voluntários de bebida alcoólica submetidos ao teste, sob supervisão da equipe médico-

metrológica que promovia tais experimentos, comparando os limites mínimos das reações

apresentadas com o número de doses ingeridas e com os resultados obtidos nas leituras feitas

com os instrumentos.

A primeira experiência do PARE – CEAT foi feita em espaço fechado, num bar da

região de Vila Madalena, em São Paulo, com 28 (vinte e oito) participantes escolhidos ao

acaso, após ingestão variada de todos os tipos de bebidas, destiladas e/ou fermentadas,

visando a comparação de resultados obtidos em uma pessoa que soprasse um etiloteste e um

etilômetro portátil.

A convocação dos voluntários foi feita no próprio bar e lá mesmo foram dadas as

explicações sobre o teste.

Foram coletados então os seguintes dados: idade, sexo, peso, tipo e quantidade de

copos de bebida alcoólica ingerida.

Após a identificação e coleta de dados, foi dado um etiloteste (bafômetro descartável)

para que cada participante soprasse, de acordo com as especificações de uso dadas pelo

fabricante. Em seguida foram feitos o teste com o etilômetro portátil nesses voluntários, por

55

policiais da DSV de São Paulo. Anotados os resultados, foi feito o exame clínico que consistia

na prova index-nariz e na colheita de 5ml de sangue em frasco a vácuo, heparinizado,

conforme especificação do Centro de Controle de Intoxicações, do Hospital Municipal Dr.

Artur Ribeiro de Saboya, do Município de São Paulo.

O sangue, utilizado para teste de alcoolemia através de cromatografia gasosa foi

colhido por enfermeiros e os testes foram feitos e analisados por médicos da Divisão de

Medicina Física e de Reabilitação, do Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das

Clínicas de São Paulo.

Na segunda experiência “in vivo” do PARE-CEAT foram selecionados 11 voluntários

de idade, sexo e pesos variáveis, com boa saúde e que estivessem abstêmios pelo menos 24h

antes do teste.

A bebida escolhida foi cerveja de marca e teor alcoólico conhecidos (teor alcoólico 6,0

g/l). O volume ingerido foi medido em mililitros (pelo número de latas).

Foram feitos três testes sucessivos com etilotestes descartáveis (20min após a ingestão

do conteúdo de 1 lata 20min, após 3 latas + 20min e após 5 latas + 20 min.). (Anexo C)

Em seguida foi feito o exame clínico, de acordo com um protocolo que atribuía

pontuações para os sinais positivos encontrados.

Também foi feita a correlação do exame físico com a alcoolemia direta e indireta.

Foram utilizados etilotestes marca RedLine e CONTRALCO, de acordo com as

especificações do fabricante.

A terceira experiência “in vivo” foi feita pelo Inmetro, LNE da França, CET-RIO, um

fabricante nacional, um fabricante estrangeiro e cinco importadores de etilômetros e

etilotestes estrangeiros e, pela equipe do CCIn do HUAP da UFF.

O lugar escolhido foi Niterói, em ambiente aberto, em frente à praia.

Foram selecionados 50 voluntários, em duas etapas: na primeira, 15 pessoas de ambos

os sexos com idade entre 18 e 54 anos, sem patologias aparentes.

Na segunda etapa, foram testadas 35 pessoas com idade variando entre 19 e 59 anos,

com faixa etária média de 32 anos. O peso das pessoas variava entre 56 e 88kg e altura média

era de 1,60m. Todos estavam isentos de bebida alcoólica por pelo menos 12h, até o início

oficial do teste, o que ficou comprovado após a passagem de todos os voluntários por cada um

dos tipos de etilômetros e etilotestes preparados para serem utilizados no experimento.

Nas duas etapas, os voluntários ingeriram 600ml (2 tulipas) ou 1200ml (4 tulipas) ou

2400ml (8 tulipas) de chope, sendo que na primeira etapa o teor alcoólico era de 5% v/v e na

56

segunda, 4,5% v/v.

Primeiramente foi respondido um questionário que continha entre outras coisas os

critérios de inclusão e de exclusão, assinado um termo de responsabilidade e em seguida

foram feitos exames clínicos e coleta de sangue, medida da pressão arterial e preenchida a

ficha de cada participante.

Na primeira etapa os voluntários ingeriram o chope em 60min e os testes foram feitos

15min após. Na segunda etapa, o tempo de ingesta líquida foi o mesmo mas o intervalo entre

as medições era de 15, 30 e 60min para cada um dos equipamentos.

As pessoas receberam números e foram divididas em grupos de quatro, separadas em

intervalos de 30min cada, seguiam em fila, soprando nos instrumentos (etilotestes e

etilômetros) monitorados pelos fabricantes e/ou importadores destes instrumentos e

indicadores, cujas leituras eram anotadas nas folhas de Registro de Medição por funcionários

do Inmetro. No final dessa primeira etapa era coletado o sangue após 15min, identificado e

devidamente armazenado em caixas isotérmicas, para posterior exame no cromatógrafo do

HUAP. O tempo médio gasto para passar por cada etilômetro e soprar, aguardar resultado de

medição e escrever no Registro de Medição era de 4 a 8min.

As mesas foram numeradas também, para facilitar a localização dos grupos.

Durante a execução dos testes não foi permitido fumar.

Nesta entrevista, quatro participantes relataram que tinham asma mas não estavam em

crise.

Foram realizadas provas de função respiratória na 1º etapa e espirometria simples na

2º etapa. Também foram medidas a pressão arterial, a pulsação e observados todos os

parâmetros situados na faixa de normalidade, tais como a sudorese, a coloração da pele e os

sinais de reação alérgica, proporcionais à idade e ao biotipo do voluntário.

O acompanhamento médico determinava quem estava apto a continuar e quem deveria

parar.

Nova coleta de sangue era feita em quem desse o teste como encerrado.

Antes do início da terceira experiência “ïn vivo”, foram distribuídas instruções para os

representantes dos fabricantes que manuseavam os instrumentos. Tais instruções encontram-

se em anexo.

Conclusões tiradas do evento realizado em Niterói:

Nos experimentos "in vivo" foram utilizados tanto etilotestes quanto etilômetros,

soprados sucessivamente pela mesma pessoa, com o intuito de comparar os resultados obtidos

57

e poder avaliar se haviam diferenças significativas e o grau de confiabilidade dos etilotestes

na incriminação das pessoas examinadas.

Como no caso do etiloteste químico (descartável) o resultado é dado pela mudança de

cor e não apresenta valor numérico, tais dispositivos devem ser desconsiderados como prova

legal.

O estudo “ïn vivo” motivou a comparação com resultados obtidos em laboratório,

sobre os diversos tipos de sensores de “bafômetros” comercializados no Brasil, com o

objetivo de analisar a repetitividade dos resultados obtidos nas medições, considerando o

maior número de situações possíveis, tendo em vista as etnias múltiplas que compõem o povo

brasileiro, sua compleição mediana, forma de se alimentar e, condições climáticas das

diferentes regiões do país.

Dentre as limitações do estudo, ficou evidenciado que o “Bafômetro” tem a finalidade

de medir a quantidade de álcool no ar expelido pela pessoa examinada pela autoridade

competente e, como é um instrumento não invasivo, sua unidade de medida deve ser expressa

em mg de álcool por litro ar expirado (mg/L), embora o CTB, nos artigos 165 e 276 do

Capítulo XV estabeleçam 6dg/L de sangue (0,6g/L) como limite máximo aceitável para

condução de veículos automotores

Essa escolha errada da unidade de medir já criou, de início, uma grande barreira

porque levantou toda uma argumentação jurídica a respeito da não obrigatoriedade da

realização do exame. Esse fato, protege o cidadão no caso de se recusar a fornecer provas

contra si mesmo. A constatação do teor alcoólico no sangue é resultante de um processo

invasivo e complexo, além disso, exige o uso de cromatografia gasosa, de seringas

descartáveis, armazenamento em recipiente adequado, em temperatura certa e por um tempo

determinado, feito por pessoa especializada e credenciada, gerando a necessidade de adoção

de tabelas de conversão de unidades para análise de resultados.

Isso implicou em mudanças no “hardware” e na programação do “software” dos

instrumentos nacionais e importados, feitas por alguns fabricantes sob orientação do Inmetro,

de modo a melhorar a apresentação do resultado das leituras feitas pelos instrumentos.

58

5 RESULTADOS

5.1 RESULTADOS “IN VITRO”

Descobriu-se durante esse estudo que existiam vários tipos de “bafômetros” no

mercado brasileiro.

Apresenta-se a seguir o Quadro 4 com tipos que mais se destacaram pela quantidade

disponibilizada no mercado interno:

TIPOS DE ETILOTESTES PRINCÍPIO DE FUNCIONAMENTO

Químicos (cápsula ou ampola e saco

plástico para coleta de sopro)

Reação química exotérmica entre o

álcool contido no ar expirado e o dicromato

de potássio contido na cápsula ou ampola

Saliva Alcohol Test A 150 Reação química que se processa

quando o dispositivo coletor entra em

contato com a saliva da pessoa Quadro 4– Tipos e princípio de funcionamento dos etilotestes

A calibração da cápsula é feita por meio de cromatografia gasosa com um desvio

padrão de 10%.

Para grandes diferenças de temperatura é necessário utilizar uma tabela de correção

fornecida pelo fabricante, ou seja, o valor de uma medição é igual ao valor da medida ± o

valor da incerteza expandida.

Os etilotestes de contato que pretendiam medir o grau de embriaguez, apenas pela

saliva da pessoa examinada, também são descartáveis. Seu período de validade é de um ano,

mas como se trata de uma solução química, fica sujeito às boas condições de armazenamento,

manuseio, tempo e pressão exercida no bastonete sobre a esponja de algodão. Para que a

reação se processe, é necessário coletar saliva com um bastonete apropriado que liberará

maior ou menor quantidade da mesma quando pressionado sobre o corante, que por

capilarização marcará a escala. Como esta reação química continua se processando, os

resultados das leituras variam, mesmo após a leitura feita pela autoridade de trânsito. Isto

59

reforça a opinião de que o produto deva ser utilizado somente como indicador, mesmo que

sejam mantidas as condições de temperatura e umidade relativa do ar, no momento do teste.

O etiloteste utilizado para indicar o teor alcoólico na saliva se revelou como o mais

impreciso, porque mostrou erros de no mínimo 50% do valor da solução na qual foram

testados. Existe ainda um segundo ponto negativo, que é referente à coleta da saliva onde fica

evidenciada apenas a quantidade de álcool que a pessoa possui na boca. O falso resultado

também pode ser produzido por um simples bochecho com produtos que contenham álcool,

mesmo que este não tenha sido ingerido.

Os etilômetros portáteis possuem diferentes tipos de sensores, tais como:

semicondutores, célula de combustão, infravermelho apresentando resultados numéricos,

sujeitos à aprovação de modelo, verificação inicial e periódica e por isso necessitam

preencher os requisitos estabelecidos pela Portaria INMETRO/DIMEL N° 06/2002, onde

estão descritos os vários tipos de testes a que devem ser submetidos.

O sensor só conseguia manter a precisão nos resultados até o quinto teste positivo.

Conseqüentemente, todas as leituras feitas após um teste positivo eram feitas com solução

padrão.Seus resultados eram comparados logo em seguida. Mesmo quando era completado o

ciclo de teste com dez medições, geralmente no final do segundo ciclo alguns instrumentos já

não respondiam. Em muitos casos os instrumentos ou apresentavam valores numéricos menores no

próximo teste ou ficavam totalmente inoperantes até sua total recuperação ocorrer, podendo

levar de 16 a 24h.

Os etilômetros são de várias procedências, costumam ter custo muito alto e são

classificados em dois tipos: portáteis e não portáteis, ou de bancada.

Os etilômetros de bancada, com sensor infravermelho, operam baseados no princípio

de que se a amostra contiver álcool, a intensidade de luz que passa através da célula diminui,

fazendo com que o decréscimo do sinal infravermelho, que alcança o detector, seja uma

medida quantitativa da concentração dessa substância na amostra de ar. A câmara na qual a

amostra foi introduzida possui fonte de luz infravermelha com um comprimento de onda

selecionado. Este tipo com sensor infravermelho é mais fidedigno, mais caro e mais complexo

em sua calibração e manuseio.

Foram feitos testes no banco de ensaios do LNE com todos os tipos de etilotestes e

etilômetros, visando aprovação de modelo, segundo critérios da OIML R126 e ficou

evidenciado que os etilômetros que utilizavam sensor infravermelho eram os mais confiáveis.

60

Os testes para aprovação de modelo tanto de etilotestes quanto de etilômetros

começaram a ser feitos com base na legislação internacional e desse modo foram aprovados,

provisoriamente, antes de janeiro de 2000, o que é mostrado no Quadro5.

FABRICANTE MODELO SENSOR TIPO PORT. INMETRO/ DIMEL

Escala mg/l

LPC BAF-110 cel. eletro química

portátil Nº100/1999 0,00 a 0,75

CMI Intoxilyzer 400

cel. eletro química

portátil Nº101/1999 0,00 a 0,75

P. DATTLER DRÄGER

Alcotest 7410


portátil Nº102/1999 0,00 a 0,75

AGS CONTRALCO solução química

descartável Nº103/1999 Linha em 6dl/L sangue

SITRAN Intoximeters

Alco sensor IV


portátil Nº129/1999 0,00 a 0,75

SOIC RED LINE solução química

descartável Nº22/2000 Linha em 6dl/L sangue

AGS SERES

Seres 679-E infra verme lho

não portátil e portátil

Nº27/2000 0,00 a 2,00

Quadro 5 - Primeiros modelos aprovados provisoriamente até 2000, incluindo os etilotestes Fonte: INMETRO/DIMEL 1999

É importante dizer que muitos destes modelos, listados acima, constam da relação

atual de modelos aprovados como Evidential Breath Tests (EBT) do Conforming Products

Tests-(CPT), do (National Highway Traffic Safety Adiministration - NHTSA).

Como os modelos apresentados pelos fabricantes e importadores estavam sendo

paulatinamente aprimorados, as aprovações de modelo foram feitas em caráter provisório

através das Portarias INMETRO/DIMEL N º 100; N º 101; N º 102; Nº103 e Nº129/1999 que

em 2001 foram alteradas pela Portaria INMETRO/DIMEL N º 067/2001 e N º 066/2001 que

altera a Portaria INMETRO/DIMEL N º 027/2000, conforme mostra o Quadro 6, a seguir:

61

FABRICANTE (MARCA)

MODELO SENSOR TIPO PORTARIA INMETRO/DIMEL

Escala Mg/l

LPC BAF-110 cel. Eletro química

portátil N º 067/2001 0,00 a 0,75

CMI Intoxilyzer 400

cel. Eletro química

portátil N º 067/2001 0,00 a 0,75

P. DATTLER DRÄGER

Alcotest 7410


portátil N º 067/2001 0,00 a 0,75

SITRAN Intoximeters

Alco sensor IV


portátil N º 067/2001 0,00 a 0,75

AGS SERES

Seres 679-E infra verme lho

portátil e não portátil

N.º 066/2001

0,00 a 2,00

Quadro 6 – Revisão dos Modelos Aprovados Provisoriamente até 2001, excluindo os etilotestes Fonte: INMETRO/DIMEL - 2001

A revisão dos modelos aprovados foi feita para atender a legislação vigente Portaria

INMETRO N.º 006 /2002, e a OIML R126, que trata apenas de etilômetros portáteis e não

portáteis, utilizados como prova criminal.

Em dados fornecidos recentemente pela Dimel, em fevereiro de 2004, apenas dois

fabricantes e um importador (LPC, P. DATTLER e SITRAN - Intoximeters) continuam

obtendo aprovações provisórias de modelo, tendo seus protótipos iniciais sido trocados por

outros mais aperfeiçoados, cujas atuais portarias são: Portaria INMETRO/DIMEL Nº

158/2003; 168/2003 e 189/2003 respectivamente.

De acordo com a legislação brasileira (CTB), foram adotadas as seguintes condições

para testar os etilotestes disponíveis no mercado nacional, conforme Quadro 7:

Tipo Volume soprado

concentração N tubos

Tempo de sopro

Volume morto

Resultados obtidos

RedLine 0,85L 0,200mg/L 15 10s 160ml Dos 15 testados apenas 20% estavam certos

RedLine 0,85L 0,400mg/L 15 10s 160ml Dos 15 testados apenas 6.6% estavam certos

CONTRALCO 1,3L 0,200mg/L 20 10s 160ml Dos 20 testados todos estavam corretos

CONTRALCO 1,3L 0,400mg/L 20 10s 160ml Dos 20 testados 70% estavam corretos

Quadro 7 - Condições de laboratório para testes com etilotestes

O banco de ensaios (simulador do pulmão) foi regulado nas seguintes condições:

62

Volume de ar soprado: 1,2L

Concentração: 0,209mg/L

Tempo de sopro: 10s

Volume morto: 160ml

Temperatura do sopro: 34,2°C

Temperatura ambiente: 20°C

Umidade relativa do ar: < 65%

A temperatura do simulador do pulmão foi ajustada em 34,2ºC devido ao sopro produzido. A

temperatura ambiente deve ser 20ºC e a umidade relativa do ar deve ser baixa (menor que

65%) para preservar a geléia e evitar mascaramento do resultado. Essa experiência mostrou

quanto as variáveis podem influir no resultado final. No caso dos etilotestes ficou evidenciado

sua fragilidade e imprecisão relativas à reação química processada nos tubos.

Marca Modelo Tipo Sensor Escala mg/l Portaria Observação

LPC BAF - 110 Portátil Célula eletroquímica 0,00 a 0,75 100/1999

Alterada pela portaria INMETRO/DIMEL 067/2001

CMI Introxilezer Portátil Célula eletroquímica 0,00 a 0,75 101/1999


DRAGER Alcotest 7410 Portátil Célula eletroquímica 0,00 a 0,75 102/1999


INTOXIMETERS Alco-sensor IV Portátil Célula eletroquímica 0,00 a 0,75 129/1999


SERES Seres 679-E Portátil e não portátil Infravermelho 0,00 a 2,00 027/2000


SERES Seres 679-E Portátil e não portátil Infravermelho 0,00 a 2,00 066/2001

Altera a portaria INMETRO/DIMEL 027/2000

LPC, CMI, DRAGER E INTOXIMETERS

Portáteis Célula eletroquímica 0,00 a 0,75 067/2001

Altera as portarias 100/1999, 101/1999, 102/1999 e 129/1999

LPC Portátil Célula eletroquímica CMI Não Portátil Infravermelho DRAGER Portátil e não Portátil INTOXIMETRS SERES Quadro 8 – Relação dos modelos de Etilômetros aprovados provisoriamente até 2001

Nos anos 80, o etilômetro com sensor infravermelho começou a ser utilizado nos

63

Estados Unidos.

Dominada sua tecnologia, concluiu-se que estes instrumentos apresentavam resultados

mais confiáveis e por isso o infravermelho era mais aconselhado para os baixos níveis de

concentração de álcool, embora a utilização dos etilômetros inicialmente classificados como

eletroquímicos, tivesse aumentado consideravelmente em países produtores tais como:

Estados Unidos, Canadá, Japão, Coréia, China e Alemanha espalhando-se por todos os outros

países onde a legislação de trânsito local exigia seu uso. O motivo disto acontecer foi sua

aplicação exclusiva para álcool, a linearidade apresentada e ter boa precisão em toda a escala

além de ter baixo custo em relação ao sensor IR.

A medição da quantidade de álcool ingerido pela pessoa que está sendo examinada

ocorre quando o ar alveolar passa pelo elemento sensor. Este é lido por um microprocessador,

que por sua vez processa os dados enviados até encontrar o maior valor do álcool e o compara

com valores que determinam a curva de calibração.

No etilômetro que tem como sensor a célula eletroquímica, a energia da reação do

hidrogênio líquido com um oxidante é convertida direta e continuamente em sinal elétrico.

Aqui, o ar expelido é processado por um microprocessador que exibe o resultado na

unidade em que for programado. No início deste trabalho era muito comum encontrar em

operação, no mercado nacional, etilômetros portáteis apresentando resultados em mg/L ar,

dg/L sangue e % BAC (Blood Alcohol Concentration). A partir do momento em que houve

um regulamento técnico metrológico aprovado, o Inmetro passou a verificar apenas

etilômetros que apresentam resultados em mg/L ar, conforme recomenda a OIML R126, da

qual o Brasil é signatário.

No início de 1986, a Intoximeters começou suas pesquisas sobre os resultados obtidos

nas medições com a célula de combustão. Essas pesquisas eram baseadas na suposição de que

o sinal da célula de combustão mesmo que fosse o maior valor de intoxicação (peak value)

deveria ser considerado utilizável. A saída integrada deveria conter informações suficientes,

para que quando o sinal fosse propriamente analisado os efeitos de memória e a não

linearidade do alto teor de álcool fossem minimizados.

Como já foi dito aqui, esse trabalho visava buscar maior confiabilidade nos resultados

das medições obtidas com os modelos de etilômetros aprovados fossem eles de bancada ou

portáteis.

O valor adotado nas medições de desempenho dos etilômetros em laboratório foi o

valor limite permitido pelo CTB (0,60g/L) e a parcialidade do resultado obtido foi

64

demonstrada pelas quantidades iguais ou ligeiramente superiores a esse valor.

Com concentrações de álcool no sangue de até 15% acima do valor permitido ou seja,

em torno de 0,69 g/L de álcool no sangue, verificou-se que 40 a 60% dos etilotestes ainda

apresentavam valores negativos, não contribuindo efetivamente para o resultado exato da

alcoolemia. Tais percentuais foram pouco alterados quando os voluntários apresentavam

alcoolemia mais elevada (15 e 30min após o primeiro teste)

Valores extremos de alcoolemia foram encontrados quando os voluntários ingeriram

600ml ou 2400ml (2,4L) de cerveja, (lembrando que o conteúdo da lata de cerveja é 350ml)

demonstrando que nesta faixa os etilotestes (descartáveis) poderiam ser considerados

fidedignos.

No entanto, face à ambigüidade de resultados obtidos quando os voluntários ingeriram

1200ml de chope (valor médio de 0,85 mg/l de álcool no sangue), ficou evidenciado que

quaisquer resultados positivos eram questionáveis, mas mesmo assim deveriam ser aplicados

como indicadores do teor alcoólico, em abordagem inicial, na saída de festas e no trânsito,

como uma prévia para o exame com o etilômetro ou com coleta de sangue.

Os resultados obtidos com os etilômetros eletroquímicos (Intoxilyzer e Intoximeters) e

com o etilômetro portátil (SERES) foram compatíveis com os valores de referência de etanol

encontrados no sangue e no ar expirado, utilizando-se o fluorímetro TDX e o equipamento

padrão do LNE, respectivamente.

Exceção à regra para o aparelho LPC cujos valores foram discrepantes entre si e com o

instrumento padrão. Erros da ordem de 37% ou seja, os desvios encontrados nos valores

medidos apontaram que este aparelho possivelmente estivesse descalibrado.

O etilômetro de bancada (SERES), fabricado na França, sofreu uma pane durante a

execução dos testes provavelmente porque a temperatura média ambiente era de 37,6ºC. Este

fato evidenciou a inadequação do uso deste instrumento em países tropicais e subtropicais

onde a temperatura no verão freqüentemente ultrapassa 40ºC.

Outro resultado relevante aparece na correlação entre o álcool no ar expirado e os

valores reais da alcoolemia. Foi testada uma amostra piloto no LNE onde o fator de conversão

médio do ar alveolar/sangue desta amostra piloto foi calculado em 2451:367 e não 2100:1

conforme preconizado pela literatura internacional e adotado por muitos países, incluindo o

Brasil.

65

5.2 RESULTADOS “IN VIVO”

De acordo com informações da equipe do LNE, teste com voluntários humanos

realizados na França, em condições semelhantes adotando o fator de conversão (coeficiente de

partição) de 2100, apresentaram resultados bastante próximos, ou seja 2360.

As flutuações observadas em torno da média (desvio padrão) foram decorrentes de

fatores inerentes a características individuais, tais como: sexo, idade, peso, metabolismo etc

As discretas variações obtidas no momento inicial do teste (minuto zero) com o

etilômetro de bancada, refletem a presença de substâncias interferentes expelidas durante a

respiração, que traduzem a atividade metabólica do organismo.

Um novo experimento “ïn vivo” foi feito em 2003 e apresentado na programação

dominical da TV GLOBO, no dia 25/05/2003, mais precisamente no Fantástico,

disponibilizado em http://fantastico.globo.com/Fantastico/0,19125,TFAO-2142-5514-

34749,00.html sob título de “Os efeitos maléficos do álcool ao volante,” que será aqui

reproduzido integral e literalmente:

Noite de festa. Noite de bebidas alcoólicas. Segundo o Hospital das Clínicas de São Paulo, 98% dos acidentes nesta época do ano são causados por embriaguez ou excesso de velocidade. De cada 10 acidentes das estradas brasileiras, 4 são provocados por motoristas bêbados. Imprudência que deixa 300mil feridos e mata 15 mil pessoas todos os anos. A maioria dos envolvidos nesses acidentes não é alcoólatra. Está entre os 18,7 milhões de consumidores de álcool no Brasil. Você é um deles? “Ontem foi “light”. Tomamos só umas cinco ou seis garrafas cada um”, conta Oscar Prado, de 24 anos. Oscar, Mara Romiti, de 22 anos, Flávio Cateb, 36, e Karen Smith, 23, são voluntários para um teste no Fantástico. Vamos ver como a bebida afeta o desempenho deles na direção. Primeira etapa: o bafômetro, um aparelho que mede a quantidade de álcool por litro de ar nos pulmões, A legislação brasileira permite que o motorista atinja até 0,3 miligramas de álcool por litro de ar. Os quatro, por enquanto, zeraram no bafômetro. Vamos ao teste de direção, com os quatro ainda sóbrios. O percurso tem 200 metros. Médicos e policiais acompanham. Oscar fez o melhor tempo: 41,47 segundos. Sem dificuldades ao volante, os voluntários passam para os quatro testes de atenção e coordenação motora. No primeiro, os voluntários devem encaixar corretamente os pinos no menor tempo. No segundo teste, eles tentam repetir na ordem inversa, a seqüência de números lida pela psicóloga. Depois o desafio é ligar, com o lápis, letras e números alternados. E por último, o teste de concentração. A moçada deve falar a cor das letras impressas e não o nome da cor escrito no papel. Todos estão 100% sóbrios e os resultados foram os esperados. No restaurante o psiquiatra Artur Guerra dá a receita do primeiro drinque do nosso teste: “Foram

66

quatro doses de vodka e uma dose de suco de limão”. Os efeitos de quatro doses de vodka equivalem aos de quatro copos de cerveja ou três taças de vinho. “Olha, eu não estou mais no estado em que eu estava”, conta Karen. Além do drinque bomba, os quatro bebem ainda: seis caipirinhas, oito copos de chope e oito garrafas de cerveja de 300 mililitros. Os efeitos do álcool variam conforme o peso de quem bebe, o tempo entre as doses e a quantidade de comida no estômago. Três horas depois, os testes foram repetidos. No bafômetro, todos reprovados. “O Oscar deu 61 miligramas, portanto já está o dobro do permitido”. O motorista que for pego embriagado recebe uma multa gravíssima de 900 Ufir e perde sete pontos na carteira”, explica Paulo da Silva, major da Polícia Rodoviária. Nos testes psicológicos, todos ficaram mais desatentos e cometeram erros. No teste do volante, mantêm os tempo, mas apresentaram dificuldades na percepção de distância e velocidade. “O efeito do álcool é desinibir as pessoas, que aí faz mais depressa as coisas, às vezes, com mais risco. Mas, se o risco não acontece, a pessoa não fica nem sabendo”, explica o psiquiatra Sérgio Nicastri. Flávio atropela um cone e pára na frente do último. “Eu teria matado alguém”, admite. “Significa acidente, morte para você e morte para os outros”, conclui Artur Guerra.

Fica evidenciada também por este relato extraído da mídia, a necessidade de ser

implantado no Brasil um processo educativo em todos os níveis e um controle metrológico

dos etilômetros como parte integrante desse processo. educativo.

5.3 CONCLUSÕES METROLÓGICAS

Para que todo o processo de criação de uma cultura de segurança no Brasil seja bem

sucedido é necessário que além da conscientização das pessoas através das campanhas

educativas, seja dado um bom treinamento técnico aos funcionários dos IPEM, responsáveis

pelas verificações (inicial e periódicas) dos etilômetros e, que todos estes instrumentos sejam

testados individualmente.

A verificação inicial dos etilotestes deveria ser feita pelo Inmetro/Dimel, de acordo

com os critérios internacionais de amostragem, com cobrança por lote verificado. Esse serviço

não chegou a ser implantado no Brasil.

Cabe ao o INMETRO dar aos policiais instruções técnicas sobre o manuseio e

condições de utilização destes instrumentos e interpretação correta da leitura dos resultados

obtidos após o exame “in vivo”.

O teste de triagem é feito com etilotestes e serve apenas para verificar se a pessoa fez

uso de bebida alcoólica e em que quantidade, pois se estiver no limite máximo permitido pelo

67

CTB, deve ser encaminhado para fazer o teste com o etilômetro e para colheita de sangue.

Somente nestas circunstâncias, este teste serve como prova legal.

As condições de utilização dos etilômetros devem ser observadas previamente para

que o teste seja considerado válido.Destaca-se então:

- o bom estado de conservação e funcionamento do instrumento;

- a validade da verificação, o tempo de espera (15min) entre dois testes consecutivos;

- a observação das condições climáticas e de armazenamento e transporte dos

instrumentos;

- o local onde será feito o teste (ambiente não contaminado como bares, postos de

gasolina etc) e;

Para que os resultados obtidos pelo bafômetro sejam aceitos como prova criminal pela

justiça, é preciso que sejam impressos e assinados pela pessoa examinada e por duas

testemunhas e que tragam a data e hora da coleta e a data da calibração realizada pelo

instrumento a cada análise.

Valores extremos de alcoolemia foram encontrados quando os voluntários ingeriram

600ml (lembrando que o conteúdo da lata de cerveja é 350ml) ou 2400ml (2,4L),

demonstrando que nesta faixa os etilotestes (descartáveis) poderiam ser considerados

fidedignos.

No entanto, face à ambigüidade de resultados obtidos quando os voluntários ingeriram

1200ml de chope (valor médio de 0,85 mg/l de álcool no sangue), ficou evidenciado que

quaisquer resultados positivos eram questionáveis, mas mesmo assim deveriam ser aplicados

como indicadores do teor alcoólico, em abordagem inicial, na saída de festas e no trânsito,

como uma prévia para o exame com o etilômetro ou com coleta de sangue.

Os resultados obtidos com os etilômetros eletroquímicos (Intoxilyzer e Intoximeters) e

com o etilômetro portátil (SERES) foram compatíveis com os valores de referência de etanol

encontrados no sangue e no ar expirado, utilizando-se o fluorímetro TDX e o equipamento

padrão do LNE, respectivamente

No tocante à utilização dos etilômetros como prova legal e base para aplicação de multas,

recomenda-se que todos os instrumentos sejam submetidos à aprovação de modelo,

verificação inicial, periódica e/ou eventual de acordo com os requisitos da Portaria

INMETRO N°006/2002, servindo de embasamento para o Código de Trânsito Brasileiro e

que sejam adotadas ações educativas tanto em nível de governo, quanto de sociedade e de

caráter individual que dêem retorno em curto prazo de tempo, demonstrando minimização dos

68

acidentes com perdas fatais e sobreviventes com seqüelas e aumento de civilidade urbana.

Enfim, o ideal mesmo é a implantação de uma cultura de segurança neste país, onde atingido

o objetivo esperado, a sociedade deverá estar tão ciente de suas responsabilidades que poderá

até vir a prescindir da utilização destes instrumentos.

Não tem como saber qual era a concentração real de álcool que a pessoa tinha no

momento da colisão ou se uma ou duas horas haviam se passado até o momento da colisão e o

teste de sangue e sopro, porque a pessoa poderia estar ainda absorvendo etanol nesse intervalo

de tempo. A importância deste argumento é que uma pessoa pode absorver uma quantidade

grande de etanol em curto espaço de tempo, acima de 0,0025g/dl por minuto ou 0,15g/dl por

hora. Se uma pessoa soprou o bafômetro e deu 0,20g/dl de etanol no sopro ou no sangue, uma

hora após a colisão, poderia ter dado 0,05g/dl no momento da colisão. Assim, fica realmente

muito difícil saber em que grau de absorção alcoólica uma pessoa se encontra no momento do

acidente,para fazer frente à justiça. Stefan e Kenneth

69

6 A MOTIVAÇÃO IMPLÍCITA NA BEBIDA

A manipulação publicitária mostra que os apelos visuais provocados por homens e

mulheres bonitos e bem vestidos, que aparecem em carros luxuosos ou em ambientes

refinados são sempre associados ao sucesso amoroso ou ao fechamento de grandes negócios.

A insegurança, a angústia provocada pelas frustrações amorosas e econômicas, faz

com que as pessoas busquem algum tipo de suporte para aliviar suas tensões.

Como beber é socialmente permitido e até certo ponto bem visto pela sociedade

podemos dizer que o vinho faz parte da mesa desde Dionísio (Deus do vinho na mitologia

grega, rebatizado como Baco, na mitologia romana). Tornou-se popular como um símbolo de

prazer, sedução e confraternização e se tornou um elemento de celebração de datas

importantes ao longo da vida, tais como Natal, Ano Novo, Páscoa, casamentos, nascimentos e

festas em geral. Sem dúvida, sua presença nas festas como um elemento socializante é sempre

bem vinda, desde que seja consumido com moderação. Atualmente, os vinhos se tornaram

atração também para os mais jovens porque além da escolha certa feita a partir da leitura de

um rótulo, há a sensação de sucesso na aceitação social, na boa impressão causada na parceria

amorosa e conquista de um novo mercado de trabalho em restaurantes finos e no

gerenciamento de adegas.

No Brasil o clima quente, o preço acessível e a publicidade sem ética que promove

campanhas socialmente irresponsáveis, favorecem e estimulam principalmente o consumo de

cerveja, pelos jovens.

Segundo a Dra. Ilana Pinsky, coordenadora do adolescente da UNIAD/UNIFESP, a

cerveja possui papel de destaque entre as bebidas alcoólicas consumidas no Brasil. Dos cerca

de U$ 160,000,000 gastos com propaganda de álcool na mídia em 2001, 80% foi em cerveja.

Da mesma maneira, o consumo de cerveja representa 8% das bebidas alcoólicas consumidas.

Apesar dessa quantidade ser muito menor, se levarmos em conta apenas o álcool puro das

bebidas, a cerveja certamente é uma bebida alcoólica e tem um papel importante em muitos

dos problemas relacionados ao álcool, no que diz respeito aos jovens.(A Propaganda de

Bebida Alcoólica no Brasil CREMESP – Propaganda sem bebidas - 2004)

Segundo reportagem de Fátima Sá, publicada na Revista VEJA Rio, de 16/02/2004, o

Rio de Janeiro é “o campeão nacional em consumo per capita de chope e cerveja. Cada

carioca bebe, em média, 92,5 litros por ano”.

70

A cerveja mais consumida no Brasil é a pilsen, mais conhecida como “loura suada”, de

cor clara, baixa fermentação e sabor leve. Sua receita original é proveniente da Silésia, antiga

Prússia, atual região da República Tcheca, se consagrou e se propagou pelo mundo inteiro

através de imigrantes alemães, holandeses e belgas. Cada país aprimorou suas próprias

técnicas e sabores, daí surgindo dentre outros, os tipos bock, amber, stout, cristal, ale, barley

wine que variam de cor, densidade, aroma, sabor e principalmente teor alcoólico.

A atração que a bebida exerce nas pessoas vem desde o começo da humanidade,

passando pelas lendas gregas e pela religião, porque era ligada ao prazer, à riqueza e ao poder.

Mas a crença no poder mágico do vinho se consolidou quando Hipócrates no séc V aC passou

a receitá-lo para seus pacientes como diurético e compressa para curar ferimentos. Esse

costume se propagou por toda a Europa e Oriente Médio e o vinho foi se implantando nas

sociedades como remédio para combater as epidemias. Os princípios de higiene na época não

eram muito aprimorados e as pestes e epidemias dizimavam as populações.

Como a uva tem alto teor de vitamina B, sais minerais, cálcio, potássio, magnésio,

passou a ser receitado para curas milagrosas até de alergias. Nestas regiões geralmente eram

cultivadas as uvas vermelhas, tanto que até na Bíblia aparecem parábolas e citações de Cristo

multiplicando o vinho nas bodas de Canaã.

O livro La Médicine par le Vin ou Le Vin comme Remede Universal de Maury, E.

indica os melhores vinhos de cada região da França para diferentes tipos de problemas tais

como: artrite, bronquite, diarréia, emagrecimento e coração.

Há correntes na medicina que aconselham o consumo diário de um copo de vinho

tinto, devido às flavonóides, substâncias que inibem a oxidação do LDL e estimulam a

produção do HDL. Essa cultura do vinho prega a iniciação à bebida desde a infância, a partir

dos sete anos de idade, com a aprovação e estímulo de adultos e isso pode ser o início de uma

série de problemas e acidentes que estão sendo enfocados neste trabalho.

Com base na análise técnica da validade e da legitimidade ou não, do uso

indiscriminado dos “bafômetros”, inclusive como prova criminal, induzir as pessoas a

conclusões acertadas, tais como: “vou dirigir, não vou tomar bebida alcoólica” ou então “se

beber, vou tomar um táxi” ou “se beber vou pedir para alguém dirigir no meu lugar” ou

“bebida não combina com volante” usando como meios de educação a escola, o lazer, o

trabalho e a coordenação do governo, chamando à responsabilidade os cidadãos de todas as

idades.

71

7 CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE

UMA CULTURA DE SEGURANÇA NO BRASIL

Para implantar com sucesso uma cultura de segurança no Brasil é preciso que a

sociedade civil esteja realmente organizada, comprometida com este objetivo e, comece a

identificar os comportamentos e as condições de risco, procurando corrigi-las ou pelo menos

minimizá-las, sem perder o foco na superação das dificuldades relativas à cultura regional

diversificada e nas dimensões continentais do país.

A cultura de segurança é bastante abrangente e se apóia na aplicação do processo de

segurança baseado no conhecimento de fatores pessoais, comportamentais e ambientais.

Entendem-se como fatores pessoais, a informação, o conhecimento das reações

humanas, a habilidade, os reflexos, a motivação e as idiossincrasias individuais e as atitudes.

Os fatores comportamentais são “práticas de segurança e riscos de trabalho” que

devem ser adotadas para garantir a segurança de todos, ou de outro ou de si próprio. É a

inclusão das ações individuais no contexto que leva à formação dos hábitos, que podem

propiciar a redução de acidentes através de atitudes proativas consistentes e que possam

interferir positivamente no meio ambiente. Ser proativo, segundo Stephen R. Covey (2004), é

mais do que tomar a iniciativa. É reconhecer que somos responsáveis pelas nossas próprias

escolhas e que temos a liberdade de escolher com base em princípios e valores, mais do que

em circunstâncias e condições. As pessoas proativas são agentes de mudança e escolhem não

ser vítimas, não ser reativas, nem pôr a culpa nos outros.

Nos fatores ambientais estão localizados os equipamentos, as máquinas, a

manutenção, a engenharia, enfim, o carro e as máquinas mutilantes em geral.

No Brasil pode ser adotado o modelo de implantação da cultura de segurança total em

uma empresa adaptando-se algum dos dez princípios usualmente seguidos, descritos no artigo

escrito por E.Scott Geller, intitulado: “Ten Principles for Achieving a Total Safety Culture”.

Em uma empresa, quando os empregados decidem agir com segurança, eles

incorporam a atitude mental da segurança e tais comportamentos resultam em mudanças

ambientais.

Fatores comportamentais e pessoais somados resultam em segurança ocupacional.

A compreensão dos dez princípios norteia um “plano de ação”, um caminho para sua

aplicação que pode começar pela identificação dos problemas, suas causas e efeitos e, resultar

72

na implantação de ações relevantes que motivem o envolvimento de todas as pessoas. A

conscientização das pessoas é fundamental e a sensibilização é o passo inicial para obter o

comprometimento pessoal no processo de implantação da cultura.

Os dez princípios são:

1- A cultura baseada nos fatores pessoais, comportamentais e ambientais deve

direcionar o procedimento de segurança.

2- Fatores relacionados ao pessoal e ao comportamental determinam o

sucesso.

3- Focalização no processo e não no resultado.

4- O comportamento é direcionado por ativadores e motivado por

conseqüências.

5- Focalizar em alcançar o sucesso e não em evitar o fracasso

6- Observação e feedback levam a comportamentos seguros.

7- Feedback eficaz acontece por treinamento relativo a comportamento e a

fatores pessoais.

8- Observação e treinamento são processos básicos da atuação

comportamental responsável.

9- Auto-estima, participação e “empowerment” aumentam a atuação

governamental responsável pela segurança.

10- Considerar a segurança um valor e não apenas prioridade.

O Princípio 4 diz que ativadores são ações que precedem comportamentos e

direcionam outros enquanto conseqüências seguem comportamentos e determinam o que pode

ou vai acontecer. Por isso, as pessoas buscam resultados positivos, agradáveis e evitam os

resultados negativos. Dessa forma, os ativadores e as conseqüências capazes de motivar

comportamentos estão naturalmente presentes no ambiente, ou são produzidos e

acrescentados ao mesmo ambiente para mudar ou manter esses comportamentos. O

importante é que as ações corretivas sejam tomadas e que motivem comportamentos seguros.

Isso serve como justificativa para a utilização dos etilômetros no controle do teor alcoólico no

ar expirado pelos condutores de veículos e máquinas em geral, mesmo sabendo que seus

resultados possam vir a ser questionados.

É possível conseguir implantar a cultura de segurança no país se a ênfase for dada no

processo educativo, capaz de minimizar os índices de acidentes no trânsito com vítimas fatais

e não fatais. É preciso também aprimorar a metodologia para coleta de dados objetivando

73

fazer estatísticas mais detalhadas e verdadeiras sobre acidentes provocados pelo consumo

excessivo de bebida alcoólica, as quais possam ser equiparadas aos níveis internacionais e

reflitam a posição real do Brasil neste triste “ranking” de acidentes.

É necessário também definir indicadores para medir as conquistas obtidas e divulgar

estes resultados na mídia, para toda a sociedade.

A psicologia comportamental aplicada ao individuo é fundamental para o sucesso da

implantação desse processo, porque pode fazer cada pessoa se preocupar com sua própria

segurança e com a dos outros. Talvez fique mais fácil começar pela escola, a aplicação da

gestão da qualidade na educação porque o gerente é o educador que lidera e cria lideranças,

durante a realização do projeto, com objetivo de embasar o trabalho realizado pela sociedade.

Como educação é um processo dinâmico, seu foco deve estar dirigido para a

contextualização das pessoas na sociedade, que deve construir e desenvolver seus

conhecimentos sem perder o foco no seu próprio contexto, lembrando-se inclusive que

educação significa também a libertação do consumismo exagerado de bebida alcoólica,

analisando periodicamente e revendo seus conceitos e práticas já incorporados.

É preciso fazer um planejamento dessas mudanças, às vezes bastante complexas para o

momento atual e, que haja além de vontade política, envolvimento de todos os segmentos

dessa sociedade para implantar um projeto pedagógico que funcione realmente.

É o início da movimentação da engrenagem que vai levar a sociedade ao

desenvolvimento de sua cidadania, ao respeito à vida e ao bem comum, à ordem democrática,

à convivência civilizada com as pessoas, aos princípios éticos, às diferenças econômicas e

sociais e às idiossincrasias pessoais.

O envolvimento de todos é de suma importância devido ao atual momento da cultura

contemporânea e às especificidades da sociedade brasileira, sobretudo, nos grandes centros

onde a questão da violência está sempre presente, inclusive no trânsito.

Em busca de uma sociedade mais solidária, o processo educativo tem um papel

preponderante na solução ou mesmo na coibição de problemas apresentados na formação dos

alunos, proporcionando vivências desejáveis de serem desenvolvidas na vida urbana.

Educação é também propor às autoridades, e à sociedade civil organizada, ações que

devam ser experimentadas e implementadas (não somente no âmbito das escolas) com

autonomia e flexibilidade visando a criação de uma cultura de segurança proveniente de

mudanças de atitudes propostas pela sociedade e particularmente pelos cidadãos. É importante

também ouvir opiniões dos especialistas, bem como, propor mudanças na metodologia de

74

ensino e na coleta de dados utilizados na elaboração de estatísticas, discutindo amplamente o

assunto nos mais diversos fóruns, analisando os resultados estatísticos obtidos, balizando os

resultados educacionais, bem como seus reflexos na sociedade como um todo.

Nesse processo está inserida a intensificação de campanhas educativas feitas nas

escolas de ensino fundamental e de forma transversal na grade curricular.

O assunto pode ser abordado na leitura e interpretação de texto, na biologia, na

química, buscando recursos nas experiências diárias de professores e alunos para a formação

da cidadania, estimulando o maior poder de crítica nas pessoas, tornando-as mais conscientes

de seus direitos e deveres e, portanto, mais responsável por suas atitudes, dentro de uma

sociedade sujeita a mudanças bruscas, quase sem regras, no tocante à mudança de valores ou

de hábitos como ultrapassagem de sinal fechado por medo de assalto, que ela mesma criou e

não conseguiu controlar.

7.1 CONCLUSÕES TIRADAS DA FARS (FATALITY ANALYSIS REPORTING

SYSTEM) PULICADAS PELONCSA (NATIONAL CENTER FOR STATISTICS &

ANALYSIS), NOS ESTADOS UNIDOS

Para cada grupo de 100.000 pessoas, a média de fatalidade feminina é menor que a

masculina, excetuando apenas em três faixas etárias: 5 a 9, 21 a 24 e acima de 74 anos de

acordo com o Relatório Anual de 1996.

O número de acidentes fatais de 1996 a 2002 aumentou em 815 casos para cada

1ooooo pessoas, ou seja, passou de 37494 para 38309, o que significa 2,13% em sete anos.

Considerando o Blood Alcohol Concentration – BAC 0,00g/dl sem álcool; 0,01 a 0,0

7g/dl quantidade limite e acima de 0,08g/dl intoxicado. Nos Estados Unidos a referência é a

concentração de álcool no sangue

Em 2001, 17448 fatalidades decorrentes de ingestão de bebida alcoólica representaram

41% de todos os acidentes fatais de trânsito e 7% de todas as batidas ocorridas .A média

representa uma morte a cada 30 minutos.

Pela estimativa da Polícia, dentre 275.000 pessoas examinadas, uma pessoa

alcoolizada era encontrada a cada 2 minutos.

75

Aproximadamente 1.500.000 motoristas foram presos em 2000 por direção sob

influência de álcool ou narcótico, o que corresponde a 1 em cada 130 pessoas com carteira de

motorista nos Estados Unidos e em 2001 esse número diminuiu para cerca de 1.400.000,

sendo que a média ficou em 1 para cada 137 condutores licenciados.

No relatório de 2002, 35% de todas as fatalidades no trânsito relativas a colisões, pelo

menos o motorista ou um não ocupante do veículo estavam igual ou acima de 0,08g/dl de

álcool no sangue.

As leis de trânsito foram mudadas em todos os estados e o Distrito de Columbia agora

estabelece 21 anos como idade mínima para consumo de bebida alcoólica.

O NHTSA estima que com essa providência tenha havido uma redução de 13% nas

fatalidades envolvendo jovens de 18 a 20 anos, o que corresponderia a cerca de 917 vidas

salvas e cerca de 21.887 vidas perdidas desde 1975.

A média de motoristas intoxicados envolvidos em colisões com vítimas fatais em 2002

foi de:

Tipo de Veículo Envolvido em Colisão Fatal Motoristas Intoxicados (%)

Automóveis

Motocicletas 31%

Caminhonetas 23%

Passageiros 22%

Caminhões 02%

Bicicletas Quadro 9– Média de motoristas intoxicados envolvidos em colisões com vítimas fatais em 2002

De 1992 a 2002 a taxa de intoxicação (0,08g/dl ou mais) decaiu para motoristas de

todas as faixas etárias, envolvidos em colisões fatais, exceto para o grupo de condutores de 45

a 64 anos, que mantiveram as mesmas taxas em 1992 e 2002, conforme pode ser visto na

figura abaixo:

76

Figura1 – Motoristas intoxicados envolvidos em colisões fatais, por faixa etária Fonte: Traffic Safety Facts 2002 – Overview, pág 5

Figura 2– Colisão fatal em alta velocidade por idade e sexo Fonte: Traffic Safety Facts 2002 – Overview,

A velocidade do veículo é um dos fatores que mais contribuem para as batidas no

trânsito.

77

Nos Estados Unidos, em 2002, o excesso de velocidade contribuiu em 31% em todas

as colisões fatais com 13713 óbitos. Nesse perfil se encaixam mais os jovens do sexo

masculino. À medida que a faixa etária do motorista aumenta, as batidas por excesso de

velocidade diminuem. Em 2002, 39% dos condutores masculinos de 15 a 20 anos, se

envolveram em colisões fatais por excesso de velocidade e 87% destas fatalidades ocorreram

em rodovias estaduais.

Em 2002, 42% dos motoristas alcoolizados (BAC = 0,08g/dl) envolvidos em colisões

fatais estavam em alta velocidade, comparados com apenas 15% dos motoristas sóbrios (BAC

= 0,00g/dl)

Alcoolizados 42 % BAC = 0,08g/dl Sóbrios 15 % BAC = 0,00g/dl Quadro 10 – Demonstrativo de acidentes em alta velocidade (em %) Fonte: Traffic Facts 2002 – Estados Unidos

Figura 3 – Alta velocidade, envolvendo bebida alcoólica demonstrando falha no reflexo dos motoristas envolvidos em acidentes fatais por tipo de veículo Fonte: Traffic Safety Facts 2002 – Overview

78

Figura 4 - Percentual de motoristas envolvidos em colisões fatais dirigindo em alta velocidade por nível de concentração de álcool no sangue Fonte: Traffic Safety Facts 2002 – Overview

79

8 CONCLUSÕES

Neste trabalho, buscou-se identificar um método efetivo de coibir o consumo

excessivo de bebida alcoólica pelo consumidor de veículos automotores e máquinas perfuro

cortantes. No início da análise dos instrumentos utilizados constatou-se que o estudo das

substâncias interferentes podia ser detectado pelo “bafômetro”, diminuindo sua eficácia. Uma

nova versão de sensores neutralizou estas limitações. Complementando este trabalho, está

sendo desenvolvida uma solução padrão de referência que deve ser gasosa, reproduzindo a

maioria dos gases expelidos pela pessoa durante o sopro. Até o momento, estão sendo

detectadas essas substâncias pelo suor e saliva através de indicadores químicos descartáveis.

A presença de substâncias interferentes, sempre preocupou quem fazia os testes para

aprovação de modelos, principalmente as encontradas em medicamentos, desodorizantes de

hálito e a acetona porque pode ser resultante de diabetes mellitus, jejum prolongado e dietas

pobres em carboidratos. Estudos continuam sendo desenvolvidos no sentido de maior

identificação destas substâncias e de minimizar seus efeitos com relação aos resultados lidos

nos instrumentos, sempre buscando evitar condenações injustas ou absolvições de culpados.

A mistura de bebida alcoólica com outras drogas é muito difundida entre os jovens

sendo na maioria dos casos a causadora dos maiores problemas.

Os instrumentos devem ser submetidos ao controle metrológico do Inmetro e

receberem Selo de Verificação, para garantir a confiabilidade metrológica.

O uso de etilotestes deve ser feito na saída de festas, bares e boates como um indicador

das condições em que se encontra a pessoa que vai dirigir.

Os resultados das medições feitas com etilotestes só servem como indicativo de teor

alcoólico no ar expirado, não podendo ser usados como prova legal porque, além de não

fornecerem resultado numérico, a matéria prima do sensor se liquefaz depois de alguns dias

após sua utilização.

Faltam policiais treinados e “bafômetros” nas ruas para ajudar a evitar acidentes

cometidos por aqueles mais refratários aos apelos das campanhas educativas.

As condições de teste com “bafômetros”, “in vivo” são bem diferentes das condições

controladas de laboratório, “in vitro” onde se pode dispor de simuladores, solução padrão e

pulmão artificial dentro do banco de ensaios. Por isso, os teste são comparativos e apresentam

resultados aproximados que não podem servir de provas para punir ou absolver alguém.

80

Como a Constituição Brasileira (no seu Art. 5) garante ao cidadão o direito de não

fornecer provas contra si próprio, a maioria das pessoas envolvidas em acidentes de trânsito

evita ser examinada com o “bafômetro” porque sabe que terá sua carteira de habilitação

apreendida, perderá sete pontos na carteira e pagará uma multa administrativa, podendo ter até

prisão em flagrante.

- Desta forma, fica patente a necessidade de utilizar sistemas de detecção mais precisos

e confiáveis, para que sejam usados como prova legal contra condutores de veículos ou

máquinas, envolvidos em acidentes, aplicando ou não as punições previstas no CTB.

- Os etilômetros fabricados no Brasil (ou importados para utilização em todo o território

nacional) apresentam resultados de medições das concentrações de álcool no ar

expirado, embora o CTB traga as concentrações de álcool no sangue, o que leva a

autoridade policial a utilizar tabelas de conversão. Isso pode ocasionar erros de leitura e

interpretação.

- Esses estudos demonstram ser impossível saber com certeza se a taxa de etanol

contida no sopro da pessoa, no momento de teste, corresponde ao tempo de absorção ao

de eliminação do etanol do corpo da pessoa (se a curva já está em subida ou em

decréscimo)

- Foi comprovado que pessoas com maior grau de adiposidade tem mais resistência à

embriaguez que as pessoas magras e, que os orientais por não metabolizarem

determinado tipo de enzima no fígado, apresentam baixa resistência ao álcool, ficando

vermelhos (ruborizados) e embriagados mais rapidamente que os ocidentais.

É importante que as autoridades estabeleçam estratégias para controle, atendimento,

tratamento e prevenção em relação a todos os problemas decorrentes da ingestão de bebida

alcoólica, que impactam em nossa sociedade, revendo a Lei 9294/96. que define bebida

alcoólica somente aquelas com mais de 13GL, excluindo cervejas e vinhos e deixando livre o

horário publicitário entre 21h e 6h, permitindo vinhetas em qualquer horário, em canal aberto.

É importante também que a mídia seja responsabilizada socialmente pela veiculação

de propaganda antiéticas, que estimulam o consumo de bebida alcoólica.

Exigir que as autoridades definam limites para esse tipo de propaganda, tal como

fizeram com os cigarros, que são regulamentados pela mesma lei.

O passo mais importante a ser dado pelo cidadão é a conscientização a respeito do

consumo excessivo de bebida alcoólica e isso deve começar pela mudança individual de

conceitos, pois o homem é um ser eminentemente racional e que ao tomar uma decisão,

81

geralmente conhece todos os cursos das ações tomadas, bem como as conseqüências advindas

de uma opção por qualquer uma delas.

Entretanto, o perfil do condutor ainda precisa ser melhor estudado, tendo em vista

inclusive que os valores de seguros ora cobrados são maiores para a faixa etária de 18 a 29

anos, considerando que as estatísticas do DENATRAN revelam um perfil de maior incidência

de vítimas fatais e não fatais, na faixa etária de 30 a 59 anos, ampliando-se em alguns estados

para 18 a 59 anos.

Constatou-se também a necessidade de melhorar a metodologia das estatísticas

relativas ao assunto e desenvolver o processo educativo nas pessoas visando o aumento da

civilidade urbana.

82

9 RECOMENDAÇÕES E SUGESTÕES

A conscientização do motorista sobre seus direitos e deveres é fundamental porque as

informações constituem as bases de seu conhecimento e da tomada de decisões conscientes.

Nas escolas de ensino fundamental, a grade curricular deverá contemplar a Educação para o

Trânsito, implantando horários que permitam a preparação de atividades que serão

desenvolvidas e implementadas de forma transversa (através do teatro, p. ex.).

A conscientização das pessoas para o desenvolvimento e consolidação de uma cultura

de segurança no Brasil tem como melhor via de acesso à educação, principalmente quando

esse processo começa na infância e na juventude, onde o consumo excessivo de bebida

alcoólica pode causar grandes prejuízos à sociedade.

O trabalho desenvolvido para implantar o controle metrológico dos etilômetros faz

parte do processo educativo que resulta na cultura de segurança, assumindo o papel de

elemento coibidor de acidentes no trânsito e no trabalho com máquinas e objetos pérfuro-

cortantes. Esse primeiro momento ocorre quando a autoridade policial recolhe o sopro da

pessoa examinada com o etilômetro devidamente verificado pelo INMETRO, analisa o

resultado e decide sobre a aplicabilidade do Código de Trânsito Brasileiro.

Este trabalho foi o marco inicial de um processo educativo que precisa ser melhor

desenvolvido e implantado no país. Para que esta linha de pensamento seja seguida, uma

gestão eficiente do trânsito deve se basear em política educacional que incorpore as sugestões

e recomendações feitas a seguir, até porque espera-se que futuros pesquisadores possam

realizar uma análise quantitativa do impacto de cada uma das variáveis acima, consideradas

no controle dos acidentes de trânsito.

A rotulagem das bebidas alcoólicas deveria trazer algum tipo de alerta sobre os

malefícios que o consumo excessivo pode ocasionar, principalmente às gestantes.

Fazer o registro completo do Boletim de Ocorrência logo após o acidente, incluindo o

resultado impresso, emitido pelo etilômetro após o teste feito com o motorista..

Aprimorar os processos estatísticos visando obter resultados mais próximos da

realidade.

Sugerir a intensificação de campanhas educativas direcionadas aos perfis de maior

incidência de ocorrências no trânsito, aproveitando algumas iniciativas já existentes no país,

tomadas por órgãos do governo e associações médicas e propor desenvolver idéias e ações

83

que possam ser adotadas pela sociedade, visando protegê-la contra riscos e danos provocados

por consumidores de álcool (e drogas interferentes), incumbidos de manejar qualquer tipo de

máquina que represente um risco em potencial para as pessoas.

Introduzir a ética nos cursos de propaganda e marketing, visando principalmente

campanhas publicitárias que estimulam a venda de bebida alcoólica para jovens

consumidores.

Estudar os impactos produzidos pelas campanhas publicitárias e as mudanças de

comportamento no consumidor de bebida alcoólica ao longo do tempo.

Elaborar um modelo de gestão das técnicas de transmissão de conhecimento na área de

segurança no trânsito, visando modificar o comportamento social através da conscientização

dos cidadãos, fazendo-os evitar propositadamente a direção perigosa e o manuseio de

qualquer tipo de máquina, equipamento ou instrumento que possa provocar danos reversíveis

ou irreversíveis à sociedade.

Com base no trabalho realizado apresenta-se, a seguir, uma proposta alternativa ao uso

do “bafômetro” que pode ser utilizada para auxiliar na implantação da segurança no trânsito.

• Popularizar o teste do “bafômetro” para triagem (com etilotestes) entre os

convidados, antes da saída de festas, principalmente as de 15 anos e de

formatura.

• Fazer com mais freqüência o teste com etilotestes aleatoriamente em grupos de

motoristas nas rodovias municipais, estaduais e federais, submetendo ao teste

com etilômetros aqueles que demonstrarem ter consumido bebida alcoólica;

• Treinar policiais quanto à abordagem das pessoas e análise dos resultados

obtidos nas medições com etilotestes e com etilômetros;

• Utilizar com mais freqüência os etilômetros no controle do trânsito nas ruas e

nas estradas, até que se consiga fazer a conscientização das pessoas, atestado

pela diminuição do número de acidentes nas estatísticas oficiais;

• Incentivar a criação de escolas educando para o trânsito, crianças entre 04 e 10

anos, para que elas propiciem mudanças de comportamento nos pais;

• Escolher algumas escolas piloto (por ex. o colégio de aplicação das

universidades e as escolas militares) e incluir na carga horária da escola, a

montagem e apresentação de teatro com encenação de acidentes com vítimas

fatais e sobreviventes, evocando o maior número possível de conseqüências

decorrentes desses acidentes, para que esse trabalho fosse apresentado pelos

84

alunos nas outras escolas, na TV educativa e em outros canais;

• Utilizar filmes publicitários de curta duração para ser passado na televisão, em

horário nobre, não somente antes de feriados e eventos especiais;

• Produzir encartes educativos sobre utilização dos “bafômetros”, informando

sobre os malefícios provocados pela ingestão de álcool e drogas e as punições

decorrentes, elaborados pelo INMETRO/DENATRAN, para a distribuição

gratuita à população em locais de grande circulação de pessoas (Maracanã,

cartódromo, pedágios, calçadão, quiosques, micaretas, festivais de música etc.)

em postos de gasolina, pedágios restaurantes de estrada, balneários e pontos

turísticos, visando a prevenção de acidentes e suas conseqüências financeiras

e/ou jurídicas;

• Divulgar nesses encartes educativos, a tabela de teor alcoólico das bebidas,

bem como, dados estatísticos de acidentes com vítimas fatais e sobreviventes

com seqüelas em jornais de grande circulação;

• Fazer cartazes com ídolos da juventude apelando para a direção defensiva

enfatizando abstinência alcoólica;

• Produzir filmes infantis sobre acidentes com vítimas (tipo atropelamento e

quebra de seus brinquedos como a Barbie, p. ex.);

• Destacar o teor alcoólico das bebidas no seu rótulo, e suas conseqüências para

gestantes.

• Divulgar amplamente o teor alcoólico das bebidas comercializadas no Brasil,

afixando tabelas nos bares, restaurantes (inclusive no verso dos cardápios),

revistas e distribuir gratuitamente encartes para a população;

• Mostrar para a sociedade e principalmente pra os adolescentes, fotos e filmes

de acidentes com colisões com vítimas fatais e não fatais (com deformações

permanentes ou seqüelas), exibindo esses filmes publicitários de 20s em

horário nobre, na televisão (horário de governo);

• Continuar espalhando letreiros e cartazes de acidentes nas cidades e estradas;

• Projetar as propagandas nos cinemas antes da exibição dos filmes;

• Exibir faixas portadas por monomotores nas praias, em dias de sol e durante

competições esportivas, com as tradicionais frases do tipo “ACIDENTES NÃO

DEVEM SER LAMENTADOS E SIM EVITADOS”,”NÃO BEBA, NÃO

MATE, NÃO MORRA!”; “DIRIJA SUA VIDA, NÃO DEIXE QUE A

85

BEBIDA MUDE O SEU ROTEIRO”, “BEBER ANTES DE DIRIJIR PODE

ENCURTAR MUITAS VIDAS”, “SE BEBER, VOLTE DE TAXI”

• Procurar diminuir a agressividade mostrada nos vídeo games estabelecendo

critérios governamentais para importação dos mesmos;

• Responsabilizar judicialmente os organizadores de eventos públicos onde é

liberado o consumo de bebida alcoólica para jovens, com aplicação de

penalidades para os responsáveis e organizadores da festa para adolescentes

(ex. baile funk, carnaval etc) pelo fornecimento de bebidas com teor alcoólico

mais elevado aos participantes;

• Insistir nas palestras médicas proferidas em clubes, escolas, Associações de

Moradores e Associações de Pais e Mestres, mostrando problemas decorrentes

do excesso de bebida alcoólica, que vão desde a ressaca até as doenças do

fígado, do coração, dos sistemas nervoso central e digestivo, impotência

sexual, irregularidades na menstruação, degeneração do feto, aumento de

agressividade etc;

• Exigir dos candidatos a cargos políticos, mudanças na Lei 9242/96;

• Promover debates para adultos, em lugares públicos como escolas, associação

de moradores, igrejas etc envolvendo médicos, psicólogos e juristas enfocando

os problemas psicológicos e jurídicos decorrentes dos acidentes de trânsito e

apresentando depoimentos de sobreviventes desses acidentes;

• Publicar artigos em jornais e fazer reportagens em cadernos tipo encarte de

domingo em jornais de grande circulação no país;

• Esclarecer operários da construção civil sobre problemas como hipoglicemia,

particularmente em pessoas em jejum, (com pouco glicogênio hepático), que

pode resultar em intoxicação alcoólica, agitação, aumento de agressividade e

alteração da capacidade de julgamento, bom relacionamento e disposição para

o trabalho;

• Fazer publicidade na TV sem tanto apelo à sedução e sem dar ênfase ao

espírito de grupo dos adolescentes;

• Alertar os pais para que não despertem a curiosidade das crianças fazendo-as

experimentar o sabor e sentir o odor das bebidas que estão tomando;

86

• Divulgar as campanhas educativas do DENATRAN e dos DETRANS através

diversos Portais, tais como Portal do DETRAN, MS, do Consumidor, ALERJ,

Voz do Cidadão, etc);

• Apoiar campanhas da Sociedade Brasileira de Traumatologia;

• Apoiar campanhas dos Alcoólicos Anônimos e divulgar seus endereços em

todo o território nacional.

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88

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ANEXOS

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ANEXO A - RESOLUÇÕES E PORTARIAS

Resolução CONTRAN Nº 81/98 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art 12, inciso I, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, c.c seus artigos. 165, 276 277 e conforme Decreto nº 2327, de 23 de setembro de 1997, que trata de coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, resolve: Art. 1º. A comprovação de que o condutor se acha impedido de dirigir veículo automotor, sob suspeita de haver excedido os limites de seis decigramas de álcool por litro de sangue, ou de haver usado substância entorpecente, será confirmado com os seguintes procedimentos: I – teste em aparelho de ar alveolar (bafômetro) com concentração igual ou superior a 0,3 mg por litro de ar expelido dos pulmões; II – exame clínico com laudo conclusivo e firmado pelo médico examinador da Polícia Judiciária; III –exames realizados por laboratórios especializados indicados pelo órgão de trânsito competente ou pela Polícia Judiciária, em caso de uso das substâncias entorpecentes, tóxicas ou de efeitos análogos, de acordo com as características técnicas científicas. Art. 2º É obrigatória a realização do exame de alcoolemia para as vítimas fatais de trânsito. Art. 3º Ao condutor de veículo automotor que infringir o disciplinado no artigo anterior, serão aplicadas as penalidades administrativas estabelecidas no art 165, do Código de Trânsito Brasileiro – CTB, ou seja, multa (cinco vezes o valor correspondente a 180 UFIR) e suspensão do direito de dirigir. Art. 4º Ao condutor que conduzir veículo automotor, na via pública, sob influência do álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem, serão aplicadas as penas previstas no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB para os crimes em espécie, isto é, detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Art. 5º Os aparelhos sensores de ar alveolar serão aferidos por entidades indicadas pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, que efetuará o seu registro, submetendo posteriormente a homologação do CONTRAN. Art. 6º Os aparelhos sensores de ar alveolar em uso em todo o território nacional terão o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para aferição e registro no órgão máximo executivo de trânsito da União. Art. 7º Fica revogada a Resolução nº 52/98 – CONTRAN Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Resolução nº 109, de 21 de dezembro de 1999 O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e conforme Decreto nº 2327, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre a Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, resolve: Art. 1º A homologação de cada modelo de aparelho sensor de ar alveolar (etilômetros, etilotestes ou bafômetros), de que trata o art.5º da Resolução nº 81/98 – CONTRAN far-se-á mediante Portaria do Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União.

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Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

Portaria nº 1, de 7 de janeiro de 2000 O DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO – DENATRAN, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 19, inciso 1, da Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, e considerando o disposto no art. 5º da Resolução nº 81, de 19 de novembro de 1998, que disciplina o uso de medidores de alcoolemia e pesquisa de substâncias entorpecentes no organismo humano, resolve: Art. 1º Indicar o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO para realizar a aferição dos aparelhos sensores de ar alveolar (etilômetros, etilotestes ou bafômetros). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Esta legislação tem como objetivo coibir os acidentes provocados por ingestão de bebida alcoólica e prover as autoridades dos meios de punição para atitudes irresponsáveis de pessoas que desrespeitam seus próprios limites de segurança, pondo em risco sua vida, seu patrimônio e a vida dos outros. No artigo O bafômetro na Lei 9503/97 – CTB (publicado por Sampaio, ALM) (i4) e obtido via internet http://www.transito.hpg.ig.com.br/texbaf.htm, é comentado que algumas questões jurídicas vem à tona. Senão vejamos: com o advento do CTB, em 23 de setembro de 1997, renomados juristas utilizaram-se da imprensa televisada para chamar a atenção da sociedade para o que dispõe o já citado art. 277, que determina a submissão a testes de alcoolemia ou outro exame que, por meio técnico ou científico, em aparelhos homologados pelo CONTRAN, comprovem a suspeita de os condutores de veículos estarem sob a influência de álcool em nível superior a seis decigramas por litro de sangue. Visavam eles questionar a constitucionalidade do referido artigo, amparados na máxima de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Cita vários juristas com diferentes opiniões e afirma: a questão, mesmo diante das rápidas incursões, mostra-se bastante controvertida, haja vista existirem argumentos convincentes tanto no sentido da constitucionalidade do artigo 277 do CTB, amparando-a no art. Nº 5, inciso II da Carta Política de 1988 –“ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei” , quanto da inconstitucionalidade do indigitado art. 277, pois que viola o princípio de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si. O princípio foi citado porque em última análise, a máxima citada insere-se nos direitos e garantias individuais por força do disposto no &2º do art. 5º da Constituição Federal, tendo em vista que remonta à Convenção Americana sobre Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, da qual o Brasil é signatário. Diz o princípio que deve o julgador e aplicador da norma, diante do aparente conflito de normas constitucionais, sopesar, dentre elas, a que visa a proteção de bem jurídico de maior valor, de maior relevância social.

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ANEXO B – TABELAS DE ESTATÍSTICAS DO DETRAN Tabela 1.3 - Acidentes de trânsito com vítimas, por vários aspectos, segundo as Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais

Acidentes de trânsito, com vítimas

Total Natureza Período Área Colisão e

abalroamento

Tombamento e capotagem

Atropelamento

Choque com objeto fixo

Outros Ignorada

Dia Noite Ignorado

Urbana Rural Ignorada

Brasil 251.876 135.084 23.059 53.085 20.059 14.791 5.798 145.087 102.743 4.046 191.745 55.622 4.509

Norte 14.015 7.240 1.301 3.296 586 459 1.133 8.094 5.610 311 12.451 1.440 124 Acre 1.678 1.025 225 304 90 4 30 979 653 46 1.658 3 17 Rio Branco 1.199 799 116 219 46 3 16 717 452 30 1.182 0 17 Amapá * 827 504 23 58 27 65 150 425 400 2 791 36 - Macapá 724 453 10 46 21 61 133 377 347 - 722 2 - Amazonas 3.230 1.020 325 1.500 144 177 64 1.669 1.470 91 2.917 313 - Manaus 2.917 954 212 1.409 124 157 61 1.481 1.354 82 2.917 - - Pará 2.829 1.611 182 828 71 132 5 1.779 1.035 15 2.231 555 43 Belém 1.072 585 6 416 17 47 1 719 345 8 1.071 1 0 Rondônia 2.029 806 134 148 52 18 871 1.226 718 85 1.885 89 55 Porto Velho 1.221 484 76 88 32 12 529 732 448 41 1.185 15 21 Roraima * 1.412 1.049 126 161 55 9 12 874 538 0 1.308 104 0 Boa Vista 1.293 992 78 152 51 8 12 797 496 0 1.293 0 0 Tocantins 2.010 1.225 286 297 147 54 1 1.142 796 72 1.661 340 9 Palmas 646 437 61 76 51 21 0 379 252 15 637 7 2 Nordeste 42.742 20.738 4.124 10.919 3.319 2.949 693 24.330 17.966 446 31.949 9.672 1.121 Alagoas * 1.477 829 178 281 139 50 0 826 651 0 962 514 1 Maceió 699 470 13 147 61 8 0 408 291 0 699 0 0 Bahia 12.621 4.688 1.468 3.822 1.344 1.076 223 7.160 5.294 167 9.548 3.053 20 Salvador 5.449 1.687 137 2.402 658 460 105 3.148 2.261 40 5.294 142 13 Ceará 10.869 5.669 522 2.935 550 1.046 147 5.803 4.958 108 9.306 612 951 Fortaleza 7.374 4.156 87 2.047 320 701 63 3.987 3.314 73 7.373 0 1 Maranhão 3.609 1.482 407 1.058 283 110 269 2.227 1.236 146 2.154 1.306 149 São Luís 1.016 449 15 441 83 28 0 621 395 0 1.016 0 0 Paraíba 2.205 1.159 320 380 214 91 41 1.241 962 2 1.649 556 0 João Pessoa 618 398 19 85 98 2 16 319 298 1 615 3 0 Pernambuco 6.040 3.266 635 1.590 323 218 8 3.543 2.497 0 3.904 2.136 0 Recife 3.044 1.683 88 1.039 156 70 8 1.773 1.271 0 3.044 0 0 Piauí 2.005 1.388 196 206 160 50 5 1.159 846 0 1.667 338 0 Teresina 1.318 1.032 27 148 88 18 5 815 503 0 1.318 0 0 Rio Grande do Norte 2.866 1.548 293 532 219 274 0 1.710 1.133 23 2.157 709 0 Natal 1.094 635 30 293 93 43 0 653 441 0 1.094 0 0 Sergipe * 1.050 709 105 115 87 34 0 661 389 0 602 448 0 Aracaju 602 486 8 45 62 1 0 379 223 0 602 0 0 Sudeste 110.539 58.705 11.242 25.960 9.256 4.364 1.012 62.109 47.839 591 75.837 34.121 581 Espírito Santo - - - - - - - - - - - - - Vitória - - - - - - - - - - - - - Minas Gerais * 9.718 4.609 343 3.257 639 854 16 5.653 4.057 8 9.718 - - Belo Horizonte 9.718 4.609 343 3.257 639 854 16 5.653 4.057 8 9.718 - - Rio de Janeiro * 28.711 15.060 192 12.082 493 303 581 15.696 12.434 581 19.099 9.031 581 Rio de Janeiro * 5.974 3.264 43 2.517 129 21 0 3.392 2.582 0 - 5.974 - São Paulo 72.110 39.036 10.707 10.621 8.124 3.207 415 40.760 31.348 2 47.020 25.090 0 São Paulo 17.218 10.395 1.990 2.842 1.317 528 146 10.189 7.029 0 15.402 1.816 0 Sul 54.470 28.861 3.783 8.307 5.445 5.270 2.804 30.777 20.995 2.698 42.450 9.337 2.683 Paraná 28.529 15.227 1.906 4.453 2.772 4.148 23 16.771 11.746 12 22.942 5.587 0 Curitiba 6.159 2.708 30 1.354 401 1.666 0 3.538 2.621 0 6.159 0 0 Rio Grande do Sul * 12.031 4.761 539 1.885 1.675 408 2.763 5.393 3.966 2.672 7.836 1.531 2.664 Porto Alegre * 5.754 3.177 85 1.518 581 393 - 3.331 2.421 2 5.754 - - Santa Catarina 13.910 8.873 1.338 1.969 998 714 18 8.613 5.283 14 11.672 2.219 19 Florianópolis 1.113 858 22 186 43 4 0 699 412 2 1.103 10 0 Centro-Oeste 30.110 19.540 2.609 4.603 1.453 1.749 156 19.777 10.333 0 29.058 1.052 0 Distrito Federal 8.065 5.134 310 1.778 440 403 - 4.606 3.459 8.065 ** ** Brasília 5.356 3.379 61 1.398 260 258 - 3.195 2.161 5.356 ** ** Goiás 16.815 10.737 2.102 2.251 760 814 151 11.481 5.334 0 16.815 0 0 Goiânia 7.675 5.206 693 1.098 - 678 - 5.278 2.397 0 7.675 0 0 Mato Grosso - - - - - - - - - - - - - Cuiabá - - - - - - - - - - - - - Mato Grosso do Sul 5.230 3.669 197 574 253 532 5 3.690 1.540 0 4.178 1.052 0 Campo Grande 2.318 1.903 10 216 123 65 1 1.653 665 0 2.317 1 0 Fontes: Ministério da Justiça, Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, Sistema Nacional de Estatística de Trânsito e Departamentos Estaduais de Trânsito - DETRAN ( - ) Dados não informados ( * ) Dados incompletos ( ** ) Dados não se aplicam a nomenclatura

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Tabela 1.4 - Condutores envolvidos em acidentes de trânsito com vítimas, e indicação da situação de habilitação, grupos de idade e sexo do condutor,

segundo as Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais - 2002 Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais

Condutores envolvidos em acidentes de trânsito, com vítimas

Total Situação da habilitação Grupos de idade Sexo

Habilitado

Inabilitado

Permissionado

Inexigível Ignorado Menos de 18

De 18 a 29 30 a 59 60 e mais

Ignorado Masculino Feminino Ignorado

Brasil 326.627 205.832 12.717 6.664 22.298 79.116 10.080 104.772 123.582 12.507 99.765 234.214 35.191 65.289

Norte 21.554 10.980 1.281 582 1.744 6.967 1.112 6.700 6.392 390 6.960 17.209 2.746 2.853 Acre 2.740 1.352 65 373 950 88 884 1.099 34 635 2.059 223 458 Rio Branco 2.021 1.000 57 296 668 70 669 793 22 467 1.487 175 359 Amapá * - - - - - - - - - - - 933 115 206 Macapá * - - - - - - - - - - - 826 102 180 Amazonas * 4.321 2.767 169 537 30 818 169 2.044 1.281 10 817 3.102 754 465 Manaus 3.902 2.469 150 493 30 760 150 1.829 1.190 - 760 2.845 647 437 Pará 4.520 1.589 67 735 2.129 85 344 512 43 3.536 3.641 353 526 Belém 1.686 405 15 348 918 31 224 324 31 1.076 1.511 137 38 Rondônia * 4.223 2.271 357 12 1.583 548 1.239 1.195 120 1.121 2.998 548 677 Porto Velho 2.608 1.396 149 5 1.058 303 757 739 74 735 1.804 333 471 Roraima * 2.489 1.197 415 2 262 613 69 897 964 62 497 1.851 337 301 Boa Vista 2.324 1.109 386 2 252 575 67 843 891 59 464 1.706 326 292 Tocantins 3.261 1.804 208 31 344 874 153 1.292 1.341 121 354 2.625 416 220 Palmas 1.089 698 56 13 146 176 48 486 416 25 114 865 157 67 Nordeste 58.500 27.524 2.566 539 2.000 25.871 902 9.145 13.611 1.075 33.767 28.437 2.804 9.993 Alagoas * 2.454 1.636 92 32 222 472 28 603 1.249 89 485 2.013 140 301 Maceió 1.220 882 50 26 125 137 18 343 627 43 189 1.027 108 85 Bahia 17.267 6.822 894 57 9.494 358 - - - 16.909 - - - Salvador 6.942 563 10 1 6.368 78 - - - 6.864 - - - Ceará 10.972 3.288 29 1 30 7.624 87 1.244 2.084 159 7.398 5.325 651 4.996 Fortaleza 7.181 1.956 3 5.222 51 513 691 51 5.875 2.776 492 3.913 Maranhão 4.695 2.508 307 4 484 1.392 79 1.248 1.917 135 1.316 3.935 377 383 São Luís 1.676 715 7 3 192 759 20 375 547 27 707 1.453 169 54 Paraíba 3.557 2.091 140 118 198 1.010 80 970 1.497 177 833 2.732 295 530 João Pessoa 1.074 671 14 58 55 276 41 349 410 61 213 847 120 107 Pernambuco 9.648 4.975 802 4 396 3.471 99 1.833 2.421 180 5.115 6.598 485 2.565 Recife 4.849 1.808 14 331 2.696 57 818 809 41 3.124 2.877 336 1.636 Piauí 3.486 2.093 173 193 315 712 54 1.137 1.525 115 655 2.668 315 503 Teresina 2.444 1.417 61 139 204 623 17 776 1.013 66 572 1.776 232 436 Rio Grande do Norte 4.559 2.744 62 5 273 1.475 95 1.453 2.001 159 851 3.560 406 593 Natal 1.830 1.226 9 5 124 466 30 621 801 64 314 1.474 156 200 Sergipe * 1.862 1.367 67 125 82 221 22 657 917 61 205 1.606 135 122 Aracaju 1.162 880 42 99 43 98 11 451 568 35 97 980 119 63 Sudeste 121.189 74.651 3.730 2.121 11.733 28.954 4.080 51.843 57.355 6.990 11.721 104.866 18.317 8.806 Espírito Santo - - - - - - - - - - - - - - Vitória - - - - - - - - - - - - - - Minas Gerais * 4.024 1.189 291 100 956 1.488 322 5.847 6.619 415 1.621 12.358 1.939 527 Belo Horizonte 4.024 1.189 291 100 956 1.488 322 5.847 6.619 415 1.621 12.358 1.939 527 Rio de Janeiro - - - - - - - - - - - - - - Rio de Janeiro - - - - - - - - - - - - - - São Paulo 117.165 73.462 3.439 2.021 10.777 27.466 3.758 45.996 50.736 6.575 10.100 92.508 16.378 8.279 São Paulo 28.701 15.117 762 332 3.425 9.065 1.198 11.931 11.275 1.296 3.001 22.053 4.174 2.474 Sul 87.043 67.422 3.159 2.756 5.970 7.736 2.965 27.966 35.248 3.329 17.535 39.127 5.122 42.794

Paraná 46.580 33.969 1.829 1.065 3.595 6.122 1.866 16.976 22.406 2.046 3.286 39.127 5.122 2.331 Curitiba 9.946 6.736 121 850 2.239 266 3.510 4.255 335 1.580 7.718 1.239 989 Rio Grande do Sul * 17.521 15.304 276 876 759 306 108 1.637 3.016 448 12.312 - - 17.521 Porto Alegre 9.363 8.102 - 838 423 - - - - - 9.363 - - 9.363 Santa Catarina 22.942 18.149 1.054 815 1.616 1.308 991 9.353 9.826 835 1.937 - - 22.942 Florianópolis 2.003 1.750 49 46 47 111 125 896 787 62 133 - - 2.003 Centro-Oeste 38.341 25.255 1.981 666 851 9.588 1.021 9.118 10.976 723 29.782 44.575 6.202 843 Distrito Federal* 600 424 14 - 59 103 276 5.625 6.445 388 1.145 11.467 1.960 452 Brasília * 225 159 8 - 31 27 244 3.737 4.023 246 803 7.464 1.289 300 Goiás 28.442 18.501 1.628 - - 8.313 545 - - - 27.897 25.523 2.919 - Goiânia 13.357 9.872 545 - - 2.940 198 - - - 13.159 11.906 1.451 - Mato Grosso - - - - - - - - - - - - - - Cuiabá - - - - - - - - - - - - - - Mato Grosso do Sul 9.299 6.330 339 666 792 1.172 200 3.493 4.531 335 740 7.585 1.323 391 Campo Grande 4.364 2.936 151 414 326 537 81 1.852 2.027 97 307 3.513 689 162 Fontes: Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, Sistema Nacional de Estatística de Trânsito e Departamentos Estaduais de Trânsito - DETRAN ( - ) Dados não informados ( * ) Dados incompletos

95

Tabela 1.5 - Veículos envolvidos em acidentes de trânsito com vítimas, com indicação da espécie do veículo,

segundo as Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais - 2002


Veículos envolvidos em acidentes de trânsito, com vítimas

Espécie do veículo

Total Automóvel / camioneta

Ônibus / microônibus

Caminhão / caminhoneta

Reboque / semi-reboque

Motocicleta Bicicleta Outros Ignorado

Brasil 346.082 161.373 15.370 30.345 1.641 88.566 27.107 6.443 15.237

Norte 22.818 7.786 974 1.737 105 7.060 2.698 694 1.764 Acre 2.740 708 83 320 10 1.011 424 8 176 Rio Branco 2.021 508 64 208 2 752 344 3 140 Amapá 1.254 576 63 45 - 375 125 10 60 Macapá 1.089 499 55 36 - 340 105 7 47 Amazonas 4.321 1.281 220 244 36 1.175 134 431 800 Manaus 3.929 1.179 216 202 31 1.067 120 359 755 Pará 4.520 1.566 417 618 7 892 752 181 87 Belém 1.686 688 212 116 3 245 352 25 45 Rondônia * 4.223 1.438 63 174 44 1.306 620 32 546 Porto Velho 2.608 994 44 87 15 656 422 19 371 Roraima * 2.489 977 35 103 3 1.047 260 8 56 Boa Vista 2.324 893 31 86 2 1.002 249 7 54 Tocantins 3.271 1.240 93 233 5 1.254 383 24 39 Palmas 1.093 382 46 60 1 437 149 4 14 Nordeste 64.532 24.333 3.476 6.787 221 16.078 4.655 1.248 7.734 Alagoas * 2.454 1.068 170 365 48 380 197 100 126 Maceió 1.220 608 117 96 2 230 109 46 12 Bahia 17.303 6.513 887 1.842 119 3.770 819 246 3.107 Salvador 6.942 2.318 424 188 3 1.378 438 57 2.136 Ceará 16.960 5.038 857 1.163 10 4.867 1.842 585 2.598 Fortaleza Maranhão 4.703 1.938 406 629 11 841 484 88 306 São Luís 1.676 899 154 68 6 353 192 4 Paraíba 3.557 1.568 156 490 852 204 41 246 João Pessoa 1.074 538 82 90 262 51 6 45 Pernambuco 9.648 3.999 437 1.191 22 2.462 442 87 1.008 Recife 4.849 2.037 252 271 2 1.345 345 11 586 Piauí 3.486 1.593 188 293 1 967 315 14 115 Teresina 2.444 1.221 145 100 1 692 204 12 69 Rio Grande do Norte 4.559 1.727 278 520 5 1.528 268 68 165 Natal 1.830 805 148 134 556 117 27 43 Sergipe * 1.862 889 97 294 5 411 84 19 63 Aracaju 1.162 599 57 102 5 318 42 9 30 Sudeste 120.324 61.548 4.537 11.643 777 28.646 9.398 1.965 1.810 Espírito Santo Vitória Minas Gerais * 13.597 6.645 1.639 445 9 3.730 942 70 117 Belo Horizonte 13.597 6.645 1.639 445 9 3.730 942 70 117 Rio de Janeiro - - - - - - - - - Rio de Janeiro - - - - - - - - - São Paulo 106.727 54.903 2.898 11.198 768 24.916 8.456 1.895 1.693 São Paulo 17.195 8.560 372 1.288 66 4.665 1.635 342 267 Sul 88.011 44.427 3.973 6.679 402 20.204 6.711 1.882 3.733 Paraná 47.327 24.817 1.449 4.798 284 10.101 3.467 1.450 961 Curitiba 9.946 5.609 520 551 1 1.996 819 199 251 Rio Grande do Sul * 17.521 8.148 991 1.429 79 3.283 713 193 2.685 Porto Alegre 9.363 5.576 762 326 - 2.195 393 111 - Santa Catarina 23.163 11.462 1.533 452 39 6.820 2.531 239 87 Florianópolis 2.008 1.246 55 73 505 124 2 3 Centro-Oeste 50.397 23.279 2.410 3.499 136 16.578 3.645 654 196 Distrito Federal 13.872 7.760 1.099 1.191 - 2.647 1.014 64 97 Brasília 9.050 4.852 802 619 - 1.901 778 48 50 Goiás 27.226 11.278 1.129 1.426 22 10.973 1.865 521 12 Goiânia 13.357 5.829 661 445 5 5.535 693 184 5 Mato Grosso - - - - - - - - - Cuiabá - - - - - - - - - Mato Grosso do Sul * 9.299 4.241 182 882 114 2.958 766 69 87 Campo Grande 4.364 2.214 91 169 3 1.546 320 12 9 Fontes: Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, Sistema Nacional de Estatística de Trânsito e Departamentos Estaduais de Trânsito - DETRAN ( - ) Dados não informados ( * ) Dados incompletos Tabela 1.7 - Evolução da frota de veículos, segundo as Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais - 2002


Frota de veículos

96 1995 1996 1997 1998 1999 2000 ³ 2001 2002 Brasil 26.609.232 27.747.815 28.886.388 30.939.466 32.318.646 29.503.503 31.913.003 34.284.967 Norte 575.071 669.605 764.139 831.304 919.218 819.605 934.461 1.054.358 Acre 31.206 33.160 35.116 36.572 38.000 41.283 47.003 52.800 Rio Branco 32.376 36.501 39.796 43.312 Amapá 24.154 25.025 25.896 39.974 42.883 28.022 33.117 38.448 Macapá 38.767 25.115 29.122 33.124 Amazonas 134.690 170.910 207.130 204.644 215.684 182.888 203.361 224.227 Manaus 200.641 168.902 185.647 203.109 Pará 206.136 227.536 248.936 277.260 303.672 281.143 313.900 350.178 Belém 187.522 135.271 145.237 151.674 Rondônia 120.207 139.604 159.000 178.866 205.896 164.948 190.719 212.922 Porto Velho 70.592 45.377 50.192 56.057 Roraima 26.148 29.176 32.204 37.462 40.375 36.094 41.737 48.008 Boa Vista 39.723 36.094 40.207 45.390 Tocantins 32.530 44.194 55.857 56.526 72.708 85.227 104.624 127.775 Palmas 16.603 22.365 27.219 32.899 Nordeste 2.648.682 2.908.753 3.168.819 3.427.849 3.631.465 3.342.839 3.701.422 4.079.993 Alagoas 160.990 176.765 192.539 207.160 209.936 170.963 184.710 200.775 Maceió 124.153 98.827 108.440 117.251 Bahia 647.723 704.624 761.524 834.376 902.375 789.834 882.063 977.912 Salvador 405.968 324.675 352.606 375.911 Ceará 430.532 485.258 539.983 590.774 572.820 635.029 699.877 767.554 Fortaleza 327.796 353.757 382.554 406.057 Maranhão 158.117 176.939 195.760 218.726 226.860 202.526 227.095 253.088 São Luís 119.148 90.670 99.759 107.091 Paraíba 198.351 215.391 232.431 229.448 251.136 248.080 272.766 298.580 João Pessoa 112.618 99.158 107.129 114.649 Pernambuco 630.705 698.729 766.753 753.765 813.513 724.482 794.160 862.538 Recife 317.825 264.931 288.020 304.488 Piauí 109.497 101.582 93.667 167.917 197.571 161.877 185.211 211.053 Teresina 122.990 99.656 109.811 123.002 Rio Grande do Norte 184.562 207.866 231.169 257.651 280.048 246.445 276.620 311.950 Natal 155.475 132.980 144.291 154.693 Sergipe 128.205 141.599 154.993 168.032 177.206 163.603 178.920 196.543 Aracaju 109.458 145.498 155.278 163.894 Sudeste 16.219.016 16.540.785 16.862.552 17.996.061 18.546.978 16.686.833 17.890.927 19.013.742 Espírito Santo 460.575 486.916 513.257 470.101 505.918 499.140 548.985 594.042 Vitória 89.663 83.956 91.983 97.613 Minas Gerais 2.707.402 2.922.291 3.137.180 3.350.408 3.084.696 3.191.982 3.416.476 3.640.081 Belo Horizonte 655.227 658.025 706.480 742.115 Rio de Janeiro 3.135.108 2.788.768 2.442.427 2.774.604 3.088.926 2.391.885 2.577.117 2.754.376 Rio de Janeiro 1.726.374 1.306.938 1.394.679 1.466.030 São Paulo 9.915.931 10.342.810 10.769.688 11.400.948 11.867.438 10.603.826 11.348.349 12.025.243 São Paulo 4.880.019 3.790.475 4.027.184 4.213.988 Sul 5.021.632 5.472.845 5.924.056 6.323.455 6.682.022 6.349.330 6.852.260 7.366.353 Paraná 1.736.464 1.897.364 2.058.263 2.231.088 2.370.654 2.371.726 2.557.536 2.750.399 Curitiba 684.212 666.926 733.192 774.462 Rio Grande do Sul 2.293.057 2.462.046 2.631.035 2.761.088 2.902.378 2.525.378 2.706.175 2.884.540 Porto Alegre 321.284 454.032 481.914 500.384

97 Santa Catarina 992.111 1.113.435 1.234.758 1.331.279 1.408.990 1.452.226 1.588.549 1.731.414 Florianópolis 141.044 127.509 140.973 154.039 Centro-Oeste 2.144.831 2.155.827 2.166.822 2.360.797 2.538.963 2.304.896 2.533.933 2.770.521 Distrito Federal 588.797 647.990 707.183 743.609 776.894 596.543 645.133 688.443 Brasília 776.894 599.454 645.133 688.443 Goiás 1.006.818 920.742 834.665 917.960 997.242 942.940 1.033.056 1.128.209 Goiânia 565.485 452.683 482.260 507.446 Mato Grosso 255.027 287.772 320.517 365.995 404.112 372.375 421.178 475.982 Cuiabá 134.902 111.867 120.658 128.611 Mato Grosso do Sul 294.189 299.323 304.457 333.233 360.715 393.038 434.566 477.887 Campo Grande 163.566 177.828 194.006 210.562 Fontes: Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, Sistema Nacional de Estatística de Trânsito e Departamentos Estaduais de Trânsito - DETRAN ( ³ ) A redução da frota em algumas Unidades da Federeração se deve a depuração do cadastro estadual e integração ao sistema RENAVAM

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Tabela 1.8 - Índice de vítimas fatais, por 10.000 veículos, segundo as Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais – 2002 Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais

Vítimas fatais ¹* Frota de veículos ¹ Vítimas fatais / 10.000 veículos ¹

Brasil 18.877 30.422.119 6,2

Norte 1.126 1.015.910 11,1 Acre 108 52.800 20,5 Rio Branco 46 43.312 10,6 Amapá - 38.448 - Macapá - 33.124 - Amazonas * 265 224.227 11,8 Manaus 209 203.109 10,3 Pará 392 350.178 11,2 Belém 64 151.674 4,2 Rondônia * 91 212.922 4,3 Porto Velho 60 56.057 10,7 Roraima * 118 48.008 24,6 Boa Vista 79 45.390 17,4 Tocantins 152 127.775 11,9 Palmas 21 32.899 6,4 Nordeste 7.506 4.079.993 18,4 Alagoas * 217 200.775 10,8 Maceió 31 117.251 2,6 Bahia 1.539 977.912 15,7 Salvador 351 375.911 9,3 Ceará 1.290 767.554 16,8 Fortaleza 319 406.057 7,9 Maranhão 1.024 253.088 40,5 São Luís 84 107.091 7,8 Paraíba 416 298.580 13,9 João Pessoa 98 114.649 8,5 Pernambuco 934 862.538 10,8 Recife 147 304.488 4,8 Piauí 256 211.053 12,1 Teresina 67 123.002 5,4 Rio Grande do Norte 325 311.950 10,4 Natal 32 154.693 2,1 Sergipe * 1.505 196.543 76,6 Aracaju 735 163.894 44,8 Sudeste 5.252 15.665.324 3,4 Espírito Santo - 594.042 - Vitória - 97.613 - Minas Gerais * 155 3.640.081 0,4 Belo Horizonte 155 742.115 2,1 Rio de Janeiro - 2.754.376 - Rio de Janeiro - 1.466.030 - São Paulo 5.097 12.025.243 4,2 São Paulo 1.137 4.213.988 2,7 Sul 3.053 7.366.353 4,1 Paraná 1.501 2.750.399 5,5 Curitiba 78 774.462 1,0 Rio Grande do Sul * 912 2.884.540 3,2 Porto Alegre 154 500.384 3,1 Santa Catarina 640 1.731.414 3,7 Florianópolis 33 154.039 2,1 Centro-Oeste 1.940 2.294.539 8,5 Distrito Federal 444 688.443 6,4 Brasília 165 688.443 2,4 Goiás * 1.160 1.128.209 10,3 Goiânia * 242 507.446 4,8 Mato Grosso - 475.982 - Cuiabá - 128.611 - Mato Grosso do Sul 336 477.887 7,0 Campo Grande 47 210.562 2,2 Fontes: Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, Sistema Nacional de Estatística de Trânsito e Departamentos Estaduais de Trânsito - DETRAN ( - ) Dados não informados ( * ) Dados incompletos ( ¹ ) Os campos de totais das Grandes Regiôes e Brasil não incluem: Amapá, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso

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Tabela 1.9 - Evolução do índice de vítimas fatais, por 10.000 veículos, segundo Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais - 2002


Índice de vítimas fatais, por 10.000 veículos

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 *

Brasil 9,8 8,4 6,5 6,9 6,8 6,3 6,2

Norte 15,0 16,5 10,9 11,1 Acre 16,3 19,9 16,7 15,0 19,9 22,1 20,5 Rio Branco 12,7 16,7 11,3 10,6 Amapá 26,3 34,8 22,8 4,7* 36,0 31,4 - Macapá 3,9 35,7 - Amazonas * 21,0 15,7 15,3 11,4 16,0 11,4 11,8 Manaus 9,5 13,2 9,5 10,3 Pará 23,6 23,7 35,1 22,4 18,6 10,2 11,2 Belém 17,4 12,4 4,3 4,2 Rondônia * 11,8 - 12,4 8,4 6,0* 2,5* 4,3 Porto Velho 6,9 8,6 9,4 10,7 Roraima * 22,6 28,9 19,8 24,0* 26,6 20,1 24,6 Boa Vista 17,4 16,1 12,9 17,4 Tocantins 21,0 14,9 15,2 15,4 19,0 12,0 11,9 Palmas 6,6 6,7 1,8 6,4 Nordeste 16,1 16,5 15,6 18,4 Alagoas * 12,6 13,0 15,8 15,8 15,9 19,1 10,8 Maceió 4,2 5,4 6,5 2,6 Bahia 25,2 23,5 20,8 18,5 20,3 18,1 15,7 Salvador 10,7 13,9 10,5 9,3 Ceará 22,0 15,3 14,9 22,7 21,0 20,4 16,8 Fortaleza 14,0 12,2 10,3 7,9 Maranhão 34,0 31,0 20,4 17,3* 18,3 27,0 40,5 São Luís 5,4 7,4 9,0 7,8 Paraíba 13,1 14,7 6,4 19,6 13,2 14,3 13,9 João Pessoa 9,0 4,8 7,8 8,5 Pernambuco 10,1 7,9 3,3 6,7* 7,2 10,3 10,8 Recife 5,4 5,5 5,0 4,8 Piauí 15,7 22,5 13,5 11,8 14,6 11,7 12,1 Teresina 6,4 5,1 6,0 5,4 Rio Grande do Norte 23,5 18,0 19,3 17,4 20,0 9,5 10,4 Natal 6,0 6,0 1,7 2,1 Sergipe * 30,8 20,4 21,5 22,3* 23,3 5,7 76,6 Aracaju 6,7 6,5 0,8 44,8 Sudeste 4,6 4,5 5,0 3,4 Espírito Santo 10,5 9,9 9,0 8,0 10,3 9,1 - Vitória 1,9 3,3 3,8 - Minas Gerais * 6,0 4,5 6,1 - 0,9* 0,9* 0,4 Belo Horizonte 4,5 4,5 2,1 Rio de Janeiro 6,6 7,4 1,3 5,9 6,6* 15,1 - Rio de Janeiro 3,0 17,3 - São Paulo 7,2 6,8 4,4 4,3 4,9 3,9 4,2 São Paulo 3,4 3,8 1,6 2,7 Sul 6,2 6,5 4,1 4,1 Paraná 12,2 9,9 8,1 6,4 6,1 5,7 5,5 Curitiba 1,1 1,6 1,3 1,0 Rio Grande do Sul * 9,6 4,4 4,5 3,1* 4,0 3,5 3,2 Porto Alegre 3,2 3,7 9,4 3,1 Santa Catarina 12,9 11,7 7,1 12,6 11,6 2,9 3,7 Florianópolis 2,1 1,1 2,1 Centro-Oeste 5,9 6,3 4,9 8,5 Distrito Federal 9,5 6,6 5,8 6,1 7,2 6,5 6,4 Brasília 6,1 7,2 6,5 2,4 Goiás * 13,3 9,1 6,9 5,2* 5,5* 2,5* 10,3 Goiânia * 3,5 4,3 4,6 4,8 Mato Grosso 10,0 8,2 5,2 6,0 6,5 4,9 - Cuiabá 3,9 7,4 12,8 - Mato Grosso do Sul 14,0 11,8 7,9 7,6 6,7 8,3 7,0 Campo Grande 2,9 1,6 2,3 2,2 ( - ) Dados não informados ( * ) Dados incompletos

100

Tabela 1.10 - Índice de vítimas não fatais, por 10.000 veículos, segundo as Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais - 2002


Vítimas não fatais¹*

Frota de veículos¹ Vítimas não fatais / 10.000 veículos¹

Brasil 318.313 30.422.119 104,6

Norte 16.174 1.015.910 159,2 Acre 2.080 52.800 393,9 Rio Branco 1.429 43.312 329,9 Amapá - 38.448 - Macapá - 33.124 - Amazonas 3.658 224.227 163,1 Manaus 3.279 203.109 161,4 Pará 3.507 350.178 100,1 Belém 1.204 151.674 79,4 Rondônia * 2.677 212.922 125,7 Porto Velho 1.593 56.057 284,2 Roraima * 1.714 48.008 357,0 Boa Vista 1.564 45.390 344,6 Tocantins 2.538 127.775 198,6 Palmas 766 32.899 232,8 Nordeste 52.157 4.079.993 127,8 Alagoas * 2.107 200.775 104,9 Maceió 911 117.251 77,7 Bahia 16.587 977.912 169,6 Salvador 6.501 375.911 172,9 Ceará 12.631 767.554 164,6 Fortaleza 8.331 406.057 205,2 Maranhão 3.708 253.088 146,5 São Luís 1.125 107.091 105,1 Paraíba 2.767 298.580 92,7 João Pessoa 724 114.649 63,1 Pernambuco 7.991 862.538 92,6 Recife 3.481 304.488 114,3 Piauí 2.629 211.053 124,6 Teresina 1.704 123.002 138,5 Rio Grande do Norte 3.585 311.950 114,9 Natal 1.341 154.693 86,7 Sergipe * 152 196.543 7,7 Aracaju 21 163.894 1,3 Sudeste 137.607 15.665.324 87,8 Espírito Santo - 594.042 - Vitória - 97.613 - Minas Gerais * 11.645 3.640.081 32,0 Belo Horizonte 11.645 742.115 156,9 Rio de Janeiro - 2.754.376 - Rio de Janeiro - 1.466.030 - São Paulo 125.962 12.025.243 104,7 São Paulo 24.599 4.213.988 58,4 Sul 73.330 7.366.353 99,5 Paraná 38.928 2.750.399 141,5 Curitiba 7.851 774.462 101,4 Rio Grande do Sul * 17.336 2.884.540 60,1 Porto Alegre 7.351 500.384 146,9 Santa Catarina 17.066 1.731.414 98,6

Florianópolis 1.341 154.039 87,1 Centro-Oeste 39.045 2.294.539 170,2 Distrito Federal 10.812 688.443 157,1 Brasília 6.582 688.443 95,6 Goiás * 21.223 1.128.209 188,1 Goiânia * 9.325 507.446 183,8 Mato Grosso - 475.982 - Cuiabá - 128.611 - Mato Grosso do Sul 7.010 477.887 146,7 Campo Grande 3.024 210.562 143,6 Fontes: Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, Sistema Nacional de Estatística de Trânsito e Departamentos Estaduais de Trânsito - DETRAN ( - ) Dados não informados ( * ) Dados incompletos ( ¹ ) Os campos de totais das Grandes Regiôes e Brasil não incluem: Amapá, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso

Tabela 1.11 - Evolução do índice de vítimas não fatais, por 10.000 veículos, segundo Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais - 2002

Grandes Regiões, Unidades da Federação

Índice de vítimas não fatais, por 10.000 veículos

101 e Municípios das Capitais 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002* Brasil 117,0 113,2 103,7 111,4 124,1 119,8 104,6 Norte 116,0 193,5 175,0 159,2 Acre 40,4 50,4 38,0 102,6 349,3 430,4 393,9 Rio Branco 120,5 395,1 407,3 329,9 Amapá 268,7 368,0 236,7 110,8 710,5 756,4 - Macapá 122,5 - 860,2 - Amazonas 312,7 209,6 129,1 119,7 223,4 194,9 163,1 Manaus 118,9 218,1 191,3 161,4 Pará 104,5 93,2 142,0 92,7 106,7 109,2 100,1 Belém 77,4 120,8 84,4 79,4 Rondônia * - - 217,4 185,9 152,0 81,8 125,7 Porto Velho 173,7 362,1 311,0 284,2 Roraima * 213,8 234,4 103,8 141,7 323,0 264,5 357,0 Boa Vista 136,7 286,8 247,7 344,6 Tocantins 237,6 171,0 199,7 167,7 195,6 169,9 198,6 Palmas 254,8 227,1 214,9 232,8 Nordeste 107,8 128,4 117,7 127,8 Alagoas * 120,6 114,6 111,9 104,8 137,8 106,9 104,9 Maceió 59,6 103,1 78,8 77,7 Bahia 188,6 180,3 172,1 164,8 199,2 171,6 169,6 Salvador 117,9 183,6 152,9 172,9 Ceará 95,9 93,4 86,3 111,3 112,2 112,4 164,6 Fortaleza 92,5 113,8 122,0 205,2 Maranhão 106,5 109,6 83,6 80,8 100,0 137,9 146,5 São Luís 37,6 66,9 94,9 105,1 Paraíba 139,6 273,2 73,7 96,5 91,1 89,5 92,7 João Pessoa 40,2 51,9 44,7 63,1 Pernambuco 97,0 90,8 51,1 50,3 94,6 79,4 92,6 Recife 106,6 150,9 97,8 114,3 Piauí 155,7 178,9 99,9 100,8 124,7 109,0 124,6 Teresina 98,9 119,2 120,9 138,5 Rio Grande do Norte 158,8 183,8 158,0 151,8 148,8 125,0 114,9 Natal 124,0 121,2 95,1 86,7 Sergipe * 72,7 80,6 70,4 64,4 54,9 70,0 7,7 Aracaju 31,6 24,3 41,9 1,3 Sudeste 109,9 118,8 123,4 87,8 Espírito Santo 171,6 180,8 160,1 151,0 197,8 185,2 - Vitória 131,0 160,4 175,0 - Minas Gerais * 157,2 192,6 144,3 - 40,9 37,4 32,0 Belo Horizonte - 198,3 180,9 156,9 Rio de Janeiro 114,3 118,9 34,6 102,4 112,8 192,2 - Rio de Janeiro 76,8 - 305,4 - São Paulo 86,8 82,3 97,1 110,2 139,9 130,8 104,7 São Paulo 66,2 86,0 73,7 58,4 Sul 121,4 130,8 108,2 99,5 Paraná 172,3 173,8 158,1 160,9 155,8 146,0 141,5 Curitiba 106,7 108,0 94,1 101,4 Rio Grande do Sul * 106,2 51,7 91,7 51,8 75,4 82,6 60,1

102 Porto Alegre 89,8 125,1 129,6 146,9 Santa Catarina 144,7 119,8 94,5 198,7 186,5 91,0 98,6 Florianópolis 69,0 - 78,8 87,1 Centro-Oeste 97,1 109,0 103,5 170,2 Distrito Federal 134,5 100,3 95,2 103,3 - - 157,1 Brasília 103,3 - - 95,6 Goiás * 85,1 81,2 83,6 70,9 105,4 92,3 188,1 Goiânia * 108,7 132,9 171,9 183,8 Mato Grosso 106,6 105,8 87,6 91,8 101,3 93,1 - Cuiabá 125,8 163,3 232,5 - Mato Grosso do Sul 167,1 166,9 136,6 128,5 125,0 140,2 146,7 Campo Grande 94,9 106,8 115,3 143,6 Fontes: Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, Sistema Nacional de Estatística de Trânsito e Departamentos Estaduais de Trânsito -DETRAN ( - ) Dados não informados ( * ) Dados incompletos

103

Tabela 1.12 - Índice de vítimas de acidente de trânsito, por 10.000 veículos, segundo as Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais - 2002


Vítimas de acidentes ¹*

Frota de veículos ¹ Vítimas de acidentes / 10.000 veículos ¹

Brasil 337.190 30.422.119 110,8

Norte 17.300 1.015.910 170,3 Acre 2.188 52.800 414,4 Rio Branco 1.475 43.312 340,6 Amapá - 38.448 - Macapá - 33.124 - Amazonas * 3.923 224.227 175,0 Manaus 3.488 203.109 171,7 Pará 3.899 350.178 111,3 Belém 1.268 151.674 83,6 Rondônia * 2.768 212.922 130,0 Porto Velho 1.653 56.057 294,9 Roraima * 1.832 48.008 381,6 Boa Vista 1.643 45.390 362,0 Tocantins 2.690 127.775 210,5 Palmas 787 32.899 239,2 Nordeste 59.663 4.079.993 146,2 Alagoas * 2.324 200.775 115,8 Maceió 942 117.251 80,3 Bahia 18.126 977.912 185,4 Salvador 6.852 375.911 182,3 Ceará 13.921 767.554 181,4 Fortaleza 8.650 406.057 213,0 Maranhão 4.732 253.088 187,0 São Luís 1.209 107.091 112,9 Paraíba 3.183 298.580 106,6 João Pessoa 822 114.649 71,7 Pernambuco 8.925 862.538 103,5 Recife 3.628 304.488 119,2 Piauí 2.885 211.053 136,7 Teresina 1.771 123.002 144,0 Rio Grande do Norte 3.910 311.950 125,3 Natal 1.373 154.693 88,8 Sergipe * 1.657 196.543 84,3 Aracaju 756 163.894 46,1 Sudeste 142.859 15.665.324 91,2 Espírito Santo - 594.042 - Vitória - 97.613 - Minas Gerais * 11.800 3.640.081 32,4 Belo Horizonte 11.800 742.115 159,0 Rio de Janeiro - 2.754.376 - Rio de Janeiro - 1.466.030 - São Paulo 131.059 12.025.243 109,0 São Paulo 25.736 4.213.988 61,1 Sul 76.383 7.366.353 103,7 Paraná 40.429 2.750.399 147,0 Curitiba 7.929 774.462 102,4 Rio Grande do Sul * 18.248 2.884.540 63,3 Porto Alegre 7.505 500.384 150,0 Santa Catarina 17.706 1.731.414 102,3 Florianópolis 1.374 154.039 89,2 Centro-Oeste 40.985 2.294.539 178,6 Distrito Federal 11.256 688.443 163,5 Brasília 6.747 688.443 98,0 Goiás * 22.383 1.128.209 198,4 Goiânia * 9.567 507.446 188,5 Mato Grosso - 475.982 - Cuiabá - 128.611 - Mato Grosso do Sul 7.346 477.887 153,7 Campo Grande 3.071 210.562 145,8 Fontes: Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, Sistema Nacional de Estatística de Trânsito e Departamentos Estaduais de Trânsito - DETRAN ( - ) Dados não informados ( * ) Dados incompletos ( ¹ ) Os campos de totais das Grandes Regiôes e Brasil não incluem: Amapá, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso

104

Tabela 1.13 - Índice de acidentes com vítimas, por 10.000 veículos, segundo as Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais - 2002 Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais

Acidentes com vítimas ¹*

Frota de veículos ¹ Acidentes com vítimas / 10.000 veículos ¹

Brasil 251.876 33.214.943 75,8 Norte 14.015 1.054.358 132,9 Acre 1.678 52.800 317,8 Rio Branco 1.199 43.312 276,8 Amapá * 827 38.448 215,1 Macapá 724 33.124 219 Amazonas 3.230 224.227 144,1 Manaus 2.917 203.109 143,6 Pará 2.829 350.178 80,8 Belém 1.072 151.674 70,7 Rondônia 2.029 212.922 95,3 Porto Velho 1.221 56.057 217,8 Roraima * 1.412 48.008 294,1 Boa Vista 1.293 45.390 284,9 Tocantins 2.010 127.775 157,3 Palmas 646 32.899 196,4 Nordeste 42.742 4.079.993 104,8 Alagoas * 1.477 200.775 73,6 Maceió 699 117.251 59,6 Bahia 12.621 977.912 129,1 Salvador 5.449 375.911 145,0 Ceará 10.869 767.554 141,6 Fortaleza 7.374 406.057 181,6 Maranhão 3.609 253.088 142,6 São Luís 1.016 107.091 94,9 Paraíba 2.205 298.580 73,8 João Pessoa 618 114.649 53,9 Pernambuco 6.040 862.538 70,0 Recife 3.044 304.488 100,0 Piauí 2.005 211.053 95,0 Teresina 1.318 123.002 107,2 Rio Grande do Norte 2.866 311.950 91,9 Natal 1.094 154.693 70,7 Sergipe * 1.050 196.543 53,4 Aracaju 602 163.894 36,7 Sudeste 110.539 18.419.700 60,0 Espírito Santo - 594.042 - retirado Vitória - 97.613 - Minas Gerais * 9.718 3.640.081 26,7 Belo Horizonte 9.718 742.115 131,0 Rio de Janeiro * 28.711 2.754.376 104,2 Rio de Janeiro * 5.974 1.466.030 40,7 São Paulo 72.110 12.025.243 60,0 São Paulo 17.218 4.213.988 40,9 Sul 54.470 7.366.353 73,9

105 Paraná 28.529 2.750.399 103,7 Curitiba 6.159 774.462 79,5 Rio Grande do Sul * 12.031 2.884.540 41,7 Porto Alegre * 5.754 500.384 115,0 Santa Catarina 13.910 1.731.414 80,3 Florianópolis 1.113 154.039 72,3 Centro-Oeste 30.110 2.294.539 131,2 Distrito Federal 8.065 688.443 117,1 Brasília 5.356 688.443 77,8 Goiás 16.815 1.128.209 149,0 Goiânia 7.675 507.446 151,2 Mato Grosso - 475.982 - retirado Cuiabá - 128.611 - Mato Grosso do Sul 5.230 477.887 109,4 Campo Grande 2.318 210.562 110,1 Fontes: Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, Sistema Nacional de Estatística de Trânsito e Departamentos Estaduais de Trânsito - DETRAN ( - ) Dados não informados ( * ) Dados incompletos ( ¹ ) Os campos de totais das Grandes Regiôes e Brasil não incluem: Espírito Santo e Mato Grosso

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Tabela 1.14 - Evolução do índice de acidentes com vítimas, por 10.000 veículos, segundo Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais - 2002 Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais

Índice de acidentes com vítimas, por 10.000 veículos

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 * Brasil 116,5 99,3 96,3 75,8 Norte 100,3 120,7 127,8 132,9 Acre 50,1 44,7 31,7 82,9* 281,2* 366,8 317,8 Rio Branco 276,8 Amapá * 256,1 193,0 145,6 94,2* 182,7 243,1 215,1 Macapá 218,6 Amazonas 154,0 74,2 60,6 55,5 80,9 159,5 144,1 Manaus 143,6 Pará 106,7 100,1 156,6 86,3 95,8 86,1 80,8 Belém 70,7 Rondônia - - 174,2 153,3 111,1* 62,4* 95,3 Porto Velho 217,8 Roraima * 173,1 188,2 88,6 133* 262,4 218,3 294,1 Boa Vista 284,9 Tocantins 192,9 137,3 156,6 135,6 149,1 130,7 157,3 Palmas 196,4 Nordeste 85,4 98,3 94,6 104,8 Alagoas * 107,1 74,0 71,9 68,9 91,4 76,3 73,6 Maceió 59,6 Bahia 168,1 138,6 129,0 121,2 148,4 132,5 129,1 Salvador 145,0 Ceará 95,6 83,7 79,3 103,4 104,9 101,5 141,6 Fortaleza 181,6 Maranhão 97,2 108,7 77,4 68,5* 88,1 124,5 142,6 São Luís 94,9 Paraíba 139,8 151,1 176,5 75,9 73,7 68,4 73,8 João Pessoa 53,9 Pernambuco 87,1 90,5 45,4 43,6* 54,9 61,5 70,0 Recife 100,0 Piauí 134,7 119,1 73,0 75,7 93,5 85,4 95,0 Teresina 107,2 Rio Grande do Norte 144,9 145,3 126,6 123,9 124,7 99,6 91,9 Natal 70,7 Sergipe * 59,5 53,9 44,0 41,8 46,8 49,5 53,4 Aracaju 36,7 Sudeste 137,6 99,3 106,4 60,0 Espírito Santo 147,2 121,7 112,9 109,0 147,9 138,2 - Vitória - Minas Gerais * 155,6 162,0 126,6 324,4 35,0 * 31,9 * 26,7 Belo Horizonte 131,0 Rio de Janeiro * 104,7 82,5 16,7* 72,1 98,6* 196,2 104,2 Rio de Janeiro * 40,7 São Paulo 80,5 74,2 73,3 107,3 116,6 106,9 60,0

107 São Paulo 40,9 Sul 88,1 97,9 78,3 73,9 Paraná 149,3 123,0 113,9 117,2 113,3 107,3 103,7 Curitiba 79,5 Rio Grande do Sul * 84,8 83,9 67,9 37,1* 57,8 62,3 41,7 Porto Alegre * 115,0 Santa Catarina 106,0 209,0 176,4 144,0 142,7 59,3 80,3 Florianópolis 72,3 Centro-Oeste 87,9 90,1 64,1 131,2 Distrito Federal 106,8 100,3 72,0 76,9 5,98* 117,1 Brasília 77,8 Goiás 83,2 81,8 60,7 98,4* 100,1** 78,0 149,0 Goiânia 151,2 Mato Grosso 96,3 83,5 70,6 76,4 83,3 76,9 - Cuiabá - Mato Grosso do Sul 141,9 118,9 100,0 95,2 94,5 105,0 109,4 Campo Grande 110,1 Fontes: Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, Sistema Nacional de Estatística de Trânsito e Departamentos Estaduais de Trânsito -DETRAN ( - ) Dados não informados ( * ) Dados incompletos

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Tabela 1.15 - Índice de vítimas fatais, por 100 acidentes com vítimas, segundo as Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais - 2002


Vítimas fatais ¹* Acidentes com vítimas ¹*

Vítimas fatais / 100 acidentes com vítimas ¹

Brasil 18.877 222.338 8,5

Norte 1.126 13.188 8,5 Acre 108 1.678 6,4 Rio Branco 46 1.199 3,8 Amapá * - 827 - Macapá - 724 - Amazonas * 265 3.230 8,2 Manaus 209 2.917 7,2 Pará 392 2.829 13,9 Belém 64 1.072 6,0 Rondônia * 91 2.029 4,5 Porto Velho 60 1.221 4,9 Roraima * 118 1.412 8,4 Boa Vista 79 1.293 6,1 Tocantins 152 2.010 7,6 Palmas 21 646 3,3 Nordeste 7.506 42.742 17,6 Alagoas * 217 1.477 14,7 Maceió 31 699 4,4 Bahia 1.539 12.621 12,2 Salvador 351 5.449 6,4 Ceará 1.290 10.869 11,9 Fortaleza 319 7.374 4,3 Maranhão 1.024 3.609 28,4 São Luís 84 1.016 8,3 Paraíba 416 2.205 18,9 João Pessoa 98 618 15,9 Pernambuco 934 6.040 15,5 Recife 147 3.044 4,8 Piauí 256 2.005 12,8 Teresina 67 1.318 5,1 Rio Grande do Norte 325 2.866 11,3 Natal 32 1.094 2,9 Sergipe * 1.505 1.050 143,3 Aracaju 735 602 122,1 Sudeste 5.252 81.828 6,4 Espírito Santo - - - Vitória - - - Minas Gerais * 155 9.718 1,6 Belo Horizonte 155 9.718 1,6 Rio de Janeiro - 28.711 - Rio de Janeiro - 5.974 - São Paulo 5.097 72.110 7,1 São Paulo 1.137 17.218 6,6 Sul 3.053 54.470 5,6 Paraná 1.501 28.529 5,3 Curitiba 78 6.159 1,3 Rio Grande do Sul * 912 12.031 7,6 Porto Alegre * 154 5.754 2,7 Santa Catarina 640 13.910 4,6 Florianópolis 33 1.113 3,0 Centro-Oeste 1.940 30.110 6,4 Distrito Federal 444 8.065 5,5 Brasília 165 5.356 3,1 Goiás * 1.160 16.815 6,9 Goiânia * 242 7.675 3,2 Mato Grosso - - - Cuiabá - - - Mato Grosso do Sul 336 5.230 6,4 Campo Grande 47 2.318 2,0 Fontes: Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, Sistema Nacional de Estatística de Trânsito e Departamentos Estaduais de Trânsito - DETRAN ( - ) Dados não informados ( * ) Dados incompletos ( ¹ ) Os campos de totais das Grandes Regiôes e Brasil não incluem: Amapá, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso

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Tabela 1.16 - Índice de vítimas não fatais, por 100 acidentes com vítimas, segundo as Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais - 2002


Vítimas não fatais ¹*


Vítimas não fatais / 100 acidentes com vítimas ¹

Brasil 318.313 222.338 143,2

Norte 16.174 13.188 122,6 Acre 2.080 1.678 124,0 Rio Branco 1.429 1.199 119,2 Amapá * - 827 - Macapá - 724 - Amazonas 3.658 3.230 113,3 Manaus 3.279 2.917 112,4 Pará 3.507 2.829 124,0 Belém 1.204 1.072 112,3 Rondônia * 2.677 2.029 131,9 Porto Velho 1.593 1.221 130,5 Roraima * 1.714 1.412 121,4 Boa Vista 1.564 1.293 121,0 Tocantins 2.538 2.010 126,3 Palmas 766 646 118,6 Nordeste 52.157 42.742 122,0 Alagoas * 2.107 1.477 142,7 Maceió 911 699 130,3 Bahia 16.587 12.621 131,4 Salvador 6.501 5.449 119,3 Ceará 12.631 10.869 116,2 Fortaleza 8.331 7.374 113,0 Maranhão 3.708 3.609 102,7 São Luís 1.125 1.016 110,7 Paraíba 2.767 2.205 125,5 João Pessoa 724 618 117,2 Pernambuco 7.991 6.040 132,3 Recife 3.481 3.044 114,4 Piauí 2.629 2.005 131,1 Teresina 1.704 1.318 129,3 Rio Grande do Norte 3.585 2.866 125,1 Natal 1.341 1.094 122,6 Sergipe * 152 1.050 14,5 Aracaju 21 602 3,5 Sudeste 137.607 81.828 168,2 Espírito Santo - - - Vitória - - - Minas Gerais * 11.645 9.718 119,8 Belo Horizonte 11.645 9.718 119,8 Rio de Janeiro * - 28.711 - Rio de Janeiro * - 5.974 - São Paulo 125.962 72.110 174,7 São Paulo 24.599 17.218 142,9 Sul 73.330 54.470 134,6 Paraná 38.928 28.529 136,5 Curitiba 7.851 6.159 127,5 Rio Grande do Sul * 17.336 12.031 144,1 Porto Alegre * 7.351 5.754 127,8 Santa Catarina 17.066 13.910 122,7 Florianópolis 1.341 1.113 120,5 Centro-Oeste 39.045 30.110 129,7 Distrito Federal 10.812 8.065 134,1 Brasília 6.582 5.356 122,9 Goiás * 21.223 16.815 126,2 Goiânia * 9.325 7.675 121,5 Mato Grosso - - - Cuiabá - - - Mato Grosso do Sul 7.010 5.230 134,0 Campo Grande 3.024 2.318 130,5 Fontes: Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, Sistema Nacional de Estatística de Trânsito e Departamentos Estaduais de Trânsito - DETRAN ( -) Dados não informados ( * ) Dados incompletos ( ¹ ) Os campos de totais das Grandes Regiões e Brasil não incluem: Amapá, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso

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Tabela 1.17 - Índice de vítimas de acidentes de trânsito, por acidentes com vítimas,

segundo as Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais - 2002


Vítimas de acidentes de trânsito ¹*


Vítimas / acidentes com vítimas ¹

Brasil 337.190 222.338 1,5

Norte 17.300 13.188 1,3 Acre 2.188 1.678 1,3 Rio Branco 1.475 1.199 1,2 Amapá * - 827 - Macapá - 724 - Amazonas * 3.923 3.230 1,2 Manaus 3.488 2.917 1,2 Pará 3.899 2.829 1,4 Belém 1.268 1.072 1,2 Rondônia * 2.768 2.029 1,4 Porto Velho 1.653 1.221 1,4 Roraima * 1.832 1.412 1,3 Boa Vista 1.643 1.293 1,3 Tocantins 2.690 2.010 1,3 Palmas 787 646 1,2 Nordeste 59.663 42.742 1,4 Alagoas * 2.324 1.477 1,6 Maceió 942 699 1,3 Bahia 18.126 12.621 1,4 Salvador 6.852 5.449 1,3 Ceará 13.921 10.869 1,3 Fortaleza 8.650 7.374 1,2 Maranhão 4.732 3.609 1,3 São Luís 1.209 1.016 1,2 Paraíba 3.183 2.205 1,4 João Pessoa 822 618 1,3 Pernambuco 8.925 6.040 1,5 Recife 3.628 3.044 1,2 Piauí 2.885 2.005 1,4 Teresina 1.771 1.318 1,3 Rio Grande do Norte 3.910 2.866 1,4 Natal 1.373 1.094 1,3 Sergipe * 1.657 1.050 1,6 Aracaju 756 602 1,3 Sudeste 142.859 81.828 1,7 Espírito Santo - - - Vitória - - - Minas Gerais * 11.800 9.718 1,2 Belo Horizonte 11.800 9.718 1,2 Rio de Janeiro * - 28.711 - Rio de Janeiro * - 5.974 - São Paulo 131.059 72.110 1,8 São Paulo 25.736 17.218 1,5 Sul 76.383 54.470 1,4 Paraná 40.429 28.529 1,4 Curitiba 7.929 6.159 1,3 Rio Grande do Sul * 18.248 12.031 1,5 Porto Alegre * 7.505 5.754 1,3 Santa Catarina 17.706 13.910 1,3 Florianópolis 1.374 1.113 1,2 Centro-Oeste 40.985 30.110 1,4 Distrito Federal 11.256 8.065 1,4 Brasília 6.747 5.356 1,3 Goiás * 22.383 16.815 1,3 Goiânia * 9.567 7.675 1,2 Mato Grosso - - - Cuiabá - - - Mato Grosso do Sul 7.346 5.230 1,4 Campo Grande 3.071 2.318 1,3 Fontes: Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, Sistema Nacional de Estatística de Trânsito e Departamentos Estaduais de Trânsito - DETRAN ( - ) Dados não informados ( * ) Dados incompletos ( ¹ ) Os campos de totais das Grandes Regiões e Brasil não incluem: Amapá, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso

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Tabela 1.18 - Índice de veículos, por 100 habitantes, segundo as Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais - 2002


Frota de veículos População Veículos / 100 habitantes

Brasil 34.284.967 174.632.960 19,6

Norte 1.054.358 13.504.599 7,8 Acre 52.800 586.942 9,0 Rio Branco 43.312 267.740 16,2 Amapá 38.448 516.511 7,4 Macapá 33.124 306.583 10,8 Amazonas 224.227 2.961.801 7,6 Manaus 203.109 1.488.805 13,6 Pará 350.178 6.453.683 5,4 Belém 151.674 1.322.683 11,5 Rondônia 212.922 1.431.777 14,9 Porto Velho 56.057 347.844 16,1 Roraima 48.008 346.871 13,8 Boa Vista 45.390 214.541 21,2 Tocantins 127.775 1.207.014 10,6 Palmas 32.899 161.137 20,4 Nordeste 4.079.993 48.845.112 8,4 Alagoas 200.775 2.887.535 7,0 Maceió 117.251 833.261 14,1 Bahia 977.912 13.323.212 7,3 Salvador 375.911 2.520.504 14,9 Ceará 767.554 7.654.535 10,0 Fortaleza 406.057 2.219.837 18,3 Maranhão 253.088 5.803.224 4,4 São Luís 107.091 906.567 11,8 Paraíba 298.580 3.494.893 8,5 João Pessoa 114.649 619.049 18,5 Pernambuco 862.538 8.084.667 10,7 Recife 304.488 1.449.135 21,0 Piauí 211.053 2.898.223 7,3 Teresina 123.002 740.016 16,6 Rio Grande do Norte 311.950 2.852.784 10,9 Natal 154.693 734.505 21,1 Sergipe 196.543 1.846.039 10,6 Aracaju 163.894 473.991 34,6 Sudeste 19.013.742 74.447.456 25,5 Espírito Santo 594.042 3.201.722 18,6 Vitória 97.613 299.357 32,6 Minas Gerais 3.640.081 18.343.517 19,8 Belo Horizonte 742.115 2.284.468 32,5 Rio de Janeiro 2.754.376 14.724.475 18,7 Rio de Janeiro 1.466.030 5.937.253 24,7 São Paulo 12.025.243 38.177.742 31,5 São Paulo 4.213.988 10.600.060 39,8 Sul 7.366.353 25.734.253 28,6

Paraná 2.750.399 9.798.006 28,1 Curitiba 774.462 1.644.600 47,1 Rio Grande do Sul 2.884.540 10.408.540 27,7 Porto Alegre 500.384 1.383.454 36,2 Santa Catarina 1.731.414 5.527.707 31,3 Florianópolis 154.039 360.601 42,7 Centro-Oeste 2.770.521 12.101.540 22,9

Distrito Federal 688.443 2.145.839 32,1 Brasília 688.443 2.145.839 32,1 Goiás 1.128.209 5.210.335 21,7 Goiânia 507.446 1.129.274 44,9 Mato Grosso 475.982 2.604.742 18,3 Cuiabá 128.611 500.288 25,7 Mato Grosso do Sul 477.887 2.140.624 22,3 Campo Grande 210.562 692.549 30,4 Fontes: Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, Sistema Nacional de Estatística de Trânsito e Departamentos Estaduais de Trânsito - DETRAN

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Tabela 1.19 - Índice de vítimas fatais, por 100.000 habitantes, segundo as Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais - 2002


Vítimas fatais ¹* População ¹ Vítimas fatais / 100.000 habitantes ¹

Brasil 18.877 153.585.510 12,3

Norte 1.126 12.988.088 8,7 Acre 108 586.942 18,4 Rio Branco 46 267.740 17,2 Amapá - 516.511 - Macapá - 306.583 - Amazonas * 265 2.961.801 8,9 Manaus 209 1.488.805 14,0 Pará 392 6.453.683 6,1 Belém 64 1.322.683 4,8 Rondônia * 91 1.431.777 6,4 Porto Velho 60 347.844 17,2 Roraima * 118 346.871 34,0 Boa Vista 79 214.541 36,8 Tocantins 152 1.207.014 12,6 Palmas 21 161.137 13,0 Nordeste 7.506 48.845.112 15,4 Alagoas * 217 2.887.535 7,5 Maceió 31 833.261 3,7 Bahia 1.539 13.323.212 11,6 Salvador 351 2.520.504 13,9 Ceará 1.290 7.654.535 16,9 Fortaleza 319 2.219.837 14,4 Maranhão 1.024 5.803.224 17,6 São Luís 84 906.567 9,3 Paraíba 416 3.494.893 11,9 João Pessoa 98 619.049 15,8 Pernambuco 934 8.084.667 11,6 Recife 147 1.449.135 10,1 Piauí 256 2.898.223 8,8 Teresina 67 740.016 9,1 Rio Grande do Norte 325 2.852.784 11,4 Natal 32 734.505 4,4 Sergipe * 1.505 1.846.039 81,5 Aracaju 735 473.991 155,1 Sudeste 5.252 56.521.259 9,3 Espírito Santo - 3.201.722 - Vitória - 299.357 - Minas Gerais * 155 18.343.517 0,8 Belo Horizonte 155 2.284.468 6,8 Rio de Janeiro - 14.724.475 - Rio de Janeiro - 5.937.253 - São Paulo 5.097 38.177.742 13,4 São Paulo 1.137 10.600.060 10,7 Sul 3.053 25.734.253 11,9 Paraná 1.501 9.798.006 15,3 Curitiba 78 1.644.600 4,7 Rio Grande do Sul * 912 10.408.540 8,8 Porto Alegre 154 1.383.454 11,1 Santa Catarina 640 5.527.707 11,6 Florianópolis 33 360.601 9,2 Centro-Oeste 1.940 9.496.798 20,4 Distrito Federal 444 2.145.839 20,7 Brasília 165 2.145.839 7,7 Goiás * 1.160 5.210.335 22,3 Goiânia * 242 1.129.274 21,4 Mato Grosso - 2.604.742 - Cuiabá - 500.288 - Mato Grosso do Sul 336 2.140.624 15,7 Campo Grande 47 692.549 6,8 Fontes: Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, Sistema Nacional de Estatística de Trânsito e Departamentos Estaduais de Trânsito - DETRAN ( - ) Dados não informados ( * ) Dados incompletos ( ¹ ) Os campos de totais das Grandes Regiões e Brasil não incluem: Amapá, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso

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Tabela 1.20 - Índice de vítimas não fatais, por 100.000 habitantes, segundo as Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais - 2002


Vítimas não fatais ¹*

População ¹ Vítimas não fatais / 100.000 habitantes ¹

Brasil 318.313 153.585.510 207,3

Norte 16.174 12.988.088 124,5 Acre 2.080 586.942 354,4 Rio Branco 1.429 267.740 533,7 Amapá - 516.511 - Macapá - 306.583 - Amazonas 3.658 2.961.801 123,5 Manaus 3.279 1.488.805 220,2 Pará 3.507 6.453.683 54,3 Belém 1.204 1.322.683 91,0 Rondônia * 2.677 1.431.777 187,0 Porto Velho 1.593 347.844 458,0 Roraima * 1.714 346.871 494,1 Boa Vista 1.564 214.541 729,0 Tocantins 2.538 1.207.014 210,3 Palmas 766 161.137 475,4 Nordeste 52.157 48.845.112 106,8 Alagoas * 2.107 2.887.535 73,0 Maceió 911 833.261 109,3 Bahia 16.587 13.323.212 124,5 Salvador 6.501 2.520.504 257,9 Ceará 12.631 7.654.535 165,0 Fortaleza 8.331 2.219.837 375,3 Maranhão 3.708 5.803.224 63,9 São Luís 1.125 906.567 124,1 Paraíba 2.767 3.494.893 79,2 João Pessoa 724 619.049 117,0 Pernambuco 7.991 8.084.667 98,8 Recife 3.481 1.449.135 240,2 Piauí 2.629 2.898.223 90,7 Teresina 1.704 740.016 230,3 Rio Grande do Norte 3.585 2.852.784 125,7 Natal 1.341 734.505 182,6 Sergipe * 152 1.846.039 8,2 Aracaju 21 473.991 4,4 Sudeste 137.607 56.521.259 243,5 Espírito Santo - 3.201.722 - Vitória - 299.357 - Minas Gerais * 11.645 18.343.517 63,5 Belo Horizonte 11.645 2.284.468 509,7 Rio de Janeiro - 14.724.475 - Rio de Janeiro - 5.937.253 - São Paulo 125.962 38.177.742 329,9 São Paulo 24.599 10.600.060 232,1 Sul 73.330 25.734.253 285,0 Paraná 38.928 9.798.006 397,3 Curitiba 7.851 1.644.600 477,4 Rio Grande do Sul * 17.336 10.408.540 166,6 Porto Alegre 7.351 1.383.454 531,4 Santa Catarina 17.066 5.527.707 308,7 Florianópolis 1.341 360.601 371,9 Centro-Oeste 39.045 9.496.798 411,1 Distrito Federal 10.812 2.145.839 503,9 Brasília 6.582 2.145.839 306,7 Goiás * 21.223 5.210.335 407,3 Goiânia * 9.325 1.129.274 825,8 Mato Grosso - 2.604.742 - Cuiabá - 500.288 - Mato Grosso do Sul 7.010 2.140.624 327,5 Campo Grande 3.024 692.549 436,6 Fontes: Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, Sistema Nacional de Estatística de Trânsito e Departamentos Estaduais de Trânsito - DETRAN ( - ) Dados não informados ( * ) Dados incompletos ( ¹ ) Os campos de totais das Grandes Regiões e Brasil não incluem: Amapá, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso

114

Tabela 1.21 - Índice de vítimas de acidentes de trânsito, por 100.000 habitantes, segundo as Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais - 2002


Vítimas de acidentes de trânsito ¹*

População ¹ Vítimas de acidentes de trânsito / 100.000 habitantes ¹

Brasil 337.190 153.585.510 219,5

Norte 17.300 12.988.088 133,2 Acre 2.188 586.942 372,8 Rio Branco 1.475 267.740 550,9 Amapá - 516.511 - Macapá - 306.583 - Amazonas * 3.923 2.961.801 132,5 Manaus 3.488 1.488.805 234,3 Pará 3.899 6.453.683 60,4 Belém 1.268 1.322.683 95,9 Rondônia * 2.768 1.431.777 193,3 Porto Velho 1.653 347.844 475,2 Roraima * 1.832 346.871 528,2 Boa Vista 1.643 214.541 765,8 Tocantins 2.690 1.207.014 222,9 Palmas 787 161.137 488,4 Nordeste 59.663 48.845.112 122,1 Alagoas * 2.324 2.887.535 80,5 Maceió 942 833.261 113,0 Bahia 18.126 13.323.212 136,0 Salvador 6.852 2.520.504 271,9 Ceará 13.921 7.654.535 181,9 Fortaleza 8.650 2.219.837 389,7 Maranhão 4.732 5.803.224 81,5 São Luís 1.209 906.567 133,4 Paraíba 3.183 3.494.893 91,1 João Pessoa 822 619.049 132,8 Pernambuco 8.925 8.084.667 110,4 Recife 3.628 1.449.135 250,4 Piauí 2.885 2.898.223 99,5 Teresina 1.771 740.016 239,3 Rio Grande do Norte 3.910 2.852.784 137,1 Natal 1.373 734.505 186,9 Sergipe * 1.657 1.846.039 89,8 Aracaju 756 473.991 159,5 Sudeste 142.859 56.521.259 252,8 Espírito Santo - 3.201.722 - Vitória - 299.357 - Minas Gerais * 11.800 18.343.517 64,3 Belo Horizonte 11.800 2.284.468 516,5 Rio de Janeiro - 14.724.475 - Rio de Janeiro - 5.937.253 - São Paulo 131.059 38.177.742 343,3 São Paulo 25.736 10.600.060 242,8 Sul 76.383 25.734.253 296,8 Paraná 40.429 9.798.006 412,6 Curitiba 7.929 1.644.600 482,1 Rio Grande do Sul * 18.248 10.408.540 175,3 Porto Alegre 7.505 1.383.454 542,5 Santa Catarina 17.706 5.527.707 320,3 Florianópolis 1.374 360.601 381,0 Centro-Oeste 40.985 9.496.798 431,6 Distrito Federal 11.256 2.145.839 524,6 Brasília 6.747 2.145.839 314,4 Goiás * 22.383 5.210.335 429,6 Goiânia * 9.567 1.129.274 847,2 Mato Grosso - 2.604.742 - Cuiabá - 500.288 - Mato Grosso do Sul 7.346 2.140.624 343,2 Campo Grande 3.071 692.549 443,4 Fontes: Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, Sistema Nacional de Estatística de Trânsito e Departamentos Estaduais de Trânsito - DETRAN ( - ) Dados não informados ( * ) Dados incompletos ( ¹ ) Os campos de totais das Grandes Regiões e Brasil não incluem: Amapá, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Mato Grosso

115

Tabela 1.22 - População, segundo as Grandes Regiões, Unidades da Federação e Municípios das Capitais -2002


População

Brasil 174.632.960

Norte 13.504.599 Acre 586.942 Rio Branco 267.740 Amapá 516.511 Macapá 306.583 Amazonas 2.961.801 Manaus 1.488.805 Pará 6.453.683 Belém 1.322.683 Rondônia 1.431.777 Porto Velho 347.844 Roraima 346.871 Boa Vista 214.541 Tocantins 1.207.014 Palmas 161.137 Nordeste 48.845.112 Alagoas 2.887.535 Maceió 833.261 Bahia 13.323.212 Salvador 2.520.504 Ceará 7.654.535 Fortaleza 2.219.837 Maranhão 5.803.224 São Luís 906.567 Paraíba 3.494.893 João Pessoa 619.049 Pernambuco 8.084.667 Recife 1.449.135 Piauí 2.898.223 Teresina 740.016 Rio Grande do Norte 2.852.784 Natal 734.505 Sergipe 1.846.039 Aracaju 473.991 Sudeste 74.447.456 Espírito Santo 3.201.722 Vitória 299.357 Minas Gerais 18.343.517 Belo Horizonte 2.284.468 Rio de Janeiro 14.724.475 Rio de Janeiro 5.937.253 São Paulo 38.177.742 São Paulo 10.600.060 Sul 25.734.253 Paraná 9.798.006 Curitiba 1.644.600

Rio Grande do Sul 10.408.540 Porto Alegre 1.383.454 Santa Catarina 5.527.707 Florianópolis 360.601 Centro-Oeste 12.101.540 Distrito Federal 2.145.839 Brasília 2.145.839

Goiás 5.210.335 Goiânia 1.129.274 Mato Grosso 2.604.742 Cuiabá 500.288 Mato Grosso do Sul 2.140.624 Campo Grande 692.549 Fonte: IBGE

116

Tabela 1.23 - Resumo dos principais indicadores dos anuários, por ano, nível Brasil

Itens Resumo 1998 1999 2000 2001 2002

Vítimas fatais 20.020 20.178* 20.049 20.039 18.877² Vítimas não fatais 320.733 325.729* 358.762 ** 374.557 ** 318.313² Acidentes com vítimas

262.374 376.589 286.994 ** 307.287 251.876¹

Vítimas fatais/10.000 veículos

6,5 7,0 * 6,8 6,3 6,2²

Vítimas não fatais/10.000 veículos

103,7 111,8 * 124,1 ** 119,8 ** 104,6²

Vítimas de acidentes/10.000 veículos

- 123,0 130,9 123,6 110,8²

Acidentes com vítimas/10.000 veículos

84,8 116,5 99,3 ** 96,2 75,8¹

Vítimas fatais/100 acidentes com vítimas

- 7,3* 7,0 ** 6,4 ** 8,5²

Vítimas não fatais/100 acidentes com vítimas

- 117,8* 125,0 ** 122,0 ** 143,2²

Vítimas de acidentes/acidentes com vítimas

- 1,1 1,3 ** 1,3 ** 1,5²

Veículos/100 habitantes

19,1 19,7 17,4 18,5 19,6

Vítimas fatais/100.000 habitantes

12,4 13,8 * 11,8 11,6 12,3²

Vítimas não fatais/100.000 habitantes

- 222,1 * 214,1 ** 220,0 ** 207,3²

Vítimas de acidentes/100.000 habitantes

- 242,5 225,8 ** 228,9 219,5²

Frota de veículos 30.939.466 32.318.646 29.503.503 ***

31.913.003 34.284.967

População 161.790.311 163.947.554

169.590.693 172.385.826 174.632.960

Fontes: Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, Sistema Nacional de Estatística de Trânsito e Departamentos Estaduais de Trânsito - DETRAN ( * ) Não inclui dados de Minas Gerais. ( ** ) Não inclui dados do Distrito Federal. ( *** ) A redução da frota em 2000 se deve a depuração de cadastro com a integração ao Sistema RENAVAM.

( ¹ ) Não inclui dados do Espírito Santo e Mato Grosso. ( ² ) Não inclui dados do Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso e Rio de Janeiro.

117

ANEXO C - Instruções para fabricantes e importadores de etilômetros e

etilotestes distribuídas antes do início do evento de Niterói.

1 – Os instrumentos deverão estar no recinto de prova 30 min antes do início do teste;

2 – Os instrumentos deverão estar previamente calibrados pelo fabricante, não havendo como

faze-lo no recinto de prova;

3 – Haverá um espaço apropriado e separado para cada representante e seu instrumento;

4 – Serão dadas instrumentações prévias aos voluntários sobre a necessidade de soprar o

instrumento em teste, antes e depois da ingestão da quantidade definida de bebida alcoólica;

5 – A passagem dos voluntários será feita de 10 em 10 participantes, no sentido horário e no

sentido anti-horário;

6 – Os representantes deverão anotar em planilha própria os valores observados de cada

participante, independentemente do valor anotado pelos representantes do INMETRO

(monitores);

7 – Os monitores devidamente identificados, ficarão responsáveis pelas anotações nas

planilhas oficiais;

8 – Os testes com cada grupo de 10 voluntários serão efetuados a cada a cada 30min,

aproximadamente. Cada representante de instrumento será responsável pela execução e porte

do mesmo durante a prova;

9 – Depois da última passada, o voluntário soprará no etilômetro padrão do LNE (Laboratoire

National Déssais) de Ministério Público Francês, para avaliação e confirmação do conteúdo

de álcool no ar expirado de acordo com a Resolução 81 de 19/11/1998;

10 – Ao final, o voluntário será encaminhado à sala de colheita de sangue para dosagem

posterior da alcoolemia;

11 – Após a última etapa do teste, não será permitida a repassagem do voluntário por

aparelhos em teste, no recinto de prova;

12 – Os voluntários deverão permanecer no recinto do teste por um período mínimo de 2 h,

para ingestão de alimentos tipo petisco, no andar térreo;

13 – Os voluntários que estão motorizados deverão permanecer mais 2 h adicionais (4h no

total)

14 – Não será permitido fazer qualquer tipo de propaganda no local escolhido para o teste.

118

Anexo D – Questionário preenchido pelo médico e respondido pelos

voluntários

Questionário

Nome:

Idade: Sexo:

Peso: Kg Altura: m

Motorista há: Carteira há:

Algum acidente? Com vítimas? Quantas

Multado por excesso de velocidade? Quantas vezes?

Com que idade ingeriu bebida alcoólica pela primeira vez?

Quantas vezes por semana sai para “noitadas”?

Quantos kilometros dirige por semana/mês/ano (aprox.)?

Qual o ano do veículo?

Última ingesta de bebida alcoólica

Última ingesta de alimento

Qual(is) bebida(s) costuma ingerir?

Qual é o seu limite alcoólico atual?

Bebida Garrafa Tulipa Lata Copo Taça Cerveja Chope Vinho Whisky Cachaça

Ingere bebida alcoólica todos os dias?

Qual o horário de sua preferência para a realização do experimento?

Está grávida? ( )sim ( )não ( )não se aplica

Está em uso de algum medicamento? Qual?

Faz uso de tabaco? Há quanto Tempo? Qual a quantidade?

Apresenta febre, anorexia, emagrecimento?

119

Observações:

Avaliação hepática

Sente algum dos sintomas abaixo:

Icterícia – Dor (em cólica, localizada no hipocôndrio direito, referida em cápsula e região

supraclavicular esquerda) – Prurido – Sinais neuropsiquiátricos (modificação da

personalidade, agitação, irritabilidade, alterações da consciência e tremores) – Colúria – Hipo

acolia fecal – Hematêmese – Melena.

Observações:

Avaliação Renal

Sente algum dos sintomas abaixo ?

Cólica renal – Edema – Alteração da cor da urina – Oligúrgia – Anúria – Poliúria - Hematúria

Observações:

Sente algum dos sintomas abaixo:

Cefaléia – Tonteria – Convulsões – Alucinações – Vômitos – Estomas – Tremores– Lipotímia

– Alterações de sensibilidade (anestesia, hipoestesia, hipoporestesia) – Parestesias

(formigamento, queimação, esfriamento) – Perda de força muscular – Incoordenação –

Cacosmia – Anosmia

120

Mini- Exame do Estado Mental - MEEM OR ,0 IENTAÇÃO

Pontos

Dia da semana Dia do mês Mês Ano Hora aproximada Local específico (aposento ou setor) Instituição (hospital, residência, clinica) Bairro ou rua próxima Cidade Estado MEMÓRIA IMEDIATA Vaso, carro, tijolo ATENÇÃO E CÁLCULO 100-7 sucessivos (cinco subtrações sucessivas) Recortar as 3 palavras

Assinatura do ( )voluntário ( )responsável Assinatura do médico que obteve o consentimento e inscrição

121

Anexo E Termo de Responsabilidade e Consentimento em Participação nos Testes:

Nome do Voluntário:__________________________________________________________

:_____________________________Data___/___/___ Idade: ______________ RG:_________________Data de Nascimento:________________ Código: ___________________________ Título do Projeto:_____________________________________________________________ __________________________________ Responsável pelo Projeto:_____________________________________________________ (Nome Inscrição no Conselho) Departamento de ____________________________Universidade Federal Fluminense – UFF Eu, __________________________________________________________, abaixo assinado, responsável por mim e por meus atos declaro ter pleno conhecimento dos testes a que serei submetido, com a ingestão de cerveja em quantidades e tempo controlados, sob supervisão médica e controle de etilômetros verificados pelo INMETRO. __________________________________ ______________________________ Assinatura do Voluntário Assinatura do Médico que obteve o

consentimento ________________________________ _______________________________ Assinatura da Testemunha Assinatura da testemunha Caso especial de consentimento:

Em caso de voluntário maior de idade, responsável por seus próprios atos, mas analfabeto, o presente documento deverá ser lido em voz alta para ele, na presença de duas testemunhas que também firmarão o presente documento.

122

Anexo F – Tabelas Detran – RJ

Atualização em 1 de abril de 2003

Informações Referentes aos Acidentes de Trânsito no Período de Janeiro a Dezembro de 2002 Estatísticas de acidentes de trânsito em 1998, 1999, 2000, 2001, 2003, 2004


FATAIS NÃO FATAIS

JANEIRO 999 34 415 FEVEREIRO 971 35 508 MARÇO 928 57 420 ABRIL 817 37 403 MAIO 885 45 378 JUNHO 775 39 346 JULHO 845 53 371 AGOSTO 876 33 451 SETEMBRO 881 48 442 OUTUBRO 883 47 374 NOVEMBRO 976 45 449 DEZEMBRO 1109 30 462 Total 10945 503 5019 RESPONSÁVEL: Polícia Rodoviária Federal (Estatística de acidentes nas rodovias federais do Estado do Rio de Janeiro).

Data: 25/03/2003


FATAIS NÃO FATAIS JANEIRO 473 14 305 FEVEREIRO 486 32 311 MARÇO 435 14 327 ABRIL 377 25 264 MAIO 372 17 270 JUNHO 385 19 332 JULHO 358 18 280

123

AGOSTO 443 22 325 SETEMBRO 388 15 284 OUTUBRO 460 28 351 NOVEMBRO 465 16 309 DEZEMBRO 463 15 360 Total 4390 201 3361 RESPONSÁVEL: Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ( Estatística de acidentes nas rodovias estaduais).

Data: 25/03/20039

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124

ANEXO G – Fotos dos Etilômetros e dos Etilotestes

126

Simulador de sopro humano

127

Tipos de Etilômetros

128

Tipos de Etilômetros

129

ANEXO E – Acidente causado por motorista alcoolizado

Vítima de colisão com motorista alcoolizado

130

Situação do carro da vítima, após acidente

131

Vítima após o acidente

132

ANEXO F – Artigos de jornais e revistas

SYLVIA HELENA MOTA RABELO - inmetro.gov.br · Tabela 4 Vítimas fatais em acidentes de trânsito,...

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