Tabela - FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
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COMPONENTES DE FINANCIAMENTO VALORES (R$) e PORTARIAS PAB Fixo Variável segundo critérios: R$ 23,00, R$ 21,00, R$19,00 ou 18,00 per capita/ano. Consultar o anexo II da Portaria nº 1.602, de 09/07/11. PAB Variável – Incentivo Saúde da Família ESF modalidade 1 R$ 10.050,00 por equipe/mês PAB Variável - Incentivo Saúde da Família Implantação ESF modalidade 1 e 2 . R$ 20.000,00 Valor por equipe implantada PAB variável – Incentivo Agentes Comunitários de Saúde (ACS) R$ 750,00/mês por ACS Portaria nº 1599, de 09.07.2011 PAB variável – Compensações das Especificidades Regionais (CER) Variável Portaria nº 302, de 29 de junho de 2011 (valores da CER por município). Resolução CIB/BA nº 60/2011 PAB Variável – Incentivo Saúde Bucal ESB modalidade 1 vinculada a ESF modalidade 1: R$ 3.150,00 por equipe/mês ESB modalidade 2 vinculada a ESF modalidade 1: R$ 4.200,00 por equipe/mês ESB modalidade 1 vinculada a ESF modalidade 2: R$ 2.100,00 por equipe/mês ESB modalidade 2 vinculada a ESF modalidade 2: R$2.800,00 por equipe/mês PAB Variável - Incentivo Saúde Bucal Implantação ESB modalidade 1 e 2. Valor por equipe. Recebido em parcela única, para investimento na USF e Educação Permanente. Cada equipe implantada tem o direito de receber também o equipo odontológico do MS. R$ 7.000,00 PAB variável – Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) NASF 1 .R$ 20.000,00 /mês por equipe de NASF NASF 2 .R$ 6.000,00 /mês por equipe de NASF O MS brevemente lançará nova Portaria do NASF, incorporando NASF 3 ao NASF 2 e mudando critérios para credenciamento Incentivo Estadual à Saúde da Família R$ 1.500,00 Portaria Estadual Nº 1529 de junho/2007. por equipe/mês* Academia da Saúde Municípios com NASF implantado: R$3.000,00/mês por academia de saúde, repassado fundo a fundo pelo bloco de financiamento da Atenção Básica. Portaria GM nº1402 de 15 de junho de 2011. O município deverá incluir previamente no SCNES, referente a cada pólo vinculado à equipe do NASF, pelo menos 1 (um) profissional de saúde de nível superior com carga horária de 40h/semanais ou 2 (dois) de 20h/semanais cada, que será(ao) responsável(is) pelas atividades do Programa Academia da Saúde. Poderão ser vinculadas até 3 Academias da Saúde por equipe de NASF. Municípios sem NASF: Portaria GM nº 1402 de 15 de Junho de 2011. O município deve vincular o Pólo do Programa Academia da Saúde a uma UBS e incluir previamente no SCNES pelo menos 1 (um) profissional de saúde de nível superior com carga horária de 40h/semanais ou 2 (dois) de 20h/semanais cada, que será(ao) responsável(is) pelas atividades do Programa Academia da Saúde. R$36.000,00 / ano, repassado fundo a fundo pelo bloco da Vigilância. PSE – Programa Saúde na Escola Para apoiar o desenvolvimento das ações do programa nos municípios o Ministério da Saúde repassa fundo a fundo, uma parcela anual, como incentivo financeiro. O valor corresponde a uma parcela extra do incentivo mensal às Equipes de Saúde da Família que atuam no Programa. Além do repasse financeiro, o Ministério da Educação disponibiliza kit composto de materiais clínicos e pedagógicos que serão encaminhados às Secretarias Municipais da Saúde e da Educação. Decreto Presidencial nº 6.286/05/12/2007 (institui o PSE) *No momento está sendo formulado uma proposta para pactuação com os municípios que prevê aumento do valor e fator de equidade. * Portaria nº 1599, de 09/07/2011 Portaria nº 1599, de 09.07.2011 Portaria 154 de janeiro/2008. Resolução estadual CIB/BA nº 66/2010. Diretoria de Atenção Básica - DAB FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA ESF modalidade 2 R$ 6.700,00 por equipe/mês
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COMPONENTES DE FINANCIAMENTO VALORES (R$) e PORTARIAS
PAB Fixo Variável segundo critérios: R$ 23,00, R$ 21,00, R$19,00 ou 18,00 per capita/ano. Consultar o anexo II da Portaria nº 1.602, de 09/07/11.
PAB Variável – Incentivo Saúde da FamíliaESF modalidade 1 R$ 10.050,00 por equipe/mês
PAB Variável - Incentivo Saúde da FamíliaImplantação
ESF modalidade 1 e 2 . R$ 20.000,00 Valor por equipe implantada
PAB variável – Incentivo Agentes Comunitários de Saúde (ACS)
R$ 750,00/mês por ACSPortaria nº 1599, de 09.07.2011
PAB variável – Compensações das Especificidades Regionais (CER)
VariávelPortaria nº 302, de 29 de junho de 2011 (valores da CER por município). Resolução CIB/BA nº 60/2011
PAB Variável – Incentivo Saúde Bucal
ESB modalidade 1 vinculada a ESF modalidade 1: R$ 3.150,00por equipe/mês
ESB modalidade 2 vinculada a ESF modalidade 1: R$ 4.200,00 por equipe/mês
ESB modalidade 1 vinculada a ESF modalidade 2: R$ 2.100,00por equipe/mês
ESB modalidade 2 vinculada a ESF modalidade 2: R$2.800,00 por equipe/mês
PAB Variável - Incentivo Saúde Bucal Implantação
ESB modalidade 1 e 2. Valor por equipe. Recebido em parcela única, para investimento na USF e Educação Permanente.Cada equipe implantada tem o direito de receber também o equipo odontológico do MS.
R$ 7.000,00
PAB variável – Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF)
NASF 1 .R$ 20.000,00 /mês por equipe de NASF
NASF 2 .R$ 6.000,00 /mês por equipe de NASFO MS brevemente lançará nova Portaria do NASF, incorporando NASF 3 ao NASF 2 e mudando critérios para credenciamento
Incentivo Estadual à Saúde da Família R$ 1.500,00 Portaria Estadual Nº 1529 de junho/2007.
por equipe/mês*
Academia da Saúde
Municípios com NASF implantado:R$3.000,00/mês por academia de saúde, repassado fundo a fundo pelo bloco de financiamento da Atenção Básica.Portaria GM nº1402 de 15 de junho de 2011. O município deverá incluir previamente no SCNES, referente a cada pólo vinculado à equipe do NASF, pelo menos 1 (um) profissional de saúde de nível superior com carga horária de 40h/semanais ou 2 (dois) de 20h/semanais cada, que será(ao) responsável(is) pelas atividades do Programa Academia da Saúde. Poderão ser vinculadas até 3 Academias da Saúde por equipe de NASF.
Municípios sem NASF: Portaria GM nº 1402 de 15 de Junho de 2011. O município deve vincular o Pólo do Programa Academia da Saúde a uma UBS e incluir previamente no SCNES pelo menos 1 (um) profissional de saúde de nível superior com carga horária de 40h/semanais ou 2 (dois) de 20h/semanais cada, que será(ao) responsável(is) pelas atividades do Programa Academia da Saúde.
R$36.000,00 / ano, repassado fundo a fundo pelo bloco da Vigilância.
PSE – Programa Saúde na Escola
Para apoiar o desenvolvimento das ações do programa nos municípios o Ministério da Saúde repassa fundo a fundo, uma parcela anual, como incentivo financeiro. O valor corresponde a uma parcela extra do incentivo mensal às Equipes de Saúde da Família que atuam no Programa. Além do repasse financeiro, o Ministério da Educação disponibiliza kit composto de materiais clínicos e pedagógicos que serão encaminhados às Secretarias Municipais da Saúde e da Educação.Decreto Presidencial nº 6.286/05/12/2007 (institui o PSE)
*No momento está sendo formulado uma proposta para pactuação com os municípios que prevê aumento do valor e fator de equidade.
* Portaria nº 1599, de 09/07/2011
Portaria nº 1599, de 09.07.2011
Portaria 154 de janeiro/2008.Resolução estadual CIB/BA nº 66/2010.
Diretoria de Atenção Básica - DABFINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
ESF modalidade 2 R$ 6.700,00 por equipe/mês
