TAC Shopping Bandeiras/Detalhes e resumo com as datas

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30/07/2016 Gestão de TAC's http://gpweb.campinas.sp.gov.br/index.php 1/2 sair lista v. 8.4.19 25/11/2014 Boa tarde Sr. Cidadão Pesquisa geral... Detalhes do Projeto TAC PARQUE DAS BANDEIRAS 2009/11/9124, 2011/10/29116 Organização responsável: PMC Seções envolvidas: SM Assuntos Jurídicos (+8) O Que: 1. O presente TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO tem por objeto estabelecer as intervenções e as obras de infraestrutura que serão empreendidas de modo voluntário pelas COMPROMISSÁRIAS, de forma a mitigar os eventuais impactos causados pela implantação do empreendimento Shopping Parque das Bandeiras, pelas PRIMEIRAS COMPROMISSÁRIAS, e do campus universitário pretendido pela SEGUNDA COMPROMISSÁRIA. Por Que: 2009/11/9124 Início previsto: 10/09/2012 Início atualizado: 10/09/2012 Assinatura do Termo Gerente: SMGC Ativo: Sim Observações: 2009/11/9124 Aprovação projeto Shopping 2011/10/29116 Obra pública Diretrizes sistema viário Nível de acesso: Protegido Prioridade: normal Status: Em andamento Tarefas Resumo Arquivos R Feito P Tarefa Responsável Designados Início 100% Assinatura do Termo Chefia de Gabinete Chefia de Gabinete 10/09/2012 08:00 100% 6. Apresentar garantia Parque das Bandeiras Parque das Bandeiras 11/09/2012 17:00 0% 5. Contribuição com a quantia de R$ 2.500.0000,00 para execução das obras Anhanguera EducacionalAnhanguera Educacional 15/10/2012 17:00 0% 3.1. Aprovação do projeto substitutivo PMC PMC 26/10/2012 17:00 0% 3.2. Ações preliminares, visando a adequada execução das obras e intervenções previstas nas fases de 1 a 6 PMC PMC 06/11/2012 17:00 0% 3.2.1. Desapropriação das áreas necessárias a construção do sistema viário Parque das Bandeiras PMC(+1) 05/02/2013 17:00 0% 3.2.2. Emissão de licenças necessárias PMC PMC 07/05/2013 17:00 0% 3.2.3. Obtenção de licenças e autorizações junto ao DAEE PMC PMC 06/08/2013 17:00 0% 3.2.4. Expedição da OS Seinfra Seinfra 06/09/2013 17:00 0% 3.2.5. Gestão junto a SANASA para execução das obras de sua responsabilidade Seinfra Seinfra 08/10/2013 17:00 0% 3.2.6. Coordenação dos trabalhos junto à EMDEC PMC PMC 07/01/2014 17:00 0% 3.2.7. Desapropriação e/ou remoção de 13 casas em área de risco junto à APP PMC PMC 08/04/2014 17:00 0% 4.8. Execução de projetos de sinalização viária, projetos de acessibilidade para todas as fases das obras (durante a obra) Parque das Bandeiras PMC(+1) 10/06/2014 17:00 0% 2.1. Fase 1: Obras e intervenções conforme Anexo I Parque das Bandeiras Parque das Bandeiras 12/06/2014 17:00 Projetos

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30/07/2016 Gestão de TAC's

http://gpweb.campinas.sp.gov.br/index.php 1/2

sair

lista

  v. 8.4.1925/11/2014

Boa tarde Sr. Cidadão  Pesquisa geral...

Detalhes do Projeto

TAC PARQUE DAS BANDEIRAS 2009/11/9124, 2011/10/29116 

Organização responsável: PMCSeções envolvidas: SM Assuntos Jurídicos (+8)

O Que:

1. O presente TERMO DE ACORDO ECOMPROMISSO tem por objetoestabelecer as intervenções e as obrasde infraestrutura que serãoempreendidas de modo voluntáriopelas COMPROMISSÁRIAS, de forma amitigar os eventuais impactoscausados pela implantação doempreendimento Shopping Parque dasBandeiras, pelas PRIMEIRASCOMPROMISSÁRIAS, e do campusuniversitário pretendido pelaSEGUNDA COMPROMISSÁRIA.

Por Que: 2009/11/9124Início previsto: 10/09/2012

Início atualizado:10/09/2012  Assinatura do TermoGerente: SMGCAtivo: Sim

Observações:2009/11/9124    Aprovação  projetoShopping  2011/10/29116    Obrapública  Diretrizes sistema viário

Nível de acesso: ProtegidoPrioridade: normal

Status: Em andamento

 Tarefas Resumo   Arquivos 

  R Feito P Tarefa Responsável Designados Início    100%  Assinatura do Termo  Chefia de Gabinete Chefia de Gabinete  10/09/2012 08:00     100%  6. Apresentar garantia  Parque das Bandeiras Parque das Bandeiras  11/09/2012 17:00   

  0%  5. Contribuição com a quantia de R$2.500.0000,00 para execução das obras  Anhanguera EducacionalAnhanguera Educacional  15/10/2012 17:00   

  0%  3.1. Aprovação do projeto substitutivo  PMC PMC  26/10/2012 17:00   

  0% 3.2. Ações preliminares, visando aadequada execução das obras eintervenções previstas nas fases de 1 a 6

 PMC PMC  06/11/2012 17:00   

  0%  3.2.1. Desapropriação das áreasnecessárias a construção do sistema viário  Parque das Bandeiras PMC(+1)  05/02/2013 17:00   

  0%  3.2.2. Emissão de licenças necessárias  PMC PMC  07/05/2013 17:00   

  0%  3.2.3. Obtenção de licenças e autorizaçõesjunto ao DAEE  PMC PMC  06/08/2013 17:00   

  0%  3.2.4. Expedição da OS  Seinfra Seinfra  06/09/2013 17:00   

  0% 3.2.5. Gestão junto a SANASA paraexecução das obras de suaresponsabilidade

 Seinfra Seinfra  08/10/2013 17:00   

  0%  3.2.6. Coordenação dos trabalhos junto àEMDEC  PMC PMC  07/01/2014 17:00   

  0% 3.2.7. Desapropriação e/ou remoçãode 13 casas em área de risco junto àAPP

 PMC PMC  08/04/2014 17:00   

  0% 4.8. Execução de projetos de sinalizaçãoviária, projetos de acessibilidade para todasas fases das obras (durante a obra)

 Parque das Bandeiras PMC(+1)  10/06/2014 17:00   

  0%  2.1. Fase 1: Obras e intervençõesconforme Anexo I  Parque das Bandeiras Parque das Bandeiras  12/06/2014 17:00   

Projetos

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30/07/2016 Gestão de TAC's

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  0%  2.2. Fase 2: Obras e intervençõesconforme Anexo II, vide 2.1. do TermoAditivo

 Parque das Bandeiras Parque das Bandeiras  11/09/2014 17:00   

  0% 2.3. Fase 3: Obras e intervençõesconforme Anexo III, vide 2.1. do TermoAditivo

 Parque das Bandeiras Parque das Bandeiras  24/02/2015 17:00   

  0% 2.4. Fase 4: Obras e intervençõesconforme Anexo IV, vide 2.2. do TermoAditivo

 Parque das Bandeiras Parque das Bandeiras  23/11/2015 17:00   

  0%  2.5. Fase 5: Obras e intervençõesconforme Anexo V  Parque das Bandeiras Parque das Bandeiras  19/10/2016 17:00   

  0%  2.6. Fase 6: Obras e intervençõesconforme Anexo VI  Parque das Bandeiras Parque das Bandeiras  17/10/2017 17:00   

  0%

 3.4. Isenção de ISSQN, taxas e tarifasincidentes sobre as obras, intervenções eaprovações deste instrumento, a seremdoados ao município

 Finanças Finanças  13/11/2018 17:00   

  0%  ASSINATURA DO TERMO ADITIVO  SMGC Chefia de Gabinete  13/11/2018 17:00   

  0%  7. Notificar o município sobre a conclusãodas obras  Parque das Bandeiras Parque das Bandeiras  14/12/2018 17:00   

  0%  7. Emitir Termo de Recebimento Provisóriode Obras  Setransp Seinfra(+1)  31/12/2018 17:00   

  0%  7. Vistoria para constatar a regularexecução das obras  Setransp Seinfra(+1)  16/01/2019 17:00   

  0%  7. Emitir Termo de Recebimento Definitivode Obras  Setransp Seinfra(+1)  18/02/2019 17:00   

  0%  3.3. Emitir CCO  Semurb Semurb  21/03/2019 17:00     0%  7. Devolução da caução  Finanças Finanças  08/04/2019 17:00   

        Tarefa futura        Iniciada e dentro do prazo       Deveria ter iniciada       Em atraso   Feita