Tamarana, 23 de Março de 2013 Edição 290 - Ano …...de VENTANIA - PR, para tratar de interesses...

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Tamarana, 23 de Março de 2013 Edição 290 - Ano VIII - SEMANAL PORTARIAS PORTARIA Nº 122/2013 DE 22 DE MARÇO DE 2013 . O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Sr. MARCOS APARECIDO DO NASCIMENTO, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.066.141-5/ PR e do CPF/MF sob o nº 816.318.129-04, - 0,5 (Meia) Diária - para viagem a cidade de LONDRINA – PR, para tratar de interesses do Município, de conformidade com a Lei Municipal nº 153/2000 e com o Decreto Municipal nº. 052/2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana aos 22 de Março de 2013. Paulino de Souza PREFEITO PORTARIA Nº 123/2013 DE 25 DE MARÇO DE 2013 . O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Sr. PAULINO DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.521.625-0/ PR e do CPF/MF sob o nº 535.143.949-20, - 01 (Uma) Diária - para viagem a cidade de CURITIBA - PR, para tratar de interesses do Município, de conformidade com a Lei Municipal nº 153/2000 e com o Decreto Municipal nº. 052/2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana aos 25 de Março de 2013. Paulino de Souza PREFEITO PORTARIA Nº 124/2013 DE 25 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao Sr. NIVALDO RIBEIRO DE AMORIM, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.802.789-3/ PR e do CPF/MF sob o nº 481.012.659-53, - (0,5) Meia Diária - para viagem a cidade de VENTANIA - PR, para tratar de interesses do Município, de conformidade com a Lei Municipal nº 153/2000 e com o Decreto Municipal nº. 052/2011. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana aos 25 de Março de 2013. Paulino de Souza PREFEITO DECRETOS DECRETO Nº 099/2013 DE 22 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI D E C R E T A: ART. 1º - Fica EXONERADO, a pedido do servidor, a partir desta data, o Sr. JUCELINO JENJERY VERGILIO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.025.895-5 (SSP/PR) e do CPF/MF sob o nº 730.847.789-49 do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Município de Tamarana, nomeado pelo Decreto nº 666/2004 de 08 de Janeiro de 2004. ART. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, 22 de Março de 2013. Paulino de Souza PREFEITO DECRETO Nº 100/2013 DE 22 DE MARÇO DE 2013. SÚMULA: Designa representantes para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais. D E C R E T A : Art. 1 º - Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente: Presidente: NIVALDO RIBEIRO DE AMORIM RG: 18.022.789-3 CPF: 481.012.659-53 Vice-Presidente: JOEL RIBEIRO LAGOS RG: 1.461.018-9 CPF: 214.546.809-97 Primeiro Secretário: JOSÉ APARECIDO DA SILVA RG: 6.831.275-2 CPF: 018.949.079-90 Segunda Secretária: ROSEMAR FERREIRA DOS SANTOS RG: 8.465.919-3 CPF: 030.949.009-09 Tesoureira: MARTA CAROLINA F. VIEIRA RG: 5.113.500-8 CPF: 050.461.319-78

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Tamarana, 23 de Março de 2013 Edição 290 - Ano VIII - SEMANAL

PORTARIASPORTARIA Nº 122/2013 DE 22 DE MARÇO DE 2013 .

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E:Art. 1º - Conceder ao Sr. MARCOS APARECIDO DO NASCIMENTO, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.066.141-5/ PR e do CPF/MF sob o nº 816.318.129-04, - 0,5 (Meia) Diária - para viagem a cidade de LONDRINA – PR, para tratar de interesses do Município, de conformidade com a Lei Municipal nº 153/2000 e com o Decreto Municipal nº. 052/2011.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana aos 22 de Março de 2013.

Paulino de SouzaPREFEITO

PORTARIA Nº 123/2013 DE 25 DE MARÇO DE 2013 .

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E:Art. 1º - Conceder ao Sr. PAULINO DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 4.521.625-0/ PR e do CPF/MF sob o nº 535.143.949-20, - 01 (Uma) Diária - para viagem a cidade de CURITIBA - PR, para tratar de interesses do Município, de conformidade com a Lei Municipal nº 153/2000 e com o Decreto Municipal nº. 052/2011.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana aos 25 de Março de 2013.

Paulino de SouzaPREFEITO

PORTARIA Nº 124/2013 DE 25 DE MARÇO DE 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais

R E S O L V E:Art. 1º - Conceder ao Sr. NIVALDO RIBEIRO DE AMORIM, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.802.789-3/ PR e do CPF/MF sob o nº 481.012.659-53, - (0,5) Meia Diária - para viagem a cidade de VENTANIA - PR, para tratar de interesses do Município, de conformidade com a Lei Municipal nº 153/2000 e com o Decreto Municipal nº. 052/2011.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana aos 25 de Março de 2013.

Paulino de SouzaPREFEITO

DECRETOSDECRETO Nº 099/2013 DE 22 DE MARÇO DE 2013.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS POR LEI

D E C R E T A:ART. 1º - Fica EXONERADO, a pedido do servidor, a partir desta data, o Sr. JUCELINO JENJERY VERGILIO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.025.895-5 (SSP/PR) e do CPF/MF sob o nº 730.847.789-49 do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Município de Tamarana, nomeado pelo Decreto nº 666/2004 de 08 de Janeiro de 2004.ART. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, 22 de Março de 2013.

Paulino de SouzaPREFEITO

DECRETO Nº 100/2013 DE 22 DE MARÇO DE 2013.

SÚMULA: Designa representantes para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais.

D E C R E T A :Art. 1 º - Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente:

Presidente:NIVALDO RIBEIRO DE AMORIM RG: 18.022.789-3 CPF: 481.012.659-53

Vice-Presidente:JOEL RIBEIRO LAGOS RG: 1.461.018-9 CPF: 214.546.809-97 Primeiro Secretário:

JOSÉ APARECIDO DA SILVARG: 6.831.275-2 CPF: 018.949.079-90

Segunda Secretária:ROSEMAR FERREIRA DOS SANTOSRG: 8.465.919-3 CPF: 030.949.009-09

Tesoureira:MARTA CAROLINA F. VIEIRARG: 5.113.500-8 CPF: 050.461.319-78

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Tamarana, 26 de Março de 2013 2Edição 290

Conselho Deliberativo:ÉLIO BRAZ FERREIRARG: 3.623.811-9 CPF: 365.535.579-34

ANTONIO MANOEL GONÇALVESRG: 3.548.821-9 CPF: 365.539.219-20

MARIA LUIZA M. MARTINS PAZRG: 2.023.908-5 CPF: 411.198.869-53

ELIANE REGINA DA S. FABRÍCIORG: 8.606.451-0 CPF: 047.386.909-81

ART. 2º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, 22 de Março de 2013.

PAULINO DE SOUZAPrefeito Municipal

DECRETO Nº 102/2013 DE 25 DE MARÇO DE 2013.

SÚMULA: Designa os representantes para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE para o biênio 2013/2015.O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMARANA, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, em especial ao contido na Lei Municipal

DECRETA:Art.1º - Ficam nomeados os seguintes representantes para comporem o Conselho Municipal de Saúde:

I - Do Governo Municipal Titular – Zandira Batista Suplente: Odilon Alves dos SantosII - Dos trabalhadores do SUS - Representantes dos Trabalhadores do SUS:Titular - Valdecir Santana dos Santos Suplente – Vilma Monteiro LopesTitular – Carlos de SouzaSuplente - Sidnei Luiz Tizziani Junior - Representantes das Entidades Prestadoras de serviços da Área Social:Titular - Marietta Suzamar Ferreira SantosSuplente – Fabiane Assumpção Jorge GiacoiaIV - Dos usuários: - Representantes de Associações de bairros e Moradores constituídas legalmente.

Titular – Eunice Bevan Suplente – Manoel Pereira Ramos

Titular – Daniel Domingues da Paixão Suplente – Camila Cordeiro dos Santos

Titular – Arlete BoninSuplente – Elias Arcanjo de Oliveira

Titular – Gentil dos Santos Siqueira Suplente: Valdomiro Lourenço dos Santos

Art. 2º- O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Tamarana, 25 de março de 2013.

PAULINO DE SOUZAPREFEITO MUNICIPAL

ANEXOS

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Tamarana, 26 de Março de 20133Edição 290

EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2013

Encontra-se aberto na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Tamarana, o EDITAL DE TOMADA DE PREÇO nº 001/2013, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL.Objeto: O objeto do presente Edital consiste na contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo, durante o período de maio a dezembro de 2013, conforme especifi cações no edital. Horário, data e local para entrega dos envelopes: Até às 09:00 horas, do dia 11/04/2013, na Rua Izaltino José Silvestre, 643, Tamarana/Pr, CEP: 86.125-000, no setor de Protocolo.O Edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Rua Izaltino José Silvestre, 643 – centro, Município de Tamarana, junto ao Paço Municipal, na Diretoria de Licitações da Prefeitura ou no SITE www.tamarana.pr.gov.br Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima.

Tamarana-Pr, 21 de Março de 2013.

Elias Marcondes BaptistaSecretário de Administração/Fazenda

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PORTARIA Nº 028 DE 18 DE MARÇO DE 2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, no uso de suas atribuições legais,R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder 03 (três) diárias ao Servidor, MARSAL JUNGLES DOS SANTOS, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Curitiba, nos dias 06, 07 e 08/03/2013, com o objetivo de participar dos Cursos: “Capacitação de Pregoeiro” e “Registro de Preços”. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Tamarana, 18 de Março de 2013.

OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRAPresidente

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Tamarana, 26 de Março de 2013 4Edição 290

PORTARIA Nº 029 DE 21 DE MARÇO DE 2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:Art. 1º. Conceder 0,5 (meia) diária ao Servidor ÉLIO BRAZ FERREIRA, de acordo com a Resolução Legislativa n.º 001 de 29 de março de 2007, para viagem à Londrina, no dia 21/03/2013, com o objetivo de participar de reunião na da 146ª Zona Eleitoral – Londrina para discussão sobre possibilidade da instalação do atendimento da Justiça Eleitoral em Tamarana. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Tamarana, 21 de março de 2013.

OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRAPresidente

PORTARIA Nº. 030 DE 25 DE MARÇO DE 2013

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAMARANA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:Artigo 1º. Nomear a Srta. Sueleen Luana Nogueira dos Santos, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade n.º 9.319.741-2 SSP/PR e CPF- MF n.º 058.645.709-74, para a partir de 01 de abril de 2013, ocupar as funções inerentes ao cargo de Assessora Parlamentar III, recebendo os vencimentos e vantagens correspondentes ao cargo CCL 02.Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Tamarana, 25 de março de 2013.

OLÍCIO APARECIDO DE OLIVEIRAPresidente

JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAMARANAEXPEDIENTE

Lei no 412, de 06/07/2006 – Distribuição gratuitaPrefeito do Município – Paulino de SouzaSecretário de Fazenda – Elias Marcondes BaptistaJornalista Responsável – Ricardo Vilches (MTB 3796)Redação e Administração – Rua Izaltino José Silvestre, 643 –CEP 86125-000 – Fone (43) 3398 1995Endereço eletrônico: www.tamarana.pr.gov.bre-mail: [email protected]