Tantos partidos! Tantas ideias... E eu no meio dessa confusão

Professor Romildo Tavares

A essência da democracia reside em dois princípios fundamentais: o voto e os partidos políticos.

Quando nascem a liberdade e a democracia, aparecem os partidos políticos, símbolos da participação do povo na soberania do Estado.

Portanto, podemos entender como partido político a divisão do povo de uma nação em vários agrupamentos, cada um deles possuindo seu próprio pensamento no que diz respeito à maneira como a nação poderá ser governada.

Os partidos políticos são organizações voluntárias que ligam as pessoas a seu governo. Os partidos recrutam candidatos e fazem campanha para os elegerem a cargos públicos e mobilizam as pessoas para participarem na escolha dos governantes.

Os partidos servem para exprimir e para formar a opinião pública. São um foco permanente de difusão do pensamento político, além de estimular os indivíduos a manter, exprimir e defender suas opiniões.

Os partidos têm um papel muito importante na preparação das eleições e na escolha dos candidatos, porque o partido deve levantar perante o eleitorado todos os problemas que hão de ser respondidos e, além de apresentar os problemas, deve apresentar programa sobre o que se propõe realizar, caso conquiste o poder.

E o partido apresenta também o candidato, o que significa fazer a primeira triagem para a decisão do eleitorado. Nestes dois pontos, os partidos passam a ter uma importância crucial para a democracia.

Em contrapartida, existem riscos sérios que os próprios partidos apresentam para o sistema democrático.

Caso estas agremiações tenham uma estrutura oligárquica e sejam controladas por minorias militantes que tomem conta da máquina, ou por minorias vinculadas a grupos econômicos ou a grupos raciais, então haverá uma distorção total: embora todos votem, não haverá verdadeira democracia, porque todos votarão em candidatos que não foram verdadeiramente escolhidos pelo povo.

O publicista inglês Mac Iver associa que sem o sistema partidário, os únicos métodos para chegar-se a uma mudança de governo vem a ser o golpe de Estado e a Revolução.

O Estado Partidário contemporâneo adota três sistemas principais de partidos. Vejamos:

Bipartidarismo

Multipartidarismo

Unipartidarismo ou Partido Único.

Bipartidarismo: É considerado por alguns escritores políticos como o sistema democrático por excelência em matéria de organização partidária. O sistema bipartidário não significa literalmente a existência de apenas dois partidos. É possível que vários partidos concorram, mas o sistema tecnicamente se acha de tal forma estruturado que só dois partidos reúnem, de maneira permanente, condições de chegar ao poder. O sistema bipartidário tem algo que corresponde a um traço natural da divisão política da sociedade, conforme assinala Duverger, o qual observa que, se nem sempre há um dualismo de partidos, quase sempre há um dualismo de tendências. Ex.: Estados Unidos e Inglaterra.

Multipartidarismo: Os adeptos do pluralismo partidário louvam-no como a forma de colher e fazer representar o pensamento de variadas correntes de opinião, emprestando às minorias políticas o peso de uma influência que não existiria no sistema bipartidário ou no sistema monopartidário. E, por outro lado, no sistema presidencial, indica-se ordinariamente a pulverização partidária como fator de enfraquecimento do regime, determinando-lhe não raro seu colapso. E no sistema parlamentar o Multipatidarismo conduz inevitavelmente aos governos de coalizão ou coligação, com gabinetes de composição heterogênea, sem rumos políticos coerentes, sujeitos a uma instabilidade manifesta. Não obstante, estes governos, por sua natureza, tendem a ser mais sensíveis à opinião pública.

No Brasil atualmente existem 32 partidos políticos:

PMDB, PSB, PT, PSD, PCB, PCdoB, PSTU, TPC, PSC, PPL,

PROS, PDT, PSDB, PMN, PRB, PRTB, PSDC, PCO, PTN, PSL, PRB, PR, PEN, PPL, PHS, DEM, PTB, PTC, PTdoB, PV,

PPS, PP.