TARIFAÇÃO
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TARIFAÇÃO.
O conhecimento e a compreensão da forma como é cobrada a energia elétrica e
como são calculados os valores apresentados nas faturas de energia elétrica nos permite
avaliar a forma de tarifação mais adequada e que resulta em menor despesa.
No Brasil, as unidades consumidoras são classificadas em dois grupos tarifários: Grupo
A, que tem tarifa binômia, isto é, são cobrados tanto pela demanda quanto pela energia
que consomem e Grupo B, que tem tarifa monômia, isto é, são cobrados apenas pela
energia que consomem.
O agrupamento é definido, principalmente, em função do nível de tensão em que
são atendidos e também, como conseqüência, em função da demanda (kW).Os
consumidores atendidos em tensão abaixo de 2.300 volts são classificadas no Grupo B
(baixa tensão). O Grupo B é dividido em sub-grupos, de acordo com a atividade do
consumidor,
• Subgrupo B1 – residencial e residencial baixa renda;
• Subgrupo B2 – rural e cooperativa de eletrificação rural;
• Subgrupo B3 – demais classes;
• Subgrupo B4 – iluminação pública.
Os consumidores atendidos com tensão superior a 2300 volts, são classificados no
Grupo A. A conta de energia elétrica desses consumidores é composta da soma de
parcelas referentes ao consumo, demanda e ultrapassagem. Em todas as modalidades
tarifárias, sobre a soma das parcelas incidem tributos (PIS, COFINS, ICMS e CIP) que
completam a fatura.Esse grupo é subdividido de acordo com a tensão de atendimento,
como mostrado a seguir.
• Subgrupo A1 para o nível de tensão de 230 kV ou mais;
• Subgrupo A2 para o nível de tensão de 88 a 138 kV;
• Subgrupo A3 para o nível de tensão de 69 kV;
• Subgrupo A3a para o nível de tensão de 30 a 44 kV;
• Subgrupo A4 para o nível de tensão de 2,3 a 25 kV;
• Subgrupo AS para sistema subterrâneo
MODALIDADES TARIFARIAS
No Brasil, as tarifas do Grupo A são constituídas em três modalidades de
fornecimento, e as tarifas do Grupo B em duas modalidades de fornecimento
relacionadas a seguir:
• Grupo A
Estrutura tarifária Convencional;
Estrutura tarifária horo-sazonal Verde; ou,
Estrutura tarifária horo-sazonal Azul.
• Grupo B
Estrutura tarifária Convencional
Estrutura tarifária horo-sazonal Branca
TARIFA CONVENCIONAL: Os consumidores do Grupo A, sub-grupos A3a, A4
ou AS, podem ser enquadrados na tarifa Convencional quando a demanda
contratada for inferior a 300 kW, desde que não tenham ocorrido, nos 11 meses
anteriores, 3 (três) registros consecutivos ou 6 (seis) registros alternados de demanda
superior a 300 kW. A conta de energia elétrica desses consumidores é composta da
soma de parcelas referentes ao consumo, demanda e ultrapassagem.
Ao enquadrar na tarifa Convencional, o consumidor pactua com a concessionária
um único valor da demanda, que chamamos de “Demanda Contratada”,
independentemente da hora do dia (ponta ou fora de ponta). A parcela de
ultrapassagem é cobrada apenas quando a demanda medida ultrapassa em mais de
10% a Demanda Contratada. É calculada multiplicando-se a Tarifa de
Ultrapassagem pelo valor da demanda medida que supera a Demanda Contratada.
Na tarifação Convencional, a Tarifa de Ultrapassagem corresponde a três vezes a
Tarifa de Demanda.
Tarifa horo-sazonal Verde: A conta de energia elétrica desses consumidores é
composta da soma de parcelas referentes ao consumo (na ponta e fora dela),
demanda e ultrapassagem. O enquadramento na tarifa Verde dos consumidores do
Grupo A, sub-grupos A3a, A4 e AS, é opcional. Nessa modalidade também se
pactua a demanda contratada, independentemente da hora do dia (ponta ou fora de
ponta) A parcela de ultrapassagem é cobrada apenas quando a demanda medida
ultrapassa em mais de 10% a Demanda Contratada. É calculada multiplicando-se a
Tarifa de Ultrapassagem pelo valor da demanda medida que supera a Demanda
Contratada. A diferença para a tarifa convencional é o fato de haver duas tarifas e
consequentemente duas parcelas de consumo, uma para a ponta e outra para fora da
ponta.
Tarifa horo-sazonal Azul: A conta de energia elétrica desses consumidores é
composta da soma de parcelas referentes ao consumo, demanda e ultrapassagem O
enquadramento dos consumidores na tarifação horo-sazonal azul é compulsória para
os consumidores dos sub-grupos A1, A2 ou A3. Nessa modalidade se pactua tanto o
valor da “Demanda Contratada na Ponta” quanto a “Demanda Contratada fora de
Ponta”.. Em todas as parcelas observa se a diferenciação entre horas de ponta e
horas fora de ponta. A parcela de ultrapassagem é cobrada apenas quando a
demanda medida ultrapassa a Demanda Contratada acima dos limites de tolerância.
Esses limites são de 5% para os sub-grupos A1, A2 e A3 e de 10% para os demais
sub-grupos. É calculada multiplicando-se a Tarifa de Ultrapassagem pelo valor da
demanda medida que supera a Demanda Contratada