SEMINÁRIO SOBRE A ALTERAÇÃO DA TARIFAÇÃO DO PLANO BÁSICO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO...

SEMINRIO SOBRE A ALTERAO DA TARIFAO DO PLANO BSICO DO SERVIO TELEFNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL PRESTADO EM REGIME PBLICO CONVERSO PULSOxMINUTO So Paulo, 1 de junho de 2006

1. INTRODUO 2. HISTRICO DA TARIFAO DO SERVIO LOCAL 3. CONTEXTO DA PRORROGAO DOS CONTRATOS 4. AMOSTRAGEM, DADOS E ESTATSTICAS 5. A CONVERSO PULSO x MINUTO 6. SITUAO ATUAL 7. CONCLUSES AGENDA

Central de Comutao Local Central de Comutao Tandem Regional Central de Comutao Tandem Local Central de Comutao Local MODELO DE UMA REDE TELEFNICA FIXA LOCAL MODELO GENRICO DA TELEFONIA FIXA ACESSO ( COMPART.) TRANSPORTE (COMPARTILHVEL) MEIOS DE TRANSMISSO ACESSO ( COMPARTILHADO)

PARTICULARIDADES DA TELEFONIA LOCAL SEGMENTO DE TRANSPORTE NFASE NA FRUIO DE TRFEGO (CHAMADA) DO STFC COMPREENDE COMUTAO E TRANSMISSO TOTAL COMPARTILHAMENTO DE RECURSOS ACOMPANHAMENTO ESTATSTICO DE TRFEGO PERMITE DIMENSIONAMENTO EFICIENTE DOS RECURSOS E MNIMA OCIOSIDADE DESPESAS PODEM SER RATEADAS PELA BASE DE USURIOS COM BASE NO CRITRIO ISONMICO DA OCUPAO DOS RECURSOS (TRFEGO) COBRANA POR USO (PULSO/MINUTO) APLICVEL A TARIFAO PELO USO REMUNERA O SEGMENTO DE TRANSPORTE

PRIMRDIOS DA TELEFONIA -SERVIO NO MEDIDO - COBRANA FLAT RESOLUO N 043 DE 1966RESOLUO N 043 DE 1966 -SERVIO MEDIDO POR CHAMADA PORTARIA MIN. DAS COMUNICAES N 155 DE 1980PORTARIA MIN. DAS COMUNICAES N 155 DE 1980 -MTODO KARLSSON ACRESCIDO (CENTRAIS COM MAIS DE 10.000 TERMINAIS) -INTRODUZIDO O PULSO INICIAL PARA COBERTURA DE CUSTOS DE COMPLETAMENTO TEMPOS DE RESPOSTAS DESGASTE FSICO DE RGOS DE COMUTAO HISTRICO DA ESTRUTURA TARIFRIA LOCAL

1969 -INTRODUO DA BILHETAGEM NO SERVIO DE LONGA DISTNCIA DDD (COBRANA POR MINUTO) 1980s -INTRODUO DA DIGITALIZAO DA COMUTAO LOCAL 1990 - INTRODUO DO SERVIO MVEL CELULAR (COBRANA POR MINUTO) OUTROS MARCOS HISTRICOS

TAXA DE DIGITALIZAO DIGITALIZAO DA PLANTA VS. BILHETAGEM A digitalizao condio essencial mas no suficiente para a capacidade de bilhetar e conseqentemente detalhar as chamadas

A EVOLUO TECNOLGICA PROPICIOU A EVOLUO DOS MODELOS DE TARIFAO E MELHOR ATENDIMENTO S NECESSIDADES DO USURIO: REFLEXO COBRANA FLAT (NO SENSVEL AO USO) COBRANA POR MINUTO OU DCIMOS (SENSVEL AO USO)

VISO ESTRATGICA RACIONALIZAR E MODERNIZAR O PLANO BSICO DISPONVEL EM TODA REA DE PRESTAO E A TODO E QUALQUER ASSINANTE REFERNCIA DE COMPARAO COM OUTRAS OFERTAS E DE CONVERGNCIA COM OUTROS SERVIOS MXIMA COERNCIA ENTRE TARIFAO E USO (FRUIO DE TRFEGO) DIVERSIFICAR A OFERTA MELHOR ATENDIMENTO A SEGMENTOS E PERFIS DE TRFEGO ESPECFICOS OPORTUNIDADES DE MELHORIA DOS CONTRATOS EM 2002

NA RACIONALIZAO E MODERNIZAO DA OFERTA BSICA -DETALHAMENTO DA FATURA -SUBSTITUIO DO MTODO KA 240 PELA COBRANA POR MINUTO NA DIVERSIFICAO DA OFERTA -MAIOR SEGMENTAO DO PLANO BSICO CRIAO DO AICE (REDUO DA ASSINATURA MENSAL) -ESTMULO OFERTA DE PLANOS ALTERNATIVOS DE SERVIO ANATEL PODE IMPOR PLANOS ALTERNATIVOS OPORTUNIDADES DE MELHORIA DOS CONTRATOS EM 2002

DECRETO N 4.733 DE 10/06/2003 ART. 7 A IMPLEMENTAO DAS POLTICAS DE QUE TRATA ESTE DECRETO, QUANDO DA REGULAO DOS SERVIOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA, DO ESTABELECIMENTO DAS METAS DE QUALIDADE E DA DEFINIO DAS CLUSULAS DOS CONTRATOS DE CONCESSO, A VIGORAREM A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2006, DEVER GARANTIR, AINDA, A APLICAO, NOS LIMITES DA LEI, DAS SEGUINTES DIRETRIZES:... X - A FATURA DAS CHAMADAS LOCAIS DEVER, COM NUS E A PEDIDO DO ASSINANTE, SER DETALHADA QUANTO AO NMERO CHAMADO, DURAO, VALOR, DATA E HORA DE CADA CHAMADA;... XIII - AO ASSINANTE SERO ASSEGURADOS MEIOS DE AFERIO DOS SERVIOS EFETIVAMENTE UTILIZADOS; ORIENTAO POLTICA

DO ANEXO 03 DO CONTRATO DE CONCESSO DO STFC LOCAL PLANO BSICO DO SERVIO LOCAL 3. A UTILIZAO DO SERVIO TELEFNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL 3.1. NAS CHAMADAS COMPREENDIDAS NO SERVIO TELEFNICO FIXO COMUTADO LOCAL 3.1.1. A UTILIZAO DO SERVIO TELEFNICO FIXO COMUTADO LOCAL SER TARIFADA: A) POR TEMPO DE UTILIZAO, SENDO A UNIDADE DE TARIFAO O DCIMO DE MINUTO (SEIS SEGUNDOS) E O TEMPO DE TARIFAO MNIMA DE 30 (TRINTA) SEGUNDOS. B) POR CHAMADA ATENDIDA, ONDE A COBRANA FEITA A PARTIR DA APLICAO DE UM VALOR POR CHAMADA ATENDIDA (VCA), INDEPENDENTEMENTE DE SUA DURAO. DO NOVO CONTRATO DE CONCESSO MODALIDADE LOCAL ACEITO EM 2003

NMERO DE TERMINAIS EM SERVIO 30.594.243 terminais * PLANO BSICO DAS CONCESSIONRIAS DO STFC LOCAL

PULSOS EXCEDENTES FRANQUIA 47.294.732.000 pulsos * PLANO BSICO DAS CONCESSIONRIAS DO STFC LOCAL

DEMANDAS DO PROCESSO INFORMAES DETALHADAS DO TRFEGO RESPALDO EM EXPERINCIAS INTERNACIONAIS MANIPULAO DE GRANDE VOLUME DE DADOS CONTRATAO DA CONSULTORIA

1,34 BILHES DE REAIS CAPACIDADE DE BILHETAR INVESTIMENTOS PARA BILHETAGEM (EM MILHES DE REAIS) CENTRAIS POR CAPACIDADE DE BILHETAGEM * CONCESSIONRIAS DO STFC LOCAL, EM ABRIL DE 2005

AMOSTRAGEM DIMENSIONAMENTO DA AMOSTRA GARANTIA DE VALIDADE ESTATSTICA PARAMETRIZAO CONFORME PADRES INTERNACIONAIS DUPLICAO DO PERODO DE AMOSTRAGEM

AMOSTRAGEM COLETA FINAL PADRONIZAO E APERFEIOAMENTO DOS PROCESSOS AMOSTRA III AMOSTRA IIAMOSTRA PILOTO PRIMEIROS TESTES QUANTO COLETA E AO PROCESSAMENTO DAS CHAMADAS AMOSTRAGEM DE TODOS OS ESTADOS BRASILEIROS PROPORCIONALIZAO POR CLASSES DE ASSINANTES E IDH TOTAL DE TRS AMOSTRAS

ARQUITETURA DA REDE

AMOSTRAGEM - APROXIMADAMENTE 100.000.000 DE CHAMADAS AMOSTRA PILOTO 14 DIAS (ENTRE 01/05 E 30/06 DE 2005) AMOSTRA II 14 DIAS (ENTRE 26/09 E 09/10 DE 2005) AMOSTRA III 14 DIAS (ENTRE 29/10 E 11/11 DE 2005) - APROXIMADAMENTE 75.000.000 DE CHAMADAS - APROXIMADAMENTE 32.000.000 DE CHAMADAS

ALGUNS NMEROS AMOSTRADOS CHAMADASTERMINAISSETOR 819.53722.302 UBERLNDIA SETOR 03 SO PAULO SETOR 31 SANTA CATARINA SETOR 18 RIO DE JANEIRO SETOR 01 LONDRINA E TAMARANA S 20 DISTRITO FEDERAL S 26 ACRE SETOR 28 29.614.710233.667 14.48.69948.424 4.153.16043.517 1.438.36418.728 2.497.67739.021 60.3261.949 TERMINAIS E CHAMADAS AMOSTRADOS EM ALGUNS SETORES NA SEGUNDA SEMANA DA TERCEIRA AMOSTRA

CHAMADAS POR DIA 6,2 CHAMADASTELEMAR 13,7 CHAMADASTELEFNICA 10,9 CHAMADASSERCOMTEL 5,2 CHAMADASCTBC TELECOM 5,5 CHAMADASBRASIL TELECOM ESTIMATIVA DO NMERO MDIO DE CHAMADAS POR TERMINAL COM BASE NA TERCEIRA AMOSTRA

AFERIO DAS AMOSTRAS COMPOSIO LGICA DOS BILHETES SOBREPOSIO DE CHAMADAS CHAMADAS INICIAM ANTES DO TRMINO DA CHAMADA ANTERIOR Multiplicao de chamadas, insero de chamadas COINCIDNCIA HORRIA CHAMADAS QUE COINCIDEM NOS HORRIOS DE INCIO E TRMINO Multiplicao de terminais CONSISTNCIA COMPARATIVA CONVERGNCIA NO COMPORTAMENTO DO TRFEGO Excluso de chamadas, manipulao de chamadas COMPARAO COM SUBAMOSTRAS

Chamadas (milhares) Coincidncias (milhares) COINCIDNCIA HORRIA

CHAMADAS POR PERODO

TEMPOS MDIOS POR PERODO

CHAMADAS AO LONGO DO DIA UIT (1973)

CHAMADAS AO LONGO DO DIA ANATEL (2005) TOTAL DA AMOSTRA 0 4 8 12 16 20 24

CHAMADAS AO LONGO DO DIA ANATEL (2005) TOTAL POR REGIO Tocantins considerado como centro-oeste

CHAMADAS AO LONGO DO DIA ANATEL (2005) TOTAL POR CONCESSO

ANATEL (2005) UIT (1973) DISTRIBUIO DE CHAMADAS 0 5 10 15 20 25 30 35 40

ANATEL (2005) DISTRIBUIO DE CHAMADAS

SO PAULO - SETOR 31 DISTRIBUIO POR FAIXA DE DURAO TODAS AS CLASSES CLASSE RESIDENCIAL

DISTRIBUIO POR FAIXA DE DURAO RORAIMA - SETOR 17 TODAS AS CLASSES CLASSE RESIDENCIAL

FISCALIZAO LEVANTAMENTO DOS DADOS COLETA TRANSPORTE GERENCIAMENTO A ANATEL OBTEVE INTEGRALMENTE TODOS OS DADOS REGISTRADOS NAS CENTRAIS DO PLANO AMOSTRAL NO PERODO DA AMOSTRA PRESENA DE TCNICOS ESPECIALIZADOS EM TODAS AS CONCESSIONRIAS

COLETA DE SUBAMOSTRAS ARQUITETURA DE REDE

AFERIO DAS AMOSTRAS COMPARAO COM SUBAMOSTRAS COMPOSIO LGICA DOS BILHETES SOBREPOSIO DE CHAMADAS CHAMADAS INICIAM ANTES DO TRMINO DA CHAMADA ANTERIOR Multiplicao de chamadas, insero de chamadas. COINCIDNCIA HORRIA CHAMADAS QUE COINCIDEM NOS HORRIOS DE INCIO E TRMINO Multiplicao de terminais. CONSISTNCIA COMPARATIVA CONVERGNCIA NO COMPORTAMENTO DO TRFEGO Excluso de chamadas, manipulao de chamadas.

AFERIO DAS AMOSTRAS RESULTADO DE TODOS OS TESTES ESTAVAM DENTRO DOS PARMETROS ESPERADOS PARA O TRFEGO TELEFNICO ATESTANDO A QUALIDADE DAS AMOSTRAS

MULTIMEDIO (HORRIO NORMAL): -CHAMADAS MEDIDAS SEGUNDO O MTODO KARLSSON ACRESCIDO 240 (KA-240) -COBRANA DE UMA UNIDADE DE TARIFAO (PULSO) NO MOMENTO DO COMPLETAMENTO DA CHAMADA -COBRANA DE UMA UNIDADE DE TARIFAO ALEATRIA QUE PODER OCORRER NO INTERVALO COMPREENDIDO ENTRE 0 E 239 SEGUNDOS -COBRANA DE UNIDADES DE TARIFAO EM INTERVALOS REGULARES DE 240 SEGUNDOS A PARTIR DA INCIDNCIA DA UNIDADE ALEATRIA MEDIO SIMPLES (HORRIO REDUZIDO): - COBRANA DE UMA UNIDADE DE TARIFAO (PULSO) POR CHAMADA COMPLETADA, INDEPENDENTEMENTE DE SUA DURAO A TARIFAO POR PULSOS

INTERVALO PARA O PULSO ALEATRIO HOR. NORMAL (MULTIMEDIO) = KARLSSON ACRESCIDO 240 R$ * VALORES ILUSTRATIVOS A TARIFAO POR PULSOS ------------ PULSO ------------ CURVA DE TENDNCIA TEMPO

A TARIFAO POR PULSOS HOR. REDUZIDO (MEDIO SIMPLES) = 1 PULSO POR CHAMADA COMPLETADA ------------ PULSO R$ TEMPO

MODULAO HORRIA HORRIO REDUZIDO HORRIO NORMAL * EM PULSOS ** EM MINUTOS

CONDIZENTE COM A TECNOLOGIA ANALGICA DE COMUTAO NO SE APROVEITA DA DIGITALIZAO DA PLANTA DEFASADO EM RELAO AO SERVIO MVEL, LDN E LDI INCOERENTE COM O CRITRIOS DE REMUNERAO DE REDES MEDIO ALEATRIA EM RELAO CHAMADA O TREM DE PULSOS NICO PARA CADA CENTRAL 1 PULSO A CADA 4 MINUTOS A PARTIR DAS 6H O INCIO DA CHAMADA INDETERMINADO INCIDE PULSO DE COMPLETAMENTO INVIABILIDADE DO DETALHAMENTO DE CHAMADAS NMERO DE DESTINO, HORRIO DE INCIO, DURAO, VALOR. LIMITAES DA TARIFAO POR PULSOS

EFEITOS DO KA 240 (PULSO DE COMPLETAMENTO, DO PULSO ALEATRIO E DA CADNCIA DE 240 Seg.) DuraoVolume de PulsosValor em PulsosVolume de Minutos/Pulsos Chamadas de 30 segundos 1 ou 2 pulsos 0,15787 ou 0,31575 0,50 Chamadas de 1 minuto 1 ou 2 pulsos 0,15787 ou 0,31575 1,00 Chamadas de 2 minutos1 ou 2 pulsos0,15787 ou 0,315751,33 Chamadas de 3 minutos 1 ou 2 pulsos0,15787 ou 0,31575 1,50 Chamadas de 10 minutos3 ou 4 pulsos0,47361 ou 0,631482,86 Chamadas de 20 minutos 5 ou 6 pulsos0,78935 ou 0,94722 3,33 LIMITAES DA TARIFAO POR PULSOS

TARIFAO POR TEMPO DE UTILIZAO NO HORRIO NORMAL - A UNIDADE DE TARIFAO O DCIMO DE MINUTO (SEIS SEGUNDOS) -TEMPO DE TARIFAO MNIMA (TTM) DE 30 (TRINTA) SEGUNDOS -TEMPO MNIMO PARA TARIFAO (TMT) DE 3 (TRS) SEGUNDOS TARIFAO POR CHAMADA ATENDIDA EM HORRIO REDUZIDO -VALOR POR CHAMADA ATENDIDA (VCA) INDEPENDENTEMENTE DA DURAO DA CHAMADA - TEMPO MNIMO PARA TARIFAO (TMT) DE 3 (TRS) SEGUNDOS A TARIFAO POR MINUTO

TTM 30 S $ MIN * VALORES ILUSTRATIVOS HORRIO NORMAL (NO H TAXA DE COMPLETAMENTO) TMT 3 S R$ TEMPO

A TARIFAO POR MINUTO HORRIO REDUZIDO VALOR POR CHAMADA ATENDIDA 1 VCA POR CHAMADA COMPLETADA R$ VCA TMT 3 S TEMPO

MODULAO HORRIA HORRIO REDUZIDO HORRIO NORMAL * EM PULSOS ** EM MINUTOS

COMPARAO GRFICA DAS CHAMADAS Ponto de Equilbrio (Tempo Mdio de Durao das Chamadas) R$ Pontos de Partida Distintos Inclinaes Distintas *Valores Ilustrativos * HORRIO NORMAL ------- PULSOS ------- CURVA DE TENDNCIA EM PULSOS ------- MINUTOS TEMPO

A TARIFAO POR MINUTO EQUACIONA TODAS AS LIMITAES DA TARIFAO POR PULSO (KA 240): SUBSTITUI PULSO DE COMPLETAMENTO POR TTM (30 Seg.) ELIMINA A ALEATORIEDADE DO SEGUNDO PULSO AUMENTA A RESOLUO DE TARIFAO DE 4 MIN P/ 6 S ALINHA O PLANO BSICO LOCAL DAS CONCESSIONRIAS COM OS DEMAIS SERVIOS E A REMUNERAO DE REDES A ALTERAO NO MTODO DE TARIFAO, POR ALTERAR CRITRIOS DE TARIFAO, IMPLICA ALTERAO DO VALOR INDIVIDUAL DE PARTE DAS CONTAS DE ASSINANTES OUTRAS ALTERNATIVAS DE TARIFAO QUE IMPLICASSEM PRESERVAO DAS CONTAS INDIVIDUAIS NO EQUACIONARIAM AS LIMITAES CITADAS COMPARAO ENTRE OS MTODOS DE TARIFAO (HOR. NORMAL)

A CONVERSO DO MTODO KA-240 PARA UMA TARIFAO "PURAMENTE" POR MINUTO PODERIA SER OBTIDA POR FORMULAO MATEMTICA SIMPLES: VALOR DO MINUTO = VALOR DO PULSO * (4 + TMCmin) / (4 * TMCmin); ou VALOR DO MINUTO = 60 * (VALOR DO PULSO * (240 + TMCseg) / (240 * TMCseg)) O TMC (TEMPO MDIO DAS CHAMADAS) OBTIDO A PARTIR DA AMOSTRAGEM DE TRFEGO TELEFNICO ASSIM, PARA UM PULSO IGUAL A R$ 0,11 E UM TMC DE 2:34MIN (OU 154 SEG), POR EXEMPLO, TERAMOS: VALOR DO MINUTO = R$ 0,07036 VALOR DO PULSO EQUIVALENTE A 1,6 MINUTOS A LGICA DA CONVERSO

ENTRETANTO, EXISTEM OUTROS PARMETROS ENVOLVIDOS NA CONVERSO DIFERENTES HORRIOS DE TARIFAO COM DIFERENTES CRITRIOS DIFERENTES CLASSES DE ASSINANTES COM DIFERENTES FRANQUIAS CRITRIOS ESPECIAIS DE TARIFAO TMT 3 SEG TTM 30 SEG TARIFAO POR DCIMO DE MINUTO SENDO ASSIM, NECESSRIO UM ALGORITMO MAIS ELABORADO, QUE CONSIDERE O VALOR EFETIVAMENTE TARIFADO DAS CHAMADAS SEGUNDO CADA UM DOS MODELOS DE TARIFAO A LGICA DA CONVERSO

A FRANQUIA EM PULSOS PULSOS FRANQUIA EM PULSOS (100 na Classe Res) H. NORMAL (Pulsos) H. REDUZIDO (Pulso) PULSOS

A FRANQUIA EM MINUTOS MINUTOS FRANQUIA EM MINUTOS (200 na Classe Res) H. NORMAL (Minuto) H. REDUZIDO (VCA) EQUIVALENTE EM MINUTOS

A FRANQUIA ALIMENTA CONSUMO POR MINUTO (HN) E POR CHAMADA (HR) ADOTOU-SE UM EQUIVALENTE EM MINUTOS PARA FINS DE ABATIMENTO DA FRANQUIA ESTE EQUIVALENTE NICO PARA TODO O PAS OPTOU-SE PELO NMERO INTEIRO MAIS PRXIMO DA RAZO PULSO x MINUTO ENCONTROU-SE A FRANQUIA NICA NACIONAL DAS CLASSES TAMBM EM FUNO DA RAZO PULSO x MINUTO -150 MINUTOS (NRES E TRONCO) -FRANQUIA DEFINIDA COM FOCO NO PERFIL MDIO AMPLIOU-SE A FRANQUIA NACIONAL DA CLASSE RESIDENCIAL PARA 200 MINUTOS (EM VEZ DE DE 170MIN.), DE FORMA A GARANTIR A CAPACIDADE ATUAL DE SE ORIGINAR AT 100 CHAMADAS FRANQUEADAS EM HORRIO REDUZIDO A LGICA DA CONVERSO

COMPARAO ENTRE OS MTODOS DE TARIFAO TARIFAO POR PULSOS TARIFAO POR MINUTOS TRATAMENTO NO INCIO DA CHAMADA Um pulso no atendimento TMT de 3 segundos, e TTM de 30 segundos (HN) UTILIZAO NO HORRIO NORMAL 2 pulso "aleatrio", seguido de pulsos regulares a cada 4 minutos (240 segundos) TTM de 30 segundos e Fraes de 6 segundos (1/10 de minuto) UTILIZAO NO HORRIO REDUZIDO Um pulso por chamada VCA (valor corresponde a 2 minutos por chamada) FRANQUIA 100 pulsos na classe residencial 90 pulsos nas classes NRes e Tronco 200 minutos na classe residencial 150 minutos NRes e Tronco

METODOLOGIA DE CONVERSO PRINCIPAIS PASSOS: 1.ADOO DE PRESSUPOSTO PRESERVAO DA RELAO CONJUNTO DE ASSINANTES E CONCESSIONRIA 2.FORMULAO MATEMTICA CONSISTENTE 3.NORMATIZAO (COM CONSULTA PBLICA) 4.AMOSTRAGEM DE DADOS REAIS DE UTILIZAO DO SERVIO 5.DETERMINAO DOS VALORES 6.CONSTRUO DE SISTEMA INFORMATIZADO E RELATRIOS

PRESERVAO DA RELAO ASSINANTES E CONCESSIONRIA PRESERVAO DA CONTA TELEFNICA, MODALIDADE LOCAL, DE UM CONJUNTO DE ASSINANTES CONJUNTO DE ASSINANTES DE UM DETERMINADO GRUPO DE SETORES DO PGO ATENDIDOS POR UM MESMO GRUPO CONTROLADOR SO 5 (CINCO) GRUPOS PELO BRASIL

AS REGIES DO STFC LOCAL REGIO I: TELEMAR REGIO II: BRASILTELECOM REGIO III: TELEFNICA SETORES 03, 22, 25 E 33: CTBC SETOR 20: SERCOMTEL *ILUSTRAO

PROCEDIMENTO E ALGORITMO AMOSTRAGEM CLCULO DO MINUTO ANLISE DOS RESULTADOS AMOSTRAS BASE DE DADOS PROCESSAMENTO ASSINATURA BSICA FRANQUIA HN E HR SETUP E TTM TMT QUANTIDADE DE MINUTOS QUANTIDADE DE PULSOS m = pP M VALOR DO MINUTO

NORMATIZAO CONSULTA PBLICA N 644, DE 28 DE SETEMBRO A 24 DE OUTUBRO DE 2005 AUDINCIA PBLICA REALIZADA EM BRASLIA-DF EM 18 DE OUTUBRO DE 2005 RESOLUO N 423, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005 -APROVA A NORMA PARA ALTERAO DA TARIFAO DO PLANO BSICO DO SERVIO TELEFNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL PRESTADO EM REGIME PBLICO

AMOSTRAGEM DE TRFEGO Amostra 2 PPERODO DE 14 DIAS (26/09/2005 A 09/10/2005) PPERIODO 14 DIAS (29/10/2005 A 11/11/2005) Amostra 3 A. Piloto PPERODO DE 14 DIAS (ENTRE MAIO E JUNHO DE 2005) ANALISADAS MAIS DE 200 MILHES DE CHAMADAS AS MAIS DIVERSAS LOCALIDADES FORAM CONSIDERADAS, PROPORCIONALMENTE: -TODOS OS SETORES DO PGO -TODOS OS ESTADOS DA FEDERAO E O DF -TODAS AS FAIXAS DE IDH, POR MUNICPIO

DETERMINAO DOS VALORES 0,146460,07323 SERCOMTEL (Setor 20) 0,149500,07475 CTBC Telecom (Setores 3, 22, 25 e 33) 0,136900,06845 TELESP (Regio III/Setor 31) 0,147160,07358 BRASIL Telecom/DF (Regio II/Setor 26) 0,134860,06743 TELEMAR/RJ (Regio I/Setor 1) VCAMINUTO CONCESSIONRIA (REGIO/SETOR) VALORES FINAIS, LQUIDOS DE TRIBUTOS

TARIFAS ANTES E DEPOIS DA CONVERSO

COMPARAO DE VALORES - RIO DE JANEIRO (SETOR 01) - 1,016270,47362 OU 0,6315010 MINUTOS 0,304880,15787 OU 0,31575*3 MINUTOS 0,101620,15787* OU 0,315751 MINUTO MINUTO (R$)PULSO (R$)DURAO LIGAES EM HORRIO NORMAL COM TRIBUTOS 0,203250,15787QUALQUER MINUTO (R$)PULSO (R$)DURAO LIGAES EM HORRIO REDUZIDO COM TRIBUTOS * VALOR PROVVEL.

COMPARAO DE VALORES - CTBC EM MINAS GERAIS (SETOR 03) - 1,047650,43989 A 0,5865210 MINUTOS 0,314290,14663 OU 0,29326*3 MINUTOS 0,104760,14663* OU 0,293261 MINUTO MINUTO (R$)PULSO (R$)DURAO LIGAES EM HORRIO NORMAL COM TRIBUTOS 0,209530,14663QUALQUER MINUTO (R$)PULSO (R$)DURAO LIGAES EM HORRIO REDUZIDO COM TRIBUTOS * VALOR PROVVEL.

COMPARAO DE VALORES - LONDRINA E TAMARANA (PR) (SETOR 20) - 1,055940,48545 OU 0,6472710 MINUTOS 0,316780,16182 OU 0,32363*3 MINUTOS 0,105590,16182* OU 0,323631 MINUTO MINUTO (R$)PULSO (R$)DURAO LIGAES EM HORRIO NORMAL COM TRIBUTOS 0,211180,16182QUALQUER MINUTO (R$)PULSO (R$)DURAO LIGAES EM HORRIO REDUZIDO COM TRIBUTOS * VALOR PROVVEL.

COMPARAO DE VALORES - DISTRITO FEDERAL (SETOR 26) - 1,031250,46562 OU 0,6208310 MINUTOS 0,309370,15521 OU 0,31041*3 MINUTOS 0,103120,15521* OU 0,310411 MINUTO MINUTO (R$)PULSO (R$)DURAO LIGAES EM HORRIO NORMAL COM TRIBUTOS 0,206250,15521QUALQUER MINUTO (R$)PULSO (R$)DURAO LIGAES EM HORRIO REDUZIDO COM TRIBUTOS * VALOR PROVVEL.

COMPARAO DE VALORES - SO PAULO (SETOR 31) - 0,959350,44186 OU 0,5891510 MINUTOS 0,287800,14729 OU 0,29458*3 MINUTOS 0,095930,14729* OU 0,294581 MINUTO MINUTO (R$)PULSO (R$)DURAO LIGAES EM HORRIO NORMAL COM TRIBUTOS 0,191870,14729QUALQUER MINUTO (R$)PULSO (R$)DURAO LIGAES EM HORRIO REDUZIDO COM TRIBUTOS * VALOR PROVVEL.

VARIAO NAS SUBCONTAS (SP-31) CLASSE RESIDENCIAL LQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 27,74% 21,52%

VARIAO NAS SUBCONTAS (SP-31) TODAS AS CLASSES LQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 28,23% 23,13%

VARIAO NAS SUBCONTAS (MG-02) CLASSE RESIDENCIAL LQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 32,29% 8,16%

VARIAO NAS SUBCONTAS (MG-02) TODAS AS CLASSES LQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 35,63% 9,39% 54,98%

VARIAO NAS SUBCONTAS (RJ-01) CLASSE RESIDENCIAL LQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 20,37% 26,33% 53,29%

VARIAO NAS SUBCONTAS (RJ-01) TODAS AS CLASSES LQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 38,88% 17,97%

VARIAO NAS SUBCONTAS (PR-19) CLASSE RESIDENCIAL LQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 22,46% 17,57%

VARIAO NAS SUBCONTAS (PR-19) TODAS AS CLASSES LQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 36,36% 14,12%

VARIAO NAS SUBCONTAS (MA-13) CLASSE RESIDENCIAL LQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 34,46% 5,98%

VARIAO NAS SUBCONTAS (MA-13) TODAS AS CLASSES LQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 51,38%

VARIAO NAS SUBCONTAS (RS-29) CLASSE RESIDENCIAL LQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 27,18% 15,65%

VARIAO NAS SUBCONTAS (RS-29) TODAS AS CLASSES LQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 28,24% 17,20% 54,57%

VARIAO NAS SUBCONTAS (DF-26) CLASSE RESIDENCIAL LQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 27,22% 27,95% 44,83%

VARIAO NAS SUBCONTAS (DF-26) TODAS AS CLASSES LQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 36,60% 27,06% 36,34%

VARIAO NAS SUBCONTAS (UB-03) CLASSE RESIDENCIAL LQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 28,58% 17,30% 54,12%

VARIAO NAS SUBCONTAS (UB-03) TODAS AS CLASSES LQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 29,93% 17,90% 52,19%

VARIAO NAS SUBCONTAS (LO-20) CLASSE RESIDENCIAL LQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 32,21% 21,34% 46,45%

VARIAO NAS SUBCONTAS (LO-20) TODAS AS CLASSES LQUIDO DE TRIBUTOS, DISTRIBUIO DE 90% DAS CONTAS CENTRAIS REAIS CONTAS 45,47% 15,25% 39,27%

SISTEMA INFORMATIZADO E RELATRIOS TODOS OS DADOS AMOSTRAIS, BEM COMO O ALGORITMO DE CONVERSO ORGANIZADOS SOB A FORMA DE UM SISTEMA INFORMATIZADO TODAS AS ANLISES E RESULTADOS DO TRABALHO DA CONVERSO ORGANIZADOS SOB A FORMA DE RELATRIOS TCNICOS SUPORTE A: DECISO COMUNICAO IMPLEMENTAO E ACOMPANHAMENTO AUDITORIA, SUPERVISO E CONTROLE INTERNO E EXTERNO

FISCALIZAO AUDITORIA CONTNUA EM TODAS AS ETAPAS - COLETA DE DADOS BRUTOS - REDES DE DADOS COLETA TRANSPORTE GERENCIAMENTO - BASE DE DADOS - SOFTWARES E SISTEMAS UTILIZADOS

FISCALIZAO COLETA DE DADOS BRUTOS

IMPLEMENTAO RESOLUO N 423/2005 AT 31/JAN/2006 - PUBLICAO DA LISTA DE REAS LOCAIS/LOCALIDADES A SEREM ALCANADAS PELA CONVERSO AT, NO MXIMO, 31/JUL/2006 01/MAR A 31/JUL/2006 - IMPLEMENTAO, COM COMUNICAO PRVIA DE PELO MENOS 30 (TRINTA) DIAS - TARIFAO POR PULSOS ADMITIDA NAS REAS LOCAIS/LOCALIDADES LISTADAS EM JANEIRO - GRATUIDADE DAS CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO NAS REAS LOCAIS/LOCALIDADES NO ALCANADAS PELA CONVERSO A PARTIR DE 01/AGO/2006 - NO HAVERIA MAIS TARIFAO POR PULSO - TARIFAO POR MINUTO OU TRFEGO LOCAL FIXO-FIXO LIVRE

ALCANCE DA CONVERSO LISTA DAS CONCESSIONRIAS 2.301 MUNICPIOS BRASILEIROS NO SERIAM ALCANADOS PELA CONVERSO (NO PAGANDO PELO TRFEGO FIXO-FIXO LOCAL)

COMUNICAO EXTRATO DA NORMA DE ALTERAO DA TARIFAO: 7.1.CABE CONCESSIONRIA DAR AMPLA PUBLICIDADE S ALTERAES DE QUE TRATA ESTA NORMA, RESPEITADA A ANTECEDNCIA MNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS DO INCIO DA TARIFAO SEGUNDO OS CRITRIOS ADOTADOS. 7.1.1.A PUBLICIDADE DE QUE TRATA O ITEM 7.1 DEVE CONTER AS INFORMAES NECESSRIAS PERFEITA COMPREENSO POR PARTE DOS ASSINANTES E USURIOS, INCLUINDO: A)A DATA DE INCIO DA APLICAO DA TARIFAO; B)ESTRUTURA TARIFRIA E FORMA DE TARIFAO; C)VALORES DAS TARIFAS; D)EXEMPLOS E SIMULAES DE CONSUMO E GASTOS.

COMUNICAO EXTRATO DA NORMA DE ALTERAO DA TARIFAO: 7.1.2.A CONCESSIONRIA, NA PUBLICIDADE DE QUE TRATA OS ITENS E 7.1.1, DEVE OBSERVAR AS SEGUINTES REGRAS QUANTO VEICULAO: A)DIVULGAO NO DOCUMENTO DE COBRANA DO ASSINANTE, DURANTE 3 (TRS) EMISSES SUCESSIVAS; B)DIVULGAO NO STIO DA CONCESSIONRIA NA INTERNET; C)DIVULGAO NAS LOJAS DE ATENDIMENTO PESSOAL; D)DIVULGAO EM EMISSORAS DE RDIO E TELEVISO DE GRANDE AUDINCIA, NAS REAS LOCAIS DE CADA SETOR DO PGO; a)DIVULGAO DE COMUNICADOS EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAO NAS REAS LOCAIS DE CADA SETOR DO PGO. 7.1.3.O CONTEDO, A FORMA, E A PERIODICIDADE REFERENTES A PUBLICIDADE SERO ESTABELECIDOS ADMINISTRATIVAMENTE PELA ANATEL.

COMUNICAO

REAO DE REPRESENTANTES DOS USURIOS QUE UTILIZAM O STFC PARA ACESSO DISCADO INTERNET EM HORRIO NORMAL OFCIO N 136/2006/MC -SUGERE A SUSPENSO, POR AT 01 (UM) ANO, DA CONVERSO DO SISTEMA DE PULSO PARA MINUTO -FOCO NAS SOLUES QUE PROTEJAM O CONSUMIDOR NO USO DOS SERVIOS DE TELECOMUNICAES, ESPECIALMENTE DA TELEFONIA FIXA E ACESSO INTERNET DISCADA NOVO PLANO BSICO PRINCIPAIS DESDOBRAMENTOS

RESOLUO N 432, 23/FEV/2006 ADIAMENTO DA CONVERSO CONSIDERANDO: -OFCIO N. 136/2006/MC O USO DO STFC LOCAL PARA A ACESSO INTERNET -DECRETO 5.581 DE 10/11/2005, QUE DELEGOU AO MC A FORMULAO DE POLTICAS E A COORDENAO DA IMPLEMENTAO DE PROJETOS DE INCLUSO DIGITAL RESOLVEU -ADIAR A IMPLEMENTAO POR 12 (DOZE) MESES -FIXAR PUBLICAO DE NOVAS LISTAS PARA 31/01/2007 -VEDAR A IMPLEMENTAO ANTES DE 01/03/2007 -IMPOR PRAZO FINAL AT 31/07/2007

A RESOLUO ANATEL N 432, DE 23/03/06 "ART. 1. ADIAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, AS DATAS CONSTANTES DO ITEM 8 DA NORMA PARA ALTERAO DA TARIFAO DO PLANO BSICO DO SERVIO TELEFNICO FIXO COMUTADO NA MODALIDADE LOCAL PRESTADO EM REGIME PBLICO, APROVADA PELA RESOLUO N. 423, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2005, PUBLICADA NO DOU EM 9 DE DEZEMBRO DE 2005. PARGRAFO NICO. ESTABELECER A DATA LIMITE DE 31 DE JANEIRO DE 2007 PARA QUE AS CONCESSIONRIAS DO STFC NA MODALIDADE LOCAL REPUBLIQUEM, COM EVENTUAIS MODIFICAES, RELAO DAS REAS LOCAIS EM CUMPRIMENTO AO ITEM 8.1 DA NORMA. ART. 2. VEDAR A IMPLEMENTAO DA TARIFAO POR MINUTO, NOS PLANOS BSICOS DAS CONCESSIONRIAS DO STFC NA MODALIDADE LOCAL, EM DATA ANTERIOR A 1 DE MARO DE 2007."

A RESOLUO ANATEL N 432, DE 23/03/06 EM RESUMO: ADIOU A IMPLEMENTAO DA CONVERSO POR 12 MESES MANTEVE OS VALORES CALCULADOS PARA O MINUTO E DEMAIS CRITRIOS DO PLANO BSICO MANTEVE OS VALORES PARA AS TARIFAS DE REMUNERAO DE REDES

VISO DA ANATEL PARA O ENCAMINHAMENTO DA CONVERSO VIABILIZAR ALTERNATIVA PARA O TRFEGO DE LONGA DURAO EM HORRIO NORMAL -FOCO NO ACESSO DISCADO INTERNET PRESERVAR AVANOS ALCANADOS AGILIZAR CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAO

ALTERNATIVAS ESTUDADAS 1.EDITAR REGULAMENTO PARA O USO DE SERVIOS E REDES DE TELECOMUNICAES NO ACESSO A SERVIOS INTERNET (CONFORME CLUSULA 35.2, XII, DOS CONTRATOS DE CONCESSO DO STFC LOCAL) COMPLEXIDADE E PRAZO DEPENDNCIA DE INTERCONEXO, CLASSE III 2.PLANO ALTERNATIVO DE OFERTA OBRIGATRIA (CONFORME CLUSULA 11.2, 6, DOS CONTRATOS DE CONCESSO DO STFC LOCAL e ART. 48, 1 DO REGULAMENTO DO STFC) CELERIDADE ALINHADO COM DIVERSIFICAO DE OFERTA

CONSIDERAES FINAIS SOBRE A CONVERSO PULSOxMINUTO APLICA-SE AOS ACESSOS INDIVIDUAIS (NO INCLUI TUP) MATERIALIZA BENEFCIOS DA EVOLUO TECNOLGICA DO STFC: -TRANSPARNCIA, RACIONALIZAO E COMPARABILIDADE -PADRONIZAO E CONVERGNCIA ENTRE SERVIOS -APOIADA NA INFORMAO E CONSCIENTIZAO DO USURIO COMPATIBILIDADE COM CRITRIOS DE REMUNERAO DAS REDES -PROPORO ENTRE TARIFAS DE PBLICO E DE REMUNERAO RIGOR TCNICO E CIENTFICO -ASSESSORAMENTO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA -EXPERINCIA E MELHORES PRTICAS INTERNACIONAIS CONSIDERADAS ACOMPANHAMENTO, AUDITORIA E FISCALIZAO CONTNUA DA ANATEL

A ALTERAO DA TARIFAO NO PODE SER FEITA POR INTERMDIO DE UMA SIMPLES FORMULA MATEMTICA -EX: $MIN NO IGUAL A $PULSO/4 A MAIOR PARTE DOS ASSINANTES RESIDENCIAIS NO ULTRAPASSA O LIMITE DA FRANQUIA (PAGAM APENAS ASSINATURA) O ASSINANTE QUE ULTRAPASSA A FRANQUIA, EM GERAL, FAZ CHAMADAS BREVES, MDIAS E DEMORADAS O PRESSUPOSTO DE EQUILBRIO FOI ESTABELECIDO PARA UM DADO INSTANTE ASSUMINDO-SE QUE OS PERFIS DE USO SE MANTIVESSEM -CHAMADAS BREVES FICAM MAIS BARATAS -CHAMADAS DE MDIA DURAO FICAM INALTERADAS -CHAMADAS DEMORADAS FICAM MAIS CARAS CONSIDERAES FINAIS SOBRE A CONVERSO PULSOxMINUTO EM RELAO AO MTODO DE TARIFAO POR PULSOS

A CONSCIENTIZAO DO ASSINANTE SER PROPICIADA PELA COMUNICAO DA ANATEL E DAS PRESTADORAS EM 2006 -O COMPORTAMENTO DO ASSINANTE DEVER ADEQUAR-SE PREVIAMENTE IMPLEMENTAO DA CONVERSO A GRANDE MAIORIA DOS ASSINANTES, INCLUSIVE A CLASSE RESIDENCIAL, TER SUA CONTA PRESERVADA OU AT REDUZIDA, SE MANTIVER O ATUAL PERFIL DE CONSUMO QUANTO AO TRFEGO DE LONGA DURAO (CHAMADAS DEMORADAS) -INTERESSE COMPARTILHADO CONCESSIONRIA-USURIO -OFERTA DE PLANOS ALTERNATIVOS, DESCONTOS E OUTRAS VANTAGENS -PASOO CONSIDERAES FINAIS SOBRE A CONVERSO PULSOxMINUTO

OBRIGADO

SEMINÁRIO SOBRE A ALTERAÇÃO DA TARIFAÇÃO DO PLANO BÁSICO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO...

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Transcript of SEMINÁRIO SOBRE A ALTERAÇÃO DA TARIFAÇÃO DO PLANO BÁSICO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO...