ATA DA REUNIÃO COLEGIADA DO TERRITÓRIOS DA CIDADANIA NORTE DO ESTADO

DO RIO DE JANEIRO, aos 24 dias do mês de abril de 2014, às 11h, realizada no

Centro de Apoio ao Produtor Rural em Alegria dos Anjos- São Francisco do

Itabapoana-RJ, estavam presentes os membros do Território Norte Titular e suplentes,

nominados em livro de presença da reunião; deu-se início a reunião com a palavra do

companheiro, José Armando Ribeiro Barreto, Secretaria Estadual de Ciências e

Tecnologia/FENORTE_RJ, que após saldar a todos os presentes, e numa deferência

especial ao Secretário Edmar e ao pessoal da Secretaria de Agricultura do município

que providenciou, local, meios de realização e organizou a logística do encontro;

prosseguiu com a informação da seguinte pauta; 1- apresentação dos entes territoriais,

entidades, autoridades e convidados presentes ao evento; 2 - leitura da Ata da 1.ª

Reunião Colegiada do TC Norte, realizada em Cardoso Moreira; 3 - composição dos

membros do TC NORTE; 4 - apresentação e aprovação da Câmara Técnica; 5 -

apresentação da composição da Rede Estadual Rio de Janeiro e referendamento das

indicações dos Delegados ao ENREDENACIONAL 2014, eleitos no ENREDESTADUAL

2014; 6 - Apresentação e aprovação das demandas territoriais a serem apresentadas

no ENREDENACIONAL; 7 - assuntos diversos do TC Norte; passou então a citar e

agradecer a presença ao ato dos membros e convidados , na seguinte ordem ordem:

Presentes o Secretário de Agricultura e Pesca de SFI, Sr. Edmar Henriques; Lucimara

Muniz, presidente do IDANNF; Tania Franco Marques, Secretaria de Agricultura de

Cardoso Moreira; Valdeir Correa, do Assentamento Tipity, Silvia Quito, oriunda do

INCRA; Patricia Pires Santos, Unacoop; Jorge Lucio Ferreira, Conselho do FMS de SFI,

Amaro Santos Cruz, Associação de Quilombolas, Renata Siquara, SubSecretária de

Promoção Social de SF; Alaildo Gomes Barreto, presidente da AMPROAC, Micro Bacia

do Brejo da Cobiça; José Maria, presidente do Sindicato de Trabalhadores Rurais;

Lourenço Pereira, da Sec de Agricultura de Carapebús; Bernardo Araujo, da Coopaferj;

Leopoldo de Jesus, da FUNAPE, Luciane Francisco, Benisete NunesAna Carla Lemos,

Mulheres Rurais, Tales Borsoi , Secretaria de Agricultura de Campos; Luciana pereira,

da AMTR/RJ; José Otávio Fernandes, DFDA_RJ; Roberto Pinheiro Acruche, Gabinete do

Prefeito Pedrinho Cherene de SFI; Romeu Batista , Produtores Rurais; João das Posses,

da EMATER/RJ; Fabiano Casamasso, da EMATER/RJ, Edinho da SecAgricultura de Sãpo

francisco de itabapoana; após as apresentações e agradecimentos, foi passada a

palavra ao companheiro José Otávio – Delegado do MDA, para comunicações da

Delegacia federal, que seguiu comunicando que no dia 12/05/2014, será realizado

evento no Campus Campos dos Goytacazes da Universidade Federal Rural, onde

acontecerá a cerimonia de entrega das últimas 25 ( vinte e cinco) Patrol e Caminhão

Basculante do PAC 2; informou ainda ainda que a “fazenda Lafrorita” na cidade de

Italva-RJ, teve parecer favorável a desapropriação, sendo aguardado a assinatura da

Presidente Dilma Roussef; na ocasição acontecerá homenagem póstuma ao ao

Cícero- Assentado, que recentemente foi brutalmente assassinado em Campos,

confirmou a presença do Ministro do desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto,

seguindo então com autoridades presentes a inauguração de Agroindústria no

assentamento “ Che Guevara”, na localidade Baixa Grande em Campos dos

Goytacazes, anunciou o delegado que deverão estar presentes o Senador e ex Ministro

da Pesca e Aquicultura, Marcello Crivela, e o Senador Lindberg Farias, além do

Presidente do INCRA, Carlos Guedes; foi retornada a palavra ao companheiro Zé

Armando, que disse, entender que as demandas atendidas do Programa Territórios da

Cidadania, como equipamentos, máquinas e infraestrutura produtiva, passam por

apresentação e formalização das mesmas, nas reuniões Colegiadas e nas Atas

elaboradas nestas reuniões, o que foi rebatido e afirmado pelo Delegado Federal, que

afirmopu esta é uma informação incorreta do senhor Zé Armando, disse o Delegado

do MDA, que estes entendimentos são feitos exclusivamente pelo MDA sem outra

qualquer interferencia; entendendo não ser este o objeto da reunião e não vendo

necessidade de discussão do assunto, passou então o companheiro José Armando a

tecer informes sobre a primeira reunião ordinária do TC NORTE, realizada em Cardoso

Moreira, agradeceu a companheira Tania Franco e a Prefeitura Municipal de Cardoso

Moreira, pela hospitalidade e organização com que foram recebidos na ocasião, e a

seguir descreveu o projeto de substituição em áreas ribeirinhas e manguezais das

fossas domésticas atuais, por fossas filtros modernas com descarte residual com até

85% de tratamento em elaboração pela Fundação Estadual Norte

Fluminense_FENORTE, mencionou também o já em execução programa de saneamento

em pequenas propriedades rurais como parte das ações do RIO RURAL, nas micro

bacias e de diversas outras ações voltadas a agricultura familiar, ATER e estratégias

de atuação territorial da EMATER/Italva, que na ocasião foi feita pelo companheiro

Marconi, também mencionou a indicação na reunião dos companheiros que

representariam o TC NORTE na ENREDESTADUAL que aconteceria em Arraial do Cabo,

fechou este item da pauta chamando a atenção para a urgente necessidade de

formalização dos representantes no TC NORTE, através de ofícios dos gestores

maiores, isso para os representantes do setor público e propôs o início imediato da

recomposição das entidades membros do Colegiado do Território Norte-RJ, com a

indicação de entidades presentes, fez ainda o apelo a necessidade de se fazer

encontros com maior constância de preferência mensais do território, como forma de

estreitar relacionamentos e consequente fortalecimento territorial, mesmo estando

momentaneamente sem articuladores e sem o convênio que possibilitaria a mobização

da Rede Colegiada do Rio de Janeiro, ofereceu a seguir a palavra a nova companheira,

Renata Siquara, que iniciou com comentário sobre a informação inadequada sobre

convocação e indicação do local da reunião, disse ainda que não recebeu convite

formal, apenas foi cientificada do encontro por meio de uma ligação telefônica, fez

também a formalização do seu interesse de envolvimento com o território e de sua

disponibilidade para somar no que for de interesse de seu município e, voltou a crítica

de que teve uma grande falha dos organizadores, de imediato foi interpelada pelo

companheiro Amaro Cruz, que retrucou-a, recordando que lhe foi feita comunicação

por celular e a seguir pessoalmente, pelo próprio; foi informada a companheira

Siquara, que além destas vias de comunicação sobre convocação ao evento foi

enviado ofício ao gabinete do prefeito, por email, e que após estes procedimento, esta

divulgação normalmente é cumprida pela comunicação do gabinete e sobre a

orientação do prefeito e Secretaria de Agricultura, uma vez que havia a necessidade da

indicação dos representantes de SFI, neste encontro espécíco, ambos receberam

emails, a companheira Siquara entendeu e afirmou que possivelmente houve falha na

comunicação interna, voltando a palavra ao delegado José Otávio Fernandes, foi

explanado pelo mesmo que o Programa Território da Cidadania era a menina dos olhos

do ex-Presidente Luiz Inácio Lula e sempre cobrou o melhor desempenho do Ministério

do Desenvolvimento Agrário – MDA, falou também que a falta dos articuladores se

deve a prestação de contas feita de maneira equivocada pela ANIMA, que está se

tentando uma solução, e que que parabeniza o TC Norte, pelo excelente desempenho

nas articulações das reuniões, mobilizando-se e movimentando-se por ora com suas

próprias pernas e contando que tudo vai dá certo, levantou ainda a possibilidade de

fazer um Convênio com a Secretaria de Estado de Agricultura para em 2015, articular e

mobilizar todos os territórios, a palavra foi passada então ao companheiro Tales Neri

Borsoi, que falou da visão territorial na atuação e ações da Secretaria de Agricultura

de Campos, através da consolidação de Agência de Desenvolvimento Rural_ADR,

criadas para dar atenção e assistência Técnica aos pequenos e médios produtores em

todos o campo e numa atenção especial aos assentamentos, falou também da sua

preocupação com a discussao em plenária de apenas situações adversas e demandas

individuais, onde deveriam estar se apresentando projetos e discutindo idéias; a

seguir foi aberta a palavra a plenária , se pronunciou inicialmente a presidente do

IDANNF, Lucimara Muniz, que fez informes das atividade do IDANNF, e falou de suas

preocupações com os progressos ainda tímidos de aplicações das políticas públicas

voltadas ao povo e das mulheres Quilombola, relato de de dificuldades endossado

imediatamente pela representante das Mulheres dos Territórios Rurais , luciana

Pereira, Com a palavra a companheira Silvia Quito, fez observações sobre a estrutura

territorial e compartilhou experiências bem suscedidas com a UNACOOP, neste

instante o Zé Armando fez o comentário a respeito de ter percebido à chegada da

Companheira Silvia Quito a evolução da cooperação institucional, explicou : no

veículo que as trouxe até este local da reunião, tem três adesivos; o primerio,

indicando que ele foi doado pelo governo federal ao município, o segundo identifica o

município e o terceiro mostra que o veículo está compartilhado com a instituição que

oferece técnicos qualificados à ATER, nas comunidades produtivas de base familiar,

mos pode ver nesta situação, feito física, a plena realização de um processo, voltado

e em serviço ao desenvolvimento agrário; a seguir iniciou-se a recomposição da

rede estadual, ficando confirmadas a permanência dos companheiros assentados

rurais, Bernardo de Quissamã e Brum de Conceição de Macabú, foi apresentada ao

colegiado a indicação da companheira, Renata Siquara na vaga aberta à mulher, setor

público, sendo a mesma suplente da companheira Tania Franco, que aprovada pela

plenária e saudada por todos, passou a compor a rede, ficando a representação do

TC Norte na Rede Estadual como se segue:

A palavra então é passada ao companheiro José Maria do Sindicato Rural de São

Francisco, que compartilhou generosamente um pouco de suas histórias na causa

agrária, citando os avanços alcançados no município em relação a produtividade e

diversidade da produção agrícola, e da agricultura familiar, disse também de ter

compartilhado lutas e algumas vitórias em prol do movimento agrário, tendo ao lado o

companheiro e hoje Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário, José Otávio

Fernandes, fez citações a todos e referencia a revitalização do Colegiado com o

envolvimento do companheiro Zé Armando; saudou ao Secretário Edmar Henriques fez

monção ao companheiro Valdeir, militante sindical e assentado da Fazenda Tipity;

Zé Armando agradeceu e disse ser apenas aprendiz no movimento, principalmente

diante de líderes no patamar do presidente José Maria, José Otávio e dos demais

presentes; ato continuo registrou e agradeceu a presença do Agrônomo João das

Posses, da EMATER/RJ, dizendo ser o João, em sua opinião uma das principais

ferramentas da evolução produtiva e também um dos ícones do desenvolvimento

agrário em São Francisco de Itabapoana; fez então ao Secretario Edmar Henriques a

solicitação da sua concordância sobre a indicação do nome da Sub Secretária de

promoção Social Renata Siquara a composição da rede estadual, o que foi feito de

imediato pelo companheiro Edmar Henriques; passando ao ato seguinte foi levantada

pelo delegado do MDA, a preocupação com o grande número de entidades que

estiveram na composição dos Territórios e da não permanência destas, a companheira

Lucimara informou que já foram mais de 80(oitenta) e hoje só uma dúzia participa e

mesmo assim se houver muita provocação; passou se então a discutir a pauta

levantada em plenário, após caloroso debate e alcançado consenso, ficou deliberado

que a nova formatação terá um total de 51(cinquenta e um membros), sendo dois

terços da Sociedade Civil, para compor o terço dos entes públicos ficou acordado:

Prefeituras dos nove municípios que compões o território; EMATER, ITERJ, FENORTE,

UENF, IFF, UFRRJ, FIPERJ, INCRA, ficando ainda que deverão ser designados aqueles

que buscariam os contatos e efetuados os convites as intituições,para que estas

formalizassem o seu interesse em participar ou permanecer no Colegiado, isto que

ficou ajustado, foi então colocado em discussão e aprovado por todo o colegiado

presente; a palavra foi então concedida ao companheiro Alaildo Gomes Barreto, da

AMPROAC, que apresentou em sua fala a preocupação em ter a sua instituição

excluída por este novo formato, possibilidade que logo foi descartada por todos

reunidos na plenária, falou então de suas dificuldades de realizar as entregas do PAA

Doação, que a AMPROAC executa e que atende a diversas instituições em vários

municípios do TC NORTE, por não ter sido disponibilizado um pequeno caminhão para

este fim, mesmo já tendo sido apresentado vários projetos em plenárias do TC Norte,

afirmou que é a única coletividade de produtores que executa o programa em São

Francisco e que o faz com abrangência territorial; a palavra foi retornada ao

companheiro Zé Armando que informou ao colegiado que em 2011, a AMPROAC, abriu

mão da prioridade de seu projeto, onde apresentava a demanda da aquisição deste

veículo, disse também que o companheiro Alaildo, articulou junto ao companheiros

em reuniões colegiadas e do núcleo técnico colegiado, para que a prioridade fosse

dada ao projeto, de mesmo objeto mas, de maior abrangência, apresentado em

mesma plenária do TC NORTE pela FIPERJ; como membros da Câmara Técnicas do

Colegiado TC NORTE, acompanhamos a elaboração do projeto na ocasião, e

tomamos conhecimento da aprovação, executado, e que foi contemplado com a

aquisição de 3 caminhões de pequeno porte e 6 veículos leves, que o objeto agora

então realizado, tem o TC NORTE como prioridade de atendimento e mobilização da

produção agrícola local, e que este veículos em momento algum foram disponibilizados

ao atendimento do objeto apresentado, a AMPROAC tem realizado suas s entregas

com a colaboração da PMSFI e quando esta apresenta dificuldades conta apenas com

a intervenção do companheiros para atender as suas necessidades no PAA; como

última atividade, foi feita a informação da eleição Colegiado do ENREDESTADUAL, dos

nomes dos companheiros, Lucimara Muniz e José Armando Barreto, como delegados

para o ENREDENACIONAL, para a qual foi pedida o referendamento do colegiado do TC

NORTE , que aconteceu , com a concordancia de todos os presentes; desta forma

passou se então a palavra ao representante do prefeito de São Francisco de

Itabapoana, Senhor Roberto Acruche, que fez as saudações e agradecimentos aos

presentes, a seguir falou o Sec de Agricuyltura Edmar Henriques , que ressaltou a

importancia de ter o colegiado reunido no município e fazendo o agradecimento ao

Delegado José Otávio pela presença e pelos equipqmentos recentemente doados e que

estão sendo utilizados no desenvolvimeto e crescimento da produção agrária, citou que

foi compartilhado ao município, uma retroescavadeira, uma patrol e um caminhão

caçamba; colocou o local e a estrutura do colegiado para reuniões futuras, fazendo

junto com o campanheiros os agradecimentos a todos e dando por encerrado o Encontro

do Território da Cidadania Norte do Estado do Rio de Janeiro; eu José Armando Ribeiro

Barreto, lavro e assino abaixo, assim como também todos os companheiros que o

queiram fazer.