TCC - Abertura de Empresas 36ª EXCUTE/Adm/Abertura... · nessa caminhada nos transmitindo seus ......

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ETEC JORGE STREET

Abertura de Empresas

Daniel Alves Pereira

Danilo Szilagy Gonçalves

Eduardo Caciano Gandolpho

Professor Orientador:

Enzo Noterberardino

São Bernardo do Campo / SP

2012

TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO TÉCNICO

EM ADMINISTRAÇÃO

São Bernardo do Campo / SP

2012


Trabalho de Conclusão de Curso

apresentado como pré-requisito para

obtenção do Diploma de Técnico em

Administração

Daniel Alves Pereira

Danilo Szilagy Gonçalves

Eduardo Caciano Gandolpho


Trabalho de Conclusão de Curso

apresentado como pré-requisito para

obtenção do Certificado de Técnico em

Administração

Aprovação em: ____/____/2012.

__________________________________________

Prof(a). ________________________.

ETEC JORGE STREET

Orientador(a)

_________________________________________

Prof(a). ___________________________.

ETEC JORGE STREET

Avaliador(a)

_________________________________________

Prof(a). ___________________________.

ETEC JORGE STREET / Convidado

Avaliador (a)

DEDICATÓRIA

Dedicamos esta obra a nossos pais, pessoas maravilhosas que sempre

estiveram conosco, principalmente neste período do curso nos ajudando a superar

todos os obstáculos, dedicamos também a nosso orientador Enzo Noterberardino

que sempre nos ajudou na elaboração desta obra, juntamente com o Prof. Ademir.

Dedicamos também a todos os docentes por terem passado seus conhecimentos.

AGRADECIMENTOS

Agradecemos a Deus em primeiro lugar por ter nos disponibilizado saúde e

força para realizar esse curso, agradecemos também a nossos pais que sempre

nos deram força para que ficássemos firmes no curso entre tantas dificuldades,

agradecemos também ao Marcos uma pessoa que ao longo do curso nos

recepcionou sempre de bom humor, e que além de ser funcionário acabou virando

um grande amigo e deixando uma frase que sempre iremos nos lembrar. “Vai

vendo... o tamanho da desobediência” e a todos os docentes por estarem conosco

nessa caminhada nos transmitindo seus conhecimentos.

.

RESUMO

O trabalho de conclusão de curso procura demonstrar para os novos e futuros

empreendedores a melhor forma de constituir uma empresa, pois a falta de

conhecimento dos empreendedores leva as empresas a não alcançarem seus

objetivos desejados e infelizmente uma grande parte chegam ao fracasso no mesmo

ano em que é constituída. A DDS Consultoria tem o objetivo de prestar acessória na

área de legalização e na área Contábil voltado para, Microempresa (ME) e empresa

de pequeno porte (EPP), no ramo de serviço, comércio e indústria, para isso

necessitamos de algumas informações que antecedem o processo de abertura da

empresa, para identificar a real necessidade de cada empreendedor e suas

respectivas empresas. Após uma analise prévia conseguimos saber o tipo de

empresa a ser constituída e qual será o regime de tributação que a empresa se

enquadrará e posteriormente fornecendo os serviços mensais que diz respeito as

obrigações que existem após a constituição da empresa nas áreas: Contábil, Fiscal,

Tributária e Pessoal. O intuito também é mostrar a importância de ter uma empresa

formalizada, pois existem diversas vantagens como por exemplo: empréstimos

bancários com juros reduzidos especialmente para empresas, participação de

Licitações, aceitação do serviço/produto no mercado, até mesmo porque a maioria

das empresas por normas internas e por questões fiscais e contábeis não compram

e nem vendem produtos ou serviços de empresas que não possuam um CNPJ e

também que não possam emitir uma nota fiscal. O Trabalho procura conceituar os

aspectos de abertura de empresa, tipos de empresa e tributações, além de uma

pequena pesquisa realizada na região de Santo André, São Bernardo do Campo e

São Caetano do Sul, localizado na região metropolitana de São Paulo, para saber

quais são os ramos de atividade mais constituídos entre comércio, serviços e

indústria sempre focando as Microempresa (ME) e Empresas de Pequeno Porte

(EPP) que é nosso publico alvo. A DDS Consultoria, procura sempre manter seus

profissionais atualizados para prestar um serviço de qualidade e também pelo fato

desta área estar sempre mudando nos termos Jurídicos, Legislativos e Tributários,

sem deixar de lado a satisfação de nossos clientes que podem confiar nos serviços

prestados.

RESUMO / ABSTRACT *

The completion of course work seeks to demonstrate to new and future

entrepreneurs how best to set up a business, because the lack of knowledge of

entrepreneurs leads companies to not achieve their desired goals and unfortunately

a large part come to failure in the same year that is constituted. The DDS

Consulting aims to provide ancillary area of legalization and Accounting area facing,

Microenterprise (ME) and small business (EPP), the branch of service, trade and

industry, for that we need some information prior the process of opening the

company to identify the real needs of each entrepreneur and their respective

companies. After a preliminary analysis we can know the type of company to be

incorporated and what will be the tax regime that will fit the company providing the

service and monthly thereafter as regards the obligations that exist after the

formation of the company in the areas: Accounting, Tax, Tax and Personal. The aim

is also to show the importance of having a company formalized because there are

several advantages such as: low interest bank loans especially for companies,

participation of Bids, acceptance of the service / product in the market, even as

most of the companies by internal rules and tax and accounting issues and do not

buy or sell products or services from companies that do not have a CNPJ and also

that they can not issue an invoice. The work seeks to conceptualize the aspects of

starting a business, type of business and taxation, plus a small survey in the region

of Santo André, São Bernardo do Campo and São Caetano do Sul, located in the

metropolitan region of São Paulo, to see which are the industries most established

between trade, industry and services always focusing on Microenterprise (ME) and

Small Enterprises (EPP) which is our target audience. The DDS Consulting, strives

to keep its employees updated to provide a quality service and also because this

area is always changing under Legal, Legislative and Tax, without leaving aside the

satisfaction of our customers that they can rely on the services provided.

SUMÁRIO

RESUMO...................................................................................................................

INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 11

1. PROBLEMA ....................................... .......................................................... 13

2. HIPÓTESE ................................................................................................... 13

3. OBJETIVO GERAL ................................. ..................................................... 13

4. OBJETIVOS ESPECIFICOS .......................... .............................................. 13

5. JUSTIFICATIVA .................................. ......................................................... 13

6. CONCEITOS ................................................................................................ 14

6.1. História da contabilidade .................... ....................................................... 14

6.2. Objetivo da contabilidade .................... ...................................................... 14

6.3. Contabilidade gerencial ...................... ....................................................... 14

6.4. Contabilidade financeira ..................... ....................................................... 14

6.5. Conceito de administração .................... .................................................... 15

6.6. Funções da administração ..................... ................................................... 15

6.6.1. Planejar ........................................................................................................ 15

6.6.2. Organizar ...................................................................................................... 15

6.6.3. Comandar ..................................................................................................... 16

6.6.4. Coordenar ..................................................................................................... 16

6.6.5. Controlar ....................................................................................................... 16

6.7. Marketing .................................... ................................................................. 16

6.8. Composto de marketing – os 4 ps .............. .............................................. 16

6.9. Gestão de pessoas ............................ ......................................................... 17

6.10. Plano Financeiro ............................ ............................................................. 17

6.11. Balanço Patrimonial ......................... .......................................................... 18

6.12. Demonstração de Resultados .................. ................................................. 21

6.13. Fluxo de caixa .............................. ............................................................... 22

6.14. Índices financeiros ......................... ............................................................ 23

6.14.1. Liquidez ........................................................................................................ 24

6.14.2. Atividade ....................................................................................................... 24

6.14.3. Endividamento .............................................................................................. 24

6.14.4. Lucratividade ................................................................................................ 24

6.15. Técnicas de análise de investimentos ........ .............................................. 24

6.16. Retorno contábil sobre investimento ......... .............................................. 25

7. Orçamento de vendas ............................ .................................................... 25

7.1. Orçamento das despesas administrativas ....... ........................................ 27

7.2. Orçamento de salários e comissões de funcionár ios ............................. 28

7.3. Orçamento de comercialização ................. ................................................ 28

7.4. Diversos ..................................... ................................................................. 29

7.5. Orçamento dos itens do ativo e passivo ....... ........................................... 30

7.5.1. Ativo circulante ............................................................................................. 30

7.5.2. Ativo imobilizado ........................................................................................... 31

7.5.3. Passivo circulante ......................................................................................... 31

7.5.4. Patrimônio líquido ......................................................................................... 32

7.6. Balanço orçado ............................... ............................................................ 33

8. A DDS CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA – ME ........ 34

8.1. Localização .................................. ............................................................... 34

8.2. Número de funcionários ....................... ..................................................... 34

8.3. Principais serviços .......................... ........................................................... 34

8.4. Missão ....................................... .................................................................. 35

8.5. Visão ........................................ .................................................................... 35

8.6. Valores ...................................... ................................................................... 35

8.7. Foco no cliente .............................. ............................................................. 35

8.8. Desempenho ................................... ............................................................ 35

8.9. Inovação ..................................... ................................................................. 36

8.10. Responsabilidade ............................ ........................................................... 36

8.11. Ambiente interno ............................ ............................................................ 36

8.12. Pesquisa e desenvolvimento .................. ................................................... 36

8.13. Preço ....................................... ..................................................................... 37

8.14. Gerenciamento................................ ............................................................ 37

8.15. Plano de marketing .......................... ........................................................... 37

8.16. Estratégia de marketing ..................... ........................................................ 37

9. Abertura de empresa ............................ ...................................................... 38

9.1 Empresa ........................................... ............................................................ 38

9.2 Sociedade .............................. ...................................................................... 38

9.3 Tipos de empresas.......................... ............................................................... 38

9.3.1 Empresário individual ..................................................................................... 38

9.3.2 Empreendedor individual (MEI) ...................................................................... 39

9.3.3 Sociedade empresaria limitada ...................................................................... 39

9.3.4 Sociedade simples limitada ............................................................................ 39

9.3.5 EIRELI - empresário individual de responsabilidade limitada ......................... 40

9.3.6 Sociedade anônima – s/a ............................................................................... 40

9.4 Formação do nome ........................ .............................................................. 41

9.5 Denominação social ...................... .............................................................. 41

9.6 Nome fantasia ........................... ................................................................... 41

9.7 Microempresa (ME) e empresa de pequeno po rte (EPP) .......................... 42

9.8 Faturamento ............................. .................................................................... 42

9.8.1 Tributação para microempresa e empresas de pequeno porte ..................... 42

9.8.2 Lucro presumido ............................................................................................ 43

9.8.3 Simples nacional ........................................................................................... 43

9.9 Principais obrigações .................. ............................................................... 44

9.9.1 Obrigação ..................................................................................................... 45

9.9.2 Obrigações especiais ................................................................................... 46

9.9.3 Obrigações para as indústrias ...................................................................... 47

9.10 Passo a passo para abertura de empresa .. .............................................. 48

CONCLUSÃO ......................................... .................................................................. 49

BIBLIOGRAFIA ...................................... .................................................................. 50

11

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo auxiliar os futuros empresários de qual

é a melhor forma e como constituir uma empresa e os cuidados iniciais.

Mostrar o crescimento, a tendência e a importância de formalizar seu próprio

negócio. Com o aumento da capacidade de compra dos consumidores,

conseqüentemente aumentou-se a demanda de serviços em seus diversos ramos de

atividade.

O Brasil teve um crescimento significativo referente ao número de empresas,

as quais têm inúmeras obrigações, impostos tanto pelo Governo quanto para os

sócios e demais interessados. Neste cenário entra a responsabilidade de uma

empresa voltada a cuidar dos negócios administrativos, levando em consideração a

parte contábil, a parte legal, fiscal, tributária, de pessoal, etc., onde as empresas

conseguem ver seu faturamento, seu crescimento e seus futuros investimentos,

administrar seus funcionários, entregar suas declarações ao fisco, regularizar o

estabelecimento perante a legislação vigente, etc.

Não temos como falar do setor legalização de empresas sem entrarmos no

mérito da contabilidade, pois é um serviço oferecido por esse tipo de empresa, mas

o objetivo principal desse trabalho é direcionar melhor o futuro empresário no que se

diz respeito à abertura de empresa.

Com base nas pesquisas do SEBRAE do ano de 2012, foi constatado que

existem no Brasil, 6.144.500 empresas constituídas. Sendo que 3.101.342 estão

constituídas na região Sudeste do País. Como estamos localizados na região do

Grande ABC, fizemos uma pesquisa de mercado voltado para estas regiões onde

está concentrado nosso publico alvo.

Analisando estatisticamente os números voltados de cada região, verificamos

que cada cidade tem sua necessidade diferenciada tendo como exemplo a cidade de

São Bernardo do Campo, representando na área de comércio 12.333 empresas que

tem como sua atividade principal o ramo de varejo de materiais de construção,

12.117 na área de serviços prestados as empresas e 2.847 na hierarquia de

indústria na área de construção. Santo André vem com os números próximos ao de

São Bernardo do Campo, mas com seguimentos diferentes, sendo na área de

12

comércio 11.830 no ramo de varejo do vestuário, 9.190 na área de serviços

prestados as empresas e Indústria representando 2.514 na área da construção. São

Caetano do Sul representando no seguimento do comercio 4.579 na atividade de

varejo do vestuário, 5.255 na atividade de serviços prestados as empresas e

indústria, 1.289 na área da construção civil.

Fazendo uma analise das três regiões, verificamos que a atividade do

comercio é a mais procurada sendo 28.742 empresas constituídas. Sendo assim em

média 9.514 empresas constituídas na região do ABC. Serviço vem em segundo

lugar representando 26.562 empresas constituídas e a média da região é de 8.854

empresas. E por ultimo a área da indústria com 6.650 empresas constituídas e 2.216

é a media encontrada pelo seguimento na região do ABC.

Em todos os ramos de atividades um profissional de contabilidade se faz

necessário para abertura de empresa além da sua manutenção.

Com essas analises surge o desafio de prestarmos um serviço sempre

atualizado visando as novas tendências do seguimentos e sem deixar de lado a

qualidade e a confiabilidade, mantendo o bom relacionamento com o cliente na pós-

venda.

13

1. PROBLEMA

Com o aumento da economia Brasileira em relação a outros países

conseqüentemente houve um crescimento no quesito prestador de serviço. Sendo

ainda que muitos desses empreendedores não tem o conhecimento da importância

da formalização.

2. HIPÓTESE

Tendo em vista os problemas apresentados acima podemos dizer que um

prestador de serviço formalizado tem muito mais vantagens e benefícios no

mercado, pois algumas organizações não contratam e nem compram serviços

informais.

3. OBJETIVO GERAL

Capacitar em linhas gerais os futuros empresários para que possam conhecer

os diversos tipos de formalização para atender suas reais necessidades.

4. OBJETIVOS ESPECIFICOS

Diferenciar os diversos tipos de empresas;

Indicar a melhor forma de tributação;

Descrever suas obrigações;

Detectar suas necessidades.

5. JUSTIFICATIVA

Mostrar a importância e as vantagens de ter uma empresa formalizada.

Orientar como e o que precisa para a legalização das atividades e a melhor

forma de tributação.

14

6. CONCEITOS

6.1. História da contabilidade

É a ciência que registra, resume e interpretam os fenômenos, as situações

financeiras, patrimoniais e econômicas das empresas. Teve surgimento nos

primórdios da civilização, no tempo em que homens representavam seus

patrimônios (rebanhos, materiais, e outros bens) por meio de gravações.

No final da era feudal, começou a crescer cada vez mais as propriedades

privadas e com a descoberta da América alguns paises europeus enriqueceram.

Esse foi um dos fatores entre outros que fez com que a contabilidade se tornasse de

grande necessidade.

6.2. Objetivo da contabilidade.

A contabilidade tem por objetivo controlar e registrar toda ação praticada pela

empresa. Tornando-se indispensável para uma gestão de negócios. Além de

investimentos financeiros uma empresa na sua gestão de negócios precisa de

informações exatas que venha de uma fonte confiável, para sim ter uma visão de

como está a vida da empresa e praticar a tomada de decisão com segurança.

6.3. Contabilidade gerencial

A contabilidade Gerencial se faz necessária para qualquer tipo de

organização, passando informações para os administradores ou para quem

necessitam de informações contábeis, para seus planejamentos e suas tomadas de

decisões independentemente do nível hierárquico. A contabilidade Gerencial é mais

detalhada do que a contabilidade financeira que tem como objetivo apresentar

relatórios para usuários externos, como por exemplo um balanço patronal.

6.4. Contabilidade financeira

15

A contabilidade financeira é obrigatória para entidades societários e tributários

e tem sua obrigatoriedade regulamentada por órgãos governamentais e normatizada

na entidade de classe. No Brasil os critérios de avaliação constam na Lei 6.404/79, a

legislação de sociedades por ações, mas foi estendida para todos os tipos de

sociedades. Para atender normais internacionais de Contabilidade houve uma

adaptação promovida pela Lei 11.638/2007 e 11.941/2009, que é para garantir um

padrão uniforme das informações contábeis para usuários externos, sendo assim um

interessado do outro lado do mundo entenderá as informações constantes no

relatório.

6.5. Conceito de administração

Refere-se ao funcionamento, estrutura e ao rendimento das organizações. A

administração pode ser entendida como sendo a disciplina cientifica dos recursos e

da direção do trabalho humano

Administração é analisada pela teoria da organização, e interage com o meio

externo para alcançar seus objetivos.

6.6. Funções da administração

As funções de administração foram definidas por Fayol como sendo: POCCC,

(Planejar, Organizar, Controlar, Coordenar, Comandar).

6.6.1. Planejar

Significa criar planos para o futuro da organização, mas lembrando que o

planejamento serve apenas para uma orientação. Nem todo planejamento sai como

desejado.

Depois de tudo planejado é hora de agir, passar o que estava no papel para a

prática, e neste processo conhecer bem a estrutura da organização, a situação da

empresa e dos colaboradores.

6.6.2. Organizar

16

Quando pensamos nesta palavra logo nos vem a mente “organizados”. Qual

seria o sentido de ser uma pessoa organizada? Podemos dizer que é uma pessoa

que mantém seu ambiente de trabalho para ela e para os outros encontrarem

facilmente aquilo que desejam.

6.6.3 Comandar

Tem por principais funções orientar e dirigir uma organização. Neste caminho

ele encontrará obstáculos, e é seu papel como administrador orientar a organização

traçando objetivos.

6.6.4 Coordenar

Sua função principal é motivar as pessoas que estão no ambiente de trabalho,

motivando-as a cumprirem metas de forma individual e de forma coletiva à

alcançarem os objetivos do planejamento e da organização.

6.6.5 Controlar

Consiste em verificar se as atividades estão sendo realizadas de acordo com

o planejamento traçado. É comparar o resultado das ações, com padrões

previamente estabelecidos com a finalidade de corrigi-las a qualquer momento

havendo necessidades.

6.7. Marketing

É o processo de planejamento e execução desde a concepção, promoção e

distribuição de idéias, mercadorias e serviços para criar, trocar e que satisfaçam os

objetivos individuais e organizacionais, ou seja, o marketing é mais do que uma

forma de sentir o mercado e adaptar produtos e serviços, é um compromisso com

a busca da plena satisfação, visando a melhoria da qualidade de vida.

6.8. Composto de marketing – os 4 Ps

17

O composto de marketing é conhecido internacionalmente como Os 4 Ps do

marketing. No Brasil sendo definido como: Produto, Preço, Promoção e Praça.

Sendo, Produto, serviço, marca tamanho, variedade, tudo que caracteriza o

produto ou serviço. Preço, qual é a forma que podem adquirir o seu produto, sendo

financiado, em quantas vezes ou até mesmo se há desconto. Promoção é a parte

da propaganda da divulgação do produto é onde se faz necessário chamar a

atenção do interessado. Praça, em que lugar esta localizado, se o publico alvo e as

condições da população condizem com o esperado, se podem adquirir o produto

ou se a distribuição atende em tempo hábil.

6.9. Gestão de pessoas

O conceito de gestão de pessoas ou administração de recursos humanos é

uma associação de habilidades e métodos, políticas, técnicas e práticas definidas,

com o objetivo de administrar os comportamentos internos e potencializar o capital

humano nas organizações.

Gestão de Pessoas ocorre através da participação, capacitação,

envolvimento e desenvolvimento de funcionários de uma empresa, e a área tem a

função de humanizar as empresas. Muitas vezes, a gestão de pessoa é confundida

com o setor de Recursos Humanos, porém RH é a técnica e os mecanismos que o

profissional utiliza e gestão de pessoas tem como objetivo a valorização dos

profissionais

6.10. Plano financeiro

A parte financeira é, para muitos empreendedores, a parte mais difícil do

plano de negócios. Isto porque ela deve refletir em números tudo o que foi escrito

até então nas outras seções do plano de negócios. Porém, após alguma prática e

um perfeito entendimento dos objetivos do negócio, a parte financeira do plano

acaba sendo feita de maneira simples e fácil, mas ainda sim, de forma um pouco

trabalhosa.

18

O que não se deve fazer é a adequação do plano aos dados financeiros do

mesmo e sim o contrário, pois as metas e objetivos de negócio, bem como a

estratégia e projeção de vendas é que geram as planilhas financeiras do plano de

negócios.

Os principais demonstrativos que devem ser apresentados em um plano de

negócios são: Balanço Patrimonial, Demonstrativo de Resultados e Demonstrativo

de Fluxo de Caixa. Através desses é possível efetuar uma análise de viabilidade do

negócio e retornos financeiros. Para essas análises, geralmente se usam os

seguintes métodos: análise do ponto de equilíbrio, prazo payback, TIR (Taxa

Interna de Retorno) e VPL (Valor Presente Líquido).

As decisões empresariais são tomadas a partir da combinação de

informações quantitativas, qualitativas e experiências, que juntas fornecem os

elementos para o cálculo econômico. As demonstrações financeiras são

informações valiosas para gerentes e proprietários. A utilidade reside em informar

os resultados das decisões empresarias executadas e possibilitar a sua avaliação

e correção.

No Brasil, o sucesso de um empreendimento depende muito da capacidade

de se administrar financeiramente um negócio, em razão dos ciclos recessivos que

têm atingido a economia. Os administradores justificam suas decisões em termos

numéricos, mostrando como conseguem valorizar o volume de recursos físicos e

de incerteza, o acompanhamento sistemático das finanças de uma atividade é o

que permite a tomada de decisões acertadas.

Finalmente, o empreendedor deve estabelecer quais são as metas

financeiras de seu negócio e através dos instrumentos financeiros, acompanhar

seu êxito. Com as demonstrações financeiras e o planejamento financeiro é

possível estabelecer e cumprir as respectivas metas ou redefini-las se necessário.

6.11. Balanço patrimonial

19

Reflete a posição financeira em um determinado momento de uma empresa.

O balanço é constituído por duas colunas, a do ativo e a do passivo e patrimônio

líquido.

O ativo corresponde a todos os bens e direitos de uma empresa. O passivo

é uma obrigação, ou parcela de financiamento obtido de terceiros. O patrimônio

líquido corresponde aos recursos dos proprietários aplicados na empresa. O valor

do patrimônio se altera quando a empresa tem lucro ou prejuízo no período, ou

ainda quando ocorre investimento por parte dos sócios.

O ativo da empresa representa as aplicações de recursos que se dividem

em circulantes, de longo prazo e permanentes. O passivo, assim como o

patrimônio líquido representa as origens e aplicações, é representado pelas

seguintes equações:

ATIVO = PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ou

ATIVO - PASSIVO = PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Tabela 6.11.1 – Demonstração do Ativo / Passivo

Fonte - ABRAMS , 1994. Pag. 57.

A organização das contas do ativo segue os seguintes critérios:

Liquidez: as contas são classificadas segundo o grau de liquidez que

possuem, e

Prazo: em contabilidade curto prazo significa o período de até um ano.

A partir desse conceito é apresentado a seguir, sinteticamente, o balanço

patrimonial.

ATIVO PASSIVO

20

Circulante: são contas que estão

constantemente em giro, sendo que a

conversão do dinheiro será, no máximo,

no próprio exercício social.

Realizável em Longo Prazo: bens e

direitos que se transformarão em

dinheiro no próximo exercício.

Permanente: são bens e direitos que

não se destinam a venda e têm vida útil;

no caso dos bens, longa.

Circulante: são obrigações exigíveis que

serão liquidadas no próprio exercício

social.

Exigível em Longo Prazo: obrigações

liquidadas com prazo superior a um ano.

Patrimônio Líquido: recursos dos

proprietários aplicados na empresa.

Tabela 6.11.2 – Complemento da tabela 1 Ativo / Passivo


Um dos aspectos importantes do balanço é que ele revela, através do

passivo, a estrutura de capital de um negócio. A estrutura é composta por capital

de terceiros e capital de terceiros, maior endividamento. Detecta-se ainda,

observando o passivo, o prazo do endividamento, o custo e os credores. A

qualidade do endividamento é julgada a partir de seus prazos. Dívidas de longo

prazo, normalmente, são melhores que as dívidas de curto prazo.

Um segundo aspecto importante é o montante de capital de giro ou capital

circulante nas empresas. Esse valor é calculado subtraindo o passivo circulante do

ativo circulante (C. C. L.), que indica a parte do ativo que não está comprometida

com o passivo circulante. Quanto maior for o C.C. L maior será a flexibilidade

financeira da empresa. A característica desse recurso é a sua reversibilidade, ou

seja, pode ser aumentado ou diminuído segundo as decisões dos administradores.

A variação do capital circulante pode ser feita através de aumento nas contas do

ativo circulante (aplicação), redução do ativo circulante (origem), aumento do

passivo circulante (origem) ou ainda diminuição do passivo circulante (aplicação).

21

O ativo permanente é utilizado pela empresa em suas operações produtivas.

O constante investimento nesse ativo revela as decisões empresariais de manter o

nível de modernização do parque produtivo da empresa.

6.12. Demonstração de resultados

A demonstração do resultado é um resumo ordenado das receitas e

despesas da empresa em determinado período. Da receita total obtida devem ser

subtraídos, os impostos, abatimentos e devoluções concedidos. Da receita líquida,

deduz-se os custos dos produtos vendidos (comércio), dos produtos fabricados

(indústria) ou dos serviços prestados (serviços) para chegar ao lucro bruto. Em

seguida, subtraem-se do lucro bruto as despesas operacionais, assim

denominadas por representarem os gastos necessários para que as receitas sejam

alcançadas. Dado que a empresa pode obter receita ou ter despesa, não derivadas

de suas operações, é convenção separá-las das atividades operacionais.

Finalmente, é calculado o imposto de renda para a provisão para se atingir a soma

de lucros ou prejuízos que, se não forem distribuídos, serão incorporados ao

patrimônio líquido, alterando por conseqüência o próprio balanço.

Item Explicação

Receita Bruta Total Geral das Vendas

(-) deduções impostos e abatimentos

= Receita Líquida

(-) Custos do Período Gastos referentes a produção,

Comercialização ou dos serviços Prestados.

= Lucro Bruto

22

(-) Despesas São gastos necessários para que a Atividade seja

desenvolvida (atividades administrativas, de vendas e financeiras).

= Lucro Operacional

(+/-) Receita/Despesa Não proveniente das operações operacional

= Lucro Antes do Imposto de Renda

(-) Imposto de Renda

= Lucro Líquido

Tabela 6.12.1 - Demonstrativo de Resultados


6.13. Fluxo de caixa

O fluxo de caixas possibilita ao administrador planejar suas necessidades de

caixa a curto prazo. Os excessos e faltas de caixa são o objeto de atenção do

gerente. O período coberto pelo fluxo de caixa é normalmente dividido em

intervalos. O número de intervalos depende da natureza do negócio. Empresas

que enfrentam sazonalidades devem, em princípio, trabalhar com fluxos semanais,

mensais e trimestrais. De qualquer maneira, o horizonte coberto pelo fluxo é

estabelecido em função das metas e objetivos definidos pela administração. A

seguir, ilustra-se o fluxo de caixa composto por:

1. Receitas: valor das vendas recebidas;

2. Vendas: volume monetário do faturamento;

3. Custos e despesas variáveis: custos que variam na mesma proporção

das variações ocorridas no volume de produção ou em outra medida de atividade;

4. Custos e despesas fixos: valores que se mantêm inalterados,

independente das variações da atividade ou vendas.

23

6.14. Índices financeiros

Os índices financeiros indicam a situação financeira da empresa, ou seja, a

capacidade de saldar suas obrigações de curto prazo na data de vencimento. São

definidos quatro grupos de indicadores: liquidez, atividade, endividamento e

lucratividade.São quocientes calculados a partir dos itens do balanço patrimonial e

demonstrações de resultado.

Os índices de liquidez mostram qual a capacidade da empresa saldar as

dividas. É um indicador importante sobre o qual bancos, principalmente, prestam

muita atenção. O primeiro índice - de liquidez -, representa o quanto a empresa

dispõe para saldar o passivo circulante. Um índice de 2,0, por exemplo, significa

que a empresa pode cobrir seus passivos circulantes, mesmo que seus ativos

circulantes, sejam reduzidos em 50%. O índice de liquidez a seco, deduz os

estoques do calculo, uma vez que, os estoques são ativos menos líquidos.

A medida de atividade de uma empresa pode ser medida pelo giro de

estoque e do ativo total. São usados para medir a rapidez que várias contas são

convertidas em vendas. O giro do estoque demonstra a velocidade que no período

o estoque é trocado. O giro do ativo por sua vez, mostra a eficiência com que a

empresa é capaz de usar seus ativos para gerar vendas.

Os índices de endividamento demonstram quanto do total de ativos é

financiado pelos credores da empresa (índice de participação de terceiros) e o total

de recursos fornecido pelos credores e pelos proprietários da empresa (índice

exigível – patrimônio liquido).

As medidas de lucratividade mostram quanto uma empresa é atraente do

ponto de vista do investidor. É através desses índices que se justificam os

investimentos.Cada uma das medidas relaciona os retornos da empresa (retorno

bruto, operacional e liquido) com suas vendas, O ROI retorno sobre o ativo total,

determina a eficiência global da administração quanto à obtenção de lucros com os

seus ativos disponíveis.

24

6.14.1. Liquidez

Capital Circulante Líquido = Ativo circulante – Passivo circulante

Liquidez corrente = Ativo circulante/ Passivo circulante

Liquidez seco = (Ativo circulante – estoque)/ Passivo circulante

Tabela 6.14.1.1 – Índice de Liquidez


6.14.2. Atividade

Giro do estoque = custo das mercadorias/ estoques

Giro do ativo total = vendas/ Ativo total

Tabela 6.14.2.1 – Rotatividade de Estoque


6.14.3. Endividamento

Participação de terceiros = Passivo total/ Ativo total

Exigível – Patrimônio Liq. = Exigível/ Patrimônio

Tabela 6.14.3.1 – Demonstração de Endividamento


6.14.4. Lucratividade

Margem bruta = Lucro bruto/ vendas

Margem operacional=Lucro operacional/ vendas

ROI=Lucro liquido/Ativo total

Tabela 6.14.4.1 – Demonstrativos dos Lucros


6.15. Técnicas de análise de investimentos

Existem algumas perguntas que os investidores podem fazer a respeito de

um projeto de investimento, de um novo negocio ou de um negocio existente, que

25

são respondidas através de técnicas especificas, apresentadas a seguir. As

respostas a essas perguntas são de extrema importância e devem constar no

plano de negócios.

1. Retorno Contábil sobre o Investimento: responde à pergunta Quantos

reais em media são gerados por meio de investimento?

2. Prazo de Playback: responde à pergunta Qual o prazo em que será

recuperado o desembolso do investimento original?

3. Técnica do fluxo de caixa descontado: responde à de que modo o valor

presente dos benefícios futuros do investimento comparam-se com o desembolso

do investimento?

6.16. Retorno contábil sobre investimento

É um critério de lucro e pode ser calculado da seguinte forma:

Rentabilidade: Lucro anual médio/ Valor declarado médio do investimento

Tabela 6.16.1 – Demonstrativo Contábil de Investimento


Sua deficiência encontra – se no fato de que a medição do retorno ignora o

valor do dinheiro em relação ao tempo. Portanto, apesar de ser extremamente

simples de ser calculado, não consegue satisfazer a regra de se dar preferência

por mais dinheiro recebido mais cedo e com menos risco.

7. Orçamentos de Vendas

Para compor as demonstrações deve – se determinar inicialmente o volume

de vendas esperado para o mês, trimestre, semestre e ano. Abaixo, tem-se a

planilha1, em que devem ser preenchidas as vendas esperadas do ano,

comparando – se tanto com as realizadas, quanto com as realizadas no ano

26

anterior. A tabela a seguir, permite que os investidores possam avaliar melhor suas

decisões de investimento.

Meses Ano 1 Ano 2 Ano 3

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Tabela 7. 1 – Tabela de Vendas - Planejamento


Planejar as vendas significa fixar com antecedência as quantidades físicas e

os volumes monetários nos períodos futuros. O empreendedor deve estimar as

futuras vendas com base no desempenho médio dos anos anteriores e as

perspectivas de aumento para os meses seguintes. Os valores do mês, trimestre,

semestre e ano devem ser transferidos para a planilha 14.

O item seguinte a ser tratado são os custos. Para uma empresa industrial,

considera – se o custo dos produtos comercializados, e finalmente para as

prestadoras de serviços, o custo dos serviços prestados.

No caso das empresas industriais e comerciais existe um controle de

produção/comercialização. O calculo do custo das mercadorias é feito da seguinte

maneira:

27

Estoque Inicial + Compras - Estoque Final = Custo das Mercadorias

Planilha 7. 2 – Cálculo do Custo Médio de Mercadoria


7.1. Orçamento das despesas administrativas

Essas despesas correspondem ao aparato burocrático necessário para a

execução da tarefa essencial do negocio. Os salários pagos referem-se somente à

administração. São considerados também os encargos e benefícios sociais que

incidem sobre os salários.

As outras despesas como viagens, correios etc, devem ser organizadas

para completar o quadro das despesas administrativas. Os itens abaixo consistem

em um exemplo e deve ser contemplado de acordo com cada realidade de cada

empresa. Os valores dos itens de despesa serão transferidos para a planilha 14.

Contas Mês Trimestre Ano

Salários

Encargos Sociais

Subtotal

Despesas Viagens Correios

Serviços Contratados

Água, Luz, Telefone

Material de Limpeza

Impostos e Taxas

Alugueis

Seguro

Depreciação

Subtotal

Total

Tabela 7. 3 – Demonstrativo de Despesas

28


7.2. Orçamento de salários e comissões de funcionários

A preparação desse orçamento deve ser feita em consonância com a

política de remuneração da empresa, tanto para os salários quanto para as

comissões. São muito importantes tais definições inclusive para o planejamento

adequado do caixa. Os salários referem-se a todos os funcionários exceto

administração.

A exemplo da planilha 11, também são considerados os encargos e

benefícios sociais que totalizados com os salários e encargos administrativos

devem ser transferidos para a planilha 14.

Cargo Salário Fixo Comissões Total

Vendedores

Empregados

Tabela 7.2 1 – Salários e Comissões


7.3. Orçamento de comercialização

A empresa deve definir os gastos semanais, mensais e trimestrais de

propaganda e publicidade e incorporá-los no fluxo de caixa.

Despesas Mês Trimestre Ano

Produtos

Despesa Propaganda

Amostra Demonstrações

Divulgação

Convenções

Despesa de Materiais

29

Publicidade

Tabela 7.3 1 – Despesas de Comercialização


7.4. Diversos

Outros gastos como financeiros, provisões, receitas e despesas diversas

são classificadas como diversas e da mesma maneira que as outras são

transportadas para a demonstração de resultados. As respectivas receitas e

despesas, após controladas separadamente, devem ser incorporadas a

demonstração de resultados.

Demonstrativo de Resultados Mês Trimestre Ano

Faturamento (planilha09)

-Custos dos Produtos / Serviços

= Lucro Bruto (planilha 11,12 e 13)

- Despesas com Vendas

- Despesas Administrativas

-Receitas / Despesas Financeiras

- Despesas diversas

= Lucro Operacional

+/- Receita e Despesa Operacional

= Lucro Antes do I.R.

30

- Imposto de Renda

= Lucro Líquido

Tabela 7.4 1 – Demonstrativos de Resultado Despesas Diversas


7.5. Orçamento dos itens do ativo e passivo

7.5.1. Ativo circulante

Os itens que compõem o ativo circulante são estimados com base na

atividade econômica esperada para o período. O montante de duplicatas a receber

depende da política de vendas (a vista ou a prazo). Desse total, um percentual é

destinado para provisão de devedores duvidosos.

Duplicatas a receber: São projetadas a partir da perspectiva de vendas a

vista.

Devedores duvidosos: Cálculo sustentado pelo histórico de inadimplentes

dos clientes da empresa.

Estoque de materiais diversos: Total de material de expediente e outros à

disposição da empresa.

O total do ativo circulante será transferido para a planilha 19.

Itens Mês Trimestre Ano

- Duplicatas a Receber

-Provisão para Devedores Duvidosos

- Outras Contas a Receber

- Estoques

Tabela 7.5.1 1– Demonstrativo de Duplicata – Devedores à Receber


31

7.5.2. Ativo imobilizado

Corresponde ao total das edificações, instalações, terrenos, equipamentos,

moveis e utensílios. A gestão deve definir a programação de investimento para o

ano diante das necessidades de imobilização. Com base nos cálculos da

contabilidade, os ativos devem ser mensalmente depreciados mantendo assim o

seu valor atualizado. Seu total deve ser transferido para a planilha 19.

Em Valores Ano Anterior Mês Total

-Terrenos

- Edificações

- Móveis e Utensílios

- Máquinas

- Equipamentos

- Veículos

Tabela 7.5.2 1 - Depreciação Acumulada/ Novos Investimentos


7.5.3 Passivo circulante

Da mesma maneira que o ativo circulante, o passivo terá um montante

definido com base no volume esperado de vendas. Se o ativo representa as

aplicações de recursos, o passivo, por sua vez, representa o financiamento. O

passivo circulante, sendo de curto prazo, deve ser criteriosamente estabelecido. A

gestão deverá indicar quanto utilizará de empréstimos bancários, fornecedores etc.

O total do passivo circulante deve ser transferido para a planilha 19.

Itens Mês Trimestre Ano

- Fornecedores

- Contribuições a recolher

32

- Provisão I. R.

- Impostos a Pagar

- Salários e Ordenados

- Propaganda e Publicidade

-Despesas de Comercialização

- Despesas Administrativas

- Despesas De Compras

- Honorários

Tabela 7.5.3 1 – Orçamento do Passivo Circulante


7.5.4 Patrimônio líquido

Capital: Montante correspondente ao valor do investimento dos proprietários

e o lucro (ou prejuízo) acumulado obtido ao longo do período. A cada período,

calculados os lucros/ prejuízos, os mesmos devem ser incorporados ao patrimônio

liquido. O preenchimento da planilha 9 depende de instruções do contador da

empresa. O importante é distinguir o saldo anterior do patrimônio (ano anterior) e a

soma de lucros do exercício. O valor do patrimônio deve ser transferido para a

planilha 19.

Valores Capital Reservas Lucro

Anterior

Lucro do

Exercício

Total

-Saldo Anterior

- Correção

- Lucro do Mês

Tabela 7.5.4 1 – Patrimônio Liquido


7.6. Balanço orçado

Contas Planilha Dezembro Mês/Ano

33

(Ano Anterior) Corrente

Ativo Circulante

Disponível

Duplicatas a Receber

Provisão p/ Devedores Duplicatas

Descontadas

Outras Contas a Receber

Total do Ativo Circulante

Ativo Imobilizado

Total do Imobilizado Líquido

TOTAL DO ATIVO

Passivo Circulante

Contas a Pagar

Fornecedores

Comissões a Pagar

Contribuições a Recolher

Provisão p/ I.R.

Total do Passivo

Circulante

Patrimônio Líquido

Capital

Reservas

Lucros Acumulados

Lucros do Exercício

Total do Patrimônio

Líquido

TOTAL DO PASSIVO

Planilha 15

Planilha 16

Planilha 17

Planilha 18

34

Tabela 7.6 1 – Balanço Patrimonial


8. A DDS CONTABILIDADE E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA – ME

A DDS Consultoria terá inicio às suas atividades em 2013 na área Contábil e

não irá parar no tempo, pelo contrário, terá como política da empresa a inovação e

o compromisso com qualidade contínua.

Contaremos com uma estrutura moderna e recursos dinâmicos, no que diz

respeito a área de informática e softwares das áreas fiscal, tributária e trabalhista,

com o intuito de assegurar aos seus clientes o atendimento de excelência,

qualidade, comodidade.

8.1. Localização

Rudge Ramos – SP – São Bernardo do Campo

8.2. Número de funcionários

07 funcionários

8.3. Principais serviços

Os principais serviços da DDS Consultoria são:

•Contabilidade Gerencial

•Legalização de Empresas

•Assessoria em RH (Departamento Pessoal)

•Assessoria Fiscal

•Assessoria Jurídica

•Assessoria em Seg. do Trabalho

•Apoio Administrativo

35

8.4. Missão

Buscar a excelência na prestação de serviços na área contábil e na gestão

empresarial de nossos clientes.

8.5. Visão

Utilizar nossos serviços como ferramenta de apoio para o real crescimento

de nossos clientes e parceiros

8.6. Valores

•Precisão nas informações;

•Superação às expectativas de clientes e colaboradores;

•Ética, comprometimento e eficiência em todas as ações;

•Atualização constante de colaboradores e diretores;

•Total integração interna e externa.

8.7. Foco no cliente

Devemos ser a primeira escolha entre todos os prestadores de serviços

contábeis na região em que atuamos.

Todas as nossas decisões serão tomadas considerando o cliente.

O objetivo de trabalhar em parceria é valorizar nossos clientes e a própria

DDS Consultoria

8.8. Desempenho

Nosso desempenho será melhor que o de nossos concorrentes.

“Desempenho” não se trata apenas dos resultados que atingimos, mas

também de como atingimos.

36

8.9. Inovação

•Promovemos uma cultura e uma atitude de inovação;

•Pensamos de maneira diferente e nos esforçamos para aplicar;

•Idéias inovadoras e criatividade em tudo o que fazemos;

•A inovação é um dos principais fatores de nosso crescimento.

8.10. Responsabilidade

Todos nós compartilhamos a responsabilidade pela empresa e por seus

resultados, como um todo.

Temos responsabilidade social e protegemos cuidadosamente

a imagem da empresa.

8.11. Ambiente interno

•A DDS Consultoria tem como política de gestão o compromisso de:

•Atender os requisitos de nossos Clientes;

•Sistema Integrado de Gestão (SIG);

•Desenvolver nossos colaboradores e atuar na satisfação de nossos

clientes.

8.12. Pesquisa e desenvolvimento

Devido à dinâmica dos mercados, da concorrência e das atuais tecnologias,

as empresas dependem do desenvolvimento contínuo de produtos e serviços. Para

se manter competitivo é necessário se manter atualizado quanto às recentes

tendências, tais como legislações vigentes, que estão constantemente sendo

modificadas, fazendo com que todos os profissionais envolvidos passem por uma

reciclagem referente sua área, para melhor exercerem suas funções.

37

8.13. Preço Os preços dos serviços da empresa são estabelecidos através do porte,

volume e obrigações das empresas contratantes sendo analisadas regime de

tributação, também levando em consideração o ramo de atividade sendo, comércio

ou serviço e outro ponto analisado é se entre as empresa contratada terá ou não

funcionário.

8.14. Gerenciamento

�A DDS Consultoria é composta por 3 diretores e 4 colaboradores.

�Todos apresentam nível superior completo.

�Para a operacional deve conter no mínimo ensino médio / técnico.

�Política de salários é baseada em metas e respectivo cumprimento.

8.15. Plano de marketing

A competitividade atualmente é fundamental para que a empresa atue

plenamente no mercado é necessário desenvolver um plano de marketing, a fim de

representá-lo no mercado e atrair novos clientes constantemente.

Para isto foi desenvolvido o Plano de Marketing da empresa DDS

Consultoria, fazendo sua melhor representação no mercado.

8.16. Estratégia de marketing

O desenvolvimento da estratégia de marketing realizado pela DDS

Consultoria tem como principal objetivo a definição dos métodos de marketing que

serão utilizados para divulgar o produto da empresa no mercado.

A política para este desenvolvimento consiste em respeitar as normas de

Marketing da empresa, apresentando seus critérios e desenvolvendo a melhor

forma de conduzir esta apresentação do serviço, demonstrando suas principais

características ao mercado.

38

9. Abertura de empresa

9.1. Empresa

É a atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens

ou serviços (art. 966).

9.2. Sociedade

São Pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou

serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos

resultados (art. 981 e parágrafo único).

Caracteriza-se quando duas ou mais pessoas unem-se a fim de

organizarem uma empresa para dela desfrutar de seu exercício e assumir suas

responsabilidades, através de um contrato social.

9.3. Tipos de empresas

9.3.1. Empresário individual

Nome dado à pessoa que trabalha no comércio ou com serviços não

intelectuais, ou seja, a pessoa que não depende de uma graduação ou grau

superior para seu desempenho, exerce em nome próprio, atividade empresaria.

Trata-se de uma empresa que é titulada apenas por uma só pessoa física, que

integraliza bens próprios à exploração do seu negócio. O proprietário responde de

forma ilimitada pelas dívidas contraídas no exercício da sua atividade perante os

seus credores, com todos os bens pessoais que integram o seu patrimônio (casas,

automóveis, terrenos etc.) e os do seu cônjuge (se for casado num regime de

comunhão de bens). O inverso também acontece, ou seja, o patrimônio

integralizado para a exploração da atividade comercial também responde pelas

dívidas pessoais do empresário e do cônjuge. A responsabilidade é, portanto,

ilimitada nos dois sentidos.

39

9.3.2 Micro empreendedor individual (MEI)

Considera-se MEI o empresário individual a que se refere o art. 966 da Lei

nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, que tenha auferido receita

bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 60.000,00 e que seja optante pelo

Simples Nacional.

9.3.3. Sociedade empresaria limitada

É o nome dado à dois ou mais sócios e que trabalha no comércio ou com

serviços e que são os responsáveis pela empresa. É o tipo de sociedade mais

comum, em que a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas

quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

O capital social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas

a cada sócio. A sociedade é gerenciada por uma ou mais pessoas (sócios ou não)

designadas no contrato social ou em ato separado, denominadas Administrador.

9.3.4. Sociedade simples limitada

Formadas por pessoas que exercem profissão intelectual, de natureza

científica, literária ou artística, mesmo se contar com auxiliares ou colaboradores

(art. 982 do Novo Código Civil). Seu objetivo é somente a prestação de serviços

relacionados à habilidade profissional e intelectual pessoal dos sócios. É vedado o

enquadramento das empresas com atividade de comércio e indústria nessa

espécie de sociedade. A responsabilidade de cada sócio é ilimitada, e os sócios

respondem ou não subsidiariamente pelas obrigações sociais, conforme previsão

no Contrato Social. Assim como nas sociedades Empresárias, os tributos

existentes sobre essa pessoa jurídica são os mesmos existentes para qualquer

outro tipo de sociedade, que variam dentro de regimes estipulados de acordo com

o ramo de atividade e com o faturamento da empresa, nas esferas federal,

estadual e municipal.

40

9.3.5. EIRELI - Empresário individual de responsabilidade limitada

A empresa individual de responsabilidade limitada (ou “EIRELI”) é aquela

constituída por apenas 1 pessoa que detém 100% do capital social. O capital social

deve ser de no mínimo R$ 62.200,00 (100 salários mínimos) e deve ser totalmente

integralizado no momento da abertura da empresa. As pessoas físicas poderão

figurar em uma única empresa dessa modalidade. A razão social deverá incluir o

termo “EIRELI” no final. Por exemplo: “Fabrix Indústria e Comércio de Tecidos

EIRELI”. As empresas constituídas sob outras modalidades (por exemplo, Limitada

ou Sociedade Anônima) poderão se transformar em EIRELI caso a totalidade do

capital social se concentre em um único sócio. As demais regras da EIRELI

seguirão, no que couber, as regras previstas para as sociedades limitadas.

9.3.6. Sociedade anônima – S/A

É uma forma jurídica de constituição de empresas na qual o capital social

não se encontra atribuído a um nome em específico, mas está dividido em ações

que podem ser transacionadas livremente, sem necessidade de escritura pública

ou outro ato notarial. Por ser uma sociedade de capital, prevê a obtenção de lucros

a serem distribuídos aos acionistas.

Há duas espécies de sociedades anônimas:

A aberta (também chamada de empresa de capital aberto), que capta

recursos junto ao público e é fiscalizada, no Brasil, pela CVM (Comissão de

Valores Mobiliários)

A fechada (também chamada de empresa de capital fechado), que obtém

seus recursos dos próprios acionistas.

9.4. Formação do nome

NOME EMPRESARIAL - a sociedade limitada poderá adotar para o seu

nome empresarial a Denominação Social ou Firma Social, integradas pela palavra

41

final "Limitada" ou a sua abreviatura Ltda., de acordo com o art. 1158 da Lei nº

10.406/02 e Instrução Normativa Nº 104 de 30.04.2007.

9.5. Denominação social

A denominação social DEVERÁ conter palavras ou expressões que

denotem atividade prevista no objeto social da empresa, e caso haja mais de uma

atividade deverá ser escolhida qualquer uma delas. Poderá ser usada palavra de

uso comum ou vulgar ou expressão de fantasia incomum, gênero, espécie,

natureza, artísticos e dos vernáculos nacional, letras ou conjunto de letras,

denominações genéricas de atividades, tais como: papelaria, açougue, construção

etc.

A atividade fim da empresa tem de estar presente no nome da sociedade,

lembrando que não serão admitidas expressões genéricas isoladas, comércio,

indústria, representação, produção, serviço, consultoria, devendo ser especificada

tal atividade Ex: Comércio DE ALIMENTOS.

NOTA 1: para as sociedades enquadradas como microempresa ou empresa

de pequeno porte, inclusive quando o enquadramento se der juntamente com a

constituição, é facultativa a inclusão do objeto da sociedade;

NOTA 2: ocorrendo o desenquadramento da sociedade da condição de

microempresa ou empresa de pequeno porte, é obrigatória a inclusão do objeto da

sociedade empresária no nome empresarial, mediante arquivamento da

correspondente alteração contratual. (Instrução Normativa DNRC nº 104/07

9.6. Nome fantasia

É o nome inventado para a empresa que a tornara conhecida no mercado,

serve para identificar e distinguir seus produtos e serviços de outros já existentes.

Se for uma marca, deverá ser devidamente registrada e protegida no INPI (Instituto

Nacional de Propriedade Industrial).

42

9.7. Microempresa (ME) e empresa de pequeno porte ( EPP)

Consideram-se microempresa ou empresas de pequeno porte, a sociedade

empresária, a sociedade simples e o empresário a que se refere o art. 966 da Lei

10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil Brasileiro), devidamente registrados

no registro de empresas mercantis ou no Registro Civil de Pessoas Jurídicas,

conforme o caso, desde que dentro dos limites de receita bruta previstos na

legislação.

9.8. Faturamento

Microempresa, atinja, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior

a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais).

Empresa de pequeno porte, atinja, em cada ano-calendário, receita bruta

superior a R$ 360.000,01 (trezentos e sessenta mil reais e um centavo) e igual ou

inferior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais).

9.8.1. Tributação para microempresa e empresas de pequeno porte

Tributação e a apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e

da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Lucro Presumido e Simples Nacional (opção exclusiva para Microempresas

e Empresas de Pequeno Porte).

A Microempresa ou empresa de pequeno porte, pode optar entre dois tipos

de tributação, Lucro Presumido ou Simples Nacional. O que vai definir qual

tributação a empresa se enquadrará, será o ramo de atividade (atividade

econômica), pois existem algumas atividades que não são permitidas para a opção

de tributo do Simples Nacional.

9.8.2. Lucro presumido

43

IRPJ e a CSLL pelo Lucro Presumido são apurados trimestralmente.

A alíquota de cada tributo (15% ou 25% de IRPJ e 9% da CSLL) incide

sobre as receitas com base em percentual de presunção variável (1,6% a 32% do

faturamento, dependendo da atividade). Este percentual deriva da presunção de

uma margem de lucro para cada atividade (daí a expressão Lucro Presumido) e é

predeterminado pela legislação tributária.

Há alguns tipos de receita que são acrescidas integralmente ao resultado

tributável, como os ganhos de capital e as receitas de aplicações financeiras.

Destaque-se, no entanto, que nem todas empresas podem optar pelo lucro

presumido, pois há restrições relativas ao objeto social e o faturamento.

O limite da receita bruta para poder optar pelo lucro presumido é de até R$

48 milhões da receita bruta total, no ano-calendário anterior.

Esta modalidade de tributação pode ser vantajosa para empresas com

margens de lucratividade superior a presumida, podendo, inclusive, servir como

instrumento de planejamento tributário. Empresas que possuam boa margem de

lucro podem, respeitados eventuais impedimentos, utilizar-se do Lucro Presumido,

por exemplo: determinada empresa comercial possui uma margem de lucro efetivo

de 15%, no entanto a administração observou que optando pelo Lucro Presumido a

referida margem, para fins tributários, estaria fixada em 8%, demonstrando que

este regime seria o mais interessante para este caso concreto.

Outra análise a ser feita é que as empresas tributadas pelo Lucro Presumido

não podem aproveitar os créditos do PIS e da Cofins, por estarem fora do sistema

não cumulativo, no entanto recolhem com alíquotas mais baixas.

Portanto, a análise do regime deve ser realizada considerando a

repercussão no IRPJ, na CSLL, no PIS e na Cofins.

9.8.3. Simples nacional

O SIMPLES é uma forma simplificada e englobada de recolhimento de

tributos e contribuições, tendo como base de apuração a receita bruta.

O Simples Nacional foi instituído, a partir de 01.07.2006, pela Lei

Complementar 123/2006.

44

O valor do recolhimento unificado pelo SIMPLES substitui os seguintes

tributos e contribuições:

a) imposto de renda das pessoas jurídicas (substituição parcial).

b) contribuição social sobre o lucro líquido – CSLL.

c) contribuição para os programas de Integração social e de formação do

patrimônio do servidor público – PIS/PASEP.

d) contribuição para financiamento da seguridade social – COFINS.

e) imposto sobre produtos industrializados – IPI.

f) contribuições para a seguridade social, a cargo da pessoa jurídica, de que

tratam a lei complementar 84/1996 (contribuição patronal sobre autônomos, e pró-

labore), os artigos 22 e 22A da Lei 8.212/1991 (contribuição patronal – incluindo

SAT - sobre remunerações de empregados e contratação de cooperativas de

serviços) e o art. 25 da Lei 8.870/1994 (produção rural) (redação dada pela Lei nº

10.256, de 9.10.2001).

g) As contribuições destinadas ao SESC, SESI, SENAI, SENAC, SEBRAE,

Salário-Educação e contribuição sindical patronal. Desta forma, a empresa

recolherá a título de Previdência Social em sua GPS, apenas o valor descontado

de seus empregados, estando, portanto, excluído da obrigação de recolher a

contribuição patronal de 20% sobre a folha de pagamento, 20% sobre a

remuneração paga ou creditada aos empresários e autônomos, seguro acidente de

trabalho e terceiros (SENAI, SESC, SEBRAE etc.).

O SIMPLES poderá incluir o ICMS e o ISS, desde que a unidade Federada

ou o Município em que esteja estabelecida a empresa venha a ele aderir mediante

convênio.

9.9. Principais obrigações

As pessoas jurídicas e equiparadas, perante a Legislação Comercial, Fisco

Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social, independentemente do seu

enquadramento jurídico ou da forma de tributação perante o Imposto de Renda,

estão obrigadas a cumprir com várias obrigações ou normas legais.

45

9.9.1 OBRIGAÇÃO

Estatuto ou Contrato Social

Contabilidade

Balanço

Livro Diário

Livro Razão

Demonstrativo de Apuração das Contribuições Sociais (DACON)

Declaração Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (para os

sócios)

Declaração de Bens e Direitos no Exterior (DBE/BACEN)

DIRF

Imposto de Renda Retido na Fonte e Comprovante de Rendimentos e

Retenção do IRF

Livro de Inspeção do Trabalho

Livro Registro de Empregados

Livro Registro de Inventário

Folha de Pagamento

GPS

GFIP

GRFC

CAGED

RAIS

Contribuição Sindical

Contribuição Confederativa

Contribuição Assistencial

Contribuição Associativa

Norma Regulamentadora 7 (Ministério do Trabalho)

46

Norma Regulamentadora 9 (Ministério do Trabalho)

Informes de Rendimentos das Pessoas Físicas

Informes de Rendimentos das Pessoas Jurídicas

Publicações Obrigatórias nas Empresas Limitadas

Tabela 9.9.1 1 – Obrigações Fiscais

Fonte – Portal Tributário

9.9.2. Obrigações especiais

As pessoas jurídicas e equiparadas, conforme classificação abaixo, estão

obrigadas a cumprir com as obrigações ou normas legais descritas neste quadro

sinótico:

a) Empresas tributadas pelo Lucro Real, quer as com encerramento

trimestral, quer as empresas com encerramento anual, com pagamento mensal por

estimativa ou balanços de suspensão;

b) Empresas tributadas pelo Lucro Presumido;

c) Empresas optantes pelo Simples Nacional, quer sejam ME ou EPP,

independentemente da alíquota em que se encontrem;

d) Pessoas Jurídicas isentas, assim definidas na legislação, como por

exemplo, as Associações Civis, Culturais, Filantrópicas e Recreativas, os

Sindicatos, etc.;

e) Pessoas jurídicas imunes, assim definidas na legislação, como por

exemplo, as Instituições de Educação ou Assistência Social;

f) As organizações dispensadas, também definidas na legislação, como por

exemplo os condomínios, que embora possuam inscrição no CNPJ (Cadastro

Nacional das Pessoas Jurídicas), recebem um tratamento fiscal diferenciado.

Ressaltamos ainda a figura do contribuinte inativo (sem movimento) e do

arbitrado. O primeiro é aquele que não efetuou nenhuma operação com sua

empresa em um determinado período. O segundo é aquele que teve a sua escrita

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desclassificada pelo fisco, sofrendo tributação arbitrada. As duas exceções

continuam obrigadas a cumprir suas obrigações principais e acessórias.

OBRIGAÇÃO LUCRO

REAL

LUCRO PRESUMIDO SIMPLES ISENTAS IMUNES DISPENSADA

S

DIPJ SIM SIM SIM SIM SIM NÃO

LALUR SIM NÃO NÃO NÃO NÃO NÃO

CSLL SIM SIM NÃO NÃO NÃO NÃO

PIS

s/Receitas

SIM SIM NÃO NÃO NÃO NÃO

Pis s/Folha NÃO NÃO NÃO SIM SIM SIM

COFNS SIM SIM NÃO NÃO NÃO NÃO

DCTF SIM SIM NÃO SIM SIM NÃO

DACON SIM SIM (a partir de 2005) NÃO NÃO NÃO NÃO

Tabela 9.9.2 1 – Obrigações Tributárias


9.9.3. Obrigações para as indústrias

As indústrias ou as empresas equiparadas a esta, estão obrigadas a cumprir

com as obrigações ou normas legais descritas neste quadro sinótico.

OBRIGAÇÃO LUCRO REAL LUCRO PRESUMIDO SIMPLES

IPI SIM SIM NÃO

Registro de Apuração IPI SIM SIM NÃO

Registro de Entradas SIM SIM *

Registro de Saídas SIM SIM *

Registro Controle da Produção e

Estoques

SIM SIM NÃO

Tabela 9.9.3 1 – Obrigações para Indústrias


* Observar a legislação do Estado onde se localiza a indústria, sobre esta obrigação.

9.10. Passo a passo para abertura de empresa

1º Passo - Elaboração do Contrato Social ou requerimento de empresário e

pesquisa de nome na Junta Comercial

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2º Passo - Entrada na Junta Comercial ou cartório do Contrato Social para

obtenção do NIRE. (Prazo estimado de 5 a 12 dias em São Paulo)

3º Passo - Solicitação de CNPJ e Inscrição Estadual - Receita Federal

(Prazo estimado de 10 a 30 dias)

4º Passo - Obtenção de Inscrição Municipal na Prefeitura (para empresas de

prestação de serviços). A partir daqui a empresa já pode começar (Prazo 1 dia útil)

5º Passo - Senha web para emissão de NFS-e ou NF-e. (Prazo 7 dias)

6º Passo - Cadastro na Previdência Social

7º Passo - Certificado digital (para empresas obrigadas).

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Conclusão

Concluímos ao longo da nossa pesquisa que os empresários de hoje

necessitam de um suporte qualificado para abertura de sua empresa sendo

indispensável uma contabilidade que acompanhe este processo, pois cada detalhe

da empresa tem que ser analisado para tomar decisões seguras.

No passado não importava o tamanho da empresa todas tinham as mesmas

obrigações fiscais, e com essa política era muito difícil um microempresário ter

chances de crescimento, além de que eram exigidos muitos documentos para a

sua formalização. O processo também custava caro especialmente para micro e

pequenas empresas, e com isso as empresas vendiam seus produtos mais baratos

do que as empresas formalizadas, só que isso leva a uma desvantagem para a

economia de nosso país.

Por sua vez a sociedade sai prejudicada com a informalidade porque os

impostos não são recolhidos para desenvolver uma série de políticas públicas na

área de Saúde, educação e habitação, entre outras obrigações do Estado

garantidas pela Constituição Federal.

A política tributária no Brasil vem mudando nas ultimas décadas, a fim de

estimular a formalização das empresas criando formas mais simples de

recolhimento de impostos, alem de entidades dedicadas a orientar o empreendedor

(SEBRAE) para que o negócio prospere, trazendo benefícios a todos.

Outro ponto importantíssimo, que deve ser levado em consideração é o

aumento da tecnologia, pois com ela todas as informações referentes a uma

empresa são integradas perante aos órgãos responsáveis e o futuro é cada vez ser

mais integrado ao ponto de em um click você ter todos os documentos que

compõem a empresa em questão de segundos, acabando assim com a burocracia

e com os papeis.

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