Tcc Asilamento Idoso
-
Upload
api-3704555 -
Category
Documents
-
view
23.718 -
download
0
Transcript of Tcc Asilamento Idoso
0
ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA-EMESCAM DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL
MARILZA FRANCISCA BENÍZIO DA SILVA
FATORES DETERMINANTES DO ASILAMENTO DE IDOSOS
VITÓRIA 2007
1
MARILZA FRANCISCA BENÍZIO DA SILVA
FATORES DETERMINANTES DO ASILAMENTO DE IDOSOS
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Serviço Social da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia- EMESCAM, como requisito para obtenção do grau de bacharel em Serviço Social.. Orientadora: Profª Msª Tânia Maria Bigossi do Prado
VITÓRIA 2007
2
MARILZA FRANCISCA BENÍZIO DA SILVA
FATORES DETERMINANTES DO ASILAMENTO DE IDOSOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Serviço Social da Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia- EMESCAM, como requisito para obtenção do grau de bacharel em Serviço Social.. Orientadora: Profª Msª Tânia Maria Bigossi do Prado Aprovada em ______ de _________________ de 2007
COMISSÃO EXAMINADORA:
_____________________________________ Profª Msª Tânia Maria Bigossi do Prado Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia- EMESCAM Orientadora
_____________________________________ Profª Msª Soraya Gama de Ataide Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia- EMESCAM
_____________________________________ Cleilson Teolbaldo dos Reis Gerente de Proteção à Pessoa Idosa e Deficiente Prefeitura Municipal de Vitória
3
AgradecimentosAgradecimentosAgradecimentosAgradecimentos
A ti ó Deus, toda a honra e glória e louvor por mais essa conquista, por ter me
sustentado e me dado forças pra eu persistir lutando para alcançar a vitória.
Nos momentos de desânimo o Senhor me fortaleceu nas horas mais difíceis da
minha vida, quando pensava estar sozinha o Senhor estava comigo, muito
obrigada Senhor por ser meu eterno companheiro.
À professora e doutora Alacir Ramos Silva, minha gratidão, pois foi ela que me
incentivou e me ajudou a ingressar na faculdade, muito obrigada!
À professora e Mestre, Tânia Maria Bigossi do Prado, minha querida
orientadora e eterna mestre, que me fez acreditar que seria capaz de
conquistar os meus objetivos sempre me incentivando para que eu fosse uma
vencedora! A você todo o meu carinho e gratidão.Obrigada!!!
Ao meu marido, Luiz Henrique, às minhas filhas, Nercymar, Elaine e Èrica e a
todos os meus familiares e amigos, que me apoiaram até mesmo nos
momentos mais difíceis da minha trajetória obrigada pelo carinho e
compreensão que me dedicaram suportando minha ausência, mas que
entenderam e continuaram a me apoiar, conquistando comigo a vitória! Meu
carinho especial a todos vocês.
Aos Professores e Mestres que me ensinaram a teoria, minha gratidão!
Especialmente a professora Neide que um dia quando pensei em desistir ela
me disse que tinha a chave das duas portas e que eu não sairia por nenhuma
delas, convencendo-me a não desistir, muito obrigada!
Marilza Francisca B. daMarilza Francisca B. daMarilza Francisca B. daMarilza Francisca B. da Silva Silva Silva Silva
4
RESUMO
Objetiva analisar os fatores determinantes da institucionalização do idoso da
Instituição Monte Belo. E tem objetivos específicos conhecer: a situação sócio-
familiar dos idosos do Asilo Monte Belo; a construção dos vínculos familiares
destes idosos asilados; e os fatos que motivaram a decisão pelo asilamento.
Como procedimentos técnicos foram utilizados as pesquisas: bibliográficas,
documental e de campo.Para a pesquisa de campo foram realizadas
entrevistas semi-estruturadas com oito idosos institucionalizados, e um
representantes da Instituição asilar. A análise dos documentos será feito numa
abordagem qualitativa, Foram determinados alguns fatores de riscos para a
institucionalização de idoso, algumas de ordem estrutural: morar só, não há
pessoas adultas disponíveis para cuidar do idoso, perda do cônjuge; de ordem
psicológica: ausência de respaldo familiar, vínculos familiares ausentes ou
fragilizados, conflitos intergeracionais; comparece também o comprometimento
de saúde; dependência para realizar atividades diárias, nesse caso o
internamento surge como opção quando se esgotam os recursos da família. A
situação econômica não aparece diretamente vinculada à decisão pelo
asilamento. No entanto todos os idosos têm rendimentos com valores abaixo
do necessário para se manter com dignidade considerando as demandas
específicas da pessoa idosa, principalmente com medicamentos e alimentação.
É possível que este fato sugira a indicação para o internamento do idoso em
instituições asilares como forma de transferir o atendimento de suas
necessidades básicas.
Descritores : Idoso, Envelhecimento, Asilamento.
5
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO ............................................................................ 06
1.2 O PROCESSO DA PESQUISA........................................................ 06
CAPÍTULO I
2. O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL NO BRASIL .................. 09
CAPÍTULO II
3. O ENVELHECIMENTO E A QUESTÃO DO ASILAMENTO ........... 13
3.1 MARCO LEGAL DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA..................... 14
CAPÍTULO III
4 HISTÓRICO DO ASILO MONTE BELO. ........................................ 20
CAPÍTULO IV
5 RESULTADOS DA PESQUISA ....................................................... 25
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................. 34
7 REFERÊNCIAS............................................................................... 36
APÊNDICE A – Roteiro de Entrevistas ......................................... 38
ANEXO A – Resumo do Convênio 10/2007 .................................. 40
ANEXO B – RDC ANVISA 283/2005 .............................................. 41
ANEXO C – Estatuto do Asilo dos Velhos. ................................... 54
6
1. APRESENTAÇÃO
A pesquisa que se apresenta nessa oportunidade trata do processo de
asilamento da pessoa idosa. Esse tema emerge com grande relevância no
sentido de contribuir na busca de alternativas que possam atenuar os impasses
diante do vertiginoso aumento da população idosa e das novas configurações
familiares.
O meu interesse pelo tema “idoso” iniciou na ocasião de minha experiência de
estágio no Projeto Saúde e Qualidade de Vida do Idoso/Emescam e depois,
quando fui estagiar no Lar Pouso da Esperança passei a me interessar pelo
tema “idoso asilado”, e finalmente, também, através de estágio na Prefeitura
Municipal de Vitória fui inserida no Asilo Monte Belo, quando tive uma grande
inquietação ao observar os idosos asilados, em especial aqueles que não têm
a presença de visitas freqüentes.
Surge então a oportunidade de conhecer um pouco mais acerca desse assunto
através do Trabalho de Conclusão de Curso que é requisito parcial para a
obtenção de grau no Curso de Serviço Social. Nessesentido foi empreendido
esforço para analisar os fatores determinantes da institucionalização do idoso
da Instituição Monte Belo e conhecer:: a situação sócio-familiar dos idosos do
Asilo Monte Belo; a construção dos vínculos familiares destes idosos asilados;
e os fatos que motivaram a decisão pelo asilamento.
1.2. O PROCESSO DA PESQUISA
Para responder a estes questionamentos foi realizada uma pesquisa
exploratória, com a finalidade de desenvolver, esclarecer e modificar conceitos
e idéias acerca do envelhecimento e do processo de institucionalização do
idoso.
Como procedimentos técnicos foram utilizados as pesquisas: bibliográficas,
documental e de campo.
7
A pesquisa bibliográfica foi utilizada para levantar informações capazes de
contextualizar o objeto da pesquisa a partir de produções (livros, revistas,
teses). A pesquisa documental foi elaborada a partir de diversas fontes: Leis,
decretos, Estatísticas oficiais e o Estatuto do Asilo Monte Belo.
Segundo Gil, (2002 p. 46-47), a pesquisa documental apresenta uma série de
vantagens, dentre elas o fato de que os documentos constituem uma fonte rica
e estável de dados; o custo da pesquisa é baixo e não exige o contato com os
sujeitos da pesquisa.
Para a pesquisa de campo foram realizadas entrevistas semi-estruturadas,
conforme modelo anexo, com idosos institucionalizados, seus familiares e
representantes da Instituição asilar.
O “locus” da pesquisa foi o Asilo Monte Belo, tendo em vista que essa é uma
instituição reconhecida e consolidada no município de Vitória. A amostra da
pesquisa foi intencional, devido a necessidade de entrevistarmos idosos
lúcidos. Delimitamos uma amostra de 11 idosos do universo de 90, no entanto
entrevistamos somente 8 pois após o primeiro contado um foi transferido, um
adoeceu e outro faleceu, quanto aos familiares a dificuldade encontrada foi
muito grande, alguns não quiseram ser entrevistados e a grande maioria dos
familiares não apareceram para visitas de janeiro à agosto de 2007, período
em que foi feito a pesquisa de campo.
A análise dos documentos foi feita numa abordagem qualitativa, visto que esta
modalidade fornece uma compreensão mais profunda dos fenômenos sociais,
e a ação do pesquisador é marcada pela interpretação e busca de significados
da realidade que investiga, pois o que se pretende mostrar está relacionado em
quadros gerais de significação (MINAYO, 2000).
Apresentamos a sistematização deste estudo em capítulos:
No primeiro capítulo descrevemos alguns aspectos do envelhecimento
populacional no Brasil utilizando autores renomados na área da gerontologia.
8
No segundo capítulo trazemos o envelhecimento e a questão do asilamento e o
marco legal de proteção à pessoa Idosa com o foco na questão das Instituições
de longa permanência.
No terceiro capítulo apresentamos um breve histórico do Asilo Monte Belo que
foi lócus da pesquisa.
E, finalmente no quarto capítulo fazemos a apresentação dos achados da
pesquisa.
9
2. O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL NO BRASIL
O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial, vem ocorrendo em
quase todos os países do mundo, incluindo o Brasil. Este evento é decorrente
de dois fatores: o aumento da expectativa de vida e a queda dos índices de
natalidade.
O aumento da expectativa de vida deve-se aos avanços da medicina,
antibióticos, vacinas, nutrição adequada e saneamento básico e também o
maior acesso aos serviços de educação e saúde e a diminuição dos índices de
natalidade tem como propulsores a transição da sociedade rural para urbana,
o aumento da escolaridade feminina, o acesso a métodos anticoncepcionais e
uma maior inserção da mulher no mercado de trabalho.
É interessante pontuar que no Brasil há uma grande diferença destes índices,
portanto o envelhecimento populacional é um fenômeno heterogêneo se
confrontado, por exemplo, a região sudeste e a região nordeste. A expectativa
de vida da região nordeste é de 50 anos, enquanto na região sudeste é de 70
anos. A condição de vida dessa população também vai se diferenciar muito,
sendo mais elevada na região sudeste do que na região nordeste.
A pirâmide etária da população brasileira vem se transformando. A população
com mais de 60 anos em 1950 representava 4,2% da população, o Censo do
IBGE (2000) aponta que esse segmento já representa quase 9% da população
e faz uma estimativa de que em 2020 teremos 27,2 milhões de idosos e o país
ficará dentre os 10 países com maior população idosa no mundo (IBGE, 2000;
IBGE,2004).
10
GRÁFICO 1 – PIRÂMIDE ETÁRIA ABSOLUTA BRASIL – 2000
Fonte: IBGE, 2000.
GRÁFICO 2 – PIRÂMIDE ETÁRIA ABSOLUTA BRASIL – 2020
Fonte: IBGE, 2000.
O envelhecimento demográfico no Brasil, de maneira tão acentuada e rápida, é
seguido de agravantes, tais como, má distribuição de renda; supervalorização
da juventude em detrimento ao potencial do idoso; brusca passagem de
sociedade rural para urbana, onde as famílias são menores e as mulheres
saem para trabalhar fora de casa, segundo Papaleo, 1996, e ainda é
11
emoldurado por um Estado que sob diretrizes neoliberais minimiza-se para “a
proteção social” dos segmentos mais vulneráveis, como é o caso dos idosos.
[...] Assim, o modelo é um Estado que reduz suas intervenções no campo social e que apela à solidariedade social, optando por programas focalistas e seletivos caracterizados por ações tímidas, erráticas e incapazes de alterar a imensa fratura entre necessidades e possibilidades efetivas de acesso a bens, serviços e recursos sociais[...] (YAZBEK, 2001, p. 37).
Portanto o envelhecimento populacional, que é considerado uma conquista
pela Organização Mundial de Saúde passa ser uma questão complexa na
solução das conseqüências econômicas, políticas e sociais decorrentes deste
processo. Na verdade o Estado, a sociedade, a família e os próprios idosos
não tiveram tempo para se preparar para viver e conviver numa sociedade com
as demandas de uma população envelhecida.
O censo do IBGE em 2000 apontou uma grande vulnerabilidade da população
idosa na sociedade brasileira, ao mesmo tempo que indica que a grande
maioria dos idosos são chefes de família (IBGE, 2000).
A Fundação Perseu Abramo publicou em maio de 2007, sob a denominação
“Idosos no Brasil: vivências, desafios e expectativas na terceira idade” , uma
extensa pesquisa sobre o tema, ratificando as condições desfavoráveis deste
segmento.
A pesquisa aponta que a população idosa brasileira urbana (60 anos ou mais)
é mais feminina, declara-se mais da cor branca, é mais católica e sobre tudo
menos escolarizada – metade é atingida pelo analfabetismo funcional. A renda
familiar mensal de 39% é menos que 2 salários mínimos e somente 6% ganha
mais do que 10 salários mínimos.
E, continua afirmando que, a população idosa reside em domicílios com menor
renda familiar, porém mais em casas próprias que a não idosa. Metade passou
a maior parte de sua vida no campo. Entre os idosos prevalecem os casados, a
maioria vive com a mulher e ao menos um filho, sendo a parceira a pessoa que
12
lhe dá mais atenção. Entre as idosas prevalecem as viúvas, a maioria vive com
um filho ou filha, de quem recebe mais atenção. Quase toda a população idosa
tem alguma fonte própria de renda – sobretudo a aposentadoria – e contribui
para as despesas da casa.
Esses dados são coerentes as pesquisas anteriores e confirmam que a
população idosa é feminina, para cada 100 idosas há 81,6 idosos, no Brasil as
mulheres vivem em média 8 anos a mais do que os homens. A sobrevida das
mulheres é explicada pela proteção do estrógeno, à inserção diferenciada no
mercado de trabalho; menos consumo de tabaco e álcool e também a uma
relação mais estreita com os serviços de saúde. Essa feminização da velhice
traz algumas conseqüências graves pois as idosas são mais pobres, menos
escolarizadas do que os homens e por viverem mais ficam mais expostas às
doenças crônico-degenerativas, à viuvez e à solidão (BERZINS, 2003; VERAS,
2003).
Outra evidência é quanto à condição da escolaridade e renda e confirma que
Na sociedade contemporânea, que concede primazia ao conhecimento e à informação saber ler e escrever é fator primordial de inclusão, portanto esses dados ratificam a vulnerabilidade dos idosos brasileiros (PRADO, 2006, p. 33).
Além do que,
A grande maioria dos idosos no Brasil é pobre e continua empobrecendo [...] (PRADO, 2006, p.34).
A semelhança dos países desenvolvidos, o idoso brasileiro tem,ao final de sua vida, uma situação pior do que quando trabalhava, pois o valor de sua aposentadoria, na maioria das vezes, é inferior aos seus ganhos durante o período produtivo.Em outras palavras, o crescimento da população idosa significa, no que se refere aos valores atuais da aposentadoria, o aumento da massa de cidadãos pobres do Brasil (VERAS, 1999, p.45).
13
3. O ENVELHECIMENTO E A QUESTÃO DO ASILAMENTO O termo asilo é carregado de estereótipos negativos, lar dos velhinhos, jardim
ou casa de repouso, casa lar, dentre outras, são expressões encontradas para
amenizar o peso da palavra “asilo”. No entanto o que se percebe é que a
mudança de nome não altera o significado, na realidade, destes espaços tidos
como “instituições totais”, criadas para cuidar de pessoas consideradas
incapazes, dependentes, velhas, e incapazes para realizar atividades diárias e
tomar decisões.
Para Goffman, (1996, p.11), uma instituição total pode ser definida como, “local
de residência ou trabalho onde um grande número de indivíduos em situação
semelhante, separados da sociedade mais ampla por considerável período de
tempo, levam uma vida fechada e formalmente administrada”.
As características comuns das instituições totais são observadas na grande
maioria de asilos que abrigam idosos: 1) todos as aspectos da vida são
realizados no mesmo local e sobre uma única autoridade; 2) cada fase da vida
diária do participante è realizada na companhia imediata de um grupo
relativamente grande de outras pessoas, todas elas tratadas da mesma forma
e obrigadas a fazer as mesmas coisas em conjunto; 3) a atividades diárias são
rigorosamente estabelecidas em horários. Todas as seqüências de atividades
são impostas de cima por um sistema de regras formais explicitas e um grupo
de funcionários; 4) as atividades obrigatórias são reunidas num plano racional
único supostamente para atender aos objetivos oficiais da instituição
(GOFFMAN,1996).
Essas casas lares ou asilos, geralmente são constituídas de uma diretoria que são: presidente, diretores, secretários e contam com um corpo de funcionários que vai desde cozinheiras, arrumadeiras, serviços gerais, enfermeiras e contam também com assistentes sociais que faz a parte social, elevando a auto estima dos internos, estimulando a autonomia e a iniciativa dos mesmos aplicando vária atividades que ajudam em
14
muitos outros aspectos da vida diária deles em instituições asilares (DEBERT, 2004, P.116-117).
Alguns autores fazem apreciações positivas do asilo está: que é um lugar em
que o indivíduo pode ter um controle sobre sua vida e ao mesmo tempo não ter
que ficar só; onde o idoso pode manter a independência funcional sem ser um
estorvo para os filhos e podem participar de uma vida social ativa. Falam ainda
que, o asilo não pode ser entendido como representação do fim de uma
carreira, mas antes, sua continuação em um novo espaço social. Outros
retratam os asilos como a concretização dramática da solidão e do desprezo
que os idoso são relegados em nossa sociedade (DEBERT, 2004).
3.1. MARCO LEGAL DE PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA
A partir da década de 80, conectado a uma discussão exterior sobre o
envelhecimento (Tratado de Viena e de Madri) e sob a pressão de segmentos
organizados da sociedade civil, o Brasil passou a incluir as demandas dos
idosos na agenda das políticas públicas. Quanto as instituições de longa
permanência - mais conhecidos como “asilos” - essas medidas de proteção
materializaram-se em alguns documentos com recomendações e
determinações legais das normas mínimas de funcionamento dessas
instituições: Política Nacional do Idoso(Lei 8.842/94), Portarias do Ministério da
Saúde e do Ministério da Previdência e Assistência Social, Estatuto do Idoso
(Lei 10.741/2003. e a Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa nº 283 de
26 de setembro de 2005.
A Lei 8.842/94, que dispõem sobre a Política Nacional do Idoso deixa explícito
que as instituições asilares não apresentam o perfil de estabelecimento de
assistência à saúde, e em seu artigo terceiro define a modalidade asilar como a
que se caracteriza como regime de internato ao idoso sem vínculo familiar ou
sem condições de prover a própria subsistência de modo a satisfazer suas
necessidades de moradia, alimentação, saúde e convivência social. Versa,
ainda que, também como uma das diretrizes dessa política é a “priorização do
atendimento ao idoso através de suas próprias famílias, em detrimento do
15
atendimento asilar, à exceção dos idoso que não possua condições que
garantam a sua própria sobrevivência” (Artigo 3º e 4º, Inciso III).
A Portaria 810/89 do Ministério da Saúde estabelece normas e padrões para o
funcionamento das instituições destinadas ao público idoso. Definindo
organização, área física, recursos humanos, entre outros. E, no ano de 2000, a
Portaria do Ministério da Previdência e Assistência Social nº 2.854 define o
atendimento integral institucional à pessoas idosas garantindo a oferta de
serviços assistenciais, tais como, alimentação, saúde, higiene, apoio
psicológico, atividades ocupacionais e de lazer e cultura, privilegiando sempre
o retorno familiar.
O Estatuto do Idoso (Lei 1.741/2003) foi promulgado com a finalidade de
ratificar os direitos demarcados pela Constituição Federal e Política Nacional
do Idoso, além de acrescentar novos dispositivos até então não previstos.
No artigo 35 consta que todas as entidades de longa permanência são
obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa abrigada, e
que no caso de instituição filantrópica, é facultada a cobrança de participação
do idoso no custeio da entidade. Acrescenta ainda que, cabe ao Conselho
Municipal do Idoso ou ao Conselho Municipal de Assistência Social estabelecer
a forma dessa participação, que não poderá exceder a 70% de qualquer
benefício previdenciário ou assistencial percebido pelo idoso.
O artigo 48 traz que as entidades de atendimento são responsáveis pela
manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e
execução emanadas do órgão competente da Política Nacional do Idoso. E
logo a seguir, nos artigo 49 e 50, são mencionados os princípios e obrigações
a serem adotados por essas entidades: preservação dos vínculos familiares;
atendimentos personalizados e em pequenos grupos;participação do idoso nas
atividades comunitárias; observância dos direitos dos idoso; preservação da
dignidade e respeito ao idoso; promoção de atividades educacionais,
esportivas, culturais e de lazer.
16
As entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão os seguintes princípios: I – preservação dos vínculos familiares; II – atendimento personalizado e em pequenos grupos; (...) IV – participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo; (...) VI – diligenciar no sentido da preservação dos vínculos familiares (Artigo 49)
O artigo 52 postula a obrigatoriedade de fiscalização por parte do Ministério
Público, Vigilância Sanitária e Conselho do Idoso e logo em seguida, no artigo
56 estão as infrações administrativas e as penalidades previstas no presente
dispositivo legal.
O Estatuto do Idoso reveste o Ministério Público de poderes para a garantia
dos direitos da pessoa idosa, zelando pelo efetivo cumprimento das leis de
proteção. No cumprimento de suas funções deverá ainda, fiscalizar as
entidades de atendimento ao idoso possuindo autonomia para tomar as
providências necessárias.
No âmbito municipal de Vitória, a Lei número 6.043 de 22 de dezembro de
2003 instituiu a Política Municipal do Idoso em Vitória. Essa Lei visa assegurar
os direitos sociais dos idosos e busca seus objetivos estabelecendo formas que
promovam a autonomia, independência, integração, melhoria da qualidade de
vida e participação efetiva do idoso na sociedade, seguindo orientações da
PNI. Nessa política consta que a coordenação geral da Política Municipal do
Idoso será feito pelo órgão competente da Administração Pública Municipal,
com a participação do Conselho Municipal do Idoso. Na área da Assistência
Social aparecem como competências, dentre outras: desenvolver alternativas
de atenção ao idoso desabrigado e sem vínculo familiar e acompanhar e
avaliar as ações desenvolvidas e serviços prestados destinados a idosos. O
município tem o Conselho Municipal de Direitos dos Idosos (COMID) e o
Programa de Atenção ao Idoso. É interessante ressaltar que os asilos de
acordo com a NOB/SUAS são instituições de proteção social especial de alta
complexidade.
17
Recentemente, em 26 de setembro de 2005, diante da necessidade de definir
critérios para o funcionamento, avaliação e monitoramento das instituições de
longa permanência, foi aprovada a Resolução da Diretoria Colegiada n. 283 da
ANVISA, (Anexo B) denominado: Regulamento técnico para o funcionamento
das instituições de longa permanência para idosos. Nesse documento, que
estabelece o padrão mínimo de funcionamento das instituições de longa
permanência, é designado que a instituição deve atender as seguintes
premissas: observar os direitos e garantias dos idosos; preservar a identidade
e a privacidade do idoso; promover a convivência intergeracional, desenvolver
a autonomia e integração social do idoso, além de prevenir e coibir qualquer
tipo de violência e discriminação contra as pessoas residentes. Nesse
documento consta que a instituição deve “ incentivar e promover a participação
da família e da comunidade na atenção ao idoso residente” (Item 4.3.7).
Além desses instrumentos legais de proteção a Constituição Federal de 1988,
traz o seguinte:
Art. 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos menores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.
Art. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito á vida.
Parágrafo primeiro - Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
Notamos que a família é chamada a comparecer em todas as formas legais de
proteção ao idoso, incluindo o institucionalizado, no entanto, as instituições de
longa permanência, que atualmente possuem diversas denominações: asilo,
lar, recanto, albergue, casa de repouso, dentre outros, ainda mantêm
resquícios dos antigos asilos onde a segregação/apartação é patente e a
integração, socialização e a preservação dos vínculos familiares ficam a uma
larga distância desses idosos internos. Na verdade continua sendo um local de
prestação de assistência àqueles idosos em situação de abandono.
18
O asilo, que muitas vezes se apresenta como única solução para a família,
sociedade e Estado, que não se encontram preparados para as demandas dos
idosos, não se apresenta como a solução ideal para o idoso. Na visão de
Netto(1986, p. 23), “a instituição para idosos é uma espécie de hospital onde
os pacientes não têm perspectivas de alta. É prisão sem grades; campo de
prisioneiros sem cercas, quartel sem sentinelas; claustro sem fé e nem
esperança”. Ainda com um agravante que observa-se nos asilos: a falta de
visita de familiares o que aprofunda ainda mais a solidão, a perda de identidade
e da auto-estima dos idosos residentes.
Na contemporaneidade observa-se uma alteração nas relações sociais e
familiares ocasionadas pelas novas “sociabilidades” impostas por uma
sociedade de consumo, cada vez mais excludente e desigual. Nesse contexto
as relações familiares sofrem diversas mudanças sociais, econômicas e
culturais associadas à modernização. As mulheres buscam o espaço público e
se inserem no mercado de trabalho, há uma redução do numero de membros
das famílias e consequentemente há um novo arranjo de papéis dentro da
instituição familiar que penalizam principalmente as crianças e os idosos.
Portanto presencia-se na sociedade moderna um grande número de
instituições, tanto pública como privadas, estão substituindo a família em suas
funções históricas do “cuidado”.
A família no Brasil continua a ser a fonte mais direta de apoio informal para a
população idosa, aponta inúmeras pesquisas. Por outro lado também observa-
se que a violência contra a pessoa idosa familiar é a mais freqüente forma de
abuso contra a pessoa idosa. Há uma tendência de idealizar a família, mas não
se pode falar de família, sim de famílias para contemplar as diversidades de
relações que convivem na sociedade. Neste aspecto deve ser considerado as
condições de vulnerabilidade das famílias brasileiras, e consequentemente a
falta de condições para a sustentação e manutenção dos vínculos.
Há uma questão que está posta onde não é possível simplificar ou determinar
que o apartamento do idoso ocorra tão somente pelo fato de que as famílias
não estão dando conta de cumprir com suas obrigações ditadas culturalmente.
19
A hipótese que se coloca é de que a opção pelo asilamento é multifatorial e
passa por questões familiares, sociais, econômicas e subjetivas que são
construídas ao longo do tempo.
20
4. HISTÓRICO DO ASILO MONTE BELO
A Sociedade de Assistência à Velhice Desamparada, de acordo com o Estatuto
da Instituição aprovado em 27 de junho de 2000 (Anexo C), foi fundada em 03
(três) de junho de 1940 e desde então está localizada rua Anselmo Serrat, n.º
250 – Ilha de Monte Belo em Vitória-ES.
É uma sociedade civil, beneficente, sem fins lucrativos. A sociedade tem por
objetivo principal “tomar a seu cargo, na medida do possível, a proteção e a
assistência moral e material à velhice necessitada, socorrendo-a, asilando-a e
promovendo recursos indispensáveis a seu bem estar” (Artigo 2º do Estatuto).
A administração é composta por uma Diretoria e um Conselho Fiscal, que por
sua vez são compostos por sócios reconhecidamente solidários com os fins
humanitários da instituição. Há sócios fundadores – os que assinaram a ata de
fundação da sociedade; Sócio contribuintes – os que contribuem com qualquer
importância mensal para a manutenção da sociedade e desenvolvimento de
seu objeto; Sócios benfeitores – pessoas físicas ou jurídicas que contribuem
com quantias em dinheiro, com imóveis ou móveis, ou ainda que houveram
prestado relevantes serviços à entidade (Artigo 4º do Estatuto)
A instituição mantém convênio com a Prefeitura Municipal de Vitória- SEMAS,
(Anexo A) recebendo mensalmente a quantia de R$ 14.400,00 (quatorze mil e
quatrocentos reais) que são utilizados no pagamento de pessoal – assistente
social, psicólogo, fisioterapeuta, motorista, cuidadores. O objeto deste convênio
consta como,
cooperação técnica-financeira para prover a Sociedade de Assistência à Velhice desamparada – Asilo dos Velhos, de suporte técnico, administrativo e financeiro, voltados para a qualificação do atendimento integral a idosos asilados (Vitória, 2007).
A Instituição conta com 61 (sessenta e hum) funcionários que integram o seu
quadro de serviços, distribuídos entre 01 enfermeira, 11 técnicos de
enfermagem, 13 cuidadoras, 01 servente, 03 motoristas, 16 auxiliares de
serviços gerais, 04 vigias, 01 Assistente Social, 01 nutricionista, 01
psicoterapeuta, 01 digitadora, 01 gerente administrativo, 01 jardineiro, 02
21
lavadeiras, 01 costureira, 02 cozinheiras, 01 auxiliar de cozinha, conforme
entrevista com a administração. A instituição recebe a colaboração de quatro
médicos geriatras, que são contratados pelo CRAI/SEMUS/PMV que também
presta serviços médicos aos idosos internos.
O Asilo conta ainda com 05 voluntários, que prestam seus serviços sem fim
lucrativo, de acordo com uma escala pré-estabelecida. Eles conversam com os
idosos, informando-se de suas necessidades, e proporcionam a eles alguns
tipos de brincadeiras e atividades ocupacionais, ajudam no bazar afim de
arrecadar fundos.
NÚMERO DE INTERNOS E ACOMODAÇÃO
O Asilo Monte Belo mantêm atualmente 92 idosos internados, sendo 40
acamados e a capacidade máxima é de 100 internos. O prédio tem uma
grande varanda, 20 quartos com banheiro, em cada quarto ficam até oito
idosos, as camas são de ferro e, ao lado de cada uma, há uma pequena mesa
ou criado, onde o idoso tem a liberdade de guardar seus objetos pessoais e até
mesmo manifestar seu credo religioso. Os guardas roupas são
compartilhados.
Há uma sala onde fazem as refeições e também onde fica um aparelho de TV,
e um outro cômodo com uma pia, onde os utensílios utilizados durante as
refeições são lavados.
Os alimentos são preparados numa cozinha central bem equipada, localizada
ao lado do refeitório. As comidas preparadas são levadas para alguns dos
idosos acamados pelas irmãs de caridade ou outros funcionários. Os demais
fazem suas refeições no refeitório.
A enfermaria tem as seguintes dependências: três quartos, com 11 leitos que
acomodam os doentes com problemas de saúde mais sérios, uma rouparia, um
consultório médico e uma farmácia.
22
A administração fica no mesmo prédio do refeitório. A forma como estão
dispostos os jardins e as outras áreas verdes cultivadas não favorece
caminhadas muito longas para os idosos.
OS CRITÉRIOS DE SELETIVIDADE PARA INTERNAMENTO
As condições de internamento no asilo monte belo são viabilizadas de acordo
com a existência de vagas na Instituição, a falta de recursos financeiros do
candidato, a impossibilidade de viver só, e/ou a ausência de problemas mais
sérios de saúde além de o idoso não estar acamado.
A idade mínima para internação é de sessenta e cinco anos e a máxima 103
anos, porém há a possibilidade de flexibilização, pois é possível uma avaliação
individual dos casos , através de análise minuciosa da ficha do candidato, para
verificar a verdadeira necessidade. Segundo relatório do CRAI (Vitória, 2006)
há residentes com idade inferior a 60 anos. Para a internação, o acompanhante
preenche uma ficha de admissão, com dados pessoais do interessado, dados
do responsável e a história familiar e pessoal do idoso. Estas fichas não foram
disponibilizadas pela administração do Asilo para esta pesquisa.
Segundo a superintendente do Asilo, irmã Maria do Carmo, a procura por
internamento é maior do que o número de leitos disponíveis. A iniciativa de
internamento muitas vezes é da família, do próprio idoso e ainda de vizinhos e
instituições religiosas, que identificam idosos abandonados ou maltratados. É
importante o consentimento do idoso em residir na Instituição, embora a
pesquisa aponte casos em que isso não ocorre.
CARACTERIZAÇÃO GERAL DOS IDOSOS RESIDENTES
Nessa caracterização serão considerados os dados levantados de 23 de junho
a 22 de agosto de 2006, por profissionais do Centro de Referência de
Atendimento ao Idoso – CRAI/SEMUS/PMV. A coleta de informação foi feita
através de entrevistas com os 103 idosos residentes.
23
Os idosos residentes no asilo são procedentes de diversos municípios,
somente 10 são de Vitória, 59 são de outros municípios e demais não
souberam informar sua procedência, o que aponta uma perda de suas
referências.
Foi observado que a maioria dos idosos tem menos de 5 anos de
institucionalização (56%), e que 16% tem mais de 11 anos. O maior número é
de mulheres.
O maior percentual de idoso encontra-se na faixa etária acima de 80 anos
(40%); entre 71 a 80 anos, 36% e entre 60 a 70 anos 16%. Foi relatado ainda
que, 8% dos internos têm menos que 60 anos.
Todos os residentes têm sintomas de doenças e necessitam de cuidados
especiais, direta ou indiretamente, 31% estão restrito ao leito, e grande parcela
tem limitações cognitivas e físicas. Quanto ao grau de dependência, de acordo
com a avaliação feito pela equipe do CRAI, 60% dos idoso encontram-se no
grau de dependência II, o restante grau de dependência I 1.
A maioria dos idosos não soube informar sua situação sócio econômica e
afirmaram não ter acesso a nenhuma quantia de dinheiro em espécie. O grau
de escolaridade é muito baixo entre os internos.
A equipe do CRAI faz um relato acerca da integração social dos idosos, em
especial com a família que nos remete a uma reflexão sobre a condição do
idoso asilado, concordando com Norbert Elias7 (2001, p. 86) quando afirma
que,
“ Muitos asilos são verdadeiros deserto de solidão”:
Identificamos que os idosos não exercem nenhum tipo de atividades física ou social, ocasionando um isolamento completo com o mundo externo à instituição, provocando também uma rotina cotidiana apática, impossibilitando a
1 Grau II: Idoso com dependência em até três atividades de auto cuidado para a vida diária, tais como: alimentação, mobilidade, higiene, sem comprometimento cognitivo ou com alteração cognitiva controlada. GRAU I: Idoso com dependência em uma ou duas atividades de auto cuidado para a vida diária.
24
perspectiva de projetos de vida que viabilizassem a valorização da autonomia e auto estima dos residentes. Destacamos que esse isolamento afeta principalmente os acamados localizados em áreas específicas que não possuem contato nem com os demais residentes, uma vez que, a instituição não possui nenhuma alternativa de socialização dos mesmos, que ficam restritos ao leito e não tomam nem banho do sol (VITÓRIA, 2006).
25
5. RESULTADOS DA PESQUISA
a) Caracterização geral dos entrevistados
Tabela 1 – Idade e gênero dos idosos entrevistados
Idosos idade gênero
Entrevistado 1 77 anos Masculino
Entrevistado 2 84 anos Masculino
Entrevistado 3 75 anos Masculino
Entrevistado 4 77 anos Feminino
Entrevistado 5 80 anos Feminino
Entrevistado 6 71 anos Feminino
Entrevistado 7 65 anos Feminino
Entrevistado 8 74 anos Feminino
Fonte: Entrevistas feitas pela pesquisadora
Todos os indivíduos entrevistados têm mais de 65 anos, idade estabelecida
para o ingresso do idoso no asilo e a grande maioria tem entre 71 a 80 anos.
A maioria das pessoas entrevistadas, assim como a maioria dos residentes
neste asilo, são mulheres. Ratifica-se a feminização da velhice: para cada 100
idosas há 81,6 idosos, no Brasil as mulheres vivem em média 8 anos a mais do
que os homens. A sobrevida das mulheres é explicada pela proteção do
estrógeno, à inserção diferenciada no mercado de trabalho; menos consumo
de tabaco e álcool e também a uma relação mais estreita com os serviços de
saúde. Essa feminização da velhice traz algumas conseqüências graves pois
as idosas são mais pobres, menos escolarizadas do que os homens e por
viverem mais ficam mais expostas às doenças crônico-degenerativas, à viuvez
e à solidão (BERZINS, 2003; VERAS, 2003).
26
Tabela – 2 Escolaridade e Estado civil
Idosos Escolaridade Estado Civil
Entrevistado 1 6ª série Solteiro
Entrevistado 2 2ª série Viúvo
Entrevistado 3 2º grau Solteiro
Entrevistado 4 2º grau Viúva
Entrevistado 5 3ª série Viúva
Entrevistado 6 4ª série Viúva
Entrevistado 7 4º série Solteira
Entrevistado 8 4º série Viúva
Fonte: Entrevistas feitas pela pesquisadora
O nível de escolaridade é baixo, no entanto não descobrimos nenhum idoso
analfabeto, como mostra a tabela acima.
No tocante ao estado civil, trata-se de indivíduos solitários. Os homens são
separados de seus cônjuges, dois são solteiros, um viúvo e, dentre as
mulheres, uma solteira, quatro viúvas. A perda do cônjuge comparece como
fator da institucionalização.
A religião predominante é a católica. Há um apego muito forte aos dogmas
religiosos, que surgem como uma forma de subsídio para o enfrentamento da
realidade vivida por estes sujeitos. Na fala dos idosos é comum a utilização de
termos que remetem a simbolismos e rituais religiosos , como exemplo a reza.
Conforme estudo de Fajardo, 1988 a presença intensa da religiosidade na
velhice relaciona-se à busca de um sentido para a vida através da crença de
algo transcendente.
A proximidade da morte e as perdas físicas e afetivas, não específica do envelhecimento, porém mais presentes para os idosos, são fatores que impulsionam o sentimento religioso. Por certo “é através da fé e da religião que grande parte das perdas e sofrimentos
27
podem ser suportados, fazendo com que a esperança se mantenha presente” (FARJADO, 1998, p. 33).
Tabela – 3 Fonte de renda e rendimentos
Idosos Fonte de renda Valor rendimentos
Entrevistado 1 Aposentadoria 1 SM
Entrevistado 2 Aposentadoria 1 SM
Entrevistado 3 Aposentadoria 1 SM
Entrevistado 4 Pensionista 2 SM
Entrevistado 5 Aposentadoria 1 SM
Entrevistado 6 Aposentadoria 1 SM
Entrevistado 7 Aposentadoria 1 SM
Entrevistado 8 Pensionista 2 SM
Fonte: Entrevistas feitas pela pesquisadora
Os rendimentos dos idosos são baixos e provenientes de aposentadoria e
pensões da previdência pública. O que confirma a condição de vulnerabilidade
dos idosos brasileiros que aparece no Censo de 2000 e a pesquisa da
Fundação Perseu Abramo de 2006. Esta, traz que a renda familiar dos idosos
mensal de 39% é menos que 2 salários mínimos e somente 6% ganha mais do
que 10 salários mínimos, considerando a grande concentração de renda do
país conclue-se que a grande maioria dos idosos é pobre.
Nesse sentido, o professor Renato Veras, afirma que,
[...] o crescimento da população idosa significa, no que se refere aos valores atuais da aposentadoria, o aumento da massa de cidadãos pobres do Brasil (VERAS, 1999, p.45).
Vale dizer que esta renda é repassada à Instituição, a fim de prover a
manutenção do idoso institucionalizado. Comparecendo dessa forma numa
das entrevistas:
Todo o meu salário fica para as despesas no asilo onde convivo, e se peço a (....) dez reais ela diz que não tem. Entrevistada 05.
28
É importante ressaltar que, no artigo 35 do Estatuto do Idoso consta que todas
as entidades de longa permanência são obrigadas a firmar contrato de
prestação de serviços com a pessoa abrigada, e que no caso de instituição
filantrópica, é facultada a cobrança de participação do idoso no custeio da
entidade. Acrescenta ainda que, cabe ao Conselho Municipal do Idoso ou ao
Conselho Municipal de Assistência Social estabelecer a forma dessa
participação, que não poderá exceder a 70% de qualquer benefício
previdenciário ou assistencial percebido pelo idoso. Na instituição pesquisada
não observamos o cumprimento desse indicativo legal.
Tabela – 4 Residência anterior a institucionalizaç ão
Idosos Última residência Grau de parentesco
Entrevistado 1 casa de familiar tio
Entrevistado 2 com terceiros amigo
Entrevistado 3 casa de familiar irmão
Entrevistado 4 casa própria cônjuge
Entrevistado 5 casa de familiar mãe
Entrevistado 6 casa própria morava só
Entrevistado 7 casa de familiar mãe
Entrevistado 8 com terceiros amigo
Fonte: Entrevistas feitas pela pesquisadora
A partir da análise das falas dos entrevistados quanto à sua última moradia é
possível pontuar que a internação dos idosos aparece como a alternativa mais
adequada sendo determinada, conflitos intergeracionais, fragilização dos
vínculos familiares e falta de estrutura física e de preparo para o enfrentamento
dessa realidade que é o processo de envelhecimento.
Os conflitos intergeracionais se expressam da seguinte maneira:
Sou viúva, tenho filhos, mas não posso morar com eles, pois não combino com minhas noras, meus filhos as vezes me visitam e querem que eu passe o final de semana com eles, mas não gosto. (....) não vou por
29
causa da nora e de uma neta muito desobediente, eu não agüento ver o que ela faz com o pais (Entrevistada 05).
A maioria dos idosos afirma que tiveram um convívio familiar tranqüilo e
amistoso, no entanto fazem relatos que se contradiz:
(...) fomos envolvendo um com o outro, até que ela engravidou. Ela também gostava de beber cachaça e gostava muito de farra. (...) eu e ela era muito novo quando a criança nasceu.(...) dei a criança para quem tinha condições de criar. Hoje ele é formado ta bem, tenho notícias que ele está bem. (...) ela engravidou outra de novo (...) dei para outro amigo da Marinha, porque eu também era coronel da Marinha, mas não tinha juízo, acabei abandonando a profissão. Eu nem falo que tenho filhos, dei para os outros (Entrevistado 01). (...) Minha esposa faleceu e meus filhos se casaram, cada um tomou seu destino (...) com o passar do tempo me senti muito sozinho e comecei a beber e morar nas ruas (...). Conheci o Pastor (...) e ele me levou para morar com ele (...) de vez em quanto bebia escondido do Pastor (...). O pastor resolveu falar que ia me levar para passear, quando o dia amanheceu eu percebi que estava no asilo. Há 9 anos vivo no asilo e meus filhos nunca me visitaram. Eu perdi totalmente o contato com meus filhos (Entrevistado 02). (...) morei uns treze anos com uma mulher, tive um casal de filhos (...) mas sempre gostei de beber e minha mulher não gostava nado do que eu fazia (...) mas eu não queria nem saber (...) então um dia sai para beber, quando voltei para casa não tinha ninguém só um bilhete em cima da mesa. (...) nunca mais vi meus filhos e minha mulher, acho que eles nem sabe que eu estou aqui (Entrevistado 03)
Considerando a história de vida desses idosos, ao refletirmos sobre sua fala,
entendemos que o convívio familiar foi conflituoso e desestruturado, sem
possibilidade de vínculos familiares mais estreitos e o alcoolismo comparece na
fala de todos os entrevistados do sexo masculino.
Aponta-se no marco legal de proteção à pessoa idosa, incluindo os artigo 229 e
230 da Constituição Federal, a centralidade da família frente às questões
inerentes ao envelhecimento, no entanto diante de determinados relatos dos
entrevistados há de se ter muita cautela em culpabilizar a família pelo
30
abandono do idoso, muitas vezes o idoso asilado construiu um estranhamento
familiar muito difícil de ser revertido.
Ao serem questionados sobre os motivos que os levaram a sair da residência
em que estavam antes da institucionalização, a maioria afirma ter sido devido
aos problemas de saúde, alegando que as suas famílias não tinham condições
de manter e cuidar de uma pessoa doente, pois todos precisavam trabalhar,
não sobrando o tempo necessário, nem condições financeiras e estruturais
adequadas para continuarem com seus idosos.
Eu não quero morar com parentes, porque cada um tem sua vida e não podem cuidar de mim (Entrevistada 07). Fiquei doente com derrame e fiquei sem andar (...) então fui morar no terraço de meu filho, mas era muito alto e eu não quis ficar (...) então fui morar na casa da sogra de meu filho (...) com o passar do tempo juntou a nora e a sogra de meu filho para me maltratar e isso aconteceu quando eu não estava andando (Entrevistada 08).
Quando questionamos se os idosos participaram da decisão de ir para o asilo,
poucos responderam que foi por decisão própria. Os dados ressaltam que a
decisão pela internação foi de pessoas com quem os idosos estavam morando.
Somente duas entrevistas afirmam que a institucionalização foi por iniciativa
própria, no entanto uma delas relata em outro momento:
Foi minha irmã que arrumou para eu morar no asilo porque não tinha tempo para me levar ao médico (...) eu choro de saudades deles mas sou eu mesma que não quero morar com eles para não atrapalhar suas vidas (Entrevistada 7)
O gráfico a seguir está representando o grau de parentesco das pessoas que
tomaram a resolução de institucionalizar o idoso:
31
Tabela – 5 - Motivos para a institucionalização, s egundo os idosos
Idosos Motivos Iniciativa
institucionalização
Entrevistado 1 doença e não ter onde ficar sobrinha com quem morava
Entrevistado 2 doença, perda cônjuge parentes
Entrevistado 3 alcoolismo amigo
Entrevistado 4 perda do cônjuge própria
Entrevistado 5 doença decisão própria, a nora com quem morava procurou asilo
Entrevistado 6 doença filho
Entrevistado 7 doença Própria
Entrevistado 8 doença, perda cônjuge filho(com quem morava) e irmãs
Fonte: Entrevistas feitas pela pesquisadora
A doença desponta como o maior motivo de institucionalização, em seguida
comparece perda de cônjuge e o alcoolismo. O que confirma a hipótese de
que configura-se como um fator de risco do asilamento a falta de estrutura
sócio-econômica da família para lidar com o idoso doente – dependente –
O que nos permite trazer as considerações de que
Na vida real são muitas as razões que conduzem ao internamento em instituições de longa permanência. [...] Há de se mencionar também a presença de doenças e comprometimentos graves com os quais a família sozinha não consegue lidar adequadamente, a menos que tenha ajuda profissional em domicílio que é raro no país (TORRES, SÉ e QUEROZ, 2006, p. 94).
Acrescenta-se a isso, que o fator importante,
[...]é a ausência de espaços públicos e políticas sociais eficientes, que desenvolvam atividades e serviços para garantir a permanência dos idosos dependentes em seus lares, oferecendo as famílias o suporte necessário para o dia-a-dia desta tarefa que se torna desgastante, na medida em que o despreparo ao “lidar com um fato novo” causa uma ruptura familiar (ABREU e BORBA, 2001).
Ressalta-se que todos os idosos entrevistados apresentam seqüelas de
agravos de saúde, assim como todos os outros residentes deste Asilo.
32
OBSERVAÇÕES DO COTIDIANO DO ASILO
A observação sistemática nos levou a pontuar que a vida no asilo é marcada
pela ausência de acontecimentos marcante, todos os dias são iguais, não há
experiências significativas, a monotonia e a apatia contribui para o
comprometimento da memória e o aparecimento da depressão.
A contagem do tempo assume um outro ritmo, há grande dificuldade dos
idosos se lembrarem da idade, há quanto tempo estão no asilo, grande maioria
não sabe qual é o dia da semana e a contagem das horas tem como parâmetro
a hora de levantar, do café, do almoço, do banho e de ir para a cama. A
percepção temporal fica restrita a esses eventos. Consequentemente os idosos
asilados perdem a noção de tempo, o que promove a explicitação de várias
possibilidades neuróticas e psicóticas. O tempo ocioso dado à ausência de
atividades físicas, ocupacionais, recreativas e de lazer emoldura essa cruel
realidade.
A atividade pode ser um meio através do qual se experiencie significado existencial. Situações que provêm significado à existência são revestidas de auto responsabilidade, de compromisso, de expressão de valores e de sistematicidade, que podem ser entendidas como regularidade de ação (NERI, 1993, p.199).
Para Beauvoir, (1970, p. 337) “viver os últimos vinte anos da vida em bom
estado físico, mas sem nenhuma atividade útil, é, psicológica e
sociologicamente, impossível. É preciso dar a esses sobreviventes motivos
para viver: a ‘sobrevivência bruta’ é pior que a morte”.
A noção de projeto de vida não pertence aos idosos asilados e abandonados,
consequentemente não há objeto de realização. O projeto que comparece na
fala desses é de “viver” no sentido de sobrevivência biológica, a perspectiva de
futuro não aparece em nenhum momento nos relatos das entrevistas.
A instituição não tem estratégias que visem a aproximação dos internos com a
família, mesmo reconhecendo que somente 5% recebem visitas.
33
Percebemos na fala da maioria dos entrevistados o desejo de sair do asilo,
embora não haja muitas reclamações da instituição, até mesmo porque a
opinião dos idosos não é considerada. Quando responderam onde gostariam
de estar as respostas foram diversas: “na praia” , “em Valadares” , “junto com
meus amigos em Jucutuquara” , “junto com meus parentes”.
34
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A análise do material coletado nos permite retornar às indagações iniciais para
algumas considerações pertinentes. Foram determinados alguns fatores de
riscos para a institucionalização de idoso, algumas de ordem estrutural: morar
só, ausência de pessoas adultas disponíveis para cuidar do idoso, perda do
cônjuge; de ordem psicológica: incipiência de respaldo familiar, vínculos
familiares ausentes ou fragilizados, conflitos intergeracionais; comparece
também, comprometimento de saúde; dependência para realizar atividades
diárias, nesse caso o internamento surge como opção quando se esgotam os
recursos da família.
A situação econômica não aparece diretamente vinculada à decisão pelo
asilamento. No entanto todos os idosos têm rendimentos com valores abaixo
do necessário para se manter com dignidade considerando as demandas
específicas da pessoa idosa, principalmente com medicamentos e alimentação.
É possível que este fato sugira a indicação para o internamento do idoso em
instituições asilares como forma de transferir o atendimento de suas
necessidades básicas.
O relato dos três homens entrevistados nos leva a uma reflexão acerca da
fragilização dos vínculos familiares como conseqüência do excesso da ingestão
de bebidas alcoólicas, as históricas se repetiram: homens que abandonam
mulher e filhos e não tem com quem contar quando a velhice traz a diminuição
de sua capacidade funcional, então o asilamento surge como única alternativa
de suporte.
Das cinco mulheres entrevistadas, quatro são viúvas e uma solteira, trazendo a
confirmação da perda do cônjuge como um dos fatores de risco do asilamento,
Quanto às questões dos vínculos, foi possível entender que não foram
construído, ao longo de toda a vida, laços fortes entre os idosos entrevistados e
as famílias. No primeiro momento há uma afirmação de que o convívio familiar
35
foi bom, logo após aparece nos relatos indicações de conflitos, intolerância e
abandono. Esta negação inicial pode indicar a tendência de negar a condição
de sofrimento por ser velho, a dor de ser sozinho e a solidão.
Finalmente, pontua-se que o assunto “envelhecimento e asilamento” é fecundo,
aqui não se esgota, ao contrário, a pretensão desta pesquisa é apontar para
uma infinidade de possibilidades de novos estudos que possam subsidiar a
busca de alternativas viáveis para questões urgentes e emergentes.
36
7. REFERÊNCIAS
ABREU, M.H.E. e BORBA R.D.C.F. Velhice asilada:Um retrato sem retoques In.: Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, 10., 2001, Rio de Janeiro.Anais do X Congresso Brasileiro de Assistentes Soci ais .Rio de Janeiro: 2001, 1 CD-ROM. BEAUVOIR, S. A Velhice . 3 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1970. BERZINS, M.A.V.S. Envelhecimento populacional: Uma conquista para ser celebrada. In.: Revista Serviço Social e Sociedade , ano XXIV, Especial, São Paulo: Cortez Editora, 2003, p. 19-34. BRASIL(1994), Lei no.8842/94. Dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras provi dências. Brasilia: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, 1994. BRASIL(2003), Lei 10.741/03. Dispõe sobre o Estatuto dos Idosos . Brasília-DF, 2003. BRASIL(1998), Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil . Brasília-DF: Senado Federal, 1988. BRASIL. Portaria nº 810 de 22 de setembro de 1989. Aprova normas e padrões para o funcionamento de casas de repousos, clínicas geriátricas e outras instituições destinadas ao atendimento dos idosos. Brasília: Ministério da Saúde, 1989. BRASIL. Portaria nº 2.854/2000. Aprova normas e padrões para atendimento integral e institucional a idosos. Brasília: Ministério da Previdência e Assistência Social, 2000. BRASIL, Resolução nº 283 de 26 de setembro de 2005. Aprova o Regulamento Técnico que define as normas de funcion amento para as instituições de longa permanência para idosos . Agência Nacional de Vigilância Sanitária, 2005. DEBERT, G.G. A reinvenção da Velhice: socialização e processos d e reprivatização do envelhecimento , São Paulo: FASESP, 2004. ELIAS, N. A solidão dos moribundos . Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. FAJARDO, L.V. Transcendência e Velhice: significado e função da f é na Terceira Idade . Rio de Janeiro:1998 (Monografia de conclusão de Curso de Residência em Psicologia Clínica –UERJ/HUPE).
37
Fundação Perseu Abramo. Idoso no Brasil: Vivências, desafios e expectativas na terceira idade , 2007. Disponível em <http:// www.perseuabramo.org.br> Acesso em 17 set. 2007. GIL, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa . 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos . 5 ed. São Paulo: Perspectiva, 1996. IBGE (Brasil). Censo 2000. Disponível em: < http:// www.ibge.gov.b> Acesso em 31 mar. 2005. IBGE (Brasil). Projeção da população do Brasil por sexo e idade pa ra o período de 1980-2050. 2004. Disponível em: < http:// www.ibge.gov.b> Acesso em 31 mar. 2005. MINAYO, M. C. de S. (Org.). Pesquisa Social, Teoria, Método e Criatividade , Rio de Janeiro: Vozes, 2000. NERI, A.L. Qualidade de Vida e Vida Madura . São Paulo: Papirus, 1993. PRADO, T.M.B. do. Participação: Um estudo sobre idosos . 2006. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Programa de Pós-Graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, 2006. SOCIEDADE DE ASSISTENCIA À VELHICE DESAMPARADA, Estatuto Aprovado em Assembléia Geral Extraordinária em 27 d e junho de 2000. TORRES, S.V.S.; SÉ, E.V.G. ; QUEROZ, N.C. Fragilidade, dependência e cuidado: desafio ao bem estar dos idosos e de suas família. In.: Saúde e Qualidade de Vida na Velhice, 2. ed. Campinas-SP:Alínea, 2006. VERAS, R.P.(Org.) Terceira Idade: Alternativas para uma sociedade em transição. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1999. VITÓRIA (2007) Proposta da Assistência Social para compor o Termo de Ajuste de Conduta, Asilo Monte Belo . SEMAS, 2007. VITÓRIA (2006) Relatório situação de saúde dos idosos da Sociedade de Assistência à Velhice desamparada . Prefeitura Municipal de Vitória, SEMUS, 2006.
VITÓRIA (2003), Lei 6.043 de 22 de dezembro de 2003 . Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso. YASBEK, M.C. Pobreza e exclusão social: expressão da questão social no Brasil. In.: Temporalis , ano 2, n.3. Brasília:ABEPSS, Grafline, 2001.
38
39