UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO

DE CINCIAS SOCIAIS E APLICADAS MRCIA MIRALDA

SINTIA LUCIA SANTOS

TNIA CRISTINA F. SILVA

FAMLIA E SADE MENTAL

SO CRISTVO/SE

2015

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE CENTRO

DE CINCIAS SOCIAIS E APLICADAS MRCIA MIRALDA

SINTIA LUCIA SANTOS

TNIA CRISTINA F. SILVA

FAMLIA E SADE MENTAL: UM OLHAR NO CAPS

Pr-projeto de Trabalho de Concluso de Curso I,

no departamento de Servio Social apresentado

na Faculdade Federal de Sergipe como requisito

bsico para a concluso do Curso de Servio

Social.

Orientador(a): Flvia Augusta Santos de Melo.

SO CRISTVO/SE

2015

SUMRIO

1 INTRODUO....................................................................................................................03

2 JUSTIFICATIVA................................................................................................................08

3 OBJETIVOS.......................................................................................................................09

3.1 Geral...............................................................................................................................09

3.2 Especficos......................................................................................................................09

4 REFERENCIAIS TERICOS...........................................................................................10

4.1 Sade................................................................................................................................10

5 A POLTICA PBLICA NO BRASIL: SADE E SADE MENTAL.........................15

5.1 CAPS...............................................................................................................................13

5.2 Reforma psiquitrica........................................................................................................13

6 OS CAPS E AFAMLIA.....................................................................................................18

7METODOLOGIA DA PESQUISA.....................................................................................19

8 CRONOGRAMA.................................................................................................................20

REFERNCIAS......................................................................................................................21

3

1 INTRODUO

O presente trabalho vai tratar de um tema que envolve um bem muito importante

em nossa sociedade, a vida humana, principalmente quando se trata da sade mental de cada

indivduo.

O atendimento realizado sade da maior parte da populao brasileira

desempenhado pelo Servio nico de Sade (SUS) que gerenciado pelo Ministrio da Sade,

tendo a servio de postos e centros de sade, ambulatrios, hospitais, urgncias e emergncias,

consultrios odontolgicos, clnicos e farmcias e UBS. Havendo tambm os programas

voltados para o tratamento de doenas sexualmente transmissveis, dentre outros.

Sabe-se que mesmo com tantos investimentos na sade ainda pouco, pois a cada

dia uma doena rara aparece, porque mesmo que haja medicamento e leitos nunca ser

suficiente, porm haver sempre mais e mais pessoas precisando de atendimento. No entanto a

que est faltando preveno um lugar dentro de cada UBS, postos, hospitais onde cada cidado

seja acompanhado regularmente pela sua unidade bsica de sade.

Quando podemos responder pelos nossos atos, aes e quando podemos nos

locomover sem sentir incomodado e com todos os rgos funcionando perfeitamente.

Mas existem tambm pessoas que sofrem por terem sua sade mental abalada. Uma

grande parte da populao quando houve falar em sade mental, cogitam logo em Doena

Mental. Porm pessoas mentalmente saudveis compreende que ningum perfeito, que todos

possuem limites e vivenciam diariamente emoes como: alegria, amor, satisfao, tristeza,

raiva e frustrao. Todos so capazes de enfrentar os desafios e as mudanas da vida cotidiana

com equilbrio e saber procurar ajuda quando tem dificuldade em lidar com conflitos,

perturbaes, traumas nos diferentes ciclos da vida.

Ter sade mental :

- estar bem consigo mesmo e com os outros;

- aceitar as exigncias da vida;

-saber lidar com as boas emoes e tambm com aquelas desagradveis, mas que fazem

parte da vida;

-reconhecer seus limites e buscar ajuda quando necessrio;

Para manter sua sade mental em dia preciso:

-manter sentimentos positivos consigo, com os outro e com a vida;

-aceitar-se e aos outros com suas qualidades e limitaes;

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-evitar consumo de lcool, cigarro e medicamentos sem prescries mdicas;

-no usar drogas;

-praticar sexo seguro;

-reservar tempo em sua vida para o lazer, a convivncia com amigos e famlia;

-mantenha bons hbitos alimentares, durma bem e pratique educao fsica regularmente.

Lembrando que todas as pessoas podem apresentar sinais de sofrimento psquico

em alguma fase da vida.

E para que pudessem lidar de maneira mais humana, foi desistindo, ou seja, foram

extintos os manicmios antigos e os hospitais psiquitricos que faziam para da realidade de

alguns e implantando na sade os CAPS logo aps a reforma psiquiatra que houve em 2001.

A reforma psiquiatra reprovava a internao em hospcio e asilos manicomiais e,

consequentemente a excluso das pessoas com transtornos mentais no convvio social desde a

promulgao da Lei n 10.216 de 6 de abril de 2001, da ento comea a mudana no ambiente

hospitalar.

A reforma deu-se a partir da promulgao da Lei n10. 216 de 6 de abril de 2001,

que dispe sobre a proteo e os direitos das pessoas portadores de transtornos mentais, a partir

da o Brasil entra para o grupo de pases com uma legislao moderna d acordo com as diretrizes

da Organizao Mundial de Sade (OMS).

A Reforma Psiquiatra envolveu a mudana na assistncia de acordo com os novos

pressupostos tcnicos e ticos. De acordo com a histria da loucura nos mostra como os

portadores do sofrimento mental eram tratados com prticas desumanos. Esse tratamento era

isolado, pouco se fazia para a melhora da sade mental, como uma assistncia digna e adequada.

Portanto foi a partir da que houve uma necessidade para a reforma psiquiatra, sem manicmio

e o fim das prticas psiquitricas vigentes.

Na dcada de 70 ocorrem os encontros dos Movimentos dos Trabalhadores de

Sade Mental (MTSM), onde o foco principal dos encontros era resgatar a cidadania dos

doentes mentais, defendendo seus direitos. O MSTM foi o primeiro movimento em sade

mental com participao popular, foi identificado como uma luta em defesa dos portadores de

doena mental.

Com a promulgao da lei origina-se a Poltica de Sade Mental que visava garantir

o cuidado ao paciente com transtorno mental substituindo os hospitais psiquitricos e a

internao de longa durao tirando-o do convvio familiar e da sociedade como um todo com

isso a assistncia psiquiatra ganha uma gama de direitos das pessoas portadoras de transtornos

mentais, regulamentando as internaes involuntrias sob a superviso do Ministrio Pblico.

5

O documento que mostra o caminho certo da poltica de Sade Mental contava

desde 1990 com a Declarao de Caracas que trouxe a reestruturao da assistncia o pilar da

reforma.

Com as linhas de financiamento criadas pelo Ministrio da Sade para os servios

abertos em substituio aos hospitais psiquitricos, foram criados mecanismos para a

fiscalizao a reduo de leitos psiquitricos no Brasil. Nesse perodo, o processo de

desinstitucionalizao de pessoas em perodos longos impulsionado com a criao do

Programa De Volta pra Casa, que regulamenta do auxlio-reabilitao psicossocial, institudo

pela Lei 10.708, de 31 de julho de 2003, para assistncia, acompanhamento e integrao social,

fora da unidade hospitalar de pessoas acometidas de transtornos mentais com longa durao

psiquiatra.

A nova Poltica Nacional de Sade Mental, apoiada na lei 10.216/02, buscou

fundamentar um modelo de ateno sade mental aberto e de base comunitria, garantindo a

livre circulao das pessoas com transtornos mentais pelos servios, comunidade e cidade. Este

modelo conta com uma rede de servios e equipamentos variados tais como os Centros de

Ateno Psicossocial (CAPS), os Servios Residenciais Teraputicos (SRT), os Centros de

Convivncia e Cultura e os leitos de ateno integral (em Hospitais Gerais, nos CAPS III). O

Programa de Volta para Casa. Na ateno integral em lcool e drogas, alm de todos os recursos

da rede, conta-se ainda com leitos de retaguarda e a Escola de Redutores de Danos.

Os Centros de Ateno Psicossocial (CAPS) so servios pblicos de sade mental,

onde atende indivduos com transtornos mentais relativamente graves, esse modelo de

atendimento substitui as internaes em hospitais psiquitricos, o objetivo tratar a sade

mental de forma adequada, promovendo a reinsero social dos usurios surgindo como um

dispositivo antimanicomial a partir da reforma psiquiatra, visando substituio dos hospitais

psiquitricos e de seus mtodos.

Os CAPS foram institudos juntamente com os ncleos de Assistncia Psicossocial

(NAPS), atravs da portaria/SNAS n 224-29 de janeiro de 1992, atualizada pela portaria n

336-19 de fevereiro de 2002, so unidades de sade locais / regionalizadas que conta com uma

populao adstrita oferecendo atendimento de cuidados intermedirios entre o regime

ambulatorial e a internao. Os CAPS foram implantados desde 1986, oferecendo cuidados

intensivos e semi-intensivo ou no intensivos, a paciente com sofrimentos psicticos que j

podiam ou no ter histrico de internao/ou tratamento.

A equipe multiprofissional do CAPS constituda de psiquiatras, neurologistas,

enfermeiros, nutricionistas, farmacuticos, fonoaudilogos, psiclogos, assistentes sociais,

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musico terapeutas, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, profissionais de educao fsica,

tcnicas de enfermagem, monitores e estagiarias, entre outros profissionais. Para realizar

oficinas de arte e artesanato como uma tcnica de arte terapia uma nova profisso, a de conduzir

as oficinas e avaliar seus resultados ou arte terapeuta.

O princpio bsico do CAPS se responsabilizar pelo acolhimento de 100% da

demanda dos portadores de transtornos severos de sua rea de abrangncia garantindo a

presena de profissionais responsveis durante o funcionamento da unidade. A ateno deve

incluir aes dirigidas aos familiares e comprometer-se com a construo dos projetos de

insero social.

Os projetos teraputicos dos CAPS so singulares respeitando as diferenas

regionais, contribuies tcnicas dos integrantes de sua equipe, iniciativas dos familiares e

usurios.

Os CAPS esto divididos em:

-CAPS I Servio de ateno sade mental em municpios com populao: de 20 mil

at 70 mil habitantes. Existem 788 unidades no pas.

-CAPS II Servio de ateno sade mental em municpios com populao: 70 mil a

200 mil habitantes. Existem 424 unidades no pas.

-CAPS III Servio de ateno sade mental em municpios com populao: 200 mil

habitantes. Existem 56 unidades no pas.

-CAPS ad servio especializado para usurios de lcool e drogas. (de 70 mil a 200 mil

habitantes). Existem 268 unidades no pas.

-CAPS i - servio especializados para crianas, adolescentes e jovens (at 25 anos).

Acima de 200 mil habitantes. Existem 134 unidades no pas.

Tambm possui outros servios como:

-Servios Residenciais Teraputicos SRT: Casas localizadas no espao urbano,

constitudas para responder as necessidades de moradia de pessoas com transtornos mentais

graves ou hospitais de custdia e tratamento psiquitrico, que perderam os vnculos familiares

e sociais; moradores de rua com transtornos mentais severos, quando inseridos em projetos

teraputicos acompanhados nos CAPS. So 596 casas no Brasil, com 3.236 moradores.

-Programa de Volta para Casa PVC: Tem por objetivo garantir a assistncia, o

acompanhamento e a integrao social, fora da unidade hospitalar, de pessoas acometidas de

transtornos mentais, com histria de longa internao psiquitrica (02 anos ou mais de

internao ininterruptos). parte integrante deste Programa o auxlio-reabilitao, pago ao

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prprio beneficirio durante um ano, podendo ser renovado, caso necessrio. So 3.832

beneficirios do PVC no pas.

-Leitos de Ateno Integral em lcool e outras drogas: So leitos de retaguarda em

hospital geral com metas de implantao por todo o Brasil.

-Escola de Redutores de Danos ERD: As Escolas de Redutores de Danos do SUS

tem como objetivo a qualificao da rede de servios, por meio da capacitao terica e prtica

de segmentos profissionais e populacionais da comunidade.

As principais funes do CAPS so prestar atendimento clinico em regime de

ateno diria, acolher e atender as pessoas com transtornos mentais graves e persistentes,

promovendo a insero social das pessoas com transtornos mentais por meio de aes Inter

setoriais, regulando a porta de entrada da rede de assistncia mental, e dar suporte a ateno

mental da rede bsica.

Para ter acesso ao atendimento no CAPS pode-se procurar esse servio ou ser

encaminhado pelo Programa Sade da Famlia, ou qualquer servio de sade. O usurio poder

ir sozinho, mas geralmente vai acompanhado por um familiar. A participao da famlia e da

comunidade muito importante para o processo de reabilitao e reinsero das pessoas

portadoras de transtornos mentais.

A famlia considerada como instituio responsvel em promover educao dos

filhos e influenciar no comportamento dos mesmos no meio social, transmitir valores sociais

que serviro de base para o processo de socializao da criana, como as tradies e os costumes

perpetuados atravs de geraes. Sendo o ambiente familiar um local onde deve existir

harmonia, afeto, proteo todo apoio necessrio na resoluo de conflitos ou problemas

proporcionando confiana, segurana, conforto e bem estar dos que o compe a mesma.

O que se observa em nossa realidade que o processo de desospitalizao desespera

a famlia, pois a presena do doente mental em casa impe cuidados e ateno emocional e

material que lhes so inexistentes devidos as famlias em situao de pobreza, assalariados com

poucos e insuficientes recursos econmicos, o que os torna vulnerveis em suas condies de

vida, tornando-se uma tarefa complexa, produzindo sentimento de tristeza, angustia, medo,

rejeio e desespero, fragilizando suas relaes internas e externas.

8

2 JUSTIFICATIVA

O presente estudo tem como objetivo compreender a realidade scio econmica das

famlias que possuem membros portadores de transtornos mentais que fazem tratamento no

CAPS David Capistrano, o qual busca mostrar a importncia dessa realidade no dia a dia e qual

impacto na vida dessa famlia.

Notam-se nos dias atuais as famlias em geral vivem uma realidade scio econmica

abalada por uma srie de fatores, dentre eles a crise econmica, o capitalismo e as mazelas

sociais. Diante disso, o estudo prope identificar a realidade econmica das famlias que cuidam

diretamente dos portadores de transtorno mentais e o impacto scio econmico para sua vida.

O tema proposto ser objeto de anlise e critica, para que no futuro prximo, possa

contribuir na pratica do assistente social aprimorando seu conhecimento prtico, tcnico e

cientifico.

9

3 OBJETIVO

3.1 Geral

O presente trabalho tem como objetivo entendermos a relevncia que trar para a

sociedade para que ela possa compreender as dificuldades, os obstculos e a realidade na vida

da famlia que cuidam das pessoas com transtornos mentais. Esse um assunto de suma

importncia que at o presente momento no foi estudado e ir contribuir de maneira impar na

nossa formao e em novos estudos para futuros acadmicos.

3.2 Objetivos especficos

Mapear as famlias atendidas no CAPS David Capistrano, para identificar o recorte

de classe social e a influncia disso no tratamento e acompanhamento. Conhecer como as

famlias lidam diretamente com o transtorno mental, as formas do cuidado atravs da rede e o

papel do Estado na cobertura de atendimento. Analisar qual o suporte que os CAPS oferecem

para as famlias de pessoa com transtornos mentais.

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4 REFERENCIAL TERICO

Os elementos tericos que fundamentam o presente estudo tem como base a sade

mental e dentro desse contexto apresentaremos as categorias que englobam a sade mental, que

so elas: sade, sade mental, a famlia, doena mental e o funcionamento do CAPS David

Capristano.

4.1 O papel estratgico dos CAPS na ateno sade mental no Brasil

Os Centros de Ateno Psicossocial dentro da atual poltica de sade mental do

Ministrio da Sade so considerados dispositivos estratgicos para a organizao da rede de

ateno em sade mental. Com a criao desses centros, possibilita-se a organizao de uma

rede substitutiva ao Hospital Psiquitrico no pas.

Esses dispositivos foram criados para organizar a rede municipal de ateno a

pessoas com transtornos mentais severos e persistentes (BRASIL, 2007). Os CAPS so servios

de sade municipais, abertos, comunitrios que oferecem atendimento dirio. Eles devem ser

territorializados, devem estar circunscritos no espao de convvio social (famlia, escola,

trabalho, igreja, etc.) daqueles usurios que os frequentam. Deve ser um servio que resgate as

potencialidades dos recursos comunitrios sua volta, pois todos estes recursos devem ser

includos nos cuidados em sade mental. A reinsero social pode se estruturar a partir do

CAPS, mas sempre em direo comunidade.

Seu objetivo oferecer atendimento populao, realizar o acompanhamento

clnico e a reinsero social dos usurios pelo acesso ao trabalho, lazer, exerccio dos direitos

civis e fortalecimento dos laos familiares e comunitrios.

O CAPS, assumindo um papel estratgico na organizao da rede comunitria de

cuidados, faro o direcionamento local das polticas e programas de Sade Mental

desenvolvendo projetos teraputicos e comunitrios, dispensando medicamentos e

acompanhando usurios que moram em residncias teraputicas, assessorando e sendo

retaguarda para os Agentes Comunitrios de Sade (ACS) e para a Estratgia Sade da

Famlia (ESF) no cuidado familiar (BRASIL, 2004).

As prticas realizadas nos CAPS se caracterizam por ocorrerem em ambiente

aberto, acolhedor e inserido na cidade, no bairro. Os projetos desses servios, muitas vezes,

ultrapassam a prpria estrutura fsica, em busca da rede de suporte social, potencializadora de

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suas aes, preocupando-se com o sujeito e sua singularidade, sua histria, sua cultura e sua

vida quotidiana (BRASIL, 2004).

Todo o trabalho desenvolvido no CAPS dever ser realizado em um meio

teraputico, isto , tanto as sesses individuais ou grupais como a convivncia no servio tm

finalidade teraputica. Isso obtido atravs da construo permanente de um ambiente

facilitador, estruturado e acolhedor, abrangendo vrias modalidades de tratamento. Ao iniciar

o acompanhamento no CAPS se traa um projeto teraputico com o usurio e, em geral, o

profissional que o acolheu no servio passar a ser uma referncia para ele (Terapeuta de

Referncia - TR) (BRASIL, 2004).

Cada usurio de CAPS deve ter um projeto teraputico individual. Caracterizado

como um conjunto de atendimentos que respeite a sua particularidade, que personalize o

atendimento de cada pessoa na unidade e fora dela e proponha atividades durante a permanncia

diria no servio, segundo suas necessidades, potencialidades e limitaes.

A depender do projeto teraputico do usurio do servio, o CAPS poder oferecer,

conforme as determinaes da Portaria GM 336/02: atendimento Intensivo; atendimento Semi-

Intensivo e atendimento No-Intensivo.

O processo de construo dos servios de ateno psicossocial tem revelado outras

realidades: as teorias e os modelos prontos de atendimento vo se tornando insuficientes frente

s demandas das relaes dirias com o sofrimento e a singularidade desse tipo de ateno.

preciso criar, observar, escutar, estar atento complexidade da vida das pessoas, que maior

que a doena ou o transtorno. Para tanto, necessrio que, ao definir atividades, como

estratgias teraputicas nos CAPS, se repensem os conceitos, as prticas e as relaes que

podem promover sade entre as pessoas: tcnicos, usurios, familiares e comunidade. Todos

precisam estar envolvidos nessa estratgia, questionando e avaliando permanentemente os

rumos da clnica e do servio (BRASIL, 2004).

Quando uma pessoa atendida em um CAPS, ela tem acesso a vrios recursos

teraputicos: atendimento individual; atendimento em grupo; atendimento para a famlia;

atividades comunitrias; Assembleias ou Reunies de Organizao do Servio.

Dessa forma, o CAPS pode articular cuidado clnico e programas de reabilitao

psicossocial. Os projetos teraputicos devem incluir a construo de trabalhos de insero

social, respeitando as possibilidades individuais e os princpios de cidadania que minimizem o

estigma e promovam o protagonismo de cada usurio frente sua vida. Todas as aes e

atividades realizadas no CAPS devem se estruturar de forma a promover as melhores

12

oportunidades de trocas afetivas, simblicas, materiais, capazes de favorecer vnculos e

interao humana (BRASIL, 2004).

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) por meio do Centro de Referncia Tcnica

em Psicologia e Polticas Pblicas (CREPOP) em relatrio sobre a atuao dos psiclogos nos

Centros de Ateno Psicossocial fala sobre as principais dificuldades enfrentadas no trabalho

nos CAPS.

Dentre os principais problemas apontados pela pesquisa esto: a ausncia de

polticas locais (estaduais e municipais) e de investimentos nos CAPS e nos equipamentos de

sade mental; dificuldades na articulao com o Ministrio da Sade; em algumas regies os

municpios ainda esto com muitas dificuldades em implantar e administrar os Centros; a falta

de recursos; a permanncia de um modelo de ateno centrado na figura do mdico; resistncia

por parte de alguns psiquiatras, que se posicionam como contrrios ao movimento da Reforma

Psiquitrica por medo de perder espao; a dificuldade de realizar atividades extramuros.

Em todos os relatos da pesquisa a questo da desarticulao ou mesmo inexistncia

de uma rede ampliada de ateno aos usurios dos CAPS foi apontada como uma das grandes

dificuldades do trabalho neste contexto. Enfrenta-se a falta de integrao entre os servios

existentes; dificuldades na atribuio das competncias e atribuies de cada unidade de sade;

ausncia de uma rede articulada (uma estratgia utilizada para o encaminhamento o uso das

relaes entre os profissionais das diferentes instituies). Para o CFP (2009) os relatos indicam

que o CAPS referncia para outros servios, porm h muita dificuldade de que estes servios

funcionem como referncia para os CAPS.

A ausncia de uma rede de servios de ateno sade mental da criana foi

apontada como uma das dificuldades do trabalho em CAPS infantil. Problemas tambm foram

relatadas especificamente no atendimento a usurios de lcool e drogas, como por exemplo a

falta de uma rede de suporte para internao dos casos que necessitam de internao para

desintoxicao em hospital geral (CFP, 2009).

Em alguns CAPS falta estrutura fsica adequada, recursos materiais, recursos

humanos. A falta de acessibilidade nos locais onde esto alguns CAPS, dificulta a locomoo

de pessoas portadoras de algum tipo de necessidade especial. Alm disso, h locais que no so

adequados para garantir a qualidade dos atendimentos (CFP, 2009).

A no adeso ao tratamento e s atividades oferecidas pelo servio aparece como

um desafio que necessita ser superado. Existem ainda as dificuldades relativas aos familiares e

sociedade. preciso orientar constantemente as famlias para que essas possam auxiliar na

continuidade do tratamento. H ainda a questo do estigma associado aos transtornos mentais

13

e aos preconceitos que circulam na sociedade relacionados aos portadores de problemas de

sade. A cultura hospitalocntrica tambm muito forte e se torna um desafio para os

profissionais que atuam em CAPS.

Segundo Prazeres e Miranda (2005, apud Moura e Fernandes) os profissionais da

sade presentes nos servios substitutivos ainda carregariam consigo os mesmos paradigmas

das instituies psiquitricas. Esse fato, segundo os autores, se expressaria em parte atravs das

dificuldades apresentadas em referenciar os usurios para o servio substitutivo demonstrando

a possibilidade de um desejo de permanncia por parte do hospital psiquitrico na posio de

poder historicamente construda.

Os principais obstculos verificados nessa passagem incluem de acordo com Jervis

(2001, p. 266 apud Moura e Fernandes, 2009) dificuldades para superao do paternalismo, o

recuperado tem dificuldades para encontrar emprego e geralmente h a volta para a mesma

dinmica familiar e social que o levou ao manicmio. As novas polticas em sade mental

devem objetivar bem mais que o fechamento dos manicmios. Devem buscar visualizar e

romper com as barreiras impostas pela prpria sociedade.

O doente mental, entretanto, enquanto inserido socialmente perderia suas

caractersticas incompreensveis maioria da populao na proporo em que sua prpria

enfermidade fosse parte de um contexto onde seriam respeitadas sua existncia e suas razes

(Moura e Fernandes, 2009).

Para Alverga e Dimenstein (2006, p. 4) preciso pensar na reforma psiquitrica

como um movimento social mais amplo, processo de desinstitucionalizao do social onde

preciso produzir um olhar que abandona o modo de ver prprio da razo, abrir uma via de

acesso escuta qualificada da desrazo.

A reforma deve buscar, antes de tudo, uma emancipao pessoal, social e cultural,

que permita o no-enclausuramento de tantas formas de existncia banidas do convvio social

e que permita um olhar mais complexo que o generalizante olhar do igualitarismo de forma

a buscar o convvio livre e tolerante com a diferena.

Alverga e Dimenstein (2006) alertam que os primeiros passos para uma real reforma

psiquitrica implicam um imprescindvel abandono do lugar de especialista ocupado por vrios

dos atores sociais envolvidos com a reforma. Este percurso requer ateno especial para as

pequenas amarras responsveis pela reproduo de valores, preconceitos, atrelados s ideias de

controle, fixidez, identidade, normatizao, subjugao.

O portador de transtorno mental apresenta formas anticonvencionais de fazer-estar

no mundo, sendo parte de uma minoria. A declarao universal dos direitos humanos prev a

14

ampla e irrestrita aplicao de seus princpios, entretanto, existe ainda a necessidade da

implantao de leis que assegurem direitos universais aos ditos loucos.

Requer-se antes de tudo um abandono do lugar de especialista ocupado por vrios

dos atores sociais envolvidos com a reforma. Este percurso exige ateno especial para as

pequenas amarras responsveis pela reproduo de valores, preconceitos, atrelados s ideias de

controle, fixidez, identidade, normatizao, subjugao. E a real mudana de postura se faz

necessria para evitar a simples transposio de atitudes profissionais ligadas ao modelo

hospitalar para o modelo de ateno primria.

preciso entender o processo histrico que invalidou a loucura como manifestao

subjetiva humana. Deve-se caminhar no sentido de compreender a mesma como uma forma de

subjetividade vlida, onde o maior desafio da reforma sua despatologizao. O processo de

mudana de papis se d de forma lenta e gradual, mas os movimentos para tantos j foram

iniciados.

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5 A POLTICA PBLICA NO BRASIL: SADE E SADE MENTAL

A constituio de 1988 foi um marco para a populao brasileira, pois, pela primeira

vez, garantiu direitos referentes sade e assistncia social, criando assim o Sistema nico da

Sade - SUS e o Sistema nico da Assistncia Social - SUAS. O SUS surgiu para assegurar

aos brasileiros um direito adquirido junto Constituio da Repblica Federativa do Brasil, e

constitudo pelo conjunto das aes e de servios de sade sob a gesto pblica.

J o SUAS um sistema pblico no contributivo, descentralizado e participativo

que tem por funo a gesto do contedo especfico da Assistncia Social no campo da Proteo

Social, sendo requisito essencial para efetivao da Assistncia Social como poltica pblica

(BRASIL, 2005). Com a criao dessas polticas pblicas, permitiu que se pensasse em

preveno de doenas e promoo da sade. Para atender essa demanda foram inseridos

diversos profissionais nos programas, como: assistentes sociais, fisioterapeutas, odontlogos,

enfermeiros, educadores fsicos e psiclogos.

Sabe-se que a psicologia enquanto cincia e profisso passa por um vasto processo

de amadurecimento, e vem se inserindo nas polticas pblicas com importantes contribuies,

principalmente nas reas da assistncia social e sade. Dessa maneira, explicita a sua

relevncia para quaisquer atividades, seja para o bem estar individual ou da comunidade. Nesse

cenrio o que se observa que novas reas de atuao vo surgindo, nas quais o prprio

profissional luta pela conquista de tal espao.

As polticas pblicas explicam, no seu mtodo de preparao e implantao e,

sobretudo, em seus resultados, formas de atividade do poder poltico, abrangendo a distribuio

e redistribuio de poder, o papel do conflito social nos artifcios de deciso, a repartio de

custos e benefcios sociais.

Portanto, na presente pesquisa analisa-se como a psicologia conseguiu espao junto

poltica de assistncia social e vem lutando para garantir sua participao nas polticas

pblicas de sade. Esse estudo busca evidenciar que a cada vez mais o psiclogo est ampliando

seu espao na sade pblica, e que sua prtica est aumentando mais e mais, sobretudo numa

poltica de sade, que diz respeito promoo e manuteno da sade, a preveno e tratamento

de doenas. Partindo desses pressupostos, essa pesquisa objetiva descrever sobre a insero do

psiclogo no SUS e SUAS na microrregio de Gurupi, refletir e abordar sobre a atuao do

psiclogo nesses rgos, alm de identificar e analisar o nmero de psiclogos que esto

16

atuando nos programas nessas referidas polticas pblicas, no ano de 2012, nos municpios que

fazem parte da microrregio de Gurupi, estado do Tocantins, a regio sul ilha do bananal.

De acordo com a Organizao Mundial da Sade (OMS), sade o estado completo

do bem-estar fsico, mental e social e no consistido da ausncia de uma doena ou enfermidade.

Entende-se por sade muito mais que a ausncia da doena ou enfermidade que est

ligada a um contexto social e at mesmo econmico, por englobar aspectos relacionados, por

exemplo, falta de condies sociais econmicas enfrentados pelo indivduo.

Segundo a Organizao Mundial da Sade no existe definio oficial de sade

mental. Ha diferenas culturais, julgamentos, e teorias relacionadas concorrentes afetam o

modo como sade mental definida. A sade mental um termo usado para descrever o nvel

de qualidade de vida cognitiva ou emocional. A sade mental pode incluir a capacidade de um

indivduo de apreciar a vida e procurar um equilbrio entre as atividades e os esforos para

atingir a sua prpria capacidade de lidar com seus problemas.

Por isso entendemos que no existe uma definio oficial acerca da sade mental

segundo a Organizao Mundial da sade, j que a mesma afirma que a sade mental est

relacionada pelas diferenas culturais e pela subjetividade.

a condio de anormalidade ou comprometimento de ordem psicolgica, mental

ou objetiva. H diversos fatores que explicam os transtornos psiquitricos, como gentica,

problemas bioqumicos, como hormnios ou substancias toxicas, e at mesmo o estilo de vida.

Os sintomas podem ser observados no dia a dia.

Pois so com a convivncia direta que se podem notar as mudanas de

comportamentos, das pessoas que passam a apresentar transtornos mentais. Mudanas essas

que permanecem at hoje obscuras perante todos, ou seja, no h uma causa que explique

realmente esta doena to estigmtica que transforma e muda a vida, criando assim um

paradigma de excluso social que se resume ao isolamento dos doentes que no so aceitos

dentro dos padres habituais da sociedade.

5.1 CAPS

Centro de Ateno Psicossocial (CAPS) surgiu para substituir os hospitais

psiquitricos e seus mtodos. Foram institudos atravs da Portaria/SNAS n 224- de 29 de

janeiro de 1992 sendo considerado como unidos de sade, oferecendo em regime ambulatorial,

17

internao por um perodo de quatro horas por equipe multiprofissional e para aes relativas

sade mental.

Para nosso estudo foi escolhido o CAPS David Capristano, pois o mesmo ser

objeto de estgio e por ser considerado um marco para o municpio de Aracaju que implantou

em 2002 o CAPS II David Capristano Filho para atender os usurios de transtornos mentais de

acordo com as exigncias da reforma psiquiatra implantada no Brasil.

5.2 Reforma Psiquiatra

A reforma psiquiatra deu-se a partir da promulgao da Lei n10. 216 de 6 de abril

de 2001, que dispe sobre a proteo e os direitos das pessoas portadores de transtornos

mentais. A Reforma Psiquiatra teve sua histria prpria embora surgindo aps o movimento

sanitarista, trouxe a mudana pela superao da violncia asilar, pelos direitos dos pacientes

psiquitricos, foi marcada por impasse, tenses, conflitos e desafios.

A reforma psiquiatra em Sergipe surgiu com os projetos de leis que regulamentava

assistncia sade mental em todo o pas, refletindo a necessidade de um movimento

semelhante no Estado de Sergipe, com desospitalizao dos hospitais psiquitricos aqui

existentes que iam de encontro com a portaria da Secretaria Nacional de Assistncia Sade

de n. 224, de 29 de janeiro de 1992 (BRASIL, 2004). Na capital a mudana do modelo de

ateno em sade mental teve como foco a ateno comunitria,

Segundo Rotelli (1990) falando sobre o processo de

desinstitucionalizao considera que o mesmo veio desmontar os aparatos

administrativos que se baseavam na preparao entre o objeto Dante, e a

complexa existncia dos pacientes no interior do corpo social, abrindo,

portanto possibilidades de respeito aos direitos sociais das pessoas envolvidas

que so os profissionais de sade, usurio e famlia.

Assim a reabilitao um processo amplo sem delimitao de chegada direta e

continuo ligado ao cuidado e ao assistir a pessoa.

18

6 OS CAPS E A FAMLIA

A famlia considerada como instituio responsvel em promover educao dos

filhos e influenciar no comportamento dos mesmos no meio social, transmitindo valores sociais

que serviro de base para o processo de socializao da criana, como as tradies e os costumes

perpetuados atravs de geraes.

Na Constituio de 1967, em seu artigo 167 dispunha o seguinte A famlia

constituda pelo casamento e ter a proteo dos Poderes pblicos.

A partir da Constituio de 1988 traz um novo conceito de famlia, no mais a noo

que permeava o direito de que o casamento era fonte nica e exclusiva da famlia. No artigo 222 da

Constituio visa o seguinte: A famlia base da sociedade, tem especial proteo do Estado. Sendo

que dispe em pargrafo subsequente o Seguinte 4- Entende-se tambm, como entidade familiar

a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

Sob o ponto de vista do direito, a famlia e feita de duas estruturas

associadas: os vnculos e os grupos. H trs partes de vnculos, que podem

coexistir ou existir separadamente: Vnculos de sangue, vnculos de direito e

vnculos de afetividade. A partir dos vnculos de famlia, que se compem

os diversos grupos que a integra, grupo conjugal, grupo parental (pais e

filhos), grupos secundrios (outros parentes e afins). (Lbo, Paulo. Direito

Civil: famlia. 2. Ed.So Paulo: Saraiva, 2009. Pag. 02).

Nesse sentido, para o Direito, famlia consiste na organizao social formada a

partir de laos sanguneos, jurdicos ou objetivos.

a condio de anormalidade ou comprometimento de ordem psicolgica, mental

ou objetiva. H diversos fatores que explicam os transtornos psiquitricos, como gentica,

problemas bioqumicos, como hormnios ou substancias toxicas, e at mesmo o estilo de vida.

Os sintomas podem ser observados no dia a dia.

Pois so com a convivncia direta que se podem notar as mudanas de

comportamentos, das pessoas que passam a apresentar transtornos mentais. Mudanas essas

que permanecem at hoje obscuras perante todos, ou seja, no h uma causa que explique

realmente esta doena to estigmtica que transforma e muda a vida, criando assim um

paradigma de excluso social que se resume ao isolamento dos doentes que no so aceitos

dentro dos padres habituais da sociedade.

19

7 METODOLOGIA DA PESQUISA

A pesquisa de campo ser feita no CAPS David Capistrano um servio

municipalizado de sade mental, localizado na cidade de Aracaju na Praa Durval de Andrade,

222 no bairro Atalaia, para nossos estudos utilizaremos as atividades cotidianas desenvolvidas

nessa instituio. E atravs de entrevistas com as famlias e com os usurios, e atravs da

aplicao de questionrios abertos e fechados, e pesquisas bibliogrficas. A delimitao da

amostra dos entrevistados por renda mnima ou sem renda. Quanto abordagem do problema

trata-se de uma pesquisa a pesquisa qualitativa que procura qualificar os dados e aplicar alguma

forma de anlise comparativa.

A nossa pesquisa ser descritiva, atravs da pesquisa de campo, bibliogrfica e

coletas de dados sobre a instituio a ser:

Segundo Gil (2007 p.17) a pesquisa de campo definida como o (...) procedimento

racional e sistemticos:

Que tem como objetivo proporcionar respostas aos problemas que so

propostas. A pesquisa desenvolve-se por um processo constitudo vrias fases,

desde a formulao do problema at a apresentao e discusso dos resultados.

S se inicia uma pesquisa a partir de uma pergunta, uma dvida para qual se quer

buscar resposta. A pesquisa bibliogrfica desenvolvida com base em material j elaborado,

constitudo principalmente de livros e artigos cientficos. No recomenda-se trabalhos oriundos

da internet.

(Gil, 2008) Estudo de campo: procura o aprofundamento de uma realidade

especifica. E basicamente realizado por meio de observao direta das atividades

do grupo estudado e de entrevistas com informantes para captar as explicaes e

interpretaes que ocorrem naquela realidade.

20

6 CRONOGRAMA

Execuo da

Pesquisa

Meses

Outubro

Novembro

Dezembro

Janeiro

Fevereiro

Reconhecimento

Do campo

Emprico

X

Reviso de

Literatura

X

X

Elaborao do

Projeto de

Pesquisa

X

Seleo das

Amostras

X

X

X

Entrega do

Relatrio

X

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REFERNCIAS

ALVERGA, Alex Reinecke de; DIMENSTEIN, Magda. A reforma psiquitrica e os desafios

na desinstitucionalizao da loucura. Interface (Botucatu), Botucatu, v. 10, n. 20, 2006.

AMARANTE, Paulo. (Org.). Loucos pela Vida - a trajetria da reforma psiquitrica

no Brasil. Rio de Janeiro: Coleo Panorama/SDE/ENSP. 1998.

BASAGLIA, Franco (org.). A instituio negada. Rio de Janeiro: Graal, 1985.

BRASIL. Ministrio da Sade. Secretaria de Ateno Sade - DAPE. Coordenao Geral de

Sade Mental. Reforma psiquitrica e poltica de sade mental no Brasil. Documento

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de Caracas. OPAS. Braslia, novembro de 2005.

BRASIL. Ministrio da Sade. Secretaria de Ateno Sade. Departamento de Aes

Programticas Estratgicas. Sade Mental no SUS: Os Centros de Ateno

Psicossocial. Braslia: Ministrio da Sade, 2004.

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psiquiatrica-traz-reflexos-positivos-em-aracaju/. Acesso em 10 de jan. 2015.

CFP - Conselho Federal de Psicologia. Prtica profissionais dos(as) psiclogos(as) nos

centros de ateno psicossocial/ Conselho Federal de Psicologia. - Braslia: CFP, 2009.

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BUENO, Rozeli do Rocio; DANELUZ, Lilian; LEDUR, Ires obadowski. O perfil dos

portadores de transtorno mental. Graduao em Servio Social. PUCPR 2002.

GIL, Antnio Carlos, Como elaborar projetos de pesquisa. 4. Ed. So Paulo: Atlas, 2008.

LOBO, Paulo, Direito Civil: famlia. 2. Ed. So Paulo: Saraiva 2009.

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VASCONCELOS, Eduardo Mouro de Vasconcelos (org.). Sade Mental e Servio Social

O desafio da subjetividade e da interdisciplinaridade. So Paulo: Cortez, 2008.