LNGUA PORTUGUESA

1 Compreenso e interpretao de textos de gneros variados2 Reconhecimento de tipos e gneros textuais3 Domnio da ortografia oficial4 Domnio dos mecanismos de coeso textual

4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domnio da estrutura morfossinttica do perodo

5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relaes de coordenao entre oraes e entre termos da orao. 5.3 Relaes de subordinao entre oraes e entre termos da orao. 5.4 Emprego dos sinais de pontuao.5.5 Concordncia verbal e nominal. 5.6 Regncia verbal e nominal.5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.5.8 Colocao dos pronomes tonos.

6 Reescrita de frases e pargrafos do texto. 6.1 Significao das palavras. 6.2 Substituio de palavras ou de trechos de texto.6.3 Reorganizao da estrutura de oraes e de perodos do texto.6.4 Reescrita de textos de diferentes gneros e nveis de formalidade.

7.1 Aspectos gerais da redao oficial.7.2 Finalidade dos expedientes oficiais.7.3 Adequao da linguagem ao tipo de documento. 7.4 Adequao do formato do texto ao gnero.

4.1 Emprego de elementos de referenciao, substituio e repetio, de conectores e de outros elementos de sequenciao textual

7 Correspondncia oficial (conforme Manual de Redao da Presidncia da Repblica)

LNGUA PORTUGUESA

4.1 Emprego de elementos de referenciao, substituio e repetio, de conectores e de outros

7 Correspondncia oficial (conforme Manual de Redao da Presidncia da

CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAO PBLICA

1 Conceito, tipos e formas de controle2 Controle interno e externo3 Controle parlamentar4 Controle pelos tribunais de contas5 Controle administrativo6 Controle da atividade financeira do Estado: espcies e sistemas

7.1 Atribuies.8 Lei Orgnica do TCE/SC (Lei Complementar n 202/2000)

7 Tribunal de Contas da Unio (TCU), dos Estados e do Distrito Federal

CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAO PBLICA

AUDITORIA GOVERNAMENTAL:

1 Conceito, evoluo1.1 Auditoria interna e externa: papis

2 Normas de auditoria do TCE (Portaria-TCE n 670/2015 e seu anexo nico, que estabelece o Manual de Procedimentosvde Auditoria de Regularidade, disponvel em: http://consulta.tce.sc.gov.br/Diario/dotc-e2015-12-16.pdf).

AUDITORIA GOVERNAMENTAL:

2 Normas de auditoria do TCE (Portaria-TCE n 670/2015 e seu anexo nico, que estabelece o Manual de Procedimentosvde Auditoria de Regularidade, disponvel em:

DIREITO CONSTITUCIONAL

1 Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 19881.1 Princpios fundamentais

2 Direitos e garantias fundamentais.

3 Organizao poltico-administrativa do Estado3.1 Estado federal brasileiro, Unio, estados, Distrito Federal, municpios e territrios3.2 Da interveno

4 Administrao Pblica4.1 Disposies gerais, servidores pblicos

5 Poder Executivo5.1 Atribuies e responsabilidades do presidente da Repblica

6 Poder Legislativo6.1 Congresso Nacional, Cmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores6.2 Fiscalizao contbil, financeira e oramentria6.3 Comisses parlamentares de inqurito.

7 Poder Judicirio.7.1 Disposies gerais.

8 Funes essenciais Justi8.1 Ministrio Pblico, Advocacia Pblica

8.2 Defensoria Pblica9 Ordem econmica e financeira.10 Ordem social

2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos polticos, partidos polticos.

DIREITO CONSTITUCIONAL

3.1 Estado federal brasileiro, Unio, estados, Distrito Federal, municpios e territrios

6.1 Congresso Nacional, Cmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores

2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos

DIREITO ADMINISTRATIVO:

1 Estado, governo e administrao pblica1.1 Conceitos1.2 Elementos

2 Direito administrativo2.1 Conceito.2.2 Objeto2.3 Fontes

3 Ato administrativo.3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificao e espcies3.2 Extino do ato administrativo: cassao, anulao, revogao e convalidao3.3 Decadncia administrativa

4 Agentes pblicos4.1 Disposies constitucionais aplicveis4.2 Disposies doutrinrias

4.2.1 Conceito4.2.2 Espcies4.2.3 Cargo, emprego e funo pblica4.2.4 Provimento4.2.5 Vacncia4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade4.2.7 Remunerao4.2.8 Direitos e deveres4.2.9 Responsabilidade4.2.10 Processo administrativo disciplinar

5 Poderes da Administrao Pblica5.1 Hierrquico, disciplinar, regulamentar e de polcia5.2 Uso e abuso do poder

6 Regime jurdico-administrativo6.1 Conceito.6.2 Princpios expressos e implcitos da Administrao Pblica.

7 Responsabilidade civil do Estado7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro

7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado7.1.2 Responsabilidade por omisso do Estado

7.2 Requisitos para a demonstrao da responsabilidade do Estado7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado7.4 Reparao do dano7.5 Direito de regresso

8 Servios pblicos8.1 Conceito8.2 Elementos constitutivos8.3 Formas de prestao e meios de execuo8.4 Delegao: concesso, permisso e autorizao8.5 Classificao8.6 Princpios

9 Organizao administrativa9.1 Centralizao, descentralizao, concentrao e desconcentrao 9.2 Administrao direta e indireta9.3 Autarquias, fundaes, empresas pblicas e sociedades de economia mista

10 Controle da Administrao Pblica10.1 Controle exercido pela Administrao Pblica10.2 Controle judicial10.3 Controle legislativo10.4 Improbidade administrativa: Lei n 8.429/1992

11 Processo administrativo11.1 Lei n 9.784/1999.

12 Licitaes e contratos administrativ12.1 Legislao pertinente

12.1.1 Lei n 8.666/1993 e suas alteraes12.1.2 Lei n 10.520/200212.1.3 Lei n 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contrataes Pblicas)

12.2 Fundamentos constitucionais

14 Prescrio administrativa15 Representao e reclamao administrativas16 Advocacia Pblica Consultiva17 Hipteses de manifestao obrigatria

13 Pedido de reconsiderao e recurso hierrquico prprio e imprprio

DIREITO ADMINISTRATIVO:

3.2 Extino do ato administrativo: cassao, anulao, revogao e convalidao

9.3 Autarquias, fundaes, empresas pblicas e sociedades de economia mista

12.1.3 Lei n 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contrataes Pblicas)

OBRAS PLANEJAMENTO, NORMAS, FISCALIZAO E LEGISLAO

3 Segurana e higiene do trabalho

7 Legislao aplicvel contratao de obras e servios de engenharia

7.2 Lei das concesses.7.3 Parcerias pblico-privadas7.4 Lei n 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contrataes Pblicas)

1 Planejamento de projetos e obras:programao e controle.2 Viabilidade, planejamento e controle das construes: tcnico, fsicofinanceiro e econmico; normas tcnicas

4 Fiscalizao de obras civis; Ensaios de recebimento da obra; Acompanhamento da aplicao de recursos (medies, emisso de fatura etc.); Controle de execuo de obras e servios; Documentao da obra: dirios, documentos de legalizao, ARTs.5 Avaliao de custos; Levantamento dos servios e seus quantitativos; Oramento analtico e sinttico; Composio analtica de servios; Cronograma fsico-financeiro; Clculo do benefcio e despesas indiretas BDI; Clculo dos encargos sociais

6 Noes de legislao ambiental; Resoluo CONAMA n 237/1997: licenciamento ambiental (licena prvia, licena de instalao, licena de operao); Resoluo CONAMA n 001/1986: estudo de impacto ambiental e relatrio de impacto ambiental; Lei n 9.605/1998 e suas alteraes (crimes contra o meio ambiente)

7.1 Licitao de Obras Pblicas (Lei n 8.666/1993 e suas alteraes): Projeto bsico e projeto executivo; Oramento de referncia para licitao.

OBRAS PLANEJAMENTO, NORMAS, FISCALIZAO E LEGISLAO

2 Viabilidade, planejamento e controle das construes: tcnico, fsicofinanceiro e econmico; normas

4 Fiscalizao de obras civis; Ensaios de recebimento da obra; Acompanhamento da aplicao de recursos (medies, emisso de fatura etc.); Controle de execuo de obras e servios;

5 Avaliao de custos; Levantamento dos servios e seus quantitativos; Oramento analtico e sinttico; Composio analtica de servios; Cronograma fsico-financeiro; Clculo do benefcio e

6 Noes de legislao ambiental; Resoluo CONAMA n 237/1997: licenciamento ambiental (licena prvia, licena de instalao, licena de operao); Resoluo CONAMA n 001/1986: estudo de impacto ambiental e relatrio de impacto ambiental; Lei n 9.605/1998 e suas alteraes (crimes

7.1 Licitao de Obras Pblicas (Lei n 8.666/1993 e suas alteraes): Projeto bsico e projeto

AUDITORIA DE OBRAS DE EDIFICAES

1 Projetos e especificaes de materiais e servi

3 Programao de obras4 Acompanhamento de obras: apropriao de servios

10 Patologias em edificaes.

2 Anlise oramentria: composio de custos unitrios, quantificao de materiais e servios, planilhas de oramento: sinttico e analtico, curva ABC: de servios e de insumos, cronogramas fsico e fsicofinanceiro, benefcios e despesas indiretas (BDI), encargos sociais

5 Construo: organizao do canteiro de obras, execuo de fundaes diretas e indiretas, alvenaria, concreto, estruturas de concreto armado e protendido, estruturas metlicas (inclusive para coberturas), impermeabilizao, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, instalaes (eltrica, hidrossanitria, preveno a incndio etc.)6 Fiscalizao: acompanhamento da aplicao de recursos (medies, clculos de reajustamento,mudana de data-base, emisso de fatura etc.), anlise e interpretao de documentao tcnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, dirio de obras etc.)7 Controle de qualidade de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, ao, madeira, materiais cermicos, vidro etc.), controle de qualidade na execuo de obras e servios8 Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e ndices da Construo Civil SINAPI. Conceitos bsicos e aplicao.9 Noes sobre gesto na produo de edificaes, incluindo gesto de: projeto, materiais, execuo, uso e manuteno

AUDITORIA DE OBRAS DE EDIFICAES

2 Anlise oramentria: composio de custos unitrios, quantificao de materiais e servios, planilhas de oramento: sinttico e analtico, curva ABC: de servios e de insumos, cronogramas fsico e fsicofinanceiro, benefcios e despesas indiretas (BDI), encargos sociais

5 Construo: organizao do canteiro de obras, execuo de fundaes diretas e indiretas, alvenaria, concreto, estruturas de concreto armado e protendido, estruturas metlicas (inclusive para coberturas), impermeabilizao, cobertura, esquadrias, pisos, revestimento, pinturas, instalaes (eltrica, hidrossanitria, preveno a incndio etc.)6 Fiscalizao: acompanhamento da aplicao de recursos (medies, clculos de

mudana de data-base, emisso de fatura etc.), anlise e interpretao de documentao tcnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, dirio de 7 Controle de qualidade de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, ao, madeira, materiais cermicos, vidro etc.), controle de qualidade na execuo de obras e

8 Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e ndices da Construo Civil SINAPI. Conceitos

9 Noes sobre gesto na produo de edificaes, incluindo gesto de: projeto, materiais,

AUDITORIA DE OBRAS RODOVIRIAS

7 Acompanhamento de obras: apropriao de servios

9 Principais impactos ambientais e medidas mitigadoras

1 Estudos geotcnicos (anlise de relatrio de sondagens)2 Especificaes de materiais: caractersticas

fsicas3 Principais ensaios tcnicos: de solo, de materiais betuminosos e de agregados 4 Especificaes de servios: terraplanagem (cortes, aterros, bota-fora etc.); pavimentao: reforo do subleito, sub-base, base e revestimento asfltico; drenagem e obras de arte especiais; principais equipamentos utilizados.5 Geometria de vias urbanas e estradas; Especificao e dimensionamento de pavimentos; Vistoria, recuperao e conservao de pavimentos; Corte e aterro; Jazidas e bota fora; Equipamentos para transporte, desmonte e compactao de solo6 Anlise oramentria: Sistema de Custos Rodovirios do DNIT (SICRO). Metodologia e conceitos, produtividade e equipamentos

8 Construo: organizao do canteiro de obras; execuo de servios de terraplanagem, pavimentao, drenagem e sinalizao 10 Fiscalizao: acompanhamento da aplicao de recurso (medies, clculos de reajustamento, mudana de data-base, emisso de fatura etc.), anlise e interpretao de documentao tcnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, dirio de obras etc.).11 Controle de materiais: cimento, agregados, aditivos, materiais betuminosos; controle de execuo de obras e servios

AUDITORIA DE OBRAS RODOVIRIAS

4 Especificaes de servios: terraplanagem (cortes, aterros, bota-fora etc.); pavimentao: reforo do subleito, sub-base, base e revestimento asfltico; drenagem e obras de arte

5 Geometria de vias urbanas e estradas; Especificao e dimensionamento de pavimentos; Vistoria, recuperao e conservao de pavimentos; Corte e aterro; Jazidas e bota fora;

6 Anlise oramentria: Sistema de Custos Rodovirios do DNIT (SICRO). Metodologia e

8 Construo: organizao do canteiro de obras; execuo de servios de terraplanagem,

10 Fiscalizao: acompanhamento da aplicao de recurso (medies, clculos de reajustamento, mudana de data-base, emisso de fatura etc.), anlise e interpretao de documentao tcnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos,

11 Controle de materiais: cimento, agregados, aditivos, materiais betuminosos; controle de

AUDITORIA EM OBRAS DE SANEAMENTO BSICO:

2 Sistemas de esgotamento sanitrio (coleta, tratamento e lanamento)3 Coleta, tratamento e disposio de resduos slidos

5 Marco regulatrio6 Estudos de viabilidade em saneamento

1 Sistemas de abastecimento de gua (captao, aduo, tratamento, recalque, reservao, transporte e distribuio)

4 Sistemas de drenagem urbana (macrodrenagem e microdrenagem)

7 Fiscalizao: acompanhamento da aplicao de recurso (medies, clculos de reajustamento, mudana de data-base, emisso de fatura etc.), anlise e interpretao de documentaotcnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, dirio de obras etc.

AUDITORIA EM OBRAS DE SANEAMENTO BSICO:

1 Sistemas de abastecimento de gua (captao, aduo, tratamento, recalque, reservao,

7 Fiscalizao: acompanhamento da aplicao de recurso (medies, clculos de reajustamento, mudana de data-base, emisso de fatura etc.), anlise e interpretao de

tcnica (editais, contratos, aditivos contratuais, cadernos de encargos, projetos, dirio de

1 O papel do Estado e a atuao do governo nas finanas pblicas1.1 Formas e dimenses da interveno da administrao na economia.

1.2 Funes do oramento pblico2 Oramento pblico

2.1 Conceito2.2 Tcnicas oramentrias2.3 Princpios oramentrios2.4 Ciclo oramentrio2.5 Processo oramentrio

3 O oramento pblico no Brasil3.1 Plano plurianual3.2 Diretrizes oramentrias3.3 Oramento anual3.4 Outros planos e programas

3.5 Sistema e processo de oramentao3.6 Classificaes oramentrias

3.7 Estrutura programtica3.8 Crditos ordinrios e adicionais

4 Programao e execuo oramentria e financeira4.1 Descentralizao oramentria e financeira4.2 Acompanhamento da execuo4.3 Sistemas de informaes4.4 Alteraes oramentrias

5 Receita pblica5.1 Conceito e classificaes5.2 Estgios5.3 Fontes5.4 Dvida ativa

6 Despesa pblica6.1 Conceito e classificaes6.2 Estgios6.3 Restos a pagar6.4 Despesas de exerccios anteriores6.5 Dvida flutuante e fundada6.6 Suprimento de fundos

7 Lei de Responsabilidade Fiscal7.1 Conceitos e objetivos7.2 Planejamento7.3 Receita Pblica7.4 Despesa Pblica7.5 Dvida e endividamento7.6 Transparncia, controle e fiscalizao

ADMINISTRACO FINANCEIRA E ORAMENTRIA E ORAMENTO PBLICO

8 Lei de acesso informao

xxxxxxxx

xxxxx

xx

xxx

xxxxxxxxxxx

xxxxxxxx

ADMINISTRACO FINANCEIRA E ORAMENTRIA E ORAMENTO

PORCont. ExtAUD.DIR CONSDIR ADMOBRASAUD. EDFAUD. RODAUD. SANA.F.O OR PUBLIC