Técnicas de Redação Jurídica 2

7/25/2019 Tcnicas de Redao Jurdica 2

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ArgumentaoMarjorie Arajo


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Sumrio

Objetivos......................................................................................................................................................... 2

1. Da Argumentao................................................................................................................................. 3

1.1. Linguagem.......................................................................................................................................... 4

1.1.1. Lngua Falada e Lngua Escrita................................................................................................ 4

1.2. Oratria e Retrica........................................................................................................................... 6

1.2.1. Falcia.............................................................................................................................................. 9

1.3. Sigilo Profissional.......................................................................................................................... 10

Sntese........................................................................................................................................................... 14Referncias Bibliogrficas....................................................................................................................... 15


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Objetivos

Insira aqui os objetivos da Unidade de Aprendizagem de acordo com o Plano de Unidade de Aprendizagem

Ao final da presente unidade de aprendizagem o aluno dever ser capaz de:

Perceba o quanto a argumentao importante ao profissional do Direito;

Compreenda que existem inmeros instrumentos que podem ser utilizados em favor

de uma boa argumentao;

Entenda que da argumentao advm grande parte do sucesso do Advogado;

Mude sua forma de argumentao;

Seja capaz de se expressar de forma satisfatria.


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1. Da Argumentao

Em uma sociedade moderna, onde a tecnologia evoluiu tanto, pouco se fala emargumentao, uma vez que encontramos quase tudo o que queremos pronto e ao

alcance de nossas mos. Contudo, o quase no pode ser considerado suficiente,

devemos objetivar sempre um algo a mais, pois imagine a seguinte situao:

NA PRTICA

Um Advogado viaja para uma Comarca muito distante no intuito de distribuir um processo

e despachar com o Juiz a concesso de uma Tutela Antecipada para a liberao de uma

cirurgia emergencial. Ao chegar ao Frum, percebe que esqueceu a pasta onde estava a

Petio Inicial, mas por sorte todos os documentos esto com ele. Porm, faltou energia

eltrica no local. Vale ressaltar, que o cliente est internado aguardando pela liberao da

cirurgia, inclusive j tendo pagado antecipadamente os honorrios advocatcios. Nesse

caso, o que voc faria, voltaria para casa, devolveria o valor recebido ao cliente, ficando

ciente que o prejudicou? Ou escreveria de prprio punho a Petio Inicial?

Fica claro, que a segunda atitude seria a mais profissional e correta socialmente.

Porm, para elaborar uma Inicial de prprio punho, e sem pesquisa, necessrio

que se tenha conhecimentos solidificados sobre a questo e se este Patrono for algum

que simplesmente se limita a receber informaes prontas sem analis-las, tendo o hbito

de realizar cpias de internet, sem desenvolvimento do senso crtico, evidente que no

obter xito na execuo da tarefa.

Perceberam o quanto importante adquirir conhecimento e no apenas repetir

informaes?

A tecnologia vem nos favorecer, mas at mesmo para se realizar uma pesquisa

agregadora preciso alguma noo prvia do assunto, caso contrrio, como poderemos

avaliar se aquela fonte segura? Devemos utilizar todas as fontes de pesquisa a nossofavor, mas no as utilizar sem ler atentamente e fazer uma anlise crtica de seu contedo,


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seno quando nos encontrarmos sem estes agentes ajudadores veremos que na verdade

temos pouco conhecimento.

Da internet podemos extrair uma infinidade de informaes e at aprender alguma

coisa, mas a comunicao com o outro, pode ser at mais eficaz, visto que na comunicao

existe a troca de experincias, algo de grande valor para o crescimento profissional. Por

isso, perceba aqueles que so mais experientes, aguarde pelo momento oportuno e pea

esclarecimentos sobre determinados assuntos, tendo por base todo o conhecimento e

informao que possui a fim de no ser confundido. Comunique-se, seja de forma pessoal

ou virtual, mas colabore para o crescimento do outro e absorva com quem tem a ensinar.

Na argumentao, oral e escrita, residem 90% do sucesso do trabalho desenvolvido

pelo Advogado. Por este motivo, vamos, a partir deste momento, trazer algunsesclarecimentos importantes contextualizando-os com a atuao do Profissional do Direito.

1.1. LinguagemDe acordo com o dicionrio da lngua portuguesa, linguagem o conjunto de sinais

desenvolvidos pelo homem com a finalidade de exprimir suas ideias e pensamentos. Cada

povo constri o seu grupo de sinais, chamados de signos, diferenciando a lngua de cada

povo.

Percebemos que cada grupo social tem seu conjunto de signos e formas diferentes

de se expressar, mesmo estando dentro de uma mesma sociedade. Por isso, necessrio

atentar para o grupo social com o qual estamos lidando para dispensar-lhes o tratamento

adequado, no objetivo ser bem compreendido. Logo, o que vai determinar as palavras que

sero utilizadas para determinada ao o grupo social ao qual ns tentamos atingir,

podendo a comunicao ser diferenciada at mesmo pela localizao geogrfica das

pessoas a qual se destina.

1.1.1. Lngua Falada e Lngua Escrita

A lngua falada se complementa por gestos expresses faciais, corporais, entonao

de voz e contexto em que est sendo ouvida, fazendo parte deste contexto: o local, o

horrio, o ambiente, etc. Ento, importantssimo sempre saber o que se deseja transmitir

e como pretende ser entendido, utilizando o momento oportuno, expresses corporais e


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faciais adequadas, com o cuidado no tom e volume da voz, a fim de no ser mal

interpretado.

A lngua escrita exige maior ateno, pois o nico instrumento de comunicao so

as palavras, sendo assim, se elas no forem claras e utilizadas corretamente, podero dar

outro sentido ao discurso ou margem a variadas interpretaes. Cabe dispensar tratamento

especial ao significado correto das palavras, lembrando que no existem sinnimos

perfeitos e para cada situao h uma palavra que atende melhor ao objetivo do que se

pretende dizer. A coeso textual, concordncia e coerncia tambm so muito relevantes.

Devido a este motivo, depois de redigir um texto, leia-o vrias vezes se imaginando como

o receptor daquela mensagem, que a l pela primeira vez, refletindo se ele conseguiria

entender na sua real essncia o que pretendia lhe transmitir.

Para se comunicar bem, mantenha um texto harmonioso, onde as ideias estejam

bem articuladas sem que uma contradiga a outra, utilizando devidamente os pronomes,

verbos, advrbios, entre outros elementos importantes da gramtica, nunca se esquecendo

da grafia correta das palavras.

Para aprender a se expressar bem, primordial que primeiro se adquira o hbito de

ler e refletir sobre o que se leu ou se ouviu. Existe uma frase muito interessante que ensina

que escrever cortar palavras. A partir desse pensamento descobrimos que aconselhvel que se evite ser repetitivo em uma mensagem, porque muitas vezes palavras

podem ser suprimidas por um nico pronome ou substitudas por um sinnimo adequado.

Todavia, se for de extrema importncia para a compreenso do texto que se repita aquela

palavra ou expresso, no deixe de faz-lo, pois o principal a perfeita comunicao e

obteno do resultado pretendido.

Veja o exemplo:

Fui ao Tribunal para resolver um problema. O problema era to grande que no

consegui encontrar algum que pudesse me ajudar a resolver aquele problema.

O texto poderia ser reescrito da seguinte forma:

Fui ao Tribunal resolver um problema, o qual era to grande que no consegui

encontrar quem pudesse me ajudar a resolv-lo.

Perceberam a diferena? O texto ficou mais curto e objetivo, expressando a mesma

ideia.


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Do mesmo modo, a ambiguidade tambm algo que destri a compreenso de

muitos documentos:

Exemplificando:

Chegou a irm da Autora, que parecia um pouco irritada.

No exemplo acima, fica difcil saber quem estava irritada, se a irm ou a prpria

Autora.

No se pode esperar que o Juiz tenha o cuidado e pacincia de analisar o que lhe

requerido, pois com tantos processos para sentenciar ele, provavelmente, no dispensar

grande tempo com apenas um. Por isso, faa a narrativa completa dos fatos, mas de forma

objetiva e deixando sempre clara qual a sua pretenso.

Ao atender um cliente podemos utilizar uma linguagem mais informal, at para no

parecer arrogante ao utilizar palavras mais rebuscadas, dependendo do contexto social em

que aquele individuo esteja inserido. Entretanto, em um texto preciso demonstrar maior

domnio sobre a norma culta da lngua, afinal, o profissional do Direito, ainda que esteja

perseguindo direitos de pessoas mais simples, se dirige, na busca por esse objetivo, a

membros do Judicirio e a pessoas que compreendero o sentido de suas palavras.

Lembre-se que no necessrio utilizar palavras de difcil compreenso ou pouco

conhecidas, basta mostrar a habilidade de se comunicar de forma condizente ao seu meio

profissional.

1.2. Oratria e Retrica

A Oratria trata da arte de falar em pblico, trazendo regras e tcnicas que permitem

apurar as qualidades pessoais de quem se destina a discursar em pblico.

Na Grcia Antiga e em Roma, a oratria era estudada como sendo parte da Retrica,

que a arte e a tcnica de bem falar, elaborando e apresentando o discurso de forma eficaze persuasiva.


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O Advogado se expressa de forma escrita, elaborando peas processuais,

pareceres, contratos, entre outros documentos, mas tambm se expressa oralmente, no

atendimento a clientes, em audincias, reunies... Seja como for, ele espera e trabalha para

que sua ideia tenha aceitao e que lhe concedam o que foi buscar. Para isso, o exerccio

da persuaso se torne inevitvel.

Acesse este link https://pt.wikipedia.org/wiki/Orat%C3%B3ria e conhea mais sobre ahistria da retrica e a importncia que sempre teve na vida do Advogado.

A Retrica ensina que existem elementos essenciais para que se consiga o resultado

pretendido atravs de um discurso, so eles:

a) a escolha do contedo;

b) organizao dos contedos de forma estruturada;

c) expresso adequada dos contedos;

d) declamao do discurso, onde a modulao da voz e gestos devem estar em

consonncia.

Trazendo para o mundo jurdico, significa dizer que o Advogado diante de uma Ao, deve

ao constatar a melhor tese a ser utilizada, recolher os materiais obtidos atravs de

pesquisas, redigir os argumentos de forma estruturada, se expressando adequadamente

no intuito de ver atingida sua pretenso. J estando sua argumentao bem elaborada,posteriormente, em sede de audincia, sustentar seus argumentos de maneira

equilibrada, utilizando artifcios corporais e ambientais a seu favor.

E quando, por algum motivo, faltarem argumentos? Na falta de argumentos

deve-se desviar o foco ou tentar descredibilizar a tese do adversrio, procurando as partes

fracas da teoria que lhe ope, sem demonstrar desespero ou nervosismo. Lembrando, que

crianas batem e gritam em busca do que querem, mas adultos vencem pelas palavras.


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Frisa-se, que tem melhor aceitabilidade o discursante que demonstra conhecimento

profundo do que est falando, dito isto, evite falar de improviso, devendo valer a regra de

estar bem preparado. O improviso uma exceo.

Tambm consegue mais empatia aquele que realmente acredita no que est

defendendo, se o Advogado no concorda com determinada ao ou omisso de seu

cliente, deve ao menos confiar na tese que elaborou para lutar por aquele direito de Ao

ou de Defesa. Se o direito almejado parecer de difcil aceitao, procure um ponto mais

admissvel e o explore ao mximo.

Antnio Suarez de Abreu bem expressou em sua obra a Arte de Argumentar, quandoescreveu:

Argumentar a arte de convencer e persuadir. Convencer

saber gerenciar informao, falar razo do outro,

demonstrando, provando. Etimologicamente, significa vencer

junto com o outro (com + vencer) e no contra o outro.

Persuadir saber gerenciar relao, falar emoo do

outro...Quando convencemos algum, esse algum passa a

pensar como ns. Persuadir construir no terreno das

emoes, sensibilizar o outro para agir. Quando persuadimos

algum, esse algum realiza algo que desejamos que ele

realize. ( ABREU, p. 25.)

Baseando-se nos estudos sobre as concluses do Autor acima citado, fica ntido que

quando se deseja persuadir algum no razovel propor de imediato a tese principal,

sendo necessrio primeiramente preparar o terreno no intuito de se extrair o que

desejado, sempre de forma muito sutil e respeitosa, sem demonstrar mau humor, nem

fazendo piadinhas, procurando falar pausadamente onde possa ouvir a si mesmo, pois caso

haja algum erro, rapidamente o perceber e far as devidas correes. Atualmente existem

muitos cursos de diferentes nveis que buscam treinar profissionais neste tema especfico.

Veja abaixo como transmitir a impresso desejada utilizando sua postura:

1- Postura de ateno: olhar fixo e direto, respirao e movimentos lentos.

2- Postura de curiosidade: olhar panormico e holstico sem prender-se a um ponto

especifico, com respirao um pouco acelerada.

3- Postura de respeito: corpo ereto, cabea baixa, olhar fixo ou para baixo como de

quem pretende ouvir algo.

4- Postura de cumplicidade: leve sorriso, acompanhado por um olhar lateral.


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5- Postura de confiana: caixa torcica expandida, ombros elevados, olhar bem

direcionado, movimentos de braos e pernas ritmados, mas sem exageros.

1.2.1. Falcia

Falcia o uso mal intencionado e enganoso de um argumento. Muitos se utilizam

da falcia, o que significa dizer que, por saberem que no tem argumentos vlidos

suficientes para adeso a sua tese, passam a apelar para a foa, tentando ganhar no grito,

ou com base no medo alheio, utilizando por vezes a Autoridade do cargo ou funo possui,

coagindo moralmente e atingindo a integridade ou emoo das pessoas.

Nota-se que em muitos momentos existe um argumento extremamente apelativo, a fim de

explorar a emoo dos ouvintes, no conseguindo atingir um pblico mais esclarecido que

percebe a real inteno. O melhor que se conhea a fundo do que se quer falar para

assim convencer com argumentos consistentes.

indispensvel que se esteja antenado com assuntos gerais e no apenas no que diz

respeito ao mundo jurdico, se preparando para as possibilidades de questionamentos a fim

de preencher previamente qualquer lacuna ou falha de comunicao. Quando cremos emalgo, por mais que respeitemos o posicionamento do outro, sempre queremos que as

pessoas tenham a mesma crena, por isso, devemos estar preparados ao entrar em um

debate. Deve-se ter ateno tambm ao pblico para o qual se est falando naquele

momento, sentindo durante a explanao se esto gostando ou no do que ouvem,

procurando tomar apenas o tempo necessrio para no enfadar aos que lhe assistem, pois

isso pode reverter tudo o que se conquistou de positivo com aquele pblico.

Ao elaborar uma argumentao guarde um cuidado especial para as bases de sua

pesquisa, devendo ter fontes consistentes e com alguma credibilidade, atentando para o

fato de que o discurso de um Advogado deve estar pautado em Leis e Jurisprudncias e

no somente em costumes e conhecimentos gerais.

Em um discurso se a pretenso ir contra algo, devem-se atacar os atos e fatos e no s

pessoas. Em audincias de Tribunal de Jri ainda se v muitos ataques pessoais e

discursos extremamente apelativos para tentar se conseguir dos jurados o que se pretende.

Porm, esse tipo de explanao, quase que teatral, est cada dia mais perdendo seu efeito,

pois o jri no atualmente composto apenas por pessoas pouco esclarecidas.


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No procure imitar algum que admire, mas espelhe-se nele para aperfeioar o que

de melhor possui. Sero sempre artificiais e imperfeitos aqueles que imitam grandes

figuras.

Vena o medo de Falar em Pblico

Veja o vdeo Vena o medo de falar em pblico do Professor Reinaldo Politto evisualize rapidamente como falar em pblico.Link do vdeo: http://www.youtube.com/watch?v=ywJw8hjzTig&feature=autoplay&list=!"#$%'()*")'+((,&lf=rellist&play-et=#

1.3. Sigilo Profissional

Pode parecer um pouco exagerado um treinamento de como expressar nossas

crticas, no entanto, no dia-a-dia muitos objetivos profissionais so frustrados por faltar certa

destreza no momento de criticar determinadas aes.

No seu cotidiano o Advogado desempenha vrias funes, a de liderana dentro se

seu escritrio, onde precisa saber administrar pessoas e no somente o trabalho produzido

por elas. Nos tramites processuais, em muitos momentos, Juzes, serventurios, entre

outros membros do Judicirio, cometem falhas que precisam ser apontadas e sanadas,

devendo o Advogado ter uma correta abordagem, pois se assim no for, pode conquistar a

antipatia eterna naquele ambiente e at, quem sabe, ver, por retaliao, seus processos

futuros prejudicados.

Em diversos momentos ocorrem situaes em que os juzes cometem equvocos em

certos procedimentos e os Advogados precisam mostrar-lhes os erros cometidos,

requerendo que se retratem, sendo necessria a devida cautela no uso das palavras, pois

deles vir a sentena que acolher ou no os pedidos que emanam de suas teses.

Seguem, abaixo, 10 passos de como realizar crticas construtivas:


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I Comece sempre destacando os pontos positivos dos fatos ou da prpria pessoa.

II Reflita antes sobre o que dizer. Jamais improvise crticas.

III Coloque-se no lugar de quem ir ouvir sua crtica.

IV No aja com ironia.

V Seja honesto naquilo que voc avalia. Voc deve ter conhecimento suficiente sobre o

que est criticando.

VI No emita opinies sobre os valores morais das pessoas.

VII Lembre-se de que voc hoje crtica, mas amanh ser criticado, talvez pela mesma

pessoa.

VIII Proponha alternativas para a soluo do problema ou situao.

IX Diga o que necessrio dizer e cale-se. Oua o que a outra pessoa tem a dizer e no

a interrompa.

X Por fim, agradea pessoa por ter lhe ouvido, procurando no perder a razo

independentemente de qual seja a resposta.

Esses passos servem para qualquer circunstncia em que se queira um resultado

positivo atravs da crtica apresentada.

Crtica construtiva Crtica destrutiva

Leia mais, buscando sempre refletir e opinar sobre o que leu. No aceite,

instantaneamente, como verdade toda a informao recebida, pesquisando o mesmo

assunto em diferentes e confiveis fontes antes de formar uma opinio.

Sempre direcionada pessoa em vista

destruio (humilhao, coao

moral) desta pessoa.

Sempre direcionada s atitudes da

pessoa ou da empresa, em vista ao

bem comum ou melhoria dosprocedimentos.


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No comeo no ser fcil, mas com o tempo voc ouvir ou ler sobre certas

questes e rapidamente entender o contedo, far uma breve anlise crtica, sendo

capaz de quase que instantaneamente expressar sua opinio e dvidas sobre o tema. A

partir da, tendo apurado seu senso crtico e rapidez de raciocnio, estando apto a

desenvolver seu prprio conhecimento, no poder mais se contentar em receber

respostas prontas sem question-las.


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Sntese

quadros, tabelas ou grficos

Argumentao

Linguagem

Lingua Falada

e Lingua

Escrita

Oratria e

!etrica

Fal"cia

#r$ticas


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Referncias Bibliogrficas

Mencionar as referncias utilizadas na unidade de aprendizagem de acordo com as ormas da

!"#.

ABREU, Antnio Surez. A arte de argumentar: gerenciando razo e emoo. 5 Edio.

Ateli Editorial: So Paulo, 2002.

FULLER, Lon L. Traduzido por Plauto Faraco de Azevedo.O caso dos Expleoradores de

Cavernas. 10 Edio. Srgio Antnio Fabris Editor: Porto Alegre, 1999.

ABBAGNANO, N. Dicionrio de Filosofia. Traduo de Alfredo Bosi. So Paulo: Martins

Fontes, 1998.

SOARES, Ricardo Mauricio Freire. Hermenutica e interpretao jurdica.So Paulo:

Saraiva, 2014.

Site: wwhttp://www.possibilidades.com.br/recursos/pnl. aspw.golfinho.com.br

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