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LNGUA PORTUGUESA

A REVOLTA DA VACINA

1 O Rio de Janeiro, na passagem do sculo XIX para o sculo XX, era ainda uma cidade de ruas estreitas e sujas, saneamento precrio e foco de doenas como febre amarela, varola, tuberculose e peste. Os navios

5 estrangeiros faziam questo de anunciar que no parariam no porto carioca e os imigrantes recm-chegados da Europa morriam s dezenas de doenas infecciosas.

Ao assumir a presidncia da Repblica, Francisco10 de Paula Rodrigues Alves instituiu como meta gover-

namental o saneamento e reurbanizao da capital da Repblica. Para assumir a frente das reformas, nomeou Francisco Pereira

Passos para o governo municipal. Este, por sua15 vez, chamou os engenheiros Francisco Bicalho para a

reforma do porto e Paulo de Frontin para as reformas no centro. Rodrigues Alves nomeou ainda o mdico Oswaldo Cruz para o saneamento.

O Rio de Janeiro passou a sofrer profundas20 mudanas, com a derrubada de casares e cortios e o

consequente despejo de seus moradores. A populao apelidou o movimento de o bota-abaixo. O objetivo era a abertura de grandes bulevares, largas e moder-nas avenidas com prdios de cinco ou seis andares.

25 Ao mesmo tempo, iniciava-se o programa de saneamento de Oswaldo Cruz. Para combater a peste, ele criou brigadas sanitrias que cruzavam a cidade espalhando raticidas, mandando remover o lixo e com-prando ratos. Em seguida o alvo foram os mosquitos

30 transmissores da febre amarela. Finalmente, restava o combate varola. Autoritariamente, foi instituda a lei de vacinao

obrigatria. A populao, humilhada pelo poder pblico35 autoritrio e violento, no acreditava na eficcia da

vacina. Os pais de famlia rejeitavam a exposio das partes do corpo a agentes sanitrios do governo.

A vacinao obrigatria foi o estopim para que o povo, j profundamente insatisfeito com o bota-abaixo

40 e insuflado pela imprensa, se revoltasse. Durante uma semana, enfrentou as foras da polcia e do exrcito at ser reprimido com violncia. O episdio transformou, no perodo de 10 a 16 de novembro de 1904, a recm-reconstruda cidade do Rio de Janeiro

45 em uma praa de guerra, onde foram erguidas barrica-das e ocorreram confrontos generalizados.

Internet: (com adaptaes).

Com base na leitura do texto acima, julgue os itens de 1 a 5.

1. O texto faz um histrico da Revolta da Vacina, ocorrida no Rio de Janeiro, mostrando explicitamente o ponto de vista do autor acerca do tema.

2. Mantm-se o sentido do texto e a correo gramatical caso se retire a vrgula que vem logo depois de Este (R.14).

3. O texto apresenta marcadores que evidenciam a pro-gresso da narrativa, tais como Ao mesmo tempo (R.25) e Finalmente (R.31).

4. Na linha 46, a expresso confrontos generalizados desempenha a funo sinttica de complemento de ocorreram.

Cada um dos itens a seguir apresenta uma proposta de reescritura do perodo A vacinao obrigatria foi o estopim para que o povo, j profundamente insatis-feito com o bota-abaixo e insuflado pela imprensa, se revoltasse. (R.37-40). Julgue-os quanto correo gramatical e coerncia com as ideias do texto.

5. O fato de haver vacinao compulsria, foi apenas mais um dos elementos para que a populao do Rio, insatisfeita com o bota-abaixo e insuflada pela im-prensa, se revoltasse.

6. O povo por estar insatisfeito com o bota-abaixo e in-fluenciado pela imprensa se revoltou contra a vacina.

7. A vacinao obrigatria foi o elemento essencial para que ocorresse a Revolta da Vacina, embora a popula-o j estivesse muito insatisfeita com o bota-abaixo e sendo insuflada pela imprensa.

8. A populao do Rio fez uma revolta por causa da va-cinao obrigatria, uma vez que j estava insatisfeita com o bota-abaixo e insufladas pela imprensa.

9. O fato de a vacinao contra a varola ser obrigatria levou o povo a se revoltar, embora houvesse outros motivos, tais como o bota-abaixo, alm da motivao da imprensa.

TICA

No que se refere tica no servio pblico, julgue os itens a seguir.

1. O mandato dos membros da comisso de tica pblica ser de dois anos, no sendo permitidas recondues.

2. A secretaria executiva da comisso de tica pblica ser vinculada Casa Civil da Presidncia da Rep-blica.

3. Qualquer cidado poder provocar a atuao da co-misso de tica pblica visando apurao de infra-o tica imputada a agente pblico, rgo ou setor especfico de ente estatal.

4. Pessoas que exercem cargos de natureza eventual, temporria ou excepcional no podem ser submetidas a procedimentos de apurao por meio da comisso de tica pblica.

5. Qualquer procedimento instaurado para apurao de prtica em desrespeito s normas ticas dever ser mantido com a chancela de reservado, at que seja concludo.

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6. As penalidades de demisso, suspenso ou advertn-cia devem ser aplicadas pela comisso de tica pbli-ca quando forem constatados, apurados e comprova-dos ilcitos penais, civis, de improbidade administrativa ou de infrao disciplinar.

7. Os agentes pblicos que estejam em gozo de licena no podero ser submetidos s normas do cdigo de tica.

8. Toda ausncia injustificada do servidor ao seu local de trabalho fator de desmoralizao do servio pblico.

9. Uma perseguio sofrida por um servidor por parte de seu chefe imediato motivo justo para a alterao no trato desse servidor com o pblico e com seus colegas de trabalho.

10. dever do servidor pblico comunicar imediatamente a seus superiores todo e qualquer ato ou fato contrrio ao interesse pblico, exigindo as providncias cab-veis.

DIREITO CONSTITUCIONAL

A respeito do direito constitucional, julgue os itens se-guintes.

1. O direito vida compreende somente o direito de uma pessoa de continuar viva.

2. A liberdade de manifestao do pensamento no cons-titui um direito absoluto.

3. Quando um jornalista denuncia fatos de interesse ge-ral, como os relacionados s organizaes criminosas especializadas no desvio de verbas pblicas, est juri-dicamente desobrigado de revelar a fonte da qual ob-teve suas informaes.

4. A desapropriao rural por interesse social para fins de reforma agrria pode ser executada pela Unio e pelos estados-membros.

5. O filho do embaixador da China no Brasil, caso nasa em territrio nacional, considerado brasileiro nato.

6. Um brasileiro naturalizado pode tomar posse em um cargo de juiz federal.

DIREITO ADMINISTRATIVO

A respeito da administrao pblica, julgue os itens subsequentes.

1. O INSS est inserido na administrao direta do Es-tado.

2. possvel a acumulao remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de sade, com profisses regulamentadas.

3. O prazo de validade de um concurso pblico de trs anos, podendo ser prorrogado duas vezes, por igual perodo.

4. Ao servidor que ocupe exclusivamente cargo em co-misso ser aplicado o regime geral de previdncia social.

Acerca do direito administrativo, julgue os itens a se-guir.

5. Segundo a Escola Legalista, o direito administrativo pode ser conceituado como o conjunto de leis admi-nistrativas vigentes em determinado pas, em dado momento.

6. O sistema administrativo ampara-se, basicamente, nos princpios da supremacia do interesse pblico sobre o particular e da indisponibilidade do interesse pblico pela administrao.

7. A jurisprudncia no fonte de direito administrativo.

8. Povo, territrio e governo soberano so elementos do Estado.

Julgue os itens de 34 a 37, a respeito dos agentes p-blicos.

9. A demisso ou a destituio de cargo em comisso, por valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da funo p-blica, no incompatibiliza o ex-servidor para nova in-vestidura em cargo pblico federal, pelo prazo de cinco anos.

10. A investidura o ato pelo qual o agente pblico vincu-la-se ao Estado. A investidura poltica realiza-se, em regra, por eleio direta ou indireta, mediante sufrgio universal, ou restrito a determinados eleitores, na for-ma da CF, para mandatos nas corporaes legislativas ou nas chefias do Poder Executivo.

11. Na remoo de ofcio, o prprio interesse pblico que exige a movimentao do servidor, dentro do mesmo quadro a que pertence, para outra localidade ou no.

12. A punio administrativa do agente pblico depende do processo civil ou criminal a ser instaurado pela mesma falta disciplinar.

Acerca da organizao administrativa da Unio, julgue os itens que se seguem.

13. s autarquias no deve ser outorgado servio pblico tpico.

14. Os atos dos dirigentes das entidades paraestatais no se sujeitam ao mandado de segurana e ao po-pular, porque essas entidades tm personalidade de direito privado.

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Acerca do controle e responsabilizao da administra-o, julgue os prximos itens.

15. No controle jurisdicional do ato disciplinar, compete ao Poder Judicirio apreciar a regularidade do procedi-mento luz dos princpios do contraditrio, da ampla defesa e do devido processo legal, podendo proceder a incurses no mrito administrativo, mesmo porque a CF assegura que no se excluir da apreciao juris-dicional ameaa ou leso a direito.

16. Para a configurao do ato de improbidade decorrente de leso a princpios administrativos, no se exige a existncia de dano ou prejuzo material.

Com relao aos servios pblicos, julgue os itens a seguir.

17. Os servios pblicos propriamente ditos so aqueles em que a administrao pblica, reconhecendo sua convenincia para os membros da coletividade, pres-ta-os diretamente ou permite que sejam prestados por terceiros, nas condies regulamentadas e sob seu controle.

18. A delegao do servio pblico pode ser feita sob as modalidades de concesso, permisso e autorizao.

19. O servio pblico, ao ser concedido ao particular, que o executa por sua conta e risco, remunerando-se por tarifas, passa a caracterizar-se como sendo privado.

20. A permisso discricionria e precria, embora pos-sam esses atributos ser mitigados em certos casos, diante do interesse administrativo.

Acerca do ato administrativo, julgue os itens seguintes.

21. O ato administrativo pode ser perfeito, vlido e inefi-caz.

22. A alterao da finalidade do ato administrativo expres-sa na norma legal ou implcita no ordenamento da ad-ministrao caracteriza o desvio de poder.

23. O ato administrativo pendente pressupe um ato per-feito.

GABARITO

LNGUA PORTUGUESA

1. E2. E3. C4. E5. E6. E7. C8. E9. C

TICA

1. E2. C3. C4. E5. C6. E7. E8. C9. E

10. C

DIREITO CONSTITUCIONAL

1. E2. C3. C4. E5. E6. C

DIREITO ADMINISTRATIVO

1. E2. C3. E4. C5. C6. C7. E8. C9. E

10. C11. C12. E13. E14. E15. E16. C17. E18. C19. E20. C21. C22. C23. C