TECNOLOGIA NUCLEAR SOBERANIA E DESENVOLVIMENTO “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL”...

TECNOLOGIA NUCLEAR SOBERANIA E DESENVOLVIMENTO

“A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL”

NOVEMBRO 2004



NOVEMBRO 2004

1

- CENÁRIO INTERNACIONAL

- CAPACIDADE NACIONAL

- CICLO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR

- DEPENDENCIA INTERNACIONAL

- OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

- OUTROS PROJETOS

- CONCLUSÃO

SUMÁRIOSUMÁRIO

2

CENÁRIO INTERNACIONALVISÃO MUNDIAL


NOVEMBRO 2004

CENÁRIO INTERNACIONALVISÃO MUNDIAL


NOVEMBRO 2004

3

VISTA NOTURNA DA TERRAVISTA NOTURNA DA TERRA

4

AS USINAS NUCLEARES PELO MUNDOAS USINAS NUCLEARES PELO MUNDO

5

Fonte : World Nuclear Association - Maio 2005

- USINAS NUCLEARES EM OPERAÇÃO

- USINAS NUCLEARES EM CONSTRUÇÃO

440440

3434

123

104 - EUA +1 17 - Canadá +1+2 02 - México

123

104 - EUA +1 17 - Canadá +1+2 02 - México

4 02 - Argentina 1+002 - Brasil 0+1

4 02 - Argentina 1+002 - Brasil 0+1

141 59 - França23 - Reino Unido 18 - Alemanha07 - Bélgica04 - Finlândia 104 - Hungria01 - Holanda09 - Espanha11 - Suécia

05 - Suíça

141 59 - França23 - Reino Unido 18 - Alemanha07 - Bélgica04 - Finlândia 104 - Hungria01 - Holanda09 - Espanha11 - Suécia

05 - Suíça

64 30 - Rússia 6 +1213 - Ucrânia 201 - Armênia04 - Bulgária 0 +106 - Tcheco 0 +202 - Lituânia01 - Romênian 1 +306 - Eslovaquia 0 +201 - Eslovênia’’

64 30 - Rússia 6 +1213 - Ucrânia 201 - Armênia04 - Bulgária 0 +106 - Tcheco 0 +202 - Lituânia01 - Romênian 1 +306 - Eslovaquia 0 +201 - Eslovênia’’

89 54 - Japão 3+1219 - Coréia do Sul 4+ 501- Coréia do Norte 1 +115 - China 4+26

89 54 - Japão 3+1219 - Coréia do Sul 4+ 501- Coréia do Norte 1 +115 - China 4+26

16 14 - Índia 9+2402 - Paquistão 0+1 0 - Vietna 0+2 0 - Indonésia 0+2

16 14 - Índia 9+2402 - Paquistão 0+1 0 - Vietna 0+2 0 - Indonésia 0+2

02 África do Sul 0+102 África do Sul 0+1

01 - Irã 0+400 - Egito 0+100 - Israel 0+1

01 - Irã 0+400 - Egito 0+100 - Israel 0+1

9 +201+0

2+2

1+1

103103 - USINAS NUCLEARES PLANEJADAS

12+44

9+29

0+61

USINAS NUCLEARES NO MUNDOUSINAS NUCLEARES NO MUNDO

11

# Holanda,Alemanha,Suécia,Inglaterra e Itália

Inicialmente tinham propostas de descontinuar gradualmente o uso de energia nuclear.

No momento há pedidos de licença para extensão do prazo de fechamento de usinas e reconsideram em seus programas energéticos a manutenção da geração elétrica por meio de plantas nucleares.

# EEUU

Plano da administração Bush fala em expansão da energia nuclear.

MUDANÇAS DE RUMO DA ENERGIA NUCLEAR NO MUNDO


7

-A oposição à energia nuclear está baseada em medo irracional, alimentado pela ficção de estilo hollywoodiano, pelo lobby verde e pela mídia. Esses receios são injustificados, e a energia nuclear tem provado, desde o seu início em 1952, ser a mais segura das fontes de energia.

-Não temos tempo para experimentar com fontes visionárias de energia; a civilização está em perigo iminente e tem de empregar energia nuclear - única fonte segura disponível - agora, ou então suportar a dor que logo lhe infligirá nosso planeta enfurecido.

James Lovelock



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CENÁRIO INTERNACIONAL O MERCADO MUNDIAL


NOVEMBRO 2004

CENÁRIO INTERNACIONAL O MERCADO MUNDIAL


NOVEMBRO 2004

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O CICLO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR O CICLO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR

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USINAS em OPERAÇÃO com URANIO ENRIQUECIDO:

387 Usinas Total de 340.000 MW

CONSUMO ANUAL DO CONCENTRADO DE URANIO

70.000 Ton. de U3O8 Ano

NECESSIDADE ANUAL de UTS para 4,0 % ENRIQ.

43.700 Ton. de UTS Ano

MERCADO ANUAL TOTAL ESTIMADO

US$ 14,00 Bilhões CONCENTRADO CONVERSÃO ENRIQUECIMENTO PÓ/PASTILHA/ E.C.

2,800 Bi 0,700 Bi 5,500 Bi 5,000 Bi

MERCADO ANUAL ESTIMADO DE URÂNIO ENRIQUECIDO MERCADO ANUAL ESTIMADO DE URÂNIO ENRIQUECIDO

13

$6

$8

$10

$12

$14

$16

$18

Uranium Spot PriceUS $/lb U3O8

2000 2003

ab

Fonte: AIEA/2001 - Nukem/2002

Quilo (kg) de urânio < US$130.00.t U = t U3O8 x 0,85

RESERVAS

PAÍS t U

1º CAZAQUISTÃO 957.000

2º AUSTRÁLIA 910.000

3º ÁFRICA DO SUL 369.000

4º ESTADOS UNIDOS 355.000

5º CANADÁ 332.000

6º BRASIL 309.000

7º NAMÍBIA 287.000

TOTAL NO MUNDO 4.416.000

URÂNIO NO MUNDO

PRODUÇÃO

PAÍS t U

1º CANADÁ 12.511

2º AUSTRÁLIA(*) 7.740

3º NIGER 2.991

4º RUSSIA 2.900

5º NAMIBIA 2.239

6º CAZAQUISTÃO 2.050

7º UZBEQUISTÃO 1.968

TOTAL NO MUNDO 36.910

(*) Em 2001, a produção de urânio na Austrália representou 21% do total mundial, tendo sido integralmente exportada.

CONVERSÃO U3O8 EM UF6

t U/ano

CAMECO (Cn) - 10.500COGEMA (Fr) - 14.000TENEX(Russia) - 20.000HONEYWELL (USA)- 14.000 BNFL (UK) - 6.000

ENRIQUECIMENTO mil UTS

DIFUSÃO GASOSA

EURODIF - 10.800USEC - 11.300

ULTRA-CENTRIFUGAÇÃOURENCO - 6.000 TENEX - 28.000

FÁBRICAS DE COMBUSTÍVEL - t U/ano

EUROPA - 3.600 JAPÃO - 1.674EEUU - 3.450 CORÉIA DO SUL - 400RÚSSIA - 2.020 CHINA - 100CAZAQUISTÃO - 2.000 BRASIL - 100

PRINCIPAIS INSTALAÇÕES NUCLEARES PRINCIPAIS INSTALAÇÕES NUCLEARES

16

INB CAPACIDADE NACIONAL


NOVEMBRO 2004

INB CAPACIDADE NACIONAL


NOVEMBRO 2004

17

Presidência da República

Ministério da Ciênciae Tecnologia

Ministério deMinas e Energia

Comissão Nacionalde Energia Nuclear

CNEN

Centrais ElétricasBrasileiras S.A.ELETROBRÁS

NuclebrásEquipamentosPesados S.A.

NUCLEP

IndústriasNucleares

do Brasil S.A.INB

Fabricação deEquipamentos

Pesados

Fabricação deEquipamentos

Pesados

Atividades do Ciclo doCombustível Nuclear

Atividades do Ciclo doCombustível Nuclear

Projeto / Construção / Operaçãode Centrais NuclearesProjeto / Construção / Operaçãode Centrais Nucleares

Eletronuclear S.A.

ESTRUTURA E ATIVIDADES DO SETOR NUCLEARESTRUTURA E ATIVIDADES DO SETOR NUCLEAR

18

Edifício do Reator

Circuito PrimárioCircuito Secundário

Reator

PressurizadorTurbina Gerador Elétrico

Água de Circulação

CondensadorGerador de VaporGerador de Vapor

Reator Núcleo Recarga Reator Núcleo Recarga Produção UProdução U

Angra 1 121 EC 40 EC 128t UAngra 1 121 EC 40 EC 128t UAngra 2 193 EC 64 EC 280t UAngra 2 193 EC 64 EC 280t U

DIAGRAMA DAS USINAS NUCLEARES ANGRA1 E 2DIAGRAMA DAS USINAS NUCLEARES ANGRA1 E 2

19

BRASIL - 2005 100.000 MW

MUNDO - 2002

Carvão Mineral38,0%

Gás Natural19,0%

Nuclear17,0 %

Petróleo7,0%

Outras2,0 %

Hídrica17,0%

Hídrica(569) 71,9,%

Importação 8,2%

Gás(7)9,1%

Nuclear( 2 )

2,0 %

Fonte: ANEEL Maio 2005

FONTES DE ENERGIA PARA ELETRICIDADEFONTES DE ENERGIA PARA ELETRICIDADE

10

Óleo(477)5,3 %

Biomassa(256)3,0% Carvão

( 7 )1,4 %

MEDIDAS E INFERIDAS TOTALDEPOSITOS INDICADAS

LAG. REAL CAETITE (BA) 94.000 6.700 100.770ITATAIA (CE) 91.200 51.300 142.500OUTRAS 39.500 26.600 66.100

TOTAL 224.700 84.670 309.370

MEDIDAS E INFERIDAS TOTALDEPOSITOS INDICADAS

LAG. REAL CAETITE (BA) 94.000 6.700 100.770ITATAIA (CE) 91.200 51.300 142.500OUTRAS 39.500 26.600 66.100

TOTAL 224.700 84.670 309.370

Ton U3O8Ton U3O8

ADICIONAL ESTIMADO

PITINGA E RIO CRISTALINO > 150.000

ADICIONAL ESTIMADO

PITINGA E RIO CRISTALINO > 150.000

RESERVAS GEOLÓGICAS DE URÂNIO RESERVAS GEOLÓGICAS DE URÂNIO

20

FÁBRICA DE COMBUSTÍVEL NUCLEAR - FCNFÁBRICA DE COMBUSTÍVEL NUCLEAR - FCN

FCN Componentes e MontagemFCN Componentes e Montagem

FCN Reconversão, Pastilhas eEnriquecimento

FCN Reconversão, Pastilhas eEnriquecimento

Engenheiro PassosResende - RJ

Unidade 2

Unidade 1

21

INB PRODUÇÃO DO CONCENTRADO


NOVEMBRO 2004

INB PRODUÇÃO DO CONCENTRADO


NOVEMBRO 2004

22

MINERAÇÃO25(20)%

MINERAÇÃO25(20)%

RECONVERSÃO / PÓPASTILHAS 13(10)%RECONVERSÃO / PÓPASTILHAS 13(10)%

MONTAGEM eENGENHARIA

22(25)%

MONTAGEM eENGENHARIA

22(25)%

ENRIQUECIMENTO35(40)% URENCO

(RESENDE PRIMEIRA ETAPA)

ENRIQUECIMENTO35(40)% URENCO

(RESENDE PRIMEIRA ETAPA)

CONVERSÃO 5(5)%

CANADA (CAMECO)

CONVERSÃO 5(5)%

CANADA (CAMECO)

CICLO DO COMBUSTÍVEL NA INB VALORES AGREGADOS CICLO DO COMBUSTÍVEL NA INB VALORES AGREGADOS

23

Produção atual: 400 t/anoProdução atual: 400 t/anoPrevisão com ANG.3: 800t/aPrevisão com ANG.3: 800t/a

INB CAETITÉ (LAGOA REAL/BA)

MINERAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONCENTRADO DE URÂNIOMINERAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONCENTRADO DE URÂNIO

24

BRITAGEM

PLANTA QUÍMICA

MINERAÇÃO E PRODUÇÃO DECONCENTRADO DE URÂNIO

MINERAÇÃO E PRODUÇÃO DECONCENTRADO DE URÂNIO

25

INB USINA DO ENRIQUECIMENTO


NOVEMBRO 2004

INB USINA DO ENRIQUECIMENTO


NOVEMBRO 2004

26

1 - Reconversão - Pó de Dióxido de Urânio2 - Pastilhas de Dióxido de Urânio3 - Enriquecimento4 - Enriquecimento - ampliação

1 - Reconversão - Pó de Dióxido de Urânio2 - Pastilhas de Dióxido de Urânio3 - Enriquecimento4 - Enriquecimento - ampliação

INB RESENDEFÁBRICA DE COMBUSTÍVEL NUCLEAR - FCN

INB RESENDEFÁBRICA DE COMBUSTÍVEL NUCLEAR - FCN

12

34

3

27

Pátio de Cilindros de UF6

Pátio de Cilindros de UF6

PROJETO ENRIQUECIMENTO DE URÂNIO PROJETO ENRIQUECIMENTO DE URÂNIO

29

Contratos:• INB / Marinha Ultracentrífugas• Implantação de forma modular

Contratos:• INB / Marinha Ultracentrífugas• Implantação de forma modular

Capacidade 120mil UTS da 1a etapa - 60% de Angra 1 e 2 Capacidade 120mil UTS da 1a etapa - 60% de Angra 1 e 2

Instalação da 1a Cascata- DEZEMBRO de 2004

Instalação da 1a Cascata- DEZEMBRO de 2004

Capacidade 200mil UTS 2a etapa - 100% de Angra 1 e 2

Capacidade 200mil UTS 2a etapa - 100% de Angra 1 e 2

FCN - ENRIQUECIMENTOFCN - ENRIQUECIMENTO

30

UNIDADES de ENRIQUECIMENTO de URÂNIO UNIDADES de ENRIQUECIMENTO de URÂNIO

MÓDULO 114% DO TOTAL

INÍCIO PRODUÇÃO:JAN/06


INÍCIO PRODUÇÃO:

DEZ/07


INÍCIO PRODUÇÃO:

DEZ/10

MÓDULO 6

INFRA-ESTRUTURA CONTRATADAVALOR : R$ 37,0 MILHÕES -FINAL 2005

MÓDULOS - CONTRATADO AO CTMSPVALOR : R$ 232,0 MILHÕES - PRAZO : 10 ANOS

MÓDULOS 5 e 6 - A SEREM CONTRATADOSVALOR : R$ 160,0 MILHÕES - PRAZO : 3 ANOS

RECONVERSÃO

PASTILHAS

ÁREA DE APOIO

ÁREA LIVRE /UTILIDADES

FCN - ENRIQUECIMENTO

MÓDULO 323% DO TOTALINÍCIO

PRODUÇÃO:DEZ/08

MÓDULO 5

31

FALTAM25 MILHÕES

Principais Características de uma Usina de Enriquecimento de Urânio:Principais Características de uma Usina de Enriquecimento de Urânio:

- não há geração, no processo, de efluentes líquidos e gasososnão há geração, no processo, de efluentes líquidos e gasosos

- não há necessidade de insumos químicosnão há necessidade de insumos químicos

- não há reações químicasnão há reações químicas

- baixíssimo risco nuclearbaixíssimo risco nuclear

Cilindro de UFCilindro de UF66 pobre pobre

em U-235em U-235

Cilindro de UFCilindro de UF66 rico rico

em U-235em U-235

Vai para a Fábrica Vai para a Fábrica de Pó de UOde Pó de UO22

Vai para o pátio de Vai para o pátio de armazenamentoarmazenamento

Cilindro de UFCilindro de UF66 com com

Urânio naturalUrânio natural

O que é o Enriquecimento de Urânio?O que é o Enriquecimento de Urânio?

É a etapa do ciclo combustível que separa urânio-235 do urânio-238.É a etapa do ciclo combustível que separa urânio-235 do urânio-238.

O urânio-235 (O urânio-235 ( ) ) é responsável pela produção de energia nos reatores nucleares. é responsável pela produção de energia nos reatores nucleares. O urânio-238 ( O urânio-238 ( ) é o mais abundante e o menos energético. ) é o mais abundante e o menos energético.

28

VALORES AGREGADOS AO PREÇO DO MERCADO

CONCENTRADO U3O8 (10,6 x US$52) US$ 520,00 37%

CONVERSÃO ( U3O8 UF6 ) US$ 120,00 9%

ENRIQUECIMENTO (5,3xUS$140) US$ 742,00 54%

TOTAL US$ 1.380,00 100%

MERCADO ENRIQUECIMENTO :

US$ 6,20 bilhões ( 44.800,00 UTS INSTALADAS )

PARA ENRIQUECER : 1,0 kgU a 4%

SÃO NECESSÁRIOS : 10,6 kg de U3O8

SERVIÇO DE ENRIQ : 5,3 UTS

MERCADO MUNDIAL DO ENRIQUECIMENTOMERCADO MUNDIAL DO ENRIQUECIMENTO

32

SALAS DE CASCATAS E AUTOCLAVES DA URENCO - GBSALAS DE CASCATAS E AUTOCLAVES DA URENCO - GB

33

URENCO - EnriquecimentoURENCO - Enriquecimento

ÚLTIMA GERAÇÃO DE CENTRÍFUGASFoto: Relatório Anual/1999ÚLTIMA GERAÇÃO DE CENTRÍFUGASFoto: Relatório Anual/1999

34

Unidade piloto de ultracentrifugação

USEC - EMRIQUECIMENTO USEC - EMRIQUECIMENTO

35

TENEX - ENRIQUECIMENTOTENEX - ENRIQUECIMENTO

Usina de enriquecimento de TomskUsina de enriquecimento de Tomsk

36

INB FABRICA DE PÓ E PASTILHAS


NOVEMBRO 2004

INB FABRICA DE PÓ E PASTILHAS


NOVEMBRO 2004

37

SALA DE CONTROLESALA DE CONTROLE

RECONVERSÃO E PASTILHAS DE UO2RECONVERSÃO E PASTILHAS DE UO2

38

FCN RECONVERSÃOFCN RECONVERSÃO

RECONVERSÃO:

160 toneladas/ano de dióxido de urânio enriquecido

RECONVERSÃO:

160 toneladas/ano de dióxido de urânio enriquecido

39

PASTILHAS :

120 toneladas/ano de urânio enriquecido

PASTILHAS :

120 toneladas/ano de urânio enriquecido

FCN PASTILHASFCN PASTILHAS

40

INB FABRICA DO ELEMENTO COMBUSTÍVEL


NOVEMBRO 2004

INB FABRICA DO ELEMENTO COMBUSTÍVEL


NOVEMBRO 2004

41

FCN - COMPONENTES E MONTAGEM FCN - COMPONENTES E MONTAGEM

FCN - RESENDE UNIDADE -1 FCN - RESENDE UNIDADE -1

42

VISTA INTERNAVISTA INTERNA

FCN COMPONENTES E MONTAGEM FCN COMPONENTES E MONTAGEM

43

Angra I - Bocal InferiorAngra I - Bocal Inferior

Angra I - Bocal SuperiorAngra I - Bocal Superior

Angra II - Bocais Superior e InferiorAngra II - Bocais Superior e Inferior

FCN COMPONENTES E MONTAGEMFCN COMPONENTES E MONTAGEM

44

MONTAGEM DO

ELEMENTO COMBUSTÍVEL

MONTAGEM DO

ELEMENTO COMBUSTÍVEL

FCN COMPONENTES E MONTAGEM FCN COMPONENTES E MONTAGEM

45

DEPENDENCIA INTERNACIONAL


NOVEMBRO 2004

DEPENDENCIA INTERNACIONAL


NOVEMBRO 2004

46

NUKEM CONVERSÃO

Angra I US$ 1.120.000,00 125 Ton Uranio

Angra II US$ 1.910.000,00 215 Ton Uranio

URENCO ENRIQUECIMENTO ISOTÓPICOAngra I US$ 10.510.000,00 82 T USWAngra II US$ 17.590.000,00 140 T USW

COMPONENTES Angra I US$ 1.510.000,00 WH Angra II US$ 3.305.000,00 FMT

SERVIÇOS CONTRATADOS NO EXTERIORSERVIÇOS CONTRATADOS NO EXTERIOR

47

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS


NOVEMBRO 2004

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS


NOVEMBRO 2004

48

Enriquecimento de urânio em escala industrial.

Aumento da capacidade de produção mineral.

Desenvolvimento do novo Combustível 16NGF .

Dimensionamento das reservas estratégicas.

Definição dos parceiros comerciais

PTT - Renovação da capacitação tecnológica .

Comercialização do combustível nuclear.

OBJETIVOSOBJETIVOS

49

OUTROS PROJETOS


NOVEMBRO 2004

OUTROS PROJETOS


NOVEMBRO 2004

50

TRABALHO AMBIENTAL NA INBTRABALHO AMBIENTAL NA INB

51

TRABALHO AMBIENTAL NA INBTRABALHO AMBIENTAL NA INB

Viveiro de essências nativas

Viveiro de essências nativas

SementeirasSementeiras

Centro ZoobotânicoCentro Zoobotânico

52

Localização :

Unidade de Buena, situada no município de São Francisco de Itabapoana, norte do Estado do Rio de Janeiro;

TRATAMENTO FÍSICO

DE MINÉRIOS

Produção : Ilmenita, Zirconita, Rutilo e Monazita

UNIDADE BUENA - TERRA RARASUNIDADE BUENA - TERRA RARAS

53

ZIRCONITA• Micro Fusão• Opacificante para Cerâmica Sanitária e Louças de Primeira Qualidade• Pigmento para Esmalte Porcelanizado (Fritas)• Moldes para Fundição, Tintas de Faceamento para Moldes de Fundição• Polimento de Lentes• Fabricação de Isoladores Térmicos e Elétricos• Tijolos Refratários

RUTILO• Componente de fluxo para

solda elétrica

• Matéria-prima para fabricação de

derivados titânio

ILMENITA• Matéria-prima para fabricação de

pigmento branco de dióxido de titânio

• Abrasivos

• Ferros ligas

• Revestimento de alto-fornos

MONAZITA• Matéria-prima para fabricação

de compostos de terras-raras

54

INB CALDAS

UNIDADE DETRATAMENTO QUÍMICO DA MONAZITA

•Aproveitamento das instalações e infra-estrutura existentes (laboratório químico, utilidades, área administrativa, serviços de radioproteção e proteção ambiental, etc.).

•Conseqüente redução do investimento para implantação de R$ 16 para R$ 6 milhões.

PROJETO T Q MPROJETO T Q M

55

MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO

DE URÂNIO

PROJETO SANTA QUITÉRIA

Itataia

Reservas: 142.500 t de urânio Localização: Município de Santa Quitéria (CE), a 250 km de Fortaleza

56


CENÁRIO BRASILEIRO

ABRIL 2005


CENÁRIO BRASILEIRO

ABRIL 2005

1

AS RESERVAS NACIONAIS DE URÂNIO E

A COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO EXCEDENTE

LEGISLAÇÃOCONSTITUIÇÃO: Art. 21. Compete à União:

(...)

XXIII – explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer

natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento

e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus

derivados, atendidos os seguintes princípios e condições:

a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida

para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional;

b) sob regime de concessão ou permissão, é autorizada a utilização de

radioisótopos para a pesquisa e usos medicinais, agrícolas, industriais e

atividades análogas;

c) a responsabilidade civil por danos nucleares independe da existência

de culpa;



LEGISLAÇÃOCONSTITUIÇÃO:

Art. 177. Constituem monopólio da União:

I - a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros

hidrocarbonetos fluídos;

(...)

V - a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a

industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados.

§ 1° A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a

realização das atividades previstas nos incisos I e V deste artigo, observadas a

condições estabelecidas em lei.



LEGISLAÇÃO

Lei 6.189, de 16 de dezembro de 1974 - abrange as atribuições da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e, nos artigos abaixo, a política de reservas e estoques de minerais nucleares.

“Art. 13 - A CNEN estabelecerá os estoques de materiais férteis e físseis especiais, necessários à execução do Programa Nacional de Energia Nuclear.

Art. 14 - O Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, estabelecerá, por proposta da CNEN, reservas de minérios nucleares de seus concentrado ou de compostos químicos de elementos nucleares.

Art. 16 - Comprovada a existência dos estoques para a execução do Programa Nacional de Energia Nuclear, e das reservas a que se refere o artigo 14, a NUCLEBRÁS poderá, mediante autorização do Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, exportar os excedentes no mais alto grau de beneficiamento possível. “



LEGISLAÇÃO:

Decreto nº 80.266, de 31 de agosto de 1977 - ratificou a regulamentação do disposto no Art. 14, da Lei 6.189/74, conforme proposta da CNEN para o estabelecimento das reservas.

Decreto nº 90.857, de 24 de janeiro de 1985 - estabeleceu a constituição de nova reserva - 80% do total do minério extraído no territórionacional e manutenção de estoque que deve ser, no mínimo, igual à demanda prevista para o ano subseqüente acrescido de 10%. Constitui a legislação vigente sobre o assunto.

Foi proposto em conseqüência às prospecções realizadas, no período entre 1977 e 1984, que resultaram na descoberta das jazidas em Itataia (CE) e Lagoa Real (BA) e aumentaram significativamente as reservas geológicas brasileiras.

DEMANDA BRASILEIRA POR t U3O8

PRINCIPAIS HIPÓTESES: Duração do ciclo: Angra 1 = 300 dias; Angra 2 = 404 diasFator de capacidade de operação = 80% Paradas entre ciclos = 45 diasEC= Elemento CombustívelConsumo de U3O8 por recarga:Angra 1 158 t U3O8 40 EC Enriquecimento = 3,6%Angra 2 286 t U3O8 52 EC Enriquecimento = 3,8%1º Núcleo de um reator tipo A2 675 t U3O8

Outras utilizações 80 t U3O8 /a

10 Cenário - Pessimista - Situação atual

Vida útil 30 anos 40 anos 50 anos 60 anosN0 de

recargast U3O8

N0 derecargas

t U3O8N0 de

recargas t U3O8

N0 derecargas

t U3O8

Angra 1 14 2.223 23 3.596 31 4.969 40 6.343

Angra 2 17 4.836 24 6.734 30 8.632 37 10.530

Outrasutilizações

2.400 3.200 4.000 4.800

Total 10 cenário (t U3O8 ) 9.459 13.530 17.601 21.673


20 Cenário - Provável - Inclusão de Angra 3Vida útil 30 anos 40 anos 50 anos 60 anos

N0 derecargas

t U3O8N0 de

recargast U3O8

N0 derecargas

t U3O8N0 de

recargast U3O8

Angra 1 14 2.223 23 3.596 31 4.969 40 6.343

Angra 2 17 4.836 24 6.734 30 8.632 37 10.530

Angra 3 20 5.694 27 7.592 33 9.490 40 11.388

Núcleode Angra 3

676 676 676 676

Outrasutilizações

2.400 3.200 4.000 4.800

Total 20 cenário (t U3O8)

15.829 21.798 27.767 33.737


30 Cenário - Otimista - Projeção de expansãoVida útil 30 anos 40 anos 50 anos 60 anos

N0 derecargas

t U3O8N0 de

recargast U3O8

N0 derecargas

t U3O8N0 de

recargast U3O8

Angra 1 14 2.223 23 3.596 31 4.969 40 6.343

Angra 2 17 4.836 24 6.734 30 8.632 37 10.530

Angra 3 20 5.694 27 7.592 33 9.490 40 11.3882 Usinas - tipo A 2

40 11.388 54 15.184 66 18.980 79 22.776

Núcleo de A3 +2 usinas

2.028 2.028 2.028 2.028

Outrasutilizações

2.400 3.200 4.000 4.800

Total 30 cenário(t U3O8 )

28.569 38.334 48.099 57.865

Total de Minério c/ perda de 30% - 82.664t

PROPOSTA PARA REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR

ABRIL 2005

PROPOSTA PARA REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR

ABRIL 2005

1

AS RESERVAS NACIONAIS DE URÂNIO- PROPOSTA DE DECRETO

DECRETO N.° ....... , DE ........ DE .................... DE 2005

Estabelece as reservas e os estoque de urânio e fixa normas para a sua exportação e dá outras providências.

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art.. 84, inciso IV da Constituição da República Federativa do Brasil, e tendo em vista o disposto pelos art. 14 e 16 da Lei n.° 6.189, de 16 de dezembro de 1974, após ouvido o Conselho de Defesa Nacional,

D E C R E T A :Art. 1° A reserva de minérios nucleares estabelecida pela Lei n.° 6.189, de 1974, passa a denominar-se Reserva Estratégica de Minério de Urânio, expressa pelo símbolo U3O8, sendo capaz de atender às necessidades de consumo do Programa Nacional de Energia Nuclear e do Programa de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear.

§ 1° A Reserva Estratégica de Minério de Urânio fica estimada em 100.000 toneladas de U3O8, e será constituída pela totalidade da reserva da província uranífera de Lagoa Real.

§ 2° As 100.000 toneladas de U3O8 estabelecidas para atender às necessidades de consumo do País, foram calculadas com base no consumo previsto dos reatores das usinas nucleares existentes e dos reatores de pesquisa já instalados, considerando a vida útil desses reatores como sendo de 60 anos.

§ 3° A Reserva de que trata o caput não poderá ser comprometida, ou utilizada para finalidades diversas das previstas neste artigo e no art. 4°, deste Decreto .


Art. 2° As necessidades de consumo do País deverão ser reavaliadas, pela Comissão

Nacional de Energia Nuclear – CNEN, a cada 5 anos e sempre que vier a ser autorizada ou

prevista a instalação de um novo reator em território nacional ou, ainda, quando ocorra fato

relevante que recomende a necessidade de ser procedida uma reavaliação.

Art. 3° Poderá a INB propor, anualmente, a reavaliação das jazidas para compor a

Reserva Estratégica de Minério de Urânio, ou poderá fazê-lo obrigatoriamente, sempre que

se tornar necessário, visando atender ao incremento do consumo do minério no País.

Parágrafo único. Caberá sempre à CNEN manifestar-se sobre a proposta da INB,

a que se refere o caput, dentro do prazo de até 60 dias.

Art. 4° O estoque de materiais férteis e físseis especiais a que alude o art. 13 da Lei n.°

6.189, de 1974, objetiva atender à demanda do Programa Nacional de Energia Nuclear e

ao Programa de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear, passando a denominar-se de

Estoque Operacional.

§ 1° O Estoque Operacional será fixado, a cada ano, pela CNEN.

§ 2° O Estoque Operacional poderá ser formado e mantido pela utilização das

Reservas Estratégicas de Minério de Urânio.

Art. 5° Atendidas as necessidades de consumo interno de urânio, o excedente poderá ser

exportado, sob a forma de concentrado ou, quando possível, em maior grau de

beneficiamento, em quantidade acumulada não superior a 12.000 toneladas de U3O8, nos 5

anos, contados da data da primeira operação de exportação.

Parágrafo único. As quantidades a serem exportadas serão reavaliadas pela CNEN a cada 5 anos.

Art. 6° Visando recompor a parcela das reservas nacionais de urânio que tiver sido exportado dentro do período, a cada 5 anos, a partir do início das operações de exportação a que se refere o artigo 5°, a INB iniciará nova prospeção e pesquisa mineral, segundo um plano previamente submetido à CNEN.

Art. 7° Fica revogado o Decreto n.° 90.857, de 24 de janeiro de 1985 e demais disposições em contrário.

Art. 8° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Brasília, .... de ...... de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAPresidente da República

EDUARDO CAMPOSMinistro da Ciência e Tecnologia



PRINCIPAIS HIPÓTESES: Duração do ciclo: Angra 1 = 300 dias; Angra 2 = 404 diasFator de capacidade de operação = 80% Paradas entre ciclos = 45 diasEC= Elemento CombustívelConsumo de U3O8 por recarga:Angra 1 158 t U3O8 40 EC Enriquecimento = 3,6%Angra 2 286 t U3O8 52 EC Enriquecimento = 3,8%1º Núcleo de um reator tipo A2 675 t U3O8

Outras utilizações 80 t U3O8 /a

10 Cenário - Pessimista - Situação atual

Vida útil 30 anos 40 anos 50 anos 60 anosN0 de

recargast U3O8

N0 derecargas

t U3O8N0 de

recargas t U3O8

N0 derecargas

t U3O8

Angra 1 14 2.223 23 3.596 31 4.969 40 6.343

Angra 2 17 4.836 24 6.734 30 8.632 37 10.530

Outrasutilizações

2.400 3.200 4.000 4.800

Total 10 cenário (t U3O8 ) 9.459 13.530 17.601 21.673


20 Cenário - Provável - Inclusão de Angra 3Vida útil 30 anos 40 anos 50 anos 60 anos

N0 derecargas

t U3O8N0 de

recargast U3O8

N0 derecargas

t U3O8N0 de

recargast U3O8

Angra 1 14 2.223 23 3.596 31 4.969 40 6.343

Angra 2 17 4.836 24 6.734 30 8.632 37 10.530

Angra 3 20 5.694 27 7.592 33 9.490 40 11.388

Núcleode Angra 3

676 676 676 676

Outrasutilizações

2.400 3.200 4.000 4.800

Total 20 cenário (t U3O8)

15.829 21.798 27.767 33.737



Valores de mercado para comercialização do urânio

Na forma de:

Concentrado de Urânio (U3O8-yellowcake) - US$ 55,00 / kg

Pastilha natural de UO2 - US$ 300,00 / kg

Pastilha enriquecida de UO2 (4%) - US$ 1.279,00 / kg

CENÁRIO BRASILEIRO - PROJEÇÃO

Principais desafios:

Mercado interno• Angra 3• Implantar Santa Quitéria• Operação em escala industrial da unidade de enriquecimento

Mercado externo

Exportações• Concentrado de Urânio• Pastilhas de Urânio natural• Elemento Combustível e Componentes• Serviços de Enriquecimento

CONCLUSÃO

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

ABRIL 2005

CONCLUSÃO

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

ABRIL 2005

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TECNOLOGIA NUCLEAR SOBERANIA E DESENVOLVIMENTO “A PRODUÇÃO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR NO BRASIL”...

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