Telessaúde Informa Outubro 2011

Telessaúde InformaBoletim Informativo mensal do Núcleo de Telessaúde SC

[email protected] Outubro de 2011

Entrevista sobre o PMAQ com Eduardo Alves de Melo

Saúde pública e privada estão doentes no Brasil

Programação das webs de outubro

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Equipes devem criar estratégias para melhorar acesso à saúde

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“A Saúde da FamíliaTem papel fundamentalNinguém vive numa ilhaO problema é socialE com a emenda 29O apoio será total”



O dia 23 de setembro marcou o início da primavera em nosso país. Essa estação é associada à renovação e à prosperidade por causa das flores que se abrem nesse período. É com esse espírito que o movimento Primavera da Saúde segue em sua luta para o desabrochar do Sistema Único de Saúde (SUS).

A CAMPANHA A ideia inicial surgiu durante o XXVII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS). Hoje, a Primavera da Saúde promove manifestações em prol da melhoria do SUS e do financiamento brasileiro para a saúde. O “Dia D” da campanha foi em 27 de setembro.

Os participantes entregaram flores a todos os congressistas e à presidenta Dilma.

MOVIMENTO SANITARISTA A campanha se remete à Reforma Sanitária, de 1986, quando mais de cinco mil pessoas de diferentes segmentos sociais lutaram por um sistema público de saúde que garantisse as necessidades mais básicas de atendimento.

Assim, a Primavera da Saúde entende que a luta pelo SUS não acabou. Uma vez estabelecido, ele precisa agora se fortalecer. A batalha mais recente foi pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, que prevê o aumento dos gastos mínimos com saúde.

Proposta pelo senador Tião Viana (PT), a emenda prevê o aumento nos gastos mínimos aplicados na saúde pelos mu-nicípios, estados e Governo Federal. A regulamentação aconteceu no dia 21 de se-tembro, na Câmara dos Depu-tados. Agora, o Projeto de Lei vai para o Senado para discus-são. Ainda serão debatidos os métodos para a arrecadação de mais recursos, mas a pos-sibilidade da criação de um novo imposto já foi anulada.

Entenda melhor a emenda 29

O inverno chega ao fim e começa a...

Trecho do cordel criado pelos manifestantes da Primavera da Saúde na Bahia.

Telessaúde Informa: O que é o PMAQ? Quais são os principais objetivos do Programa?

Eduardo Alves Melo: É um pro-grama que visa, em linhas gerais, a melhoria do acesso e da quali-dade da Atenção Básica. Os obje-tivos são: incentivar a cultura de negociação e contratualização in-ter gestores e destes com os tra-balhadores, valorizar processos e resultados, garantir maior transpa-rência e efetividade para as ações governamentais e contribuir para a consolidaçao da Atenção Básica.

TI: Como e quando o PMAQ será implantado?

Eduardo: A adesão ao PMAQ ocorre até outubro de 2011. De-pois, os municípios e equipes as-sumem um conjunto de compro-missos e desenvolvem ações com o objetivo de atingir determinados resultados e são avaliadas poste-

riormente. De acordo com o de-sempenho de cada equipe, o mu-nicípio recebe um valor de repasse federal (componente de qualidade do PAB variável). É importante lem-brar que, para honrar compromis-sos e atingir resultados pactuados, é fundamental que aconteçam ações intensivas de educação per-manente, apoio institucional, au-toavaliação e monitoramento em cada equipe e município, antes do processo de avaliação exter-na. Logo, o momento da adesão é fundamental para a construção de pactos entre equipes de Atenção Básica e gestores.

TI: Quais os incentivos para

quem aderir ao Programa?Eduardo: Os principais incenti-

vos são o acréscimo no financia-mento e a oferta de ações que for-talecem a qualificação da Atenção Básica.

TI: Como as propostas do Pro-grama vão interferir no processo de trabalho das equipes de Saúde da Família? E como a população perceberá as diferenças?

Eduardo: Isto pode variar entre os lugares, mas o objetivo é que a entrada no PMAQ mobilize as equi-pes a refletirem sobre o seu pro-cesso de trabalho e a qualidade e efetividade do cuidado prestado, de modo a estimular a implanta-ção de ações que qualificam o cui-dado. A populaçao perceberá isto nas interações cotidianas com as equipes, no modo como é acolhida nas unidades (tempo e condições de espera, por exemplo), na res-ponsabilização das equipes sobre o cuidado das pessoas, etc.

TI: Quais os apoios que existem para orientar as equipes nas mu-danças do processo de trabalho, de forma a resultar numa melhor qualidade nas ações em saúde prestadas?

Eduardo: O DAB ofertará ações de educação permanente, apoio institucional aos estados e mu-nicípios, instrumentos de autoa-valiação, um portal para troca de experiências, publicações, dentre outros. Além disso, é fundamen-tal que os estados e municípios apoiem as equipes, por meio de estratégias variadas. A contratua-lização acompanhada de apoio é um forte vetor de ampliação das chances de êxito, além de articular fortemente gestão e cuidado. 3

Objetivo da PMAQ é qualificar equipesAdesão ao programa que visa a melhoria do acesso e qualidade da Atenção Básica acontece até o fim de outubro

Eduardo Alves Melo, coordenador-geral de Gestão da Atenção Básica, explica como funcionará o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)




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Filas na porta que se formam ainda na madruga-da caracterizam a realidade de muitas Unidades de Saúde. As pessoas disputam, sem critério ne-

nhum, algumas vagas na manhã. A hora de chegada é o único fator que influencia a ordem de consultas. Assim, os serviços acabam atendendo os mais fortes, dispostos a ficarem horas na fila, e não os que mais precisam de assistência.

Todos os cidadãos têm direito ao acesso aos ser-viços de saúde. Esse é o princípio da universalidade do acesso, atributo da Atenção Básica. Por outro lado, esse direito não pode ser pensado sem que se leve em conta um outro princípio, o da equidade. Esse atributo é sinônimo de justiça social, que quer dizer atender de acordo com prioridades. O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Bási-ca (PMAQ) (Confira a entrevista sobre o tema na pági-na 3), lançado em julho, reforça essa ideia de acesso equânime. O objetivo da avaliação é induzir as equipes de Atenção Básica a oferecer serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessi-dades concretas da população.

É papel dos profissionais de saúde buscarem estra-tégias para promover o acesso e também a equidade. O acolhimento é uma ferramenta para isso, quando assumido como uma postura ética e um modo de ope-rar os processos de trabalho, atendendo todos os que procuram os serviços, ouvindo seus pedidos com uma postura capaz de acolher. Para que isso se concretize, é importante qualificar a recepção do usuário.

Outra estratégia para fortalecer a equidade é a re-alização da triagem para identificar quais casos são prioridade. Os centros de saúde enfrentam o proble-ma de uma demanda que não é suprida caso a equipe

não organize o fluxo de trabalho, uma iniciativa que parte dos próprios profissionais.

Grupos de acessoNa sala de espera da unidade Fazenda do Rio Ta-

vares em Florianópolis, há cartazes espalhados pelas paredes convidando a comunidade a participar de gru-pos de acesso de acordo com a faixa etária. Um deles é o de Promoção de Saúde, voltado para adultos en-tre 18 e 60 anos. No grupo mais frequentado, chegam muitos casos de problemas decorrentes do dia-a-dia de trabalho. Nesses encontros, a médica Cássia Rabetti e a equipe falam sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), saúde do trabalhador e assuntos gerais, como mobili-dade urbana. É também um espaço para compartilhar

Equipes devem pensar em estratégias para facilitar o acesso à saúde

Grupos de acesso e comunicação por e-mail e celular são maneiras de

qualificar o processo de trabalho

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O grupo de hipertensos e diabéticos acontece duas vezes por semana na unidade da Fazenda Rio Tavares

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conhecimento entre a comunidade e onde os próprios participantes podem levar dúvidas e sugestões. Depois, a médica atende cada participante individualmente.

Na Fazenda Rio Tavares, quase não existe marcação de consultas no balcão. A forma de acessar os serviços de saúde é através desses grupos. Apenas na penúltima terça-feira do mês, quem não quer participar dos encon-tros pode marcar consultas para a semana seguinte. Em setembro, só três dessas vagas foram ocupadas. Sem-pre sobram horários, que são redistribuídos para outras atividades.

Quando chega algum morador que não conhece os grupos, ele é orientado a participar nos horários pré-es-tabelecidos. Caso precise de atendimento urgente, os técnicos de enfermagem fazem a escuta para avaliar se a consulta precisa acontecer no mesmo dia. A agenda dos médicos tem lacunas para esses casos.

A ideia dos grupos de acesso surgiu em 2009 quando os profissionais identificaram que 32% das grávidas da comunidade eram adolescentes. Foi feito um trabalho de educação sexual com jovens da 8ª série de uma escola perto do centro de saúde, mas o projeto acabou quando a turma se formou. “Montamos um grupo de adolescen-tes duas vezes por mês com a ajuda de uma psicóloga para aproximar os jovens do posto. Os adolescentes não apareciam na unidade antes”, explica Cássia.

Depois foram criados os grupos de Promoção de Saú-de e o de Saúde Escolar para crianças entre 6 a 12 anos, que são acompanhadas pelos pais durante a consulta. A unidade também oferece um espaço para o grupo de hipertensos, diabéticos e pessoas com mais de 60 anos.

Os encontros têm horários fixos e não têm limite de participantes. Os objetivos, que a médica sempre repete no início do encontro, são: conhecer melhor a comuni-dade, que a comunidade conheça melhor o sistema de saúde e as pessoas que estão ali para atender, facilitar o acesso para que as pessoas tenham suas dúvidas sana-das rapidamente e conversar sobre promoção de saúde.

AgendamentoA solução para os problemas de acesso no Centro

de Saúde Ingleses, também de Florianópolis, partiu da equipe 431 Laranja, que se comunica com a comuni-dade há um ano através de e-mail e celular. O apare-lho foi doado pelo médico de Saúde da Família Paulo Poli e recebe mensagens de marcação de consultas. A

equipe também recebe entre cinco e dez e-mails por dia. 40% deles são para marcar consultas, outros 40% para tirar dúvidas em relação à saúde e 20% sobre o fluxo de trabalho, como para saber se um exame foi marcado. A equipe mantém contato pela internet com 204 famílias, cerca de 25% da área coberta. “Nossa ideia é estimular a pessoa que vem ao centro de saúde às 8h, sem sa-ber quantas pessoas têm na fila, a entrar em contato e marcar um horário. Se todo mundo ligar, não vão ter 15 ou 20 pessoas esperando”, resume Paulo. A equipe só não usa esses meios para marcar consulta para outras semanas. A intenção é usar os horários livres do dia.

Agenda flexível também é uma característica do tra-balho dos médicos nos Ingleses. “Temos que trabalhar contra a lógica que a Estratégia Saúde da Família é só prevenção, promoção, criança, gestante e hipertenso. Não podemos ter agendas com os horários fechados, parte para hipertenso e parte para criança. Você vai acabar marcando consulta para pessoas que não pre-cisavam ser atendidas. Criança não precisa se consultar todo mês, por exemplo”, explica Paulo. Os profissionais dedicam quatro horas para consultas pré-marcadas e o restante para os pacientes que chegam à unidade.

Um SUS mais humanoAcolher o usuário é levar em conta que o paciente tal-

vez precise ser atendido na hora e fazer o possível para resolver o problema dele. A médica Cássia Rabetti de-fende a desmistificação da expressão “humanização da saúde”. “Fazer um atendimento mais humanizado é ter empatia com a pessoa e se colocar no lugar dela. Perce-ber que o outro é alguém como você, mas está com uma necessidade especial naquele momento relacionada à saúde e é por isso que você está em outra posição. Hu-manização não é só na saúde, é em qualquer lugar”.

A Política Nacional de Humanização (PNH), criada em 2003, é um esforço do Ministério da Saúde para efetivar os princípios do SUS no cotidiano nas práticas de aten-ção e gestão. Paulo Poli, dos Ingleses, considera a inicia-tiva um esforço para que os profissionais tenham uma visão de cidadania.

“Conforme passa o tempo e todo mundo vai per-cebendo que o SUS é assim: que eu sou um cidadão, atendo cidadãos e uso o serviço que eu ofereço, não há necessidade de falar sobre acolhimento. Humanização é atender bem”, conclui o médico.



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Coleção Para Entender o SUS 2011. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) lançou a coleção revisada da coleção que traz volumes sobre financiamento, vigilância em saúde, entre outros assuntos. O primeiro volume, Sistema Único de Saúde, fala sobre a criação do SUS. É uma apresentação do Sistema, que aborda os instrumentos e estratégias fundamentais para a sua implementação. O terceiro livro Atenção Primária e Promoção da Saúde aborda o conceito de Atenção Primária e o seu papel na construção do SUS.

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Evento

Ilha do Medo (2010). Leonardo DiCaprio é Teddy Daniels, um agente federal que investiga o desaparecimento de um assassino internado num hospital psiquiátrico. No local, Teddy descobre que os médicos realizam experiências radicais com os pacientes, envolvendo métodos ilegais e anti-éticos. Quando um furacão deixa a ilha sem comunicação, diversos prisioneiros conseguem escapar e tornam a situação mais perigosa.

Linha de Passe (2008). Em São Paulo, Reginaldo procura seu pai obsessivamente. Dario sonha se tornar jogador de futebol. Dinho dedica-se a religião. Dênis, pai involuntário de um menino, tem dificuldade em se manter. Os quatro irmãos, criados pela mãe que trabalha como empregada doméstica, precisam lidar com as transformações religiosas no Brasil e a ausência de uma figura paterna.

6ªConferência Estadual de Saúde

Mary e Max (2009)

Com o tema “Todos usam o SUS! SUS na seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro” com o eixo Acesso e acolhimento com qualidade - um desafio para o SUS, o evento acontece entre 19 e 21 de outubro. Os participantes são os delegados eleitos nas conferências municipais, conselheiros de saúde e convidados.

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O boicote dos médicos a vários planos de saúde, que lhes pagam pelas consultas menos do que recomenda o índice de inflação, indica que é

outra a saúde que vai mal: a da economia brasileira. A inflação crescente e preocupante, em vista de gastos perdulários e imprudentes dos três poderes, assombra os que vivem de salário e temem o pior: serem lesados no desencontro de reajustes entre os ganhos dos que lucram com a medicina e os dos que nela trabalham.

A reclamação dos médicos no fundo é um termôme-tro da saúde da economia. Dados exibidos em sua greve anterior, de abril, mostravam que o faturamento anual dos planos médico-hospitalares, entre 2003 e 2009 subiu 129%. Em contrapartida, o preço médio pago por consulta médica teve um reajuste de apenas 44%. Nes-te ano, ainda há operadoras de companhias de seguros que pagam R$ 20 por consulta médica.

Entre 2000 e 2010, o índice de elevação dos preços ao consumidor foi de 106,33%, enquanto a Agência Nacional de Saúde autorizou aumentos que somaram 132,97% nos planos individuais e familiares de saúde. No fim das contas, o governo impôs aos segurados a elevação do preço do seguro-saúde, mas os ganhos adi-cionais foram para as empresas de seguro e não para o reajuste do atendimento médico.

Pesquisa realizada pelo DataFolha, mostrou que 92% dos médicos da amostra já sofreram interferência dos planos de saúde em sua autonomia profissional, muitos deles no sentido de desestimular internações hospita-lares, procedimentos e prescrição de medicamentos de alto custo. Portanto, os agentes do economismo que invadiu a prática médica, em nome dos interesses das seguradoras, transformaram-se em substitutos do médi-co sem que seus critérios tenham passado pelos rigores

dos exames que comprovam quem está ou não habilita-do para o exercício da medicina.

Curiosamente, a hostilidade até frequente contra mé-dicos, enfermeiros e atendentes que se pode observar em hospitais públicos, dos que reclamam a prontidão que alegam haver na medicina privada, não alcança es-sas anomalias em hospitais particulares. Uma insidiosa e postiça indisposição contra os hospitais públicos defor-ma a avaliação popular dos verdadeiros problemas que nos hospitais públicos há, que são os do menosprezo pela saúde pública no rateio dos recursos do governo. No fim, nessa sovinice indevida, o governo se torna pro-pagandista e corretor das companhias de seguros.

A arquitetura organizacional do SUS, no que respeita à medicina pública, é bem pensada e otimiza a infraes-trutura disponível. A grande questão é a insuficiência de profisisonais e de hospitais. O próprio estabelecimento de critérios de precedência e prioridade no atendimen-to já indica que estamos em face de muita gente para pouca e geralmente boa medicina. Marcar uma consul-ta pode levar meses. E fazer um exame solicitado pelo médico pode levar outros tantos meses. Sem contar que marcar e conseguir o retorno pode tomar mais meses ainda. De modo que, entre a hipótese inicial de diagnós-tico e o retorno ao médico, para verificação dos resul-tados e recomendação do tratamento, pode decorrer longo tempo. Cabe, em certos casos, perguntar se o tem-po decorrido e a evolução natural da enfermidade não invalidam o diagnóstico, além de invalidar o tratamento eventualmente recomendado depois de tanto tempo.

Há medicina de primeiro mundo também em hospitais públicos, talvez mais neles do que na maioria dos hospi-tais particulares para quem depende de seguro-saúde, sobretudo em face das interferências indicadas na pes-quisa do DataFolha. Entretanto, a penalização dos hospi-tais públicos por uma política vesga ao primado da vida e ao direito coletivo à assistência médica e hospitalar, que é perfeitamente possível entre nós, nos coloca num es-tágio retrógrado da disponibilidade desses serviços. Até Cuba, que é muito mais pobre do que nós, não descura caráter social da medicina a todos acessível.

Veja o texto no link http://bit.ly/saudedoente

A saúde doenteA penalização dos hospitais públicos por uma política vesga ao primado da vida e ao direito coletivo à assistência médica e hospitalar, perfeitamente possível, degrada a disponibilidade desses serviços

COMPARTILHANDO: O Estado de São Paulo

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Resultado da pontuação

Planalto norteIrineópolis - São Pascoal390 pontos

Vale do ItajaíDoutor Pedrinho30 pontos

Foz do Rio ItajaíNão teve equipesparticipantes

Grande FlorianópolisAntonio Carlos ESF 02 e 0360 pontos

SulSanta Rosa de Lima170 pontos

Planalto serranoLages

360 pontos

Meio oesteVargem Bonita ESF 01

670 pontos

Extremo oesteSanta Terezinha do Progresso

3040 pontos

NordesteGuaramirim170 pontos

A Segunda Opinião Formativa consiste numa segunda avaliação de uma determinada situação de saúde e é realizada por teleconsultores, num prazo de até 72h úteis, para elucidar dúvidas acerca da melhor conduta a ser tomada. Caracteriza-se, portanto, como um suporte à decisão profissional.É Formativa porque favorece a formação em serviço de forma constante dos profissionais que

atuam na Estratégia de Saúde da Família, proporcionando acesso à literatura científica baseada em evidências e troca de experiências entre os profissionais de saúde. Nesse sentido, representa uma ferramenta importante para a consolidação da Política Nacional de Educação Permanente no SUS.

Para obter maiores informações, escreva para:[email protected]

Participação das equipes

Para a pontuação ser válida durante as webs, fique atento ao nome que você informa quando entra na sala virtual. Coloque o seu município, o nome da unidade e o da equipe. Sem essas informações, a participação não será computada na pesquisa.

Os pontos serão contados até esse mês. Lembre que a pontuação é por equipe!

Você conhece o serviço de Segunda Opinião Formativa?

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Expediente Jornalista Responsável: Marina Veshagem Texto, edição e diagramação: Luisa Pinheiro Ilustração Victor Américo Orientação: Izauria Zardo, Jimeny Pereira e Patricia Nahirniak Revisão: Marina Veshagem

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Equipe de Saúde Bucal: os desafios do trabalho em equipe no contexto da Estratégia Saúde da Família, 15hPalestrante: Rafael SeboldResumo: O trabalho da equipe de Saúde Bucal na ESF requer uma atuação integrada com toda a equipe de saúde. Para o cirurgião-dentista, esta integração representa uma oportunidade de mudança no processo de trabalho e pode significar a ruptura do isolamento profissional, transformando-o em um profissional mais atuante no campo da saúde. Esta web pretende problematizar os desafios desta integração no contexto da Saúde da Família.

Paciente acamado e o cuidador – como a equipe de saúde pode cuidar do paciente acamado e como interagir com o cuidador, 15hPalestrante: Igor Tavares da Silva ChavesResumo: O paciente acamado requer um cuidado diferenciado da equipe de Saúde da Família. As equipes devem ficar atentas para diagnósticos e condutas específicos para preservar a já debilitada qualidade de vida destes pacientes e de seus cuidadores. O treinamento de pessoas para cuidar do idoso é necessário para facilitar o atendimento imediato a suas necessidades básicas, regatando-se o papel do “cuidador” em âmbitos informal e formal.

Estudo de plantas medicinais baseada em evidências para APS: Boldo, 14hTutor: Gisele DamianPalestrante: O nome popular Boldo pode estar associado a diferentes espécies de plantas, Plectranthus barbatus (boldo-de-jardim, boldo-nacional), Peumus boldus (boldo-do-chile), Vernonia condensata (boldo-baiano), utilizadas para distúrbios digestivos. Nesta webconferência, serão discutidos os aspectos botânicos, agronômicos, químicos, farmacológios, terapêuticos, o uso popular e a melhor evidência científica disponível, adequada e pertinente ao contexto da Atenção Primária em Saúde sobre esta planta medicinal.

Atenção à Demanda Espontânea na APS, 15hPalestrante: Igor Tavares da Silva Chaves Resumo: A Atenção à Demanda Espontânea na Atenção Primária à Saúde tem um papel central na integralidade do cuidado, na satisfação do usuário, no vínculo com a equipe de saúde e no cuidado longitudinal. É responsabilidade das equipes de Saúde da Família garantir a resolução da maior parte dos problemas de saúde da população, incluindo os problemas agudos e as demandas que, para o usuário, não podem esperar. Trataremos da classificação de risco em Atenção Primária e discutiremos a organização da agenda para o atendimento da Demanda Espontânea.

Foz do Rio ItajaíNão teve equipesparticipantes

Grande FlorianópolisAntonio Carlos ESF 02 e 0360 pontos

NordesteGuaramirim170 pontos

Participe da escolha dos temas das próximas webs. Envie sugestões para [email protected]. Sua participação é importante!

Programação das webconferências de outubro

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