Temas mais cobrados DEPEN...DEPEN Departamento Penitenciário Nacional 1 No dia 04/05/2020 foi...
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Sumário 1. INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO 01
2. DIVISÕES E CONTEÚDOS DAS DISCIPLINAS _______________ 01
3. ASSUNTOS RECORRENTES EM PROVAS __________________ 03
4. CRONOGRAMA 08
5. INSCRIÇÕES 10
6. REMUNERAÇÃO 11
7. REQUISITOS 11
8. DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES __________________________ 14
9. VAGAS 14
10. LOTAÇÃO 15
11. TAF - TESTE DE APTIDÃO FÍSICA 16
12. EXAMES LABORATORIAIS E AVALIAÇÃO DE SAÚDE 18
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No dia 04/05/2020 foi lançado o Edital nº 1 para o concurso do De-
partamento Penitenciário Nacional. A banca que fará a organização do
concurso é a CEBRASPE (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e
Seleção e de Promoção de Eventos).
O presente documento contém informações relevantes para você
que se prepara para o concurso de Agente Federal de Execução Penal
ou Especialista Federal em Assistência à Execução Penal.
1. INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO
DAS ETAPAS DO CUNCURSO
A PRIMEIRA ETAPA consistirá nas seguintes fases:
a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.
b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.
c) exame de aptidão física, de caráter eliminatório.
d) avaliação de saúde, de caráter eliminatório.
e) avaliação psicológica de caráter eliminatório.
f) investigação social, de caráter eliminatório.
LOCAL de realização:
Nas 26 capitais das unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cida-
des de Catanduvas/PR e Mossoró/RN.
A SEGUNDA ETAPA do concurso consistirá no curso de formação profis-
sional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório.
2. DIVISÕES E CONTEÚDOS DAS DISCIPLINAS
As informações abaixo mostram o número de itens cobrados para a prova
objetiva (conhecimentos básicos, específicos e complementares) segundo
cada cargo.
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3. ASSUNTOS RECORRENTES EM PROVAS
O Aprova quer ajudar ainda mais na conquista do seu sonho!
Para lhe ajudar nesse aspecto, preparamos um material especial.
Realizamos um estudo sobre os assuntos que foram cobrados com recor-
rência nas provas do CEBRASPE nos últimos anos.
Elencamos os assuntos por disciplina para que você saiba o que foi mais
cobrado em cada uma dessas matérias.
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DAS PROVAS DISCURSIVAS
A prova discursiva é muito importante no cômputo da nota total do candi-
dato! Preste atenção aos dados abaixo e não se esqueça de que é preciso
deixar tempo necessário para a realização da dissertação durante a
execução da prova.
Dos cargos de 1 – 7 - ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECU-
ÇÃO PENAL
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Cargo 8 - AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL
4. CRONOGRAMA Você deve estar pensando: “Quanto conteúdo! Como vou fazer para estu -
dar de forma organizada?”.
O Aprova vai te ajudar!
Veja a proposta de cronograma que elaboramos para os respectivos car-
gos. Siga as instruções elencadas.
AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL
SUGESTÃO DE CRONOGRAMA DE ESTUDO – 4 HORAS POR DIA
Vamos estudar! Siga os passos abaixo e a sugestão de cronograma.
Adapte-o conforme sua disponibilidade e necessidade.
1) Assista 1 aula de cada disciplina e passe para a próxima disciplina no
ciclo conforme indicado na seta;
2) Assista 3 aulas por dia;
3) Anote os pontos principais da aula; 4) Faça até 10 questões de cada aula logo após a visualização da mesma
(use o site de questões do Aprova);
5) Antes de ver a próxima aula, revise brevemente (máximo de 10 minutos)
o conteúdo anotado da aula anterior da respectiva disciplina.
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6) No fim de semana, siga o processo abaixo:
A REVISÃO SEMANAL abarca o conteúdo estudado na semana. Revise os
assuntos por suas anotações.
O SIMULADO abarca o conteúdo estudado na semana e deve ser crono-
metrado (Use o site de questões do Aprova!).
7) Inicie os estudos pela disciplina de Língua Portuguesa no topo do ciclo
(em laranja).
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ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL
E agora, preparamos uma série de informações importantes que você
precisa saber sobre o seu concurso para DEPEN.
5. INSCRIÇÕES
Decidido sobre o cargo a ser escolhido, temos informações importantes so-
bre as inscrições.
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Período de inscrição: 15/5/2020 a 5/6/2020 - das 10 horas do primeiro dia
às 18 horas do último dia.
CUIDADO! - Último dia para pagamento da inscrição: 30/6/2020
6. REMUNERAÇÃO
CARGO:ESPECIALISTAFEDERALEMASSISTÊNCIAÀEXECUÇÃOPENAL
REMUNERAÇÃO: R$ 5.865,70 (R$ 4.361,30 referentes ao vencimento bási-
co, acrescido de R$ 1.046,40 referentes à Gratificação de Desempenho de
Atividade de Assistência Especializada, de que trata a Lei nº 11.907/2009, e
de R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação).
CARGO: AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL
REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 6.030,23 (R$ 4.170.63 referentes ao vencimen-
to básico, acrescida de R$ 1.401,60 referentes à Gratificação de Desempe-
nho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal, de que trata a de
que trata a Lei nº 11.907, de 2009 e de R$ 458,00 referentes ao auxílio ali-
mentação).
7. REQUISITOS
REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS
Leia-os com atenção!
• Ser aprovado no concurso público. • Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade
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portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e
Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos ter-
mos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.
• Estar em gozo dos direitos políticos. • Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo
masculino.
• Estar quite com as obrigações eleitorais.
• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo pretendido, con-
forme item 2 deste edital.
• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
• Ser recomendado na fase de investigação social, de acordo com o estabe-
lecido no Anexo VI deste
edital.
• O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência
e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobató-
rios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.
• Cumprir as determinações deste edital, dos demais editais e de normas
complementares.
Vejamos, agora, os requisitos para cada cargo especificamente.
NÍVEL MÉDIO
CARGO 8: AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL
REQUISITOS:
Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio
e Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para conduzir veículos
automotores de, no mínimo, categoria “B”, válida e sem impedimentos, e
que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais
e(ou) horário para dirigir.
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NÍVEL SUPERIOR
CARGO 1: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PE-
NAL – ÁREA: ENFERMAGEM
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação em Enfermagem.
CARGO 2: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PE-
NAL – ÁREA: MÉDICO CLÍNICO
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação em Medicina.
CARGO 3: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PE-
NAL – ÁREA: MÉDICO PSIQUIATRA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação em Medicina.
CARGO 4: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PE-
NAL – ÁREA: ODONTOLOGIA
REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação em Odontologia.
CARGO 5: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PE-
NAL – ÁREA: PSICOLOGIA
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação em Psicologia.
CARGO 6: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PE-
NAL – ÁREA: SERVIÇO SOCIAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação em Serviço Social.
CARGO 7: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PE-
NAL – ÁREA: TERAPIA OCUPACIONAL
REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de
graduação em Terapia Ocupacional.
Depois da visualização dos cargos e dos requisitos que são exigidos, cabe
sabermos o conteúdo das disciplinas cobradas no concurso. Vamos lá!
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8. DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES
O que executa um Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e
um Agente Federal de Execução Penal?
Iniciemos com o cargo de ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À
EXECUÇÃO PENAL.
Atenção aos trechos em negrito!
A resposta consta na descrição das atividades:
• “ realiza atribuições voltadas às atividades de classificação e as-
sistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou
egresso, conforme Lei nº 11.907/2009.”
O que executa um AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL?
• “Exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda,
escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabele-
cimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do
Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança
Pública,
• e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a
elas relacionadas, conforme a Lei nº 10.693/2003 e a Lei nº 11.907/2009,
ambas alteradas pela Lei nº 13.327/2016.”
9. VAGAS
Veja o número de vagas para cada cargo:
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10. LOTAÇÃO
Há mais de uma penitenciária federal no Brasil.
Onde trabalhará o candidatoaprovado?
Na Sede do DEPEN, em Brasília/DF, ou em uma das cinco penitenciárias fe-
derais, localizadas nas seguintes cidades:
• Brasília/DF
• Campo Grande/MS
• Catanduvas/PR
• Mossoró/RN
• Porto Velho/RO
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ATENÇÃO!
Quem definirá o local de lotação e o exercício dos candidatos aprovados
é a administração do DEPEN.
Para a sua total aprovação, você ainda precisará passar por mais
algumas etapas de avaliação, abaixo, vamos discorrer sobre elas.
11. TAF - TESTE DE APTIDÃO FÍSICA
Paraajudá-lonessequesito, vejaasaulas do Aprova nocursopreparatório
para o DEPEN sobre “Dicas para o Teste de Aptidão Física” com o profes-
sor Paulo Vicente.
Há diferença entre o teste de aptidão física entre o Agente e o Especialista.
Vejamos os exercícios solicitados e a ordem na qual serão cobrados
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Normalmente os alunos(as) desvalorizam a preparação para o teste físico.
No entanto, como podemos notar, há possibilidade de se obter mais ou me-
nos pontos na execução do exercício. Veja, por exemplo, a gradação de pontos pra o exercício de BARRA FIXA:
Jáparaotestefeminino debarrafixao critério muda. Éotempode suspen-
são o que vale.
Quanto ao teste de flexão abdominal, eis os critérios:
Quanto ao teste de impulsão horizontal, temos:
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Por fim, temos a pontuação para a corrida de 12 minutos.
Quanto melhor preparado fisicamente você estiver, mais pontos conquistará!
12. EXAMES LABORATORIAIS E AVALIAÇÃO DE SAÚDE
IMPORTANTE para a saúde!
É importante que você verifique o anexo IV do edital, a Avaliação de
Saúde. Há exames laboratoriais que precisam ser executados. Esse ponto é
tão relevante que consta doenças e condições clínicas específicas, sinais
ou sintomas que eliminam o candidato.
7.1 As doenças, condições clínicas, sinais ou sintomas que eliminam o
candidato no concurso público, considerando as atribuições do cargo
de Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em
Assistência à Execução Penal e os exercícios a que será submetido no CFP,
conforme disposto nos incisos I e II, do art. 117 e art. 123, da Lei nº
11.907/2009 e analisadas na avaliação clínica de acordo com o item 5
deste anexo, são as listadas no subitem 7,3 deste anexo.
O Aprova Concurso aposta em você e no seu sonho!
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