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Sumário 1. INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO 01

2. DIVISÕES E CONTEÚDOS DAS DISCIPLINAS _______________ 01

3. ASSUNTOS RECORRENTES EM PROVAS __________________ 03

4. CRONOGRAMA 08

5. INSCRIÇÕES 10

6. REMUNERAÇÃO 11

7. REQUISITOS 11

8. DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES __________________________ 14

9. VAGAS 14

10. LOTAÇÃO 15

11. TAF - TESTE DE APTIDÃO FÍSICA 16

12. EXAMES LABORATORIAIS E AVALIAÇÃO DE SAÚDE 18

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No dia 04/05/2020 foi lançado o Edital nº 1 para o concurso do De-

partamento Penitenciário Nacional. A banca que fará a organização do

concurso é a CEBRASPE (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e

Seleção e de Promoção de Eventos).

O presente documento contém informações relevantes para você

que se prepara para o concurso de Agente Federal de Execução Penal

ou Especialista Federal em Assistência à Execução Penal.

1. INFORMAÇÕES SOBRE O CONCURSO

DAS ETAPAS DO CUNCURSO

A PRIMEIRA ETAPA consistirá nas seguintes fases:

a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório.

b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.

c) exame de aptidão física, de caráter eliminatório.

d) avaliação de saúde, de caráter eliminatório.

e) avaliação psicológica de caráter eliminatório.

f) investigação social, de caráter eliminatório.

LOCAL de realização:

Nas 26 capitais das unidades da Federação, no Distrito Federal e nas cida-

des de Catanduvas/PR e Mossoró/RN.

A SEGUNDA ETAPA do concurso consistirá no curso de formação profis-

sional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório.

2. DIVISÕES E CONTEÚDOS DAS DISCIPLINAS

As informações abaixo mostram o número de itens cobrados para a prova

objetiva (conhecimentos básicos, específicos e complementares) segundo

cada cargo.

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3. ASSUNTOS RECORRENTES EM PROVAS

O Aprova quer ajudar ainda mais na conquista do seu sonho!

Para lhe ajudar nesse aspecto, preparamos um material especial.

Realizamos um estudo sobre os assuntos que foram cobrados com recor-

rência nas provas do CEBRASPE nos últimos anos.

Elencamos os assuntos por disciplina para que você saiba o que foi mais

cobrado em cada uma dessas matérias.

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DAS PROVAS DISCURSIVAS

A prova discursiva é muito importante no cômputo da nota total do candi-

dato! Preste atenção aos dados abaixo e não se esqueça de que é preciso

deixar tempo necessário para a realização da dissertação durante a

execução da prova.

Dos cargos de 1 – 7 - ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECU-

ÇÃO PENAL

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Cargo 8 - AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

4. CRONOGRAMA Você deve estar pensando: “Quanto conteúdo! Como vou fazer para estu -

dar de forma organizada?”.

O Aprova vai te ajudar!

Veja a proposta de cronograma que elaboramos para os respectivos car-

gos. Siga as instruções elencadas.

AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

SUGESTÃO DE CRONOGRAMA DE ESTUDO – 4 HORAS POR DIA

Vamos estudar! Siga os passos abaixo e a sugestão de cronograma.

Adapte-o conforme sua disponibilidade e necessidade.

1) Assista 1 aula de cada disciplina e passe para a próxima disciplina no

ciclo conforme indicado na seta;

2) Assista 3 aulas por dia;

3) Anote os pontos principais da aula; 4) Faça até 10 questões de cada aula logo após a visualização da mesma

(use o site de questões do Aprova);

5) Antes de ver a próxima aula, revise brevemente (máximo de 10 minutos)

o conteúdo anotado da aula anterior da respectiva disciplina.

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6) No fim de semana, siga o processo abaixo:

A REVISÃO SEMANAL abarca o conteúdo estudado na semana. Revise os

assuntos por suas anotações.

O SIMULADO abarca o conteúdo estudado na semana e deve ser crono-

metrado (Use o site de questões do Aprova!).

7) Inicie os estudos pela disciplina de Língua Portuguesa no topo do ciclo

(em laranja).

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ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL

E agora, preparamos uma série de informações importantes que você

precisa saber sobre o seu concurso para DEPEN.

5. INSCRIÇÕES

Decidido sobre o cargo a ser escolhido, temos informações importantes so-

bre as inscrições.

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Período de inscrição: 15/5/2020 a 5/6/2020 - das 10 horas do primeiro dia

às 18 horas do último dia.

CUIDADO! - Último dia para pagamento da inscrição: 30/6/2020

6. REMUNERAÇÃO

CARGO:ESPECIALISTAFEDERALEMASSISTÊNCIAÀEXECUÇÃOPENAL

REMUNERAÇÃO: R$ 5.865,70 (R$ 4.361,30 referentes ao vencimento bási-

co, acrescido de R$ 1.046,40 referentes à Gratificação de Desempenho de

Atividade de Assistência Especializada, de que trata a Lei nº 11.907/2009, e

de R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação).

CARGO: AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 6.030,23 (R$ 4.170.63 referentes ao vencimen-

to básico, acrescida de R$ 1.401,60 referentes à Gratificação de Desempe-

nho de Atividade de Agente Federal de Execução Penal, de que trata a de

que trata a Lei nº 11.907, de 2009 e de R$ 458,00 referentes ao auxílio ali-

mentação).

7. REQUISITOS

REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

Leia-os com atenção!

• Ser aprovado no concurso público. • Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade

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portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e

Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos ter-

mos do § 1º do art. 12 da Constituição Federal.

• Estar em gozo dos direitos políticos. • Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo

masculino.

• Estar quite com as obrigações eleitorais.

• Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo pretendido, con-

forme item 2 deste edital.

• Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.

• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

• Ser recomendado na fase de investigação social, de acordo com o estabe-

lecido no Anexo VI deste

edital.

• O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência

e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobató-

rios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

• Cumprir as determinações deste edital, dos demais editais e de normas

complementares.

Vejamos, agora, os requisitos para cada cargo especificamente.

NÍVEL MÉDIO

CARGO 8: AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL

REQUISITOS:

Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio

e Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para conduzir veículos

automotores de, no mínimo, categoria “B”, válida e sem impedimentos, e

que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais

e(ou) horário para dirigir.

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NÍVEL SUPERIOR

CARGO 1: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PE-

NAL – ÁREA: ENFERMAGEM

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de

graduação em Enfermagem.

CARGO 2: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PE-

NAL – ÁREA: MÉDICO CLÍNICO

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de

graduação em Medicina.

CARGO 3: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PE-

NAL – ÁREA: MÉDICO PSIQUIATRA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de

graduação em Medicina.

CARGO 4: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PE-

NAL – ÁREA: ODONTOLOGIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de

graduação em Odontologia.

CARGO 5: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PE-

NAL – ÁREA: PSICOLOGIA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de

graduação em Psicologia.

CARGO 6: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PE-

NAL – ÁREA: SERVIÇO SOCIAL

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de

graduação em Serviço Social.

CARGO 7: ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PE-

NAL – ÁREA: TERAPIA OCUPACIONAL

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de

graduação em Terapia Ocupacional.

Depois da visualização dos cargos e dos requisitos que são exigidos, cabe

sabermos o conteúdo das disciplinas cobradas no concurso. Vamos lá!

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8. DESCRIÇÕES DAS ATIVIDADES

O que executa um Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e

um Agente Federal de Execução Penal?

Iniciemos com o cargo de ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À

EXECUÇÃO PENAL.

Atenção aos trechos em negrito!

A resposta consta na descrição das atividades:

• “ realiza atribuições voltadas às atividades de classificação e as-

sistência material, educacional, social e à saúde do preso, internado ou

egresso, conforme Lei nº 11.907/2009.”

O que executa um AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL?

• “Exercer atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda,

escolta, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabele-

cimentos penais e de internamento federais, integrantes da estrutura do

Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança

Pública,

• e das atividades de natureza técnica, administrava e de apoio a

elas relacionadas, conforme a Lei nº 10.693/2003 e a Lei nº 11.907/2009,

ambas alteradas pela Lei nº 13.327/2016.”

9. VAGAS

Veja o número de vagas para cada cargo:

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10. LOTAÇÃO

Há mais de uma penitenciária federal no Brasil.

Onde trabalhará o candidatoaprovado?

Na Sede do DEPEN, em Brasília/DF, ou em uma das cinco penitenciárias fe-

derais, localizadas nas seguintes cidades:

• Brasília/DF

• Campo Grande/MS

• Catanduvas/PR

• Mossoró/RN

• Porto Velho/RO

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ATENÇÃO!

Quem definirá o local de lotação e o exercício dos candidatos aprovados

é a administração do DEPEN.

Para a sua total aprovação, você ainda precisará passar por mais

algumas etapas de avaliação, abaixo, vamos discorrer sobre elas.

11. TAF - TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

Paraajudá-lonessequesito, vejaasaulas do Aprova nocursopreparatório

para o DEPEN sobre “Dicas para o Teste de Aptidão Física” com o profes-

sor Paulo Vicente.

Há diferença entre o teste de aptidão física entre o Agente e o Especialista.

Vejamos os exercícios solicitados e a ordem na qual serão cobrados

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Normalmente os alunos(as) desvalorizam a preparação para o teste físico.

No entanto, como podemos notar, há possibilidade de se obter mais ou me-

nos pontos na execução do exercício. Veja, por exemplo, a gradação de pontos pra o exercício de BARRA FIXA:

Jáparaotestefeminino debarrafixao critério muda. Éotempode suspen-

são o que vale.

Quanto ao teste de flexão abdominal, eis os critérios:

Quanto ao teste de impulsão horizontal, temos:

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Por fim, temos a pontuação para a corrida de 12 minutos.

Quanto melhor preparado fisicamente você estiver, mais pontos conquistará!

12. EXAMES LABORATORIAIS E AVALIAÇÃO DE SAÚDE

IMPORTANTE para a saúde!

É importante que você verifique o anexo IV do edital, a Avaliação de

Saúde. Há exames laboratoriais que precisam ser executados. Esse ponto é

tão relevante que consta doenças e condições clínicas específicas, sinais

ou sintomas que eliminam o candidato.

7.1 As doenças, condições clínicas, sinais ou sintomas que eliminam o

candidato no concurso público, considerando as atribuições do cargo

de Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em

Assistência à Execução Penal e os exercícios a que será submetido no CFP,

conforme disposto nos incisos I e II, do art. 117 e art. 123, da Lei nº

11.907/2009 e analisadas na avaliação clínica de acordo com o item 5

deste anexo, são as listadas no subitem 7,3 deste anexo.

O Aprova Concurso aposta em você e no seu sonho!

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BONS ESTUDOS!

CANAIS

Já nas redes sociais, você pode contar com o nosso apoio em canais

atualizados diariamente, oferecem notícias completas e conteúdos direcio-

nados sobre concursos de todo o Brasil. Fique ligado!

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