Publicações

Temas Penitenciários 5 - Série 2 - Sumário

Adaptação do ser humano à seropositividade ao vírus VIH - João Amado, António Paulo, Joana

Martins, José Pedro Teixeira, Nuno Silva, Ricardo Moreira, Rita Campos, Tânia Teixeira

Propomo-nos neste trabalho apresentar um modelo explicativo da variação de reacções do indivíduo

que traduzem a sua adaptação à seropositividade. Reconhece, no entanto, que se encontrou

alguma diversidade de atitudes e estados emocionais nos indivíduos afectados pelos vírus VIH.

Tatuagem: O corpo, a marca, o crime e a pena - António Carlos Duarte-Fonseca

Neste artigo, o autor propõe-se abordar algumas das relações específicas entre a tatuagem, a

delinquência e a situação de privação da liberdade, bem como chamar a atenção para algumas das

consequências e problemas que se levantam entre tatuador e tatuado

Pós-reclusão: Punição a tempo indeterminado? - Anabela Mariz Simões Gonçalves

A análise da pós-reclusão e dos processos de inclusão social não poderia desenvolver-se sem o

recurso a um olhar sociológico sobre as estratégias pessoais dos ex-reclusos e o reajustamento do

seu código comportamental e do quadro de valores, orientado para a reconquista de papéis sociais

no exercício de uma cidadania supostamente liberta da opressão das grades. Esta análise

sociológica privilegiou, assim, o contacto directo com os ex-reclusos, mediante a realização de

entrevistas semi-directivas (realizadas em 1996 e 1997), e a elaboração dos percursos biográficos

afectados pelo período de reclusão ou de encarceramento.

A análise da pós-reclusão solicita, deste modo, um olhar crítico sobre a reformulação dos percursos

biográficos e a força dos constrangimentos sociais, constrangimentos agravados por um período,

mais ou menos longo de permanência na cadeia, indiscutivelmente danificador dos recursos de

sociabilidade. Esta danificação, mesmo que não pretendida pelo sistema judicial, pode prolongar os

efeitos da pena muito para além do previsto e, até, do razoável, alienando-se possibilidades de

inclusão social e forçando os ex-reclusos a uma abrupta readaptação a uma liberdade

desaprendida. Afinal, que destinos pessoais os ex-reclusos procuram quando os portões da cadeia

se fecham sobre as suas costas e retornam à civilidade comum?

Este estudo insistiu na condensação e compreensão destes destinos pessoais, atendendo aos

pontos de partida e às situações biográficas de referência, mas enfatizando-se os horizontes sociais

antecipados nos designados processo de reinserção de ex-reclusos e descrevendo-se as situações-

limite ou destinos-tipo.

O modelo desportivo no Estabelecimento Prisional do Porto - J.J. Oliveira Teixeira

O cerne do artigo prende-se com a necessidade da instituição de um modelo desportivo adaptado à

realidade de cada estabelecimento prisional, a fim de uma intervenção mais eficaz na gestão da

população reclusa e ainda numa parceria efectiva no processo de reinserção social. É descrito o

modelo desenvolvido no Estabelecimento Prisional do Porto tendo em atenção as condicionantes e

os objectivos, fundamentados por uma auscultação junto do recluso praticante desportivo da sua

motivação para essa prática. Nesta descrição ainda se faz referência às infra-estruturas existentes e

às áreas de intervenção do modelo.

Inaplicabilidade à execução da prisão preventiva das medidas de flexibilização previstas no

Artigo 58.º do D/L n.º 265/79 de 1 de Agosto

Parecer n.º 137/96, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, Homologado por

despacho de Sua Excelência O Ministro da Justiça, de 9 de Julho de 1999.

Encontros e Conferências

• Síntese da participação de representantes da DGSP no Seminário sobre Delinquentes

Consumidores de Droga na Prisão e após Libertação, - Iniciativa do Grupo Pompidou/Conselho da

Europa, realizada em Estrasburgo, de 4 a 6 de Outubro de 1999.

• Relatório da visita ao "Projecto de promoção da minoria étnica cigana" no Estabelecimento

Prisional de Soto Del Real, em Madrid.