Tendências e Perspectivas para a Justiça Federal Eduardo Tonetto Picarelli.

Tendências e Perspectivas para a

Justiça Federal

Eduardo Tonetto Picarelli

JFRS - 45 ANOS

• Criada em 1890 (Dec 848, de 11/10)

• Extinta em 1937

• Reinstalada no RS em 1967

• Reestruturada em 1988 (CF)

• 1989 - Criação do Tribunal Regional Federal da 4a Região

JFRS - 45 ANOS

• 45 ANOS DE REINSTALAÇÃO –

• “Justiça Federal em movimento”

JF EM MOVIMENTO

• Interiorização – Justiça das capitais para uma Justiça presente no interior, com maior aproximação da população e facilitando o acesso

No RS: em 1967, 3 varas federais em POA em 2013, 78 varas federais, sendo 25

em POA e 53 no interior

• Especialização: eficiência, celeridade e qualidade (aspecto técnico)

JF EM MOVIMENTO

• Juizados Especiais Federais

- Lei 10.259/2001

- justiça mais próxima dos mais necessitados, da população carente

- justiça mais simples, informal e célere em contraposição à “justiça tradicional”

JF EM MOVIMENTO

• Processo Eletrônico: celeridade, economia, transparência e transformação dos processos de trabalho (especialmente em relação ao local da execução do trabalho e ao tipo de trabalho a ser desempenhado)

• Conciliação: participação, qualidade na solução do conflito e celeridade

TENDÊNCIAS - PERSPECTIVAS

• Processo Eletrônico:

• segundo o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Regional Federal da 4a Região é o Tribunal mais informatizado do país



• e-Proc (v2) é o sistema de processo eletrônico da 4a Região

• Desde agosto de 2010: todos os processos novos são eletrônicos


• Processo Eletrônico: e-Proc (v2)

• “Processômetro”: até 11/2012, mais de 1.300.000 processos ajuizados no e-Proc (v2)

• + de 3 milhões de processos considerando as duas versões


• Processo Eletrônico

• V1 + V2 = + de 3.000.000 de processos

• Segurança: nenhum processo foi perdido


• Processo Eletrônico• Celeridade: redução do chamado “tempo

morto do processo”, que é o tempo despendido com a prática de rotinas burocráticas nas secretarias e cartórios.

• Exemplos de “tempos mortos” = processos parados aguardando alguma providência: expedição de mandados e alvarás, juntada de petições, publicação e registro de sentenças e decisões ...


• Processo Eletrônico:• 1- aperfeiçoamento do sistema: novas

funcionalidades (construção conjunta – colaborativa)

• 2- interoperabilidade: eficiência no intercâmbio de informações entre os diferentes sistemas

• 3- trabalho e auxílio a distância (do juiz e dos servidores)



• 4- correição virtual

• 5- videoconferência

• 6- modificação dos processos de trabalho – exigência de mais qualificação na área jurídica


• Sistema de processo administrativo eletrônico

• SEI - Sistema Eletrônico de Informações

• Agilidade para os processos administrativos


• JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS:

• Distribuição em 2012 (até set), no RS - 159.177, sendo:

• 80.312 (JEFs) = 50,45%

• SC = 57,08%

• PR = 49,85%


• Turmas Recursais - Perspectivas:

- Criação dos cargos de juízes – Lei 12.665/2012 (225 cargos de juízes no país e 36 na 4a Região)

- Cargos de servidores – Lei 12.011/2009: até o início de 2014, mais 21 servidores (5 em 2012, 8 em 2013 e 8 em 2014)


• Ampliação do acesso – presença em 27 municípios e possibilidade de presença em até 36 em 2013

• Como? Varas, UAAs e JEFAs

• Novas Varas: Erechim e Palmeira das Missões, em 2013, e Porto Alegre, em 2014


• Unidades Avançadas de Atendimento – UAAs - e Juizados Especiais Federais Avançados – JEFAs:

• Modalidades de justiça itinerante


• UAAs e JEFAs instalados: Ijuí (UAA), Alegrete, Santa Vitória do Palmar e São Borja (JEFAs)

• UAAs com previsão de instalação: Camaquã, Frederico Westphalen, Jaguarão, Montenegro, São Gabriel, São Leopoldo, Soledade e Vacaria


• Ampliação do acesso, sob o aspecto da proximidade da justiça – população urbana atendida – raio de 50 km:

- 73,64% (sem UAAs/JEFAs)- 76,35% (com UAAs/JEFAs)- + de 2 milhões – população urbana distante

há mais de 50 km de uma vara ou JEFA- 80,28% da população urbana da Subseção de

Bagé com atendimento até 50 km de distância – são 32 mil habitantes além dos 50 km e o deslocamento máximo é de 72 km


• Ampliação do acesso e expansão da Justiça Federal:

- Novas varas

- Jurisdição delegada

- Estruturas menores

- UAAs / JEFAs e Processo Eletrônico

- Mais juízes e servidores


• Conciliação• Pioneirismo: 2003, PROJECON• Várias matérias: SFH, previdenciário,

execução fiscal, contratos bancários, saúde, desapropriações, dano moral, execuções em ações coletivas, ambiental ...

• Centralização e padronização das conciliações - CEJUSCON


• Planejamento estratégico: a Justiça Federal planejando o seu futuro e com a participação de juízes e servidores

• Treinamento dos gestores com foco na gestão de pessoas e na gestão de processos

A IMPORTÂNCIA DAS PESSOAS

A Justiça Federal do amanhã, será o reflexo da Justiça Federal que nós - Juízes e Servidores - estamos construindo hoje.

Se tivermos consciência da importância do papel que desempenhamos para a sociedade, nós seremos uma grande instituição e estaremos cumprindo a nossa missão institucional que é de

“Garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva.”

Muito obrigado!

Tendências e Perspectivas para a Justiça Federal Eduardo Tonetto Picarelli.

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