Teologia Moral Teologia Moral

Frei Oton Júnior, ofmFrei Oton Júnior, ofm

Temas de BioéticaTemas de Bioética

Centro FranciscanoOutubro de 2010

O Fim da Vida

A morte obscena

27/06/11

■ A dor e a morte põem em crise a pretensão narcisista do homem moderno que pede o poder de controlar e programar toda a sua vida através da ciência e da tecnologia.

■ A morte é expressão definitiva do nosso existir no sinal da mortalidade e pois no sinal da mortalidade, da falência, símbolo concreto daquele absurdo que ameaça e incide sobre nossa existência.

27/06/11

■ A morte se tornou tabu, como antes era o sexo.

■“Ob/scena” = o que não pode ser encenado, falado...

■ A morte e seu contexto vêm removidos

■ Paralisia relacional para com o morrente

27/06/11

A morte e o morrer

27/06/11

Curas sintomáticas e paliativasCuras sintomáticas e paliativas

Curas sintomáticas (agem sobre os sintomas da doença, mas não sobre as causas dos sintomas).

Paliativas = Pallium (latim: manto)

27/06/11

Curas minimaisCuras minimais

■ Curas minimais são as curas que garantem o suporte vital mínimo:– hidratação– alimentação– higiene, cuidado com as feridas...

■ = CURAS ORDINÁRIAS

Cirurgia no Século Cirurgia no Século XVI e XVIIXVI e XVII

27/06/11

Ausência de anestesia eficaz e de

antisépticos

■ Desenvolvimento da Desenvolvimento da anestesia no século anestesia no século século XIX século XIX

(héter e clorofórmio)(héter e clorofórmio)

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Meios proporcionaise desproporcionais

27/06/11

MEIOS A SEREM CONSIDERADOSMEIOS A SEREM CONSIDERADOS

– O tipo de terapiaO tipo de terapia– O gral de dificuldade e de risco que O gral de dificuldade e de risco que

comporta comporta – O gasto necessárioO gasto necessário

– A possibilidade de aplicaçãoA possibilidade de aplicação– Os resutados que se pode esperar, Os resutados que se pode esperar,

tendo em conta as condições do tendo em conta as condições do doente, de suas forças físicas e doente, de suas forças físicas e

moraismorais

27/06/11

Evangelium Vitae (1995)Evangelium Vitae (1995)

■ [Há a decisão de] renunciar ao chamado «excesso [Há a decisão de] renunciar ao chamado «excesso terapêutico», certas intervenções médicas já terapêutico», certas intervenções médicas já inadequadas à situação real do doente, porque não inadequadas à situação real do doente, porque não proporcionadas aos resultados que se poderiam proporcionadas aos resultados que se poderiam esperar ou ainda porque demasiado gravosas para esperar ou ainda porque demasiado gravosas para ele e para a sua família. Nestas situações, quando a ele e para a sua família. Nestas situações, quando a morte se anuncia iminente e inevitável, pode-se em morte se anuncia iminente e inevitável, pode-se em consciência «renunciar a tratamentos que dariam consciência «renunciar a tratamentos que dariam somente um prolongamento precário e penoso da somente um prolongamento precário e penoso da vida, sem, contudo, interromper os cuidados vida, sem, contudo, interromper os cuidados normais devidos ao doente em casos semelhantes». normais devidos ao doente em casos semelhantes».

■ Há, sem dúvida, a obrigação moral de se tratar e Há, sem dúvida, a obrigação moral de se tratar e procurar curar-se, mas essa obrigação há-de procurar curar-se, mas essa obrigação há-de medir-se segundo as situações concretas, isto é, medir-se segundo as situações concretas, isto é, impõe-se avaliar se os meios terapêuticos à impõe-se avaliar se os meios terapêuticos à disposição são objetivamente proporcionados às disposição são objetivamente proporcionados às perspectivas de melhoramento. A renúncia a perspectivas de melhoramento. A renúncia a meios extraordinários ou desproporcionados não meios extraordinários ou desproporcionados não equivale ao suicídio ou à eutanásia; exprime, equivale ao suicídio ou à eutanásia; exprime, antes, a aceitação da condição humana defronte antes, a aceitação da condição humana defronte à morte (EV 65).à morte (EV 65).

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27/06/11

Acaniçamento

(interventos desproporcionais)

27/06/11

Acaniçamento Terapêutico Terapêutico

Insistência no recurso que não modificam de modo significativo o decurso natural e irreversível da doença, não melhorando e até mesmo piorando a qualidade de vida do paciente.

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InutilidadeInutilidade

AcaniçamentoAcaniçamento

DanosidadeDanosidade

27/06/11

A interrupção de procedimentos médicos A interrupção de procedimentos médicos onerosos, perigosos, extraordinários ou onerosos, perigosos, extraordinários ou desproporcionais aos resultados esperados desproporcionais aos resultados esperados pode ser legítima. É a rejeição da pode ser legítima. É a rejeição da "obstinação terapêutica". Não se quer dessa "obstinação terapêutica". Não se quer dessa maneira provocar a morte; aceita-se não maneira provocar a morte; aceita-se não poder impedi-la. As decisão devem ser poder impedi-la. As decisão devem ser tomadas pelo paciente, se tiver a tomadas pelo paciente, se tiver a competência e a capacidade para isso; caso competência e a capacidade para isso; caso contrário, pelos que têm direitos legais, contrário, pelos que têm direitos legais, respeitando sempre a vontade razoável e os respeitando sempre a vontade razoável e os interesses legítimos do paciente.interesses legítimos do paciente.

Catecismo da Igreja Católica 2278

27/06/11

O Doente Terminal

27/06/11

DOENTE INCURÁVEL ≠

TERMINAL≠

ESTATO VEGETATIVO

27/06/11

CUIDADO DO DOENTE TERMINAL

No doente terminal os cuidados específicos são já ineficazes, mas conserva o direito às curas minimais (hidratação, alimentação, tratamento das feridas...) e às curas paliativas.

27/06/11

Os Direitos do doente terminal

O doente terminal conserva dignidade e direitos:

Direito de não ser abandonado.■ Direito ao diálogo e à compreensão■ Direito à autonomia.■ Direito à verdade.■ Direito às curas minimais e sintomáticas.■ Direito a não sofrer quando a dor pode ser

atenuada.

27/06/11

Curas Paliativas

Controlam ou atenuam os sintomas típicos da doença terminal como a dor, os problemas por causa da pele, das vias orais e bexiga.

27/06/11

■ Mesmo quando a morte é considerada iminente, Mesmo quando a morte é considerada iminente, os cuidados comumente devidos a uma pessoa os cuidados comumente devidos a uma pessoa doente não podem ser legitimamente doente não podem ser legitimamente interrompidos. O emprego de analgésicos para interrompidos. O emprego de analgésicos para aliviar os sofrimentos moribundo, ainda que com o aliviar os sofrimentos moribundo, ainda que com o risco de abreviar seus dias, pode ser moralmente risco de abreviar seus dias, pode ser moralmente conforme à dignidade humana se a morte não é conforme à dignidade humana se a morte não é desejada, nem como fim nem como meio, mas desejada, nem como fim nem como meio, mas somente prevista e tolerada como inevitável. Os somente prevista e tolerada como inevitável. Os cuidados paliativos constituem uma forma cuidados paliativos constituem uma forma privilegiada de caridade desinteressada. Por esta privilegiada de caridade desinteressada. Por esta razão devem ser encorajados.razão devem ser encorajados.

■ Catecismo da Igreja Católica, 2279.Catecismo da Igreja Católica, 2279.

Quando as condições de saúde estão se Quando as condições de saúde estão se deteriorando em um modo irreversível e letal, o deteriorando em um modo irreversível e letal, o homem entra na fase terminal da existência na homem entra na fase terminal da existência na terra. Para ele, a vida é especial e cada vez mais terra. Para ele, a vida é especial e cada vez mais precária e penosa. Do mal e do drama precária e penosa. Do mal e do drama psicológico vem o sofrimento da separação física psicológico vem o sofrimento da separação física e espiritual que significam o morrer.e espiritual que significam o morrer.

Como tal, o paciente terminal é uma pessoa que Como tal, o paciente terminal é uma pessoa que necessita de acompanhamento humano e necessita de acompanhamento humano e cristão, onde médicos e enfermeiros são cristão, onde médicos e enfermeiros são chamados a fazer a sua parte qualificada e chamados a fazer a sua parte qualificada e indispensável.indispensável.

Carta dos Operadores Sanitários, n. 115.Carta dos Operadores Sanitários, n. 115.

VIGIAI COMIGO, VIGIAI COMIGO, Cicely Saunders, Cicely Saunders,

EDB, 2008EDB, 2008

■ ““Tu és importante Tu és importante porque és tu, e és porque és tu, e és

importante até o fim”importante até o fim”

■ ““A resposta cristã ao A resposta cristã ao mistério da morte e do mistério da morte e do sofrimento não é uma sofrimento não é uma explicação, mas uma explicação, mas uma

presença”.presença”.

A Eutanásia

27/06/11

1. O que é Eutanásia?

27/06/11

Supressão ou a aceleração da Supressão ou a aceleração da morte de um doente incurável morte de um doente incurável ou terminal, de um sujeito ou terminal, de um sujeito malformado ou portador de malformado ou portador de deficiência com o fim de evitar-deficiência com o fim de evitar-lhe sofrimento físico e psíquico lhe sofrimento físico e psíquico inútil ou insuportável.inútil ou insuportável.

27/06/11

2. A mentalidade eutanásica

27/06/11

Existe um Direito à morte?

27/06/11

Não é um Direito, porque

Só é Direito aquilo que exprime, realiza, completa o ser humano.

É Direito o acesso às curas, à assistência, à liberdade de consciência...

Não é direito aquilo que leva à minha auto-destruição

27/06/11

Não é liberdade

■ Aqui não se trata de autodeterminação, mas Aqui não se trata de autodeterminação, mas de uma decisão condicionada pelo medo, pelo de uma decisão condicionada pelo medo, pelo sofrimento, pela solidão.sofrimento, pela solidão.

■ Não são estes contextos mais favoráveis para Não são estes contextos mais favoráveis para poder falar de uma escolha lúcida, racional, de poder falar de uma escolha lúcida, racional, de tudo autônoma ou que possa ser chamada de tudo autônoma ou que possa ser chamada de ápice da pessoa.ápice da pessoa.

■ Mais realístico falar de respeito e de piedade Mais realístico falar de respeito e de piedade para com a dor humana mais que de respeito para com a dor humana mais que de respeito pela autonomiapela autonomia

27/06/11

No trato diante o doente terminal é freqüente o No trato diante o doente terminal é freqüente o banco de prova de sentido de justiça e de banco de prova de sentido de justiça e de caridade, da nobilidade de ânimo, da caridade, da nobilidade de ânimo, da responsabilidade e da capacidade profissional responsabilidade e da capacidade profissional dos profissionais da saúde, a começar pelos dos profissionais da saúde, a começar pelos médicos.médicos.

Aos participantes do Congresso internacional da Aos participantes do Congresso internacional da associação associação "Omnia Hominis""Omnia Hominis", 25-8-1990, 25-8-1990

Nada nem ninguém pode autorizar a morte Nada nem ninguém pode autorizar a morte de uma criança, quer feto ou embrião, ou de uma criança, quer feto ou embrião, ou seja, humano inocente ou adulto, velho, seja, humano inocente ou adulto, velho, doente, incurável ou agonizante. Além disso, doente, incurável ou agonizante. Além disso, ninguém pode tomar este ato de matar para ninguém pode tomar este ato de matar para si ou para outrem confiado à sua si ou para outrem confiado à sua responsabilidade, nem pode aceitar responsabilidade, nem pode aceitar expressa ou implicitamente. Nem nenhuma expressa ou implicitamente. Nem nenhuma autoridade pode legitimamente impor ou autoridade pode legitimamente impor ou permitir.permitir.Esta é, de fato, uma violação da lei divina, Esta é, de fato, uma violação da lei divina, um insulto à dignidade humana, um crime um insulto à dignidade humana, um crime contra a vida, um ataque contra a contra a vida, um ataque contra a humanidade.humanidade.

CDF, Iura et Bona, 1980CDF, Iura et Bona, 1980

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Carta dos operadores Sanitários (1995)Carta dos operadores Sanitários (1995)Pont. Cons. Pastoral de SaúdePont. Cons. Pastoral de Saúde

■ 148. Os fiéis médicos e paramédicos para 148. Os fiéis médicos e paramédicos para a tarefa de "estar sempre a serviço da vida a tarefa de "estar sempre a serviço da vida e ajudá-lo até ao fim" não pode prestar-se e ajudá-lo até ao fim" não pode prestar-se a qualquer prática de eutanásia, a pedido a qualquer prática de eutanásia, a pedido de qualquer um, muito menos sua família. de qualquer um, muito menos sua família. Na verdade, não há direito individual à Na verdade, não há direito individual à eutanásia, porque lhe dá o direito a dispor eutanásia, porque lhe dá o direito a dispor arbitrariamente de sua vida. Nenhum arbitrariamente de sua vida. Nenhum profissional de saúde pode ser o executivo profissional de saúde pode ser o executivo de uma guardiã do direito inexistentes. de uma guardiã do direito inexistentes.

■ Ao contrário da jurisprudência, já mencionado, Ao contrário da jurisprudência, já mencionado, a morrer com dignidade e cristã. Este é um a morrer com dignidade e cristã. Este é um direito real e legítimo, que os trabalhadores de direito real e legítimo, que os trabalhadores de saúde deve proteger, cuidar dos moribundos e saúde deve proteger, cuidar dos moribundos e aceitar o cumprimento natural da vida. Há aceitar o cumprimento natural da vida. Há uma diferença radical entre "dar morte" e uma diferença radical entre "dar morte" e "permitir a morrer": o primeiro é ação "permitir a morrer": o primeiro é ação supressora de vida, o segundo é a aceitá-la supressora de vida, o segundo é a aceitá-la até a morte.até a morte.

27/06/11

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Critérios fundamentaisCritérios fundamentais

■Intenção Intenção ■MeioMeio

■finalidadefinalidade

27/06/11

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Catecismo da Igreja Católica- 1997Catecismo da Igreja Católica- 1997

■ 22762276 Aqueles cuja vida está diminuída ou enfraquecida Aqueles cuja vida está diminuída ou enfraquecida necessitam de um respeito especial. As pessoas doentes necessitam de um respeito especial. As pessoas doentes ou deficientes devem ser amparadas, para levar uma ou deficientes devem ser amparadas, para levar uma vida tão normal quanto possível.vida tão normal quanto possível.

■ 2277 Sejam quais forem os motivos e os meios, a Sejam quais forem os motivos e os meios, a eutanásia direta consiste em pôr fim à vida de pessoas eutanásia direta consiste em pôr fim à vida de pessoas deficientes, doentes ou moribundas. É moralmente deficientes, doentes ou moribundas. É moralmente inadmissível. Assim, uma ação ou uma omissão que, em inadmissível. Assim, uma ação ou uma omissão que, em si ou na intenção, gera a morte a fim de suprimir a dor si ou na intenção, gera a morte a fim de suprimir a dor constitui um assassinato gravemente contrário à constitui um assassinato gravemente contrário à dignidade da pessoa humana e ao respeito pelo Deus dignidade da pessoa humana e ao respeito pelo Deus vivo, seu Criador. O erro de juízo no qual se pode ter vivo, seu Criador. O erro de juízo no qual se pode ter caído de boa-fé não muda a natureza deste ato caído de boa-fé não muda a natureza deste ato assassino, que sempre deve ser condenado e excluído.assassino, que sempre deve ser condenado e excluído.

■ 22782278 A interrupção de procedimentos médicos A interrupção de procedimentos médicos onerosos, perigosos, extraordinários ou onerosos, perigosos, extraordinários ou desproporcionais aos resultados esperados pode desproporcionais aos resultados esperados pode ser legítima. É a rejeição da "obstinação ser legítima. É a rejeição da "obstinação terapêutica". Não se quer dessa maneira terapêutica". Não se quer dessa maneira provocar a morte; aceita-se não poder impedi-la. provocar a morte; aceita-se não poder impedi-la. As decisões devem ser tomadas pelo paciente, As decisões devem ser tomadas pelo paciente, se tiver a competência e a capacidade para isso; se tiver a competência e a capacidade para isso; caso contrário, pelos que têm direitos legais, caso contrário, pelos que têm direitos legais, respeitando sempre a vontade razoável e os respeitando sempre a vontade razoável e os interesses legítimos do paciente.interesses legítimos do paciente.

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■ Um Filho Pergunta à Mãe:Um Filho Pergunta à Mãe:■ - Mãe, posso ir ao Hospital ver - Mãe, posso ir ao Hospital ver

meu amigo? Ele está Doente!meu amigo? Ele está Doente!■ - Claro! Mas o que ele tem?- Claro! Mas o que ele tem?■ O filho com a Cabeça baixa O filho com a Cabeça baixa

diz:- Tumor no cérebro.diz:- Tumor no cérebro.■ A mãe, furiosa diz:- E você A mãe, furiosa diz:- E você

quer ir lá para quê? Vê-lo quer ir lá para quê? Vê-lo morrer? morrer?

■ O filho dá as costas e vai. O filho dá as costas e vai. Horas depois ele volta com os Horas depois ele volta com os Olhos vermelhos de tanto Olhos vermelhos de tanto chorar dizendo:chorar dizendo:

■ - Ai mãe, foi horrível! Ele - Ai mãe, foi horrível! Ele morreu na Minha frente. morreu na Minha frente.

■ A mãe com Raiva diz:- E A mãe com Raiva diz:- E agora? Tá Feliz? Valeu a pena agora? Tá Feliz? Valeu a pena

ter visto aquela cena? ter visto aquela cena? ■ Uma última lágrima cai de Uma última lágrima cai de

seus olhos e acompanhado de seus olhos e acompanhado de um sorriso ele diz:um sorriso ele diz:

■ - Muito, pois cheguei a tempo - Muito, pois cheguei a tempo de vê-lo sorrir e dizer: de vê-lo sorrir e dizer: -"EU -"EU

TINHA CERTEZA QUE VOCÊ TINHA CERTEZA QUE VOCÊ VINHA!"VINHA!"

27/06/11

Importância fundamental da presençaImportância fundamental da presença

27/06/11

SENHOR, QUEM É O MEU PRÓXIMO?

27/06/11

27/06/11

Dor, doença, morte são

absurdos, mas o Deus Crucifixo os visitou. Deus pode dar sentido

a isto que humanamente é

sem sentido.