Teoria da Contabilidade - Princípios e Convenções

Princípios Contábeis são premissas básicasPrincípios Contábeis são premissas básicas

acerca dos fenômenos e eventos acerca dos fenômenos e eventos

contemplados pela Contabilidadecontemplados pela Contabilidade

ConceitoConceito

Princípios Princípios ContábeisContábeis

Cristalização da análise e observação da Cristalização da análise e observação da

realidade econômica, social e institucionalrealidade econômica, social e institucional


No âmbito da complexa realidade, o observador No âmbito da complexa realidade, o observador

analisa as características principais do sistema e analisa as características principais do sistema e

chega a certas conclusões quanto a seu funcionamentochega a certas conclusões quanto a seu funcionamento

Tais conclusões, se aceitas pela classe contábil, Tais conclusões, se aceitas pela classe contábil,

tornam-se os princípios aos quais toda a práticatornam-se os princípios aos quais toda a prática

contábil deve ater-secontábil deve ater-se

Quando um Quando um Princípio é aceitoPrincípio é aceito

Deve ser considerado Deve ser considerado praticável e objetivopraticável e objetivo pelo pelo

consenso profissionalconsenso profissional

São duas as condições básicas:São duas as condições básicas:

Deve ser considerado Deve ser considerado útil útil (em Contabilidade, utilidade (em Contabilidade, utilidade

deveria sempre estar associado ao termo deveria sempre estar associado ao termo relevânciarelevância))

Alguns Princípios Alguns Princípios Contábeis AceitosContábeis Aceitos

EntidadeEntidade

ContinuidadeContinuidade

RealizaçãoRealização

Custo como Base de ValorCusto como Base de Valor

Confrontação das Despesas com as Receitas Confrontação das Despesas com as Receitas

Denominador Comum MonetárioDenominador Comum Monetário

1122

3344

5566

Algumas Convenções Algumas Convenções Contábeis AceitasContábeis Aceitas

Consistência (uniformidade)Consistência (uniformidade)

Conservadorismo (prudência)Conservadorismo (prudência)

Materialidade (relevância)Materialidade (relevância)

ObjetividadeObjetividade

1122

33

44


PRINCÍPIO DA ENTIDADE

Consolida a importante distinção entre pessoasConsolida a importante distinção entre pessoas

físicas (donos da empresa) e pessoas jurídicasfísicas (donos da empresa) e pessoas jurídicas

(própria empresa)(própria empresa)

Entidade, em Contabilidade, é todo o “núcleo” Entidade, em Contabilidade, é todo o “núcleo”

capaz de manipular recursos econômicos e quecapaz de manipular recursos econômicos e que

tenda a adicionar valor aos recursos manipuladostenda a adicionar valor aos recursos manipulados

Capítulo 10 – Princípios Contábeis: Introdução


PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE

Assume que os negócios da empresa continuarão a Assume que os negócios da empresa continuarão a

existir por um tempo longo e indeterminado tempoexistir por um tempo longo e indeterminado tempo

no futuro (salvo boa evidência do contrário)no futuro (salvo boa evidência do contrário)

Sendo adotada a filosofia da continuidade daSendo adotada a filosofia da continuidade da

empresa, devemos ater-se ao custo histórico paraempresa, devemos ater-se ao custo histórico para

avaliação do empreendimentoavaliação do empreendimento


PRINCÍPIO DA REALIZAÇÃO

Como norma geral, a receita é reconhecida no Como norma geral, a receita é reconhecida no

período contábil em que é realizadaperíodo contábil em que é realizada

A realização usualmente ocorre quando bens ou A realização usualmente ocorre quando bens ou

serviços são fornecidos a terceiros em troca deserviços são fornecidos a terceiros em troca de

dinheiro ou de outro ativodinheiro ou de outro ativo


PRINCÍPIO DO CUSTO COMO BASE DE VALOR

Na conceituação ortodoxa, os elementos do Na conceituação ortodoxa, os elementos do

ativo ativo

entram nos registros contábeis pelo preço pagoentram nos registros contábeis pelo preço pago

para adquiri-los ou fabricá-lospara adquiri-los ou fabricá-los

Com exceção dos elementos do ativo sujeitos à Com exceção dos elementos do ativo sujeitos à

amortização, depreciação ou exaustão, uma vezamortização, depreciação ou exaustão, uma vez

registrados, seu valor não é alterado registrados, seu valor não é alterado


CONFRONTAÇÃO DAS DESPESAS COM AS RECEITAS

Esse princípio demonstra que as despesas sãoEsse princípio demonstra que as despesas são

atribuídas aos períodos de acordo com asatribuídas aos períodos de acordo com as

receitas a que se referemreceitas a que se referem

As despesas são alocadas de acordo com o seu As despesas são alocadas de acordo com o seu

fato gerador e não conforme o pagamento emfato gerador e não conforme o pagamento em

dinheiro dinheiro

PRINCÍPIO DO DENOMINADOR COMUM MONETÁRIO

Embora à avaliação monetária possam Embora à avaliação monetária possam

estar subjacentes considerações de natureza estar subjacentes considerações de natureza

física e de quantidades, o denominador física e de quantidades, o denominador

comum é a avaliação monetáriacomum é a avaliação monetária


A Contabilidade preocupa-se em captar e registrar A Contabilidade preocupa-se em captar e registrar

eventos eventos

e transações suscetíveis de avaliação monetáriae transações suscetíveis de avaliação monetária

Convenção da Consistência (Uniformidade)

A constante mudança de processos prejudica aA constante mudança de processos prejudica a

comparabilidade dos relatórios contábeiscomparabilidade dos relatórios contábeis

Convenções Convenções ContábeisContábeis

Uma vez adotado determinado processo, entre os váriosUma vez adotado determinado processo, entre os vários

possíveis, ele não deverá ser mudado em demasiapossíveis, ele não deverá ser mudado em demasia

Se houver necessidade inadiável de se mudar Se houver necessidade inadiável de se mudar

determinadodeterminado

critério, deverá ser informado em nota explicativacritério, deverá ser informado em nota explicativa

Convenção do Conservadorismo (Prudência)

Deve-se também considerar a despesa do exercício a maior Deve-se também considerar a despesa do exercício a maior

possível e a receita o menor montante possívelpossível e a receita o menor montante possível


Sempre que existir alternativas válidas de atribuição deSempre que existir alternativas válidas de atribuição de

valores, o contador deverá optar pelo mais baixo para ovalores, o contador deverá optar pelo mais baixo para o

ativo e o mais alto para o passivoativo e o mais alto para o passivo

O custo é a base de valor para a Contabilidade mas, se o O custo é a base de valor para a Contabilidade mas, se o

valor do mercado for menor, deverá ser adotadovalor do mercado for menor, deverá ser adotado

Convenção da Materialidade (Relevância)

O julgamento quanto à materialidade também se relaciona O julgamento quanto à materialidade também se relaciona

com qual informação devemos evidenciar, cuja exclusão doscom qual informação devemos evidenciar, cuja exclusão dos

relatórios pode comprometer a as análisesrelatórios pode comprometer a as análises


Devem-se registrar na contabilidade apenas os eventos Devem-se registrar na contabilidade apenas os eventos

dignos de atenção e na ocasião oportunadignos de atenção e na ocasião oportuna

Normalmente, a materialidade e a relevância Normalmente, a materialidade e a relevância

andam juntasandam juntas

Convenção da Objetividade

A finalidade desta convenção é eliminar ou restringir áreas A finalidade desta convenção é eliminar ou restringir áreas

de excessivo liberalismo na escolha de critériosde excessivo liberalismo na escolha de critérios


Entre um critério subjetivo de valor, mesmo ponderável, e Entre um critério subjetivo de valor, mesmo ponderável, e

outro objetivo, o contador deverá optar pelo segundooutro objetivo, o contador deverá optar pelo segundo

Em suma, nem só o que é material, palpável, Em suma, nem só o que é material, palpável,

tem a qualidade de ser objetivotem a qualidade de ser objetivo

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