Teoria da contabilidade slides aula 07

1

Função da EmpresaFunção da Empresa

O principal objetivo da empresa é a maximização da

riqueza de seu acionista

2


Essa maximização não isenta a empresa de suas

responsabilidades sociais, seja com o fornecimento

de bens e serviços, a criação de riquezas e de

oportunidades de emprego, qualificação ep p g , q ç

diversidade da força de trabalho, estímulo ao

desenvolvimento científico por intermédio de

tecnologia, e melhoria da qualidade de vida por meio

de ações educativas, culturais, assistenciais e de

defesa do meio ambiente etc.


Dentro do processo de maximização da riqueza do

acionista, insere-se a questão da distribuição de

lucros

Definição de LucroDefinição de Lucro

Qual a definição de

Lucro?

3


Segundo Catelli, “o lucro representa a melhor

medida da eficácia empresarial. O lucro será reflexo

do nível de produtividade, de eficiência, de satisfação,

de flexibilidade do processo decisório e dode flexibilidade do processo decisório e do

desenvolvimento da empresa”


A finalidade da apuração do lucro para Hicks “é a de

dar às pessoas uma indicação da quantia que elas

possam consumir sem se empobrecerem”


O lucro pode ser considerado como a importância

máxima a ser distribuída como dividendos, sem

alteração do patrimônio líquido

4


O lucro é o valor obtido pela diferença entre

receitas e despesas do período

D.R.E

Receita

(-) Despesa/Custo

Lucro LíquidoCapital de Terceiros

(outras fontes)

Distribuição do LucroDistribuição do Lucro

Dividendos

Balanço Patrimonial

ATIVO PASSIVO

Aplicacõesde

Recursos

Investidores

P. Líquido

Distribuição do LucroDistribuição do Lucro

Lucro

DividendosReservas

5

DividendosDividendos

Os dividendos correspondem à parcela de lucro

líquido distribuída aos acionistas, na proporção da

quantidade de ações detida, ao fim de cada exercício

social

Distribuição de DividendosDistribuição de Dividendos

Quando uma empresa determina a distribuição de

dividendos, ela deve estar ciente que está dispondo

de parte de seus ativos. Assim, é fundamental que as

informações contábeis que embasam essa decisãoinformações contábeis, que embasam essa decisão,

sejam as mais fidedignas possíveis.

AçõesAções

Ordinárias

Ações

Preferenciais

6

Ações OrdináriasAções Ordinárias

Proporcionam

participação nos

resultados da

empresaempresa

Conferem ao

acionista o direito de

voto em assembléias

gerais

Ações PreferenciaisAções Preferenciais

Garantem ao acionista a

prioridade no recebimento

de dividendos (geralmente

em percentual mais elevado p

do que o atribuído às ações

ordinárias)

Garantem reembolso de

capital, no caso de dissolução

da sociedade

Ações PreferenciaisAções Preferenciais

O número de ações

preferenciais sem direito a voto

não pode ultrapassar 50% do

total das ações emitidas (§ 2º do ç (§

art. 15 da Lei 6.404/76)

7

T t l d Di id d Di t ib i R$ 208 000

Cálculo dos DividendosCálculo dos Dividendos

A partir dos dados abaixo, calcular o valor do

dividendo devido a cada ação ordinária e preferencial:

Total de Dividendos a Distribuir R$ 208.000

Número de Ações Ordinárias 600.000 ações

Número de Ações Preferenciais 400.000 ações

Bônus Ações Preferenciais 10%

( ) aoapao N%N

DD+β+

=100


Dao = Dividendos atribuíveis às ações ordináriasD = Total de dividendos a distribuir, em R$Nap = Número de ações preferencialNao = Número de ações ordináriasβ = Percentagem (mínimo 10%) em que os dividendosdas ações preferenciais devem superar os das açõesordinárias

( ) 0,20 $R000.600%10%100 000.400

208.000 $RDao =++

=


0,22 R$1,10 0,20 $RDap =×=

8

Adicionalmente, Atender requisitos

Adicionalmente, Atender requisitos

Societários

Adicionalmente,Ter Apenas

Ações Ordinárias

Segmentos de Governança CorporativaSegmentos de Governança Corporativa

Mercado Tradicional

Atender a Regulamentação

qde transparência

• 30% do total de empresas listadas• 55% do total de volume diário negociado

Segmentos de Governança CorporativaSegmentos de Governança Corporativa

g

Emissão Exclusiva de ações OrdináriasEmissão Exclusiva de ações Ordinárias

Emissão exclusiva de Ações Ordinárias

Nível 1 Nível 2 Novo Mercado

X X

9

Consiste no direito de votar em algumas

circunstâncias, tais como: incorporação, cisão e fusão

da companhia, e outros assuntos em que possa haver

conflito de interesse.

Voto restrito às preferenciaisVoto restrito às preferenciais

Direito de voto restrito às ações preferenciais em casos especiais

Nível 1 Nível 2 Novo Mercado

X X

Reservas de LucrosReservas de Lucros

Representam lucros obtidos pela empresa, retidos

com finalidade específica

“Serão classificados como reservas de lucros as

t tit íd l i ã d l dcontas constituídas pela apropriação de lucros da

companhia”(§ 4º do art. 182 da Lei 6.404/76)


Serão constituídas debitando-se a conta Lucros

Acumulados e creditando-se a conta de Reserva

com o título que represente adequadamente a reserva

que estiver sendo constituída.

Lucros Acumulados Reserva de Lucro5.000 100.000 5.000

Exemplo:

10

Reserva Legal

Reserva Estatutária

Reserva para Contingências


Reservas de Lucros

Reserva de Incentivos Fiscais

g

Reserva de Lucros a Realizar

Reserva de Lucros para Reserva de Lucros para Expansão

Res. Especial p/ Div. Obrig. não Distribuído

Reserva LegalReserva Legal

A reserva legal corresponde à parcela do lucro

líquido que, no final do exercício, é retida por

determinação da Lei 6.404/76 com o fim de manter a

integridade do capital socialg p


Constitui garantia e segurança adicional para a

saúde financeira da companhia

11


Veja o que diz o artigo 193 da Lei 6.404/76:

“Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento)

serão aplicados, antes de qualquer outra destinação,p , q q ç ,

na constituição da reserva legal, que não excederá

de vinte por cento do capital social. (...)”


“(...) § 1º A companhia poderá deixar de constituir a

reserva legal no exercício em que o saldo dessa

reserva, acrescido do montante das reservas de capital

de que trata o § 1º do artigo 182, exceder de 30%q § g ,

(trinta por cento) do capital social.

§ 2º A reserva legal tem por fim assegurar a integridade

do capital social e somente poderá ser utilizada para

compensar prejuízos ou aumentar o capital”

Base de Cálculo da Reserva LegalBase de Cálculo da Reserva Legal

5% do Lucro Líquido do Exercício antes de qualquer

outra destinação

12

Limites da Reserva LegalLimites da Reserva Legal

Não deve ser constituída quando:

1.º limite (obrigatório): seu saldo atingir 20% do

Capital Social. A Reserva Legal não poderá exceder

este limite, cuja observância, pela companhia, é

obrigatória.


Não precisa ser constituída quando:

2.º limite (facultativo): seu saldo, antes da nova

constituição, somado às reservas de capital atingir 30%

do Capital Social. A companhia poderá deixar de

constituir a reserva caso este limite seja atingido, cuja

observância é, pois, facultativa.


Conclusões:

Caso nenhum dos dois limites seja atingido, a

constituição da reserva é obrigatória

Caso o 1º limite já tenha sido atingido antes do

cálculo e constituição do valor da reserva legal do

exercício, a companhia deverá se abster de constituí-la

13


Conclusões:

Caso o 1º limite seja atingido no processo de

constituição da reserva, a companhia deve observar

que a Reserva Legal não pode exceder a 20% do

Capital Social, ou seja, o valor a ser constituído

somado ao saldo anterior da Reserva Legal não pode

ultrapassar o limite já mencionado de 20%


Conclusões:

Caso o 2º limite seja atingido e o 1º não, fica à

opção da empresa constituir ou não a reserva

Se exercida a opção pela constituição da reserva,

deverá ser respeitado sempre o 1º limite, que é

obrigatório

Capital Social 60.000

Reservas de Capital 10.200

Reserva Legal (Caso Prático 1)Reserva Legal (Caso Prático 1)

Reserva Legal 8.000

Outras Reservas de Lucros 6.000

Lucro Líquido do Exercício 50.000

14

Solução (Caso Prático 1)Solução (Caso Prático 1)

Capital Social R$ 60.000,00

Valor máximo da Reserva R$ 2.500,00(5% de R$ 50.000,00)

1º Limite

20% de R$ 60.000,00 = R$ 12.000,00

R$ 8.000,00 + R$ 2.500,00 = R$ 10.500,00 (não atingiu)

2º Limite

30% de R$ 60.000,00 = R$ 18.000,00

R$ 8.000,00 + R$ 10.200,00 = R$ 18.200,00 (atingiu)


A empresa não é obrigada a constituir Reserva Legal

relativa ao lucro do período, uma vez que o 2.º limite foi

atingido. Porém, se resolver constituí-la, deverá fazê-la

pelo valor máximo da Reserva, já que o 1.º limite nãop , j q

foi atingido.

Lucros Acumulados

2.500 50.000Reserva Legal

2.500 11

Reserva Legal (Contabilização)Reserva Legal (Contabilização)

Constituição da Reserva Legal1

15




Reserva Legal 8.000






1º Limite

20% de R$ 60.000,00 = R$ 12.000,00

R$ 8.000,00 + R$ 5.000,00 = R$ 13.000,00 (atingiu)

2º Limite

30% de R$ 60.000,00 = R$ 18.000,00

R$ 8.000,00 + R$ 10.200,00 = R$ 18.200,00 (atingiu)


A empresa não é obrigada a constituir Reserva Legal

relativa ao lucro do período, uma vez que o 2.º limite foi

atingido. Porém, se resolver constituí-la, deverá fazê-la

pelo valor de R$ 4.000,00, já que o valor da reservap , , j q

não poderá ultrapassar a 20% do Capital Social.

16




Reserva Legal 8.000






1º Limite

20% de R$ 60.000,00 = R$ 12.000,00

R$ 8.000,00 + R$ 2.500,00 = R$ 10.500,00 (não atingiu)

2º Limite

30% de R$ 60.000,00 = R$ 18.000,00

R$ 8.000,00 + R$ 7.000,00 = R$ 15.000,00 (não atingiu)


A empresa é obrigada a constituir Reserva Legal

relativa ao lucro do período e deverá ser efetuada pelo

valor máximo.

17

Destinação da Reserva LegalDestinação da Reserva Legal

Compensação de Prejuízos e Aumento do Capital

Social.


A compensação com prejuízos ocorrerá

obrigatoriamente quando ainda houver saldo de

prejuízos, após terem sido absorvidos os saldos de

Lucros Acumulados e das demais Reservas de

Lucros, nessa ordem (parágrafo único do art. 189 da

Lei 6.404/76)


A incorporação ao capital pode ser feita a qualquer

momento a critério da companhia

18

Reserva Legal × DividendosReserva Legal × Dividendos

Deve ser constituída antes da formação de

qualquer outra reserva ou da distribuição de

dividendos

Lucro Líquido do Exercício

( – ) Reserva Legal (constituída)

( = ) Lucro Líquido Ajustado

( × ) Percentual Estabelecido no Estatuto

( = ) Dividendo Obrigatório

Reserva Legal




Reservas de Lucros


g




Reserva EstatutáriaReserva Estatutária

As reservas

estatutárias são

constituídas por

determinação dodeterminação do

estatuto da companhia,

como destinação de uma

parcela dos lucros do

exercício

19


Para cada reserva estatutária,

todavia, a empresa terá de, em

seu estatuto:

D fi i fi lid d d dDefinir sua finalidade de modo

preciso e completo;

Fixar os critérios para

determinar a parcela anual do

lucro líquido a ser utilizada

Estabelecer seu limite máximo


Essas Reservas não podem, todavia, restringir o

pagamento do dividendo obrigatório, nos termos do

art. 198 da Lei 6.404/76

Reserva Estatutária× DividendosReserva Estatutária× Dividendos



( = ) Lucro Líquido Ajustado( ) Lucro Líquido Ajustado



“Não afeta o cálculo dos Dividendos”

20


Diversas empresas têm reservas previstas em seus

estatutos, mas cujas finalidades já estão cobertas nas

demais reservas de lucros previstas pela Lei das S/A.

Deve nesse caso prevalecer sempre a tratada pela leiDeve, nesse caso, prevalecer sempre a tratada pela lei.

Dessa forma, são registradas como estatutárias

somente as definidas pelo estatuto, que não estejam

previstas em lei.


Exemplos de Reservas Estatutárias:

Reserva para resgate ou amortização de ações

Reserva para pagamento de dividendos

intermediários

Reserva para reforço de capital de giro

Reserva para aumento de participação em

controladas

Reserva Estatutária (Exemplo)Reserva Estatutária (Exemplo)

Exemplo de Reserva Estatutária:

O estatuto da Cia. Dores prevê que 10% do lucro

líquido serão destinados à formação de reserva

estatutária com o finalidade de pagamento de

dividendos intermediários. O lucro líquido do

exercício foi de R$ 100.000,00.

21

Lucros Acumulados

10.000 100.000

Reservas Estatutárias

10.000 11

Reserva Estatutária (Contabilização)Reserva Estatutária (Contabilização)

Constituição da Reserva Estatutária1

Reserva Legal




Reservas de Lucros


g




Reserva para ContingênciasReserva para Contingências

A reserva para contingências consiste em uma

parcela do lucro líquido que fica retida no patrimônio

líquido com a finalidade de compensar, em período

futuro a diminuição do lucro proveniente de perdafuturo, a diminuição do lucro, proveniente de perda

provável, cujo valor possa ser estimado

22


A constituição da Reserva para Contingências é

opcional e a proposta da administração deverá indicar

a causa da perda prevista e justificar, com as razões de

prudência que recomendem a sua constituiçãoprudência que recomendem a sua constituição


As razões que justificam a constituição dessa reserva

são normalmente cíclicas, podendo depender de

fenômenos naturais que ocorrem periodicamente em

algumas regiões, e conforme as estações do ano, como

é o caso de geadas, secas, inundações, cheias etc.


Portanto, as empresas que são mais sujeitas a

essas intempéries são aquelas que exercem atividades

ligadas à agricultura e à pecuária, embora,

indiretamente, empresas comerciais ou industriais, que

dependam dos produtos derivados daquelas empresas,

também possam ter seus resultados afetados em

decorrência desses fenômenos, seja pela falta de

matéria-prima, seja pela necessidade de paralisação

temporária das atividades, principalmente nos caso de

inundações ou de outros fenômenos naturais

23


Assim, com base em acontecimentos anteriores, e

sendo esses fenômenos perfeitamente previsíveis,

poder-se-á estimar perdas extraordinárias justificando a

constituição da reserva para contingênciasp g


Outros fenômenos extraordinários, independentes

dos naturais citados, também poderão justificar a

constituição da reserva para contingências, por exemplo:

a paralisação extraordinária das atividades de uma

empresa em virtude da substituição de equipamentos

poderá provocar redução temporária em sua capacidade

produtiva, reduzindo assim seus lucros


Pode ocorrer também, por exemplo, na iminência de

uma desapropriação dos imóveis da empresa com

expectativas de perdas significativas, quer pelo valor da

indenização, quer pela perda de potencial de geração deç , q p p p g ç

lucros

24

Reserva para Contingências (Exemplo)Reserva para Contingências (Exemplo)

Uma empresa prevê que haverá uma redução nas

vendas no próximo ano em virtude de uma nova

empresa concorrente, que entrará no mercado no

próximo exercício, ocasionando um prejuízo previstop , p j p

de R$ 45.000,00

Reserva para Contingências (Exemplo)Reserva para Contingências (Exemplo)

Assim, a administração da companhia poderá propor

à assembléia geral que se destine parte do lucro

líquido, se possível R$ 45.000,00, para a constituição de

Reservas para Contingências. Se a assembléia aprovar,p g p ,

será constituída tal reserva. Entretanto, no encerramento

do exercício seguinte, independente de ter havido ou

não a perda prevista, a reserva será revertida, isto é,

retornará para o lugar de onde saiu, ou seja, a conta

Lucros Acumulados.

Lucros Acumulados

45.000 145.000

Reservas para Contingências

45.000 11

Reserva para Contingências (Contab.)Reserva para Contingências (Contab.)

Constituição da Reserva para Contingências1

25


No exercício em que deixarem de existir as razões que

justificaram a constituição ou que ocorrer a perda, o

montante da reserva deverá ser revertido para a conta

de Lucros Acumulados. Neste exemplo, a reversãop ,

deve ser feita no ano seguinte.


Formação (31-12-X1)

Reversão (31-12-X2)

Lucros Acumulados

100.00045 000

Reservas para Contingências

45.000 45.0001

Reserva para Contingências (Contab.)Reserva para Contingências (Contab.)

145.000

Reversão da Reserva para Contingências1

1

26


Ano Lucro Dividendo

1º ano 100,0 25,0

2º ano 100,0 25,0

3º ano 10,0 2,5

4º ano 100,0 25,0

5º ano 100,0 25,0

6º ano 10,0 2,5

PerdasCíclicas


Ano LucroReserva p/ Conting. Base

Divid.Divi-

dendoFormação Reversão

1º ano 100,0 (30,0) 70,0 17,5

2º ano 100,0 (30,0) 70,0 17,5

3º ano 10,0 60,0 70,0 17,5

4º ano 100,0 (30,0) 70,0 17,5

5º ano 100,0 (30,0) 70,0 17,5

6º ano 10,0 60,0 70,0 17,5

Reserva para Contingências × DividendosReserva para Contingências × Dividendos

Quando essa reserva é constituída, a base de

cálculo dos dividendos é diminuída. Já na sua

reversão, a base de cálculo é aumentada

27

Reserva para Contingências × DividendosReserva para Contingências × Dividendos



( – ) Reserva para Contingências (constituída)

( + ) Reversão de Reserva para Contingências




Reserva Legal




Reservas de Lucros


g




Reserva de Incentivos FiscaisReserva de Incentivos Fiscais

As subvenções e doações para investimento não

poderão mais ser registradas diretamente na reserva de

capital

28

Reserva de Incentivos FiscaisReserva de Incentivos Fiscais

Agora essas transações passarão a ser registradas

como receita na demonstração do resultado do

exercício, existindo a opção da destinação para

reserva específica de lucros (reserva de incentivos

fiscais)

Reserva de Incentivos Fiscais (Exemplo)Reserva de Incentivos Fiscais (Exemplo)

A sociedade recebeu em 01-01-20X1, como

subvenções governamentais para investimentos,

veículos no valor de R$ 20.000

Veículos

20.000Reserva de Capital

20.000 1

Registro da Subvenção pela antiga sistemática1

1

Reserva de Incentivos Fiscais (Exemplo)Reserva de Incentivos Fiscais (Exemplo)

Veículos

20.000

Receita de Subvenções

20.000 11

Lucros Reserva de

Registro da Subvenção pela Nova SistemáticaRegistro da destinação para Reserva de Lucros

1

Lucros Acumulados

20.000 100.000


20.000 22

2

29

Reserva para Inc. Fiscais × DividendosReserva para Inc. Fiscais × Dividendos

Os valores destinados para a Reserva de Incentivos

Fiscais poderão ser excluídos da base de cálculo do

dividendo obrigatório, conforme o art. 195-A da Lei

6.404/76.

Reserva para Inc. Fiscais × DividendosReserva para Inc. Fiscais × Dividendos



( – ) Reserva para Contingências (constituída)

( + ) Reversão de Reserva para Contingências

( – ) Reserva de Incentivos Fiscais (constituída)




Reserva Legal




Reservas de Lucros


g




30

Reserva de Lucros a Realizar Reserva de Lucros a Realizar

A Reserva de Lucros a Realizar é constituída como

uma destinação dos lucros do exercício, sendo,

todavia, optativa sua constituição

Lucros a Realizar Lucros a Realizar

Mas o que é Lucro a

Realizar?


Lucros a Realizar representam os lucros não

realizados financeiramente, apesar de estarem

contabilmente realizados pelo regime de competência

31


Assim pode ocorrer que a sociedade venha a apurar

um lucro líquido contábil sem o correspondente

acréscimo em disponibilidade


Ao optar por constituir essa reserva o objetivo da

sociedade é evitar a distribuição dos dividendos

obrigatórios sobre parcela do lucro contábil não

realizada financeiramente, ou seja, sem o

correspondente acréscimo em disponibilidade


As reservas de lucros a realizar deverão ser

revertidas para a conta Lucros Acumulados, assim

que houver a realização financeira das receitas que

geraram a sua constituiçãog ç

32

Reserva Lucros a Realizar × DividendosReserva Lucros a Realizar × Dividendos

Lucro Líquido do Exercício( – ) Reserva Legal (constituída)( – ) Reserva para Contingências (constituída)( + ) Reversão de Reserva para Contingências( – ) Reserva de Incentivos Fiscais (constituída)( ) ( )( = ) Lucro Líquido Ajustado( × ) Percentual Estabelecido no Estatuto( = ) Dividendo Obrigatório antes da Reserva de Lucros a Realizar( – ) Reserva de Lucros a Realizar (Constituída)( + ) Realização da Reserva de Lucros a Realizar( = ) Dividendo Obrigatório


A reserva pode ser constituída sempre que o

montante realizado do lucro líquido do exercício for

inferior ao valor dos dividendos obrigatórios a pagar,

devidos no respectivo exercício



Lucro Líquido Realizado 25.000

Dividendos Obrigatórios 30.000

A empresa é obrigada a pagar R$ 30.000 de

“Dividendo Obrigatório” conforme estatuto?

33


Como o Dividendo Obrigatório ultrapassou a

parcela realizada do lucro líquido do exercício, a

Assembléia Geral poderá, por proposta dos órgãos da

administração, destinar o excesso à constituição de


( – ) Lucro Líquido Realizado (25.000)

( = ) Excesso 5.000

reserva de lucros a realizar:

Lucros Acumulados

5.000 100.000

Reservas de Lucros a Realizar

5.000 11

Reserva Lucros Realizar (Contabilização)Reserva Lucros Realizar (Contabilização)

Constituição da Reserva de Lucros a Realizar1

Reserva para Expansão × DividendosReserva para Expansão × Dividendos

( = ) Dividendo antes da Res. Lucros a Realizar 30.000

( – ) Reserva de Lucros a Realizar (Constituída) (5.000)

( + ) Realização da Reserva de Lucros a Realizar -

( = ) Dividendo Obrigatório 25.000

O dividendo obrigatório a ser distribuído limitou-se

ao valor do lucro líquido realizado

34

Lucro Líquido Realizado Lucro Líquido Realizado

Mas afinal como calcular

o Lucro Líquido

R li d ?Realizado?

Lucro Líquido Realizado Lucro Líquido Realizado

Considera-se realizada a parcela do lucro líquido do

exercício que exceder da soma dos seguintes itens:

Resultado positivo da equivalência patrimonial;p q p ;

Ganho ou rendimento em operações cujo prazo de

realização financeira ocorra após o término do exercício

social seguinte (ARLP)

Equivalência PatrimonialEquivalência Patrimonial

O acréscimo ao lucro decorrente de Receita de

Equivalência Patrimonial não representa um lucro

realizado financeiramente e, portanto, poderá ser

destinado para a formação da Reserva de Lucros ap ç

Realizar

35

Lucro em Vendas a PrazoLucro em Vendas a Prazo

O lucro auferido em vendas a prazo, cuja

realização financeira ocorrerá após o término do

exercício seguinte, poderá ser destinado para a

formação da Reserva de Lucros a Realizar, poisç , p

houve o aumento do resultado do exercício, mas o

dinheiro dessa venda a longo prazo somente

ingressará, e portanto estará disponível para ser

distribuído como dividendos, em períodos futuros.

Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 1)Reserva de Lucros a Realizar (Exemplo 1)


% Dividendo Obrigatório conforme Estatuto 25%Estatuto

Receita de Equivalência Patrimonial 100.000

Lucro em Vendas a Prazo realizável daqui a dois anos * 30.000


Para conhecer o montante da Reserva de Lucros a

Realizar a ser constituída em cada exercício, é preciso

efetuar preliminarmente dois cálculos:

Dividendos Obrigatórios

Lucro Líquido Realizado

36



( – ) Reserva Legal (constituída) (7.500)

( – ) Reserva para Contingências (constituída) -

Cálculo do Dividendo Obrigatório

( + ) Reversão de Reserva para Contingências -

( – ) Reserva de Incentivos Fiscais (constituída) -

( = ) Lucro Líquido Ajustado 142.500

( × ) Percentual Estabelecido no Estatuto 25%




( – ) Resultado Positivo do MEP – Equiv. Patr. (100.000)

Cálculo do Lucro Líquido Realizado

( – ) Lucro em Vendas a Longo Prazo (30.000)

( = ) Lucro Líquido Realizado 20.000


O Dividendo Obrigatório ultrapassou a parcela

realizada do lucro líquido do exercício e poderá ser

destinado o excesso à constituição de reserva de

lucros a realizar:



( = ) Excesso 15.625

37

Lucros Acumulados

15.625 150.000


15.625 11






( – ) Reserva para Contingências (constituída) -

( + ) Reversão de Reserva para Contingências -

( ) Reserva de Incentivos Fiscais (constituída)( – ) Reserva de Incentivos Fiscais (constituída) -




( – ) Reserva Lucros a Realizar (15.625)

( + ) Realização Res. Lucros a Realizar -



Lucro Líquido do Exercício 50.000Rendimentos de Longo Prazo 19.000Resultado Positivo na Equiv. Patrimonial 26.000Reservas de Lucros Constituídas:

Reserva Legal 2.500Reserva para Contingências 3.000

Realização Ocorrida no ExercícioReserva para Contingências 2.000

Dividendos Fixados no Estatuto 25%

38




( – ) Reserva para Contingências (constituída) (3.000)

Cálculo do Dividendo Obrigatório

( + ) Reversão de Reserva para Contingências 2.000

( – ) Reserva de Incentivos Fiscais (constituída) -






( – ) Resultado Positivo do MEP (26.000)

Cálculo do Lucro Líquido Realizado

( – ) Lucro em Vendas a Longo Prazo (19.000)

( = ) Lucro Líquido Realizado 5.000


O Dividendo Obrigatório ultrapassou a parcela

realizada do lucro líquido do exercício e poderá ser

destinado o excesso à constituição de reserva de

lucros a realizar:



( = ) Excesso 6.625

39

Lucros Acumulados

6.625 50.000


6.625 11






( – ) Reserva para Contingências (constituída) (3.000)

( + ) Reversão de Reserva para Contingências 2.000

( ) Reserva de Incentivos Fiscais (constituída)( – ) Reserva de Incentivos Fiscais (constituída) -




( – ) Reserva Lucros a Realizar (6.625)

( + ) Realização Res. Lucros a Realizar -



Calcular o Lucro em Vendas a Longo Prazo em

31/12/X2 do caso a seguir:

Venda, em 01/05/X2, de um ativo por R$ 180.000, a

ser recebido em 30 parcelas mensais de R$ 6.000, a

partir desse mês

Custo do Ativo vendido: R$ 90.000

Lucro na venda do Ativo: R$ 90.000 (50% do valor da

venda)

40


No resultado desse exercício, haverá o lançamento de

um lucro de R$ 90.000 decorrente da operação. O

objetivo é determinar qual a parcela desse lucro que

será recebida no longo prazo. Ou seja, em 31/12/X2,g p j , ,

deve-se calcular qual a parcela do lucro que será

recebida após 31/12/X3


CIRCULANTE

Contas a Receber (*) 72.000

REALIZÁVEL A LONGO PRAZO

Contas a Receber (**) 60.000

(*) R$ 6.000 de parcelas mensais × 12 meses); nesse saldo está

incluso o valor de lucro de R$ 36.000 (50% do contas a receber

(**) R$ 180.000 da venda menos R$ 72.000 do curto prazo menos

8 parcelas de R$ 6.000 já recebidos de maio a dezembro); nesse

saldo, está incluso o valor de lucro de R$ 30.000 (50% do

contas a receber)

Reserva Legal




Reservas de Lucros


g


Reserva de Lucros para Expansão


41

Reserva de Lucros para ExpansãoReserva de Lucros para Expansão

Também conhecida por:

Reserva de Retenção de Lucros

Reserva para Investimentos

Reserva OrçamentáriaReserva Orçamentária


As Reservas de Lucros para Expansão

compreendem as parcelas do lucro líquido do

exercício, retidas no patrimônio, para atender a

projetos de expansãop j p


Essa retenção deverá estar justificada com o

orçamento de capital da companhia, ser proposta

pela administração e aprovada pela Assembléia

Geral

42

Reserva para Expansão (Exemplo)Reserva para Expansão (Exemplo)

Suponhamos que uma companhia irá expandir-se no

próximo exercício, com a abertura de mais uma filial.

Para tal investimento, foi feito um orçamento e apurado

um gasto de R$ 18 000 Dessa forma a Assembléiaum gasto de R$ 18.000. Dessa forma, a Assembléia

Geral, por proposta dos órgãos da administração,

poderá reter parte do lucro líquido para a formação de

tal reserva, se possível, R$ 18.000

Lucros Acumulados

18.000 100.000

Reserva Lucros para Expansão

5.000 11

Reserva para Expansão (Exemplo)Reserva para Expansão (Exemplo)

Constituição da Reserva Lucros p/ Expansão1


A finalidade dessa reserva é evitar a distribuição

de dividendos adicionais aos obrigatórios

43


O valor da Reserva deverá ser revertido para

Lucros ou Prejuízos Acumulados, quando

completado o período de implantação da expansão;

também poderá ser utilizada para aumento de capitalp p p

ou para compensar prejuízos contábeis


Esta reserva não poderá ser constituída em

prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório,

previsto em lei (art. 198 da Lei 6.404/76)

Reserva para Expansão × DividendosReserva para Expansão × Dividendos

Lucro Líquido( – ) Reserva Legal (constituída)( – ) Reserva para Contingências (constituída)( + ) Reversão de Reserva para Contingências( – ) Reserva de Incentivos Fiscais (constituída)( ) ( )( = ) Lucro Líquido Ajustado( × ) Percentual Estabelecido no Estatuto( = ) Dividendo Obrigatório antes da Reserva de Lucros a Realizar( – ) Reserva de Lucros a Realizar (Constituída)( + ) Realização da Reserva de Lucros a Realizar( = ) Dividendo Obrigatório

44

Reserva Legal




Reservas de Lucros


g




Res. Esp. p/ Div. Obrig. não DistribuídoRes. Esp. p/ Div. Obrig. não Distribuído

A companhia deverá constituir essa Reserva de Lucros

quando tiver dividendo obrigatório a distribuir, mas

sem condições financeiras para seu pagamento,

situação em que se utilizará do expediente previsto nos

§§ 4º e 5º do art. 202 da Lei 6.404/76


Nesse caso, o dividendo deixa de ser pago naquele

exercício e, para tanto, já no balanço, dever-se-á apurar

o valor do dividendo obrigatório e apropriá-lo para essa

reserva especial de lucros a débito de Lucros

Acumulados

45


Tais dividendos serão pagos aos acionistas no

futuro, assim que a situação financeira o permitir, desde

que não tenham sido absorvidos por prejuízos dos

exercícios seguintes

Res. Esp. p/ Div. não Distrib. (Exemplo)Res. Esp. p/ Div. não Distrib. (Exemplo)

Suponhamos que em 31 de dezembro de X1 a Cia. X

tenha calculado dividendos obrigatórios no montante de

R$ 50.000. Sabendo que a administração da companhia

informou à assembléia geral ordinária ser ele

incompatível com a situação financeira momentânea,

constituir a respectiva reserva nos termos da legislação

em vigor.

Lucros Acumulados

50.000 100.000

Res. Esp. p/ Div. Obrig. não Distrib.

50.000 11


Constituição da Reserva Esp. p/ Div. Obrig. não Distrib.1

46


Suponhamos agora que no exercício seguinte, a

situação financeira da empresa comporte o pagamento

dos referidos dividendos.

Res. Esp. p/ Div. Obrig. não Distrib.50.000 50.000

Lucros Acumulados

100.0001


50.000 1

Reversão da Reserva Esp. p/ Div. Obrig. não Distrib.1

Limite das Reservas de LucrosLimite das Reservas de Lucros

O saldo das reservas de lucros, exceto as para

contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar,

não poderá ultrapassar o capital social. Atingindo

esse limite, a assembléia deliberará sobre a aplicação

do excesso na integralização ou no aumento do capital

social ou na distribuição de dividendos

47

Dividendo ObrigatórioDividendo Obrigatório

Os acionistas têm direito de

receber como dividendo

obrigatório, em cada exercício,

a parcela dos lucros

estabelecida no estatuto


O dividendo pode ser pago com base no lucro

líquido do exercício, lucros acumulados ou reservas

de lucros


A companhia deve distribuir, no mínimo, 50% do

lucro ajustado, quando o estatuto não estipular o

dividendo mínimo

??

48


O Lucro Líquido Ajustado, que é a base de cálculo

do dividendo obrigatório, de acordo com o texto legal, é

obtido através do cálculo apresentado a seguir:


Lucro Líquido( – ) Prejuízos Acumulados( – ) Reserva Legal (constituída)( – ) Reserva para Contingências (constituída)( + ) Reversão de Reserva para Contingências( – ) Reserva de Incentivos Fiscais (constituída)( = ) Lucro Líquido Ajustado( × ) Percentual Estabelecido no Estatuto( = ) Dividendo Obrig. antes Res. Lucros a Realizar( – ) Reserva de Lucros a Realizar (Constituída)( + ) Realização da Reserva de Lucros a Realizar( = ) Dividendo Obrigatório


Quando o estatuto for

omisso e a assembléia

geral deliberar alterá-lo

para introduzir norma

?sobre a matéria, o

dividendo obrigatório

não poderá ser inferior

a 25% do lucro líquido

ajustado?

Teoria da contabilidade slides aula 07

Education

Transcript of Teoria da contabilidade slides aula 07