Teoria da Justiça J ohn RawIs - bdjur.stj.jus.br · 1.1 A Relevância e a Compreensão da Justiça...
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Pablo Camarço de Oliveira Teoria da Justiça de J ohn RawIs TENSÃO ENTRE PROCEDIMENTALISMO PURO (UNIVERSALISMO) E PROCEDIMENTALISMO PERFEITO (CONTEXTUALISMO) Curitiba Juruá Editora 2015 STJ00100045 Pablo Camarço de Oliveira Teoria da Justiça de J ohn RawIs TENSÃO ENTRE PROCEDIMENTALISMO PURO (UNIVERSALISMO) E PROCEDIMENTALISMO PERFEITO (CONTEXTUALISMO) Curitiba Juruá Editora 2015
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Pablo Camarccedilo de Oliveira
Teoria da Justiccedila de J ohn RawIs
TENSAtildeO ENTRE PROCEDIMENTALISMO PURO (UNIVERSALISMO) E PROCEDIMENTALISMO
PERFEITO (CONTEXTUALISMO)
Curitiba Juruaacute Editora
2015
STJ00100045
Pablo Camarccedilo de Oliveira
Teoria da Justiccedila de J ohn RawIs
TENSAtildeO ENTRE PROCEDIMENTALISMO PURO (UNIVERSALISMO) E PROCEDIMENTALISMO
PERFEITO (CONTEXTUALISMO)
Curitiba Juruaacute Editora
2015
Presidente do Conselho Editorial e Coordenador da Coleccedilatildeo Fernando Rister de Sousa lima
ISBN 978-85-362-4996-4
111 In In Brasil - Av MllIIhoz da Rocha 143 Juvevecirc Fone (41) 4009-3900unu n Fax (41 )3252-1311 CEP 8M30-475 - Curitiba - Paranaacute - Brasil EDrrORA Europa - Escritoacuterio Av da Repuacuteblica 47 CJDtdeg -1050-188 - Lisboa - Portugal
Loja Rua General Torres 1220 Lojas 15 e 16 -- Centro Comercial O Ouro - 4400-096 Vila Nova de GaiaIPorto - Portugal
-Editor Joseacute Emani de Carvalho Pacheco
Oliveira Pablo Camarccedilo de 048 Teoria da justiccedila de John Rawls tensatildeo entre proshy
cedimentalismo puro (universalismo) e procedimenshytalismo perfeito (contextualismo)1 Pablo Camarccedilo de Oliveira Curitiba Juruaacute 2015
194p (Biblioteca de Filosofia Sociologia e Teoshyria do Direito)
1 Justiccedila 2 Direito 3 Rawls John 1921-2002 I Tiacutetulo
CDD 3401 (22ed) 171 CDU 340 S l rpLtttt-n-TIU B 1 nLI (-- YiSite ~bullsl~JtrJttvNt ~juruacombr e wwwedltorialjuruacom
e-mail editorajuruacombr
hlt DATA
I
STJ00100045
SUMAacuteRIO
ABREVIATURAS 19
INTRODUCcedilAtildeO 21
Capiacutetulo I
JUSTICcedilA COMO EQUIDADE A PROPOSTA DE JOHN RA WLS 27
11 A Relevacircncia e a Compreensatildeo da Justiccedila como Equidade 27
12 Principais Diferenccedilas entre Uma Teoria da Justiccedila e O Liberalismo Poliacutetico 34
13 Elementos Centrais de Uma Teoria da Justiccedila a Posiccedilatildeo Original o Equiliacutebrio Reflexivo e o Veacuteu da Ignoracircncia 39
14 A Compreensatildeo do Problema a Partir do Equiliacutebrio Reflexivo 46
Capiacutetulo 11
O PROCEDIMENTALISMO EM UMA TEORIA DA JUSTICcedilA 53
21 Os Trecircs Tipos de Procedimentalismo uma Classificaccedilatildeo Rawlsiana 53
22 A Pretensatildeo Subjacente a um Procedimentalismo Puro a Preocu-paccedilatildeo conl a Autonolllia 58
23 Outra Preocupaccedilatildeo Subjacente a um Procedimentalismo Puro a Questatildeo da Inlparcialidade 67
24 Um Projeto Deontoloacutegico de Justiccedila e a Defesa Indireta da Auto-nOlnia 84
25 Duas Objeccedilotildees agrave Prioridade da Justiccedila a Conjectura de Samuel F reeman 90
26 Outras Questotildees sobre a Autonomia o Contratualismo e a Rejeiccedilatildeo do Utilitarislllo 1 02
27 Criacuteticas Direcionadas a Uma Teoria da Justiccedila com Repercussatildeo sobre o Meacuterito do PlOcedimentalismo Puro 112
STJ00100045
18 Pablo Camarccedilo de Oliveira
Capiacutetulo III
O PROCEDIMENTALlSMO EM O LIBERALISMO POLIacuteTICO 127
31 Os Objetivos do Liberalismo Poliacutetico 127
32 A Caracterizaccedilatildeo de uma Concepccedilatildeo Poliacutetica de Justiccedila Trecircs Re-quisitos Fundamentais do Liberalismo Poliacutetico 130
33 Procedimentalismo Puro e Autonomia no Liberalismo Poliacutetico 136
34 Uma Concepccedilatildeo Construtivista 142
35 Criacuteticas ao Liberalismo Poliacutetico o Afastamento do Procedimenta-lismo Puro 151
36 A Resposta Rawlsiana agraves Criacuteticas Direcionadas ao Liberalismo Poliacutetico 171
CONCLUSAtildeO 179
REFEREcircNCIAS 187
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO 191
STJ00100045
Presidente do Conselho Editorial e Coordenador da Coleccedilatildeo Fernando Rister de Sousa lima
ISBN 978-85-362-4996-4
111 In In Brasil - Av MllIIhoz da Rocha 143 Juvevecirc Fone (41) 4009-3900unu n Fax (41 )3252-1311 CEP 8M30-475 - Curitiba - Paranaacute - Brasil EDrrORA Europa - Escritoacuterio Av da Repuacuteblica 47 CJDtdeg -1050-188 - Lisboa - Portugal
Loja Rua General Torres 1220 Lojas 15 e 16 -- Centro Comercial O Ouro - 4400-096 Vila Nova de GaiaIPorto - Portugal
-Editor Joseacute Emani de Carvalho Pacheco
Oliveira Pablo Camarccedilo de 048 Teoria da justiccedila de John Rawls tensatildeo entre proshy
cedimentalismo puro (universalismo) e procedimenshytalismo perfeito (contextualismo)1 Pablo Camarccedilo de Oliveira Curitiba Juruaacute 2015
194p (Biblioteca de Filosofia Sociologia e Teoshyria do Direito)
1 Justiccedila 2 Direito 3 Rawls John 1921-2002 I Tiacutetulo
CDD 3401 (22ed) 171 CDU 340 S l rpLtttt-n-TIU B 1 nLI (-- YiSite ~bullsl~JtrJttvNt ~juruacombr e wwwedltorialjuruacom
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I
STJ00100045
SUMAacuteRIO
ABREVIATURAS 19
INTRODUCcedilAtildeO 21
Capiacutetulo I
JUSTICcedilA COMO EQUIDADE A PROPOSTA DE JOHN RA WLS 27
11 A Relevacircncia e a Compreensatildeo da Justiccedila como Equidade 27
12 Principais Diferenccedilas entre Uma Teoria da Justiccedila e O Liberalismo Poliacutetico 34
13 Elementos Centrais de Uma Teoria da Justiccedila a Posiccedilatildeo Original o Equiliacutebrio Reflexivo e o Veacuteu da Ignoracircncia 39
14 A Compreensatildeo do Problema a Partir do Equiliacutebrio Reflexivo 46
Capiacutetulo 11
O PROCEDIMENTALISMO EM UMA TEORIA DA JUSTICcedilA 53
21 Os Trecircs Tipos de Procedimentalismo uma Classificaccedilatildeo Rawlsiana 53
22 A Pretensatildeo Subjacente a um Procedimentalismo Puro a Preocu-paccedilatildeo conl a Autonolllia 58
23 Outra Preocupaccedilatildeo Subjacente a um Procedimentalismo Puro a Questatildeo da Inlparcialidade 67
24 Um Projeto Deontoloacutegico de Justiccedila e a Defesa Indireta da Auto-nOlnia 84
25 Duas Objeccedilotildees agrave Prioridade da Justiccedila a Conjectura de Samuel F reeman 90
26 Outras Questotildees sobre a Autonomia o Contratualismo e a Rejeiccedilatildeo do Utilitarislllo 1 02
27 Criacuteticas Direcionadas a Uma Teoria da Justiccedila com Repercussatildeo sobre o Meacuterito do PlOcedimentalismo Puro 112
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18 Pablo Camarccedilo de Oliveira
Capiacutetulo III
O PROCEDIMENTALlSMO EM O LIBERALISMO POLIacuteTICO 127
31 Os Objetivos do Liberalismo Poliacutetico 127
32 A Caracterizaccedilatildeo de uma Concepccedilatildeo Poliacutetica de Justiccedila Trecircs Re-quisitos Fundamentais do Liberalismo Poliacutetico 130
33 Procedimentalismo Puro e Autonomia no Liberalismo Poliacutetico 136
34 Uma Concepccedilatildeo Construtivista 142
35 Criacuteticas ao Liberalismo Poliacutetico o Afastamento do Procedimenta-lismo Puro 151
36 A Resposta Rawlsiana agraves Criacuteticas Direcionadas ao Liberalismo Poliacutetico 171
CONCLUSAtildeO 179
REFEREcircNCIAS 187
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO 191
STJ00100045
SUMAacuteRIO
ABREVIATURAS 19
INTRODUCcedilAtildeO 21
Capiacutetulo I
JUSTICcedilA COMO EQUIDADE A PROPOSTA DE JOHN RA WLS 27
11 A Relevacircncia e a Compreensatildeo da Justiccedila como Equidade 27
12 Principais Diferenccedilas entre Uma Teoria da Justiccedila e O Liberalismo Poliacutetico 34
13 Elementos Centrais de Uma Teoria da Justiccedila a Posiccedilatildeo Original o Equiliacutebrio Reflexivo e o Veacuteu da Ignoracircncia 39
14 A Compreensatildeo do Problema a Partir do Equiliacutebrio Reflexivo 46
Capiacutetulo 11
O PROCEDIMENTALISMO EM UMA TEORIA DA JUSTICcedilA 53
21 Os Trecircs Tipos de Procedimentalismo uma Classificaccedilatildeo Rawlsiana 53
22 A Pretensatildeo Subjacente a um Procedimentalismo Puro a Preocu-paccedilatildeo conl a Autonolllia 58
23 Outra Preocupaccedilatildeo Subjacente a um Procedimentalismo Puro a Questatildeo da Inlparcialidade 67
24 Um Projeto Deontoloacutegico de Justiccedila e a Defesa Indireta da Auto-nOlnia 84
25 Duas Objeccedilotildees agrave Prioridade da Justiccedila a Conjectura de Samuel F reeman 90
26 Outras Questotildees sobre a Autonomia o Contratualismo e a Rejeiccedilatildeo do Utilitarislllo 1 02
27 Criacuteticas Direcionadas a Uma Teoria da Justiccedila com Repercussatildeo sobre o Meacuterito do PlOcedimentalismo Puro 112
STJ00100045
18 Pablo Camarccedilo de Oliveira
Capiacutetulo III
O PROCEDIMENTALlSMO EM O LIBERALISMO POLIacuteTICO 127
31 Os Objetivos do Liberalismo Poliacutetico 127
32 A Caracterizaccedilatildeo de uma Concepccedilatildeo Poliacutetica de Justiccedila Trecircs Re-quisitos Fundamentais do Liberalismo Poliacutetico 130
33 Procedimentalismo Puro e Autonomia no Liberalismo Poliacutetico 136
34 Uma Concepccedilatildeo Construtivista 142
35 Criacuteticas ao Liberalismo Poliacutetico o Afastamento do Procedimenta-lismo Puro 151
36 A Resposta Rawlsiana agraves Criacuteticas Direcionadas ao Liberalismo Poliacutetico 171
CONCLUSAtildeO 179
REFEREcircNCIAS 187
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO 191
STJ00100045
18 Pablo Camarccedilo de Oliveira
Capiacutetulo III
O PROCEDIMENTALlSMO EM O LIBERALISMO POLIacuteTICO 127
31 Os Objetivos do Liberalismo Poliacutetico 127
32 A Caracterizaccedilatildeo de uma Concepccedilatildeo Poliacutetica de Justiccedila Trecircs Re-quisitos Fundamentais do Liberalismo Poliacutetico 130
33 Procedimentalismo Puro e Autonomia no Liberalismo Poliacutetico 136
34 Uma Concepccedilatildeo Construtivista 142
35 Criacuteticas ao Liberalismo Poliacutetico o Afastamento do Procedimenta-lismo Puro 151
36 A Resposta Rawlsiana agraves Criacuteticas Direcionadas ao Liberalismo Poliacutetico 171
CONCLUSAtildeO 179
REFEREcircNCIAS 187
IacuteNDICE ALFABEacuteTICO 191
STJ00100045
