Teoria dos Bens Públicos

Prof. Giácomo Balbinotto Neto

Teoria dos Bens Públicos

Prof. Giácomo Balbinotto Neto

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Bens públicos

PerguntaSob que circunstâncias o governo deve

substituir as empresas como produtor de bens e serviços?

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Bem Público

Segundo Samuelson (1954), um Segundo Samuelson (1954), um bem públicobem público pode ser pode ser definido quando o consumo de cada indivíduo de um definido quando o consumo de cada indivíduo de um determinado bem não leva a subtração do consumo de determinado bem não leva a subtração do consumo de qualquer outro indivíduo daquele bem. Isto qualquer outro indivíduo daquele bem. Isto caracterizaria um bem econômico puro. caracterizaria um bem econômico puro.

Atributos Econômicos dos Bens

Grau de Grau de ExclusibilidadeExclusibilidade

AltaAlta

BaixaBaixa

Bens RivaisBens RivaisBens não Bens não RivaisRivais

Serviços legaisServiços legais

Aparelhos de somAparelhos de som

DisquetesDisquetes

Peixes do marPeixes do mar

Insetos estéreis para Insetos estéreis para combate as pragascombate as pragas

Defesa nacionalDefesa nacional

P & D básicaP & D básica

CálculosCálculos

Sinais codificados de Sinais codificados de TV via satéliteTV via satélite

Códigos de Códigos de computadorcomputador

Manual operacional de Manual operacional de uma loja de uma loja de departamentosdepartamentos

Tipos de Bem

Rivais?Rivais?

SimSim NãoNão

SimSim

Bens privadosBens privados sorvetesorvete rouparoupa Rodovias privadasRodovias privadas

congestionadascongestionadas

Monopólios naturaisMonopólios naturais Corpo de BombeirosCorpo de Bombeiros TV a caboTV a cabo

NãoNão

Recursos ComunsRecursos Comuns Peixe no marPeixe no mar Meio ambienteMeio ambiente Rodovias públicasRodovias públicas

congestionadascongestionadas

Bens públicosBens públicos Defesa nacionalDefesa nacional ConhecimentoConhecimento

Excluíveis?Excluíveis?

Rodovias públicasRodovias públicasnão-congestionadasnão-congestionadas

Rodovias privadasRodovias privadasnão-congestionadasnão-congestionadas

Diferentes Tipos de Bens

Exclusividade:Pessoas podem ser impedidas de usar o

bem

Leis reconhecem e regulamentam direitos de propriedade privada

Diferentes Tipos de Bens

RivalO uso do bem por uma pessoa diminui o

prazer de outra em usar aquele bem

Tipos de Bem

Bens privadosSão ao mesmo tempo excluíveis e rivais

Bens públicosNão são nem excluíveis nem rivais

Recursos comunsSão rivais mas não são excluíveis

Monopólios naturaisSão excluíveis mas não rivais

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Bens públicos

Características dos bens públicosNão disputáveis

O custo marginal de prover o bem para um consumidor adicional é zero para qualquer nível de produção.

Não exclusivosOs indivíduos não podem ser

excluídos do consumo do bem.

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Bens públicos

Nem todos os bens produzidos pelo governo são bens públicosAlguns desses bens são disputáveis ou

exclusivos:EducaçãoParques

O Problema do Carona

Um “carona” é aquela pessoa que recebe o benefício de um bem sem pagar por esse benefício

O Problema do Carona

Já que as pessoas não podem ser excluídas por usar os benefícios de um bem público, indivíduos podem decidir não pagar por esse bem na esperança que outros paguem

O problema do carona impede que mercados privados forneçam bens públicos

Solucionando o Problema do Carona

O governo pode decidir prover o bem público se o benefício total exceder os custos

O governo pode melhorar a situação de todos através do fornecimento do bem público e pagar por esse bem com a receita de impostos

Bens Públicos Importantes

Defesa nacional

Pesquisa básica

Programas de combate à pobreza

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D1

D2

D

Quando um bem é não disputável, o benefício marginal socialde seu consumo (D) é determinado por meio da soma vertical das curvas de demanda individuais pelo bem.

Bens públicos

Produção0

Benefícios(dólares)

1 2 3 4 5 6 7 8 109

4,00

5,50

7,00

Custo marginal

1,50

A produção eficiente ocorreao nível de 2 unidades,

onde CMg = BMg. O BMg é$1,50 + $4,00 = $5,50.

Provisão eficiente de bens públicosProvisão eficiente de bens públicos

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Bens públicos

Quanto você consumiu de defesa nacional na semana passada?

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Bens públicos

Bens públicos e falhas no mercado

O problema dos caronas A provisão de alguns bens ou serviços

necessariamente beneficia todos os indivíduos.

Os indivíduos não têm incentivo a pagar o valor que atribuem ao bem pelo direito de consumí-lo.

Os caronas subestimam o valor de um bem ou serviço com o objetivo de usufruir de seus benefícios sem ter de pagar por eles.

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Bens Públicos

Estabelecimento de uma companhia de combate a pernilongoComo a produção da companhia poderia

ser medida?Quem deveria contribuir para o

financiamento das atividades da companhia?

Seria viável a instalação de “medidores de mosquitos”?

Bens públicos e falhas no mercadoBens públicos e falhas no mercado

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Bens públicos

O ar puro é um bem públicoNão exclusivo e não disputável

Qual é o preço do ar puro?

Exemplo: A demanda por ar puroExemplo: A demanda por ar puro

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Bens públicos

Escolha do local onde morarUm estudo realizado em Boston

analisou a correlação entre preços de residências, qualidade do ar e outras características das casas e vizinhanças.

A demanda por ar puroA demanda por ar puro

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Bens públicos

Óxido de nitrogênio (ppcm)0

Dólares

1 2 3 4 5 6 7 8 109

2.000

2.500

3.000

500

1.500

1.000

Renda baixa

Renda média

Renda alta

A demanda por ar puroA demanda por ar puro

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Bens públicos

Resultados empíricos As pessoas estão dispostas a pagar significativamente

mais por ar puro à medida que o nível de poluição aumenta.

Os indivíduos com renda mais alta estão dispostos a pagar mais por ar puro (a distância entre as curvas de demanda aumenta)

Segundo a academia nacional de ciências norte-americana (National Academy of Sciences), uma redução de 10% nas emissões de automóveis geraria um benefício de $2 bilhões – valor superior ao custo para implementar essa redução.

A demanda por ar puroA demanda por ar puro

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Preferências privadas por bens públicos

A produção de um bem público pelo governo é vantajosa porque este pode especificar impostos ou taxas que permitam financiar a provisão do bem.

É difícil determinar o nível ótimo do bem público na presença de caronas.

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Resumo

É provável que os mercados privados não sejam capazes de ofertar níveis eficientes de bens não disputáveis ou não exclusivos. Os bens públicos possuem ambas essas características.

Um bem público é ofertado eficientemente quando a soma vertical das demandas individuais pelo bem é igual ao seu custo marginal de produção.

Fim

Bens PúblicosBens Públicos

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