1

AURORA TOMAZINI DE CARVALHO

TEORIA GERAL DO DIREITO

(o Constructivismo Lgico-Semntico)

DOUTORADO EM DIREITO

PUC/SP 2009

2

AURORA TOMAZINI DE CARVALHO

TEORIA GERAL DO DIREITO

(o Constructivismo Lgico-Semntico)

DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO

Tese apresentada Banca Examinadora da Pontifcia

Universidade Catlica de So Paulo, como exigncia para

obteno do grau de Doutor em Filosofia do Direito, sob a

orientao do Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho.

PUC/SP 2009

3

BANCA EXAMINADORA

____________________________________

____________________________________

____________________________________

____________________________________

____________________________________

4

RESUMO

A proposta desta tese aplicar os pressupostos da Teoria do Constructivismo

Lgico-Semntico na construo de uma Teoria Geral do Direito.

Sob forte inspirao filosfica, tendo como instrumento o Giro-Lingstico, a

Semitica, a Teoria dos Valores, uma postura analtica e, principalmente, os ensinamentos de PAULO

DE BARROS CARVALHO, os conceitos fundantes, que se repetem em todos os segmentos do direito,

so pensados e estruturados, neste trabalho, para edificao de uma Teoria que os explique sob estes

fundamentos.

As categorias gerais so observadas tendo-se em conta trs recortes para delimitao

do direito, bem delimitados na obra de PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) constituir-se este num

conjunto de normas jurdicas vlidas; (ii) que se materializa em linguagem prescritiva; (iii) impregnada

de valor.

Com viso crtica s construes realizadas pela doutrina tradicional, depois de

fixados os pressupostos do Constructivismo Lgico-Semntico, num convite reflexo filosfica do

direito, o trabalho apresenta: (i) uma Teoria da Norma Jurdica, que se volta anlise da estrutura e

contedo das unidades do direito positivo; (ii) uma Teoria da Incidncia, que estuda a aplicao das

normas jurdicas e os efeitos dela decorrentes na ordem jurdica; e (iii) uma Teoria do Ordenamento

Jurdico, que explica como se estabelecem as relaes entre as normas jurdicas na conformao do

sistema do direito posto, como elas surgem, passam a integrar tal sistema, a produzir efeitos dentro

dele e como elas deixam de a ele pertencer.

Com a juno destas trs teorias, imersas nas idias do Constructivismo Lgico-

Semntico o trabalho oferece uma Teoria Geral do Direito, um ponto de vista sobre as categorias

constantes em todas as fraes metodologicamente recortadas do saber jurdico, que se amolda a tal

concepo filosfica.

5

ABSTRACT

The purpose of this thesis is to apply the presuppositions of Logical-Semantic-

Constructivist Theory to the development of a General Theory of Law.

Philosophically inspired and using as instruments the Linguistic Turn, Semiotics, the

Theory of Value, an analytic approach and, mainly, the teachings of PAULO DE BARROS

CARVALHO, the founding concepts which recur throughout every segment of Law, are thought out

and structured in this work for the edification of a Theory that explains then in light of these

fundaments.

The general categories are observed, taking into account the three sectional cuts for

the delimitation of Law, well delineated in the work of PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) a set

of valid juridical norms; (ii) materialized in prescriptive language; and (iii) impregnated with value.

With a critical view toward constructions produced by traditional legal doctrine, once

the basis of Logical-Semantic-Constructivism has been set, the work presents in an invitation to

philosophical reflection: (i) a Theory of the Juridical Norm, that analyzes the structure and content of

the units of positive law; (ii) a Theory of Incidence, that studies the application of juridical norms and

the resulting effects caused to the juridical system; and (iii) a Theory of the Juridical System, that

explains how relationships are formed between juridical norms in the conformation of a positive law

system, how they arise, how they come to integrate such system, how they produce effects and how

they cease to pertain to the system.

With the conjunction of these three theories, immersed in Logical-Semantic-

Constructivist thought, the work offers up a General Theory of Law, a perspective on the categories

existing in all the methodologically sectioned parts of legal knowledge, which can be molded into such

a philosophical concept.

6

Dedico este trabalho

Aos meus pais Alcides Vitor de Carvalho e Marcolina Tomazini de Carvalho

Ao Prof. Paulo de Barros Carvalho

E aos meus alunos

7

AGRADECIMENTOS

Aprendi, com a metodologia do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributrios, que

ningum muda sozinho, ns mudamos nos encontros. Este trabalho resultado de vrios encontros com

diferentes pessoas, que fizeram parte da minha vida durante os quatro anos que passei no Doutorado em

Direito da Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo, s quais eu tenho muito a agradecer:

Serei sempre grata ao Prof. Paulo de Barros Carvalho, meu orientador, por quem nutro

admirao inestimvel, por ter me aceito na sua escola e me introduzido no mundo da reflexo sobre o direito e

por todas as oportunidades que me concedeu ao longo destes anos.

Ao CNPQ que viabilizou financeiramente a realizao desta tese.

Aos meus alunos que, com suas dvidas e colocaes, me ajudaram a conceber, reforar e

testar muitas das idias presentes neste trabalho.

Aos amigos professores do COGEAE, em especial ao Charles McNaughton, pela leitura do

texto e traduo do resumo.

A toda equipe do IBET, qual tenho a satisfao de integrar como professora e

pesquisadora, em particular ao querido amigo Eurico Marcos Diniz de Santi, cuja capacidade de trabalho me

impressiona a cada dia.

Aos colegas do grupo de estudos e ao pessoal do escritrio, especialmente ao Tcio Lacerda

Gama e ao Robson Maia Lins, que mais proximamente acompanharam o desenvolvimento deste trabalho.

A toda minha famlia, em especial minha me Marcolina que, com seu carinho e

inabalvel disposio, muito me incentivou, minha irmzinha Helena, ao Anderson e, mais que especialmente,

ao meu pai Alcides, que muito me ajudou com seu imensurvel conhecimento, pacincia e longas tardes de

discusses sobre grande parte dos pensamentos manifestos nesta tese, bem como, pelas leituras e reviso do

texto.

Obrigada, obrigada, obrigada!

8

"No se pode ensinar alguma coisa a algum, pode-se apenas auxiliar a descobrir por si mesmo."

Galileu Galilei

9

SUMRIO

INTRODUO .................................................................................................................................... 16 LIVRO I - PRESSUPOSTOS DO CONSTUCTIVISMO LGICO-SEMNTICO CAPTULO I - PROPOSIES PROPEDUTICAS 1. FUNDAMENTOS DE UMA TEORIA ............................................................................................. 19 2. PRESSUPOSTOS DO CONHECIMENTO....................................................................................... 21

2.1. Conhecimento em sentido amplo e em sentido estrito................................................................ 23 2.2. Giro-lingstico ........................................................................................................................... 26 2.3. Linguagem e realidade ................................................................................................................ 28 2.4. Lngua e realidade ....................................................................................................................... 30 2.5. Sistema de referncia .................................................................................................................. 32 2.6. Consideraes sobre a verdade ................................................................................................... 35 2.7. Auto-referncia da linguagem..................................................................................................... 38 2.8. Teoria dos jogos de linguagem.................................................................................................... 40

3. CONHECIMENTO CIENTFICO..................................................................................................... 42 3.1. Linguagem cientfica e Neopositivismo Lgico ......................................................................... 42 3.2. Pressupostos de uma teoria ......................................................................................................... 44

3.2.1. Delimitao do objeto .......................................................................................................... 45 3.2.2. Mtodo ................................................................................................................................. 49

4. TEORIA GERAL DO DIREITO ....................................................................................................... 53 CAPTULO II - O DIREITO COMO OBJETO DE ESTUDO 1. SOBRE O CONCEITO DE DIREITO ........................................................................................... 55 2. SOBRE A DEFINIO DO CONCEITO DE DIREITO.............................................................. 57 3. PROBLEMAS