Í DICE

TÍTULO I

TEORIA GERAL DO PROCESSO

CAPÍTULO I

INTRODUÇÃO

1. Direito pr c . ual I2. nceit s básicos 3

CAPÍT LO TI

A LEI PROCESSUAL

3. Lei pr ce ual n e paço............................................ 54. Lei processual no t mpo............................................. 6

CAPÍTULO III

PRINCÍPIOS GERAIS DOPROCESSO CIVIL

5. Garantias constitucionai do processo civil................ 95.1. Devido processo legal (CF art. 52, LIV) ....... ...... 9

v

5.2. Imparcialidade 105.3. Contraditório (CF, art. Sº, LV) 115.4. Ampla defesa (CF, art. Sº, LV) 125.5. Fundamentação (CF, art. 93, IX)........................ 135.6. Publicidade (CF, art. Sº, LX) 145.7. Da celeridade processual (CF, art. Sº, LXXVIII) 15

6. O duplo grau de jurisdição 157. Princípios gerais internos do processo civil 16

7.1. Ação e disponibilidade 167.2. Verdade formal................................................... 177.3. Lealdade processual........................................... 187.4. Oralidade 197.5. Economia proces ual......................................... 20

CAPÍTULO IV

8. Formas de composição de litígio 208.l. Autotutela 218.2. Autocomposição 218.3. Tutelajurisdicional (CPC, art. 269, I) 22

9. A tutela jurisdicional e tatal 239.1. Conceito 239.2. Finalidades 239.3. Características 24

10. Princípios da jurisdição 2411. Jurisdição contenciosa e voluntária 25

CAPíTULO V

AÇÃO

12. Conceito e autonomia................................................ 2713. Condições da ação 31

VI

13.1. Possibilidad jurídica do pedido 3113.2. Legitimidade 3213.3.Inlere e dl: agir 33

14. Classificação das aÇes 3414.1. De conhecimento 3414.2. Ex cução 3614.3. Cautelar 3614.4. Monitória 37

15. Elementos da açã 3715 .1. Pa rt . .... .. ... .. .. ... .... .. .... .. .. .. .. ... .... .. ... .. .. .. ... .. ... ... . 3815.2. C llsa de pedir 3815.3. Pedido 39

CAPÍTULO VI

COMPETÊNCIA

16. Conceito e critérios de determinação 4016. ] . Competência internacional.......... 4016.2. C mpctência interna 41

16.2. J. eon petência das justiças internas civis 4216.3. Crit 'rios de ompetênc ia.................................. 42

l6.3.1. Tcn-ilorial ou de f 1'0 (ratione toei) 4316.3.2. Mat 'ria (ratione materiae) 4416.3.3. Pessoa (ratione personae) 4416.3.4. V 101' da causa 45

17. Competência absoluta e relativa 4617.1. Competênci' absoluta.............. 4617.2. Compelênc' a r lativa 46

18. Prorrogação de competência 4819. Perpetuação dajurisdição (perpetuario jurisdietionis -

CPC, art. 87) 4920. Conexão e continê.ncia 49

20.1. Conexão (CPC, art. 103) 49

VlI

20.1. J . Que tõe prejudi iai' extern° 5 I20.2. Continência 51

2 J. Pre nção 522 C nflit de comp tência 5.3

CAPÍTU O VII

D PARTE E EU PROC RADORES

2_ ,Rdaçã jurídica rr )<:I:s~ual ..~-+. om:eitl tle pane .~5 Facultlatl s, Je eres e ônus prol:essuai., ..

25.1. F'lculdatlcs pr ccs 'unI.' ..25.2. De eres processuais ..25 ..3. Ônu'l procl:ssuaí ..

26. llhlilllição pr cc. sual c SUbslllUição d p,me ..27. Capa 'itlatl d slar em j UW.l e capac idade pl'< 'e . udl

28. Dl adv gado ..

28.1. apacidade postulatéria ..

28.2. O mandato judicial ..

2S.. Substituição dt adv gad ..

C PÍT LOVm

o MINI TÉRIO PÚBLICONO PROCESSO CIVIL

59

59

29. O Ministério Público como parte (CPC, art. 81) 60

30. O Ministério Público como fiscal da lei 6131. Vantagens processuais do Ministério Público 62

VIII

C PíT L IX

O JUIZ

12 D d' . . ._ . e ere o JUIZ no pr ce. so cIvil .3 . A imparcialidade ..

CAPI LO X

o TO PROCE AJ

6364

34. GeneraliJaJe,> 654. J. Do pr )CC~~O cl lrônlco 66

35. O ato pr cessual no lempo... )l)

_6. alo proce"~ual no l:. paço 7037. Atos das partes.. 7038. los In JUIz 7 J

:8.1 De~pacho~ 723 .2. Deci~ã( Ullerl Clllôria 7'-_ .3. entença 73

39. Prazo:'\ proce. :-.uaj~ 7J39. J. Prazo' prôplio e impróprio 74_ .2. Prazos dilalóri e perçmpl6rio 7439.3. Prc lu:-.ão 75

C. pí LO XI

PRESSUPO TOS E NULIDADESPROCE UAIS

40. Pressupostos processuais 7641. Forma de controle externo das nulidades 77

41.1. Da nulidade absoluta insanável, por ausência dospressupostos de existência 78

IX

41.2. Nulidade absoluta, por ausência de pressupostode desenvolvimento válido do proc sso, sujeitaà ação rescisória 80

42. Controle incidental da. nuJidad s processuais 82

CAPÍTULO Xli

LITISCONSÓRCIO

43. onceito e classificações 8444. Espécies de litisconsórcio 84

44.1. Facultativo........................................................ 8444.2. Necessário 8544.3. Simples 8744.4. Unitário 8744.5. Limitação do li ti. consórcio facultativo 88

CAPÍTULO XIII

INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

45. Conceito 8946. Assistência .. 90

46.1. Modalidades de assistência.................. 9146.2. Poderes do assi tente.. 9246.3. Pr cedimento 93

47. Oposiçã 9347.1. Procedimento 93

48. Nomeação à autoria 9448.1. Procedimento 95

49. Denunciação da lide.................................................. 9649.1. Hipóteses legais 97

x

49.2. Obrigatoriedade da denunciação 9849.3. Procedimento 99

49.3.1. Para o autor 9949.3.2. Para o réu 100

50. Chamamento ao processo 101

CAPÍTULO XIV

FORMAÇÃO, SUSPENSÃO EEXTINÇÃO DO PROCESSO

51. Formação do processo 10352. Suspensão do processo 105

52.1. Causas de suspensão do processo.................... 10652.1.1. Perda da capacidade ou morte da parte

ou do advogado. 10652.1.2. Convenção das partes........................... 10752.1.3. Oferecimento de exceções processuais 10852. IA. Existência de questões prejudiciais ex-

ternas 10852.1.5. Força maior 110

53. Extinção do processo 11053.1. Extinção sem resolução de mérito 110

53.1.1. Indeferimento da inicial (CPC, art. 267,1) 11053.1.2. Abandono do processo (CPC, art. 267,

11 e 111) 11253.1.3. Ausência dos pressupostos processuais

(CPC, art. 267, IV) 11353.1.4. Perempção (CPC, art. 267, V) 11353.1.5. Litispendência e coisa julgada (CPC,

art. 267, V) 11453.1.6. Ausência de condições da ação (CPC,

art. 267, VI) 114

XI

53.1.7. Pela convenção de arbitragem (CPC, art.267, VII)............................................... 114

53.1.8. Desistência da ação (CPC, art. 267, VnI) 11553.1.9. Intransmissibilidade da ação (CPC, art.

267, IX) 11553.1.10. Confusão (CPC, art. 267, X) 115

53.2. Extinção com resol ução de mérit 11653.2.1. Acolhimento ou rejeição do pedido me-

diato (CPC, art. 269, I) 11653.2.2. Reconhecimento jtuídico do pedido (CPC,

art. 269, H) J1653.2.3. Transação (CPC, art. 269 IH) 11753.2.4. Renúncia (CPC, art. 269, V) 11753.2.5. Decadência e prescIição (CPC, art. 269,

IV) 117

CAPíTULO XV

PROCEDIMENTO

54. Conceito 11855. Procedimento comum 118

55.1. Rito ordinário 11955.2. Rito sumálio 120

56. Procedimentos especiais 122

TíTULO II

PROCESSO DE CONHECIMENTO

CAPÍTULO XVI

PETIÇÃO INICIAL

57. Conceito. 123

XII

58. e UI ItOS 12459. Emenda ind ~ rim nt da inicial........................... l2860. Matéria uni amente d direito 130

CAPÍT LO XVII

ANT CI i\.çÃO DA TUTELA

6 l. Conceito 13062. Requi it 133

62.1. Requisitos obrigatórios 13362. L. I. Prova inequívoca da verossimilhança.. 13362.1.2. R versibilidade 133

62.2. Re uisit . lternativos l3562.2.1. Fundado receio de dano irreparável ou

de difícil reparação l3562.2.2. Abu'o de direito d deti sa o manifesto

propósito protelatório do réu 13662.2.3. Inc ntrovérsia dos pedidos formulados 13

CA PÍTULO XVIII

DA CITAÇÃO

63. Conceito e generalidades 13664. Modalidad s.............................................................. 137

64.1. Das citações reais 13764.1.1. elo correio ( C, art . 222 223)..... 13864.1.2. Por oficial de justiça (CPC, art. 225 e

226) l3864.1.3. Por meio eletrôni o 139

64.2. Citaçõe fictas ou presurrúdas 1 O64.2. L. P r edital (CPC. arts. 231 a 2_ 3) 14064.2.2. Por hora certa ( PC, arts. 227 a 29).. 140

65. E~ itos....................................................................... 14 J65.1. Efeitos proc . uais 1 1

XIII

65.2. Efeito material.................................................. 14265.3. Prescrição 142

66. Intimação e notificação 142

CAPÍTULO XIX

DA RESPOSTA DO RÉU

67. Generalidades e espécies 14368. Contestação 144

68.1. Contestação processual (defesa formal ou pre-liminar de mérito) 144

68.2. Defesa de mérito 14669. Exceção 148

69.1. Exceção de incompetência (exceção declinató-ria de foro) 148

69.2. Exceção de impedimento ou suspeição 14870. Reconvenção 151

70.1. Pontos polêmicos 152

CAPÍTULO XX

DA FASE ORDINATÓRIA

71. Da revelia 15471.1. Presunção da veracidade dos fatos narrados na

inicial................................................................ 15471.2. Desnecessidade de intimação dos atos do pro-

cesso 15572. Declaração incidente..... 15573. Dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos

do direito do autor (CPC, art. 326) 15774. Das alegações do réu 157

XIV

CAPÍTULO XXI

DO JULGAMEN O CONFORMEO ESTADO DO PROCESSO

75. Conceit 15776. Da extinção do processo 15877. Do julgamento antecipado da lide 15878. Saneamento do processo 159

C.A.PÍTUlO XXII

TEORIA GERAL DAS PROVAS

79. Conceito 16180. übjet .da prova 161

80.1. Provo sobre direito 16281. Finalidade e d stinatário da prova..... 16382. Ônus da pr va........................................................... 16383. Momentos da prova 165

C PÍTUlO XXIII

DEPOIMENTO PESSOAL

84. onceito e procellimento 16785. Difer nça entre interrogatório judicial e depoimento

pessoal............ . 16886. Confis:ão J69

CAPíTULO XXIV

PROVA DOCUMENTAL

87. Conceito 170

xv

88. Documento público................................................... 17089. Documento particular 17190. Falsidade de documento... 17191. Produção da prova documental................................. 172

CAPÍTULO XXV

PROVA TESTEMUNHAL

92. Conceito........................... 17393. A te temunha 17494. Produção da prova te temunhal 175

CAPÍTULO XXVI

PROVA PERICIAL EI SPEÇÃO JUDICIAL

95. Conceito e modalidades 17696. Perito 17797. A sistente técnico 17898. Procedimento 17899. Quesitos e pagamento da perícia 180

100. Inspeção judicial..................................................... 181100.1. Conceito e procedimento 181

CAPÍTULO XXVII

AU IÊNCIA DE STRUÇÃOE JULGAMENTO

101. Conceito 182102. Procedimento 183

XVI

102.1. Atos preparatórios..................... 183102.2. Conciliação 184102.3. Instrução e julgamento 184

CAPÍTULO XXVIII

SENTENÇA E COISA JULGADA

103. Conceito 185104. Requisitos formais da sentença 187

104.1. Relatório...................................................... 188104.2. Fundamentação 188104.3. Dispositivo 188

105. Vícios da sentença 189106. Classificação das sentenças pela natureza do provi-

mento jurisdicional......................................... 190107. Efeitos da sentença 191108. Conceito de coisa julgada 192109. Limites objetivos e subjetivos da coisa julgada 193

109.1. Limites objetivos 193109.2. Limites subjetivos 195

1l0. Eficácia preclusiva da coisa julgada 196

CAPÍTULO XXIX

TEORIA GERAL DOS RECURSOS

111. Conceito 19R112. Pressupostos subjetivos 199

112.1. Legitimidade ]99112.2. Interesse 200

113. Pressupostos objetivos 200113.1. Tempestividade 201113.2. Cabimento 20 I

XVII

113.3. reparo 202113.4. Generalidades 202

114. Recurso adesivo 203

CAPíTULO XXX

DOS RECURSOS EM ESPÉCIE

115. Apelação................................................................. 204115. I. Efeitos da apelação...................... 204

115.1.1. Devolutivo 204115.1.1.1. Conhecimento de ofício

de matéria não objeto daapelação........................ 206

115.1.2. Suspensivo 207115.2. Procedimento 208J 15.3. Do juízo de retratação na apelação 208

116. Agravo 210116.1. Agravo retido............................................... 210116.2. Agravo de instrumento 21 I

117. Embargos infringentes............................................ 21.118. Embargos de declaração 215119. Uniformização dejurisprudência............................ 216120. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e Su-

perior Tribunal de Justiça 217120.1. Recurso ordinário 21 ~

120.2. Do recurso extraordinário e do recurso espe-cial 219120.2.1. Das hipóteses ue cabimento e dos

pressupostos de admissibilidade dorecurso extraordinário 219

120.2.2. Das hipóteses de cabimento e dospressupostos de admissibilidade dorecurso especial 223

XVJIT

12 .2.3. Do procedimento dos recurso ex­traordinário e e pecia!.................... 224

CAPÍTULO XXXI

DA AÇÃO RESCISÓRIA

121. Conceito ~ 227

XIX