TEORIA MATERIALISTA DO ESTADOVânia Sierra

Joachim Hirsch

Biografia• Nasceu na Alemanha• De 1957 a 1961 estudou economia, ciência política e

sociologia na Universidade Johann Wolfgang. • Em 1965 concluiu seu doutorado em ciência política, com

uma tese sobre funções públicas dos sindicatos.• No período entre 1970 e 1972 foi presidente de

representantes em ciência política nas Universidades de Konstans e Göttingem.

• É professor da Universidade de Frankfurt na Alemanha

Teoria materialista do Estado• A teoria materialista do Estado não é uma construção

teórica fechada. Ao contrário, ela compreende análises bem diferenciadas. O que elas têm em comum é a referência, sempre específica, ao materialismo histórico desenvolvido por Marx e à sua crítica da economia política. (2010:19)

Estado • É a forma que a comunidade política assume sob as

condições sociais dominantes no capitalismo. (IDEM:32)• Ele não é nem expressão de uma vontade geral, nem o

mero instrumento de uma classe, mas a objetivação de uma relação estrutural de classes e de exploração. Ele só pode manter-se enquanto esteja garantido o processo de reprodução econômica como processo de valorização do capital. (IDEM:32)

Relação Estado e sociedade• A relação de reprodução material do capitalismo, mantida

através da eficácia da lei do valor, é – enquanto produção e realização de mais-valia – enquanto produção e realização –fundamentalmente portadora de crise. E isso em um sentido duplo: o processo de acumulação de capital, que é ao mesmo tempo luta de classes, luta pela produção e apropriação do sobreproduto, está permanentemente sujeito a paralisações e colapsos. Ele se apoia simultaneamente sobre condições sociais e sobre condições sociais e sobre precondições da natureza, que não podem nem ser criadas e, tampouco mantidas pelo processo mercantil capitalista. Ele inclusive tende a destruí-las. (2010:33)

A Forma Política do Estado• Uma contradição básica da forma política manifesta-se na

presença da relação de socialização capitalista enquanto unidade entre socialização de classe e de mercado. A exploração da força de trabalho para a produção de mais-valia está ligada à concorrência entre capitais e à existência dos assalariados como sujeitos livres no mercado e como cidadãos. A subjetividade jurídica, a liberdade e a igualdade civis não são, de modo algum, apenas uma simples aparência, mas tem uma base material no modo de socialização capitalista. (2010:35)

Estado• O fato de que o Estado apresente uma teia de relações

sociais e de classe contraditórias expressa-se na heterogeneidade de seus aparelhos. Ele não é uma unidade organizativa fechada, mas desmembra-se em instâncias relativamente autônomas, frequentemente em concorrência e mesmo em disputa entre si. (2010:38)

Os aparelhos de Estado• Os aparelhos de Estado incorporam relações com todas

as classes e grupos, mas faz isso de maneira diferenciada, “seletiva”. Além disso, a relação dos aparelhos estatais com as classes e os grupos sociais não estáveis, mas podem sofrer deslocamentos com a alteração das relações de força e das posições dos conflitos sociais. (2010:38)

Relação Sociedade e Estado• A relação “sociedade” e “Estado” é definida não apenas

pelo processo de valorização capitalista, mas também pelas relações de opressão e de exploração sexuais, etnicas, nacionalistas e racistas, intimamente ligadas a ele. Porém, elas são marcadas ao mesmo tempo pela forma política do capitalismo, tanto em seu modo de manifestação, quanto em seu modo de funcionamento. (2010:40)

• Necessária ligação entre capitalismo, nacionalismo, racismo e sexismo. (2010:89)

Estado • O Estado burguês é sempre um Estado capitalista, racista

e patriarcal, e os movimentos sociais que se expressam em seus aparelhos e são “regulados” determinam-se por todos esses antagonismos. Em sua disposição sobre o “monopólio da força”, o Estado pode e deve intervir contínua e estavelmente no processo de reprodução social, mas sem poder alterar essencialmente as suas estruturas – propriedade privada dos meios de produção, mas também as relações com a natureza e as de gênero. (2010:40)

Estado Interventor Capitalista• O Estado capitalista é essencialmente interventor. Os

meios financeiros de que dispõe são retirados do processo capitalista de produção e de valorização. Caso ele entre em crise, surge a crise financeira do Estado, e as suas possibilidades de ação se reduzem. Não apenas a existência material da burocracia e do pessoal do Estado, como também as medidas de atendimento social e de infraestrutura, por isso dependem que o processo de valorização do capital não seja seriamente afetado.(2010:41)

A Forma Política do Estado • O modo como se desenvolve a atividade estatal, suas

funções e políticas concretas dependem de cada estágio do processo de acumulação e das relações sociais de força ligadas ao mercado mundial. (2010:41)

• A contradição existente na forma política – a forma “separação” ou a “autonomia relativa” do Estado, materializa-se nas estruturas institucionais do sistema político. Nas condições do liberalismo democrático, o “povo” aparece como somatório de portadores de mercadorias e de cidadãos abstratos e individualizados, separados de sua posição social concreta; isso funda o princípio do direito ao sufrágio universal e igual e o princípio da decisão da maioria. (2010:41)

A sociedade capitalista• A sociedade capitalista é caracterizada por crises e

conflitos permanentes que perturbam o sistema existente de aparelhagem política, obrigando-o a periódicas reorganizações. Apenas através desses processos de crise e reorganização, a “particularidade” e a “autonomia relativa” do Estado podem ser mantidas. (2010:45)

Estado e Sociedade• Um motivo para que isso ocorra mesmo nas crises

econômicas mais profundas e diante da escalada dos conflitos sociais, reside no fato de que inicialmente também o protesto e a própria oposição radical permanecem ligado às instituições e aos mecanismos políticos existentes, como a política das associações e dos partidos, as eleições e etc.; e porque a vida material, o trabalho, a renda e a segurança das pessoas dependem da continuidade do processo de produção geral. (2010:46)

A forma política capitalista e o Estado• A forma política capitalista não pode ser confundida com

o aparelho estatal concreto, pois esse é apenas a expressão institucional de estruturas sociais existentes atrás dele. As determinações formais capitalistas – econômicas e políticas – atravessam todas as áreas sociais, marcam então tanto as burocracias de Estado como o sistema partidário, as associações de interesse e a mídia, as instituições econômicas e até a família. (2010:46)

A forma política capitalista • A forma política - concretizada institucionalmente no

aparelho de Estado – depende da forma dinheiro e da forma capital, estando ao mesmo tempo em contradição com elas. (2010:46)

• Como o Estado não é outra coisa senão a condensação institucional de relações sociais de força, isso deve levar sempre a novas crises institucionais e a processos de reorganização no sistema político. (IDEM:47)

A sociedade capitalista• Caracteriza-se por sua permanente transformação das

condições de produção e das estruturas de classe, e as crises sempre deem manifestar-se na configuração institucional. Isso quer dizer que ela deve ser reorganizada para que as determinações sociais formais e, com isso, a preservação da sociedade permaneçam de fato asseguradas. (2010:51)

Sociedade capitalista • A reprodução formalmente definida da sociedade

conserva-se, perante a dinâmica transformadora dos processos de acumulação e de valorização, por meio de processos institucionais de crises e de reorganizações. Mas as mudanças institucionais não são implantadas de forma planejada; elas são o resultado de estratégia de atores sociais em oposição, cujas base e ligação devem permanecer ocultas para eles. (2010:51)

Estado e Regulação• Os processos de institucionalização não se desenvolvem

arbitrariamente; eles estão submetidos à “coerção da forma”. (2010:52)

• A eficácia regulativa do Estado sobre os processos sociais de reprodução não é, em princípio, um resultado da ação estratégica de atores isolados – como os partidos, os grupos de interesse ou as burocracias -, mas o produto de ações com orientações opostas, que, entretanto, não podem escapar das coerções do processo capitalista da valorização em razão das relações específicas entre o “Estado” e a “sociedade”. O Estado é a instância sobre qual os compromissos sociais podem ser formulados e ratificados. (2010:58)

O Sistema de Estados• O sistema de Estados concorrenciais organiza os

antagonismos e os conflitos sociais, fortalecendo a “autonomização” de cada aparelho de Estado frente às classes sociais e possibilitando a sua aparência como corporificação dos interesses sociais comuns de modo mais acentuado. A concorrência das economias capitalistas organizadas nacionalmente gera coerções “sistêmicas”, por exemplo, sob a forma de determinados interesses no comercio exterior ou de exigências de racionalização, que podem ser validados em relação às classes por meio do Estado. (2010:74)

Sistema de Estados• Isso fica claro quando o Estado, ao tentar assegurar a

capacidade competitiva do seu espaço geográfico, oferece medidas de apoio tecnológico às empresas e, ao mesmo tempo, obriga os assalariados a aceitarem as consequências decorrentes da racionalização. Assim as coerções da concorrência do mercado mundial retroagem sobre processos políticos internos passando pelo Estado. A pluralidade do Estado é parte constitutiva das relações de concorrência capitalistas. (2010:73)

Estado e Capitalismo• O Estado é a materialização institucional de um

entrelaçamento internacional de relações de classe e de força. (IDEM:73)

• Somente o “Estado de Bem Estar Social” dos centros capitalistas permitia a ampliação da cidadania para além das classes dominantes, mas essa generalização da igualdade em nível nacional permanecia ligada à desigualdade internacional. (2010:77)

Individualização• A especificidade da sociedade capitalista consiste em

dividir os indivíduos não apenas em classes e grupos antagônicos, mas paralelamente em separá-los sistematicamente enquanto indivíduos no mercado, isolá-los, desprendendo-os tendencialmente de todas as relações sociais imediatas.

Individualização• O Estado funda-se nessa individualização das pessoas,

que surgem como aglomerado de competitivos proprietários de mercadorias e de bens. Ele confirma e reforça isso por meio de suas instituições e de seus mecanismos próprios. Enquanto objetos de ação de burocracias, enquanto sujeito de direitos ou eleitores, os indivíduos são definidos e considerados cidadãos isolados, independentemente de ligações econômicas, sociais e culturais. (2010:80)

Limitações do Estado• Democracia Irrealizável • Direitos Humanos – circunscritos a um pequeno número

de Estados econômica e politicamente dominantes.

Referência Bibliográfica• HIRSCH, Joachim. Teoria Materialista do Estado. Rio de

Janeiro, Revam:2010.