7/21/2019 Teoricas - HDP

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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Histria do Direito Portugus

27/02/2015

Periodificao da histria do Direito:

I. Pluralismo Jurdico!""#$ % "##&'- Comea na formao de Portugal como reino e termina na data das primeirasordenaes do reino ordenaes afonsinas ! "ei #. $fonso % &' $fricano()%' poder * essencialmente pluralista+- ,istem rias fontes de direito todas em competio na tentatia de igorarem.aialei urisprud3ncia costume direito romano direito can4nico direito da igrea) direitorae ou muulmano direito isigodo. 6odo de formao das fontes do #ireito - leicostume can4nico.

(ota: "")*%""*+ ,einado de D- .fonso Henri/ues !Criou uma nica lei ! &8ei da arregans doscol*ricos(

II. 0ransio do 1luralismo 2urdico 1ara o monismo 2urdico !""#& 3 "*)4'- ' per9odo inicia-se com as ordenaes do reino de #. $fonso % e termina em 1:20com a reoluo lieral. ,m 1:20 triunfa o lieralismo em Portugal * uma data pol9ticae no ur9dica+- #-se um per9odo de transio do pluralismo ur9dico para o monismo ur9dico. ;ma*poca de ouro - *poca dos descorimentos+% $ lei passa a estar organi $fonsinas -1??@2> 6anuelinas #. 6auel1 - 1521A> Bilipinas Bilipe 2> de ,spanDa e 1> de Portugal -1@0AE

III. 0riunfo do monismo 2urdico !"*)4 3 )4"+'- $ partir de 1:20 o direito * &importado(+- Pretendiam um c4digo espec9fico para cada ramo do direito. ;m liro sistemticosucinto e cient9fico fruto da ra C4digo Constitucional -1:222> C4digo Comercial ! 1:AA

A> C4digo $dministratio ! 1:A@?> C4digo Penal ! 1:525> C4digo Ciil - 1:@7- $ lei transforma-se na fonte mais importante do direito portugu3s &;ma das fontes - alei ai triunfar em toda a linDa ao longo dos seculos F%III e FF(+

5mbolo da Justia:

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Deusa:$ imagem tinDa uma enorme importGncia no sentido em Hue transmite de

imediato o pensamento. 's antigos representaam o direito atra*s de uma figurafeminina. $ deusa estia-se com um estido comprido e ranco.- $o mau daa um castigo e ao om daa uma recompensa.&Coloca uma enda nos olDos( no sentido de ser imparcial.

$ #eusa surge com uma es1adana mo direita a mo com mais fora.$ fora est ao serio da ustia

6alana:Instrumento de preciso encontraa-se nas mos da #eusa.

7onceito de 2ustia= J dar a cada um o Hue * seu/ o Hue merece o Hue * deido/ aHuilo a Huetem direito.

8rigem da 1alavra Direito: