TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2014 1 IÁRIO FICIAL · TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2014DIÁRIO...

CADERNO 1 1TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2014

DIÁRIO OFICIAL Belém, terça-feira30 de setembro de 2014

República Federativa do Brasil - Estado do ParáANO CXXIV DA IOE

124º DA REPÚBLICANº 32.738

IAP contrata serviços de consultoria para incubadora do Pará Criativo

A contratação de empresa para prestar serviços de consultoria e assessoria técnicas, atendendo às necessidades da incubadora do Pará Criativo, será objeto de licitação do Instituto de Artes do Pará (IAP).

Os interessados em participar

do pregão eletrônico deverão aces-sar o site www.comprasnet.gov.br, às 9h do dia 10 de outubro.

Localizado no prédio anexo do IAP, o Pará Criativo presta serviços de atendimento públicos (gratuitos)

-

endedores criativos. A oferta engloba formações, capacitações, consultorias e assessorias técnicas, voltadas para

produtos e negócios de micro e pe-quenos empreendimentos criativos.

CADERNO 3 - PÁGINA 9

05 Cadernos72 Páginas

Construçãode edículas

A Secretaria de Estado de Ciên-cia, Tecnologia e Inovação (Secti) fará licitação para contratar empresa especializada para prestar serviços de engenharia para construção de edículas de telecomunicações para o Navegapará, nos municípios de Ba-gre, Cametá, Oeiras do Pará e Breves.

A abertura do certame ocorrerá às 10h do dia 23 de outubro, na sala de reunião (1º andar) da Secti.


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Confira!

Instrumental cirúrgico

O registro de preços para eventual aquisição de instrumental cirúrgico, para atender às necessidades dos hospitais municipais do estado do Pará, por um período de 12 meses, será objeto de licitação da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

A abertura será às 9h do dia 14 de outubro, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Entrega do edital completo no mesmo site.


Reformade escola

Às 10h do dia 16 de outubro, a Prefeitura de Ananindeua abrirá licitação, na modalidade Tomada de Preços, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação.

O objeto do certame será a con-tratação de empresa especializada para executar serviços de reforma da Escola Municipal de Ensino Funda-mental Gabriel Bulgarelli. Mais infor-mações: (91) 3073-2131 e 3073-2101.


Instrumentaise equipamentos

Contratar empresa especiali-zada para fornecer instrumentais e equipamentos odontológicos, por 12 meses, será objeto de lici-tação, na modalidade Pregão Pre-sencial, da Prefeitura de Castanhal.

O recebimento e a abertura das propostas e documentos de habili-tação ocorrerão no dia 16 de outu-bro, às 9h, no prédio da prefeitura.


Chamada Pública

A Prefeitura de Marabá realizará Chamada Pública, no período de 1º a 30 de outubro, para credencia-mento e apresentação de propostas para prestação de serviços técnicos especializados em microbiologia.

A íntegra do Edital está à disposi-ção dos interessados na sala da Comis-são Permanente de Licitação, no pré-dio da Secretaria Municipal de Saúde.


AVISOFaz parte

desta edição Suplemento

Especial

TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 20142 CADERNO 1

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do não dão direito ao recebimento de , elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário

e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, dis-ponível no site

No ato do envio, o usuário Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo

de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção,

quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia entrada para estudantes)

01 a 04/10 (quarta a sábado) - 19h

Sinopse: O longa paraguaio mostra o carreteiro Victor, que passa

as horas vagas imaginando uma vida de fama e admirando a tele-

visão da loja de DVDs do mercado. O jovem enfrenta um mundo

competitivo e precisa batalhar para conseguir os seus pequenos

trabalhos, carregando as compras dos clientes. Certo dia, ele re-

cebe uma proposta diferente: carregar 7 caixas, com um conteúdo

desconhecido, para ganhar uma nota rasgada de cem dólares.

Até 02/10 (quinta) - 19h e 20h30

Nesta quinta edição, o festival apresenta o 'Especial Necropsia'

com 3 curtas cadavéricos dos animadores Marc Riba e Anna So-

lanas, da I+G Stop Motion (Espanha).

Local: Sesc Boulevard

(Boulevard Castilhos França, nº 522/523)

Entrada franca

01/10 (quarta), às 18h

O contrabaixista, compositor e produtor musical, natural de Bu-

jarú, no estado do Pará, apresenta show de música instrumental.

O músico é atuante no circuito musical em Belém, resto do Brasil

e no exterior, onde atuou no concerto em homenagem ao trom-

petista Miles Davis em Montreux Jazz Festival (Suiça) e na “La

Follie Bresilienne no New Morning”, em Paris.

Entrada franca

02/10 (quinta), às 18h

A intérprete e compositora acreana, atualmente residindo em Pa-

ris, faz novo show de lançamento do seu mais recente CD “Sou-

venir 04”.


NESTA EDIÇÃO | terça-feira, 30 de setembro de 2014

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................ CAD. 1 - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ........................... CAD. 1 - PÁG. 5

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA ........................ CAD. 1 - PÁG. 6

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO

DO GOVERNO ..................................................... CAD. 1 - PÁG. 6

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 6

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIAL ............................................... CAD. 1 - PÁG. 7

POLÍCIA CIVIL .............................................. CAD. 1 - PÁG. 8

POLÍCIA MILITAR ........................................ CAD. 1 - PÁG. 11

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ................... CAD. 1 - PÁG. 11

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO ........................................ CAD. 1 - PÁG. 11

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ..................... CAD. 1 - PÁG. 15

CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES ........... CAD. 2 - PÁG. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .... CAD. 2 - PÁG. 1

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ....... CAD. 2 - PÁG. 2

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO ..... CAD. 2 - PÁG. 3

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS

DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 2 - PÁG. 3

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................... CAD. 2 - PÁG. 4

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ......................... CAD. 2 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E FINANÇAS ..................................... CAD. 2 - PÁG. 7

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................ CAD. 2 - PÁG. 7

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

E INCENTIVO À PRODUÇÃO ............................... CAD. 2 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ................... CAD. 2 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA,

COMÉRCIO E MINERAÇÃO ..................................... CAD. 2 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA ............ CAD. 2 - PÁG. 8

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E

EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................ CAD. 2 - PÁG. 8

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA


JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............. CAD. 2 - PÁG. 10

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO ................... CAD. 2 - PÁG. 10

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA

E AQUICULTURA ................................................ CAD. 2 - PÁG. 11

CREDCIDADÃO.................................................. CAD. 2 - PÁG. 11


DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL..... CAD. 2 - PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,

DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO ........ CAD. 2 - PÁG. 11

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE

DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ..... CAD. 2 - PÁG. 11

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ............... CAD. 2 - PÁG. 11

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ... CAD. 2 - PÁG. 12

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ......................... CAD. 2 - PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ................................. CAD. 2 - PÁG. 12

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ....... CAD. 2 - PÁG. 12

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ ........................ CAD. 2 - PÁG. 15

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS...... CAD. 2 - PÁG. 15

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE ............ CAD. 2 - PÁG. 15

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE

DE AMPARO À PESQUISA .................................... CAD. 2 - PÁG. 15

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ ............................ CAD. 2 - PÁG. 16


DE PROMOÇÃO SOCIAL ................................... CAD. 2 - PÁG. 16

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ..... CAD. 2 - PÁG. 16

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................. CAD. 2 - PÁG. 16

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES .. CAD. 2 - PÁG. 16

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES.................................. CAD. 3 - PÁG. 1

FUNDAÇÃO CURRO VELHO .................................... CAD. 3 - PÁG. 1

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................ CAD. 3 - PÁG. 1

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................... CAD. 3 - PÁG. 7

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ ............................. CAD. 3 - PÁG. 9

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE

PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ........ CAD. 3 - PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ......... CAD. 3 - PÁG. 9

HOSPITAL OPHIR LOYOLA................................... CAD. 3 - PÁG. 14

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ .. CAD. 3 - PÁG. 15

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA DO PARÁ ..................................... CAD. 3 - PÁG. 16

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

DE CLÍNICAS GASPAR VIANA ................................ CAD. 4 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .... CAD. 4 - PÁG. 2

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

E DIREITOS HUMANOS ......................................... CAD. 4 - PÁG. 4

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ................................. CAD. 4 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO,

EMPREGO E RENDA.............................................. CAD. 4 - PÁG. 6

DEFENSORIA PÚBLICA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ........................ CAD. 4 - PÁG. 7

JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .......... CAD. 4 - PÁG. 9

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ......................................... CAD. 4 - PÁG. 10

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ........ CAD. 4 - PÁG. 11

MINISTÉRIO PÚBLICO

MINISTÉRIO PÚBLICO DE

CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ............................ CAD. 4 - PÁG. 13

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ......... CAD. 4 - PÁG. 13

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS

MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ........................ CAD. 5 - PÁG. 3

MUNICÍPIOS..................................................... CAD. 5 - PÁG. 3

PARTICULARES................................................. CAD. 5 - PÁG. 5

EMPRESARIAL .................................................. CAD. 5 - PÁG. 5

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271

www.ioe.pa.gov.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

Helenilson Cunha PontesVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Luzia Nadja Guimarães NascimentoPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA


GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Helenilson Cunha PontesTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO

Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Cel. PM Fernando Augusto Dopazo NouraTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3201-5557

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Carmen Lúcia Dantas do CarmoTel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃOPresidente: Adelaide Oliveira de Oliveira Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Daniel Borges MendesTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM João Hilberto Sousa de Figueiredo Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Glaura Iolanda Brito Pires Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃOSecretário:

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Barroso Tostes NetoTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretária: Maria do Céu Guimarães de AlencarTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO PARÁ - IDESPPresidente: Maria Adelina Guglioti BragliaTel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRODiretora: Lucila dos Santos SeriqueTel.: (91) 3201-3732 / PABX: (91) 3201-3600

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃOSecretário: David Araújo Leal

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOMSecretário: Maria Amélia Rodrigues da Silva EnriquezTel.: (91) 3110-2550

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Andrei Gustavo Leite Viana de CastroTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAqSecretário: André Fernandes de PontesTel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Sálvio Carlos Freire da SilvaTel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques PinheiroTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de OliveiraTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Carlos Augusto Barbosa de SouzaTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁPresidente: Mônica de Nazaré Corrêa Ferreira NascimentoTel.: (91) 3236-2884

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Marcelo José Mendes da Silva Tel.: (91) 3110-8705

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Antonio Carlos Correa Pinto de OliveiraTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292

FUNDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE PRODUTIVA DO ESTADO - BANCO DO PRODUTORGerente Geral Tel.:

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELSecretário: Vilmos da Silva Grunvald

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Eduardo Carneiro da Silva Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL,DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANOSecretário: Luciano Lopes DiasTel.: (91) 3239-1600 / 3239-1601 / 1602

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Pedro Abílio Torres do CarmoTel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: José Alberto da Silva Colares Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSecretário: Cláudio Cavalcanti RibeiroTel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Carlos Lamarão CorrêaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLORDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Antonio Bentes de Figueiredo Neto Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Noêmia de Sousa JacobTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: João Hugo Barral de MirandaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.:

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPAPresidente: Mário Ramos RibeiroTel.: (91) 3223-2560

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIALSecretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: José Seixas LourençoTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Fabio Jorge Carvalho de SouzaTel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Carlos Nilson Batista ChavesTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃOE DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretário: Adnan Demachki Tel.: (91) 3219.6304 / 3219.4420

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Helio Franco de Macedo JúniorTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: Fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretário: Rodivan dos Santos NogueiraTel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: José Acreano Brasil JúniorTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Fabrizio Augusto Guaglianone de SouzaTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Vitor Moutinho da Conceição Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Ana Conceição Matos Pessoa Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Luciana Maria Cunha Maradei PereiraTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Terezinha de Jesus Moraes CordeiroTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA


DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2014O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, combinado com a atribuição prevista no artigo 9º-A, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 053/2006, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 093/2014,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar o Coronel QOPM EVANDRO CUNHA DOS SANTOS da função de Chefe do Estado-Maior Geral da Polícia Militar do Pará, a contar de 25 de setembro de 2014.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO, 29 DE SETEMBRO DE 2014.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

PORT. 2.153 E 2.156/14NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751208

PORTARIA N° 2.153/2014-CCG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Conceder, 27 (Vinte e Sete) dias de férias regulamentares ao sevidor, Antonio Jerônimo Vieira de França, a serem gozados no período, de 06/10 a 01/11/2014, interrompidas atraves da Portaria nº 021/2012-SCCG de 18/01/2012 publicada no DOE nº 32.081 de 20/01/2012.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 25 de Setembro de 2014SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA N° 2.156/2014-CCG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais.R E S O L V E:Conceder, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, aos servidores relacionados em anexo, referente o mês de Outubro de 2014.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 26 de Setembro de 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

ANEXO DA PORTARIA N°2.156/2014-CCG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

SERVIDOR PERIODO AQUISITIVO PERÍODO GOZOAna Célia Cruz de Oliveira 2013/2014 01 a 30/10/2014Caio Augusto Freitas Barbosa de Souza 2012/2013 01 a 30/10/2014Carmem Silvia Marques Figueira 2013/2014 06/10 a 04/11/2014Eder Charles Rosa Macedo 2013/2014 14/10 a 12/11/2014Ellen do Socorro Guedes Alves 2013/2014 01 a 30/10/2014Emilio Bernardo Sales Ramos 2013/2014 01 a 30/10/2014Gilberto Vieira Moura 2012/2013 01 a 30/10/2014Ilma Dias Teixeira 2013/2014 06/10 a 04/11/2014Jeovan Caetano de Farias 2013/2014 01 a 30/10/2014Joaquim Pinheiro Marques 2013/2014 01 a 30/10/2014Jonatan Cartilho Silva 2013/2014 01 a 30/10/2014Karla Karime Vasconcelos Guerreiro 2013/2014 02 a 31/10/2014Katia Scalzo Freitas 2013/2014 01 a 30/10/2014Larissa Cunha Bichara 2013/2014 20/10 a 18/11/2014Leda Lucia Farinha dos Santos 2013/2014 15/10 a 13/11/2014

Leonardo Amaral Pinheiro da Silva 2013/2014 01 a 30/10/2014Luciana Monteiro Diniz 2013/2014 01 a 30/10/2014Luana Jamili Silva Viana 2013/2014 08/10 a 06/11/2014Luis Otavio Pires da Penha 2013/2014 01 a 30/10/2014Luiz Carlos Neves 2013/2014 01 a 30/10/2014Luiz Carlos Teixeira Chaves 2013/2014 01 a 30/10/2014Marcio Jorge de Araujo 2013/2014 01 a 30/10/2014Ocilene Silva dos Santos Batista 2013/2014 07/10 a 05/11/2014Otavio Augusto Chaves 2013/2014 01 a 30/10/2014Reginaldo Teles de Barros 2013/2014 01 a 30/10/2014Rita de Cassia Santos 2012/2013 01 a 30/10/2014Roberto Franco Galvão 2012/2013 01 a 30/10/2014Rosimar Correa de Sena 2013/2014 01 a 30/10/2014Thiago Cunha Novaes Coutinho 2013/2014 06/10 a 04/11/2014

DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751222

PORTARIA: 2146/2014CCGObjetivo: fazer a precursora da programação do Governo do Estado Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Bagre/PA - Brasil<brServidor(es): 555891943/REGINALDO CRUZ DA ROCHA GENU (Assessor) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 30/09/2014<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751224

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 750606Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 8/2014Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de polpa de fruta natural para atendimento das demandas da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, por um período de 12 (doze) meses, conforme especifi cações, estimativas de quantidades e valores contidos do Anexo I (Termo de Referência) do Edital e seus Anexos.Entrega do Edital: A partir do dia 29/09/2014 no site www.comprasnet.gov.br ou no e-mail: [email protected]ável pelo certame: ANA REGO CASTROLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 09/10/2014Hora da Abertura: 09:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339030 0101000000 EstadualOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


PORTARIA: 2147/2014CCGObjetivo: Fazer a precursora na inauguração de UIPPFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Moju/PA - Brasil<brServidor(es): 52890175/WANDERLEY OLIVEIRA DOS SANTOS (Assessor de Cerimonial) / 1.5 diárias (Completa) / de 23/09/2014 a 24/09/2014<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751575

PORTARIA Nº 1.163/2014-CCGDE 29 DE SETEMBRO DE 2014

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, eCONSIDERANDO os termos do Processo no. 2014/432622,R E S O L V E:autorizar JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES, Secretário de Estado de Meio Ambiente, a viajar para Brasília-DF, nos dias 22 e 23 de setembro de 2014, a fi m de participar de reunião na Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano – Ministério do Meio Ambiente.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE SETEMBRO DE 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751576

PORTARIA Nº 1.164/2014-CCGDE 29 DE SETEMBRO DE 2014

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/436892,R E S O L V E:autorizar CLÁUDIO CAVALCANTI RIBEIRO, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, a viajar para Brasília-DF, no período de 6 a 9 de outubro de 2014, a fi m de participar de reuniões no BID e CGEE, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, ALBERTO CARDOSO ARRUDA, Secretário Adjunto.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE SETEMBRO DE 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751509

Dispensa: 16/2014Data: 26/09/2014Valor: 241.515,50Objeto: Contratação dos serviços de confecção e fornecimento de camisetas e produção de lanches, para atendimento da demanda de ações governamentais promovidas pela CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, para o período de 12 (doze) meses.Fundamento Legal: Artigo 24, incisos XIII e XXIV da Lei Federal n° 8.666/93.Data de Ratifi cação: 26/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339030 0101000000 Estadual04122131760780000 339030 0101000000 Estadual04122130562750000 339030 0101000000 Estadual04122131767370000 339030 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: ORGANIZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO PÓLO PRODUTIVO PARÁEndereço: Tv Benjamim Constant, Bairro: Reduto, 313CEP. 66053-040 - Belém/PATelefone: 9130391361 Ordenador: SOFIA FEIO COSTA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751512

Ato: 16Numero da Dispensa: 16/2014Data: 26/09/2014Ordenador: SOFIA FEIO COSTA

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751552

Contrato: 2014-019Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Confecção e fornecimento, sob regime eventual, de 12.800 (doze mil e oitocentas) camisetas em algodão, com serigrafi a na frente e nas costas, uniformes, sacolas e bonés, e produção e fornecimento de lanches diversos, em conformidade com as condições e especifi cações estabelecidas na Proposta Comercial da CONTRATADA, que passa a fazer parte deste contrato como se nele transcrita fosse para atendimento das demandas de ações governamentais promovidas por esta Casa Civil da Governadoria.Valor Total: 241.515,50Data Assinatura: 26/09/2014Vigência: 26/09/2014 a 25/09/2015Dispensa: 16/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339030 0101000000 Estadual04122131760780000 339030 0101000000 Estadual04122130562750000 339030 0101000000 Estadual04122131767370000 339030 0101000000 EstadualContratado: ASSOCIAÇAO POLO PRODUTIVO PARÁEndereço: Tv Benjamim Constant, 313CEP. 66053-040 - Belém/PATelefone: 9130391361 Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751569

Órgao: GABINETE DO GOVERNADOR - CASA MILITARModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº1.161/2014-CCGData de Admissão: 01/09/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoVALTER BRAGA DOS SANTOS Assessor Administrativo/DAS-2 Ordenador: SOFIA FEIO COSTA

TORNAR SEM EFEITO AUTORIZAÇÃO DE VIAGEMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751572

PORTARIA Nº 1.162/2014-CCG DE 29 DE SETEMBRO DE 2014A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2014/434439,R E S O L V E:tornar sem efeito a Portaria nº. 1.123 /2014-CCG, de 18 de setembro de 2014, publicada no DOE nº. 32.731, de 19 de setembro de 2014, que autorizou CAIO DE AZEVEDO TRINDADE, Procurador Geral do Estado, a viajar para São Paulo-SP, no período de 22 a 24 de setembro de 2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 29 DE SETEMBRO DE 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


PORTARIA: 2148/2014CCGObjetivo: Fazer a precursora da programação do Governo do EstadoFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Bagre/PA - Brasil<brServidor(es): 52890175/WANDERLEY OLIVEIRA DOS SANTOS (Assessor de Cerimonial) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 30/09/2014<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA


PORTARIA: 2154/2014CCGObjetivo: fazer a precursora da programação do Governo do EstadoFundamento Legal: Lei nº 5.810/94, Art. 145Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): Redenção, Rio Maria e Xinguara/PA - Brasil<brServidor(es): 58924822/JORGE IGOR DA SILVA ALBUQUERQUE (Assessor) / 4.5 diárias (Completa) / de 23/09/2014 a 27/09/2014<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

LICENÇA PREMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751257

PORTARIA N°2.155/2014-CCG,DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: o processo nº 2014/440870-PG, datado de 24 de Setembro de 2014. R E S O L V E: Conceder, de acordo com o art. 98 da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, Licença Prêmio de 30 (Trinta) dias ao servidor João Tadeu Mesquita de França, matrícula funcional nº 5432642/4, ocupante do cargo de Assessor do Cerimonial, lotado na Governadoria do Estado/Casa Civil, referente ao triênio de 2008/2011, no período de 22/09 a 21/10/2014. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 25 de Setembro de 2014. SOFIA FEIO COSTA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751094

Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 18/08/2014Valor: 15.361,44Vigência: 28/08/2014 a 27/02/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 06 (seis) meses o contrato administrativo n° 001/2012/CMG, com fulcro no Art. 57, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e parecer jurídico n° 057/2014 – AJUR/CMG.

Contrato: 1-12Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129746120000 339039 0101000000 EstadualContratado: OI MOVEL S.AEndereço: SCN Quadra 3 Bloco A, Bairro: Asa Norte, s/nCEP. 70713-900 - Brasília/DFTelefone: 9131313878 Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 20/09/2014Valor: 7.334,09Vigência: 20/09/2014 a 31/12/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por 03 (três) meses e 11 (onze) dias e reajustar em 4,8848% pelo IGPM o Contrato Administrativo nº 017/2012/CMG, passando o mesmo para R$ 2.178,46 (dois mil, cento quarenta oito reais e quarenta seis centavos) mensal, com fulcro no Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93.Contrato: 17-12Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122131729620000 339036 0101000000 EstadualContratado: MAURÍCIO CAMARGO ZORROEndereço: R Osiris de Belli, Bairro: Cabo Branco, 01CEP. 58045-200 - João Pessoa/PBTelefone: 8399549094 Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA

FISCAL DE CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751367

PORTARIA Nº 231/2014 - GAB/PRES/ASIPAGA PRESIDENTE DA AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.101, de 17 de fevereiro de 2012;CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 870, publicado no DOE nº 32.496, de 07 de outubro de 2013; e CONSIDERANDO o Processo n° 2014/216055.R E S O L V E Designar o servidor CLAUDIONOR OLIVEIRA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 54192764, para acompanhar e fi scalizar o Convênio nº 12/2014, fi rmado entre a Ação Social Integrada do Palácio do Governo – ASIPAG e a Associação Paraense de Desenvolvimento Sócio Cultural - APADESC. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO, 29 de setembro de 2014.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO Presidente da ASIPAG

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750991

PORTARIA Nº 703/2014 – PGE. G. BELÉM (PA), 29 DE SETEMBRO DE 2014.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legaisRESOLVE:I – DESIGNAR o servidor Anderson do Vale Queiroz, Chefe da Secretaria Setorial de Brasília, Matrícula 54196905/2, para acompanhar e fi scalizar o contrato abaixo discriminado:CONTRATO Nº 027/2014 – PGE e QUALITILOC AUTOMOVEIS LTDA.II – Caberá ao servidor designado neste ato, a obrigação de verifi car se o contrato atende as formalidades legais, especialmente no que se refere à qualifi cação e identifi cação completa dos contratados; verifi car se o cronograma físico-fi nanceiro da aquisição dos objetos se desenvolvem de acordo com a Nota de Empenho; prestar, ao ordenador de despesa, informações necessárias ao reajustamento de preços, quando previstos; dar ciência ao Procurador-Geral sobre ocorrências que possam ensejar a aplicação de penalidades ao contratado,

alterações necessárias no objeto; atestar a conclusão das etapas ajustadas; prestar informações necessárias sobre o andamento da execução contratual; verifi car a articulação entre as etapas, de modo que os objetivos sejam atingidos; remeter, no 5º dia útil do bimestre subsequente, Relatório de Acompanhamento da execução contratual; certifi car o recebimento dos objetos, mediante Atestado de Execução e de Termo Circunstanciado, conforme o disposto no art. 73 da Lei Federal nº 8.666/1993; comunicar ao Controle Interno, ao Setor Jurídico e ao Procurador-Geral quando ocorrerem irregularidades que não tenham sido sanadas tempestivamente ou a contento.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do Estado

Número de Publicação: 751000PROCESSO Nº 201200010345

O Exmo. Senhor Procurador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito a publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado no dia 24 de Junho de 2014, sob o nº 703535, considerando a aquisição de quantitativo maior de certifi cados àqueles previstos no referido Termo Aditivo.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do Estado

HOMOLOGAÇÃONúmero de Publicação: 751001

Homologo, com base no art. 5º, IV da lei estadual nº 6.474/02, o resultado do Pregão Eletrônico nº 07/2014, cujo objeto é a aquisição e instalação de portas e divisórias de vidro temperado nas instalações da Procuradoria-Geral do Estado, que deu como vencedora a empresa TREVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.Belém, 24 de setembro de 2014.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do Estado

ContratoNúmero de Públicação: 751206

Contrato: 34-PGEExercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção do acesso à internet de 2Mbps e manutenção da rede de dados para a Regional de Santarém da CONTRATANTE, em conformidade com a Proposta Comercial nº 0108/2014, que é parte integrante e indivisível do presente Instrumento.Valor Total: 11.543,47Data Assinatura: 29/09/2014Vigência: 29/09/2014 a 29/09/2015Dispensa: 6/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03092131768060000 339139 0101000000 EstadualContratado: PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAEndereço: Rod Augusto Montenegro, 10CEP. 66820-000 - Belém/PAComplemento: KmTelefone: 9133445220 Ordenador: Caio de Azevedo Trindade


PORTARIA Nº 702/2014 – PGE. G. BELÉM (PA), 29 DE SETEMBRO DE 2014.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legaisRESOLVE:I – DESIGNAR o servidor Humberto Bezerra Maia Filho, Chefe da Divisão de Informática, Matrícula nº 5132231/3, para acompanhar e fi scalizar o contrato abaixo discriminado:CONTRATO Nº 034/2014 – PGE e PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA.II – Caberá ao servidor designado neste ato, a obrigação de verifi car se o contrato atende as formalidades legais, especialmente no que se refere à qualifi cação e identifi cação completa dos contratados; verifi car se o cronograma físico-fi nanceiro da aquisição dos objetos se desenvolvem de acordo com a Nota de Empenho; prestar, ao ordenador de despesa, informações necessárias ao reajustamento de preços, quando previstos; dar ciência ao Procurador-Geral sobre ocorrências que possam ensejar a aplicação de penalidades ao contratado, alterações necessárias no objeto; atestar a conclusão das etapas ajustadas; prestar informações necessárias sobre o andamento da execução contratual; verifi car a articulação entre as etapas, de modo que os objetivos sejam atingidos; remeter, no 5º dia útil do bimestre subsequente, Relatório de Acompanhamento da execução contratual; certifi car o recebimento dos objetos, mediante Atestado de Execução e de Termo Circunstanciado, conforme o disposto no art. 73 da Lei Federal nº 8.666/1993; comunicar ao Controle Interno, ao Setor Jurídico e ao Procurador-Geral quando ocorrerem irregularidades que não tenham sido sanadas tempestivamente ou a contento.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.CAIO DE AZEVEDO TRINDADEProcurador-Geral do Estado


ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751019

ONDE SE LÊ TERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS N. 2014/313, LEIA-SE 2013/313.


PORTARIA Nº 026 /2014 – FISP BELÉM, 24 DE SETEMBRO DE 2014

BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA, Diretora e Ordenadora de Despesa do Fundo de Investimento de Segurança Pública – FISP, por designação legal, etc,...CONSIDERANDO: O Processo 2014/176012, referente a aquisição de 01 (uma) CÂMERA FILMADORA PROFISSIONAL, para uso na Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal – SIAC/SEGUP:CONSIDERANDO: A necessidade de Fiscalização, Recebimento e Conferência do Material, conforme Contrato 71/2014-FISP:RESOLVE: Designar o servidor AMYLSON JOSÉ NASCIMENTO SOUZA, para atuar como FISCAL do referido CONTRATO.REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJADiretora e Ordenadora do FISP


PORTARIA: 1645/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES(GRUPAMENTO FLUVIAL-07 E GRUPAMENTO FLUVIAL-03),AS QUAIS PERTENCEM A ESTE GRUPAMENTO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAMETÁ/PA - BrasilIGARAPÉ MIRI/PA - Brasil<brServidor(es): 55874331/JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS (CB/PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 01/08/2014 a 04/08/201455874331/JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS (CB/PM) / 3.0 diárias (Pousada) / de 01/08/2014 a 04/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1646/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS EMBARCAÇÕES(GRUPAMENTO FLUVIAL-07 E GRUPAMENTO FLUVIAL-03),AS QUAIS PERTENCEM A ESTE GRUPAMENTO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAMETÁ/PA - BrasilIAGARAPÉ MIRI/PA - Brasil<brServidor(es): 55899081/OSVALDO BAIA DA ROCHA (CB/PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de 01/08/2014 a 04/08/201455899081/OSVALDO BAIA DA ROCHA (CB/PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 01/08/2014 a 04/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1658/14SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MOJÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 571733871/JACKSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO (SD/BM) / 8.0 diárias (Alimentação) / de 04/08/2014 a 11/08/2014571733871/JACKSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO (SD/BM) / 7.0 diárias (Pousada) / de 04/08/2014 a 11/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1659/14SAAGAObjetivo: A FIM DE REPRESENTAR ESTA SECRETARIA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CONCORDIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 58261442/SILVIA ANDRÉIA PEDROSO DO REGO (DEL/PC) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/07/2014 a 30/07/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1676/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO INTEGRADO DE OPERAÇÕES,(NIOP).Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 54284911/ÉLCIO DOS SANTOS AMARAL (CB/BM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 05/06/2014 a 06/06/201454284911/ÉLCIO DOS SANTOS AMARAL (CB/BM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 05/06/2014 a 06/06/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1677/14SAGAObjetivo: A FIM DE VERIFICAR PONTOS DE INSTALAÇÃO DE NÚCLEO INTEGRADOS NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 34059581/JOSÉ OSMAR DE ALBUQUERQUE ROCHA NETO (CEL.QO/PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 21/08/2014 a 22/08/201434059581/JOSÉ OSMAR DE ALBUQUERQUE ROCHA NETO (CEL.QO/PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 21/08/2014 a 22/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de PreçosNÚMERO: 076/2014OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (ATIVOS DE REDES, WIRELLES E RACKS), para os Órgãos e Entidades do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Estado do Pará, destinados à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Civil(PC), Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM), Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves (CPC/“RC”) e Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (SUSIPE) de acordo com as condições e especifi cações técnicas constantes no Termo de Referência do Edital (Anexo I).OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ou www.compraspara.pa.gov.brLOCAL DE ABERTURA: site da internet http://www.comprasgovernamentais.gov.br/DATA DA ABERTURA: 14/10/2014.HORA DA ABERTURA: 10:00 h (Horário de Brasília-DF)ORDENADOR: Claudio Jorge da Costa LimaRESPONSÁVEL: Ítalo Juliano Garcia Vaz


MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de PreçosNÚMERO: 076/2014OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (ATIVOS DE REDES, WIRELLES E RACKS), para os Órgãos e Entidades do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Estado do Pará, destinados à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Civil(PC), Polícia Militar (PM), Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBM), Centro de Perícias Científi cas Renato Chaves (CPC/“RC”) e Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (SUSIPE) de acordo com as condições e especifi cações técnicas constantes no Termo de Referência do Edital (Anexo I).OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço

eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ou www.compraspara.pa.gov.brLOCAL DE ABERTURA: site da internet http://www.comprasgovernamentais.gov.br/DATA DA ABERTURA: 14/10/2014.HORA DA ABERTURA: 10:00 h (Horário de Brasília-DF)ORDENADOR: Claudio Jorge da Costa LimaRESPONSÁVEL: Ítalo Juliano Garcia Vaz


PORTARIA: 1667/14SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 58534271/FÁBIO AUGUSTO BARBOSA OLIVEIRA (IPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 25/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1668/14SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIAFundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MOJÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 571733871/JACKSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO (SD/BM) / 8.0 diárias (Alimentação) / de 27/08/2014 a 03/09/2014571733871/JACKSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO (SD/BM ) / 7.0 diárias (Pousada) / de 27/08/2014 a 03/09/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1672/14SAGAObjetivo: COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ACARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 57214079/ELIANA FONSECA PEREIRA (OUVIDORIA) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 20/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1673/14SAGAObjetivo: COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ACARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 56078411/JOSÉ JÚNIOR DE SOUZA RAMOS (SUB.TEN/BM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de 20/08/2014 a 20/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1674/14SAGAObjetivo: COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ACARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 555886622/KECYA RHUANE ANTENÓRIA MATOS (ASS.JURÍDICA) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 20/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1675/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE OPERAÇÕES,(NIOP).Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 52807101/JOSÉ ANGELO DOS S.FIGUEIREDO (MAJ./PM) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 05/06/2014 a 06/06/201452807101/JOSÉ ANGELO DOS S.FIGUEIREDO (MAJ./PM) / 1.0 diárias (Pousada) / de 05/06/2014 a 06/06/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares



PORTARIA: 1660/14SAGAObjetivo: A FIM DE PARTICIPAR DE INAUGURAÇÃO DE UIPP DO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTA MARIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 58261442/SILVIA ANDRÉIA PEDROSO DO REGO (DEL/PC) / 0.5 diárias (Completa) / de 07/08/2014 a 07/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1661/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CONCORDIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 58261442/SILVIA ANDRÉIA PEDROSO DO REGO (DEL/PC) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 11/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1663/14SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MOJÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 52112631/LUCIVALDO DA SILVA GOMES JUNIOR (SGT/BM-MOTORISTA) / 8.0 diárias (Alimentação) / de 20/08/2014 a 28/08/201452112631/LUCIVALDO DA SILVA GOMES JUNIOR (SGT/BM-MOTORISTA) / 7.0 diárias (Pousada) / de 20/08/2014 a 28/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1664/14SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MOJÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 7006527/RAIMUNDO DOS SANTOS LOPES (VIGILANTE) / 7.5 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1665/14SAGAObjetivo: A FIM DE REALIZAR VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): TOMÉ-AÇU/PA - Brasil<brServidor(es): 58261442/SILVIA ANDRÉIA PEDROSO DO REGO (DEL/PC) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/08/2014 a 08/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares


PORTARIA: 1666/14SAGAObjetivo: A SERVIÇO DESTA SECRETARIA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2.819/1994 E PORTARIA Nº0419/2007-SEADOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): QUATIPURÚ/PA - BrasilSÃO JOÃO DA PONTA/PA - Brasil<brServidor(es): 58534271/FÁBIO AUGUSTO BARBOSA OLIVEIRA (IPC) / 0.5 diárias (Completa) / de 14/08/2014 a 14/08/2014<brOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares

PORTARIAS DIVERSASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751036

PORTARIA Nº 00904/2014-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 24/09/2014

CONSIDERANDO: o impedimento do DPC Cristino Sanches de Brito Júnior, em dar prosseguimento na AAI nº 0334/2012-GAB/CORREGEPOL de 28/08/12, em virtude de remoção por meio da Port. nº 062/2014-GAB/CGPC para a Divisão de Crimes

Funcionais - DCRIF;RESOLVE: determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 0334/2012-GAB/CGPC de 28/08/12, designando o DPC Valério de Oliveira Alvarenga, Corregedor Regional do Xingu, para prosseguir no feito até sua conclusão, observando o prazo legal.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: o impedimento do DPC Cristino Sanches de Brito Júnior, em dar prosseguimento na AAI nº 0178/2013-AAI/GAB/CORREGEPOL de 15/03/13, em virtude de remoção por meio da Port. nº 062/2014-GAB/CGPC para a Divisão de Crimes Funcionais - DCRIF;RESOLVE: determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº0178/2013-AAI/GAB/CORREGEPOL de 15/03/13, designando o DPC Valério de Oliveira Alvarenga, Corregedor Regional do Xingu, para prosseguir no feito até sua conclusão, observando o prazo legal.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: o impedimento do DPC Cristino Sanches de Brito Júnior, em dar prosseguimento na AAI nº 0332/2013-AAI/GAB/CORREGEPOL de 11/06/13, em virtude de remoção por meio da Port. nº 062/2014-GAB/CGPC para a Divisão de Crimes Funcionais - DCRIF;RESOLVE: determinar a REDISTRIBUIÇÃO dos autos da AAI nº 0332/2013-AAI/GAB/CORREGEPOL de 11/06/13, designando o DPC Valério de Oliveira Alvarenga, Corregedor Regional do Xingu, para prosseguir no feito até sua conclusão, observando o prazo legal.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SENILMA MARIA NASCIMENTO LIMACorregedora Geral da Polícia Civil





PORTARIA N.º 131 / 2014 -DGPC/DIVERSOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751042CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da

Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;CONSIDERANDO: a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor da Polícia Civil, ALEXANDRE MAGNO CALDAS FERREIRA, Escrivão de Polícia Civil, nomeado em 15 de Outubro de 2010 e empossado em 25 de Outubro de 2010, prorrogado por 46 (quarenta e seis) dias, cujo término encerrou no dia 10.12.2013, conforme Portaria n º 029/2011-GAB/CORREGEPOL, de 27.05.2011;RESOLVE:I – Considerar ESTÁVEL o servidor ALEXANDRE MAGNO CALDAS FERREIRA, Escrivão de Polícia Civil, nomeado através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 10.12.2013;II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA N.º 132 /2014 -DGPC/DIVERSOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

Número de Publicação: 751045CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;CONSIDERANDO: a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor da Polícia Civil, KLAYTON ROBERTO SILVA GARCIA, Investigador de Polícia Civil, nomeado em 15 de Outubro de 2010 e empossado em 25 de Outubro de 2010, prorrogado por 117 (cento e dezessete) dias, cujo término encerrou no dia 17.02.14, conforme Portaria n º 032/2011-GAB/CORREGEPOL, de 27.05.2011;RESOLVE:I – Considerar ESTÁVEL o servidor KLAYTON ROBERTO SILVA GARCIA, Investigador de Polícia Civil, nomeado através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 17.02.14:II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA N.º133/2014 -DGPC/DIVERSOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

Número de Publicação: 751050CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;CONSIDERANDO: a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor da Polícia Civil, CARLOS DE SOUZA BARBOSA FILHO, Escrivão de Polícia Civil, nomeado em 15 de Outubro de 2010 e empossado em 25 de Outubro de 2010, prorrogado por 135 (cento e trinta e cinco) dias, cujo término encerrou no dia 09.03.14, conforme Portaria n º 030/2011-GAB/CORREGEPOL, de 27.05.2011;RESOLVE:I – Considerar ESTÁVEL o servidor CARLOS DE SOUZA BARBOSA FILHO, Escrivão de Polícia Civil , nomeado através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 09.03.14II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751059CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais


atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;CONSIDERANDO: a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório da servidora da Polícia Civil, CAROLINA CARDOSO E CARDOSO, Escrivã de Polícia Civil, nomeada em 15 de Outubro de 2010 e empossada em 25 de Outubro de 2010, prorrogado por 147 (cento e quarenta e sete) dias, cujo término encerrou no dia 20.03.2014, conforme Portaria n º 031/2011-GAB/CORREGEPOL, de 27.05.2011;RESOLVE:I – Considerar ESTÁVEL a servidora CAROLINA CARDOSO E CARDOSO , Escrivã de Polícia Civil, nomeada através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 20.03.14;II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil


Número de Publicação: 751063CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;CONSIDERANDO: a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor da Polícia Civil, JOSÉ EDSON DA SILVA LOPES, Investigador de Polícia Civil, nomeado em 15 de Outubro de 2010 e empossado em 25 de Outubro de 2010, prorrogado por 212 (duzentos e doze) dias, cujo término encerrou no dia 25.05.14, conforme Portaria n º 031/2011-GAB/CORREGEPOL, de 27.05.2011;RESOLVE:I – Considerar ESTÁVEL o servidor JOSÉ EDSON DA SILVA LOPES, Investigador de Polícia Civil, nomeado através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 25.05.14;II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil


PORTARIA: 1438/2014Objetivo: REALIZAR AÇÃO CIDADANIA - EMISSÃO DE RG.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - BrasilCAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 5127491/JOSE LUIZ VIEIRA COSTA JUNIOR (PAP) / 1.0 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 21/08/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1434/2014Objetivo: REALIZAR OPERAÇÃO POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): IGARAPÉ MIRI/PA - Brasil<brServidor(es): 57233626/FRANKLIN FIGUEIREDO BULHOES E SOUSA (IPC) / 8.0 diárias (Completa) / de 10/09/2014 a 18/09/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1435/2014Objetivo: REALIZAR AÇÃO CIDADANIA - EMISSÃO DE RG.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):

CONCÓRDIA/PA - Brasil<brServidor(es): 5127491/JOSE LUIZ VIEIRA COSTA JUNIOR (PAP) / 2.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 20/09/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751503

PORTARIA: 110/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JAILSON LUCENA DA SILVA DPC 5913975 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06181134225920000 0101000000 339039 2.000,00Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

PORTARIA N° 111/2014-DGPC/DRF/SF DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751550CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e alterações posteriores que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o poder de autotutela inerente à Administração Pública, que lhe confere a faculdade de tornar de tornar sem efeito seus próprios atos em respeito à preservação da legalidade administrativa;RESOLVE:I- TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria n° 087/2014-DGPC/DRF/SF, de 17/09/2014, publicada no Diário Ofi cial n° 32.732, de 22/09/2014, que concedeu Suprimento de Fundos - Outros Serviços Terceiros Pessoa Física, no valor de R$ 2.000,00 ao servidor JAILSON LUCENA DA SILVA, Delegado de Polícia Civil, matrícula n°. 5913975/1.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil


PORTARIA: 1436/2014Objetivo: REALIZAR AÇÃO CIDADANIA - EMISSÃO DE RG.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): QUATIPURU/PA - Brasil<brServidor(es): 5127491/JOSE LUIZ VIEIRA COSTA JUNIOR (PAP) / 2.0 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 03/09/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1437/2014Objetivo: REALIZAR AÇÃO CIDADANIA - EMISSÃO DE RG.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CURUÇÁ/PA - BrasilTRACUATEUA/PA - Brasil<brServidor(es): 5127491/JOSE LUIZ VIEIRA COSTA JUNIOR (PAP) / 1.0 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZAPORTARIA N.º 001 / 2014 -CONSUP DE 22 DE SETEMBRO

DE 2014.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751142

CONSIDERANDO:o disposto no artigo 14,§ 1º da Lei Complementar nº 022/94 combinado com o artigo 7º, inciso I, letra “j “do Decreto nº 2.706/2006;CONSIDERANDO:que o Conselho Superior da Polícia Civil, em reuniões realizadas nos dias 07/03/2013, 11/03/2014 e 24/04/2014, aprovou os servidores abaixo nominados para integrarem a lotação da Corregedoria Geral da Polícia Civil ;CONSIDERANDO:que à época não foram publicadas no órgão ofi cial as indicações dos referidos servidores ;RESOLVE:I – CONFIRMAR a indicação dos servidores abaixo nominados, que integram o quadro de lotação da Corregedoria Geral da Polícia Civil, conforme o que dispõe o artigo 14,§ 1º da Lei Complementar nº 022/94 e o artigo 7º, inciso I, letra “j “do Decreto nº 2.706/2006, a contar de 07/03/2013, 11/03/2014 e 24/04/2014:DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ( a contar de 07/03/2013 )ALBERTINO SANTOS FILHOALCIDÉA NEIDE DA SILVA FEITOSAALDENIZE COLARES CALDAS MACIEL

ANA MICHELLE GONÇALVES SOARES ZAGALOANDRÉA GURSEN DE MIRANDA GIRARDANGELA DALILA CUNHA PRADOCARMEN SUELY SOUZA DA SILVACAUBI PEREIRA DE SOUZACLAUDIA CRISTINA BECHARA SOBRALCID VINÍCIUS DE MATOS CAVALCANTEDINILDA FERREIRA DA COSTADOMINGOS SÁVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESELCIONE SILVA DOS SANTOS MOURAELOI FERNANDES DA COSTAHELVIA CHRISTINA PESSOA DE MELLOINDIRA FERNANDES FERREIRA GOMESISOMARY ANDRADE REGIS MONTEIROIVETE PINHEIROIVONE FERNANDES SHERRINGIZABEL CRISTINA MENDES CHAVESJANAÍNA CEDRAN BERGAMINIJOSÉ ROBERTO DA SILVA MACHADOLARISSA TORRES DE HOLANDALENA VANIA DE MATOS CAVALCANTE PONÇADILHALILIAN GREYCE DE ALENCAR SOUZALUIZ GUILHERME FEIO PENHAMÁRCIA DO SOCORRO MONTEIRO CORRÊA DE OLIVEIRAMÁRCIO AUGUSTO TORK DA SILVAMARCUS VENICIUS SOCORRO SANTOS DO NASCIMENTOMARIA DO SOCORRO VIEIRA MARQUESMARIA THEREZA DA SILVA BEZERRAMARILENA DINNELY RIBEIROMICHELE DA SILVA SAMPAIO DANTASMONICA MEDEIROS DE OLIVEIRANILMA MARIA NASCIMENTO LIMAPAULO CÉZAR MELO DA SILVAREGINA MÁRCIA RAIOL LIMARENATO LOPES TARALLOROBERTO CARLOS DA SILVA QUEIROZROBERTO NAZARENO CHADA RAMOSSIGVARD PINTO GIRARDSILVANA GUILHON SALIMVALDEREZ MARIA SOUZA DA SILVAVÂNIA CRISTINA DE SOUZA MARRAESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL ( a contar de 07/03/2013 )ANGELA MARIA RIBEIRO SILVAANTONIO FERNANDO TEIXEIRA JUNIORBEJOELSON LOPES ARAÚJOCARLOS ALBERTO FREIRE PINHEIROCAROLINO OLEGÁRIO CHAVESCÍCERO JOSÉ DE ARAÚJO CARVALHOELIZABETH MONTEIRO CARDOSO PINHEIROELLEM GONÇALVES CARDOSO OLIVEIRAGERTRUDES DE FÁTIMA DA COSTA COELHOJEANE MONTEIRO DOS SANTOSJOLENE DE SOUZA CRUZJOSÉ PINTO DE MORAES FERREIRAMÁRCIA BATISTA DE OLIVEIRAMÁRCIA NUNES PINTOMARGARIDA DAISE OLIVEIRA FERREIRAMARIA AUGUSTA ARAÚJO SANTOSMARIA CRISTINA MARTINS SOZINHOMARIA DE FÁTIMA PAIVA BRITOMARIA DO SOCORRO GUIMARÃES RIBEIROMARILÍDIA RIBEIRO DO NASCIMENTOMARINÊS DE JESUS LOPES SANTOSPAULO EDUARDO VAZ BENTESREGINALDO LIMA DA CRUZSANDRA REGINA CRUZ SANTOSTEREZINHA DE JESUS GAMA SOUZAWILMA DE FÁTIMA SANTOS DA SILVAINVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL ( a contar de 07/03/2013 )ANDREZA DA SILVA NUNESANA CRISTINA XAVIER PEREIRAANDERSON DE MORAES SANTOSARAMARIA DE FÁTIMA CAVALCANTI FROTA DE ALMEIDACARLOS RENATO CUNHA DOS SANTOSDATES BRITO DA SILVA JUNIORDIRCE OLIVEIRA DO NASCIMENTOELIETE ALBUQUERQUE DOS SANTOS GUIMARÃESEOSADAK COSTA AMADORERNANDE JOSÉ DE ALBUQUERQUE PEREIRAGRACILDA MARQUES SIQUEIRAHIRLAN OLIVEIRA BARROSIRACI FÁTIMA DA SILVA BORGESISAAC COHEN DIASISABEL FURTADO DOS REISJOSÉ CLAUDIO MATOS PINHEIROJOSÉ DE JESUS RODRIGUES FERREIRAJOSÉ LUIZ ALVES PEREIRALUIZ CARLOS DOS SANTOS


LUIZ CARLOS DOS SANTOS AZEVEDOMÁRCIA CRISTINA SILVA DE SOUZAMARCUS ANTONIO MARQUESMARCOS MONTEIRO DA CONCEIÇÃO PINHEIROMARIA ANTONIA LOBATO NAHUMMARIA DO CARMO DOS SANTOSMARIA INICÊNCIA DA SILVA FREITASMARIA IVETE BARBOSA DA SILVAPAULO SANDERSON ALVES TOCANTINSRAMON JOSÉ LEITE MOURAROSILENE BARATA ALEIXO CORREASANDRA MARIA DIAS MAIASANDRO WAGNER FRANÇA DA SILVAWALDENIZE PINHEIRO DA LUZ SILVAMOTORISTA POLICIAL ( a contar de 07/03/2013 )ANTONIO MARIA DA SILVA MENEZESEDIVALDO SILVA NASCIMENTOELIAS RODRIGUES DA SILVAFERNANDO GOMES NOGUEIRAJOSÉ NAZARENO DOS SANTOS MATOSMÁRIO JOSÉ COSTA ALMEIDANELSON RODRIGUES DE ALMEIDAORLANDO SILVA SANTA ROSA JUNIORTARCISIO DE SOUZA DO NASCIMENTOWALDINILSON DA COSTAAUXLIAR TÉCNICO DE POLICIA ( a contar de 07/03/2013 )MAURO MELO DOS SANTOSDELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ( a contar de 11/03/2014)ADRIANA SACRAMENTO SILVADELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ( a contar de 24/04/2014)EDNALDO SILVA DE SOUZAPATRÍCIA MIRALHA LEANDROII – Determinar à Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSAPresidente do CONSUPPORTARIA N.º002 / 2014 -CONSUP DE 22 DE SETEMBRO


CONSIDERANDO: o disposto no artigo 14,§ 1º da Lei Complementar nº 022/94 combinado com o artigo 7º, inciso I, letra “j “do Decreto nº 2.706/2006;CONSIDERANDO: o teor dos Memorandos nºs 255/2014-GAB/CGPC de 07.07.2014 e 317/2014-GAB/CGPC de 03.09.2014, que indicam, os nomes dos servidores MARIA OFÉLIA ALBANO BAIMA, Escrivã de Polícia ; HERBERT RENAN SILVA DE SOUZA Delegado de Policia , MAURÍCIO DE MENEZES PIRES, Delegado de Polícia, VALÉRIO DE OLIVEIRA ALVARENGA, Delegado de Polícia , JOSÉ GUILHERME DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, Escrivão de Policia e SIMONE VILHENA VENTURA NOVAIS, Escrivã de Polícia, para compor o quadro de funcionários da Corregedoria Geral da Polícia Civil;CONSIDERANDO: que o Conselho Superior da Polícia Civil, em reunião realizada em 12.09.2014, por unanimidade, aprovou os servidores acima nominados para integrarem a lotação da Corregedoria Geral da Polícia Civil ;RESOLVE:I – INDICAR os servidores abaixo nominados, que irão integrar o quadro de lotação da Corregedoria Geral da Polícia Civil, conforme o que dispõe o artigo 14,§ 1º da Lei Complementar nº 022/94 e o artigo 7º, inciso I, letra “j “do Decreto nº 2.706/2006 :DELEGADO DE POLÍCIA CIVILHERBERT RENAN SILVA DE SOUZAMAURÍCIO DE MENEZES PIRESVALÉRIO DE OLIVEIRA ALVARENGAESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVILMARIA OFÉLIA ALBANO BAIMAJOSÉ GUILHERME DA SILVA NASCIMENTO JUNIORSIMONE VILHENA VENTURA NOVAISII – Determinar à Chefi a de Gabinete, à Diretoria de Administração, à Corregedoria Geral da Polícia Civil e Diretoria de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSAPresidente do CONSUPPORTARIA Nº 003 / 2014–CONSUP DE 23 DE SETEMBRO


CONSIDERANDO:Que o Conselho Superior da Polícia Civil é o órgão colegiado da estrutura da Polícia Civil, com atribuições consultivas, opinativas, de deliberação e assessoramento nos assuntos de interesses superiores da Instituição;CONSIDERANDO:Que no mês de dezembro do corrente ano terminará os mandatos dos Delegados que foram eleitos para

integrarem o Conselho Superior da Polícia Civil-CONSUP, no biênio 2013/2014;CONSIDERANDO:Os preceitos do artigo 12, inciso IX da Lei Complementar nº 022/94, com suas alterações posteriores e art 3º, inciso IX, § 4º do Regimento Interno do CONSUP;RESOLVE:I - Declarar aberta a inscrição para Delegados de Polícia Civil, classe “D”, ativos, que desejam concorrer a uma das três vagas para membro do Conselho Superior da Polícia Civil do Estado -CONSUP, de acordo com o artigo 12, inciso IX da Lei Complementar nº 022/94, e artigo 3º, inciso IX § 1º do Regimento Interno do Conselho Superior da Polícia Civil;II - A inscrição será realizada no período de 30 (trinta) dias a contar a partir da publicação desta portaria, na Secretaria do referido Conselho, que funciona no Complexo da Polícia Civil, Bloco “D”, 1º andar, sito a Av. Magalhães Barata nº 209-bairro de Nazaré;III – O Delegado candidato a membro do Colegiado, para habilitar-se ao processo seletivo, deverá comprovar através de certidão, que não foi penalizado criminalmente e administrativamente e nem está respondendo processo criminal ou procedimento administrativo, nos últimos cinco anos anteriores ao registro de sua postulação, conforme o que dispõe o artigo 3º, inciso IX , § 2º do Regimento Interno do CONSUP;IV - A eleição ocorrerá na primeira quinzena do mês de dezembro do corrente ano, excepcionalmente pelos integrantes natos do Conselho Superior, em votação secreta, nos termos do artigo 12, inciso IX da Lei Complementar nº 022/94 e artigo 3º, inciso IX, § 4º do Regimento Interno do CONSUP;V – Os delegados eleitos terão mandato de dois anos, podendo haver uma única recondução, com exceção dos delegados reconduzidos, exercerão suas funções junto ao Conselho Superior, sem prejuízo de suas atribuições funcionais em outros setores da Instituição;VI - Determinar à Diretoria de Administração que adote as providências legais para publicação e fi el cumprimento do presente instrumento.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE .RILMAR FIRMINO DE SOUSAPresidente do Conselho Superior da Polícia Civil


PORTARIA: 1431/2014Objetivo: REALIZAR OPERAÇÃO POLICIAL.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): IGARAPÉ MIRI/PA - Brasil<brServidor(es): 57233628/TADEU CEZAR FERAO DA SILVA (IPC) / 8.0 diárias (Completa) / de 10/09/2014 a 18/09/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1432/2014Objetivo: REALIZAR AÇÃO CIDADANIA - EMISSÃO DE RG.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BONITO/PA - Brasil<brServidor(es): 5179955/ANTONIO RIBEIRO PIEDADE (AG PORT) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 26/09/201459137/MARLENE VEIGA DOS SANTOS (PAP) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 26/09/20145179920/REGINA CELIS FARIAS DAS CHAGAS (AG PORT) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


PORTARIA: 1433/2014Objetivo: REALIZAR TRABALHO COMO MESTRE DE CERIMÔNIA.Fundamento Legal: Lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, artigos 145 a 149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BAGRE/PA - Brasil<brServidor(es): 5232791/MARIA DE FÁTIMA ANDRADE (EPC) / 5.0 diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 30/09/2014<brOrdenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751066CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;CONSIDERANDO: a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório da servidora da Polícia Civil, GISELE DO SOCORRO AMARAL REZENDE, Escrivã de Polícia Civil, nomeada em 15 de Outubro de 2010 e empossada em 25 de Outubro de 2010, prorrogado por 194 (cento e noventa e quatro) dias, cujo término encerrou no dia 06.05.14, conforme Portaria n º 031/2011-GAB/CORREGEPOL, de 27.05.2011;RESOLVE:I – Considerar ESTÁVEL a servidora GISELE DO SOCORRO AMARAL REZENDE, Escrivã de Polícia Civil, nomeada através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 06.05.14:II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751071CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;CONSIDERANDO: a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor da Polícia Civil, FRANK SARMENTO PEQUENO, Escrivão de Polícia Civil, nomeado em 15 de Outubro de 2010 e empossado em 25 de Outubro de 2010, prorrogado por 192 (cento e noventa e dois) dias, cujo término encerrou no dia 07.05.14, conforme Portaria n º 031/2011-GAB/CORREGEPOL, de 27.05.2011;RESOLVE:I – Considerar ESTÁVEL o servidor FRANK SARMENTO PEQUENO , Escrivão de Polícia Civil, nomeada através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 07.05.14:II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA N.º 138 / 2014 -DGPC/DIVERSOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751082CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;CONSIDERANDO: a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório da servidora da Polícia Civil, ALETHEA MARIA CAROLINA SALES BERNARDO, Escrivã de Polícia Civil, nomeada em 15 de Outubro de 2010 e empossada em 25 de Outubro de 2010, prorrogado por 195 (cento e noventa e cinco) dias, cujo término encerrou no dia 08.05.2014, conforme Portaria n º 029/2011-GAB/CORREGEPOL, de 27.05.2011;RESOLVE:


I – Considerar ESTÁVEL a servidora ALETHEA MARIA CAROLINA SALES BERNARDO , Escrivão de Polícia Civil, nomeada através de Concurso Público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 08.05.2014;II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA N.º 139/2014 -DGPC/DIVERSOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751123CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;CONSIDERANDO: a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório do servidor da Polícia Civil, KERLY FRANCISCO ARAÚJO SOEIRO, Investigador de Polícia Civil, nomeado em 14 de Abril de 2011 e empossado em 10 de Maio de 2011, conforme Portaria n º 031/2011-GAB/CORREGEPOL, de 27.05.2011;RESOLVE:I – Considerar ESTÁVEL o servidor KERLY FRANCISCO ARAÚJO SOEIRO, Investigador de Polícia Civil, nomeado através de Concurso público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 10.05.14:II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA N.º 140/ 2014 -DGPC/DIVERSOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751130CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;CONSIDERANDO: a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório da servidora da Polícia Civil, FABÍOLA FACIOLA CARDOSO, Escrivã de Polícia Civil, nomeada em 15 de Outubro de 2010 e empossada em 25 de Outubro de 2010, prorrogado por 202 (duzentos e dois) dias, cujo término encerrou no dia 15.05.2014, conforme Portaria n º 029/2011-GAB/CORREGEPOL, de 27.05.2011;RESOLVE:I – Considerar ESTÁVEL a servidora FABÍOLA FACIOLA CARDOSO, Escrivão de Polícia Civil, nomeada através de Concurso Público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 15.05.2014;II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil

PORTARIA N.º141/ 2014 -DGPC/DIVERSOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751135CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar n º 022/94, de 15/03/1994 e suas alterações , que confere atribuições ao Delegado Geral para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o disposto no Decreto Governamental n° 2.750, de 28/12/206, que regulamenta a apuração e julgamento

dos requisitos do Estágio Probatório previsto no Artigo 50, da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, com suas alterações posteriores;CONSIDERANDO: a conclusão do Processo de Avaliação de Estágio Probatório da servidora da Polícia Civil, DÉBORA DIAS DE OLIVEIRA, Escrivã de Polícia Civil, nomeada em 15 de Outubro de 2010 e empossada em 25 de Outubro de 2010, prorrogado por 207 (duzentos e sete) dias, cujo término encerrou no dia 20.05.2014, conforme Portaria n º 030/2011-GAB/CORREGEPOL, de 27.05.2011;RESOLVE:I – Considerar ESTÁVEL a servidora DÉBORA DIAS DE OLIVEIRA , Escrivã de Polícia Civil, nomeada através de Concurso Público, em razão de ter preenchido todos os requisitos exigidos no Estágio Probatório, de acordo com o disposto nos Artigos 50, 51 e 52 da Lei Complementar n° 022, de 15/03/1994, e no Artigo 18, do Decreto n° 2.750, de 28/12/2006, a contar do dia 20.05.2014;II – Determinar às Diretorias, de Policia do Interior, de Administração e de Recursos Humanos que adotem as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.RILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil


PORTARIA: 3852DF-DC-14Objetivo: POR OCASIÃO DA OPERAÇÃO “ADESÃO DO PARA”Fundamento Legal: LEI. N°5119/84Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): MOSQUEIRO/PA - Brasil<brServidor(es): 56762311/ALCIR CLEY ALMEIDA DAS CHAGAS (SGT PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 17/08/201453860471/ALDERLENE TEODORO DA SILVA (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 17/08/201455751841/PAULO SÉRGIO RIBEIRO LEÃO (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 17/08/2014541955181/RAFAEL MOURA DO ROSÁRIO (SD PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 17/08/201456758801/RAIMUNDO JORGE NASCIMENTO DE ARAUJO (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 17/08/201456766221/TITO LUIZ MACHADO ROCHA (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 17/08/201457034331/WALTER SILVA NOGUEIRA SANTIAGO (CB PM) / 3.0 diárias (Completa) / de 15/08/2014 a 17/08/2014<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 3853DF-DI-14Objetivo: REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA DE IPM, COM SEU RESPECTIVO ESCRIVÃOFundamento Legal: LEI. N° 5119/84Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): PONTA DE PEDRAS/PA - Brasil<brServidor(es): 5702640/HAROLDO DA SILVA COSTA (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 19/08/2014 a 23/08/201458176921/LUCENILDO CORREA FERREIRA (CAP PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 19/08/2014 a 23/08/2014<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 3870DF-DI-14Objetivo: PARA PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 56984991/MAURO ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS (SGT PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 11/09/2014 a 11/09/201457821471/ORLANDINO SEBASTIÃO BASTOS LIMA (MAJ PM) / 1.0 diárias (Completa) / de 11/09/2014 a 11/09/2014<brOrdenador: DANIEL BORGES MENDES


PORTARIA: 744Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 30Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JOSÉ RIBAMAR DAMASCENO DA SILVA SGT BM 51625051 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0101000000 339030 1.000,00Ordenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 37/2014Objeto: Aquisição de pneus para frota do CBMPAEntrega do Edital: Compras Net e Compra ParáResponsável pelo certame: ANANIAS DE ALBUQUERQUE AMARALLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 13/10/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06182134226040000 339030 0106003122 EstadualOrdenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 38/2014Objeto: Aquisição de água mineral em garrafões de 20 litros, granadas de 300 ml bem como de vasilhames em acrílico de 20 litros e ainda garrafas de 1,5 litros com água para atender as necessidades do CBMPA. Entrega do Edital: Compras Net e compras ParáResponsável pelo certame: ANANIAS DE ALBUQUERQUE AMARALLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 10/10/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339030 0101000000 EstadualOrdenador: JOAO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO

PORTARIA DE DECISÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751115

PORTARIA Nº 524/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 23 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 204/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3086/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional de suposta infração disciplinar narrado no Relatório de Intervenção do Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba, durante o período de 12/02 a 25/03/2014.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, vislumbrou a ocorrência de indícios de irregularidade funcional por parte do servidor JORGE AUGUSTO LARANJEIRA MELO, à época, Diretor daquela Unidade Prisional. Todavia, diante do término de vínculo do referido servidor, a Autoridade recomendou o arquivamento do feito.CONSIDERANDO: a jurisprudência do STJ, no sentido de que “desde a exoneração, o servidor está fora, para todos os efeitos do âmbito da Administração, sujeito apenas às sanções civis e criminais aplicáveis aos atos que praticou” (ROMS nº 11.056-GO).RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância


Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 196/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3090/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Relatório de fuga do preso ENIVALDO MAIA DO NASCIMENTO, ocorrida no dia 28/10/2013, no Centro de Recuperação Regional de Salinópolis.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, vislumbrou a ocorrência de indícios da prática de infração disciplinar por parte do servidor JOÃO MÁRIO SILVA MIRANDA. Todavia, diante do término de vínculo do referido servidor, a Autoridade recomendou o arquivamento do feito.CONSIDERANDO: a jurisprudência do STJ, no sentido de que “desde a exoneração, o servidor está fora, para todos os efeitos do âmbito da Administração, sujeito apenas às sanções civis e criminais aplicáveis aos atos que praticou” (ROMS nº 11.056-GO).RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;II – Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da decisão deste signatário e da presente Portaria à Delegacia de Crimes Funcionais (DCRIF), bem como ao Ministério Público do Estado do Pará.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 309/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3133/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 698/2014 – CRRPA/SUSIPE, de 16/05/2014, referente à suposta agressão física sofrida pelo preso CARLOS AUGUSTO ALMEIDA COSTA, no Centro de Recuperação Regional de Paragominas – CRRPA.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de indícios de materialidade de infração funcional praticada por servidores daquela Unidade Prisional, recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 371/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3158/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 1106/2013-SEC/CRRALT, de 12/12/2013, referente à fuga dos presos ANASTACIEL VALE DE SOUSA e JARDENILSON DA SILVA VEIGA, ocorrida no dia 11/11/2013, no Centro de Recuperação Regional de Altamira – CRRALT.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios de materialidade de infração funcional praticada por servidores daquela Unidade Prisional, recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado


PORTARIA: 2674/2014Objetivo: tratar de assuntos de interesse desta SUSIPE, no município de Santarém/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BLÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 5296544/ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA (SUPERINTENDENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 31/08/2014 a 01/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 366/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3164/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados na Denúncia nº 474357, de 25/06/2014, registrada no Disque Direitos-Humanos, referente à rebelião e suposta negligência e agressão física e psicológica a presos custodiados no Centro de Recuperação Regional de Paragominas – CRRPA.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios de materialidade de infração funcional praticada por servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;II – Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da decisão deste signatário e da presente Portaria a Corregedoria da Polícia Militar, para conhecimento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751504

PORTARIA Nº 678/2014-GAB.SUSIPE BELÉM/PA, 29 DE SETEMBRO DE 2014.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO o DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO abaixo, publicado no DOE 32737, de 29/09/2014.Nome CargoALACID RODIGUES DIAS AGENTE PRISIONALDê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.André Luiz de Almeida e CunhaSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

TORNAR SEM EFEITO DISTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751507

PORTARIA N.º 696/2014-GAB.SUSIPE BELÉM/PA, 29 DE SETEMBRO DE 2014.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, etc.RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO o DISTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO abaixo, publicado no DOE 32735, de 25/09/2014.Nome CargoROSANA DE NAZARÉ MONTEIRO DE MORAES A G E N T E PRISIONALDê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.André Luiz de Almeida e CunhaSuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 779/2013-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos de Processo Administrativo Disciplinar nº 2889/2013-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional dos servidores ANTONIO DAS GRAÇAS DOS SANTOS, JAN CARLOS SILVA DE SOUZA, ANTONIO CARLOS RIBEIRO, MARIO FERNANDES GONÇALVES e RICARDO HAMINTAS MARTINS PEREIRA quanto às supostas irregularidades ocorridas no Centro de Recuperação Regional de Bragança – CRRB.CONSIDERANDO: Que a Comissão Processante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante do término de vínculo dos servidores ANTONIO DAS GRAÇAS DOS SANTOS, JAN CARLOS SILVA DE SOUZA, MARIO FERNANDES GONÇALVES e RICARDO

HAMINTAS MARTINS PEREIRA, bem como pela ausência de provas de autoria de infração disciplinar por parte do servidor ANTONIO CARLOS RIBEIRO, recomendou o arquivamento do feito.CONSIDERANDO: a jurisprudência do STJ, no sentido de que “desde a exoneração, o servidor está fora, para todos os efeitos do âmbito da Administração, sujeito apenas às sanções civis e criminais aplicáveis aos atos que praticou” (ROMS nº 11.056-GO).RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Comissão Processante, absolvendo o servidor ANTONIO CARLOS RIBEIRO e, consequentemente, determinar o arquivamento do presente Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 224 da Lei nº. 5.810/1994-RJU;II – Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da decisão deste signatário e da presente portaria ao Núcleo de Gestão de Pessoas (NGP), para fi ns de registro nos assentamentos funcionais dos citados servidores.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado


PORTARIA Nº. 556/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 24 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº. 047/2013-GAB/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos de Processo Administrativo Disciplinar nº. 2745/2013-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional do CLAUDIO TIEGO MIRANDA LOPES, referente à cessão do referido servidor ao HEMOPA, antes lotado no Centro de Recuperação Regional de Capanema – CRRCAP.CONSIDERANDO: Que a Comissão, após análise dos autos, não vislumbrou a ocorrência de ilícito administrativo praticado pelo referido servidor, razão pela qual pugnou pela sua absolvição e, diante disso, recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Comissão Processante, absolvendo o servidor CLAUDIO TIEGO MIRANDA LOPES e, consequentemente, determinar o arquivamento do presente Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 224, caput, da Lei nº. 5.810/1994-RJU;II – Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da decisão deste signatário e da presente portaria de absolvição ao Núcleo de Gestão de Pessoas (NGP) desta Autarquia, para fi ns de registro nos assentamentos funcionais dos servidores, bem como para avaliar a providência sugerida no Relatório da Comissão Processante.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVELNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751389

Termo: 01Exercício: 2014Objeto: Cessão de uso do bem imóvel tipo galpão, medindo 16,00x5,00m, em alvenaria, localizado na Passagem Jardim Estrela, nas dependências do Centro de Reeducação Feminino/CRF.Finalidade: Confecção de produtos de artesanato, vassouras de garrafa pet e costura em geral pela CESSIONÁRIA.Natureza Jurídica: prazo determinado e de forma gratuita.Data da assinatura: 25/09/2014Vigência: 25/09/2014 a 24/09/2015Cessionária: COOPERATIVA SOCIAL DE TRABALHO E ARTE FEMININA EMPREENDEDORA – COOSTAFEEndereço: Passagem Jardim Estrela s/n, Rua do Caixapará, Rodovia BR 316.CEP: 67.015-510 Telefone: 0000-0000Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 29/09/2014Valor: 150.000,00Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto efetuar a seguinte renovação no Contrato originário acima mencionado e ora aditado, conforme alterações abaixo: a) Altera a Cláusula Décima Terceira: Do Preço O valor do presente contrato será aditivado em 10,42 % (dez virgula quarenta e dois por cento) correspondente ao valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Contrato: 70Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122129746680000 339030 0101000000 Estadual


03122129746680000 339039 0101000000 EstadualContratado: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDAEndereço: Rod Artur Bernardes, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 151CEP. 66115-000 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº. 938/2013-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº. 2932/2013-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº. 1254/2013-CRPP III, de 14/08/2013, referente à transferência do preso DAVID ANDRADE DOS SANTOS, ocorrida no dia 09/08/2013.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, constatou a ausência de suporte indiciário mínimo a demonstrar a materialidade e autoria de ilícito funcional perpetrado por servidores desta Autarquia, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº. 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado


PORTARIA Nº. 528/2014-CGP/SUSIPE BELÉM, 23 DE SETEMBRO DE 2014.

CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº. 121/2012-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Investigativa nº. 2583/2012-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional, acerca dos fatos narrados no Memorando nº. 374/2012-CRPP II, de 20/03/2012, referente ao Termo de Declaração prestado em 21/03/2012 pelos servidores PAULO TARCISO ATALIBA QUEIROZ MOREIRA e CIRLETE BORGES TORRES, relativo ao suposto arrombamento do armário de enfermaria do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II – CRPP II.CONSIDERANDO: Que a Comissão Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, vislumbrou a ocorrência de indícios de irregularidade funcional por parte do servidor PAULO TARCÍSIO ATALIBA QUEIROZ MOREIRA. Todavia, diante do término de vínculo do referido servidor, a Comissão recomendou o arquivamento do feito.CONSIDERANDO: a jurisprudência do STJ, no sentido de que “desde a exoneração, o servidor está fora, para todos os efeitos do âmbito da Administração, sujeito apenas às sanções civis e criminais aplicáveis aos atos que praticou” (ROMS nº 11.056-GO).RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Comissão Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, e art. 201, I, ambos da Lei nº. 5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor-Geral Penitenciário do Estado



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 327/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3146/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 1175/2014 – CPASI, de 04 de junho de 2014, referente ao óbito do preso LUIZ PAULO GOMES DA PAIXÃO, pertencente à população carcerária da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel – CPASI, ocorrido no dia 31/05/2014, no Pronto-Socorro do Guamá.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de responsabilidade funcional dos servidores daquela Unidade Prisional, recomendou o arquivamento do feito.CONSIDERANDO: A ausência de nexo de causalidade entre ação ou omissão de servidor público e o óbito do referido preso.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante

e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 201, inciso I da Lei nº. 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 370/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3157/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 1118/2013-SEC/CRRALT, de 16/12/2013, referente à fuga do preso ROBERTO ALMEIDA SILVA, ocorrida no dia 16/12/2013, no Centro de Recuperação Regional de Altamira – CRRALT.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios de irregularidade funcional por parte dos servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE:I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 748928PORTARIA: 2753/2014

Objetivo: transferir internos para a Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: SALINÓPOLIS/PA - BRASILDestino(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 54196312/ANTONIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS (TÉCNICO AGRÍCOLA) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 11/08/201454196811/DANILO BOSCO DE SOUZA NUNES (AUXILIAR OPERACIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 11/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 249/2013-GAB/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos de Processo Administrativo Disciplinar nº 2798/2013-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional do servidor FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUZA acerca dos fatos narrados no Memorando nº 303/2013 – Centro de Recuperação Regional de Capanema, datado de 19/07/2013, referente a suposto abandono de cargo.CONSIDERANDO: Que a Comissão Processante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante do término de vínculo do referido servidor, recomendou o arquivamento do feito.CONSIDERANDO: Que em se tratando de vínculo temporário, caracterizado pela excepcionalidade e precariedade, não há que se falar em abandono de cargo, mas sim de inadimplemento do contrato, diante de faltas injustifi cadas por mais de 30 (trinta) dias por parte do contratado, a qual dá ensejo à rescisão unilateral do contrato de trabalho temporário, sem a necessidade de instauração de procedimento disciplinar, o que ocorreu no presente caso (precedentes do TJPA).RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Comissão Processante, e determinar o arquivamento do presente Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 224, caput, da Lei nº 5.810/1994-RJU;II – Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da decisão deste signatário e da presente portaria ao Núcleo de Gestão de Pessoas (NGP), para fi ns de registro nos assentamentos funcionais do citado servidor e observância aos demais casos idênticos.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado



Objetivo: transferir interno para a Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel do Para/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: SALINÓPOLIS/PA - BRASILDestino(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 54196811/DANILO BOSCO DE SOUZA NUNES (AUXILIAR OPERACIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/08/2014 a 12/08/201457210106/GILSON GREGORIO DA SILVA (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/08/2014 a 12/08/20145912648/WILLAME SANTOS DE MORAES (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 12/08/2014 a 12/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 885/2013-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 2915/2013-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional dos servidores CLENES RODRIGUES BARBOSA, MAURO FERREIRA DA SILVA, PAULO CESAR DE OLIVEIRA CURY, FLÁVIO PAIXÃO ALMEIDA, RAFAEL FARIAS MAIA, FABIO TOBELÉM, MAXWELL CAVALCANTE DOS SANTOS GERALDO, MARCIA MAUES FRANCO, CHARLES ARAÚJO DE SOUZA e SERGIO RICARDO PINTO CONCEIÇÃO, por violação, em tese, ao art. 177, inciso IX, ‘b’, da Lei Estadual nº 5.810/1994-RJU.CONSIDERANDO: Que a Comissão, após análise criteriosa e imparcial dos autos, constatou a ocorrência da prescrição, haja vista que a penalidade cabível para o caso seria a repreensão e que esta prescreve em 180 (cento e oitenta) dias, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Comissão Sindicante, reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva, e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar, nos termos do artigo 224, caput, c/c art. 201, I, ambos da Lei Estadual nº. 5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 158/2013-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 2746/2013-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Termo de Denúncia prestado pela Sra. MARIA DOS SANTOS DA FONSECA, no dia 10/01/2013, referente à suposta agressão física sofrida pelo preso CARLOS HENRIQUE DA FONSECA ASNTA BRIGIDA, ocorrido em 02/01/2013, no Centro de Recuperação Regional de Salinópolis.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios robustos da prática de infração funcional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 369/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3156/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 1034/2013-SEC/CRRALT, de 18/11/2013, referente à fuga do preso RAIMUINDO SILVA, ocorrida em 15/11/2013, no Centro de Recuperação Regional de


Altamira – CRRALT.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios de irregularidade funcional dos servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 418/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3176/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 993/2014-CTM I, de 11/06/2014, referente ao suposto furto de uma fonte de antena do ‘Navega Pará’, da Central de Triagem Metropolitana I – CTM I.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios de autoria de irregularidade funcional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 866/2013-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 2910/2013-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados na Nota Técnica nº 0014/2013-GGTP/SUSIPE/NAL, de 29/07/2013, referente ao desaparecimento de equipamentos de informação no Centro de Recuperação Regional de Paragominas – CRRPA.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios de autoria de irregularidade funcional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 461/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3207/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 1223/2014 – PEM I, de 16 de julho de 2014, referente à fuga dos presos ALEXANDRE FIGUEIREDO CARVALHO SANTOS, NILTON SILVA DOS SANTOS, ENIVALDO BATISTA CORRÊA e RODRIGO ANDRADE DA SILVA, ocorrida no dia 28 de junho de 2014 no Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios de materialidade e autoria de irregularidade funcional por parte dos servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 367/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3165/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca do óbito do preso ALEXANDRE ANDRÉ HENRIQUE BRAGA RODRIGUES, pertencente à população carcerária do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I – CRPP I, ocorrida no dia 19/06/2014.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de indícios de materialidade e autoria da prática de qualquer conduta ilícita, dolosa ou culposa, por parte de servidor, recomendou o arquivamento do feito.CONSIDERANDO: A ausência de nexo de causalidade entre ação ou omissão de servidor público e o óbito do referido preso.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU.II – Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da decisão deste signatário e da presente a Ouvidoria do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, em atenção ao Ofício nº 0835/2014/OUV/SIEDS/PA.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 452/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3199/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 224/2014, de 07/08/2014, referente à visita do preso ZBIGNIEV TRZERCIAR NETO, custodiado no Centro de Recuperação Regional de Altamira, fato ocorrido no dia 05/08/2014.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios da prática de infração disciplinar por parte dos servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 333/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3150/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 786/2013 – CRRPA/SUSIPE, de 18/11/2013, referente à fuga do preso GEOZADAQUE DA SILVA NUNES, do regime fechado, ocorrida no dia 16/11/2013 no Centro de Recuperação Regional de Paragominas – CRRPA.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios da prática de infração disciplinar por parte dos servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 256/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3120/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Ofício nº 699/2014-SJ, de 14 de maio de 2014, da 1ª Vara de Bragança, referente à permanência do preso ANTONIO JOSÉ ALMEIDA CAVALCANTE EM Hospital particular daquele Município, supostamente sem justifi cativa plausível e sem a devida comunicação ao Poder Judiciário.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios da prática de infração disciplinar por parte dos servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE:I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;II – Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da decisão deste signatário e da presente Portaria a 1ª Vara da Comarca de Bragança, em atenção ao Ofício nº 699/2014-SJ, de 14 de maio de 2014.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 376/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3163/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 571/2014 – CRRALTMIRA/SUSIPE, de 25/06/2014 referente à fuga dos presos SILVANO DE SOUSA TABOSA, ELIDELTON SANTOS VITERBINO, MARCOS BRUNO DA SILVA e ANILTON VIEIRA CAMARA, todos do regime fechado, ocorrida no dia 25/06/2014 no Centro de Recuperação Regional de Altamira.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios da prática de infração disciplinar por parte dos servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei n. 5.810/1994-RJU;II – Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da decisão deste signatário e da presente Portaria a Ouvidoria do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, em atenção ao Ofício nº 0851/2014/OUV/SIEDS/PA, de 27 de junho de 2014.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 373/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3160/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 118/2014 – SEC/CRRALT, de 11/02/2014 referente à fuga do preso NATANAEL DOS SANTOS CASTRO, ocorrida em 08/02/2014, no Centro de Recuperação Regional de Altamira.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios da prática de infração disciplinar por parte dos servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado




Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Salinópolis/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: SANTA IZABEL DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s): SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 54191031/BERNADINO DO CARMO E SILVA JUNIOR (AGENTE PRISIONAL ) / 1.0 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 20/08/201457210788/RUI SÉRGIO SOUZA RIBEIRO (MOTORISTA) / 1.0 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 20/08/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 381/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3169/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 1270/2014 – PEM II, de 16/06/2014, referente ao óbito do preso ADIMILSON DE OLIVEIRA BARROS GAIA, pertencente à população carcerária do Presídio Estadual Metropolitano I – PEM I, ocorrido no dia 05/06/2014.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de indícios de materialidade e autoria da prática de qualquer conduta ilícita, dolosa ou culposa, por parte de servidor, recomendou o arquivamento do feito.CONSIDERANDO: A ausência de nexo de causalidade entre ação ou omissão de servidor público e o óbito do referido preso.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 057/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3036/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados na petição conjunta do Ministério Público do Estado e da Defensoria Pública do Estado, datada de 30/01/2014, referente aos fatos ocorridos no dia 29/01/2014 no Centro de Recuperação Regional de Bragança – CRRB.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios da prática de infração disciplinar por parte dos servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;II – Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da decisão deste signatário e da presente Portaria à Defensoria Público do Estado do Pará, bem como ao Ministério Público do Estado.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 375/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3162/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Memorando nº 271/2014 – SEC/CRRALT, de 07/04/2014, referente à fuga de 08 (oito) presos, ocorrida no dia 07/04/2014, no Centro de Recuperação Regional de Altamira.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise

criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios da prática de infração disciplinar por parte dos servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 224/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 3104/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional do servidor ROSENILDO PINHEIRO MIRANDA acerca do cumprimento tardio de determinação do Corregedor-Geral Penitenciário, contida no Memorando nº 370/201 – CGP/SUSIPE, de 21/03/2014, referente ao encaminhamento de presos da Central de Triagem Metropolitana I – CTM I ao Centro de Perícias Científi cas ‘Renato Chaves’.CONSIDERANDO: Que a Comissão, após análise dos autos, não vislumbrou a presença de indícios de conduta, dolosa ou culposa, do referido servidor, razão pela qual pugnou pela absolvição deste. Todavia, em razão das provas colhidas nos autos, recomendou a instauração de procedimento administrativo em desfavor do servidor NELSON YOSHIDA.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Comissão Sindicante, absolvendo o servidor ROSENILDO PINHEIRO MIRANDA e, consequentemente, determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Disciplinar, com fulcro no artigo 224, caput, da Lei nº 5.810/1994-RJU;II – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar em desfavor do servidor NELSON YOSHIDA, por haver cometido, em tese, infração ao art. 177, IV e IX, ‘b’, da Lei Estadual nº 5.810/1994-RJUDê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 124/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº. 3061/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca dos fatos narrados no Ofício nº 0953/2013/OUV/SIEDS/PA, de 0912/2014, referente à denúncia de supostas irregularidades administrativas perpetradas por agente prisional em desfavor do preso ANTONIO JAMES PEREIRA BARROS, pertencente à população carcerária do Centro de Recuperação do Coqueiro – CRC.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, não vislumbrou a ocorrência de indícios da prática de infração disciplinar por parte dos servidores daquela Unidade Prisional, razão pela qual recomendou o arquivamento do feito.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU;II – Remeter cópia do Relatório Conclusivo, da decisão deste signatário e da presente Portaria a Ouvidoria do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, para conhecimento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado



CONSIDERANDO: O disposto pela Portaria nº 123/2014-CGP/SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 3060/2014-CGP/SUSIPE, que apurou a responsabilidade administrativa e funcional acerca do óbito do preso EMANOEL SOARES DE CARVALHO, que pertencia à população carcerária do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I – CRPP I, ocorrida no dia 04/02/2014, no Pronto-Socorro

Municipal ‘Mário Pinotti’.CONSIDERANDO: Que a Autoridade Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, diante da ausência de indícios de materialidade e autoria da prática de qualquer conduta ilícita, dolosa ou culposa, por parte de servidores daquela Unidade Prisional, recomendou o arquivamento do feito.CONSIDERANDO: A ausência de nexo de causalidade entre ação ou omissão de servidor público e o óbito do referido preso.RESOLVE: I – Acatar o Relatório da Autoridade Sindicante e determinar o arquivamento da presente Sindicância Administrativa Investigativa, com fulcro no artigo 224, caput, art. 201, inciso I da Lei nº 5.810/1994-RJU.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado


Contrato: 75Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviço de reprografi a, com fornecimento de equipamentos, operadores, manutenção, suporte técnico, assistência técnica e todos os insumos necessários à execução dos serviços.Valor Total: 118.446,00Data Assinatura: 29/09/2014Vigência: 29/09/2014 a 28/09/2015Pregão Eletrônico: 6/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado: TC COMERCIO DE COPIADORAS LTDAEndereço: Av. Magalhaes Barata, 1268CEP. 66063-240 - Belém/PATelefone: 9133665100 Ordenador: GLAURA IOLANDA BRITO PIRES


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 11/2014Objeto: Aquisição de 3.200 (três mil e duzentos) exemplares do Código de Trânsito Brasileiro, conforme especifi cações contidas no Anexo I do Edital.Entrega do Edital: O Edital encontra-se disponível na internet nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br contatos pelo telefone (91) 3214-6331 ou correio eletrônico [email protected] e/ou [email protected], no horário de 08:00 às 14:00 hs.Observação: Qualquer divergência entre o edital e o sistema prevalecem as informações do edital ofi cial publicado pelo órgão.Responsável pelo certame: PATRICIA REGINA LEOTTY DA CUNHALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.br UASG 925447Data da Abertura: 16/10/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06125134163840000 339030 0261000000 Estadual06125134163840000 339030 0661000000 EstadualOrdenador: GLAURA IOLANDA BRITO PIRES


PORTARIA: 2735/2014Objetivo: A fi m de participar de reuniões com os demais Chefes de Grupo, Gerência, Coordenação e DTO, naquele município. Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 57389894/FLÁVIO ANÍSIO GONÇALVES BORGES (Chefe de Grupo) / 3.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 18/09/2014<brOrdenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2767/2014Objetivo: A fi m de auxiliar, realizando atividades correlatas a sua área de atuação, para atender as ações da “Semana Nacional do Trânsito” naquele município.


Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): São Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es): 571755811/SHIRLEI KETINIRA HOSANA MUNIZ (Aux. Adm.) / 7.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 25/09/2014<brOrdenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2835/2014Prazo para Aplicação (em dias): 7Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JOÃO BATISTA FIGUEIREDO VEIGA Analista de Trânsito 571966861 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163840000 0261000000 339033 2.000,00Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2836/2014Prazo para Aplicação (em dias): 12Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ADRIANO FERREIRA MIRANDA Técnico em Informática 571961691 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06183132663150000 0261000000 339033 500,00Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2856/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ROMI TRINDADE GEMAQUE Gerente 572348725 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0261000000 339039 1.000,00Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2857/2014Prazo para Aplicação (em dias): 17Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MATIAS Assistente de Trânsito 808454071 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163460000 0261000000 339033 100,00Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2849/2014Objetivo: A fi m de realizarem vistoria técnica para credenciamento e renovação de credenciamento da CFC’S, naqueles municípios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Castanhal/PA - BrasilIgarapé-Açú/PA - BrasilSanta Izabel do Pará/PA - BrasilSão Miguel do Guamá/PA - BrasilTomé-Açu/PA - Brasil<brServidor(es): 571962151/CARLA ADRIANA COSTA DE ALMEIDA (Assistente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 03/10/2014571765511/EDSON ALVES BARBOSA (Motorista) / 11.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 03/10/2014808452262/EMILY VALÉRIA LOBATO MENDES (Analista de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 03/10/2014571941881/MEIRE SIMONE RIBEIRO MARQUES (Assistente de Trânsito) / 11.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 03/10/201450467851/NAILTON ESTUMANO DA PAIXÃO (Militar) / 11.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2851/2014Objetivo: A fi m de realizar a entrega dos veículos leiloados por este Departamento, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s): Barcarena/PA - Brasil<brServidor(es): 808454071/MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES MATIAS (Assistente de Trânsito) / 16.5 diárias (Completa) / de 17/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2852/2014Objetivo: A fi m de realizar a entrega dos veículos leiloados por este Departamento, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es): 555888741/JULIANA COZARA OLIVEIRA MARTINS (Assistente de Trânsito) / 16.5 diárias (Completa) / de 17/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2853/2014Objetivo: A fi m de realizarem 2ª e 3ª fase de atendimento itinerante de habilitação, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Concórdia do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 571962691/ALMIR ALVES DO CARMO JUNIOR (Técnico em Informática) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 22/09/20140571906821/ANA PAULA AMORIM DE CARVALHO (Assistente de Trânsito) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 22/09/2014571950771/CRISTOVÃO REPOLHO VIEIRA (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 22/09/2014571927931/VERA LÚCIA DA SILVA CAMPOS (Analista Adm. Finanças ) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 22/09/2014<brOrdenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2854/2014Objetivo: A fi m de realizarem 2ª e 3ª fase de atendimento itinerante de habilitação, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): Concórdia do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 572002271/LAILTON SANTOS DO NASCIMENTO (Agente de Trânsito) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 22/09/2014571940241/LUIZ TIAGO ALVES AMARAL (Auxiliar Adm. ) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 22/09/2014<brOrdenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2855/2014Objetivo: A fi m de realizar fi scalização das obras de sinalização viária e visita técnica, naqueles municípios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Eldorado Carajás/PA - BrasilRedenção/PA - BrasilXinguara/PA - Brasil<brServidor(es): 32618911/IVAN CAMPOS BEZERRA (Ast.) / 8.5 diárias (Completa) / de 16/09/2014 a 24/09/2014<brOrdenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2837/2014Prazo para Aplicação (em dias): 15Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula EDERSON JOSÉ DA SILVA E SILVA Agente de Trânsito 572020631 Recurso(s):

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163450000 0261000000 339030 200,0006125134163450000 0261000000 339036 100,00Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2838/2014Prazo para Aplicação (em dias): 20Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JOSIMAR MARQUES VIANA Agente de Trânsito 572276351 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06125134163450000 0261000000 339030 1.000,0006125134163450000 0261000000 339036 1.000,00Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2839/2014Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JOÃO GUILHERME CARDIAS PINHEIRO Auxiliar de Serviço Operacional571966871 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor06122129745340000 0261000000 339030 2.000,00Ordenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2845/2014Objetivo: A fi m de participar de audiência, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Altamira/PA - Brasil<brServidor(es): 571918421/MARISE PAES BARRETO MARQUES (Procurador) / 1.5 diárias (Completa) / de 13/10/2014 a 14/10/2014<brOrdenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2847/2014Objetivo: A fi m de acompanhar e supervisionar as equipes de fi scalização no controle de fl uxo de veículos por ocasião da interdição de uma das pontes da Alça Viária, naquele município.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Moju/PA - Brasil<brServidor(es): 572094492/JOÃO CARLOS PENNA DE ARAUJO (Agente de Trânsito) / 3.5 diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 22/09/2014572094492/JOÃO CARLOS PENNA DE ARAUJO (Agente de Trânsito) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/09/2014 a 29/09/2014572094492/JOÃO CARLOS PENNA DE ARAUJO (Agente de Trânsito) / 3.5 diárias (Completa) / de 03/10/2014 a 06/10/2014572094492/JOÃO CARLOS PENNA DE ARAUJO (Agente de Trânsito) / 3.5 diárias (Completa) / de 10/10/2014 a 13/10/2014<brOrdenador: FERNANDA LOBO COSTA


PORTARIA: 2848/2014Objetivo: A fi m de realizarem a fi scalização e o acompanhamento da execução do serviço de vigilância armada, prestado pela empresa de vigilância, serviço este objeto do contrato fi rmado entre a empresa de vigilância e este Departamento de Trânsito, naqueles municípios.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - BrasilBarcarena/PA - BrasilBragança/PA - BrasilCapanema/PA - BrasilCapitão Poço/PA - BrasilMãe do Rio/PA - BrasilSalinópolis/PA - BrasilSão Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es): 50376895/ANTONIO SANTOS (Secretário) / 28.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 20/10/20145211840019/RUBENVAL GOUVÊA CASCAES (Bombeiro) / 28.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 20/10/2014<brOrdenador: FERNANDA LOBO COSTA

CADERNO 2 1TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2014Caderno 2 TERÇA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2014


PORTARIA: 535/2014Objetivo: Pericia Técnica.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 5156823/JOAQUIM BATISTA FREITAS DE ARAUJO (Perito criminal) / 7.5 diárias (Completa) / de 01/08/2014 a 08/08/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 609/2014Objetivo: Realizar PericiasFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Paragominas/PA - Brasil<brServidor(es): 5745756/HELIO ROBERTO GONÇALVES (Perito criminal) / 7.5 diárias (Completa) / de 08/08/2014 a 15/08/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa

SINDICÂNCIA ACUSATÓRIA Nº 005/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751057

Despacho referente ao Pedido de Reconsideração (Sindicância Acusatória n. 005/2013). Diante do exposto, indefi ro os argumentos do pedido de reconsideração, mantendo a decisão de fl s. 252/253, ratifi cando todos os seus fundamentos anteriormente esposados.Publique-se e notifi que-se a parte interessada para conhecimento do despacho retro.Belém (PA), 25 de setembro de 2014.Danielle Silva de Andrade Lima Guerra.Corregedora CPC “Renato Chaves”.


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 23/09/2014Valor: 74.046,00Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A INCLUSÃO DO NÚCLEO AVANÇADO DE ABAETETUBA NA COLETA DE LIXO PATOLÓGICO.Contrato: 7Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339039 0101000000 Estadual06182134226420000 339039 0101000000 EstadualContratado: TRANSPORTADORA TRANSCIDADE LTDAEndereço: Avenida das Américas, Bairro: Levilândia, 10CEP. 67020-040 - Ananindeua/PATelefone: 9132457493 Ordenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 614/2014Objetivo: Pericia TécnicaFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Cachoeira do Arari/PA - Brasil<brServidor(es): 5146666/LAURO MEDINA VIANA (Perito criminal) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 10/06/20145843405/LEONARDO JOSE FIGUEIRA PARADELA (Perito criminal) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/06/2014 a 10/06/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 373/2014Objetivo: Realizar PericiasFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 54188476/JUDYSSON ALLAN OLIVEIRA DE BRITO (Perito criminal) / 6.5 diárias (Completa) / de 02/09/2014 a 08/09/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 567/2014Objetivo: Pericia TécnicaFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): Tucuruí/PA - Brasil<brServidor(es): 57226320/BERNARDO ANTONIO RODRIGUES MAUÉS (Perito criminal) / 12.5 diárias (Completa) / de 31/08/2014 a 12/09/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 601/2014Objetivo: Ficar a disposição.Fundamento Legal: lei 5.810/94Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): Itaituba/PA - Brasil<brServidor(es): 5233070/STAEL REJANE SOUSA DA SILVA (Perito criminal) / 14.5 diárias (Completa) / de 29/08/2014 a 12/09/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 580/2014Objetivo: Ficar a disposiçãoFundamento Legal: lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - Brasil<brServidor(es): 5847214/ROSYVALDO NAZARENO CANTUARIA DA SILVA FERREIRA (Perito criminal) / 7.5 diárias (Completa) / de 12/09/2014 a 19/09/2014<brOrdenador: Orlando Salgado Gouvêa

DESPACHO DE JULGAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751318

DECIDO: Com base no exposto, concordo com o relatório proferido pelo Presidente da Sindicância Investigativa n°010/2014, a qual passo a fazer parte integrante deste julgamento, para tanto, em virtude da carência de provas, determino o arquivamento da presente sindicância, tendo em vista que não restou comprovada a violação a quaisquer dos deveres impostos no art.177 do RJU. Aproveito o ensejo para sugerir que sejam feitas algumas adaptações na estrutura do setor de Balística, que não atendem as condições de segurança das dependências desta Unidade, para que fatos relacionados a estes não se repitam. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Danielle Silva de Andrade Lima Guerra.


Contrato: 65Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de condicionadores de ar (Item 3 - Condicionadores de ar de 30.000 btu’s)Valor Total: 6.000,00Data Assinatura: 25/09/2014Vigência: 25/09/2014 a 24/09/2015Pregão Eletrônico: 25/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134263510000 449052 0101000000 Estadual06181134263510000 449052 0260000000 EstadualContratado: OPREMAX COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAEndereço: Av. Tenente Marques, 3385CEP. 07791-700 - Cajamar/SPTelefone: 1144984046 Ordenador: Orlando Salgado Gouvêa


PORTARIA: 2014/366Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula RODOLFO DE OLIVEIRA GERHARDT ASSESSOR DE IMPRENSA II 54180148 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor24722136468040000 0101000000 339033 300,00Observação: Para suprir as necessidades emergenciais desta SECOM.Ordenador: Daniel Nardin Tavares


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 22/09/2014Valor: 4.545,08Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente instrumento tem por objeto o aditamento ao Contrato para Repactuação do Valor.Contrato: 2013-049Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122129745340000 339037 0101000000 EstadualContratado: VGR MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - MEEndereço: David Caldas, Bairro: Centro, 537CEP. 64000-190 - Teresina/PIComplemento: Lado AEmail: [email protected]: 8632219829 Ordenador: Daniel Nardin Tavares

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751474PORTARIA: 2014/368

Objetivo: Com o objetivo de realizar a cobertura jornlaistica da inauguração da UIPP no município.Fundamento Legal: ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 - AGEOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MOJÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 57223905/ADISON CESAR SOUSA DOS SANTOS (ASSESSOR DE COMUNICACAO II) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/09/2014 a 24/09/20145888638/ANTENOR MARTINS DOS SANTOS FILHO (ASSESSOR DE IMPRENSA I) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/09/2014 a 24/09/20145573580/FRANCISCO DA SILVA (SECRETARIO DE DIRETORIA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/09/2014 a 24/09/201454180148/RODOLFO DE OLIVEIRA GERHARDT (ASSESSOR DE IMPRENSA II) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 24/09/2014 a 24/09/2014<brOrdenador: Daniel Nardin Tavares


ERRATA DA PORTARIA Nº 572/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751004

PORTARIA Nº 572/2014 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da Comunicação Interna nº 50/2014, de 29/08/2014 da Diretoria Administrativa e Financeira.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor Eberson Rodrigues de Assis, ocupante do cargo em Comissão de Assistente I, Matrícula funcional nº 54196977/4, para substituir o servidor Benedito Ivo Santos Silva, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Nucleo, matrícula funcional nº 54195012-3, lotado na Coordenadoria de Licitação e Contratos, que estará ausente de férias durante o período de 08/09 a 07/10/2014.Republicada por ter saído com incorreção no DOE Nº 32730 de 18/09/2014Nº de Publicação 745072DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRAPresidente da FUNTELPA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751170

Inexigibilidade: 14/2014Data: 26/09/2014Valor: 1.980,00Objeto: Retransmissão dentro de sua área geográfi ca de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável.Fundamento Legal: Art. 25, da Lei 8.666 de 21.06.93.Data de Ratifi cação: 29/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado(s): Nome: RÁDIO MORENO BRAGA LTDA – MEEndereço: Pç Olavo Raiol, Bairro: Centro, 7CEP. 68780-000 - Vigia/PATelefone: 9140057738 Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751174

Ato: 14Numero da Inexigibilidade: 14/2014Data: 26/09/2014Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751184

PROCESSO Nº. 2014/350735Inexigibilidade de Licitação nº 014/2014ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo Inexigibilidade de Licitação de acordo com o parecer do Assessor Jurídico desta Fundação e parecer da Casa Civil do Estado, referente a contratação da RÁDIO MORENO BRAGA LTDA - ME, para Retransmissão dentro de sua área geográfi ca de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável., com o valor Global de R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais), a ser executado conforme discriminado no processo em epígrafe.Belém, 29 de setembro de 2014.Adelaide Oliveira de OliveiraPRESIDENTE DA FUNTELPA


Inexigibilidade: 15/2014Data: 26/09/2014Valor: 1.980,00Objeto: Retransmissão dentro de sua área geográfi ca de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável.Fundamento Legal: Art. 25, da Lei 8.666 de 21.06.93Data de Ratifi cação: 26/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado(s):

Nome: ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COM. DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.Endereço: Av Br do Rio Branco, Bairro: São Francisco do Pará, s/nCEP. 68748-000 - São Francisco do Pará/PATelefone: 9140057763 Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA




PROCESSO Nº. 2014/350837Inexigibilidade de Licitação nº 020/2014ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo Inexigibilidade de Licitação de acordo com o parecer do Assessor Jurídico desta Fundação e parecer da Casa Civil do Estado, referente a contratação da RÁDIO COMUNITÁRIA ALVORADA FM, para Retransmissão dentro de sua área geográfi ca de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável., com o valor Global de R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais), a ser executado conforme discriminado no processo em epígrafe.Belém, 29 de setembro de 2014.Adelaide Oliveira de OliveiraPRESIDENTE DA FUNTELPA


Inexigibilidade: 21/2014Data: 26/06/2014Valor: 1.980,00Objeto: Retransmissão dentro de sua área geográfi ca de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável.Fundamento Legal: Art. 25, da Lei 8.666 de 21.06.93.Data de Ratifi cação: 26/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado(s): Nome: RÁDIO EDUCADORA VALE DO ACARA LTDA – ME.Endereço: Av Saburoshiba, Bairro: Centro, 06CEP. 68682-000 - Quatro Bocas/PATelefone: 9140057738 Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA




PROCESSO Nº. 2014/350966Inexigibilidade de Licitação nº 021/2014ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo Inexigibilidade de Licitação de acordo com o parecer do Assessor Jurídico desta Fundação e parecer da Casa Civil do Estado, referente a contratação da RÁDIO EDUCADORA VALE DO ACARA LTDA – ME , para Retransmissão dentro de sua área geográfi ca de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável., com o valor Global de R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais), a ser executado conforme discriminado no processo em epígrafe.Belém, 29 de setembro de 2014.Adelaide Oliveira de OliveiraPRESIDENTE DA FUNTELPA


Inexigibilidade: 19/2014Data: 26/09/2014Valor: 1.980,00Objeto: Retransmissão dentro de sua área geográfi ca de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável.Fundamento Legal: Art. 25, da Lei 8.666 de 21.06.93.Data de Ratifi cação: 26/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122129745340000 339039 0261000000 Estadual

Contratado(s): Nome: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE MUNGUBA.Endereço: R Cem, Bairro: Centro, s/nCEP. 68240-000 - Monte Dourado/PATelefone: 9140057738 Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRAPORTARIA Nº 595/2014 - TERMO ADITIVO DE SERVIDOR

TEMPORÁRIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751280

PORTARIA N° 595/2014 DE 26 SETEMBRO DE 2014.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;R E S O L V E:PRORROGAR o contrato dos servidores temporários desta Fundação, como abaixo discriminado, admitidos sob o regime da Lei complementar nº. 07, de 25 de setembro de 1991, alterada pela Lei nº 077/2011.NOME CARGO VIGÊNCIAMarcio José Figueiredo Cantuária Almoxarife Técnico 01.10.2014 a 30.09.2015Jussia Carvalh o da Silva Loc. Noticiárista de Rádio 06.10.2014 a 05.10.2015REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRAPresidente da FUNTELPA




PROCESSO Nº. 2014/350629Inexigibilidade de Licitação nº 019/2014ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo Inexigibilidade de Licitação de acordo com o parecer do Assessor Jurídico desta Fundação e parecer da Casa Civil do Estado, referente a contratação do CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MUNGUBA, para Retransmissão dentro de sua área geográfi ca de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável., com o valor Global de R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais), a ser executado conforme discriminado no processo em epígrafe.Belém, 29 de setembro de 2014.Adelaide Oliveira de OliveiraPRESIDENTE DA FUNTELPA


Inexigibilidade: 20/2014Data: 26/09/2014Valor: 1.980,00Objeto: Retransmissão dentro de sua área geográfi ca de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável.Fundamento Legal: Art. 25, da Lei 8.666 de 21.06.93.Data de Ratifi cação: 26/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado(s): Nome: RÁDIO COMUNITÁRIA ALVORADA FM.Endereço: Av Alacid Nunes, Bairro: Abel Figueiredo, s/nCEP. 68527-000 - Abel Figueiredo/PATelefone: 9140057738 Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


Ato: 20Numero da Inexigibilidade: 20/2014Data: 26/09/2014Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRARatifi cação de Inexigibilidade de LicitaçãoNúmero de Publicação: 751244Ato: 17Numero da Inexigibilidade: 17/2014Data: 26/09/2014Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PROCESSO Nº. 2014/350909Inexigibilidade de Licitação nº 017/2014ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo Inexigibilidade de Licitação de acordo com o parecer do Assessor Jurídico desta Fundação e parecer da Casa Civil do Estado, referente a contratação da RADIODIFUSORA SOL NASCENTE LTDA - ME, para Retransmissão dentro de sua área geográfi ca de cobertura,


da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável., com o valor Global de R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais), a ser executado conforme discriminado no processo em epígrafe.Belém, 29 de setembro de 2014.Adelaide Oliveira de OliveiraPRESIDENTE DA FUNTELPA

PORTARIA Nº 543/2014 - LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751258

PORTARIA N° 543/2014 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 09 de abril de 2009 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os Artigos 98 e 99, inciso I e caput de sua alínea “a” da Lei nº 5.810 de 24.01.94, e o parecer da Assessoria Jurídica;R E S OL V E:CONCEDER a servidora ANA PAULA DIAS ANDRADE, matrícula funcional nº 54197281-2, ocupante do cargo de Repórter, lotada na Coordenadoria de Produção da TV, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/10/2014 a 30/10//2014, correspondente ao triênio de 2010/2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRAPresidente da FUNTELPA


Inexigibilidade: 18/2014Data: 26/09/2014Valor: 1.980,00Objeto: Retransmissão dentro de sua área geográfi ca de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável.Fundamento Legal: Art. 25, da Lei 8.666 de 21.06.93.Data de Ratifi cação: 26/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado(s): Nome: RÁDIO MARAJÓ LTDA - ME.Endereço: Pç Cap Dário Furtado, Bairro: Centro, 75CEP. 68800-000 - Breves/PATelefone: 9140057738 Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA




PROCESSO Nº. 2014/350677Inexigibilidade de Licitação nº 018/2014ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo Inexigibilidade de Licitação de acordo com o parecer do Assessor Jurídico desta Fundação e parecer da Casa Civil do Estado, referente a contratação da RÁDIO MARAJÓ LTDA - ME, para Retransmissão dentro de sua área geográfi ca de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável., com o valor Global de R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais), a ser executado conforme discriminado no processo em epígrafe.Belém, 29 de setembro de 2014.Adelaide Oliveira de OliveiraPRESIDENTE DA FUNTELPA


PROCESSO Nº. 2014/350764Inexigibilidade de Licitação nº 015/2014ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo Inexigibilidade de Licitação de acordo com o parecer do Assessor Jurídico desta Fundação e parecer da Casa Civil do Estado, referente a contratação da ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, para Retransmissão dentro de sua área geográfi ca de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável., com o valor Global de R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais), a ser executado conforme discriminado no processo em epígrafe.Belém, 29 de setembro de 2014.Adelaide Oliveira de OliveiraPRESIDENTE DA FUNTELPA


Inexigibilidade: 16/2014Data: 26/09/2014Valor: 1.980,00Objeto: Retransmissão dentro de sua área geográfi ca de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável.Fundamento Legal: Art. 25, da Lei 8.666 de 21.06.93.Data de Ratifi cação: 26/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado(s): Nome: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA DE MARUDANÓPOLIS - ASCOVIMAEndereço: Vl Marudá, Bairro: Vila de Marudá, 10CEP. 68768-000 - Marudá/PATelefone: 9140057738 Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA




PROCESSO Nº. 2014/350880Inexigibilidade de Licitação nº 016/2014ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo Inexigibilidade de Licitação de acordo com o parecer do Assessor Jurídico desta Fundação e parecer da Casa Civil do Estado, referente a contratação da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA DE MARUDANÓPOLIS - ASCOVIMA, para Retransmissão dentro de sua área geográfi ca de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável., com o valor Global de R$ 1.980,00 (um mil, novecentos e oitenta reais), a ser executado conforme discriminado no processo em epígrafe.Belém, 29 de setembro de 2014.Adelaide Oliveira de OliveiraPRESIDENTE DA FUNTELPA


Inexigibilidade: 17/2014Data: 26/09/2014Valor: 1.980,00Objeto: Retransmissão dentro de sua área geográfi ca de cobertura, da programação transmitida pela FUNTELPA, mediante a recepção via satélite de sinais de rádio, observados os padrões técnicos estabelecidos pela legislação aplicável.Fundamento Legal: Art. 25, da Lei 8.666 de 21.06.93.Data de Ratifi cação: 26/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado(s): Nome: RADIODIFUSORA SOL NASCENTE LTDA – ME.Endereço: R Segunda, Bairro: Centro, s/nCEP. 68870-000 - Soure/PATelefone: 9140057738 Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA


PORTARIA: 245/2014Objetivo: Vistoria no batalhão da Policia Militar. Lançamento de cabo óptico até container - EMERGENCIA. Ação: 7415 - Implementação de Infovia.Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s): Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es): 73030/BRAULIO DE CASTRO ALVES (Gerente de Àrea) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 247/2014Objetivo: Efetuar manutenção emergencial nos equipamentos na estação de telecomunicação da Cidade Digital de Bragança. Recurso: 6622 - Modernização da Infraestrutura Computacional.Fundamento Legal: Normativa nº01/2008 - AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - Brasil<brServidor(es): 73184/MAX HIDEYUKI MATSUZAKI (Analista de Suporte) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/10/2014 a 26/10/2014<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 246/2017Objetivo: Deslocamento do Sebastião de Sousa Mesquita, responsável pelo núcleo Marabá a Parauapebas, para efetuar manutenção emergencial nos equipamentos na Estação de Telecomunicação da Cidade de Parauapebas. Recurso: 6622 - Modernização da Infraestrutura Computacional.Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Parauapebas/PA - Brasil<brServidor(es): 73023/SEBASTIÃO DE SOUZA MESQUITA (Analista de Suporte) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 24/09/2014<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 248/2014Objetivo: Efetuar manutenção do link de rádio PTP SDH entre as localidades de Bragança e Comunidade Corrente. Recurso: 6622 - Modernização da Infraestrutura Computacional. Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - Brasil<brServidor(es): 73184/MAX HIDEYUKI MATSUZAKI (Analista de Suporte) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 29/09/2014<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 248/2014Objetivo: Deslocamento do colaborador Max Matsuzaki a localidade de Bragança e Comunidade Corrente. 6622 - Modernização da Infraestrutura Computacional.Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - Brasil<brServidor(es): 72056/IVANILDO FONSECA DE ANDRADE (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 29/09/2014<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 249/2014Objetivo: Efetuar manutenção corretiva no link de rádio cliente de delegacias da PC nas localidade de Castanhal e Curuça.Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Analista de Suporte/PA - Brasil<brServidor(es): 73170/FÁBIO AUGUSTO NUNES BASTOS (Analista de Suporte) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 29/09/2014<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 249/2014Objetivo: Deslocamento do colaborador Fábio Bastos as localidades de Castanhal e Curuça. 6622 - Modernização da Infraestrutura Computacional.Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Curuça/PA - Brasil<brServidor(es): 72110/PEDRO DE SOUZA BARROS (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 29/09/2014<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA RET RENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751148

PORTARIA RET RE Nº 2412 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014Proc. 2011/51003-8 – TCEAssunto: Anular a Portaria RET RE nº 486, de 20 de janeiro de 2014, por estar eivada de vício; Retifi car a Portaria RE nº 1008, de 01 de julho de 2010, excluindo as remissões ao art. 111, da Lei Estadual nº 5251/85, art. 1º, I, alínea “h”, do Decreto Estadual nº 4490/86, art. 1º, I, do Decreto Estadual nº 3266/84, art. 1º, do Decreto Estadual nº 1461/81, art. 1º, do Decreto Estadual nº 2696/83 e, combinando o art. 20 com o art. 96, I, da Lei Estadual nº 4491/73 e o art. 1º, III, do Decreto Estadual nº 4439/86 com o art. 100, da Lei Estadual nº 4491/73, bem como alterando o valor dos proventos, para que passe a constar em sua fundamentação legal: art. 106, II e art. 108, VI, ambos da Lei nº 5251/1985, combinado com o V. Acórdão nº 16.034/1988; art. 48, II, da Constituição Estadual de 1989; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº 2940/1983, art. 20 da Lei Estadual nº 4491/1973 com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº 5231/1985 combinado com o art. 96, I, da Lei Estadual nº 4491/73 e, Art. 1º, III, do Decreto nº 4439/86 combinado com o art. 100, da Lei Estadual nº 4491/73.Servidor (a): FRANCISCO FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA.Matricula: 5385172/1.Cargo: CABO/PMÓrgão: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ.Valor dos Proventos: R$ 728,94.Presidente: ALLAN GOMES MOREIRA.

APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751252

Número: 1Assinatura: 29/09/2014Valor: 39.747,92Justifi cativa: Mudança da dotação orçamentária, resolve apostilar a nova natureza da despesa para o exercício de 2014 referente ao Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 02/2013, celebrado com a empresa Brasil Rent a Car, objeto do processo nº 2013/254073, conforme discriminação abaixo: Classifi cação Funcional Programática:09.272.1369.6543 Fonte :0261 Natureza de Despesa:339033 Contrato: 2/2013Ordenador: Eudézia Martins D’Angelo

EDITAL - CERAT REDENÇÃOPRORROGAÇÃO ORDEM SERVIÇO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750944O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0325-4 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0783-5 , fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Marques & Cunha Ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.337.028-9NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - PRORROGAÇÃO ORDEM SERVIÇO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750945O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0207-0 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0791-6 , fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : União Mineração Ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.386.208-4NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750946O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0332-7 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0786-0 , fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Luiz Carlos Fort INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.408.653-3NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750947O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0316-5 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0814-9 , fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Azevedo & Cia Ltda INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.174.051-8NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750948O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0269-0 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0759-2 , fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Emterpel Empresa de Terraplenagem INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.269.968-6NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750949O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0208-8 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0726-6 , fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Goianão Comercio Combustíveis INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.275.313-3NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CAIF/DTRNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751427

PORTARIA Nº 2014330002046, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: EMERSON DE CASTRO LOLA.CPF: 839.287.582-68.MARCA/MODELO: CHEVROLET/ONIX 1.4AT LTZ.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$53.500,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$41.797,00.

PORTARIA Nº 2014330002049, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.

INTERESSADO: MARIA JOSÉ PANTOJA DE MENEZES.CPF: 033.254.312-91.MARCA/MODELO: IMP/TOYOTA COROLLA GLI18.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$55.806,06.PORTARIA Nº 2014330002052, DE 29 DE SETEMBRO DE

2014 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: STHEFANE MOTTA OLIVEIRA.CPF: 011.287.482-74.MARCA/MODELO: FIAT/DOBLO ATTRACTIV 1.4.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$64.840,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$49.000,00.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): ANTONIO AUGUSTO DO AMARAL MOTTA CNH: 2675625660EDILENA CARVALHO MOTTA CNH: 211182241ELIZABETE CRISTINA CARVALHO MOTTA CNH: 5780085722PORTARIA Nº 2014330002055, DE 29 DE SETEMBRO DE

2014 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: MARIA DO CARMO OLIVEIRA.CPF: 057.919.102-82.MARCA/MODELO: CHEV/SPIN 1.8L MT LT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$53.694,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$39.065,00.PORTARIA Nº 2014330002058, DE 29 DE SETEMBRO DE

2014 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: BENJAMIN DE ALBUQUERQUE ANDRADE LIMA.CPF: 392.234.262-00.MARCA/MODELO: FIAT/IDEA ADVENTURE 1.8.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$60.341,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$45.949,60.PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE ICMS - CAIF/DTRNúmero de Publicação: 751428PORTARIA Nº 2014330002059, DE 29 DE SETEMBRO DE

2014 MOTIVO: Revogar a Portaria n.º 2014330001597, de 05 de maio de 2014, que concedeu a isenção do ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 07 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012; arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001 e Portaria n.º 0085, de 19 de junho de 2009.INTERESSADO: JULIVAL SILVA ROCHA.CPF: 569.670.801-30.MARCA/MODELO: I/HONDA CIVIC LXS.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃONúmero de Publicação: 751441

PORTARIA Nº 1324 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor OLIVAR DA SILVA MELO, Id Func nº 5149436/1, Motorista, lotado na CERAT de Marituba, do mês de outubro/2014 para o período de01/12/2014 a 30/12/2014, referente ao exercício de 01/08/2013 a 31/07/2014.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 1325 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora MARIA CELIA MARIGLIANI, Id Func nº 3247236/1, Auxiliar Técnico, lotada na CECOMT de Portos e Aeroportos, do mês de outubro/2014 para o período de 02/02/2015 a 03/03/2015, referente ao exercício de 04/09/2013 a 03/09/2014.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 1326 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora MARIA CILEIDE SENA, Id Func nº 50407/1, Agente Administrativo, lotada na CECOMT Mercadorias em Trânsito, do mês de outubro/2014 para o período de 10/11/2014 a 09/12/2014, referente ao exercício de 28/06/2013 a 27/06/2014.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração


PORTARIA Nº 1327 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014CONCEDER ao servidor JOSE WALKER DA COSTA AZEVEDO, Id Func nº 3246353/1, Auxiliar Técnico, lotado na Célula de Gestão de Recursos Materiais/DAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/10/2014 a 30/10/2014, correspondentes ao triênio de 01/02/2005 a 31/01/2008.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 1328 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014CONCEDER à servidora ROSEMARY RODRIGUES PIMENTEL, Id Func nº 723622/1, Agente Administrativo, lotada na CECOMT Mercadorias em Trânsito, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/10/2014 a 04/11/2014, correspondentes ao triênio de 13/06/2001 a 12/06/2004.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 1329 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014CONCEDER à servidora ALDALEA LUCIA CRAVO CARNEIRO, Id Func nº 3249425/1, Técnico, lotada na Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/10/2014 a 30/10/2014, correspondentes ao triênio de 10/07/2006 a 09/07/2009.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de Administração

PORTARIA Nº 1330 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014PRORROGAR por 120 (cento e vinte) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, à servidora SILVIA HELENA SOUZA BANHOS, Id Func nº 50571/1, Agente Administrativo, lotada na CECOMT de Carajás, no período de 30/08/2014 a 27/12/2014.ADILSON JOSÉ MOTA ALVESDiretor de AdministraçãoSUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA/SEFANúmero de Publicação: 751442

PORTARIA Nº 964 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora MARIA DE FATIMA CRUZ FIGUEIREDO, Id Func nº 5519195/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada no Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, do mês de outubro/2014 para o período de 22/12/2014 a 20/01/2015, referente ao exercício de 06/08/2013 a 05/08/2014.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 965 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014TRANSFERIR o período de gozo de férias do servidor JOSE FERNANDO LOBO SOARES, Id Func nº 830240/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-b, lotado na CEEAT de Grandes Contribuintes, do mês de outubro/2014 para o período de 02/02/2015 a 03/03/2015, referente ao exercício de 15/04/2013 a 14/04/2014.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 966 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014TRANSFERIR o período de gozo de férias da servidora ANA DO SOCORRO COUTINHO DE MESQUITA, Id Func nº 5519756/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na Diretoria de Tributação, do mês de outubro/2014 para o período de 08/12/2014 a 06/01/2015, referente ao exercício de 06/08/2013 a 05/08/2014.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 967 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014INTERROMPER a contar de 03/09/2014, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 28 (vinte e oito) dias, das férias da servidora TELMA LUCIA PONTES ARBAGE, Id Func nº 5280036/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada naCEEAT de Substituição Tributária, concedidas através da PORTARIA Nº 1127 de 19/08/2014, publicada no DOE n.º 32.710 de 21/08/2014, referente ao exercício de 22/04/2013 a 21/04/2014, as quais fi cam autorizadas para serem usufruídas no período de 05/01/2015 a 01/02/2015.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 968 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014INTERROMPER a contar de 03/09/2014, em caráter excepcional, por necessidade do serviço, 28 (vinte e oito) dias, das férias do servidor ANTONIO MANOEL DA SILVA BITENCOURT, Id Func nº 2056593/2, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CEEAT de Substituição Tributária, concedidas através da Portaria n.º 1127 de 19/08/2014, publicada no DOE n.º 32.710 de 21/08/2014, referente ao exercício de 11/05/2013 a 10/05/2014, as quais fi cam autorizadas para serem usufruídas no período de 01/12/2014 a 28/12/2014.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

PORTARIA Nº 969 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014CONCEDER 21 (vinte e um) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor JOSE FERNANDO LOBO SOARES, Id Func nº830240/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-b, lotado na CEEAT de Grandes Contribuintes, no período de 05/08/2014 a 25/08/2014.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751332EDITAL DE INTIMAÇÃO

A diretora da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito passivo MURTRANS LTDA., CNPJ nº 02.976.069/0004-23, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 372006510010810-2 foi julgado NULO, com recurso de ofício ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, na forma do art. 30 da Lei 6.182/98.Belém (PA), 29 de setembro de 2014.LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROSDiretora da Julgadoria

EDITAL DE INTIMAÇÃOA diretora da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito passivo A C A SIQUEIRA COMÉRCIO DE PADARIA E MERCADINHO, nº 15.239.737-0, que a análise do processo de Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 012013510001446-3 concluiu pelo indeferimento da impugnação, sem apreciação do mérito, conforme estabelece o artigo 26, II, da Lei Estadual nº 6.182/98.Belém (PA), 29 de setembro de 2014.LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROSDiretora da Julgadoria

PORTARIA - CEEAT-IPVA/ITCDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751361

PORTARIA N.º3368-CEEAT/IPVA/ITCD, DE 29/09/2014 - PROC N.º 0420147300041710/SEFA/CEEAT IPVA-ITCD

Motivo: Conceder a imunidade do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art150, vi,”c”, cf/88, art.14 ctn, dec 2703/06 e in 09/07Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social de PlacasMarca Tipo ChassiI/FIAT PALIO ATTRACT 1.4 Pas/Automovel 8AP196272E4081121

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751405

PORTARIA N.º201401001165 DE 29/09/2014 - PROC N.º 002014730021647/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Edson Augusto Souza dos Santos – CPF: 153.223.272-15Marca: FIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4 Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201401001167 DE 29/09/2014 - PROC N.º

002014730020845/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Luiz Cristiano Soares de Oliveira – CPF: 574.452.652-87Marca: FIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4 GRAND Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201401001169 DE 29/09/2014 - PROC N.º

002014730021690/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Rosa Cristina Pedrosa de Sousa – CPF: 399.428.802-91Marca: IMP/TOYOTA COROLLA GLI18 FLEX Tipo: Pas/Automóvel

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CATNúmero de Publicação: 751411

PORTARIA N.º201404006001, DE 29/09/2014 - PROC N.º 2014730021634/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Luiz Carlos Aquino Gomes – CPF: 117.862.992-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/9BD372111C4008381


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Rosimar Monteiro Favacho – CPF: 677.874.522-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17140A62665409


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Silvio Jorge Macedo Costa – CPF: 607.783.852-72Marca/Tipo/ChassiVW/FOX 1.0 GII/Pas/Automovel/9BWAA05Z7B4105001


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Daniel de Jesus Pinheiro – CPF: 148.157.022-68Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/9BD372111C4009391


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Carlos Alberto Ferreira de Freitas – CPF: 036.555.472-34Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ADVENTURE 1.8/Pas/Automovel/9BD13531CE2253351


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Marcos Rêgo da Silva – CPF: 590.065.522-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA FIRE FLEX/Pas/Automovel/9BD17206G83389676


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Adriano Miranda Ferreira – CPF: 621.694.912-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/UNO MILLE WAY ECON/Pas/Automovel/9BD15844A96221512

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751415


Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2013 a 31/12/2013Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benenfi cado, placa nta2263.Interessado: Jose Barbosa de Oliveira – CPF: 036.316.132-53Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019B2178838

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CEEAT - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751218NÚMERO DE PUBLICAÇÃO:

O COORDENADOR EXECUTIVO DA CEEAT – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DESTA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionada, a intimação de decisão da Presidência do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários, relativa ao Processo nº 172013510000045-9, Auto de Infração e Notifi cação Fiscal – AINF nº 172013510000045-9, que indeferiu liminarmente o RECURSO DE REVISÃO nº 2510, nos termos do art. 47, § 4º da Lei Estadual nº 6.182/98, em razão do não atendimento ao pressuposto de admissibilidade. Informamos que, uma vez esgotada a possibilidade de discursão administrativa da matéria, o crédito tributário declarado devido em segunda instância será encaminhado para inscrição em dívida ativa, consoante art. 49, II, c.c art.52, da Lei nº 6.182, de 30 de dezembro de 1998.Razão Social: Petrobrás Distribuidora S/AInscrição Estadual: 15.200.229-4Pr ocesso N: 172013510000045-9MANOEL ANILDO FIGUEIRA BRASILCOORDENADOR FAZENDÁRIO DA CEEAT-STEDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL

SEFA SANTARÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751273

O Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT SANTARÉM, no uso de suas atribuições, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL- AINF Nº 042014510001487-9, originário da Ação Fiscalizadora de Rotina ou Pontual Nº 002014820000015-2. Razão Social: PEDRO LEITE DE SOUSA. Inscrição Estadual: 15293512-6 Auditores Fiscais solicitantes: HENRY MUFARREJ HAGE e JOÃO ANTONIO FLORES NETO. O prazo para efetuar o recolhimento do crédito tributário ou apresentar impugnação é de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º dia da publicação desta Noti?cação, de acordo com o que estabelece a Lei n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei nº 7.078, de 28 de dezembro de 2007, Art. 14, § 3º, o que poderá ser feito nesta Coordenação, localizada na Av.


Mendonça Furtado, 2797 - Aldeia - Santarém – PA, no horário de 08:00 as 14:00hs, ?ndo tal prazo, sujeitar-se-á, o autuado, à cobrança executiva do crédito tributário. Pedro Farias de Sena Coordenador Fazendário – CERAT SANTARÉM

PORTARIA N. 971 DE 26 DE SETEMBRO DE 2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751274

O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência delegada através da Portaria n.º 315-GS/SEFA, de 09/02/2011, publicada no DOE n.º 31.857, de 17/02/2011, e;Considerando os termos do processo nº 002014730015448-0,RESOLVE:DESIGNAR a servidora FLÁVIA PAMPOLHA PINHEIRO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional n. 5858089/1, para substituir a servidora FRANCINETE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Contador, identifi cação funcional n. 5347300/1, como membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria n. 674, de 11 /07/2014, publicada no DOE n. 32.683, de 14/07/2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIAEM, 26/09/2014NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - JULGAMENTO - TARFNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751328

O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi julgado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL pelo Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários , tendo como resultado o INDEFERIMENTO do Recurso de Revisão , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Isaias Frota EvangelistaAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : J. B. S. S.A. INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.267.669-4A.I.N.F. Nº : Nº 07.2011.51.000.0529-1NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT – Redenção

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - AINFNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750956

O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Transleve Transporte Rodoviário Cargas LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.430.572-3Ordem de Serviço : Nº 07.2014.82.000.0211-8A.I.N.F. Nº : Nº 07.2014.51.000.1471-3NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT – Redenção


O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Goianão Comercio Combustíveis LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.275.313-3Ordem de Serviço : Nº 07.2014.82.000.0208-8A.I.N.F. Nº : Nº 07.2014.51.000.1428-4NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT – Redenção


O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : J. B. de Lima ComercioINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.422.405-7Ordem de Serviço : Nº 07.2014.82.000.0340-8A.I.N.F. Nº : Nº 07.2014.51.000.1488-8Nº 07.2014.51.000.1489-6NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT – Redenção

EDITAL - CERAT REDENÇÃO - AINF NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750959

O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : B. F. Floresta Comercial Alimentos LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.415.896-8Ordem de Serviço : Nº 07.2014.82.000.0334-3A.I.N.F. Nº : Nº 07.2014.51.000.1498-5Nº 07.2014.51.000.1499-3NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT – Redenção


O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Atacadão Floresta Alimentos Bebidas LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.404.531-4Ordem de Serviço : Nº 07.2014.82.000.0331-9A.I.N.F. Nº : Nº 07.2014.51.000.1466-7Nº 07.2014.51.000.1467-5NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT – Redenção

PORTARIA DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750980

Portaria n.º201404005996, de 26/09/2014 - Proc n.º 0020147300214300/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2013 a 31/12/2013Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa jwd4515.Interessado: Marcio Ailan Moura Lobo – CPF: 490.122.902-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WEEK TREKKING/Pas/Automovel/9BD17350MA4276301


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750950O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE

SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0211-8 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0792-4 , fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Transleve Transporte Rodoviário INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.430.572-3NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750951O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0331-9 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0818-1 , fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Atacadão Floresta de Alimentos INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.404.531-4NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção


NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750952O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal da fi rma abaixo relacionado que foi prorrogada por mais 60 dias a ORDEM DE SERVIÇO de Nº 07.2014.82.000.0334-3 , através do TERMO DE PRORROGAÇÃO de Nº 07.2014.92.000.0827-0 , fi cando o mesmo NOTIFICADO na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 .Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : B. F. Floresta Comercial de Alimentos INSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.415.896-8NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador - CERAT – Redenção


O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Azevedo & Cia LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.174.051-8Ordem de Serviço : Nº 07.2014.82.000.0316-5A.I.N.F. Nº : Nº 07.2014.51.000.1446-2NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT – Redenção


O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : Luiz Carlos FortINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.408.653-3Ordem de Serviço : Nº 07.2014.82.000.0332-7A.I.N.F. Nº : Nº 07.2014.51.000.1404-7NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT – Redenção



O Ilmo. Sr. NIVALDO FARIAS BREDERODE , Coordenador Fazendário de Redenção , desta Secretaria Executiva da Fazenda,FAZ SABER ao titular ou representante legal do contribuinte abaixo relacionado que foi lavrado o AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO FISCAL , fi cando a mesma NOTIFICADA, na forma do disposto pelo art. 14, Inciso III, da Lei nº 6.182, de 30.12.98 , a PAGAR ou APRESENTAR Impugnação no prazo de 30 dias , a contar de 15 dias após a data de publicação deste Edital , na sede da CERAT , situada à Avenida Marechal Rondon – Nº 855 – Centro - Redenção – PA , ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido, ensejará a adoção de medidas cabíveis em defesa do Erário Estadual.Nivaldo Farias BrederodeAuditor Fiscal da Receita EstadualRAZÃO SOCIAL : União Mineração LtdaINSCRIÇÃO ESTADUAL : 15.386.208-4Ordem de Serviço : Nº 07.2014.82.000.0207-0A.I.N.F. Nº : Nº 07.2014.51.000.1470-6NIVALDO FARIAS BREDERODECoordenador – CERAT – Redenção

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751384

O BANPARÁ S/A comunica o Resultado Final, Adjudicação e Homologação da licitação em epígrafe, conforme abaixo:Item 01 – CRACHÁS ARTES GRÁFICAS LTDA – R$ 244.000,00Hellen ReisPregoeira

EXTRATO DE CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751276

Nº DO CONVÊNIO: 021/2014PARTES: Banco do Estado do Pará S. A. e Antonio Pedro Martins Vianna NetoOBJETO: Apoio fi nanceiro à realização do projeto “Virada Cultural de Belém”VIGÊNCIA: 25.09.2014 a 24.03.2015VALOR: R$-393.812,00 (Trezentos e noventa e três mil, oitocentos e doze reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos PrópriosFONTE DE RECURSO: PrópriaFORO: BelémDATA DA ASSINATURA: 25.09.2014ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sérgio Amorim Costa – CPF:175597902-91RESPONSÁVEL PELA ENTIDADE RECEBEDORA DE RECURSOS: Antonio Pedro Martins Vianna Neto – CPF: 545.768.452-34ENDEREÇO COMPLETO DAS PARTES: Trav. São Pedro nº 43 - Bairro de Campina, Belém/PA CEP: 66023-570

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751282

O BANPARÁ S/A comunica a Adjudicação e Homologação do Resultado Final da licitação em epígrafe, publicado em 03/09/2014.A Comissão.

PORTARIA Nº 122, DE 25/09/2014 - DIOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751462

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 7.797, de 14 de janeiro de 2014 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2014.RESOLVE:I - Alterar a Modalidade de Aplicação no valor de R$ 476.363,42 (Quatrocentos e Setenta e Seis Mil, Trezentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e Dois Centavos), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) I do art. 16 da LOA 2014, da forma abaixo discriminada(s):

R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

181011412613776719 - SEJUDH 0101 339139 140.378,49

522010342113166297 - SUSIPE 0101 339039 335.984,93

TOTAL 476.363,42

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

181011412613776719 - SEJUDH 0101 339039 140.378,49

522010342113166297 - SUSIPE 0101 334039 224.203,82

522010342113166297 - SUSIPE 0101 335039 111.781,11

TOTAL 476.363,42

III - A presente Portaria entrará em vigor nesta data.Registre-se, publique-se e cumpra-seMARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARSecretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751479

PORTARIA Nº. 0740 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014A Diretora Administrativo-Financeira no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 1.286/2014-CCG, de 29 de maio de 2014, e considerando o parecer jurídico favorável ao requerimento da servidora,RESOLVE:CONCEDER a servidora CENEM PALMEIRA DA COSTA, matrícula nº. 27774/1, ocupante do cargo Técnico D, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/10/2014 a 30/10/2014, correspondente ao triênio 1998/2001.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, 29 de setembro de 2014.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRADiretora Administrativo-Financeira

APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751088

Número: 2Assinatura: 26/09/2014Valor: 0,00Justifi cativa: Alteração na dotação orçamentária. Contrato: 26/2011Ordenador: Luis Claudio Rocha Lima


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 29/09/2014Valor: 2.074,40Vigência: 29/09/2014 a 23/03/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Acréscimo contratual.Contrato: 9-14Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22122129745340000 339030 0261000000 EstadualContratado: APOLO COMERCIAL LTDAEndereço: Tv Alm Wandenkolk, Bairro: Nazaré, 270 BCEP. 66055-030 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132232623 Fax: 9132228909 Ordenador: Luis Claudio Rocha Lima

‘


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 18/09/2014Vigência: 30/09/2014 a 30/11/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: fundamentação legal no do Artigo 57 da Lei 8.666/93, considerando as informações e elementos que instruem o Processo Administrativo nº 2013/68877. Contrato: 34-STUExercício: 2014Contratado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AMAZEndereço: Tv dos Tupinambás, Bairro: Jurunas, 461CEP. 66033-815 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: Adenauer Marinho de Oliveira Góes

PORTARIA DE DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751150

PORTARIA Nº 120/2014 – GS/SEICOM DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO – SEICOM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 26/03/2014, publicado no DOE n° 32.609, de 26/03/2014,RESOLVE:DESIGNAR o servidor HELDER ABDON GASPAR, identidade funcional n° 5897207/1, para acompanhar e fi scalizar o contrato 16/2014 – SEICOM, celebrado com a empresa TROGON COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELLI - EPP, referente a Aquisição de 09 (nove) impressoras jato de tinta monocromática com tanque de tinta Epson M205 para atendimento das ações institucionais da Secretaria de Estado de Indústria Comércio e Mineração (SEICOM), anotando em registro próprio as falhas detectadas e comunicando as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da contratada, conforme o artigo nº 67 da Lei 8.666/93, a partir de 23 de Setembro de 2014.PORTARIA DE DESIGNAÇÃO N°119/2014 GS/SEICOM DE

29 DE SETEMBRO DE 2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751153

A SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto datado de 26/03/2014, e considerando o disposto na Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002 e no Decreto Estadual nº 6.474, de 06/08/2002,RESOLVE:DESIGNAR, como pregoeiro o Servidor CARLOS ROBERTO GOMES, Identidade funcional 54189435/8, no cargo de Assessor (Pregoeiro), lotado nesta Secretaria, para Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2014, conforme processo 2014/337298, referente a Aquisição de Equipamentos Eletrônicos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração – SEICOM e como membro de apoio o servidor Helder Abdon Gaspar Identidade Funcional 5897207/1 no Cargo de Coordenador.DÊ-CIÊNCIA,REGISTRE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMaria Amélia Rodrigues Silva EnriquezSecretária de Estado de Indústria, Comércio e Mineração


Errata de DiáriasPortaria: 191/2014Objetivo: com o objetivo de representar a SEICOM, no Encontro Empresarial e de Negócio, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL, com o propósito de ouvir e discutir Propostas e Projetos para os referidos municípios.


Fundamento Legal: Lei n° 5810/94 e Decreto Estadual n° 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bragança/PA - BrasilCapanema/PA - Brasil<brServidor(es): 52696281/CIANE REGINA ALVES BARROS (Secretária Adjunta ) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/09/2014 a 04/09/2014<brOrdenador: RONALDO DAS MERCES COSTA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751429PORTARIA Nº 174 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 15 de janeiro de 2014, publicado no Diário Ofi cial nº 32.563 de 16 de janeiro de 2014.CONSIDERANDO o processo nº 2014/155323,R E S O L V E:Art.1º - DESIGNAR a servidora MARIA DE LOURDES GUEDES PEREIRA, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matricula nº 17680/1, para acompanhar e fi scalizar o Convênio nº 050/2014 - SAGRI / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE NOVA CANAÃ, que tem por objeto a aquisição de uma patrulha mecanizada para atender produtores rurais, no municipio de Nova Esperança do Piriá.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 29 DE SETEMBRO DE 2014.ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTROSecretário de Estado de Agricultura






O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 15 de janeiro de 2014, publicado no Diário Ofi cial nº 32.563 de 16 de janeiro de 2014.CONSIDERANDO o processo nº 2014/155323,R E S O L V E:Art.1º - DESIGNAR a servidora MARIA DE LOURDES GUEDES PEREIRA, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, matricula nº 17680/1, para acompanhar e fi scalizar o Convênio nº 050/2014 - SAGRI / ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE NOVA CANAÃ, que tem por objeto a aquisição de uma patrulha mecanizada para atender

produtores rurais, no municipio de Nova Esperança do Piriá.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, 29 DE SETEMBRO DE 2014.ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTROSecretário de Estado de Agricultura




PORTARIA: 384/2014Objetivo: Transportar técnicos desta empresa que farão uma visita técnica no município de Castanhal.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es): 541883432/JOSÉ EDILSON DE SOUZA RIBEIRO (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 19/09/2014 a 19/09/2014<brOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 398/2014Objetivo: Conduzir Veículo com os empregados Jorge Augusto Macedo e Thiago Leão que darão suporte técnico à ofi cina de Elaboração do plano Operativo da Aldeia Indígena Jejuh e Areal.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): Santa Maria do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 317360711/ANTONIO HILÁRIO CAMPOS (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 24/09/2014<brOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 397/2014Objetivo: Transportar os indígenas da Aldeia Areal para a Aldeia Jujuh em Santa Maria do Pará para participarem de Ofi cina.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): Santa Maria do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 54197291/CELSO GUILHERME MALATO FARIAS (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 389/2014Objetivo: Conduzir veículo com destino aos ESLOCs de: Paragominas, Ulianópolis e Dom Eliseu, transportado o empregado Isac Miranda Machado, para levantamento patrimonial da empresa EMATER - PARÁ.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): Dom Eliseu/PA - BrasilParagominas/PA - BrasilUlianópolis/PA - Brasil<brServidor(es): 541883432/JOSÉ EDILSON DE SOUZA RIBEIRO (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 391/2014Objetivo: Conduzir veículo com o empregado Edival Lobato Brabo que fará o levantamento patrimonial desta empresa.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): CAPITAO POCO/PA - BrasilGARRAFAO DO NORTE/PA - BrasilIRITUIA/PA - BrasilNOVA ESPERANÇA DO PIRIA/PA - Brasil<brServidor(es): 31748160/RICARDO AUGUSTO ASSIS DOS SANTOS (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 400/2014Objetivo: Promover ações para o lançamento da AGRIFAL no escritório regional de Santarém.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 57215273/KENNY ROCHA TEIXEIRA (Jornalista e Ass. Especial) / 4.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 385/2014Objetivo: Transportar técnicos desta empresa que farão visita técnica no município de Capanema.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): Capanema/PA - Brasil<brServidor(es): 541883432/JOSÉ EDILSON DE SOUZA RIBEIRO (Motorista) / 0.5 diárias (Completa) / de 23/09/2014 a 23/09/2014<brOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 401/2014Objetivo: Promover ações para o lançamento da AGRIFAL que ocorrerá no escritório regional de Santarém.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94 Origem: MARITUBA/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 572134073/IOLANDA DA SILVA LOPES (Jornalista e Ass. Especial) / 4.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


Dispensa: 138/2014Data: 26/09/2014Valor: 2.200,00Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de FORLÂNDIA, distrito municipal de Aveiro/PA, representação local da ADEPARÁ.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, artigo 24, inciso IV e alterações posteriores.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado(s): Nome: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MEEndereço: Tv Vítor Campos, Bairro: Comércio, 221CEP. 68180-070 - Itaituba/PAEmail: [email protected]: 9335186443 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA



Contrato: 144Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de FORLÂNDIA, distrito municipal de Aveiro/PA, representação local da ADEPARÁ.Valor Total: 2.200,00Data Assinatura: 26/09/2014Vigência: 26/09/2014 a 25/03/2015Dispensa: 138/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MEEndereço: Tv Vítor Campos, 221CEP. 68180-070 - Itaituba/PAEmail: [email protected]: 9335186443 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA


Dispensa: 139/2014Data: 26/09/2014Valor: 2.200,00Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de ITAITUBA/PA, representação local da ADEPARÁ.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, artigo 24, inciso IV e alterações posteriores.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado(s): Nome: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MEEndereço: Tv Vítor Campos, Bairro: Comércio, 221CEP. 68180-070 - Itaituba/PAEmail: [email protected]: 9335186443 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA


Contrato: 145Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de ITAITUBA/PA, representação local da ADEPARÁ.Valor Total: 2.200,00Data Assinatura: 26/09/2014Vigência: 26/09/2014 a 25/03/2015Dispensa: 139/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MEEndereço: Tv Vítor Campos, 221CEP. 68180-070 - Itaituba/PAEmail: [email protected]: 9335186443 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA


Dispensa: 140/2014Data: 26/09/2014Valor: 2.200,00Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de BRASÍLIA LEGAL, distrito municipal de Aveiro/PA, representação local da ADEPARÁ.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, artigo 24, inciso IV e alterações posteriores.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado(s): Nome: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MEEndereço: Tv Vítor Campos, Bairro: Comércio, 221CEP. 68180-070 - Itaituba/PAEmail: [email protected]: 9335186443 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA


Contrato: 146Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de BRASÍLIA LEGAL, distrito municipal de Aveiro/PA, representação local da ADEPARÁ.Valor Total: 2.200,00Data Assinatura: 26/09/2014Vigência: 26/09/2014 a 25/03/2015Dispensa: 140/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MEEndereço: Tv Vítor Campos, 221CEP. 68180-070 - Itaituba/PAEmail: [email protected]: 9335186443 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA


PORTARIA: 3636/2014Objetivo: conduzir servidoras que irão realizar vistoria técnica em estabelecimentos registrados no GSIE. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Curionópolis/PA - BrasilItupiranga/PA - BrasilMarabá/PA - BrasilParauapebas/PA - BrasilSão Domingos do Araguaia/PA - Brasil<brServidor(es): 541966941/LENO REGINALDO REIS DE ANDRADE (Auxiliar de Campo) / 5.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 04/10/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


PORTARIA: 3630/2014Objetivo: realizar vistoria técnica nos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Canaã dos Carajás/PA - BrasilCurionópolis/PA - BrasilParauapebas/PA - BrasilRedenção/PA - BrasilXinguara/PA - Brasil<brServidor(es): 572237971/GILSON FERREIRA DE ARAUJO (Médico Veterinário) / 6.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 21/09/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA



Objetivo: realizar coleta de grãos para serem classifi cados no posto de classifi cação vegetal de Belém. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Conceição do Araguaia /PA - BrasilRedenção/PA - BrasilRio Maria/PA - Brasil<brServidor(es): 00230271/ORIVALDO RAIMUNDO DE AZEVEDO PINHEIRO (Técnico Agropecuário ) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 27/09/201400230351/PAULO DE TARSO MARQUES DE CASTRO (Engenheiro Agrônomo) / 5.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 27/09/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA



Objetivo: participar de reunião com a Promotoria de Justiça e realizar fi scalização em matadouro clandestino no município de São Miguel do Guamá. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ /PA - Brasil<brServidor(es): 541869541/RITA DO SOCORRO BRITO COROA (Médica Veterinária) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 29/08/2014541800472/ROSILANE SOARES DE MARIA (Médica Veterinária) / 2.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA



Objetivo: realizar atividades de captura de morcegos (Desmodus rotundos), considerando a elevada demanda de ataque, dos referidos quiróteros. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s): REDENÇÃO/PA - Brasil<brServidor(es): 541885641/PAULO HENRIQUE LOBATO (Técnico Agrícola) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 24/09/2014555861161/WALTER WILSON ALEIXO VITORINO (Técnico Agrícola) / 2.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 24/09/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


Contrato: 149Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de JACAREACANGA/PA, representação local da ADEPARÁ.Valor Total: 2.200,00Data Assinatura: 26/09/2014Vigência: 26/09/2014 a 25/03/2015Dispensa: 143/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MEEndereço: Tv Vítor Campos, 221CEP. 68180-070 - Itaituba/PAEmail: [email protected]: 9335186443 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA


Dispensa: 144/2014Data: 26/09/2014Valor: 2.200,00Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para a Unidade de Sanidade Agropecuária de AVEIRO/PA, representação local da ADEPARÁ.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, artigo 24, inciso IV e alterações posteriores.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado(s): Nome: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MEEndereço: Tv Vítor Campos, Bairro: Comércio, 221CEP. 68180-070 - Itaituba/PAEmail: [email protected]: 9381182294 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA


Contrato: 150Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para a Unidade de Sanidade Agropecuária de AVEIRO/PA, representação local da ADEPARÁ.Valor Total: 2.200,00Data Assinatura: 26/09/2014Vigência: 26/09/2014 a 25/03/2015Dispensa: 144/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MEEndereço: Tv Vítor Campos, 221CEP. 68180-070 - Itaituba/PAEmail: [email protected]: 9335186443 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA



Dispensa: 145/2014Data: 26/09/2014Valor: 2.200,00Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de AVEIRO/PA, representação local da ADEPARÁ.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, artigo 24, inciso IV e alterações posteriores.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado(s): Nome: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MEEndereço: Tv Vítor Campos, Bairro: Comércio, 221CEP. 68180-070 - Itaituba/PAEmail: [email protected]: 9335186443 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA


Contrato: 151Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de AVEIRO/PA, representação local da ADEPARÁ.Valor Total: 2.200,00Data Assinatura: 26/09/2014Vigência: 26/09/2014 a 25/03/2015Dispensa: 145/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MEEndereço: Tv Vítor Campos, 221CEP. 68180-070 - Itaituba/PAEmail: [email protected]: 9335186443 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA


PORTARIA: 3628/2014Objetivo: dar apoio na realização de cadastramento de propriedades na Vila da Conquista, atendendo a meta 2, etapa 2.3, do Convênio SUASA Nº 794629/2013. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: NOVO REPARTIMENTO/PA - BRASILDestino(s): Novo Repartimento /PA - Brasil<brServidor(es): 59119331/DANIELLE CRISTINA SILVA CORREIA (Auxiliar de Campo) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA

DISPENSA DE’ LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751035

Dispensa: 141/2014Data: 26/09/2014Valor: 2.200,00Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de TRAIRÃO/PA, representação local da ADEPARÁ.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, artigo 24, inciso IV e alterações posteriores.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado(s): Nome: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MEEndereço: Tv Vítor Campos, Bairro: Comércio, 221CEP. 68180-070 - Itaituba/PAEmail: [email protected]: 9335186443 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA


Contrato: 147Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de TRAIRÃO/PA, representação local da ADEPARÁ.Valor Total: 2.200,00Data Assinatura: 26/09/2014Vigência: 26/09/2014 a 25/03/2015Dispensa: 141/2014

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MEEndereço: Tv Vítor Campos, 221CEP. 68180-070 - Itaituba/PAEmail: [email protected]: 9335186443 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA


Dispensa: 142/2014Data: 26/09/2014Valor: 2.200,00Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de RURÓPOLIS/PA, representação local da ADEPARÁ.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, artigo 24, inciso IV e alterações posteriores.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado(s): Nome: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MEEndereço: Tv Vítor Campos, Bairro: Comércio, 221CEP. 68180-070 - Itaituba/PAEmail: [email protected]: 9335186443 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA


Contrato: 148Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de RURÓPOLIS/PA, representação local da ADEPARÁ.Valor Total: 2.200,00Data Assinatura: 26/09/2014Vigência: 26/09/2014 a 25/03/2015Dispensa: 142/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MEEndereço: Tv Vítor Campos, 221CEP. 68180-070 - Itaituba/PAEmail: [email protected]: 9335186443 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA



Objetivo: ministrar o curso de Salmonella na Avicultura, no período de 30/09 a 01/10/2014. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art.145/149. Origem: SÃO PAULO/SP - BRASILDestino(s): VIGIA /PA - Brasil<brServidor(es): 999999/ANGELO BERCHIERI JÚNIOR (Professor Titular) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 02/10/201493166/NILCE MARIA SOARES (Pesquisador Científi co) / 3.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 02/10/2014<brOrdenador: DEUZARINA NAZARÉ MATOS DE OLIVEIRA


Dispensa: 143/2014Data: 26/09/2014Valor: 2.200,00Objeto: Prestação de serviços e provimento de acesso à internet para o Posto de Fiscalização Agropecuária de JACAREACANGA/PA, representação local da ADEPARÁ.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, artigo 24, inciso IV e alterações posteriores.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado(s): Nome: BNCOM-SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MEEndereço: Tv Vítor Campos, Bairro: Comércio, 221CEP. 68180-070 - Itaituba/PAEmail: [email protected]: 9335186443 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751196

ERRATA DA PORTARIA Nº 210/13 de 16 de outubro de 2013 - Onde se lê: ...02-01-2002 a 01-01-2005... Leia-se: ...02-01-1993 a 01-01-1996...Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. Belém, 29 de setembro de 2014. PAULO SÉRGIO PINHEIRO - Presidente.

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751247ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 749528

Contrato: 209Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: “A JUCEPA autoriza o BANPARÁ a receber documentos com código de barras padrão FEBRABAN relativos a contas de emolumentos e demais receitas devidas nos termos deste contrato.”Valor Total: 60.000,00Data Assinatura: 22/09/2014Vigência: 22/09/2014 a 21/09/2015Inexigibilidade: 12/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23125134763920000 339039 0261000000 EstadualContratado: BANCO DO ESTADO DO PARA S/AEndereço: Av Pres Vargas, 251CEP. 66010-000 - Belém/PATelefone: 9133483394 Ordenador: PAULO SERGIO PINTO MARQUES PINHEIRO


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 1/2014Objeto: O presente certame tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de passagens aéreas, incluindo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes em voos Regionais, Nacionais e Internacionais, de acordo com as especifi cações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, parte integrante deste Edital.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br; www.compraspara.pa.gov.br.Responsável pelo certame: VICTOR HUGO SOARES DOS SANTOSLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 10/10/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23125134763920000 339033 0261000000 ESTADUAL23128120140980000 339033 0261000000 ESTADUAL23122129745340000 339033 0261000000 ESTADUALOrdenador: PAULO SERGIO PINTO MARQUES PINHEIRO

FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751447

PORTARIA Nº 181/2014-CGPConceder FÉRIAS, aos empregados abaixo relacionados, referente ao mês de NOVEMBRO/2014:

Nº MATRICULA N O M E PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DE GOZO

01 55589438/1 Áurea Stella de Carvalho Costa 02/07/2013 a01/07/2014

03/11/2014 a02/12/2014

02 57202219/6 Angélica de Jesus Campos Queiroz Furtado

01/11/2013 a31/10/2014

03/11/2014 a02/12/2014

03 55586269/1 Charles Antônio Ferreira de Aviz 03//07/2013 a02/07/2014

03/11/2013 a20/11/2014

04 57202224/1 Elizabeth Correa da Silva 01/09/2013 a31/08/2014

03/11/2014 a02/12/2014

05 5908056/2 Gabrielle Carolline de Aguiar Santiago

01/11/2013 a31/10/2014

03/11/2014 a02/12/2014

06 54196759/1 Karina Karla Schiochet Coelho 03/04/2013 a02/04/2014

03/11/2014 a02/12/2014

07 5413788/1 Marcelo José Mendes da Silva 18/09/2013 a17/09/2014

03/11/2014 a02/12/2014

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 29 de setembro de 2014.MARCELO JOSÉ MENDES DA SILVAPresidente



PORTARIA: 649Objetivo: Participar na execução do curso de extensão pesqueira sobre o transporte sustentável do carangueijo-uçá.Fundamento Legal: Lei: 5810/94Origem: BELÉM/PÁ - BRASILDestino(s): Augusto Corrêa/PÁ - Brasil<brServidor(es): /AMARILDO FERREIRA RIBEIRO (Colaborador Eventual) / 3.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 09/10/2014/MARIA LUCIA DE OLIVEIRA FAVACHO (Colaborador Eventual) / 3.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 09/10/2014<brOrdenador: ANDRÉ FERNANDES PONTES


PORTARIA: 650Objetivo: Conduzir o servidor Ediano de Souza Sandes até o municipio de Terra Alta para realizar manutenção na rede elétrica de baixa tensão da estação Piscicultura dessa SEPAq.Fundamento Legal: Lei: 5810/94Origem: BELÉM/PÁ - BRASILDestino(s): Terra Alta/PÁ - Brasil<brServidor(es): 55586542/CRISTOVÃO FIGUEIREDO DE MORAES (Motorista) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: ANDRÉ FERNANDES PONTES


PORTARIA: 651Objetivo: Realizar manutenção corretiva na rede elétrica de baixa tensão da estação de Piscicultura dessa SEPAq.Fundamento Legal: Lei: 5810/94.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Terra Alta/PA - Brasil<brServidor(es): 5893617/EDIANO DE SOUZA SANDES (Diretor em exercicio) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: ANDRÉ FERNANDES PONTES


PORTARIA: 101/2014Objetivo: viabilizar a liberação de microcrédito para o respectivo município.Fundamento Legal: ART. 145 L.E Nº 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<brServidor(es): 80846279/EDUARDO OLIVEIRA PINTO (GERENTE ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 30/09/2014<brOrdenador: ELZA APARECIDA QUEIROZ


PORTARIA: 100/2014Objetivo: viabilizar a liberação de microcrédito para o respectivo município.Fundamento Legal: ART. 145 L.E. Nº 5.810/1994.Origem: CASTANHAL/PA - BRASILDestino(s): SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<brServidor(es): 57206934/ROBERTA DIAS DE SOUZA (GERENTE REGIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 30/09/2014<brOrdenador: ELZA APARECIDA QUEIROZ


PORTARIA: 103/2014Objetivo: viabilizar palestras para a liberação de microcrédito no respectivo município.Fundamento Legal: ART.145 L.E. Nº 5.810/1994Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s): CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5903939/ELZA APARECIDA QUEIROZ (DIRETOR GERAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 30/09/2014<brOrdenador: Mônica Terezinha de Jesus Dantas Coutinho

PORTARIA DE DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751525

Belém (Pa), 29 de Setembro de 2014.PORTARIA Nº 102/2014 – GAB. NGPM CREDCIDADÃO

A Diretora Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da Lei 7.774, de 23/12/2013.RESOLVE:I - DESIGNAR a servidora MÔNICA TEREZINHA DE JESUS DANTAS COUTINHO, matrícula nº 3220192/1 Diretora Administrativa e Financeira, para responder pela Diretoria Geral, no impedimento do Titular por motivo de viagem a trabalho, ELZA APARECIDA QUEIROZ, matrícula nº 5903939/2 no período de 30.09.2014. Sem prejuízo de sua atribuição funcional, a contar de 30 de Setembro de 2014.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.Elza Aparecida QueirozDiretora GeralNGPM-CREDCIDADÃO


PORTARIA: 104/2014Objetivo: viabilizar a liberação de microcrédito no respectivo município.Fundamento Legal: ART. 145 L.E. Nº 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 5903939/ELZA APARECIDA QUEIROZ (DIRETOR GERAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/10/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: Mônica Terezinha de Jesus Dantas Coutinho


PORTARIA: 596/2014Objetivo: Com objetivo de fi scalizar as obras de drenagens (FRD II).Fundamento Legal: Decreto nº734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bom Jesus do Tocantins/PA - BrasilEldorado dos Carajás/PA - BrasilRondon do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 80333585/LUCIO FLAVIO FIGUEIREDO VIEIRA (Assessor II) / 2.5 diárias (Completa) / de 08/10/2014 a 10/10/2014<brOrdenador: LUCIANO LOPES DIAS


PORTARIA: 597/2014Objetivo: De fazer visita técnica nos referidos MunicípiosFundamento Legal: Decreto nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Marapanim/PA - BrasilOurém/PA - BrasilSanto Antonio do Tauá/PA - BrasilSão Francisco do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 59077181/RONALDO LUIS PANTOJA MARIZ (Secretário Adjunto) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 01/10/2014<brOrdenador: LUCIANO LOPES DIAS

TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751563

Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 19/09/2014Valor: 0,00Vigência: 22/09/2014 a 21/03/2015Justifi cativa: Prorrogação de prazo de vigênciaObjeto: Prorrogação de prazo de vigênciaConvenio: 2Exercício: 2011Partes:Concedente: SEIDURB Benefi ciário ente Público: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASNome do Ordenador: LUCIANO LOPES DIAS


PORTARIA: 741/2014Objetivo: Conduzir servidores do GTS.Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Ananindeua e Castanhal/PA - Brasil<brServidor(es): 541971411/MARIO NETO (Motorista) / 2.0 diárias (Alimentação) / de 26/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 740/2014Objetivo: Acompanhar a diretora na fi scalização.Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Ourém/PA - Brasil<brServidor(es): 57231054/MARCO BROTAS (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a 30/08/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Contrato: 8-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Compra do imóvel situado a Rua dos Tamoios, 1578, Belém-Pa.Valor Total: 2.048.000,00Data Assinatura: 24/09/2014Vigência: 24/09/2014 a 23/10/2014Dispensa: 3/14Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451134674840000 449161 0661000000 EstadualContratado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁ – CDI/PAEndereço: Avenida Duque de Caxias, 277CEP. 66093-000 - Belém/PATelefone: 9132362884 Ordenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 26/09/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Alteração da Cláusula Sexta - das Condições de Pagamento, com a inclusão dos Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto, Sexto e Sétimo no subitem 6.4, e alteração do subitem 6.5.Contrato: 19Exercício: 2014Contratado: CONSUTEC - CONSUTORIA & TECNOLOGIA LTDA EPPEndereço: Rua 7 de Setembro, Bairro: Centro, 1882CEP. 68270-000 - Oriximiná/PAComplemento: Sala ATelefone: 9335444160 Ordenador: FERNANDO JOSE DA COSTA MARTINS


ERRATA DO 4º TA CONTRATO Nº 16/2012NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751492

No DOE nº 32.726 de 12.09.2014, caderno 2, página 15Onde se Lê: Justifi cativa: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal Nº 8.666/93.Leia-se: Justifi cativa: Art. 65, inciso II, alínea “d”, e Art. § 1º, da Lei Federal Nº 8.666/93.

EXTRATO DE INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751263NOTA DE EMPENHO Nº: 2014NE01211

VALOR: R$18.750,00DATA ASSINATURA: 05/09/2014VIGÊNCIA: 05/09/2014 A 31/12/2014OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOBREAK 1400.REGISTRO DE PREÇOS SEAD: 015/2013.ORÇAMENTO: -PROGRAMA DE TRABALHO: 21122129745340000 -NATUREZA: 449052-FONTE: 0661000000-ORIGEM: ESTADUALCONTRATADO: SCHNEIDER ELETRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 07.108.509/0001-00ENDEREÇO: AV.EUSÉBIO DE QUEIROZ, Nº 6274, BAIRRO LAGOINHA, CEP: 61.760-000, EUSÉBIO/CE, TEL: (85) 3260.7782/7773/7770, E-MAIL: [email protected]: CARLOS ALBERTO LAMARÃO CORREA

PORTARIA DE FÉRIAS/OUTUBRONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751548

PORTARIA Nº 0632 /2014O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;RESOLVE:CONCEDER 30 (Trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste Órgão, conforme escala abaixo;

MATRÍCULA SERVIDOR PERÍODO EXERCICIO

3169090/1 Ana Raimunda Martins Rosário 01.10.14 a 30.10.14 2013/2014

54187945/3 Erivanda Barbosa de Oliveira Silva 06.10.14 a 05.11.14 2013/2014

3165973/1 Ivone Machado da Silva 06.10.14 a 05.11.14 2013/2014

3166104/1 Manoel Benedito Costa Aleixo 11.08.14 a 09.09.14 2013/2014

3165981/7 Maria Amélia Marchetti Borges 01.10.14 a 30.10.14 2013/2014

Publique-se.Carlos Alberto Lamarão CorrêaPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 23 de setembro de 2014.

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 750974ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 729113

Contrato: 12Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de seguro total (colisão, incêndio, furto) para frota de veículos da SECTI.Valor Total: 4.400,00Data Assinatura: 01/08/2014Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015Pregão Eletrônico: 4/2014

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISEndereço: Avenida Rio Branco 1489, 1489CEP. 01205-905 - São Paulo/SPTelefone: 1133663258 Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO

HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751325

PORTARIA Nº 409 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 27.01.2014, publicado no DOE nº 32.571 DE 28.01.2014;CONSIDERANDO o Decreto nº 1.945, de 13 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre o cumprimento do Estágio Probatório de Servidor Público Civil ocupante de cargo de provimento efetivo e o disposto nos Artºs. 32, 33 e 34 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO o Decreto nº 249, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre adoção de normas de caráter geral para o cumprimento do estágio probatório eCONSIDERANDO ainda, Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, constituída pela Portaria n° 561 de 01/12/2008.R E S O L V E:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, da servidora abaixo, considerando-a apta para exercer o cargo com conceito obtido de acordo com seu respectivo processo.

NOME MATRÍCULA CARGO CONCEITO PROCESSOSUZANE DE NAZARÉ

MARACAHYPE DA SILVA

57190417/2TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA – CIÊNCIAS

CONTÁBEISEXCELENTE 2012/88993

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 25 de setembro de 2014.CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIROSecretário de Estado

HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751326

PORTARIA Nº 410 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.O Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 27.01.2014, publicado no DOE nº 32.571 DE 28.01.2014;CONSIDERANDO o Decreto nº 1.945, de 13 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre o cumprimento do Estágio Probatório de Servidor Público Civil ocupante de cargo de provimento efetivo e o disposto nos Artºs. 32, 33 e 34 da Lei nº 5.810/94-RJU;CONSIDERANDO o Decreto nº 249, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre adoção de normas de caráter geral para o cumprimento do estágio probatório eCONSIDERANDO ainda, Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, constituída pela Portaria n° 561 de 01/12/2008.R E S O L V E:HOMOLOGAR, a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, do servidor abaixo, considerando-o apto para exercer o cargo com conceito obtido de acordo com seu respectivo processo.

NOME MATRÍCULA CARGO CONCEITO PROCESSO

WANDER SOARES DE OLIVEIRA 5855748/2

TÉCNICO EM GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – CIÊNCIAS

ECONÔMICAS.

EXCELENTE 2012/88986

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 25 de setembro de 2014. CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIROSecretário de Estado

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751327

Convênio: 18Exercício: 2014Objeto: O presente Convênio tem por objeto apoio e cooperação fi nanceira ao projeto intitulado “Jovem On Line” para viabilizar a inclusão digital, através da capacitação tecnológica para estudantes, jovens e adultos.Valor Total: 157.500,00Assinatura: 29/09/2014Vigência: 29/09/2014 a 30/09/2015Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19126134474140000 335041 0101000000 EstadualPartes: Benefi ciário ente Privado: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL VIVA BRAGANÇAEndereço: Av 9 de setembro, 33CEP. 68600000 - Bragança/PAConcedente: SECRET. DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTIOrdenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751371MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

Número: 3/2014Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para construção de edículas de telecomunicações para o NAVEGAPARÁ, nos municípios de Bagre, Cametá, Oeiras do Pará e Breves.Entrega do Edital: www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: JOAO GILBERTO PEREIRA ALVESLocal de Abertura: Sala de reunião 1º andar da SECTIData da Abertura: 23/10/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19126134474150000 449051 0101000000 EstadualOrdenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO


PORTARIA: 1860/2014Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃOFundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - BrasilPORTEL/PA - Brasil<brServidor(es): 571752091/CESAR PLATON MAIA (ENGENHEIRO) / 12.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 20/09/201459145931/ROMARIO DOS SANTOS BORGES (ENGENHEIRO) / 12.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 20/09/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 2045/2014Objetivo: COMPLEMENTAÇÃO DE DIÁRIAS REFERENTE PORTARIA 1906/2014, PUBLICADA NO DOE 32732 DE 22/09/2014. Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 E SEUS PARAGRAFOS.Origem: RONDON DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BrasilPALESTINA DO PARÁ/PA - BrasilSÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - BrasilXINGUARA/PA - Brasil<brServidor(es): 571937521/ANDERSON RUBENS RIBEIRO DE SOUZA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 8.0 diárias (Completa) / de 12/09/2014 a 20/09/2014868941/ARMANDO CARLOS ROSA MARQUES (AGENTE DE SANEAMENTO) / 8.0 diárias (Completa) / de 12/09/2014 a 20/09/201456092912/EDIVALDO BARATA FIGUEIRA (MOTORISTA) / 8.0 diárias (Completa) / de 12/09/2014 a 20/09/2014541894472/MARCIA MIRIAM DE MATOS LEITE (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 8.0 diárias (Completa) / de 12/09/2014 a 20/09/2014154581/SANDRA MARIA DE FIGUEIREDO AQUINO (ENGENHEIRO AGRÔNOMO) / 8.0 diárias (Completa) / de 12/09/2014 a 20/09/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751159

PORTARIA Nº 2094/2014 - DGAF/GAB/SEMA DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.

A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 81 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e a apresentação do Laudo Médico nº. 158973A/1;R E S O L V E:CONCEDER 30 (trinta dias) dias de Licença Saúde a servidora CARLA NAZARE MELO LOPES, matrícula nº. 5771501/2, ocupante do cargo de BIOLOGO, lotada na Diretoria de Áreas Protegidas, no período de 01/09/2014 à 30/09/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 25 de setembro de 2014.RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRADiretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício.



PORTARIA Nº 2096/2014 - DGAF/GAB/SEMA DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.

A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 81 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e a apresentação do Laudo Médico nº159073A/1;R E S O L V E:CONCEDER 30 (trinta dias) dias de Licença Saúde ao servidor RUBENS DE AQUINO OLIVEIRA, matrícula nº. 57198137/ 1, ocupante do cargo de BIOLOGO, lotada na Coordenadoria Gestão Unidades Conservação da Natureza, no período de 21/08/2014 à 19/09/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 25 de setembro de 2014.RAQUEL SEABRA SIMÕES DE OLIVEIRADiretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício.

LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751187

PORTARIA Nº2085/2014-DGAF/GAB/SEMA DE 24 DE SETEMBRO DE 2014.

A Diretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e o Processo nº 29569/2014;R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor REGINALDO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula nº. 54194381/4, ocupante do cargo de GEOGRAFO, lotado na GERENCIA DE INFORMACAO DE RECURSOS HIDRICOS, no período de 02/10/2014 à 30/10/2014, correspondente ao triênio 2010/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 24 de setembro de 2014.RAQUEL SEABRA SIMOES DE OLIVEIRADiretora de Gestão Administrativa e Financeira, em exercício.


PORTARIA: 2114/2014Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃO; AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIALFundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - BrasilSANTA MARIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 571753321/CELIO JOSE PEREIRA DA COSTA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 18/09/2014571938471/JAIRO FARIAS DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 18/09/201459146101/NIVIA PAULA DE CASTRO SILVA (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 0.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 18/09/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESNOTIFICAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751540Notifi cação nº 64728/CONJUR/2014ÀMANOEL ALVES DA SILVAEndereço: RAMAL SERRA GRANDE, ZONA RURALBAIRRO: TAPANÃCEP: 68.230-000 – Almerim-PaPelo presente instrumento, fi ca MANUEL ALVES DA SILVA, CPF n° 097.237.732-87, notifi cado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 4657/2011, no qual foi lavrado o Auto de Infração Nº. 2507/2011 - GEFLOR, por estar exercendo atividade de manejo fl orestal em regime sustentável, desmatando ou alterando 11,1439 ha de área de reserva legal sem a devida autorização do órgão ambiental competente. A Secretária de Estado de Meio Ambiente, em consonância com o Parecer Jurídico n° 6034/2011, nos termos que dispõe o art. 51 do Decreto Federal 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, incisos I e VI da Lei Estadual 5.887/1995 em consonância com o art. 70 da Lei Federal 9.605/1998, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 3.000 UPF’s, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente ato, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119, I; 120, I; 122, I da Lei Estadual nº 5.887/95.Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do debito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos

142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados do mesmo prazo referenciado, de acordo com o disposto nos artigos 3°, II e 4° do Decreto n° 1.177/08.O autuado poderá oferecer recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.


PORTARIA: 2121/2014Objetivo: PARTICIPAR DO SEMINÁRIO SOBRE SISTEMAS DE INDICADORES SOCIOAMBIENTAIS PARA UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MANAUS/AM - Brasil<brServidor(es): 5903223/ALESSANDRA DA SILVA SOUZA (TECNICO EM GESTAO PUBLICA) / 3.5 diárias (Completa) / de 13/10/2014 a 16/10/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

NOTIFICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751543

NOTIFICAÇÃO Nº 64731/CONJUR/2014ÀJEOVA DO CARMO LEÃOEndereço: ILHA DAS ONÇAS (FURO GRANDE)BAIRRO: TAPANÃCEP: sem cep – Barcarena-PaPelo presente instrumento, fi ca JEOVÁ DO CARMO LEÃO, CPF n° 638.377.492-15, notifi cado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 30828/2010, no qual foi lavrado o Auto de Infração Nº. 3182/2010, por estar exercendo atividade de serraria sem a devida licença do órgão ambiental competente. A Secretária de Estado de Meio Ambiente, em consonância com o Parecer Jurídico n° 6348/2012, nos termos que dispõe o art. 93 da Lei Estadual 5.887/95, enquadrando-se no art. 118, inciso VI da mesma Lei, em consonância com o art. 70 da Lei Federal 9.605/1998 e art. 66 do Decreto Federal 6.514/2008, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 1.000 UPF’s, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente ato, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119, II; 120, I; 122, I da Lei Estadual nº 5.887/95.Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do debito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados do mesmo prazo referenciado, de acordo com o disposto nos artigos 3°, II e 4° do Decreto n° 1.177/08.O autuado poderá oferecer recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.NOTIFICAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751545Notifi cação nº 64731/CONJUR/2014ÀJEOVA DO CARMO LEÃOEndereço: ILHA DAS ONÇAS (FURO GRANDE)BAIRRO: TAPANÃCEP: sem cep – Barcarena-PaPelo presente instrumento, fi ca JEOVÁ DO CARMO LEÃO, CPF n° 638.377.492-15, notifi cado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 30828/2010, no qual foi lavrado o Auto de Infração Nº. 3182/2010, por estar exercendo atividade de serraria sem a devida licença do órgão ambiental competente. A Secretária de Estado de Meio Ambiente, em consonância com o Parecer Jurídico n° 6348/2012, nos termos que dispõe o art. 93 da Lei Estadual 5.887/95, enquadrando-se no art. 118, inciso VI da mesma Lei, em consonância com o art. 70 da Lei Federal 9.605/1998 e art.

66 do Decreto Federal 6.514/2008, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 1.000 UPF’s, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente ato, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119, II; 120, I; 122, I da Lei Estadual nº 5.887/95.Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do debito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados do mesmo prazo referenciado, de acordo com o disposto nos artigos 3°, II e 4° do Decreto n° 1.177/08.O autuado poderá oferecer recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.


PORTARIA: 2122/2014Objetivo: REALIZAR VISITA TÉCNICA, TENDO EM VISTA A AVERIGUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LEGAIS, TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS; AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BENEVIDES/PA - Brasil<brServidor(es): 541879622/DORACI SILVEIRA DOS SANTOS (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/10/2014 a 08/10/2014541879622/DORACI SILVEIRA DOS SANTOS (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/10/2014 a 09/10/2014572156211/SELMA SOLANGE MONTEIRO SANTOS (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/10/2014 a 09/10/2014572156211/SELMA SOLANGE MONTEIRO SANTOS (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/10/2014 a 08/10/2014571951291/SINTIQUE SILVA DE SOUZA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/10/2014 a 08/10/2014571951291/SINTIQUE SILVA DE SOUZA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/10/2014 a 09/10/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 2123/2014Objetivo: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA EM EMPREENDIMENTO DE INDÚSTRIAS MADEIREIRAS; AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - BrasilNOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA - BrasilSÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - BrasilSÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - BrasilVISEU/PA - Brasil<brServidor(es): 59146001/FÁBIO GOMES DE OLIVEIRA (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/10/2014 a 31/10/2014571752661/ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS (ENGENHEIRO AGRONOMO) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/10/2014 a 31/10/2014571967961/MARCELO ANTONIO DE SA MEDEIROS (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/10/2014 a 27/10/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 2108/2014Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO TÉCNICA Fundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASIL


Destino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 000000000000/PAULO LUIZ CONTENTE DE BARROS (COLABORADOR EVENTUAL) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 04/10/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751477

PORTARIA Nº. 2106/2014-GAB/SEMA DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 23 de janeiro de 2012, publicado no Diário Ofi cial nº 32.083 de 24 de janeiro de 2012.CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 6.176, de 29/12/1998, alterada pela Lei Estadual nº 6.275 de 29/12/1999, e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2.536 de 03/11/2006 que instituiu o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Estado do Pará;CONSIDERANDO a Portaria AGE nº 086, de 11 de dezembro de 2000, que criou a função de Agente Público de Controle – APC;CONSIDERANDO o disposto no artigo 5º da Portaria Estadual nº 122/2008 e;CONSIDERANDO os termos do Art. 10° do Regimento Interno desta Secretaria de estado de Meio Ambiente.R E S O L V E:I- REVOGAR, os efeitos na PORTARIA N° 349/2009, publicada no DOE n° 32.202 de 19/07/2012, que designou o servidor IVAN ANTUNES GURGEL, matrícula nº. 55589555/1, para ocupar a Função de Agente Público de Controle Interno, a contar de 28 de julho de 2014;II- DESIGNAR os servidores LEONARDO DA SILVA COSTA, Matrícula nº 57201397/3, Função de Contador, e ELANO DE SOUZA LIMA, Matricula nº 57220862/3, Função de Contador, ambos lotados na Assessoria de Controle Interno – ASCIN, para desempenharem a função de Agente Público de Controle – APC desta Secretaria, a contar 28 de julho de 2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 29 de setembro de 2014.JOSE ALBERTO DA SILVA COLARESSecretario de Estado de Meio Ambiente


PORTARIA: 2107/2014Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃOFundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): LAVRAS/MG - Brasil<brServidor(es): 80012451/CASSIO CABRAL RODRIGUES (TECNICO EM GESTAO DE INFORMATICA) / 6.5 diárias (Completa) / de 28/09/2014 a 04/10/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 2119/2014Objetivo: REALIZAR VISTORIA TÉCNICA AMBIENTAL PARA SUBSIDIAR PARECER TÉCNICO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL; AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL.Fundamento Legal: ARTIGO 145 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOS.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - BrasilCAPANEMA/PA - BrasilIGARAPÉ-AÇU/PA - BrasilPRIMAVERA/PA - BrasilSANTA LUZIA DO PARÁ/PA - BrasilSANTA MARIA DO PARÁ/PA - BrasilSÃO JOÃO DE PIRABAS/PA - BrasilTRACUATEUA/PA - Brasil<brServidor(es): 59032341/KARLA KAROLINA QUADROS DE CASTRO BARROS (ENGENHEIRO CIVIL) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014571944052/LINDZEY FREITAS DA CAMARA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014571752531/WELLINGTON PRESTES DE LIMA NASCIMENTO (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


Notifi cação nº 64735/CONJUR/2014ÀDJALMA CAMPOS TEIXEIRAEndereço: RUA CASTELO BRANCO, Nº 726BAIRRO: TAPANÃCEP: sem cep – Belém-Pa

Pelo presente instrumento, fi ca DJALMA CAMPOS TEIXEIRA, CPF n° 089.843.952-34, notifi cado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 30826/2010, no qual foi lavrado o Auto de Infração Nº. 3323/2010, por estar exercendo atividade de transporte ilegal, transportando 46,9 m³ de produto de origem fl orestal (medeira benefi ciada) em desacordo com o volume especifi cado na guia fl orestal, GF3 222. A Secretária de Estado de Meio Ambiente, em consonância com o Parecer Jurídico n° 5220/2011, nos termos que dispõe o art. 47, § 1º do Decreto Federal 6.514/2008, enquadrando-se no art. 118, inciso VI da Lei Estadual 5.887/1995, em consonância com o art. 46, § único da Lei Federal 9.605/1998, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 7.501 UPF’s, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente ato, de acordo com o previsto nos arts. 115; 118, IV; 120, II; 122, II, 131, IV, 132, II, 133 da Lei Estadual nº 5.887/95. Registramos ainda, que a madeira apreendida será objeto de leilão, nos termos do art. 124, da Lei nº. 5887/95 c/c Decreto nº. 533/2007.Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do debito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados do mesmo prazo referenciado, de acordo com o disposto nos artigos 3°, II e 4° do Decreto n° 1.177/08.O autuado poderá oferecer recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.


Notifi cação nº 64743/CONJUR/2014ÀVICENTE JOSE DE CASTROEndereço: AV. MARECHAL RONDON Nº 1503 – BAIRRO: BOM JARDIMBAIRRO: TAPANÃCEP: 68.181-260 – Itaituba-PaPelo presente instrumento, fi ca VICENTE JOSÉ DE CASTRO, CPF n° 206.031.932-34, notifi cado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 34993/2010, no qual foi lavrado o Auto de Infração Nº. 3218/2010, por estar exercendo atividade de plano de manejo sustentável, destruindo 0,0705 ha de vegetação nativa em área de preservação permanente, sem prévia autorização do órgão ambiental competente. A Secretária de Estado de Meio Ambiente, em consonância com o Parecer Jurídico n° 6451/2012, nos termos que dispõe o art. 43 do Decreto Federal 6.514/2008, art. 20 da Lei Federal nº. 6.462/2002, art. 38 da Lei Federal 9.605/1998, bem como art. 93 da Lei Estadual 5.887/1995, enquadrando-se no art. 118, inciso VI da Lei Estadual 5.887/1995, em consonância com o art. 2 ite, “a” “2” da Lei Federal 4771/1965, aplicou a penalidade de MULTA SIMPLES, no valor de 5.000 UPF’s, cujo recolhimento deverá ser providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação do presente ato, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119,II; 120, I; 122, I da Lei Estadual nº 5.887/95.Esclarecendo que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir dos 10 (dez) dias subsequentes a publicação do presente ato, nos termos do art. 138, §3°, da lei 5.887/95, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do debito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95. Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados do mesmo prazo referenciado, de acordo com o disposto nos artigos 3°, II e 4° do Decreto n° 1.177/08.O autuado poderá oferecer recurso ao Conselho Estadual de Meio Ambiente, podendo produzir as provas que julgar necessárias em atendimento ao disposto no Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.


PORTARIA: 2113/2014Objetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIALFundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BREU BRANCO/PA - BrasilGOIANÉSIA/PA - BrasilIPIXUNA/PA - BrasilITUPIRANGA/PA - BrasilJACUNDÁ/PA - BrasilNOVO REPARTIMENTO/PA - BrasilTUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es): 59145971/FRANCISCO BRANDÃO CUNHA (MOTORISTAQ) / 4.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 03/10/201459032381/GUSTAVO RIBEIRO FRAGOSO (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 2112/2014Objetivo: REALIZAR VISTORIAFundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): IPIXUNA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 571942452/LUIZ AUGUSTO DA SILVA MONTEIRO (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 30/09/201459040852/MARLEY LUIS DIAS GOMES (ENGENHEIRO FLORESTAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 30/09/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 2111/2014Objetivo: PARTICIPAR DO EVENTO “IMPORTÂNCIAS E DESAFIOS DA GESTÃO AMBIENTAL COMPARTILHADA”; AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIALFundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 56548151/JOAO MARTINHO CONDE ALEIXO (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/09/2014 a 27/09/2014282901/JOSE ALBERTO DA SILVA COLARES (TECNICO C/ SECRETÁRIO DE ESTADO) / 1.5 diárias (Completa) / de 26/09/2014 a 27/09/2014<brOrdenador: HILDEMBERG DA SILVA CRUZ


PORTARIA: 2110/2014Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO E VISITA TÉCNICASFundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SALVATERRA/PA - BrasilSOURE/PA - Brasil<brServidor(es): 57879043/WHELLINGTON PEREIRA TELES (GEÓGRAFO) / 6.5 diárias (Completa) / de 21/09/2014 a 27/09/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

PORTARIA Nº 2.120/2014-GAB/SEMA DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751466PORTARIA Nº 2.120/2014-GAB/SEMA DE 29 DE

SETEMBRO DE 2014Dispõe sobre delegação de competência, convalidação de atos e dá outras providências.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pelo art. 138, inciso II, da Constituição do Estado do Pará e,CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, dispostos no art. 37 da Constituição Federal, especialmente, os da efi ciência e publicidade;CONSIDERANDO que é competência da Consultoria Jurídica da SEMA, nos termos do inciso III do art. 7º do Decreto Estadual nº 746/2007, (Regimento Interno da SEMA) examinar e opinar sobre a documentação dos processos que importem em direitos, obrigações e responsabilidades para a SEMA;CONSIDERANDO que o art. 83 do Decreto Estadual nº 746/2007 estabelece que fi cam delegadas, nos termos do parágrafo único do art. 135 da Constituição Estadual, ao Secretário de Estado de Meio Ambiente as atribuições para dispor sobre a organização e funcionamento da SEMA quando não implicar em aumento de despesa;


CONSIDERANDO a necessidade de propiciar maior celeridade aos atos administrativos, com o escopo de assegurar maior rapidez e objetividade às decisões e,CONSIDERANDO que a delegação de competência deve ser utilizada como instrumento de descentralização administrativa.RESOLVE:Art. 1º Delegar, à chefi a da Consultoria Jurídica da SEMA, a competência para analisar e deliberar sobre os pedidos de parcelamentos de multas decorrentes de infrações ambientais, nos processos administrativos formalizados nos termos do Decreto Estadual nº 1.177/2008.Art. 2º Convalidar, para todos os efeitos, os atos administrativos praticados neste Órgão, nos termos do art. 1º desta Portaria.Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem à 01.01.2012.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 10 de setembro de 2014.JOSÉ ABERTO DA SILVA COLARESSecretário Estado de Meio Ambiente


PORTARIA: 2109/2014Objetivo: ACOMPANHAR A INTEGRAÇÃO SIMLAM/SICARFundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BELO HORIZONTE/MG - Brasil<brServidor(es): 572276322/RENATA ELANE SIQUEIRA MATOS (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 5.5 diárias (Completa) / de 28/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

Inexigibilidade de LicitaçãoNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751179

Inexigibilidade: 440628/2014Data: 29/09/2014Valor: 2.190,00Objeto: CURSO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM E SOCIAL E DCTF PREV NOVA OBRIGAÇÃO PARA ORGÃOS PUBLICOSFundamento Legal: LEI 8.666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18128120140980000 339039 0656000000 EstadualContratado(s): Nome: ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDAEndereço: Av Rio Branco, Bairro: Praia do Canto, 1765CEP. 29055-643 - Vitória/ESComplemento: SALAS 01 02 05 06Email: site@esafi .com.brTelefone: 2732244461 Fax: 2732244467 Ordenador: Thiago Valente Novaes

Termo Aditivo a ContratoNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751060

Termo Aditivo: 8Data de Assinatura: 22/09/2014Vigência: 22/09/2014 a 31/12/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de Prazo, conforme Artigo 57, § 1º, II da Lei Federal 8.666/93. TP 14/2012.Contrato: 76Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451135074340000 449051 0101000000 EstadualContratado: PANPER LTDAEndereço: Travessa Vileta, Bairro: Pedreira, 1427CEP. 66085-710 - Belém/PATelefone: 9187463170 Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMOContrato

NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 751310Contrato: 149Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia

Objeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas, no Município de Vigia, num total de 10,00 Km - Região Integração do Guamá - Subrrogação.Valor Total: 3.183.320,00Data Assinatura: 29/09/2014Vigência: 30/09/2014 a 27/02/2015Concorrência Naciona: 28/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451135074340000 449051 0101000000 EstadualContratado: CONSTRUTORA R. RODRIGO LTDAEndereço: Av Jáder Barbalho, s/nCEP. 68600-000 - Bragança/PAComplemento: Travessa Trancredo NevesTelefone: 9192980543 Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO


Contrato: 148Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas, no Município de Colares, num total de 6,00 Km - Região Integração do Guamá - Subrrogação.Valor Total: 1.913.360,00Data Assinatura: 29/09/2014Vigência: 30/09/2014 a 27/02/2015Concorrência Naciona: 28/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04451135074340000 449051 0101000000 EstadualContratado: CONSTRUTORA R. RODRIGO LTDAEndereço: R Justo Chermont, s/nCEP. 68660-000 - São Miguel do Guamá/PAComplemento: Avenida Trancredo NevesTelefone: 9192980543 Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751372FÉRIAS

PORTARIA Nº 464 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 08 – SEOP DE 10/02/2011,RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, no mês de OUTUBRO/2014:

Nº MATRICULA NOME EXERCICIO PERIODO DE GOZO

01 51855666/2 BRENDA M. BATALHA 2012/2013 06/10/14 A 05/11/14

02 5428/1 ENI NORMA COELHO 2012/2013 01/10/14 A 30/10/14

03 5900446/1 FRANCIGILDO S. DOS SANTOS 2013/2014 06/10/14 A 04/11/14

04 57215465/2 JEOVA XAVIER RODRIGUES P. JR 2012/2013 20/10/14 A 18/11/14

04 57204934/1 JOÃO BATISTA LIRA DE A. JUNIOR 2013/2014 01/10/14 A 30/10/14

05 57199334/1 RAIMUNDO COSTA SILVA 2013/2014 01/10/14 A 30/10/14

06 57204575/1 ROSEANE LOBATO DA COSTA 2013/2014 06/10/14ª 04/11/14

07 80846122/2 SILVANA DO S. FELIPE DA SILVA 2013/2014 01/10/14 A 30/10/14

08 6076/1 MARIA OSCARINA DE S. CORDEIRO 2013/2014 02/10/14 A 31/10/14

PORTARIA Nº 465 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014O DIRETOR ADMINISTRATIVO, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 08 – SEOP DE 10/02/2011,RESOLVE:CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, no mês de OUTUBRO/2014:

Nº MATRICULA NOME EXERCICIO PERIODO DE GOZO

01 5410/1 ELEANOR SERRA DE O. RUFINO 2013/2014 14/10/14 A12/11/14

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANTONIO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOSDiretor Administrativo


PORTARIA: Nº 469Objetivo: Proceder a Visita Técnica da Obra de Reforma do Antigo Hospital São Joaquim para a Instalação do Hospital Regional Público do CaetéFundamento Legal: PROCESSO Nº 2014/438085 - SEOP, DE 23/09/2014Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 80902206/ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSÉ (ENGENHEIRO CIVIL) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 01/10/2014572020502/JONATAS SOARES PEREIRA (motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 01/10/2014<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS


PORTARIA: 363/2014Objetivo: Cobertura Foto jornalística-pavimentação e pontes da PA-458/reportagem fotográfi ca com os moradores.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bragança/Ajuruteua/PA - Brasil<brServidor(es): 59066671/ULISSES PARENTE SOUZA (Técnico em Comunicação Social) / 3.5 diárias (Completa) / de 14/10/2014 a 17/10/2014<brOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


PORTARIA: 364/2014Objetivo: Fazer vistoria no sistema hidráulico e caixa d’água do prédio do referido município.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Abaetetuba/PA - Brasil<brServidor(es): 32740801/JOSÉ MARIA SILVA (Auxiliar de Portaria) / 3.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 29/09/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - ICAAF nº 045/2011, aprovado pelo Edital nº 001/2010 – VALE/FAPESPA até 30/08/2015.Contrato: 45Exercício: 2011Contratado: Eduardo de Magalhães BragaEndereço: R Augusto Corrêa, Bairro: Guamá, 01CEP. 66075-110 - Belém/PATelefone: 9132017559 Ordenador: Eduardo Alberto da Silva Lima


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 29/09/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do Instrumento de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto - ICAAF nº 070/2011, aprovado pelo Edital 001/2010 – VALE/FAPESPA até 30/08/2015.Contrato: 70Exercício: 2011Contratado: MARISTELA GOMES CUNHAEndereço: Tv Nove de Janeiro, Bairro: Condor, 2383CEP. 66065-155 - Belém/PATelefone: 9132017565 Ordenador: Eduardo Alberto da Silva Lima



Contrato: 19-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: MATERIAIS PERMANENTES – EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.Valor Total: 5.997,00Data Assinatura: 29/09/2014Vigência: 29/09/2014 a 28/10/2014Pregão Eletrônico: 4/14Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19571137874770000 449052 0660000000 FederalContratado: IMAGEM INFORMÁTICA LTDA-MEEndereço: Rua Marechal Deodoro, 230CEP. 95700-000 - Bento Gonçalves/RSTelefone: 5421022102 Ordenador: MÁRIO RAMOS RIBEIRO


Contrato: 20-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: MATERIAIS PERMANENTES – EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.Valor Total: 11.994,00Data Assinatura: 29/09/2014Vigência: 29/09/2014 a 28/10/2014Pregão Eletrônico: 4/14Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19571137874770000 449052 0660000000 FederalContratado: SANTOS & MAYER COM.DE EQUIP. DE INFO. LTDA. MEEndereço: R Mto Francisco Antonello, 1452CEP. 81030-100 - Curitiba/PRTelefone: 4140395522 Ordenador: MÁRIO RAMOS RIBEIRO


Contrato: 21-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: MATERIAIS PERMANENTES – EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.Valor Total: 18.225,00Data Assinatura: 29/09/2014Vigência: 29/09/2014 a 28/10/2014Pregão Eletrônico: 4/14Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19571137874770000 449052 0660000000 FederalContratado: IMAGEM INFORMÁTICA LTDA-MEEndereço: Rua Marechal Deodoro, 230CEP. 95700-000 - Bento Gonçalves/RSTelefone: 5421022102 Ordenador: MÁRIO RAMOS RIBEIRO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751313

Ato: 025Numero da Dispensa: 25/2014Data: 29/09/2014Ordenador: MÁRIO RAMOS RIBEIRO


Contrato: 4-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Organização dos processos administrativos, controle processual, controle de publicações no DOE, arquivo de processos e documentos correlatos, levantamento de legislação, pesquisa, apoio a assessoria jurídica e Diretoria Executiva.Valor Total: 6.000,00Data Assinatura: 22/09/2014Vigência: 22/09/2014 a 22/01/2015Dispensa: 2/14Contratado: Stephanie Menezes da CostaEndereço: Av Cabanos, 56CEP. 66045-000 - Belém/PATelefone: 9189705264 Ordenador: CLAUDIO LUCIANO DA ROCHA CONDE


PORTARIA: 369/2014Objetivo: Participar da Etapa do Convênio 62/2014, referente ao “IV Circuito de Corrida de Rua e Caminhada 2014 da OAB”Fundamento Legal: lei 5.810 de 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 5825119/WALDER MARCELO TORRES GONÇALVES (GERENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/09/2014 a 28/09/2014<brOrdenador: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO


Contrato: 45Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de gráfi ca para impressão de informativos mensais da SECULT-PA 2014, de acordo com as especifi cações, quantitativos e outras peculiaridades constantes no anexo I ( termo de Referência).Valor Total: 25.560,00Data Assinatura: 29/09/2014Vigência: 29/09/2014 a 29/09/2015Pregão Eletrônico: 4/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136642060000 339030 0101000000 EstadualContratado: BENVENHO & CIA LTDA.Endereço: R das Indústrias, 327CEP. 86072-100 - Londrina/PRTelefone: 0000000000 Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES


Contrato: 87Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviço de impressão de 1.000(um mil) exemplares da obra “A linha imaginária e outras linhas”, do escritor RUY GUILHERME BARATA, editado pela Secretaria de Estado de Cultura, conforme especifi cações e outras características do objeto, constantes do Termo de Referência( Anexo I).Valor Total: 17.480,00Data Assinatura: 29/09/2014Vigência: 29/09/2014 a 29/12/2015Pregão Eletrônico: 35/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136625760000 339030 0101000000 EstadualContratado: GRÁFICA SANTA MARTA LTDAEndereço: R Hortêncio R de Luna, 3333CEP. 58081-400 - João Pessoa/PBTelefone: 0000000000 Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDESInstrumento Substitutivo de ContratoNº Publicação : 751202Nota de Empenho da Despesa: 2014NE01360Valor: 91.376,88Data: 29/09/2014Vigência: 29/09/2014 a 29/11/2014Objeto: Aquisição de material especializado para recuperação da iluminação de fi bra ótica das vitrines do Museu de Arte Sacra.Inexigibilidade: 58/2014

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136642060000 339030 0101000000 EstadualContratado: FASA INDUSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDAEndereço: rua marginal fepasa, Bairro: Centro, 70CEP. 11750-000 - Peruíbe/SPTelefone: 0000000000 Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 751211

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2014NE01361Valor: 34.028,96Data: 29/09/2014Vigência: 29/09/2014 a 29/11/2014Objeto: Aquisição de material especializado para recuperação da iluminação de fi bra ótica das vitrines do Museu de Arte Sacra.Inexigibilidade: 58/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136642060000 449052 0101000000 EstadualContratado: FASA INDUSTRIA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDAEndereço: RUA MARGINAL FEPASA, Bairro: Centro, 70CEP. 11750-000 - Peruíbe/SPTelefone: 0000000000 Ordenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES


Convênio: 28Exercício: 2014Objeto: Mutua cooperação entre os convenentes, objetivando a realização do projeto CÍRIO 2014, sendo R$-180.000,00 (cento e oitenta mil) referente ao repasse da SECULT e a título de contrapartida será prestado pelo CONVENENTE o valor de R$- 156.120,00 (Cento e Cinquenta e seis mil e Cento e Vinte Reais), por meio de serviços economicamente mensuráveis.Valor Total: 336.120,00Assinatura: 29/09/2014Vigência: 29/09/2014 a 29/12/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136641960000 335041 0101000000 EstadualPartes: Benefi ciário ente Privado: PARÁ 2000Endereço: Bvd Castilhos França, snCEP. 66053070 - Belém/PAComplemento: estação das docas armazém 3Concedente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURAOrdenador: PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 744034Inexigibilidade: 428/2014Data: 05/06/2014Valor: 295.000,00Objeto: pagamento de cachê artístico em favor de Pedrinho Callado, Gang do Eletro, Daniel do Arcodeon, D’Js Edilson e Edielson, Pérola Negra, Açai Pimenta, Jorginho e Banda, NSync, Sandro Aragão e Valdo Ferrari por suas apresentações na Festa do Marajó no período de 06 a 08 de junho de 2014 em Ilha do Marajó/Pa.Fundamento Legal: art. 25, inciso III da lei 8666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: Help Eventos LtdaEndereço: R, Bairro: Cabanagem, 10CEP. 66625-071 - Belém/PATelefone: 9182093502 Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


PORTARIA N.º 291 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.Servidor (a): ANDRÉA DE FÁTIMA RODRIGUES FERNANDES DOS SANTOS.Matrícula n.º: 55586452/2.Laudo Médico n.º: 25652/2014.Cargo: Técnica em Gestão Cultural.N.º de dias: 60 (Sessenta).Período: 25/06/2014 a 23/08/2015.



Contrato: 76Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Tem como objeto a locação, edição, revisão,preparação,arcadas e envio de partituras, por um período de trinta dias para o uso no Projeto Orquestra.Valor Total: 17.710,00Data Assinatura: 26/09/2014Vigência: 26/09/2014 a 25/11/2014Inexigibilidade: 55/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665240000 339039 0101000000 EstadualContratado: SI THOCA EVENTOS MUSICAIS LTDAEndereço: R Vinte E Um, 401CEP. 27260-280 - Volta Redonda/RJComplemento: n°401/101Telefone: 0000000000 Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


PORTARIA: 139/2014Objetivo: Para participarem como ministrantes da primeira etapa da Prática Instrumental do Projeto Curso de Cordas no interior da Amazônia.Fundamento Legal: Conferidas pelo art. 6° da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 57192497/MOISES RICARDO PEREIRA LEVY (PROFESSOR EDUC. MUSIC. NÍVEL SUPER.) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/10/2014 a 11/10/20145890267/NAYANE NAZARÉ SILVA DE MACEDO (PROFESSORA CLASSE I) / 3.5 diárias (Completa) / de 08/10/2014 a 11/10/2014<brOrdenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO

PORTARIA DE FÉRIAS REGULAMENTARESNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751454

Portaria Col. 138 de 25 de setembro de 2014A Superintendente da Fundação Curro Velho, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, Inciso III do Decreto nº 018 de 15 de janeiro de 1991 e Lei 5.628 de 19 de dezembro de 1990 e alterado pela Lei nº 6.834 de 13 de fevereiro de 2006, Decreto de 21/03/2011 publicado no DOE, nº 31878 de 22/03/2011 e escala de 2014.RESOLVE:Conceder férias aos servidores abaixo.

MATRICULA NOME CARGO AQUISITIVO PERÍODO

5713390/2 Ana Lucia da Luz Dias Tec em Gestão Cultural 06/06/13 a 05/06/14 13/10 a 11/11/14

5786169/3 Ana Carla Moraes da Silva Químico Industrial 04/06/13 a 03/06/14 24/11 a 23/12/14

5899704/1 Carla Cristina B. E.dos Santos Tec em Gestão Cultural 28/05/13 a 27/05/14 17/11 a 16/12/14

54196963/3 Felipe Nunes Pamplona Tec em Gestão Cultural 21/12/11 a 20/12/12 17/11 a 16/12/14

5892351/1 Mychelle Lemos Freire Tec em Gestão Cultural 01/09/12 a 31/08/13 13/11 a 12/12/14

5892244/1 Rosilene Rodrigues da Silva Assist. Administrativo 17/08/13 a 16/08/14 24/11 a 23/12/14

5895659/1 Sheyla Crislane Galvão Siqueira Secretário de Diretoria 07/11/13 a 06/11/14 10/11 a 09/12/14

57201937/2 Tatiane Aline Oliveira dos Santos Tec em Gestão Cultural 20/12/12 a 19/12/13 17/11 a 16/12/14

5007879/5 Walter Figueiredo de Sousa Diretor 01/08/13 a 31/07/14 03/11 a 02/12/14

5892278/1 Waldilene da Silva Monteiro Aux. Operacional 25/08/13 a 24/08/14 17/11 a 16/12/14

5852722/4 Andreza Gonçalves Gomes Assessor 06/07/13 a 05/07/14 01 a 30/12/14

5892252/1 Cristiano de Jesus Correa Leite Motorista 25/08/13 a 24/08/14 09/12 a 07/01/15

5765161/5 Ednaldo Nunes Britto Tec em Gestão Cultural 07/12/13 a 06/12/14 09/12 a 07/01/15

54185939/2 Larissa Celso Barata Baganha Gerente de Espaço 11/04/13 a 10/04/14 01 a 30/12/14

5892351/1 Mychelle Lemos Freire Tec em Gestão Cultural 01/09/13 a 31/08/14 15/12 a 13/01/15

772941/4 Suzane Claudia Gomes Pereira Professora AD4 28/03/13 a 27/03/14 15/12 a 13/01//15

5899702/1 Valmir de Souza Nascimento Tec em Gestão Cultural 29/05/13 a 28/05/14 01 a 30/12/14

57234448/1 Andrea Feijó Andrade Tec em Gestão Cultural 20/12/13 a 19/12/14 05/01 a 03/02/15

5903418/1 Claudete Silva Carvalho Aux. Operacional 02/01/14 a 01/01/15 13/01 a 03/02/15

5892245/1 Edilene do Socorro B. Amorim Tec em Adm e Finanças 18/08/13 a 17/08/14 05/01 a 03/02/15

5892295/1 José Julio Silva Bezerra Motorista 26/08/13 a 25/08/14 05/01 a 03/02/15

57234318/1 Jorge David Ramos Ass.Cultural/Gerente 06/12/13 a 05/12/14 02/01 a 31/01/15

5900081/1 Lia Soares Bastos Cavalcante Tec em Gestão Cultural 11/06/13 a 10/06/14 15/01 a 13/02/15

57192960/2 Lanna Roberta C. Pinheiro Tec. em Gestão Cultural. 08/08/13 a 07/08/14 05/01 a 03/02/15

5185513/3 Maria de Fatima B. da Silva Chefe de Gabinete 01/04/13 a 31/03/14 05/01 a 03/02/15

5899706/1 Pedro Henrique Cardoso Braz Motorista 25/05/13 a 24/05/14 13/01 a 11/02/15

3083284/2 Raimundo Wilson T. de Moraes Tec em Gestão Cultural 12/09/13 a 11/09/14 05/01 a 03/02/15

5892434/1 Zara Fabiola de Azevedo Gentil Assessora 01/09/13 a 31/08/14 05/01 a 11/02/15

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DINA MARIA CÉSAR DE OLIVEIRASuperintendente /FCV


A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme abaixo relacionadas.Nome : SONIA ROSA DOS SANTOSPORTARIA Nº 18759/2014 , publicada no DOE nº 734219 de 25/08/2014Lucirene Farias TavaresA Diretora Administrativa e Financeira/SEDUC

TORNAR SEM EFEITO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750997A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme abaixo relacionadas.Nome : LICURGO PEIXOTO DE BRITOPORTARIA Nº 19140/2014 , publicada no DOE nº 739588 de 04/09/2014Lucirene Farias TavaresA Diretora Administrativa e Financeira/SEDUC


PORTARIA Nº. 161/2014-GAB/SIND. BELÉM, 25 DE SETEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 1062/2012 – GS/SEDUC de 21 de maio de 2012.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA através da PORTARIA Nº. 125/2014-GAB/SIND de 22 de agosto de 2014, publicada no DOE n°. 32715 do dia 28 de agosto de 2014;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2014 – GAB/SIND, de 24 de setembro de 2014 de lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente do termo fi nal do prazo originalmente concedido.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.WALDECIR OLIVEIRA DA COSTASecretário Adjunto de Gestão.


PORTARIA 162/2014-GAB/SINDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751002

PORTARIA Nº. 162/2014-GAB/SIND. BELÉM, 26 DE SETEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 1062/2012 – GS/SEDUC de 21 de maio de 2012.CONSIDERANDO os termos do ofício. nº 04/2014-GAB/SIND, de 26/09/2014, fi rmado pela Srª. Presidente da Sindicância Processual instaurada nos termos da PORTARIA Nº 87/2014-GAB/SIND de 06/06/2014, publicada no DOE, edição nº 32663 de 13/06/2014, prorrogada pela PORTARIA Nº 97/2014-GAB/SIND de 11/07/2014, publicada no DOE, edição nº 32683 de 14/07/2014, redesignada pela PORTARIA Nº 122/20144-GAB/SIND, de 18/08/2014, publicada no DOE edição nº 32710 de 21/08/2014, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo original concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.WALDECIR OLIVEIRA DA COSTASecretário Adjunto de Gestão.



Objetivo: MUDANÇA DE PERÍODO DE VIAGEMFundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO DSOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<brServidor(es): 5120314/REGINALDO TAVARES SARMANHO (SERVENTE / ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/07/2014 a 30/07/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


A Diretora Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições; resolve tornar sem efeito as publicações conforme abaixo relacionadas.Nome : CILENE CORREIA DE MELO

PORTARIA Nº 19409/2014 , PUBLICADA NO DOE Nº 747544 DE 19/09/2014

Lucirene Farias TavaresA Diretora Administrativa e Financeira/SEDUC


PORTARIA: 19568/2014Objetivo: Ministrar o Curso sobre Gestão de projetos, no projeto de articuladores de Projetos nas EscolasFundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): santarem/PA - brasil<brServidor(es): 5913153/JANAE GONALVES (COORDENADOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS / DIRECAO) / 4.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 04/10/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19588/2014Objetivo: fi scalização e vistoria nas obras das escolas estaduais de 12 salas em fase de conclusão Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994. Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s): el.dos carajas/c.dos carajas/rio maria/PA - brasil<brServidor(es): 57232106/FERNANDO RODRIGUES ALBUQUERQUE (TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 7.5 diárias (Completa) / de 07/09/2014 a 14/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19589/2014Objetivo: vistoria e fi scalização nas obras das escolas estaduais de 12 salas Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): tailandia/abaetetuba/barcarena/PA - brasil<brServidor(es): 57232106/FERNANDO RODRIGUES ALBUQUERQUE (TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 19/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19590/2014Objetivo: conduzir técnico da ouvidoria para tratar de processos administrativos. Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): piçarra/PA - brasil<brServidor(es): 5120314/REGINALDO TAVARES SARMANHO (SERVENTE / ATIV APOIO OPERAC) / 5.5 diárias (Completa) / de 21/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19591/2014Objetivo: conduzir a gestora da 14ª ure para tratar assuntos referente as escolas jurisdicionadas Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994. Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): belém/PA - brasil<brServidor(es): 57217539/ANTONIO EDSON RODRIGUES FERREIRA (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 01/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19592/2014Objetivo: conduzir a gestora da 14ª ure para tratar assuntos referentes as escolas jurisdicionadas Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994. Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): belém/PA - brasil<brServidor(es): 57217539/ANTONIO EDSON RODRIGUES FERREIRA (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 26/08/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19593/2014Objetivo: conduzir tecnicos da cee. Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): são geraldo do araguaia/PA - brasil<brServidor(es):

57217127/DARIALDO BORGES DE OLIVEIRA (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/10/2014 a 24/10/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751249PORTARIA Nº 197/2014-GAB/PAD.

BELÉM (PA), 24 DE SETEMBRO DE 2014.O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 797/2013 – GS/SEDUC de 30 de setembro de 2013.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 07/2014-GAB/PAD, datado de 23/09/2014, de lavra da Srª Presidente do Processo Disciplinar, instaurado pela Portaria 204/2013-GAB/PAD de 09/10/2013, publicada no DOE nº 32511 de 30/10/2013;CONSIDERANDO o que estabelece o § 2º do art. 220 da Lei Estadual nº 5.810/94/RJU;RESOLVE:I – DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO BEVILÁQUA GAMA, Mat. nº 493490-1, para funcionar na qualidade de DEFENSOR DATIVO dos servidores MARIDALVA RAIMUNDA SANTANA PINTO DA PENHA, mat. nº 447153-1, e ANTÔNIO FELÍCIO SOUSA PINTO, mat. nº 458739-1, já devidamente qualifi cados nos autos do citado Processo, devendo apresentar por escrito a respectiva peça de defesa, no prazo de 20 (vinte) dias, tudo em conformidade com o que dispõe o artigo em epígrafe.II – Revogam-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LICURGO PEIXOTO DE BRITOSecretário Adjunto de Ensino.


PORTARIA Nº. 198/2014-GAB/PAD BELÉM, 25 DE SETEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 797/2013 – GS/SEDUC de 30 de setembro de 2013.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 814400/2014;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelo Consultor Jurídico da – ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da servidora desta Secretaria de Estado de Educação, Identifi cação Funcional nº 57194126-1, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com o previsto nos art. 178, IV, e 190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURA, Mat. nº 336068-1, RAIMUNDO NONATO LAUNÉ DOS SANTOS, Mat. nº 404071-2 e MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. Nº 392677-1, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III - DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR à Gerência de Registro e Cadastro/CRH/SEDUC, que adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LICURGO PEIXOTO DE BRITOSecretário Adjunto de Ensino.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751259PORTARIA Nº. 199/2014-GAB/PAD BELÉM, 25 DE SETEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 797/2013 – GS/SEDUC de 30 de setembro de 2013.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 172045/2008;CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pela Consultora Jurídica do Núcleo de Disciplina e Ética – NDE/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;


R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor do servidor desta Secretaria de Estado de Educação, Identifi cação Funcional nº 5841542-2, pelo cometimento, em tese, de falta funcional constante de Abandono de Cargo, de acordo com o previsto nos art. 178, IV, e 190, II, § 2º da Lei nº 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelos servidores MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURA, Mat. nº 336068-1, RAIMUNDO NONATO LAUNÉ DOS SANTOS, Mat. nº 404071-2 e MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. Nº 392677-1, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III - DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR à Gerência de Registro e Cadastro/CRH/SEDUC, que adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LICURGO PEIXOTO DE BRITOSecretário Adjunto de Ensino.


Errata da Publicação Nº 741106PORTARIA: 19220/2014

Objetivo: .retifi car períodoFundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ourem/cap.poço/g.do norte/n.esp.do piria/PA - Brasil<brServidor(es): 5903467/TELMO PAES RAMOS (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 19/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


Errata da Publicação Nº 741106PORTARIA: 19221/2014

Objetivo: retifi cação de período novoFundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARACANÃ/PA - Brasilourém/c.poço/g.do norte/n.esp.do piria/PA - brasil<brServidor(es): 57215566/MANOEL ETELVINO DE ARGOLO NETO (TECNICO EM GESTAO DE INFRA-ESTRUTURA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 18/09/2014 a 19/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19587/2014Objetivo: levantamento para mensurar a demanda da escola estadual maria camara paes para liberação das splitts Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - Brasil<brServidor(es): 181722/EVERALDO BARBOSA DE SOUZA (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 2.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19566/2014Objetivo: SOLICITA DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES QUE COMPÕE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PORTARIAFundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.

Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ourilandia do norte/ tucumã/c. do aragua/PA - Brasil<brServidor(es): 454745/JOANILCE CARNEIRO PEREIRA (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 5.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19567/2014Objetivo: SOLICITA DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES QUE COMPÕE O PROCESSO ADMINISTRATIVOFundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994. Origem: BEL?/PA - BRASILDestino(s): ourilandia do norte/tucumã/c.do araguaia/PA - Brasil<brServidor(es): 773573/SAYONARA CAMARGO FONTANA (AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED) / 5.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19572/2014Objetivo: representar o secretário de estado de educação na doação de terrenos para construção de escolas tecnologicasFundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): altamira/santarém/m.alegre/prainha/PA - Brasil<brServidor(es): 01/ALDO GOMES QUEIROZ (servidor eventual) / 11.5 diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 06/10/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19575/2014Objetivo: participar da Doação de terreno para construção de Escola Tecnológica em altamira Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): altamira/PA - Brasil<brServidor(es): 7006233/JOSÉ SEIXAS LOURENÇO (SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO / EXECUTIVA) / 1.5 diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751232PORTARIA Nº 195/2014-GAB/PAD. BELÉM, 26 DE SETEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 797/2013 – GS/SEDUC de 30 de setembro de 2013.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 06/2014-GAB/PAD, de 26/09/2014, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº. 228/2013-GAB/PAD de 28/11/2013, publicada no DOE n° 32534 de 28/11/2013, prorrogada pela Portaria 13/2014-GAB/PAD de 28/01/2014, publicada no DOE nº 32574 de 28/01/2014, redesignada pela PORTARIA Nº 85/2014-GAB/PAD, de 20/05/2014, publicada no DOE nº 32646 de 21/05/2014, redesignada pela PORTARIA Nº 96/2014-GAB/PAD, de 06/06/2014, publicada no DOE nº 32658 de 31/07/2014, redesignada pela PORTARIA Nº 148/2014-GAB/PAD, de 30/07/2014, publicada no DOE nº 32698 de 04/08/2014, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60

(sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo original concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LICURGO PEIXOTO DE BRITOSecretário Adjunto de Ensino.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751239PORTARIA Nº 196/2014-GAB/PAD.BELÉM, 25 DE SETEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 797/2013 – GS/SEDUC de 30 de setembro de 2013.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 01/2014-GAB/PAD, de 25/09/2014, fi rmado pela Srª. Presidente do PAD instaurado nos termos da PORTARIA Nº. 229/2013-GAB/PAD de 29/11/2013, publicada no DOE n° 32534 de 03/12/2013, prorrogada pela Portaria 02/2014-GAB/PAD de 15/01/2014, publicada no DOE nº 32566 de 21/01/2014, redesignada pela PORTARIA Nº 53/2014-GAB/PAD, de 27/03/2014, publicada no DOE nº 32613 de 01/04/2014, redesignada pela PORTARIA Nº 90/2014-GAB/PAD, de 28/05/2014, publicada no DOE nº 32654 de 02/06/2014, redesignada pela PORTARIA Nº 147/2014-GAB/PAD, de 30/06/2014, publicada no DOE nº 32698 de 04/08/2014, requerendo o prosseguimento dos trabalhos processuais referenciados;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 208, da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo original concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Processante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LICURGO PEIXOTO DE BRITOSecretário Adjunto de Ensino.


PORTARIA: 19561/2014Objetivo: realização de articuladores de projetos. Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 5912988/SILVIA VALE DE SOUZA LEÃO (ASSESSOR COM.SOCIAL / ASSESSORAMENTO) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/09/2014 a 25/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19562/2014Objetivo: participar da instalação municipal do pacto pela educação do pará. Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994. Origem: BREVES/PA - BRASILDestino(s): melgaço/PA - Brasil<brServidor(es): 5776040/BENEDITA AUXILIADORA CIRINO DA SILVA (PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 26/09/2014 a 28/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19570/2014Objetivo: Participar do Fórum de Educação e tecnologia, representando o secretario de Estado de educação. Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994.


Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): são paulo/SP - Brasil<brServidor(es): 57176372/JORGE HENRIQUE GUIMARAES DE ANDRADE (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 3.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 09/10/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19563/2014Objetivo: : PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE ATOS AUTORIZATIVOS DA ESCOLA INDÍGENASFundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): altamira/PA - Brasil<brServidor(es): 5207070/SUELY MELO DE CASTRO MENEZES (PRESIDENTE CONSELHO / MEMBRO DE CONSELHO) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/10/2014 a 08/10/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19564/2014Objetivo: PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE ATOS AUTORIZATIVOS DA ESCOLA INDÍGENAS Fundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): altamira/PA - Brasil<brServidor(es): 5828072/LUIZ ACACIO CENTENO CORDEIRO (CONSELHEIRO / MEMBRO DE CONSELHO) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/10/2014 a 08/10/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19565/2014Objetivo: SOLICITA DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES QUE COMPÕE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARFundamento Legal: Art.145 e seus parágrafos da Lei. 5.810 de 24/ 01/1994. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ourilandia do norte/tucumã/conceição do /PA - Brasil<brServidor(es): 5743036/MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO (PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE) / 5.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 24/09/2014Vigência: 25/09/2014 a 23/11/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de vigência do contrato original, referente a construção de escola na Belém/PaContrato: 81Exercício: 2013Contratado: M&B ENGENHARIA LTDAEndereço: Tv do Chaco, Bairro: Marco, 1476CEP. 66085-080 - Belém/PATelefone: 9132269269 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 26/09/2014Vigência: 27/09/2014 a 25/03/2015Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de vigência do contrato original, referente a construção de escola em Parauapebas/paContrato: 92Exercício: 2013Contratado: CCS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDAEndereço: R dos Mundurucus, Bairro: Cremação, 2541 CEP. 66040-033 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 26/09/2014Vigência: 27/09/2014 a 26/09/2015Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Alterar o Item 7.1 da cláusula sétima - da fi scalização e prorrogação de vigência do contrato original, referente a construção de escola em Nova Ipixuna/PaContrato: 167Exercício: 2013Contratado: SANECON SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDAEndereço: Tv WE-70, Bairro: Cidade Nova, s/nCEP. 67140-120 - Ananindeua/PATelefone: 0000000000 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 26/09/2014Vigência: 29/09/2014 a 27/03/2015Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Execução de obras civis para construção de cobertura de esportes da EEEFM Prof. Renato Condurú, localizado no municipio de BelémContrato: 215Exercício: 2013Contratado: NACIONAL CONSTRUÇOES & SERVIÇOS TÉCNICOS LTDAEndereço: Tv Angustura, Bairro: Sacramenta, 822CEP. 66120-230 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132244443 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Contrato: 80Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Construção de Quadra Coberta na EEEFM GOV FERNANDO JOSÉ DE LEÃO GUILHON, localizada no município de Santarém/PAValor Total: 273.254,68Data Assinatura: 29/09/2014Vigência: 29/09/2014 a 27/12/2014Tomada de Preços: 53/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134974260000 449051 0106000000 EstadualContratado: HERMES & HERMES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - MEEndereço: Rua Seis de Janeiro 196, 1234CEP. 68120-970 - Mujuí dos Campos/PAComplemento: Rua Antônio WalfredoEmail: [email protected]: 9335371192 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 26/09/2014Valor: 155.784,10Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Visando o aditamento do contrato original no valor de R$ 155.784,10 justifi cado pelo acréscimo fi nanceiro dos itens 22 e 23, alteração da dotação orçamentária.Contrato: 249Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12306134964120000 339030 0106002139 Federal12306134964120000 339030 0106002326 Federal12306134964120000 339030 0106002613 Federal12306134964120000 339030 0106002324 Federal12306134964120000 339030 0106001672 Federal12306134964120000 339030 0106000000 FederalContratado: C.RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDAEndereço: tv nove de janeiro , Bairro: cremação, 2419CEP. 66063-260 - belém/PATelefone: 9132056555 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 26/09/2014Valor: 273.486,15Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Visando o aditamento do contrato original no valor de R$273.486,15, justifi cado pelo acréscimo fi nanceiro dos itens 33 e 39, alteração da dotação orçamentária.Contrato: 241Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12306134964120000 339030 0106001671 Federal12306134964120000 339030 0106002326 Federal12306134964120000 339030 0106002613 Federal12306134964120000 339030 0106002324 FederalContratado: ÊXITOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPPEndereço: Tv WE-32, Bairro: Cidade Nova, 392bCEP. 67133-150 - Ananindeua/PATelefone: 9132739808 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 26/09/2014Valor: 357.435,12Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Visando o aditamento do contrato original no valor de R$ 357.435,12, justifi cado pelo acréscimo fi nanceiro dos itens 27,28 e 47, alteração da dotação orçamentária.Contrato: 233Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12306134964120000 339030 0106000000 Federal12306134964120000 339030 0106002326 Federal12306134964120000 339030 0106002613 Federal12306134964120000 339030 0106002324 Federal12306134964120000 339030 0106001671 Federal12306134964120000 339030 0106001672 Federal12306134964120000 339030 0106000000 FederalContratado: AIKY COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDAEndereço: Tv Benjamin Constant, Bairro: Caiçara, s/nCEP. 68743-520 - Castanhal/PATelefone: 9137114042 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA



Termo Aditivo: 7Data de Assinatura: 29/09/2014Valor: 3.087.097,92Vigência: 29/09/2014 a 03/06/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Visando alterar a cláusula segunda do contrato original, considerando o reajuste salarial interposto pela convenção coletiva de trabalho 2013/2014 e 2014/2015-SEAC X SINELPA e termo de refência, bem como a exclusão do pagamento de adicional noturno.Contrato: 108Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361134949630000 339039 0102000000 Estadual12362134949640000 339039 0102000000 EstadualContratado: STAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÃO DE OBRA LTDAEndereço: Av Hildegard da S Nunes, Bairro: Centro, 1000CEP. 68790-000 - Santa Isabel do Pará/PATelefone: 9133424850 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 6Data de Assinatura: 26/09/2014Valor: 10.007.874,24Vigência: 26/09/2014 a 20/07/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Visando alterar a cláusula segunda do contrato original, considerando o reajuste salarial interposto pela convenção coletiva de trabalho 2013/2014 e 2014/2015-SEAC X SINELPA e termo de refência, bem como a exclusão do pagamento de adicional noturno.Contrato: 137Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361134949630000 339039 0102000000 Estadual12362134949640000 339039 0102000000 EstadualContratado: SERVICE ITORORO LTDAEndereço: Tv Francisco C C Branco, Bairro: São Brás, 1632CEP. 66063-000 - Belém/PATelefone: 9133660798 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751468

DESIGNARPORTARIA Nº.: 11182/2014 DE 18/09/2014

Designar BRUNO OLIVEIRA HORTA, Matrícula nº 57195608/2, Especialista em Educação, para exercer, até ulterior deliberação, a função de Vice-Diretor (GED-2) da EEEFM Maria de Nazare Marques Rios/Ananindeua, a partir de 02/09/2014.

LICENÇA ESPECIALPORTARIA Nº.: 11566/2014 DE 25/09/2014

Nome: ANIZOMAR DA SILVA MAGNOMatrícula:535095/1 Cargo: ServenteLotação:EE Dep Osvaldo B Carvalho/MuanaPeríodo: 01/10/14 a 29/11/14Triênios:26/04/09 a 25/04/12

PORTARIA Nº.: 11551/2014 DE 25/09/2014Nome: IEDA ROSANA DOS SANTOS MACEDOMatrícula:6303625/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Pedro Carneiro/AnanindeuaPeríodo: 06/10/14 a 04/12/14Triênios:01/10/93 a 30/09/96

PORTARIA Nº.: 11360/2014 DE 22/09/2014Nome: EDIANA SAMPAIO DA SILVA MELOMatrícula:6305580/2 Cargo:ProfessorLotação:EE Benicio Lopes/CastanhalPeríodo: 03/10/14 a 01/12/14Triênios:18/04/09 a 17/04/12

PORTARIA Nº.: 11363/2014 DE 22/09/2014Nome: TEODOMIRO PINTO SANCHES NETOMatrícula:5086213/3 Cargo:ProfessorLotação:EE Antonio G Lins/Ananindeua

Período: 07/08 a 05/10/14 – 06/10 a 04/12/14Triênios:03/02/94 a 02/02/97 -03/02/00 a 02/02/03

PORTARIA Nº.: 11450/2014 DE 24/09/2014Nome: ELIETE MARIA GOMES DA COSTAMatrícula:390097/1 Cargo:Ag. AdministrativoLotação:Diretoria de Ensino/BelémPeríodo: 14/10/14 a 12/12/14Triênios:15/06/87 a 14/06/90

PORTARIA Nº.: 11451/2014 DE 24/09/2014Nome: SILVIANE SILVA DE SOUZAMatrícula:5783950/2 Cargo:ProfessorLotação:EE Prof Zulima Vergolino Dias/AnanindeuaPeríodo: 01/10/14 a 29/11/14Triênios:18/10/10 a 17/10/13

PORTARIA Nº.: 11452/2014 DE 24/09/2014Nome: PATRICIA PINHEIRO RIBEIROMatrícula:57216633/1 Cargo:ProfessorLotação:EE Enedina Sampaio Melo/Igarape MiriPeríodo: 06/09/14 a 04/11/14Triênios:16/02/09 a 15/02/12

PORTARIA Nº.: 11453/2014 DE 24/09/2014Nome: VALDENISIA ALFAIA COIMBRAMatrícula:6306926/1 Cargo:ProfessorLotação:ERC Centro Educ Ronaldo Miranda/BelémPeríodo: 01/10/14 a 29/11/14Triênios:12/02/90 a 11/02/93

PORTARIA Nº.: 11454/2014 DE 24/09/2014Nome: SOLANGE LOPES DE SOUSAMatrícula:57215342/1 Cargo: ServenteLotação:EE Acy de Jesus de B Pereira/Conceição do AraguaiaPeríodo: 01/10/14 a 29/11/14Triênios:20/02/09 a 19/02/12

PORTARIA Nº.: 11455/2014 DE 24/09/2014Nome: IZOLINA DA SILVA MENDESMatrícula:6000207/2 Cargo:ProfessorLotação:UEE Dr Jose Tadeu Duarte Bastos/SantarémPeríodo: 31/10/14 a 29/12/14Triênios:01/07/07 a 30/06/10

LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA Nº.: 227/2014 DE 20/08/2014

Conceder Licença Maternidade a JOCELLE DOS SANTOS GODINHO, matricula nº 5894501/1, Professor, lotada na EEEM Antonio Candido Machado/Terra Santa, no período de 15/07/2014 a 10/01/2015.

PORTARIA Nº.: 827/2014 DE 02/09/2014Conceder Licença Maternidade a AMRIPYXITIRE KRARE KWYNKAPREKRE, matricula nº 8013690/1, Merendeira, lotada na EE Indigena de EFM Tatakt Kyikateje/Bom Jesus do Tocantins, no período de 21/08/2014 a 16/02/2015.

PORTARIA Nº.: 11618/2014 DE 29/09/2014Conceder Licença Maternidade a LETICIA SOUZA JARDIM, matricula nº 5892080/1, Professor, lotada na EEEF São Joao Batista/Belém, no período de 24/07/2014 a 19/01/2015.APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIAS

PORTARIA Nº.: 169/2014 DE 06/08/2014Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA SILVAMatrícula:57234196/1Período:01/12 à 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM Dom Mario de Miranda V Boas/Bujaru

PORTARIA Nº:596/2014 DE 29/04/2014Nome:VALDELICE FERREIRA DOS SANTOSMatricula:5663229/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014Unidade:ERC.Cristo Redentor/Abaetetuba

PORTARIA Nº:834/2014 DE 22/05/2014Nome:ODINERLEY LEÃO VILHENAMatricula:57210581/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014Unidade:EE.Prof.Terezinha de J.Ferreira Lima/Abaetetuba

PORTARIA Nº:586/2014 DE 29/04/2014Nome:ODAILSON COSTA GOMESMatricula:57210487/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014Unidade:ERC.Cristo Trabalhador/Abaetetuba

PORTARIA Nº:618/2014 DE 05/05/2014Nome:LIDIA REGINA RODRIGUES DE SOUZAMatricula:57211372/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014Unidade:EE.Prof Ernestina Pereira Maia/Moju

PORTARIA Nº:896/2014 DE 09/06/2014Nome:CRISTIANE ASSUNÇÃO DIASMatricula:57210445/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014Unidade:EE. Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº:900/2014 DE 09/06/2014Nome:MISSILENE DO SOCORRO SILVAMatricula:57210463/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014Unidade:EE. Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº:897/2014 DE 09/06/2014Nome:ELILIAN BARBOSA CALANDRINIMatricula:57211367/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014Unidade:EE. Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº:869/2014 DE 05/06/2014Nome:RAIMUNDO QUEIROZ COUTINHOMatricula:57211363/ Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014Unidade:EE. José Maria Machado/Barcarena

PORTARIA Nº:902/2014 DE 09/06/2014Nome:ANDRÉ MESSIAS CARDOSO DE OLIVEIRAMatricula:57210889/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014Unidade:EE. Palmira Gabriel/Barcarena

PORTARIA Nº:1042/2014 DE 08/09/2014Nome:MIGUEL VASCONCELOS DE LIMAMatricula:6020283/2 Período:03/11 a 02/12/14 Exercício:2014Unidade:3ª URE/Abaetetuba

PORTARIA Nº:1041/2014 DE 08/09/2014Nome:MIGUEL VASCONCELOS DE LIMAMatricula:6020283/2 Período:02/10 a 31/10/14 Exercício:2013Unidade:3ª URE/Abaetetuba

PORTARIA Nº:1000/2014 DE 03/07/2014Nome:DURVAL LEAL PINHEIROMatricula:5555507/2 Período:01/08 a 14/09/14 Exercício:2014Unidade:EE. Manoel Antônio de Castro/Abaetetuba

PORTARIA Nº:1030/2014 DE 31/07/2014Nome:DILEUSA DA CUNHA RODRIGUESMatricula:5901704/1Período:28/09 a 11/11/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Eriberto Jasper/Tailandia

PORTARIA Nº:664/2014 DE 06/04/2014Nome:ANDREIA DE OLIVEIRA AMORIMMatricula:57210552/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014Unidade:EE. Prof. Carmem Cardoso Ferreira/Abaetetuba

PORTARIA Nº:605/2014 DE 29/04/2014Nome:CRISTIANO LIMA GOMESMatricula:57215751/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014Unidade:EE. Irmã Stella Maria/Abaetetuba

PORTARIA Nº:663/2014 DE 06/04/2014Nome:IVAIL DE SOUZA PINHEIROMatricula:57211954/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014Unidade:EE. Prof. Carmem Cardoso Ferreira/Abaetetuba

PORTARIA Nº:634/2014 DE 05/05/2014Nome:ELZE CRISTINA BRANDÃO DE FREITASMatricula:57212229/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014Unidade:EE.Enedina Sampaio Melo/Igarape Miri

PORTARIA Nº:636/2014 DE 05/05/2014Nome:RAIMUNDA RODRIGUES DE OLIVEIRAMatricula:57212183/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014Unidade:EE.Enedina Sampaio Melo/Abaetetuba

PORTARIA Nº:679/2014 DE 06/04/2014Nome:MARIA LUZIA BAILÃO ARAUJOMatricula: 57210528/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014Unidade:EE. Prof. Carmem Cardoso Ferreira/Abaetetuba

PORTARIA Nº:594/2014 DE 29/04/2014Nome:FERNANDO WILLIAM PEREIRA CARDOSOMatricula:57212128/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014Unidade:ERC. Cristo Trabalhador/Abaetetuba

PORTARIA Nº:635/2014 DE 05/05/2014Nome:VALDINEI GOMES BELOMatricula:57212165/1Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014Unidade:EE.Enedina Sampaio Melo/Igarape Miri

PORTARIA Nº:676/2014 DE 06/04/2014Nome:JANILDO CORREA DOS SANTOSMatricula:57200103/2 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014Unidade:EE. Prof. Carmem Cardoso Ferreira/Abaetetuba

PORTARIA Nº:606/2014 DE 29/04/2014Nome:CLARICE SILVA DE VILHENAMatricula:5357560/1Período:02/01 a 31/01/14 Exercício:2014Unidade:EE. Irmã Estela Maria/Abaetetuba

PORTARIA Nº:599/2014 DE 29/04/2014Nome:JOSEAN DOS SANTOS NEGRÃO RODRIGUESMatricula:57210501/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014Unidade:ERC. Cristo Redentor/Abaetetuba


PORTARIA Nº:735/2014 DE 09/05/2014Nome:DARCILENE POCA BELOMatricula:57210490/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014Unidade:EE. Prof. Leonardo Negrão de Souza/Abaetetuba

PORTARIA Nº:566/2014 DE 29/04/2014Nome:JOÃO ELIZIO DA ROCHA NETOMatricula:57211343/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEM.Deuzalina da C e Souza Carneiro/Acará

PORTARIA Nº:479/2014 DE 07/04/2014Nome:RAIMUNDO NAZARENO RODRIGUES BENTESMatricula:57212321/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Leonidas Monte/Abaetetuba

PORTARIA Nº:699/2014 DE 22/09/2014Nome:RONALDO DA SILVA FERREIRAMatricula:5892263/1 Período:02/11 a 01/12/14 Exercício:2013Unidade:EE.Prof.Terezinha de J. Ferreira Lima/Abaetetuba

PORTARIA Nº:481/2014 DE 07/04/2014Nome:MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS RODRIGUESMatricula:54180648/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Prof. Leonidas Monte/Abaetetuba

PORTARIA Nº:761/2014 DE 12/05/2014Nome:MARIA IRACI CARDOSO MACEDOMatricula:57212583/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014Unidade::EE.Prof.Terezinha de J.Ferreira Lima/Abaetetuba

PORTARIA Nº:855/2014 DE 28/05/2014Nome:MICHEL PINHEIRO QUARESMAMatricula:57211350/1 Período:02/01 a 31/01/15 Exercício:2014Unidade:EE.Prof.Terezinha de J. Ferreira Lima/Abaetetuba

PORTARIA Nº:029/2014 DE 14/07/2014Nome:ADONAI MACEDO FERREIRAMatricula:57208066/1 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEF. Prof. Benicio Lopes/Castanhal

PORTARIA Nº:104/2014 DE 14/07/2014Nome:TELMA SARA VARELA PINHEIROMatricula:57210397/1 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEM. Agostinho Morais de Oliveira/Inhagapi

PORTARIA Nº:121/2014 DE 14/07/2014Nome:JILVANE BARBOSA DA SILVAMatricula:57209842/1 Período:30/12 a 28/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEF. Prof. Mª Deusarina da S. Rodrigues/Castanhal

PORTARIA Nº:124/2014 DE 14/07/2014Nome:LAILCE DA SILVA ARAUJO FERNANDESMatricula:57209614/1 Período:30/12 a 28/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEF. Prof. Mª Deusarina da S. Rodrigues/Castanhal

PORTARIA Nº:125/2014 DE 14/07/2014Nome:LEONILDA SILVA DE SOUSAMatricula:57209625/1 Período:30/12 a 28/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEF. Prof. Mª Deusarina da S. Rodrigues/Castanhal

PORTARIA Nº:130/2014 DE 14/07/2014Nome:MARIA ROZICLEIA DA TRIDADE OLIVEIRAMatricula:57209776/1 Período:23/12 a 21/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEF. Prof. Mª Deusarina da S. Rodrigues/Castanhal

PORTARIA Nº:136/2014 DE 14/07/2014Nome:RUTH PINHEIRO DE ARAUJOMatricula:57209895/1 Período:30/12 a 28/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEF. Prof. Mª Deusarina da S. Rodrigues/Castanhal

PORTARIA Nº:156/2014 DE 14/07/2014Nome:PAULO DAS MERCES PRISTESMatricula:6022472/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEF. Ernestina Thedy/Castanhal

PORTARIA Nº:162/2014 DE 29/01/2014Nome:ANDREZA PALHETA FERREIRAMatricula:57217462/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Remigio Fernandez/Marapanim

PORTARIA Nº:177/2014 DE 14/07/2014Nome:CLAUDIA MIRANDA ROBERTA MOUTINHO DIASMatricula:5896626/1 Período:10/12 a 23/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEM. Remigio Fernandez/Marapanim

PORTARIA Nº:185/2014 DE 14/07/2014Nome:MARCILENE UCHOA BOTELHOMatricula:57209818/1 Período:23/12 a 21/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEM. Remigio Fernandez/Marapanim

PORTARIA Nº:195/2014 DE 14/07/2014Nome:ELEDINELMA DA COSTA VELASCOMatricula:5910392/1 Período:014/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Remigio Fernandez/Marapanim

PORTARIA Nº:200/2014 DE 14/07/2014Nome:LUCIANE DO SOCORRO MONTEIRO DA COSTAMatricula:57209777/1 Período:24/12 a 22/01/15 Exercício:2014Unidade:EE. Nelson Rebelo/Marapanim

PORTARIA Nº:206/2014 DE 14/07/2014Nome:MARIA SELMA CARDOSO MONTEIROMatricula:653764/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EE. Nelson Rebelo/Marapanim

PORTARIA Nº:214/2014 DE 14/07/2014Nome:RAIMUNDO COELHO PEREIRAMatricula:654787/2 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014Unidade:EE. Nelson Rebelo/Marapanim

PORTARIA Nº:234/2014 DE 14/07/2014Nome:MARLON DA SILVA RODRIGUESMatricula:57176582/2 Período:30/12 a 28/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Inácio Passarinho/Terra Alta

PORTARIA Nº:241/2014 DE 14/07/2014Nome:WENDERSON MORAES ALVESMatricula:57209707/1 Período:25/12 a 23/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Inácio Passarinho/Terra Alta

PORTARIA Nº:249/2014 DE 14/07/2014Nome:ELISANGELA PAIVA DO NASCIMENTOMatricula:57234455/1 Período:03/12 a 16/01/15 Exercício:2014Unidade:EE. Vicentina S. de Araujo/S. Domingos do Capim

PORTARIA Nº:257/2014 DE 14/07/2014Nome:MARIA LUCIA DE ARAUJO ASSUNÇÃOMatricula:57208229/1 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014Unidade:EE. Vicentina S. de Araujo/S. Domingos do Capim

PORTARIA Nº:261/2014 DE 16/07/2014Nome:MARIA DE FATIMA DOS PASSOSMatricula:6331122/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EE. Vicente S. de Araujo/S. Domingos do Capim

PORTARIA Nº:307/2014 DE 14/07/2014Nome:MARIA JOSÉ NUNES DE OLIVEIRAMatricula:57209602/1 Período:31/12 a 29/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEF. Rotary Club/Castanhal

PORTARIA Nº:311/2014 DE 14/07/2014Nome:MARICELIA DE LIMA SOUSAMatricula:57209656/1 Período:31/12 a 29/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEF. Rotary Club/Castanhal

PORTARIA Nº:319/2014 DE 14/07/2014Nome:WANILDA DE ANDRADE MELOMatricula:57208184/1 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEF. Rotary Club/Castanhal

PORTARIA Nº:327/2014 DE 14/07/2014Nome:KEILA MICHELLY DA SILVA DUARTEMatricula:57209893/1 Período:30/12 a 28/01/15 Exercício:2014Unidade:EE. Cidade Dom Bosco/Castanhal

PORTARIA Nº:365/2014 DE 14/07/2014Nome:VALDECI DA SILVA MOREIROMatricula:57209727/1 Período:30/12 a 28/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Paulo Cesar C. Rodrigues/Castanhal

PORTARIA Nº:410/2014 DE 14/07/2014Nome:ADELMA DANTAS PINTOMatricula:57234123/1 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014Unidade:8ª URE/Castanhal

PORTARIA Nº:414/2014 DE 14/07/2014Nome:CHRISTIANE HELENA AZEVEDO MARCHIORIMatricula:57234120/1 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014Unidade:8ª URE/Castanhal

PORTARIA Nº:415/2014 DE 14/07/2014Nome:DANIELLY LADISLAU SANTOS PEREIRAMatricula:57209945/1 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014Unidade:8ª URE/Castanhal

PORTARIA Nº:416/2014 DE 14/07/2014Nome:DEOCLEIA MARIA REJANE CARDOSO DE OLIVEIRAMatricula:57208090/1 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014Unidade:8ª URE/Castanhal

PORTARIA Nº:426/2014 DE 14/07/2014Nome:JOSÉ CARLOS TEIXIERA PINHEIROMatricula:57222686/2 Período:10/12 a 08/01/15 Exercício:2014Unidade:8ª URE/Castanhal

PORTARIA Nº:435/2014 DE 14/07/2014Nome:MARIANA NOGUEIRA DIASMatricula:57208186/1 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Mª das Merces de Oliveira Conor/Castanhal

PORTARIA Nº:445/2014 DE 14/07/2014Nome:ELISA DE NAZARÉ GOMES PEREIRAMatricula:57234115/1 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014Unidade:8ª URE/Castanhal

PORTARIA Nº:480/2014 DE 14/07/2014Nome:PAULO ROBERTO DA SILVA PAULAMatricula:57209809/1 Período:30/12 a 28/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEM. Lameira Bittencourt/Castanhal

PORTARIA Nº:486/2014 DE 14/07/2014Nome:HUGO CARVALHO LIMA JUNIORMatricula:57209688/1 Período:30/12 a 28/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEM. Lameira Bittencourt/Castanhal

PORTARIA Nº:487/2014 DE 13/05/2014Nome:JOSÉ EVANDRO DA SILVA DANTASMatricula:368563/1 Período:01/12 a 30/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM. Lameira Bittencourt/Castanhal

PORTARIA Nº:523/2014 DE 14/07/2014Nome:ELEIUZA OLIVEIRA DA COSTAMatricula:57209740/1 Período:24/12 a 22/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEF. 28 DE Janeiro/Castanhal

PORTARIA Nº:533/2014 DE 14/07/2014Nome:OLIVALDO FAVACHO BARATAMatricula:57196466/2 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEF. 28 de Janeiro/Castanhal

PORTARIA Nº:534/2014 DE 14/07/2014Nome:MARINALVA DE JESUS OLIVEIRA SOARESMatricula:57209959/1 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEF. 28 de Janeiro/Castanhal

PORTARIA Nº:536/2014 DE 14/07/2014Nome:CLAUDIA CALIXTO SILVAMatricula:57210628/1 Período:30/12 a 28/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEF. 28 de Janeiro/Castanhal

PORTARIA Nº:556/2014 DE 14/07/2014Nome:JOÃO MESSIAS MODESTO FILHOMatricula:216402/1 Período:01/12 a 14/01/15 Exercício:2014Unidade:EEEFM. Gonçalo Ferreira/Curuça

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº.: 11435/2014 DE 24/092014

Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 13022/2013 de 18/09/2013, que concedeu férias, no período de 01/11/2014 à 15/12/2013, a servidora TAIS FIGUEIREDO AMORIM RODRIGUES, matricula 57208442/1, Especialista em Educação, lotado na EE Prof Anesia/Belém, referente ao exercício de 2013, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA Nº.: 10182/2014 DE 19/092014Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 2148/2014 de 31/03/2014, em relação ao Art. 1º, que revogou, a contar de 02/12/2013, a PORTARIA Nº 212/2013 de 25/09/2013, que concedeu férias, no período de 02/12/2013 à 31/12/2013, a servidora NEURENICE DA SILVA MOREIRA,matricula 5897956/1,Merendeira ,lotada na EEEM Juliao Bertoldo de Castro/SEDE/Bagre.

PORTARIA Nº.: 10183/2014 DE 19/092014Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 2148/2014 de 31/03/2014, em relação ao Art. 2º, que concedeu férias, no período de 18/12/2013 à 06/01/2014, a servidora NEURENICE DA SILVA MOREIRA,matricula 5897956/1,Merendeira ,lotada na EEEM Juliao Bertoldo de Castro/SEDE/Bagre.


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 26/09/2014Valor: 618.479,21Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Visando o aditamento do contrato original no valor de R$ 618.479,21, justifi cado pelo acréscimo fi nanceiro dos itens 24 e 31, alteração da dotação orçamentária. Contrato: 245Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12306134964120000 339030 0106001672 Federal12306134964120000 339030 0106002326 Federal12306134964120000 339030 0106002613 Federal12306134964120000 339030 0106002324 Federal12306134964120000 339030 0106002139 Federal12306134964120000 339030 0106000000 FederalContratado: ALNUTRI ALIMENTOS LTDAEndereço: Rod BR-040, Bairro: Morada Nova, s/nCEP. 32145-480 - Contagem/MGTelefone: 1130572336 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA



Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 26/09/2014Valor: 875.000,00Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Visando o aditamento do contrato original no valor de R$ 875.000,00, justifi cado pelo acréscimo fi nanceiro do item 4, alteração da dotação orçamentária.Contrato: 244Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12306134964120000 339030 0106001671 Federal12306134964120000 339030 0106002139 Federal12306134964120000 339030 0106002326 Federal12306134964120000 339030 0106002613 Federal12306134964120000 339030 0106002324 Federal12306134964120000 339030 0106001672 Federal12306134964120000 339030 0106000000 FederalContratado: ATV ASSESSORIA TÉCNICA EM VENDAS LTDAEndereço: R João Evangel Espíndola, Bairro: Jardim Social, 1680CEP. 82530-060 - Curitiba/PRTelefone: 4130923019 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 26/09/2014Valor: 620.844,33Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Visando o aditamento do contrato original no valor de R$ 620.844,33, justifi cado pelo acréscimo fi nanceiro dos itens 21,23 e 47, alteração da dotação orçamentária.Contrato: 242Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12306134964120000 339030 0106001671 Federal12306134964120000 339030 0106002139 Federal12306134964120000 339030 0106002326 Federal12306134964120000 339030 0106002613 Federal12306134964120000 339030 0106002324 Federal12306134964120000 339030 0106001672 Federal12306134964120000 339030 0106000000 FederalContratado: C.RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDAEndereço: trav nove de janeiro, Bairro: cremação, 2419CEP. 66063-260 - belém/PATelefone: 9132056555 Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

SUPRIMENTO DE FUNDO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751561PORTARIA: 19643/2014

Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula AUCELIA MARIA DA CUNHA OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMED454273 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12122129745340000 0102000000 339030 500,00Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

DETERMINAR GOZO DE LICENÇA PREMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751182

PORTARIA Nº 3844/14 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: SANDRO DE ARAUJO ANDRADEID. FUNCIONAL: 5794668-1CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO BLOTAÇÃO: CAMPUS DE PARAGOMINASTRIENIO: 05.08.2007 a 04.08.2010PERÍODO: 01 a 30.10.2014DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da PORTARIA Nº 2180/13 de 04.06.2013.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 3887/14 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: ELIZABETH MIRANDA DOS SANTOS SAMPAIOID. FUNCIONAL: 57213336-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIENIO: 19.02.2009 a 18.02.2012PERÍODO: 03.11.2014 a 02.12.2014DETERMINAR que a servidora goze de 30 dias restantes de Licença Prêmio, concedidos através da PORTARIA Nº 874/13 de 08.03.2013.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁCONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751186CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº 3841/14 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: SHIRLEY DAS GRAÇAS SOUZA DE OLIVEIRAID. FUNCIONAL: 5487420-3CARGO: TECNICO ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIÊNIO: 05.08.2011 a 04.08.2014PERIODO: 01.11.2014 a 30.11.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 3842/14 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: ELISABETE DOS ANJOS ATAIDEID. FUNCIONAL: 5853842-1CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IITRIÊNIO: 01.03.2011 a 28.02.2014PERIODO: 01.10.2014 a 29.11.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 3886/14 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: CARINA GUILHON SEQUEIRAID. FUNCIONAL: 5146470-4CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAUDE INTEGRADATRIÊNIO: 01.04.1998 a 31.03.2001PERIODO: 21.10.2014 a 19.11.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 3885/14 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: ANA MARIA REVOREDO DA SILVA VENTURAID. FUNCIONAL: 3259790-3CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAUDE INTEGRADATRIÊNIO: 12.02.1996 a 11.02.1999PERIODO: 01.08.2014 a 30.08.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 3843/14 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: ANA PAULA MARQUES FREITASID. FUNCIONAL: 57192598-2CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ALOTAÇÃO: CAMPUS DE TUCURUI

TRIÊNIO: 14.01.2011 a 13.01.2014PERIODO: 01.09.2014 a 30.09.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA Nº 3946/14 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: ALESSANDRA GOMES DE SENAID. FUNCIONAL: 57200873-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ALOTAÇÃO: CAMPUS DE MOJUTRIÊNIO: 17.07.2011 a 16.07.2014PERIODO: 16.09.2014 a 14.11.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


LAUDO Nº 175/14 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: ELIENE RIBEIRO MARTINSID. FUNCIONAL: 57201582-1CARGO: AUXILIAR DE LABORATÓRIOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPERIODO: 20.08.2014 a 19.10.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 155934A/1 DE 01 DE JULHO DE 2014NOME DO SERVIDOR: IVONETE VIEIRA PEREIRA PEIXOTOID. FUNCIONAL: 103640-5CARGO: ENFERMEIRALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IVPERIODO: 11.06.2014 a 25.07.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158719A/1 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: JOSIANE DAS GRAÇAS CARVALHO OLIVEIRAID. FUNCIONAL: 54190004-2CARGO: TÉCNICO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 29.08.2014 a 12.09.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 25758/14 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: VERA SOLANGE PIRES GOMESID. FUNCIONAL: 5155185-2CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO GINASTICA ARTE CORPORAL RECREAÇÃOPERIODO: 22.08.2014 a 05.09.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158928A/1 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: LUCILENE MARIA FARIAS PEREIRAID. FUNCIONAL: 5281920-2CARGO: TECNICO DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 09.09.2014 a 23.09.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 159044A/1 DE 17 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: MARIA VITORIA SOUZA PARACAMPOID. FUNCIONAL: 3083055-2CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAISPERIODO: 02.09.2014 a 30.11.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 159065A/1 DE 18 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: PEDRO RAUL GONÇALVES CALLINSID. FUNCIONAL: 57200926-1CARGO: AUXILIAR DE LABORATÓRIOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS VPERIODO: 09.09.2014 a 30.09.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


LAUDO Nº 159115A/1 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: SUSANA AZEVEDO SILVAID. FUNCIONAL: 57213417-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IVPERIODO: 01.08.2014 a 08.08.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 159190A/1 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: MARIA ESTELA DA COSTA MASCARENHASID. FUNCIONAL: 3183351-1CARGO: TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAL ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 14.09.2014 a 28.09.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 159204A/2 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: DANIELLE MARIA MARTINS CARNEIROID. FUNCIONAL: 57174543-3CARGO: TECNICO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 04.09.2014 a 23.09.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 159192A/2 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: ELOINA MARIA AVILA MONTEIROID. FUNCIONAL: 3338134-5CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONALPERIODO: 25.08.2014 a 10.09.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158655A/1 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: LENA VANIA ASSIS DA CRUZ DA SILVAID. FUNCIONAL: 5057299-1CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO CLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIIPERIODO: 25.08.2014 a 23.09.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 159136A/1 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: ANTONIO FERREIRA BATISTAID. FUNCIONAL: 3183807-1CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIIPERIODO: 01.09.2014 a 28.09.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158391A/1 DE 28 DE AGOSTO DE 2014NOME DO SERVIDOR: SELMA ZILDA DA SILVA LAMEIRA BARBOSAID. FUNCIONAL: 5056381-1CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO BLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IPERIODO: 18.08.2014 a 22.08.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158681A/1 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: ELIANE HENRIQUES ROSASID. FUNCIONAL: 57200731-1CARGO: TECNICO ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 20.08.2014 a 12.09.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158634A/2 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: GABRIELA RIBEIRO BARROS DE FARIASID. FUNCIONAL: 5558808-6CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE TERAPIA OCUPACIONALPERIODO: 25.08.2014 a 29.08.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158655A/1 DE 05 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: LENA VANIA ASSIS DA CRUZ DA SILVAID. FUNCIONAL: 5057299-1

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇO CLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIIPERIODO: 25.08.2014 a 23.09.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158739A/1 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: SILVIA MARIA BASTOS ANDRADEID. FUNCIONAL: 5156920-3CARGO: PROFESSOR AUXILIARLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE SAUDE INTEGRADAPERIODO: 19.08.2014 a 22.08.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 159117A/1 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: OCYAN DE SOUSA LIMAID. FUNCIONAL: 3185370-1CARGO: MOTORISTALOTAÇÃO: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOPERIODO: 02.09.2014 a 14.09.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158419A/3 DE 29 DE AGOSTO DE 2014NOME DO SERVIDOR: LIGIA FRANCOISE LEMOS PANTOJAID. FUNCIONAL: 54181609-4CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO GUAMAPERIODO: 29.08.2014 a 27.09.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 10911 DE 27 DE AGOSTO DE 2014NOME DO SERVIDOR: LIVIA DE AGUIAR VALENTIMID.FUNCIONAL: 57200940-2CARGO: PROFESSSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS DE SANTAREMPERIODO: 27.08.2014 a 10.09.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 25705 DE 27 DE AGOSTO DE 2014NOME DO SERVIDOR: MARIA DE NAZARÉ DOS REMEDIOS SODREID. FUNCIONAL: 350729-2CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAISPERIODO: 08.08.2014 a 06.10.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158762A/1 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: MARIA DA FE GADELHA DA SILVAID. FUNCIONAL: 3188400-1CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIIPERIODO: 26.08.2014 a 28.09.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751192LICENÇA ASSISTÊNCIA

LAUDO Nº 25751/14 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: MARIA MADALENA CONCEIÇÃO DO ROSÁRIOID. FUNCIONAL: 2010321-1CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIIPERIODO: 28.08.2014 a 26.09.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 25728 DE 29 DE AGOSTO DE 2014NOME DO SERVIDOR: RENATA HELENA SILVA CARNEIRO PINTOID. FUNCIONAL: 57193459-2CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO CLOTAÇÃO: GABINETE DA REITORIAPERIODO: 22.08.2014 a 20.09.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 1052 DE 08 DE AGOSTO DE 2014NOME DO SERVIDOR: ANDREA DE CASTRO LEAL NOVAESID. FUNCIONAL: 5901210-2CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE

LOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS DE SANTAREMPERIODO: 04.09.2014 a 03.10.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158311A/2 DE 27 DE AGOSTO DE 2014NOME DO SERVIDOR: ELAINE VALERIA RODRIGUESID. FUNCIONAL: 54189997-3CARGO: TÉCNICO ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 11.08.2014 a 17.08.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LICENÇA PRORROGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751193

LAUDO Nº 123 DE 23 DE JUNHO DE 2014NOME DO SERVIDOR: ADRIANA PAIVA CAMARGO SARAIVAID. FUNCIONAL: 5891742-1CARGO: PROFESSOR AUXILIARLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPERIODO: 09.06.2014 a 08.08.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 161 DE 22 DE AGOSTO DE 2014NOME DO SERVIDOR: NEIVA MONARI DE OLIVEIRA SOUZAID. FUNCIONAL: 5133840-1CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS DE REDENÇÃOPERIODO: 12.08.2014 a 11.10.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158429A/1 DE 29 DE AGOSTO DE 2014NOME DO SERVIDOR: EDUARDO HENRIQUE BASTOS MOTTAID. FUNCIONAL: 55589921-2CARGO: PROFESSOR ASSISTENTELOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS DE TUCURUIPERIODO: 29.08.2014 a 27.09.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158803A/1 DE 09 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: ANTONIO JOSE NOGUEIRA LEÃOID. FUNCIONAL: 5606853-2CARGO: TECNICO DE LABORATORIOLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 30.08.2014 a 13.10.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LAUDO Nº 158927A/1 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014NOME DO SERVIDOR: HERMINIO ALVES MIRANDAID. FUNCIONAL: 3153592-1CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISLOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 01.09.2014 a 30.10.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 23/09/2014Valor: 0,00Vigência: 24/09/2014 a 23/09/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: referente à prorrogação de vigência de contrato de prestação de serviços de infra-estrutura em sonorização, locação de tendas, treliças, placo e material audio visual que atende aos eventos da Universidade do Estado do Pará, por 12 (doze) meses.Contrato: 66Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12364133063300000 339039 0102000000 Estadual12364133063300000 339039 0261000000 EstadualContratado: EVENTOS S A LTDA - MEEndereço: Trav. Dom Romualdo Coelho, Bairro: Umarizal, 113CEP. 66000-000 - Belém/PATelefone: 9132247641 Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA



Contrato: 2014-110Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Pagamento de cachê artístico em apresentação da escritora NECY MARIA BONFIM, por meio de leitura dramática de textos no evento de lançamento do livro “Coração em Palavras”, no dia 26 de setembro.Valor Total: 10.000,00Data Assinatura: 26/09/2014Vigência: 26/09/2014 a 11/10/2014Inexigibilidade: 46/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665210000 339039 0101000000 EstadualContratado: WILMS DANIEL NASCIMENTO BASTOSEndereço: Tv Primeira de Queluz, 296CEP. 66090-520 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9181273889 Celular: 9188629636 Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONumero: 009/2014Objeto: Contratação de Empresa com Objetivo de Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnicas, para atender as necessidades da Incubadora do Pará Criativo conforme o convênio nº 774950/2012/MINC/AD – Instituto de Artes do Pará.Entrega: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brLocal de abertura: www.comprasnet.gov.brData de abertura: 10/10/2014Hora: 09:h00Orçamento:Programa de trabalho: Natureza de Despesa: Fonte de Recurso: Origem do Recurso:13.392.1366.65210000 339030 0660000000 FederalOrdenador: FÁBIO JORGE CARVALHO DE SOUZA


Modalidade: Registro de PreçosNúmero: 86/2014Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Instrumental Cirúrgico, para atender as necessidades existenciais dos Hospitais Municipais do Estado do Pará por um período de 12 (doze) meses Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br ( No Período de 30/09/2014 até 13/10/2014) De Segunda a Sexta de 08:00 até 17:00 horas. Observação: No horário de Brasília.Responsável pelo certame: EDILZA FARIAS AZEVEDOLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 14/10/2014Hora da Abertura: 09:00

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 449052 0103000000 EstadualOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 054/2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751077PUBLICADO NO DOE DE 24/09/2014 COM O A PUBLICAÇÃO DE NÚMERO 748779.

PORTARIA Nº 989, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751169

O Secretário Estadual de Saúde Pública/SESPA, no uso de suas atribuições legais e:R E S O L V E:REVOGAR a Portaria nº 677 de 14/07/2014, publicada no DOE nº 32.684 de 15/07/2014, que designou o servidor LUIZ CARLOS CRUZ GALVÃO DE LIMA, matrícula nº 5424844-3, como Pregoeiro, para realização dos procedimentos licitatórios pelo prazo de 01 (um) ano.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 29 de setembro de 2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEHelio Franco de Macedo JúniorSecretário de Estado de Saúde Pública

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751221PORTARIA N° 914 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do Processo de n° 2014/426113.R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 08/09/2014, os efeitos da Portaria nº 652 de 30/07/2014, publicada no DOE nº 32.699 de 05/08/2014, que cedeu para a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/FUNDAÇÃO PAPA JOÃO XXIII, a servidora DEANE VELOSO DE CARVALHO, matricula n° 5167477/1, cargo de ECONOMISTA, lotada na DIVISÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.PORTARIA N° 916 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do Processo de n° 2014/402595.R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 31/07/2014, por motivo de solicitação de aposentadoria, os efeitos na Portaria Coletiva nº 110 de 16/02/2004, publicada no DOE nº 30.153 de 18/03/2004, que cedeu para a FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA, a servidora ARGENTINA MONTEIRO DAMASCENO CARDOSO, matricula n° 101672/1, cargo de AGENTE DE PORTARIA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 23.09.2014.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751356PORTARIA N° 912 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do Processo de n° 2014/232974.R E S O L V E :AUTORIZAR a servidora LINDIANE DE FATIMA MENDES SILVA, matrícula nº 54190136/1, cargo de PSICOLOGO, lotada na UNIDADE DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL, para participar do CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE NA AMAZÔNIA, ofertado pela FSCMPA/UFPA/UEPA, no período de 01/09/2014 a 30/11/2014, com garantia de seus vencimentos em Processo n° 2014/232974, conforme autorização do Senhor Secretário.PORTARIA N° 913 DE 22 DE SETEMBRO DE 2014O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE n° 28.508/18.07.1997, e considerando o teor do Processo de n° 2014/379134.

R E S O L V E :AUTORIZAR a servidora DALVA FRANCES COSTA, matrícula nº 5325021/2, cargo de ENFERMEIRO, para participar do CURSO DE MESTRADO EM SAÚDE, SOCIEDADE E ENDEMIAS NA AMAZÔNIA, ofertado pela Universidade Federal do Pará – UFPA, no período de 18/08/2014 a 18/09/2014, com garantia de seus vencimentos em Processo n° 2014/379134, conforme autorização do Senhor Secretário.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 22.09.2014.HELIO FRANCO DE MACEDO JUNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA


Dispensa: 51/2014Data: 29/09/2014Valor: 150.000,00Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E SERVIÇOS DE FÍSICA MÉDICA ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE APOIO TERAPÊUTICO EM RADIOTERAPIA COM UTILIZAÇÃO COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS SEGUNDO AS NORMAS DA ANVISA E CNEN, PELO UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.Fundamento Legal: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV. Data de Ratifi cação: 29/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339039 0103000000 EstadualContratado(s): Nome: KERMA SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM FÍSICA MÉDICA E RADIOTERAPIEndereço: R dos Mundurucus, Bairro: Guamá, 4057CEP. 66063-495 - Belém/PATelefone: 9191626806 Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 178/2014Objeto: Aquisição de Suplemento Nutricional, para atender as necessidades da paciente: Sra. C. A. G. S. por solicitação da Coordenação Estadual de Nutrição/SESPA.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br no período de 30.09.2014 a 10.10.2014 de segunda a sexta de 08:00 as 17:00hObservação: Se houver divergência entre as especifi cações técnicas contidas neste edital e seus anexos; com o que tiver registrado no cadastramento do Pregão e seus itens junto ao comprasnet, prevalecerá o Edital.Responsável pelo certame: EDILZA FARIAS AZEVEDOLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 14/10/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303139126080000 339030 0103000000 EstadualOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 64/SESPA/2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751518Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 009/SESPA/2014, Processo nº 377673/2013, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública, em 26/09/2014, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.737 de 29/09/2014.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO, para atender as necessidades do Programa Estadual de Saúde Bucal por um período de 12 (doze) meses.VIGÊNCIA: 30/09/2014 a 30/09/2015.Empresa: M. F. DA S. FRANCO, CNPJ nº 08.084.503/0001-02, com sede na Rua Bernal do Couto, 504ª – Umarizal – Belém – PA – CEP: 66055-080, Tel: (91) 3039-9023, neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARCUS FABRIZIO DA SILVA FRANCO, portador do RG nº 2.207.101 SSP/PA e do CPF nº 395.197.242-49.


LOTE 01Item Especifi cação do Material Unid. Qtd. P.Unit.

1 Broca carbide p/ alta rotação n° 329 Unid. 180 4,80

2 Broca carbide p/ alta rotação n° 330 Unid. 180 4,80

3 Broca cirúrgica p/ alta rotação p/ raízes n° 11267 carbide tronco-cônica Unid. 180 10,80

4 Broca cirúrgica p/ alta rotação p/ raízes n° 701 FG carbide tronco-cônica Unid. 180 9,60

5 Broca cirúrgica p/ alta rotação p/ raízes n° 702 FG carbide tronco-cônica Unid. 180 9,60

6 Broca diamantada cilíndrica 1092 Unid. 180 3,20

7 Broca diamantada cone-invertido 1033 Unid. 360 3,50

8 Broca diamantada cone-invertido 1035 Unid. 360 3,50

9 Broca diamantada esférica n° 1011 Unid. 360 3,50





14 Broca diamantada esférica n° 1016 HL Unid. 360 3,50

15 Broca diamantada p/ retirar amálgama n° 1045 Unid. 180 3,50

16 Broca diamantada tronco-cônica c/ estremidade ogival n° 3195 Unid. 180 3,50

17 Broca diamantada tronco-cônica n° 3083 Unid. 180 3,50

18 Broca multilaminada p/ acabamento de amálgama n° 7406 Unid. 180 18,00

19 Broca p/ acabamento de compósito n° 1111 F Unid. 360 3,20




23 Broca p/ alta rotação carbide n° 02 Unid. 180 4,80



26 Brocas nº 1090 Unid. 50 3,20

27 Brocas nº 2200 Unid. 50 3,20

28 Copo descartável p/ café Pct 100 3,20

29 Fita para autoclave termossensível Unid. 48 4,40

30 Fixador Odontológico Unid. 50 7,20

31 Flúor p/ aplicação tópica 1 minuto gel acidulado Unid. 200 2,20

32 Gorro / Tauca c/ elástico Pct 100 4,40

33 Guardanapo de papel descartável 33x32 cm ( Lençol de bancada) Pct 50 4,36

34 Hemostático tópico, base cloreto alumínio hidroquilonena alumínio Unid. 36 22,00

35 Hidróxido de cálcio PA Unid. 36 4,00

36 Hydro C Unid. 20 19,60

37 Lâmina descartável p/ bisturi n° 15 Unid. 50 0,23

Total do lote 33.762,70


1 Agente de união de esmalte e dentina (adesivo dentinário) Unid. 300 36,00

2 Água destilada Unid. 300 13,95

3 Agua oxigenada 10 volumes Unid. 36 8,28

4 Agulha Gengival Curta Cx 450 27,00

5 Agulha gengival descartável longa Cx 600 46,80

6 Alcool 70% Unid. 810 8,37

7 Algodão em rolete Pct 3.000 3,51

8 Algodão hidrófi lo Rolos 300 16,20

9 Amálgama em cápsulas( 2 doses) Cx 900 130,50

10 Anestésico odontológico com vasoconstritor 3% Cx 2.400 33,30

11 Anestésico odontológico sem vasoconstritor Cx 300 16,20

12 Anestésico tópico a 5% base de lidocaína Unid. 300 31,50

13 Carbono p/ articulação Unid. 108 10,26

14 Cânula para Irrigação com saída lateral. Diâmetro de 27 gauges Unid. 15 31,05

15 Cimento Hidróxido de cácio pasta/pasta, base protetora Unid. 150 40,19

16 Cimento ionômero de vidro p/ restauração Unid. 360 44,10

17 Clorexidina a 0,12% p bochecho Unid. 150 86,40

18 Clorexidina a 2% para assepsia de cavidades Unid. 150 33,30

19 Compressa cirúrgica de gaze hidrófi la cortada( GAZE) Unid. 900 30,15

20 Condicionador de esmalte e dentina a base ácido fosfórico a 37% Unid. 600 18,00

21Condicionador de ácido fosfórico a 35%,

autolimitante, com profundidade média de 1,9 μm (microns) após 15 segundos.

Sg 12 14,40

22 Condicionador dentina p/ restauração base ácido poliacrílico(ionômero) Unid. 108 18,90

23 Cunha interdental de madeira Unid. 150 11,07

24 Crioanestésico a base de tetrafl uretano para extração de dentes, frasco com 150ml Unid. 15 387,00

25 Desinfetante germicida esterelizante a base de glutaraldeído (GLUTARALDEÍDO) Unid. 600 14,85

26 Kit de higiene bucal infantil: contendo Escova Dental infantil, fi o dental 25m, creme dental 30g Unid. 50.000 2,52

27 Kit de higiene bucal adulto: contendo Escova Dental adulto, fi o dental 25m, creme dental 30g Unid. 50.000 2,24

28 Escovinha robson p/ contra-ângulo Unid. 3.600 2,61

29 Esponja de fi brina p/ hemostasia dentária Unid. 720 42,30

30 Eugenol Unid. 108 12,24

31 Fio de sutura seda n° 3.0 odontológica Cx 1.200 56,25

32 Fio de sutura seda n° 4.0 odontológica Cx 1.200 56,25

33 Fio Impregnado com sulfato de alumínio, tubo com 183 cm Unid. 12 72,00

34 Hidroxiapatita em pasta 100% reabsorvível nanoparticulado de 5ml Fr 10 1.215,00

35 Jaleco descartável branco de manga longa Pct 1.200 23,40

36 Lima Flexofi le 21 mm nº 15/40 Unid. 20 59,52



39 Lima Hedstroem 21 mm nº 15/40 Unid. 20 59,52






45 Lima K-File 21 mm nº 10 Unid. 20 59,52


47 Lima K-File 21 mm nº 15/40 Unid. 20 59,52








55 Luva de latex p/ procedimento antialérgica tam G Unid. 900 27,32

56 Luva de latex p/ procedimento antialérgica tam M Unid. 2.520 27,32

57 Luva de latex p/ procedimento antialérgica tam P Unid. 2.520 27,32

58 Máscara descartável retangular c/ pregas triplas c/ fi ltro e elástico Unid. 300 8,55

59 Óleo lubrifi cante p/ alta rotação Unid. 108 29,70

60 Óleo lubrifi cante p/ baixa rotação Unid. 108 29,70

61 Óxido de zinco de presa lenta, pó Unid. 108 8,60

62 Óxido de zinco de presa rápida, líquido (IRM) Unid. 180 50,22

63 Óxido de zinco de presa rápida, pó (IRM) Unid. 180 50,22

64 Paramonoclorofenol canforado Unid. 324 15,30

65 Pedra pomes, p/ profi laxia Unid. 36 8,82

66 Pincel descartável de fi bras ñ absorvente c/ haste dobrável ( Microbrush) Unid. 216 16,11

67 Ponta descartável p/ sugador de saliva ( SUGADOR) Unid. 600 4,50

68Pontas para levar soluções irrigadora, Haste

rígida e ponta fl exível para irrigação de canais atrésicos e com curvaturas 27 mm 30 g

Unid. 20 10,35

69 Pontas de Aspiração do Canal Radicular, tamanhos 0,014, em Polipropileno Unid. 22 16,70

70 Pulposan Pó e Líquido Unid. 60 24,30

71 Removedor de manchas Unid. 756 18,00

72

Resina universal fotopolimerizável, para dentes anteriores e posteriores, matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 71% em volume; tamanho médio de partículas: entre 3,5 a 0,01 microns. Matriz orgânica de Bis-GMA e TEGDMA n° A-1

Unid. 120 37,71

73


Unid. 120 37,71

74


Unid. 345 37,71

75

Resina universal fotopolimerizável, para dentes anteriores e posteriores, matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 71% em volume; tamanho médio de partículas: entre 3,5 a 0,01 microns. Matriz orgânica de Bis-GMA e TEGDMA n° A-3,5

Unid. 345 37,71

76

Resina universal fotopolimerizável, para dentes anteriores e posteriores, matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 71% em volume; tamanho médio de partículas: entre 3,5 a 0,01 microns. Matriz orgânica de Bis-GMA e TEGDMA n° B-1

Unid. 120 37,71

77

Resina universal fotopolimerizável, para dentes anteriores e posteriores, matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 71% em volume; tamanho médio de partículas: entre 3,5 a 0,01 microns. Matriz orgânica de Bis-GMA e TEGDMA n° B-2

Unid. 345 37,71

78

Resina universal fotopolimerizável, para dentes anteriores e posteriores, matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 71% em volume; tamanho médio de partículas: entre 3,5 a 0,01 microns. Matriz orgânica de Bis-GMA e TEGDMA n° C-2

Unid. 120 37,71

79

Resina universal fotopolimerizável, para dentes anteriores e posteriores, matriz inorgânica de Zircônia/Sílica com 71% em volume; tamanho médio de partículas: entre 3,5 a 0,01 microns. Matriz orgânica de Bis-GMA e TEGDMA n° C-3

Unid. 120 37,71


80 Resina fl uida cor A3 Unid. 120 37,80

81 Revelador de radiografi a odontológico Unid. 150 9,18

82 Selante autopolimerizável de cicatrículas, fóssulas e fi ssuras Unid. 36 34,88

83 Seringa descartável 10 ml para irrigação, com agulha Unid. 1.080 0,89

84 Solução de Flúor p/ Bochecho Unid. 300 7,65

85 Soro fi siológico a 0,9% Unid. 120 1,53

86 Substância Hemostática de copolimero a base de óxido de alquileno, soluvel em água Unid. 10 259,56

87 Tira de aço p/ matriz 5 x0,5 mm Unid. 216 3,20

88 Tira de aço p/ matriz 7 x0,5 mm Unid. 216 3,20

89 Tira de lixa de metal p/ acabamento Unid. 216 0,26

90 Tira de lixa de papel p/ acabamento, 4 mm granulação fi na Unid. 108 0,90

91 Tira poliéster 8mm de largura Unid. 216 0,05

92 Tiras de lixa p/ acabamento de resina Unid. 1.800 0,11

93 Tiras de poliéster 0,05 mm Unid. 1.800 0,05

94 Tiras de poliéster 1,70x4 mm Unid. 1.800 0,05

Total do lote 1.159.354,50


1 CAMPO CIRURGICO PARA BANHEIRA TERMICA . Unid. 10 938,37

2 BROCA COM STOP 1.2X5MM . Unid. 2 4.106,00

3 MACHO 1.5MM . Unid. 2 4.650,00

4 BROCA COM STOP 1.7X6MM . Unid. 2 4.106,00

5 BROCA COM MACHO 2MM . Unid. 2 4.650,00

6 BROCA 2.25MM . Unid. 2 4.836,00

7 BROCA LONGO(A) 2.25MM . Unid. 2 4.106,00


9 MACHO MANUAL 1.5MM . Unid. 2 4.650,00

10 BROCA COM MACHO 2.5MM . Unid. 2 4.650,00

11 PONTA DE CHAVE UNIVERSAL . Unid. 2 2.531,00

12 MACHO MANUAL 2MM . Unid. 2 4.650,00

13 MACHO 2.5MM . Unid. 2 4.650,00

14 MACHO CALIBRADO 2.8MM . Unid. 2 4.650,00

15 MACHO MANUAL LONGO(A) 2.5MM . Unid. 2 4.650,00

16 MACHO MANUAL LONGO(A) 2.8MM . Unid. 2 4.650,00



19 BROCA COM MACHO (DENTAL) 2.5MM . Unid. 2 4.650,00

20 PONTA DE CHAVE UNIVERSAL LONGO (A) . Unid. 2 4.650,00

21 ESCARIADOR 1.5/2MM . Unid. 2 4.650,00

22 ESCARIADOR BAIONETA 2.5/2.8/3.1MM . Unid. 2 4.650,00


24 BROCA COM STOP 1.2MM . Unid. 2 4.106,00





29 MACHO FIXO COM STOP 2MM . Unid. 2 4.650,00

30 MACHO COM STOP 2.5MM . Unid. 2 4.650,00



33 BROCA COM STOP DE 8MM 2.2MM . Unid. 2 4.106,00

34 BROCA COM STOP BAIONETA 2.2MM . Unid. 2 4.106,00



37 BROCA 3.5MM . Unid. 2 4.106,00

38 BROCA CANULADO(A) 3.8MM . Unid. 2 4.106,00

39 MACHO COM STOP BAIONETA 2.5MM . Unid. 2 4.650,00



42 MACHO 4.5MM . Unid. 2 4.650,00

43 MACHO LONGO(A) 4.5 . Unid. 2 4.650,00

44 ESCARIADOR 2.5/2.8/3.1MM . Unid. 2 3.866,94

45 ESCARIADOR BAIONETA CANULADO(A) 4.5MM . Unid. 2 4.355,19

46 BROCA COM STOP DE 6MM 1.75MM . Unid. 2 3.937,16

47 BROCA MACHEADORA 2MM . Unid. 2 5.115,00

48 MACHO MANUAL 2.5MM . Unid. 2 4.650,00


50 MACHO COM STOP BAIONETA 2MM . Unid. 2 4.743,00

51 BROCA COM STOP LONGO(A) 1.7X10MM . Unid. 2 3.937,16

52 MACHO COM STOP LONGO(A) 2X10MM . Unid. 2 4.650,00

53 BROCA CURTO(A) 1.2MM . Unid. 2 3.937,16

54 BROCA CURTO(A) 1.75MM . Unid. 2 3.937,16

55 PLACA BABY CPS 4 FUROS 1.5MM . Unid. 4 1.764,54

56 PLACA BABY CPS 20 FUROS 1.5MM . Unid. 4 3.955,66

57 PLACA ORBITAL BABY CPS 7 FUROS . Unid. 4 3.113,64

58 PLACA EM X BABY CPS 7 FUROS . Unid. 8 3.315,73

59 PLACA BABY CPS 2 FUROS . Unid. 4 3.083,04

60 PLACA RETA CPS 4 FUROS 1.5MM . Unid. 4 1.415,46



63 PLACA ORBITAL CPS 7 FUROS 1.5MM . Unid. 4 2.753,36

64 PLACA EM L CPS DIREITO(A) 7 FUROS . Unid. 4 2.753,36

65 PLACA EM L ESQUERDO(A) 7 FUROS . Unid. 4 2.753,36

66 PLACA FLAP CRANIANO CPS 1.5MM . Unid. 4 3.590,92

67 PLACA EM X CPS 7 FUROS . Unid. 4 2.869,75

68 PLACA RETA CPS 4 FUROS 2MM . Unid. 4 1.318,55

69 PLACA CPS 4 FUROS LONGO(A) 2MM . Unid. 4 1.415,46

70 PLACA RETO(A) CPS 10 FUROS 2MM . Unid. 4 1.997,18

71 PLACA ORBITAL CPS 7 FUROS 2MM . Unid. 4 2.863,66

72 PLACA MANDIBULAR CPS 4 FUROS . Unid. 2 2.680,45

73 PLACA MANDIBULAR CPS 4 FUROS LONGO(A) . Unid. 2 2.718,44


75 PLACA MANDIBULAR LONGO(A) 6 FUROS . Unid. 2 3.224,68


77 TELA BABY CPS 7X7 FUROS . Unid. 2 13.175,12

78 TELA BABY CPS 14X14 FUROS . Unid. 2 21.945,63

79 TELA CPS 7X7 FUROS 1.5MM . Unid. 2 13.175,12

80 TELA CPS 14X14 FUROS 1.5MM . Unid. 2 21.945,63

81 TELA CPS 7X7 FUROS 2MM . Unid. 2 14.318,37

82 TELA CPS 14 FUROS 2MM . Unid. 2 21.945,63

83 TELA MANDIBULAR CPS 7X7 FUROS . Unid. 2 14.318,37

84 TELA PARA RECONSTRUCAO CPS 14X14 FUROS . Unid. 2 23.863,99


86 PLACA X DUPLO CPS 7 FUROS 2MM . Unid. 4 2.863,66

87 PLACA ORTOGNATICA CPS 6 FUROS 2MM . Unid. 4 1.934,12

88 PLACA ORTOGNATICA EM L CPS DIREITO(A) 7 FUROS 2MM . Unid. 4 2.637,11

89 PLACA ORTOGNATICA EM L CPS ESQUERDO(A) 7 FUROS 2MM . Unid. 4 2.637,11

90 PLACA MANDIBULAR CPS 4 FUROS EXTRA LONGO(A) . Unid. 4 2.605,67

91 PARAFUSO(S) MANDIBULAR CPS 2.5X6MM (5 PCS) . Unid. 8 4.502,87

92 PARAFUSO(S) MANDIBULAR CPS 2.5X8MM (5 PCS) . Unid. 8 4.502,87

93 PARAFUSO(S) MANDIBULAR CPS 2.5X23MM . Unid. 8 1.376,59


95 PARAFUSO(S) BABY CPS 2X5MM (5 PCS) . Unid. 8 4.421,03

96 PARAFUSO(S) BABY CPS 2X7MM (5 PCS) . Unid. 8 4.421,03

97 PARAFUSO(S) BABY CPS 1.5X4MM (5 PCS + 1 EMERGENCIA) . Unid. 8 4.421,03

98 PARAFUSO(S) BABY CPS 1.5X6MM (5 PCS + 1 EMERGENCIA) . Unid. 8 4.421,03

99 PARAFUSO(S) CPS 1.5X4MM (5 PCS + 1 EMERGENCIA) . Unid. 15 3.858,57





104 PARAFUSO MANDIBULAR 3.1X12MM . Unid. 8 1.376,59




108 PARAFUSO(S) CPS 2X9MM (2 PCS) . Unid. 12 2.191,13






114 PARAFUSO(S) CPS 2.5X10MM (2 PCS) . Unid. 8 2.386,38











124 PLACA DE RECONSTRUÇÃO COM PRÓTESE DE CÔNDILO 17 +5 FUROS Unid. 6 63.000,00

Total do lote 2.298.537,30

HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 136/2014Objeto: Aquisição Hospitalar (Eletrodo tipo Alça) para atender as necessidades da Diretoria de Desenvolvimento de Redes Assistenciais e Regionalização/DDRAR/SESPAEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.br (No período de 30/09/2014 até 09/10/2014) De Segunda a Sexta de 08:00 até 17:00 horas.Observação: No horário de Brasília.Responsável pelo certame: ROSIVEL NUNES FERREIRALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 10/10/2014Hora da Abertura: 09:30Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 449052 0103000000 EstadualOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Contrato: 204Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso de qualifi cação para Agente de Combate às Endemias - Módulo III, nino município de Ourilândia do Norte, no período de 22 à 26/09/2014. Totalizando 50 goras-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 12/09/2014Vigência: 12/09/2014 a 11/10/2014Credenciamento: 1/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128139262650000 339036 0349002772 FederalContratado: NÁDIA IZABEL SANTOS E SILVAEndereço: R Aeliton Andrade, 220CEP. 68638-000 - Rondon do Pará/PATelefone: 9133261072 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Contrato: 206Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente de Combate às Endemias - Módulo III, no período de 22 à 26/09/2014. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 17/09/2014Vigência: 17/09/2014 a 11/10/2014Credenciamento: 1/2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso

Origem do Recurso10128139262650000 339036 0349002772 FederalContratado: LAGERSON MAUAD FREITASEndereço: Av Carajás, 3538CEP. 68540-000 - Conceição do Araguaia/PAComplemento: Av. Presidente JK - APT° 01Telefone: 9134211824 Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

RESOLUÇÃO CIR RIO CAETÉS Nº 020/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751408

APROVA A REDISTRIBUIÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES DA REDE DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL NA REGIÃO RIO

CAETÉS.A Comissão Intergestores Regional do Rio Caetés, no uso de suas atribuições e:1) CONSIDERANDO o Decreto nº. 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1.990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa e dá outras providências;2) CONSIDERANDO a Portaria Nº 3.088, de 23 de Dezembro de 2011, Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde;3) CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 148, DE 31 DE JANEIRO DE 2012, que defi ne as normas de funcionamento e habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial, e institui incentivos fi nanceiros de investimento e de custeio;4) CONSIDERANDO a deliberação consensual da Comissão Intergestores Regional (CIR) do Rio Caetés, em reunião ordinária referente ao mês de Agosto, ocorrida em10 de setembro de 2014,RESOLVE:Art.1º - Aprovar a redistribuição de leitos hospitalares da Rede de Atenção Psicossocial para a Região Rio Caetés, fi cando 10 leitos disponíveis para o município de Bragança.Art.2º Será palco de nova discussão a implantação dos 13 leitos do total de 23 aprovado para a Região Rio Caetés.Art. 3º Fica revogada a Resolução CIR Rio Caetés nº 20/2013 de 5 de julho de 2013 que tratava do mesmo assunto.Art. 4º O serviço hospitalar de referência será defi nido pela Secretaria de Saúde Bragança respeitando a pactuação da CIR;Art. 5º Os leitos implantados serão referenciados aos 16 municípios até que se conclua a implantação de todos os leitos previstos na Rede de Atenção Psicossocial da Região Rio Caetés.Art. 6º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.Capanema, 10 de setembro de 2014.Breno Henry O. dos SantosDiretor 4°CRS/SESPA e Coordenador da CIR Rio CaetésPORT: 2.168/2011


Portaria: 326/2014Objetivo: RESOLVER ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS NO NÍVEL CENTRAL.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<br

Servidor(es): 59051791/ACLEO ANGELO RODRIGUES DA POSSA (DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO) / 2.0 diárias (Completa) / de 10/04/2014 a 11/04/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 327/2014Objetivo: RESOLVER ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS NO NÍVEL CENTRAL.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 54194584/LEDIANE ALVES PINTO (AGENTE DE PORTARIA) / 2.0 diárias (Completa) / de 10/04/2014 a 11/04/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 328/2014Objetivo: RESOLVER ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS NO NÍVEL CENTRAL.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 571939831/ANA ALICE GOMES DA SILVA COSTA (AGENTE DE PORTARIA) / 2.0 diárias (Completa) / de 10/04/2014 a 11/04/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 575/2014Objetivo: PARTICIPAR DO TREINAMENTO AOS USUÁRIOS DO SIMAS, REFERENTES AS ROTINAS DE BAIXA NO ESTOQUE DE MATERIAL.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 54194584/LEDIANE ALVES PINTO (AGENTE DE PORTARIA) / 1.0 diárias (Completa) / de 04/09/2014 a 04/09/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 576/2014Objetivo: PARTICIPAR DO TREINAMENTO AOS USUÁRIOS DO SIMAS, REFERENTES AS ROTINAS DE BAIXA NO ESTOQUE DE MATERIAL.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 571939831/ANA ALICE GOMES DA SILVA COSTA (AGENTE DE PORTARIA) / 1.0 diárias (Completa) / de 04/09/2014 a 04/09/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 320/2014Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE SAÚDE Dr. HÉLIO FRANCO.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 59052301/ALDACIR FERREIRA DE SOUZA (DIRETOR 6º CRS) / 1.0 diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 10/06/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 321/2014Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE SAÚDE Dr. HÉLIO FRANCO.


Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 59051791/ACLEO ANGELO RODRIGUES DA POSSA (DIRETOR DA DAF) / 1.0 diárias (Completa) / de 10/06/2014 a 10/06/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


Portaria: 389/2014Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COM A Drª. ELOIZA, SECRETÁRIA ADJUNTA E FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE COMBUSTÍVEL NO SETOR DE TRANSPORTE.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI DE Nº 5810 DE 24/01/1994.Origem: BARCARENA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 59051791/ACLEO ANGELO RODRIGUES DA POSSA (DIRETOR DA DAF.) / 1.0 diárias (Completa) / de 07/07/2014 a 07/07/2014<brOrdenador: ALDACIR FERREIRA DE SOUZA


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 750478Portaria: 0299/2014Objetivo: REALIZAR MONITORAMENTO NAS ESTRUTURAS FÍSICAS PARA FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE E SUPERVISIONAR IN LOCO AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROFISSIONAIS DAS ACADEMIAS JUNTO A COMUNIDADE, NOS MUNICÍPIOS DE ANAPÚ E PACAJÁ.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810 RJUOrigem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): ANAPÚ /PA - BrasilPACAJÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 5426421/GELCIDES SOARES MODESTO (TEC. EM PATOLOGIA/SESPA) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/11/2014 a 07/11/2014571949951/ODILARDO EURICO DE SOUZA JUNIOR (ENFERMEIRO/COORDENADOR) / 4.5 diárias (Completa) / de 03/11/2014 a 07/11/2014<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 750455Portaria: 0297/2014Objetivo: REALIZAR CAPACITAÇÃO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM HANSENÍASE, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO, PARA OS PROFISSIONAIS DAS EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E A.C.S. DO MUNICÍPIO DE ANAPÚ, BEM COMO AVALIAÇÃO E CAPACITAÇÃO NO PEENCHIMENTO DAS FICHAS DE NOTIFICAÇÃO DE HANSENÍASE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO SINAN.Fundamento Legal: ART145 DA LEI 5.810Origem: ALTAMIRA /PA - BRASILDestino(s): ANAPÚ /PA - Brasil<brServidor(es): 58961291/MARCIO MOISES ALMEIDA RAMOS (TEC. DE ENFERMAGEM) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/10/2014 a 31/10/201458923481/MARLEIDE DE SOUZA JORGE (ENFERMEIRA) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/10/2014 a 31/10/2014571949951/ODILARDO EURICO DE SOUZA JUNIOR (ENFERMEIRO/COORDENADOR) / 4.5 diárias (Completa) / de 27/10/2014 a 31/10/2014<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 748454Portaria: 284/2014Objetivo: Participar da Semana de Capacitação, Visita Técnica e Acompanhamento das Atividades no CEREST Baixo Amazonas.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94 RJUOrigem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 57225183/VALNEZ SILVA DE LIMA (Tec. de Enfermagem) / 6.5 diárias (Completa) / de 21/09/2014 a 27/09/2014<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 748454Portaria: 284/2014Objetivo: Participar da Semana de Capacitação, Visita Técnica e Acompanhamento das Atividades no CEREST Baixo Amazonas.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94 RJUOrigem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 59053861/GESLANE BONIZOLI NOGUEIRA (Psicologa) / 6.5 diárias (Completa) / de 21/09/2014 a 27/09/201457225183/VALNEZ SILVA DE LIMA (Tec. de Enfermagem) / 6.5 diárias (Completa) / de 21/09/2014 a 27/09/2014<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO


Portaria: 0287/2014Objetivo: REALIZAR SUPERVISÃO TÉCNICA E APOIO AOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BÁSICA DE VIGILANCIA SANITÁRIA E DOS PROGRAMAS E SISTEMA DE INFORMAÇÃO, BEM COMO REUNIÃO COM OS AGENTES COMUNITÁRIOS E DISCUSSÃO PARA I INICIO DO PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DOS MESMOS.Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810 RJUOrigem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): PORTO DE MÓZ/PA - Brasil<brServidor(es): 541936081/FRANCISCO ELSON ARAUJO (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/201454264722/JOSÉ LUIS FARIAS DE QUEIROZ (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014571967841/NEY CARVALHO DA SILVA (ENFERMEIRO) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/201454644042/SILVANO FORTUNATO DA SILVA (DIRETOR ASSISTENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO


Portaria: 301/14Objetivo: Ministrar Capacitação em TFD, SISREG E SER.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810/94 RJUOrigem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): Porto de Moz/PA - Brasil<brServidor(es): 571906161/CESAR AUGUSTO OLIVEIRA BARCELLOS (ENFERMEIRO) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/20145911115/KILVIA DE MORAIS CARDOSO (ENFERMEIRA) / 4.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 10/10/2014<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO


Portaria: Nº 264Objetivo: PARTICIPAR DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR -LAGO DE TUCURUÍ, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA.Fundamento Legal: CONFORME DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s): TUCURUÍ/PÁ - Brasil<brServidor(es): 59135291/KELSILENE BRITO RODRIGUES (TERAPEUTA OCUPACIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/09/2014 a 25/09/2014<brOrdenador: KELSILENE BRITO RODRIGUES


Portaria: Nº 249Objetivo: FAZER LEVANTAMENTO DE PATRIMONIO DO 11º CRS, PARA ALIMENTAR SISTEMA SISPAT WEB, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA. Fundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s): PIÇARRA/PÁ - BrasilSÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PÁ - Brasil<brServidor(es): 541928501/RAIMUNDA ROCHA FERREIRA (AGENTE DE ARTES PRÁTICAS ) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/09/2014 a 05/09/2014<brOrdenador: KELSILENE BRITO RODRIGUES

DIÁRIA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751271Portaria: Nº 234Objetivo: SUPERVISIONAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISPNCD E LOCALIDADE, E AVALIAR OS INDICADORES DE DENGUE, A SERVIÇO DO 11º CRS/SESPA. Fundamento Legal: CONFORME DECRETO LEGAL Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: MARABÁ/PÁ - BRASILDestino(s): NOVA IPIXUNA/PÁ - Brasil<brServidor(es): 0504005/AMARO BENEDITO DE GOLVEIA NETO (GUARDA DE ENDEMIAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: KELSILENE BRITO RODRIGUES


Portaria: 327/29.09.14Objetivo: Participar da Ofi cina Presencial do Curso de Especialização da Gestão em Rede Atenção á SaúdeFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994, que disciplina a concessão de Diárias em missão ofi cial do estado e obtenção de capacitação profi ssional. Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 58977981/DAIANA FERREIRA SOBRINHO (Psicóloga) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: Regina Maria Lopes Branco



Portaria: 135/2014Objetivo: de RECEBER ORIENTAÇÕES ACERCA DAS ROTINAS DO ALMOXARIFADO REFERENTE A ENTRA E SAIDA DE MEDICAMENTOS DA ASSISTENCIA FARMACEUTICAFundamento Legal: LEI 5.810/1994-Origem: OEIRAS DO PARA/PA - BRASILDestino(s): CAMETA/PA - Brasil<brServidor(es): 4001656029/REGINA CÉLIA FERREIRA DA COSTA (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 2.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 03/09/2014<brOrdenador: JOÃO HAROLDO DIAS MARTINS

PORTARIA Nº 086, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014/HRAS/SESPA.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751521A DIRETORA DO HOSPITAL REGIONAL Dr. ABELARDO SANTOS/SESPA, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 775, de 18.01.2011, publicada no Diário O?cial do Estado nº 31.836 de 19.01.2011.CONSIDERANDO a readequação das atividades administrativas deste Hospital Regional, no intuito de garantir a transparência e e?ciência desta Administração, observados os princípios que norteiam a Administração Pública;CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de reestruturação da Comissão Permanente de Licitação deste Hospital Regional, visando garantir maior celeridade para a realização dos processos licitatórios previstos na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores;RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR como membros integrantes da Comissão Permanente de Licitação do Hospital Regional Dr. Abelardo Santos/SESPA com a competência para desempenhar as funções de Comissão Processante de Licitações nas modalidades de?nidas na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, os seguintes servidores com as devidas funções:MARCELO SÁVIO DE OLIVEIRA WANZELLER, matricula nº 55586496-1 – Presidente, Pregoeiro e Membro da Comissão;MARIA CELMA DURANS NOGUEIRA, matricula nº 5105227-1 – Pregoeira e Membro da Comissão;SONIA MARIETA VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 5134141-1 – Pregoeira e Membro da Comissão;CARLA CRISTINA FREITAS DOS SANTOS, matrícula nº 5828069-2 – Membro da Comissão;Art. 2º - O mandato dos membros da Comissão Permanente de Licitação aqui nomeados será de 01 (um) ano a contar da data de assinatura desta Portaria, com validade após a publicação no DOE, vedada a recondução de sua totalidade no período subseqüente.Art. 3º - Caberá a Comissão Permanente de Licitação proceder com os devidos atos necessários visando à colheita da melhor proposta para a Administração Pública, observada as normas e os princípios basilares do Direito Público e dos princípios basilares da Administração Pública.Art. 4º - Os membros da Comissão Permanente de Licitação responderão solidariamente por todos os atos praticados pela

Comissão, salvo se a posição individual divergente estiver fundamentada e registrada em Ata lavrada na reunião em que tiver sido tomada a decisão de acordo com o § 3º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.HOSPITAL REGIONAL DR. ABELARDO SANTOS/SESPA, em 22/09/2014.Profª. MsC. VERA LÚCIA CECIM DOS SANTOSDiretora Geral do HRAS/SESPA


Portaria: 052 Objetivo: participar do 7.3 – MÓDULO IV Curso de Citopatologia, ofertado pela Escola Técnica do SUSFundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de setembro de 1994 com base no Art. 145 da Lei 5.810/94Origem: SALINÓPOLIS/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 57233144/JEFFERSON AMARAL BUNA (Tecnico em Patologia) / 5.0 diárias (Deslocamento) / de 29/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: DURVALINA SERRÃO PINTO

DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751490

PORTARIA INTERNA Nº 008 DE 29 SETEMBRO DE 2014.A diretora do Hospital Regional de Salinópolis, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1.416/2014-CCG de 12 de Junho de 2014, publicada no DOE nº 32.665 de 17/06/2014.RESOLVE:DESIGNAR, a servidora MARIA GRACIETE GOMES, Agente Administrativo, Matricula 105651-1, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira, a partir de 01.10.14, ate ulterior deliberação.DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE.Hospital Regional de Salinópolis em, 29 de setembro de 2014.Durvalina Serrão PintoDiretora do Hospital Regional de Salinópolis


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 26/09/2014Valor: 34.851,48Vigência: 28/09/2014 a 27/09/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e concessão de reajuste no percentual de 4.88% com base no IGP-M, Processo 2014/143398 Contrato: 149-11Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339039 0103000000 Estadual10302131226100000 339039 0269000000 EstadualContratado: DEDETIZADORA SOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA MEEndereço: Av Cnso Furtado, Bairro: Guamá, 3843CEP. 66073-160 - Belém/PA

Email: [email protected]: 9132494878 Ordenador: MARIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 29/09/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Alteração da marca dos itens 18 (Ceftriaxona 1g) de AUROBINDO para AGILA(Celltriaxon) e o item 40 (Oxaciclina 500mg) de NOVAMARCA para BLAU, Processo 2014/407566Contrato: 155-14Exercício: 2014Contratado: FARMACEUTICA DISTRIBUIDORA LTDA - MEEndereço: Tv Nove de Janeiro, Bairro: Fátima, 42CEP. 66060-370 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132232320 Ordenador: MARIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO

ERRATA DE PUBLICAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751233NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750315

ERRATA DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 211/2013Empresa: LÓTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO CLÍNICOONDE SE LÊ: VALOR: R$ 12.442,50LEIA-SE:VALOR: R$ 3.439,50Belém(Pa), 29 de setembro de 2014.MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO.Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola em Exercício


ERRATA DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 212/2013Empresa: CETEPA - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPPObjeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO CLÍNICOONDE SE LÊ: VALOR: R$ 160.240,00LEIA-SE:VALOR: R$ 41.305,00Belém(Pa), 29 de setembro de 2014.MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO.Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola em Exercício


ERRATA DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 146/2014Empresa: EDILENA DOS SANTOS FERREIRA - MEObjeto: FORNECIMENTO DE SACO DE HAMPERONDE SE LÊ: VALOR: R$ 135.600,00LEIA-SE:VALOR: R$ 33.900,00Belém(Pa), 29 de setembro de 2014.MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO.Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola em Exercício


ERRATA DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 250/2013Empresa: MM LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAObjeto: FORNECIMENTO DE DESINFETANTE ACIDO PERACETICO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES.ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 354.240,00LEIA-SE:VALOR: R$ 88.560,00Belém(Pa), 29 de setembro de 2014.MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO.Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola em Exercício


HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751453

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2014 - HOLProcesso: 2014/57.915Objeto: FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.O Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola, Homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor das empresas:F CARDOSO E CIA LTDA: R$ 123.756,60BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: R$ 26.972,64EQUINÓCIO HOSPITALAR LTDA: R$ 229.166,52 VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 379.895,76Belém, 25 de setembro de 2014MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FASCIODiretor Geral do HOL


ERRATA DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 214/2013Empresa: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S/AObjeto: FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAISN A GRANEL, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS TANQUES CRIOGÊNIOS PARA UM PERÍODO DE12 (DOZE) MESES.ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 986.581,50LEIA-SE:VALOR: R$ 160.692,75Belém(Pa), 29 de setembro de 2014.MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO.Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola em Exercício


ERRATA DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 15/2014Empresa: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAObjeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONALONDE SE LÊ: VALOR: R$ 87.120,00LEIA-SE:VALOR: R$ 36.781,20Belém(Pa), 29 de setembro de 2014.MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO.Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola em Exercício


ERRATA DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 16/2014Empresa: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDAObjeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONALONDE SE LÊ: VALOR: R$ 4.344,50LEIA-SE:VALOR: R$ 1.855,00Belém(Pa), 29 de setembro de 2014.MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO.Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola em Exercício

ERRATA DE PUBLICAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751283NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750650

ERRATA DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 17/2014Empresa: DF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL LTDA EPPObjeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONALONDE SE LÊ: VALOR: R$ 120.060,00

LEIA-SE:VALOR: R$ 50.025,00Belém(Pa), 29 de setembro de 2014.MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FASCIO.Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola em Exercício

PORTARIA Nº 826/2014-GAB/DG/HOL NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751335

O Diretor Geral do HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas pelo Decreto Governamental de 17 de fevereiro de 2014, publicado no DOE nº 32.586, de 18 de fevereiro de 2014 e aquelas previstas na Lei Estadual nº 6.826/2006 e ainda;CONSIDERANDO que através da Portaria nº 240/2014 – GAB/DG/HOL, publicada no DOE nº 32.631 de 29/04/2014, foi instaurado Processo Administrativo com a fi nalidade de apurar possível responsabilidade de descumprimento do que fora pactuado no Contrato Administrativo nº 118/2013-HOL, que tem como objeto o fornecimento de medicamentos controlados, oriundo do Pregão Eletrônico nº 08/2013, por parte da empresa HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.CONSIDERANDO fi nalmente os termos do Relatório apresentado pela Comissão de Procedimento Administrativo - COPAD juntado às fl s. 53/57, o parecer jurídico às fl s. nº 58/64 nos autos do Processo nº 2014/128.440.RESOLVE:Aplicar a penalidade de MULTA no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total da nota de empenho cumulada com a SUSPENSÃO do direito de licitar e contratar com o Hospital Ophir Loyola por um período de 01 (um) ano, na forma do art. 87, II e III da Lei Federal n.° 8.666/93 e nos termos pactuados na cláusula décima e décima primeira, item II, subitem II.4 e item IV.3 do Contrato Administrativo n° 118/2013 - HOL, imputada à empresa HOSPFAR - INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 26.921.908/0001-21, pelo descumprimento contratual.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém, 23 de setembro de 2014ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIORDiretor Geral / HOL


HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2014 - HOL

Processo: 2014/242.564Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMUNOFENOTIPAGEM, EM PACIENTES DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA E DO CENTRO HOSPITALAR JEAN BITAR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ESTIMATIVA DE 400 (QUATROCENTOS) EXAMES.O Diretor Geral do Hospital Ophir Loyola, Homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa:LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDAVALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 399.996,00Belém, 25 de setembro de 2014MÁRIO DE NAZARETH CHAVES FASCIODiretor Geral do HOL

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751020

Ato: Termo de DistratoTérmino Vínculo: 01/10/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: A Pedido do ServidorOrgão: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA

Servidor(es): Temporário / REJANE CLAUDIA LIMA TOLEDO (Enfermeiro Generalista)<brOrdenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 30/2014Objeto: Registro de Preços para Eventual Compra de DETERGENTE ENZIMÁTICO para a FSCMP.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: PAULO SERGIO FERREIRA SOARESLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 10/10/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10122129745760000 339030 0103000000 Estadual10122129745760000 339030 0269000000 EstadualOrdenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA

PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751294

PORTARIA Nº 762/2014-GABP/FSCMPAA Presidente da FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que a empresa AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA solicitou cancelamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2013/FSCMPa.CONSIDERANDO os termos do memorando nº 2170/2014 - GCOM/FSCMPA.CONSIDERANDO que a inércia da empresa ocasionou falta de atendimento para os pacientes da instituição.RESOLVE:I – Designar a Procuradoria Fundacional para que proceda à apuração dos fatos, competindo a decisão acerca da eventual aplicação das penalidades administrativas previstas em Lei à Diretoria Administrativa e Financeira desta Fundação Pública Estadual.II – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação desta portaria, para a conclusão dos trabalhos de apuração, com possibilidade de prorrogação por igual prazo.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém, 19 de Setembro de 2014.DRA. ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPA


Ato: 26Numero da Inexigibilidade: 26/2014Data: 22/09/2014Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Inexigibilidade: 26/2014Data: 22/08/2014Valor: 862.214,75Objeto: Aquisição de insumos para o equipamento de esterilização a base de peróxido de hidrogênio - sterrad.Fundamento Legal: Com base no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e Parecer nº 363/2014 – PROF.Data de Ratifi cação: 22/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 Federal10302131226100000 339030 0269003264 Federal


Contratado(s): Nome: Exata Norte Distribuidora Hospitalar LtdaEndereço: Cj Enéas Pinheiro, Bairro: Marco, 2556CEP. 66095-130 - Belém/PATelefone: 9132771103 Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Contrato: 184-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente contrato tem como objeto a aquisição de insumos para o equipamento de esterilização a base de peróxido de hidrogênio - sterrad.Valor Total: 862.214,75Data Assinatura: 22/09/2014Vigência: 22/09/2014 a 21/09/2015Dispensa: 26/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 Federal10302131226100000 339030 0269003264 FederalContratado: EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDAEndereço: Cj Enéas Pinheiro, 2556CEP. 66095-130 - Belém/PATelefone: 9132771103 Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Contrato: 183-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente contrato tem como objeto a compra de material radiológico (PE SRP n.º 020/2014/FSCMPA).Valor Total: 351.685,90Data Assinatura: 22/09/2014Vigência: 22/09/2014 a 21/09/2015Registro de Preços: 20/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 Estadual10302131226100000 339030 0269000000 Federal10302131226100000 339030 0269003264 Federal10302131226100000 339030 0669003264 FederalContratado: IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/AEndereço: R Pst Manuel A de Souza, 187CEP. 25250-000 - Duque de Caxias/RJTelefone: 1121031000 Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA

AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751556

PORTARIA Nº 873/2014/GESP/GP-FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE 32.492 de 01/10/2013.CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Estaduais nº. 1.945, de 13 de dezembro de 2005 e 249, de 11 de outubro de 2011, em observância ao art. 32 da Lei nº 5.810/94, e art. 40 § 4º da Constituição do Estado do Pará;CONSIDERANDO, o Parecer Conclusivo apresentado pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CESAD, instituída pela Portaria nº 387/2011-GP/FSCMP, publicada no DOE Nº 31.935 de 13/06/2011;RESOLVE:HOMOLOGAR a Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, considerando-os aptos para exercer os respectivos cargos efetivos, com conceitos obtidos de acordo com os seus processos de avaliação.

Nº SERVIDOR MATRÍCULA CARGO NOTA CONCEITO

1 CLAUDINETE ALVES NASCIMENTO 57197894-1 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO 95.50 BOM

2 CLAUDIA ELIANE ARAUJO DE PAIVA 57216763-1 ENFERMEIRO 98.40 BOM

3 CLAUDIA MARIA LACERDA 57192729-1 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM 92.20 BOM

4 MARCIO BATISTA LIBÓRIO 57202975-1 ASSISTENTE


5 ROSINEIDE LEITE DOS ANJOS 57234002-1 ASSISTENTE

ADMINISTRATIVO 100.00 EXCELENTE

6 ROSEANE DO SOCORRO DE ARAUJO BOTELHO 57193106-1 TÉCNICO DE

ENFERMAGEM 100.00 EXCELENTE

7 ROZELY DO SOCORRO BAIA DOS SANTOS 57195131-1 AGENTE DE ARTES

PRÁTICAS 90.80 BOM

8 THAINÁ SADALA DA SILVA 57194855-1 ASSISTENTE


Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 22 de Setembro de 2014.Ana Conceição Matos PessoaPresidente/FSCMP

AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO


PORTARIA Nº 874/2014/GESP/GP-FSCMPA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 30/09/2013, publicado no DOE 32.492 de 01/10/2013.CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 249, de 11 de outubro de 2011, publicado no DOE 32.019 de 14/10/2011, que regulamentou a Avaliação Especial de Desempenho de Estágio de Probatório em 36 (trinta e seis) meses, tornando nulas as Homologações das Avaliações de Estágio Probatório realizadas no período de 24 (vinte e quatro) meses.RESOLVE:EXCLUIR DA PORTARIA Nº 404/2010-FSCMP, de 29/06/2010, publicada no DOE Nº. 31.699 de 01/07/2010, as servidoras ROZELY DO SOCORRO BAIA DOS SANTOS, matrícula nº 57195131/1, titular do cargo efetivo de AGENTE DE ARTES PRÁTICAS, servidora THAINÁ SADALA DA SILVA, matrícula nº 57194855/1, titular do cargo efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, tornando sem efeito a Homologação da Avaliação Especial de Desempenho de Estágio Probatório dos servidores, realizada no período de 24 (vinte e quatro) meses.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 22 de Setembro de 2014.Ana Conceição Matos PessoaPresidente/FSCMP


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 49/2014Objeto: Aquisição de fi ltros de alta efi ciência para retenção de partículas aerossóis, pós tóxicos, bactérias, germes etc., com extremas garantias da pureza do ar, de insufl amento e exaustão para Capelas de Fluxo do Hemocentro Coordenador e Hemorrede Estadual.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brObservação: Havendo divergência entre a especifi cação do(s) item(ns) do edital e do sistema Comprasnet, prevalecerá a especifi cação constante deste edital. PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, em grau de REPETIÇÃO.Responsável pelo certame: HÉGINA LYZLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 10/10/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118840820000 339030 0261000000 EstadualOrdenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRAPORTARIA N° 544/2014 - AJUR/GAPRE/HEMOPA, DE 29

DE SETEMBRO DE 2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751226

PORTARIA N° 544/2014 - AJUR/GAPRE/HEMOPA, de 29 de setembro de 2014A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 6.692, de 24 de setembro de 2004;Considerando as disposições do Decreto nº. 1.945, de 13 de Dezembro de 2005, que versa sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo;Considerando ainda o que estabelece a Lei Estadual nº. 5.810/94, artigos 32 a 34, que dispõem acerca do estágio probatório;RESOLVE,I – HOMOLOGAR o resultado do relatório da Comissão de Acompanhamento e Avaliação de Estágio Probatório, dos servidores abaixo indicados, devidamente submetida e aprovada com o respectivo conceito:

NOME MATRÍCULA CARGO CONCEITO NOTA

KARLA OEIRAS DE ALMEIDA 5884209/2 Técnico em patologia

clínica EXCELENTE 100

CELSO MURILO PALHA DA CRUZ 5896650/1 Operador de

Computador BOM 99,5

SYLVIA HELENA A. RODRIGUES 5392993/4 Pedagoga EXCELENTE 100

LÍLIA MARIA O. ALVES COSTA 5894689/1 Técnica em

enfermagem EXCELENTE 100

ROBERTO LIMA BEZERRA 5521076/4 Técnico em patologia

clínica BOM 96,5

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.III – Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Gabinete da Presidência do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – Fundação HEMOPA, em 29 de setembro de 2014.LUCIANA MARADEIPresidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA

CONTINUA NO CADERNO 4


FÉRIAS OUTUBRO/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751465

CONCEDER, férias regulamentares aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de outubro/2014.

N° Matrícula Servidor(a)Período

AquisitivoPeríodo de Gozo Gerência

01 5552524/2 Alberto Cunha Siqueira 2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 HENTU

02 57218583/2Alessandra de Queiroz

Carvalho2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GEHEC

03 7000987/1 Ana Elisa Mendes Pereira 2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GEMER

04 57203976/1Ana Glauce Oliveira dos

Santos2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GEDIH

05 5906403/1Anderson Karlone do N.

Azevedo2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GEHEM

06 57204742/1Andréa de Jesus Andrade

Froes2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GEREN

07 55590012/1Antonia Maria Batista

de S. Dias2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 ASLIC

08 2019302/1 Arão Gabbay 2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GEDIH

09 55586600/2Armindo Alfaia Mendes

Junior2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GEDIH

10 7000928/1Carla Cristina Alves

Oliveira2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 CHR-MAB

11 54189144/1Carlos Alexandre O. dos

Santos2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GETRA

12 3260240/1Célia Regina de Castro

Pereira2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GEPRO

13 5906398/1Clana Catrine Tavares

Andrade2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GEHEC

14 57206451/1Cláudio César Viana

Evangelista2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 CHR-SAN

15 57205250/1Clovis Almeida e Silva

Filho2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GEINE

16 5906233/1Cristiano Carlos Amazonas Pena

2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 CHR-SAN

17 57204717/1Edileuza do Socorro de

L. e Sousa2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 CHR-CAS

18 5883741/1Edna Maria Pereira

Furtado2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 CHR-SAN

19 57191382/3Eduardo dos Santos

Martins Filho2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GERIM

20 54192650/1Elayne Cristina de Souza

Diniz2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 HENCA

21 57204713/1Elcione do Socorro Brito

Gomes2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 CHR-CAS

22 57204217/1 Eliana da Silva Lopes 2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GECOD

23 57203605/1 Eliane Silva e Silva 2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 HENAB

24 5906778/1 Eluane Martins Campos 2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 CHR-SAN

25 57204715/1Érika Diomene da Costa

Mourão2012/2013 01/10/2014 a 30/10/2014 GETDT

26 54192988/2 Eunice Nunes Leite 2012/2013 01/10/2014 a 30/10/2014 HENRE

27 54190869/1 Fabio Medeiros Monteiro 2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GETRA

28 7000073/1 Francisco Alves Pontes 2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GECOD

29 5155959/4Gercina Martins de

Oliveira2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GECOD

30 57208205/1Guaraciara de Andrade

Picanço2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 HENCA

31 57189083/2Hegina Lyz Cunha

Gonçalves2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 ASLIC

32 5150540/2 Iacy de Oliveira Galvão 2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 CHR-CAS

33 5150540/1Iacy de Oliveira Galvão

(cessão)2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 CHR-CAS

34 54194884/1Iraneide Evangelista

Rocha2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GESES

35 5906415/1 Ivaneide Vieira Ferreira 2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 COLOG

36 7000030/1 Ivo Lameira do Amaral 2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GEINE

37 5273463/3Jacira da Silva Nascimento

2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GEDIH

38 5906216/1Johny Raphael Pereira

de Sousa2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 CHR-SAN

39 57226947/1Joice Moraes da Silva

Lobato2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 HENAB

40 5883970/2 Jorge Martins Leão 2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GEMAN

41 5883890/2 Juliana Salheb Vieitas 2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GETDT

42 5904051/1 Katiane Lima Viana 2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 COLOG

43 57203606/1Leidiane Oliveira dos

Santos Silva2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 CHR-CAS

44 57203984/1Leila Regina Batista

Furtado2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GECOD

45 57196726/2 Luciene Martins Mendes 2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 HENTU

46 2019337/1 Luiz Venancio dos Reis 2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GEDIH

47 57225120/1Marcelo Victor Moura

Aranha2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GEMAN

48 5906349/1 Marcio Pires de Moraes 2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GEDIH

49 5613302/1Maria da Graça Dias

de Sousa2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GETRD

50 7000294/1Maria Regina Pinheiro de

Almeida2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GEREN

51 7000758/1 Maria Rosário Machado 2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GELES

52 5179408/1Maria Selma Rocha de

Freitas2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 CHR-SAN

53 57173526/2 Mariana Costa da Cunha 2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 DITEC

54 54189142/1 Mario Antonio Maneschy 2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GEDOI

55 57203541/1Maristela Gonçalves de

Carvalho2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 HENCA

56 54190862/1Nara Karyne Delduck

Feitosa2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 CHR-SAN

57 57174639/1 Nilda Lima dos Santos 2012/2013 01/10/2014 a 30/10/2014 GETRD

58 54188484/1 Nilson Silva Lima Junior 2012/2013 01/10/2014 a 30/10/2014 GERAP

59 54190761/2Olinda da Silva Campos

Carvalho2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GECAD

60 5906386/1 Patrícia da Silva Mendes 2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 CHR-SAN

61 57193634/2Paulo Roberto dos

Santos Xavier2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GETRD

62 5906418/1 Renata de Souza Rocha 2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GEREN

63 5521076/4 Roberto Lima Bezerra 2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GEPRO

64 5906394/1 Rosevaldo Andrade Silva 2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GEINE

65 5559685/1Sandra Regina de Souza

Borges2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GEDIH

66 5905247/1Sergio Roberto Maia de

Moraes2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 ASSIMP

67 5906412/1 Tamirys Serrão da Costa 2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 GEHEC

68 57202672/2Thaise Cristina da Costa

Sampaio2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 CHR-CAS

69 7001230/1 Tiago Ramos Azevedo 2013/2014 01/10/2014 a 30/10/2014 AJUR

70 5876346/2Valdenize da Cunha

Farias2012/2013 01/10/2014 a 30/10/2014 HENTU

71 57207420/1 Vandett Machado Correa 2012/2013 01/10/2014 a 30/10/2014 HENTU

CONCEDER, Licença Prêmio regulamentar aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de setembro/2014

N° Matrícula Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Gerência

01 57191670/1 Gleydson dos Santos Silva 2007/2010 01/09/2014 a

30/09/2014 GAPRE

CONCEDER, Licença Prêmio regulamentar aos servidores deste Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, abaixo relacionados, no mês de outubro/2014

N° Matrícula Servidor(a) Período Aquisitivo Período de Gozo Gerência

01 54191668/1 Alexssando Vieira da Silva 2008/2011 01/10/2014 a

30/10/2014 HENTU

02 57194658/2 Aline Lira do Nascimento 2010/2013 01/10/2014 a

30/10/2014 GEHEM

03 7000006/1 Ana Tereza de A. Acatauassu Nunes 2006/2009 01/10/2014 a

30/10/2014 GEFIN

04 7001002/1 Antonio Roberto Sepeda Gonçalves 2006/2009 01/10/2014 a

30/10/2014 GEINE

05 2019990/1 Carmen Elisabete Sobral Cordero 2002/2005 01/10/2014 a

30/10/2014 GEDIH

06 57225002/1 Cristiane Neves Kasahara Pereira 2010/2013 01/10/2014 a

30/10/2014 GETIN

07 57191670/1 Gleydson dos Santos Silva 2007/2010 01/10/2014 a

30/10/2014 GAPRE

08 7000979/1 Izabel Soares Fernandes 2010/2013 01/10/2014 a

30/10/2014 GETRD

09 54194803/2 Maria Arlete Pereira do Carmo 2008/2011 01/10/2014 a

30/10/2014 GEHEC

10 54188364/1 Maria Claudia da Silva Oliveira 2010/2013 01/10/2014 a

30/10/2014 GECAD

11 5596122/2 Maria das Graças Sardinha de Sousa 2008/2011 01/10/2014 a

30/10/2014 CHR-SAN

12 55589412/1 Maria Onezima Oliveira de Souza 2010/2013 01/10/2014 a

30/10/2014 DITEC

13 5304431/2 Rosicleide Teodozio de Lima 2007/2010 01/10/2014 a

30/10/2014 GECAD



Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 29/09/2014Valor: 12.766,80Vigência: 02/10/2014 a 01/01/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Realizar o acréscimo em aproximadamente 24,81% sobre o valor atualizado do contrato, bem como prorrogar sua vigência.Contrato: 224Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: R. ROMUALDO DA SILVA - MEEndereço: Av Magalhães Barata, Bairro: Centro, 41CEP. 68774-000 - São João da Ponta/PAEmail: [email protected]: 9137117644 Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Termo Aditivo: 10Data de Assinatura: 29/09/2014Vigência: 01/10/2014 a 30/04/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogar a vigência do Contrato por um período de 6 (seis) meses.Contrato: 139Exercício: 2009Contratado: LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDAEndereço: Tv S Sebastião, Bairro: Sacramenta, 888CEP. 66123-620 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132440333 Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Tomada de Preços n°001/2014A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental, publicado no DOE de 30/01/2012, com efeitos retroativos a 1/01/2011 aprovado mediante Decreto Legislativo nº 075 de 6 de setembro de 2011, e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, bem como:1. Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores.2. Considerando o arrazoado contido na ata elaborada pela Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 301 de 25/04/2014.3. Considerando o arrazoado contido na analise proferida pelo Controle Interno desta Fundação.4. Considerando fi nalmente a inexistência de vícios ou irregularidades que anulariam o procedimento, ou a pendência de quaisquer recursos,RESOLVE:I - HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2014, que visa à contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de instalações e de prevenção de combate a incêndio e pânico, compatível com o projeto arquitetônico desta Fundação

Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, tal como consta do Edital e anexos, oriundos do processo administrativo nº 218937/2013, com recursos do Estado do Pará.II – ADJUDICAR o objeto do certame à empresa MELLO ARQUITETURA LTDA., CNPJ n° 08.335.460/0001-82 pelo valor global de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).III - DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.Publique-se.Belém, 08 de setembro de 2014.Dra. Ana Lydia Lédo de Castro Ribeiro CabeçaDiretora Presidente da FPEHCGV

PORTARIAS DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751457

PORTARIA Nº 622, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE,CONCEDER, férias regulamentares a servidora abaixo relacionada, lotado na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, referente ao aquisitivo 2002/2003, com fi ns de promover ajuste funcional.

MATRICULA NOME CARGO PERÍODO

523500/ 1 MARIA TEREZA SANCHES FIGUEIREDO ENFERMEIRO 06.03.2014 a

04.04.2014



523500/ 1 MARIA TEREZA SANCHES FIGUEIREDO ENFERMEIRO 04.08.2014 a 02.09.2014



57195938/3 ANA PAULA DE SOUZA PEDROZA CASTRO ENFERMEIRO 05.08.2014 a 03.09.2014

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO N°.749842NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751458

Contrato n°:104Exercício:2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de materiais de hemodinâmica que não compõem o padrão desta FHCGV, para realização de procedimento de angioplastia percutânea, com implante de stent, em paciente renal crônico, cidadã-usuária do SUS.Valor Total: R$ 4.500,00Data de Assinatura: 18/09/2014.Vigência: 18/09/2014 a 17/10/2014Dispensa de Licitação n° :19/2014Contratado : EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.Endereço: Travessa Enéas Pinheiro, 2556CEP: 66095-100 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132771103Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA.

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751056

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais;Considerando os autos do Processo Administrativo nº 2014/168664/SEAS, que trata sobre pedido de contratação de instituição especializada, objetivando a execução de serviços de assessoramento econômico, fi nanceiro, administrativo, jurídico, mercadológico, contábil, produtivo e de marketing em favor de cooperativas de catadores de lixo, como parte das ações previstas no Convênio nº 089/2014/MTE, conforme as justifi cativas apresentadas pela Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional – DISAN/SEAS;Considerando ainda as orientações formuladas pelo Núcleo Jurídico da SEAS, por meio do Parecer nº 100/2014/NUJUR/SEAS, complementado pela justifi cativa da Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional – DISAN/SEAS e após análise de regularidade da Assessoria Jurídica da Secretaria Especial de Estado de Proteção e Desenvolvimento Social, através da Avaliação nº 586/2014/SEEPDS;RESOLVE:I – RATIFICAR a dispensa de licitação para contratação de instituição especializada, objetivando a execução de serviços de assessoramento econômico, fi nanceiro, administrativo, jurídico, mercadológico, contábil, produtivo e de marketing em favor de cooperativas de catadores de lixo, como parte das ações previstas no Convênio nº 089/2014/MTE, com fundamento no art. 24, XIII da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor global de R$ 1.595.000,00 (um milhão e quinhentos e noventa e cinco mil reais), a ser executado pela Universidade Federal do Pará – UFPA.II – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 26 de setembro de 2014.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais;Considerando os autos do Processo Administrativo nº 2014/332847/SEAS, que trata sobre pedido de locação de imóvel urbano situado na Av. Nazaré, nº 669, Belém/PA, CEP 66.035-170, para sediar os 05 (cinco) Conselhos Estaduais vinculados à estrutura administrativa da SEAS, conforme as justifi cativas apresentadas Diretoria de Assistência Social – DAS/SEAS;Considerando ainda as orientações formuladas pelo Núcleo Jurídico da SEAS, por meio do Parecer nº 113/2014/NUJUR/SEAS, complementado pela justifi cativa da Diretoria de Assistência Social – DAS/SEAS e após análise de regularidade da Assessoria Jurídica da Secretaria Especial de Estado de Proteção e Desenvolvimento Social – SEEPDS, através da Avaliação nº 580/2014;RESOLVE:I – RATIFICAR a dispensa de licitação para a locação do imóvel urbano situado na Av. Nazaré, nº 669, Belém/PA, CEP 66.035-170, para sediar os 05 (cinco) Conselhos Estaduais vinculados à estrutura administrativa da SEAS, através da Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 24, X da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor anual de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).II – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 26 de setembro de 2014.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Dispensa: 7/2014Data: 29/09/2014Valor: 144.000,00Objeto: Locação de imóvel urbano situado na Av. Nazaré, nº 669, Belém/PA, CEP 66.035-170, para sediar os 05 (cinco) Conselhos Estaduais vinculados à estrutura administrativa da SEAS.Fundamento Legal: Art. 24, X da Lei Federal n°8.666/1993.Data de Ratifi cação: 26/09/2014


Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08422135349310000 339036 0107000000 EstadualContratado(s): Nome: RUTH RIBAS FARIA STEINEREndereço: Av Cmte Brás de Aguiar, Bairro: Nazaré, 878CEP. 66035-415 - Belém/PAComplemento: Apt 1201Telefone: 9100000000 Nome: RUTH RIBAS FARIA STEINEREndereço: Av Cmte Brás de Aguiar, Bairro: Nazaré, 878CEP. 66035-415 - Belém/PAComplemento: Apt 1201Telefone: 9100000000 Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


Portaria: 1625/2014 Objetivo: participar do curso “Introdução, ao Provimento dos Serviços de Benefícios Socioassistenciais do SUAS e Implementação de Ações do Plano Brasil sem Miséria – Programa CAPACITASUAS.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92. Origem: DOM ELISEU/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 000000/CARLA MABEL CORREIA DA SILVA (Colaborador Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014000000/IDMA RODRIGUES VIEIRA (Colaborador Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014000000/IEDA DA LUZ (Colaborador Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014000000/MARIA ALICE DE FARIAS TEIXEIRA (Colaborador Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014000000/SOLANGE BRITO BEZERRA (Colaborador Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014000000/SOLANGE MARTINELLI (Colaborador Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014000000/TÂNIA APARECIDA NUNES DA LUZ (Colaborador Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


Portaria: 1641/2014 Objetivo: participar do curso “Introdução, ao Provimento dos Serviços de Benefícios Socioassistenciais do SUAS e Implementação de Ações do Plano Brasil sem Miséria – Programa CAPACITASUAS.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92. Origem: GARRAFÃO DO NORTE/PA - BRASILDestino(s): PARAGOMINAS/PA - Brasil<brServidor(es): 000000/NÚBIA MACHADO ELOI (Colaborador Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014000000/SANDRA DA SILVA CAMPOS (Colaborador Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


Portaria: 1638/2014 Objetivo: participar do curso “Introdução, ao Provimento dos Serviços de Benefícios Socioassistenciais do SUAS e Implementação de Ações do Plano Brasil sem Miséria – Programa CAPACITASUAS.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92. Origem: PORTO DE MOZ /PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es): 000000/DERIVAN AUGUSTO DOS SANTOS REIS (Colaborador Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014000000/LURBELLY LIMA DO NASCIMENTO (Colaborador Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a

22/08/2014000000/MARCELIA PONTES SOUTO (Colaborador Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751418PORTARIA N° 1739/2014–SEASA SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 19 de janeiro de 2011, publicado no DOE nº. 31838, de 21 de janeiro de 2011; Portaria de Delegação de Competência para atos administrativos nº 104/2011 – SEDES, 08 de fevereiro de 2012 publicado no DOE 31.857, de 17/02/2011.RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias referente ao período aquisitivo 2012/2013, ao servidor Ozemir Eberly Moraes Pantoja, matrícula n°. 3223787/ 1, ocupante do cargo de Vigia, de 22/09/2014 a 21/10/2014.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, em 19 de setembro de 2014.Meive Ausonia PiacesiSecretária Adjunta de Estado de Assistência Social em exercício.


Dispensa: 8/2014Data: 26/09/2014Valor: 149.720,00Objeto: Contratação de instituição especializada, objetivando o treinamento e a capacitação dos operadores da rede socioassistencial em ações de prevenção de riscos e enfrentamento à violação de direitos de crianças e adolescentes na Região do Marajó, conforme as justifi cativas apresentadas pela Gerência da Proteção Social Especial de Média Complexidade – CPSE-MC/DAS/SEAS.Fundamento Legal: Art. 24, XIII, da Lei Federal 8.666/93.Data de Ratifi cação: 26/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08244135664770000 339039 0339002244 Federal08244135664770000 339039 0139002244 FederalContratado(s): Nome: CENTRO ARTISTICO CULTURAL BELÉM AMAZÔNIA-RADIO MARGARIDAEndereço: Av. Governador José Malcher, Bairro: Nazaré, BelémCEP. 66035-100 - Belém/PATelefone: 9132122496 Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


Portaria: 1622/2014 Objetivo: participar do curso “Introdução, ao Provimento dos Serviços de Benefícios Socioassistenciais do SUAS e Implementação de Ações do Plano Brasil sem Miséria – Programa CAPACITASUAS.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: ITAITUBA /PA - BRASILDestino(s): POLO DE ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 000000/IRENE NOGUEIRA LIMA (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014000000/LAIZ GUIMARÃES DA SILVA SANTOS (Colaborador Eventual) / 1.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais;Considerando os autos do Processo Administrativo nº 2014/312438/SEAS, que trata sobre pedido de contratação de instituição especializada, objetivando o treinamento e a capacitação dos operadores da rede socioassistencial em ações de prevenção de riscos e enfrentamento à violação de direitos de crianças e adolescentes na Região do Marajó, conforme as justifi cativas apresentadas pela Gerência da Proteção Social Especial de Média Complexidade – CPSE-MC/DAS/SEAS;Considerando ainda as orientações formuladas pelo Núcleo

Jurídico da SEAS, por meio do Parecer nº 111/2014/NUJUR/SEAS, complementado pela justifi cativa da Gerência da Proteção Social Especial de Média Complexidade – CPSE-MC/DAS/SEAS e após análise de regularidade da Assessoria Jurídica da Secretaria Especial de Estado de Proteção e Desenvolvimento Social, através da Avaliação nº 579/2014/SEEPDS;RESOLVE:I – RATIFICAR a dispensa de licitação para contratação de instituição especializada, objetivando o treinamento e a capacitação dos operadores da rede socioassistencial em ações de prevenção de riscos e enfrentamento à violação de direitos de crianças e adolescentes na Região do Marajó, com fundamento no art. 24, XIII da Lei Federal nº 8.666/1993, no valor global de R$ 149.720,00 (cento e quarenta e nove mil e setecentos e vinte reais), a ser executado pelo Centro Artístico Cultural Belém Amazônia (CACBA) – ONG Rádio Margarida.II – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém (PA), 26 de setembro de 2014.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOSSECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS


Portaria: 1759/2014 Objetivo: celebrar contrato com a empresa que executará o Projeto Qualidade de Água para Consumo Humano – Implantação de Unidade de solução alternativa coletiva de abastecimento e tratamento de água. Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92. Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BAGRE/PA - Brasil<brServidor(es): 3172007/MEIVE AUSONIA PIACESI (Secretaria Adjunta de Estado de Assistência Social ) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 29/09/2014 a 29/09/2014<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS


Portaria: 1761/2014Objetivo: acompanhar o conselheiro do CEDPD, que virá participar da Ofi cina de Planejamento Estratégico e da 57ª Reunião Ordinária do CEDPD-Pa.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92. Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 000000/FRANCISCO FLAVIO DE SOUSA (colaborador eventual) / 2.5 diárias (Deslocamento) / de 15/10/2014 a 17/10/2014<brOrdenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS

LICENÇA PRÊMIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751416

PORTARIA N.° 1744/2014 - SEAS, 22 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: MARIA JOSE DA COSTA ROCHAMatrícula: 54195280/1Cargo: ASSISTENTE SOCIAL Lotação: Gabinete do Secretário / SEASPeríodo: 06/10/2014 a 04/11/2014 Triênio: 10/11/05 a 09/11/08.(30 trinta dias) DE LICENÇA PRÊMIOMEIVE AUSONIA PIACESISecretária Adjunta de Estado de Assistência Social

PORTARIA DE LICENÇA SAUDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751417

PORTARIA N°. 1740/2014 – SEAS, 22 DE SETEMBRO DE 2014.Nome: THABATA SANTOS DE FARIASMatrícula: 5909814/1Cargo: ASSISTENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Lotação: DAS / SEASPeríodo: 08/08/2014 a 24/09/2014.(48 quarenta e oito dias) DE LICENÇA SAUDEMEIVE AUSONIA PIACESISecretária Adjunta de Estado de Assistência Social


PORTARIA N° 245/2014-DIGEP/SEJUDH BELÉM (PA), 22 DE SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750979O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.812/1994 e o processo nº. 2014/402826,RESOLVE:CONCEDER 30(trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor CARLOS BALBINO TORRES POTIGUAR, matrícula n0 40053/1, ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Estado, referente à primeira parcela do triênio de 02.08.2008 a 01.08.2011, no período de 02/01/2015 a 31/01/2015.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.RRATA DA PORTARIA N°. 234/2014-DIGEP/SEJUDH de 11.09.2014, publicada no DOE n°. 32.733 de 23.09.2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751194ERRATA DA PORTARIA N°. 234/2014-DIGEP/SEJUDH de 11.09.2014, publicada no DOE n°. 32.733 de 23.09.2014.Onde se lê: CONSIDERANDO o processo n°. 2014/323123,Leia-se: CONSIDERANDO o processo n°. 2014/311084,REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

PORTARIA DE LICENÇA SAÚDENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751423

PORTARIA N0 248/2014-DIGEP/SEJUDH BELÉM (PA), 26 DE SETEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o laudo da Perícia Médica nº 159287A/2,RESOLVE:CONCEDER 16 (dezesseis) dias de Licença Saúde à servidora ELEONORA MARIA MENDONÇA FIGUEIRA, matrícula n0

54194430/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Direitos Humanos e Cidadania – Ciências Sociais, no período de 04/09/2014 a 19/09/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.


Contrato: 13Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, com fornecimento de material, nas dependências prediais da SEJUDH, sediadas na Região Metropolitana de Belém – RMB, em conformidade com as especifi cações, qualidades e efi ciência e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Atende Ata de Registro de Preços nº 02/2014, oriunda do Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP Nº 04/2014.Valor Total: 30.339,35Data Assinatura: 29/09/2014Vigência: 29/09/2014 a 29/09/2015Pregão Eletrônico: 4/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso14122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: ENGEPOLO AR CONDICIONADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAEndereço: R N-1, 20CEP. 78135-145 - Várzea Grande/MTComplemento: Quadra 136Telefone: 6530517000 Ordenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR

PORTARIA N° 244/2014-DIGEP/SEJUDH BELÉM (PA), 18 DE SETEMBRO DE 2014.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751383O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o Artigo n°. 98 da Lei 5.812/1994 e o processo nº. 2014/356783,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora DEBORAH SILVA DE JESUS, matrícula n0 54197974/4, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública - Contador, referente à primeira parcela do triênio de 13.12.2010 a 12.12.2013, no período de 02.10.2014 a 31.10.2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

PORTARIA DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751419

PORTARIA N0 247/2014-DIGEP/SEJUDH BELÉM (PA), 25 DE SETEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da lei Nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor deste órgão, conforme descrito abaixo:

Matrícula Servidor Exercícioo Período de Gozo

57195036/4 Eluilson Lázaro Lima Dias 2014 01/10 a 30/10/2014

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ACREANO BRASIL JÚNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.PORTARIA Nº 511/ 2014, GAB/IMETROPARÁ, 23 de setembro de 2014 Dispõe sobre férias de Servidor. O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, em conjunto com a Diretoria de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 74 da Lei Estadual nº 5.810/94. CONSIDERANDO a exigência do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, Autarquia Federal da qual temos delegação para adoção de mecanismos desti

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750967PORTARIA Nº 511/ 2014, GAB/IMETROPARÁ, 23 de setembro de 2014Dispõe sobre férias de Servidor.O PRESIDENTE do Instituto de Metrologia do Estado do Pará - IMETROPARÁ, em conjunto com a Diretoria de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 74 da Lei Estadual nº 5.810/94.CONSIDERANDO a exigência do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, Autarquia Federal da qual temos delegação para adoção de mecanismos destinados à melhoria da qualidade de produtos e serviços;CONSIDERANDO os princípios que regem os atos da Administração Pública, em especial o da Legalidade, o da Efi ciência e o da Efi cácia;CONSIDERANDO o Regime Jurídico Único que trata da concessão de férias dos servidores públicos estaduais;RESOLVE:Art. 1º – Conceder o gozo das férias ao servidor José Ribamar Pinheiro da Costa, matrícula nº 020, de 01/10/2014 à 30/10/2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Gabinete, Belém/Pará, 23 de setembro de 2014.Fabrizio Augusto Guaglianone de Souza Renato Vianna Cortez de Souza Presidente Diretor Administrativo e Financeiro


Portaria: 0822/2014Objetivo: Apresentar adolescente, custodiado no Centro de Internação de Adolescente Masculino - CIAM/MARABÁ, em audiência designada judicialmente, no município de TUCURUÍ/PA, dia 30/09/2014.Fundamento Legal: Art. 145 da LEI 5.810/94 - Processo nº 442413/2014 - MEMO. 550/2014-CIAM/MARABÁ.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): TUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es): 572277352/JAMES MEDEIROS DA SILVA (MONITOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 30/09/201459142691/JOTAI SOARES SALES (MONITOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 30/09/201459141101/NEURA MARIA SILVA TRINDADE (TÉCNICO SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 30/09/201459143121/ROMULO CHAVES DA COSTA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 30/09/2014 a 30/09/2014<brOrdenador: Andrea Hunhoff


Portaria: 0823/2014Objetivo: Realizar visita domiciliar ao familiares de adolescente, custodiado no Centro Sócio-Educativo do Baixo Amazonas - CSEBA, no município de ITAITUBA/PA, no período de 05 a 08/10/2014.

Fundamento Legal: Art. 145 da LEI 5.810/94 - Processo nº 440666/2014 - MEMO. 660/2014-CSEBA.Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 59142801/MIRTA ADJA LEITE DOS SANTOS (ASSISTENTE SOCIAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 05/10/2014 a 08/10/2014<brOrdenador: Andrea Hunhoff


Portaria: 0824/2014Prazo para Aplicação (em dias): 11Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MIRTA ADJA LEITE DOS SANTOS ASSISTENTE SOCIAL 59142801 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135664790000 0101000000 339033 160,00Observação: Custear despesas de pequeno vulto com aquisição de passagens fl uviais para garantia da realização de visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no Centro Sócio-Educativo do Baixo Amazonas - CSEBA, no município de ITAITUBA/PA, no período de 05 a 08/10/2014, conforme Processo nº 440666/2014 - MEMO. 660/2014-CSEBA.Ordenador: Andrea Hunhoff


Portaria: 0825/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula RAIMUNDO COSTA MONTEIRO VIGIA 32405411 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135664790000 0101000000 339030 700,00Observação: Custear despesas eventuais com material de consumo que serão utilizados na manutenção das Unidades Operacionais da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Pará - FASEPA, sendo estas: CIAM/BELÉM, CSEM, UASES ANANINDEUA e BENEVIDES, conforme Processo nº 438100/2014 - MEMO. 091/2014-GEREM.Ordenador: Andrea Hunhoff

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751021LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 1549 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014Servidor (a): ANGELA MARIA SANTOS DOS SANTOSMatricula: 3196895/1Cargo: SERVENTEPeríodo: 01.11.2014 A 30.11.14Triênio: 2007/2010CDias: 30 (trinta)LICENÇA SAUDEPORTARIA Nº. 1550 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014Laudo: 159210 A/1Servidor: VERA LUCIA DA COSTA DANTASMatricula: 3209555/1Cargo: AG. DE PORTARIAPeríodo: 03.09.2014 A 17.10.2014Ordenador: ANDREA HUNHOFF


Portaria: 0826/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula CARLOS ALBERTO FURTADO DA GAMA MOTORISTA 541885832 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135664790000 0101000000 339030 300,00Observação: Custear despesas eventuais com material de consumo que será utilizado para implantação do sistema de informática do Centro Sócio-Educativo Masculino - CSEM, conforme Processo nº 436756/2014 - MEMO. 0364/2014-CSEM.Ordenador: Andrea Hunhoff


Portaria: 830/2014Objetivo: Realizar visita domiciliar aos familiares de adolescente custodiado no CAS Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94(Processo 439236/2014-Mem 218/2014-CAS)Origem: BELEM/PA - BRASIL


Destino(s): MUANA/PA - Brasil<brServidor(es): 55212542/GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORRÊA (ASSISTENTE SOCIAL) / 2.0 diárias (Completa) / de 01/10/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: Andrea Hunhoff


Portaria: 831/20147Prazo para Aplicação (em dias): 5Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula GLEICI ROSANA DOS SANTOS CORRÊA ASSISTENTE SOCIAL 55212542 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135647700000 0101000000 339033 200,00Observação: Cobrir despesas de pequeno vulto, com compra de passagem para servidora do CAS, referente a viagem a cidade de Muaná/PA, no período de 01 a 03/10/2014-PROCESSO 439236/2014-Mem 218/2014-CAS0Ordenador: Andrea Hunhoff


A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA, TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO Nº 749573, PORTARIA 0809/2014, QUE CONCEDIA SUPRIMENTO DE FUNDO NO VALOR DE R$30,00 (TRINTA REAIS), NO ELEMENTO DE DESPESA 339030 (CONSUMO - ALIMENTAÇÃO), EM NOME DA SERVIDORA RAIMUNDA CRISTINA LIMA DA SILVA, MATRICULA 54195785/1, CARGO PSICÓLOGO, SOLICITADO NO PROCESSO Nº 433616/2014, MEMO. 0073/2014-CSEF, POR FALTA DE TEMPO HÁBIL PARA UTILIZAÇÃO DO RECURSO.ANDREA HUNHOFFPRESIDENTE DA FASEPA EM EXERCÍCIO

DEVOLUÇÃO DE RECURSONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751074

A FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA, REGISTRA A DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO:01-PROCESSO Nº 382087/201402-PUBLICAÇÃO Nº 733521 - PORTARIA 648/201403-DEVOLUÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 174,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS) - ELEMENTO DE DESPESA 339033 (LOCOMOÇÃO - TRANSPORTE)04-AGENTE SUPRIDO: RITA MÔNICA CLEMENTE, MATRICULA 57190379/1 - CARGO: PEDAGOGOANDREA HUNHOFFPRESIDENTE DA FASEPA EM EXERCÍCIO


Portaria: 0827/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula GRACE VANIA MOTA DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO 571960491 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135664790000 0661000000 339039 1.000,00Observação: Custear despesas eventuais com serviço de manutenção do freezer, fogão e bebedouro do Centro Sócio-Educativo do Baixo Amazonas - CSEBA, conforme Processo nº 442349/2014 - MEMO. 666/2014-CSEBA.Ordenador: Andrea Hunhoff

PORTARIA DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751403

PORTARIA Nº 1441 DE 01 DE SETEMBRO DE 2014CONCEDER, de acordo com o art. 74 da Lei 5.810, de 24.01.94, 30 (trinta)dias de férias consecutivos, aos servidores abaixo relacionados:

NOME P. AQUISIT. P. GOZO

ADRIANA SANTOS DA SILVA 27.08.13/14 01.10.14a30.10.14

ADIMILSON BARRETO ASSUNÇAO 14.05.13/14 01.10.14a30.10.14

ALAN TRINDADE BARBOSA 01.08.13/14 01.10.14a30.10.14

ALBERTO DA SILVA TENORIO 13.02.13/14 01.10.14a30.10.14

ALCIONI MARIA PRATES PEREIRA 14.08.13/14 01.10.14a30.10.14

ALEXANDRA DO S.AZEVEDO F. OLIVEIRA 17.03.13/14 01.10.14a30.10.14

ALEXANDRE MARCIO MELO SILVA 05.07.13/14 01.10.14a30.10.14

ALEXANDRE DE FREITAS CORREA 31.07.13/14 01.10.14a30.10.14

ALFREDO RODRIGUES DE ALMEIDA 13.05.13/14 01.10.14a30.10.14

AMARILEE MACHADO TAVARES 04.05.13/14 01.10.14a30.10.14

ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES 17.06.13/14 01.10.14a30.10.14

ANDREA HUNHOFF 06.09.13/14 01.10.14a30.10.14

ANDRE ZAGALO MORAES 19.06.13/14 01.10.14a30.10.14

ANGELA CHRISTINA FONSECA DE SOUZA 13.03.13/14 01.10.14a30.10.14

ANTONIO AUGUSTO P. DE FREITAS 20.05.13/14 01.10.14a30.10.14

ANTONIO CARLOS PINTO DE MOURA 08.03.13/14 01.10.14a30.10.14

ANTONIO JOSE GOMES FIEL 24.07.13/14 01.10.14a30.10.14

ANTONIO SOUZA MORAES 25.07.13/14 01.10.14a30.10.14

BETANIA M. DO NSCIMENTO COHEM 18.04.13/14 01.10.14a30.10.14

BRIGIDA NAZARE RODRIGUES DE CASTRO 19.01.13/14 01.10.14a30.10.14

BRUNO RICARDO DE SOUZA VASCONCELOS 05.07.13/14 01.10.14a30.10.14

CARLA ALESSANDRA DE BRITO LIMA 09.09.13/14 01.10.14a30.10.14

CARLOS AUGUSTO DA SILVA SANTOS 05.03.13/14 01.10.14a30.10.14

CARLOS AUGUSTO FREITAS FERREIRA 17.06.13/14 01.10.14a30.10.14

CARLOS EDUARDO DA SILVA CONCEIÇÃO 26.04.13/14 01.10.14a30.10.14

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DANTAS 10.10.12/13 01.10.14a30.10.14

CHARLES DOS SANTOS FERREIRA 07.05.13/14 01.10.14a30.10.14

CLAUDENISSE SILVA DE FREITAS 19.04.13/14 01.10.14a30.10.14

CLEITON JEAN COSTA DUARTE 24.07.13/14 01.10.14a30.10.14

CLÉLIA DO SOCORRO COUTO DOS SANTOS 17.01.13/14 01.10.14a30.10.14

CONSTANCIA DA ROCHA ALCANTARA 11.10.13/14 15.10.14a13.11.14

DAIVISON RAFAEL CRUZ DE LIMA 11.09.13/14 01.10.14a30.10.14

DALVA MARIA SARAIVA FERREIRA 01.08.13/14 01.10.14a30.10.14

DANIELA CRISTINA CUNHA CORREA 24.09.13/14 01.10.14a30.10.14

DANIELA DE JESUS MOTA YASUNAGA 02.05.13/14 01.10.14a30.10.14

DIRCEU BIBIANO DUARTE 20.04.13/14 01.10.14a30.10.14

DULCILENE OLIVEIRA RIBEIRO 04.12.12/13 01.10.14a30.10.14

EDIONE MARCOS MASCENA SODRE 03.05.13/14 01.10.14a30.10.14

EDSON DA SILVA CARNEIRO 27.03.13/14 01.10.14a30.10.14

ELEN CRISTINA ALVES CARDOSO 25.04.13/14 01.10.14a30.10.14

ELIZETE LEAL DA COSTA 02.01.13/14 01.10.14a30.10.14

ELIZEU COSTA DE SOUZA 14.05.13/14 01.10.14a30.10.14

ENGRACIA SANTANA CARNEIRO FORMIGA 07.10.13/14 07.10.14a05.11.14

FABRICIO SANTOS RODRIGUES 08.07.13/14 01.10.14a30.10.14

FERNANDO FIGUEIREDO DOS SANTOS 17.09.13/14 01.10.14a30.10.14

FRANCISCO FLAVIO DOS SANTOS BRAGA 19.04.13/14 01.10.14a30.10.14

FRANSISCO PINTO DE MOURA 05.06.13/14 01.10.14a30.10.14

FRED PINHEIRO DE OLIVEIRA 01.02.13/14 01.10.14a30.10.14

GERALDO DE SANTANA TRINDADE 01.10.13/14 01.10.14a30.10.14

GERMANO RODRIGUES VULCÃO 05.03.13/14 01.10.14a30.10.14

GERSON CARLOS SILVA DO ROSARIO 08.10.13/14 08.10.14a06.11.14

GILBERTO BRABO MENDES 28.06.13/14 01.10.14a30.10.14

GILSON GARÇA CARDOSO 23.08.13/14 01.10.14a30.10.14

GISELE MADALENA FAVACHO LOPES 06.09.13/14 01.10.14a30.10.14

GLENDA DE FATIMA M.DE JESUS 05.07.13/14 09.10.14a07.11.14

GREGORY WILLIAM COSTA DA CRUZ 27.08.13/14 01.10.14a30.10.14

HELEN HANRIETE TRINDADE DE OLIVEIRA 24.07.13/14 01.10.14a30.10.14

IDALVA SANTOS CARDOSO 11.09.13/14 01.10.14a30.10.14

IRANY DA SILVA ARAÚJO FRANÇA 01.08.13/14 01.10.14a30.10.14

IVANEIDE CORREA COSTA 22.02.13/14 01.10.14a30.10.14

IZAAC DE CARVALHO CHAGAS 05.12.12/13 01.10.14a30.10.14

JACQUELINE HENRIQUES DA CONCEIÇÃO 02.08.13/14 01.10.14a30.10.14

JAIME DA SILVA BATISTA 07.10.13/14 07.10.14a05.11.14

JEANNETTE KATIA VALOIS MOUTINHO 27.05.13/14 01.10.14a30.10.14

JOÃO CELSO DE JESUS R. BRANDÃO 02.01.13/14 01.10.14a30.10.14

JOAO MARCOS SOUSA DA SILVA JUNIOR 23.05.13/14 01.10.14a30.10.14

JOEL CARLOS PACHECO BRITO 03.05.13/14 01.10.14a30.10.14

JORGE HENRIQUE DE BARROS CANDEIRA 30.04.13/14 01.10.14a30.10.14

JOSAFA JORGE SIQUEIRA LIMA 06.11.12/13 01.10.14a30.10.14

JOSE WANDERLEY FARIAS JUNHO 02.01.13/14 01.10.14a30.10.14

JOSE ROBERTO MARINHO DOS SANTOS 01.07.13/14 01.10.14a30.10.14

JONAS CHAVES DE PAULA 30.01.12/13 01.10.14a30.10.14

JOVENILDA DE SOUZA SANCHES 18.07.13/14 01.10.14a30.10.14

JUCICLEIDE NORONHA CORREA 20.04.13/14 01.10.14a30.10.14

KATIA CILENE ANTUNES SILVA 28.08.13/14 01.10.14a30.10.14

KELLY ROSE SOUZA SANTOS 15.07.13/14 01.10.14a30.10.14

KLEIDSON LUZ DO ROSARIO 06.09.13/14 01.10.14a30.10.14

LEONICE LIRA DA CUNHA 10.09.13/14 01.10.14a30.10.14

LIANE MARIA DE LIMA FERREIRA 17.06.13/14 01.10.14a30.10.14

LINDAMOR DOS SANTOS NASCIMENTO 09.10.13/14 09.10.14a07.11.14

LUANA MELO DE ALCANTARA 09.10.13/14 09.10.14a07.11.14

LUCILEIA NAZARE COSTA 28.08.13/14 01.10.14a30.10.14

LUIZ OTAVIO SOUZA CAMPOS 23.09.13/14 01.10.14a30.10.14


LUZINAR COSTA REIS 01.04.13/14 01.10.14a30.10.14

MARA DA GRAÇA DOS SANTOS LIMA 10.04.13/14 01.10.14a30.10.14

MARCELO AZEVEDO PICANÇO 18.09.13/14 01.10.14a30.10.14

MARCIA MOURA DE SOUZA 20.07.13/14 01.10.14a30.10.14

MARCILENE MONTEIRO DA SILVA NEGRÃO 27.06.13/14 01.10.14a30.10.14

MARCO ROBERTO LOBATO VALENTE 17.09.13/14 01.10.14a30.10.14

MARIA DA GUIA CONCEIÇÃO LIMA 01.07.12/13 01.10.14a30.10.14

MARIA DE LOURDES PAREIRA DO VALE 09.09.13/14 01.10.14a30.10.14

MARIA DE LOURDES RABELO DA SILVA 25.08.13/14 01.10.14a30.10.14

MARIA DOLORES FERREIRA PALHETA 22.08.13/14 01.10.14a30.10.14

MARIA DOMINGAS MATOS MONTEIRO 19.04.13/14 01.10.14a30.10.14

MARIA IVANISE PEREIRA LIMA 17.06.13/14 01.10.14a30.10.14

MARIA JOSÉ CALDAS DE SOUSA 17.01.13/14 01.10.14a30.10.14

MARIA LUCILANGE ARAÚJO OLIVEIRA 20.04.13/14 01.10.14a30.10.14

MARIA LUISA JUSTO DOS SANTOS 12.03.13/14 01.10.14a30.10.14

MARIA REGINA COSTA DOS SANTOS 28.08.13/14 01.10.14a30.10.14

MARICLEIA PEDROSO SOUSA 08.10.13/14 08.10.14a06.11.14

MARILIA DO SOCORRO SOUZA RAIOL 26.04.13/14 01.10.14a30.10.14

MARION KILVIA DA SILVA BOTELHO 08.07.13/14 01.10.14a30.10.14

MAX LUIZ TRINDADE PINHEIRO 08.07.13/14 01.10.14a30.10.14

MICHEL GUILHERME GOMES AMORIM 30.08.13/14 01.10.14a30.10.14

MIGUEL CARNEIRO CORREIA 05.01.12/13 01.10.14a30.10.14

MIRIAN COSTA FREITAS 03.08.13/14 01.10.14a30.10.14

NADIR SALES DOS SANTOS 20.05.13/14 01.10.14a30.10.14

NELMA SOUZA FIGUEIREDO 17.09.13/14 01.10.14a30.10.14

NILTON JOSE DIAS MELO 08.07.13/14 01.10.14a30.10.14

OEDSON AFONSO LIMA DE FRANÇA 01.04.13/14 01.10.14a30.10.14

OSIMAR MOISES DA SILVA 26.11.12/13 01.10.14a30.10.14

OTAVIO AUGUSTO FERREIRA CARNEIRO 22.05.13/14 01.10.14a30.10.14

OZIMAR SANTOS DA SILVA 24.09.13/14 01.10.14a30.10.14

PAULO ARAUJO DOS SANTOS 03.06.13/14 01.10.14a30.10.14

PAULO BAHIA DE MELO 23.07.13/14 01.10.14a30.10.14

PAULO ROBERTO DA CRUZ NOVAIS 03.09.13/14 01.10.14a30.10.14

PEDRO HENRIQUE ALVES DE SOUZA 14.08.13/14 01.10.14a30.10.14

PRISCILA DA SILVA FONSECA 24.09.13/14 01.10.14a30.10.14

RAIMUNDA CRISTINA LIMA DA SILVA 31.01.13/14 01.10.14a30.10.14

RAIMUNDO ZOZIMO DOS SANTOS 02.05.13/14 01.10.14a30.10.14

RAINERE BENTES DE SOUZA 08.04.13/14 01.10.14a30.10.14

REDNILDO DE JESUS N. DE SOUZA 30.06.13/14 01.10.14a30.10.14

REGINA DO SOCORRO CARDIAS PINHEIRO 03.08.13/14 01.10.14a30.10.14

RENAN NAZARENO ARAUJO PIMENTA 16.05.13/14 01.10.14a30.10.14

RICARDO REGO GONÇALVES 05.02.13/14 01.01.14a30.10.14

RISIONETE QUARESMA BORGES 28.08.13/14 01.10.14a30.10.14

ROSANGELA CRISTINE DIAS COSTA 08.10.13/14 08.10.14a06.11.14

ROSANGELA MARIA COUTO SALES 19.05.13/14 01.10.14a30.10.14

RUBEM ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUEDES 15.05.13/14 01.10.14a30.10.14

SALOMÃO BORCEM SARGEM 07.10.13/14 07.10.14a05.11.14

SANDRA HELENA DA SILVA ALMEIDA 18.01.13/14 01.10.14a30.10.14

SANDRA NAZARE CRUZ MODESTO 28.04.13/14 01.10.14a30.10.14

SANSÃO OLIVEIRA DA PAZ 24.07.13/14 01.10.14a30.10.14

SANTANA CARDOSO TRINDADE 08.03.13/14 01.10.14a30.10.14

SERGIO DE JESUS ARAÚJO BARBOSA 19.04.13/14 01.10.14a30.10.14

SHEILA KELLEN PANTOJA LEÃO 01.08.13/14 01.10.14a30.10.14

SIMONE OLIVEIRA GOMES 08.07.12/13 01.10.14a30.10.14

SORAIA DE OLIVEIRA NUNES 08.10.13/14 08.10.14a06.11.14

TEMISTOCLES RODRIGUES PEREIRA 27.02.12/13 01.10.14a30.10.14

VERA LUCIA DA COSTA DANTAS 20.09.13/14 15.10.14a13.11.14

WALDENEI REIS NEGRÃO 13.06.13/14 01.10.14a30.10.14

WILDYSON DE LEMOS FERREIRA 17.10.13/14 17.10.14a15.11.14

WLADIMILSON BRITO DE SOUZA 01.12.12/13 01.10.14a30.10.14

WILLAMS ROSARIO PERES 23.05.13/14 01.10.14a30.10.14

Republicado por ter saído com incorreção no DOE.nº32731 de 19/09/2014Ordenador Responsável: Andrea Hunhoff


Portaria: 828/2014Objetivo: Assessoramento Técnico nas Unidades da FASEPA Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94(Processo 440807/2014-Mem 504/2014-DAS)Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SANTAREM/PA - Brasil<brServidor(es): 541971251/ERONILDES DE FATIMA PIRES COSTA (ASSISTENTE SOCIAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/10/2014 a 02/10/201432243762/MARIA AUREA FELIX SOUZA (ASSISTENTE SOCIAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/10/2014 a 02/10/2014<brOrdenador: Andrea Hunhoff


Portaria: 829/2014Prazo para Aplicação (em dias): 4Prazo para Prestação de Contas (em dias): 5Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARIA AUREA FELIX SOUZA ASSISTENTE SOCIAL 32243762 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08244135664790000 0101000000 339033 2.000,00Observação: Cobrir despesas eventuais, com aquisição de passagens aereas, para atender servidores que no período de 01 a 02/10/2014 viajarão a cidade de Santarém/PA, afi m de realizarem assessoramento Técnico nas Unidades da FASEPA(Processo 440807/2014-Mem 504/2014-DAS)Ordenador: Andrea Hunhoff

AUTORIZAR SUBSTITUIÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750990PORTARIA Nº 1127/2014 – SETER

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso de suas atribuições legais e,Considerando o Memo. nº 0671/2014 – DTE/SETER, protocolo nº 2014/427115;RESOLVE: AUTORIZAR a servidora DANUSA DOS SANTOS PINTO, matrícula nº 55586551/2, a responder pelo cargo de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, no impedimento do titular do referido cargo, WEVERTON SILVA BEZERRA, matrícula n° 5906609/1, em virtude do gozo de férias deste, no período de 22/09/2014 a 21/10/2014.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda, em 23 de setembro de 2014.ANA LUIZA SALGADO MARTINSSecretária Adjunta de Estado de Trabalho, Emprego e Renda


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 17/2014Objeto: Aquisição de material de processamento de dados – SINE/PAEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: WELLINGTON EDWARD DAMASCENO DA SILVALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 14/10/2014Hora da Abertura: 08:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso11334136865330000 339030 0106000000 FederalOrdenador: RODIVAN DOS SANTOS NOGUEIRA


PORTARIA: 1137/2014Objetivo: Articulação e mobilização para realização de cursos de qualifi cação profi ssional.Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Primavera/PA - BrasilUlianópolis/PA - Brasil<brServidor(es): 5907585/BRUNO SOUZA DA SILVA (Agente Administrativo) / 4.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 03/10/2014<brOrdenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI


PORTARIA: 1138/14Objetivo: Realizar a mobilização, inscrição e inicio das turmas de qualifi cação social e profi ssional.Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Igarapé-Açu/PA - Brasil<brServidor(es): 5013844/MARILIA DE FATIMA TAVARES CARDOSO DE ALBUQUERQUE (Técnico de Educação) / 5.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 11/10/2014<brOrdenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI


PORTARIA: 1139/14Objetivo: Realizar a mobilização e a execução do Programa casa do Trabalhador Itinerante.Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bujaru/PA - Brasil<br


Servidor(es): 5882583/FRANCISCO DE ASSIS AVELINO DE FRANÇA JUNIOR (Agente de Portaria) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/10/2014 a 17/10/2014<brOrdenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI


PORTARIA: 1140/2014Objetivo: Realizar a mobilização e a execução do Programa casa do Trabalhador Itinerante.Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bujaru/PA - Brasil<brServidor(es): 346209/BENEDITA MENDONÇA FURTADO ARAÚJO (Assistente Social) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/10/2014 a 17/10/2014<brOrdenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI


PORTARIA: 1141/2014Objetivo: Realizar a mobilização e a execução do Programa casa do Trabalhador Itinerante.Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Acará/PA - Brasil<brServidor(es): 5898797/LUCIANA CASTRO BEZERRA (Secretario de Diretoria) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/10/2014 a 17/10/2014<brOrdenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI


PORTARIA: 1142/2014Objetivo: Realizar a mobilização e a execução do Programa casa do Trabalhador Itinerante.Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Acará/PA - Brasil<brServidor(es): 3255808/EUGENIO NUNES TAVARES (Técnico B) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/10/2014 a 17/10/2014<brOrdenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI


PORTARIA: 1143/14Objetivo: Realizar o acompanhamento das atividades do projeto casa do trabalhador itinerante no município.Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Curralinho/PA - Brasil<brServidor(es): 3202909/MARIA DE BELÉM DURANS PESSOA (Assistente Social) / 8.5 diárias (Completa) / de 13/10/2014 a 21/10/2014<brOrdenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI


PORTARIA: 1144/2014Objetivo: Realizar o acompanhamento das atividades do projeto casa do trabalhador itinerante no município.Fundamento Legal: Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Curralinho/PA - Brasil<brServidor(es): 54195010/REGINA CÉLIA MAIA PINTO (Assistente Social) / 7.5 diárias (Completa) / de 13/10/2014 a 20/10/2014<brOrdenador: CELSO KAZUHIKO MOTOKI


PORTARIA: 2701/14-DPGObjetivo: PARTICIPAR DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 54190211/ALAN FERREIRA DAMASCENO (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 28/08/2014 a 28/08/201455585587/MAXIMIANO SOUTO AMADO NETO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 28/08/2014 a 28/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2702/14-DPGObjetivo: AUXILIAR O DEFENSOR PÚBLICO ADONAI FARIAS, EM ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: RONDON DO PARÁ/PA - BRASILDestino(s): ABEL FIGUEIREDO/PA - Brasil<brServidor(es): 8906/MILCA BRITO SANTANA (SECRETÁRIA) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2703/14-DPGObjetivo: CONDUZIR DEFENSOR PÚBLICO EM DILIGÊNCIA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SANTA ISABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 57190956/MAURO PINHO DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 29/08/2014 a 29/08/2014702269/MILTON CESAR MIRANDA DUARTE (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 29/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2704/14-DPGObjetivo: COMPLEMENTAR DIÁRIAS Nº D521992, PROCESSO Nº 2014370186.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BREVES/PA - Brasil<brServidor(es): 5121540/ELY NUNES DE FARIAS (AUXILIAR DE OBRAS DE MANUTENÇÃO) / 4.0 diárias (Completa) / de 30/08/2014 a 03/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2705/14-DPGObjetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL COM SERVIDORA, QUE IRÃO TRABALHAR NA ESTAÇÃO CIDADANIA DO GOVERNO DO PARÁ EM MARABÁ.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 54194024/ANSELMO CARLOS NOGUEIRA MONTEIRO (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 30/08/2014 a 01/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751112PORTARIA Nº 2547/2014 DE 23/09/2014.

-Onde se lê: Período de Gozo 17/10/2014 a 15/11/2014Leia-se: Período de Gozo 19/11/2014 a 18/12/2014OBS: Publicada no D.O.E nº 32.736 de 26/09/2014


PORTARIA: 2730/14-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): PRIMAVERA/PA - Brasil<brServidor(es): 80845951/LIANE BENCHIMOL DE MATOS (DEFENSORA PÚBLICA) / 1.5 diárias (Completa) / de 17/09/2014 a 18/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2724/14-DPGObjetivo: assessorar o Defensor Público Geral, que irá participar da Reunião do Comitê Executivo do Conselho Diretor da AIDEF – Associação Interamericana das Defensorias Públicas; e do VI Congresso Nacional “Defensa Pública: Garantia de acesso à justiça de pessoas e grupos de vulnerabilidade”Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ASSUNÇÃO/PY - Paraguai<brServidor(es): 5889029/THAIS CRISTINA ALVES PAMPLONA DE ALBUQUERQUE (SECRETÁRIA GERAL DA DIRETORIA METROPOLITANA) / 5.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 11/10/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


Portaria: 2725/14-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): PEIXE-BOI/PA - Brasil<brServidor(es): 80846041/LISIANNE DE SÁ ROCHA (DEFENSORA PÚBLICA) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/09/2014 a 17/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2726/14-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): SANTARÉM NOVO/PA - Brasil<brServidor(es): 57191060/GERALDO ROLIM TAVARES JÚNIOR (DEFENSOR PÚBLICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/09/2014 a 17/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2727/14-DPGObjetivo: CONDUZIR DEFENSORA PÚBLICA EM ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): OURÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 10859/LAÉRCIO MONTEIRO DE ARAÚJO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/09/2014 a 16/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO



PORTARIA: 2728/14-DPGObjetivo: PRESTAR APOIO AO DEFENSOR NA VISITA CARCERÁRIA DO PEM IIFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es): 57207074/ERIC COSTA MARTINS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/09/2014 a 16/09/201455588712/RAFAEL DA COSTA SARGES (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/09/2014 a 16/09/201457202067/ROSA MARIA CARVALHO BENTES (AUXILIAR OPERACIONAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/09/2014 a 16/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2729/14-DPGObjetivo: CONDUZIR DEFENSORA EM ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): PRIMAVERA/PA - Brasil<brServidor(es): 10859/LAÉRCIO MONTEIRO DE ARAÚJO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/09/2014 a 17/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2718/14-DPGObjetivo: REALIZAR AÇÃO DE CIDADANIA EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO SDHPR Nº. 775112/2012, NOS MUNICÍPIOS DE ELDORADO DOS CARAJÁS E PARAUAPEBAS, ENTRE OS DIAS 14 E 28/09/2014.REALIZAR AÇÃO DE CIDADANIA, EM CUMPRIMENTO AO CONVÊNIO SDHPR Nº. 775112/2012, NOS MUNICÍPIOS DE ELDORADO DOS CARAJÁS E PARAUAPEBAS, ENTRE OS DIAS 14 E 28/09/2014.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ELDORADO DOS CARAJÁS/PA - Brasil<brServidor(es): 57196777/ALAN DELSO DA SILVA CORDEIRO (AUXILIAR OPERACIONAL) / 14.5 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 28/09/20140/CARLA ANDREA CHAVES DE ARAÚJO (COLABORADOR EVENTUAL) / 14.5 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 28/09/20145145813/JOSE EDIVALDO DO CARMO OLIVEIRA (PAPILOSCOPISTA) / 14.5 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 28/09/20143253660/LUCIANO CONDE DE SOUZA (PAPILOSCOPISTA) / 14.5 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 28/09/201456925551/LUIZ CLAUDIO PAULA DE FREITAS (PAPILOSCOPISTA) / 14.5 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 28/09/20143083900/NAZARÉ GONÇALVES DOS SANTOS (DEFENSORA PÚBLICA) / 14.5 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 28/09/201457211743/NILTON DA COSTA MONTEIRO (MOTORISTA) / 14.5 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 28/09/201457213082/RODRIGO ALVES BRAGA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 14.5 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 28/09/20145890906/ROGERIO DA SILVA PEREIRA (AUXILIAR OPERACIONAL) / 14.5 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 28/09/201457201786/SERGIO ANDRE GONSALEZ GOMES (AUXILIAR OPERACIONAL) / 14.5 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 28/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2719/14-DPGObjetivo: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): TUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es): 57234526/EDINALDO TENÓRIO DE FREITAS (AUXILIAR OPERACIONAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 16/09/201457211726/VALDINEI CARVALHO DE AVIZ (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 16/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2720/14-DPGObjetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL COM MOTORISTA QUE IRÁ RESGATAR VEICULO DA CAPITAL QUE SE ENCONTRA EM MANUTENÇÃO NO REFERIDO MUNICÍPIO.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): TUCURUÍ/PA - Brasil<brServidor(es): 57201685/LINDOMAR PEREIRA DA SILVA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 16/09/201455585587/MAXIMIANO SOUTO AMADO NETO (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 16/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2721/14-DPGObjetivo: REALIZAR ATENDIMENTO JURÍDICO AOS ADOLESCENTES CUSTODIADOS NO CAS, CESEF, CIJAM E CSEM.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es): 54191154/CARLA LAKISS IGNACIO (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 15/09/2014 a 15/09/201454191154/CARLA LAKISS IGNACIO (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/09/2014 a 16/09/201454191154/CARLA LAKISS IGNACIO (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/09/2014 a 17/09/201454191154/CARLA LAKISS IGNACIO (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 18/09/2014 a 18/09/201454191154/CARLA LAKISS IGNACIO (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/09/2014 a 19/09/20145733/EDSON EUCLIDES DA SILVA CARRERA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 15/09/2014 a 15/09/20145733/EDSON EUCLIDES DA SILVA CARRERA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/09/2014 a 16/09/20145733/EDSON EUCLIDES DA SILVA CARRERA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/09/2014 a 17/09/20145733/EDSON EUCLIDES DA SILVA CARRERA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 18/09/2014 a 18/09/20145733/EDSON EUCLIDES DA SILVA CARRERA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/09/2014 a 19/09/201455589183/KASSANDRA CAMPOS PINTO (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 15/09/2014 a 15/09/201455589183/KASSANDRA CAMPOS PINTO (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 16/09/2014 a 16/09/201455589183/KASSANDRA CAMPOS PINTO (DEFENSORA PÚBLICA)

/ 0.5 diárias (Deslocamento) / de 17/09/2014 a 17/09/201455589183/KASSANDRA CAMPOS PINTO (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 18/09/2014 a 18/09/201455589183/KASSANDRA CAMPOS PINTO (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 19/09/2014 a 19/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2722/14-DPGObjetivo: PARTICIPAR DO TRIBUNAL DO JÚRI.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CURRALINHO/PA - Brasil<brServidor(es): 57176553/ALEX MOTA NORONHA (DEFENSOR PÚBLICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 19/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2723/14-DPGObjetivo: participar da Reunião do Comitê Executivo do Conselho Diretor da AIDEF – Associação Interamericana das Defensorias Públicas; e do VI Congresso Nacional “Defensa Pública: Garantia de acesso à justiça de pessoas e grupos de vulnerabilidade”Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ASSUNÇÃO/PY - Paraguai<brServidor(es): 55589139/LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA (DEFENSOR PÚBLICO GERAL) / 5.5 diárias (Completa) / de 06/10/2014 a 11/10/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2715/14-DPGObjetivo: participar da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais-CONDEGEFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): NATAL/RN - Brasil<brServidor(es): 55589139/LUIS CARLOS DE AGUIAR PORTELA (DEFENSOR PÚBLICO GERAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 11/09/2014 a 14/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

PORTARIA Nº. 2548/14 DP-G BELÉM, 24/09/14NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751336

Conceder Licença para acompanhar pessoa da família à Defensora Publica NARA DE CERQUEIRA PEREIRA, matrícula nº 5895973, no período de 28/08/14 a 08/09/14, conforme Laudo Médico nº. 20312, de acordo com o artigo. 86 da Lei Estadual nº. 5.810/94.


Conceder conforme Laudo Médico 159121A/1, prorrogação de Licença Saúde ao Servidor Público FRANCISCO ILANE MATEUS DA SILVA, matrícula nº. 2035545, no período de 30/09/14 a 28/12/14, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.


Conceder Licença para acompanhar pessoa da família à Defensora Publica JAQUELINE KURITA, matrícula nº 57234661, no período de 03/09/14 a 02/10/14, conforme Laudo Médico nº. 20312, de acordo com o artigo. 86 da Lei Estadual nº. 5.810/94.



PORTARIA: 2716/14-DPGPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula FRANCIARA PEREIRA LEMOS DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA 55587528 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03091136364990000 0101000000 339036 1.000,00Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2717/14-DPGObjetivo: ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): ÓBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es): 5895981/LUIZ AUGUSTO CAVALCANTI BRANDÃO (DEFENSOR PÚBLICO) / 5.5 diárias (Completa) / de 14/09/2014 a 19/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2709/14-DPGObjetivo: AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO EM CAMETÁ E ABAETETUBAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 57191032/ETELVINO QUINTINO MIRANDA DE AZEVEDO (DEFENSOR PÚBLICO) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 04/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2710/14-DPGObjetivo: AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIOFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 3084868/ELIANA SOCORRO SANTOS VASCONCELOS (DEFENSORA PÚBLICA) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/09/2014 a 05/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2711/14-DPGObjetivo: DAR APOIO À DEFENSORA PÚBLICA QUE ESTARÁ REALIZANDO ATENDIMENTO NA UASE ANANINDEUA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es): 5125847/AMBRÓSIO OLIVEIRA DE JESUS (BRAÇAL) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 02/09/2014 a 02/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2712/14-DPGObjetivo: REALIZAR ATENDIMENTOS E AUDIÊNCIAS NA COMARCA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: MÃE DO RIO/PA - BRASIL

Destino(s): SANTA ISABEL DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 80846046/THIAGO VASCONCELOS MOURA (DEFENSOR PÚBLICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 12/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2713/14-DPGObjetivo: REALIZAR ATENDIMENTOSFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s): MOJU/PA - Brasil<brServidor(es): 57174392/WALBERT PANTOJA DE BRITO (DEFENSOR PÚBLICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 12/09/2014 a 12/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2714/14-DPGPrazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula DIOGO MARCELL SILVA NASCIMENTO ELUAN DEFENSOR PÚBLICO 57227857 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03091136365000000 0101000000 339030 1.500,0003091136365000000 0101000000 339036 1.500,00Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2706/14-DPGObjetivo: PARTICIPAR DE CURSOFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 5895989/GEORGE AUGUSTO DE AGUIAR SOUSA (DEFENSOR PÚBLICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 05/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

PORTARIA Nº2800 /14 DP-G BELÉM, 25/09/2014.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751116

Conceder 08 (oito) dias de Licença para casamento à Defensora Pública ANELYSE SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 5634504, conforme o art. 72 da Lei 5.810/94, para gozar no período de 13/09/2014 a 20/09/2014.

PORTARIA Nº. 2797/14 - DP G EM, 25/09/14NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751118

Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público AMBROSIO OLIVEIRA DE JESUS, matrícula nº. 5125847, referente ao triênio e período de gozo especifi cado abaixo.

P. Aquisitivo

Dias Período de Gozo

2005/2008 30 (trinta) 03/11/2014 a 02/12/2014

PORTARIA Nº. 2801/14 - DP G EM, 25/09/2014.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751125

Conceder Licença Prêmio ao Defensor Público FRANCELINO ELEUTERIO DA SILVA, matrícula nº. 5895962, para serem gozados no período especifi cado abaixo.

P. Aquisitivo Dias Período de Gozo2004/2007 30 (trinta) 20/11/2014 a 19/12/2014


PORTARIA: 2707/14-DPGObjetivo: CONDUZIR VEÍCULO OFICIAL COM SERVIDOR E MATERIAL DE EXPEDIENTE QUE IRÃO SER ENTREGUES NOS REFERIDOS MUNICÍPIOS. Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO FELIX DO XINGÚ/PA - Brasil<brServidor(es): 345873/EDSON MIRANDA RODRIGUES (AGENTE DE PORTARIA) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/09/2014 a 06/09/201457207074/ERIC COSTA MARTINS (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 02/09/2014 a 06/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2708/14-DPGObjetivo: CONDUZIR DEFENSORA E TÉCNICA PARA ATENDIMENTO NA UASE ANANINDEUA E CIJAM.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ANANINDEUA/PA - Brasil<brServidor(es): 5733/EDSON EUCLIDES DA SILVA CARRERA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 02/09/2014 a 02/09/20145733/EDSON EUCLIDES DA SILVA CARRERA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 03/09/2014 a 03/09/20145733/EDSON EUCLIDES DA SILVA CARRERA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 04/09/2014 a 04/09/201457191042/EMILGRIETTY SILVA DOS SANTOS (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 02/09/2014 a 02/09/201457191042/EMILGRIETTY SILVA DOS SANTOS (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 03/09/2014 a 03/09/201457191042/EMILGRIETTY SILVA DOS SANTOS (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 04/09/2014 a 04/09/201457201145/JANE SIMONE MORAES DE MELO (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 02/09/2014 a 02/09/201457201145/JANE SIMONE MORAES DE MELO (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 03/09/2014 a 03/09/201457201145/JANE SIMONE MORAES DE MELO (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 04/09/2014 a 04/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751235

HOMOLOGAÇÃO. Acolho o julgamento da Pregoeira em relação ao Pregão Eletrônico nº 071/TJPA/2014 (Objeto: natural sem gás, envasada em garrafão de policarbonato de 20 litros e em copo de 200 ml, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, pelo período de 12 (doze) meses, homologando a presente licitação, para os devidos fi ns. Todas as informações a respeito do certame estão disponíveis no sítio www. comprasnet.gov.br. Belém, 26 de setembro de 2014. Secretário de Administração do TJ/PA.


RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751414

PODER JUDICIÁRIORELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOALORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SETEMBRO 2013 A AGOSTO 2014

RGF - ANEXO I (LRF, art.55, inciso I. alínea “a” ) R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESAS EXECUTADAS

(ULTIMOS 12 MESES)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A

PAGAR NÂO PROCESSADOS

(a) (b)DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I ) 701.284.208 -

Pessoal Ativo 584.181.565 -

Pessoal Inativo e Pensionistas (1) 114.153.418 -Outras Desp. de Pessoal Decorr. de Contratos de Terceirização-(§ 1º do art.18 da LRF )

2.949.225 -

DESPESAS NÃO COMPUTADAS ( § 1º do art.19, da LRF) ( II ) 116.444.882 -

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária - -

Decorrentes de Decisão Judicial - -

Despesas de Exercícios Anteriores 4.397.787 -

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 112.047.095 -

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) =(I-II) 584.839.325 -

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (IIIa + IIIb) 584.839.325

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 14.666.624.000% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = ( IV/V)*100 3,9876

LIMITE MÁXIMO (inciso I, II e III, art. 20 da LRF) - 6% 879.997.440

LIMITE PRUDENCIAL (Parágrafo único, art.22 da LRF) - 5,7% 835.997.568

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art.59 da LRF) - 5,4% 791.997.696

FONTE: Sistema SIAFEM, Unidades Responsáveis TJE e JME, Data da Emissão 21/09/2014NOTA : ( 1 ) Inclusive os PENSIONISTAS, que se encontram na UG do IGEPREV

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Presidente

MARILEA FERREIRA SANCHES EDUARDO JOSE MONTEIRO DA COSTA

Secretária dePlanejamento, Coordenação e Finanças Secretário de Controle Interno

EXTRATO DE APOLSTILAMENTO - ARP 025/2013


EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – O Tribunal de

Justiça do Estado do Pará, neste ato representado pelo seu

Secretário de Administração, IGOR ABRAHÃO ABDON, designado

pela PORTARIA Nº 3874/2013-GP, de 01 de outubro de 2013, publicada no Diário de Justiça de 02 de outubro de 2013, vem alterar e designar o servidor responsável pela fi scalização das atas de registro de preços abaixo relacionados, com fundamento legal no art. 65, § 8º da Lei 8.666/93 e alterações // ARP nº 025/2013 - W. S. R. MARTINS SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA

EPP (Pomme Dor) – Fiscal anterior: MARIA VIRGINIA VIDIGAL

MAIA, matrícula nº 7277 – Fiscal atual: Vera Cristina Cascaes de

Souza, mat. 111660 // Belém, 29 de setembro de 2014 // Igor

Abrahão Abdon – Secretário de Administração.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 077/2014 TJPA


EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO – O Tribunal de

Justiça do Estado do Pará, neste ato representado pelo seu

Secretário de Administração, IGOR ABRAHÃO ABDON, designado

pela PORTARIA Nº 3874/2013-GP, de 01 de outubro de 2013,

publicada no Diário de Justiça de 02 de outubro de 2013, vem

alterar e designar o servidor responsável pela fi scalização dos

contratos abaixo relacionados, com fundamento legal no art. 65,

§ 8º da Lei 8.666/93 e alterações // Contrato nº 077/2014 -

VALEVERDE AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP, Fiscal

atual: Vera Cascaes, matrícula nº 111660 – Fiscal anterior:

LARISSA BORGES DA SILVA, matrícula nº 102067 // Belém, 29

de setembro de 2014 // Igor Abrahão Abdon – Secretário de

Administração.

TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751330

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 05/05/2014Valor: 36.000,00Vigência: 05/05/2014 a 01/05/2019Justifi cativa: Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008.Objeto: Alteração da cláusula segunda: Aumento do numero de vagas.Convenio: 2014-007Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032130362600000 339036 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Privado: FIBRA-FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIAConcedente: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSNome do Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751461PORTARIA NO 0920/2014 – TCM, DE 15/07/2014.

Nome: FELIPE FERNANDES DE SOUZAAssunto: Férias.Período: 08/07 a 06/08/2014, referente ao P.A.: 2013/2014.

PORTARIA NO 0921/2014 – TCM, DE 15/07/2014Nome: ALBERTINO JOSE MONTEIRO DE LIMAAssunto: Férias.Período: 11/08 a 09/09/2014; P.A.: 2013/2014.

PORTARIA NO 0922/2014 – TCM, DE 15/07/2014Nome: MICHELE SILVA SAMPAIOAssunto: Férias.Período: 14/08 a 12/09/2014; P.A.: 2011/2012.

PORTARIA NO 0923/2014 – TCM, DE 15/07/2014Nome: RAIMUNDO EDUARDO LISBOAAssunto: Designando-o para responder pelo expediente da Coordenadoria de Controle Interno/CCI, durante o impedimento do titular.Período: 01 a 30/07/2014.

PORTARIA NO 0 924/2014 – TCM, DE 15/07/2014Nome: SALATIEL COSTA MONTEIROAssunto: Retifi car a averbação de tempo de serviço concedida ao servidor, pela PORTARIA Nº 0515/2013, de 12/04/13, para o total de 16 (dezesseis) anos, 05 (cinco) meses e 21 (vinte e um) dias, devendo ser considerado para todos os efeitos legais.

PORTARIA NO 0925/2014 – TCM, DE 15/07/2014Nome: MARIA DO SOCORRO SERRAO DE FIGUEIREDOAssunto: Autorizando-a a usufruir as férias concedidas através da PORTARIA Nº 1340/2013, de 30/08/2013, referente ao P.A. 2011/2012.Período: 01 a 30/07/2014.

PORTARIA NO 0928/2014 – TCM, DE 15/07/2014Nome: REJANE GOMES DOS SANTOSAssunto: Progres são de incentivo, passando para a classe e subclasse A/3.A contar do mês de JUNHO do corrente ano.

PORTARIA NO 0965/2014 – TCM, DE 23/07/2014Nome: RICARDO AUGUSTO GARCIA DE SOUZAAssunto: Autorizando-o a usufruir o saldo de 05 (cinco) dias de férias, referentes ao Período aquisitivo 2011/2012.Período: 28/07 a 01/08/2014.

PORTARIA NO 0929/2014 – TCM, DE 15/07/2014Nome: BETANIA PAIVA BARAUNAAssunto: Autorizando-a a usufruir as férias concedidas através da PORTARIA Nº 0972/2010, de 15/07/2010, referente ao P.A. 2009/2010.Período: 07/07 a 05/08/2014.

PORTARIA NO 0930/2014 – TCM, DE 15/07/2014Nome: REGINA CELI FARIAS DE MENDONCAAssunto: Afastamento por motivo de doença.Período: 06 a 20/06/2014.

PORTARIA NO 0931/2014 – TCM, DE 15/07/2014Nome: DEUZA LUCIA VASCONCELOS GADELHA BARBOSAAssunto: Cessar os efeitos da PORTARIA Nº 0284/2011- TCM, de 24/02/2011.A contar de: 02/07/2014.

PORTARIA NO 0933/2014 – TCM, DE 15/07/2014Nome: THIAGO RAFAEL DA CRUZ PEIXOTOAssunto: Licença Prêmio.Período: 07/07 a 05/08/2014, referente a parte do triênio 2011/2014.

PORTARIA NO 0934/2014 – TCM, DE 15/07/2014Nome: MARIA DO SOCORRO SERRAO DE FIGUEIREDOAssunto: Interromper as férias concedidas pela PORTARIA Nº 1340/2013, de 30/08/2013, referente ao Período Aquisitivo 2011/2012, fi cando o saldo para gozo oportuno.A partir de: 15/07/2014.

PORTARIA NO 0935/2014 – TCM, DE 15/07/2014Nome: MARCUS VINICIUS GOES MONTEIROAssunto: Autorizando-o a usufruir o saldo de 16 (dezesseis) dias de férias, concedidas através da PORTARIA Nº 0431/2006, de 05/06/2006, referente ao Período Aquisitivo 2005/2006.Período: 17/07 a 01/08/2014.

PORTARIA NO 0936/2014 – TCM, DE 17/07/2014Nome: PAULO SERGIO CARDEALAssunto: Designando-o para responder pelo expediente da Chefi a do Gabinete das Controladorias deste Tribunal, durante o impedimento da titular.A partir de: 15/07/2014.

PORTARIA NO 0937/2014 – TCM, DE 17/07/2014Nome: CARLOS AUGUSTO GOMES MONTEIROAssunto: Férias.Período: 04/08 a 02/09/2014; P.A.: 2012/2013.

PORTARIA NO 0938/2014 – T CM, DE 17/07/2014Nome: RICARDO AUGUSTO GARCIA DE SOUZA, KARINA VASCONCELOS RODRIGUES NOVELINO, RAIMUNDO EDUARDO LISBOA, ALCIMAR LOBATO DA SILVA, RENATA CHAVES PINHEIRO e RODRIGO CONTE CUNHAAssunto: Designando-os, sob a coordenação do primeiro e os demais como membros, para comporem a subcomissão para Elaboração de Manual dos Serviços Auxiliares, que se encarregarão de elaborar os Atos Complementares do Regimento Interno deste Tribunal.

PORTARIA NO 0939/2014 – TC M, DE 17/07/2014Nome: ROBSON FIGUEIREDO DO CARMO, CAROLINA FALESI DE SAMPAIO PEREIRA, JOÃO SOLERMO COUTO DE SOUZA, MICHELE SILVA SAMPAIO, RENATA CHAVES PINHEIRO e ROSANA MARIA MORAES FERREIRA DA GAMAAssunto: Designando- os, sob a coordenação do primeiro e os demais como membros, para comporem a subcomissão para Elaboração de Manual do Protocolo e Assessoria de Controle Externo, que se encarregarão de elaborar os Atos Complementares do Regimento Interno deste Tribunal.

PORTARIA NO 0966/2014 – TCM, DE 23/07/2014Nome: RICARDO AUGUSTO GARCIA DE SOUZAAssunto: Férias.Período: 04/08 a 02/09/2014; P.A.: 2012/2013.

PORTARIA NO 0940/2014 – TCM, DE 17/07/2014Nome: ROSANGELA MARIA DA SILVA QUADROS, CLEBER MESQUITA DOS SANTOS e REJANE GOMES DOS SANTOS


Assunto: Designando-os, sob a coordenação do primeiro e os demais como membros, para comporem a subcomissão para Elaboração de Instrução Normativa ou Resolução sobre a Organização, Atribuições e Funcionamento da Escola de Contas, que se encarregarão de elaborar os Atos Complementares do Regimento Interno deste Tribunal.

PORTARIA NO 0941/2014 – TCM, DE 17/07/2014Nome: ROSANA MARIA MORAES FERREIRA DA GAMA, ADRIANA CRISTINA DIAS OLIVEIRA e ROSANGELA MARIA DA SILVA QUADROSAssunto: Designando-os, sob a coordenação do primeiro e os demais como membros, para comporem a subcomissão para Elaboração de Instrução Normativa ou Resolução da Ouvidoria, que se encarregarão de elaborar os Atos Complementares do Regimento Interno deste Tribunal.

PORTARIA NO 0942/2014 – TCM, D E 17/07/2014Nome: Auditora MARCIA TEREZA ASSIS DA COSTA, ALCIMAR LOBATO DA SILVA, ARISTIDES PINHEIRO GOMES NETO, MARCUS BRITO FERNANDES, ROGERIO RIVELINO MACHADO GOMES, OCYR ANDRADE MELLO e ODILEA CEI LIMA,Assunto: Designando-os, sob a coordenação do primeiro e os demais como membros, para comporem a subcomissão para Elaboração de Manual de Procedimentos de Inspeções, que se encarregarão de elaborar os Atos Complementares do Regimento Interno deste Tribunal.

PORTARIA NO 0943/2014 – TCM, DE 17/07/2014Nome: ANTONIO ARMANDO BARRAU FASCIO NETO, LEILA CRISTINA GONCALVES MAIA PINHEIRO e ROMEU JORGE ROMANHOLY FERREIRAAssunto: Designando-o, sob a coordenação do primeiro e os demais como membros, para comporem a subcomissão para Elaboração de Instrução Normativa que disciplina a forma, composição e outros elementos dos processos de Aposentadoria, Pensões e Reformas, Admissão de pessoal e do Concurso Público, incluindo levantamento de atos pretéritos ainda vigentes, que se encarregarão de elaborar os Atos Complementares do Regimento Interno deste Tribunal.

PORTARIA NO 0944/2014 – TCM, DE 17/07/2014Nome: ROSANA MARIA MORAES FERREIRA DA GAMAAssunto: Designando-a para compor, como coordenadora, a subcomissão para Elaboração de Instrução Normativa ou Resolução, destinada a fi xar o envio de Licitações e Contratos por meio do Mural dos Jurisdicionados, conforme Arts. 141 e 142 do RI, que se encarregará de elaborar os Atos Complementares do Regimento Interno deste Tribunal.

PORTARIA NO 0945/2014 – TCM, DE 1 7/07/2014Nome: ROBSON FIGUEIREDO DO CARMO, HELDER DO NASCIMENTO MORAIS e ROSANA MARIA MORAES FERREIRA DA GAMAAssunto: Designando-os, sob a coordenação do primeiro e os demais como membros, para comporem a subcomissão para Elaboração de Instrução Normativa regulamentando o funcionamento do Protocolo, com vistas ao recebimento e autuação de documentos, que se encarregarão de elaborar os Atos Complementares do Regimento Interno deste Tribunal.

PORTARIA NO 0946/2014 – TCM, DE 17 /07/2014Nome: ROBSON FIGUEIREDO DO CARMO e ROSANA MARIA MORAES FERREIRA DA GAMAAssunto: Designando-os, sob a coordenação do primeiro e a outra servidora como membro, para comporem a subcomissão para Elaboração de Resolução, com vistas a disciplinar a certifi cação de atos praticados nos processos, que se encarregarão de elaborar os Atos Complementares do Regimento Interno deste Tribunal.

PORTARIA NO 0947/2014 – TCM, DE 17/ 07/2014Nome: ROSANA MARIA MORAES FERREIRA DA GAMA, CLAUDINEIA SILVA BARROS, FERNANDO CARDOSO DOURADO, MANOEL RAIMUNDO ROCHA DE SOUZA e ONAZIS CORREA DO AMARALAssunto: Designando-os, sob a coordenação do primeiro e os demais como membro, para comporem a subcomissão de Normatização das Regras de Arquivo de Processos, que se encarregarão de elaborar os Atos Complementares do Regimento Interno deste Tribunal.

PORTARIA NO 0953/2014 – TCM, DE 21/07/2014Nome: ALCIMAR LOBATO DA SILVAAssunto: Autorizando-o a usufruir o saldo de 14 (quatorze) dias de férias, concedidas através da PORTARIA Nº 1293/2007, de 19/11/2007, referente ao Período Aquisitivo 2006/2007.Período: 21 a 31/07 e 26 a 28/08/2014.

PORTARIA NO 0959/2014 – TCM, DE 22/07/2014Nome: RAIMUNDO HAROLDO LIRA DA SILVAAssunto: Licença Prêmio.Período: 01 a 30/08/2014, referente a parte do triênio 1999/2002.

PORTARIA NO 0960/2014 – TCM, DE 22/07/2014Nome: CLEBER MESQUITA DOS SANTOSAssunto: Interromper a Licença Prêmio concedida através da PORTARIA Nº 0956/2014, de 22/07/2014, referente ao saldo do triênio 2002/2005, fi cando o saldo para gozo oportuno.A partir de: 06/08/2014.

PORTARIA NO 0961/2014 – TCM, DE 22/07/2014Nome: EVERALDO LINO ALVESAssunto: Averbando o tempo de serviço prestado ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, no total de 06 (seis) anos, 01 (um) mês e 16 (dezesseis) dias e à Secretaria de Estado de Educação do Estado do Pará – SEDUC/PA no total de 04 (quatro) anos, 03 (três) meses e 04 (quatro) dias, devendo ser considerado para todos os efeitos legais e 05 (cinco) meses e 28 (vinte e oito) dias ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro (como aluno do Centro de Formação de Ofi ciais / Recife) devendo ser considerado somente para efeito de aposentadoria.

PORTARIA NO 1189/2014 – TCM, DE 03/09/2014Nome: RICARDO AUGUSTO GARCIA DE SOUZAAssunto: Férias.Período: 03/09 a 02/10/2014; P.A.: 2013/2014.


Contrato: 2014-18Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos odontológicos do TCE/PA.Valor Total: 7.200,00Data Assinatura: 26/09/2014Vigência: 26/09/2014 a 25/09/2015Dispensa: 8/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01302112247850000 339039 0101000000 Estadual01302112247850000 339039 0301000000 EstadualContratado: BAIA E AZANCORT LTDA - MEEndereço: Vinte e Dois, S/NCEP. 68506-220 - Marabá/PAComplemento: Folha 28, Quadra 22, Lt 01 Telefone: 9132653528 Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 751007

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2014NE01737Valor: 3.940,00Data: 26/09/2014Vigência: 26/09/2014 a 26/10/2014Objeto: Manutenção corretiva do estabilizador de tensão 50KVA deste TCE/PA.Inexigibilidade: 18/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032112262670000 339039 0301000000 EstadualContratado: MULTISUL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES Endereço: Av Júlio César, Bairro: Souza, 65CEP. 66613-010 - Belém/PATelefone: 9132577400 Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior


Dispensa: 10/2014Data: 26/09/2014Valor: 60.606,70Objeto: Fornecimento de material básico de construção, a serem empregados no prédio sede e anexos I, II e III deste Tribunal.Fundamento Legal: Art. 24, V da Lei nº 8.666/93.Data de Ratifi cação: 26/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso01032112262670000 339030 0101000000 Estadual01032112262670000 339039 0301000000 Estadual01032112262670000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA-EPPEndereço: Tv José Pio, Bairro: Umarizal, 545CEP. 66050-240 - Belém/PATelefone: 9132042602 Ordenador: Cipriano Sabino de Oliveira Júnior

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751391PORTARIA Nº28.877 DE 29 DE SETEMBRO DE 2014

I - DESIGNAR a servidora GISELE MOURA DE QUEIROZ, Auditor de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe A Nível 1, matrícula nº 0100866, como pregoeira, no processo licitatório modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para contratação de prestação de serviços com emprego de material de empresa especializada em serviços de parede e forro em gesso acartonado para o Prédio Sede, Anexo I, II e III deste Tribunal.II - DESIGNAR como membros da equipe de apoio os servidores: JOSÉ RODOLFO LEITE JUCÁ, Técnico Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-405 Classe C Nível 2, matrícula nº 0695584; RENATA PIQUEIRA DE ANDRADE SOARES, Analista Auxiliar de Controle Externo TCE-ATI-406 Classe A Nível 1, matrícula nº 5616735 e NELSON MESQUITA DE ARAÚJO, Auditor de Controle Externo TCE-ATNS-603 Classe A Nível 1, matrícula nº 0100317.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751577NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 660/2014

De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor JOSÉ DA COSTA LOPES, Presidente, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/50729-3, que trata da Prestação de Contas do CENTRO COMUNITÁRIO FÉ EM DEUS, referente ao Convênio ASIPAG nº 080/2005.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de setembro de 2014.JORGE BATISTA JUNIORSecretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 661-A/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co a Senhora VIOLETA DE MONFREDO BORGES GUIMARÃES, Prefeita à época, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/51013-6, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, referente ao Convênio SUSIPE nº 02/2003 e Termo Aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de setembro de 2014.JORGE BATISTA JUNIORSecretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 661-B/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor JOSÉ ALYRIO WANZELER SABBÁ,


Superintendente à época da SUSIPE, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/51013-6, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, referente ao Convênio SUSIPE nº 02/2003 e Termo Aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de setembro de 2014.JORGE BATISTA JUNIORSecretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 662/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor LAÉRCIO RODRIGUES PEREIRA, Prefeito à época, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/51437-4, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, referente ao Convênio SEPOF nº 084/2005.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de setembro de 2014.JORGE BATISTA JUNIORSecretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 663/2014ADVOGADO: LUIZ SÉRGIO PINHEIRO FILHO – OAB/PA 12.948De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor LAURIVAL MAGNO CUNHA, Prefeito à época, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/51946-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, referente ao Convênio SEPOF nº 033/2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de setembro de 2014.JORGE BATISTA JUNIORSecretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 664/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES, Presidente, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/52464-6, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SOCIAL E PRESERVACIONISTA DE MOCAJUBA, referente ao Convênio SEOP nº 08/2007.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de setembro de 2014.JORGE BATISTA JUNIORSecretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 665/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor FERNANDO ANTÔNIO SANTOS RODRIGUES, Presidente, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/51655-6, que trata da Prestação de Contas do INSITUTO CULTURAL NAGO AFRO-BRASILEIRO, referente ao Convênio SEOP nº 015/2012 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de setembro de 2014.JORGE BATISTA JUNIORSecretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 666/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor ROBERTO MATOS DE FREITAS MOURÃO, Presidente, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/51804-1, que trata do Recurso de Reconsideração impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 52.151 de 18.06.2013, relativo a Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ECOTURISMO, referente ao Convênio SECTAM/FEMA s/nº/97.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de setembro de 2014.JORGE BATISTA JUNIORSecretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 667-A/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co a Senhora VERA LÚCIA MARQUES TAVARES, Responsável à época, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/51596-8, que trata da Prestação de Contas da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, referente ao Exercício Financeiro de 2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de setembro de 2014.JORGE BATISTA JUNIORSecretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 667-B/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor GERALDO JOSÉ DE ARAÚJO, Responsável à época, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/51596-8, que trata da Prestação de Contas da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, referente ao Exercício Financeiro de 2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de setembro de 2014.JORGE BATISTA JUNIORSecretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 668/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor SÉRGIO ROBERTO BACURY DE LIRA, Secretário à época, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/50287-9, que trata da Prestação de Contas do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2012.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de setembro de 2014.JORGE BATISTA JUNIORSecretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 669/2014ADVOGADO: WALMIR MOURA BRELAZ – AOB/PA 6.971De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co a Senhora ANTÔNIA DO SOCORRO PENA DA GAMA, Secretária à época, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2011/50364-4, que trata da Prestação de Contas da SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, referente ao Exercício Financeiro de 2010.

Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de setembro de 2014.JORGE BATISTA JUNIORSecretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 670/2014ADVOGADO: WALAQ SOUZA DE LIMA – OAB/PA 13.664De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor PAULO ROBERTO MERGULHÃO, Presidente, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2013/51420-0, que trata do Recurso de Reconsideração impetrado contra decisão contida no Acórdão nº 51.978 de 25.04.2013, relativo a Tomada de Contas instaurada na ORGANIZAÇÃO SOCIAL PRÓ SAÚDE – ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR – HOSPITAL REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ DR. GERALDO VELOSO - MARABÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de setembro de 2014.JORGE BATISTA JUNIORSecretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 671/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor CELSO ORLANDO DA SILVA LEITE, Prefeito à época, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/52083-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA, referente ao Convênio SAGRI nº 017/2005.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de setembro de 2014.JORGE BATISTA JUNIORSecretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 672/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Prefeito à época, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/51827-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, referente ao Convênio SEPOF nº 159/2000 e termos aditivos.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de setembro de 2014.JORGE BATISTA JUNIORSecretário em exercício

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 673/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor JOÃO GOMES DA SILVA, Prefeito à época, de que no dia 07.10.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2006/52114-8, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, referente ao Convênio SUSIPE nº 09/2003 e termos aditivos.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 29 de setembro de 2014.JORGE BATISTA JUNIORSecretário em exercício



Convênio: 1Exercício: 2014Objeto: Parceria de cooperação técnica operacional entre os partícipes (convenentes), para realização de procedimento licitatório visando a contratação dos serviços de restauração/manutenção da sede do MPC-PA.Valor Total: 0,00Assinatura: 25/09/2014Vigência: 30/09/2014 a 30/12/2014Partes: Benefi ciário ente Público: MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASOrdenador: ANTONIO MARIA FILGUEIRAS CAVALCANTE


PORTARIA: 5866/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula BIANCA PAIVA DE OLIVEIRA BENETTI AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9992019 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764640000 0101000000 339030 2.500,0003122135764640000 0101000000 339039 500,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 5864/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MARCOS GERSON MARIALVA ELISIÁRIO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991053 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122129745340000 0101000000 339030 2.000,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA


PORTARIA: 5718/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ARISLY GONÇALVES DE OLIVEIRA PERES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO999985 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 3.800,0003122135764700000 0101000000 339039 1.000,00

Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 55/2014Objeto: Contratação de serviços de telefonia fi xa Comutada Local Digital (fi xo-fi xo e fi xo-móvel) e DDD e DDI.Entrega do Edital: Por intermédio do site www.mppa.mp.br, www.comprasnet.gov.br ou na Sala da Atividade de Licitações e Contratos do Ministério Público, sito à Rua João Diogo nº. 100, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, mediante apresentação de pendrive ou similar.Responsável pelo certame: LAYS FAVACHO BASTOSLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 14/10/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122129745340000 339039 0101000000 EstadualOrdenador: MIGUEL RIBEIRO BAIA


PORTARIA: 5865/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula GERSON RODRIGUES CARDOSO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991279 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 600,0003122135764700000 0101000000 339036 600,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 6121/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula RAQUEL REAL DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9992133 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 400,0003122135764700000 0101000000 339036 1.100,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

EXTRATO DO INQUÉRITO CIVIL Nº 000108-151/2014- MP/PJ/DPP/MA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751524O PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DO 4º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, Dr. FIRMINO ARAÚJO DE MATOS, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 000108-151/2014-MP/PJ/ DPP/MA, que se encontra à disposição na sede do Ministério Público na Rua João Diogo n. 100, bairro da Cidade Velha, nesta cidade de Belém do Pará.Portaria de Instauração nº 20/2014Data da Instauração: 29/08/2014Objeto: Apurar possíveis irregularidades na prestação de contas do Gabinete do Prefeito de Belém, exercício 2003. Processo n° 140052003-00 – TCM.Promotor de Justiça: FIRMINO ARAÚJO DE MATOS (TITULAR)

PORTARIA Nº 01/2014-MP/PA/PJCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751535

Inquérito civilOBJETO: apuração de cassação de mandato de vereador sem observância do procedimento regulamentar previsto em lei municipal, em ofensa ao principio democrático.DENUNCIANTE: O vereador cassado/interessado - IVALDO MIRANDA MELOINVESTIGADOS: VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE CHAVESO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da Promotora de Justiça Eleitoral da comarca de Chaves, em exercício, Dra. Ana Maria Magalhães de Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e infraconstitucionais, nos termos do art. 129 da CF/88, a Lei 7.347/85, o art. 26 da Lei nº 8.625/93, art. 52, da Lei Complementar Estadual nº 57, de 06.07.2006, Resolução nº 23, de 17.09.2007, do Conselho Nacional do Ministério Público e, ainda,CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (Constituição Federal, art. 129, caput);CONSIDERANDO que o Ministério Público é legitimado constitucionalmente para promover o Inquérito Civil e a Ação Civil Pública, nas questões de interesse público e social, E de interesses difusos e coletivos e que, neste patamar de questões públicas se encontra a defesa da democracia, entendida como um regime queFunda-se na autodeterminação e soberania do povo que, por sua maioria e em sufrágio universal, escolhe livremente os seus governantes e seus delegados às câmaras legislativas, os quais, juntamente com os membros do poder judiciário, formam os poderes institucionais, autônomos e harmônicos entre si, em que se divide o governo da nação, onde todos os cidadãos gozam de inteira igualdade perante a lei.” (NUNES, 1993, p.305)CONSIDERANDO a denúncia de usurpação de poder conquistado pelo voto popular formulada ao Ministério Público da 17ª. zona eleitoral pela pessoa de Ivaldo Miranda Melo, o qual afi rma que teve seu mandato de vereador cassado de forma ilegal por seus pares, uma vez que, segundo alega, o procedimento de cassação não observou os prazos previstos em lei e nem as demais exigências procedimentais, tanto que o vereador que atualmente ocupa em seu lugar a presidência da Câmara Municipal de Chaves lhe tem negado reiteradamente o direito de ter acesso a cópia do procedimento em questão a fi m de impedi-lo de buscar seu direito de restauração de seu mandato na Justiça, em vista da franca ilegalidade que contamina dito procedimento;CONSIDERANDO que a recusa da Câmara Municipal em fornecer a cópia do procedimento é, por si só uma forma de violar a lei e o regime democrático;CONSIDERANDO que, segundo o denunciante, seu mandato foi usurpado com a fi nalidade de evitar que ele, na condição de vereador eleito pelo povo e de presidente da câmara municipal de Chaves eleito por seus pares, lutasse pelos direitos de seus eleitores, notadamente a fi scalização dos gastos públicos municipais e da própria câmara;CONSIDERANDO que é dever do Ministério Público colher provas acerca do ocorrido, em vista de defender eventual ofensa a democracia, especialmente, garantir que a vontade popular seja respeitada na presente zona eleitoral;RESOLVE:Instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL que tem como objeto apurar se houve ou não ilegalidade no procedimento de cassação do mandato popular de IVALDO DE MIRANDA MELO por parte dos vereadores da Câmara Municipal de Chaves, determinando as providências abaixo listadas, notadamente, requisitar informações e documentos, notifi car testemunhas e investigados, representar ao Juiz eleitoral pela busca e apreensão de documentos e acompanhar o cumprimento de eventual mandado de busca deferido, realizar oitivas para colheita de informações

e esclarecimentos, ter acesso incondicional a qualquer banco

de dados de caráter público ou relativo a serviço de relevância

pública, requisitar auxílio de força policial, e quaisquer outras

diligências para esclarecimento dos fatos, tudo nos termos da lei:


DILIGÊNCIAS INICIAIS:Expeçam-se ofícios com copia da presente portaria:1. Ao Presidente da Câmara Municipal de Chaves, a fi m de dar-lhe ciência da instauração do presente inquérito civil, requisitando que remeta para esta promotoria eleitoral a cópia integral do procedimento que culminou com a cassação do mandato eletivo de Ivaldo de Miranda Melo e das leis municipais que regem a matéria. Requisite-se que informe todas as datas de sessão com a respectiva ata, que não foram acompanhadas pelo edil cassado e que deram azo ao procedimento de cassação;2. Ao Procurador Geral de Justiça, à Corregedora Geral do Ministério Público e ao CAO constitucional anexando cópia desta portaria, para que tomem conhecimento da presente investigação;3. Ao Ministério Público Federal, na pessoa do Procurador eleitoral, Alan Mansur, para que tome conhecimento da denúncia e da instauração da presente investigação com vistas a investigar se houve usurpação de poder legitimamente conquistado pelo voto popular, em afronta ao principio democrático.4. A todos os vereadores de Chaves, a fi m de que tomem conhecimento da presente investigação.5. Ao Partido Político do vereador cassado, requisitando que se manifeste sobre o caso e que informe quem foi o suplente que ocupou o cargo em lugar do denunciante.Registrem-se:1o.) que funcionará como secretária no presente feito a Servidora do Ministério Público, cedida para auxiliar nesta promotoria de chaves, Anny Hely de Melo Carneiro;2ª) esta PORTARIA No livro próprio da Promotoria de Justiça eleitoral da Chaves, mantendo controle atualizado, nos termos do art. 4º e art. 12, § 1º da Resolução nº 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, e PORTARIA Nº 2509/PGJ, de 10.10.2006;Observações:1a.) Os atos e peças deste procedimento investigatório são públicos, salvo disposição legal em contrário ou por razões de interesse público ou conveniência da investigação, quando poderá ser decretado o sigilo, no todo ou em parte, mediante decisão devidamente fundamentada da presidência lançada no bojo dos autos;2ª) Determino que seja afi xada cópia da presente PORTARIA No atrium do fórum para que eventuais interessados possam prestar declarações, caso o desejem.Após o cumprimento de todas as diligências, retornem os autos à Presidência para ulteriores deliberações.P R IChaves, 03 de setembro de 2014Ana Maria Magalhães de CarvalhoPromotora de Justiça da 17ª zona eleitoral da Chaves

PORTARIA Nº 01/2014-MP/PA/PJCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751547

PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL - PICO Ministério Público do Estado do Pará, por intermédio da Promotora de Justiça de Chaves, em exercício, Dra. Ana Maria Magalhães de Carvalho, que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e infraconstitucionais, nos termos do CF, artigo 129, I, VII, VIII e IX, artigo 26 da Lei nº 8.625/93, artigo 52, da Lei Complementar Estadual nº 57, de 06.07.2006, e na forma das Resoluções nº 13/2006 e 20/2007 (artigo 4º, § 1º) do Conselho Nacional do Ministério Público e PORTARIA Nº 2509-PGJ, de 10.10.2006 (DOE 24.10.2006), e ainda,CONSIDERANDO a noticia criminis trazida a esta Promotoria de Justiça de Chaves pelo Sr. Vivaldo Macedo de Abreu Silva de que o cartorário Carlos Alberto do Valle e Silva Chermont afi rmou em conversa telefônica e também presencial que iria infl uenciar o juiz de Chaves a decidir favoravelmente ao seu pedido de reintegração ao cargo de vice-prefeito do citado município, do qual está afastado por força de uma ordem liminar em ação proposta pelo Ministério Público em troca de o denunciante adotar duas posturas, a saber: 1) apoiar a candidatura de um determinado candidato a deputado e 2) não apresentar ao Ministério Público documentos indiciários de desvio de dinheiro publico em desfavor da atual administração municipal de Chaves;CONSIDERANDO que o denunciante apresentou ao órgão ministerial, como prova do fato, duas gravações de voz que ele atribuiu ao investigado, nas quais se ouve um homem afi rmando que vai infl uenciar o juiz de Chaves a decidir favoravelmente sobre seu pedido de reintegração ao cargo citado;

CONSIDERANDO que tal fato confi gura o crime de tráfi co de infl uência, de ação pública incondicionada, previsto no CP, artigo 332, in verbis:Solicitar, exigir , cobrar ou obter , para si ou para outrem , vantagem ou promessa de vantagem , a pretexto de infl uir em ato praticado por funcionário público no exercício da função :CONSIDERANDO que incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, por meio de medidas administrativas e judiciais (Lei Complementar Estadual nº 57, de 06.07.2006, art. 52, IX), com especial atribuição nos crimes de ação pública incondicionada ivava;CONSIDERANDO a necessidade de apurar a efetiva ocorrência de prática criminosa delatada, em especial por se tratar de um crime grave pois tem como vítima direta a administração pública e como indireta a autoridade judicial envolvida;RESOLVE:Instaurar o presente PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, determinando, imediatamente, as providências abaixo listadas, e durante o curso do procedimento fazer ou determinar vistorias, inspeções, requisitar informações, exames, perícias e documentos de autoridades, órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, requisitar informações e documentos de entidades privadas, inclusive de natureza cadastral, notifi car testemunhas e vítimas e requisitar sua condução coercitiva, nos casos de ausência injustifi cada, ressalvadas as prerrogativas legais, acompanhar buscas e apreensões deferidas pela autoridade judiciária, acompanhar cumprimento de mandados de prisão preventiva ou temporária deferidas pela autoridade judiciária, expedir notifi cações e intimações necessárias, realizar oitivas para colheita de informações e esclarecimentos, ter acesso incondicional a qualquer banco de dados de caráter público ou relativo a serviço de relevância pública, requisitar auxílio de força policial, e quaisquer outras diligências para esclarecimento dos fatos, tudo nos termos da lei:1ª Autuem-se as mídias digitais encaminhadas a esta Promotoria de Justiça pelo denunciante, capeando-as com esta Portaria.2º. Encaminhe-se, via ofício, à Procuradoria-Geral de Justiça, à Corregedoria-Geral do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional Criminal, nos termos do art. 5º da Resolução nº 13, de 02.10.2006, do Conselho Nacional do Ministério Público, e PORTARIA Nº 2509/PGJ, de 10.10.2006.2ª DILIGÊNCIAS INICIAIS:a) Expeça-se notifi cação ao investigado para que, caso queira, compareça nesta Promotoria de Justiça, em dia e hora a serem fi xados na notifi cação, a fi m de prestar esclarecimento e requerer a juntada de documentos, podendo fazer-se acompanhar ou não de advogado, sendo certo que, em qualquer caso e sempre, esta promotoria de justiça lhe assegurará todos os direitos constitucionais e infraconstitucionais conferidos aos investigados em geral;b) Expeça-se ofício ao Juiz de Chaves, vítima indireta, dando-lhe ciência do tombamento da presente investigação;c) Expeça-se ofício ao denunciante comunicando o tombamento do presente procedimento e intimando-o a comparecer na Promotoria de Justiça de Chaves em dia e hora a serem indicados na notifi cação, a fi m de prestar declarações sobre o ocorrido;d) Encaminhe-se copia dessa portaria para publicação.3ª Registre-se que funcionará como secretária no presente feito a Sra. Anny Hely de Melo Carneiro, servidora do Ministério Público Estadual, cedida para ajudar nos trabalhos da Promotoria Justiça de Chaves-PA;4ª Registre-se esta PORTARIA No livro próprio desta Promotoria de Justiça, mantendo controle atualizado, nos termos do art. 4º e art. 12, § 1º da Resolução nº 13, de 02.10.2006, do Conselho Nacional do Ministério Público, e PORTARIA Nº 2509/PGJ, de 10.10.2006;5ª Os atos e peças deste procedimento investigatório criminal são públicos, salvo disposição legal em contrário ou por razões de interesse público ou conveniência da investigação, quando poderá ser decretado o sigilo, no todo ou em parte, mediante decisão devidamente fundamentada da presidência lançada no bojo dos autos;6ª Se ao fi nal deste procedimento for constatada a inexistência de fundamento para a propositura de ação penal pública, será promovido o arquivamento dos autos fundamentadamente e

encaminhados ao juízo competente, nos termos do art. 28 do CPP, podendo ser requerido o desarquivamento do feito na hipótese de provas novas (arts. 15 e 16 da Resolução nº 13, de 02.10.2006, do Conselho Nacional do Ministério Público);7ª Retornem os autos, posteriormente, à Presidência para ulteriores deliberações.CUMPRAM-SE E PUBLIQUEM-SE.De Castanhal para Chaves, 01 de setembro de 2014Ana Maria Magalhães de Carvalho1º Promotora de Justiça criminal de CastanhalRespondendo, em acumulação, pela PJ de Chaves


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 714789PORTARIA: 4054/2014-PG

Objetivo: REALIZAR A SEGURANÇA PESSOAL DE MEMBRO/SERVIDOR.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL N.º 5.119, DE 16/5/1984 C/C LEI ESTADUAL N.º 7.551, DE 14/9/2011; ART. 145 DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994 E RESOLUÇÃO N.º 008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s): BOM JESUS DO TOCANTINS/PA - Brasil<brServidor(es): 333176/MAXUEL SILVA RIBEIRO (SOLDADO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 23/06/2014 a 26/06/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 745498PORTARIA: 5380/2014PGJ

Objetivo: A FIM REALIZAR VISITA TÉCNICA NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA - Brasil<brServidor(es): 9992055/WILSON DE OLIVEIRA (ASSESSOR ESPECIALIZADO) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/09/2014 a 04/09/2014<brOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA

RECOMENDAÇÃO 010/2014-MP/PJ SÃO JOÃO DE PIRABAS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751470O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da promotora de justiça que abaixo subscreve, no exercício das atribuições conferidas pela Constituição Federal, arts. 127, caput, e 129, inciso III, observado o disposto no art. 225, §§ 1º, I e IV, e 3º, também da CF; no art. 8º, §1º, da Lei nº 7.347/85; no art. 27, II, e parágrafo único, inc. IV, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625, de 12.02.93); no art.55, parágrafo único, inciso IV, da Lei Orgânica Estadual (Lei Complementar nº 057/2006); na Lei nº 9605/98 e nas demais normas relacionadas à proteção do meio ambiente e a legislação eleitoral, e:CONSIDERANDO as reclamações realizadas nesta Promotoria de Justiça de São João de Pirabas com relação à poluição sonora existente nesta cidade, principalmente com relação às propagandas volantes (carros e motos de sons) e veículos particulares (sons automotivos) utilizados na propaganda eleitoral em curso;COSIDERANDO que o pleito eleitoral se avizinha e, por conseguinte, a propaganda eleitoral sonora se intensifi ca;CONSIDERANDO o disposto no art. 54 da Resolução do TSE nº 23.404, sendo que constitui crime o uso de auto-falante e amplifi cadores de som ou a promoção de comício ou carreata, sendo a data de 02 de outubro de 2014, o dia limite para a realização de propaganda eleitoral mediante a utilização de aparelhagem de sonorização fi xa, entre as 8 horas e as 24 horas;CONSIDERANDO que incube ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, incluindo a defesa do meio ambiente, nos termos do art. 127, caput e 129, inciso III da Constituição Federal.CONSIDERANDO que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as


presentes e futuras gerações, conforme determinação do art. 225 da Constituição federal.CONSIDERANDO que a cidadania deve ser entendida como um agregado de direitos e garantias mínimas para a vida em sociedade, estando o meio ambiente inserido neste contexto como fator do bem estar-comum;CONSIDERANDO a aplicação, em sede de Direito Ambiental, dos princípios cautelares da Prevenção e da Precaução, consubstanciados na Constituição Federal, que impõe ao Poder Público e a toda coletividade o dever de defender e preservar, para as presentes e futuras gerações, o meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida;CONSIDERANDO que a Lei nº 6.938/1981 dispõe que “A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios:I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo”. (Destacamos);CONSIDERANDO ser competência comum da União, Estados e Municípios a proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas.CONSIDERANDO que a Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais) tipifi ca como crime ambiental “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição signifi cativa da fl ora”;CONSIDERANDO que deixar, aquele que tiver o dever legal de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental, também é conduta tipifi cada na Lei nº 9605/98, sujeitando o infrator a pena de detenção de 01 (um) a 03 (três) anos, e multa;CONSIDERANDO que o Código Nacional de Trânsito (Lei n.º 9.503/1997) estabelece que é infração administrativa a utilização de equipamento de som no veículo em volume ou freqüência que não sejam autorizados pelo CONTRAN, conforme arts. 228 e 229;CONSIDERANDO que, além da multa administrativa e da sanção civil, o art. 42 da Lei das Contravenções Penais estabelece punição de pena de prisão simples.CONSIDERANDO que, para efeito de comprovação dos delitos relacionados à poluição sonora (art. 42, da Lei das Contravenções Penais e 54, da Lei de Crimes Ambientais), o uso do decibelímetro é desnecessário, sendo relevante a prova testemunhal e/ou documental (art. 158, CPP);CONSIDERANDO ser função institucional do Ministério Público, nos termos do art. 129, III, da CF, a promoção de ações públicas para a proteção dos interesses difusos e coletivos relacionados, entre outros, à defesa do meio ambiente, cabendo-lhe para tanto ajuizar as respectivas demandas, inclusive cautelar e a de execução de títulos judiciais e extrajudiciais, para a efetiva tutela desses direitos, conforme preceituam os arts. 4º, 5º e 21 da Lei 7347/85 e o art. 25, inc. IV, “a”, da Lei 8.625/93;RESOLVE:I. RECOMENDAR:1. Ao MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS que:1.1. Notifi que e autue, se necessário, os proprietários de carros de som volante (carros, caminhões e motos) que cometem excessos ou abusos, causando poluição sonora, nos termos da legislação federal e legislação municipal;1.2. Informe ao Ministério Público Estadual, representado pela Promotoria de Justiça de São João de Pirabas sobre as providências tomadas diante desta Recomendação, no prazo máximo de 07 (sete) dias, visando subsidiar providências com relação ao fato em exame.2. Aos PARTIDOS POLÍTICOS e às COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS que:2.1. Cientifi quem os proprietários de veículos de som volante e/ou pessoas responsáveis pela propaganda eleitoral sonora, por eles contratados, dos termos da presente recomendação e que orientem eles a manter seus aparelhos de som nos limites autorizados pela legislação municipal e federal, bem como que a propaganda seja realizada dentro dos limites determinados pela legislação eleitoral (art. 10 e art. 54 da Resolução do TSE nº

23.404 e Resolução do TSE nº 23.390 – Calendário Eleitoral)2.2. Informem ao Ministério Público Estadual, representado pela Promotoria de Justiça de São João de Pirabas-PA, sobre as providências tomadas diante desta Recomendação, no prazo máximo de 07 (sete) dias, visando subsidiar providências com relação ao fato em exame.3. Ao Ilustríssimo Senhor DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL de São João de Pirabas-Pa que:3.1 Em caráter de urgência: adote as medidas necessárias no sentido de garantir a integridade da saúde humana, determinando aos seus subordinados que atendam às solicitações que eventualmente vierem a ser solicitadas, seja diretamente, seja através do serviço telefônico, instaurando o procedimento policial pertinente.4. Ao COMANDO DO DESTACAMENTO DO MUNICÍPIO de São João de Pirabas – PA, para que:4.1. Tome as providências necessárias para que sejam autuados os proprietários dos veículos que estiverem com som alto, perturbando vizinho(s) e/ou a coletividade, encaminhando-se o infrator à Delegacia de Polícia local para lavratura do competente procedimento policial, bem como para que proceda à imediata apreensão dos instrumentos sonoros, inclusive dos veículos que os comportam, quando necessário;4.2 Sejam realizadas fi scalizações constantes, inclusive por meio de blitz, mormente na área central de São João de Pirabas/PA, visando amenizar o transtorno causado aos moradores pelos infratores;4.3 Informe ao Ministério Público Estadual, representado pela Promotoria de Justiça de São João de Pirabas - PA, sobre as providências tomadas diante desta Recomendação, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, visando subsidiar providências com relação ao fato em exame.II. ADVERTIR que o não acatamento dos termos desta Recomendação ensejará a adoção de medidas cíveis, criminais e administrativas, incluindo a responsabilização dos administradores diretos e agentes públicos responsáveis.Publique-se e intime-se.São João de Pirabas-Pa, 24 de setembro de 2014.SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHEZPromotora de Justiça de 1a Entrância e Promotora Eleitoral junto a 63ª Zona Eleitoral

RESULTADO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751472

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados o resultado da Fase de Classifi cação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Eletrônico nº. 048/2014-MP/PA, que tem como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Material Gráfi co para atender as necessidades do mINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com os seguintes valores:Grupo 01 - GTR GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP - CNPJ: 83.875.377/0001-11 – Valor Global Estimado de R$ 107.094,50;Grupo 02 - GTR GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP - CNPJ: 83.875.377/0001-11 – Valor Global Estimado de R$ 25.014,00;Valor estimado do certame: R$ 132.108,50.Belém(PA), 29 de setembro de 2014.Andrea Mara CiccioPregoeira

RECOMENDAÇÃO N° 011/2014 –PJSPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751473

O Ministério Público do Estado do Pará, neste ato representado pelos Promotores de Justiça que abaixam subscrevem, com fulcro nos art. 127 e 129, inciso II da Constituição Federal, e na Lei 8.429/1992 e,CONSIDERANDO informações extraídas dos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 712-79.2012.6.14.0063, de que, nas últimas eleições municipais, homens vestidos de preto foram contratados por candidato ao cargo de prefeito para fazer segurança particular nos locais de votação, com o objetivo de intimidar eleitores, fato constatado pela promotora de justiça Dra. Érica Almeida, promotora eleitoral à época;CONSIDERANDO que, dentre tais homens contratados para o serviço de segurança particular, alguns eram policiais militares;CONSIDERANDO os princípios da moralidade e impessoalidade constante no art. 37 da Constituição Federal de 1988;CONSIDERANDO as disposições pertinentes na Legislação Eleitoral que proíbem a participação de servidor público em

campanha de cunho eleitoral, ressalvados os casos por ela expressos;CONSIDERANDO que a administração de todo o processo eleitoral compete à Justiça Eleitoral, bem como que o pleito eleitoral se avizinha;CONSIDERANDO que a contratação de seguranças particulares por ente público nas condições descritas nos referidos autos pode caracterizar ato de improbidade administrativa;CONSIDERANDO que esse tipo de contratação por ente público pode também ter conotação de ilícito eleitoral, cuja caracterização ensejará o envio de cópia destes autos ao Procurador Regional Eleitoral;CONSIDERANDO o disposto no artigo 127, caput, da Constituição Federal, que estabelece ser incumbência do Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos individuais indisponíveis;CONSIDERANDO o disposto no artigo 129, VII, da Constituição Federal, que estabeleceu ser função institucional do Ministério Público o controle externo da atividade policial, na forma de lei complementar;CONSIDERANDO o disposto no art. 178, caput, e art. 182, I e VII, ambos da Constituição do Estado do Pará, que estabelecem ser atribuições do Parquet Estadual as mesmas previstas no Texto Constitucional de 1988, referidas acima;CONSIDERANDO o disposto no art. 80, da Lei 8.625, de 1993,c/c o disposto no art. 9 da Lei Complementar nº 75 de 1993, que dispões sobre o controle externo da atividade policial exercido pelo Ministério Público da União, que tem aplicação na esfera estadual, vez que o art. 80 da Lei 8.625, de 1993 determina a aplicação ao Ministério Público do Estado as normas da Lei Orgânica do Ministério Público da União;CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, inciso IX da Resolução 20 de 2007, elaborada pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, a qual objetiva regulamentar o art. 9º da Lei Complementar nº 75 de 1993 e art. 80, da Lei 8.625, de 1993, que defi niu como atividade para o exercício e resultado do controle externo da atividade policial expedir recomendações, visando à melhoria dos serviços policiais;CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 11 de 2011, elaborada pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado, instrumento normativo que regulamenta o controle externo da atividade policial a ser desempenhado por este Órgão Ministerial e que no art. 4º, inciso IX, defi niu como atividade para o exercício e resultado do controle externo concentrado da atividade policial expedir recomendações, visando à melhoria dos serviços policiais;RECOMENDA:1. Ao Ilustríssimo Senhor DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL de São João de Pirabas que:Adote as medidas necessárias quando for noticiada a participação de servidor público em campanha de cunho eleitoral, ressalvados os casos por ela expressos, determinando aos seus subordinados que atendam às solicitações que eventualmente vierem a ser feitas, seja diretamente, seja através do serviço telefônico, instaurando o procedimento policial pertinente.2. Ao COMANDO DO DESTACAMENTO DO MUNICÍPIO de SALINÓPOLIS – PA, que:Confi ra ciência dos termos da presente recomendação aos policiais, proibindo a participação de policiais militares na segurança particular de candidatos ao próximo pleito, esclarecendo acerca das sanções e proibições em caso de transgressão a legislação eleitoral3. Aos PARTIDOS POLÍTICOS e às COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS que:Advirtam os respectivos candidatos da proibição de contratar servidor público para participar de campanha de cunho eleitoral, salvo os casos previstos em lei, bem como os cientifi quem do teor da presente recomendação;Ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara de Vereadores que:Adotem providências no sentido de esclarecer os servidores públicos acerca da proibição da participação deles em campanha de cunho eleitoral, salvo os casos previstos em lei, bem como tomar as providencias legais no caso de ocorrência do ilícito.No prazo de 07 (sete) dias, as partes deveram informar ao Ministério Público Eleitoral as providências adotadas para cumprimento da presente recomendação.


I. ADVERTIR que o não acatamento dos termos desta Recomendação ensejará a adoção de medidas cíveis, criminais e administrativas, incluindo a responsabilização dos administradores diretos e agentes públicos responsáveis.Publique-se e Registre-se em livro próprio.São João de Pirabas (PA), 24 de setembro de 2014.SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHEZPromotora de JustiçaARMANDO BRASIL TEIXEIRAPromotor de Justiça

EXTRATO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000165-151/2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751516À Procuradoria-Geral de Justiça do MP/PAPor ordem do Dr. Firmino Araújo de Matos, 4º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, solicito a publicação do Extrato da PORTARIA Nº 019/2014 - MP/4ªPJ/DPP/MA, a fi m de tornar pública a instauração do Inquérito Civil nº 000165-151/2014- MP/PJ/DPP/MA.EXTRATO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000165-151/2014

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO Nº019/2014DATA DA INSTAURAÇÃO: 28 DE AGOSTO DE 2014INVESTIGADOS:SESMA E JOSÉ DUTRA COSTAOBJETO:APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS(CONVÊNIO Nº001/2000) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM NO EXERCÍCIO DO ANO 2000.


PORTARIA: 6146/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula FRANCISCO JAELDER DE LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO999905 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 250,0003122135764700000 0101000000 339036 1.000,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESNotifi cação - Adv. Romualdo Baccaro Jr

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751195PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

PORTARIA Nº 5281/2014-MP/PGJ, DE 28.08.2014, PUBLICADA NO DOE DE 01.09.2014.

NOTIFICADO: ROMUALDO BACCARO JÚNIORO Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da PORTARIA Nº 5281/2014-MP/PGJ, datada de 28.08.2014 e publicada no DOE de 01.09.2014, localizada na Rua João Diogo, n. 52 (prédio do CEAF), NOTIFICA o Sr. ROMUALDO BACCARO JÚNIOR, advogado da Sra. MARTHA ROSANNE MONTEIRO RIBEIRO, para comparecer à sala de reuniões da Comissão de Procedimento Administrativo, localizada na Rua João Diogo, n. 100, Cidade Velha, andar térreo do Edifício Sede do Ministério Público Estadual (Biblioteca), no dia 06/10/2014, às 9h, para acompanhar oitiva do Sr. MÁRCIO ROBERTO DA SILVA MENEZES, que prestará depoimento perante esta Comissão no presente procedimento administrativo disciplinar.Belém, 26 de setembro de 2014.JOÃO GUALBERTO DOS SANTOS SILVAPresidente


Contrato: 66Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Serviço de reforma do prédio das Promotorias de Justiça do município de Santarém-PA.Valor Total: 28.016,19

Data Assinatura: 25/09/2014Vigência: 26/09/2014 a 25/04/2015Dispensa: 38/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122135764640000 449039 0101000000 EstadualContratado: D. PASCOAL F. DA SILVA - MEEndereço: Av Curuá-Una, 173CEP. 68020-650 - Santarém/PATelefone: 9335246216 Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751295PORTARIA N.° 6326/2014-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora LAYS FAVACHO BASTOS para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 071/2014-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento desta, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio a servidora SUE ANN DA SILVA MARÇAL e, no seu impedimento ANA PRISCILA CORRÊA MORGADO, para análise técnica das propostas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 29 de setembro de 2014.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça, área técnico administrativa,com delegação de Procurador-Geral de Justiça


O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora LAYS FAVACHO BASTOS para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 052/2014-PGJ, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento desta, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio os servidores ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS (Lote III), FRANCISCO JOSÉ RIO BARBOSA, LILIANA NAZARETH DOS SANTOS PEREIRA e SYMARA MENDES PIEDADE CUNHA (Lotes I e II) para análise técnica das propostas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 29 de setembro de 2014.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça, área técnico administrativa,com delegação de Procurador-Geral de Justiça

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751322PORTARIA N.º 6219/2014-MP/PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 056/2014/MP/3ªPJCI, datado de 11/9/2014, protocolizado sob o n.º 38836/2014, em 11/9/2014;R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO SAMPAIO NETTO CHERMONT para ofi ciar na sessão do Tribunal do Júri, de atribuição do 3º cargo da Promotoria de Justiça Criminal de

Icoaraci, em atuação conjunta no dia 30/9/2014, referente ao processo n.º 0002409442012281400201, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de setembro de 2014.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área Jurídico-Institucional, em exercício.

PORTARIA N.º 6220/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - Lei nº 8.625/199, e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará - Lei nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO as férias da Promotora de Justiça Leane Barros Fiuza de Mello;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º 38573/2014;R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça NATANAEL CARDOSO LEITÃO para exercer as atribuições do 7º cargo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, no período de 15 a 19/9/2014, sem prejuízo da titularidade do 8º cargo.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de setembro de 2014.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área Jurídico-Institucional, em exercício.

PORTARIA N.º 6221/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará - Lei nº 057, de 06 de julho de 2006 c/c art. 1º, inciso VII, alínea b, da PORTARIA N.º 4574/2013-MP/PGJ;CONSIDERANDO a designação do Promotor de Justiça Milton Luis Lobo de Menezes para exercer a função de Coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO;CONSIDERANDO a vacância do 10º cargo da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º 40141/2014, em 22/9/2014;R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça ÂNGELA MARIA BALIEIRO QUEIROZ para exercer na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, as atribuições do 9º e 10º cargos, no período de 23 a 29/9/2014, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de setembro de 2014.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área Jurídico-Institucional, em exercício.

CONTINUA NO CADERNO 5


PORTARIA N.º 6222/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará - Lei nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO o teor do expediente protocolizado sob o n.º 36208/2014, de iniciativa do Dr. Luiz Gustavo da Luz Quadros, no qual solicita ser designado para atuar em uma das Promotorias de Justiça da Região Metropolitana de Belém, para melhor atender as necessidades especiais de seu fi lho, conforme laudos médicos apresentados;CONSIDERANDO que só excepcionalmente, o Promotor de Justiça pode exercer suas atribuições em Promotoria de Justiça da qual for titular;CONSIDERANDO que as circunstâncias narradas no expediente justifi cam tal medida excepcional;CONSIDERANDO a licença da Promotora de Justiça Daniela Souza Filho Moura;CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do Pará;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 213/2014-MP/ANAN/COORD, datado de 8/9/2014, protocolizado sob o n.º 38377/2014, em 9/9/2014;R E S O L V E:I - DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ GUSTAVO DA LUZ QUADROS para exercer as atribuições do 3º cargo da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do Pará, em atuação conjunta, no período de 1º/10 a 31/12/2014, com prejuízo de sua titularidade.II - DESIGNAR a Promotora de Justiça MÔNICA CRISTINA GONÇALVES MELO DA ROCHA para exercer as atribuições do 3º cargo da Promotoria de Justiça de Santa Izabel do Pará, em atuação conjunta, no período de 1º/10 a 31/12/2014, sem prejuízo de sua titularidade.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de setembro de 2014.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área Jurídico-Institucional, em exercício.

PORTARIA N.º 6273/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - Lei nº 8.625/199, e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará - Lei nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Redenção;CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado sob o n.º 40309/2014, em 23/9/2014;R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça ALFREDO MARTINS DE AMORIM para ofi ciar na sessão do Tribunal do Júri, de atribuição do 1º cargo da Promotoria de Justiça de Redenção, no dia 26/9/2014, referente ao processo n.º 0003358-63.2008.814.0045, no qual fi gura como acusado Luiz Ferreira da Silva sem prejuízo das demais atribuições.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 26 de setembro de 2014.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área Jurídico-Institucional, em exercício.

PORTARIA N.º 6274/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará - Lei nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a vacância do 4º cargo das Promotorias de Justiça de Santarém;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito das Promotorias de Justiça de Santarém;CONSIDERANDO que a designação deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 483/2014-MP/CMP/Stm, datado de 23/9/2014, protocolizado sob o n.º 40396/2014, em 24/9/2014;R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO AUGUSTO ARAÚJO DA COSTA para ofi ciar na sessão do Tribunal do Júri, de atribuição do 4º cargo das Promotorias de Justiça de Santarém, especifi camente perante a 10ª Vara, no dia 30/9/2014, referente ao processo n.º 0000865-14.1999.8.14.0051, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 26 de setembro de 2014.MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDOSubprocuradora-Geral de Justiça,Área Jurídico-Institucional, em exercício.


PORTARIA: 6143/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula DANIELE BARBOSA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991356 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 800,0003122135764700000 0101000000 339033 300,0003122135764700000 0101000000 339036 1.100,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 6144/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula SYMARA MENDES PIEDADE CUNHA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO9991069 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122129745340000 0101000000 339030 1.400,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO

DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 5419/2014Objetivo: PROMOVER A SEGURANÇA DA PROMOTORA DE JUSTIÇA CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARESFundamento Legal: LEI ESTADUAL N.º 5.119, DE 16/5/1984 C/C LEI ESTADUAL N.º 7.551, DE 14/9/2011; ART. 145 DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994 E RESOLUÇÃO N.º 008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ITAITUBA/PA - BrasilJACAREACANGA/PA - Brasil<brServidor(es): 333065/MANOEL FREITAS DE MOURA (2º SARGENTO PM) / 7.5 diárias (Completa) / de 29/09/2014 a 06/10/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E :CONCEDER ao Procurador de Justiça GERALDO DE MENDONÇA ROCHA licença para tratamento de saúde, no período de 15 a 29/9/2014, com fulcro no art. 129 da Lei Complementar Estadual nº. 057, de 6/7/2006.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 22 de setembro de 2014.MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 6148/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do Memo nº 127/2014/ASS/JUR/PGJ, de 19/9/2014;R E S O L V E:I - DELEGAR poderes ao Procurador de Justiça MARIO NONATO FALANGOLA para atuar nos autos do Inquérito Civil 002081-116/2013, nos termos do art. 56, inciso IX da Lei Complementar Estadual nº 057/2006, podendo adotar as medidas que entender cabíveis.II – REVOGAR a PORTARIA Nº 4406/2014-MP/PGJ, publicada no D.O.E. , em 21/7/2014, que delegou poderes ao Procurador de Justiça NELSON PEREIRA MEDRADO para atuar nos autos do Inquérito Civil nº 002081-116/2013-MP/PJ/DCF/DPP/MA, nos termos do art. 56, inciso IX da Lei Complementar nº 057/2006.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 22 de setembro de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 6150/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista os termos do ofício nº 070/MP/CAOCível, datado de 6/8/2014, protocolizado sob o nº 32855/2014, em 6/8/2014,R E S O L V E:CONVOCAR a Promotora de Justiça LOUISE REJANE DE ARAUJO SILVA para participar das reuniões ordinárias do Grupo de Trabalho de “Confl itos Agrários e Fundiários no Estado do Pará” (GT Agrário), que ocorrerão no Auditório das Promotorias da Infância e Juventude, nos horários de 8h às 12h e 14h às 17h, nos dias 1 e 26/9, 31/10 e 28/11/2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 22 de setembro de 2014.


MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 6155/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 5306/2014-MP/PGJ, de 21/8/2014, publicada no D.O.E. de 19/9/2014, que concedeu 4 e ½ (quatro e meia) diárias à servidora ALINE DOS SANTOS BOHADANA, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 34272/2014, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Itaituba, no período de 15 a 19/9/2014, a fi m de realizar visita técnica para estudo e avaliação da viabilidade de implantação da Unidade da FASEPA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 22 de setembro de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 6165/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 56, inciso IX, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Memo nº 122/2014/ASS/JUR/PGJ, datado de 18/9/2014,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça BENEDITO WILSON CORRÊA DE SÁ para, nos termos do art. 76, da Lei nº 9.099/1995, oferecer, como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça nos autos dos Processos abaixo discriminados, proposta de transação penal ao autor do fato e, em não sendo aceita ou mostre-se inadequada, que ofereça, então, a pertinente denúncia, nos termos do art. 77 do referido diploma legal.Nº DOS PROCESSOS0000023-59.2013.8.14.07010001002-89.2011.8.14.07010000366-89.2012.8.14.07010000216-11.2012.8.14.07010005655-66.2013.8.14.07010005652-14.2013.8.14.07010001229-74.2014.8.14.07010005680-79.2013.8.14.07010005656-51.2013.8.14.07010000243-23.2014.8.140701PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 22 de setembro de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 6166/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 56, inciso IX, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os termos do Memo nº 125/2014/ASS/JUR/PGJ, datado de 18/9/2014,R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça LAURO FRANCISCO DA SILVA FREITAS JÚNIOR para oferecer, como longa manus da Procuradoria-Geral de Justiça, nos autos do Processo nº 0002636-44.2012.814.0133 e, nos termos do art. 28 do Código de Processo Penal, oferecer a devida denúncia em desfavor de Josué Brito dos Santos, Carlos Augusto da Silva Lima, Benedito Pimentel Sampaio e Márcio Ferreira Varela.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 22 de setembro de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 259/2014-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº

2227/2013-MP/PGJ, de 16 de abril de 2013,R E S O L V E :REVOGAR o gozo de 60 (sessenta) dias de licença-prêmio pelo servidor ROBERTO CARLOS SOARES FIGUEIREDO, referentes ao triênio 2010/2013, no período de 28/7 a 25/9/2014, concedida e autorizada pela PORTARIA Nº 64/2014-MP/SGJ-TA, de 28/2/2014, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 26/3/2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 4 de agosto de 2014.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N.° 261/2014-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, 16 de abril de 2013,R E S O L V E :DESIGNAR a servidora MARIANA DIAS FERREIRA FARIAS, Analista Jurídico, para exercer a função gratifi cada de Chefe de Unidade de Apoio, durante as férias do titular, MARCO AURELIO DE NAZARETH CARVALHO DE LIMA, no período de 31/7 a 4/8/2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 5 de agosto de 2014.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa

PORTARIA N.° 274/2014-MP/SGJ-TAO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, MIGUEL RIBEIRO BAÍA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 2227/2013-MP/PGJ, de 16 de abril de 2013,CONSIDERANDO a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fi scalização mais efetiva no que se refere à execução dos contratos de prestação de serviços fi rmados pelo Ministério Público;R E S O L V E :I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para acompanharem e fi scalizarem os devidos instrumentos, conforme quadro:Instrumento: ARP

ANO Nº Unid. CONTRATADA FIM FISCAL

2014 014 PATRIMÔNIO CARLOS NAVARRO & CIA LTDA - EPP 2/6/2015 Edsandro Duarte de

Andrade

2014 015 PATRIMÔNIO JULEAN DECORAÇÕES LTDA – ME 2/6/2015 Edsandro Duarte de

Andrade

2014 017 MONITORAMENTOHENRY EQUIPAMENTOS

ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA

22/6/2015 Raimundo Reis Macedo

2014 018 DOMMAQBEL MAQUINAS

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

22/6/2015

Murillo Paiva da Conceição, Floriano Kenji

Yokoyama, Sandro George Palheta Barbosa

2014 019 CERIMONIAL DONNA EVENTOS EIRELI - ME 30/6/2015 Marcelo Coelho do Amaral Pinheiro

2014 020 PATRIMÔNIO OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO EIRELLI - EPP 9/7/2015 Edsandro Duarte de

Andrade

2014 021 PATRIMÔNIO BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA 9/7/2015 Mauro César Carvalho de

Carvalho

2014 022 PATRIMÔNIO COMPEX TECNOLOGIA LTDA 9/7/2015 Mauro César Carvalho de Carvalho

2014 023 ARTES GRÁFICASVEGESILKS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PAPEIS

LTDA – ME9/7/2015

Alexandre Silva dos Santos e Ériko Antonio

Araujo Morais (substituto)

2014 024 CERIMONIAL EVENTOS S/A LTDA 19/7/2015 Marcelo Coelho do Amaral Pinheiro

2014 025 PATRIMÔNIOPHONOWAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE

SISTEMAS LTDA19/7/2015 Edsandro Duarte de

Andrade

2014 026 CERIMONIAL FAZ PROMOÇÕES E EVENTOS 21/7/2015 Marcelo Coelho do Amaral Pinheiro

2014 027 SERVIÇOS GERAISCOMERCIAL AVANT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E

SERVIÇOS LTDA - ME21/7/2015

Célia Maria de Moura Brito Gambôa e Sergio

Ricardo Rego de Oliveira (Suplente)

2014 28 SERVIÇOS GERAIS ADRIANA SANTOS DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME 21/7/2015



2014 29 SERVIÇOS GERAIS M.S. DA LUZ COM. E SERV. 29/7/2015



2014 30 SERVIÇOS GERAISCASA E BAR BRASIL

COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME

29/7/2015



Instrumento: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

ANO Nº Unid. CONVENENTE (A) FIM FISCAL

2008001 MPC PA

CAO CONSTITUCIONAL

MINITÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO 10/8/2016 Roberto Monteiro Moreira

de Freitas

II - Caberá aos servidores designados neste ato, a obrigação de anotar em registro todas as ocorrências relacionadas com a execução dos instrumentos supramencionados, devendo sugerir diretamente à Subprocuradoria-Geral de Justiça o que for necessário à manutenção da qualidade dos serviços contratados.III - Ficam revogadas as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 18 de agosto de 2014.MIGUEL RIBEIRO BAÍASubprocurador-Geral de Justiça,área técnico-administrativa


PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751316

Extrato de Contrato-Tomada de Preços nº. 4006-14-SEMAF CONTRATANTE – PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO- CONTRATADO: P. S. CALVI EIRELI – ME – CNPJ: 18.200.178/0001-41. Valor do Contrato: R$ 47.847,75 (quarenta e sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: até o dia 28 de novembro de 2014. OBJETO: Seleção e contratação de empresa especializada para o serviço de Eletrifi cação de Baixa Tensão na Biblioteca Municipal de Brasil Novo, cito na Passagem Heliomar Gonçalves com a Travessa 28 de Abril, Em atendimento ao * PDRS XINGÚ – PM21*. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 19.01 - Sec. Mun. de Esporte, Cultura e Turismo. 04.122.0037.2111 – Manutenção da Biblioteca Pública. 4490.5100 – Obras e Instalações. Em atendimento ao * PDRS XINGÚ – PM21* -ASSINATURA DO CONTRATO: Brasil Novo/PA, 08/08/2014.

Marina Ramos Sperotto Prefeita Municipal De Brasil Novo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO Nº TP.2014.005.PMA.SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751350AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2014.005.PMA.SEMEDÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação-SEMED/Prefeitura Municipal de Ananindeua-PMA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, GABRIEL BULGARELLI, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA.Data da Abertura: 16 de outubro de 2014Hora da Abertura: 10h00mm (Hora Local)Local da Abertura: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km 08), Centro, Município de Ananindeua/Pará. Fone/fax: (91) 3073-2131 e 3073-2101.Edital e Informações: das 08h00mm às 14h00mm, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em CD virgem, fornecido pelo interessado que se identifi car.Ananindeua/PA, 30 de setembro de 2014.

Cláudio Ribeiro Pereira JúniorPresidente CPL/PMA, em exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHALNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751357

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 066/2014-PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentais e equipamentos odontológicos, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Castanhal – Pará, por um período de 12 (doze) meses. Data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação: 16/10/2014, às 09:00 horas no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, localizado à Av. Barão do Rio Branco, nº 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal – Pará. Edital: Poderá ser obtido no endereço acima.

Paulo Sérgio Rodrigues Titan Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO PARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751359

ERRATA.PREGÃO PRESENCIAL RP Nº. 027/2014 circulado na edição do dia 18/09/14. ONDE SE LÊ: “MATERIAL PERMANENTE E ELETRO/ELETRÔNICO”. LEIA-SE: “MATERIAL PERMANENTE, ELETRO/ELETRÔNICO E ELETRO/DOMÉSTICO”.

A Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - FMSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751362

AVISO DE LICITAÇÃO. O Fundo Municipal De Saúde Do Município De Marabá - PA, por intermédio do pregoeiro, torna público a realização do Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 13/2014 CPL - FMS. Data do Certame: 16/10/2014 às 09:00 horas. Objeto: Aquisição Parcelada de Curativos Especiais e Materiais para Curativos. O Edital poderá ser obtido através de solicitação pelo e-mail: [email protected], pelo Tel. (94) 3324-4269 e na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada no prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, Rodovia Transamazônica s/n Agrópolis do INCRA. Bairro do Amapá. Raphael Cota Dias – Pregoeiro da CPL / FMS. - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde do Município de Marabá - PA torna público que realizará Chamada Pública para Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Microbiologia, processo de nº 103/2014 CPL/FMS, Modalidade: Inexigibilidade/Credenciamento de Licitação nº 18/2014, o prazo para credenciamento, apresentação das propostas se dará no período de 01/10/2014 à 30/10/2014, a íntegra do Edital encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada no prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá, Rodovia Transamazônica s/n Agrópolis do INCRA, Bairro do Amapá, ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (94) 3324-4269.

Maria Sampaio de Freitas Gomes Presidente da CPL/FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMEDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751363

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEMED AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2014-CEL/SEMED/PMM, tipo menor preço por item / lote. Data do certame: 13/10/2014 às 10h00 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário (móveis e eletrodomésticos) e utensílios, para suprir as necessidades da Casa do Professor e Unidades de Ensino da Zona Rural – SEMED. Integra do Edital e informações: Sala da Comissão Especial de Licitação – CEL/SEMED, sito à

Secretaria Municipal de Educação, Agrópolis do INCRA, Bairro Amapá – Marabá – Pará – CEP: 68502-100. Fone: (94) 3324-4406, das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Rodrigo Sousa Barros – Pregoeiro da CEL/SEMED - EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO 101/2014 – SEMED/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2013 – PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 70/2013/CPL/PMM – Processo Licitatório nº 10.375/2013 - Objeto: Aquisição de mobiliários, utensílios de cozinha e centrais de ar, destinado as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação. Empresa: M B Rocha Comércio e Serviços - ME, CNPJ Nº 08.036.775/0001-29. Valor - R$ 71.260,00. Recursos do Erário Municipal e Programa Salário Educação. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura:22/09/2014; - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Nº 23.632/2013, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 008/2014/CPL/PMM - Homologa o resultado fi nal e a adjudicação referente a seleção da melhor proposta ao Registro de Preços para eventual fornecimento de material de limpeza, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino. Empresas: TS Franco Junior Comercio - EPP, Valor - R$ 107.498,10 (cento e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dez centavos). Ouro Norte Comércio LTDA – ME, Valor: R$ 57.053,25 (cinquenta e sete mil, cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos); - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2014/CPL/PMM Pregão Eletrônico (SRP) Nº 008/2014/CPL/PMM – Processo nº 23.632/2013 - Objeto: Registro de preço para eventual fornecimento de material de limpeza, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino. Empresas: TS Franco Junior Comercio - EPP, CNPJ/MF: 02.219.339/0001-09, Valor - R$ 107.498,10 (cento e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dez centavos); Ouro Norte Comércio Ltda – ME, CNPJ/MF: 10.688.964/0001-28, Valor: R$ 57.053,25 (cinquenta e sete mil, cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 meses. 10/09/2014. SEMED – Gerenciador da ATA; - EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2014-SEMED/PMM – Processo nº 23.632/2013, Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2014/CPL/PMM. Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza, destinados a atender as necessidades das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino. Recurso: Programa Direto na Escola. Empresa: TS Franco Junior Comercio - EPP, CNPJ/MF: 02.219.339/0001-09, Valor - R$ 66.796,79 (sessenta e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos). Vigência: 31/12/14. Data de Assinatura: 10/09/2014; - EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2014-SEMED/PMM – Processo nº 23.632/2013, Pregão Eletrônico (SRP) nº 008/2014/CPL/PMM. Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza, destinados a atender as necessidades das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino. Recurso: Programa Direto na Escola. Empresa Ouro Norte Comércio Ltda – ME, CNPJ/MF: 10.688.964/0001-28, Valor: R$ 26.442,10 (vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e dez centavos). Vigência: 31/12/14. Data de Assinatura: 10/09/2014; - EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2014-SEMED/PMM, Processo nº 11.805/2013 – Dispensa de Licitação n° 01/2014 – SEMED/PMM. Objeto: Contratação de empresa remanescente do item 01 do Pregão Eletrônico (SRP) N° 051/2013, Aquisição de mobiliário escolar destinados as Unidades de Ensino da Rede Municipal de Educação, Marabá-Pará. Recurso: Erário Municipal e Programa Salário Educação. Empresa: Milhomem Movelaria e Comércio Ltda – EPP. CNPJ Nº 06.346.075/0001-05 Valor - R$ 95.508,00. Vigência: 31/12/14. Data da assinatura: 23/09/14.

Pedro Ribeiro de Souza Secretário Municipal de Educação – Marabá/PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751364

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2008.001/2014. Objeto: Registro de Preços que objetiva a aquisição de medicamentos, material técnico e hospitalar, psicotrópicos, laboratorial e odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições e especifi cações apresentadas no anexo II deste documento, na modalidade Pregão – menor preço por item. empresa: Phenix Hospitalar Ltda-me, Cnpj: 07.851.653/0001-23, Valor Global: R$ 1.039.288,00 (um milhão trinta e nove mil duzentos e oitenta e oito reais); Empresa: Glomed – Jes Fonseca Com., Cnpj: 04.707.391/0001-30, Valor Global: R$ 670.349,00 (seiscentos e setenta mil trezentos e quarenta e nove reais); Empresa: Pontes Hospitalar Ltda, Cnpj: 63.822.597/0001-70, Valor Global: R$ 761.996,00 (setecentos e sessenta e um mil novecentos e noventa e seis reais); empresa: arquimed – C.J.A. Parente, Cnpj: 83.646.307/0001-91, Valor Global: R$ 1.948.690,00 (um milhão novecentos e quarenta e oito mil seiscentos e noventa reais). empresa: Omni Odonto-Médica, Cnpj: 04.084.503/0001-02, Valor Global: R$ 292.957,19 (duzentos e noventa e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e dezenove centavos); empresa: P.R.N. Silva Comércio Epp, Cnpj: 03.156.192/0001-18, Valor Global: R$ 292.396,70 (duzentos e noventa e dois mil trezentos e noventa e seis reais


PORTARIA: 6117/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ALBERTO RAYOL DE MORAES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO999920 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03122135764700000 0101000000 339030 800,0003122135764700000 0101000000 339036 1.200,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 6145/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JOSE MARIA GOMES DOS SANTOS PROMOTOR DE JUSTIÇA 999461 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03092135764630000 0101000000 339039 1.000,00Observação: O SUPRIDO DEVERÁ UTILIZAR O RECURSO NO PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DO VALOR, DE ACORDO COM O INCISO VIII, DA PORTARIA N.º 1154/2006-PGJ E A PRESTAÇÃO DE CONTA DEVERÁ SER APRESENTADA EM 10 DIAS, SUBSEQUENTES, APÓS O TÉRMINO DO PERÍODO DE APLICAÇÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX.Ordenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES.

EXTRATO DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751446

N° DATA REFERÊNCIA

143/2014 24/09/2014 SUSPENDE, POR NECESSIDADE DE SERVIÇO, AS FÉRIAS

CONCEDIDAS PELA PORTARIA N° 140/2014 À SERVIDORA RAIMUNDA DA SILVA BRITO

( MAT. 69526-2 )


e setenta centavos). Determino a intimação das empresas vencedoras para que assinem a ata de registro de preços e nos termos previstos no instrumento convocatório. publique-se, cumpra-se.

Raimunda da Costa Araujo Prefeita Municipal de Maracanã

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751366

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº.003-02-CP003/2014-PMO. Objeto: Serviço de execução e recuperação/complementação de estradas vicinais: PA Cruzeirão conforme Conv. Nº 002/2013/INCRA/SR (30). Empresa Contratada: CONSTRUTORA JVA LTDA, CNPJ: 11.575.658/0001-48. Valor Global R$ 1.266.153,53, Vigência 180 dias a contar da data 20/05/2014. CONTRATO Nº.003-01-CP003/2014-PMO. Objeto: Serviço de execução e recuperação/complementação de estradas vicinais: PA Quilombola Área das cabeceiras conforme Conv. Nº 798404/2013/MDA/INCRA/SR (30) STA. Empresa Contratada: CONSTRUTORA JVA LTDA, CNPJ: 11.575.658/0001-48. Valor Global R$ 2.033.215,49, Vigência 180 dias a contar da data 20/05/2014.

Mário Henrique de Souza GuerreiroPrefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751368

O Fundo M. de Assistência Social publica Pregão Presencial 9/2014-00053. Abertura 10/10/14 às 10h30min, sede do Executivo Rua 15 de Novembro nº 520, objeto: Aquisição de kits de material para fabricação de fraldas descartáveis infantil, de acordo o Projeto 042/2013 PDRS-X, referente ao PM21-TCTF-022/2014 (NESA 89/2013) para atender o Serviço Socioeducativo para Grávidas Carentes “Mãe Coruja”. Informação: das 8 às 12hs no Fone (93) 3532-2120.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751369

AVISO DE REVOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Capitão Poço, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que a Licitação Publica na modalidade Pregão Presencial nº 034/2014, tipo menor preço para contratação de empresa/instituição especializada para prestação dos serviços de planejamento, organização, operacionalização, execução e divulgação de concurso público. FOI REVOGADO, por não atender ao principio da competitividade.

Ozias Freitas Barroso Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751406

EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial Nº. 058-2014 - Prazo de Vigência 29.09.2014 a 31.12.2014. OBJETO: Aquisição de combustível (óleo diesel BS10) e peças para veículos pesados para atender a frota dos ônibus escolar da rede estadual de ensino. Dotação Orçamentaria: 2.141, Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, CNPJ: 10.658.636/0001-89, Contratada: Xavier Xavier & Alves Ltda-Epp. CNPJ: 05.662.346/0001-79; Contrato N. 20140330, valor: 121.500,00; Contratada: V. A. da Silva-Me. CNPJ: 11.801.411/0001-00 Contrato N. 20140331, valor: 78.054,93. Piçarra – Pá, 29 de setembro de 2014. Ordenador de despesas, Laane Barros Lucena.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS20140183 PP 2014-020PMP SEMEDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751013

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº: 20140183

ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2014-020PMPCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O): CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL - PIPOBJETO: Construção de escolas do Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B - Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução da obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edifi cações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, referente a Adesão a ARP Nº 104/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2013b FNDE.VALOR TOTAL: R$ 1.835.374,01 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e um centavo)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Projeto 1601.123650451.1.034 Const.Rec. e/ou ampliação de creches

nas zonas rural e urbana, Classifi cação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.835.374,01VIGÊNCIA.: 07 de Maio de 2014 a 07 de Maio de 2015DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2014.



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2014-020PMPCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O): CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL - PIPOBJETO: Construção de escolas do Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B - Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução da obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edifi cações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, referente a Adesão a ARP Nº 104/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2013b FNDE.VALOR TOTAL: R$ 1.835.374,01 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e um centavo)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Projeto 1601.123650451.1.034 Const.Rec. e/ou ampliação de creches nas zonas rural e urbana, Classifi cação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.835.374,01VIGÊNCIA: 07 de Maio de 2014 a 07 de Maio de 2015DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2014



ORIGEM.: PREGÃO Nº 9/2014-020PMPCONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O).: CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL - PIPOBJETO: Construção de escolas do Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B - Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução da obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edifi cações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, referente a Adesão a ARP Nº 104/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2013b FNDE.VALOR TOTAL: R$ 1.835.374,01 (um milhão, oitocentos e trinta e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e um centavo)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Projeto 1601.123650451.1.034 Const.Rec. e/ou ampliação de creches nas zonas rural e urbana, Classifi cação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.835.374,01VIGÊNCIA: 07 de Maio de 2014 a 07 de Maio de 2015DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2014.



ORIGEM.: PREGÃO Nº 9/2014-020PMPCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O): CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL - PIPOBJETO.: Construção de escolas do Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B - Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução da obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edifi cações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, referente a Adesão a ARP Nº 104/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2013b FNDE.VALOR TOTAL.: R$ 1.838.805,46 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e seis centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Projeto 1601.123650451.1.034 Const.Rec. e/ou ampliação de creches nas zonas rural e urbana, Classifi cação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.838.805,46VIGÊNCIA.: 07 de Maio de 2014 a 07 de Maio de 2015DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2014.



ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2014-020PMPCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O): CONSORCIO PRO-INFANCIA BRASIL - PIPOBJETO: Construção de escolas do Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B - Metodologias Inovadoras, utilizando-se de sistemas construtivos que permitam a otimização dos processos para execução da obras, incluindo o fornecimento de projetos executivos das edifi cações, denominados Projetos de Transposição e dos Projetos Executivos de Implantação para cada uma das unidades a serem construídas nos Estados, Distrito Federal e Municípios, referente a Adesão a ARP Nº 104/2013, oriunda do Pregão Eletrônico nº 09/2013b FNDE.VALOR TOTAL: R$ 1.842.119,34 (um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil, cento e dezenove reais e trinta e quatro centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Projeto 1601.123650451.1.034 Const.Rec. e/ou ampliação de creches nas zonas rural e urbana, Classifi cação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.842.119,34VIGÊNCIA: 07 de Maio de 2014 a 07 de Maio de 2015DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS20140558 PP 2013-022SEMED

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751024EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20140558ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2013-022SEMED

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O): MAXIMA DISTRIBUIÇÕES LTDA-EPPOBJETO: Aquisição de utensílios para as cozinhas das escolas da rede Ensino Infantil e Fundamental no Município de Parauapebas, Pará.VALOR TOTAL: R$ 308.690,00 (trezentos e oito mil, seiscentos e noventa reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Atividade 2.089, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 308.690,00VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2014 a 25 de Setembro de 2015DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2014.



CONTRATO Nº: 20140559ORIGEM.: PREGÃO Nº 9/2013-022SEMED

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O)..: PPH DISTRIBUIDORA LTDAOBJETO: Aquisição de utensílios para as cozinhas das escolas da rede Ensino Infantil e Fundamental no Município de Parauapebas, Pará.VALOR TOTAL: R$ 108.800,00 (cento e oito mil, oitocentos reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Atividade 2.089, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 108.800,00VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2014 a 25 de Setembro de 2015DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2014.



CONTRATO Nº: 20140560ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2013-022SEMED

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA(O): BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDAOBJETO: Aquisição de utensílios para as cozinhas das escolas da rede Ensino Infantil e Fundamental no Município de Parauapebas, Pará.VALOR TOTAL: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Atividade 2.089, Classifi cação econômica 3.3.90.30.00 Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 264.000,00VIGÊNCIA: 26 de Setembro de 2014 a 25 de Setembro de 2015DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS20140475 IL 2014-05SECULT


CONTRATO Nº: 20140475ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2014-05SECULT

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA(O): LUARA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME


OBJETO: Contratação de serviços de shows para realização do 5º Festival de Break Dance (Parauabreak), que acontecerá em 23 de Agosto de 2014, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Cultura/SECULT, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL: R$ 73.200,00 (setenta e três mil, duzentos reais)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2014 Atividade 0501.131221203.2.024 Manutenção da Secretaria de Cultura , Classifi cação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 73.200,00VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2014 a 20 de Setembro de 2014DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASTAC 20140225 PP 2013-017 SEMOBNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751158

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATOASSUNTO:1º Termo aditivo ao contrato de nº 20140225DECORRENTE: Pregão Presencial nº 9/2013-017 SEMOBCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASCONTRATADA (O): CONSÓRCIO JM TERRAP. CONST. LTDA E HR CONST. IMOB. LTDA - EPP.OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos e equipamentos para atender a manutenção, abertura e recuperação geral de estradas vicinais (ramais principais e secundários) na zona rural do município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 16.348.445,21 (dezesseis milhões e trezentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e um centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (08 de Maio de 2014 a 30 de Agosto de 2014).1º ADITIVO VALOR: R$ 3.940.157,10 (três milhões e novecentos e quarenta mil e cento e cinquenta e sete reais e dez centavos).DATA DO ADITIVO: 16/08/2014.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – SAAEC

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750966ERRATA PUBLICAÇÃO: 706376 Onde se lê Contrato 003/2014, Leia-se Contrato 007/2014 – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Canaã dos Carajás – SAAEC, onde se lê torna público que assinou com a Empresa Blitz Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 11.216.972/0001-34, Leia-se Aditou por igual prazo e valor o contrato com a Empresa Monteiro & Ribeiro Representação Comercial Ltda – CNPJ 09.281.051/0001-03, objetivando a prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Ambiental – Monitoramento da qualidade da água distribuía a população de Canaã dos Carajás. O valor do Contrato é, onde se lê de R$ 132.000,00, Leia-se com valor inicial de R$ 483.639,68 e valor total de R$ 967.279,36. Onde se lê com vigência de 18/03/2014 a 17/03/2015, Leia-se com vigência até 30/01/2015. O Contrato foi realizado na modalidade inexigibilidade fundamentado no Art. 13, inciso I, II e III, e Art. 25 inciso II da Lei 8666/93. Ordenador Edson Gomes Pereira. ERRATA PUBLICAÇÃO: 706383 EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL 007/2014. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA: ELÉTRICA SÃO CAETANO – MÁQUINAS E MOTORES LTDA - ME, CNPJ: 03.834.321/0001-80. CONTRATO Nº 2014007, OBJETO: Aquisição de equipamentos (bombas submersas, válvulas, dosadores) para reposição e/ou instalação nos sistemas de abastecimento e água e tratamento de esgoto. Onde se se lê VALOR: R$ 556.604,97, leia-se VALOR: R$ 556.004,97. VIGÊNCIA: 26/05/2014 a 25/11/2014. Ordenador: Edson Gomes Pereira. Francisquinha de Almeida Vieira Pregoeira

JOSÉ CATARINO BAIÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750962

CPF Nº 151.806.972-04, instalado na Fazenda Vai Quem Quer, Gleba Sumaúma, Lote 139, Zona Rural, munícipio de Bom Jesus do Tocantins/PA, CEP: 68.525-000. Torna publico que REQUEREU, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), PROCESSO N° 17416/2014-SEMA/PA, para a atividade de EXTRAÇÃO DE PIÇARRA.

AIRTON DELIBERALINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750978

CPF n° 002.026.078-44, proprietário da FAZENDA SANTA BÁRBARA, localizado na Região do Rio Capim, Loteamento Surubijú, Paragominas-PA, torna público que requereu da SEMMA sua Licença de Atividade Rural-LAR para a atividades de AGRICULTURA.

EDICARLOS FERREIRA DE OLIVEIRANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751041

Inscrito no CPF: 569.502.685 - 72, proprietário da Fazenda ITABAIANA , localizada no município de Bom Jesus do Tocantins /Pará, torna público que recebeu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA/PA a AFAR (Autorização de Funcionamento de Atividade Rural), AFAR nº: 3808/2014 na atividade Pecuária com validade até 29 de Agosto de 2015.

TAKASHI SHIMIZUNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751409

COMUNICA QUE SOLICITOU A SEMMA/CASTANHAL, LO PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO EM UMA ÁREA LOCALIZADA NO MUINICÍPIO DE CASTANHAL-PA.

DISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750256

PROCESSO:00096612120148140301. 3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. MAGISTRADA: ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS Ação: Interdição em: 12/09/2014 REQUERENTE:MARIA DE FATIMA BERNARDO COSTA Representante(s): OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO(ADVOGADO) INTERDITAN DO:MARIA ALVES DA COSTA DIAS. SENTENÇA COM RESOLU ÇÃO DE MÉRITO PROC 00096612120148140301 MARIA DE FÁTIMA BERNARDO COSTA ajuizou perante esta Vara Cível, a presente Ação de Curatelae Interdição de MARIA ALVES DA COSTA DIAS, ambas devidamente qualifi cadas, argumentando, em síntese, ser irmã de congregação dainterditanda que, por sua vez, comporta-se como portadora da doença exposta na inicial e identifi cada à fl . 14 , razão pela qual requer aprocedência do pleito em seu caráter integral. Juntou como documentos às fl s. 09/20. Realizada a audiência de interrogatório o Órgão Ministerial optou pelo deferimento, conforme fl . 33. É o relatório. Passa-se a decidir. A interdição apresenta-se como medida de proteção ao incapaz quenão possui qualidades ou requisitos necessários e indispensáveis para o exercício ou gozo de direitos, além de ser consideravelmente inapta àprática de todos ou de certos atos jurídicos ou ainda para o exercício efetivo de seus direitos legais. No caso em epígrafe, verifi ca-se que MARIAALVES DA COSTA DIAS é incapaz para o exercício dos atos da vida civil, em razão inicial da doença que lhe acomete que, por sua vez, foiplenamente constatada pelo atestado acostado à fl .14 , sendo imprescindível o decreto de interdição. ANTE AO EXPOSTO, E diante do parecerministerial, julga-se totalmente procedente a pretensão acostada s fl . 02-07, para decretar a interdição de MARIA ALVES DA COSTA DIAS, e nomear como curador sua irmã de congregação MARIA DE FÁTIMA BERNARDO COSTA, nos termos dos artigos 1.767 e seguintes do CódigoCivil combinados com os artigos 1.177 e seguintes e 1.184 e seguintes do Código de Processo Civil, exceto para solicitação de empréstimosbancários, que, obrigatoriamente, necessitam de expressa autorização judicial. Assim sendo, considerando que a sentença tem efi cácia imediata, determina-se que seja comunicado ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais, a fi m de que o Ofi cial proceda anotações devidas como anomeação de curadora , bem como as anotações dos limites da curatela que, por sua vez, são universais. E ainda ao Cartório de Nascimentoda Villa de Barcarena, para que proceda a averbação da curatela no registro de nº 68, fl s 71, livro 08. Servindo a presente decisão por Mandado de Averbação. Atentando o Ofi cial de Registro para assistência judiciária concedida no feito e que engloba os atos de registro de sentença. Ainda, deve a referida decisão ser publicada na imprensa local e Órgão Ofi cial por 03(três) vezes, com intervalo de 10(dez) dias, constando no edital o nome da interdita e do curador. Importa dizer que os poderes do curador, nos termos do artigo 1778 do Código Civil, são estendidosaos fi lhos menores da incapaz, se existirem. Intime-se o curador para conhecimento desta decisão e adoção das medidas cabíveis, cientifi candoMinistério Público e Defensoria Pública para ciência e conhecimento da decisão. Por fi m, determina-se que seja comunicado ao Tribunal RegionalEleitoral, Secretaria da Receita Federal. Observando ainda que, junto com o expediente direcionado ao Tribunal acima declinado, deve se fazeracompanhar a certidão do trânsito em julgado. P.R.I. e certifi cado o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos. Belém, 08 de setembrode 2014. ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS Juíza de Direito Respondendo pela 3ª Vara Cível e Comércio da Capital.

M G COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751308

Comunicamos que M G COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ 15.747.677/0001-65 requereu LO junto a SEMA PA.

FAZENDA SANTA TEREZA S/A.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750524

CNPJ/MF N.º 04.930.913/0001-68. NIRE Nº 15300006244. CONVOCAÇÃO - Convidamos os Senhores acionistas a comparecerem à reunião de Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará em nossa sede social, na Fazenda Santa Tereza, no Município de Redenção, Estado do Pará, às 10:00 horas do dia 11 de Outubro de 2014, a fi m de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:a) deliberar sobre a proposta da Diretoria de criação de uma nova sociedade, a ser constituída nos termos do artigo 251 da Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1.976;b) nomear perito encarregado da avaliação do patrimônio da Companhia que será destacado para compor o patrimônio da nova sociedade e apreciar o “Laudo de Avaliação” do ativo que será desmembrado da Companhia para compor o patrimônio da subsidiária integral.c) aprovação do Estatuto Social da nova companhia. d) indicação da Diretoria da nova companhia. e) outros assuntos de interesse da sociedade. Redenção – PA, 02 de Setembro de 2014. A Diretoria.

CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750965

CNPJ 17.262.213/0271-22 torna público que requereu à SEMA solicitação de outorga de uso de água subterrânea em dois poços profundo, localizado no município de Canaã dos Carajás-PA e não foi determinado estudo de impacto ambiental.

BELFONTE FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASADA LTDA - EPPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 750981

CNPJ 13.726.327/0001-42, sito à Estrada de Neópolis, Quadra 20, S/Nº, Bairro Canutama, Benevides-PA, torna público que requereu da SEMA/PA, a Licença de Instalação para atividade de Água Envasada Adicionada de Sais.

KEYSTONE LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751070

CNPJ: 01.518.438/0001-29, localizada na Trav. Perebebuí, número 435, Bairro da Pedreira, município de Belém/PA, torna público que recebeu da SEMMA de Curionópolis, licença de operação para atividade de pesquisa mineral com lavra experimental, área de 50 ha. Processo DNPM: 850.014/2011, LO Nº 013/2014.

SAFIRA ENGENHARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751331

A Empresa Safi ra Engenharia inscrita no CNPJ 02.148.655/0001-37, torna público que recebeu da SEMMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a licença prévia de Nº 042/2014 e Processo Nº. 0104/2014, referente á obra Amazonita garden, situada na 3 de maio, Nº1946 – Cremação, Belém/PA.

AUTO POSTO KM 48 LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751087

CNPJ nº 09.140.935/0001-48, torna público que requereu à SEMA, renovação de LO nº 2705/2009, localizada no Município de SANTA LUZIA, Estado do Pará.

ALEX S PESSOLE – EIRELI - MENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751162

torna público que recebeu da SEMA/PA. Licença de Operação nº 8843/2014, válida até 26/08/2016. Para desdobro de madeira em tora, em, Uruará/PA.

G D IND. COMER. E EXPORT DE MADEIRASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751260

Localizada Rod. 163, km 1184 morais de almeida Itaituba/Pa, CNPJ nº. 11.909.794/0001-27, exercer a ativid. Desd. De madeira em tora p/ madeira serrada e seu benefi c, torna-se público que solicitou da SEMA/PA, a renovação da L.O nº 5537/2011, através do protocolo: 2013/24516.

CAJAMIL AGROPECUARIA LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751300

INSCRITA NO CNPJ. 78. 751.401/0002-51 tonra a publico que Solicitou junto a SEMA-Pa a renovação do CEPROF, comforme protocolo numero 54273/2013.

BRASIL IND COM. DE MADEIRAS LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751301

CNPJ. 10.243.0790002-16 ,torna publico que Protocolou junto a Sema_Pa. o pedido de renovação do CEPROF 126 conforme protocolo numero 61912/2014.

ANTÔNIO MILTON DA SILVA MAIA-ME (POSTO MAIA)NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 751262

CNPJ 13.336.624/0001-26, REQUEREU JUNTO A SEMA/PA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 7747/14.


ATIVO ATIVO CIRCULANTEDisponívelCaixasBancosREALIZÁVEL A C/PRAZOClientesAdiantamento a Terceiros(-) Provisão para PerdasEstoque de AnimaisEst. de Insumos p/ PecuáriaEst. de Produtos AgrícolasREALIZAVEL A L/PRAZOCrédito a Diretores e SóciosPERMANENTEImobilizadoBens ImóveisFormação de PastagensCultura do CaféInfraestruturaInstalações PecuáriasEdifc.e Obras Complem.VeículosMaq. Aparelhos e equip.Rebanho Bovino MestiçoAnimais de TrabalhoCult. Da Pimenta do ReinoMoveis e UtensíliosDiferidoEstudos e ProjetosGastos de ImplantaçãoJuros e CM(-) Depreciação(-) Veículo(-) Máq. e Equipamentos(-) Móveis e Utensílios(-) Cultura da Pimenta

SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA S/A CNPJ/MF: 83.645.713/0001-30. RELATÓRIO DA DIRETORIA: Senhores acionistas, de acordo com as disposições legais e estatutárias, submetemos a apreciação de V.Sas., as Demonstrações financeiras dos exercícios findos em 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 2007. Placas (Pa), 31 de dezembro de 2007.

ANOSBALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/99, 31/12/00, 31/12/01, 31/12/02, 31/12/03, 31/12/04, 31/12/05, 31/12/06 E 31/12/07.

16.414.590,46420.464,97

198,45198,45

0,00420.266,52

0,00 1.527.800,00

(1.499.000,00)354.360,12

0,0037.106,40

147.102,49147.102,49

15.847.023,005.320.604,02

600.000,001.102.679,97

558.365,50103.270,00179.385,00387.673,30

0,00488.838,10852.751,1521.600,00

1.025.728,00313,00

11.784.866,22232.550,00

3.087.795,758.464.520,47

(1.258.447,24)0,00

(488.838,00)(313,00)

(769.296,24)

15.217.332,441.603.058,61

236,87236,87

0,001.602.821,74

53.368,001.499.000,00

0,0020.056,34

0,0037.397,40

301.065,65301.065,65

13.313.208,805.183.768,20

600.000,001.102.679,97

558.365,50103.270,00178.260,00387.673,30

0,00488.838,10717.040,3321.600,00

1.025.728,00313,00

9.256.433,33232.550,00

1.756.274,627.267.608.81

(1.126.993,450,00

(485.600,25)(313,00)

(641.080,20)

14.000.045,691.610.092,94

73,8973,890,00

1.610.019,0563.190,00

1.499.000,000,00

21.218,532.307,50

24.303,02303.907,63303.907,63

12.086.045,125.184.106,22

600.000,001.102.679,97

558.365,50103.270,00178.260,00387.673,30

0,00488.838,10717.040,3321.600,00

1.025.728,00313,00

7.893.954,87232.550,00

1.614.589,756.046.515,12(992.015,97)

0,00(478.870,29)

(281,52)(512.864,16)

12.750.083,2221.613.143,12

17,7717,770,00

1.613.125,3552.540,00

1.499.000,000,00

26.407,034.371,30

30.807,02303.907,63303.907,63

10.833.032,4725.184.737,50

600.000,001.102.679,97

558.365,50103.270,00178.260,00387.673,30

0,00488.838,10718.009,6321.600,00

1.025.728,00313,00

6.487.925,14232.550,00

1.448.123,274.807.251,87(839.630,17)

0,00(454.747,45

(234,60)(384.648,12)

11.623.025,331.584.524,06

549,41549,29

0,121.583.974,65

17.425,001.499.000,00

0,0037.284,386.370,40

34.973,23306.207,63306.207,63

9.732.293,645.193.108,15

600.000,001.102.679,97

558.365,50103.270,00178.260,00387.673,30

0,00488.838,10726.380,2821.600,00

1.025.728,00313,00

5.214.048,76232.550,00

1.265.379,343.716.119,02(674.863,27)

0,00(418.243,51)

(187,68)(256.432,08)

10.558.111,621.582.293,24

2.562,352.562,23

0,121.579.730,89

18.455,301.499.000,00

0,0037.284,388.316,80

16.674,41327.789,26327.789,26

8.648.029,125.187.794,25

600.000,001.102.679,97

558.365,50103.270,00178.260,00387.673,30

0,00488.838,10721.066,3821.600,00

1.025.728,00313,00

3.916.376,16232.550,00

1.019.827,332.663.998,83(456.141,29)

0,00(327.784,39)

(140,76)(128.216,04)

9.690.976,841.582.293,24

3.220,653.220,53

0,121.538.478,50

0,001.499.000,00

0,0027.762,5011.716,00

0,00280.789,26280.789,26

7.868.488,435.286.158,07

600.000,001.102.679,97

558.365,50103.270,00178.260,00387.673,3070.800,00

488.838,10740.630,2021.600,00

1.025.728,00313,00

2.866.656,20232.550,00791.736,04

1.842.730,16(284.325,84)

48.593,35(235.638,65)

(93,84)0,00

8.900.881,861.573.564,31

19.094,1119.068,94

25,171.554.470,20

0,001.499.000,00

0,0036.470,2019.000,00

0,00235.789,26235.789,26

7.091.528,295.512.718,87

600.000,001.102.679,97

558.365,50103.270,00178.260,00387.673,30117.030,00405.849,10711.950,2021.600,00

1.025.728,00313,00

2.076.632,63232.550,00702.264,37

1.141.818,26(197.823,21)

50.674,04(147.102,25)

(46,92)0,00

6.838.737,491.582.293,24

3.220,653.220,53

0,121.538.478,50

0,001.499.000,00

0,0027.762,5011.716,00

0,00280.789,26280.789,26

7.868.488,435.286.158,07

600.000,001.093.950,00

528.015,50103.270,00158.300,00315.243,30167.530,00328.803,00711.950,0021.600,00

857.528,00313,00

1.087.733,16196.550,00891.183,16

0,00(6.965,56)

5.220,61(1.744,95)

0,000,00

2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999

ANOS

RECEITAS

2007

2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999

2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999PASSIVOPASSIVO CIRCULANTEObrigações TrabalhistasEmprést. e FinanciamentosObrigações TributáriasPASSIVO EXIG. L/PRAZODebênturesEmpréstimos QuotistasDívida Ativa ITRPATRIMÔNIO LÍQUIDOCap.l Social IntegralizadoResultado AcumuladoLucro AcumuladoPrejuízo Acumulado

16.414.590,46133.923,02

2.485,1962.156,0069.281,83

12.297.194,0012.295.520,47

1.483,33190,20

3.983.473,443.840.000,00

143.473,44143.473,44

0,00

15.217.332,44131.032,95

0,0062.156,0068.876,95

11.102.826,0511.098.608,81

4.027,04190,20

3.983.473,443.840.000,00

143.473,44143.473,44

0,00

14.000.045,69116.024,82

0,0062.156,0053.868,82

9.941.108,989.877.815,12

63.103,66190,20

3.942.911,893.840.000,00

102.911,89102.911,89

0,00

12.750.083,22109.125,48

0,0062.156,0046.969,48

8.729.943,198.638.251,87

91.501,12190,20

3.911.014,153.840.000,00

71.014,5571.014,55

0,00

11.623.025,3391.802,19

0,0062.156,0029.646,19

7.661.482,157.547.119,02

114.172,93190,20

3.869.740,993.840.000,00

29.740,9929.740,99

0,00

10.558.111,6284.367,22

0,0062.156,0022.211,62

6.622.957,446.494.998,83

127.768,41190,20

3.850.786,963.840.000,00

10.786,9610.786,96

0,00

9.690.076,8470.058,48

0,0062.156,007.902,48

5.780.918,366.673.370,16

107.358,00190,20

3.840.000,003.840.000,00

0,000,000,00

8.900.881,9663.504,40

0,0062.156,001.348,40

4.997.377,464.972.818,26

24.369,00190,20

3.840.000,003.840.000,00

0,000,000,00

6.838.737,490,000,000,000,o0

3.662.737,493.662.737,49

0,000020

3.176.000,003.176.000,00

0,000,000,00

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS.

Aumento ou red. do capital circul. líq. (1.185.483,71) (22.042,46) (9.949,52) 11.295,77 (5.204,15) 26.285,35 (31.419,24) 638.279,82

VARIAÇÕES DO CAP. CIRC. LÍQ.Ativo CirculanteInício do ExercícioFinal do exercício(+)VariaçãoPassivo CirculanteInício do ExercícioFinal do exercício(-)Variação

RECEITAS OPERACIONAISProdução PecuáriaSuperveniência AtivaProdução AgrícolaPimenta-do-Reino(-) Dedução da ReceitaPISCOFINSINSS S/ PRODUÇÃORECEITAS NÃO OPERAC.Ganho de CapitalTOTAL DAS RECEITAS

391.120,58391.120,58391.120,58

0,000,000,000,000,000,000,000,00

391.120,58

77.824,8416.454,8216.454,8261.370,0269.818,00-8.447,98-1.152,00-5.306,17-1.989,81

0,00 0,00

77.824,84

62.980,0814.719,4614.719,4648.260,6254.904,00-6.643,38

-905,92-4.172,70-1.564,76

0,00 0,00

62.980,08

76.635,2214.187,9014.187,9062.447,3271.043,60-8.596,28-1.172,22-5.399,31-2.024,75

0,000,00

76.635,22

34.099,315.421,935.421,93

28.677,3832.625,00-3.947,62

-538,31-2.479,50

-929,810,00 0,00

34.009,31

25.603,42 9.283,649.283,64

16.319,7818.566,30-2.246,52

-306,35-1.411,03

-529,1436.360,0036.360,0061.963,42

19.416,0019.416,0019.416,00

0,000,000,000,000,000,00

20.433,6720.433,6739.849,67

0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00

0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00

ORIGEM DE RECURSOSResultado do ExercícioAumento de Capital SocialDepreciaçãoAumento do Pas. Exig. a Lon. PrazoRedução do Ativo Real. a Longo PrazoBaixa de Bens do Ativo ImobilizadoTotal de OrigensAPLICAÇÃO DE RECURSOSAumento do Ativo PermanenteAcréscimo do Ativo DiferidoAumento do Ativo Real. a Longo PrazoTotal de Aplicações

DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS de 2000 a 2007.ANOS 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000

0,000,00

131.453,791.194.367,95

153.963,1613.734,60

1.493.516,60150.570,42

2.528.432,790,00

2.679.003,21

40.561,550,00

134.977,481.161.717,07

2.841,9815.264,11

1.355.362,1914.926,09

1.362.478,560,00

1.377.404,65

31.897,340,00

152.385,501.211.165,79

0,0015.742,38

1.411.191,5115.111,30

1.406.029,730,00

1.421.141,03

41.273,560,00

164.769,601.068.461,04

2.300,0016.426,40

1.293.277,50

8.055,75 1.273.876,38

0,001.281.932,13

0,00664.000,00190.857,65

1.334.639,970,00

41.500,802.230.998,42

368.029,87 988.899,47235.789,26

1.592.718,60

18.954,030,00

218.721,981.038.524,71

21.581,6317.475,81

1.315.258,16

22.789,71 1.297.672,60

0,001.320.462,31

10.786,960,00

171.815,45842.039,08

0,0098.363,82

1.123.005,310,00

1.049.719,9647.000,00

1.096.719,96

0,000,00

86.502,63784.540,90

0,0046.020,00

916.063,53

119.459,20 790.023,5745.000,00

954.482,77Aumento ou red. do capital circul. líq. (1.185.483,71) (22.042,46) (9.949,52) 11.295,77 (5.204,15) 26.285,35 (38.419,24) 638.279,82

1.603.058,61 420.464,97

(1.182.593,64)131.032,95133.923,02

2.890,07

1.610.092,94 1.603.058,61

(7.034,33)116.024,82131.032,9515.008,13

1.613.143,12 1.610.092,94

(3.050,18)109.125,48116.024,82

6.899,34

1.584.524,06 1.613.143,12

28.619,0691.802,19

109.125,4817.323,29

1.582.293,24 1.584.524,06

2.230,82 84.367,2291.802,197.437,94

1.541.699,15 1.582.293,24

40.594,0970.058,4884.367,2214.308,74

1.573.564,31 1.541.699,15

(31.865,16)63.504,4070.058,486.554,08

871.790,09 1.573.564,31

701.784,220,00

63.504,4063.504,40

CUSTOS E DESP OPERAC.Custo de ProduçãoCusto da PimentaDespesas GeraisDespesas com PessoalDespesas AdministrativaDespesas BancáriasDespesas FinanceirasDespesas TributáriasCUST. E DESP NÃO OPERACCusto de Alienação de Imobiliz.TOTAL CUSTOS E DESPESASRESULTADO DO EXERCÍCIOPrejuízo/Lucro do Exercício

1.722.641,710,000,00

1.722.641,717.975,00

1.711.142,52200,0053,71

3.270,480,000,00

1.722.641,71(1.331.521,13)(1.331.521,13)

178.948,1614.469,0014.469,00

164.479,160,00

155.240,010,00 0,00

9.239,150,000,00

178.948,16(101.123,32)(101.123,32)

197.549,2211.378,0011.378,00

186.171,220,00

175.589,000,00

3.297,267.284,96

0,000,00

197.549,22(134.569,14)(134.569,14)

218.105,1914.723,0014.723,00

203.382,190,00

194.655,060,120,00

8.727,010,000,00

218.105,19(141.469,97)(141.469,97)

260.697,696.761,006.761,00

253.936,690,00

248.469,570,00

854,774.612,35

0,000,00

260.697,69(226.598,38)(226.598,38)

279.267,753.847,003.847,00

275.420,750,00

263.358,530,000,00

12.062,220,000,00

279.267,75(217.304,33)(217.304,33)

129.321,340,000,00

129.321,340,00

122.742,210,00

25,056.554,08

0,000,00

129.321,34(89.471,67)(89.471,67)

352.918,700,000,00

352.918,700,00

329.086,0016.442,143.858,883.531,689.900,009.900,00

362.818,70(362.818,70)(362.818,70)

613.887,125.048,605.048,60

608.838,520,00

52.726,700,00

554.155,241.956,58

0,000,00

613.887,12(613.887,12)613.887,12

DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO de 2000 a 2007

Saldo 31/12/1999Ajuste de Exercícios AnterioresCorreção MonetáriaAumento de CapitalReversão da ReservaLucro Líquido do ExercícioSaldo Final de 2007

Movimentação CapitalSubscrito

Reservas dereavaliação

Lucros/Prejuízos acumulados

Total Geral

3.176.000,00--

664.000,00-

3.840.000,00

---

-

-

---

-143.473,44

-

3.176.000,000,000,00

664.000,000,00

143.473,443.983.473,44

DEMONSTRAÇÃO DE LUCRO OU PREJUÍZO ACUMULADO

DISCRIMINAÇÃO 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000Saldo início ExercícioResultado do exercícioSL. Final do ExercícioCOMPOS. SALDO GERALFINANCEIRO (caixa, bancos, aplicações financeira)BENS/DIREITOS-OBRIGAÇÕESTOTAL

143.473,440,00

143.473,44

198,45143.274,99143.473,44

102.911,8940.561,55

143.473,44

236,87143.236,57143.473,44

10.786,9618.954,0329.740,99

549,4129.191,5829.740,99

71.014,1531.897,34

102.911,89

73,89102.838,00102.911,89

29.740,9941.273,5671.014,15

17,7770.996,7871.014,15

0,0010.786,9610.786,96

2.562,358.224,61

10.786,96

0,000,000,00

3.220,65(3.220,65)

0,00

0,000,000,00

19.094,11(19.094,11)

0,00

Notas Explicativas as Demonstrações Financeiras em 31/12/2000 a 31/12/2007. - 1. CONTEXTO OPERACIONAL - A SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA S/A é uma empresa de capital fechado, com sede na Rodovia Perimetral Norte, S/N, KM 240, Bairro Rural, Município de Placas, Estado do Pará, CEP 68.138-000, foi constituída em 01/10/1993, tendo como objetivo principal a Criação de bovinos para corte e Atividades Secundárias, Cultivo de pimenta-do-reino; Cultivo de pimenta-do-reino; Cultivo de café; Cultivo de milho; Cultivo de soja; Extração de madeira em florestas nativas e Cultivo de espécies madeireiras, exceto eucalipto, acácia-negra, pinus e teca. Em 28 de agosto de 1998, a empresa Serra Grande Empreendimentos da Amazônia S/A teve seu projeto aprovado pela extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, conforme Resolução do Conselho Deliberativo da Sudam nº 8.842. CONDEL/SUDAM, com um investimento de recursos de Incentivos fiscais no montante de R$ 4.100.000,00 dos quais foi liberado R$ 3.831.000,00 proveniente do recurso do Fundo de Investimentos da Amazônia - FINAM, conforme quadro abaixo. Esses valores não são atualizados monetariamente.

DEMONSTRATIVO DAS LIBERAÇÕES DE RECURSOSDATA05/11/199823/04/199920/09/2000

472.250,00305.500,00180.000,00

1.416.750,00916.500,00540.000,00

TOTAL GERALSubscritas Liberadas Subscritas Liberadas 1.889.000,00

1.222.000,00 720.000,00

TOTAL 957.750,00 2.873.250,00 3.831.000,00 1) A primeira Liberação foi autorizada em 15/10/1998 através do OF. SAO/DAI Nº 481/1998 e liberada em 05/11/1998. A 1ª fiscalização foi executada no período de 06/02/1999 a 03/03/1999 referente as aplicações do período de 01/05/1998 a 31/12/1998, teve seus registro no Relatório de Fiscalização nº 014/99, que analisou o montante de R$ 1.889.000,00 equivalente a 46,07% do projetado, sua contas foram aprovadas com parecer favorável para que a empresa continuasse a receber os benefícios da Lei dos Incentivos Fiscais. 2) A segunda Liberação foi autorizada em 22/03/1999 através do OF. SAO/DAI Nº 200/99 e liberada em 23/04/1999. A 2ª fiscalização ocorreu no período de 04/12/1999 a 01/02/2000 referente as aplicações de recursos do período de 01/01/1999 a 30/11/1999, teve suas ocorrências descritas no Relatório nº 414/99, que analisou o montante de R$ 1.222.000,00 apontando um percentual 75,87% de recebimento do total projetado. O parecer foi emitido tomando por base as visitas físicas realizadas no período supra citado, constatou a regulari-dade do projeto com um percentual de 66,19% de implantação, e a defasagem de 10% entre o recebido e o executado se mantinham compatíveis entre o saldo existente em banco e adiantamento a empreiteiros, assim o parecer foi a favor da empresa continuar recebendo os benefícios do incentivo projetado. 3) A terceira Liberação foi autorizada em 25/08/2000, através do OF. SAO/DF Nº 249/00 e liberada em 20/09/2000. Até a data do recebimento a empresa já havia realizado investimentos utilizando os recursos adiantados pelo BASA - Banco de Desenvolvimento da Amazônia S/A;. no recebimento da 3ª parcela quitou o empréstimo, porém precisava do recebimento imediato da 4ª parcela para que o plantio continuasse com a viabilidade esperada, pois deveria seguir as recomendações sugeridas pelo laudo do CEPLAC, e para tanto seria necessário um maior volume de recursos financeiros que aqueles projetados. Antes que a 3ª fiscalização ocorresse, dentro dos padrões considerados normais para o projeto, e antes que se conseguisse a liberação da última parcela ocorreu em maio/2001 a paralisação das atividades da SUDAM e posteriormente sua extinção só retomando suas atividades em dezembro de 2007, como DGFI. Em decorrência dos fatos ocorridos naquele momento a documentação da empresa, que se encontrava no escritório do responsável contábil, foi apreendida como peça de inquérito, pelo Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal/Superintendências Regional de Tocantins em cumprimento ao Mandado de Busca e Apreensão em exatos 20/09/2001 essas ocorrências culminaram nos seguintes processos: Nº 59001-/000468/2006-31; 59003-000026/2007-55 - Processo Administrativo Apuratório do Ministério da Integração não concluído até 31/12/2007. Como forma de suprir as necessidades financeiras e adequar a atividade a realidade da época a empresa precisou alienar alguns bens adquiridos dentro do projeto conforme quadro abaixo. 2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - As Demonstrações Contábeis foram elaboradas com base nas práticas contábeis adotadas no Brasil e com o estabelecido pela Resolução 909, de 08/01/2001 - NBCT 10.14 - Entidades Agropecuárias, estão apresentadas em reais, que e a moeda funcional utilizada pela Empresa. 2.1) APURAÇÃO DO RESULTADO - Apurado teve por base o Regime de Competência. Os gastos das atividades em Fase Operacional transitaram pelo resultado e no final de cada exercício foram apuradas pela conta Lucrco/Prezuizo Acumulados. Os gastos com das atividades pré-operacionais transitaram pelo resultado e ao final de cada exercício, os seus saldos, foram transferidos para conta específica de Diferido, conforme quadro abaixo. 2.2) ATIVO E PASSIVO. Os ativos e passivos são classificados como Curto Prazo quando sua realização ou liquidação é provável que

Descrição do BenCAMINHÃO VW 8140/24220 - JWA 4190UTILITÁRIO TOYOTA - JVA 7890CAMINHÃO VW 16220 - JVZ 2470

Data da Alienação01/12/200001/07/200101/05/2002

Vlr. da Alienação15.000,0037.000,0060.000,00

AnoLucro/Prejuízo

DiferidoTot. Apuração

200531.897,34

(166.466,48) (134.569,14)

20070,00

167.478,87167.478,87

200441.273,56

(182.743,53) (141.469,97)

200640.561,55

(141.684,87) (101.123,32)

200318.954,03

(245.552,41) (226.598,38)

200210.786,96

(228.091,29) (217.304,33)

AnoQtd/Kg. Pimenta VerdePerda Peso/Debulho

Qtd/Kg. Pimenta Seca

200721.71415.2006.514

200520.0006.00014.000

200397.35368.14729.206

200680.38556.27024.116

200434.37224.06010.312

200255.20938.64616.563

DATA

AGE-16.10.98AGE-23.03.99AGE-25.08.00

TOTAL

TOTAL GERAL

6.536.296,623.910.282,291.848.941,563.831.000,00

DEBENTURES INCONVERSÍVEISC/Monetária Conv. Pref. Cl. “A” C/Monetária

DEBENTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕESSubscritas Liberadas Subscritas Liberadas

472.250,00 305.500,00

-777.750,00

1.416.750,00916.500,00720.000,00

3.053.250,00

----

3.485.473,45 2.016.212,721.128.941,56 6.630.627,73

1.161.823,17672.069,57

-1.833.892,74

ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demons-trados como Realizável a Longo Prazo. Os passivos contin-gentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensurá-veis com suficiente segurança. Os passivos contingentes

avaliados como perdas possíveis são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados como perdas remotas não são provisionados e nem divulgados. 2.2.1) CIRCULANTE E RALIZAVEL A LONGO PRAZO. Os estoques representados por rebanho bovinos estão registrados ao custo de produção liquido, quando aplicável de provi-são para ajuste a valor de mercado. A partir de 2002, com a primeira colheita da Pimenta-do-reino, os gastos dessa cultura foram apropriados em conta de estoque e o custo apurado ao final de cada ano transitou pelo resultado para a devida apuração. Os demais ativos são apresentados ao valor de realização, incluindo quando aplicável, os custos ou rendimentos pro-rata e as variações monetárias auferidas. A composição dos empréstimos e financiamentos e debêntures - Estão atualizados pela variação monetária, juros e encargos financeiros, determinados em cada contrato e de acordo com as características de emissão de debêntures. Esses ajustes são apropriados em conta específica do diferido. Fornecedores - Os passivos com os fornecedores sujeitos a reajustes de variação monetária por força contratual ou dispositivo legais estão estimados até a data do balanço. 2.2.2) PERMANENTE. O Imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição, produção ou construção, a depreciação acumulada foi calculada pelo método linear às taxas permitidas pela legislação vigente, considerando-se a vida útil-econômica estimada dos bens. As contas de Lavoura da CULT. DA PIMENTA DO REINO e CULTURA DO CAFÉ, foram registradas em conformidade com os gastos realizados e rubricas do PROJETO SUDAM. Os custos específicos de colheita, beneficiamento, acondicionamento, armazenagem e outros necessários para que o produto resulte em condições de comercialização, foram contabilizados em contas de Estoque de Produtos Agrícolas. As perdas correspondentes à frustração ou ao retardamento da safra agrícola foram contabilizadas como despesa operacional. O Imobilizado, sob o título de REBANHO BOVINO MESTIÇO e ANIMAIS DE TRABALHO, encontra-se registrado o gado para reprodução e animais destinados ao consumo e trabalho diário da fazenda, estando avaliados ao custo de aquisição ou ao custo de produção quando nascidos na fazenda. 2.2.3) CULT. DA PIMENTA DO REINO. Conforme atestado pelo Laudo CEPLAC, a lavoura da pimenta foi implantada em duas etapas, na mesma ocasião do café com variedades GUAJARINA E BRAGANTRINA, ambas recomendadas para a área. O plantio foi realizado nos meses de janeiro e fevereiro de 2000, com as devidas especificações, após um mês foi procedida a adubação e trato recomendado. Segue quadro abaixo indicando o controle da colheita no período de 2000 a 2007, foi procedida a depreciação utilizando o percentual de 12,50% ao ano. 2.2.4) CULTURA DO CAFÉ. Em 04/12/1999 a Superintendência da Amazônia Oriental - SEREX emitiu um Laudo Técnico de Avaliação, para efeito de acompa-

nhamento técnico da cultura do café, atestando que as sementes adquiridas receberam acompanhamento técnico no período de enviveiramento, sendo realizada nas fases de GERMINAÇÃO e TRANSPLANTIO o controle de doenças; controle de pragas; adubação e controle de ervas daninhas. Algumas recomendações foram sugeridas para a continui-dade do plantio. 2.2.4) Cont. A lavoura plantada em 1999, nos meses de fevereiro a março, ressentiu-se do baixo nível pluviométrico durante a plantação, impedindo o bom desenvolvimento das mudas, a plantação tardia que se deu pelo

fato da primeira parcela do projeto ter sofrido atraso na sua liberação. A lavoura plantada em 2000, apresenta bom desenvolvimento, o qual foi favorecido pelo inverno prolongado desse ano. Uma ocorrência comum as duas lavouras de café foi a incidência danosa de gramíneas e outras invasoras que exigiam uma manutenção mais efetiva, que a prevista. Segundo informações da administração não houve colheita dessa cultura pelo fato dos tratos culturais e custo de colheita inviabilizarem o investimento, embora os estudos para investimento tenham apontado a viabilidade econômica do café o custo de implantação e tratos culturais necessário ficariam acima do projetado e o custo de colheita, em particular da mão-de-obra não permitiram a continuidade da cultura. Não foi registrada a depreciação dessa cultura por não se ter elementos suficientes que embasassem os registros, permanecendo até que a empresa providencie laudo técnico para sua baixa. 2.2.5) DIFERIDO. Foram registrados no Diferido os gastos com Estudos e Projetos e Juros e Correção Monetária esses não transitaram pelo resultado e os Gastos de Implantação que transitaram pelo resultado, afim de que ficasse registrado a natureza dos gasto pré-operacional. No ano de 2007 foi procedida provisão de perda do valor de R$ 1.499.000,00 da conta de Adiantamento a Fornecedores, a qual de acordo com informação obtida da diretoria o saldo é considerado irrecuperável. Abaixo segue composição das contas do Ativo Diferido. 2.2.6) DEBÊNTURES - As debêntures terão garantia flutuante e na forma

da Amazônia - SUDAM, assume também garantia adicional pela fiança solidária prestada pelos sócios da empresa. A emissão das debêntures a conversão em ações dar-se-á no prazo de um ano a contar da data de emissão do Certificado de Empreendimento Implantado - CEI, vedada a colocação secundária das debêntures que foram liberadas e subscritas conforme quadro ao lado. 2.2.7) CAPITAL SOCIAL - O capital social autorizado da empresa é de R$ 3.831.000, total-mente integralizado. 2.2.7) SEGURO - Durante o Exercício não foi verificado informação sobre Apólice de Seguro, evi-denciando assim que o Patrimônio da empresa não se encontra assegurado até a data de fechamento do Balanço.

ANO20002001200220032004200520062007

Estudos e Projetos36.000,00

0,000,000,000,000,000,000,00

Juros e CM409.919,23700.551,90821.628,67

1.052.120,191.091.130,851.329.563,251.220.793,691.196.911,66

Gastos de Implantação362.818,789.471,67288.091,29245.552,41182.743,53166.466,48141.684,87

1.331.521,13

do § 8º do artigo 5º da Lei nº 8.167, de janeiro de 1991, a empresa assume a obrigação de não alienar ou onerar o bem imóvel que faça parte do projeto, sem a prévia autorização da Superintendência de Desenvolvimento

LUIZ PEREIRA LAZERIS. Dir. Presidente. CPF: 063.492.269-68. RG: 968018 SSP-PR.ÁGUIDA DO SOCORRO FIGUEIRO FERREIRA. Contadora-CRC: 011156/O-9. CPF: 302.512.482-49 RG: 1661828 SSP-PA

Aos Administradores e Acionistas da SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA S/A Belém-PA - 1. Examinamos os balanços da SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA S/A, levantados em 31 de dezembro

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

de 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 31 de dezembro de 2007 e os resultados das suas operações, as demonstrações das origens e aplicações de recursos, dos lucros e prejuízos acumulados, as mutações do seu patrimônio líquido e suas notas explicativas correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaboradas sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicadas no Brasil e compreendeu: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábeis e de controles internos da Companhia; b) a constatação com base em teste das evidencias e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. É incerta à realização de R$ 1.499.000,00 (um milhão e quatrocentos e noventa e nove mil reais) de Adiantamentos a Terceiros concedidos até 2006. A Companhia concordou em constituir provisão para perdas neste valor, reconhecida no resultado de 2007. 4. Os valores de estoques e imobilizado necessitam de ajustes. A aferição física, assim como a avaliação dos bens do imobilizado foi realizada em 2012, sendo o resultado somente reconhecido naquele exercício, em consonância com Laudo de Avaliação, emitido por empresa especializada. 5. As demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 1999, apresentadas para fins de comparação,

foram auditadas por auditor independente, legalmente estabelecido no Brasil, que sobre elas emitiu parecer ressalvas. Não tivemos acesso aos papéis de trabalho daquele auditor independente. Procedimentos adicionais e específicos sobre os saldos iniciais de 2000 resultaram nas ressalvas dos parágrafos 3 e 4 anteriores. 6. Somos de parecer, exceto quanto aos possíveis efeitos dos assuntos mencionados nos parágrafos 3 a 5 anteriores, que as demonstrações contábeis, referidas no primeiro parágrafo representam adequadamente, em todos os seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DA AMZÔNIA S/A, em 31 de dezembro de 200, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006 e 31 de dezembro de 2007, os resultados das suas operações, as origens e aplicações de recursos, dos lucros e prejuízos acumulados, das mutações do seu patrimônio líquido e suas notas explicativas, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. 7. Conforme descrito na nota explicativa número 1 a Companhia teve a liberação de recursos suspensa em 2001 e tem como expectativa a regularização junto ao DGFI – Departamento de Gestão dos Fundos de Investimento-Ministério da Integração Social, após a entrega das demonstrações contábeis. 8. Fomos contratados em 2012 para os serviços de auditoria das demonstrações contábeis de 200 a 2011. Os procedimentos de aferição física de itens como caixa, estoques e imobilizado ocorreram em maio e outubro/12 e a Companhia contratou empresa especializada para a avaliação dos bens. Para auditoria das demonstrações contábeis de 2012 a Companhia contratou outros auditores independentes. No entanto, o resultado dos inventários físicos e avaliações também foram por nós validados, com exame dos documentos e registros contábeis daquele exercício. Belém, 18 de novembro de 2013. R&M AUDITORES INDEPENDENTES E CONSULTORES S/S - CRC-PA 292/0 – CVM 8559 - Ubirajara dos Santos Rodrigues – CRC – RJ 58609/0-5 – DHP PA/2013/00028092


SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA S/A - CNPJ: 83.645.713/0001-30 - NIRE: 15.1813396 - BALANÇO PATRIMONIAL 2008 e 2009

ATIVOATIVO CIRCULANTEDisponívelCaixaCréditos e ValoresAdiantamento a Terceiros(-) Provisão para PerdasEstoque de AnimaisEstoque de Produtos AgrícolasImpostos a Recuperar

ATIVO NÃO CIRCULANTEREALIZAVEL A LONGO PRAZOCréditosCrédito a Diretores e SóciosPERMANENTEImobilizadoBens ImóveisFormação de PastagensCultura do CaféInfraestruturaInstalações PecuáriasEdifc.e Obras Complem.Maq.Aparelhos e EquipamentosRebanho Bovino MestiçoAnimais de TrabalhoCult. Da Pimenta do ReinoMoveis e Utensílios(-) Depreciação(-) Máquinas e Equipamentos(-) Móveis e Utensílios(-) Cultura da PimentaDiferidoEstudos e ProjetosGastos de ImplantaçãoJuros e CM(-) Amortização(-) Diferido

20096.805.500,66

205.719,361.052,091.052,09

204.667,271.546.570,00

(1.499.000,00)157.080,21

0,0017,06

6.599.781,30 0,00

59.726,4759.726,47

0,005.398.657,24

600.000,001.195.979,97

558.365,50103.270,00179.385,00387.673,30488.838,10837.504,3721.600,00

1.025.728,00313,00

(1.514.879,00)(488.838,00)

(313,00)(1.025.728,00)

3.320.345,75232.550,00

3.087.795,750,00

(664.069,16)(664.069,16)

20087.445.299,04

418.609,401.989,471.989,47

416.619,931.535.820,00

(1.499.000,00)373.939,93

5.860,00 0,00

7.026.689,64 0,00

114.946,49114.946,49

0,005.310.095,26

600.000,001.102.679,97

558.365,50103.270,00179.385,00387.673,30488.838,10842.242,3921.600,00

1.025.728,00313,00

(1.386.663,28)(488.838,00)

(313,00)(897.512,28)3.320.345,75

232.550,003.087.795,75

0,00(332.034,58)(332.034,58)

200716.414.590,46

420.464,97198,45198,45

420.266,521.527.800,00

(1.499.000,00)354.360,1237.106,40

0,00

0,00147.102,49147.102,49147.102,49

15.847.023,005.320.604,02

600.000,001.102.679,97

558.365,50103.270,00179.385,00387.673,30488.838,10852.751,1521.600,00

1.025.728,00313,00

(1.258.447,24)(488.838,00)

(313,00)(769.296,24)

11.784.866,22232.550,00

3.087.795,758.464.520,47

0,000,00

PASSIVOPASSIVO CIRCULANTEObrigações TrabalhistasEmpréstimos e FinanciamentosObrigações TributáriasContas a Pagar

PASSIVO A LONGO PRAZOPASSIVO NÃO CIRCULANTEDebênturesJuros e CM de Debêntures(-) Juros e CM de Deb a ApropriarEmpréstimos QuotistasDívida Ativa ITR

PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital Social IntegralizadoResultado AcumuladoLucro AcumuladoPrejuízo AcumuladoReserva de Lucro a Realizar

6.805.500,66 106.167,80

2.825,95 0,00

100.551,85 2.790,00

3.831.190,20 3.831.000,00

11.150.828,70 (11.150.828,70)

0,00190,20

2.868.142,66 3.840.000,00

(1.115.330,78)0,00

(1.115.330,78)143.473,44

6.805.500,66 106.167,80

2.825,95 0,00

100.551,85 2.790,00

3.831.190,20 3.831.000,00

11.150.828,70 (11.150.828,70)

0,00190,20

2.868.142,66 3.840.000,00

(1.115.330,78)0,00

(1.115.330,78)143.473,44

16.414.590,46133.923,02

2.485,1962.156,0069.281,83

0,00

12.297.194,000,00

12.295.520,470,000,00

1.483,33190,20

3.983.473,443.840.000,00

143.473,44143.473,44

0,000,00

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 2008 e 20092009

422.958,88428.542,05223.042,05 205.500,00

8.314,808.314,80

(13.897,97)(1.389,80)(6.414,44)(6.093,73)

422.958,88

1.083.992,47450.579,79444.639,79

5.940,00 633.412,6847.507,53

576.806,50 0,00

38,25 9.060,40

1.083.992,47

(661.033,59)(661.033,59)

RECEITASRECEITAS OPERACIONAISProdução PecuáriaSuperveniência AtivaVenda de GadoProdução AgrícolaPimenta-Do-Reino(-) Dedução da ReceitaPISCOFINSINSS S/ PRODUÇÃOTOTAL DAS RECEITAS

CUSTOS E DESP OPERACIONAISCusto de ProduçãoCusto da Produção do GadoCusto da PimentaDespesas GeraisDespesas com PessoalDespesas AdministrativaDespesas BancáriasDespesas FinanceirasDespesas TributáriasTOTAL DOS CUSTOS E DESPESAS

RESULTADO DO EXERCÍCIOPrejuízo/Lucro do Exercício

2008300.720,23247.108,99172.858,99 74.250,00 62.500,0062.500,00 (8.888,76)

(888,88)(4.102,50)(3.897,38)

300.720,23

755.017,42249.971,84218.725,44 31.246,40

505.045,580,00

495.628,01 13,50

2.100,75 7.303,32

755.017,42

(454.297,19)(454.297,19)

2007391.120,58391.120,58391.120,58

0,000,000,000,000,000,000,00

391.120,58

1.722.641,710,000,000,00

1.722.641,717.975,00

1.711.142,52200,0053,71

3.270,481.722.641,71

(1.331.521,13)(1.331.521,13)

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31/12/2008 E 2009

1 - Recursos das Operações1.1- (+) Recebimento de Clientes1.2- (+) Recebimentos de Dividendos1.3- (-) Pagamento de Fornecedores1.4- (-) Pagamento de Salários e Encargos1.5- (-) Pagamento de Despesas Administrativas1.6- (-) Pagamento de Impostos1.7- (-) Outros Pagamentos2- Recursos Financeiros2.1- (+) Multas Recebida2.2- (-) Pagamento de Empréstimos2.3- (+) Empréstimos Tomados2.4- (-) Juros pagos por Empréstimos3- Recursos dos Investimentos3.1- (-) Aquisição de Imobilizados3.2- (+) Rendimento de Aplicação3.3- (-) Aquisição de ações-cotas4- Saldo de Caixa Gerado5- (+) Saldo de Caixa no início do exercício6- Saldo de Caixa no final do Exercício

2009-93.937,38213.814,80

0,00(23.241,59)(48.278,95)

(134.289,49)(2.911,74)

(99.030,41)-

0,000,000,000,00

93.000,0093.000,00

0,000,00

(937,38)1.989,47 1.052,09

200815.409,50

136.750,000,00

(4.599,32)(50.056,00)(39.003,14)(4.968,69)

(22.713,35)(13.618,48)

0,00(63.639,33)

52.121,60(2.100,75)

0,000,000,000,00

1.791,02 198,45

1.989,47

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO 31/12/2008 E 2009

2009436.856,85 436.856,85 614.643,52 498.087,32

0,00116.556,20

(177.786,67)460.250,30 460.250,30

(638.036,97)0,000,000,00

(638.036,97)(638.036,97)

0,0022.958,37

38,25 (661.033,59)

1- Receitas1.1- Receita Gerais2- Insumos Adquiridos de Terceiros2.1- CMU/CSP2.2- Materiais - Primas Consumida1.2- Mat., energia. Serv de terceiros e outros3- Valor Adicionado Bruto4- (-) Retenções4.1- Depreciação, amortização e exaustão5- Valor Adic. Líq. prod. pela Empresa6- Valor Adic. Recebido em transferência6.1- Resultado de Equivalência patrimonial6.2- Receitas Financeiras7- Valor adicionado total a distribuir8- Distribuição do valor adicionado8.1- Pessoal e Encargos8.2- Impostos, taxas e contribuições8.3- Juros e alugueis8.4- Lucros retidos/prejuízo do Exercício

2008309.608,99 309.608,99 435.262,73 249.971,84

0,00185.290,89

(125.653,74)310.350,62 310.350,62

(436.004,36)0,000,000,00

(436.004,36)(436.004,36)

0,0016.192,08 2.100,75

(454.297,19)

DEMONSTRAÇÃO DE LUCRO OU PREJUIZO ACUMULADO 2008 e 2009DISCRIMINAÇÃOSaldo no início do ExercícioResult. do Exerc./Apuração do PeríodoSaldo no Final do Exercício

COMPOSIÇÃO DO SALDO GERALFINANC. (caixa, bancos, aplicações financeira)BENS/DIREITOS-OBRIGAÇÕESTOTAL

2008143.473,44

(454.297,19)(310.823,75)

1.989,47(312.813,22)(310.823,75)

2009(454.297,19)(661.033,59)

(1.115.330,34)

1.052,09(1.116.382,87)(1.115.330,78)

DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2008 A 2009Movimentação

Saldo 31/12/2007Ajuste de Exerc. Anter.Correção MonetáriaAumento de CapitalConstituição da ReservaLucro Líq. do ExercícioSaldo Final de 2009

Cap. Subsc.

3.840.000,00*****

3.840.000,00

Res. de Lucro

0,00***

143.473,44*

143.473,44

Lucro /Pre. Acum.

143.473,44***

(143.473,44)(1.115.330,78)(1.115.330,78)

Total

3.983.473,440,000,000,000,00

(1.115.330,78)2.868.142,66

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 A 2011.1. CONTEXTO OPERACIONAL - A SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA S/A é uma empresa de capital fechado, com sede na Rodovia Perimetral Norte, S/N, KM 240, Bairro Rural, Município de Placas, Estado do Pará, CEP 68.138-000, foi constituída em 01/10/1993, tendo como objetivo principal a Criação de bovinos para corte e Atividades Secundárias, Cultivo de pimenta-do-reino; Cultivo de pimenta-do-reino; Cultivo de café; Cultivo de milho; Cultivo de soja; Extração de madeira em florestas nativas e Cultivo de espécies madeireiras, exceto eucalipto, acácia-negra, pinus e teca. Em 28 de agosto de 1998, a empresa Serra Grande Empreendimentos da Amazônia S/A teve seu projeto aprovado pela extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, conforme Resolução do Conselho Deliberativo da Sudam nº 8.842, CONDEL/SUDAM, com um investimento de recursos de Incentivos fiscais no montante de R$ 4.100.000,00 dos quais foi liberado R$ 3.831.000,00 proveniente do recurso do Fundo de Investimentos da Amazônia - FINAM, con-forme quadro abaixo. Esses valores não são atualizados monetariamente. A empresa continua com o processos Nº 59001-/000468/2006-31; 59003-000026/2007-55 - Processo Administrativo Apuratório do Ministério da Integração não concluído até a presente data. Em conformidade com informações da assessoria jurídica da empresa, fatos subsequentes ao procedimento apuratório em questão, geraram por meio de sentença, a absolvição da empresa, prolatada no Processo Judicial Federal, nº 2004.39.00.008766-8, da classe 279 – Inquérito Policial, acompanhada de Manifestação da Promotoria Publica Federal, que concluiu com arquivamento, em definitivo, do aludido procedimento apuratório com inicio ao procedimen-to de cancelamento indevido, dando contornos reais à aplicação da Portaria MI 639/2007, que para seu cumprimento dependem do fechamento das peças contábeis a partir de 2000. 2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - Na elaboração das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2008, a empresa adotou pela primeira vez as alterações na legislação societária introduzidas pela Lei nº. 11.638 de 28 de dezembro de 2007, e pela Medida Provisória nº. 449 de 3 de dezembro de 2008, convertida na Lei 11.941/2009. As alterações efetu-adas na Lei das Sociedades por Ações visaram a convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil, com as normas internacionais de contabilidade que são emitidas pelo IASB (International Accounting Standard Board) exigiram a análise dos impactos na comparabilidade das Demonstrações Contábeis com a Adoção do IFRS na transição dos Princípios contábeis Geralmente Aceitos no Brasil - BR-GAAP e Princípios Contábeis Geralmente Aceitos nos EUA - US-GAAP. A adoção dessas normas provocaram efeitos nas demonstrações financeiras da empresa, entre tais se destaca a baixo os efeitos que levaram em consideração da estrutura da empresa e a ausência de controles internos concatenadas com as infor-mações contábeis assim a prática foi dividida em 03 períodos: a) Anos de 2008 com adaptação da estrutura dos Plano de Contas das Contas Patrimoniais, de grupos e subgrupos Circulante e Não Circulante; introdução das Demonstrações Financeiras elaboradas de forma a substituir a DOAR - Demonstração da Origem e Aplicação de Recursos pela DFC - Demonstração do Fluxo de Caixa e apresentação da DVA - Demonstração do Valor Agregado; o Ativo Permanente foi extinto, o Grupo Diferido deixou de ser utilizado e o saldo rema-nescente passou a ser amortizado desde 2008 pela taxa de 10%a.a., impactando diretamente no resultado; Para as Contas de Patrimônio Líquido foi procedida a destinação do Lucro Acumulado oriundas de exercícios anteriores. b) 2010 e 2012 o Ajuste de Avaliação Patrimonial que registrem aumento/diminuição nos Ativos e/ou Passivos devido a avaliação a Valor de Mercado, que estão registrados pelo custo histórico, só serão atualizados em 2012 para atender a recuperabilidade econômica tratadas na Deliberação da CVM nº. 527/2007. 2.1) APURAÇÃO DO RESULTADO - Apurado teve por base o Regime de Competência. Os gastos das atividades em Fase Operacional e a amortização do Diferido transitaram pelo resultado de forma que no final de cada exercío foram apuradas pela conta Lucrco/Prezuiso Acumulados. 2.2) ATIVO E PASSIVO - Os Ativos e Passivos são classificados como Circulante quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como Não Circulante. Os passivos contingentes são provisiona-dos quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como perdas possíveis são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados como perdas remotas não são provisionados e nem divulgados. 2.2.1) ATIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE - Os estoques representado por rebanho bovinos, estão registrados ao custo de produção liquido que incluem as perdas do período, quando aplicável de provisão para ajuste a valor de mercado. Os demais ativos são apresentados ao valor de realização, incluindo quando aplicável, os custos ou rendimentos pro-rata e as variações monetárias auferidas. 2.2.1) PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE - Fornecedores - Os passivos com os fornecedores sujeitos a reajustes de variação monetária por força contratual ou dispositivo legais estão estimados até a data do balanço. A composição dos empréstimos e financiamentos e debêntures - Estão atualizados pela variação monetária, juros e encargos financeiros, determinados em cada contrato e de acordo com as características de emissão de debêntures e reconhecida em conta específica de passivo, a contrapartida dessas contas não transitaram pelo resultado sendo registradas em contas redutoras, cujo montante será reconhecido futuramente quando da conclusão do contrato e efetivação dos valores a serem pagos. 2.2.3) IMOBILIZADO - O Imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição, produção ou construção, a depreciação acumulada foi calculada pelo método linear às taxas permitidas pela legislação vigente, considerando-se a vida útil-econômica estimada dos bens. As contas de Lavoura da CULT. DA PIMENTA DO REINO e CULTURA DO CAFÉ, foram registradas em conformidade com os gastos realizados e com as rubricas do PROJETO SUDAM. Os custos específicos de colheita, beneficiamento, acondicionamento, armazenagem e outros necessários para que o produto resulte em condições de comercialização, foram contabilizados em contas de Estoque de Produtos Agrícolas. As perdas correspondentes à frustração ou ao retardamento da safra agrícola foram contabilizadas como despesa operacional. O Imobilizado, sob o título de rebanho REBANHO BOVINO MESTIÇO e ANIMAIS DE TRABALHO, encontra-se registrado o gado para reprodução e animais destinados ao consumo e trabalho diário da fazenda, estando avaliados ao custo de aquisição ou ao custo de produção quando nascidos na fazenda. 2.2.4) DIFERIDO - De forma a adaptar os novos procedimentos contábeis à MP 449/2008, o saldo dos com Juros e Correção Monetária das Debêntures foi transferido para a contas de Juros a Apropriar e o saldo das outras contas do diferido passou a ser amortizado. 2.2.5) DEBÊNTURES - As debêntures terão garantia flutuante e na forma do § 8º do artigo 5º da Lei nº 8.167, de janeiro de 1991, a empresa assume a obrigação de não alienar ou onerar o bem imóvel que faça parte do projeto, sem a prévia autorização da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, assume também garantia adicional pela fiança solidária prestada pelos sócios da empresa. A emissão das debêntures a conversão em ações dar-se-á no prazo de um ano a contar da data de emissão do Certificado de Empreendimento Implantado - CEI, vedada a colocação secundária das debêntures que foram liberadas e subscritas. 2.2.6) CAPITAL SOCIAL - O capital social autorizado da empresa é de R$ 3.831.000, totalmente integralizado. 2.2.7) SEGURO - Durante o Exercício não foi verificado informação sobre Apólice de Seguro, evidenciando assim que o Patrimônio da empresa não se encontra assegurado até a data de fechamento do Balanço.

LUIZ PEREIRA LAZERISDiretor Presidente

CPF: 063.492.269-68 / RG: 968018 SSP-PR

ÁGUIDA DO SOCORRO F. FERREIRAContadora - CRC: 011156/O-9

CPF: 302.512.482-49 / RG: 1661828 SSP-PA

Aos Administradores e Acionistas da SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA S/A Belém-PA - 1. Examinamos os balanços da SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA S/A, levantados em 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2009 e os resultados das suas operações, os seus fluxos de caixa, os lucros e prejuízos acumulados, as mutações do seu patrimônio líquido e suas notas explicativas correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaboradas sob a responsabilidade de sua administração. Nossa respon-sabilidade é de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis. 2. Nosso exame foi conduzido de acordo com as normas de auditoria aplicadas no Brasil e compreendeu: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábeis e de controles internos da Companhia; b) a constatação com base em teste das evidencias e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas

PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES

pela administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. 3. Os estoques e imobilizado não estão demonstrados pelo seu valor justo. A aferição física, assim como a avaliação dos bens do imobilizado foi realizada em 2012, sendo o resultado somente reconhecido naquele exercício, em consonância com Laudo de Avaliação, emitido por empresa especializada. 4. Somos de parecer, exceto quanto aos possíveis efeitos dos assuntos mencionados no parágrafo 3 anterior, que as demonstrações contábeis referidas no primeiro parágrafo representam adequadamente, em todos os seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA S/A, em 31 de dezembro de 2008 e 31 de dezembro de 2009, os resultados das suas operações, os lucros e prejuízos acumulados, as mutações do seu patrimônio líquido e suas notas explicativas, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis para pequenas e médias empresas. 5. Conforme descrito na nota explicativa número 1 a Companhia teve a liberação de recursos suspensa em 2001 e tem como expectativa a regularização junto ao DGFI-Departamento de Gestão dos Fundos de Investimento-Ministério da Integração Social, após a entrega das demonstrações contábeis. 6. Fomos contratados em 2012 para os serviços de auditoria das demonstrações contábeis de 2000 a 2011. Os procedimentos de aferição física de itens como caixa, estoques e imobilizado ocorreram em maio e outubro/12 e a Companhia contratou empresa especializada para a avaliação dos bens, não incluso a avaliação e determinação da vida econômica futura dos bens para o reconhecimento das depreciações. Para auditoria das demonstrações contábeis de 2012 a Companhia contratou outros auditores independentes. No entanto, o resultado dos inventários físicos e avaliações também foram por nós validados, com exame dos documentos e registros contábeis daquele exercício. 7. Conforme descrito na nota explicativa 2.2.4 e 2.2.5, em consonância às novas regras em vigor, a partir de 2008 os juros sobre debêntures passaram a ter tratamento contábil diferente dos exercícios. 8. As demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2007, apresentadas para fins de contabilidade foram por nós auditadas e sobre elas, em 18 de novembro de 2013, emitimos parecer com ressalvas sobre Adiantamentos a Clientes, Estoques, Imobilizado e saldos iniciais e ênfase sobre a situação da Companhia junto ao Ministério da Integração Social e sobre contratação dos auditores independentes após a data do encerramento das demonstrações contábeis. 9. Examinamos também a demonstração do valor Adicionado (DVA), referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2008 e 2009, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira apara as companhias abertas. Essa demonstração foi submetida aos mesmos exames de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião esta adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Belém, 18 de novembro de 2013. R&M AUDITORES INDEPENDENTES E CONSULTORES S/S - CRC-PA 292/0 – CVM 8559 - Ubirajara dos Santos Rodrigues – CRC – RJ 58609/0-5 – DHP PA/2013/00028092.


SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA S/A - CNPJ: 83.645.713/0001-30 - NIRE: 15.1813396 BALANÇO PATRIMONIAL 2010 e 2011

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 2010 e 2011

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA EM 31/12/2010 E 2011DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO 31/12/2010 E 2011

DEMONSTRAÇÃO DE LUCRO OU PREJUIZO ACUMULADO 2010 e 2011DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2010 A 2011

LUIZ PEREIRA LAZERISDiretor Presidente

CPF: 063.492.269-68 / RG: 968018 SSP-PR

ÁGUIDA DO SOCORRO F. FERREIRAContadora - CRC: 011156/O-9

CPF: 302.512.482-49 / RG: 1661828 SSP-PA

ATIVOATIVO CIRCULANTEDisponívelCaixaCréditos e ValoresCientesAdiantamento a EmpregadosAdiantamento a Terceiros(-) Provisão para PerdasEstoque de AnimaisImpostos a RecuperarATIVO NÃO CIRCULANTECréditosCrédito a Diretores e SóciosImobilizadoBens ImóveisFormação de PastagensCultura do CaféInfra EstruturaInstalações PecuáriasEdifc.e Obras Complem.Maq.Aparelhos e EquipamentosRebanho Bovino MestiçoAnimais de TrabalhoCult. Da Pimenta do ReinoMoveis e Utensílios(-) Depreciação(-) Máquinas e Equipamentos(-) Móveis e Utensílios(-) Cultura da PimentaDiferidoEstudos e ProjetosGastos de Implantação(-) Amortização(-) Diferido

20118.284.570,71

81.979,111.497,951.497,95

80.481,160,00

1.132,041.556.370,00

(1.499.000,00)21.821,36

157,768.202.591,601.859.600,001.859.600,00 5.874.164,03

600.000,001.459.979,97

558.365,50134.400,00309.305,00484.019,30503.006,10777.447,1621.600,00

1.025.728,00313,00

(1.523.379,86)(497.338,86)

(313,00)(1.025.728,00)

3.320.345,75232.550,00

3.087.795,75(1.328.138,32)(1.328.138,32)

20107.997.906,28

324.967,871.917,291.917,29

323.050,58200.305,48

0,001.551.870,00

(1.499.000,00)69.858,04

17,06 7.672.938,41 1.051.100,001.051.100,00 5.815.309,02

600.000,001.345.579,97

558.365,50134.400,00309.305,00484.019,30503.006,10832.992,1521.600,00

1.025.728,00313,00

(1.517.712,62)(491.671,62)

(313,00)(1.025.728,00)

3.320.345,75232.550,00

3.087.795,75(996.103,74)(996.103,74)

20096.805.500,66

205.719,361.052,091.052,09

204.667,270,000,00

1.546.570,00 (1.499.000,00)

157.080,21 17,06

6.599.781,30 59.726,4759.726,47

5.398.657,24600.000,00

1.195.979,97558.365,50103.270,00179.385,00387.673,30488.838,10837.504,3721.600,00

1.025.728,00313,00

(1.514.879,00)(488.838,00)

(313,00)(1.025.728,00)

3.320.345,75232.550,00

3.087.795,75(664.069,16)(664.069,16)

PASSIVOPASSIVO CIRCULANTEObrigações TrabalhistasObrigações TributáriasFornecedoresContas a PagarProvisõesPASSIVO NÃO CIRCULANTEDebênturesJuros e CM de Debêntures(-) Juros e CM de Debênt. a Aprop.Dívida Ativa ITRPATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital Social IntegralizadoResultado AcumuladoLucro ExercícioPrejuízo AcumuladoReserva de Lucro a RealizarAjuste de Avaliação Patrimonial

8.284.570,71 291.125,89

1.225,19 277.632,97

5.744,92 0,00

6.522,81 3.831.000,00 3.831.000,00

14.438.474,63 (14.438.474,63)

0,004.162.444,82 3.840.000,00

-92.592,62242.430,47

(335.023,09)143.473,44 271.564,00

7.997.906,28 246.701,73

4.824,00 241.877,73

0,000,000,00

3.831.190,20 3.831.000,00

0,000,00

190,20 3.920.014,35 3.840.000,00 -335.023,09780.307,69

(1.115.330,78)143.473,44271.564,00

6.805.500,66 106.167,80

2.825,95 100.551,85

0,002.790,00

0,003.831.190,20 3.831.000,00

11.150.828,70 (11.150.828,70)

190,20 2.868.142,66 3.840.000,00 -1.115.330,78

0,00(1.115.330,78)

143.473,44 0,00

RECEITASRECEITAS OPERACIONAISProdução PecuáriaSuperveniência AtivaVenda de GadoProdução AgrícolaPimenta-do-ReinoManejo e Extração de MadeiraVenda Madeira(-) Dedução da ReceitaPISCOFINSINSS S/ PRODUÇÃOTOTAL DAS RECEITASCUSTOS E DESP OPERACIONAISCusto de ProduçãoCusto da Produção do GadoCusto da PimentaDespesas GeraisDespesas com PessoalDespesas AdministrativaDespesas FinanceirasDespesas TributáriasTOTAL DOS CUSTOS E DESPESASRESULTADO DO EXERCÍCIOPrejuízo/Lucro do Exercício

2011945.275,66130.137,2817.137,28

113.000,00 0,000,00

879.661,37879.661,37 (64.522,99)(6.452,30)

(29.779,84)(28.290,85)945.275,66702.845,19141.623,69141.623,69

0,00561.221,5077.539,67

451.015,24 6.216,45

26.450,14 702.845,19242.430,47242.430,47

20101.836.781,08

419.907,59303.207,59 116.700,00

0,000,00

1.523.485,571.523.485,57 (106.612,08)(10.661,21)(49.205,56)(46.745,31)

1.836.781,081.056.473,39

415.633,90415.633,90

0,00640.839,4958.009,94

541.681,24 1.441,22

39.707,09 1.056.473,39

780.307,69780.307,69

2009422.958,88428.542,05223.042,05 205.500,00

8.314,808.314,80

0,000,00

(13.897,97)(1.389,80)(6.414,44)(6.093,73)

422.958,881.083.992,47

450.579,79444.639,79

5.940,00 633.412,6847.507,53

576.806,50 38,25

9.060,40 1.083.992,47-661.033,59

(661.033,59)

1 - Recursos das Operações1.1- (+) Recebimento de Clientes1.2- (+) Recebimentos de Dividendos1.3- (-) Pagamento de Fornecedores1.4- (-) Pagamento de Salários e Encargos1.5- (-) Pagamento de Despesas Administrativas1.6- (-) Pagamento de Impostos1.7- (-) Outros Pagamentos e Desembolsos2- Recursos Financeiros2.1- (+) Multas Recebida2.2- (-) Pagamento de Empréstimos2.3- (+) Empréstimos Tomados2.4- (-) Juros pagos por Empréstimos3- Recursos dos Investimentos3.1- (-) Aquisição de Imobilizados3.2- (+) Rendimento de Aplicação3.3- (-) Aquisição de ações-cotas4- Saldo de Caixa Gerado5- (+) Saldo de Caixa no início do Exercício6- Saldo de Caixa no final do Exercício

2011(114.819,34)1.192.966,85

0,00(135.878,77)(74.615,67)

(113.313,42)(55.217,89)

(944.169,94)0,000,000,000,000,00

114.400,00114.400,00

0,000,00

(419,34)1.917,291.497,95

2010(148.734,80)1.439.880,09

0,00(415.633,90)

(56.011,89)(209.603,04)

(4.993,29)(902.372,77)

0,000,000,000,000,00

149.600,00149.600,00

0,000,00

865,20 1.052,091.917,29

1- Receitas1.1- Receita Gerais2- Insumos Adquiridos de Terceiros2.1- CMU/CSP2.2- Materiais - Primas Consumida1.2- Materiais, energia. Serv. de terceiros e outros3- Valor Adicionado Bruto4- (-) Retenções4.1- Depreciação, amortização e exaustão5- Valor Adic. Líq. produzido pela Empresa6- Valor adic. Recebido em transferência6.1- Resultado de Equivalência patrimonial6.2- Receitas Financeiras7- Valor adicionado total a distribuir8- Distribuição do valor adicionado8.1- Pessoal e Encargos8.2- Impostos, taxas e contribuições8.3- Juros e alugueis8.4- Lucros retidos/prejuízo do Exercício

20111.009.798,65 1.009.798,65

254.937,11141.623,69

0,00113.313,42754.861,54334.701,82 334.701,82 417.159,72

0,000,000,00

417.159,72 417.159,72 77.539,6790.973,13 6.216,45

242.430,47

20101.943.393,16 1.943.393,16

622.446,94 415.633,90

0,00206.813,04

1.320.946,22 334.868,20 334.868,20 986.078,02

0,000,000,00

986.078,02 986.078,02 58.009,94

146.319,17 1.441,22

780.307,69

DISCRIMINAÇÃOSaldo no início do ExercícioResult. do Exerc./Apur. do PeríodoSaldo no Final do Exercício

COMPOSIÇÃO DO SALDO GERALFINANC. (caixa, bancos, aplic. financ.)BENS/DIREITOS-OBRIGAÇÕESTOTAL

2011(335.023,09)

242.430,47(92.592,62)

1.497,95(94.090,57)(92.592,62)

2010(1.115.330,78)

780.307,69(335.023,09)

1.917,29(336.940,09)(335.023,09)

Movimentação

Saldo 31/12/2009Ajuste de Aval. Patrim.Correção MonetáriaAumento de CapitalReverção da ReservaLucro Líq. do ExercícioSaldo Final de 2011

Cap. Subsc.

3.840.000,00*****

3.840.000,00

Res de Lucro

143.473,44*****

143.473,44

Aj. de Aval. Patrim.

0,00271.564,00

****

271.564,00

Lucro /Prej. Acum.

(1.115.330,78)****

1.022.738,16 (92.592,62)

Total

2.868.142,66271.564,00

0,000,000,00

1.022.738,16 4.162.444,82

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010 A 2011.1. CONTEXTO OPERACIONAL - A SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA S/A é uma empresa de capital fechado, com sede na Rodovia Perimetral Norte, S/N, KM 240, Bairro Rural, Município de Placas, Estado do Pará, CEP 68.138-000, foi constituída em 01/10/1993, tendo como objetivo principal a Criação de bovinos para corte e Atividades Secundárias, Cultivo de pimenta-do-reino; Cultivo de pimenta-do-reino; Cultivo de café; Cultivo de milho; Cultivo de soja; Extração de madeira em florestas nativas e Cultivo de espécies madeireiras, exceto eucalipto, acácia-negra, pinus e teca. Em 28 de agosto de 1998, a empresa Serra Grande Empreendimentos da Amazônia S/A teve seu projeto aprovado pela extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, conforme Resolução do Conselho Deliberativo da Sudam nº 8.842, CONDEL/SUDAM, com um investimento de recursos de Incentivos fiscais no montante de R$ 4.100.000,00 dos quais foi liberado R$ 3.831.000,00 proveniente do recurso do Fundo de Investimentos da Amazônia - FINAM, conforme quadro abaixo. Esses valores não são atualizados monetariamente. A empresa continua com o processos Nº 59001-/000468/2006-31; 59003-000026/2007-55 - Processo Administrativo Apuratório do Ministério da Integração não concluído até a presente data. Em conformidade com informações da assessoria jurídica da empresa, fatos subsequentes ao procedimento apuratório em questão, geraram por meio de sentença, a absolvição da empresa, prolatada no Processo Judicial Federal, nº 2004.39.00.008766-8, da classe 279 – Inquérito Policial, acompanhada de Manifestação da Promotoria Publica Federal, que concluiu com arquivamento, em definitivo, do aludido procedimento apuratório com inicio ao procedimento de cancelamento indevido, dando contornos reais à aplicação da Portaria MI 639/2007, que para seu cumprimento dependem do fechamento das peças contábeis a par-tir de 2000, obrigação prevista para ser cumprida em janeiro de 2014, concomitantemente com a solicitação de reversão de cancelamento. 2. PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS - As demonstrações contábeis foram elaboradas em consonância com os Princípios Fundamentais de Contabilidade e demais práticas emanadas da legislação societária brasileira. 2.1) APURAÇÃO DO RESULTADO - Apurado teve por base o Regime de Competência. Os gastos das atividades em Fase Operacional e a amortização do Diferido transitaram pelo resultado de forma que no final de cada exercío foram apuradas pela conta Lucrco/Prezuiso Acumulados. 2.2) ATIVO E PASSIVO - Os Ativos e Passivos são classificados como Circulante quando sua realização ou liquidação é provável que ocorra nos próximos 12 meses. Caso contrário, são demonstrados como Não Circulante. Os passivos contingentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como perdas possíveis são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados como perdas remotas não são provisionados e nem divulgados. 2.2.1) ATIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE - Os estoques representado por rebanho bovinos, estão registrados ao custo de produção liquido que incluem as perdas do período, quando aplicável de provisão para ajuste a valor de mercado. Os demais ativos são apresentados ao valor de realização, incluindo quando aplicável, os custos ou rendimentos pro--rata e as variações monetárias auferidas. 2.2.2) PASSIVO CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE - Fornecedores - Os passivos com os fornecedores sujeitos a reajustes de variação monetária por força contratual ou dispositivo legais estão estimados até a data do balanço. A composição dos empréstimos e financiamentos e debêntures - Estão atualizados pela variação monetária, juros e encargos financeiros, determinados em cada contrato e de acordo com as características de emissão de debêntures e reconhecida em conta específica de passivo, a contrapartida dessas contas não transitaram pelo resultado sendo registradas em contas redutoras, cujo montante será reconhecido futuramente quando da conclu-são do contrato e efetivação dos valores a serem pagos. 2.2.3) IMOBILIZADO - O Imobilizado está demonstrado pelo custo de aquisição, produção ou construção, a depreciação acumulada foi calculada pelo método linear às taxas permitidas pela legislação vigente, considerando-se a vida útil-econômica estimada dos bens. O Laudo nº 451-2010 - SETEC/SR/DPF/ foi usado para registro e ou atualização das contas do Imobilizado: PONTES, BARRAGENS/AÇUDES, CERCAS, PORTEIRA SIMPLES, PORTEIRA PRINCIPAL, COCHO COBERTO, MATA-BURRO, BEBEDOURO AUSTRALIANO, INSTALAÇÃO PARA SEMICONFINADOS, SILOS DE SUPERFICIE, GRUPO GERADOR 15 KVA, EQUIP P/ OFICINA, GALPÃO/DEPÓSITO, as quais não tinham base de registro anterior para composição dos seus saldos. O Imobilizado, sob o título de REBANHO BOVINO MESTIÇO e ANIMAIS DE TRABALHO, encontra-se registrado o gado para reprodução e animais destinados a ao consumo e trabalho da fazenda, estando avaliados ao custo de aquisição ou ao custo de produção quando nascidos na fazenda. O Grupo Diferido, com Base no art. 299-A da Lei 6.404/1976 (incluído pela MP 449/2008), saldo existente em 31 de dezembro de 2008 no ativo diferido que, pela sua natureza, não puder ser alocado a outro grupo de contas, poderá permanecer no ativo sob essa classificação até sua completa amortização, dessa forma a empresa vem reconhecendo essa amortização, utilizando a alíquota de 10% ao ano, até que o grupo seja extinto. 2.2.4) EVENTOS SUBSEQUENTES - A empresa tendo parte dos seus ativos totalmente depreciados só promoveu o Laudo para o Ajuste de Avaliação Patrimonial em 2012, esse evento inevitavelmente afetará o resultado da empresa quando do reconhecimento futuro da depreciação. 2.2.5) ARRENDAMENTOS MERCANTIS - Na data das demonstrações contábeis a Empresa não possui operações de arrendamento mercantil financeiro. 2.2.6) DEBÊNTURES - As debêntures terão garantia flutuante e na forma do § 8º do artigo 5º da Lei nº 8.167, de janeiro de 1991, a empresa assume a obrigação de não alienar ou onerar o bem imóvel que faça parte do projeto, sem a prévia autorização da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, assume também garantia adicional pela fiança solidária prestada pelos sócios da empresa. A emissão das debêntures a conversão em ações dar-se-á no prazo de um ano a contar da data de emissão do Certificado de Empreendimento Implantado - CEI, vedada a colocação secundária das debêntures que foram liberadas e subscritas. 2.2.7) IMPOSTOS FEDERAIS - A empresa está no regime do lucro presumido e contabiliza os encargos tributários pelo regime de competência. 2.2.8) RESPONSABILIDADES E CONTINGÊNCIAS - Não há passivo contingente registrado contabilmente, tendo em vista que os administradores da empresa, escudados em opinião de seus consultores e advogados, não apontam contingências de quaisquer natureza. 2.2.9) PARECER DO CONSELHO FISCAL - A empresa não tem conselho fiscal. 2.2.11) CAPITAL SOCIAL - O capital social autorizado da empresa é de R$ 3.831.000, totalmente integralizado. 2.2.10) COBERTURA DE SEGUROS - Durante o Exercício não foi verificado informação sobre Apólice de Seguro, evidenciando assim que o Patrimônio da Empresa não se encontra assegurado até a data de fechamento do Balanço.

Aos Administradores e Sócios da SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA S/A Belém-PA - Examinamos as demonstrações contábeis da SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA S/A., que compreendem os balanços patrimoniais em 31 de Dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2011 e os resultados das suas operações, dos fluxos de caixa, dos lucros e prejuízos acumulados e das mutações do seu patrimônio líquido correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis. A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE A DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL

apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos Auditores Independentes – Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações Contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as Demonstrações Contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriadas nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Base para opinião com ressalva - Os estoques e imobilizado não estão demonstrados pelo seu valor justo. Em 2010 a Companhia contabilizou ajustes no imobilizado, com base em Laudo de Avaliação do Setor Técnico-Científico do Departamento da Polícia Federal – Pará, que resultaram em um ajuste positivo no patrimônio líquido de R$ 271.564,00(duzentos e setenta e um mil e quinhentos e sessenta e quatro reais). No entanto, a aferição física de todos os ativos, assim como a avaliação dos bens do imobilizado e estoques só foi em 2012, sendo o resultado reconhecido naquele exercício. Opinião com ressalva - Em nossa opinião, exceto aos possíveis efeitos dos assuntos mencionados no parágrafo base para opinião com ressalva, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em todo os seus aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da SERRA GRANDE EMPREENDIMENTOS DA AMAZÔNIA S/A. em 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2011, correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis para pequenas e médias empresas. Ênfase - a) Conforme descrito na nota explicativa número 1 a Companhia teve a liberação de recursos suspensa em 2001 e tem como expectativa a regularização junto ao DGFI – Departamento de gestão dos Fundos de Investimento-Ministério da Integração Social, após a entrega das demonstrações contábeis. b) Fomos contratados em 2012 para os serviços de auditoria das demonstrações contábeis de 2000 a 2011. Os procedimentos de aferição física de itens como caixa, estoques e imobilizado ocorreram em maio e outubro/12 e a Companhia contratou empresa especializada para a avaliação dos bens, não incluso a avaliação e determinação da vida econômica futura dos bens para o reconhe-cimento das depreciações. Para auditoria das demonstrações contábeis de 2012 a Companhia contratou outros auditores independentes. No entanto, o resultado dos inventários físicos e avaliações também foram por nós validados, com exame dos documentos e registros contábeis daquele exercício. Outros assuntos - a) As demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2009, apresentadas para fins de contabilidade foram por nós auditados e sobre elas, em 18 de novembro de 2013, emitimos parecer com ressalvas sobre estoques, imobilizado e saldos iniciais e ênfase sobre a situação da companhia junto ao Ministério da Integração Social e sobre a contratação dos auditores após a data do encerramento das demonstrações contábeis. b) Examinamos também a demonstração do Valor Adicionado (DVA), referente aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2010 e 2011, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para as companhias abertas. Essa demonstração foi submetida aos mesmos exames de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Belém, 18 de novembro de 2013. R&M AUDITORES INDEPENDENTES E CONSULTORES S/S - CRC-PA 292/0 – CVM 8559 - Ubirajara dos Santos Rodrigues – CRC – RJ 58609/0-5 – DHP PA/2013/00028092

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