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a eee mercado TERÇA-FEIRA, 9 DE ABRIL DE 2019 A21 - Gustavo Uribe BRASÍLIA Em uma tentativa de desburocratizar o setor econômico, o governo fede- ral revogará 250 decretos de caráter normativo que, ao longo do tempo, tornaram- se desnecessários. A expectativa é que o ape- lidado revogaço seja assina- do até quinta-feira (11), elimi- nando iniciativas do passado que já perderam efeito prá- tico ou foram substituídas por novas. Os decretos foram edita- dos entre 1903 e 2017, sen- do a maior parte deles das áreas de Economia e Defesa. O objetivo é simplificar as normas vigentes e reduzir o excesso de regras. O pacote inclui programas com prazo de execução exau- ridos, regramentos para e- ventos já realizados, con- cessões outorgadas a empre- sas já extintas e diretrizes so- bre a situação jurídica de es- trangeiros. Ao todo, a Casa Civil anali- sou 12.471 decretos numera- dos vigentes, de 1889 a 2019, e 14.538 não numerados vi- gentes, de 1991 a 2018. A ideia é que o revogaço seja um processo contínuo e que novas anulações de medidas sejam anunciadas. Além da revogação de decretos, o Palácio do Pla- nalto editará nesta sema- na uma medida provisória com a simplificação de nor- mas legais. A iniciativa, com 55 ações, trará ações de alcance mi- croeconômico, como a sim- plificação no preenchimen- to do e-social e a criação da janela regulatória. Também haverá medidas para a construção civil, co- mo a unificação de normas de construção das prefeitu- ras, e a exigência de adesão das empresas ao manual de boas práticas BIM (Building Information Model). Para reduzir burocracia, 250 decretos serão revogados COMUNICADO DE ABANDONO DE EMPREGO Solicitamos que o Sr. (Cleyton Almeida de Oliveira ), portador da CTPS nº (82788), Série (00259) (informar a Ana Paloma), funcionário da empresa (Acapulco Segurança de Serviços Eirelli EPP), CNPJ (20.858.299/0001-98), (Rua: do Acre,n° 533 - Vila Bertioga, São Paulo , CEP: 03279-120 -), a comparecer ao nosso Departamento Pessoal no prazo de 72 horas. Esgotado esse prazo, o caso será incurso na letra “i” do artigo 482 da CLT, configurando abandono de emprego. São Paulo, 09 de abril de 2019. COMUNICADO DE ABANDONO DE EMPREGO Solicitamos que o Sr. (Franciely Robert Ficantti), portador da CTPS nº (00026124), Série 00369 (informar a Ana Paloma), funcionário da empresa (Acapulco Terc de Serviços Eirelli EPP), CNPJ (22.457.412/0001- 98), (Rua: do Acre,n° 533 - Vila Bertioga, São Paulo , CEP: 03279-120 -), a comparecer ao nosso Departamento Pessoal no prazo de 72 horas. Esgotado esse prazo, o caso será incurso na letra “i” do artigo 482 da CLT, configurando abandono de emprego. São Paulo, 09 de abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/UGP/PROSUS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 Abertura: 23/04/2019, às 10h30. Objeto: Registro de preços para aquisição de balanças pediátricas. Família: 66.70. BB Nº 762002. Site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected]. Telefone (71) 3115-9676, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h. Salvador - BA, 08/04/2019. Juliana Brito Costa Cafezeiro - Pregoeira Oficial. SESAB SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA /PROSUS. RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019 A PREGOEIRA OFICIAL DA SESAB/UGP/PROSUS, em conformidade com a Lei Estadual nº 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Persiana e Película. Empresa Adjudicatária: A .ARTHEFLEX COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA. CNPJ 03.513.370/0001-10, Lote 03- Persiana horizontal, Valor do Lote: R$ 59.994,00 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais),Os Lotes 01,02,04,05, e 06 foram fracassados. Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador- BA, 08/04/2019, Juliana Brito Costa Cafezeiro - Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2018, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA, 08/04/2019 Fábio Vilas Boas Pinto – Secretário da Saúde do Estado da Bahia. SESAB SPDM–ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/Prontos-Socorros Municipais de Taboão da Serra, convi- da as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico SE nº 007/2019, realizado para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de PORTARIA E CONTROLE DE ACESSO. Para informações e condições de participação favor acessar o site www.publinexo.com.br/privado SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/UGP/PROSUS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019 Abertura: 23/04/2019, às 10:30 hs. Objeto: aquisição de Beliche. Famílias: 71.05. ID Nº 762028. Site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected]. Telefone (71) 3115- 9676, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h. Salvador - BA, 08/04/2019. Neuma Nadja Brito Lopes - Pregoeira Oficial. SESAB A SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/ HOSPITAL GERAL DE PEDREIRA, convida as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico SE nº 022/2018 (ID 1.200), realizado para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Anestesiologia. Para informações e condições de participação favor acessar o site www.publinexo.com.br/privado<http://www.publinexo.com.br/privado>. A SPDM–ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - UNIDADES AFILIADAS, convida as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico SE nº 025/2019, realizado para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos, para a Realização de Exames de Imagem, para as Unidades AFILIADAS da SPDM. Para informações e condições de participação favor acessar o site www.publinexo.com.br/privado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/UGP/PROSUS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019 Abertura: 23/04/2019, às 14:30 hs. Objeto: Aquisição de instrumental. Família: 65.15. BB Nº 762052. Site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected]. Telefone (71) 3115- 9676, de segunda a sexta-feira, das 08:30hs às 18:00hs. Salvador - BA, 08/04/2019. Juliana Brito Costa Cafezeiro - Pregoeira Oficial. SESAB PROCURADORIA GERAL EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS, COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº 0021444-62.2002.8.26.0053. A Doutora Liliane Keyko Hioki, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO move uma Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública/ DL 3.365/1941 em face de JOAQUIM VAGLIENGO, adquirentes LUIZ TILLI e LUIZ TYLLI NETO, usucapido por ANTONIO DO NASCIMENTO CAVALCANTE objetivando parte do imóvel situado na Viela, nº 17 (esquina com o nº 276 da Rua Nereu Rangel Pestana), Vila Itaberaba, Contribuintes n° 107.045.0031-1, 107.045.0030-1, 107.045.0029-8 (parte de todos), medindo 13,94m², declarado de utilidade pública para implantação do “Córrego Rio das Pedras”, conforme o Decreto Municipal de Utilidade Pública n° 42.179, de 11 de julho de 2002. Para o levantamento dos depósitos efetuados, foi determinada a expedição de edital com o prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e para os fins do Dec. Lei nº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 08 de abril de 2019. Galgo Sistemas de Informações S.A. CNPJ 25.197.090/0001-83 Edital de Convocação - AGOE Convocamos os acionistas para se reunirem em AGOE, dia 29/04/19, na sede, para deliberarem - Em AGO 15h: (i) o “Relatório da Administração” e as “Demonstrações Financeiras” do exercício de 2018, conforme requerido no inciso (i) do § 1º do Artigo 10 do Estatuto. (ii) a proposta de remuneração global anual dos administradores, conforme requerido no inciso (iv) do § 1º do Artigo 10 do Estatuto. O Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício de 2018 encontram-se à disposição na sede. Em AGE 16h: (i) o “Plano de Negócios - visão 2019”, conforme requerido no inciso (i) do Artigo 24 do Estatuto. Observamos que o Plano de Negócios - visão 2019 encontra-se à disposição na sede.SP, 09/04/19. André Bernardino Cruz Filho - Presidente do Conselho de Administração. FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULO C.N.P.J.nº 60.889.573/0001-40 ABERTURA DE LICITAÇÃO A Fundação Parque Zoológico de São Paulo, torna público que se acha aberta, licitação na modalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa Eletrônica de Compras” com utilização de recursos de tecnologia da informação, denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Prestação de serviços através de postos de trabalho na função de Tratador de Animais Silvestres e Domésticos, com o fornecimento de 20 (vinte) postos de trabalho dia, para São Paulo-SP, sendo 05 (cinco) postos de segunda a domingo para o Zoológico de São Paulo e 15 (quinze) postos de segunda a domingo para o Zoo Safári, por um período de 12 meses, com início em 06/05/2019, na forma, quantidade e condições conforme melhor caracterizados no Termo de Referência (Anexo I), e no Termo de Contrato (Anexo V). PROCESSO nº 0286PE1903 - OFERTA DE COMPRA nº 261201260462019OC00232 - ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br - DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 09/04/2019 - DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/04/2019 às 09hs30min. - O edital também estará disponível nos sites: www.imesp.com.br na opção “e-negociospublicos” e www.zoologico.com.br - Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (011) 5073-0811, ramais 2142 e 2114 ou pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Companhia Siderúrgica Nacional CNPJ/MF nº 33.042.730/0001-04 - NIRE 35300396090 Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 26 de março de 2019 1. Data: 26 de março de 2019. 2. Hora: 10h. 3. Local: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3400 - 20º andar, São Paulo - SP. 4. Convoca- ção: Dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 5. Presença: Benjamin Stein- bruch (Presidente), Léo Steinbruch, Fabiam Franklin, Antonio Bernardo Vieira Maia e Yoshiaki Nakano - Conselheiros; Claudia Maria Sarti - Secretária Geral do Conselho de Administração, tendo a reunião se realizado na forma prevista no Artigo 15, § 2º, do Estatuto So- cial. 6. Assuntos Tratados: 1 - Renegociação de dívida da CSN e CSN Mineração com o Banco do Brasil - O Conselho de Administra- ção aprovou, por unanimidade, nos termos do Artigo 19 do Estatuto Social, a repactuação das Notas de Crédito à Exportação (“NCEs”) nº 175.500.149, 340.000.845 e 340.001.228 emitidas pela Companhia, e das NCEs nº 175.500.170 e 340.001.227 emitidas pela con- trolada CSN Mineração S.A. (“CMIN”), todas em favor do Banco do Brasil S.A., com o objetivo de ajustar as disposições que poderiam impactar a independência da CMIN (ringfencing), remover as hipóteses de vencimento antecipado cruzado (cross-default) referente a obrigações da Companhia e CMIN, e alterar disposições de obrigações, vencimento antecipado, dentre outras, além de outorgar, em benefício do Banco do Brasil, alienação fiduciária sobre 50.042.466 (cinquenta milhões, quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e seis) ações ordinárias representativas do capital social da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A., de propriedade da Companhia, de acordo com as condições constantes no documento que, rubricado pela secretária geral do Conselho de Administração, fica arquivado na sede da Companhia. Ficam os membros da Diretoria Executiva autorizados a negociar e definir todos os demais termos e condições de referida renegociação, podendo praticar todos os atos necessários à efetivação da deliberação acima, ficando aprovada, ainda, a dele- gação de poderes à Diretoria Executiva para tomar as providências para implementação desta deliberação, podendo, nos termos do Es- tatuto Social, assinar contratos, títulos de crédito, aditamentos e quaisquer outros documentos necessários. 2 - Assuntos gerais - Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Claudia Maria Sarti - Secretária Geral. JUCESP nº 185.802/19-9 em 04/04/2019. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. SPDM–ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/HOSPITAL MUNICIPAL DE BARUERI DR. FRANCISCO MORAN, convida as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico SE nº 006/2019, realizado para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA. Para informações e condições de participação favor acessar o site www.publinexo.com.br/privado Companhia Siderúrgica Nacional CNPJ/MF nº 33.042.730/0001-04 - NIRE 35300396090 Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 26 de março de 2019 1. Data: 26 de março de 2019. 2. Hora: 10h30. 3. Local: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3400 - 20º andar, São Paulo - SP. 4. Convocação: Dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 5. Presença: Benjamin Steinbruch (Presidente), Léo Steinbruch, Fabiam Franklin, Antonio Bernardo Vieira Maia e Yoshiaki Nakano - Conse- lheiros; Claudia Maria Sarti - Secretária Geral do Conselho de Administração, tendo a reunião se realizado na forma prevista no Artigo 15, § 2º, do Estatuto Social. 6. Assuntos Tratados: 1 - Renegociação de pré-pagamentos de exportação com a Caterpillar Financial Services Corporation - O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, nos termos do Artigo 19 do Estatuto Social, a formalização do alongamento de prazo dos dois Pré-pagamentos de exportação (“PPEs”) celebrados entre a Companhia e a Caterpillar Financial Services Corporation (“Caterpillar”), em 30 de março de 2015, com valor de principal agregado de US$ 148 milhões (cento e quarenta e oito milhões de dólares), e cujo vencimento era previsto para 30/3/2020, por meio da (i) assinatura de aditivo para consolidação dos PPEs, prorrogação do prazo de vencimento por 3 anos (até 2023) e majoração da taxa de juros; (ii) emissão pela Companhia de nota promissória a ser entregue à Caterpillar, cujo valor será de até 115% do montante de principal original dos PPEs; e (iii) celebração do 6º aditamento ao Contrato de Penhor sobre Equipamentos que garante os PPEs, para o fim de ratificar a prestação da garantia, ante as novas condições acordadas para a dívida. Ficam os membros da Diretoria Executiva autorizados a negociar a taxa de juros da operação e demais condições dos PPEs, podendo, nos termos do Estatuto Social, assinar contratos, aditamentos, garantias, títulos de crédito e quaisquer outros documentos necessários para implementação desta deli- beração. 2 - Assuntos gerais - Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Claudia Maria Sarti - Secretária Geral. JUCESP nº 185.801/19-5 em 04/04/2019. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. A SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/ HOSPITAL ESTADUAL DE DIADEMA GOVERNA- DOR ORESTES QUERCIA, convida as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico SE nº 034/2018 (ID 1.201), realizado para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos na Especia- lidade de Nutrologia. Para informações e condições de participação favor acessar o site www.publinexo.com.br/privado. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5905/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019 O Pregoeiro da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, diante dos termos do processo administrativo nº 5905/2018, Pregão Presencial nº 03/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução completa de outsourcing de impressão, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses, ADJUDICOU o objeto do certame à empresa DOCPRINT SERVICE TECNOLOGIA LTDA, e o Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Caetano do Sul HOMOLOGOU o procedimento licitatório à empresa DOCPRINT SERVICE TECNOLOGIA LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais). São Caetano do Sul, 08 de abril de 2019. FERNANDO JULIO TEIXEIRA Pregoeiro Travelers Participações em Seguros Brasil S.A. CNPJ nº 22.177.693/0001-25 - NIRE 41.300.093.04-1 Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 8/11/2018 Em 8/11/2018, às 9h, na sede da Companhia. Presenças: Acionista representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente: Leonardo Freire de Semenovitch. Secretário: Eduardo Dantas de Almeida Furtado. Deliberações: Destituir o Sr. Kevin Christopher Smith, passaporte nº 207993605, CPF nº 061.420.307-46, para a função de Presidente do Conselho de Administração. Nomear a Sra. Maria Olivo, portadora do passaporte nº 498711536, para a posição de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, com mandato válido até a AGO a ser realizada pela Companhia em 2019, a qual declarara, sob as penas da lei, não estar incursa em nenhum dos impedimentos legais elencados no artigo 147 da Lei 6.404/76. A conselheira eleita tomará posse de seu cargo mediante assinatura do respectivo Termo de Posse, a ser lavrado em livro próprio. Consolida a composição do Conselho de Administração da Companhia, com mandato válido até a AGO a ser realizada pela Companhia em 2019, da seguinte forma: (i) Maria Olivo, passaporte nº 498711536, para a função de Presidente do Conselho de Administração; (ii) Thomas Michael Kunkel, passaporte nº 301066686, CPF/MF nº 061.420.277-96, para a posição de Vice-Presidente do Conselho de Administração; (iii) Paul Howard Eddy, passaporte nº 443328574, para a função de membro do Conselho de Administração; e (iv) Leonardo Freire de Semenovitch, RG nº 080.149.10-7 IFP-RJ e CPF/MF nº 053.221.647-40, para a função de membro do Conselho de Administração. Ratificar a deliberação do Conselho de Administração da Companhia ocorrida em 29/8/2018, para alterar a sede da Companhia e aprova a alteração do artigo 2º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2. A Companhia tem sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Hungria, nº 1240, 1º andar, Sala 1, Jardim Europa, CEP 01455-000, podendo, por deliberação da Diretoria, alterar o endereço de sua sede social, bem como abrir, transferir e encerrar sucursais, filiais, agências, depósitos, escritórios, agências de representação e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou no exterior.”. Aprova a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata. Nada mais a tratar. Curitiba, 8/11/2018. Eduardo Dantas de Almeida Furtado - Secretário. JUCEPAR - Registro em 17/12/2018 sob o nº 20186140339. Protocolo: 186140339 de 13/12/2018. Leandro Marcos Raysel Biscaia - Secretário-Geral. JUCESP/NIRE S/A nº 3530053392-5 em 29/03/2019. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. LIQ PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 35300180631 - CompanhiaAberta EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA . O Conselho de Adminis- tração da LIQ PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convoca os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 22 de abril de 2019, às 10h00min, na RuaAlegria, 88/96, 2º andar, parte B, São Paulo, SP, a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Alteração do limite do capital autorizado da Companhia, nos termos do artigo 168 da Lei nº 6.404/76, e consequente alteração do parágrafo 3º do art. 5º do estatuto social da Companhia. Instruções Gerais: 1. Na forma do disposto no §3º do art. 135 da Lei nº 6.404/76, todos os documentos relativos às matérias constante da Ordem do Dia, inclusive os documentos e informações exigidos pela Instrução CVM nº 481/09, estão à disposição dos acionistas na sede da Companhia, e podem ser visualizados na rede mundial de computadores, na página da CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (http://ri.liq.com.br/). 2. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao acionista que desejar ser representado por procurador que deposite, com até 2 (dois) dias úteis de antecedência, o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou do- cumentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Alegria, 88/96, 2º andar, parte B, São Paulo, SP, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, aos cuidados da Diretoria Jurídica. Cópia da documentação poderá ser encaminhada por correio eletrônico para o seguinte endereço: [email protected], com cópia para a área de relações com inves- tidores [email protected]. 3. O acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com até 2 (dois) dias úteis de antecedência, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. São Paulo, 05 de abril de 2019. Fábio Soares de Miranda Carvalho - Presidente do Conselho de Administração. São PAuLo Um impasse em tor- no de incentivos fiscais ame- aça travar a venda da fábrica de caminhões da Ford em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, para a Caoa. Segundo apurou a reporta- gem, representantes da Caoa, que pertence ao empresário Carlos Alberto de Oliveira An- drade, estiveram nesta segun- da-feira (8) na Secretaria de Fazenda e Planejamento do governo de São Paulo. Os executivos solicitaram ao governo estadual contra- partidas fiscais para adqui- rir a unidade e preservar os cerca de 3.000 empregos. O governador João Doria (PSDB) já anunciou publica- mente que ajudaria a buscar compradores para a fábrica. Os técnicos da Fazenda, no entanto, afirmaram que o pro- grama estadual para o setor automotivo contempla ape- nas novos investimentos, o que significa que, para se en- quadrar, a Caoa teria de se comprometer com um pla- no de aportes para a unidade. Chamado de IncentivAuto, o programa do governo esta- dual prevê desconto progres- sivo até o limite de 25% do ICMS para os veículos fabri- cados em São Paulo. Para participar, as empre- sas têm de investir mais de R$ 1 bilhão e se comprome- ter a criar, no mínimo, 400 postos de trabalho. Pessoas próximas a Olivei- ra Andrade dizem que o em- presário ficou decepcionado e que estaria até pensando em desistir de adquirir a fábrica. Outras fontes dizem acre- ditar que se trata de pressão para levar o governo estadu- al a conceder mais incentivos. Conforme apurou a repor- tagem, as tratativas com a Ford continuam, mas a Caoa teria informado que vem ten- do dificuldades nas negocia- ções com o governo estadual. A empresa ainda não está fa- zendo “due dilligence” (aná- lise dos dados) da unidade. Doria está pessoalmente empenhado em deter o fe- chamento de vagas no se- tor automotivo. O próprio programa IncentivAuto nas- ceu de uma negociação com a General Motors, para evi- tar que a empresa deixasse o estado e até o país. No entanto, o secretário de Fazenda e Planejamento, Hen- riqueMeirelles,vemsendocui- dadoso na concessão dos be- nefícios e faz questão de atre- lá-los a novos investimentos, Impasse sobre incentivo fiscal trava venda de fábrica da Ford Caoa exige contrapartidas, mas SP diz que benefício está atrelado a investimento para evitar que se tornem ape- nas um socorro para empre- sas em dificuldades. Em fevereiro, a Ford anun- ciou que fecharia a fábrica de São Bernardo do Cam- po no fim deste ano, geran- do forte reação do sindica- to de trabalhadores. A mon- tadora americana informou que desistira de fabricar caminhões no mundo. Por insistência do governa- dor tucano, a Ford retomou as tentativas de tentar vender a fábrica, que não haviam si- do bem-sucedidas até então. Três grupos teriam demons- trado interesse. As negocia- ções estariam mais avança- das com a Caoa. Procuradas, Caoa e Ford não se manifestaram. A Secretaria de Fazenda e Planejamento paulista não confirmou a reunião e infor- mou que emitirá em breve uma resolução com as condi- ções de enquadramento dos novos investimentos dentro do IncentivAuto. Raquel Landim Para Mourão, é normal confiança na economia cair WASHINGToN e São PAuLo O vice-presidente Hamilton Mourão classificou como natural a queda de otimis- mo do brasileiro com a eco- nomia do país nos primei- ros cem dias de governo de Jair Bolsonaro e disse que as pessoas estavam com as expectativas muito altas. De acordo com pesqui- sa Datafolha, o percentual dos brasileiros que acredi- tam que a situação econô- mica do país vai melhorar nos próximos meses caiu de 65% para 50% —os da- dos anteriores eram de de- zembro do ano passado. A parcela dos que esperam uma piora do quadro do- brou e foi de 9% para 18%. “Não tem varinha de con- dão. Pode ser que as ex- pectativas das pessoas es- tivessem muito altas. Tem que olhar a situação geral do mundo, onde todos es- tão crescendo pouco”, afir- mou Mourão nesta segun- da-feira (8), após participar de reunião com o vice-pre- sidente dos EUA, Mike Pen- ce, em Washington. O vice brasileiro defen- deu mais uma vez a apro- vação de reformas estrutu- rais, como a da Previdência, para colocar a economia do país nos trilhos. “Ela [a economia] irá se recuperar, na minha visão, a partir do momento que nós conseguimos aprovar es- sas reformas.” Marina Dias e Patrícia Campos Mello
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mercadoTerça-Feira, 9 De abril De 2019 A21
-Gustavo Uribe
BRASÍLIA Em uma tentativade desburocratizar o setoreconômico, o governo fede-ral revogará 250decretos decaráter normativo que, aolongo do tempo, tornaram-se desnecessários.A expectativa é que o ape-
lidado revogaço seja assina-doatéquinta-feira(11),elimi-
nandoiniciativasdopassadoque já perderam efeito prá-tico ou foram substituídaspor novas.Os decretos foram edita-
dos entre 1903 e 2017, sen-do a maior parte deles dasáreasdeEconomiaeDefesa.O objetivo é simplificar as
normas vigentes e reduzir oexcesso de regras.O pacote inclui programas
comprazodeexecuçãoexau-ridos, regramentos para e-ventos já realizados, con-cessõesoutorgadasaempre-sas jáextintasediretrizesso-bre a situação jurídica de es-trangeiros.Ao todo, aCasaCivil anali-
sou 12.471decretosnumera-dos vigentes, de 1889 a 2019,e 14.538 não numerados vi-gentes, de 1991 a 2018.
Aideiaéqueorevogaçosejaumprocesso contínuo e quenovas anulações demedidassejamanunciadas.Além da revogação de
decretos, o Palácio do Pla-nalto editará nesta sema-na uma medida provisóriacom a simplificação de nor-mas legais.A iniciativa, com 55 ações,
trará ações de alcance mi-
croeconômico, comoa sim-plificação no preenchimen-to do e-social e a criação dajanela regulatória.Também haverá medidas
para a construção civil, co-mo a unificação de normasde construção das prefeitu-ras, e a exigência de adesãodas empresas ao manual deboas práticas BIM (BuildingInformationModel).
Para reduzir burocracia, 250 decretos serão revogados
COMUNICADO DE ABANDONO DE EMPREGOSolicitamos que o Sr. (Cleyton Almeida de Oliveira ), portador da CTPS nº (82788), Série (00259)(informar a Ana Paloma), funcionário da empresa (Acapulco Segurança de Serviços Eirelli EPP),CNPJ (20.858.299/0001-98), (Rua: do Acre,n° 533 - Vila Bertioga, São Paulo , CEP: 03279-120 -), acomparecer ao nosso Departamento Pessoal no prazo de 72 horas. Esgotado esse prazo, o caso seráincurso na letra “i” do artigo 482 da CLT, configurando abandono de emprego.
São Paulo, 09 de abril de 2019.
COMUNICADO DE ABANDONO DE EMPREGOSolicitamos que o Sr. (Franciely Robert Ficantti), portador da CTPS nº (00026124), Série 00369 (informara Ana Paloma), funcionário da empresa (Acapulco Terc de Serviços Eirelli EPP), CNPJ (22.457.412/0001-98), (Rua: do Acre,n° 533 - Vila Bertioga, São Paulo , CEP: 03279-120 -), a comparecer ao nossoDepartamento Pessoal no prazo de 72 horas. Esgotado esse prazo, o caso será incurso na letra “i” doartigo 482 da CLT, configurando abandono de emprego.
São Paulo, 09 de abril de 2019.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/UGP/PROSUS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019Abertura: 23/04/2019, às 10h30. Objeto: Registro de preços para aquisição de balançaspediátricas. Família: 66.70. BB Nº 762002. Site: www.licitacoes-e.com.br. O Editale seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br ewww.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do [email protected]. Telefone (71) 3115-9676, de segunda a sexta-feira, das08h30 às 18h. Salvador - BA, 08/04/2019. Juliana Brito Costa Cafezeiro - Pregoeira Oficial.
SESAB
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA /PROSUS.
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019A PREGOEIRA OFICIAL DA SESAB/UGP/PROSUS, em conformidade com a Lei Estadual nº9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acimareferenciada. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Persiana e Película. EmpresaAdjudicatária: A .ARTHEFLEX COMÉRCIO DE PERSIANAS LTDA. CNPJ 03.513.370/0001-10,Lote 03- Persiana horizontal, Valor do Lote: R$ 59.994,00 (cinquenta e nove mil novecentos enoventa e nove reais),Os Lotes 01,02,04,05, e 06 foram fracassados. Critério de Julgamento:Menor Preço. Salvador- BA, 08/04/2019, Juliana Brito Costa Cafezeiro - Pregoeira Oficial.HOMOLOGAÇÃOO SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidadecom o art. 112, XVI, Lei Estadual n° 9.433/2005, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº003/2018, para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - BA, 08/04/2019 Fábio VilasBoas Pinto – Secretário da Saúde do Estado da Bahia.
SESAB
SPDM–ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DAMEDICINA/Prontos-Socorros Municipais de Taboão da Serra, convi-da as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico SE nº
007/2019, realizado para a Contratação de empresa especializada na prestaçãode serviços de PORTARIA E CONTROLE DE ACESSO. Para informações econdições de participação favor acessar o site www.publinexo.com.br/privado
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/UGP/PROSUS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019Abertura: 23/04/2019, às 10:30 hs. Objeto: aquisição de Beliche. Famílias: 71.05. ID Nº762028. Site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos atravésdos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderãoentrar em contato através do e-mail [email protected]. Telefone (71) 3115-9676, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h. Salvador - BA, 08/04/2019. Neuma NadjaBrito Lopes - Pregoeira Oficial.
SESAB
A SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTODA MEDICINA/ HOSPITAL GERAL DE PEDREIRA, convida asempresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico SE
nº 022/2018 (ID 1.200), realizado para a Contratação de Empresa paraPrestação de Serviços Médicos na Especialidade de Anestesiologia.Para informações e condições de participação favor acessar o sitewww.publinexo.com.br/privado<http://www.publinexo.com.br/privado>.
A SPDM–ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DAMEDICINA - UNIDADESAFILIADAS, convida as empresas interessadas emparticipar do Pregão Eletrônico SE nº 025/2019, realizado para a Contratação
de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos, para a Realização deExames de Imagem, para as Unidades AFILIADAS da SPDM. Para informações econdições de participação favor acessar o site www.publinexo.com.br/privado.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/UGP/PROSUS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019Abertura: 23/04/2019, às 14:30 hs. Objeto: Aquisição de instrumental. Família: 65.15. BB Nº762052. Site: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos atravésdos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderãoentrar em contato através do e-mail [email protected]. Telefone (71) 3115-9676, de segunda a sexta-feira, das 08:30hs às 18:00hs. Salvador - BA, 08/04/2019. JulianaBrito Costa Cafezeiro - Pregoeira Oficial.
SESAB
PROCURADORIA GERAL
EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS,COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, expedido nos autos do PROC. Nº0021444-62.2002.8.26.0053.A Doutora Liliane Keyko Hioki, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara de Fazenda Públicado Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o MUNICÍPIO DESÃO PAULO move uma Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública/DL 3.365/1941 em face de JOAQUIM VAGLIENGO, adquirentes LUIZ TILLI e LUIZTYLLI NETO, usucapido por ANTONIO DO NASCIMENTO CAVALCANTEobjetivando parte do imóvel situado na Viela, nº 17 (esquina com o nº 276 da RuaNereu Rangel Pestana), Vila Itaberaba, Contribuintes n° 107.045.0031-1,107.045.0030-1, 107.045.0029-8 (parte de todos), medindo 13,94m², declarado deutilidade pública para implantação do “Córrego Rio das Pedras”, conforme oDecreto Municipal de Utilidade Pública n° 42.179, de 11 de julho de 2002. Para olevantamento dos depósitos efetuados, foi determinada a expedição de edital como prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação no Órgão Oficial, nos termos e paraos fins do Dec. Lei nº 3.365/41, o qual, por extrato, será afixado e publicado naforma da lei. São Paulo, 08 de abril de 2019.
Galgo Sistemas de Informações S.A.CNPJ 25.197.090/0001-83
Edital de Convocação - AGOEConvocamos os acionistas para se reunirem em AGOE, dia 29/04/19, na sede, para deliberarem - Em AGO 15h: (i) o “Relatório daAdministração” e as “Demonstrações Financeiras” do exercício de 2018, conforme requerido no inciso (i) do § 1º do Artigo 10 do Estatuto.(ii) a proposta de remuneração global anual dos administradores, conforme requerido no inciso (iv) do § 1º do Artigo 10 do Estatuto. ORelatório da Administração e as Demonstrações Financeiras do exercício de 2018 encontram-se à disposição na sede. Em AGE 16h: (i) o“Plano de Negócios - visão 2019”, conforme requerido no inciso (i) do Artigo 24 do Estatuto. Observamos que o Plano de Negócios - visão2019 encontra-se à disposição na sede. SP, 09/04/19. André Bernardino Cruz Filho - Presidente do Conselho de Administração.
FUNDAÇÃO PARQUE ZOOLÓGICO DE SÃO PAULOC.N.P.J. nº 60.889.573/0001-40ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Fundação Parque Zoológico de São Paulo, torna público que se acha aberta, licitação namodalidade PREGÃO, a ser realizada por intermédio do sistema eletrônico de contrataçõesdenominado “Bolsa Eletrônica de Compras” com utilização de recursos de tecnologia da informação,denominada PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a Prestação deserviços através de postos de trabalho na função de Tratador de Animais Silvestres eDomésticos, com o fornecimento de 20 (vinte) postos de trabalho dia, para São Paulo-SP,sendo 05 (cinco) postos de segunda a domingo para o Zoológico de São Paulo e 15 (quinze) postosde segunda a domingo para o Zoo Safári, por um período de 12 meses, com início em 06/05/2019,na forma, quantidade e condições conforme melhor caracterizados no Termo de Referência(Anexo I), e no Termo de Contrato (Anexo V). PROCESSO nº 0286PE1903 - OFERTADE COMPRA nº 261201260462019OC00232 - ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br -DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 09/04/2019 -DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/04/2019 às 09hs30min. - O editaltambém estará disponível nos sites: www.imesp.com.br na opção “e-negociospublicos”e www.zoologico.com.br - Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (011) 5073-0811,ramais 2142 e 2114 ou pelos e-mails [email protected] e [email protected].
Companhia Siderúrgica NacionalCNPJ/MF nº 33.042.730/0001-04 - NIRE 35300396090
Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 26 de março de 20191. Data: 26 de março de 2019. 2. Hora: 10h. 3. Local: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3400 - 20º andar, São Paulo - SP. 4. Convoca-ção: Dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 5. Presença: Benjamin Stein-bruch (Presidente), Léo Steinbruch, Fabiam Franklin, Antonio Bernardo Vieira Maia e Yoshiaki Nakano - Conselheiros; Claudia MariaSarti - Secretária Geral do Conselho de Administração, tendo a reunião se realizado na forma prevista no Artigo 15, § 2º, do Estatuto So-cial. 6. Assuntos Tratados: 1 - Renegociação de dívida da CSN e CSN Mineração com o Banco do Brasil - O Conselho de Administra-ção aprovou, por unanimidade, nos termos do Artigo 19 do Estatuto Social, a repactuação das Notas de Crédito à Exportação (“NCEs”)nº 175.500.149, 340.000.845 e 340.001.228 emitidas pela Companhia, e das NCEs nº 175.500.170 e 340.001.227 emitidas pela con-trolada CSN Mineração S.A. (“CMIN”), todas em favor do Banco do Brasil S.A., com o objetivo de ajustar as disposições que poderiamimpactar a independência da CMIN (ringfencing), remover as hipóteses de vencimento antecipado cruzado (cross-default) referentea obrigações da Companhia e CMIN, e alterar disposições de obrigações, vencimento antecipado, dentre outras, além de outorgar, embenefício do Banco do Brasil, alienação fiduciária sobre 50.042.466 (cinquenta milhões, quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta eseis) ações ordinárias representativas do capital social da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A., de propriedade da Companhia, deacordo com as condições constantes no documento que, rubricado pela secretária geral do Conselho de Administração, fica arquivadona sede da Companhia. Ficam os membros da Diretoria Executiva autorizados a negociar e definir todos os demais termos e condições dereferida renegociação, podendo praticar todos os atos necessários à efetivação da deliberação acima, ficando aprovada, ainda, a dele-gação de poderes à Diretoria Executiva para tomar as providências para implementação desta deliberação, podendo, nos termos do Es-tatuto Social, assinar contratos, títulos de crédito, aditamentos e quaisquer outros documentos necessários. 2 - Assuntos gerais - Nadamais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelospresentes. Claudia Maria Sarti - Secretária Geral. JUCESP nº 185.802/19-9 em 04/04/2019. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
SPDM–ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DAMEDICINA/HOSPITAL MUNICIPAL DE BARUERI DR. FRANCISCOMORAN, convida as empresas interessadas em participar do Pregão
Eletrônico SE nº 006/2019, realizado para a Contratação de empresaespecializada na prestação de serviços de SERVIÇOS DE ANÁLISESCLÍNICAS E ANATOMIA PATOLÓGICA. Para informações e condições departicipação favor acessar o site www.publinexo.com.br/privado
Companhia Siderúrgica NacionalCNPJ/MF nº 33.042.730/0001-04 - NIRE 35300396090
Ata da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 26 de março de 20191. Data: 26 de março de 2019. 2. Hora: 10h30. 3. Local: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3400 - 20º andar, São Paulo - SP. 4.Convocação: Dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 5. Presença:Benjamin Steinbruch (Presidente), Léo Steinbruch, Fabiam Franklin, Antonio Bernardo Vieira Maia e Yoshiaki Nakano - Conse-lheiros; Claudia Maria Sarti - Secretária Geral do Conselho de Administração, tendo a reunião se realizado na forma prevista noArtigo 15, § 2º, do Estatuto Social. 6. Assuntos Tratados: 1 - Renegociação de pré-pagamentos de exportação com a CaterpillarFinancial Services Corporation - O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, nos termos do Artigo 19 do EstatutoSocial, a formalização do alongamento de prazo dos dois Pré-pagamentos de exportação (“PPEs”) celebrados entre a Companhia ea Caterpillar Financial Services Corporation (“Caterpillar”), em 30 de março de 2015, com valor de principal agregado de US$ 148milhões (cento e quarenta e oito milhões de dólares), e cujo vencimento era previsto para 30/3/2020, por meio da (i) assinatura deaditivo para consolidação dos PPEs, prorrogação do prazo de vencimento por 3 anos (até 2023) e majoração da taxa de juros; (ii)emissão pela Companhia de nota promissória a ser entregue à Caterpillar, cujo valor será de até 115% do montante de principaloriginal dos PPEs; e (iii) celebração do 6º aditamento ao Contrato de Penhor sobre Equipamentos que garante os PPEs, para o fimde ratificar a prestação da garantia, ante as novas condições acordadas para a dívida. Ficam os membros da Diretoria Executivaautorizados a negociar a taxa de juros da operação e demais condições dos PPEs, podendo, nos termos do Estatuto Social, assinarcontratos, aditamentos, garantias, títulos de crédito e quaisquer outros documentos necessários para implementação desta deli-beração. 2 - Assuntos gerais - Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, que lidae achada conforme, foi assinada pelos presentes. Claudia Maria Sarti - Secretária Geral. JUCESP nº 185.801/19-5 em 04/04/2019.Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
ASPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARAO DESENVOLVIMENTODA MEDICINA/ HOSPITAL ESTADUAL DE DIADEMA GOVERNA-DOR ORESTES QUERCIA, convida as empresas interessadas em
participar do Pregão Eletrônico SE nº 034/2018 (ID 1.201), realizado para aContratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos na Especia-lidade de Nutrologia. Para informações e condições de participação favoracessar o site www.publinexo.com.br/privado.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SULAVISO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5905/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2019
O Pregoeiro da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, diante dos termos do processo administrativonº 5905/2018, Pregão Presencial nº 03/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializadapara fornecimento de solução completa de outsourcing de impressão, de acordo com as especificaçõesconstantes no Termo de Referência (Anexo I), pelo período de 12 (doze) meses, ADJUDICOU o objetodo certame à empresa DOCPRINT SERVICE TECNOLOGIA LTDA, e o Exmo. Sr. Presidente da CâmaraMunicipal de São Caetano do Sul HOMOLOGOU o procedimento licitatório à empresa DOCPRINT SERVICETECNOLOGIA LTDA, no VALOR GLOBAL de R$ 756.000,00 (setecentos e cinquenta e seis mil reais).
São Caetano do Sul, 08 de abril de 2019.FERNANDO JULIO TEIXEIRA
Pregoeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL
Travelers Participações em Seguros Brasil S.A.CNPJ nº 22.177.693/0001-25 - NIRE 41.300.093.04-1
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 8/11/2018Em 8/11/2018, às 9h, na sede da Companhia. Presenças: Acionista representando a totalidade do capital social.Mesa: Presidente: Leonardo Freirede Semenovitch. Secretário: Eduardo Dantas de Almeida Furtado.Deliberações:Destituir o Sr. Kevin Christopher Smith, passaporte nº 207993605,CPF nº 061.420.307-46, para a função de Presidente do Conselho de Administração. Nomear a Sra. Maria Olivo, portadora do passaporte nº498711536, para a posição de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, com mandato válido até a AGO a ser realizada pelaCompanhia em 2019, a qual declarara, sob as penas da lei, não estar incursa em nenhum dos impedimentos legais elencados no artigo 147 da Lei6.404/76. A conselheira eleita tomará posse de seu cargomediante assinatura do respectivo Termo de Posse, a ser lavrado em livro próprio. Consolidaa composição do Conselho de Administração da Companhia, com mandato válido até a AGO a ser realizada pela Companhia em 2019, da seguinteforma: (i) Maria Olivo, passaporte nº 498711536, para a função de Presidente do Conselho de Administração; (ii) Thomas Michael Kunkel,passaporte nº 301066686, CPF/MF nº 061.420.277-96, para a posição de Vice-Presidente do Conselho de Administração; (iii) Paul Howard Eddy,passaporte nº 443328574, para a função de membro do Conselho de Administração; e (iv) Leonardo Freire de Semenovitch, RG nº 080.149.10-7IFP-RJ e CPF/MF nº 053.221.647-40, para a função de membro do Conselho de Administração. Ratificar a deliberação do Conselho de Administraçãoda Companhia ocorrida em 29/8/2018, para alterar a sede da Companhia e aprova a alteração do artigo 2º do Estatuto Social, que passa a vigorar coma seguinte redação: “Artigo 2. A Companhia tem sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Hungria, nº 1240, 1º andar, Sala 1, Jardim Europa, CEP01455-000, podendo, por deliberação da Diretoria, alterar o endereço de sua sede social, bem como abrir, transferir e encerrar sucursais, filiais,agências, depósitos, escritórios, agências de representação e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional ou noexterior.”. Aprova a consolidação do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a redação constante do Anexo I à presente ata. Nadamais a tratar. Curitiba, 8/11/2018. Eduardo Dantas de Almeida Furtado - Secretário. JUCEPAR - Registro em 17/12/2018 sob o nº 20186140339.Protocolo: 186140339 de 13/12/2018. Leandro Marcos Raysel Biscaia - Secretário-Geral. JUCESP/NIRE S/A nº 3530053392-5 em 29/03/2019. GiselaSimiema Ceschin - Secretária Geral.
LIQ PARTICIPAÇÕES S.A.CNPJ nº 04.032.433/0001-80 - NIRE 35300180631 - Companhia Aberta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA . O Conselho de Adminis-tração da LIQ PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convoca os senhores acionistas a se reuniremem Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 22 de abril de 2019, às10h00min, na Rua Alegria, 88/96, 2º andar, parte B, São Paulo, SP, a fim de discutirem e deliberaremsobre a seguinte ordem do dia: (i)Alteração do limite do capital autorizado da Companhia, nos termosdo artigo 168 da Lei nº 6.404/76, e consequente alteração do parágrafo 3º do art. 5º do estatuto socialda Companhia. Instruções Gerais: 1. Na forma do disposto no §3º do art. 135 da Lei nº 6.404/76,todos os documentos relativos às matérias constante da Ordem do Dia, inclusive os documentose informações exigidos pela Instrução CVM nº 481/09, estão à disposição dos acionistas na sededa Companhia, e podem ser visualizados na rede mundial de computadores, na página da CVM(www.cvm.gov.br) e da Companhia (http://ri.liq.com.br/). 2. Objetivando conferir maior celeridade aoprocesso de cadastramento dos acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao acionista quedesejar ser representado por procurador que deposite, com até 2 (dois) dias úteis de antecedência,o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou do-cumentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Alegria,88/96, 2º andar, parte B, São Paulo, SP, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, aos cuidadosda Diretoria Jurídica. Cópia da documentação poderá ser encaminhada por correio eletrônico parao seguinte endereço: [email protected], com cópia para a área de relações com inves-tidores [email protected]. 3. O acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas dasBolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido comaté 2 (dois) dias úteis de antecedência, contendo a respectiva participação acionária, fornecida peloórgão custodiante. São Paulo, 05 de abril de 2019. Fábio Soares de Miranda Carvalho - Presidentedo Conselho de Administração.
SãoPAuLo Umimpasseemtor-node incentivos fiscais ame-aça travar a vendada fábricadecaminhõesdaFordemSãoBernardodoCampo,noABCpaulista, para aCaoa.Segundoapurouareporta-
gem,representantesdaCaoa,que pertence ao empresárioCarlosAlbertodeOliveiraAn-drade,estiveramnestasegun-da-feira (8) na Secretaria deFazenda e Planejamento dogovernode SãoPaulo.Os executivos solicitaram
ao governo estadual contra-partidas fiscais para adqui-rir a unidade e preservar oscerca de 3.000 empregos.
O governador João Doria(PSDB) já anunciou publica-mente que ajudaria a buscarcompradorespara a fábrica.Os técnicosdaFazenda,no
entanto,afirmaramqueopro-grama estadual para o setorautomotivo contempla ape-nas novos investimentos, oque significaque, para se en-quadrar, a Caoa teria de secomprometer com um pla-nodeaportesparaaunidade.ChamadodeIncentivAuto,
oprogramadogovernoesta-dualprevêdescontoprogres-sivo até o limite de 25% doICMS para os veículos fabri-cados emSãoPaulo.
Para participar, as empre-sas têm de investir mais deR$ 1 bilhão e se comprome-ter a criar, no mínimo, 400postos de trabalho.Pessoas próximas a Olivei-
ra Andrade dizem que o em-presário ficoudecepcionadoequeestariaatépensandoemdesistirdeadquirira fábrica.Outras fontes dizem acre-
ditar que se trata de pressãopara levar o governo estadu-alaconcedermaisincentivos.Conforme apurou a repor-
tagem, as tratativas com aFordcontinuam,masaCaoateria informadoquevemten-do dificuldades nas negocia-
çõescomogovernoestadual.A empresa aindanão está fa-zendo “due dilligence” (aná-lise dos dados) da unidade.Doria está pessoalmente
empenhado em deter o fe-chamento de vagas no se-tor automotivo. O próprioprograma IncentivAutonas-ceudeumanegociaçãocoma General Motors, para evi-tar que a empresa deixasseo estado e até o país.Noentanto,osecretáriode
FazendaePlanejamento,Hen-riqueMeirelles,vemsendocui-dadosonaconcessãodosbe-nefíciosefazquestãodeatre-lá-losanovos investimentos,
Impasse sobre incentivofiscaltrava vendade fábricadaFordCaoa exige contrapartidas, mas SP diz que benefício está atrelado a investimento
paraevitarquesetornemape-nas um socorro para empre-sas emdificuldades.Emfevereiro, aFordanun-
ciou que fecharia a fábricade São Bernardo do Cam-po no fim deste ano, geran-do forte reação do sindica-tode trabalhadores. Amon-tadora americana informouque desistira de fabricarcaminhões nomundo.Porinsistênciadogoverna-
dortucano,aFordretomouastentativasde tentarvenderafábrica, que não haviam si-dobem-sucedidas até então.Trêsgruposteriamdemons-
trado interesse. As negocia-ções estariam mais avança-das comaCaoa.Procuradas,CaoaeFordnão
semanifestaram.A Secretaria de Fazenda e
Planejamento paulista nãoconfirmou a reunião e infor-mou que emitirá em breveumaresoluçãocomascondi-çõesdeenquadramentodosnovos investimentosdentrodo IncentivAuto.Raquel Landim
ParaMourão, énormal confiançana economia cairWASHINGToN e São PAuLo Ovice-presidente HamiltonMourão classificou comonatural a quedadeotimis-modobrasileirocomaeco-nomiadopaís nosprimei-roscemdiasdegovernodeJair Bolsonaro e disse queaspessoasestavamcomasexpectativasmuito altas.De acordo com pesqui-
saDatafolha, opercentualdosbrasileirosqueacredi-tamque a situação econô-mica do país vaimelhorarnos próximos meses caiude 65% para 50%—os da-dosanterioreseramdede-zembrodoanopassado.Aparcela dos que esperamuma piora do quadro do-brou e foi de 9%para 18%.“Nãotemvarinhadecon-
dão. Pode ser que as ex-pectativas das pessoas es-tivessemmuito altas. Temque olhar a situação geraldomundo, onde todos es-tãocrescendopouco”, afir-mouMourãonesta segun-da-feira(8),apósparticipardereuniãocomovice-pre-sidentedosEUA,MikePen-ce, emWashington.O vice brasileiro defen-
deu mais uma vez a apro-vaçãodereformasestrutu-rais,comoadaPrevidência,paracolocaraeconomiadopaís nos trilhos.“Ela [a economia] irá se
recuperar,naminhavisão,apartirdomomentoquenósconseguimos aprovar es-sas reformas.”MarinaDiase Patrícia CamposMello
