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Terá mesmo de ser um Monopólio? Oportunidades para a integração de modelos informais no abastecimento de Água
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Terá mesmo de ser um Monopólio? Oportunidades para a integração de modelos informais no abastecimento de água: Práticas Internacionais e o Caso de Maputo
João Rabaça, Piedade Coruche e Nuno AssunçãoTESE- Associação para o Desenvolvimento - Programa Engenheiros Sem Fronteiras
www.tese.org.pt/pt/esf
Lusambe – Congresso Lusófono de Ambiente e Energia, 21 Setembro 2009.
Terá mesmo de ser um Monopólio? Oportunidades para a integração de modelos informais no abastecimento de Água
Em 2006 o Programa Engenheiros Sem Fronteiras da TESE (TESE-ESF) colaborou com a Águas de Moçambique (AdeM), empresa do Grupo Águas de Portugal responsável pelo abastecimento em Maputo, realizando um estudo com o objectivo de definir a viabilidade da AdeM estabelecer um relacionamento com os Vendedores de Água Informais (VAI) que operam na sua área de cessão em Maputo.
Esta apresentação baseia-se nos resultados desse trabalho.
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Terá mesmo de ser um Monopólio? Oportunidades para a integração de modelos informais no abastecimento de Água
Conteúdo
Enquadramento – Do que estamos a falar?
Alguns Casos de EstudoI - Water Kiosks em Kibera, Kénia II – Associação de proprietários de auto-tanques, GanaIII –Vendedores de Água Informais, Ásia
Olhando para a realidade de Maputo (Moçambique)
O que pode funcionar em Maputo
Alternativa a um Monopólio: Algumas ideias chave
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Terá mesmo de ser um Monopólio? Oportunidades para a integração de modelos informais no abastecimento de Água
• É o modelo mais comum
• Relação directa entre o consumidor e o operador
• Ligações domiciliarias com taxas (custos) de ligação
• Sistema tarifário => Recuperação total de custos
• Emissão de facturas para pagamento pelo cliente
O modelo comum de abastecimento consiste nUMA empresa fornececer água a clientes que são regularmente facturados
Enquadramento – Do que estamos a falar?
Cliente
UMA Empresa- pública ou Privada
Cliente Cliente
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Terá mesmo de ser um Monopólio? Oportunidades para a integração de modelos informais no abastecimento de Água
•Os mais pobres são excluidos porque:
… não podem pagar a taxa de ligação
… o nível de serviço está alem das suas posses
…estão fora da área que dispõe de rede de abastecimento
…são menos ouvidas nas suas exigências pelo direito de acesso à água.
• Dificuldade de recuperação total de custos: Companhias com problemas de financiamento, não conseguem assegurar manutenção da rede, logo não facturam.
• Áreas onde vivem pessoas de baixos rendimentos não são uma prioridade para a manutenção e expanção da rede.
Mas será que este modelo funciona nos paises em desenvolvimento?
Enquadramento – Do que estamos a falar?
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Terá mesmo de ser um Monopólio? Oportunidades para a integração de modelos informais no abastecimento de Água
…. afinal NÃO é um MONOPÓLIO!!!
Txovas (Carros de mão em
Moçambique)
Pequenos Operadores Privados (POP)
(c/ sistema de distribuição)
Auto-tanques privados
Torneiras de Quintal
Operador oficial
No países em desenvolvimento existem uma miríade de intervenientes para fazer face às limitações do acesso
Enquadramento – Do que estamos a falar?
Cliente(consumidor final)
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Terá mesmo de ser um Monopólio? Oportunidades para a integração de modelos informais no abastecimento de Água
O que fazer com esta situação? Insistir no modelo de operador
único ou....adaptar um novo modelo à realidade local?
Excluir os modelos alternativos e impôr um monóplio, ignora três realidades fundamentais:
1. Com frequencia mais de 50% da população
urbana não tem acesso através do operador
(principal)
2. Essa realidade não vai mudar a curto pazo
3. Os modelos de abastecimento “informais” são por
vezes mais bem adaptados às necessidades dos
mais pobres
Alguns Casos de Estudo
A integração de modelos
alternativos é essencial para
assegurar progressos na
globalização do acesso
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Terá mesmo de ser um Monopólio? Oportunidades para a integração de modelos informais no abastecimento de Água
• Water Kiosks em Kibera, Kénia
• Associação de donos de auto-tanques, Gana
• Pequenos operadores Privados, em 8 cidades da Ásia:
Cebu (Philippines) Delhi (India), Dhaka (Bangladesh), Ho Chi
Mihn (Vietnam), Jakarta (Indonesia), Katmandu (Nepal),
Shangai (China), Ulaan Bator (Mongolia)
• Pequenos operadores Privados - Mauritania
• “Pipeiros” (water truckers) em Lagos – Brazil
Existem vários exemplos de inclusão dos vendedores informais de água no modelo de abastecimento às populações
Alguns Casos de Estudo
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Terá mesmo de ser um Monopólio? Oportunidades para a integração de modelos informais no abastecimento de Água
2003
- 500.000 pessoas vivem em 250hectares com apenas 25km de rede de abastecimento de água;
- Operador oficial produz pouca água que direcciona para bairros mais ricos;
- 650 quiosques vendem água (s/ qualidade) roubada das condutas da rede;
- Quiosques cobram 1.3USD/m3, 8 vezes superior à tarifa regulamentar.
No Kénia, a lei da água (2004), criou o enquadramento legal para os vendedores de água em quiosques.
Alguns Casos de Estudo: Water Kiosks em Kibera, Kénia
2005
- 500 vendedores informais de água aderem à Associação de Quiosques;
- Vendedores de água tornam-se clientes do Operador;
- Operador adopta procedimentos para aumentar a qualidade do serviço e a transparência;
- A Associação de vendedores colabora com o Operador para regularizar as ligações ilegais e expandir rede secundária.
2004
Nova Lei da Água
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2003
Alguns Casos de Estudo: Water Kiosks em Kibera, Kénia
2005Operador:
Baixo volume de vendas e pouco rendimentos;
Má imagem perante população
Operador
Recebe pagamento pela água vendida as Quiosques;
Reduz os roubos e perdas
Quiosques:
Situação Ilegal = insegurança;
Necessidade de roubar água
Quiosques
Reconhecimento legal;
Possibilidade de vender água de qualidade
Consumidores (pobres):
Pagam 8x mais do que a tarifa;
Água de pouco qualidade;
Oferta de água reduzida
Consumidores (pobres):
Pagam de acordo com a tarifa;
Consumo de água de qualidade;
Acesso regular à água
Operador, Vendedores e Consumidores saiem beneficiados pela adoptção deste modelo
2004
Nova Lei da Água
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ANTES
- Teshie é uma área pobre perto de Accra com acesso limitado a água;
- Os proprietários de auto-tanques de construção estabelecem um negócio paralelo abastecendo de água os residentes;
- Não há regulação desta operação, nem control dos processos, regularidade do serviço ou qualidade da água.
Governo do Gana reconhece que, face às limitações do Operador, a actuação dos auto-tanques constitui uma solução
DEPOIS
- Criação de 2 Associações de proprietários de auto-tanques;
- Definição de pontos de recolha de água para os auto-tanques;
-Estabelecimento de contractos entre as Associações e o Operador;
- Definição de tarifas especiais para venda aos auto-tanques e medidas de controle da qualidade da água.
Alguns Casos de Estudo: Associação de proprietários de auto-tanques, Gana
Reconhe-cimento
legal
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Um Estudo do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD, 2003) em 20 cidades, conclui que o modelo de Operador único - Públicos ou Privados, continua a não conseguir aumentar significativamente do acesso a àgua, devido a:
Alguns Casos de Estudo: Vendedores de Água Informais, Ásia
Um estudo de 20 cidades asiáticas conclui que os Operadores continuam a não conseguir alargar os níveis de cobertura
• Taxas de ligação honerosas;
• Face à falta de água, esta é predominantemente direccionada para os bairros mais afluentes;
• Menores níveis de consumo tornam as áreas pobres menos “interessantes” para o investimento de manutenção e expansão;
• Habitantes sem titulos de uso dos terrenos, inibe o Operador de expandir a rede;
• Os níveis de serviço não estão adaptados aos mais pobres: Níveis de comunicação, elevada taxa de conecção, métodos de pagamento não flexiveis, etc
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Type of Supply
Investment level
Initiative level Relation to Operator
Financial Risk Level f Risk
Partners of Operator
Very low Very low Strong Very low Low (backyard taps)
Re-sellers Very low Low Strong Very Low -
Carters & Water Carriers
Low Low Weak to strong
Low Medium (water delivered at home)
Water tankers
Medium / High
Low Weak to strong
Medium (Tankers are used in construction operations)
Medium (water delivered at home)
Supply System
Medium Low Weak to strong
Medium to High (Household connections with pipes/ hoses)
Os vendedores informais asseguram uma parte significativa do abastecimento em Delhi (6%), Dhaka
(10%), Katmandu (5%), Cebu (36 %), Ho Chi Minh (19%), Jakarta (44%) e Ulaan Baatar (13%).
Uma diversidade de Vendedores de Água informais (VAI) coabitam com os Operadores das cidades asiáticas
Alguns Casos de Estudo: Vendedores de Água Informais, Ásia
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Terá mesmo de ser um Monopólio? Oportunidades para a integração de modelos informais no abastecimento de Água
• Os Vendedores de Água Informais (VAI) têm vantagens competitivas:
- Diversidade de modelos de abastecimento adaptados a cada realidade;
- Reduzido custo da taxa de conecção;
- Relação de proximidade enter vendedore e consumidor e comunicação mais apropriada;
• “É essencial incluir os VAI no processo de aumento do abastecimento de água”, incluindo-os nas estratégias de promoção do acesso, criando enquadramento legal para a sua actuação e facilitando-lhes o acesso a crédito para expandirem a sua actuação.
• “As pessoas utilizam os VAI, porque eles fornecem o serviço certo ao preço certo.” No entanto, esta afirmação parece ignorar que em muitos casos é o UNICO serviço, a QUALQUER preço.
Do estudo detalhado de 8 das 20 cidades, o BAD conclui que:
Alguns Casos de Estudo: Vendedores de Água Informais, Ásia
O BAD reconheçe que os vendedores de água informais devem ser parte da solução para aumentar o acesso
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Terá mesmo de ser um Monopólio? Oportunidades para a integração de modelos informais no abastecimento de Água
Moçambique: 19.1 million inhabitants
Maputo: 1.8 million inhabitants
Acesso melhorado a Água em Moçambique: 43%
Acesso melhorado a Água em Maputo: ~ 33%
(Operador)
Indíce de Desenvolvimento Humano: 168
Olhando para a realidade de Maputo (Moçambique)
Cerca de 66% da população de Maputo (1,2milhões) não tem acesso melhorado a água
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Terá mesmo de ser um Monopólio? Oportunidades para a integração de modelos informais no abastecimento de Água
Olhando para a realidade de Maputo (Moçambique)
O Operador oficial em Maputo, conta com a concorrência, nomedamente de Pequenos Operadores Privados (POP)
• Vendedores de Água Informais
Pequenos Operadores Privados (POP) – Empreendedores
privados em áreas peri-urbanas que captam água de um furo,
armazenam-na (10-20m3) e distribuem-na através de
fontenários ou redes de abastecimento domiciliários. Dos 200
POP de Maputo, 35 têm mais de 100 Ligações Domiciliárias.
Txovas : Carros-de-mão que distribuem porta-a-porta baldes de
15-20 litros. Responsáveis por 0,7% do abastecimento.
Revendedores domiciliários: Clientes da AdeM que revendem
aos vizinhos. Vendem em média 26m³ /mês e cobram 2 a 5
vezes a tarifa da AdeM.
• Operador Oficial,
Águas de Moçambique (AdeM) –
Empresa privada responsável
pela gestão da produção e
distribuição de água.
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Terá mesmo de ser um Monopólio? Oportunidades para a integração de modelos informais no abastecimento de Água
Olhando para a realidade de Maputo (Moçambique)
Os Pequenos Operadores Privados (POP) têm vantagens competitivas em relação ao Operador Oficial (AdeM)
AdeM POPPopulação Total Servida 603.500 167.821
Água facturada (m3/mês) 2.300.000 Entre 391.767 e 224.475
Nº de Ligações Domiciliárias (LD) 95.000 5.438
Custo de instalação da LD 2350 MTn 1500 MTn(estimativa)
Tempo para instalação da LD 20 dias 1 a 2 dias
Modo de pagamento da instalação da LD pronto pagamento possibilidade de pagamento faseado
Tempo de Distribuição por dia Média 12h/dia (var. 6-22h)* com frequência >15h/dia
Pop. Servida por LD 503.500 28.821
Volume médio mensal por LD 19m3 14m3 (estimativa)
Preço por m3Esc I = 100 MTn (10/m3);
Esc. II =17.5MTn22.5MTn (tarifa plana)
Factura média mensal 200MTn 260MTn **
Modo de pagamento da factura mensal pronto pagamento mensal possibilidade de pagamento faseado
Nº de Fontanários 200 278
Pop. Servida por Fontanário 100.000 139.000
Custo médio da água 250MTn/20litros 500MTn/20litros17
Terá mesmo de ser um Monopólio? Oportunidades para a integração de modelos informais no abastecimento de Água
Os POP têm vantagens competitivas em relação ao Operador:
1. Melhor relação com o consumidor, respondendo as suas necessidades a. Rapidez na instalação de ligações domiciliárias (2 dias, contra 20 da AdeM)b. Permitem o pagamento em prestações
2. Periodos de serviço mais alargados (frequentemente >15H/dia)
3. Fornece o serviço em áreas onde o Operador não tem rede (nem terá a curto prazo)
… mas levantam também algumas preocupações
1. Fraco control da qualidade da água
2. Preços mais elevados, especialmente nos fontenários.
3. Falta de controle sobre as fontes de água
4. Dificuldades técnicas – não existem procedimentos para instalações
Olhando para a realidade de Maputo (Moçambique)
Os Pequenos Operadores Privados estão adaptados às necessidades dos mais pobres, mas são também um risco
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O que pode funcionar em Maputo
Opção A:
Business as Usual
=
NÃO TEM BENEFÍCIOS
Mantêm-se os problemas, AdeM com poucos
clientes, POP à margem da lei e população com
dificuldade de acesso
Opção B:
POP mantêm operação com regulamentação
própria
=
POSSÍVEL
Opção C:
ADeM incorpora Pequenos sistemas
geridos POP
=
DIFICIL de ser aceito pelos POP, que tem um sentido
de posse sobre o seu negócio
Não actuar não trará melhorias na situação do sector, e retirar a posse dos sistemas aos POP será dificil
Opções de actuação
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O que pode funcionar em Maputo
Consumidores: Incorpora vantagens da AdeM - melhores tarifas, água de qualidade, bem como vantagens dos POP - taxas de conecção mais baratas, facilidade de pagamento, , maior cobertura
Regulador (CRA): Papel reforçado
AdeM: “compete” de acordo com regras clara, venda da água para POP,
melhora a imagem
POP: Mantêm o seu próprio negócio, recebem
capacitação, actuam dentro da lei, melhor acesso a €
Gestão dos Recursos (CRA): melhor control sobre a utilização dos recursos
Infra-estruturas (FIPAG): Alarga a rede de acordo com
critérios claros
Estado (geral): promove o empreendedorismo
A regulamentação e legalização dos Pequenos Operadores Privados é a opção mais benéfica para todos
Opção B: “POP mantêm operação com regulamentação própria”, terá benefícios
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Terá mesmo de ser um Monopólio? Oportunidades para a integração de modelos informais no abastecimento de Água
Os Vendedores de Água Informais têm vantagens competitivas
Alternativa a um Monopólio: Algumas ideias chave
Um modelo com vários operadores (NÃO MONOPÓLIO) é
essencial em vários países em vias de desenvolvimento
Win-Win-Win... para o Operador … para os Vendedores … e para os Consumidores
Atingir o acesso universal a água dependerá da incorporação e
regulação de modelos alternativos/informais de abastecimento
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Terá mesmo de ser um Monopólio? Oportunidades para a integração de modelos informais no abastecimento de Água
Alternativa a um Monopólio: Algumas ideias chave
Da experiência a nível mundial, ficam Ideias Chave de como incorporar modelos alternativos
A viabilização de pequenos operadores depende de vários factores:
1. Definir modelos que reconheçam a vantagem de cada operador;
2. Criação de enquadramento legal e tarifa de venda a grosso;
3. Apoiar a capacidade de investimento dos VAI;
4. - Assegurar a qualidade da água;
5. Assegurar baixo custo da taxa de ligação;
6. Criação de Associações de VAI, capazes de representar e ser um interlocutor;
7. Envolvimento de ONGs com experiência no trabalho com comunidades locais.
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Um pouco mais sobre a TESE
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A TESE – Associação para o Desenvolvimento é uma ONGD com um elevado compromisso com a Inovação Social
Os modelos de respostas às necessidades sociais actuais e
emergentes têm, visivelmente, falhado e estagnado
O conceito da Inovação Social está presente em várias áreas e desafios
A Inovação Social acontece sempre que se encontram novas ou
melhores respostas aos problemas sociais actuais e emergentes
PORTUGALA TESE tem como Parceiro Estratégico
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A TESE é uma ONGD criada em 2002 que actua em 5 áreas principais e em diversos sectores
INCUBAÇÃO(em fase de concepção)
INOVAÇÃO LOCALINVESTIGAÇÃOCONSULTORIA E CAPACITAÇÃO
REDES E AWARENESS
1 2 3 4 5
Principais Áreas de actividade
Água e Saneamento, Energia e Resíduos, Tecnologia, Educação, Saúde, Empreendedorismo e Empregabilidade, Qualidade de Vida, Participação cívica e
democrática
Principais Sectores de intervenção
Enquanto ONG para o desenvolvimento, criada em 2002, a TESE tem vindo a focar a sua intervenção numa abordagem positiva, encontrando nas necessidades sociais uma oportunidade para actuar, promovendo parcerias entre o sector público e privado e as organizações da sociedade civil.
Utiliza os seus conhecimentos e a sua experiência para prestar serviços de consultadoria para instituições públicas e privadas, de forma a realçar o impacte social e ambiental positivo das suas acções.
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Os Engenheiros Sem Fronteiras da TESE concentram a sua actuação na temática de Ambiente e Desenvolvimento
OBJECTIVO: Promover a melhoria do acesso sustentável a serviços e infra-estruturas sociais nos sectores da Água, Saneamento, Energia, Resíduos, Agricultura e Tecnologia.
Reconhecimento
Áreas de actuação preferencial
Actuação em todas as 5 áreas da TESE, com principal destaca para Consultoria e Capacitação e Inovação local, nomeadamente em África
Marca registada e membros reconhecidos para Portugal da rede internacional Engineers Without Borders (http://www.ewb-international.org/members.htm)
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Implementação do modelo de Gestão Comunitária de Chafarizes no Bairro do Cazenga, LuandaBeneficiários: 450.000 pessoas.
Financiamento: Comissão Europeia
Abastecimento de Água, Saneamento e Capacitação Técnica no Município Quiculungo, Kwanza Norte, Beneficiários: 1.000 pessoas.Financiamento: IPAD e GPKN
UTOMI - Projecto Multi-sectorial de Desenvolvimento Comunitário, Vila de Inhafoco, Moçambique
Construção de centro comunitário, creche, abastecimento de água e saneamento e centro de saúde. Actividades geradoras de rendimento.
Beneficiários: 4.000 pessoas
Projectos RecentesPromoção da Energia Solar nas Escolas de Bafatá, Guiné BissauBeneficiários: 2.800 pessoas com 35.000 horas de aulas/ano Financiamento: IPAD
Os Engenheiros Sem Fronteiras têm vindo a realizar projectos de INOVAÇÃO LOCAL em diferentes sectores e países
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Candidatura a financiamento para reforço do sector da Água e Saneamento em São Tomé e Príncipe. Cliente: Ministério dos Recursos Naturais e Meio Ambiente de São Tomé e Príncipe
Resultado: Formulação do projecto e Dossier de Candidatura. Financiamento assegurado de 1M€ (75% do total do projecto).
Apoio à implementação do Novo Modelo de Gestão de Fontanários Peri-urbanos, Luanda (EPAL). Cliente: Águas de Portugal
Resultado: Adaptação e pilotagem do modelo de gestão de Fontanários, Implementação de ferramentas de gestão. Melhoria da sustentabilidade financeira da EPAL
Serviços RecentesReformulação de projecto na área da Energia em Moçambique e identificação de financiamento. Cliente: GALP
Resultado: Reformulação do projecto, promovendo a sua componente ambiental e social. identificação de potencial co-financiamento de 10.5M€ a fundo perdido (40% do total do projecto)
Formulação de projecto e identificação de financiamento para instalação de energia solar nas Instituições governamentais da Guiné Bissau. Cliente: MAOTDR (PT)
Resultado: Formulação do projecto e Identificação de linhas de financiamento.
Os Engenheiros Sem Fronteiras têm vindo a realizar projectos de CONSULTORIA e CAPACITAÇÃO em diferentes sectores e países
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Contactos
R. Das Amoreiras, 101
1250-022 Lisboa
PORTUGAL
Tel.: +351 21 386 84 04
www.tese.org.pt/pt/esf/
Equipa
João Rabaça , Director de Programa
Nuno Assunção, Coordenador de Projectos
Piedade Coruche, Coordenadora de Projectos
Henrique Gomes, Gestor de Projectos
Sambel Baldé, Gestor de Projecto – Guiné-Bissau
Júlio xxx, Técnico de Projecto - Angola
Fontes de imagens: superstock.comDreamstime.com 29