TercioSampaioFerrazJunior

Introduo ao Estudo do Direito

Tcnica,Deciso,Dominao

4 Edio Revista e ampliada

SAO PAULO EDITORA ATLAS S.A. 2003

1987byEDITORAATLASS.A.

1.ed.19882.ed.19943.ed.20014.ed.200322tiragem

Fotodacapa:AgnciaKeystone

Composio:LinoJatoEditoraoGrfica

DadosInternacionaisdeCatalogaonaPublicao(CIP)(CmaraBrasileiradoLivro,SP,Brasil)

FerrazJunior,TercioSampaio,Introduoaoestudododireito:tcnica,deciso,dominao/Tercio

SampaioFerrazJunior. 4.ed. SoPaulo:Atlas,2003.

Bibliografia.ISBN8522434840

1.Direito2.Direito EstudoeensinoI.Ttulo.

933637 CDU340.11

ndiceparacatlogosistemtico:

1.Direito:Introduo340.11

TODOSOSDIREITOSRESERVADOS Eproibidaareproduototalouparcial,dequalquerformaouporqualquermeio.Aviolaodosdireitosdeautor(Lein29.610/98)crimeestabelecidopeloartigo184doCdigoPenal.

DepsitolegalnaBibliotecaNacionalconformeDecretons1.825,de20dedezembrode1907.

OBRASDOAUTOR

DieZweidimensionalitaetdesRechts.Meinsenheim/Glan:AntonHain,1970.Direito,retricaecomunicao.SoPaulo:Saraiva,1973.Conceitodesistemanodireito.SoPaulo:RevistadosTribunais,1976.Acinciadodireito.SoPaulo:Atlas,2.ed.1980.Teoriadanormajurdica.RiodeJaneiro:Forense,2.ed.1986.Funosocialdadogmticajurdica.SoPaulo:RevistadosTribunais,1978.Constituinte:assemblia,processo,poder.SoPaulo:RevistadosTribunais,2.

ed.1986.Constituiode1988:legitimidade,vignciaeeficcia,supremacia.Emcolabo

rao.SoPaulo:Atlas,1989.InterpretaoeestudosdaConstituiode1988.SoPaulo:Atlas,1990.Estudosdefilosofiadodireito.SoPaulo:Atlas,2002.

Sumrio

Agradecimentos,13

Prefcio,15

Introduo,21

1AUNIVERSALIDADEDOFENMENOJURDICO,311.1Direito:origem,significadosefunes,31

1.2Buscadeumacompreensouniversal:concepesdelnguaedefiniodedireito,34

1.3Problemadosdiferentesenfoquestericos:zetticoedogmtico,391.4Zetticajurdica,441.5Dogmticajurdica,47

2O DIREITOCOMOOBJETODECONHECIMENTO:PERFILHISTRICO, 522.1Direitoeconhecimentododireito:origens,522.2Jurisprudnciaromana:odireitocomodiretivoparaaao,552.3DogmaticidadenaIdadeMdia:odireitocomodogma,612.4TeoriajurdicanaEraModerna:odireitocomoordenaoracional,652.5PositivaododireitoapartirdosculoXIX:odireitocomonorma

posta,72

2.6Cinciadogmticadodireitonaatualidade:odireitocomoinstrumentodecisrio,81

3CINCIADOGMTICADODIREITOESEUESTATUTOTERICO,833.1Dogmticaetecnologia,833.2Decidibilidadedeconflitoscomoproblemacentraldacinciadogmtica

dodireito,883.3Modelosdacinciadogmticadodireito,91

4DOGMTICAANALTICAOUACINCIADODIREITOCOMOTEORIADANORMA,934.1Identificaododireitocomonorma,93

4.1.1Conceitodenorma:umaabordagempreliminar,984.1.2Concepodosfenmenossociaiscomosituaesnormadas,

expectativascognitivasenormativas,1024.1.3Carterjurdicodasnormas:instituiesencleossignifi

cativos,1054.1.4Normajurdica:umfenmenocomplexo,113

4.2Teoriadoscontedosnormativosoudogmticadasrelaesjurdicas,1164.2.1Conceitodogmticodenormajurdica,116

4.2.2Tiposdenormasjurdicas,1234.2.3Sistemaestticodasnormas:asgrandesdicotomias,1324.2.4Direitopblicoedireitoprivado:origens,133

4.2.4.1Concepodogmticadedireitopblicoededireitoprivado:princpiostericos,137

4.2.4.2Ramosdogmticos,1404.2.5Direitoobjetivoedireitosubjetivo:origensdadicotomia,145

4.2.5.1Concepodogmticadedireitoobjetivoesubjetivo:fundamentos,147

4.2.5.2 Uso dogmtico da expresso direito subjetivo: situaes tpicas e atpicas, direitos reais e pessoais,estrutura do direito subjetivo e outras classificaes,149

4.2.5.3Sujeitodedireito,pessoafisicaepessoajurdica,1544.2.5.4Capacidadeecompetncia,1574.2.5.5Devereresponsabilidade,1604.2.5.6Relaesjurdicas,164

4.2.6Direitopositivoenatural:umadicotomiaenfraquecida,170

4.3Teoriadoordenamentooudogmticadasfontesdedireito,1744.3.1 Normaeordenamento,175

4.3.1.1 Ordenamentocomosistemadinmico,1774.3.1.2 Idiadesistemanormativoeaparecimentodo

Estadomoderno,1794.3.1.3 Teoriaszetticasdavalidade,1814.3.1.4 Normafundamentalounormaorigem,unidade

oucoesodoordenamento,1874.3.2 Conceptualizaodogmticadoordenamento:validade,

vigncia,eficciaefora,1974.3.2.1Dinmicadosistema:normaderevogao,cadu

cidade,costumenegativoedesuso,2034.3.2.2Consistnciadosistema,206

4.3.2.2.1Antinomiajurdica,2064.3.2.2.2Nulidade,anulabilidadeeinexistnciade

normas,2154.3.2.3Completudedosistema:lacunas,218

4.3.3Fontesdodireito:umateoriaaserviodaracionalizaodoestadoliberal,2234.3.3.1Legislao,228

4.3.3.1.1Constituio,2294.3.3.1.2 Leis,2324.3.3.1.3Hierarquiadasfonteslegais:leis,de

cretos,regulamentos,portarias,2354.3.3.1.4Cdigos,consolidaesecompilaes,

2384.3.3.1.5Tratadoseconvenesinternacionais,

2394.3.3.2Costumeejurisprudncia,241

4.3.3.3Fontesnegociais,razojurdica(doutrina,princpiosgeraisdedireito,eqidade),246

4.3.3.4Estruturaerepertriodosistemaeteoriadasfontes,249

4.3.4Doutrinadairretroatividadedasleis:direitoadquirido,atojurdicoperfeito,coisajulgada,249

4.4Dogmticaanalticaesuafunosocial,253

5DOGMTICAHERMENUTICAOUACIENCIADODIREITOCOMOTEORIADAINTERPRETAO,2555.1Problemadainterpretao:umainvestigaozettica,2555.1.1

Funosimblicadalngua,257

5.1.2Desafiokelseniano:interpretaoautnticaedoutrinria,2615.1.3Volunta slegisouvolunta slegisla toris? ,264

5.1.4Interpretaoetraduo:umaanalogiaesclarecedora,2685.1.5Interpretaojurdicaepoderdeviolnciasimblica,272

5.1.5.15.1.5.25.1.5.35.1.5.4

Noodeusocompetentedalngua,274Lnguahermenuticaelegisladorracional,278Interpretaoeparfrase,281Interpretaoverdadeiraeinterpretaodivergente:cdigosfortesecdigosfracos,283

5.1.6 Funoracionalizadoradahermenutica,2845.2 Mtodosetiposdogmticosdeinterpretao,286

5.2.1 Mtodoshermenuticos,2865.2.1.1 Interpretaogramatical,lgicaesistemtica,2865.2.1.2 Interpretaohistrica,sociolgicaeevolutiva,

2895.2.1.3 Interpretaoteleolgicaeaxiolgica,292

5.2.2 Tiposdeinterpretao,2945.2.2.1Interpretaoespecificadora,2945.2.2.2Interpretaorestritiva,2965.2.2.3Interpretaoextensiva,297

5.3Interpretaoeintegraododireito,2985.3.1Modosdeintegraododireito,299

5.3.1.1Instrumentosquaselgicos:analogia,induoamplificadora,interpretaoextensiva,3015.3.1.2

Instrumentosinstitucionais:costumes,princpiosgeraisdedireito,eqidade,304

5.3.2Limitesintegrao,3055.4Funosocialdahermenutica,308

6DOGMTICADADECISOOUTEORIADOGMTICADAARGUMENTAOJURDICA,3106.1 Teoriadadecisojurdicacomosistemadecontroledocomporta

mento,3106.1.1 Decisoeprocessodeaprendizagem,3116.1.2 Decisojurdicaeconflito,3136.1.3 Decisoepoderdecontrole,314

6.2 Teoriadogmticadaaplicaododireito,3166.2.1Aplicaoesubsuno,3166.2.2Provajurdica,319

sUMRtO11

6.2.3Programaodadecisoeresponsabilidadedodecididor,3216.3Teoriadaargumentao,322

6.3.1Demonstraoeargumentao,3236.3.2Argumentaoetpica,3276.3.3Procedimentoargumentativodogmtico,3316.3.4Argumentosjurdicos,335

6.3.4.1Argumentoababsurdooureductioadabsurdum,3366.3.4.2Argumentoabauctoritate,3376.3.4.3Argumentoacontrariosensu,3386.3.4.4Argumentoadhominem,3406.3.4.5Argumentoadrem,3406.3.4.6Argumentoafortiori,341

6.3.4.7Argumentoamaioriadminus,3416.3.4.8Argumentoaminoriadmaius,3426.3.4.9Argumentoapariouasimile,342

6.3.4.10Argumentoaposteriori,3426.3.4.11Argumentoapriori,3436.3.4.12Argumentosilogsticoouentimema,3436.3.4.13Argumentoexemplarouexempla,344

6.4Funosocialdadogmticadadeciso:direito,podereviolncia,344

7AMORALIDADEDODIREITO,3487.1Direitoefundamento,3487.2Direitoejustia,3517.3Direitoemoral,356

Bibliografia,361

Agradecimentos

Este livro veio sendo pensado desde 1980. Sua redao, porm, s seconsumougraas oportunidade queme foi oferecida pela FaculdadedeDireito daUniversidade de Lisboa, de nela lecionar Filosofia doDireito no semestre de inverno de 1986/1987. Na quietude e na paz de minha mesa detrabalho, pude ento redigilo. Ficamaqui registradosmeus agradecimentos aessaUniversidade, aos professores e assistentes, aos alunos, permitindome ameno especial ao Prof. Jos de Oliveira Asceno, que, por seu empenho,propicioumeoreferidoconvite.

No posso, no entanto, esquecerme dos colegas, meus assistentes daFaculdadedeDireitodaUSPedaPUCdeSoPaulo,bemcomodasgeraesdeestudantesqueacompanhammeus cursos,estimulandomeeobrigandomeao estudo. Permitome, no entanto, tambm registrar a lembrana de amigosdiletos que em todo momento me assistiram com sua lealdade e amizade,especialmenteesteamigofraternoqueCelsoLafer.

Mas foi sem dvida na melhor tradio da Faculdade de Direito doLargoSoFranciscoqueaprendiaestudareamaroDireito.FoiGoffredoSilvaTelles Jr.meuprimeiromestre,aquelequemeformoueseconstituiunomeugrandeestmuloquedepoisencontrouemMiguelRealeumaseqncianotvel.Aambosagradeopeloquesouhoje.

Porfim,umapalavrasobreminhafamlia:semseuapoio,ameuladoou distncia, nenhuma obra seria produzida. E aqui tambm fica o registro doamor, capaz de nos mover e comover realizao de coisas sem nos deixardominarporelas:Sonia,minhamulher,agradeoportudo.

Prefcio

I

Introduoao estudododireito : tcnica, deciso,dominaoum livrodematuridade. Nele Tercio Sampaio Ferraz Jr. retoma, aprofundando e integrando,osgrandestemas identificadoresdesuatrajetria intelectual, iniciadacom a sua tese de doutorado sobre o jusfilsofo Emil Lask, defendida naUniversidadedeMainz,naAlemanha,epublicadanaquelepasem1970.

OestudodoDireito,comoumfenmenodecisrio,vinculadoaopoderecincia jurdicacomouma tecnologia, caracterizaaabordagemdeste livrode Tercio Sampaio Ferraz Jr., que nesta empreitada analtica valese dadicotomiadogmticaxzettica,concebidaporTheodorViehweg,seumestrenaUniversidadedeMainz.

Adogmticadogregodokin,ensinar,doutrinarcumpreumafunoinformativacombinadacomumafunodiretiva,aoacentuaroaspectorespostadeuma investigao.A zettica dogrego zetin,procurar, inquirir cumpreuma funo informativo