· ...,

TERMO-DE POSSE

TERMO DE POSSE DO REPRESENTANTE SUPLENTE DO MINISTÉRIO DA

EDUCAÇÃO - MEC JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DO SENAC-DF - SERViÇO

NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

Aos cinco dias do mês de maio de 2015, na 3993 Reunião do Conselho Regional do

Senac-DF, tomou posse o representante do Ministério da Educação - MEC, Senhor

Giano Luís Copetti, portador da CI n° 4064432638 - SSP-RS, CPF n? 930.936.750-49,

residente e domiciliado em Brasília-DF, junto ao Conselho Regional do Senac-DF -

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Distrito Federal, se

comprometendo a cumprir a Constituição, as Leis Vigentes, o Regulamento e as

Resoluções do Conselho Nacional.

/;/,///:~/ =-«:

// //'/ . __.__.~_~_>t':"??(:;..c ~~_..,zz_·.. --- ----_._--,

-=--: -ACfet;;ir Araújo Santana/Presidente do Conselho Regional

senac-y_/

A~d/~~Giano Luís Copetti

C - Ministério da EducaçãoConselheiro Suplente

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercia!Depaltamento Regional.do Distrito Federal

S/A Trecho 3 Lotes 625/695 - Bloco C, Cobertura C - Brasífia-DF - CEP 71.2(J()"()30Te!.: 61 3313·8807 - Conselho Regional W'.WI.senacdf.com.br

,

N" 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário Oficial da União - Seção 2 ISSN 1677-7050 11

PORTARI.-IS/EMCFA, DI!: 5 DI!: FEVEREIRO DE 2015

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.2°, da Portaria n" 1.511/MD. de 13 de maio de 2013, c o parágrafoúnico do Ar! I" do Decreto n° 2.790, de 29 de setembro de 1998, eem conformidade com o disposto no Art 7" do Decreto u" 7.689, de2 de março de 2012, resolve:

N° 288 - DESIGNAR os militares abaixo relacionados, da Chefia deOperações Conjuntas, do Estado-Maior Conjunto das Forças Arma-das, para participarem da conferência de Chefes de Estado-Maior deDefesa sobre Operações de Paz, em Nova York, EUA, no período de24 a 28 de março, incluindo o trânsito, com ônus total para o Mi-nistério da Defesa. O afastamento do país sem de 21 a 29 de marçode 2015, sem ônus de diárias paro o Ministério da Defesa no períodode 21 a 23 e 29 de março de 2015.Almirante-de-Esquadra ADEMIR SOBRINHOGeneral de Divisão ÁLVARO GONÇALVES WANDERLEYCapitão-Tenente (T) IVONE DE OLIVEIRA FREITAS RICARDO

A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-tando enquadrada na alínea "c.. do incisc I e na alínea "b" do íncísc11do art. 3". combinado com o Parágrafo único do an. 11 da Lei n°5.809, de JO de outubro dc 1972. regulamcntada pelo Decreto nO71.733, de I~ de janeiro de 1973. modificado pelo Decreto n" 3.643,de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto n" 5.992, de 19 de dezembrode 2006, pelo Decreto n" 6.258, de 19 de novembro de 2007, peloDecreto n'' 6.576, de 25 de setembro dc 2008 e pelo Decreto n'' 6.907,de 21 de julho de 2009.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-petência que lhe foi subdclegada pelo contido na alínea "b'' do incisoI do art. 4" da Portaria n" 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010.publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subscquente, alteradapelas Portarias n" 37VMD, de 3 de março de 2011, publicada noDiário Oficial da União do dia 4 subsequente e nO3.255/MD, de 1&de dezembro de 2014, publieada no Diário Oficial da União do dia 19subscqucntc. considerando o disposto no Decreto nO7.974, de In deabril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nO62, Seção I.de 2 de abril de 2013, na Portaria Normatíva nO2.323IMD, de 31 deagosto de 1012, publicada no Diário Oficial da União n'' 171, SeçãoI, de 3 de setembro de 2012, e considerando o que consta do Pro-cesso n" 60383.00053012013-61, resolve:

N° 289 - NOMEAR o CC NESTOR A URÉLlO VOTO para o caIBOde Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchcfia de InteligênciaEstratégica da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Con-junto das Forças Armadas deste Ministério.

N° 290 - NOMEAR O CC WLADIMIR DOS SANTOS LOURENÇOpara o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Sub-chefia de Inteligência Estratégica da Chefia de Assuntos Estratégicosdo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.

N' 291 - NOMEAR O CC WALTER CRUZ JUNIOR para O cargo deCoordenador. código Grupo 0002 (8), da Assessoria de Doutrina eLegislação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-nistério.

N° 292 - NOMEAR o CC ALEXANDRE NONATO NOGUEIRApara O cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (8), da Subchefiadc Inteligência Estratégica da Chefia de Assuntos Estratégicos doEstado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.

Gcn Ex JOSÉ CARLOS DE NARDi

PORTARIA N" 300/EMCft\, 5 DE fEVEREIRODE 20J5

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe 6 delegada pelaalínea "d" do incisc III do art 2°, da Portaria Normativa n" 545/MD,de 7 de março de 2014, alterada pela Portaria Normativa nO775/MD,de 28 de março de 2014, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do Pais dos militares abaixorelacionados, ambos da Chefia de Logtstica, para participarem daConferência Internacional "Dcfcnsc Logistie 2015", em Londres, Rei-no Unido, com afastamento no periodo de 16 a 21 de fevereiro de2015, incluindo O trânsito, com ônus total para o Ministério da De-fcsa:

- Coronel Aviador FELlPE CARLOS FERRAIOLO AGOS-TINI; c

• Coronel de Infantaria ANDRE DE SOUZA MONTEIRO.A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,

estando enquadrada na alínea "c" do ineiso I c na alinea "b" do incisoII do art. 3°, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nO5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nO71.733, dc 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto n" 3.643,de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto n" 5.992, de 19 de dezembrode 2006, pelo Decreto n" 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo epelo Decrete n" 6.907, de 21 de julho de 2009.

Gcn Ex 10SE CARLOS DE NARDI

rORTARIAS/EMCFA/MD, DE 5 DE. FEVEREIRO DE 2015

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-ÇAS ARMADAS DO MINISTERIO DA DEFESA, no uso da com-

re~~n~.Qt; ~!e J~~~~i~~~egl~g~Jf~oD~3~i~o J:~~~;;,~~~~~i~gi~publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada

~~~ajoPg~~rafd~DJn~~~~~'d?; l s~gs~~~~~~ed; ;Yj.li5~~~~ ~~de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficia! da União do dia 19

~b~ied~c~ó!'3~~~t~~~dnod~oo ~ii~~~s~fi~iaPâ~reJ~i~~ ~~9~~: ~~çi: tde 2 de abril de 2013, na Portaria Nonnativa n- 2323/MD, de 31 deagosto de 2012, pubticada no Diário Oficial da União nO 171, SeçãoI, de 3 de setembro de 2012, e o que consta no Processo n"60583.000491/2015-19, resolve:

N° 303 - EXONERAR o Cel Inr FRANCISCO MOACIR DE OLl-

ÓO~2~BfA!T~~e~~ cf:1"os~~ti~heJ~ tt~~~~~~~~~~~j~n~~Forças Armadas deste Ministério.

N° 304 - EXONERAR o Ten Cel Av JOSÉ MÁRCIO DE ALMEIDA

~g~~!~~A~~~~~~~~~i~~n~!~Od~ruro~O~~~ld~ ~~~~aJi~nistério.

o CHEFE DO ESTAD,O-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-ÇAS ARMADAS DO MINISTERlO DA DEFESA, no uso da com-

re~n;i~.q~; ~~et~~~~d;~e~~~~JfJoD~O~!ito~: d~~~~~~~1~~if8~~publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subscqucnte, alterada

~~~aJoPg~~afd~odn~i~~~'df; 43s~gs~~~~ed~ ~oOtli5~~~~~ ~~

de dezembro de 2014, pubticad~ no Diário Oficial da União do dia 19

:~~~ed~e~Ó~'3~~:s~?;~d~~: ~::~~s~tfe~aJDâ~rcJ~i~~ ~~9~~:g~:dl~de 2 de abril de 2013, na Portaria Normativa nO2,323/MO, de 31 deagosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nO 171, SeçãoI, de 3 de setembro de: 2012, c o que consta no Processo n=60583.00060112015-01, resolve:

N" 306 - NOMEAR o M1 QCO FÁBIO MARQUES DO NAS-

J!~~~~~fi~':~~~o~Clnt~~3~~!i~; ~:f.~~erur.s~;s (~l:tratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-nistério.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-ÇAS ARMADAS DO MINISTERIO DA DEFESA, no uso da com-

feJ~n~i~. q4;~;e t~~!~~~~egI13w~oD~od~id9° 3: ~~~~~b~~~~i20ts~publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subscquernc, alterada

Õi~arioPofi~t;d~oU~~~6~~'dt: l s~bs~~~Ç;ted; ;00tl5~/~~~~~18de dezembro de 1014, publicada no Diário Oficial da União do dia 19

~b~ied~e2Õl'3~~nasi$~:::~~ Nod~~~i~~ ~~ F3eZ3Jt1Ü.°d~·9JI4'd~e~~s1~de 2012, publicada no Diário Oficial da União nO 171, Seção I. de 3de setembro de 2012, e o Que consta no Processo n"60583.00052512015-58. resolve:

N" 301 - DESIGNAR o SI SAD MÁRIO MARCOS MONTEIRODOS SANTOS para a função de Especialista, código Nível 11, daChefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das ForçasArmadas deste Ministério.

Gcn Ex JOSE CARLOS DE NARDi

SECRETARiA-GERALSECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTlTUCIONAL

PORTARIAS/SEORI/SG/MD, Ill; 5 DE FEVER.EIRO DE W15

O S"CRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSllTUCIONALDO MINISTERlO DA DEFESA. de acordo com O art. 8° da PortariaNonnativa nO 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publieada noDiário Oficial da União nO 171, Seção I, de 3 de setembro de 2012,e eom os incísos I e IV do art. 54, capítulo IV, anexo VIII da PortariaNormativa n" 564/MD, de 12 de março de 2014, publicada no DiárioOficial da União n" 49. Seção I, de \3 de março de 2014, e o queconsta no Processo nO60583.00039612015-5 I, resolve:

N° 283 - DISPENSAR o Cel Inr FRANCISCO MOACIR DE OLI-VEIRA CASTRO de ficar à disposição do Ministério da Defesa. acontar de 30 de janeiro de 2015.

O S~CRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSllTUCIONALDO MINISTERIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8° da Portaria

~f~Oa~Ci~~ J~30~l~oD~0df7~, I~~~~s~~ ~ed;~!~m~~~l~c:~ao i2~e com os incisos I e IV do art. 54, capitulo IV, anexo VIII da PortariaNormativa n° 564fMO. de 12 de março de 2014, publicada no DiárioOficial da União n" 49, Seção I, de 13 de março de 2014, e o queconsta no Processo nO605&3.000591/2015-28, resolve:

N" 284 - DISPENSAR o Tcn Cct Inf LEONARDO PERDIGÃO DEOLIVEIRA de ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de22 de janeiro de 2015.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br~ntic:idOO.;;html.pelo código 0002201302060001 I

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO

Documento assinado digitalmente conforme MP nf 2,200-2 de 24/08/2001, que institui aInfracstrutura de Cn~ves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIJ\ N" 63, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições, legais c de conformidade com o disposto no artigo22, alínea "V", do Regimento do Serviço Nacional de AprendizagemComercial - SENAC, aprovado pelo Decreto nO 61.843. de 05 dedezembro dc 1967, resolve:

Art. I" Designar ANTÔNIO VENÁNCIO CASTELOBRANCO e SANDRA MAGNI DARWICH, respectivamente comomembros titular e suplente, para representarem o Ministério da Edu-cação, integrarem o Conselho Regional do Serviço Nacional deAprendizagem Comercial SENAC, no Estado do Amazonas, em subs-tituição a Rairnundo Vicente Jimcncz e Aronc do Nascimento Bcn-tcs,

An. 1:' Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

em fERRE1RA GOMES

PORTARIA N° 64, DE 5 DE FEVEREIIW DE 2015

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo22. alínea "V", do Regimento do Serviço Nacional de AprendizagemComercial - SENAC, aprovado pelo Decreto n'' 61.843, de 05 dedezembro de 1967, resolve:

Art. 1° Designar ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOSC ABla ALEXANDRE DE ARAUJO, respectivamente como mem-bros titular e suplente, para representarem o Ministério da Educaçãojunto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de AprendizagemComercial SENAC, no Estado do Acre, em substituição a MarceloMinghclli e Luiz Pedra Plesc.

AIt. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

CIO FERREIRA GOMES

PORTARIA W 65, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições, legais e de confonnidade com o disposto no artigo22, alínea "V". do Regimento do Serviço Nacional de AprendizagemComercial - SENAC. aprovado pelo Decreto n" 61.843, de 05 dedezembro de 1967, resolve:

Art. 1° Designar WILSON CONCIANI e GIANO COPETTI,respectivamente como membros titular e suplente, para representaremo Ministério da Educação) integrarem 10 Conselho Regional do Ser-viço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC, no Estado doDistrito Federal, em substituição a Cectena Iumcy Rczcnde Silva eEdmar Almcida de Moracs.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

cru FERREIRA GOMES

PORTARIA N" 66, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições legais c de conformidade com o disposto no artigo22, alínea "V". do Regimento do Serviço Nacional de AprendizagemComercial - SENAC, aprovado pelo Decreto n" 61.843, de 05 dedezembro de 1967, resolve:

Art. 1° Rcconduzir EMANOEL ALVES DE MOURA e MA-RIALVA DO SOCORRO RAMA LHO DE OLIVEIRA ALMEIDA,respectivamente como membros titular e suplente, para representaremo Ministério da Educação junto ao Conselho Regional do ServiçoNacional de Aprendizagem Comercial SENAC, no Estado do Ama-pá.

Art. 2" Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

eID FERREIRA GOMES

I'ORTARIA NO> 67, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo22. alinea "V", do Regimento do Serviço Nacional de AprendizagemComercial - SENAC, aprovado pelo Decreto n" 61.843, de 05 dedezembro de 1967, resolve:

Art. 1° Reconduzir AURJNA OLIVEIRA SANTANA c de-signar GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO. respectivamentecomo membros titular c suplente, para representarem o Ministêrio daEducação junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Apren-dizagem Comercial SENAC. no Estado da Bahia.

Art, 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

CIO FERREIRA GOMES

TERMO DE POSSE

TERMO DE POSSE DO REPRESENTANTE SUPLENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO

SEGURO SOCIAL - INSS JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DO SENAC-DF

SERViÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

Aos dez dias do mês de fevereiro de 2015, na 3963 Reunião do Conselho Regional do

Senac-DF, tomou posse o representante do Instituto Nacional do Seguro Social -

INSS, Senhor Lucindo Ribeiro da Silva Filho, portador da CI n° 0342&37-1 SEJUSP-

MT, CPF n" 353.723.541-00, residente e domiciliado em Brasilia-Df', junto ao

Conselho Regional do Senac-DF - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no

Distrito Federal, se comprometendo a cumprir a Constituição, as Leis Vigentes, o

Regulamento e as Resoluções do Conselho Nacional./-

",t··/"

. ,,/'///

~~mÓÍo~~ ')Presidente do Conselho Region -·1

Senac-DF

I í1/'/./Y::~t-·_-~--Lucindo Ri~FilhO

INSS - Instituto Nacional do Seguro SocialConselheiro Suplente

Serviço Nacional de Aprendizagem ComercialDepartamento Regional do Disuito Federa!

S!4 Trecho 3 Lotes 625í695 - Bloco C Cobertura C - Brusiiia-D? -- CEP il,2[){j..!}30Tel.: M 3313-11807 - Conselho Regloua! ".",.",.senacdf.co/J!.br

#W.,;},W 32

1"0' lSSN /611-1050 N" 241, sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

PORTARIA N° I.(US, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014

o SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAPESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere 11Portaria MPA/GM n" 453, de 6 de setembro de 20! O, bem como :1compctêoci« subdclegada pelo § 3° do Art. 61 do Regimento Interno,aprovado pela Portaria Ministerial n" 523, de }O de dezembro de2010, resolve:

DESIGNARALINY STRADIOTTI VANZETTO, CPF N" 008.822.011-

74, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro. matrícula SIAPE nO1973415, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, deste Mi-nistério.

OTACiuo I.lE UMA ARAÚJO

PORTAKIA N° 1.0,39, DF. ti DE DF.2.EMURO DF. 2014

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAPESCA E AQUTCULTURA, nomeado pelo Decreto de 12/8/2014,publicado no DOU de 13/SIl4, Seção 2, Página 2, no uso de suacompetência regimental e atribuições contidas na Portaria n.o 523, de1"/1212010, publicada do D.O.U e de acordo com o disposto no art.67, da Lei n." 8.666193, resolve:

Art. I" - Designar servidor Rafacl Cândido Ncri, matriculano SrAPE nO 1818257. CPF 041.178.266.54, para atuar como Pre-goeiro da Superintendência Federal da Pesca c Aquicultura no Estadode Minas Gerais - SFPNMG.

Art. 2° - Designar os servidores Dunicl Hcnriquc dos SantosJorge, Matricula srAPE n" 1860416, CPr: 11" 080.666.536-03 c FlávioLima do Nascimento, matricula SIAPE n" 1262390, CPF n''209.609.566-20 para atuarem como Equipe de Apoio aos Pregões noâmbito da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Esladode Minas Gerais - SFPAlMG.

Al1. 3" - Revoga-se a Portaria nO 1.014, de 08/12/2014,publicada no DOU, de 9/12/14.

Art. 4° - Esta Portaria cnrrurú em vigor na data de suapublicação.

OTACiuo DE LIMA ARA(I]O

Ministério da Previdência Social

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N' 546, DE 1I DE DEZEMBRO DE 2014

o MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.no uso de suas atribuições c tendo em vista o disposto no inciso VIIIdo art. 22 do Decreto nO 61.843, de 5 de dezembro de 1967. re-solve

Designar o servidor LUCINDO RIBEIRO DA SILVA fI-LHO. matrícula n" 08990203, para representar o Instituto Nacional doSeguro Social - INSS junto ao Conselho Regional do Serviço Na~cional de Aprendizagem Comcrcíot , SENAC, no Distrito Federal, naqualidade de suplente, em substituição a Silvânia Rodrigues Mon-tciro.

GARIBALDI l\.LVES FIUJO

RETIFICAÇÃO

No preâmbulo da Portaria MPS/GMIN" 539. de 09 de de-zembro de 2014, publicada no DOU da 10/1212014, seção 2, página35, onde se lê: "Processo Adminisuurivo Disciplinar (1)

35097.00229912011-51 c apcnsos", leia-se: "Processo AdministrativoDisciplinar n1> 10768.004374/2007-61".

SECRETARIA EXECUTIVA

I'OR1:ARlA N' 3.086 DE 10 DIl DEZEMBRO DE 2014

o SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAPREVJD~NCIA SOCrAL, no uso de suas atribuições e considerandoo disposto na Portaria MPS/GM/W 3! I, de 02 do abri! de 2003, bemcomo a competência delegada pela Portaria MPS/GMfl'.l° 1.454, de 26de agosto de 2005, resolve autorizar a prorrogação de cessão doempregado da Empresa de Tecnologia e informações da PrevidênciaSocial - DATAPREV, na forma a seguir indicnda:

Servidor: JUAN LUIS DANILO CATALAN ZAMUDIO,matrícula n" 270.784

Cargo: Analista de Tccnologla da Informação - Relaciona-mento com o Cliente

Origem: Empresa de Tccnologia e Informações da Previ-dência Social - DATAPR.EV

Para: Ministério de Minas e Energia - MMEÔnus: Órgão cesslonàrioProcesso n' 44100.00015812013-50

Diário Oficial da União - Seção 2

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDIRETORIA DE BENEFICIOS

PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014

A DIRETORA DE BENEFiciaS DO INSTITUTO NACIO-NAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso das atribuições que lheconfere o Decreto n" 7.556, de 24 de agosto de 2011 c a Portaria n"ROO/PRES/JNSS, de 06 de setembro de 2011, resolve:

N! 33 - Dispensar ROXEU LALLA ROSA, Matricula n'' 2130696,CPF n" 268.210.148-84, do eneargo de substituta da Chefe de Divisãode Cadastro de Segurado Especial, da Coordenação Geral de Ad-ministração de Informações de Segurados, código DAS 101.2, destaDiretoria, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais dotitular.

N! 34 - Designar CAIO MATA FIGUElREDO, Matrícula n" 1635220,CPF 0" 640.950.61)-91, para o encargo de snbsriruto da Chefe deDivisão de Cadastro de Segurado Especial, da Coordenação Geral deAdministração de Informações de Segurados, código DAS 101.2,desta Diretoria. nos afastamentos e impedimentos legais e eventuaisdo titular.

ClNARA WAGNER FREDO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTEEM RECIFE

PORTARIAS DF. 11 DE llEZm'vnlRO DF. 2(tl4

o Superintendente Regional Nordeste - TV do TNSS emRecife no Estado de Pcrnambucc, no uso das atribuições que lheforam confcrides pela PT/MPS n" 290, de 03.06.201 I, publicada noDiário Oficial da União n" 107, de 06.06.2011, e tendo em vista asubdclcgação de competência quc trata o Inciso Ir do Artigo 2" daPT/PRES/fNSS n" 800, de 06.09.2011, publicado. no DOU n" 173. de08.09.2011. resolve:

N! 554 • Dispensar, a contar de 05.12.2014. o servidor LUCASGOMES RODRIGUES, matricula Siapc N' 2022403, CPF nO015.655.733·90 do encargo de substituto eventual da Função Co-missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tutôia,código FCrNSS-I, da Gerência Executiva São Luis/MA.

N' 555 - Designar o servidor NEYLOR DOS SANTOS GALENO,matrícula Siapc n" 1959296. CPF 11" 920.809.I03~10 pata o encargode subsrirutc eventual da Função Comissionndn de Gerente da Agên-cia da Previdência Social Tutôia, código FCINSS-l, da GerênciaExecutiva São Luis/MA.

N' 556 - Dispensar a scrvídora FRANCISCA BRENA CAMELOBRITO, matricula Siapc N' 1779530, CPF n" 025.844.673-05 doencargo de substituto eventual da Função Ccmissionnda de Gerenteda Agência dn Previdência Social Forquilha, código FCrNSS-I, daGerência Executiva SobrnllCE.

N' 557 - Designar o servidor GllMAR AMARAl PITA FILHO.matricula Siapc nO 1947626, CPF n° 002.488.723·46 para O encargode substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agên-cia da Previdência Social Forquilha, código FCINSS-I, da GerênciaExecutiva Sobral/CE.

N! 558 - Dispensar a scrvidora TATYANE RIBEIRO MEIRA DACOSTA, matrícula Stape N' 2019141, CPF nO 011.605.863-30 doencargo de substituto eventual da Função Ccmisslonada de Gerenteda Agência da Prcvidôncia Social Canindé, código FCTNSS-l, daGerência Executiva Formleza/Cê.

N' 559 - Designar O servidor EMANUELL OSCIAN UBORIO BE-Z,ERRA, matricula Sinpc n" 1774999, CPF nO029.8'12.093-70 para oencargo de substituto eventual da Função Ccmissionada de Gerenteda Agencia da Previdência Social Canindé, código FClNSS-I, daGerência Executiva FOl'tn!czu/CE.

N' 560 - Dispensar, a contar de 09.12.2014. n servidom NATHALVMARIA BARBOSA DA SILVA, matricula Sinpc N' 1787102, CPF n'022.482.244-60 do encargo de substituto eventual da Função Co-missionada de Gerente da Agência da Previdência Soei ai Oinamérica,código FCINSS·I, da Gerência Executiva Campina GrandclPB.

N! 561 - Designar o servidor FLÁVIO lONAS MOURA DE AZE·VEDO. matricula Siapc n" 1564391, CPF n" 012.953.514·12 para oencargo de subsnruto eventual da Punção Ccmissicnada de Gerenteda Agência da Previdência Social Dinamérica, código FCTNSS-I, daGerência Executiva Campina GrandeIPB.

Considerando O disposto no art. 34 da Lei n'. 8.112, de 11 dedezembro de 1990, publieada no Diário Oficial da União de 12 dedezembro de 1990:

Considerando o contido no processo n<> 35018.00094812014-64, resolve:

2014, a ~~~l~o~:osuEí:.l\fNd~~lsTiN~r ~~~+~S~eÉeS~US~ABADIA, matricula n" 1992175, do cargo de Analista do SeguroSocial com formação em Serviço Social Classe A, Padrão li doQuadro Permanente deste Instituto, em conscquênciu declarar vago ocargo acima citado.

SANI.l"A REGINA MACIEL DE C,;HVALIIO

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM lTABUNASEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS

POIm\RIA N' 23. DE II DE DEZEMBRO DE 2(11.1

A Chefe da Seção Opcraclcnal de Gestão de Pessoas daGerência Executiva do INSS em TtabunaIBahia. no uso das atri-buições cstabelecidas no ineiso TIl, do artigo 171, do RegimentoInterno, aprovada pela Portaria MPS n" 296 de 09/1112009, publicadano DOU n° 214. de 10 de novembro de 2009, e tendo em vista o queconsta no processo n" 35027.001464/2014·23, resolve:

Exonerar a pedido, em decorrência de posse em outro cargoinacumulávcl, a contar de 12/12/2014, o servidor GEORGE OLI-VEIRA MONTES, matricula 195.775.5, ocupante do cargo de Téc-nico do Seguro Social, Classe "A", Padrão TI, do Quadro Permanentedeste Instituto. código de vaga 0628583, com base no disposto doArtigo 34 da Lei n"8.112190, c em consequência declara vago oreferido cargo.

FLA VIA MACIEl DAN1AS

PORTARIA N' 2-1, DE IJ DE DEZEMBRO DE /014

A Chefe da Seção Opcracional de Gestão de Pessoas daGerência Executiva do INSS em habuna/Bahia, no uso das atri-buições estabelecidas no inciso 11I, do artigo 171, do RegimentoInterno, aprovada pela Portaria MPS n° 296 de 09/1112009, publicadano DOU n° 214, de 10 de novembro de 2009, e tendo cm Vista o queconsta no processo n" 35027.00146312014-89, resolve:

Exonerar a pedido, CIO decorrência de posse em ourro cargoinucumulávcl, a contar de 11112/2014, a servídcra ANNA RAISSADOS REIS SANTOS, matricula 1949618. ocupante do cargo de Téc-nico do Seguro Social, Classe "A", Padrão li. do Quadro Pcrrnancmcdeste lustituro, código de vaga 0632037, com base no disposto doArtigo 34 da Lei n"8.112/90, C em consequôncia declara vago oreferido cargo.

FLÁ VIA MACIEL DANTAS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EM BRASÍLlA

GERÊNCIA EXECUTfVA - A - EM BELÉM

PORTARIA N' 111, DE 111IlE DEZF.MBRO 1)1,2014

A CHEFE D_A SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃQ DEPESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELEM -SUBSTITUTA, no Estado do Pará, no uso das atribuições que lheforam conferidos pelo Art. 171, inciso 111, alinea "b'', do RegimentoInterno, aprovado através do PT/MPS nO 296, de 09/1112009, pu-blicada na DOU-214, de 10/1 112009, e considerando O que consta noprocesse n'' 3S 166.003088/2014-17, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia, no pcrccntuul de 50% (cem porcento), a Maria Emilia Costa Nascimento, a contar de 251l0n014, deacordo eom o disposto nos artigos 215 e 217, inciso T, alínea "3", daLei 8.112/90, viúvo do cx-scrvidor Jomnr da Cruz Nuscimcmo, mal.0897155, ocupante do cargo de Datilografo, classe "S", padrão TV,doQuadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecidoem 25/1012014, cujo valor correspondc à totalidade dos vencimentosdo cx-scrvidor, até O limite estabelecido para os bcncflcios do regimegeral da previdência Social • RGPS, estipulado cm R$ 4.390,24(Quadro mil, trezentos e noventa reais e vinte c quatro centavos)vigente a data do óbito, acrescida de 70% (setenta por cento) daparcela excedente a este limite, conforme dispõe O artigo 2", inciso I,da Lei 10.887, de 18/06/2004.

TANIA REGINA DA SILVA MOTJRÃO Df..MENEZES

PORTARIA N' 112, D~ 10 DE DEZEMBRO DE 2014

A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DEPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELÉM -SUBSTITUTA, no Estado do Pará. no uso das atribuições que lheforam conferidas pelo Art. 171, inciso III, alínea "b", do RegimentoInterno, aprovado através da PT/MPS n" 296, de 09/11/2009, pu·blicada no DOU-214. de 10/1112009, e considerando o que consta noprocesso n" 35166.00310612014-61, resolve:

Conceder Pensão Yitnlicia, no percentual dc 50% (cinquentapor cento), aElzi Lopes Pereira, a contar de 25/10/2014, de acordo

A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE com o disposto nos artigos 215 c 217, inciso I, alínea "e", da LeiPESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS DO JNS- 8.112190, companheira com união estável do cx-scrvidor Jomar daTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso de suas Cruz Nascimento, mal. 0897155, ocupante do cargo de Datilografo,atribuições que lhe foram confcridas pelo art. 171,111, alinea "b" da classe "S", padrão IV, do Q:uadro de Pessoal do Instituto Nacional do

CARLOS El.>"UARDO GABAS Portaria n° 296/MPS, de 10 de novembro de 2009. Seguro Social, falecido crp 25110/2014. cujo valor corrcsponde à

Bstc documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.oo.aurcnticidJdc.html. Documento assinado digitalmente conforme M~ n! 2.200-2 de 24/0812001, que institui apelo código 00022014121200032 Infraestrurura d1 Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

roxo M .I\ftl A. LOI'ES

GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRASCHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO

DE PESSOAS

PORJMU,\ N' 49, DE 11 DE DEZEMIIRO DE 2Q14

TERMO DE POSSE

TERMO DE POSSE DA REPRESENTANTE TITULAR DO INSTITUTO NACIONAL DO

SEGURO SOCIAL - INSS JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DO SENAC - SERViÇO

NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL NO DISTRITO FEDERAL.

Aos trinta dias do mês de julho de 2013, na sala de reuniões do Conselho Regional

do Senac-DF, tomou posse a representante do Instituto Nacional do Seguro Social-

INSS, senhora Maria das Dores Magalhães de Almeida, portadora da CI n? 895.845

SSP/PI, CPF nO 349.444.273-87, residente e domiciliada em Brasília-DF, junto ao

Conselho Regional do Senac-DF - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no

Distrito Federal, se comprometendo a cumprir a Constituição, as Leis Vigentes, o

Regulamento e as Resoluções do Conselho Nacional.

! 'I" lt'~~~ LV1 ~JtP1 ~J~ (~At~~Ja.Maria das Dores Magalhães de AlmeidaINSS - Instituto. Nacional de Segure Social

Conselheira Titular

Se/viço Nacional de Aprendizagem ComercialDepaltamento Regional do Distrito Federal

I

S/A Trecho 3 Lotes 625/695 - Bloco C, Cobertura C - Brasília-DF - CEP 71.200-030Tel.: 613313-8807 - Conselho Regional www.senacdf.com.br

·AAó~~: 30 /SSN /677-7050 N° 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

N° 219 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidorAGENOR ANTONIO MOCELLIN, matricula SIAPE n' 1070600,ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal. Classe "S", Padrão"11", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia RodoviáriaFederal, loradc na 8~ SRPRF/SC, com fundamento no artigo 1°, InclsoI. da Lei Complementar nO 51/85, considerando o disposto no Pro-cesso nO 08.666.018.183/2013-21,

N" 220 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LU-CIO FLAVIO NLINES GONÇALVES, matricula SIAPE n' 167517,ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão HI, doQuadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,lorado na Y SRPRFIRJ, com fundamento no artigo 3° da EmendaConstitucional n° 4712005, considerando o disposto no Processo n°08.657.010.756/2013-87.

N° 221 • Conceder aposentadoria por invclidcz, por doença não es-pccificada em lei, a EDGAR MARCOSSI, matricula SIAPE nO1068464, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, classe"S", padrão "111", do Quadro de Pessoal do Departamento de PoliciaRodoviária Federal, lotadc na S~ SRPRF/RJ, com base no artigo 40, §]0, inctso I, da Constituição Federal188, com redação dada pelaEmenda Constitucional nO41/03, combinado com o artigo 186. incisoI, da Lei nO8.112190, com provemos calculados de acordo com o art.6°·A da Emenda Constitucional nO 4112003, com redação dada pelaEmenda Constitucional nO 70, de 29 de março de 2012. lendo emvista o disposto no Processo nO08.658.009.21112013·18.

N~ 222 • Conceder, a partir 10/0912013, data da imimação. em cum-primemo à sentença judicial prol atada nos autos do Processo nO8339·11.2013.4.01.3400 pela Juiza Federal Substituta da 6" Varo Federal daSeção Judiciária do Distrito Federal, Maria Cecilia de Marco Rocha,aposentadoria compulsória ao servidor PAULO UZÊDA BRITO, ma-tricula SIAPE nOO 163490, ocupante do cargo de Policial RodoviárioFederal, Classe "S", Padrão "JII", do Quadro de Pessoal do De-parlamento de Polícia Rodoviária Federal, lorado na 10" SRPRF/BA,com fundamento no artigo t", inciso 1[, da Lei Complementar nO5U85, considerando o disposto nos Processos de nOs ~08.655.002.040/2013-26 e 08.650.001.03l/20 13-68.

N° 223 • Retificar a Portaria nO 1415, de 28 de junho de 2013,publicada no Diário Oficial da União n" 125, de 02 de julho de 2013,que concedeu epcscntadorie por invalidez, por doença não cspcci-ticada em lei, a DANIEL SANTIAGO PAIXA, matrícula SIAPE n°1502975, para excluir: "... com provcntos calculados de acordo com oart. 6°·A da Emenda Constitucional nO 4112003, com redação dadapela Emenda Constitucional nO70. de 29 de março de 2012 .... ''.

N° 224 . Retificar a Portaria n" 2115, de 15 de outubro de 2013,publiceda no Diário Oficial do União n" 202. de 17 de outubro de2013, que concedeu aposentadoria por invalidez à servidora HO-NORlNA BRIGIDA FONSECA MADURElRA, matricula SIAPE n'587962: onde se lê: "... classe "S", padrão "li", ...", leia-se: "... classe"S", padrão "IlI", ... ".

N° 225 ~ Retificar a Portaria n'' 2.129, de 17 de outubro de 2013,publícada no Diário Oficial da União nO 203, de 18 de outubro de2013, que concedeu pensão civil temporária a MAR1A DAS GRA·ÇAS MIRANDA DE I,;.IMA, filha maior com invalidez do PolicialRodoviário Federal JOAO AGUSTINHO DE LIMA; onde se lê: "...combinados com o artigo 40, § 7°, da Constituição FedcraV88, comredação dada pela EC n° 41/03, regulamentada pelo artigo 2°, incisoI. da lei n~ 10.887/04, ...•.; leia-se: "...combinados com o artigo 40, §5°, da Ccnstiruiçâc Federal/&8, em sua redução original, .. ".

ALEX FERNAN[)O ALVES

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nO2.324, de 21 de novembro de 2013, publicadano DOU n" 227, de 22 de novembro dc 2013, que concedeu apo-sentadoria ao servidor SOSTHENES SANTOS MENEZES, matriculaSIAPE nO 168399, onde se lê: •.... classe "5". padrão "ll", ... ", leia-se:"... classe "S", padrão "HIn, ••• ".

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

flETIFICAÇ,\O

Retificar na Portaria nO 15/CGGP. de 31 de janeiro de 2014,publicada no Diário Oficial da União n" 23, Seção 2. folha 77. de 03de fevereiro de 2014, de modo que onde se lê: "Coordenação Rc-gional Xingú-MF", leia-se: "Coordenação Regional Xaveme-M'F".

Ministério da Previdência Social

GABINETE DO MINISTRO

ponTARIAS DIZ :l DE FEVEREIRO DE 2014

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do an, 10 doDecreto n° 3.035. de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o queconsta no Processo Administrativo Disciplinar nO35346.000516/2011-99 e no PARECER N" 4712014/CONJUR-MPSlCGU/AGU, resolve

Diário Oficial da União - Seção 2

Na 41 - Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor CELSOANTÔNIO SCf-IMITZ, matricula SIAPE nO 1.499676, Perito MédicoPrevidenciàric do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do SeguroSocial . rNSS/SC, com fundamento no artigo 117, incisos X e xvur,c/c ano 132, inciso XVIII, ambos da Lei nO8.112, de 11 de dezembrode 1990, por ter praticada a infmçll.o administrativa de panicipar degerência ou administração de sociedade prtvadn, personificada ou nãopersonificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,corista ou comanditério e exercer quaisquer atividades que sejamincompatíveis com O exerci cio do cargo ou função e com o horário detrabalho.

o MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdclegaçâc de cem-perência de que trata a Portaria nO 1.056, de 11 de junho de 2003. daCasa Civil da Presidência da República, resolve

N° 42 • Exonerar, a pedido, ROBERTA RIBEIRO COÊLHO, CPF nO264.623.148-26. do cargo em comissão de Coordenador-Geral deInformações Gercnciais, código DAS lOJA, da Diretoria de AnáliseTécnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar,

~rtjr de 03 de fevereiro de 2014.

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÉNCIA SOCIAL,. no uso de suas atribuições e lendo em vista o disposto no inciso VlIII do a11. 22 do Decreto nO 61.843, de 5 de dezembro de 1967, re-

solve

N° 44·Designar es servidores MARIA DAS DORES MAGALHÃESDE ALMElDA, matricula n' 1.636.293 e SILVANIA RODRIGUESMONTEIRO, matricula nO 1.453.181, como representantes, titular esuplente, respectivamente, do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, no Conselho Regional do Serviço Nacional dc AprendizagemComcrcial . SENAC, no Distrito Federal.

" SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTERIO DAPREVIDENCIA SOCIAL SUBSTITUTA. no uso de suas atribuições

S~~r~~neri~~E::~~tfvai~C~~S~~\!~~Oa~~ ~~s~oo~~~~7nen~~on~n~e:e~s~~Administrativo n° 44000.00208612013·11, resolve:

N°2 ..339 -Art. 1° - Designar, de acordo com os artigos 143 c 149 dnLei nO 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os servidores VirgilicAntonio Ribeiro de Oliveira filho, Procurador Federal, matricula nO1.554.044, em exercício na Consultório Juridicn do Ministério daPrevidência Social· MPS, Paulo César Silva Prctextcto, Técnico doSeguro Social, matrícula na 0.943.482, lotado na Seção da Gestão dePessoas da Gerência Executiva do rNSS em AracajulSE e Wagner

~,o1Pªu~os'o.~~~.~3ó, ~i~~lx~r~í~~c~!tR~~~:~~lta~~o ~~~~sc~s~~~uJ~Pesquisa Estratégica e Gerenciamentc de Riscos na cidade de SãoPaulo, para, na cidade de Brasilia, sob a presidência do primeiro,constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. bemcomo proceder ao exame de outros faros, ações c omissões concxosque porventura venham o. ser identificados no curso dos trabalhos.Art. 21>• Estabelecer O prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusãodos trabalhos da referida Comissão,Art. 3° - Esta Portaria entra cm vigor na data de sua publicação.

EL1SETE UERCIIIOL J)A SILVA 1\VAI

PORTARIAS DE 31 DE ,JANEIRO DE 2014

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAPREVlDtNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere aPortarialMPS/GMJN° 856, de 16 de maio de 2005, resolve:

N" 2.334- Designar, scrvidora LlSIANE MARIA PINHEIRO AL-MEIDA, matricula SIAPE n° 753051. para exercer o encargo desubstituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão dcApoio Administrativo, código DAS 101.2, na Secretaria-Executivadeste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.

Q SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAPREVlDENCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere aPortariaIMPSlGMIN" 856, de 16 de maio de 2005. resolve:

N~ 2.335 ~ Exonerar, a pedido, a scrvidora MARTA DAS GRAÇASMIRANDA PfNTO MARTfNS. matricula SIAPE nO 6221726. docargo em comissão de Presidente da 12õ1 Junta de R ccursos, códigoDAS 101.1, do Conselho de Recursos da Previdência Social no Es-tado do Rio de Janeiro.

N° 2.336 ~ Nomear o servidor FRANCISCO JOSÉ PEREIRA VIAN-NA. matricula SIAPI3 n° 921475. para exercer o cargo em comissãode Presidente da 12; Junta de Recursos. código DAS 101.1, do Con-selho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Ja-nciro.

CARLOS EDUARDO GABAS

IlETIFtCAÇÃO

Nas Portarias da Secretaria-Executiva, datadas de 30 de ja-neiro de 2014, publicadas na Seção 2, páginas 77 e 78 do DiárioOficial da União nO23, de 3 de fevereiro de 2014, nas numerações,onde se lê: nOs 3.324, 3.325, 3.326, 3.327, 3.328 e 3.323j leia-se: nOs2.324,2.325,2.326.2.327.2.328 e 2.323.

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARfAS DE 3 DE. FEVEREIRO UE 201-1

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL· INSS. no uso das atribuições que lhe confere aDecreto n". 7.556, dc 24 de agosto de 2011, que aprova a EstruturaRegimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, dasFunções Grariflcadas e das Funções Comissionadns do INSS, ccn-siderando O artigo J~ do Decreto n". 7.669. de 11 de janeiro de 2012e a subdelcgação de competência de que trata a PortarialMPS/GM n".191, de 7 de abril de 201 I, publieada no Diário Oficial da União n~.68, de 8 de abril de 2011, resolve:

N° 89 - Dispensar, a pedido, JORGE SANTOS GOMES, matricula n".1.450.552. CPF n". 157.702.305~68. da Função Comissioncde de Gc-rente da Agência da Previdência Social Poções, código FCINSS-I,vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Ccnquista/Bé .

N° 90 . Designar MONALISA GONCALVES COSTA, matricula n".1.523.859, CPF na. 001.434.025·95, para exercer a Função Comia-sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Poções, códigoFClNSS·l, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquis-ta/BA.

N° 91. Dispensar, MONALlSA GONCALVES COSTA, matricula n".1.523.859, CPF n". 00 t.434.025·95, da Função Comissionada de Ge-rente da Agência da Previdência Social Barra da Estive. códigoFCINSS·I, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquís-talBA.

N' 92 - Designar MAURO SERGIO ERNESTO MONTEIRO, ma-tricula n" 2.024.675, CPF nO609.761.951·00. para exercer a FunçãoComissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Confresa,código FCINSS·!, vinculada ã Gerência-Executiva Sinop/MT.

LlN[)OlFO NETO DE OLIVEIRA SALES

GARIBALUI ALVES FILllO

SECRETARIA EXECUTIVA

I'OH.TARI,\S DE 30 DE JANEI1{O DE 2014

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAPREVIDÊNCIA SOCIAL· SUBSTITUTA, no uso da competênciaque lhe confere a Portaria MPS/GMIN" 1.428, de 17 de agosto de2005, e tendo em vista o disoosrc no ai'. 303 do Decreto n'' 3.048, de06 de maio de 1999. resolve:

N'2.329 - Nomear ELISSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA P""exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresasna 27~ Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social. noEstado do Rio Grande do Norte, por dois anos de mandato, a contarda data de publicação desta Portaria.

N'2.330 - Reconduzir DANILO SOUTO JUNCANSEN ao cargo deConselheiro Suplente, representante das Brnpresas na IS" Junta doConselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de São Paulo,para o penado de 16/12/2013 a 1611212015.

N°2.331 • Nomear rNGE BEZERRA FERREIRA DOS SANTOSpara exercer O cargo de Consclheira Suplente, representante das Em-presas na 27a Junta do Conselho de Recursos ela Previdência Social,no Estado do Rio Grande do Norte, por dois MOS de mandato, 11

contar da data de publicação desta Portaria.

N"2.332 - Nomear RAYANA BRITO BEZERRA PINHEIRO paraexercer o cargo de Consclheira Suplente, representante das Empresasna 2Ti1 Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, noEstado do Rio Grande do Norte, por dois anos de mandato, a contardu data de publicação desta Portaria.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAPREVIDÉNCIA SOCIAL SUBSTITUTA, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere o inciso Xll, do ano 1" do Regimento Interno daSecreteria-Executiva . MPS, e tendo em vista o constante no ProcessoAdministrativo Disciplinar n" 44000.00206912008·17. resolve:

N"2.338 ·At1. 1° ~ Designar, de acordo com os artigos 143 e 149 daLei n~ 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os servidores Paulo CésurSilva Pretexteto, Técnico do Seguro Social, matricula n" 0.943.482,lotado na Seção da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva doINSS em AracajulSE, Wagner Rodrigues, Auditor Fiscal da ReceitaFederal do Brasil, Matrícula SlAPE nO 0.934.620, em exercício naRepresentação da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamen-to de Riscos na cidade de São Paulo, e Orlando Lima Nascimento,Técnico do Seguro Social, matricula nO 0.920.946. latada na Cor-regedrola Regional do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, noEstado do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do primeiro, cons-tituirem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, bem comoproceder ao exame de outros fatos, ações e omissões ccnexos queporventura venham a ser identificados no eurso dos trabalhos.

Art. 2° ~ Estabelecer O prazo de 60 (sessenta) dias para aconclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3° ~ Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.bdautcnticicbde.html.pelo código 00022014020400030

Documento assinado digitalmente conforme MP n!,2.200-2 de 24/0812001. que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - 1CP-Brasil.

TERMO DE POSSE

TERMO DE POSSE DO REPRESENTANTE TITULAR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

E EMPREGO - MTE JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DO SENAC - SERViÇO

NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

Aos vinte e oito dias do mês de agosto de 2014, na sala de reuniões do Conselho

Regional do Senac-DF, tomou posse o representante do Ministério do Tralbalho e

Emprego - MTE, senhor Miguel Nabut, portador da CI n? 271.098 SSP/DF,

CPF nO 185.639.531-68, residente e domiciliado em Brasília-DF, [unto ao Conselho

Regional do Senac-DF - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Distrito

Federal, se comprometendo a cumprir a Constituição, as Leis Vigentes, o

Regulamento e as Resoluções do Conselho Nacional.

í~}jMiguel Nabut

MTE - Mini9,tério do Trabalho e EmpregolConselheiro Titular

Serviço Nacional de Aprendizagem ComercialDepartamento Regional do Distrito Federal

S/A Trecho 3 Lotes 625/695 - Bloco C, Cobertura C - Brasília-DF - CEP 71.200-030Tel.: 61 3:113-8807 - Conselho fi(egional www.senacdf.com.lJr

N' 126, sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário Oficial da União - Seção 2 /SSN /677-7050 81 m'..'o-. ~<t-,uu,:"·

A PRESIOENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-LEIRO IJE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE, no uso de suasatribuições contidas no An. 24 do Estatuto aprovado peloDecreto NfI 4.740, de 13 de junho de 2003. resolve:

N~ 7M·An. 1° - Designar os servidores abaixo relacionados. comoOrdcnador de Despesa c Gcstor Financeiro. titular c subsrinno. daUnidade: Estadual do IBGE no Piaui.ORDENADOR DE DESPESASTitular: Raimundo Nonato da Silva Fitbo > CPF: 0791~9503-30Substituto: Jose Dirso Alvo, de Mcncscs - CI'F: 066.359.703-04GESTOR FINANCEIROTitular: Paulo Sérgio Gomes de Alcncar - CPF; 402.710.054·91Substituto: Jumca Lime Remos de Sousu . CPF: 839.456.36J-53

Art. 2" - Atribuir competência aos servidores relacionados nourt. l".para representar o IBGE. junto ao Banco tio Brasil S.A .. eautorizar as seguintes upcrecõcs financeiras no âmbito do Estado doPiaul.

Mcvimcntacâc de conta corrente:Pugamcnrcs arruvés de Ordens Bancárias:As::.inllrura de Relação de Ordens Bancárias Externas:Abertura c encerramento de contas correntes:Cadastramcruo, uhcraçâo C dcsbloqucio de senhas:Aurorizução de débitos em conta relativos li operações:Solicitação de saldos e extratos:Retirada dc cheques devolvidos: eRecebimento, recibo c quitação.An. )11 • Esta Penaria crura em vigor ;j partir desta data.

~~~g§~~~~3~s disposições em contrário. em especial a P,PR 339 de

W,\SMÁLI'\ SOCORRO ll.~HATA GIVAH

Ministério do Trabalho. e Emprego

GABINETE DO MINISTRO

I'OllTAIU,\ CONJUNTA MCTI/MTE N" 2, DE 3 DE JULHO DE 2014

OS MrNlSTROS DE ESTAIJO DA CIÉNCIA. TECNOLO-GIA E INOVAÇÃO c do TRABALHO E EMPREGO. em confor-midade com a delegação de ccmpctéuciu outorgada pela Portaria MPn" 57, de 14 de abril de 2000. c ccnsidcmncío o disposto no art. 37 daLei 11'" 8.112. de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dadupela Lei n'' 9,527. de 10 de dezembro de 1997. resolvem redis-rribuir:

Servidor: CUSTAVQ DOS SANTOS HENSCIIELMatricula SIAPE n'' 1702191Cargo: Analista em Ciência c Tccnclogia. Classe Pleno 2,

Padrão 11Código da vaga: 645622Do: Ministério da Ciência. Tccuclogia c lnovnçsoPara: Fundação Jorge Duprat Figucircdc de Segurança C Me-

dicina do Trnbalhc , FUNDACENTROContrapartidaServidor: Cargo vagoCargo: Analista em Ciência e TccuclogiaCódigo da vaga: 0503529Da: Fundação Jorge Duprat Figucircdo de Segurança e Me-

dicina do Trubalho > FlJI'\![)ACENTROPeta: Ministério do Planejamento. Orçamento e Gcstâo >

SIPECProcesso n" 01200.002167/2014·25

CLElIO CAMPOUNiI DINIZ

MANOEL DIAS

I'OHHllI,\S DE .1 IJE JULHO DE 2014

O MrNlSTRO IJE ESTADO DO TRABALlIO E EMPRE-GO. no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo IU1. I".inciso I. da Portaria n." 1.056. de l l de junho de 2003, da Casu Civilda Prcstdêncta da República. publicada no Diário Oficial da União de12 de junho de 2003, c tendo em vista o disposto no Decreto n."5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficia! da Uniãode 04 de maio de 2004, resolve:

N" 965 . Exonerar RENATA FRIAS PIMENTEl. CPF n"857.568.221·00. matricula Slaoe n" 1749173. do cnrgo em comissãode Chefe da Divisão de Mediação c Arbitragem, da Coordenação-Geral de Relações do Trabalho. da Secretaria de Relações do Tra-batho, código DAS 10!.2, deste Ministério, a contar de 3 de junho de2014.

N" 966 - Nomear MONIQUE MOURA IJE OZEIJA ALA, CPF n"579.035.141-72, matricula Siape n° 1461659, para exercer o cnrgo emcomissão de Chefe da Divisão de Mediação e Arbitragem. da Co-ordenação-Geral de Relações do Trabalho. da Secretaria de Relaçõesdo Tmbalho, código DAS 101.2, deste Ministério.

N" 967 - Exonerar PAULO ROBERTO GONÇALVES FARIAS, CPFn". 73~.003. 76 1·72, matricula Siapc n" 1711729. do cargo em co-missão de Assistente Técnico. da Coordenação-Geral de Emprego eRenda, do Departamento de Emprego e Salário. da Secretaria dePoliticas Públicas de Emprego, código DAS 102.1, deste Ministé-rio.

N" 968 - Nome", SAYONARA ALVES DO NASCIMENTO, CPF u".) 17. I 81.321- 15. matricula Siapc n" 6221519. para exercer o cargo emcomissão de Asststcmc Técnico, da Coordenação-Geral dc Emprego cRenda, do Departamento de Emprego c Salário. da Secretaria dcPolíticas Públicas de Emprego. código DAS 102.1, deste Ministério.ficando exonerada do cargo em comissão que atualmente ocupa.

N' 969 - Nomear JOSÉ AGAPITO TEtXEIRiI CAMPOS, CPF n".036.754.816·03, matricula Siape n" 1699771. para exercer o cargo emcomissão de Chefe da Divisão de Intcrmcdiução de Trabalho c Em-prego, da Coordenação do Sistema Nacional de Emprego. da Co-ordenação-Geral de Emprego e Renda. do Departamento de Empregoe Salário. da Secretaria de Polüícas Públicas de Emprego, códigoDAS 101.2, oeste Ministério.

N° 970 . Exonerar ANDRÉA SIQUEIRA BASSON DA SILVA, CPFn" 007.986.761-83. matricula Siapc nO 1716318, do cargo em co-missão de Chcfe do Serviço de Atividades Auxiliures, da Coorde-nação Técnica. da Coordcueção-Gcrul do Fundo de Garantia do Tem.po de Serviço. da Secretaria-Executiva, código DAS , OI. J, desteMinistério.

N° 971 • Nomear ALESSANDRA MARIA DE SOUSA, CPF n"940.925.911·S7, matricula Siapc nO 167S0S6, para exercer o cargo emcomissão de Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares, da Co-ordenação Técnica. da Coorocnação-Gcml do Fundo de Garantia doTempo de Serviço. da Secretaria-Executiva. código DAS 101.1. desteMinistério. ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa.

N° 972 - Exonerar EMIUA MARIA DA STLVA ALVES, CPF n°406.515.92 J -00, matricula Siapc n" 1135538, do cargo em comissãode Chefe da Divisão de Plnncjamcntc c Avaliação. da Coordenação-Geral de Fiscalização do Trabalho, do Departamento de Fisculizaçâodo Trabalho. da Secretaria de lnspcçâo do Trabalho. código DAS101.2, deste Ministério.

N° 973 - Nomear PAULO SILLAS FREITAS PINHEIRO. CPF n"800.843.702-20. matricula Sinpc n" 1724]69, pnra exercer o cargo emcomissão de Chefe da Divisão de Planejamento c Avaliação. da Co-ordenação-Gemi de Fiscalização do Trabalho, do Departamento deFiscalização do Trabalho, da Sccrcterln de Inspeção do Trabalho,código DAS 101.2, deste Ministério. ficando dispensado da funçãoque atualmente ocupa.

N" 974 • Exonerar M!LTON TAVAR.ES CORREA. CPF n"Oó5.IK7.J72-04, matricula Sinpe n" 45491~, do cargo em comissão deChefe do Serviço de Administrnçâo, código DAS 101.1. da Supc-rintcudêncie Regional do Trabalho c Emprego no Estado do Ama-zonas, deste Ministério.

W 975 - Nomear JOAQUIM JOSÉ DA SILVA REGO. CPF n"145.770.892-20, matricula Slapc nO 250720, para exercer o cargo emcomissão de Chefe do Serviço de Administração, código DAS 101.1,da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado doAmazonas. deste Ministério. ficando dispensado da f1111çl10 que atual-mente ocupa.

N° 976 - Exonerar FLÁVIA FERRAZ PEGO. CPF n". 103.292.207-99. matrícula Siapc nO 1577747. do cargo em comissão de Chefe doServiço de Adminisunção. código DAS 101.1, da SuperintendênciaRegional do Trabalho e Emprego no Estado do Espírito Santo, desteMinistério.

N" 977 - Nomear CARLOS EDUARDO S,\NTOS IJO ROSÁRIO,CPF n''. 052.321.947-47, matricula Siapc n" 1795051. para exercer ocargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração. códigoDAS 101.1, da Superintendência Regional do Trabalho C Emprego noEstado do Espírito Santo, deste Ministério, ficando dispensado dafunção que atualmente ocupa.

N' 978 - Nomear CELSO SEI3ASTIÀO CRUZ. C1'F ,,0 241.393.009-49. matrícula Siepc n" 1742221. para exercer O cargo em comissão deAssistente. código DAS 102.2. da Superintendência Regional do Tm-balho e Emprego no Estudo do Mato Grosso, deste Ministério.

N" 979 - Nomear FRANKLlN DE MENDONÇA NONATO, CPF n"fi46.158.402-04. matricula Siapc n" 1711978. para exercer o cargo emcomissão de Chefe do Serviço de Administração. código DAS 101.1,da Superintendência Regional do Trabalho c Emprego no Estado deRondôrua, deste Ministério.

N° 9RO - Nomear FRANCISCO LEMOS DA CONCEiÇÃO. CPF n'161.782.702-91. matrícula Sinpc nO 0703346, para exercer o cargo emcomissão de Asslsrcruc. código DAS J 02.2, da Superintendência Re-gional do Trabalho c Emprego no Estado de Rondônia, deste Mi-nistério, ficando dispensado da função que aruulmentc ocupa.

N° 981 - Exonerar EVANDRO LUIZ DE FRE1TAS, CPF n".554,176.470·04, matricula Siapc n'' 257703, do cargo em comissão deChefe da Divisão de Administração, da Superintendência Regional doTrabalho c Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, código DAS101.2, deste Ministério.

N" 9R2 • Nomear ANTàNl0 CARtOS FONTOURA. CI>F n".900.697.220·72. matricula Siapc nU 1794523. para exercer o cargo emcomissão de Chefe da Divisão de Administração, da SuperintendênciaRegional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul,código DAS 101.2, deste Ministério.

O MINISTRO DE EST,\IJO DO TRABALHO E EMPRE-GO. no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto noart. 38. letra "d''. do Regulamento do Serviço Social da lndústriu •SESI. aprovado pelo Decreto n" 57.375, de 2 de dezembro de 1965.resolve:

N~ 983- Art. l " - Designar MIGUEl NABUT. Supcrimcndcmc Re-gional do Trabalho e Emprego para, na qualidade de membro limiar,representar esta Pasta junto ao Conselho Regional no Serviço Socialda Indústria - SESl. no Distrito Federal.

Art. 2° - Designar MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVESDA SILVA. Ouvidora Geral pura. na qualidade de membro suplente.representar esta Pasta junto ao Conselho Rcgional no Scrvtcc Socialda Indústria - SESI, no Distrito Federal

Art. 3° - Esta Portaria entro em vigor na data de sua pu-blicação

o MINISTRO DE ESTADO DO TRABALIlO E EMPRE·GO. no uso de suas arribuicõcs e tendo em vista o disposto 110 incisoV do art. 22 do Regulamento do Serviço Social do Comércio - SESC,aprovado pelo Decreto n" tí1.836. de 5 de dezembro de 1967. noinciso VI do art. 22, c parágrafo único. do Regulamente <.10ServiçoNacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, aprovado pelo De-creto n" 61.843, de 5 de dezembro de 1967, no art. 32, IClr:.I "c", doRegimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SE·NA!. aprovado pelo Decreto nO 494. de 10 de janeiro de 1962.resolve:

N! 984·Art. I" • Designar MJGUEL NABUT. Supcrirucndcruc Rc-gional do Trabalho e Emprego para. na qualidade de membro tirulnr,representar esta Pasta junto aos Conselhos Regionais do Serviço 50'ciul do Comércio - SESC. do Serviço Nacional de AprendizagemComercial - SENAC e do Serviço Nacional de Aprendizagem in·dustrial . SENAt. 110 Distrito Federal.

Art. 2° - Rcconduair MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVESDA SILVA, Ouvidcra Geral para, na qualidade de membro Suplente.representar esta Pasta junto aos Conselhos Regionais do Serviço So-ciul do Comercio - SESC. do Serviço Nacional de AprendizagemCorncrcla! > SENAC c do Serviço Nacional de Aprendizagem ln-dustrial - SENAl, no Distrito Federal.

Art. 3n• Revogar as Portarias nOs 1413 de 19 de setembro de

2013, publicudu no Diário Oficial da União de 20 de setembro de2013. Seção 2, púginll 46 c a Portaria n" 1340 de 29 de agosto de2013, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 201 J.Seção 2, páginu 64,

Art. 4Q Esta Portaria entra em vigor na dare de sua pu-blicação.

O MINISTRO DE ESTAIJO DO TRABALHO E EMPRE-GO. no uso de suas atribuições legais c rendo em vista o disposto noinciso V do arr. 22 do Regulamento do Serviço Social do Comércio- SESC, aprovado pelo Decreto o" 61.836. de 5 de dezembro de 1967,resolve:

N~ 985-Art. I" - Designar ANDRt MENEGOTTO. Chefe de Ga·binctc do Ministro pnra. na qualidade de membro titular, represcnmresta Pasta junto ao Conselho Fiscal no Serviço Social do Comércio -SESC.

An. 2" • Revogar a Portaria n" 462 de 04 de abril de 2014,pubticade no Diário Oficial da União de 07 de abril de 2014. seção 2.página 57.

Art. r . Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicaçüo

MANDEL DIAS

IJORT.I\llIA N" 1)53, DE 3 DE JULHO I)E 2014

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALlIO E EMPRE-GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art.87 da Ccns-tiruiçâo Federal. e com fundamento 110S artigos 149 c 152 da Lei u"8.112. de 1i de dezembro de 1990. resolve'

Art. 1° Reeonduzir a Comissão de Processo AdministrativoDisciplinar para dar continuidade fi apuração do que consta no pro-cesse nO 46215.00072112014-17. bem como outros fatos concxos uela que forem consta lados no curso da apuração.

Are 2" Rcdcsignar para comporem a Comissão us seguintesservidores:

a) GENTIL GONOlM VILAROUCA. Auditor-Fiscal do Tra-butho. marrtcutu SIAPE n." 1.1<02.593. que a presidirá:

b) KLÉNIO FÁBIO GOMES DE UMA, Auditor Ftscnl doTrabalho. matricula SIAPE n" 1.317.401, e

c} LUIZ ANTONIO PENHA, Agente Administrativo. ma-tricula n." SIAPE 988060.

An. 30 Fixar o prazo de sessenta dias para a conclusão dostrabalhos.

An. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

MANOEL DIAS

PORTARIA N" 954, DF. .1 DE JULHO DE 2.114

O MrNlSTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-GO. no uso da competência prevista no inciso IV do ::tn,87 da Cons-tituição Federal. c com fundamento nos artigos 149 c 152 da Lei n"8,112, de II de dezembro ~e 1990, resolve:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico hup://www.in.gov.bdaUlcntit.idadc.hlml,pelo código 00022014070400081

Documentolassinnd.o digitalmente conforme M-~ n~ 2.200·2 de 24/0812001, que institui LI

lnfracstrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP·Brasil.I

TERMO DE POSSE

TERMO DE POSSE DO REPRESENTANTE TITULAR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

- MEC JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DO SENAC-DF - SERViÇO NACIONAL DE

APRENDIZAGEM COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

Aos cinco dias do mês de maio de 2015, na 399a Reunião do Conselho Regional do

Senac-DF, tomou posse o representante do Ministério da Educação - MEC, Senhor

Wilson Conciani, portador da CI nO 207.759 - SSP-MT, CPF n? 207.427.541-20,

residente e domiciliado em Brasília-DF, junto ao Conselho Regional do Senac-DF -

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Distrito Federal, se

comprometendo a cumprir a Constituição, as leis Vigentes, o Regulamento e as

Resoluções do Conselho Nacional.

\./V" (---- c'-__ ~

Wilson ConcianiMEC - Ministério da Educação

Conselheiro Titular

Serviço Nacional de Aprendizagem ComercieiDepartamento Regional do Distrito Federal

S/A Trecho 3 Lotes 625/695 - Bloco C, Cobertura C - Brasífia-DF - CEP 71.200-030Tet.: 61 3313·8807 • Conselho Regional W'.'Vw.senacdf.com.br

N° 26, sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário Oficial da União ~Seção 2 /SSN /677-7050 11 mo"'.. -• °"'UG\!- .•

PORTARIASlEMCFA. DE s DE FEVEREIRO DE 10lS

o CHEFE DO EST.o\DO-MAIOR CONJUN1U DAS ~OR-ÇAS AR.i'\1ADAS. no uso da competência que lhe c delegada pelo art2"'. da Portaria nO L51l/l\1D. de 13 de maio de 2013, c o parágrafoúnico do Art 1° do Decreto na 2.790, de 29 de setembro de 199&, eem conformidade com o disposto no Art r do Decreto a" 1.689. de2 de março de 2012, resolve: -

N" 288 - DESIGNAR os militares abaixe relacionados. da Chefia deOperações Conjuntas. do Estado-Maior Conjunto das forças Arma-das. para participarem da conferencia de Chefes de Estado-Maior deDefesa sobre Operações de Paz. em Nova YotX. EUA. no período de24 a 28 de março, incluindo o trânsito, com ônus total para o Mi-nistêrio da Defesa. O afastamento do pais será de 21 a 29 de marçode 2015, .sem ônus de diárias para o Ministério da Defesa no períodode 21 a 23 e 29 de março de 2015.Almirante-de-Esquadra ADEMIR SOBRINHOGeneral de Divisão ÃLVARO GONÇALVES WAt'lDERLEYCapitão- Tenente (T) IVONE DE OLIVEIRA FREITAS RlCARDO

A missão é considerada eventual e de natureza militõlr~ es-tando enquadrada na alínea "e" do inciso ( e na alínea "b" do incisoJI do an. 3". combinado com o Par.'ígtafo tinico do art, 11 da Lei nv5.809, de 10 de outubro de 1972,. regutamentada pelo Decreto n'"71.733, de IX de janeiro de 1973. modificado pelo Decreto n" 3.643,de 26 de outubro de 2000. pelo Decreto nO 5.992. de 19 de dezembrode 2006. pelo Decreto nrJ 6258. de 19 de novembro de 2007~ peloDecreto nO 6.576, de 25 de setembro de 200& e pelo Decreto n" 6.907,de 21 di: julho de 2009.

o CHEFE DO ESTADO-~WOR CONJUNTO DAS FOR-ÇAS ARMADAS DO MINISITRIO DA DEFESA, no USO da com-petência Que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do incisoI do an. 4" da Portaria n° 1.839&10, de 9 de dezembro de 2010.publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequentc, alteradapelas Portarias nO 37mID. de 3 de Dl.afÇO de 20J I, publicada noDiário Oficial da União do dia 4 subscqucntc e n" 3.255JMD. de 18de dezembro de 2014. publicada no Diário Oficial da Uni50 do dia 19subsequentc, considerando O disposto no Decreto n° 7.974. de (0 deabril de 2013, publicado no Diário Oficial da União n- 62~ Seção '1,de 2 de abril de 2013, na Portaria Normativa n° 2323JMD, de 3 I deagosto ele 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 171, Seção1. de 3 de setembro de 2012,. e considerando o que consta do Pro-cesso nO 60583.00053012015.61. resolve:

,..,. 189 - NOMEAR o CC NESTOR AURÉLIO VOTO para o cargode Cocrdcecdor; código Grupo 0002 (8). da Subchcfia de Int::ligenclaEstratégica da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Con-juntodas forças Armadas deste Ministério.

t-~ 190· NOMEAR O CC \\IlADIMIR DOS SANTOS LOURENÇOpara O calgO de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Sub-chefia de Inteligência Estratégica da Chefia de Assuntos Estratégicosdo Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Minislêrio.

J';~291 - NOMEAR O CC WALT.ER CRUZ JUNIOR para o cargo deCoordenador? código Grupo 0002 (6). da Assessoria de Doutrina eLegislação do Estado-Maíor Conjunto das Forças Armadas deste Mi-nistério.

~I<I 292 - NOMEAR o CC ALEXANDRE NONATO NOGUEIRApara o c:u:go de Coordenador; código Grupo 0002 (B). da Subcbcfladi: Inteligência Estratégica da Cbeêa de Assuntos Estratégicos doEsudo--Maior Coojunto das Forças Annadas deste Ministério.

Gcn E" JOS.É CARLOS DE NARDI

PORTARl.\ N" 300JEMCFA, S DE FEVEREIRODE 2015

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONnn-'TO DAS FOR-ÇAS ARMADAS. no uso da. competência que lhe é delegada pelaalinca adIO do ieciso lU do art 2"'. da Portaria Kormativa nO 545/MD,de 1 de março de 2014, alterada pela Portaria Normariva nO 7751MD~de 2& de março de 2014. resolve:

AUTORIZAR o afastamento do Pais dos militares abaisxorelacionados. ambos da Chefia de Lcgtstíca, para panícipcrcm daConferência Internacional "Dcfcnsc Logistic 2015"\ em Londres, Rei-no Unido. com afastamento DO periedo de 16 a 21 de Fevereiro de2015. incluindo o rrânsirc, com ônus total para O Ministério da De-fcsa:

- Coronel Aviador FEUPE ·CA.RLOS FERRAIOLO AGOS-Tll'lt e

- Coronel de Infantaria A.'1DRÉ DE SOUZA MONTEIRO.A missão acima é considerada eventual c de natureza militar,

estando enquadrada rui.alínea "c" do inciso I c na alínea"b" do inciso11 do art. 3", combinado com O Parágrafo único do art, 1I da Lei n°5.809" de 10 de outubro de 197~ regulamentada pelo Decreto nO71.733,de 18 de janeiro de 1973. modificado pelo Decreto n° 3.643,de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nO 5.992.. de 19 de dezembrode 2006. pelo Decreto nO· 6..25"8. de 19 de acvcmbrc de 2007. pelo cpelo Decreto n' 6.907, de 11 de julho de: 1009.

Gca Ex JOSE CARLOS DE NARDI

PORTARIASlEMCFMMD, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS .OR-ÇAS ARMADAS DO l\!INISTERIO DA DEFESA, no uso da com-

r~nc~~::fae :~~~t;1.t~~D~d:~:;~~~~~~i~O~publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subscqacntc. alterada

b~oPOfic?ai~DJn7~~~,t:J ~b;'=ed~ ;oo~1s~~~~18de dezembro de 2014. publiccda no Diáno Oficial da União do dia 19

~g~~~iÕ~'3~n~~~~:~oO8f~~fiC~alDd~reJ~i~~ ~;?~i:~~ tde 2 de abril de 2013. n::l Portaria Normctivc nO 2.J23~m. de 31 deagosto de 2012. publicada no Diário Oficial da União nO 171. SeçãoI! de 3 de setembro de 201~ c o que consta no Processo n°60583.00049712015-79. resolve:

N••• 303 ~ EXONERAR o Cel Inf FRANCISCO MOACIR DE OLI-

~~i~Bf~~~ct;~1~~d~ ~~~~1~~r~~I~nt~ru!~Forças Armadas deste MinistCrio.

!>.~304 - EXONERAR O Ten Cei Av JOSÉ MÃROO DE AL"IElDA

t;;st;~to~~!rd;iC;;n~!~Od~ruro:i~!~~ ~~~ri~nistcrio.

O CHEFE DO ESTADQ-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-ÇAS ARMADAS DO MINISfERlO DA DEFESA. no uso da com-

r~n:.q4;~~c$~~~~~ID~~d~ d: ~~:~~ ~~ i28~sn,publicada no Diário Oficial da União do dia JO subsequeme, alterada

Õ~oPO~: Jn7~~~~'d1:l~b~=re~ ;uO~~is~r;:~jgde dezembro dc 2014. publicada no Diário Oficial da União do dia 19

!b~:;'i8b~~~n=~;8=OfinciaJDc:U~iã~~;?~i~: tde 2 de abril de 20I3~ na Portaria Norrnariva o'" 2.323/MD, de 31 deagosto do 2012, publicada. DO Diário Oficial da União nO 111~ SeçãoI, de 3 de setembro de 2012, c o que consta no Processo 1]0

60583.0006071Z015~0l. resolve:

N" 306 - NOMEAR o Maj QCO FÁBIO MARQUES DO NAS-

Ja~~~~r:dcA~~o~eI~(~aci~~idi~fi~~eru~s~;s {~~rrarégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Annadas deste Mi-nistério.

N° 307 - DESIGNAR o SI SAD MARIO l>HRCOS MON1EIRODOS SAl\rrOS para a função dc Especialista, código Nível 11, daChefia de O~ Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das ForçasArmadas deste Mínistêri9.

Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI

SECRETARIA-GERALSECRETARlA DE ORGAl~IZAÇÃO INSTI11JCIONALPORTARIAS/SEORIlSC1MD~ DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015

O SJ;:CRETÃRlO DE ORGANIZAÇÃO INsrrruCIONALDO MINISTERlO DA DEFESA. de aroma com o art, 8" da Portaria

~r~oatio1ici:i J~36!'lto°~0df7~ 1~~ ~~~ ~e~~~'b!l~~torLe 'com os incisos I c IV do art. 54. capitulo IV~anexo VJ1I da Po~JjaNcrmativa n" 5641l\1D, de 11 de m::lIÇO de 2~14~ public:ada no DiánoOficial da União nO 49. Seção 1. de 13 de março de 2014~ e o queconsta no Processo n" 605&3.000596/2015-51, resolve:

N'" 283 - D1SPEN$AR o Ccl 1nf FRANCISCO MOACIR DE OLI-VEIRA CASTRO de ficar à disposição do Ministério da Defesa, :1contar de 30 de janeiro de 2015.

O SJ;:CRETÃRlO DE ORGANIZAÇÃO lNSTIl1JCIONALDOMJNISTERJO DA DEfESA. de acordo com o art. 8'"da PortariaNormativa nO 2323/MO. de 31 de agosto de 2012. publicada noDiãri-o Oficial da União nrJ 171~ Seção J~ de 3 de setembro de 201?-.e com os mcisos I e rv do crt, 54, capitulo TV.3l1CXO VlII da PortanaNormativa n" j64IMD. de 12 de marco de 2014. publicada no DiárioOficial da União n° 49:. Scç30 I, dc-IScde março-de 2014. e o queconsta. DO Processo n<>60583.00059112015~28. resolve:

N" 284 - DISPENSAR oTeu CellnfLEONARDO PERDIGAO DEY2L~~1~~cd~20t5~içãodo Minisiério da Defesa, a contar de

LUIZ· ANTONIO DE SOU;::A CORDEIRO

Ministério da Edticaçãó ....

GABINETE DO ML~ISTRO

PORTARIA 1\- 63, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2015

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. no uso desuas atribuições, legais e de conformidade com o disposto no artigo22. alínea .•V"'. do Regimento do Serviço Nacional de AprendizagemComercial - SENAC~ aprovado pelo Decreto nO 61.843. dc 05 dedezembro de 1967. resolve:

AI1. 1° Designar ANTÔNIO VENÃ1'11C10 CA>TELDBRANCO c SANDRA MAGNI DARWIÇH, respectivamente comomembros titular e suplente. para representarem o Ministério da Edu-cação. integrarem o Conselho Regional do Serviço Nacional deAprendizagem Comercial SENAC. no Estado do Amazonas. em subs-tiunção a Raimundo 'vicente Jlmenez e Aronc do Nascimento Bcn-tes.

Art. r Esta Portaria entra em vigorna data. de sua pu-btícaçãc.

CIO FERREIRA GOMES

PORTARIA 1"1"64, DE 5 DE .-EVERElRO DE 2015

O MTNJSTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso desuas õIOi.buiçõcs legais C de oonfonnidade com o disposto no artigo22,. alinea "V"~ do Regimento do Serviço Nacional de AprendizagemComercial - SENAC~ aprovado pelo Decreto nO 61.843, de 05 dedezembro de 1967. resolve:

Art. 1° Designar ROSANA CAVALCANT.E DOS SANTOSc .\819 ALEXA'l\TDRE DE ARAUJO, respectivamente como mem-bros. titular c suplente. JXU'2 representarem o Ministêrio da Educaçêcjunto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de AprendizagemComercial SENAc.. no Estado do Acre, em substituição a Marcelo'MJnghelli c Luiz Pedro Ptcsc.

An, 2(1 Esta Portaria entra cm vigo!" na data de sua. pu-blicaçâo.

CIO FERREiR.·\ GQ;\.1ES

PORT.-\RL\ N" 65, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2UIS

O MINISll!.O DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso desuas atribuições. legais e de conformidade com o disposto no artigo22,. alínea "V". do Regimento do Serviço Nacional de AprendizagemComercial - SENAC. aprovado pelo Decreto n° 61.843, de 05 dedezembro de 1967. resolve:

Art. 1° Designar WILSON CONCIANI e GIANO COPETTl,respectivamente como membros titular c suplente. para representaremo Ministério da Educação, integrarem o Conselho Regional do Ser-"iço Nacional dc Aprendizagem Comercial SENAC. no Estado doDistrito Federal, '-"TIl .5Ubstiruição a Cactana Juracy Rczcndc Silva eEdmar Almcida de Mor.!CS.

An, r Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-blicação.

CID FERREJR...\ GO.MES

PORTARIA N" 66, DE 5 DE fEVEREillO DE 201,

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no USO desuas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo22., alín.C3.""1ft• do Regimento do Serviço Nacional de ApraldiZilgc.mComercial - SENAC~ aprovado pelo Decreto n" 61.843. de 05 dedezembro de 1967. resolve:

Arr. 1° Rcccnduzir EMANOEL ALVES DE MOURA c MA-RIALVA 00 SOCORRO RAl\1ALHO DE OUVEIRA AL-MEIDA,respcetll.·:uncntc eomo membros titular C: scplcerc, para represent::lremO Ministério da EdUC3Ç5:ojunto ao Coescfhc Regional do ServiçoNacional de Aprcndiz>gem Comercial SENAC, no Estado do Ama-pó.

Art. r Esta Portaria entra em vigor na data dc sua pu~blic:lçào.

em FERRElRA coxus

PORTARIA N" 67, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2UI5

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAC.~O. DO uso desuas arríbuiçõcs legais e de conformidade com o disposlo no artigo22. alínea "V"? do Regimento do Serviço Nacional de AprendizagemComercial - SENAC~ aprovado pelo Decrete n° 61.843, de 05 dedezembro de 1967~ resolve:

Art. I" Reconduzir AURlNA OLIVEIRA SAt-'TANA e de-signar GEOYANE BARBOSA Q,O NASC1Me..rrO. rcspcctivcmcnrccorno membros ti:tuW e Supl'erite,.para representarem o ?\.1inístêrio daEducação junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Apren-dizagem Comercial SENAC~ no Estado da Bahia.

An. r Esta Portaria entra em vigor na data dc sua. pu-blicação.

CIO ffRRElRA GOMES

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://\n\"\ v,in.gov..báautcnticid1li.!hrml.pelo código 00022015020600011

Documento essinadc digitalmente conforme MP n!! 2.200·2 de 24/0812001, que institui aInfracstrutura de Chaves Públicas Brasileira ~ ICP~Br.lSil.