Termo de acordo

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documento apresentado pela Prefeitura em 13/6

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Termo de Acordo - Lúcio Funaro‰RIO PÚBLICO FEDERAL TERMO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, doravante designado por sua denominação completa

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ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2019 - 2020 - TERMO DE COMPROMISSO · 2020. 4. 30. · Acordo Coletivo de Trabalho ACT 2019/2020 TERMO DE COMPROMISSO AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO QUE

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TERMO ADITIVO SUL, POR INTERMÉDIO DA - mprs.mp.br · termo aditivo n° o.i /2011 termo aditivo ao acordo de cooperaÇÃo tÉcnica celebrado pela uniÃo, por intermÉdio do ministÉrio

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TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE …...2019/03/19  · o Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta –TCAC é um acordo, negócio jurídico da Administração Pública, portanto,

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TERMO DE ACORDO Nº

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Termo de Acordo nº 07 2015

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TERMO DE ACORDO - static.congressoemfoco.uol.com.brstatic.congressoemfoco.uol.com.br/2016/02/acordo_mariana.pdf · MINUTA PARA FINS DE NEGOCIAÇÃO INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS MINUTA

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TERMO DE REFERÊNCIA · TERMO DE REFERÊNCIA ... via e-mail, pelo Departamento de Recebimento e ... material entregue, de acordo com a especificação constante deste Termo de ...

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA-UNEB DEPARTAMENTO DE ... · TAMC - Termo de Acordo de Metas e Compromissos ... APÊNDICE A - TERMO DE AUTORIZAÇÃO INSTITUCIONAL ..... 112 APÊNDICE

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TERMO DE ACORDO DO . PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO … da PLR 2015 Morpho.pdf · TERMO DE ACORDO DO . PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO ... convenção coletiva, acordo judicial ou extrajudicial,

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Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho LIGHT S/A e ... de... · Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2018 entre o Grupo LIGHT, compreendendo a ... Abolindo o uso

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TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE … · extrajudicial, nos temos dos art. 389, 394 e 395, ... O presente termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários

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TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE … TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ... ___, realizada em ___, de acordo com as cláusulas e condições que se ... mediante acordo

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EDITAL Nº 02/2019...assinar termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação com organização da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse

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termo de acordo 2

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TERMO DE REFERÊNCIA - telebras.com.br · TERMO DE REFERÊNCIA ... Direito Trabalhista, etc.). Um dos critérios de registro mais importantes, ... de acordo com o artigo 9º, § 2º,

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NOTA INTRODUTÓRIA - tjba.jus.br³dulo 3 - Termos de Acordo... · Elaboração do Termo de Acordo 05 Acordo de ... O art. 1.696 do Código Civil estabelece que o direito à prestação

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Termo de Acordo nº1 2012 - EBTT

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MODELO DE EDITAL - dftrans.df.gov.br · ACORDO E SORTEIO 5.1. Em caso de empate, deverá ser realizado sorteio ou acordo para coleta partilhada, de acordo com Termo de Referência

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ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2017/2018 UNIVERSO … COLETIVO UOL... · Pelo presente termo de ACORDO ... comprovantes de pagamento da remuneração do ... juntamente com o saldo de

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