Termo de Adesão - Blog do Vestibular · 2018-12-27 · Percentual de vagas reservadas da Lei nº...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MECSecretaria de Educação Superior - SESuSisu - Sistema de Seleção UnificadaTermo de Adesão 1ª edição de 2019

A autencidade deste documento pode ser conferida no site http://sisugestao.mec.gov.br/visualizar-termo, informando os 7 (setes)primeiros dígitos da autenticidade e o número de protocolo.Autenticidade: 22729F19401FD83CD4F916C05B2CA8CF0221521ANº do protocolo: JGUOQLD

1 / 31

Termo de Adesão

1. Informações da IES

Nome: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SULSigla: UEMSCódigo: 1028CNPJ: 02.585.924/0001-22Unidade Administrativa: Pública EstadualCategoria Administrativa: Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito FederalOrganização Acadêmica: UniversidadeEndereço do site da IES:www.uems.brEndereço do site com informações para os candidatos:http://www.uems.br/ingresso

Dados do Representante Legal da IES

Nome: FABIO EDIR DOS SANTOS COSTA

Dados do Responsável Institucional do Sisu

Nome: JOAO AMANCIO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR

2. Cursos e vagas

Resumo Geral

57 cursos da IES 2.338 vagas autorizadas no e-MEC57 cursos participantes do Sisu 2.328 vagas ofertadas no Sisu0 cursos não participantes 1.627 vagas ofertadas no Sisu - ampla concorrência

701 vagas ofertadas no Sisu - ações afirmativas0 vagas ofertadas no Sisu - Lei nº 12.711/2012

Participação dos cursos no Sisu

Local de Oferta: 1045624 - Unidade Universitária de Dourados/SEDE (Dourados, MS)Cidade Universitária de Dourados, s/n - Cidade Universitária - Dourados -MS 79804-970 - 67 3902-2660

68321 - CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

Código: 68321 BachareladoGrau: Integral (Matutino/Vespertino)Turno:

AnualPeriodicidade: 4Integralização:

40Vagas autorizadas: 40 vagas, sendo 40 vagas no 1º semestre e 0 vagas noVagas ofertadas no Sisu:

2º semestre. 0%Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:

Prova do Enem PesoNota

mínimaRedação 3,00 300,00Ciências da Natureza e suasTecnologias 2,00 300,00

Ciências Humanas e suasTecnologias 1,00 300,00

Linguagens, Códigos e suasTecnologias 1,00 300,00

Matemática e suas Tecnologias 4,00 300,00Média mínima no Enem - 0,01

Quadro de vagas ofertadas no cursoA0 V1511 V151228 8 4



2 / 31

Informações adicionais:Não informado.

1190631 - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Código: 1190631 BachareladoGrau: Integral (Vespertino/Noturno)Turno:




Prova do Enem Peso Notamínima

Redação 3,00 300,00Ciências da Natureza e suasTecnologias 4,00 300,00







Código: 50933 LicenciaturaGrau: NoturnoTurno:











17766 - DIREITO

Código: 17766 BachareladoGrau: MatutinoTurno:







Linguagens, Códigos e suas



3 / 31

Tecnologias 3,00 300,00Matemática e suas Tecnologias 1,00 300,00Média mínima no Enem - 0,01



17768 - ENFERMAGEM












1117933 - ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA












150103 - ENGENHARIA FÍSICA

Código: 150103 BachareladoGrau: Prova do Enem Peso Nota

mínima



4 / 31

Integral (Matutino/Vespertino)Turno: AnualPeriodicidade: 5Integralização:









105928 - FÍSICA












89022 - LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL

Código: 89022 LicenciaturaGrau: MatutinoTurno:












5 / 31


89018 - LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS

Código: 89018 LicenciaturaGrau: VespertinoTurno:











68313 - MATEMÁTICA












113058 - PEDAGOGIA











6 / 31




50935 - QUÍMICA












123565 - QUÍMICA INDUSTRIAL












95706 - SISTEMAS DE INFORMAÇÃO


mínima



7 / 31

NoturnoTurno: AnualPeriodicidade: 4Integralização:









45605 - TURISMO

Código: 45605 BachareladoGrau: NoturnoTurno:











Local de Oferta: 2581 - Unidade Universitária de Amambai (Amambai, MS)Rua José Luís Sampaio Ferraz, 1133 - Centro - Amambai -MS 79990-000 - 67 3903-1180

113050 - CIÊNCIAS SOCIAIS










Quadro de vagas ofertadas no curso



8 / 31

A0 V1511 V151228 8 4


68265 - HISTÓRIA












Local de Oferta: 2583 - Unidade Universitária de Aquidauana (Aquidauana, MS)Rodovia Aquidauana, , s/n - RURAL - Aquidauana -MS 79200-000 - 67 3904-2953

45598 - AGRONOMIA












123562 - ENGENHARIA FLORESTAL


AnualPeriodicidade:


Redação 3,00 300,00Ciências da Natureza e suas



9 / 31

5Integralização: 50Vagas autorizadas:

50 vagas, sendo 50 vagas no 1º semestre e 0 vagas noVagas ofertadas no Sisu:2º semestre.

0%Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:

Tecnologias 4,00 300,00Ciências Humanas e suasTecnologias 1,00 300,00





17735 - ZOOTECNIA












Local de Oferta: 1075691 - UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE (Campo Grande, MS)AV. DOM ANTONIO BARBOSA, 4155 - SANTO AMARO - Campo Grande -MS 79115-898 - 67 3901-4600

150101 - ARTES CÊNICAS













10 / 31


150104 - GEOGRAFIA












1313326 - GEOGRAFIA

Código: 1313326 BachareladoGrau: VespertinoTurno:











1189849 - LETRAS











11 / 31




150105 - LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL
























1313341 - MEDICINA


mínima



12 / 31

Integral (Matutino/Vespertino/Noturno)Turno: AnualPeriodicidade: 6Integralização:









113052 - PEDAGOGIA












5000476 - TURISMO













13 / 31


Local de Oferta: 2585 - Unidade Universitária de Cassilândia (Cassilândia, MS)Rodovia MS 306 KM 6,4, s/n - RURAL - Cassilândia -MS 79540-000 - 67 3596-7613

51042 - AGRONOMIA
























45701 - MATEMÁTICA



40Vagas autorizadas:



Ciências Humanas e suas



14 / 31

40 vagas, sendo 40 vagas no 1º semestre e 0 vagas noVagas ofertadas no Sisu:2º semestre.

0%Percentual de vagas reservadas da Lei nº 12.711/2012:

Tecnologias 1,00 300,00Linguagens, Códigos e suasTecnologias 1,00 300,00




Local de Oferta: 2586 - Unidade Universitária de Coxim (Coxim, MS)Rua General Mendes de Moraes, 370 - Jardim Aeroporto - Coxim -MS 79400-000 - 67 3908-6152


Código: 45711 LicenciaturaGrau: MatutinoTurno:











1314126 - GESTÃO AMBIENTAL














15 / 31

Local de Oferta: 1050174 - Unidade Universitária de Glória de Dourados (Glória de Dourados, MS)Rua Projetada A, , S/N - Centro - Glória de Dourados -MS 79730-000 - 67 3466-1444

150110 - PRODUÇÃO SUCROALCOOLEIRA

Código: 150110 TecnológicoGrau: NoturnoTurno:










Informações adicionais:Tem aulas ministradas aos sábados nos períodos matutino e vespertino.

Local de Oferta: 2588 - Unidade Universitária de Ivinhema (Ivinhema, MS)Av. Brasil, 679 - Centro - Ivinhema -MS 79740-000 - 67 3921-1480






















16 / 31






Local de Oferta: 2589 - Unidade Universitária de Jardim (Jardim, MS)Av. 11 de dezembro, 1425 - Camisão - Jardim -MS 79240-000 - 67 3922-2001

105780 - GEOGRAFIA


























17 / 31

Local de Oferta: 2590 - Unidade Universitária de Maracaju (Maracaju, MS)AV. JOÃO PEDRO FERNANDES, 2101 - Centro - Maracaju -MS 79150-000 - 67 3931-1002

113047 - ADMINISTRAÇÃO












113054 - PEDAGOGIA











Informações adicionais:Possui atividades aos sábados no período vespertino.

Local de Oferta: 2591 - Unidade Universitária de Mundo Novo (Mundo Novo, MS)BR 163 Km 20.2 , s/n - RURAL - Mundo Novo -MS 79980-000 - 67 3923-3180










18 / 31






5000475 - GESTÃO AMBIENTAL

Código: 5000475 TecnológicoGrau: NoturnoTurno:











Local de Oferta: 2592 - Unidade Universitária de Naviraí (Naviraí, MS)Rua Emílio Mascoli,, 275 - Centro - Naviraí -MS 79950-000 - 67 3924-4305

68315 - DIREITO














19 / 31

1314210 - ENGENHARIA DE ALIMENTOS












51044 - QUÍMICA












Local de Oferta: 2593 - Unidade Universitária de Nova Andradina (Nova Andradina, MS)Rua Valter Hubacher, s/n - Centrro - Nova Andradina -MS 79750-000 - 67 3925-5184

150102 - COMPUTAÇÃO











20 / 31




45703 - MATEMÁTICA












Local de Oferta: 2594 - Unidade Universitária de Paranaíba (Paranaíba, MS)Av. Vereador João Rodrigues de Melo, s/n - Jardim Santa Mônica - Paranaíba -MS 79500-000 - 67 3503-1006
















21 / 31












17762 - DIREITO












17762 - DIREITO










Quadro de vagas ofertadas no cursoA0 V1511 V1512



22 / 31

28 8 4


113056 - PEDAGOGIA












Local de Oferta: 2595 - Unidade Universitária de Ponta Porã (Ponta Porã, MS)BR 463 KM 4 , s/n - RURAL - Ponta Porã -MS 79900-000 - 67 3926-6330

113045 - ADMINISTRAÇÃO












95708 - CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Código: 95708 BachareladoGrau: VespertinoTurno:






23 / 31



Ciências Humanas e suasTecnologias

1,00 300,00





68319 - CIÊNCIAS ECONÔMICAS












Quadro geral de oferta de vagas

Local de Oferta: 1045624 - Unidade Universitária de Dourados/SEDE(Dourados, MS)68321 - CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

A0 V1511 V1512 Total28 8 4 40

1190631 - CIÊNCIAS BIOLÓGICASA0 V1511 V1512 Total17 5 3 25


17766 - DIREITOA0 V1511 V1512 Total35 10 5 50

17768 - ENFERMAGEMA0 V1511 V1512 Total35 10 5 50

1117933 - ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA



24 / 31

A0 V1511 V1512 Total35 10 5 50

150103 - ENGENHARIA FÍSICAA0 V1511 V1512 Total28 8 4 40

105928 - FÍSICAA0 V1511 V1512 Total28 8 4 40

89022 - LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOLA0 V1511 V1512 Total28 8 4 40

89018 - LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊSA0 V1511 V1512 Total28 8 4 40

68313 - MATEMÁTICAA0 V1511 V1512 Total28 8 4 40

113058 - PEDAGOGIAA0 V1511 V1512 Total28 8 4 40

50935 - QUÍMICAA0 V1511 V1512 Total28 8 4 40

123565 - QUÍMICA INDUSTRIALA0 V1511 V1512 Total21 6 3 30

95706 - SISTEMAS DE INFORMAÇÃOA0 V1511 V1512 Total28 8 4 40

45605 - TURISMOA0 V1511 V1512 Total28 8 4 40

Total do Local de Oferta: 1045624 - Unidade Universitária de Dourados/SEDE(Dourados, MS)A0 V1511 V1512 Total440 126 64 630

Local de Oferta: 2581 - Unidade Universitária de Amambai(Amambai, MS)113050 - CIÊNCIAS SOCIAIS

A0 V1511 V1512 Total28 8 4 40

68265 - HISTÓRIAA0 V1511 V1512 Total28 8 4 40

Total do Local de Oferta: 2581 - Unidade Universitária de Amambai(Amambai, MS)A0 V1511 V1512 Total56 16 8 80

Local de Oferta: 2583 - Unidade Universitária de Aquidauana(Aquidauana, MS)45598 - AGRONOMIA



25 / 31

A0 V1511 V1512 Total35 10 5 50

123562 - ENGENHARIA FLORESTALA0 V1511 V1512 Total35 10 5 50

17735 - ZOOTECNIAA0 V1511 V1512 Total35 10 5 50

Total do Local de Oferta: 2583 - Unidade Universitária de Aquidauana(Aquidauana, MS)A0 V1511 V1512 Total105 30 15 150

Local de Oferta: 1075691 - UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE(Campo Grande, MS)150101 - ARTES CÊNICAS

A0 V1511 V1512 Total35 10 5 50

150104 - GEOGRAFIAA0 V1511 V1512 Total28 8 4 40

1313326 - GEOGRAFIAA0 V1511 V1512 Total28 8 4 40

1189849 - LETRASA0 V1511 V1512 Total28 8 4 40

150105 - LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOLA0 V1511 V1512 Total28 8 4 40


1313341 - MEDICINAA0 V1511 V1512 Total33 10 5 48


5000476 - TURISMOA0 V1511 V1512 Total35 10 5 50

Total do Local de Oferta: 1075691 - UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE CAMPO GRANDE(Campo Grande, MS)A0 V1511 V1512 Total278 80 40 398

Local de Oferta: 2585 - Unidade Universitária de Cassilândia(Cassilândia, MS)51042 - AGRONOMIA

A0 V1511 V1512 Total35 10 5 50




26 / 31

A0 V1511 V1512 Total28 8 4 40

45701 - MATEMÁTICAA0 V1511 V1512 Total28 8 4 40

Total do Local de Oferta: 2585 - Unidade Universitária de Cassilândia(Cassilândia, MS)A0 V1511 V1512 Total91 26 13 130

Local de Oferta: 2586 - Unidade Universitária de Coxim(Coxim, MS)45711 - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

A0 V1511 V1512 Total28 8 4 40

1314126 - GESTÃO AMBIENTALA0 V1511 V1512 Total28 8 4 40

Total do Local de Oferta: 2586 - Unidade Universitária de Coxim(Coxim, MS)A0 V1511 V1512 Total56 16 8 80

Local de Oferta: 1050174 - Unidade Universitária de Glória de Dourados(Glória de Dourados, MS)150110 - PRODUÇÃO SUCROALCOOLEIRA

A0 V1511 V1512 Total35 10 5 50

Total do Local de Oferta: 1050174 - Unidade Universitária de Glória de Dourados(Glória de Dourados, MS)A0 V1511 V1512 Total35 10 5 50

Local de Oferta: 2588 - Unidade Universitária de Ivinhema(Ivinhema, MS)1190630 - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

A0 V1511 V1512 Total10 3 2 15


Total do Local de Oferta: 2588 - Unidade Universitária de Ivinhema(Ivinhema, MS)A0 V1511 V1512 Total27 8 5 40

Local de Oferta: 2589 - Unidade Universitária de Jardim(Jardim, MS)105780 - GEOGRAFIA

A0 V1511 V1512 Total28 8 4 40


Total do Local de Oferta: 2589 - Unidade Universitária de Jardim(Jardim, MS)A0 V1511 V1512 Total56 16 8 80

Local de Oferta: 2590 - Unidade Universitária de Maracaju(Maracaju, MS)113047 - ADMINISTRAÇÃO



27 / 31

A0 V1511 V1512 Total28 8 4 40


Total do Local de Oferta: 2590 - Unidade Universitária de Maracaju(Maracaju, MS)A0 V1511 V1512 Total56 16 8 80

Local de Oferta: 2591 - Unidade Universitária de Mundo Novo(Mundo Novo, MS)45715 - CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

A0 V1511 V1512 Total28 8 4 40

5000475 - GESTÃO AMBIENTALA0 V1511 V1512 Total28 8 4 40

Total do Local de Oferta: 2591 - Unidade Universitária de Mundo Novo(Mundo Novo, MS)A0 V1511 V1512 Total56 16 8 80

Local de Oferta: 2592 - Unidade Universitária de Naviraí(Naviraí, MS)68315 - DIREITO

A0 V1511 V1512 Total35 10 5 50

1314210 - ENGENHARIA DE ALIMENTOSA0 V1511 V1512 Total28 8 4 40

51044 - QUÍMICAA0 V1511 V1512 Total28 8 4 40

Total do Local de Oferta: 2592 - Unidade Universitária de Naviraí(Naviraí, MS)A0 V1511 V1512 Total91 26 13 130

Local de Oferta: 2593 - Unidade Universitária de Nova Andradina(Nova Andradina, MS)150102 - COMPUTAÇÃO

A0 V1511 V1512 Total28 8 4 40

45703 - MATEMÁTICAA0 V1511 V1512 Total28 8 4 40Total do Local de Oferta: 2593 - Unidade Universitária de Nova Andradina(Nova Andradina, MS)

A0 V1511 V1512 Total56 16 8 80

Local de Oferta: 2594 - Unidade Universitária de Paranaíba(Paranaíba, MS)123588 - CIÊNCIAS SOCIAIS

A0 V1511 V1512 Total21 6 3 30

1265863 - CIÊNCIAS SOCIAISA0 V1511 V1512 Total



28 / 31

14 4 2 2017762 - DIREITO

A0 V1511 V1512 Total28 8 4 40

17762 - DIREITOA0 V1511 V1512 Total28 8 4 40


Total do Local de Oferta: 2594 - Unidade Universitária de Paranaíba(Paranaíba, MS)A0 V1511 V1512 Total119 34 17 170

Local de Oferta: 2595 - Unidade Universitária de Ponta Porã(Ponta Porã, MS)113045 - ADMINISTRAÇÃO

A0 V1511 V1512 Total35 10 5 50

95708 - CIÊNCIAS CONTÁBEISA0 V1511 V1512 Total35 10 5 50

68319 - CIÊNCIAS ECONÔMICASA0 V1511 V1512 Total35 10 5 50

Total do Local de Oferta: Unidade Universitária de Ponta Porã(Ponta Porã, MS)A0 V1511 V1512 Total105 30 15 150

Total da IES (UEMS) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SULA0 V1511 V1512 Total

1.627 466 235 2.328

Legenda de leis e ações afirmativas

A0: Ampla concorrênciaV1511: Candidatos Candidatos NEGROS (pretos e pardos) que cursaram integralmente o Ensino Médio em escolas públicas (Bancaavaliadora obrigatória)V1512: Candidatos Candidatos INDÍGENAS que cursaram integralmente o Ensino Médio em escolas públicas

3. Cursos não participantes no SisuNão existem cursos nesta situação.

4. Documentos para matrícula e para comprovação das políticas de ações afirmativas

*A instituição optou por manter as ações afirmativas próprias na lista de espera.

Documentação Básica

Documentos para matrículaa) Histórico escolar do Ensino Médio ou diploma de ensino superior registrado pelo órgão competente; b) Certidão de registro civil de



29 / 31

nascimento ou de casamento; c) Cédula de identidade (no caso de candidato estrangeiro, deverá apresentar a documento de identidadepara estrangeiro, válido à data da matrícula); d) Título eleitoral e comprovante de quitação com a justiça eleitoral; e) Cadastro depessoa física, caso não conste na cédula de identidade; f) Certidão de alistamento militar ou de quitação com o serviço militar, paramaior de dezoito anos, se do sexo masculino; g) 1 (uma) fotografia 3x4 recente.

Vagas reservadas - Ações afirmativas da IES

V1511 - Candidatos Candidatos NEGROS (pretos e pardos) que cursaram integralmente o Ensino Médio em escolas públicas(Banca avaliadora obrigatória)Candidatos NEGROS(pretos e pardos) que cursaram integralmente o Ensino Médio em escolas públicas. I. Obrigatoriamente, deverácomparecer, pessoalmente, em uma das Unidades Universitárias em que estiver instalada a banca avaliadora de traços fenotípicos, queexpedirá um documento deferindo ou indeferindo a realização da matrícula. II. O não comparecimento à banca avaliadora de traçosfenotípicos no horário e locais estabelecidos em edital estará desclassificado, não tendo mais direito à matrícula e nem de permanecerna lista para possíveis chamadas futuras. III. Em caso de indeferimento o candidato poderá interpor recurso junto à banca recursal.Caso a decisão do recurso seja pelo indeferimento, o candidato perderá o direito à vaga. IV. As bancas avaliadora e recursal serãoinstaladas nas Unidades Universitárias de Aquidauana, Campo Grande, Dourados e Paranaíba, podendo, conforme necessidade econdições, serem instaladas em outras Unidades Universitárias. V. Em caso de Deferimento da banca avaliadora, para a realização damatrícula, o candidato deverá apresentar OBRIGATORIAMENTE os seguintes documentos: a) Documento expedido pela bancaavaliadora de traços fenotípicos, após entrevista; b) histórico escolar do ensino médio ou comprovante de conclusão (comprovandoque cursou integralmente o Ensino Médio em escolas públicas), expedido por escola da rede pública de ensino federal, estadual oumunicipal; c) Certidão de registro civil de nascimento ou de casamento; d) cédula de identidade (no caso de candidato estrangeiro,deverá apresentar a documento de identidade para estrangeiro, válido à data da matrícula); e) Título eleitoral e comprovante dequitação com a justiça eleitoral; f) Cadastro de pessoa física, caso não conste na cédula de identidade; g) Certidão de alistamentomilitar ou de quitação com o serviço militar, para maior de dezoito anos, se do sexo masculino; h) 1 (uma) fotografia 3x4 recente.V1512 - Candidatos Candidatos INDÍGENAS que cursaram integralmente o Ensino Médio em escolas públicasCandidatos Indígenas que cursaram integralmente o Ensino Médio em escolas públicas. a) Histórico escolar do ensino médio oucomprovante de conclusão (comprovando que cursou integralmente o Ensino Médio em escolas públicas), expedido por escola da redepública de ensino federal, estadual ou municipal; b) Para identificação étnica, apresentar um dos documentos: I. registroAdministrativo de Nascimento de Índio (RANI); ou II. registro Administrativo de Casamento de Índio (RACI); ou III. Certidão deRegistro Civil de Nascimento com identificação étnica; ou IV. carteira de Identidade (RG) com identificação étnica; ou V.autodeclaração conforme modelo da UEMS (vide anexo III). c) Certidão de registro civil de nascimento ou de casamento; d) Cédulade identidade (no caso de candidato estrangeiro, deverá apresentar a documento de identidade para estrangeiro, válido à data damatrícula); e) Título eleitoral e comprovante de quitação com a justiça eleitoral; f) Cadastro de pessoa física, caso não conste nacédula de identidade; g) Certidão de alistamento militar ou de quitação com o serviço militar, para maior de dezoito anos, se do sexomasculino; h) 1 (uma) fotografia 3x4 recente.

5. Condições Essenciais

5.1. A instituição de ensino superior assina o presente Termo de Adesão referente à 1ª Edição de 2019 do processo seletivo doSistema de Seleção Unificada (Sisu), assumindo as obrigações nele previstas e comprometendo-se, na pessoa do representante legalou, no que couber, nas pessoas do responsável institucional ou dos colaboradores institucionais, a:

I - cumprir as orientações e normas editadas pelo Ministério da Educação acerca dos procedimentos relativos ao Sisu;

II - fornecer todas as informações requeridas pelo Sisu, especialmente:

a) os cursos e turnos participantes do Sisu, com os respectivos semestres de ingresso e número de vagas;

b) o número de vagas reservadas em decorrência do disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, observada aregulamentação em vigor, quando se tratar de instituições federais de ensino vinculadas ao MEC, destacando, quando for o caso, onúmero de vagas reservadas exclusivamente para os indígenas;

c) o número de vagas e as eventuais bonificações à nota do estudante no Enem decorrentes de políticas específicas deações afirmativas eventualmente adotadas pela instituição;



30 / 31

d) os pesos e as notas mínimas eventualmente estabelecidos pela instituição de ensino para cada uma das provas doEnem, em cada curso e turno;

e) os documentos necessários para a realização da matrícula dos estudantes selecionados, inclusive aqueles necessários àcomprovação do preenchimento dos requisitos exigidos:

e.1. pela Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, no caso das instituições federais de ensino vinculadasao MEC;

e.2. pelos atos internos da instituição de ensino que disponham sobre as políticas de ações afirmativas suplementaresou de outra natureza, eventualmente adotadas.

III - abster-se de cobrar quaisquer tipos de taxas relativas aos processos seletivos realizados no âmbito do Sisu;

IV - disponibilizar acesso gratuito à internet para a inscrição de estudantes ao processo seletivo do Sisu;

V - manter os responsáveis pelo Sisu na instituição permanentemente disponíveis e aptos a efetuar todos os procedimentosrelativos ao processo seletivo, observado o cronograma divulgado em edital da SESu;

VI - divulgar, em seu sítio eletrônico na internet e mediante afixação em local de grande circulação de estudantes, este Termode Adesão, os editais divulgados pela SESu, os editais próprios e o inteiro teor da Portaria Normativa nº 21/2012;

VII - efetuar a análise dos documentos exigidos para a matrícula e/ou o registro acadêmico, inclusive aqueles necessários àcomprovação do preenchimento dos requisitos estabelecidos:

a) pela Portaria Normativa MEC nº 18, de 2012, para as instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação;

b) pelos atos internos da instituição de ensino que disponham sobre as políticas de ações afirmativas suplementares ou deoutra natureza, eventualmente adotadas pela IES;

VIII - efetuar as matrículas e/ou o registro acadêmico dos estudantes selecionados por meio do Sisu, lançando a informaçãode ocupação da vaga no sistema em período definido em edital divulgado pela SESu;

IX - manter o MEC e a SESu informados sobre quaisquer situações que dificultem ou interrompam o curso regular daexecução dos compromissos assumidos neste Termo de Adesão;

X - utilizar prioritariamente a lista de espera do Sisu para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas naschamadas regulares;

XI - divulgar em edital próprio os prazos e procedimentos de convocação da lista de espera do Sisu;

5.2. As informações publicadas em editais das instituições participantes e em suas páginas eletrônicas na internet deverão estar emestrita conformidade com o disposto na Portaria Normativa nº 21/2012, nos editais da SESu e no presente Termo de Adesão.

5.3. É vedada a realocação pelas instituições, nas chamadas regulares do Sisu, das vagas destinadas às ações afirmativas paraampla concorrência.

5.4. A instituição declara estar ciente que a execução de todos os procedimentos referentes ao Sisu tem validade para todos os finsde direito e enseja a responsabilidade pessoal dos agentes executores, nas esferas administrativa, civil e penal.

5.5. A instituição manifesta sua expressa concordância com as regras e procedimentos previstos na Portaria Normativa nº 21/2012e nos editais da Secretaria de Educação Superior relativos ao Sisu.

5.6. A instituição emite e assina eletronicamente o presente Termo de Adesão atestando a veracidade das informações prestadas esubmetendo-se às condições nele dispostas.

5. Assinatura



31 / 31

Documento assinado eletronicamente por , CPF nº. .JOAO AMANCIO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 042.*******-32

O termo de adesão da sua instituição foi assinado em 07/11/2018, às 16h14.

Caso seja necessário realizar alguma alteração, o termo deverá ser desbloqueado pelo Representante Legal (RL) ou ResponsávelInstitucional (RI).

Termo de Adesão - Blog do Vestibular · 2018-12-27 · Percentual de vagas reservadas da Lei nº...

Documents

Transcript of Termo de Adesão - Blog do Vestibular · 2018-12-27 · Percentual de vagas reservadas da Lei nº...