Termo de Compromisso de Estagio Não Obrigatório N4

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  • 8/18/2019 Termo de Compromisso de Estagio Não Obrigatório N4

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    Termo de Compromisso de Estágio

    Razão Social da interveniente / Instituição de ensinoSOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, ANTENEDORA DAUNI!ERSIDADE DO "RANDE RIO # $RO%ESSOR &OS' DE SOUZA HERDY( ) UNI"RANRIOCN$&* + -. 0-120/ 3425

    Endereço* R67 $ro8essor &os9 de So6:7 Herd;, 332 ) i7s

    Representante: A?7dir Cordeiro Herd; Cargo:$reside?te

    Nome do Professor Responsável pelo estágio da NI!R"NRI# Escola $

    Razão Social da empresa ou instituição concedente do estágio CNP%

    Endereço Cidade &elefone

    R' ( Endereço do Site E$mail da Empresa/Instituição

    Nome do Representante 'egal Cargo

    Nome do supervisor do estágio na instituição)empresa cedente *ormação profissional do Supervisor

    Campus Central I – Rua Prof.José de Souza Herdy,1160 – 2 de !"osto – #u$ue de Ca%&as – RJ'el.()21* 26+2 ++0+ - ++ 6 – ///.un&"ranr&o. r

    ol a 1 de )34l&da somente $uando a5ompan ada da 2 e *

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    Nome completo do estagiário +atr,cula

    Endereço ( Cidade

    Curso ( Per,odo ou *ase curricular (

    Seguradora "p-lice de Seguro CP* do aluno (

    C@á6s6@7 3" Empresa autoriza o estagiário a realizar o estágio em suasdepend.ncias atestando a e0ist.ncia de infraestrutura nodocumento ane0o a esse termo1 C@á6s6@7 +" 2ornada de atividades do estagiário e o local do estágio estãoprevistos nos campos especificados acima respeitando olimite má0imo de 34 5seis6 7oras diárias e 83 5trinta6 7orassemanais sendo necessária a supervisão de um profissionalcom a mesma formação profissional do curso em 9ue o alunoeste2a matriculado1 Em conson ncia ao parágrafo ;< do "rt1 =<ao parágrafo ;< do "rtigo 8< ao "rtigo =>< da 'ei ==1?@@ de ;>de setemAro de ;33@1 # estagiário deverá cumprir o 7orárioestaAelecido pela concedente 9ue não poderá coincidir comseu atual 7orário escolar1C@á6s6@7 0 " sistemática de organização do estágio sua supervisão eavaliação estarão a cargo tanto da interveniente 9uanto dacedente1

    C@á6s6@7 .# estagiário se compromete a zelar pelos instrumentose9uipamentos materiais e instalaçBes de propriedade daempresa 9ue l7e forem confiados reservando$se empresa odireito de responsaAilizar o estagiário pelos danos 9ue por eleforem causados1C@á6s6@7 5Durante sua perman.ncia no local de estágio o estagiáriodeverá estar segurado contra acidentes pessoais sendo aseguradora e o n mero da ap-lice de segurosoArigatoriamente informadas no &ermo de Compromisso deEstágio de acordo com o prescrito no Inciso F< do "rtigo G< da'ei ==1?@@1

    C@á6s6@7 2 # estagiário será suAmetido a avaliaçBes peri-dicas a fim de9ue se2a verificado o seu desenvolvimento durante o estágiocu2os resultados serão encamin7ados interveniente emforma de relat-rio circunstanciado1

    C@á6s6@7 1 # estagiário para 9uais9uer efeitos não terá v,nculoempregat,cio com a conveniada e a interveniente conformeprevisto em 'ei ==1?@@ de ;> de setemAro de ;33@ podendosoAre sua Aolsa$au0,lio incidir desconto relativo a imposto derenda 9uando for o caso1C@á6s6@7 B# 5a6 estagiário 5a6 deverá cumprir a programação de estágio eo 7orário estaAelecido pela Concedente desde 9ue não

    coincida com suas atividades acad.micas1 Na impossiAilidadede faz.$lo deverá comunicar seu orientador em tempo 7áAil1C@á6s6@7 # estágio será curricular:

    O rig7t rio $ não remunerado conforme permite o "rt1 =;<da 'ei ==1?@@ devendo porHm oA2etivar a complementaçãodo ensino e da aprendizagem profissional do 5a6 aluno 5a61

    N o O rig7t rio $ remunerado pelo 9ual o 5a6 estagiário5a6 receAerá uma olsa de Complementação Educacionalmensal no per,odo do estágio no valor de RJ KKKKKKKKKKK9ue deverá ser paga atH o >< 59uinto6 dia til do m.ssuAse9uente1 # valor do au0,lio transporte previsto na 'ei==1?@@ será de KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK C@á6s6@7 3" remuneração e a cessão de au0,lio transporte sãocompuls-rias e0ceto nos casos de estágios oArigat-rios1C@á6s6@7 33Conforme o "rt1 =8 da 'ei ==1?@@ o 5a6 estagiário 5a6 terádireito a fHrias remuneradas de 83 5trinta6 dias ap-s dozemeses de estágio na organização a serem gozadas

    preferencialmente durante as fHrias escolares1 # per,odo defHrias será proporcional se o estagio for inferior a um ano1C@á6s6@7 3+*ica eleito o *oro da Comarca de Du9ue de Ca0ias para dirimir9uais9uer d vidas 9ue possam surgir em decorr.ncia dopresente uma vez esgotadas todas as possiAilidades deentendimento amigável entre as partes1C@á6s6@7 30 São oArigaçBes das instituiçBes de ensino em relação aosestágios de seus educandos 5"rt1 ?

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    MII ( comunicar parte concedente do estágio no in,cio doper,odo letivo as datas de realização de avaliaçBes escolaresou acad.micas1Parágrafo nico1 # plano de atividades do estagiárioelaAorado em acordo das 8 5tr.s6 partes a 9ue se refere oinciso II do caput do art1 8o desta 'ei será incorporado aotermo de compromisso por meio de aditivos medida 9ue foravaliado progressivamente o desempen7o do estudante1C@á6s6@7 3."s pessoas 2ur,dicas de direito privado e os -rgãos daadministração p Alica direta autár9uica e fundacional de9ual9uer dos Poderes da nião dos Estados do Distrito*ederal e dos +unic,pios Aem como profissionais liAerais den,vel superior devidamente registrados em seus respectivosconsel7os de fiscalização profissional podem oferecer estágiooAservadas as seguintes oArigaçBes:I ( celeArar termo de compromisso com a instituição de ensinoe o educando zelando por seu cumprimentoL

    II ( ofertar instalaçBes 9ue ten7am condiçBes de proporcionarao educando atividades de aprendizagem social profissional eculturalLIII ( indicar funcionário de seu 9uadro de pessoal comformação ou e0peri.ncia profissional na área de con7ecimento

    desenvolvida no curso doestagiário para orientar e supervisionar atH =3 5dez6estagiários simultaneamenteLIM ( contratar em favor do estagiário seguro contra acidentespessoais cu2a ap-lice se2a compat,vel com valores demercado conforme fi9ue estaAelecido no termo decompromissoLM ( por ocasião do desligamento do estagiário entregar termode realização do estágio com indicação resumida dasatividades desenvolvidas dos per,odos e da avaliação dedesempen7oLMI ( manter disposição da fiscalização documentos 9uecomprovem a relação de estágioLMII ( enviar instituição de ensino com periodicidade m,nimade 4 5seis6 meses relat-rio de atividades com vista oArigat-riaao estagiário1Parágrafo nico. No caso de estágio oArigat-rio aresponsaAilidade pela contratação do seguro de 9ue trata o

    inciso IM do caput deste artigo será assumida pela instituiçãode ensino1E por estarem 2ustas e contratadas assinam as partes opresente TER O DE CO $RO ISSO DE ESTF"IO em 0Gtr s Ji7s de igual teor e forma1

    $@7?o de EstágioO KetiJo do Estágio

    +el7orar a 9ualificação profissional dos alunos proporcionando a interação com a realidade da profissão e acomplementação prática do aprendizado acad.mico1

    D7dos do Estágio

    Lo 7@ espe M8i o do estágio G 7so seK7 8i@i7@ o6 6?id7de

    D7t7 de i?M io D7t7 de t9rmi?o C7rg7 orári7 sem7?7@

    Di7s do estágio Horário de e?tr7d7 Horário de s7Md7

    Seg6?d7

    Ter 7

    P67rt7

    Campus Central I – Rua Prof.José de Souza Herdy,1160 – 2 de !"osto – #u$ue de Ca%&as – RJ'el.()21* 26+2 ++0+ - ++ 6 – ///.un&"ranr&o. r

    _____________________NU

    CEN-UNIGRANRIO _________________________ Est

    agiário

    _____________________________

    Instituição\Empresa

    Concedente do Estágio

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    P6i?t7

    Se>t7

    Sá 7do

    Domi?go

    O serJ7 QesAtiJid7des espe M8i 7s re7@i:7d7s ?o estágio

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    Assi?7t6r7 e 7rim o do S6perJisor do est7giário ?7 Empres7 I?stit6i o

    De @7r7 o

    Declaro para os devidos fins 9ue a Empresa)Instituição KKKKKKKKKKKKK

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    instalaçBes e condiçBes ade9uadas formação cultural e profissional do

    estagiário de acordo com as e0ig.ncias da 'ei ==1?@@ de ;33@1

    Campus Central I – Rua Prof.José de Souza Herdy,1160 – 2 de !"osto – #u$ue de Ca%&as – RJ'el.()21* 26+2 ++0+ - ++ 6 – ///.un&"ranr&o. r

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    KKKKKKKK KKK de KKKKKKKKKKKKKKKKKKK de KKKKKKK

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    "ssinatura da Empresa

    Campus Central I – Rua Prof.José de Souza Herdy,1160 – 2 de !"osto – #u$ue de Ca%&as – RJ'el.()21* 26+2 ++0+ - ++ 6 – ///.un&"ranr&o. r