TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 09/2015 · 2018-04-19 · DISPENSA DE LICITAÇÃO N°...
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.,~ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ RIO GRANDE DO SUL www.saosepe.rs.gov.br TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 09/2015 Fica dispensada licitação para contratação de prestação de serviços técnico na área de psicologia, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei n? 8,666/93 e suas alterações posteriores, bem como, de acordo com a justificativa emitida pela Secretária da Pasta, Senhora Paula Vicentina Ferreira Machado e Parecer Jurídico, tudo acostado nos autos, exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal. A presente contratação constitui-se prestação de serviço para ministrar trabalho junto às Escolas Municipais de Educação Infantil através de supervisão clínico-institucional, com os profissionais das Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino: EMEI Dona Maria Liberata Fraga Prates e EMEI Dona Zeferina de Almeida Lopes, constituindo-se de ações preventivas para que problemas futuros não sejam manifestados na população sepeense. Anteriormente, a Secretaria de Educação não fazia este trabalho sistemático de olhar e/ou cuidar para esta importante fase do desenvolvimento, por isso que em 2015 foram traçadas ações junto a uma profissional qualificada na área da supervisão clínico-institucional, sendo esta á única na região com experiência no referido trabalho, atuando no Ministério da Saúde com projetos direcionados à prevenção, Valor: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 10 (dez) encontros, 1 (um) por mês, cada um com 4 (quatro) horas de duração, totalizando 40 (quarenta) horas. A referida despesa será custeada pela seguinte dotação orçamentária: Secretaria de Educação e Cultura: Órgão: 05-Secretaria Municipal de educação e Cultura Unidade: 21-FUNDEB Projeto/Atividade: 2,219 - Educação Infantil- Creche e Pré Escola Código reduzido: 4982 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física Recurso: 0031 FUNDEB O respectivo valor se encontra compatível ao praticado no mercado, bem como, a contratada tem experiência no referido trabalho, atuando no Ministério da Saúde com projetos direcionados à prevenção, atende aos propósitos do Poder Público. Locadora: ANNA LETÍCIA VENTRE - CPF: 986.054.290-20. Forma de pagamento, vigência e demais cláusulas pertinentes, farão parte do contrato. Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de abril de 2015. ~ c77 r .?) ~ 7~, é"-'l- ~eeL-t.. -C::--LÉOCARLOS GIRARDELLO PREFEITO MUNICIPAL PUBLIQUE-SE: PLÁCIDO CHIQUITI, N° 900 - CX. POSTAL: 158 - CEP: 97340-000 FONES: (55) 3233-1088, 3233-1535, 3233-1600 e 3233-2281 TELEFAX: (55) 3233-1919
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉRIO GRANDE DO SULwww.saosepe.rs.gov.br
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 09/2015
Fica dispensada licitação para contratação de prestação de serviços técnico na área depsicologia, com fundamento no artigo 24, inciso II, da Lei n? 8,666/93 e suas alteraçõesposteriores, bem como, de acordo com a justificativa emitida pela Secretária da Pasta,Senhora Paula Vicentina Ferreira Machado e Parecer Jurídico, tudo acostado nos autos,exigência do art. 38, inciso VI, do mesmo diploma legal.
A presente contratação constitui-se prestação de serviço para ministrar trabalho juntoàs Escolas Municipais de Educação Infantil através de supervisão clínico-institucional, comos profissionais das Escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino: EMEI DonaMaria Liberata Fraga Prates e EMEI Dona Zeferina de Almeida Lopes, constituindo-se deações preventivas para que problemas futuros não sejam manifestados na população sepeense.
Anteriormente, a Secretaria de Educação não fazia este trabalho sistemático de olhare/ou cuidar para esta importante fase do desenvolvimento, por isso que em 2015 foramtraçadas ações junto a uma profissional qualificada na área da supervisão clínico-institucional,sendo esta á única na região com experiência no referido trabalho, atuando no Ministério daSaúde com projetos direcionados à prevenção,
Valor: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).
Vigência: 10 (dez) encontros, 1 (um) por mês, cada um com 4 (quatro) horas deduração, totalizando 40 (quarenta) horas.
A referida despesa será custeada pela seguinte dotação orçamentária: Secretaria deEducação e Cultura:
Órgão: 05-Secretaria Municipal de educação e CulturaUnidade: 21-FUNDEBProjeto/Atividade: 2,219 - Educação Infantil- Creche e Pré EscolaCódigo reduzido: 4982 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa FísicaRecurso: 0031 FUNDEB
O respectivo valor se encontra compatível ao praticado no mercado, bem como, acontratada tem experiência no referido trabalho, atuando no Ministério da Saúde com projetosdirecionados à prevenção, atende aos propósitos do Poder Público.
Locadora: ANNA LETÍCIA VENTRE - CPF: 986.054.290-20.
Forma de pagamento, vigência e demais cláusulas pertinentes, farão parte do contrato.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de abril de 2015.
~ c77r.?) ~ 7~, é"-'l- ~eeL-t..-C::--LÉOCARLOS GIRARDELLO
PREFEITO MUNICIPALPUBLIQUE-SE:
PLÁCIDO CHIQUITI, N° 900 - CX. POSTAL: 158 - CEP: 97340-000FONES: (55) 3233-1088, 3233-1535, 3233-1600 e 3233-2281TELEFAX: (55) 3233-1919
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉRIO GRANDE DO SULwww.saosepe.rs.gov.br
MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 09/2015
Referente ao Processo de Dispensa de Licitação n° 09/2014, Ratifico, nos termos doartigo 26, da Lei n° 8.666/93, o presente ato, de acordo com o artigo 24, inciso II, do diplomalegal já mencionado para ministrar trabalho clínico-institucional nas Escolas de EducaçãoInfantil da Rede Municipal de Ensino, com valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentosreais), prazo 10 (meses) meses.
Teor completo desse Termo e das despesas está disponível no sitewww.saosepe.rs.gov.br.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 16 de abril de 2015.
~~~Á &::'-'r;bl/~eLG~OcARLOS GIRARDELLO
PREFEITO MUNICIPAL
P~.w~t)~,~ Lei n' 3.303. de 20.4.2012.
effl ~ 0'1 /2015.
~
PUBLIQUE-SE:
PLÁCIDO CHIQUITI, N° 900 - CX. POSTAL: 158 - CEP: 97340-000FONES: (55) 3233-1088, 3233-1535, 3233-1600 e 3233-2281TELEFAX: (55) 3233-1919
