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TERMO DE REFERÊNCIA

INFRAERO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E

INSTALAÇÃO DE CONJUNTOS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA

PARA O AEROPORTO SANTOS DUMONT - SBRJ.


Revisão Data Elaborado Verificado Autorizado Página

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Sumário

1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 4

1.1. OBJETIVO ................................................................................................................................................... 4

1.2. DEFINIÇÕES ................................................................................................................................................ 4

1.3. NORMAS E PADRÕES ................................................................................................................................. 5

1.4. ESCOPO DO OBJETO A SER CONTRATADO ................................................................................................ 5

2. DESCRIÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO AEROPORTO SANTOS DUMONT (SBRJ) ........... 6

2.1. EXTRATO ILUSTRATIVO DA CARTA NÁUTICA 1511 .................................................................................... 6

2.2. COORDENADAS DE LOCALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NÁUTICA ................................................................. 7

3. DESCRIÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS ......................................................... 7

3.1. DESCRIÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS MATERIAIS .................................................................. 7

3.2. DESCRIÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOS .................................................................. 14

4. PLANILHA DE MATERIAIS E SERVIÇOS ............................................................................................................. 16

5. DISPOSIÇÕES GERAIS E OBRIGATÓRIAS ........................................................................................................... 18

5.1. GARANTIA E QUALIDADE ......................................................................................................................... 18

5.2. EXIGENCIAS TÉCNICAS PARA HABILITAÇÃO ............................................................................................ 18

5.3. PRAZOS .................................................................................................................................................... 18

5.4. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO DE PAGAMENTO .............................................................................................. 19

6. DISPOSIÇÕES FINAIS ........................................................................................................................................ 19



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A PROPONENTE deverá prever em seu orçamento, todas as despesas diretas e

indiretas, assim como todos os possíveis e eventuais custos que possam surgir, para a

execução do objeto desta contratação.

A CONTRATANTE não aceitará quaisquer reclamações nem arcará com quaisquer

ônus da falta de conhecimento ou de previsão orçamentária por parte da CONTRATADA

para a perfeita execução do objeto desta contratação.



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1. INTRODUÇÃO

1.1. OBJETIVO

Este Termo de referencia tem por objetivo estabelecer todas as condições, diretrizes e

critérios necessários para a plena execução do objeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTOS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA PARA O

AEROPORTO SANTOS DUMONT-SBRJ, descrevendo todos os materiais e serviços a serem

fornecidos e executados, bem como, orientando e disciplinando todos os procedimentos e

critérios que estabelecerão o relacionamento técnico entre a CONTRATADA e a Infraero –

Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária.

1.2. DEFINIÇÕES

CONTRATANTE Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária.

CONTRATADA Empresa vencedora da Licitação, responsável pela execução do objeto.

FISCALIZAÇÃO Órgão ou empregado designado pela Contratante como responsável pela fiscalização dos serviços.

PROPONENTE Empresa convidada a apresentar proposta para execução do objeto.

SBRJ Aeroporto de Santo Dumont - Rio de Janeiro.

RJMN Gerência de Manutenção da Infraero.

RJMN-2 Coordenação de Sistemas Elétricos, Eletrônicos, Mecânicos e Eletromecânicos.

CAMR Centro de Sinalização Náutica Almirante Moraes Rego.

ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas

NORMAM Normas da Autoridade Marítima

DHN Diretoria de Hidrografia e Navegação

IALA Associação Internacional de Sinalização Náutica

CSN Conjunto de Sinalização Náutica

TR Termo de Referencia

ET Especificação Técnica Especifica

FDE Folha de Dados dos Equipamentos

CAD Certidão de Aceitação Definitiva



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1.3. NORMAS E PADRÕES

Além das Normas que estiverem explicitamente indicadas neste Termo de Referencia, a

Contratada para fins de execução do objeto contratado, ainda, obrigatoriamente, observar

Códigos, Normas, Leis, Decretos, Portarias e Regulamentos expedidos pela Marinha do Brasil

e demais Órgãos Públicos, desde que sejam pertinentes e aplicáveis ao objeto contratado.

Sempre com a aprovação da INFRAERO, poderão ser aceitas outras normas de

reconhecida autoridade, que possam garantir o grau de qualidade desejado.

A CONTRATADA deve efetuar verificação criteriosa, na época da contratação, sobre

novas normas ou alterações de normas que tenham entrado em vigor ou ainda que não se

encontrem aqui relacionadas.

1.4. ESCOPO DO OBJETO A SER CONTRATADO

1.4.1. Fornecimento de 06 (seis) Conjuntos de Sinalização Náutica (CSN)

Os Conjuntos de Sinalização Náutica (CSN) a serem fornecidos deverão possuir as

características técnicas estabelecidas neste TR, no item que trata da especificação técnica

dos materiais, devendo cada conjunto de sinalização náutica constituído, no mínimo, pelos

seguintes componentes:

1.4.1.1. Bóia Náutica Modular com Mangrulho e Refletor Radar;

1.4.1.2. Fundeio;

1.4.1.3. Lanterna de Sinalização Náutica.

1.4.2. Serviços de Instalação a serem executados

A contratada deverá executar a substituição de 4 (quatro) CSN, conforme item deste

TR, que trata da especificação técnica dos serviços a serem executados e entregar à

Fiscalização 02 (dois) Conjuntos de Sinalização para guarda em almoxarifado. Os Serviços

compreendem, no mínimo, as seguintes operações:

1.4.2.1. Operação de montagem dos CSN;

1.4.2.2. Operação de transporte dos CSN até os locais de cada instalação;

1.4.2.3. Operação de mergulho e substituição dos CSN;

1.4.2.4. Comissionamento dos Novos CSN.



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Nota: A Contratada deverá fornecer todos os materiais, acessórios e componentes, bem como

executar todos os serviços necessários para que os Conjuntos de Sinalização Náutica estejam

em pleno funcionamento após a sua instalação.

2. DESCRIÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NÁUTICA DO AEROPORTO

SANTOS DUMONT (SBRJ)

O Aeroporto Santos Dumont (SBRJ), esta localizado no Centro da cidade do Rio de

Janeiro e possui duas pistas para pouso e decolagem, uma principal com aproximadamente

1.500m de comprimento e cabeceiras com designativos 02R/20L e uma pista Auxiliar com

aproximadamente 1.200m de comprimento e cabeceiras com designativos 02L/20R.

As pistas estão localizadas a oeste da entrada da Baía de Guanabara ao lado da Ilha de

Villegagnon, tendo as seguintes referenciais mais notáveis: Ao Norte – O Terminal Hidroviário

da Praça XV e a Ilha das Cobras, Ao Sul – A Marina da Gloria, A Enseada de Botafogo e o

Morro do Pão de Açúcar.

Ambas as cabeceiras das pistas de pouso e decolagem do Aeroporto dão para a Baía

de Guanabara e são sinalizadas de acordo com a carta náutica 1511 expedida pela Diretoria

de Hidrografia e Navegação.

2.1. EXTRATO ILUSTRATIVO DA CARTA NÁUTICA 1511



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2.2. COORDENADAS DE LOCALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NÁUTICA

2.2.1. BL Santos Dumont NW: Bóia Luminosa com característica “CADINAL NORTE” nas

coordenadas Lat.: 22º 54` 08”S e Log.: 043º 09` 53”W;

2.2.2. BL Santos Dumont NE: Bóia Luminosa com característica CARDINAL NORTE nas


2.2.3. BL Santos Dumont SW: Bóia Luminosa com a característica CARDINAL SUL nas


2.2.4. BL Santos Dumont SE: Bóia Luminosa com a característica CARDINAL SUL nas


3. DESCRIÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS

3.1. DESCRIÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS MATERIAIS

3.1.1. Bóias Náuticas Luminosa Modular

3.1.1.1. Características Técnicas Gerais

As bóias náuticas a serem fornecidas deverão possuir as seguintes características

técnicas gerais:

3.1.1.1.1. Ser do tipo bóia Luminosa (BL-1) Modular com flutuantes em dois ou quatro módulos estanques;

3.1.1.1.2. Ser fornecidas de maneira completa com mangrulho e refletor radar; 3.1.1.1.3. Ser construído em resina plástica semi-flexível ultra resistente (Polietileno

virgem de média e alta densidade) com espessura de 25 a 30mm; 3.1.1.1.4. Possuir elevada flexibilidade (sem preenchimento de PU expandido), bem

como resistência a grandes impactos; 3.1.1.1.5. Possuir garantia de flutuabilidade em casos de avarias mesmo que haja

danos significativos a um ou mais módulos, a fim e se evitar a perda da bóia e dos demais componentes do conjunto CSN;

3.1.1.1.6. Possuir pigmentação incorporada à resina em toda a sua espessura, não necessitando manutenção, com jateamento abrasivo ou pintura ao longo de toda a sua vida útil, mesmo que haja arranhões, riscos ou esfolamentos superficiais, apresentando grande consistência na coloração sem alterações significativas ao longo dos anos;

3.1.1.1.7. Ser Confeccionadas com componentes inorgânicos aditivados com fórmulas adequadas a garantirem altíssima resistência ao intemperismo e proteção contra degradação por UV (ação solar). Deverá ser certificado para



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resistência a raios UV 15*. Após 15.000 horas em um sistema Artacc H4 (Teste de Resistência UV: Exposição acelerada aos raios UV artificial ou natural equivalente);

3.1.1.1.8. Apresentar formas arredondadas e elevado polimento superficial de forma a dificultar o pouso das aves marinhas, diminuindo a possibilidade de acúmulos de excrementos, não possuindo cantos vivos, possibilitando uma limpeza rápida sem grandes dificuldades no local de instalação. (jato d’água ou esfregão);

3.1.1.1.9. Possuir parafusos, porcas, arruelas, alças de içamento e suporte de sustentação do equipamento de fundeio confeccionados em aço inoxidável 304 de altíssima qualidade ou estrutura central, alças e suporte confeccionadas em aço E24 galvanizadas a quente, com pelo menos 80µ de espessura. Estas alças devem ser integradas a estrutura central, garantido a integridade da bóia de sinalização náutica ou de amarração nos casos de reboque, içamento e reposicionamento;

3.1.1.1.10. Possuir superestrutura (mangrulho da boia luminosa) confeccionada em alumínio naval com tratamento eletrostático de alta espessura ou polietileno permitindo maior durabilidade desta estrutura e grande estabilidade da boia devido ao menor peso alto;

3.1.1.1.11. Possuir características desmoldantes, ou seja, a resina PLMD utilizada na fabricação das boias deverá ser de forma a não permitir que haja grande aderência de incrustações em suas áreas submersas, promovendo assim facilidade no caso de lavagem ou limpeza;

3.1.1.1.12. As boias deverão ser projetadas para operar em sistema ininterrupto, isto é, 7 (sete) dias por semana, 24 horas por dia;

3.1.1.1.13. Deverão suportar ventos de até 150 km/h e ser projetada para funcionar com uma umidade relativa de 100% de condensação;

3.1.1.1.14. A seção de flutuação deverá ter um diâmetro mínimo compatível com a estabilidade hidrodinâmica para um plano focal mínimo de 3000 mm;

3.1.1.1.15. Possuir seção de flutuação à prova d’água e insubmersível; 3.1.1.1.16. O peso do lastro deverá localizar-se na base da bóia. Deverá haver dois

olhais de atracagem de aço inoxidável na base da bóia e dois olhais de suspensão de aço inoxidável no topo. Deverá haver uma ligação interna entre os olhais de atracagem e os olhais de suspensão para formar um suporte rígido;

3.1.1.1.17. Possuir todas as marcas diurnas em alumínio naval 6061/5053 ou 5086 com pintura prime poliuretano bi componente, e deverão estar totalmente de acordo com as recomendações da NORMAN-17 do Centro de Sinalização Náutica Almirante Moraes Rego da Marinha do Brasil.

Nota 1: A vida útil das boias deverá ser igual ou superior a 15 (quinze) anos;

Nota 2: Todos os componentes das boias deverão estar de acordo com os padrões e normas do

Centro de Sinalização Náutica Almirante Moraes Rego da Marinha do Brasil e da Associação

Internacional de Sinalização Náutica (IALA) definidos para os Instrumentos Marítimos de Auxílio

à Navegação, e que possuam certificado ISO 9001 e Certificação UV Artacc H4;



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Nota 3: O projeto das boias deverão atender as mais modernas técnicas em comportamento

hidrodinâmico resultando em elevada estabilidade. Suas faces expostas ao vento devem ser

frisadas e arredondadas, gerando baixo arrasto, impedindo que a mesma seja deslocada ou

tenha seu ângulo projetado para fora do eixo vertical;

Nota 3: Estas características devem ser tais que atendam as normas ambientais permitindo

torná-la ecologicamente correta, dispensando o jateamento abrasivo, pinturas com emanação de

derivados de petróleo, bem como a pintura das obras vivas com tinta anti-encrustante

(venenosa) que possa comprometer a cadeia alimentar da vida marinha, em atendimento a

Alínea IV do Art.5º da Instrução Normativa nº1 de 19 de janeiro de 2010 do MPOG.

3.1.1.2. Características Especificas das Bóias de Coordenadas na Cardinal Norte

3.1.1.2.1. Formato do Mangrulho – Cilíndrico, Pilar ou Torre Troncopiramidal; 3.1.1.2.2. Marca de Tope – Dois Cones na cor preta sobrepostos com o vértice para

cima (Recomendação E-108 da IALA) – obrigatória; 3.1.1.2.3. Refletor radar - embutido no Mangrulho ou na Marca de Tope; 3.1.1.2.4. Cor predominante (em toda a superfície visível pelo navegante) – PRETA

SOBRE AMARELA (Recomendação E-108 da IALA); 3.1.1.2.5. Diâmetro mínimo do Corpo Flutuante – 1,80 m; 3.1.1.2.6. Espessura mínima do corpo flutuante – 15 mm; 3.1.1.2.7. Altura focal mínima (da linha d’água até o plano focal da Lanterna) –

3,0m.

3.1.1.3. Características Especificas das Bóias de Coordenadas na Cardinal Sul

3.1.1.3.1. Formato do Mangrulho – Cilíndrico, Pilar ou Torre Troncopiramidal; 3.1.1.3.2. Marca de Tope – Dois Cones na cor preta sobrepostos com o vértice para

baixo (Recomendação E-108 da IALA) – obrigatória; 3.1.1.3.3. Refletor radar - embutido no Mangrulho ou na Marca de Tope; 3.1.1.3.4. Cor predominante (em toda a superfície visível pelo navegante) –

AMARELA SOBRE PRETA (Recomendação E-108 da IALA); 3.1.1.3.5. Diâmetro mínimo do Corpo Flutuante – 1,80 m; 3.1.1.3.6. Espessura mínima do corpo flutuante – 15 mm; 3.1.1.3.7. Altura focal mínima (da linha d’água até o plano focal da Lanterna) –

3,0m.

3.1.2. Fundeio

Cada equipamento de fundeio de cada bóia é composto dos seguintes elementos:

Corrente, Manilhas, Tornel, Anodo de Zinco e Poita de Concreto.

3.1.2.1. Características Técnicas Gerais dos Equipamentos de Fundeio

3.1.2.1.1. Correntes para Fundeio de Bóia de Sinalização Náutica



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3.1.2.1.1.1. A Corrente a fornecida para o fundeio do conjunto do sistema de sinalização náutica deverá ser fabricada em aço forjado, aço fundido ou aço estampado com acabamento betuminado;

3.1.2.1.1.2. Possuir elo comum; 3.1.2.1.1.3. Os elos deverão ser soldados pelo processo de soldagem

eletrônica “Flash Butt Welding”; 3.1.2.1.1.4. Possuir bitola (diâmetro da seção) de 28,6mm (1 ¼”); 3.1.2.1.1.5. Dimensões 103,0mm x 171,0mm; 3.1.2.1.1.6. Possuir, no mínimo, carga de ruptura de 30.600kgf; 3.1.2.1.1.7. Fabricante de Referencia COFORJA – Modelo CRFB-29 ou

equivalente técnico.

3.1.2.1.2. Manilhas para Fundeio de Bóia de Sinalização Náutica

3.1.2.1.2.1. Fabricada em aço forjado com acabamento betuminado; 3.1.2.1.2.2. Diâmetro da seção do olhal e do pino de 40,0mm; 3.1.2.1.2.3. Dimensões 142,5mm x 233,5mm; 3.1.2.1.2.4. Carga de Ruptura, mínima, de 30.600kgf; 3.1.2.1.2.5. Fabricante de Referencia COFORJA - Modelo MFB-38/29 ou


3.1.2.1.3. Tornel Giratório para Fundeio de Bóia de Sinalização Náutica

3.1.2.1.3.1. Fabricado em aço forjado com acabamento betuminado; 3.1.2.1.3.2. Diâmetro da seção dos olhais 38,4mm; 3.1.2.1.3.3. Dimensões; comprimento total 307,0mm e largura total 149,0mm; 3.1.2.1.3.4. Carga de Ruptura, mínima, de 37.600kgf; 3.1.2.1.3.5. Fabricante de Referencia COFORJA - Modelo TGFB-32/28 ou


3.1.2.1.4. Poita de Concreto para Fundeio de Bóia de Sinalização Náutica

3.1.2.1.4.1. Ser fabricada em concreto armado com fck, mínimo, de 18MPA; 3.1.2.1.4.2. Possuir Geometria em forma trapezoidal (tronco de pirâmide) de

base quadrada com as seguintes dimensões: base inferior= 1,20m, base superior= 0,8m e altura de 0,8m;

3.1.2.1.4.3. Possuir peso total entre 1500kg e 2200kg; 3.1.2.1.4.4. Possuir insertado no meio da massa de concreto dois vergalhões

de aço forjado de 1 1/4” de diâmetro e com 0,8 m de comprimento, que deverão formar um elo de corrente de olhal com 55,0mm e comprimento de 50,0mm;

3.1.2.1.5. Barra de Anodo de Liga de Zinco para proteção Catódica

3.1.2.1.5.1. Deverá ser soldada nas partes metálicas do conjunto de

Sinalização Náutica com a função de placa de sacrifício;

3.1.2.1.5.2. Deverá obedecer a Norma NBR-9358 da ABNT;

3.1.2.1.5.3. Possuir comprimento de 250,0mm e espessura de 10,0mm



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3.1.2.2. Características Técnicas Especificas dos Equipamentos de Fundeio

3.1.2.2.1. Para a Bóia “BL Santos Dumont – NW” (Cardinal Norte) o Fundeio será: 3.1.2.2.1.1. Corrente 10,0m (dez metros) de comprimento; 3.1.2.2.1.2. 03 (três) manilhas; 3.1.2.2.1.3. 01 (um) Tornel; 3.1.2.2.1.4. 01 (um) Poita de Concreto; 3.1.2.2.1.5. 01 (um) Anodo de Zinco;

3.1.2.2.2. Para a “Bóia BL Santos Dumont – NE” (Cardinal Norte) o Fundeio será: 3.1.2.2.2.1. Corrente 15,0m (quinze metros) de comprimento; 3.1.2.2.2.2. 03 (três) manilhas; 3.1.2.2.2.3. 01 (um) Tornel; 3.1.2.2.2.4. 01 (um) Poita de Concreto; 3.1.2.2.2.5. 01 (um) Anodo de Zinco;

3.1.2.2.3. Para a Bóia “BL Santos Dumont – SW” (Cardinal Sul) o Fundeio será: 3.1.2.2.3.1. Corrente 17,0m (dezessete metros) de comprimento; 3.1.2.2.3.2. 03 (três) manilhas; 3.1.2.2.3.3. 01 (um) Tornel; 3.1.2.2.3.4. 01 (um) Poita de Concreto; 3.1.2.2.3.5. 01 (um) Anodo de Zinco;

3.1.2.2.4. Para a Bóia “BL Santos Dumont – SE” (Cardinal Sul) o Fundeio será: 3.1.2.2.4.1. Corrente 17,0m (dezessete metros) de comprimento; 3.1.2.2.4.2. 03 (três) manilhas; 3.1.2.2.4.3. 01 (um) Tornel; 3.1.2.2.4.4. 01 (um) Poita de Concreto; 3.1.2.2.4.5. 01 (um) Anodo de Zinco;

3.1.2.2.5. Para a Bóia “BL Sobressalente Nº: 1” (Cardinal Norte) o Fundeio será: 3.1.2.2.5.1. Corrente 17,0m (dezessete metros) de comprimento; 3.1.2.2.5.2. 03 (três) manilhas; 3.1.2.2.5.3. 01 (um) Tornel; 3.1.2.2.5.4. 01 (um) Poita de Concreto; 3.1.2.2.5.5. 01 (um) Anodo de Zinco;

3.1.2.2.6. Para a Bóia “BL Sobressalente Nº: 2” (Cardinal Sul) o Fundeio será: 3.1.2.2.6.1. Corrente 15,0m (quinze metros) de comprimento; 3.1.2.2.6.2. 03 (três) manilhas; 3.1.2.2.6.3. 01 (um) Tornel; 3.1.2.2.6.4. 01 (um) Poita de Concreto; 3.1.2.2.6.5. 01 (um) Anodo de Zinco;



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3.1.3. Lanterna de Sinalização Náutica

3.1.3.1. Características Técnicas Gerais das Lanternas de Sinalização Náutica

3.1.3.1.1. A lanterna deverá ser do tipo com Tecnologia LED com prismas verticais,

com módulos intercambiáveis, devendo cada módulo possuir, no mínimo, 30

LEDS de alta densidade, projetados para emitir luz na cor apropriada – Branca;

3.1.3.1.2. Cada módulo da lanterna deverá ter incorporado sistema de alta

eficiência e foto célula para permitir que os LEDS sejam ligados durante à noite

e desligado durante o dia;

3.1.3.1.3. A lanterna deverá ser autorecarregável através de painel solar e possuir

baterias e painéis projetados de maneira a garantir que exista energia suficiente

para a lanterna na variação e na característica do código de lampejo

especificado;

3.1.3.1.4. As baterias deverão ser adequadas ao perfeito desempenho à uma

operação eficiente do sistema de iluminação das bóias, com uma longa vida útil

em aplicação fotovoltaica. Os invólucros das células individuais das baterias

deverão ser de produto quimicamente neutro, não condutivo que impeça a

corrosão e não gera curto circuito e nem propicia crescimento orgânico. Cada

uma das baterias deverá ter as seguintes características, tipo 200BC-cells (200

Wh) ou equivalente técnico.

3.1.3.1.5. A lanterna deverá possuir alcance mínimo de 05 MN programáveis por

CR (controle remoto);

3.1.3.1.6. Possuir visor de informações;

3.1.3.1.7. Possuir capacidade de monitoramento por satélite;

3.1.3.1.8. Possuir garantia mínima de 3 anos;

3.1.3.1.9. Possuir estanqueidade, mínima, IP-68;

3.1.3.1.10. Possuir fabricação com controle de qualidade atestado pela certificação

ISO 9001-2008;

3.1.3.1.11. Possuir Certificação da IALA;

3.1.3.1.12. Possuir capacidade de geração de relatórios diários e alarmes em caso

de anomalias em tempo real (os relatórios devem apresentar as seguintes

informações: Posição em latitude e longitude, raio de giro do sinal flutuante,

tensão da bateria, corrente de carga e carga da bateria);

3.1.3.1.13. Deverá ter uma saída ampla de luz de divergência vertical para aumentar

a visibilidade das luzes, principalmente quando posta na boia, que balança na

água, com as seguintes funções mínimas: A lente deverá ser fornecida com um

mecanismo de prevenção contra o pouso de aves (Bird Spike), ser

dimensionalmente estável (não rachar) e não desbotar com o tempo;

3.1.3.1.14. A base da lanterna deverá ser moldada e produzida com material

termoplástico resistente a ambiente marítimo devidamente comprovados

através de certificado e/ou atestado;



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3.1.3.2. Características Técnicas Especificas das Lanternas de Sinalização Náutica

3.1.3.2.1. Para a Bóia “BL Santos Dumont – NW” (Cardinal Norte) a Lanterna deverá possuir as seguintes características técnicas especificas:

3.1.3.2.1.1. Ser instaladas nas coordenadas Latitude: 22° 54’ 08”S e Longitude: 43° 09’ 53”W;

3.1.3.2.1.2. Exibir luz branca Rápida; 3.1.3.2.1.3. Possuir período de 1s; 3.1.3.2.1.4. Possuir a finalidade de limitar a área de segurança ao norte das

pistas do Aeroporto Santos Dumont; 3.1.3.2.1.5. Possuir fase detalhada: B. 0,3; Ecl. 0,7; 3.1.3.2.1.6. Com Características: R.B.1s.

3.1.3.2.2. Para a Bóia “BL Santos Dumont – NE” (Cardinal Norte) a Lanterna deverá possuir as seguintes características técnicas especificas:


3.1.3.2.2.2. Exibir luz branca Rápida; 3.1.3.2.2.3. Possuir período de 1s; 3.1.3.2.2.4. Possuir a finalidade de limitar a área de segurança ao norte das

pistas do Aeroporto Santos Dumont; 3.1.3.2.2.5. Possuir fase detalhada: B. 0,3; Ecl. 0,7; 3.1.3.2.2.6. Com Características: R.B.1s.

3.1.3.2.3. Para a Bóia “BL Santos Dumont – SW” (Cardinal Sul) a Lanterna deverá possuir as seguintes características técnicas especificas:


3.1.3.2.3.2. Exibir luz branca com período de 10s; 3.1.3.2.3.3. Possuir período de 15s; 3.1.3.2.3.4. Possuir a finalidade de limitar a área de segurança ao Sul das

pistas do Aeroporto Santos Dumont; 3.1.3.2.3.5. Possuir fase detalhada: B. 0,2; Ecl. 0,3; B. 0,2; Ecl. 0,3; B. 0,2;

Ecl. 0,3; B. 0,2; Ecl. 0,3; 3.1.3.2.3.6. Com Características: MR (6) B. Lpl. B. = 10 S.

3.1.3.2.4. Para a Bóia “BL Santos Dumont – SE” (Cardinal Sul) a Lanterna deverá possuir as seguintes características técnicas especificas:


3.1.3.2.4.2. Exibir luz branca com período de 10s; 3.1.3.2.4.3. Possuir período de 15s; 3.1.3.2.4.4. Possuir a finalidade de limitar a área de segurança ao Sul das

pistas do Aeroporto Santos Dumont; 3.1.3.2.4.5. Fase Detalhada: B. 0,3; Ecl. 0,7; B. 0,3; Ecl. 0,7; B. 0,3; Ecl. 0,7;

B. 0,3; Ecl. 0,7;



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3.1.3.2.4.6. Característica: MR (6) B. Lpl. B. = 10 S.

3.1.3.2.5. Para a Bóia “BL Sobressalente Nº: 01” (Cardinal Norte) a Lanterna deverá possuir as seguintes características técnicas especificas:

3.1.3.2.5.1. Exibir luz branca rápida; 3.1.3.2.5.2. Possuir período de 15s; 3.1.3.2.5.3. Fase Detalhada: B. 0,3; Ecl.0,7; 3.1.3.2.5.4. Característica: R.B. 1S.

3.1.3.2.6. Para a Bóia “BL Sobressalente Nº: 02” (Cardinal Sul) a Lanterna deverá possuir as seguintes características técnicas especificas:

3.1.3.2.6.1. Exibir luz branca com período de 10s; 3.1.3.2.6.2. Possuir período de 15s; 3.1.3.2.6.3. Fase Detalhada: B. 0,3; Ecl. 0,7; B. 0,3; Ecl. 0,7; B. 0,3; Ecl. 0,7;

B. 0,3; Ecl. 0,7. 3.1.3.2.6.4. Característica: MR (6) B. Lpl. B. = 10 S.

3.2. DESCRIÇÃO DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS SERVIÇOS

3.2.1. Serviços de Montagem dos Conjuntos de Sinalização Náutica (CSN)

3.2.1.1. A Contratada deverá fornecer e entregar todos os materiais referentes aos 06

(seis) conjuntos de sinalização náutica no Aeroporto Santos Dumont, localizado na

Praça Senador Salgado Filho, s/n, Centro do Rio de Janeiro;

3.2.1.2. A entrega dos materiais deverá ser agendada com a Fiscalização, que deverá

receber e conferir todos os materiais, em dia e hora programada para o recebimento,

bem como deverá indicar o local adequado para armazenamento e montagem dos

materiais e conjuntos;

3.2.1.3. A Fiscalização deverá programar acompanhar e registrar toda operação de

montagem dos 06 (seis) conjuntos de sinalização náutica, dos quais 02 (dois)

deverão permanecer com a Fiscalização para fins de estoque sobressalente e os

outros 04 (quatro) deverão ser transportados para o local de instalação, conforme

especificado neste TR;

3.2.1.4. Após a montagem a Contratada, mediante acompanhamento da Fiscalização

deverá testar todos os componentes dos Conjuntos.

3.2.1.5. A fiscalização deverá receber os conjuntos sobressalentes e guarda-los no

almoxarifado do SBRJ.



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3.2.2. Serviços de Transporte dos Conjuntos de Sinalização Náutica até o local de Instalação

3.2.2.1. A Contratada após a montagem dos conjuntos deverá transportar, com

embarcação e equipamentos apropriados, os quatro conjuntos até seus locais de

instalação de acordo com as coordenadas especificadas no item 2.2 deste TR,

devendo ser transportado um de cada vez, segundo sua sequencia de instalação;

3.2.2.2. A operação de transporte dos CSN até os locais de instalação deverá ser

acompanhada pela Fiscalização.

3.2.3. Serviços de Mergulho e Substituição e Instalação dos Conjuntos de Sinalização Náutica

(CSN)

3.2.3.1. Os serviços de mergulho e substituição dos CSN compreendem:

3.2.3.1.1. Mergulho e desmontagem do fundeio e das bóias metálicas existentes;

3.2.3.1.2. Bota fora do fundeio e das bóias metálicas existentes;

3.2.3.1.3. Mergulho, montagem e instalação dos novos fundeios;

3.2.3.1.4. Instalação das novas bóias e seus acessórios;

3.2.3.1.5. Instalação das Lanternas de sinalização.

OBS: Os CSN’S após a completa instalação e configuração das lanternas deverão estar

habilitados para ser monitorado por satélite e habilitado para o envio de relatório diário para até

04 (quatro) aparelhos celulares a serem indicados pela Contratante com os seguintes dados:

alarmes em caso de anomalias em tempo real e posição em latitude e longitude, raio de giro do

sinal flutuante, tensão da bateria, corrente de carga e carga da bateria.

Nota 1: O Serviço de mergulho e substituição dos CSN’S deverá ocorrer de maneira coordenada

com a Fiscalização que deverá acompanhar todo processo de mergulho e substituição dos

CSN’S, devendo ser executada uma substituição de cada vez de modo a não impactar a

Sinalização Náutica e segurança da navegação local;

Nota 2: A Contratada deverá providenciar para que os CSN substituídos seja descartados

“Botados Fora” em local adequado destinado a este fim.

3.2.4. Serviços de Comissionamento dos Novos Conjuntos de Sinalização Náutica (CSN)

3.2.4.1. Após a completa instalação dos conjuntos de sinalização náutica a Contratada

deverá realizar o comissionamento do sistema que deverá ser acompanhado pela

Fiscalização e tem como objetivo, assegurar que todo conjunto adquirido e instalado,



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bem como todos os seus componentes e acessórios estejam de acordo com as

recomendações técnicas e de acordo com o objeto contratado.

3.2.4.2. O Comissionamento compreende:

3.2.4.2.1. Configuração das Lanternas de Sinalização;

3.2.4.2.2. Testes de lampejos e demais testes de monitoração por satélite com

envio de relatório diário para até 04 (quatro) aparelhos celulares a serem

indicados pela Contratante com os seguintes dados: alarmes em caso de

anomalias em tempo real e posição em latitude e longitude, raio de giro do sinal

flutuante, tensão da bateria, corrente de carga e carga da bateria;

3.2.4.2.3. Entrega de atestados e toda documentação técnica dos equipamentos e

materiais utilizados no sistema de sinalização;

3.2.4.2.4. Treinamento a equipe de Fiscalização para manuseio e operação do

sistema de monitoramento dos conjuntos de sinalização;

Nota 1: Todos os custos com ensaios e testes deverão correr por conta da Contratada;

Nota 2: Todo serviço de acompanhamento da Fiscalização ocorrerá será de inteira

responsabilidade da Contratada;

Nota 3: Somente após a realização do comissionamento a Fiscalização poderá emitir o CAD –

Certificado de Aceitação Definitiva.

4. PLANILHA DE MATERIAIS E SERVIÇOS

ITEM DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS E SERVIÇOS UNID.

QTD.

01 MATERIAIS

01.1 BÓIAS NÁUTICAS

01.1.1

Fornecimento de Bóias Náuticas Luminosa Modular, completa,

conforme especificações técnicas gerais previstas no item 3.1.1 e

especificações técnicas específicas previstas no item 3.1.1.2 (Cardinal

Norte), deste TR.

Un 03

01.1.2

Fornecimento de Bóias Náuticas Luminosa Modular, completa,

conforme especificações técnicas gerais previstas no item 3.1.1 e

especificações técnicas específicas previstas no item 3.1.1.3 (Cardinal

Sul), deste TR.

Un 03

01.2 FUNDEIO

01.2.1 Correntes para Fundeio de Bóia de Sinalização Náutica

01.2.1.1 Fornecimento de Corrente para fundeio de sinalização náutica, Un 01



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conforme especificações técnicas gerais previstas no item 3.1.2.1.1 e

especificações técnicas específicas previstas no item 3.1.2.2.1.

(segmento com 10,0m de comprimento), deste TR.

01.2.1.2

Fornecimento de Corrente para fundeio de sinalização náutica,


especificações técnicas específicas previstas nos itens 3.1.2.2.2 e

3.1.2.2.6. (segmento com 15,0m de comprimento), deste TR.

Un 02

01.2.1.3

Fornecimento de Corrente para fundeio de sinalização náutica,


especificações técnicas específicas previstas nos itens 3.1.2.2.3,

3.1.2.2.4 e 3.1.2.2.5 (segmento com 17,0m de comprimento), deste TR.

Un 03

01.2.2 Manilhas para Fundeio de Bóia de Sinalização Náutica

01.2.2.1

Fornecimento de Manilhas para fundeio de sinalização náutica,

conforme especificações técnicas gerais previstas no item 3.1.2.1.2,

deste TR.

Un 18

01.2.3 Tornel Giratório para Fundeio de Bóia de Sinalização Náutica

01.2.3.1

Fornecimento de Tornel Giratório para fundeio de sinalização náutica,

conforme especificações técnicas gerais previstas no item 3.1.2.1.3,

deste TR.

Un 03

01.2.4 Poita de Concreto para Fundeio de Bóia de Sinalização Náutica

01.2.4.1

Fornecimento de Poita de Concreto para fundeio de sinalização

náutica, conforme especificações técnicas gerais previstas no item

3.1.2.1.4, deste TR.

Un 06

01.2.5 Barra de Anodo de Zinco

01.2.5.1

Fornecimento de Barra de Anodo de Liga de Zinco para proteção

Catódica de sistema de sinalização náutica, conforme especificações

técnicas gerais previstas no item 3.1.2.1.5, deste TR.

Un 06

01.3 LANTERNA DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA

01.3.1

Fornecimento de lanterna de sinalização náutica, conforme

especificações técnicas gerais previstas no item 3.1.3, deste TR.

Un 06

02 SERVIÇOS

02.1 Serviços Montagem dos Conjuntos de Sinalização Náutica, conforme

item 3.2.1, deste TR. CJ 06

02.2

Serviços de Transporte dos Conjuntos de Sinalização Náutica até o

local de Instalação, conforme item 3.2.2, deste TR.

CJ 04

02.3 Serviços de Mergulho, Substituição e Instalação dos Conjuntos de

Sinalização Náutica, conforme item 3.2.2, deste TR. CJ 04

02.4 Comissionamento dos Novos Conjuntos de Sinalização Náutica,

conforme item 3.2.2, deste TR. CJ 04



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5. DISPOSIÇÕES GERAIS E OBRIGATÓRIAS

5.1. GARANTIA E QUALIDADE

5.1.1. A CONTRATADA deverá garantir o perfeito funcionamento dos Conjuntos de Sinalização Náutica pelo período não inferior ao listado abaixo:

5.1.1.1. Bóias Luminosas Náutica Modular: 10 (dez) anos de garantia; 5.1.1.2. Equipamentos de Fundeio: 05 (cinco) anos de garantia; 5.1.1.3. Lanterna de Sinalização Náutica: 03 (três) anos. 5.1.1.4. Estrutura de Mangrulho: 05 anos.

Nota 1: A contratada deverá garantir que serão prontamente reparadas e substituídas, as suas

próprias custas, todas as partes que acusarem defeitos ou quaisquer anormalidades de

funcionamento, durante o período da garantia mínima de 12 (doze) meses.

Nota 2: Os serviços, materiais e transportes necessários à correção de anormalidades

apresentadas, correrão por conta da contratada, consequentemente.

Nota 3: A INFRAERO se reserva ao direito de exigir a substituição imediata de qualquer peça,

componente e/ou acessórios fornecidos pela Contratada, caso fique comprovado a ocorrência de

índice de mau funcionamento devido a defeitos de fabricação durante a vigência da garantia.

5.2. EXIGENCIAS TÉCNICAS PARA HABILITAÇÃO

5.2.1. Para o fornecimento dos materiais e execução dos serviços elencados neste Termo de Referência a Proponente deverá, obrigatoriamente, ser devidamente cadastrada no Centro de Sinalização Náutica Almirante Moraes Rêgo – CAMR, devendo-se apresentar seu cadastro no momento da habilitação do certame, sob pena de desclassificação.

5.2.2. É obrigatório que a Contratada mantenha, durante a execução de todos serviço objeto

deste contrato, um profissional devidamente credenciado como seu representante e devidamente habilitado, conforme estabelece a NORMAN-17/DHN, que será responsável técnico pelos serviços executados.

5.3. PRAZOS

5.3.1. Prazo para entrega/fornecimento dos materiais: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da SMS;

5.3.2. Prazo para execução dos Serviços: 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento dos materiais.



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5.4. CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO DE PAGAMENTO

5.4.1. Os pagamentos serão efetuados no 12º (décimo segundo) dia útil, contando a partir da data da entrada no protocolo da INFRAERO do local de execução dos serviços, da documentação de cobrança, desde que os documentos estejam corretos;

5.4.2. Os pagamentos serão efetuados somente após o completo fornecimento dos materiais

e execução de todos os serviços elencados neste TR, devendo a NF ser apresentada juntamente com o CAD – Certificado de Aceitação Definitiva emitido pela Fiscalização.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

A CONTRATADA deverá adotar cuidados especiais ao executar os serviços, de modo a não causar nenhum dano às instalações da INFRAERO e garantir a total operacionalidade do Aeroporto após a conclusão de cada etapa do serviço executado.

Todos os funcionários deverão ser credenciados no Setor de Segurança da INFRAERO antes do

início dos serviços, sujeitando-se, os mesmos, aos procedimentos e normas inerentes ao ingresso em áreas restritas.

Todo e qualquer dano causado pela empresa contratada à INFRAERO ou a terceiros deverão ser ressarcidos pela Contratada.

Os serviços poderão ser executados durante o horário diurno, podendo também ser executados em horários noturnos.

O fornecimento dos materiais e execução dos serviços a cargo da contratada será realizado de

acordo com as condições estabelecidas no contrato, no Termo de Referência e nas instruções baixadas pela INFRAERO, compreendendo, porém não se limitando a:

Assegurar para que a entrega dos equipamentos seja feita de maneira segura em relação aos empregados, usuários do aeroporto e terceiros, tomando as precauções necessárias (avisos, interdição de áreas e etc.);

Qualquer determinação feita pela Infraero deverá ser prontamente obedecida pela contratada, desde que seja compatível com os termos do contrato;

A responsabilidade civil por danos ou prejuízos causados aos equipamentos adquiridos, em qualquer fase até o ato do recebimento, ou aos bens da INFRAERO ou bens por ela administrados, ou aos bens de terceiros, a indenização será de responsabilidade da contratada;

A Infraero, através de pessoal credenciado fará inspeção de recebimento nos materiais entregues e inspeção após a execução dos serviços e emitirá documento de aceitação ou rejeição conforme o caso;

A impossibilidade de efetuar as inspeções de recebimento ou instalação em qualquer circunstância não eximirá a contratada de total responsabilidade pela ordeira e boa qualidade no funcionamento das Torres após a execução dos serviços;



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No caso de inobservância, pela contratada, das exigências formuladas pela Infraero, terá esta,

também, poderes para aplicar as cominações previstas no contrato;

A contratada deverá dispor de veículo adequado para o transporte dos materiais até o Aeroporto Santos Dumont, localizado na Praça Senador Salgado Filho, s/n, Castelo – Rio de Janeiro. CEP: 20.021-340, bem como de embarcações e equipamentos adequados para transporte dos conjuntos de sinalização náutica e seu lançamento no local de instalação.

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