TERMO DE RESPONSABILIDADE DE APARELHO CELULAR CORPORATIVO

A empresa TRANS GAÚCHO LTDA, situada na Rua O Brasil Para Cristo, 2756 Bairro: Boqueirão, inscrita no CNPJ sob o nº 03.351.309/0001-14 entrega neste ato, o aparelho celular modelo: MOX M5, numero: (41) _____-_____, ao funcionário ____________________________ portador do RG sob o nº _____________ doravante denominado simplesmente "USUÁRIO" sob as seguintes condições:

1. O equipamento deverá ser utilizado ÚNICA e EXCLUSIVAMENTE a serviço da empresa tendo em vista a atividade a ser exercida pelo USUÁRIO;

2. Ficará o USUÁRIO responsável pelo uso e conservação do equipamento;

3. O USUÁRIO tem somente a DETENÇÃO, tendo em vista o uso exclusivo para prestação de serviços profissionais e NÃO a PROPRIEDADE do equipamento, sendo terminantemente proibido o empréstimo, aluguel ou cessão deste a terceiros;

4. Ao término da prestação de serviço ou do contrato individual de trabalho, o USUÁRIO compromete-se a devolver o equipamento em perfeito estado no mesmo dia em que for comunicado ou comunique seu desligamento, considerando o desgaste natural pelo uso normal do equipamento;

5. Fica proibido o uso do aparelho para envio de mensagens de texto, navegação em internet e ligações que não sejam entre números da empresa. Ligações para outros números devem ser feitas de forma a cobrar. Caso contrário será cobrado o valor estipulado pela fatura no fim do mês mais uma taxa de R$ 39,90

6. Se o equipamento for danificado ou inutilizado por emprego inadequado, mau uso, negligência ou extravio, a empresa e cobrará o valor de um equipamento da mesma marca ou equivalente ao da praça. Valor este estipulado em R$ 79,90

Declaro estar ciente e de acordo com as cláusulas acima.

Curitiba, ___ de ________________ de 20__

__________________________Usuário:

__________________________Glenio Ivan de Brum Martins