termo_tren_impl_IEDUCAR_01092009

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA Nº _____ /2009/DRTI/SEMAD

PROCESSO Nº 07.________ -000/2009

RequisitanteCLEONICE APARECIDA COIMBRADiretora do Departamento de Recursos da Tecnologia da Informação - DRTI

Cadastro39017

Data do Pedido08/09/2009

Justificativa da solicitaçãoApresentar ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração o Termo de Referência para contratação de empresa especializada para administração do curso de capacitação e instalação/implantação do sistema i-SPB composto dos sub-sistemas i-Intranet e i-Educar para 02 (dois) técnicos desenvolvedores da Divisão de Desenvolvimento e Programação – DIDP/DRTI/SEMAD. O serviço pretendido, envolve o Projeto i-GINGA, apresentado e aprovado em reunião com o Sr. Prefeito e Secretariados, em 16.12.2008, e visa capacitar os técnicos desenvolvedores, lotados no DRTI/SEMAD para conhecer e assimilar o fuxograma de criação do sistema i-Educar, para executar as adaptações e manutenções necessárias para atender a Secretaria Municipal da Educação. Sendo o i-Educar um software livre, que disponibiliza código fonte, pretende-se diminuir custo, seguindo a linha política do Governo Federal para o setor de tecnologia e adotado pela Prefeitura Municipal de Porto Velho.Diante do exposto, solicitamos autorização para pagamento da referida despesa.

Objetivos da aquisiçãoCapacitar os 02 (dois) técnicos lotados na Divisão de Desenvolvimento e Programação – DIDP/DRTI/SEMAD, para conhecer e assimilar o fluxograma de desenvolvimento, executar as manutenções, adaptações e evoluções no código fonte do Sistema i-Educar, como também poder instalar e configurar o pacote i-SPB que contem os sub-sistemas i-Intranet e i-Educar, ajustando, caso seja necessário, o sistema operacional do microcomputador servidor, banco de dados e/ou outras ferramentas que influenciem no desempenho e uso do Sistema i-Educar.

Detalhamento do PedidoPeríodo previsto para consumo e/ou realização do serviço/total de dias:

Previsão de Início: No mês de outubro de 2009, ou conforme acordado por ambas as partes. Previsão de Término: 56 horas, após a assinatura do contrato, sendo 24 horas para a instalação/implantação e 40 horas para o curso de capacitação do i-SPB, que contem os sub-sistemas i-Intranet e i-Educar.Formas de entrega e pagamento dos materiais e/ou serviços:

Prazo para execução: (X) Execução conforme data acordada com ambas as partes; (X) O pagamento será executado dentro do prazo legal; (X) Os serviços serão atestados pelo Departamento de Recursos da tecnologia da Informação e Modernização – DRTI/SEMAD.

Em caso de serviço, descreva detalhadamente as atividades a serem desempenhadas.

Detalhamento dos serviços com forme Projeto Básico anexo.

Porto Velho, 08 de setembro de 2009.

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO

____________________________________CLEONICE APARECIDA COIMBRA

Diretora do Departamento de Recursos da Tecnologia da Informação – DRTI

AUTORIZAÇÃO DA DESPESA:AUTORIZO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO na forma legal, conforme delegação de competência no Art. 4º, inciso XXXV, do Anexo I, aprovado no Decreto nº 10.688, de 16/05/2007.

_________________________________JOELCIMAR SAMPAIO DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

Cléo Rua Duque de Caxias, n.º 186 – Bairro ArigolândiaFone: Gabinete (69)3901-3083 DRTI. (69) 3901-3089 www.portovelho.ro.gov.br

CEP: 76.801-006 – Porto Velho/RO

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http://www.portovelho.ro.gov.br/



PROJETO BÁSICO

Em cumprimento ao artigo 7º, inciso I, c/c com o artigo 6º, inciso IX, da lei nº 8.666/93, alterada pelas Leis 8.883/94 e 9.648/98, elaboramos o presente Projeto Básico.

1. OBJETO

1.1 Contratação de empresa especializada para administração do curso de capacitação e instalação/implantação do sistema i-SPB composto dos sub-sistemas i-Intranet e i-Educar para 02 (dois) técnicos desenvolvedores da Divisão de Desenvolvimento e Programação – DIDP/DRTI/SEMAD.

2. JUSTIFICATIVA

Considerando a necessidade de adquirir conhecimentos para reinstalar e configurar o sistema i-Educar, que foi testado por duas escolas piloto da Secretaria Municipal da Educação;Considerando a necessidade de conhecer o fluxograma de desenvolvimento para executar as manutenções, adaptações e evoluções no código fonte do sistema i-Educar, necessário se faz a contratação de empresa especializada para administração do curso de capacitação e instalação/implantação do sistema i-SPB composto dos sub-sistemas i-Intranet e i-Educar para 02 (dois) técnicos desenvolvedores da Divisão de Desenvolvimento e Programação – DIDP/DRTI/SEMAD, para poder solucionar os entraves encontrados pelos usuários e técnicos para o uso efetivo desse sistema, efetivando com o i-Educar o primeiro software livre da Prefeitura de Porto Velho, diminuindo custo na área de desenvolvimento, seguindo a linha política para o setor de tecnologia, adotados pelo Governo Federal.

3. OBJETIVO

Capacitar os 02 (dois) técnicos lotados na Divisão de Desenvolvimento e Programação – DIDP/DRTI/SEMAD, para conhecer e assimilar o fluxograma de desenvolvimento, executar as manutenções, adaptações e evoluções no código fonte do Sistema i-Educar, como também poder instalar e configurar o pacote i-SPB que contem os sub-sistemas i-Intranet e i-Educar, ajustando, caso seja necessário, o sistema operacional do microcomputador servidor, banco de dados e/ou outras ferramentas que influenciem no desempenho e uso do Sistema i-Educar.

4. DA LICITANTE

4.1 A LICITANTE deverá apresentar quanto à qualificação técnica, comprovação de aptidão para desempe-nho de atividade pertinente e compatível em característica, quantidades e prazos com o objeto deste Projeto Básico que será feita através de apresentação de atestados, de capacidade técnica, fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, notadamente os seguintes serviços:

a) Treinamento e capacitação de técnicos que conheceram e assimilaram o fluxograma de desen-volvimento, para executar as manutenções, adaptações e evoluções no código fonte do Sistema i-E-ducar, como também instalaram e configuraram o pacote i-SPB que contem os sub-sistemas i-Intra-net e i-Educar, e/ou comprovação (por declaração) que técnicos da empresa desempenham servi-ços de apoio técnico no sistema i-Educar.

4.2 A LICITANTE deverá apresentar:

a) Comprovação (por atestado) que a empresa ou seu representante legal, esta habilitado a prestar serviço de administração da customização do sistema i-Educar;

4.3 Os serviços deverão ser prestados por técnicos instrutor devidamente capacitados e habilitados, deven-do esta possuir no mínimo os seguintes técnicos:

a) 01 (um) instrutor graduado com experiência profissional de nível avançado, comprovada em de-senvolvimento e gerência de sistema educacional;



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5. DO SERVIÇO

Deve ser a instalação e treinamento com capacitação do pacote i-SPB que contém os sub-sistemas i-Intranet e i-Educar, sendo:i-INTRANET: Framework de desenvolvimento dos softwares do pacote i-SPB e ambiente de controle de usuários e portal institucional;i-EDUCAR: Sistema de gerenciamento escolar, utilizado na Secretaria de Educação para todo controle acadêmico.

5.1 DOCUMENTAÇÃO

a) A CONTRATADA deverá entregar 02 (duas) apostilas, uma para cada técnico, contendo o fluxograma e módulos do sistema i-Educar, impressa e em CD ou DVD;b) A CONTRATADA deverá entregar todo material didático para os 02 (dois) técnicos do DRTI/SEMAD, para o acompanhamento do treinamento descrito no item 6.

6. INSTALAÇÃO / IMPLANTAÇÃO

Instalação: Instalação/Implantação remota do pacote i-SPB que contem os sub-sistemas i-Intranet e i-Educar, através de acesso SSH (Protocolo de acesso remto, para conexão segura, utilizando a internet) no microcomputador servidor da CONTRATANTE.Servidor da contratante: Deve ter instalado e pré-configurado os serviços: Apache, PHP, PostgreSQL, PDFlib.Previsão da instalação: 24 (vinte e quatro) horas, ou conforme acordado de ambas as partes;Total de dias para instalação: 02 (dois) dias úteis consecutivos, no máximo.

7. DO TREINAMENTO

O treinamento será realizado no município de Porto Velho – Rondônia, do sistema i-Educar, contendo no mínimo o fluxograma de desenvolvimento do Sistema i-Educar, diagramas de classe dos sistemas, explanação de requisitos funcionais, não funcionais e regras de negócios, modelo de entidade e relacionamento, explanação do modelo de programação e arquitetura do framework e treinamento prático.

Carga Horária: 40 (quarenta)horas;Horários: 8h às 12 – 14h às 18h;Participantes: 02 (dois) técnicos da Divisão de Desenvolvimento e Programação/DRTI/SEMAD;Previsão do Curso: No mês de outubro de 2009 ou conforme acordado de ambas as partes, logo após a instalação / implantação do pacote i-SPB que contem os sub-sistemas i-Intranet e i-Educar;Local do Curso: dependências da CONTRATANTE;Requisitos: sem restrições;Equipamentos: A CONTRATANTE se responsabilizará pelo fornecimento dos microcomputadores, notebooks e nobreaks para os 02 (dois) técnicos do DRTI/SEMAD;

7.1 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO MÍNIMO PARA O TREINAMENTO

• Fluxograma de desenvolvimento do Sistema i-Educar;• Diagramas de classe dos sistemas;• Explanação de requisitos funcionais, não funcionais e regras de negócios;• Modelo de entidade e relacionamento;• Explanação do modelo de programação e arquitetura do framework;• Treinamento prático

8. DA CONTRATADA

8.1 A forma de avaliação, do curso, será de acordo com a metodologia da empresa CONTRATADA;



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8.2 A CONTRATADA deverá providenciar os materiais didáticos instrucionais que necessitar para o bom desenvolvimento das aulas como: apostilas, fotocópias, suplementos, e outros que necessitem durante a execução do curso, para 02 (dois) participantes;

8.3 A CONTRATADA terá que providenciar os certificados e entregar no último dia do treinamento;

8.4 A CONTRATADA deverá arcar com toda a despesa do técnico instrutor, incluindo locomoção, transporte, hospedagem, alimentação e outras que se fizerem necessário para o treinamento in loco;

8.5 O treinamento será ministrado nas dependências da empresa CONTRATANTE;

8.6 A CONTRATADA será responsável pela instalação/implantação do pacote i-SBP no microcomputador servidor da CONTRATANTE, devendo configurar e solucionar quaisquer procedimentos que se façam necessários para o uso e total desempenho do sistema i-Educar.

9. DA CONTRATANTE

9.1 Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pelos funcionários da CONTRATADA;

9.2 Assegurar-se da boa prestação dos serviços, verificando sempre o seu bom desempenho;

9.3 Assegurar-se de que os preços contratados estão compatíveis com aqueles praticados no mercado pelas demais prestadoras dos serviços objeto desta licitação, de forma a garantir que continuem a ser os mais vantajosos para a Administração da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO;

9.4 Controlar e documentar as ocorrências relevantes durante a vigência contratual;

9.5 Fiscalizar, por intermédio da Divisão de Fiscalização de Contratos ou servidor devidamente qualificado por esta, o cumprimento das obrigações assumidas pela CONTRATADA, inclusive quanto à continuidade da prestação dos serviços que, ressalvados os casos de força maior, justificados e aceitos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, não deve ser interrompido;

9.6 Emitir, por intermédio da Divisão de Fiscalização de Contratos ou servidor devidamente qualificado por esta, pareceres sobre os atos relativos à execução do contrato, em especial, quanto ao acompanhamento e fiscalização da prestação dos serviços, à exigência editalicias e à proposta de aplicação de sanções;

9.7 Tornar disponíveis as instalações necessárias à prestação dos serviços, quando for o caso.

9.8 Endereço da CONTRATANTE: Rua Duque de Caxias, nº 186 – Bairro Arigolândia – Porto Velho – Rondônia, CEP: 78.801-006;

9.9 Contatos com a CONTRATANTE: e-mail: [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], telefones: (69)3901-3206 e (69)3901-3089.

Porto Velho, 08 de setembro de 2009.

_____________________________________

FRANCISCO CARLOS SOARES JÚNIOR

Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Programação - DIDP/DRTI/SEMAD

________________________________________

CLEONICE APARECIDA COIMBRA

Diretora do Departamento de Recursos da Tecnologia da Informação e Modernização – DRTI



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mailto:[email protected]







ANEXO I

PLANILHA DE CUSTO DO SERVIÇO

Mão de obra 01

Item Descrição do Material Marca Un Qtde

Valores

Unit. R$ Total R$

1 Instalação/implantação do sistema i-SPB compos-to dos sub-sistemas i-Intranet e i-Educar, no mi-crocomputador servidor da Prefeitura de Porto Velho, localizado na Secretaria Municipal de Ad-minis tração – SEMAD.

I-SBP

(i-intra-net e i-E-

ducar)

Un 1

Valor dos Serviços Total R$

Mão de obra 02

Item Descrição do Material Marca Un Qtde

Valores

Unit. R$ Total R$

1 Curso de capacitação do sistema i-Educar para 02 (dois) técnicos desenvolvedores da Divisão de Desenvolvimento e Programação – DIDP/DRTI/SEMAD.

PostgreSQL ps 2

Valor dos Serviços Total R$

Porto Velho, ___________ de ____________________ de 2.009.

NOME DO REPRESENTANTE LEGAL:CARGO:CPF:Assinatura e carimbo com CNPJ (Inscrição Estadual, endereço)



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ITEM ESPECIFICAÇÃO VALOR TOTAL (R$)

1. Total Mão de Obra 01

2. Total Mão de Obra 02

TOTAL DA PROPOSTA:


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