TERRA POR TERRA ^ NA MARGEM DO LAGO - cpvsp.org.br · MARGEM DO LAGO & 4a. CONCENTRAÇÃO DOS...

TERRA POR TERRA NA

MARGEM DO LAGO

^ &

4a. CONCENTRAÇÃO DOS TRABALHADORES RDRAIS - REGIÃO DA BARRAGEM DE ITAPARICA

Itacuruba(PE), 19 de outubro de 1980

Prazos Reivindicações

1979

1980

1981

MAPEAMENTO - a Chesf deverá fornecer, o quanto antes, o MAPA delimitando a área a ser Inundada, para estudo pelas comunidades.

REASSEHTAMENTO QAS FAMÍLIAS ATINGIDAS _- a Chesf deverá distribuir a terra da margem do lago em lotes de dimensão familiar, conforme o Estatuto da Terra, Lei n? 4.504, de 30.11.64.

CONSTRÜÇJR) DE NÚCLEOS RESIDENCIAIS - cada comunidade deverá escolher um local onde a Chesf devera construir casas, de acordo com o número de casas de cada comunidade, com os benefícios de: Escolas, Posto Médico, Igreja, Rede de Sa neamento. Eletrificação, Área coberta para a feira. Estradas, etc.

- Área comunitária para criatório, com tamanho correspondente a 10 (dez) hectares por trabalhador.

1982 INDENIZADO JUSTA DAS BENFEITORIAS - conforme trabalhadores rurais da Região.

tabela de preços a ser aprovada pelos

TRABALHADORES RURAIS 00 SUBMCDIO SÁ0 FRANCISCO ATINGIDOS PELA BARRAGEM 0E ITAPARICA - PERNAtfiUCO/BAHIA -

Apoio: Sindicatos - Federações - Contag - CODH/CNBB-Reg NE II - Pastoral Rural/CNBB-Reg NE II - CPT Nacional - Justiça e Não Violência - ACR-Reg NE II

BOLETIM DGS TRüOALHADCRES RURAIS ATIN6IDOS PELA BARRAGEM DE ITAPARICA

Numero 06 - Julho a Oezeinbro/1980

APRESENTAÇÃO

Companheiros e companheiras, este é o sexto número do nosso boletim r,ORA POR 1ERRA NA MARGEM DO LAGO".

Vamos encontrar neste numero os aconteciirentos que vivemos com ' maior iniensidade na Regiip do Submédio São Francisco, no período de julho a dezembro de 1980,

É também o ultimo boletim do ano. Ano de muit^ lutas e vitórias!

Essas lutas e essas vitórias marcam os passos da nossa caminhada.

Queremos agradecer todo o apoio que recebemos dos nossos compa- ' nheiros, pessoas e entidades comprometidas com a luta do povo.

Roteiro do boletim páginas

- Mensagem dejatal 1 - Reivindicação ao Governo de Pernambuco ......... 2, 3 - CPI das Cheias 4, 5 - Denuncia da Quixaba . ô - Resistência dos trabalhadores em Riacho Saljado 7, 8 - Desapropriação por interesse social - exigência- 0 -A luta de Jua 10,11,12 - Manifestação popular de/aulo Afonso (3a.) 13 - í-iacururé (Ba.) - Resistência a grilagen 14 - Tacaratu (Pe.) - Luta na defesa da terra 15,16 - Seqüestro em Petnolãndia(Pe.l m 17a20 - Itacuruba (Pe.)- 4^,"&)ncentração de Trabalhadores . . 21 a 23 - Encontro de não-violência em João ressoa (Pb.) .... ',24,25 - Progresso das barragens deixa lavradores com fome ..... 26 - Mensagens de apoio:

■ companheiros trabalhadores 27 a 31 * « bispos e entidades de Igreja 32 a 34

outras entidades e partidos políticos 35 e 36

NAQUELE TEMPO "Maria deu à luz o seu primeiro filho, enrolou o menino em panos e o deitou numa manjedoura,

POIS MIO HAVIA LUGAR PARA ELES."

Cm» fc FM rerinM

BIBLIOTECA

HOJE

os ricos e poderosos nos expulsam

de nossas terras dizendo:

"AQUI m Hí LUGAR PARAVOCÉSl"

í NATAL Chegamos ao fim de mais um ano de lutas

com algumas vitorias.

Lembramos com muito respeito os companheiros,

da cidade e do campo, cujas vidas foram tiradas pelos inimigos covardes,

os Herodes de hoje*

Bütremos no ANO NOVO w com mais força e decisão

É Jesus quem nos diz: "Estarei com voeis até o fim. Tenham coragem. Eu vencf o mundo1"

Poto: Mae e filho na resistência contra a grilagcn - Tacaratt^PE) ©

O /PD P/IULO São Paulo, de 25 a 31 de julho de 1980

Lavradores do São Francisco

querem suas terras indenizadas

Os trabalhadores rurais da Região da Çarragem de Itapanca, Submédio São Francisco, compreendendo os mu- nicípios de Petrolândia, Itacuruba, Flo- resta e Belém do Sâo Francisco, em Per- nambuco, e Rodelas, Glória, Abaré, Macururé e Chorrochó, na Bahia, fo- ftm informados por intermédio da Fe- deração dos Trabalhadores na Agricul- tura do Estado de Pernambuco — FE- TAPE, Diretores de Sindicatos e alguns trabalhadores rurais da região de que participaram, a convite do Exmo, Sr. governador do Estado, de uma reunião no dia 3 deste mês de junho no Palácio do Campo das Princesas onde, além dos Dirigentes Sindicais, trabalhadores rurais c o próprio governador do Estado, que presidiu a reunião, estavam presen- tes também secretários de Estado, presidente e diretores da Companhia Hi- dro-Elétrica do Sâo Francütco — CHESF, prefeitos da região e parlamentares. Nesta reunião foram formuladas aos trabalhadores as seguintes propostas:

l.a) Associação dos Prefeitos, parlamentares e CHESF denominada de "ACREDITE" à qual deveriam se asso- ciar os trabalhadores rurais, cujo objetivo seria o de coordenar os trabalhos de recolocação das famílias e cuidar das indenizações das benfeitorias;

2.a) Comissão formada pelos prefeitos, CHESF, Parlamentares e as En- tidades de Classe dos trabalhadores rurais cujo objetivo seria o mesmo da "ACREDITE";

3. a) A área da borda do lago da

barragem destinada ao reassentamento das famílias atingidas seria desapropriada por utilidade pública e não por interesse social.

Consultados pela FETAPE sobre a posição dos trabalhadores quanto a estas propostas que ora nos são apresentadas, temos a dizer que a posição dos trabalhadores se resume nos seguintes pontos:

l.o) Quanto a primeira proposta da filiação dos trabalhadores à Associação dos Prefeitos, já tínhamos a nossa posi- ção de não aceitar, o que já fora dito em resposta aos vários convites que receberam os trabalhadores anteriormente, mesmo porque os trabalhadores já são filiados hs suas entidades de cias se. Sindicatos, Federações Estaduais e Confederação Nacional, tornando, portanto, denecessária mais uma associação que pela sua natureza não se enquadra- ria na estrutura do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais. Como esta primeira proposta foi de imediato re- cusada pelos dirigentes sindicais pre- sentes à reunião, apenas reiteramos esse nosso propósito de não aceitarmos a participação nossa na •'ACREDITE";

2.o) A segunda proposta de se for- mar uma Comissão com os Prefeitos, CHESF, Parlamentares e Entidades de Classe é inadmissível pelos trabalhadores rurais pelos seguintes motivos: a) comissão semelhante a esta formada por ocasião da construção da Barragem de Moxotó, deixou saldos altamente nega- tivos para os trabalhadores que ainda hoje reclamam os prejuízos que/sofre-

©

ram naquela ocasião. Prova disto é que os trabalhadores fizeram o levantamen- to de todos os prejuízos havidos e estão exigindo a devida indenização conforme o SEGUNDO DOCUMENTO DE REI- VINDICAÇÕES DOS TRABALHADO- RES RURAIS DA REGIÃO DA BARRA- GEM DE ITAPARICA — SUBMÉDIO SAO FRANCISCO — PE/BA (anexo) aprovado pelos 5 mil trabalhadores pre- sentes à Concentração do l.o de Maio deste ano; b) para os trabalhadores acei- tarem esta comissão da qual são parte os prefeitos da região seria necessário estarem esquecidos de como foram feitas as^ indenizações dos prejuízos das cheias' deste ano e do ano passado no São Francisco, cuja icsponsabilidade foi destes mesmos prefeitos. Quem ga- rante que os desvios de verbas e manti- mentes não se repetiriam? c) o trabalho que os Sindicatos, as Federações e a Confederação Nacional vêm desenvol- vendo junto aos trabalhadores na luta pela defesa dos seus direitos, dispensa sobejantemente a criação desta comis- são. Ademais, os trabalhadores unidos e organizados no seu Movimento Sindi- cal, apesar do desvalor atribuído às suas entidades de classe por esses mesmos prefeitos e políticos da região, têm conseguido algumas vitórias como, por exemplo, a indenização das casas que a CHESF derrubou arbitrariamente em junho do ano passado, além da constru- ção de novas casas, a conquista da l.a reivindicação, o Mapeamento, etc;

.3.0) Quanto à terceira proposta de que a área da margem do lago destina-

da à recolocação das famílias atingidas seria desapropriada por utilidade pú- blica e não por interesse social, lembramos que o DOCUMENTO DE REIVIN- DICAÇÕES DOS TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO DA BARRAGEM DE ITAPARICA (anexo), aprovado pelos trabalhadores em assembléias realizadas em todos os Sindicatos da Região no dia 15 de julho de 1979, apresenta um Plano de Reassentamento tendo por base o Estatuto da Terra — Loi n.o 4.504 de 30-11-64. Hoje os trabalhadores tiram a sua sobrevivência e o sustento de suas famílias com o trabalho da agricultura irrigada desenvolvida ao longo da margem do rio, além da atividade do «iaiófío, c, aceitar a-mudança par*. nmp área desapropriada por utilidade pública e, portanto, sob o domínio da CHESF ou de outro órgão do Gover- no, significa condenar a sua própria fa- mília à escravidão pelo resto da vida.

Os trabalhadores querem TERRA POR TERRA NA MARGEM DO LAGO, desapropriada por interesse social, para que possam ter uma vida digna de homens e mulheres que trabalham e produzem as riquezas da nação.

Esta exigência dos trabalhadores é um direito inegável e a nossa missão é fazer a sua defesa e exigir que tenham o devido respeito e atendimento.

Submédio São Francisco — PE/BA, 11 de junho de 1980. (assinam os Sindi- catos de Trabalhadores Rurais de Pe- trolândia, Floresta, Itacuruba, Belém do São Francisco — PE — e Paulo Afonso, Glória e Rodelas — BA.

Trabalhadores rurais entregam Oocumento de Reivindicações ao Governador durante sua visita a Petrolandia(PE)

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO .PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS E CONSEQÜÊNCIAS- DAS CHEIAS DO RIO SAO FRANCISCO

Rcteiro «obre o que deve ser investigado pela Comissão Pa£ 'lamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n9 28/80, de 25 de junho de 1980.

1. 0 RIO SAO FRANCISCO ANTES E DEPOIS DE SOBRADINHO

1.1 0 fluxo das águas antes de junho de 1978 1.2 Construção de barragens

1.2.1 Barragens para geração de eletricidade 1.2.2 Barragens para contenção de cheias 1.2.3 Barragens para regularização do curso do

rio

1.3 Opção adotada no Rio São Francisco

1.3.1 Razões 1.3.2 Procedimentos seguidos 1.3.3 Conseqüências

2. OPERAÇÃO DAS BARRAGENS DE TRÊS MARIAS E SOBRADINHO

2.1 Coordenação entre as operações das duas barragens 2.2 Abertura de compor as

2.2.1 Informações as populações ribeirinhas 2.2.2 Épocas

X 2.2.3 Razões 2.2.4 Conssqüencias

3. AS ENCHENTES DE 1978. 1979 e 1980

3.1 Causas 3.2 Conseqüências

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yMPA,

^Sife CAMAnA D0S DEPUTADos 'SJ^Cí'

2.

3.3 Procedimentos aaotados pelos goyernos Federal, Este duals e Municipais.

3.3.1 Assistência as vítimas das enchentes 3.3.2 Deficiências

4. AÇÃO GOVERNAMENTAL NO VALE DO SAO FRANCISCO

4.1 Atuação dos órgãos governamentais

4.2 Programas do Governo Federal

4.2.1 Regularização do rio

4.2.2 Proteção as cidades e populações ribeirinhas 4.2.3 Projetos de irrigação

4.2.4 Projetos fundiários

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O SAO PAULO

São Paulo, de 25 a 31 de julho de 1980

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Denúncia da Quixaba Os trabolhadores rurais do município de

Petrolôndia defrontam-se mais uma ver com as ameaças do CHESF. Desta vez, acham-se amea- çadas de serem expulsos de suas terras as 200 fanvlias das comunidades de Quixaba, Icó de Quixaba, Logrador, Bananeira, Camaratu, Ca- choeirinha, Serrotinho e Riacho Salgado.

Com o início das obras do Barragem de Itaparico, essas famílias num total de 1.500 pessoas, terão de sair de suas terras em vista de serem bem próximas ao eixo da barragem. A construção se inicia nesses 2 meses e os tro- balhadores só saem de suas terras quando ti- verem outra área de terra para onde ir. Do mesmo jeito que fizeram as 28 famílias de Riacho Salgado, os trabalhadores de Quixaba e comunidades vizinhas estão procurando uma novo área de terra para seu reassentamento. Essa área, apontada pelos trabalhadores, será enca- minhada à CHESF para que proceda à desapro- priação e recoloque as 200 famílias, tudo contorme o Plano de Reassentumento reivindicado peios trabalhadores rurais da região de Itapari- co no Documento de Reivindicações aprovado peios Sindicatos da área, em assembléias realizadas no dia 15/07/79, Neste documento os trabalhadores exigem que tudo seja feito de conformidade com o Estatuto da Terra, Lei n.o 4.504 de 30/11/64.

ÚLTIMOS FATOS

Há vários meses a CHESF tenta invadir os terras dos trabalhadores sem que um pé de algo- dão tenha sido avaliado. Somente a resistência firme dos trabalhadores tem defendido suas terras das investidas da companhia.

No sábado passado, dia 13/07/80, a 1:00 hora da madrugado, os trabalhadores acordam- se com o ruído dos máquinas e tratores da CHESF que estavam entrando em suas terras. Os trabalhadores se juntam em mutirão e proí- bem as máquinas de destruírem as suas roças e área de criatório comum.

No mesmo dia, às 10:00 hs., os trabalhadores comparecem o uma reunião convocada pelo Sindicato. Quando retornam às suas casas, ao meio dia, deparam-se novamente com os tratores dentro de suas terras. Convencem os tra- toristas a pararem o serviço, uma vez que a CHESF não indenizou nenhuma benfeitoria e nem desapropriou uma área de terra poro reco- locar as famílias.

Hoje, dia 14/07/80, a CHESF não conse- guindo o seu intento, joga contra os trabalhadores rurais o Departamento Nacional de Es- tradas c Rodagem — DNER e a Policia Rodo- viária Federal, exigindo a liberação da estrada-desvio que corta a área de criatório comum dos trabolhadores. Estes são obrigados a fazer

vigília no local, inclusive com a ajuda das co-

munidades vizinhas, para não ver suas terras

invadidas sem levantamento algum, suas ben-

feitorias destruídos sem seretn avaliadas e nem

indenizadas, enfim, suas terras, tomadas sem

terem para onde ir com suas famílias.

A situação é de emergência e precisa que

o Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais

c todas os instituições e pessoas comprometidas

com a luta dos trabalhadores, assumam com

firmeza, uma posição de defesa e apoio a essas

200 famílias ameaçadas de despeja pela CHESF

com o construção da Barragem de Itoparica.

Pctrolándía (PE), 14 do julho de 1980

Vicente da Costa Coelho — Presidente

Sindicato dos Trabalhadores de Petrolôndia

MARIO DE PERNAMBUCO Recife, quarta-feira, 16 de julho de 1980

Chesf aciona tratores

contra camponeses

Numa tentativa de ex- pulsão dos trabalhadores rurais, radicados na região próxima ao lago de Ita- parica, a Cltesf acionou seua tratores, invadipdo as terras dos lavradores, destruindo suas roças. Os, camponeses permanecem tem vigília, contando com a ajuda das comunidades vizinhas, única forma encontrada para impedir a destruição de suas plantações e benfeitorias.

A atitude assumida

pela Chesí atiniíe a 200 ta- mílias de trabalhadores rurais de Petrolándia, amea çados de expulsão das áreas conhecidas como Quixaba. Icó de Quixaba. Logrador. Bananeira. Camaratu, Ca- choeinnha, Serrotinho e Riacho Salgado. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolándia denunciou, ontem, a agressão da Compa- nhia contra seus associados e encaminhou um documento á Fetape

De acordo com a denún

cia. ha vanos meses a Chesf vem tentando invadir as terras, sem ter avaliado nenhuma das benfeitorias existentes Entretanto, a lirme resistência dos trabalhadores está dificultando o i umprimento de seus objeti- vos No último sábado, por volta de 1 hora da madru-

gada, os agricultores acor- daram com a ruído das má- quinas e tratores da Chesf luntaram-se em mutirão e conseguiram impedir a

destruição de suas roças e do criatório comum

No mesmo dia, ás 10 horas, compareceram a uma reunião convocada pelo Sin dicato e quando regressaram ás suas casas, ao meio-dia. depararam-se novamente com os tratores Conven- ceram os' motoristas a pararem o serviço, uma vez que a Chesf não havia indenizado nenhuma benfeitoria e nem havia desapropriado outra área de terra para relo- car as famílias. Na segunda

feira, entretanto, a Chesf jo- gou contra os trabalhadores o DNER c a Polícia Rodo- viária Federal, exigindo a li- beração da estrada — desvio que corta a área do criatório comum.

Conforme explicou o presidente do Sindicato, sr. Vicente da Costa Coelho, com o início das obras da barragem de Itaparica, 200 famílias, perfazendo um total de 1.500 pessoas, serão forçadas a deixar suas terras, por se encontrarem

próximas ao eixo da barragem. O início da construção está previsto para os próxi- mos dois meses e os trabalhadores já comunicaram a Chesf a sua decisão de só abandonarem as terras mediante uma relocação

Eles estão procurando outra área para o reassentamento e pretendem apontá- la a Chesf tão logo a identifi- quem, para que a Compa- nhia proceda a desapropria- ção, relocando. paralela- mente, as 200 famílias, obe-

decendo assim ao que deter- mina a Plano de Reassenta- menlo. reivindicado pelos trabalhadores rurais ria re- gião de Itaparica, no documento de reivindicações, aprovado pelo Sindicato em assembléia geral. Neste documento, os trabalhadores exigem que as desapropria- ções sejam realizadas em conformidade com o F,sta- tuto da Terra

'Estivemos duas vezes com o governador Marco Maciel para tratarmos de

assuntei relativos .i trans- ferencia da população para outra área. Ele afirmou que em virtude da barragem ser de responsabilidade do Go- verno federal, nada ele po- deria fazer A mesma coisa dizem os prefeitos. Nós entretanto, achamos ab- surdo que se as Prefeituras fazem a ligação com o Go verno estadual, e este com o federal, digam ajjora que nno possuem responsabilidades alguma na questão

©

Quixaba, Riacho Salgado e outras comunidades, num total de 200 famílias, enfrentam a CHESF

Os trabalhadores param máquinas que abriam estradas nas suas roças..

® ...e cercarn a estrada-desvio feita pela CHESF sem indenização, fazem uma roça comunitária e exigem TERRA POR TERRA NA MARGEM 00 LAGO.

MARIO DE PERNAMBUCO RECIFE, SÁBADO, 26 DE JULHO DE 1980

Liamponés denuncia falta de segurança

Os agricultores e pequenos proprietários rurais resi- dentes na área de construção da Barragem de Itaparica entregaram ontem ao presidente João Figueiredo, atra- vés do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolân- dia, um documento onde relatam a insegurança em que vivem, ameaçados de um desalojamento mal programado e que vai transtornar a vida daquela comunidade.

Mais de 120 mil pessoas seráo atingidas pelas obras de Itaparica e temerosas com o exemplo de Sobradinho e Moxotó reclamam no documento providências junto a Fi- gueiredo para evitar a expuls&o do lugar sem a recoloca- çáo prometida. '

"A Chesf já iniciou negociações para aquisição de terreno onde vai colocar apenas 28 famílias que moram em Riacho Salgado", disse o dirigente classista de Petrolándia, Vicente da Costa Coelho. "Mas só em Ria- cho Salgado, um dos muitos lugares existentes na área dp canteiro de obras, há mais de 70 famílias. Calculam» umas 200 só na área já desapropriada para o canteiro. Fora isso, existem as que moram no lugar por onde pas- sará o reservatório. O que pretendemos mesmo é que, antes de mais nada, a Chesf demarque com exatidão a área de desapropriação do canteiro e do reservatório para que possamos levantar o número de famílias que serio atingidas e pleitear a aquisição de terrenos pela Chesf para realocar todo esto pessoal".

O prefeito de Petrolándia, José Dantas de Lima, feí chegar às mãos do presidente, através do governador. Marco Maciel, oficio relatando as dificuldades que oa; agricultores passam por causa da construção de Ita-, parica: "Os agricultores são prejudicados até pela falta; de assistência creditícia, para investimentos, por es-, tarem localizados na área da barragem". A população do' município quase duplicou, em função de Itaparica, exis- tindo assim, muita mão-de-obra ociosa, visto que o ritmo lento com que vem sendo desenvolvida a obra, não per- mite a absorção total das pessoas que aqui estão necessi- tando urgente de trabalho. Entendemos ser de grande ur- gência que a Chesf em articulação com as populações das áreas de Itaparica, através dos seus legítimos representantes procure buscar soluções imediatas, com v1»*" • definir de logo, o local para construção da nova sede municipal e bem assim das vilas e demais comunidades rurais atingidas". .

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolãn- dia dizia em seu documento:

"Nós trabalhadores rurais da Região da Barragem de Itaparica, submédio São Francisco, compreendendo os municípios de Petrolándia, Floresta, Itscurub* e Be- lém do São Francisco em Pernambuco, e Rodelas, Glória, Abaré, Macururé e Chorrochó na Bahia, temos enfren- tado situações as mais difíceis na defesa do nosso direito de permanecer na terra. Como teremos de desocupar as áreas em que vivemos com nossas famílias, plantamos nossas lavouras e criamos nossos animais porque vão ser inundadas pelas águas da Barragem de Itaparica construída pela Chesf, reivindicamos terra por terra na margem do lago.

Somos 120 mil pessoas que serão atingidas dessa vcs e não queremos para nossas famílias a desgraça que aconteceu aos 72 mil companheiros atingidos com a construção da Barragem de Sobradinho e aos 10 mil com' panheiros atingidos com a Barragem de Moxotó. Sabe- mos que essas barragens são obras de utilidade pública, que estão sendo construídas em todo o Vale do São Fran- cisco e em todo o País, e, sabemos, sobretudo, que são da responsabilidade do Governo federal.

Recentemente, recebemos da Chesf junto com o Go- verno do Estado e prefeitos municipais a proposta de de- sapropriação da área destinada ao reassentamento das famílias atingidas, por utilidade pública.

Sr. presidente, bem sabe v. excia. que a desapropria- ção por utilidade pública não atende aos nossos legitimo* interesses e está em desacordo com o Estatuto da Terra, Lei n» 4.504 de 30/11/64. Esta lei é a base das nossas rei- vindicações apresentadas em documento aprovado pelos sindicatos da área em assembléias realizadas no dia 15/07/79, onde reivindicamos um Plano de Reassenta- mento baseado no cronograma da Barragem.

Desde o dia 12 deste mês de julho a Chesf vem pres- sionando as 200 famílias de trabalhadores das comunidades de Quixaba, Icó de Quixaba, Logrador, Bananeira, Camaratu, Cachoeirinha, Serrotinho e Riacho Salgado utilizando tratores, máquinas, o DNER, e a Polícia Rodo- viária Federal. Esses trabalhadores, os primeiros a serem recolocados, têm resistido de forma pacífica e firme na defesa de suas plantações e área de criatório. Por outro lado, os trabalhadores, sob a coordenação do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais, estão en- caminhando á Chesf propostas concretas de outras áreas para o seu reassentamento. (

Com o objetivo de evitar o agravamento dessa situa- ção em que se encontram, com a construção da Barragem de Itaparica pela Chesf, os trabalhadores rurais fazem as seguintes exigências:

l'i Que a Chesf dê o devido encaminhamento á re- colocação das 200 famílias das comunidades de Quixaba, Icó de Quixaba, Logrador, Bananeira, Camaratu, Ca* choeirinha, Serrotinho e Riacho Salgado cumprindo todas as exigências do Plano de Reassentamento:

Reassentamento das famílias atingidas — A Chesf de- verá distribuir a terra da margem do lago em lotes de di- mensão familiar, conforme o Estatuto da Terra Lei n» 4.504 de 30/11/64.

Deverá entregar a cada trabalhador o Título d* Propriedade da Terra.

Construção de núcleos residenciais — cada comunidade deverá escolher um local onde a Chesf deverá construir casas, de acordo com o número de casas de cada comunidade, com os benefícios de: escolas, posto médico, igreja, rede de saneamento, eletrificação, área coberta para feira, estradas, etc.

Área comunitária, para criatório, com tamanho correspondente a 10 hectares por trabalhador.

Indenização justa das benfeitorias — conforme tabela de preços a ser aprovada pelos trabalhadores rurais da região.

2») Que a área da borda do lago da barragem destinada á recolocação das famílias atingidas seja desapropriada por interesse social.

3») Que esta desapropriação seja feita imediatamente tendo em vista o curto prazo de 4 anos, conforme o cronograma da obra, para o reassentamento das 120 mil pessoas atingidas, construções de núcleos residenciais rurais, construção das novas cidades, etc.

4») Que a área destinada ao reassentamento das fa- mílias atingidas seja demarcada, logo que desapropriada.

Estas exigências imediatas feitas pelos trabalhaj- dores se constituem condições para que tenham a certeza de continuar trabalhando na terra para sustentar suas famílias e produzir alimentos p_ra a Nação.

A posição do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais diante de tal situação é a de defender com intran- sigência tais direitos inalienáveis da classe trabalha- dora e exigir dos poderes públicos o devido respeito e atendimento ás suas justas reivindicações". 0

A TARDE — QUINTA-FEIRA. 24 DE JULHO DE 1980

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Os lavradores na Fetag denunciando as irregularidades em Paulo Afonso

Fazendeiro fechou estrada no município de P. Afonso

Sem contar com as comunidades de Serroa e Brejo do Burgp, mais de 300 famílias do pequeno povoado de Juá, no município de Paulo Afonso, estarão sendo prejudicadas, caso o fazendeiro Cláudio Torres consiga expandir sua propriedade, invadindo a estrada que funciona como escoadouro da produção dos agricultores desses povoados.

Tudo começou quando Cláudio Tor- res comprou duas áreas de terra na Fa- zenda Nova, por entre as quais passa u ma estrada municipal que liga Paulo Afonso aos povoados de Juá, Serroa e Brejo do Burgo, há seis meses, e foi ampliando o seu latinfúndio.

INVADIU AS ROÇAS

O fazendeiro começou a construir uma barragem para aumentar o volume de água do açude de sua propriedade e desviou o sangradouro para atingir jus- tamente a estrada tradicionalmente utilizada pelos pequenos agricultores que vendem seus produtos na feira de Paulo Afonso.

Sem consultar as populações que trafegam naquela estrada, fez um desvio de mais de três quilômetros, invadindo com trator as roças dos trabalhadores, conforme registra o relatório elaborado por uma comissão de agricultores de Juá, entregue ontem à tarde, ao presidente da Federação dos Trabalhadores na Agri- cultura do Estado da Bahia, Estevam Nu- nes.

Reunidos em assembléia no último domingo, 217 moradores de Juá resolve- ram comunicar o tato ao prefeito de Paulo Afonso, Abel Barbosa e Silva, e solicitar apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paulo Afonso, cujo presidente é Ademar Fagundes Vieira, para qualquer ação reivlhdicatória, já que a estrada que está sendo invadida por Cláudio Torres é considerada de utilidade pública.

No dia 26 de maio foi encaminhado ofício ao prefeito municipal, pelo Sindi- cato dos Trabalhadores Rurais de Paulo Afonso, que não obteve resposta, tendo a comissão de trabalhadores de Juá deci- dido falar com o fazendeiro no dia 14 de julho.

IMPEDINDO OS ANIMAIS

O fazendeiro recebeu a comissão com afrontas e confirmou que iria construir sua barragem e desviar o sangradouro para a estrada, bem como informou que a represa irá inundar a outra parte mais baixa da estrada, dando conta de que apenas irá fazer uma "mata- burro" para que ela seja utilizada apenas pelos carros, impedindo, portanto, o tra- dicional tráfego de animais.

No dia 15 de julho a comissão de oito pessoas dirigiu-se novamente ao prefeito a fim de cobrar a resposta do ofício e comunicar as informações dadas pelo fazendeiro. O prefeito só atendeu a comis- são três dias depois, dizendo que não tinha nenhuma satisfação a dar ao povo.

AMEAÇAS

Segundo relato da comissão, o prefeito colocou os trabalhadores para fora da Prefeitura, depois de ter garantido que iria mandar sua equipe de topografia, no dia 22, averiguar os fatos "in loco". Só que quem foi ao local foi o fazendeiro Cláudio Torres que, segundo José Vieira Lima, há mais de 40 anos proprietário de terra em Juá, ameaçou atropelá-lo com seu carro.

Depois das ameaças de Cláudio ao trabalhador, às 8 horas da manhã, decidiu-se encaminhar uma comissão à Dele- gacia Regional de Polícia, cujo delegado, Antônio Martins, recebeu-a, às 10 horas da manhã, orientando-a no sentido de ir à Delegacia municipal, onde as denúncias foram ouvidas pelo tenente Milton.

Após esse encontro, o tenente Milton dirigiu-se ao local das ocorrências, ga- rantindo aos trabalhadores que iria mandar suspender os trabalhos de escavação que o fazendeiro já havia agilizado com suas máquinas e intimá-lo à comparecer à Delegacia.

Enquanto as negociações não chegam à um acordo entre as partes envolvi- das, entre as quais o fazendeiro, a Pre- feitura e a Delegacia Regional de Polícia, os trabalhadores tomaram a iniciativa de denunciar a situação a sua entidade de classe (Fetag) e pedir urgentemente a presença de um advogado para o encaminhamento imediato da questão

JORNAL DA BAHIA, Salvador, Sexta-Feira, 25 de Julho de 1980

Em Juá, um fazendeiro prejudica 300 famílias

Aproximadamente 300 famílias de pequenos agricultores e pecuaristas do povoado de JUè, em Paulo Afonso, estão ameaçadas de rí&o mais poder transitar pela estrada que liga as duas localidades. 0 fazendeiro Cláudio Torres, comprou, recentemente, a Fazenda Nova, com terrasdos dois lados da estrada e resolveu fazer uma barragem que -vai inundar mais de um quflbmetro da ünica via de acesso entre Ju& e Paulo Afonso.

Além disso, Cláudio Torres construiu um dsvio invadindo c destruindo cercas de duas famílias —que implicara num aumento de ti%s quabmetros.notrajeto— e garantiu que colocará mata-burrosna estrada, impedindoo transito de animais, principal locomoção dos moradores da regBo. Este seria, segundo os trabalhadores, um verdadeiro caso de "grilagem de estrada".

Esta denuncia fd feita ontem & Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Estado da Bahia — Fetag — pelos lavradores José Vieira Lima, Alberto de Araüjo Lima e Emldio de Araüjo Lima, acompanhados do presidente do Sindicato Rural de Paulo Afonso, Ademar Fagundes Vieira e do represeutante da Comissão Pastoral da Terra, Luiz Eugênio Miranda. Eles denunciaram ainda, a omissão do prefeito de Paulo fonso, Abel Barbosa e Silva, que até agora ríào tomou nenhuma providência para garantir a permanência da rodovia que ê municipal, nem respondeu ao oficio que lhe foi encaminhado pelos trabalhadores desde o dia 26 de mau.

AMEAÇAS DE MORTE

Rurais de Paulo Afonso afirma que o prefeito Abel Barbosa,por duas vezes — nos dias 15 e 18 de junho — prometeu mandar sua equipe de topógrafbs paraavaliar a cota — nivel de &gua - em que ffcaria a barragem, para adotar pro- vidências. Da ultima vez, segundo Ademar, o prefeito se irritou com o pedido de um dos trabalhadores—Alberto Aralijo—para que fizesse a promessa por escrito, colocou todo mundo para fora deseugabinete, masprometeuque "iria ao local nodia22 de julho" com ostopògrâfos.

AMEAÇAS O prefeito nSo foi. Mas o fazendeiro Cláudio

Torres foi. E lá encontrou mais de 100 trabalhadores que jà haviam pedido ao tratorista que trabalhava na ampliação da barragem para parar o serviço, sendo atendido. Segundo Ademar, o fazendeiro jà chegou buzinando sua cam»neta e partu com o carro, em alta veloci- dade, sobre os trabalhadores "quase nos atropelando". Parou o carro mais & frente, saltou de revólver em punho e perguntou: "O que é que ha por aqui".O lavrador José Vieira respondeu: "O que hâ ê que a obra sô continua depois de uma decisão sobre a estrada". Cláudio Torres entào, ainda segundo Ademar Fagundes, disse que não tinha "nada contra vocês", mas que depois acertaria "^s contas com Alberto Araüjo", um dos prejudicados e que sempre participa do Sindiccato em Paulo Afonso.

Ademar Vieira assegura que depois da omissão do prefeito, os trabalhadores

Ademar Fagundes Vieira, o presidente do procuraram o delegado regional de Paulo Sindicato, conta que a estradaPaulo Afonso-Juâ Afonso, Anfbnio Martins que os encaminhou ao existe desde a instalação do povoado e atende, delegado de Policia, tenente Milton, e este, a ainda, aos moradores dos distritos de Serrote e principio, prometeu que mandaria paralisar as Brejo do Burgo, onde residem outras 300 obras.Marcou uma reunião com os trabalha- famQias, aproximadamente, e ê passagem dores anteontem, para as 12 horas mas sò obrigatória dos moradores e seus animais, in- chegou às 17, dizendo que não ia dar tempo de clusive paraa o transporte de seus produtos agrícolas. Quando souberam da intenção do fazendeiro Cláudio Torres de construir a barragem, ecomanoüciadequea estrada seria invadida, os trabalhadores se reuniram em assembléia geral do Sindicato — com participa-

"resolver agora", alegando que tinha tido, coisas urgentes a resolver". Novo encontro com o delegado foi marcado para hoje, pela manhã. Os trabalhadores que estiveram ontem na Fetag ressaltaram que o tenente Milton "tem agido bem até agora"; estão esperando a solução

ção de 217 pessoas e encaminharam oficio ao amanhã, mas garantem que "a prensa maior prefeito, solicitando providências, o que, atfe será contra o prefeito que, como autoridade, agora, segundo Ademar, não aconteceu. tinha que resolver o problema da estrada que 6

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores municçal".

Trabalhadores prestam queixa à Polícia contra o grileiro Cláudio Torrei

Na delegacia aparecem vereadores oferecendo-ss para resolver a questão.

Os trabalhadores nao aceitam pois antes haviam solicitado providencias do Prefeito e da Gamara Municipal e nada tinha sido feito.

A resposta aos vereadores naquele momento foi uma forte vaia.

AÍ surge o delegado para expulsar os trabalhadores da Delegacia.

Os trabalhadores permanecem o dia todo do lado de fora até conseguirem registrar a queixa.

A TARDE — TERÇA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 1980

Problemas também em Paulo Afonso O Sindicato dos Traba-

lhadores Rurais de Paulo Afonso está denunciando a omissão do prefeito municipal, Abel Barbosa e Silva quanto ao caso do fazendeiro Cláudio Torres, que está impedindo os trabalhadores a transitarem pela única estrada que liga Paulo Afonso a Juá, sob a alegação de que esse tre- cho seria inundado pelas águas de uma barragem em sua propriedade, impli- cando num desvio de mais de 3 quilômetros. Segundo a nota, o prefeito recu- sou-se a receber os trabalhadores, sob a alegação de "não ter satisfação nenhuma a dar ao povo".

chegando até a expulsá-los da Prefeitura.

No dia 24 de julho, os trabalhadores compareceram à Delegacia de Polícia pe- dindo que a queixa contra Cláudio Torres fosse regis- trada. "Pelo contrário, o delegado manda a Polícia expu Isar os 150 trabalhadores da Delegacia e neste dia toma o depoimento de apenas um trabalhador. Fica marcado com o delegado que no outro dia conti- nuava os depoimentos", diz a denúncia do Sindicato, mas no dia seguinte apenas três trabalhadores foram atendidos pela Polícia.

O presidente do Sindi- cato, Ademar Fagundes Vieira, que assina a nota,

diz que a arbitrariedade do fazendeiro e o descaso do prefeito, "não são isolados, mas fazem parte de uma corrida gananciosa e insa- ciável dos ricos fazendeiros que, na sua ânsia violentam os direitos mais elementares dos trabalhadores, chegando ate a tirar-lhes a vida".

GRUPOS TAMBÉM APOIAM

Diversos grupos de Paulo Afonso também solidariza- ram-se com a denúncia do Sindicato dos Trabalhado- res Rurais e divulgaram, ontem, uma nota mos- trando o repúdio contra a

atitude do fazendeiro. No documento, os grupos dizem que "não se pode fes- tejar o fato de um fazendeiro, por interesses indivi- duais e beneficiado pelo descaso das autoridades querer construir uma barragem que viria destruir a única via de acesso a uma comunidade pobre e humilde, como vem aconte- cendo no Juá". Assinam a nota Sociedade Brasil Mu- lher, Grupo de Máes do Mu- rungu, Pastoral da Juven- tude. Centro Cívico do Poli- valente. Centro Cívico do Sete de Setembro, Ceuspa e Núcleo de Paulo Afonso do Partido dos Trabalhado- res,

12^

PAULO AFONSO(BA), 28/07/80 - EWIPAÇÃO POLÍTICA 00 MUNICÍPIO

r . Policia tenta inpedir manifestação promovida pelos movimantos populares

RVtQ

onde os trabalhadores e o povo exigen os ínaio elernentares direitos.

mmtè - Bâ Trabalhadores rurais resistem contra grilagem.

Posseiros das comunidades de jco e Salgado do Melão, no município de Macururé - Bahia, se unem em mutirões e fazem picadas demarcando toda a área das duas comunidades impedindo a grilagem de fazendeiros da regiio.

14

DIÁRIO DE PERNAMBUCO Recife, terça-feira, 16 de setembro de 1981)

Fazendeiro é acusado de grílagem

Duzentas famílias estáo ameaçadas de "grüagem" na Serra Grande, município de Tacaratu. O presidente da Fe- deração dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco, sr. José Rodrigues da Silva, pediu ontem providências "urgentes-urgentissimas" ao coordenador regional do Incra, no sentido de verificar a situação "in loco".

Segundo documento da Fetape o culpado pela grílagem é o sr. Alulzio de Lima e Sá, fazendeiro "ja denunciado na- cionalmente, através de expediente da Contag". Diz, ainda, que "o processo de grílagem é dos mais viciados pois o re- ferido fazendeiro teria obtido sentença de usucapião sobre terras devdutas e/ou terras públicas estaduais que há muitas décadas vêm sendo usadas e possuídas pelos pequenos agricultores da região.

— "Lamentavelmente o grileiro Aluízio de Lima e Sá foi estimulado por dinheiro público farto e fácil, através do Bancc do Brasil S/A e por outro lado, tenta aprovação de projeto junto à Sudene". A Fetape, vê como única solução que o Incra em convênio com o Estado promova a discriminação administrativa ou judicial da área, fazendo com que deixe de produzir efeitos o suposto usucapião do grileiro.

RELATÓRIO

Anexo á exposição de motivos enviada ao Incra o órgão representativo dos trabalhadores, enviou um relatório que diz o seguinte; "A Serra Grande, no município de Tacaratu, é no momento objeto da grílagem do fazendeiro Aluízio de Lima e Sá. E uma área de 2.400 ha donde os posseiros, há mais de 200 anos, tiram o seu sustento, criando os seus animais e cultivando as suas roças.

— São 192 famílias das várias comunidades rurais espa- lhadas ao redor da Serra: Pingos, Olho d'Aguinha, Boa Es- perança, Tacaícó, Rodrigues, Alto dos Angicos, Pitombeira, Morcego, Ouricuri, Lúcio, Umidade, Pau Ferro, Lagoa do Múquem, Cajueiro, Caraibeiras, Tacaratu, Tacatuzinho e Sitio do Padre.

— "As enormes somas de dinheiro colocadas pelo Go- verno á disposição desses elementos por intermédio do Banco do Brasil desperta neles a ganância de obter cada vez maiíj terras, a qualquer custo, a fim de aproveitar as facilidades do Crédito Rural: quanto maior é a terra maior é o empréstimo.

— "Desejoso de conseguir maiores empréstimo no Banco do Brasil de Petrolãndia, Aluízio de Lima e Sá decidiu, no segundo semestre de 1979, aumentar as suas terras. Sendo sua esposa a oficial do Cartório de Imóveis, o presidente do Sindicato doe Trabalhadores Rurais de Tacaratu o seu cu- nhado e contando com as facilidades da Lei, em três meses, Aluízio conseguiu o usucapião da terra.

O "relatório" denuncia ainda que o sr. Manoel Teixeira Campos, presidente do Sindicato de Tacaratu, aliciou trabalhadores e que o maior responsável pela grílagem contou com a colaboração da Policia de Tacaratu para ameaçar os trabalhadores rurais que resistiram às pressões.

Em agosto o sr. Aluízio de Lima e Sá teria "provocado os trabalhadores rurais fazendo uma estrada com tratores e uma máquina de esteira, derrubando o travessão (cerca co- munitária) das roças de mandioca dos posseiros deixando as lavouras estragadas pelos animais dos próprios posseiros, criando confusão entre eles.

O sr. José Rodrigues da Silva, presidente da Fetape, considerou ontem que "a única solução viável somente ad- virá quando uma comissão oficial do Incra comparecer a Ta- caratu, para verificar no local os fatos e fazer um real e justo levantamento da situação".

— Tudo tem origem na fome de terras do grileiro Aluizio de Lima e Sá o que poderá ser provado pelos técnicos do Incra. Desta forma a Fetape assume a defesa de 192 famílias que estáo ameaçadas de perder a única tonte de renda. E o que é pior ameaçados pela Policia e sendo forçados a cometer desatinos". ®

TACARATU(PE), 06/09/30 - Comunidade de Pingos

Posseiros da Serra Grande derrubam 550 metros de cerca do grileiro Aluísio de Lima e Sa

e acampam durante 15 dias para defender suas terras das investidas do fazendeiro ganancioso.

MARIO Kl PERNA) Recife, quinta-feira, 2 de outubro de 19C0

Desaparece líder

sindicalista

Deputado denuncia violçncia policial

Na Assembléia Legislativa do Estado, o deputado José Queiroz foi à tribuna denunciar a ocorrência, lembrando no início de suas palavras, que "Democracia não se faz com violência, se firma onde os conflitos são resolvidos em respeito aos pactos sociais e não pela impo- airão da forca".

Comentando o episódio que envolveu policiais e o lí- der sindical em Petrolándia, o deputado ressaltou que "nenhuma democracia fica fortalecida com agressões, violências e violentação dos direitos humanos", apon- tando como fato mais grave o detalhe de "ter sido o sr. Vi- cente Coelho arrastado até o carro da Polícia e conduzido, não se sabe para onde".

O líder do PMDB na Assembléia Legislativa associou-se às criticas contra o "tratamento dispensado a dois representantes da classe" e manifestou o seu repú- dio, assinalando, reiteradamente, que "Democracia não se faz com violência, mas afirma onde os conflitos são resolvidos em respeito aos pactos sociais e não pela imposi- ção da força".

— Ontem, ao denunciarmos a violência cometida pela Polícia federal, em Pernambuco, ao efetuar um cerco á sede do PMDB, portando metralhadoras para citar dois integrantes do Partido, dizíamos que a Democracia de- fendida pelas oposições se constitui de amplas liberdades democráticas e que o Estado é instrumento vital para a efetivação desse objetivo. Hoje, chegam-nos informes de novas violências cometidas pela Polícia federal, distante um pouco do centro onde ocorria o movimento grevista Jng trflKitTViniJblIMi d« rnmpn cm PetrolâncU». conte», e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da- quele Município".

"Surpresos e revoltados é que fazemos a denúncia à opinião pública, por entendermos que não se fortalece uma democracia com agressões, violências contra os direitos humanos, desrespeitos a entidades reconhecidas, porque constituídas dentro do ordenamento legal do Pais", finalizou o parlamentar.

PT PROTESTA

Também, a Comissão Diretora Regional do Partido dos Trabalhadores, em nota divulgada, ontem, protestou contra o seqüestro do líder sindical Vicente da Costa Coe- lho, ressaltando que, "depois de todas as violências cometidas durante a greve dos trabalhadores da zona cana- vieira, mais um atentado é cometido contra os trabalhadores, com o seqüestro de Vicente Coelho, que vem se destacando na luta á frente de novos sindicatos de trabalhadores rurais, na sua reeiâo. O PT exige que as autori-

dades esclareçam o paradeiro de Vicente Coelho e que o mesmo volte ao convívio dos trabalhadores rurais de Petrolándia, imediatamente. Que não ocorra com Vicente Coelho o que ocorreu com Raimundo Ferreira de Lima, candidato á presidência do» Sindicato Rural de Concei- ção do Araguaia, a Wilson Pinheiro, do 'Sindicato Rural de Brasiléia e ao presidente do Sindicato Rural de Correntes, em Pernambuco, mortos barbaramente. Basta de arbitrariedades contra os trabalhadores brasileiros", acentuou a nota do PT, assinada por João Roberto Nas- cimento, presidente da Comissão Diretora Kegionai eni Pernambuco.

Membros do Sindicato Rural de Petrolándia, infor- maram, ontem, que o presidente da entidade, sr. Vicente Costa Coelho foi seqüestrado por agentes da Polícia Fe- deral, após ter sido submetido a interrogatório. Afirmam, ainda, que a religiosa irmã Josefina (assessora da Fe tape), também foi ouvida naquela cidade e, durante o in terrogatorio, foi várias vezes tachada de prostituta e co- munista.

Segundo as informações, policiais foram a residência da religiosa, na madrugada de ontem, e a obrigaram a conduzi-los até a casa do sr. Vicente. Em seguida, le- varam os dois até a sede do Centro de Trabalhadores Rurais do Sub médio São Francisco, onde os interro- garam por duas horas, enquanto outros revistaram o local e recolheram documentos pertencentes àquela organiza- ção,

Noê meios sindicais a rwocupação é localizar o presidente do Sindicato de Petrolándia, correndo ru- mores de que ele pode até ter sido assassinado, como recentemente ocorreu com o presidente do Sindicato Rural de Correntes, morto a tiros por fazendeiros da região, segundo se propala.

Houve um recrudescímento nos conflitos entre posseiros de Tacaratu e os índios Pankarus, que invadiram algumas propriedades e cercaram estradas com arame farpado. O clima é de tensão naquela área, onde posseiros com mais de 20 anos de uso de terra disputam a posse com os índios, sob as vistas complacentes do delegado da Funai na região, acusado de estimular a briga. Também a direção da Chesf está sendo envolvida no assunto, sendo- lhe atibuído o incentivo à disputa dos Pankarus com os posseiros, que possibilitaria gestões junto ao Govemo Fe- deral no sentido de desapropriar vasta área para constru- ção de uma nova barragem.

Ontem à tarde, uma comissão da Fetape e de membros da Comisaio de Justiça e Paz do Centro de De- fesa dos Direitos Humanos da Regional Nordeste 11 e da CNBB comunicaram os fatos às autoridades, solicitando do superintendente da Polícia Federal que adotasse medidas para garantir a vida da irmã Josefina e dos líderes sindicais dos municípios do Alto Sertão e da região do São Francisco. ®

DIÁRIO DE PERNAMBUCO RECIFE, DOMINGO, 5 DE OUTUBRO DE 1980

Chesf acusada de seqüestrar camponês

PÈTROLÀNDIA — (De Magno Martins e Rodger Rodrigues, enviados especiais) — O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais deste mu- nicípio, Vicente da Costa Coelhos, atribuiu seu seqüestro, ocorrido quarta- feira passada á direção da Chesf do sub-médio São Francisco. Seu julga- mento é baseado nos depoimentos de posseiros e pequenos trabalhadores rurais que afirmaram ter presenciado o veículo usado pelos cinco seqüestra- dores, ao que se diz agentes da Polícia Federal, entrar no acampamento da empresa, onde, provavelmente, eles ficaram alojados.

Bastante esclarecido e tyme nas suas preposições, o lider sindical rural de Petrolándia acha aue ti atentado foi "planejado por f pos de extrema direita, orientados por dirigentes da Chesf, na tentativa de amedrontá-lo, no sentido de não continuar o trabalho que vem sendo desenvolvido em toda a região do submédio São Francisco, onde novo municípios serão inundados pela barragem de Itaparica, em obras".

Vicente Coelhos, juntamente com os presidentes dos sindicatos rurais de Floresta, Itacuruba, Be- lém do São Francisco, em Pernam- buco; e Rodelas, Glória, Macururé e Chorrochó, na. Bahia1, vem im- plantando um trabalho integrado, objetivando conscientizar os trabalhadores rurais no que tange ao

problema de terra, provocaao pela barragem de Itaparica.

A Chesf, segundo ele, tenta dificultar esse trabalho e diversas vezes tem violado o Estatuto da Terra, invadindo as glebas dos camponeses na região. "Acho que a Chesf é a responsável direta pelo que ocorreu contra mim, e vem se processando contra a classe rurí- oola do submédio S.' Francisco. Seus dirigentes não concordam com nada que sugerimos. Pelo contrário, visam massacrar o pobre trabalhador do campo, com suas medidas injustas", disse Vi- cente.

Para comprovar sua posição sobre o assunto, ele ouviu diversos camponeses que moram nas proxi- midades do acampamento da Chesf, onde, certamente, os cinco

agentes da Policia Federal ficaram hospedados durante três dias. "Veja só, explica ele. lá. no acampamento, a pessoa só tem acesso mediante identificação, além do mais dezenas de ruricolas dão tes- temunho de que viram a veraneio entrar. João Araújo, residente no Caldeirão, Jorge fotógrafo e "seu" Ernesto da aldeia dos índios Pan- kararus. são dentre muitos os que ratificam o caso".

A massa camponesa de Petrolándia repudiou o atentado e prestou solidariedade' ao lider Vi- cente Coelhos, prometendo fazer uma passeata pelas ruas da cidade em protesto ao seqüestro. Os presidentes dos sindicatos rurais inseri- dos no submédio São Francisco, também prestaram solidariedade ao colega de classe.

Razão da luta: a margem do lago

® • Vicente afirma que Chesf viola Estatuto da Terra

MARIO DE PERNAMBUCO RECIFE, SEXTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 1980

Sindicalista quer apurar o seqüestro

O advngado Celso Pereira de Souza, em nome do presidente do Sindicato dos Traha lhadores Rurais de Petrolan- dia, Vicente da Costa Coelho, tomou duas providencias com relação a recente seqüestro e violência ocorridos em Petrolândia contra u sindicalista; requereu instauração de inquérito administrativo disciplinar, a Policia Federal, e a nomeação de delegado es pecial junto a Secretaria da Segurança Públirn

No requerimento ao secretario Sérgio Higino, ar guiu o seguinte A ação desenvolvida pelos agentes foi revestida de toda ilegalidade, tais como seqüestro de pes soas, violação de domicílio e da sede do Sindicato, ameaças ■ à integridade tísica e bus caram ainda impedir a aten tar contra a liberdade de asso ciação sindicai, além do evi dente abuso de poder Ostatos estão tipificados nos artigos 147. 148, 150, 199 6322 do Co, digo Penal

"Até o momento, ne nhuma diligência foi feita pela Delegacia de Petrolândia. o que demonstra total desin teresse na apuração dos graves fatos e delitos denunciados a autoridade policial

"O sr delegado de Polícia de Petrolândia. evidente- mente, e suspeito e tem ;n- teresse no caso, já que partici- pou das investigações, como passarão a demonstrar 08 requerentes: a) V S', ao ser in- formado do seqüestro dos requerentes, pelos doutos advo- gados da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Re- cife e da Federação dos Traba- lhadores Rurais de Pernam- buco, passou rádio para o delegado de Petrolândia, tendo o mesmo alegado total desconhecimento dos fatos:

b) Ocorre que, a 4 de outubro, a própria Policia Fe- deral informou, via nota oficial, que o delegado de Polícia local estava ciente da ação dos agentes federais, como tam- bém, "in verbis", "a equipe retornou a Petrolândia na companhia do delegado de Policia daquela localidade".

E ainda: "ü delegado de Policia de Petrolândia não

tem isenvao paru apurar os fatos já que sonegou informa- ções a V S" e teve atuação iunto aos agentes federais, tendo. pois. interesse em que as investigações e indicla- mento não prossigam"

FEDERAIS

•Junto a Corregedona Dis- ciplinar da Policia Federal, o impetrante que e membro do Secretariado Nacional de Justiça e Não Violência, com sede em São Paulo, e que esta em Petro ndia desde o dia 1 próximo passado, argu- mentou que o inquérito administrativo deve ser instaurado para apurar a responsabilidade dos policiais

'Nau mais existem duvi- das no sentido di que as ações toram praticadas por agentes federais, uma ve? que. em nota oficial distribuída aos jornais de Pernambuco, a Policia Federal assumiu a responsabilidade das diligências, conforme publicação inserida no DIÁRIO DE PERNAM- BUCO do dia 4 de outubro

E certo ainda, que as ações foram praticadas com o uso de uma perua Veraneio, cor de tijolo placa oficial de Brasília, n OK nu CF-5644, contorme testemunhado por trabalhadores rurais Osagen tes, durante toda a operação, não se identificaram nem exi- biram mandado judicial ou portaria de superiores autori- zando a diligência, agindo, pois, com deliberada prepo- tência.

"Os requerentes dispõem dos nomes das testemunhas que serão oportunamente in- dicadas a V S'. uma vez de- terminado o procedimento administrativo '

Os requerentes dos dois documentos são Vicente da Costa Coelho, Joeefa Alves Lopes, assessora da Federação do» Trabalhadores na Agricul- tura de Pernambuco — Fe- tape. e os trabalhadores rurais José Martins. João Martins, Antônio Martins e José Ma- noel de Souza, que o advogado diz terem sido seqüestrados, além de sofrerem violências e ameaças de pessoas, que mais tarde, vieram a saber serem agentes da Polícia Federal.

(í)

BOLETIM NACIONAL DO PT

ÓRGÃO OFICIAL DA COMISSÃO DIRETORA NACIONAL PROVISÓRIA DO

PARTIDO DOS TRABALHADORES • ANO I N° I • SET 80

Petrolândia: lider rural seqüestrado

No dia I de outubro, o PI lançou a seguinte nota oficial: "O Seqüestro de Petrolândia

O Partido dos Trabalhado- res (PT) protesta veemente- mente contra o seqüestro de Vicente da Costa Coelho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolândia. em Pernambuco, ocorrido hoje de manhã, executado por pessoas desconhecidas. O lider rural seqüestrado notabilizou-se pela defesa dos interesses dos trabalhadores rurais da região, desalojados de suas terras pela construção de barragens da Companhia Hidrelétrica do São Francisco O PT, ao mesmo tempo em que se solidariza com o companheiro Vicente da Costa Coelho, exige a imediata apuração de mais esse atentato. Luiz Inácio da Silva, presidente Nacional do PT "

As ameaças contra trabalhadores da reeião

ON

Petrolândia já haviam sido denunciadas anteriormente, quando o PT lançara, em IX de agosto, assinada pelo presidente nacional do Partido, nota oficial em que dizia, entre outias coisas.

"As barragens já começaram a ser construídas. Uma área de cerca de mil quilômetros quadrados devera ser inundada e ja foi desapropriada pelo Cioverno Federai que, no entanto, não apontou qualquer alternativa às 120 mil pessoas que moram na região. As promessas de indenização, feitas a principio, foram depois desmentidas pelas autoridades.

"Os moradores de Petrolân- dia não têm nenhuma objeção à construção das barragens ou ao desenvolvimento energético da região. No entanto, diante da negligência governamental, é a sua própria sobrevivência qui' e^iá ameaçada, pois só lhe- re>.ta abandonar as terras."

®

DIÁRIO Ni PERNAMBUCO RECIFE, QUINTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 1980

Barragem provoca reunião domingo de trabalhadores

ITACURUBA - A garantia do reassentamento de todas as famílias atingidas pela barragem de Itaparica á margem do lago, será exigida pelos trabalhadores rurais do submédio São Francisco, em ato público a ser realizado domingo nesta cidade, numa promoção dos sindicatos da região. Fetape e Cuntag

Espera-se uma participa- ção não só dos trabalhadores rurais, mas de toda comum dade que será afetada com a inundação das águas da barragem de Itaparica. que ha dois anos vem sendo construída pela Chesf se gundo declarou o presidente do Sindicato dos Trabalha dores Rurais de PsttoUnrUâ, Vicente da Costa Coelho

São nove municípios do submédio São Francisco in cluídos na área a ser invadida pela barragem, sendo quatro de Pernambuco e cinco da Bahia. Reassentamento das famílias atingidas, construção de núcleos residenciais e inde nização justa das benfeitorias, são as reivindicações que serão exigidas pelos rurícolas sertanejos

Os sindicatos da rtgiãc, a Fetape e a Confederação dos Trabalhadores na Agricul- tura, Contag, vem executando uma campanha visando atrair o povo da região para comparecer em massa, ao en contro segundo explicou José Rodrigues du Silva, presi dente da Fetape. TENSÃO

ü clima no submédio São Francisco e tenso em virtude da construção gradativa da barragem de Itaparica, cujas obras a Chesf vem executando lentamente. Dezenas de tu- multos já foram registrados entre posseiros e índios Pan- kararus, que terão que abandonar a área. A razão é uma só: divergências pela posse da terra.

A ultima concentração dos trabalhadores rurais aconteceu no dia 1' de maio do corrente, quando centenas de pessoas foram às ruas para co- memorar a entrega do mapa da área inundada. Este mapa representa a primeira conquista, segundo os sertanejos "Vamos reivindicar em pu blico o que já fizemos através de documentos perante às autoridades competentes", afirma Vicente Coelho, líder rural de Petrolándia

- A nossa luta é justa, pois exigimos a terra que Deus deixou para todo mundo cultiva-la" acrescentou. Petrolándia, Belém do São Francisco. Floresta e Ita- curuba. em Pernambuco, e Gloria. Rodelas, Abará, Ma- cururé e Chorrochó, na Bahia, são os municípios que serão inundados pelas águas de Ita parica

Segundo Vicente, foram quatro as reivindicações feitas a Chesf e ao (lovemo, todas com um prazo estipulado O mapa foi entregue após a data fixada porem veio dentro do sistemH estabelecido pelos lí- deres sindicais .Agora, o reassentamento das famílias á margem do lag^ tem seu prazo definido este mes Nesta con centração será cobrada este pleito ia (Min Halít vencida

Conforme o Estatuto da Terra, lei 4.504 de 30 de no- vemhrn de Iffcvt. os lavradores tem direito a terra que a barragem deixará bem fértil, para o cultivo" disse lose Al- ves da Silva Filho presidente do Sindicai'' Kural de ka- curuba

SOLIDARIEDADE

A 4" concentração dos trabalhadores rurais do submé- dio São Francisco será reali zada em Itacuruba em solidariedade aos líderes sindicais do município, segundo explicou o presiden'p da Fetape. •lose Hodngues

Ressaltou que em Ita curuba as lideranças do campo estão enfrentando difi culdades para por em prática o trabalho de conscientização em razão do prefeito local Manoel Freire, 'viver cons- tantemente ameaçando-os Então a nossa luta prende-se além da posse a margem dn lago. afastar essas injustiças por parte dos "coronéis" do município", disse

A concentração será ini ciada as 16 horas, "devendo todos 'is associados sindicais, posseiros e líderes do campo estarem presente para, em conjunto, reivindicarmos o que nos e devido", disse Vi- cente (Coelho. Circulam ru- mores na cidade de que os pre feitos da região tentaram de- flgrar um movimento na tentativa de sustar a progra- mação estabelecida pela Fe tape. Contag e sindicatos do submédio São Francisco, d^ mingo ®

DIARW DE PERNAMBUCO RECIFE, QUINTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 1980

Trabalhadores

protestam contra desapropriações

Documento, acompanhado de abaixo-assinado de 2.340 trabalhadores rurais prejudicados pela barragem de Itaparica, foi encaminhado pela Contag — Confedera- ção dos Trabalhadores na Agricul- tura, ao presidente Joào Fi- gueiredo, protestando contra a de- sapropriação da margem do lago para utilidade pública, e não para reassentamento das famílias atingidas.

O docu mento — "Protesto dos Trabalhadores Rurais Atingidos pela Barragem de Itaparica, á De- sapropriação da Margem do Lago por Utilidade Pública" — foi aprovado na 4' Concentração dos Tra- balhadores Rurais, promovida pela Contag, Federação dos Tra- balhadores na Agricultura dos Es- tados de Pernambuco e Bahia e Sindicatos rurais dos nove municí- pios da área, em 19 de outubro. Deste encontro, que reuniu perto de 5 mil associados saiu uma co- missão que manteve audiências com os ministros da Agricultura e das Minas e Energia e o presidente do Incra.

São aproximadamente 120 mil pessoas, nos municípios de Petrolândia, Floresta, Itacuruba e Belém do São Francisco (Pernam- buco), Glória. Rodelas, Abaré, Macururé e Chorrochó (Bahia), que se vêem sem terras devido ao decreto desaptopriatório ■» 84.966, de 28 de iulho deste ano. oue dá preferência a Chebf responsável pela barragem.

TERRA POR TERRA Os trabalhadores querem;

"terra por terra, na margem do lago desapropriada por interesse social; reassentamento das fa- mílias atingidas, com a distribui- ção de terras mediante cessão de título de propriedade, na margem do lago, de acordo com a lei n" 4504 do Estatuto da Terra, de 30 de novembro de 1964; construção de núcleos residenciais, ficando a critério das comunidades a escolha dos locais para construção. Cada comunidade deverá contar com, além de uma área comum para criatóriô correspondene a 10 hectares por trabalhador, escola, posto médico, igreja, rede de saneamento, eletrificação, área coberta para feira e estradas, e indenização justa das benfeitorias, conforme tabela de preços a ser aprovada pelos trabalhadores rurais da região".

Estas reivindicações faziam parte do Plano de Reassentamento apresentado em 15 de julho do ano passado, quando assembléias pro- movidas pelos Sindicatos da re- gião aprovaram um documento. Mas, ao contrário do espe- rado, o decreto presidencial declarou de utilidad^pública não só a área de terra necessária á forma- ção do reservatório da barragem, mas toda a margem do lago.

MAR» DE PERNAMBUCO Recife, quinta-feira, 11 de dezembro de 1989

Rurícolas apelam a João Figueiredo

PETROLÂND1A — Reunidos na IV Concentração dos Trabalhadores Rurais promovida pela Contag, Federação dos Tra- balhadores na Agricultura de Pernambuco e da Bahia, e sindicatos rurais, cinco mil trabalhadores aprovaram documento a ser encaminhado ao presidente da República pe- dindo providências para a solução dos problemas enfrentados pelas famílias atingidas pela Barragem de Itaparica, qu? a Chesf está construindo na área do São Francisco.

O documento tem o seguinte teor: "Nós, trabalhadores rurais atingidos

pela Barragem de Itaparica, no Submédio São Francisco, compreendendo os municí- pios de Petrolándia, Floresta Itacurubs. e Belém do São Francisco em Pernambuco e Glória, Rodelas, Abaré, Macurure e Chcrro- chó. na Bahia, representados pelos diretcres dos sindicatos da área e as 120 mil pessoas pelos representantes das comunidades, to- cbs atingidos pelo decreto desapropriaturio H> 84.966, de 28 de julho de 1980 publicado no Diário Oficial de 30/07/80, vimos manifestar o nosso protesto e reafirmar as nessas reivindicações, como segue:

1. Terra por terra na margem do lago desapropriado por interesse social;

2. Reassentamento das famílias atingi-

das — a margem do iago deverá ser distri- buída com os trabalhadores rurais conforme o Estatuto da Terra. Lei 5.504 de 30/11/64. Cada trabalhador deverá receber o título de propriedade da terra.

3. Construção de núcleos residenciais — cada comunidade escolherá o local para construção de casas de acordo com o número de casas de cada comunidade, com os bene- fícios de: escolas, posto médico, igreja, rede de saneamento, eletrificação, área coberta para feira, estradas, etc. Área comunitária para criatório, com ta manho correspondente a 10 hectares por trabalhador; e,

4. Indenização justa das benfeitorias, conforme tabela de preços a ser aprovada pelos trabalhadores rurais da região.

Assinam o documento Vicente da Costa Coelho (Sindicato dw Trabalhadores Rurais de Petrolándia), Bartolomeu Manoel de Sousa (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Florestal, Edvaldo Limeira da Silva (Sindicato dos Trabdhadores Rurais de Ita- curuba). Ademar Ftmandes Vieira (Sindi- cato dos Trabalhadores Rurais de Paulo Alonsol, Silvestre Aprígio da Silva (Sindi- cato dos Trabalhadores de Glória-BA), e José Alves da Silva Filho (Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rodelas-BA)

@

R4Z Y usricik

boleim mformaltvo dei servicto pa2 v lusticia en amértca latina

H07f> MAYO-JUNIO 1980

- ENCUENTRO DE NOVIOLENCIA FN JOA( l PESSOA (BRASIL) - *************************** i,*******+***x++++++çç). + ll[j.lt.))íçít,l¥

Representantes de seis estados dei Norte y Nordeste dei Brasil, junto a los delegados dei "Secretariado Nacional de Justicia y No-violencia?', con sede en San Pablo. y dei "Servicio Paz v Justicia" de Argentina y de América Latina, estuvleron reunidos tos dias 21 a 23 de marzo en João ^essoa reflexionando y balanceando Ias acclones de lucha no-violenta que se desarroilaron ultimamen- te en esas reglones brasilehaso \ árias experiências de base fueron analizadas destacandose Ia lucha de IOS camoesinos de A lagamar por su reoercusiôn con- tinental y porque, ai decir de Don HELDER CÂMARA "Alagamar es ei símbolo de Ia lucha no-violenta en América Latina". De Ias riquisimas expresiones vertidas en dicho encuentro por todos los parti- cipantes se destacaron, sobre todos Ias de los protagonistas de Alagamar y Ias de,.Don José Maria Pires y Don Fragosoc

Reproducimos a contlnuaciôn algunos de los conceptos vertidos en Ia reuniôn por Monaefior Fragoso: "De Ias experiências expuestas voy a tomar ei caso que mas me liam6 Ia atenclôn, Fuê ei caso de Petro- landla porque en st es una lucha bastante grande y está ligada a una lucha mucho mayor, dei Valle de çan Franclscoo Mucho mayor por- oue ella Incluye de ISO, 000 a 200„000 personaSc (. c) Lo que yo note(0, c) desde ei comlenzo se ha- blo de Ia lucha dei pueblo de allâ y y es o me dlô una gran alegria porque corrige en Ia cabeza de mucha gente una falsa idea de Ia no-vlo- lencla, LA NO-VIOLENCIA ES LUCHA," rtEs muy combativa, es camprometida9 es exlgentes pone con corazôn y con inteligência Ia fuerza de Ia gente,, es lucha mlsma. Y corris? tambiên otra idea, que es una tradici6n0,, que los crlstia- nos son hombres dei orden, que no pelean. _ eso generô un tipo de crlatlanos que no son militantes, son cristianos despreocupados,

®

SERVICIO PAZ Y JUSTICIA EN AMERICA LATINA

DON JOSÉ MARIA PIRES CON LA NO-VIQLENCIA

Acomodados... " "Aquf en ei caso de Petrolandia ei cristiano es un cristiano militante, un luchador, en nombre de su solidaridad con sus comnafíeros, en nombre de su fê. Para mf es una nueva visiôn de Paz. La Paz que acomoda a Ia gente con Ia injusticia, esta paz no es evangélica, ella no debe existir," ".. .Ia autoridad que utiliza Ias armas de Ia ooresiôn oara imooner Ia injusticia, no es mâs autoridad, no merece respeto ni obediência.. .Ia Drooiedad que es injustamente apropiada y sirve de explotaciôn, no es mas orooiedad, es ro- bô. . .Me parecio que en estos testimonios(...) se está intentando en Ia orâctl- ca corregir todo este (.. .)Lo que me llamô Ia atenciftn dei caso de ftlll es que quienes están provocando Ia violência son Ia CHEi1, es ei gobierno, son los políticos, es Ia policia. Ia violência no viene dei pueblojLa violência viene de aquellos que tienen poder econômico, político, militar, en sus manos, son e- llos los opresores, los que desrespetan ei derecho dei oueblo, los que están oprimiendo ai pueblo, son ellos los orovocadores de Ia violência, los ultimado res de Ia vida, los sustentadores de Ia violência, ellos son los orimeros res- ponsables de Ia violência." La tercera cosa que me llamô Ia atenciôn es que no están pensando en usar Ias armas de los opresores... " "En muchos mo- mentos de Ia lucha ei pueblo será tentado tambiên a usar Ia violência, como Ia usa ei opresor, porque eso está en Ia mentalidad dei mundo entero, en todo campo se cree que solo Ia violência destruyea Ia violência y no es asf, no.'"

d)

PROGRESSO MS BABBAGMS DEIXA LAVHAJD0RE3 GOM POME

Nós, lavradores e pescadores da Ilha do Paulista no Município

de Xique-Zique, Estado da Bahia, queremos dizer para todos os nossos

companheiros a situação de miséria e fome que estamos enfrentando aqui

na Região do São Francisco.

Bsse ano, a segunda cheia veio em fevereiro, o Rio vazou em

ahril e a gente só pôde plantar em maio, porque tuuo estava debaixo dá-

gua. Agora perguntamos qual é a agricultura a^ui em nosso lugar que dá

quando se plantar em Maio? Por causa da planta ser tarde demais, veio a

friagem 9 atacou o nosso feijão. 0 milho foi destruído pela mundiça(pra

jas). Depois das cheias, te:/ terra nas ilhas que até o mês de julho não

se pode plantar, tudo está debaixo dágua.

Antes de ser -feita essas banvens, a gente vivia como pobre

mas tinha a nocsa mesa farta, com o milho, o feijão e ainda o peixinho

que se vende em Xique-Zique. Hoje, a coisa andou, e mudou foi para pi

or, o que temos com fartura é a nossa companheira POLtE. estamos esmerar.

do mais outra cheia ainda este a.10. Da nossa roça não esperamos nada, o

ixe é o nosso ganha-pão, lias não tem preço, já pensou o que é passar

a noite e noites no rio enfrenta.ido tudo, para vender um quilo de peixe

por CrS 30,00 o surubim e Cr3 15,00 o peixe branco? 3 a gente só pode ve_^

der ao dono do depósito, porque ele fornece para a gents o sal, a fari-

nha e a rapadura para a gente poder ir pescar,

Tem mais outras coisas. 0 Rio só subia em outubro, agora não

tem mais controle, SÓ este mês de .julho aqui na nossa ilha já subiu

mais de 50 centímetros. 0 ano passado ainda a gente recebeu uma esmol i

pelos nossos prejuízos, Sste ano não recebemos foi nada, Não somos ge£__

te por acaso?

Companheiros, digam para os seus vizinhos a situação que esta

nos vivendo aqui no Rio São Francisco,

Osmar José Lopes Antônio Damasena Adalberto Ferreira (Nuta) Arlindo João Evangelista

Anita Getúlio Lima Antonio Pereira Lima Felisberto Lopes Adão Lima

João Gomes Valmira Soriano Gerson Bertoso João Lima Izabel Gosta

®

Cartas de apoio recebida pelos companheiros trabalhadores

^e^ o-^^^cU & CJU^fifcx. Xo^-f^ ^Vvu^Jtèa^

C Oj^t^v^ &&' à OL^C^ V\AJ^C£A>-- r\JXXJ\AJd^ ^-OJV^SK'^ ^A ©^

'27^

@

FETAEMA ■ Federayão dos Trabalhadores na Agricultura do Est. do Maranhão

Inscrição no C. G. C. e INAMPS N.' 0«.062.327/0001-74 Raconh.cida p.lo :MTP8 em 26/06/73 Sob e N.' 321.007/72

Rut Antônio Rtyol, 642 - Tolêfon. 22S-S933

Sio Laia — Marmahfto

OFÍCIO Nfi,. SV0161/S0

Sãc Luís, 11 de junho de I.98C

Prezado Ccanpanheiro:

. i0 ^amos cor.^oLtento do Documento de Rexvindloaçoes doS Traball.adores Rurais da Região Barrag» ■ de^taparioa - Sutaédio SSo Pnnclsoo - P^BA, eno^nl.hado / pe-LO companheiro.

^^ Federaçãc em noare de todos os traba .hadores rurais do Maranhão, expressa a sua irrestrita 30117

danedade pela luta dos companheiros e apoio a este passo • dos trabalhadores rurais do Vale São x^rancisco.

Sendo o que tanos para o momento, renova mos nossos protestos de consideração e grande estima, com aJ nossas

Saudações Sindicais

«PSlü, .MM

A E M A i'"iuttiri i» m\t»a t. Miraritfi

■ .uti ^ éau4a

Ilm?. Sr.

VICcNTS DJC COSTA CC2LHC

MD. Presidente do ST^ de Petrolandi; Pi^ROIANDlA - P^. AS/as.o

MOÇÃO DE SOLIDARTEDADC Â JUSTA LUTA DOS TRABALHADORES

RUMIS DO SUB-rigDIO SAO FRANCISCO

Os trabalhadores eletricitãrios, da CHESF, CELPE e COMPESA, que

participam ào trabalho na construção das riquezas do PaTs, conscientes de nos

so papel na sociedade como trabalhadores a serviço da comunidade, não podena

mos ficar omissos ao quadro de injustiças por que passam os nossos companheT

ros, trabalhadores do sub-médio São Francisco e encaminhamos a nossa solidariê

(íadè ã justa e legTti;-: Vjta desse: companheiros.

Terra para quem nela trabalha, terra da margem do lago e justa

indenização a quem nela levou toda uma vida de trabalho com suor e sangue,para

o sustento de suas famílias e da sociedade; são as formas de luta dos trabalha

dores do campo, denunciando as injustiças na distribuição das terras e a expio

ração dos latifundiários e das grandes empresas da agroindústria do campo.

Nestes últimos anos, problemas sociais tem-se aguçado na re

giao do São Francisco. Com a construção da barragem de Sobradinho, problemas

sociais foram agravados por conta da forma de como foi feito os deslocamentos

de mais de 72 mil trabalhadores rurais daquelas áreas, e mais de 10 mil com

a construção da barragem de Moxoto.

Sem um planejamento adequado nestes deslocamentos que permitis

sem aos companheiros do campo, as reais condições para a sua sobrevivência,adT

viram cons-eoüências de adaptação nas novas ãâs, sem as condições 'de trabalho

anteriormente existentes, acrescidas do quadro de injustiças nas desapropria -

ção das terras daqueles companheiros.

Agora, com início da construção da barragem de Itaparica,os com

panheiros que serão atingidos pela inundação da área, vivem atualmente numa

situação de incertezas quanto ao futuro e esperam sejam atendidos em suas

reivindicações.

Os companheiros daquelas regiões fazem atualmente ãs autorida

des competentes,as seguintes reivindicações imediatas:

1) Que a CHESF dê encaminhamento ã relocação das 200(duzentas )

famílias das comunidades da Quixaba, Logrador, Bananeiras.Ca

mara.tu, Cochoeirinha, Serro ti nho e Riacho Salgado, cumprindo

toaas as exigincias do P^no de RoassenUmento, distribuindo

a terra da margem do lago em lotes de dimensão familiar, con

forme o estatuto da terra - Lei N9 4.504, de 30.11.64.

<.j ôr,:, t, uçao dos íiucltfy* rui Idîcidis em locai escolnido leias

ccn.uMdddss e com todas as outras necessidades,comorescMes,

pusto médico, igreja, rede saneamento, eletrificação,área co

ben.;. para feira, estrada-, etc..., área comunitária para'

cnatòrio.

Acrescenta ainda, a indenizsção justa das benfeitorias, COP

ferme tabela aprovada peles trabalhadores. (Jg)

02

3) Que essa desapropriação nestas condições, seja feita imedia-

tamente, tendo em vista o curto prazo de 4(quatro) anos para

a construção da barragem.

4) Que a área destinada ao reassentamento das famílias atingi -

das, seja demarcada, logo que desapropriadas.

Estamos solidários com as justas reivindicações dos companhei

ros, trabalhadores rurais dessas regiões, e entendemos que estas reivindica -

ções constituem as condições de estarem asseguradas as suas necessidades de

sobrevivência, o trabalho e o pão para as suas famílias.

Trabalhadores da CHESF, CELPE e COMPESA, em Assembléia, de 06 de Outubro de 1980.

"Solidarizamo-nos companheiros Petrolândia luta defesa terra contra a o- pressao GHESP pt Levaremos conhecimento Santarém pt Saudações."

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de San Santarém - PA

"Sindicatos Acre Rondônia et Delegacia CONTACJ estão solidários companhei ros sindicatos Petrolândia contra seqüestro presidente et pressão Sindi- cato pt Acre mataram presidente nosso et juraram outro pt Contem nosso a poio et contamos solidariedade vocês pt Unidos Venceremos pt"

João Mâia Delegacia da COÍTTAG - Acre/Rondônia

"Federação Trabalhadores Abricultura Paraíba 130 Sindicatos abalados re- pugnante notícia seqüestro companheiro repudia todo ato violência prati- cado contra indefesos trabalhadores pt Picamos inteiro dispor,"

Federação dos Trabalhadores na Agricultu- ra do Estado da Paraíba

®

Estamos acompanhando todos os ocorridos através noticiários et solidari- amo-nos luta dos companheiros."

■ ■ ■ ' -■'•- .'' ' ■ w . ''' Antônio Marques - presidente Sindicato dos Trabalhadores Rurais Afogados da Ingazeira - P5

Impossibilitados comparecer 4* Concentração dos Trabalhadores Rurais apá mos JLista luta companheiros atinjidos Barragem Itaparica vg Terra por Ter a na margem do lago."

Geraldo Pastaria - presidente Sindicato dos Trabalhadores Rurais Santarém - PA

Indignados violência cometida contra companheiro Vicente Gosta Coelho vg anifestamos demaia companheiros solidariedade vg repudiando ato de que ' orara vítimas pt Outrossim adiaríamos contacto autoridade exigindo local^ ação e liberação seqüestrado vg bem como devolução veículo e restabeleci erto conta bancária."

Edvaldo José da Silva - Presidente Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso

Espero terão colhido bens res\lltados, para melhor clareza das injustiças ue vem sendo praticadas na nossa classe, expulsando os posseiros própria ários, comp se fossem animais roceiros, Mas estas injustiças um ii1 vão e acabar, pois a esperança do Brasil está no homem do campo."

Antônio Pereira de Macedo - presidente Sindicato dos Trabalhadores Rurais Bom Jesus da Lapa - BA

Aos Trabalhadores Rurais do Polo Sindical de Petrolândia

os, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do Médio São Francisco, unidos ' om as Federações dos Trabalhadores na Agricultura dos Estados de Pemam- uco e Bahia e OONTAG, queremos nesta oportunidade da 4* Concentração do olo Petrolândia, manifestar nosso APOIO e nosso PROTESTO.

endo experimentado na pele as desgraças que a CKESF fez com nossos compa heiros Trabalhadores Rurais na construção da Barragem de Sobradinho, a - irmamos que não desejamos que isso tome a acontecer em nenhuma parte do undo.

stamos acompanhando toda a luta de vocês e damos todo apoio às suas rei- indicações de modo especial que realmente haja "garantias de reassenta - ento de todas as famílias atingidas na margem do lago."

Polo Sindical do Médio São Francisco Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Petrolina, Sta.Ma.da Boa Vista, Afrânio em Pernambuco e Juazeiro, Remanso, Pilão Arca do, Campo Alegre de Lourdes e Sento Sé na Bahia

®

Cartas de tpolo recebidas de bispos e outras entidades da igreja

Stt: serviço de assistência rural dlreçAo e administração praça pio x, 33S — 1.° andar

(onesi 2as-484e e 2S2-147S.natal-rn.bre5ll

Natal, 13 4e maio de I98O

Ilmfi Sr.

Vicente da Costa Coelho

MD. Presiderte do Sindicato dos Trabalhadores

Rurais de Petrolândia

Rua São Francisco s/n

PETROLÂHDIA/PB

Senhor Presidente:

Tenho em mãos sua carta, datada de 6 de saio cor

rer.-'-©, acompanhada do segundo DocuaienwO de reivindicação dos traba

lhadores rurais da Região da barragem de Itaparica, aprovado peles

trabalhadores que participaram da 3a. Concentração no dia 12 de

maio.

Agradecendo o documento, peço a Deus inspire ses

pre os nossos trabalhadores rurais na sua verdadeira e Justa luta

buscando dias melhores.

Com toda estima do humilde servidor eu Jesus Ciis

to,

Dom Antônio Soares 3osta iáic^vj A.UAlLlAfi ü r.uio^ Ji,. _£< JU dArt

32

DIOCESE DE AFOGADOS DA 1NGAZE1RA

Rua Dr. Roberto Nogueira, 366 CEP 56800 - Afogados da Ingazeira - PE

^ Afogados da Ingaz€íira>10.i2.1980.

Centro dos Trabalhadores Hurais do Submódio são Francisco

Rua SfcJita Inês,76 -Petrolândia,PÊ.

Prezados Companheiros:

Paz e Eem .

Agradeço -lhes a correspondência de 04.12.60,acoa-

panhada da cópia da Carta endereçada ao Sr. Presidente da

República coa os protestos e reivindicações de vocês,que,

imediataiaente aandei divulgar pela nossa Rádio Pa;}eú,coao

costumo fazer COíIí outros documentos cue recebo de vocês.

Contem com a nossa solidariedade na justíssima lu-

ta que vêm emprendendo na defesa dos trabalhadores rurais.

COíQ sinceros votos de bom Natal e de um 1961 oue

lhes trat,a a vitória almejada,subscrevo-me

Fra^j-nalmente

"Nos solidarizamos, totalmente, com o trabalho realizado em Petrolândia, pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, senhor Vicente da Costa Coelho, pela assessora educacional da PETAPE, Josefina Alves Lopes e por todos aqueles que se dedioam aos trabalhadores humildes do campo , orientando-os na defesa dos seus direitos de pessoas humanas e de cida • daos comprometidos na construção dum Brasil que deve ser de todos e para todos, sem discriminação social ou racial. •••*

Abílio Almeida - p/CPT Juazeiro - BA

33

HCompanheiros, interessado luta enfrentada esse Sindicato defesa 200 fa- mílias ameaçadas GEESP vg reiteramos apoio justa causa pt Deus ama, quem procura justiça vg denunciamos energicamente tamanha arbitrariedade agen tes federais,"

Dom Antônio Fragoso - Bispo Diocesano Crateús - CE

"A CPT do regional São Paulo, está totalmente solidária com a luta que vem sendo travada pelos trabalhadores rurais do Submédio Sao Francisco . É preciso acabar com as arbitrariedades que se cometem contra os lavrado res. Unidos temos certeza que poremos um fim à ganância dos capitalistas que esmagam com suas botas os pequenos agricultores que lutam para sobre viver. Contam com nosso apoio e solidariedade. Agradecemos também o envi o do boletim "Terra por Terra na Margem do Lago", que aliás merece os me lhores elogios pela maneira como tem sido feito. Abraços a todos daí, E votos de firmeza nesta luta! Do irmão, em Cristo!"

Pe, José Domingos Bragheto - p/Coordenação CPT ~ São Paulo

"0 Conselho Paroquial da Paróquia de São Francisco de Assis de Paulo A - fonso, tomando conhecimento das dificuldades e agressões, que vem sofren do a comunidade da Fazenda Juá, pelas reivindicações de seus direitos a- fim de que não seja desviada a única estrada de acesso a este povoado,so lidarizamo-nos dando o nosso apoio à luta por esta causa justa e coleti- va. Expressamos nosso afeto solidário ao irmão Alberto que, pelo dever e vangélico de orientar os irmãos como mensageiros do amor, justiça e igual dade está sofrendo pressões e ameaças. Lembramos que na Igreja as dores e as alegrias são partilhadas entre os irmãos, por isso nos çianifestamos • com voa. abraço de irmãos, Soliâariamente."

Conselho Paroquial da Paróquia de São Praa cisco de Assis - Paulo Afonso(BA)

",,. Daqui, do recanto do Ceará estamos com vocês para apoiar, defender, lutar, se preciso for até as últimas conseqüências em conquistar o direi to que é de todos e não só de uma classe de privilegiados. Alguma coisa que aí precisarem do apoio da nossa Diocese pode comunicaar para a CPT - Crateús. üin abraço fraternal a todos,"

Ir, Cieide Fontes - p/CPT Crateús - CE

"A Comissão Pastoral da Terra Tocantins "Araguaia quer expressar seu apoi_ o total aos trabalhadores mais atingidos pela Barragem de Itaparica, A- cliamos que todas as famílias prejudicadas devem ser reassentadas o mais breve possível. Unidos na luta,"

Ricardo Rezende - vice-presidente CPT - Tocantins/Araguaia

N , . . nós da Comissão de Pastoral Rural do Regional Nordeste II - GriBB, a poiamos e estamos solidários com esta concentração vdos companheiros, que há anos lutam por seus direitos. Nossa força está na nossa união."

®Jose Carlos Siqueira - p/Pastoral Rural CNBB - Regional Nordeste II

Cartas de apoTO recebidas de outras entidades e Partidos Políticos.

"A deiruncia da Quixaba/Petrolândia - Pernambuco, do dia 14 de julho p. p, foi amplamente divulgada no Brejo Paraibano, através do programa de rádio "Bvangelbo Hoje", pela voz do nosso bispo Dom Marcelo Carvalhei- ra. Os abaixo assinados querem expressar sua admiração pela firmeza ' com que os trabalhadores da Quixaba estão defendendo seus direitos, e sua indignação pela violência e pelo total desrespeito aos direitos ' mais elementares da pessoa humana por parte da CHüSP que está impondo1

os seus projetos em nome de um falso progresso. Perguntamos como uma * Gomapanhia de nome internacional planeja minuciosamente uma operação ' gigantesca, onde cada milímetro e dada parafuso tem sua importância, • mas a existência de 1500 vidas humanas I ignorada, ou melhor, a sangue frio esmagada. Perguntamos se a CHESP que hoje forja seus projetos des ta maneira, não está traindo o espírito humanitário com que centenas e milhares de engenheiros e operários, acreditando em servir à causa de* um mundo melhor, arriscaram suas vidas na construção das primeiras ba* ragens e turbinas de Paulo Afonso, Acreditamos que os engenheiros e ♦ operários pioneiros da CHüSP não deixarão de levantar sua voz em pro-' testo e solidariedade com os trabalhadores rurais. Queremos encorajar' nossos irmãos, os trabalhadores da Quixaba, na sua luta justa pela so- brevivência de suas famílias. Sabemos que o povo unido nunca será vencido."

1,377 assinaturas de Belém, Pirpirituba, Caiçara e Lo- gradouro - Estado da Paraiba,

"Solidarizamos quarta concentração trabalhadores rurais movimento tra* trabalhadores rurais o"

"A Voz dos Trabalhadores" - Itabeiuí- GO,

••Protestamos contra seqüestro Vicente G. Coelho, Sind, Trab, Rurais de Petrolândda -Pe, também com toda forma de violência com sindicalista e trabalhadores rurais em Pernambuco,"

Frente Nacional do Trabalho - São Paulo,

",,, Pela distância é-me impossível participar mas espero que esta seja portadora do meu apoio e total solidariedade ao movimento desenca-' deado. Desejo que a batalha seja concluída só com a vitória, nunca de- sistindo até a vitória final, Esta fase de luta deve fazer parte da lu ta pela Hsfocna Agrária, beneficiando os posseiros abandonados pelo ' Brasil afora. Aceitem este meu simples manifesto, e firmeza permanente pois povo -unido, jamais será vencido,"

'vVilson Roberto Zanetti. Limeira-SP,

®

"Impedido comparecer pessoalmente concentração domingo transito minha solidariedade comunico Deputado Mansueto de Lavor foi designado repre sentar RrDB."

Deputado Marcos Cunha - Secretário PMDB/PE.

Associo-me repudio opinião publica nacional e estúpido ato seu seques tro caracteriza desespero forças reacionárias diante avanço e consci- entização trabalhadores rurais do Vale São Francisco. Cordialmente,"

Deputada Federal Cristina Tavares - PLIDB,

"PMDB solidariza trabalhadores rurais denunciando injustiça são vítima"

Deputado Ulisses Guimarães - PMDB

"Transmitimos nosso apoio e solidariedade trabalhadores rurais atingi dos barragem Itaparica, indicamos nosso companheiro Mansueto de Lavor representar direção PMDB quarta concentração ser realizada domingo 13 Itacuruba, Abraços,"

Jarbas Vasconcelos - Presidente PMDB/PE,

llmpossibilitado comparecer quarta concentração trabalhadores rurais1

Pernambuco, agradeço gentileza convite,"

Deputado Freitas Nobre - Lider PMDB câmara dos Deputados,

"Colocando-nos à disposição para o apoio que se fizer necessário,"

Deputado Geraldo Siqueira - PT - SP,

"Mas que pretendem os agricultores atingidos pela Barragem de Itapari- ca? Sua causa tem como única plataforma, um elevado conceito de justiça social e humana. Defendem eles o direito de viver com dignidade, digni daàe que não e uma utopia a ser buscada no futuro, mas constitui cara^- cteristica fundamental da sociedade contemporânea e cristã,"

Deputado José Carlos Vasconcelos- Dêp,Fed. PMDB/PE,

"Terra por terra a margem do lago todo o nosso apoio,"

Manoel Conceição, pela Coordenação Nacional do Partido dos Trabalhadores,

"Resposta carta denuncia Quixaba expresso total apoio solidariedade lu ta trabalhadores rurais contra desenvolvimento deshumano provido Chesf3

Sérgio Icnam - Deputado Estadual - Pernambuco, (36)

CENTRO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SUBMÉDIO SÃO FRANCISCO

CONTAG - FETAPE - FETAG(BA) - STRs - CPT

Rua Santa Inês, 76 - 56.460 - Petrolândia(PE)

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