Território e o Processo Saúde - Doença

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Território na Promoção e Vigilância em Saúde Prof. Fernando A. Silva CRS.Sudeste Escola Municipal de Saúde Regional Sudeste

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O conhecimeno do território, a territorialização, como fator fundamental para a promoção à saúde e prevenção dos riscos e agravos à saúde população. O território como campo de atuação e produção do bem comum.

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Territóriona Promoção

eVigilância em Saúde

Prof. Fernando A. Silva

CRS.Sudeste

Escola Municipal de Saúde Regional Sudeste

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Espaço geográfico:

é o palco das realizações humanas, no entanto, é aquele que foi modificado

pelo homem ao longo da história. Que contém um passado histórico e foi

transformado pela organização social, técnica e econômica daqueles que

habitaram ou habitam os diferentes lugares.

Outros conceitos também relacionados ao espaço geográfico são:

• lugar, que é um conceito ligado a um local que nos é familiar ou que faz

parte de nossa vida;

• paisagem que é a porção do espaço que nossa visão alcança e é produto

da percepção.

Ele é poligênico - sendo que para seu entendimento é necessário o estudo

de todo o processo histórico de sua formação.

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Espaço geográfico:

Em geral quanto mais moderna uma sociedade mais ela transforma o

espaço.

No Brasil devido a grande desigualdade as pessoas vivem de maneira

diferentes e em condições diferentes.

Baixa renda Alta renda

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Transformações são boas ou ruins?

As transformações afetam a todos do lugar. Entretanto, elas não são

feitas para todos.

Há mudanças que beneficiam determinados grupos, mas prejudicam

outros.

Quem toma as decisões para se fazer as transformações nos lugares, nos

territórios?

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Lugar; resultado dos conflitos

Em um mesmo lugar existem diferentes atores com diferentes interesses e

forças. Cada um pensa em como deveria ser o lugar e usa de forma

diferente o mesmo. Isso gera os conflitos.

Entretanto, existem regras para a vida social no espaço e para o uso de

determinados lugares.

As pessoas, no seu dia à dia estabelecem relações com outras pessoas e,

por isso, com seu lugar.

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Geografia – seus fluxos e fixos

A geografia de um lugar é formada por fluxos e fixos, Milton Santos

(1999).

Em um território, quando apontamos para uma UBS, uma Subprefeitura,

uma casa, estamos apontando para um lugar que tem uma localização,

uma forma e uma função.

Qualquer objeto geográfico, que é fixo, tem fluxos!!!

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Fluxos e Fixos:

Fluxos são sistemas de circulação e de troca que animam e dão vida aos

lugares, aos territórios.

Os objetos só têm razão de ser e de existir se tiverem fluxos, que dão vida a

esses objetos.

Os fluxos podem extrapolar os limites dos territórios locais e, se não forem

bem definidos e conhecidos podem causar uma série de problemas para a

saúde das pessoas e/ou sua qualidade de vida.

Fixos são sistemas de objetos que compõe a paisagem de um lugar, de um

território. Podem ser naturais ou construídos pelo homem. E, dependendo

de sua função e qualidade podem aumentar ou diminuir os riscos à saúde.

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Doença X Lugar

Podemos dizer que a doença é uma manifestação do indivíduo e a situação

da saúde é uma manifestação do lugar?

Sim, pois segundo Barcellos (2000), os lugares e seus diversos contextos

sociais, dentro de uma cidade ou região, são resultado de uma acumulação

de situações históricas, ambientais, sociais, que promovem condições

particulares para a produção de doenças.

Portanto, um objeto ou um fluxo pode ser ou não perigoso. Depende do seu

contexto (condições objetivas e subjetivas de vida de um lugar), que podem

influenciar ou condicionar as pessoas e objetos, em um território,

dependendo do ponto de vista social, econômico, política, cultural etc.

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Ações de SaúdeTerritório e Singularidades

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Um norte para as ações de saúde

Essas devem ser norteadas pelas especificidades do território, garantindo

uma maior aproximação com a produção social dos problemas de saúde

coletiva.

Afinal, cada território tem uma população, que está distribuída de forma

não uniforme e que, em geral, não escolheu a sua localização neste espaço.

Neste caso devemos lembrar do processo de ocupação e apropriação do

território e das desigualdades sociais cujo efeito é juntas os semelhantes.

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Território

É sempre um campo de atuação, de expressão do poder público, privado,

governamental ou não governamental, e, sobretudo populacional. Cada

território tem uma determinada área, uma população e uma instância de

poder.

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Segregação Espacial

É uma separação que se realiza no espaço geográfico

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Villaca argumenta que uma das características mais marcantes das

metrópoles brasileiras é a segregação espacial das classes sociais em áreas

distintas da cidade. Basta uma volta pela cidade – e nem precisa ser uma

metrópole – para constatar a diferenciação entre os bairros, tanto no que

diz respeito ao perfil da população, quanto às características urbanísticas,

de infra-estrutura, de conservação dos espaços e equipamentos públicos,

etc.

“[...] a segregação é um processo segundo o qual diferentes classes ou camadas sociais

tendem a se concentrar cada vez mais em diferentes regiões gerais ou conjuntos de

bairros da metrópole.” (VILLAÇA, 2001, p. 142 – grifo no original)

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Consequências

Primeira; a desigualdade em si.

Camadas mais pobres da população, com menos recursos, são justamente

as que gastam mais com o transporte diário, que têm mais problemas de

saúde por conta da falta de infra-estrutura, que são penalizadas por

escolas de baixa qualidade, e assim por diante.

A própria segregação é, não apenas reflexo de uma condição social, mas

um fator que contribui para tornar as diferenças ainda mais profundas.

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Consequências

Segunda, enfraquece as relações sociais, o contato com o diferente e a

tolerância. Crianças criadas em condomínios fechados muitas vezes não

têm praticamente nenhum contato com as áreas mais pobres da cidade.

Que tipo de visão ela terá sobre as desigualdades sociais no futuro?

Como ela irá encarar essa desigualdade, e a que causas atribuirá?

Será que terá o desejo de contribuir para diminuí-la, e como poderá fazer

isso?

Com isso vem a violência.

A segregação espacial aumenta a sensação de desigualdade e pode

contribuir para uma maior violência urbana.

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Tipos de segregação

Por: Etnias, nacionalidades, classes sociais. Esta última é a que domina a

estruturação das metrópoles brasileiras (VILLAÇA, 2001).

Lojikine (1997) identificou três tipos de segregação:

• oposição entre o centro e a periferia;

• separação cada vez mais acentuadas entre as áreas ocupadas pelas

moradias das classes mais populares e aquelas ocupadas pelas classes

mais privilegiadas;

• separação entre as funções urbanas, que ficam contidas em zonas

destinadas a funções específicas (comercial, industrial, resdencial, etc.).

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Tipos de segregação

É possível distinguir ainda entre a segregação “voluntária” e a

“involuntária”.

Volutária; refere-se àquela em que o indivíduo ou uma classe de indivíduos

busca, por iniciativa própria, localizar-se próximo a outras pessoas de sua

classe.

Involuntária; é aquela em que as pessoas são segregadas contra a sua

vontade, por falta de opção.

Ambos os tipos são as duas faces de uma mesma moeda: à medida que

uma acontece, a outra também acaba acontecendo.

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Nos espaços menos favorecidos, onde moram

grupos sociais mais desprotegidos, os problemas

de saúde são, em geral, mais frequentes.

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Níveis do Território

Seja País, Estado ou município, as condições de vida e de saúde não são

condicionadas pelo estado nem pelo município. Elas são determinadas

muito mais pelos lugares onde desenvolvemos nossas atividades cotidianas.

Claro que existem características comuns a um grupo de pessoas de

determinado estado, que depende dos hábitos, do clima, dos costumes e

da renda. E, essas diferenças são de extrema importância para podermos

atuar sobre os seus determinantes.

Essas diferenças refletem no perfil epidemiológico da população.

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Epidemiologia:

Epidemiologia é definida como o estudo da distribuição e dos

determinantes das doenças ou condições relacionadas à saúde em

populações especificadas. Mais recentemente, foi incorporada à definição

de Epidemiologia a aplicação desses estudos para controlar problemas de

saúde.

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Onde;Estudo, inclui vigilância, observação, pesquisa analítica e experimento.

Distribuição refere-se à análise por tempo, local e características dos indivíduos.

Determinantes são todos os fatores físicos, biológicos, sociais, culturais e comportamentais

que influenciam a saúde.

Condições relacionadas à saúde incluem doenças, causas de mortalidade, hábitos de vida,

provisão e uso de serviços de saúde e medicamentos.

Populações especificadas são aquelas com características identificadas, como, por

exemplo, determinada faixa etária em uma dada população.

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Em suma:

Epidemiologia é uma ciência que estuda quantitativamente a distribuição

dos fenômenos de saúde/doença, e seus fatores condicionantes e

determinantes, nas populações humanas. Alguns autores também incluem

na definição que a epidemiologia permite ainda a avaliação da eficácia das

intervenções realizadas no âmbito da saúde pública.

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Problemas de saúde x Setor Saúde:

Percebemos que os problemas de saúde não se resolvem apenas através do

setor saúde.

É preciso uma atuação ampla e consistente no Território:

O que é necessário para isso acontecer?

A participação das pessoas que lá vivem – A população deve estar inserida,

estimulada a compartilhar decisões e responsabilidades.

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Solidariedade = que pode ser no sentido de ajudar o

próximo necessitado ou a se organizar para se

relacionar politicamente com as instituições, e

governo

Maria Adélia de Souza, 2004.

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Vigilância em Saúde e Território:

As atuais práticas em vigilância em saúde, assim se constituiu ao longa da

história desde o século XVIII na Europa:

Medicina de Estado na Alemanha;

Medicina Urbana na França;

Medicina Inglesa na Inglaterra.

Lembremos: O isolamento e a quarentena eram os instrumentos usados

em saúde pública até meados do século XIX.

Com a vacinação surge o conceito de vigilância – limitada a observar

contatos de doentes atingidos pelas “doenças pestilenciais”.

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Brasil e a Vigilância:

O termo está presente já no decreto do Príncipe Regente de 1809 - “Da

conservação da saúde pública; devendo haver todo o zelo, cuidado e

vigilância, em que ela não perigue por contágio, (...)” (apud Brasil,

2005:14).

No início da década de 50 o conceito de vigilância é modificado, passa a ter o significado

de acompanhamento sistemático de eventos adversos à saúde na comunidade. Objetivo =

aprimorar as medidas de controle.

1968-XXI Assembléia Mundial de Saúde – recomenda a aplicação da vigilância não

apenas para doenças transmissíveis mas também a outros eventos adversos à saúde.

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Erradicação da Varíola – Décadas de 60 e 70

Propiciou a disseminação da vigilância como instrumento em todo o

mundo.

Somente a partir de 1990 iniciou uma discussão sobre a organização da

Vigilância Ambiental.

O SUS veio se contrapor ao modelos hegemônicos vigentes: o médico

assistencial e o sanitarista que não conseguiam responder as

complexidades e diversidades dos problemas de saúde.

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Novo modelo, características:

Conjugar ações de promoção, proteção e recuperação da saúde a outras

formas de cuidados voltados para a coletividade com a participação de

atores sociais – voltados para a qualidade de vida.

Modelo anterior: Biologicista, antropocêntrico, medicalizante e iatrogênico.

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Vigilância em Saúde e Território:

Territorialização é um dos pressupostos do PSF, hoje ESF.

Compreende:

• Demarcação de limites de áreas de atuação dos serviços;

• Reconhecimento do ambiente, população e dinâmica social;

• Estabelecimento das relações horizontais com outros serviços adjacentes

e verticais com centros de referência.

Adscrição: termo usado para descrever a relação serviço-território-

população.

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Demarcar território, Por que?

Regular e estabelecer normas para atuação de equipes de saúde.

Sinônimos: espaço territorial, área de abrangência, adscrição de clientela e

referência e contra referência.

Territórios reconhecidos no processo de delimitação de áreas:

• Território distrito – politico-administrativo, usado para organização dos sistema de

atenção;

• Território área – área de abrangência de um UBS, espaço de atuação de equipes de

saúde;

• Território micro área – lógica da homogeneidade socioeconômica sanitária, área de

atuação do ACS;

• Território moradia – lugar de residência da família.

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Como delimitar a área, o Território?

Segundo critérios populacionais, políticos, fisiográficos, epidemiológicos e de

organização dos serviços.

Cada território constitui um objeto de ação diferenciado e se sustenta pelo

seu objetivo de atuação – práticas de saúde.

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Território Lógica de Existência Extensão territorial Objeto de ação Delimitação territorial

Distrito Sanitário

Caráter político administrativo

assistencial

Município,subprefeitura; regiões

administrativas; bairros, consóricos de

municípios

Técnicoadministrativo

assistencial

Físico jurídicas

Área Abrangência Geográfica de

Unidades de Saúde –caráter

administrativo assistencial

Entorno delimitadopelos fluxo de

trabalhadores da saúde e da população

e pelas barreiras físicas

Organização básica da prática de assistência à demanda

Físico jurídicas

Microáreas Homogeneidadesocioeconômica,

amibiental e sanitária, cultural

Homogeneidade de condições de vida e situação de saúde

Contexto de vulnerabilidade em

saúde para a intervenção da VS

Condições de vida e situação

de saúde

Moradia Família nuclear ou extensiva

Domicílio, habitação, condomínios

Vigilância em saúde, hábitos sanitários e

cidadania

Físico jurídicas

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Assim:

O Distrito Sanitário deve ser organizado sobre uma base territorial, ou seja:

A distribuição dos serviços segue um lógica de delimitação de áreas de

abrangência coerentes com os três níveis de atenção.

Nível de Atenção Unidade de Saúde Abrangência

Primário Postos ou Centros de Saúde

Local (no município)

Secundário Hospital Geral Microrregional (entre municípios vizinhos)

Terciário Hospital especializado Regional (entregrande municípios)

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Entretanto:

Na Vigilância em Saúde é fundamental o reconhecimento do Território:

• Identificar e interpretar a organização e dinâmica da população;

• Identificar e interpretar as condições de vida da população;

• Identificar e interpretar as condições e situações ambientais que afeta a

população.

Para esse trabalho não podemos esquecer do que é chamado de Estrutura

da População.

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Vigilância em Saúde e Território:

As formas de relações produzidas pelas pessoas são decisivas no perfil de

problemas e necessidades da população em um determinado território.

Dimensões das Condições de Vida

Condições deVida

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Saúde e Problemas de Saúde;

Possui dois âmbitos a ser considerado: individual e coletivo.

No conceito ampliado saúde é muito mais do que não ter doença, para o

âmbito individual.

No coletivo, saúde e os problemas de saúde são construídos socialmente, são

processos e os fatores que participam dessa construção abarcam várias

origens, formando uma teia.

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Saúde

Biologia

Sistema

de Saúde

Comport

amento

Ambiente

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Vigilância em Saúde

Se desenvolve entre o reconhecimento do espaço

populacional, dos lugares e a vida nesses lugares e

as mudanças cotidianas – periódicas ou

circunstanciais.

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Planejamento das Ações de Vigilância em Saúde

Ponto de partida: reconhecimento e esquadrinhamento do território para

um PES (Planejamento Estratégico Situacional).

Objetivo:

Identificar, descrever e analisar um conjunto de problemas na visão de um

ator social.

Possibilitar uma abordagem interdisciplinar dos problemas;

Abre espaços para diálogos entre os diversos atores envolvidos;

Possibilitar a intersetorialidade, onde cada setor identifica o que pode fazer

para intervir sobre os determinantes, condicionantes ou fatores dos

problemas.

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Análise do Território

Implica em um coleta de dados que informarão sobre situações problemas.

Possibilita:

Identificar vulnerabilidades;

Populações expostas;

Seleção de problemas prioritários;

Escolha de ações mais adequadas;

Indicar estratégias e atores pertinentes;

Viabiliza o uso da epidemiologia como ferramenta para o planejamento.

Para tudo isso há uma grande ferramenta que são os Mapas de Saúde.

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Referências bibliográficas

LOJKINE, Jean. O estado capitalista e a questão urbana. São Paulo: Martins Fontes,

1997.

MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes,

2001.

VILLAÇA, Flávio. Espaço intra-urbano no Brasil. São Paulo: Studio Nobel: FAPESP:

Lincoln Institute, 2001.

Christovam Barcellos e Luisa Iñigues Rojas: O Território e a Vigilância em Saúde, Módulo

III, Unidade 1, RJ. Fiocruz/EPSJV/PROFORMAR, 2004, 80p.

http://urbanidade.arq.br/2009/05/segregação-espacial-urbana/.

http://www.epsjv.fiocruz.br/pdtsp/index.php?livro_id=6&area_id=2&autor_id=&capitulo_

id=22&arquivo=ver_conteudo_2: Maurício Monken e Christovam Barcellos.